O PLANO DE INVESTIMENTO DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU Financia investimentos públicos e privados, através de fundos da UE, que contribuem para a transição para uma economia verde, competitiva, inclusiva, e assente na neutralidade climática. O plano sustenta três dimensões: financiar, facilitar e apoiar na prática.
O MECANISMO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA O mecanismo para uma transição justa consiste num instrumento fundamental para que a transição para uma economia inofensiva a nível ambiental se processe de forma justa, não deixando ninguém para trás. Irá mobilizar, pelo menos, 100 mil milhões de EUR em investimentos, durante o período 2021-2027, para as regiões mais afetadas, com o propósito de atenuar o impacto socioeconómico desta transição. Tem como público alvo, por exemplo, os trabalhadores no desenvolvimento de aptidões/competências para os mercados de trabalho do futuro, as PME (Pequenas e Médias Empresas), as "Startup" (empresas recémcriadas), visando a criação de novas oportunidades económicas nestas regiões.
FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (FEE) Este Fundo tem por objetivo financiar todo os programas e medidas conjeturadas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) em todos os campos de atuação.
CASA EFICIENTE 2020 Este programa tem por base a concessão de empréstimos, sempre que permitidos, a operações que viabilizem a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação, especialmente a eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos.
https://www.portugalenergia.pt/financiamento/
MEDIDAS DE APOIO E PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE/ ENERGIAS RENOVÁVEIS GEOGRAFIA A - 11°H ALEXANDRA SANTOS, Nº2 MARIA BRANDÃO, Nº19 2021-2022
EM QUE CONTEXTO SURGIRAM ESTAS INICIATIVAS? As iniciativas apresentadas surgiram no contexto das alterações climáticas, visando a mitigação das mesmas. Com o agravamento dos problemas ambientais, nomeadamente o aquecimento global e a poluição do meio ambiente, surgiu a necessidade de encontrar soluções viáveis para diminuir os impactes do Homem no planeta. Assim, surgiu a aposta em soluções sustentáveis como, por exemplo, as energias renováveis. Por conseguinte, a UE tem vindo a criar programas de ação para apoiar e financiar a prática destas soluções.
É comum a todos os planos e iniciativas a preocupação com a natureza e biodiversidade, a transição para uma economia circular (favorecendo a associação entre o desenvolvimento económico e uma melhor utilização dos recursos naturais), a atenuação das alterações climáticas e a transição para energias limpas, sem colocar em causa a sustentabilidade do planeta.
A União Europeia é a entidade responsável pela criação de programas e fundos de apoio aos países que adiram à prática de soluções sustentáveis e apoiem a sustentabilidade do planeta. Desta forma, Portugal é beneficiado com os fundos que recebe e, como tal, torna-se um país capaz de se desenvolver principalmente devido aos fatores naturais (sol, mar,...) de que dispõe, essenciais para o desenvolvimento das energias renováveis.
EFEITOS DO FSE+ Diminuição do abandono escolar
O FSE+ tem como principal enquadramento o Pilar Europeu dos Direitos Socias que estabeleceu um plano de ação na Cimeira do Porto (2021) com as seguintes metas para 2030:
PROJETO FINANCIADO PELO FSE EM PORTUGAL
Nome do projeto: Apoio de cursos de dupla certificação com equivalência ao ensino secundário para promover o sucesso escolar, reduzir o abandono escolar precoce, aumentar as qualificações dos jovens e a sua empregabilidade.
A Escola Profissional Ruiz Costa e o Colégio de Gaia apresentaram uma proposta à Comissão Europeia para serem financiados pelo FSE
Aumentar a oferta de cursos de dupla certificação (equivalência ao ensino secundário, que promove o acesso tanto ao mercado de trabalho como ao ensino superior) Incentivam a continuação do percurso escolar a quem não se identifica com a via científico humanística.
Fonte:Pordata
Os cursos de dupla certificação, com o apoio do FSE, ajudaram a reduzir significativamente a taxa de abandono escolar precoce em Portugal: 2014 - 18,9% 2021 - 5,9%
UNIÃO EUROPEIA
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO GEOGRAFIA A - 11ºH
TRABALHO REALIZADO POR:
INÊS SILVA MARIA LUÍSA
O QUE É O FUNDO SOCIAL EUROPEU? Politica de Coesão
EDUCAÇÃO
O FSE financia iniciativas em toda a UE para melhorar a educação e a formação, de forma a garantir que os jovens concluam os seus estudos e obtenham competências que os tornam mais competitivos no mercado de trabalho
EMPREGO O FSE é o principal instrumento europeu para promover o emprego, ajudar as pessoas a conseguirem melhores empregos e garantir oportunidades de emprego mais justas para todos os cidadãos da União Europeia.
FSE+ O FSE+ reúne quatro instrumentos de financiamento que eram distintos no período de programação 2014-20: Fundo Social Europeu (FSE); Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD); Iniciativa para o Emprego dos Jovens; Programa Europeu para o Emprego e a Inovação Social (EaSI);
INVESTIMENTO FSE+ é o principal instrumento da UE para investir nas pessoas. Com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027
Fundo fulcral para a recuperação socioeconómica da UE após a pandemia de COVID-19
Educação
Diminuir a taxa de abandono escolar
Emprego Aprendizagem ao longo da vida
Inclusão Social
ajudar as pessoas de grupos desfavorecidos a conseguirem emprego
Todos os montantes em milhares de milhões de euros(preços de 2018)
Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas O FEAMP visa: 2021-2027
58.1%
...da população de peixes do mundo já atingiu o seu ponto máximo de exploração.
Promover uma pesca/aquacultura inteligente e ecoológica; Apoiar diversificação das economias; Apoiar aplicação da política marítima integradas; Apoiar desenvolvimento sustentável da aquicultura; Promover o papel da UE enquanto lider internacional na gestão sustentável dos oceanos.
2 091 732,4
Peixe produzido em aquicultura em 2020
15 000 000
10 000 000
5 000 000
DE
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0
Ambiente e ação climática 22,8
6.14 mil milhões de euros,...
373,9
...apenas, são destinados à política de Pescas.
Objetivos: - Promover coesão económica, social e territorial; - Minimizar os impactes das atividades de pesca nos ecossistemas marinhos e no ambiente. Beatriz Bastos nº8; Beatriz Silvestre nº10 Geografia A - 11H | 2021-2022
Agricultura e Política Marítima 350,4
O FEDER apoia projetos como...
Perguntas e Respostas PORQUÊ CANDIDATAR-ME AO FEDER?
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO NO MERCADO DE BEJA NUTS II - ALENTEJO
HÁ MUITAS RAZÕES PARA TE CANDIDATARES AO FEDER. SE QUERES: APOIO FINANCEIROS PARA A TUA EMPRESA; REALIZAR UMA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA; AJUDAR A DESENVOLVER A TUA REGIÃO; MELHORAR AS INFRAESTRUTURAS DA TUA COMUNIDADE; APOSTAR EM ALGO NOVO E INOVATIVO; ENTÃO, O FEDER É UMA BOA OPÇÃO PARA TI.
QUEM SE PODE CANDIDATAR AO FEDER?
PROMOÇÃO DO POTENCIAL ECONÓMICO E DA SUSTENTABILIDADE DOS SETORES DO AZEITE E DA CASTANHA NUTS II - NORTE
AS ENTIDADES QUE SE PODEM CANDIDATAR SÃO: AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E ALGUMAS OUTRAS ORGANIZAÇÕES DO SECTOR PRIVADO; ORGANISMOS PÚBLICOS; UNIVERSIDADES; ASSOCIAÇÕES, ONG`S E ORGANIZAÇÕES DE VOLUNTARIADO; EMPRESAS ESTRANGEIRAS INSTALADAS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO PROGRAMA OPERACIONAL.
COMO ME POSSO CANDIDATAR AO FEDER? PARA SERES BENEFICIARES DO FEDER TENS DE CONCORRER AOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS. PARA ISSO, DEVES DIRIGIR-TE ÀS AUTORIDADES DE GESTÃO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS DA TUA REGIÃO.
QUEM SÃO AS AUTORIDADES DE GESTÃO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS EM PORTUGAL?
CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE QUALIFICADOS (PME) NUTS II - CENTRO
SÃO AS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS REGIONAIS E CADA UMA É COMPOSTA POR COMPOSTA POR UM GESTOR, DOIS VOGAIS (EXECUTIVOS OU NÃO) E UM SECRETARIADO TÉCNICO. O GESTOR DO PROGRAMA É NORMALMENTE O PRESIDENTE DA RESPETIVA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PARA SABERES QUEM É A ATUAL AUTORIDADE GESTORA DA TUA REGIÃO VAI AO SITE DA COMISSÃO EUROPEIA (EC.EUROPA.EU) E SEGUIR OS SEGUINTES PASSOS: HOME>DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO DA UE>COUNTRIES, REGIONS,CITIES>REGIONAL POLICY IN YOUR COUNTRY>MANAGING AUTHORITIES.
EM QUE SETORES O FEDER ATUA?
INVESTIGAÇÃO SOBRE ANTICORPOS TERAPÊUTICOS PARA A OBESIDADE ASSOCIADA À DIABETES E PARA A DOENÇA DE ALZHEIMER NUTS II - AML
O FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATUA EM SETORES DIVERSOS, NOMEADAMENTE: O SETOR DOS TRANSPORTES, TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, ENERGIA, MEIO AMBIENTE, INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO, INFRAESTRUTURAS SOCIAIS, FORMAÇÃO, REABILITAÇÃO URBANA, RECONVERSÃO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA, TURISMO E O SETOR DA CULTURA.
FEDER FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O QUE É
+100 mil projetos financiados através FEDER em Portugal desde 2015
55 mil milhões de euros disponibilizados às PME portuguesas pelo FEDER entre 2014-2020
1,7 milhões
O FEDER, CRIADO EM 1975, é um instrumento financeiro da Comissão Europeia que se inclui nos Fundos Regionais. A sua finalidade é a coesão económica, social e territorial entre todas as regiões da União Europeia.
COMO Os objetivos do FEDER passam pelo desenvolvimento e ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas; à reconversão das regiões industriais em declínio ELe contribuí para o desenvolvimento regional através: do cofinanciamento de infraestruturas; de investimentos produtivos para criar emprego; de projetos de desenvolvimento local e de ajudas às PME.
MAIS INFORMAÇÕES www.europarl.europa.eu
CONTACTAR EM CASO DE DÚVIDA projetos podem ser financiados através do FEDER em todo o bloco europeu até 2023 GEOGRAFIA A - 11H
Ana Marques e Francisca Xis
regio-a2-communication@ec.europa.eu
Economia Circular
Ambiente e Ação Climática
Objetivos Ambientais da UE
1) Atenuação alterações das climáticas; 2) Adaptação às alterações climáticas;
Benefícios Ambientais Redução das emissões de carbono, dado que tudo o que é possível é reaproveitado. Económico É mais económico e rentável, uma vez que não estamos sempre a comprar produtos novos.
3) Utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos; 4) Transição para uma economia circular; 5) Prevenção e controlo da poluição; 6) Proteção e recuperação da biodiversidade e dos ecossistemas.
Programas Fundos da UE para se tornar numa Economia Circular A Comissão Europeia com o Plano de Ação para a Economia Circular visou uma conceção mais sustentável dos produtos, a redução dos resíduos e a capacitação dos consumidores.
Neste plano é dada especial atenção a sectores com utilização intensiva de recursos, como o da eletrónica e das TIC, os plásticos, os têxteis e a construção.
Em fevereiro de 2021, o Parlamento adotou uma resolução sobre o novo plano de ação para a economia circular, com vista a obtenção de alcançar uma economia neutra em termos de carbono, sustentável, livre de substâncias tóxicas e totalmente circular até 2050.
1.Programa LIFE 2021-2027: instrumento financeiro para o ambiente e a ação climática, foi estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/783 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2021, visa uma transição para a economia sustentável, circular, energeticamente eficiente, baseada nas energias renováveis, neutra para o clima e resiliente. Orçamento: O enquadramento financeiro para a execução do Programa LIFE para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027 é de 5 432 000 000 EUR
Orçamento
Estrutura: a. Domínio "Ambiente" Subprograma "Natureza e biodiversidade" subprograma "Economia circular e qualidade de vida". b. Domínio da "Ação Climática" subprograma "Mitigação" e Adaptação às alterações climáticas" - subprograma "Transição para energias limpas".
2. Fundo Ambiental: Apoio financeiro para Eficiência Hídrica: Apoios monetários para a implantação nas nossas casas ou no nosso local de trabalho, de autoclismos e torneiras automáticas e outros produtos eficientes como os redutores de caudal, desde que certificados pela ANQIP. CAROLINA FERREIRA; MARIA MACHADO, VANESSA VIDAL GEOGRAFIA-A 11J
A UE contempla no seu orçamento 22,8 milhões de euros para o Ambiente e Ação climática dos 373,9 milhões de euros investidos do orçamento relativo aos recurso naturais.
Geografia A - 11J
FEEI da União Europeia c s i d a a a d r e a s P
Com o o bjetivo de uma c ue a nív oesão da el socia l, econó territo mico e rial, po dem ser Fundos atribuíd Estrutu os rais par a auxilia nesse m r esmo se ntido.
Programa LIFE É o instrumento financeiro da UE que apoia projetos no domínio do ambiente, da conservação da natureza e da ação climática. Visa fazer face a alguns desafios urbanos, como a qualidade do ar, o ruído, a energia e os resíduos.
Geografia A - 11J Celina Santos, Cristiana Oliveira e Cláudia Duarte
s a n a b r Áreas U s a r o d a Inov
s a n o z s à m e c e r e f o I a U p A o r u As E a a d o t e d s a n a b ur r a t s e t a r a p s o o recurs ã n e s va o n s e õ m e soluç o d n e t , s a d a v s o o i r f p a s m e o d c s o a e c fa r e z a f vista . s o n a b ur
JASPE RS
O prog rama JASPER acons S pres elham ta ento à e regiõ s cida es em des m plane atéria amen d e t o estrat numa égico vasta gama setore de s. Apoia a prep aração projet de os em áreas benef que iciam de fun para q dos da ue cum U E, p norma ram to s nece das as ssária s.
A política de coesão abarca as diversas necessidades de desenvolvimento de todas as regiões e municípios da UE. É dotada de um orçamento de 351,8 mil milhões de euros, o que representa quase um terço do orçamento total da UE. Os FEEI incluem o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão (FC), que visam promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das economias regionais, a mudança económica, a melhoria da competitividade e a cooperação territorial.
Geografia A - 11J Celina Santos, Cristiana Oliveira e Cláudia Duarte
URBACT e d u e p o r u e a Program intercâmbio e e u q , m e g a z i d n e apr o t n e m i v l o v n e promove o des a d u j a e l e v á t urbano susten o n m e r a r o b a l o as cidades a c e d o t n e m i v l o v n dese a r a p s a c i t á m g soluções pra . s o n a b r u s o i f a s os novos de
Geografia A - 11J Celina Santos, Cristiana Oliveira e Cláudia Duarte
Fundos Europeus ESTRUTURAIS E de Investimento
energias renováveis Ner 300 Programa de financiamento para projetos inovadores de demonstração de energia de baixo carbono. Programa catalisador para a demonstração de tecnologias ambientalmente seguras de captura e armazenamento de carbono e de energia renovável em escala comercial dentro da União Europeia.
Connecting Europe Facility (CEF) Apoio a redes e infra-estruturas transeuropeias nos setores dos transportes, telecomunicações e energia.
Innofin Energy Demo Projects Financiamento a projetos de demonstração em escala comercial nas áreas da transformação de sistemas de energia, incluindo, entre outros, energias renováveis, sistemas de energia inteligentes, armazenamento de energia, captura e armazenamento ou captura e uso de carbono.
Elena Fornece subsídios para assistência técnica focada na implementação de projetos e programas de eficiência energética, energia renovável e transporte urbano.
Geografia A - 11J Diogo Pinto nº7 | Luís Gomes nº18
Fundos financeiros nacionais para energias renováveis
Fundo de Apoio à Inovação (FAI) Direccionado para o apoio à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e ao investimento nas áreas das energias renováveis e eficiência energética, em concretização das metas definidas no Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER), no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e na estratégia nacional de energia.
FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (FEE) Instrumento financeiro capaz de financiar os programas e medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) em todas as suas linhas de atuação.
CASA EFICIENTE 2020 Direccionado para a concessão de empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos.
PLANO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉCTRICA (PPEC) Promover medidas que visem melhorar a eficiência no consumo de energia eléctrica, através de acções empreendidas pelos diversos agentes do setor (dos comercializadores até aos consumidores).
Geografia A - 11J Diogo Pinto nº7 | Luís Gomes nº18
FUNDO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ECONOMIA CIRCULAR (FITEC) Apoiar políticas de valorização do conhecimento científico e tecnológico e a sua transformação em inovação, estimular a cooperação entre Instituições de Ensino Superior, centros de interface tecnológico (CIT) e o tecido empresarial e a capacitação para um uso mais eficiente dos recursos, nomeadamente através da eficiência material e energética.
FUNDO AMBIENTAL Apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.
Geografia A - 11j Diogo Pinto nº7 | Luís Gomes nº18