Especial Vila Nova de Gaia

VILA NOVA DE GAIA

CÂMARA MUNICIPAL 21 de outubro de 2014 // ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DO JORNAL DE NOTÍCIAS E NÃO PODE SER VENDIDO em SEPARADo

entrevista

Eduardo Vítor rodrigues

projeto

“gAi@prende+”

O presente e o futuro

de vila nova de gaia

CABEÇA

Sumário

EDITORIAL

03 | Editorial Novas políticas

H

04 | Entrevista Eduardo Vitor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

oje faz um ano que Eduardo Vítor Rodrigues tomou posse como presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, quebrando assim um ciclo de três mandatos consecutivos do anterior executivo. Na altura, frisou que a política de folclores tinha terminado e que o seu principal objetivo era resolver os problemas dos cidadãos de Vila Nova de Gaia. Às principais metas que definiu para o município, e que representaram o principal mote da sua ação, Eduardo Vítor Rodrigues respondeu, em doze meses, com diversas medidas concretas que permitem a renovação da esperança para os gaienses e para a própria situação da autarquia.

Neste especial saiba qual o balanço do primeiro ano de mandato e os projetos que estão previstos para os próximos três anos.

07 | Novo ciclo Um ano de mandato

14 | Gaia em números Rigor nos investimentos apostado na redução do passivo -­‐33

milhões de euros

Variação em período homólogo

de Setembro de 2013 a Setembro de 2014

ficha técnica Publicação da Unidade de Soluções Comerciais Multimédia da Controlinveste Media | Coordenação e Edição LARA LOUREIRO | Textos HÉLDER PEREIRA | Fotos D.R. | Publicidade paulo pereira da silva (diretor comercial de imprensa), ANTÓNIO MAGALHÃES e JOSÉ PACHECO (gestores de conta) | Design e Coordenação de Arte Sofia Sousa | Paginação PEDRO ARAÚJO

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ENTREVISTA

Conseguimos, em tempo recorde, edificar projetos que tinham sido bandeiras da campanha eleitoral

“É tempo de rigor e bom uso do dinheiro público” Eduardo Vítor Rodrigues Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

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Qual o balanço que faz destes 12 meses como presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia?

Muito positivo. Obviamente que tenho de destacar o empenho e a grande mobilização das pessoas ao enfrentarem um conjunto de dificuldades, nomeadamente nas áreas administrativas e financeiras. Há uma emergência deste ponto de vista na câmara que é preciso rapidamente resolver. Estamos muito satisfeitos com o trabalho que temos feito por exemplo nas escolas, nas políticas de apoio a pessoas com maiores dificuldades e nas intervenções estruturais.

De facto, no passado existiu um esforço na construção de várias infraestruturas, mas houve um abandono no processo de manutenção do existente.

O concelho de Vila Nova de Gaia em termos territoriais é quatro vezes e meio superior ao do Porto. Como tal, temos hoje que fazer um esforço na manutenção dos equipamentos e da rede viária, não sendo razoável pensarmos em novas obras sem cuidar das existentes.

A situação financeira em Portugal e particularmente em Gaia é muito difícil, estando aos olhos de todos as situações penosas que as pessoas enfrentam no seu quotidiano. Portanto, há uma necessidade de tentar compatibilizar os ajustamentos internos para reequilibrar o funcionamento da câmara, mas também dar sinais objetivos e positivos para melhorar o dia a dia das pessoas.

os custos do município nesse âmbito. A reabilitação das vias secundárias do município foi outro dos assuntos que teve grande importância este ano e onde tivemos gastos na ordem de 1.5 milhões de euros. A nossa estratégia foi aproveitar alguma folga que foi existindo ao longo do ano para intervir na reposição de arruamentos de piso asfáltico, regularizando pavimentos por todo o município.

Apesar de todo este investimento a obra quase não tem visibilidade, já que é muito vasto o número de arruamentos que estão a necessitar de manutenção. Claro que fazer uma autoestrada ou uma ponte é muito mais visível, mas nós achamos que a reabilitação das vias era já obrigatória.

Por fim, interviemos no centro interativo do posto de turismo no Cais de Gaia, que levou a que o município aproveitasse as verbas que foram disponibilizadas pelo overbooking do Quadro Comunitário.

Não posso esquecer que no meio destas prioridades recuperámos também todas as onze obras que estavam paradas, ou por falta de pagamento ou por razões burocráticas.

Por exemplo, o Viaduto General Torres e o Pavilhão das Pedras.

Quais as obras que estão a avançar em 2014 e que outras deseja executar no decorrer do seu mandato?

Nós identificamos três grandes áreas para as quais nos vocacionamos, obviamente que este era um ano em que não havia margem para grandes candidaturas.

Em primeiro lugar precisávamos de uma intervenção muito forte nas escolas. Temos mais de 100 escolas e tínhamos que resolver uma série de problemas, alguns absolutamente urgentes como os planos de segurança e a situação do amianto. Temos duas intervenções ao nível da eficiência energética em pavilhões e piscinas, diminuindo-se

O que de mais relevante destaca neste primeiro ano?

Eu destaco uma mudança na câmara municipal e nas instituições do município, no que se refere a um certo refrescamento de comportamentos e procedimentos, uma espécie de libertação de um clima pesado de todos os pontos de vista.

Havia uma forma de estar associada a uma lógica de comportamentos e maneiras de estar assentes numa opulência exorbitante. Eu julgo que essa mudança foi evidente porque criámos um modelo de maior proximidade com as pessoas e instituições.

Em primeiro lugar, com os funcionários da

câmara porque a motivação das pessoas no dia a dia é meio caminho andado para o sucesso das nossas intervenções. Os trabalhadores da câmara e os parceiros institucionais têm sido de um empenho e uma relevância enormes e têm ajudado a ultrapassar as dificuldades.

Não posso ignorar também que conseguimos, em tempo recorde, edificar projetos que tinham sido bandeiras da campanha eleitoral e que para muitos seriam quase impossíveis.

Um deles é a desoneração fiscal, a redução de taxas e tarifas municipais, seja o IMI (redução de 8%) a fatura da água (redução de 6,5%), e fizemos isso para dar o sinal de que, nos momentos de dificuldade das pessoas, é preciso que as instituições não se socorram do meio mais fácil para angariar receita, para resolver as suas dívidas acumuladas, indo ao bolso dos cidadãos. É tempo de rigor e bom uso do dinheiro, deixando de lado as megalomanias.

Está tudo a correr como previsto no que se refere à planificação que fez quando foi eleito?

Sim está, mas não escondo que, financeiramente, encontrei uma situação muitíssimo mais grave em relação àquilo que eram os documentos existentes. É verdade que a situação é difícil, mas temos que a resolver e encontrar energia para a ultrapassar.

Nós criámos um conjunto de critérios que foram transmitidos às empresas municipais e suas administrações e que foram imediatamente aplicados, que tinham que ver com o libertar de todo um conjunto de despesas, como assessorias e avenças que faziam parte daquilo que, a meu ver, é de todo evitável.

Tenho a certeza de que as pessoas hoje olham para a câmara e veem que estamos a tentar recuperar o seu bom nome e prestígio, e isso é o mais importante.

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ENTREVISTA

Que balanço faz desta época balnear?

Acabou por ser um balanço positivo. Este ano tivemos um dos piores invernos das últimas décadas, destruindo uma boa parte das infraestruturas. Apesar das promessas que existiram para reparar os danos, uma boa parte delas não foram financiadas e foram exclusivamente cobertas pelo orçamento municipal.

Este ano demos condições interessantes à orla ribeirinha que apresenta um conjunto de potencialidades que temos de reforçar. Por isso, tivemos pela primeira vez nadadores-salvadores e instalação de boias sinalizadoras nas praias fluviais.

Não perdemos nenhuma bandeira azul, fazendo mais uma vez o pleno.

O que está a ser feito em relação às políticas sociais?

Essa talvez fosse a prioridade principal.

Este é um concelho que acumulou um conjunto de handicaps ao nível do desemprego e da fragilidade socioeconómica de alguns grupos mais envelhecidos.

Eu olho para as políticas sociais não como instrumentos de caridade, mas sim como instrumentos muito poderosos para capacitar pessoas. Incluímos um conjunto alargado de intervenções que passaram por estratégias de formação de ativos, muitos deles direcionados para os jovens, que dificilmente encontrarão um posto de trabalho se não conseguirem um modelo de formação que se adeque às suas competências no mercado de trabalho.

Fizemos o mesmo no que diz respeito às escolas, dotamo-las de um critério universal (para todo o concelho) para permitir que todas as crianças possam ter acesso a um conjunto de ofertas de caráter pós-escolar.

Há de facto uma classe média empobrecida que precisa de uma resposta rápida. Eu estou convencido de que uma das formas de resolver o problema das pessoas é encontrar soluções que lhes fortaleçam as relações laborais. A câmara municipal tentou ao longo deste ano investimentos que pudessem trazer postos de trabalho, mas também no apoio às empresas que já estão no concelho. Conseguimos, por exemplo, duplicar as áreas de produção da La Perla e reativar a Cerâmica de Valadares, para além de termos trazido empresas tão importantes como a GrandeVision para os Carvalhos.

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Temos de perceber que as políticas sociais são um leque largo de políticas públicas e como se reconhece que os problemas das pessoas são multidimensionais, também essas políticas têm de o ser. Este é um trabalho que eu julgo mais invisível, mas que vai contribuir para promover um processo de mudança social a curto e médio prazos.

Qual vai ser a política do vosso executivo no que diz respeito aos transportes em Vila Nova de Gaia?

Infelizmente esse é um problema grave!

Nós temos um concelho que se construiu nas últimas décadas com uma lógica de mobilidade assente nas pendularidades, casa - trabalho.

Como normalmente o trabalho era fora do concelho, nomeadamente no Porto e em Matosinhos, a nossa estratégia de mobilidade assentou muito na ligação direta ao Porto. É evidente que isso não foi mau, mas nós hoje temos outro tipo de desafios, necessitamos de uma rede de transportes que reforce a mobilidade interna no concelho, que permita deslocações fáceis. Hoje há um conjunto de zonas de caráter industrial e com grandes níveis de empregabilidade que no passado não existiam, como o Centro de Reabilitação do Norte e de novo a Cerâmica de Valadares.

Eu defendi que no âmbito deste processo da potencial concessão da Metro e da STCP houvesse uma revisão da responsabilidade dos municípios, da rede e uma maior fiscalização.

A rede de transportes é uma questão central para Gaia.

Que projetos tem a câmara em mente para apoiar e melhorar o litoral do concelho?

Existem duas zonas no concelho para as quais temos estratégias distintas. A orla marítima precisa neste momento de um esforço da câmara municipal direcionado para a manutenção e a orla ribeirinha é um processo que temos de começar do zero.

Nos próximos anos vamos empenhar-nos em transformar estas zonas ainda mais atrativas para uma maior atividade económica.

O primeiro ano de um novo ciclo em Vila Nova de Gaia A 21 de outubro de 2013 – exatamente há um ano –, o professor da Universidade do Porto Eduardo Vítor Rodrigues e a sua equipa tomavam posse como presidente e vereadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Eduardo Vítor Rodrigues

O

socialista conquistara, um mês antes, uma vitória clara nas eleições, tendo os números evidenciado a vontade dos gaienses de entrarem num novo ciclo. De verem o município liderado por alguém que lhes apresentou uma nova forma de fazer política — desde logo, longe das habituais trocas azedas de palavras e da demolição do que fora feito antes — e se mostrou com vontade de apostar numa liderança transparente e de rigor, voltada para as pessoas e com ideias muito concretas para Gaia e para os gaienses; com uma valorização da ação política para a vida das pessoas, mas nunca renegando a sua origem, a universidade.

O novo presidente da autarquia chegava, assim, com a promessa de um novo ciclo para o concelho. “Um novo ciclo corresponde a uma oportunidade de aprofundar coisas boas que estavam a ser feitas, melhorar coisas menos boas, corrigir as coisas erradas e criar coisas novas que estavam por fazer”, declarava no seu discurso de tomada de posse.

Eduardo Vítor Rodrigues chegou à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia consciente das dificuldades financeiras que iria enfrentar, num município fortemente marcado pelo fantasma do endividamento, mas com a certeza de que seria possível apostar na melhoria das condições de vida dos cidadãos, sujeitos a cortes e condicionamentos que colocaram a classe baixa numa situação cada vez mais problemática e praticamente manietaram as classes médias.

Neste contexto, e por se tratar das áreas de mais premente intervenção, o novo presidente reclamava para a sua alçada — e conforme havia assegurado ao longo da campanha eleitoral — as pastas da Ação Social, Coesão e Emprego e da Educação. E ao longo de um ano, como se verá mais à frente, foi já possível assumir medidas determinantes para o futuro de um concelho que se quer economicamente mais pujante e justo para os seus cidadãos. Às principais metas que definiu para o município, e que representaram o principal mote da sua ação, Eduardo Vítor Rodrigues respondeu, em doze meses, com diversas medidas concretas que permitem a renovação da esperança para os gaienses e para a própria situação da autarquia. Enquanto candidato, recorde-se, defendeu o fomento de ações, projetos e apoios ao tecido institucional do concelho, como as IPSS ou as associações locais; a prioridade a políticas ativas de emprego, fomentando o investimento, o empreendedorismo e a formação de ativos; uma gestão camarária transparente e rigorosa, racionalizando a gestão municipal e reorganizando o tecido de empresas municipais; o incentivo à reabilitação urbana, quer na malha urbana, quer no interior do concelho, entre outras.

Ideias que rapidamente, mês após mês, se transformaram em propostas aprovadas pelo executivo e em ações que estão já no terreno.

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NOVO CICLO

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Novembro de 2013 — Contratação de perto de cem pessoas para as escolas primárias do município O ano letivo não havia arrancado da melhor forma em Vila Nova de Gaia, pelo que a primeira medida do executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues foi a contratação de perto de cem pessoas para as escolas primárias do município: vinte auxiliares, doze especialistas para apoio terapêutico a estudantes com necessidades educativas especiais e sessenta docentes para as atividades extracurriculares.

Com os cidadãos sobrecarregados, ao longo dos últimos anos, por taxas e impostos que reduziram, drasticamente, o poder de compra e a qualidade de vida, uma das primeiras medidas do executivo de Eduardo Vítor Rodrigues prendeu-se, precisamente, com uma redução em algumas das obrigações fiscais dos gaien-

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ses, aprovada em reunião de câmara e em assembleia municipal em novembro de 2013.

Em 2014, o IMI sofreu a maior redução alguma vez feita em Gaia, tendo a

Eduardo Vítor Rodrigues respondeu, em doze meses, com diversas medidas concretas que permitem a renovação da esperança para os gaienses

autarquia fixado os valores em 0,65% para prédios urbanos não avaliados e em 0,46% para prédios urbanos avaliados, o que representou uma redução de 18,75% e 8%, respetivamente, em relação aos valores máximos previstos pela lei. Na prática, esta medida resultou numa redução significativa deste imposto — por exemplo, no caso de um imóvel avaliado em 100 mil euros a descida resulta em cerca de 150 euros.

Em novembro foi, igualmente, criado um regime excecional, posto em prática já este ano, de redução da derrama para pequenas e microempresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, e de isenção total, daquele imposto, para empresas que se fixem em Vila Nova de Gaia e que criem, no mínimo, cinco postos de trabalho. Esta medida foi incluída no Sistema Municipal de Incentivos ao Investimento e ao Emprego.

Foi ainda decidido baixar em 5% a Taxa de Resíduos Sólidos da fatura da água, numa medida que beneficia 130 mil gaienses, que assim viram reduzidos os seus encargos com este serviço. A par desta descida, a autarquia manteve o tarifário social direcionado às famílias mais carenciadas, bem como a isenção do pagamento da taxa de resíduos sólidos concedida às IPSS.

áreas, num ano em que viriam a baixar os investimentos em grandes obras, as despesas correntes, as transferências para empresas municipais e as verbas destinadas à administração geral. Ainda em dezembro, a Câmara de Gaia avançou com dois programas nos setores do emprego e da ação social – o «Capacitação | Em-

prego», que permitiu a criação de trezentos estágios remunerados, e o «CLDS+», focado na inclusão social dos cidadãos, no aumento da empregabilidade e no combate à pobreza.

O ano de 2013 não terminaria sem que a Câmara Municipal executasse, na totalidade, as verbas atribuídas pela extinta Junta

Metropolitana do Porto, no âmbito do Programa Metropolitano de Emergência Social (PMES), que podem ser usadas por famílias desfavorecidas, no pagamento da casa (renda ou prestação), de bens essenciais (comida e artigos de higiene), na compra de medicamentos e na aquisição de material escolar ou pagamento de propinas.

Janeiro de 2014 — Agir rapidamente para ter as praias nas melhores condições a tempo do início da época balnear A chegada do novo ano trouxe tempestades que provocaram danos graves em grande parte da costa marítima gaiense, com prejuízos superiores a 1 milhão de euros. Passadiços, regeneradores dunares e estruturas de apoio foram parcial ou totalmente destruídos pela forte ondulação, levando a Câmara Municipal de Gaia a agir rapidamente para que as praias estivessem nas melhores condições a tempo do início da época balnear. Janeiro foi também o mês em que a autarquia decidiu criar um fundo de emergência para as juntas endividadas, para fazer face às dificuldades financeiras, numa altura em que havia várias situações dramáticas. Além de anunciar um apoio de 300 mil euros àquelas autarquias, o executivo deu a conhecer um novo modelo de cálculo de redistribuição de transferências municipais para as freguesias.

Dezembro de 2013 – Carta de compromisso entre os presidentes das câmaras de Gaia, Porto e Matosinhos

Fevereiro de 2014 – Novo acordo coletivo de trabalho para repor o horário de 35 horas semanais

Depois de vários anos em que Vila Nova de Gaia esteve, praticamente, de costas voltadas para alguns dos municípios vizinhos, uma das metas do novo executivo passava por, rapidamente, unir esforços com outros autarcas na luta por objetivos comuns e por uma afirmação da Área Metropolitana no Porto e da Região Norte.

Em dezembro, os presidentes das câmaras de Gaia, do Porto e de Matosinhos assinaram uma carta de compromisso que dava origem à Frente Atlântica, vi-

O Município de Vila Nova de Gaia e os sindicatos afetos à administração pública e ao poder local assinaram, em fevereiro, um novo acordo coletivo de trabalho para repor o horário de 35 horas semanais, contrariando o regime aprovado pelo Governo para a Função Pública, que define quarenta horas de trabalho.

Para Eduardo Vítor Rodrigues tratou-se de um “ato civilizacional” que veio dignificar a relação salarial e devolver a motivação dos trabalhadores.

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sando trabalhar em conjunto em projetos que “promovam o melhor aproveitamento dos recursos públicos dos três municípios” e também “dos fundos de apoio ao desenvolvimento regional e à coesão” do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

Em mês de férias de Natal nas escolas, a Câmara de Gaia desenvolveu programas de atividades e refeições que abrangeram cerca de dois mil alunos. O «Gaia Educa» abrangeu 873 alunos das EB1 e das EB 2/3; novecentas crianças com inscrições

feitas através das associações de pais, IPSS do concelho e juntas de freguesia; e, ainda, 26 alunos encaminhados pelas unidades de multideficiência do município.

Foi também no último mês do ano que a autarquia apresentou o orçamento para 2014, dotado com menos 20 milhões de euros face ao ano anterior. O reforço do investimento na Educação (mais 20%) e na Ação Social (mais 15%) face aos valores anteriores veio sublinhar a preocupação de Eduardo Vítor Rodrigues com estas

O mês ficou marcado pela ocorrência de um incêndio que destruiu por completo as instalações da loja da Conforama, em Vila Nova de Gaia, tendo a Câmara Municipal garantido, desde logo, os esforços no sentido de facilitar os procedimentos e as isenções de licenciamentos camarários legalmente possíveis para uma rápida reconstrução do estabelecimento. Já a administração garantiu que os postos de trabalho seriam mantidos na totalidade.

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Março de 2014 — Processo de renegociação da dívida com várias empresas e fornecedores

Maio de 2014 — Grand Vision abrirá unidade industrial em Pedroso, criando duzentos novos postos de trabalho

As juntas de freguesia voltaram a ser alvo da atenção da Câmara de Gaia, com a assinatura de um protocolo de delegação de competências que assegurou a transferência de um total de 1,24 milhões de euros.

A verba seria distribuída pelas autarquias para a realização de obras de conservação e reparação de ruas, passeios e estradas municipais, bem como de manutenção dos jardins e espaços verdes públicos. A autarquia deu, nesta altura, início a um processo de renegociação da dívida com várias empresas e fornecedores. Uma estratégia que Eduardo Vítor Rodrigues procurou utilizar em diversos processos,

A Câmara de Gaia decidiu destinar perto de um milhão de euros a obras de pavimentação e sinalética rodoviária, concluídas a tempo do arranque do presente ano letivo. Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, o município avançou com um conjunto de investimentos de importância significativa, “dada a situação financeira” da câmara, em articulação com as juntas de freguesia, “no sentido de, em primeiro lugar, dar resposta à situação dos pavimentos”.

O mês de maio ficou marcado pelo

salientando a importância da renegociação de dívidas para que a Câmara de Gaia possa candidatar obras ao Quadro Comunitário de Apoio e, em simultâneo, repor o bom nome do município junto do mercado. Foi também em março que a autarquia anunciou a decisão de ampliar a oferta dos manuais escolares, pela primeira vez, aos alunos do 1.º ciclo no ensino coooperativo e oferecer os livros de Português, História e Geografia de Portugal aos estudantes do 2.º ciclo. No ano letivo de 2014/2015, a câmara investiu 850 mil euros do seu orçamento em manuais escolares.

O mês ficou ainda marcado por boas no-

tícias para a economia do concelho, com Eduardo Vítor Rodrigues a divulgar o arranque de três investimentos privados que originam mais de cem postos de trabalho: um hotel de charme na escarpa da serra do Pilar (em construção), a Brico Depôt (inaugurada em outubro) e um supermercado em Avintes (em funcionamento desde o verão). As empresas beneficiaram das condições especiais criadas pelo programa «Via Verde para o Emprego», um pacote de benefícios que visa promover o investimento no concelho, isentando as empresas de algumas das principais taxas.

Abril de 2014 — V. N. Gaia conquistou perto de um milhão de euros com o objetivo de tornar ecoeficientes vários equipamentos desportivos do município No seguimento de candidaturas a verbas do anterior Quadro Comunitário de Apoio, V. N. Gaia conquistou perto de um milhão de euros com o objetivo de tornar ecoeficientes vários equipamentos desportivos do município — três pavilhões, uma piscina e um estádio — e ainda para a construção da Loja Interativa de Turis-

mo, atualmente em construção na zona do Cais de Gaia, bem como para a organização do Gaia World Music.

Abril marcaria ainda o arranque das obras de requalificação da orla marítima, gravemente afetada pelas tempestades de janeiro, tendo a autarquia planeado redesenhar os passadiços de madeira,

para melhor prevenir situações idênticas no futuro.

No fim do mês chegou mais uma notícia motivadora: este verão, Gaia voltaria a hastear a Bandeira Azul na totalidade das suas praias, num total de 18 zonas balneares, mesmo após um inverno destruidor.

anúncio de mais um grande investimento em Vila Nova de Gaia, desta vez por parte da multinacional francesa Grand Vision, que irá abrir em breve uma unidade industrial em Pedroso, criando duzentos novos postos de trabalho. No âmbito dos serviços prestados pela Gaiurb, foi inaugurado o Gabinete de Orientação Económica e Social (GO.ES). Um espaço pensado para dar uma resposta de proximidade aos munícipes com dificuldades financeiras e problemas de sobreendividamento, motivados por desemprego, rendimentos

precários ou outras situações que os impedem de manter o pagamento da renda ou de um empréstimo bancário.

Já no setor do desporto, a autarquia assinou três contratos-programa de desenvolvimento desportivo com clubes do concelho – o Clube de Futebol de Canelas, o Futebol Clube de Pedroso e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro. Totalizando cerca de um milhão de euros em três anos, os contratos visavam a colocação de tapetes de relva sintética, vedações, entre outros equipamentos.

Junho de 2014 — Pela primeira vez, as praias fluviais, designadas por areinhos, passaram a ser vigiadas durante a época balnear Em mês de santos populares, o município de Vila Nova de Gaia festejou a rigor o S. João, com um programa rico em música, animação e tradição, que se prolongou por cinco dias.

O ponto alto da festa aconteceu na noite de S. João, com uma sessão de fogode-artifício organizada em conjunto pelas câmaras municipais de Gaia e do Porto. Um retomar de uma tradição esquecida há muito, e que culminou com um encontro simbólico entre Eduardo Vítor

Rodrigues e Rui Moreira na ponte Luiz I, marcando uma outra forma de estar entre “vizinhos”. As marchas de S. João realizaram-se dias antes, pautando-se por um enorme sucesso.

Os santos populares celebraram-se em pleno Campeonato do Mundo de Futebol, vivido com intensidade por milhares de pessoas, na ribeira de Gaia, onde a Câmara Municipal se associou ao JN/ Controlinveste, que montou um estádio com ecrã gigante para a transmissão das

principais partidas daquela competição.

Com a entrada do verão anunciavam-se novas medidas para aumentar a segurança das zonas balneares do concelho.

Pela primeira vez, as praias fluviais, designadas por areinhos, passaram a ser vigiadas durante a época balnear, graças a um investimento em equipamentos de segurança e nadadores-salvadores que ultrapassou os 25 mil euros, acrescido de um valor semelhante para equipamentos de socorro.

Julho de 2014 — Propostas de alteração ao regulamento municipal para o arrendamento de habitações sociais No início do mês, Eduardo Vítor Rodrigues apresentou as principais propostas de alteração ao regulamento municipal para o arrendamento de habitações sociais. Uma revisão que contempla, por exemplo, o tratamento de situações de particular cuidado, como o desemprego de ambos os elementos do casal (ou do titular no caso das famílias monoparentais), as situações de violência doméstica, ou até casos de pessoas detentoras

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de alguma incapacidade permanente.

Ainda neste âmbito, a Câmara de Gaia entregou casas a 18 famílias carenciadas do concelho, tendo assinado também um protocolo com o IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana com vista à implementação do Programa Arco-íris 2.ª Geração, que disponibiliza 35 frações habitacionais com rendas abaixo do preço de mercado.

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Este foi mais um mês marcado pela concretização de medidas que potenciam o investimento no concelho, com a assinatura de protocolos com oito empresas que estão a instalar-se ou a ampliar a sua ação em Gaia, estimando a criação de 350 a 400 postos de trabalho, e um investimento a rondar os 30 milhões de euros. Julho foi, sem dúvida, marcado pela música: o Marés Vivas, que

este ano viu o investimento da Câmara Municipal reduzido a metade relativamente a 2013, bateu o recorde de visitas, com um número que ultrapassou as 75 mil pessoas.

Outro sucesso foi a estreia do Cais de Fado, um evento organizado em parceria com a Casa da Música que, em três dias, teve uma assistência de 65 mil pessoas.

Agosto de 2014 — Conclusão da obra da Circular do Centro Histórico da cidade A atividade da autarquia gaiense ficou marcada pela inauguração, ao primeiro dia do mês, da Via da Misericórdia, que, com 1,2 quilómetros e um investimento de 1,1 milhões de euros, veio concluir a obra da Circular do Centro Histórico da cidade. O viaduto da Via da Misericórdia, cofinanciado pelo ON.2, faz a ligação entre a Rua General Torres e a Via Rosa Mota. Semanas mais tarde, Eduardo Vítor Rodrigues anunciou que a Câmara Municipal de Gaia escapava a uma ida obrigatória ao Fundo de Apoio Municipal, mas terá de realizar um saneamento financeiro, recorrendo a um empréstimo bancário a rondar os 35 milhões de euros. O autarca assinalou então que Gaia ficou “a 30 milhões de euros de ter de recorrer ao FAM”, um valor muito próximo daquele em que o novo executivo reduziu o passivo ao longo do último ano (perto de 33 milhões de euros).

No final de agosto o executivo avançou com a restruturação da Águas de Gaia, que prevê a internalização do Parque Biológico nos serviços municipais. O presidente da câmara assegurou que, do ponto de vista do funcionamento, não haverá qualquer prejuízo, garantindo também que não haverá qualquer alteração ao pessoal.

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presas que se fixem no concelho, desde que criem e mantenham pelo menos cinco postos de trabalho nesse período. Numa excelente notícia para o concelho e para o país, e que resultou de uma intervenção ativa e decisiva por parte de Eduardo Vítor Rodrigues, a Cerâmica Valadares, a autarquia e novos investidores assinaram um protocolo que prevê a reativação da histórica fábrica nos próximos meses, com a criação de 135 postos de trabalho.

Ao longo de todo o mês, a edição de estreia do Gaia World Music levou música de diferentes géneros a locais emblemáticos do concelho. Organizado pela Câmara Municipal de Gaia, o evento chegou ao fim com um balanço positivo – com lotação esgotada em grande parte dos espetáculos – e um impacto que deixa boas expetativas para uma eventual repetição em 2015.

Outubro 2014 — Requalificação da Escola Básica Urbano dos Santos Moura, na freguesia de Crestuma

Setembro de 2014 — Importância do projeto “Gai@prende +” No mês do regresso às aulas, a Câmara Municipal arrancou com o projeto «Gai@ prende +», que introduz o aumento do número de horas nas Atividades Extracurri-

O projeto envolve 150 escolas e 16 instituições parceiras, estando acessível a 15 mil alunos.

O «Gai@prende +» tem um orçamento total de 5,4 milhões de euros, resultando 3 milhões do financiamento direto da câmara, 1,5 milhões de apoio do Ministério da Educação (AEC) e 900 mil euros de comparticipações dos encarregados de educação. No total, a autarquia investiu 13,5 milhões de euros no ano letivo 2014/2015 (4,5 em obras e 9 no apoio às escolas e famílias, onde se incluem o «Gai@prende +», a fruta e as refeições escolares, materiais pedagógicos, manuais escolares, entre outros).

Setembro ficou também marcado pela decisão da câmara em manter a taxa de IMI em 0,42% para 2015, bem como os valores aplicados em 2014 na Derrama e a isenção, por três anos, para as em-

culares (AEC) e de Componente de Apoio à Família (CAF) nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo. As escolas podem acolher os alunos entre as

7.30 e as 19.30 horas, em atividades diversas e de caráter tendencialmente lúdico, respondendo assim às necessidades das famílias e das crianças.

Nos primeiros dias do mês foi inaugurada mais uma obra que resultou do investimento feito pelo novo executivo no setor da educação – a requalificação da Escola Básica Urbano dos Santos Moura, na freguesia de Crestuma. A empreitada, de grande dimensão, envolveu um investimento de perto de 180 mil euros e teve como objetivo melhorar as condições dos utentes da escola, garantindo maiores níveis de conforto e dignificando o equipamento no seu todo. Dias depois foi assinado um protocolo de renovação dos serviços de consultoria prestados pela Gaiurb ao gabinete angolano GTRUCS. Após um ano de colaboração, a continuidade des-

te projeto é consubstanciação do trabalho de reconhecida qualidade que a empresa municipal presta em diversos domínios e que se traduz na internacionalização dos seus serviços de consultoria nas áreas do planeamento e ordenamento do território, da gestão e fiscalização urbanísticas, da reabilitação e regeneração urbana e da habitação social.

Também em outubro, Eduardo Vítor Rodrigues visitou a Urbanização de Vila d’Este, onde está a decorrer a segunda fase da empreitada de requalificação, iniciada já no decorrer deste mandato. Com conclusão prevista para o outono de 2015, esta é a maior

obra de reabilitação urbana em marcha na Península Ibérica. Hoje mesmo, dia do primeiro aniversário sobre a tomada de posse do novo executivo, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia lançará a obra de recuperação dos regeneradores dunares, fortemente danificados pelos temporais de Janeiro último. O autarca, que ao longo destes doze meses batalhou ativamente pela construção de um novo hospital, visitará também o Centro Hospitalar Gaia-Espinho, onde está em marcha a construção de um novo edifício que representa uma primeira fase de uma obra global e fundamental para o funcionamento daquele equipamento.

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Rigor nos investimentos Equilíbrio é a palavra que define o primeiro ano deste executivo

com rigor: controlar a dívida Dívida total consolidada:

Dívida da CMG

198,9 milhões de euros

Câmara de Gaia

Dívida das Empresas Municipais

92,1

119,8 milhões de euros

Águas e Parque Biológico de Gaia

13,9 13,2 0,6 Gaianima

Gaiurb

milhões de euros

318,6 milhões de euros

milhões de euros

240 230 220 210 200 190 180 170 160 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60

prazo médio de pagamentos (dias) 206

198 152 111 prazo médio legal: 90

3.º trimestre 2013

1.º trimestre 2014

2.º trimestre 2014

Variação em período homólogo

14

Vila Nova Gaia Câmara Municipal

3.º trimestre 2014

ano letivo 2014/15: 13,5 milhões € Transportes Escolares 500 mil euros

4,5 milhões em Obras e 9 milhões no apoio às Escolas e às Famílias Materiais Pedagógicos 100 mil euros

Atividades e Visitas de Estudo 150 mil euros

Gai@prende+ 3 milhões de euros

Refeições Escolares 3,6 milhões de euros

de Setembro de 2013 a Setembro de 2014

dias

(N.º 4 do Despacho n.º 9870/2009 do Gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública, publicado a 13 de Abril, no DR n.º 71, 2ª série Parte C)

Gaiapolis

apostado na redução do passivo -­‐33

recuperar o bom nome da Câmara

Fruta Escolar 250 mil euros

Livros Escolares 850 mil euros Apoio aos Estudantes NEE 150 mil euros

Quadros Interativos e Software 400 mil euros