RELATÓRIO DE ATIVIDADES
O final de um ciclo autárquico impõe a prestação de contas e a sistematização do balanço, também financeiro, mas não apenas financeiro. É isso que tem sempre acontecido, seja com as presidências abertas ou com a lógica de proximidade.
Têm sido anos de desafios extraordinários para nós e para todos:
- um primeiro mandato centrado na recuperação das contas de uma Câmara praticamente falida, onde as pessoas pagavam taxas de rampas e havia sempre IMI na taxa máxima, ao mesmo tempo que se acumulavam dívidas, juros de mora, judicialização da dívida para a dissimular e múltiplos incumprimentos.
- um tempo indescritível de pandemia COVID-19, que mobilizou as nossas energias para respostas novas, soluções inovadoras e para uma gestão diferenciada, sempre num trabalho em rede com as instituições e as pessoas do concelho;
- uma etapa da nossa História coletiva vincada por guerras e conflitos globais que impactaram diretamente na inflação e nos preços que passamos a gerir nas empreitadas e nos serviços;
- a adoção de um novo modelo de gestão moderna e desenvolvimento sustentável, humanista e social, com investimento inteligente e opções rigorosas, capazes de fazer a cidade aproveitar todas as oportunidades de crescer e melhorar.
Trabalhamos sempre em rede com as instituições, assumimos a prioridade às questões sociais e ambientais, tivemos força política para conquistas importantíssimas, como a expansão do Metro, a estação de Gaia do TGV, o Hospital em renovação, os programas sociais e educativos, entre tantos outros.
É óbvio que, nestes anos, nem tudo correu bem; os transportes não estão ao nível do que desejamos, mas encetamos uma mudança estrutural, a imensa rede viária necessita
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sempre de recursos, mas não há memória de tamanho volume de investimento, um investimento seletivo e inteligente
O Município tem razões para acreditar no futuro, em mais ideias e novos desafios, para lá dos velhos modelos de gestão, das ultrapassadas lógicas exibicionistas que tantos recursos nos tiram e que tantas vaidades sustentam.
É isso que sempre tentamos fazer, sempre firmes nas convicções e na dedicação exclusiva a Gaia e aos gaienses.
Este balanço é isso mesmo: a enunciação dos factos para leitura, comparação, análise crítica para continuarmos a crescer juntos. É também, para o Executivo municipal, a oportunidade de agradecer.
Agradecer aos muitos funcionários, às instituições do concelho, aos cidadãos, às pessoas que são o destino final das nossas ações. Agradecer pela oportunidade e pela possibilidade de dar um contributo para uma cidade sempre melhor.
E nisso projeta-se um futuro renovado, uma visão atualizada e reforçada, sempre humanista e sempre melhor para todos, sempre olhando em frente.
100 anos depois da realização da 1ª reunião de Câmara nos Paços do Concelho, em 1925, inaugurou-se a reabilitação integral do edifício dos Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia. É uma obra importante de Arte Nova, na linha de outras obras do Arq. Francisco
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de Oliveira Ferreira, igualmente autor do Sanatório Marítimo do Norte, do Edifício, então Clínica Heliântea, ou do Café A Brasileira, este no Porto Esta reabilitação, feita como se se trabalhasse filigrana, no respeito pelo projeto original, é uma obra que respeita o Arquiteto que a projetou. Mas é, sobretudo, a afirmação do peso institucional de um edifício que marca a democracia, que reforça a nossa identidade coletiva, que representa os valores da causa pública e marca o orgulho gaiense.
As colunas da entrada representam a verticalidade que o espaço impõe a quem se albergar neste edifício. As duas estruturas de gabinetes que se estendem simetricamente para cada um dos lados da entrada principal parecem abraçar a cidade, abraçando simbolicamente as pessoas, num desenho inclusivo e com uma vocação fronteiriça, com uma fachada virada para a nova avenida, mas uma estrutura traseira que mais parece uma outra fachada virada para a origem da cidade – o núcleo do Centro Histórico – para o mar e para o infinito.
Foi assim que interpretamos este espaço para o desenvolvimento envolvente mais recente, com a criação de uma Praça de eventos, de encontro e de fruição nas ditas
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traseiras da Câmara, já concluída, mas também com a reabilitação integral da Praceta 25 de Abril, a começar, integrando-a num espaço mais funcionalmente ligado às pessoas e à fruição, com a subida da cota da Avenida da República para as cotas dos passeios, assim permitindo criar um modelo de grande praça e de centro cívico, atravessado pelo Metro.
À época, esta não foi uma obra fácil. A Avenida da República tinha sido originalmente pensada como um novo eixo desenvolvimentista de Gaia, gerador de novo interesse para a construção de casas senhoriais, do que a até agora Casa da Presidência, aqui ao lado, é um exemplo. A construção da Câmara Municipal neste lugar veio reforçar esta nova centralidade e este eixo que só virá a ficar concluído quando tiver ligação direta ao mar, projeto que levou o maior boost de sempre neste ciclo autárquico
Mas a reabilitação integral do ediccio dos Paços do Concelho, com custo superior a 3,5 milhões de euros, dotando-o de todas as condições para as próximas décadas, não foi um momento único. É também mais um projeto que fica encerrado neste ciclo autárquico, no quadro de um alargado conjunto de invesfmentos feitos no concelho nos úlfmos anos. A Casa da Presidência passa a ser a Câmara; no lugar da Casa da Presidência passará a estar um Núcleo Municipal de Apoio aos Cidadãos.
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É certo que temos um principal orgulho nos projetos e programas sociais de âmbito municipal, alguns dos quais inovadores e únicos no país. É o caso do Gaia Aprende+, que faz este ano o seu 10º aniversário e já envolve mais de 7 mil crianças, do Gaia
Aprende+(i), para alunos com necessidades especiais, o Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, o programa “Meu Bairro, Minha Rua”, o programa Canfnho do Estudo, o Observatório
Social de Gaia, o programa municipal Gaia Protege+, o Programa de Apoio na Emergência
Social, os pequenos-almoços e lanches gratuitos para todas as 15 mil crianças em préescolar e 1º ciclo, o programa de implementação da fruta escolar, o Plano Municipal de apoio à Saúde Mental, o programa Locarbo, e tantos outros.
Ao mesmo tempo, implementamos o novo programa Ciência Viva, as escolas Ubuntu, a educação ambiental e vários projetos socioeducafvos, como a viagem de comboio ao Oceanário para os finalistas do 1º ciclo.
Temos muito orgulho nestes programas e nestas iniciafvas, não apenas por serem únicas, mas porque encerram as virtualidades dos programas de inovação social, de resposta às pessoas com fragilidades e handicaps, mas também de respostas universais e desfnadas à generalidade dos cidadãos, à classe média e aos grupos sociais em geral.
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Acentuamos uma preocupação constante com os nossos mais de 3800 colaboradores, distribuídos por todas as áreas das polífcas públicas de um município que tem a mesma população da Islândia ou de São Tomé e Príncipe, e agora novas e reforçadas competências no contexto da descentralização.
Neste ciclo autárquico, que durou não mais de 12 anos, destaco o processo de constante invesfmento na renovação do nosso Hospital, rumo a uma nova realidade, mas também os novos centros de saúde construídos e em construção, as reabilitações integrais das escolas EB 2/3 de Valadares, Sophia de Mello Breyner e Dr. Costa Matos, os financiamentos PRR já contratualizados para as novas creches e Unidades de Cuidados Confnuados, num invesfmento que não tem precedentes.
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 4 novos centros de saúde (Madalena, Vilar de Andorinho, Carvalhos e agora para arrancar Grijó), reabilitaram-se integralmente 3 escolas EB 2/3, com mais 4 candidatadas a aguardar o visto do governo e consumou-se um programa de exfnção total do amianto nas escolas e de eficiência energéfca.
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos equipamentos com 342 lugares de cuidados confnuados e 169 lugares de unidades de convalescença, todos com comparfcipação municipal.
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Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 4 novas piscinas (Lavandeira em obra, uma nova piscina em Maravedi, a Piscina Municipal Aurora Cunha e a adquirida Piscina do Ecoparque do Atlânfco) e 10 pavilhões (Pavilhão Municipal Salvador Guedes, em Avintes, Pavilhão Municipal Carlos Resende, em Canidelo, Pavilhões de Vilar do Paraíso e de São Félix da Marinha, em arranque, Fernando Gomes, Pavilhão de Olival, Pavilhão das Pedras, Pavilhão de Paço de Rei, que veio à propriedade municipal com a compra do Parque de Santa Luzia, Ginásio Manuel António Pina, Pavilhão do Meiral, este a arrancar).
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 9 parques desporfvos novos (Canidelo, Oliveira do Douro, Pedroso, Canelas, Crestuma, Centro de Formação Rui Jorge, em São Tiago, Parque Desporfvo de Sermonde, novo parque de jogos dos Dragões Sandinenses e novo espaço desporfvo de Balteiro), todos eles equipamentos desporfvos maioritariamente dedicados à formação desporfva, bem como incrementados gradualmente o apoio à requalificação de inúmeros equipamentos municipais e de associações.
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Neste ciclo de gestão autárquica, apoiou-se tanto e com tanta disponibilidade financeira os Sapadores de Gaia (elevados à categoria de Batalhão), a nossa Polícia Municipal e as 6 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Gaia.
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 6 novos parques ambientais e parques de fruição ambiental (Parque de Santa Luzia, adquirido e pago, Parque de Sermonde, Ecoparque do Atlânfco, na Madalena, adquirido e em fase de lançamento de obra, Parque de São Paio, novo parque emergente do Aterro de Sermonde, Parque de Bustes, em fase de arranque), isto para além da ampliação do Parque Biológico, da grande ampliação do Parque da Lavandeira e dos circuitos ambientais da Ribeira de Valverde, da Ribeira de Afães e da Ribeira do Espírito Santo.
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Neste ciclo de gestão autárquica, construímos um Pavilhão Mulfusos e projetou-se um Centro de Congressos, fundamentais para o alargamento dos horizontes de Gaia no contexto nacional e internacional.
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 4 novos auditórios municipais e de freguesia (o Auditório de Lever, o novo Auditório de Grijó, o novo Auditório de Arcozelo (em fase de lançamento de concurso), o novo Cineteatro Almeida e Sousa (em fase de concurso), isto para além da reabilitação integral do Auditório do Parque Biológico, do Auditório Municipal e do Auditório Manuel Menezes de Figueiredo.
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Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 3 novas sedes de juntas de freguesia (Canelas, Grijó e Arcozelo), para além da reabilitação de tantas outras, como a reabilitação de Sandim, Vilar de Andorinho, Valadares, Santa Marinha, Oliveira do Douro, Sermonde, Olival, entre outras.
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Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 2 novas esquadras da PSP (Canidelo e Valadares) e um novo Posto da Polícia Marífma na Granja, além da reabilitação da Divisão de Gaia da PSP, da reabilitação dos postos da GNR nos Carvalhos e em Avintes, enquanto se aguarda a assinatura do protocolo para o arranque do novo Posto da GNR de Arcozelo.
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 480 novos fogos de Habitação a Custos Controlados, além da reabilitação dos 34 empreendimentos sociais municipais, beneficiando quase 4 mil fogos de habitação municipal e a isto juntamos os 134 milhões de euros contratualizados no PRR para habitação a renda acessível
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 12 novos centros cívicos de freguesias (Serzedo, Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Avintes, Mafamude, Canelas, Madalena, Arcozelo, SOLC, Pedroso, Vilar do Paraíso, Santa Marinha), para além da reabilitação integral e da reabilitação e da pedonalização da Beira-Rio, da construção da Praça, centro cívico municipal e arranjos diversos em múlfplos espaços públicos de fruição e de lazer.
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Neste ciclo de gestão autárquica, construímos ou arrancaram as construções de 8 novos equipamentos sociais para idosos (ASSIC, Centro Social São Miguel de Arcozelo, Centro Social Paroquial de Canelas, ERPI dos Bombeiros de Valadares, Lar da Casa dos Professores, Lar do Centro Social de Vilar do Paraíso, Centro de Dia e Apoio Domiciliário de Serzedo e ampliação do Lar dos Trabalhadores da PT, em Valadares), 5 novos equipamentos sociais para a infância (Creche do Candal, Fundação Padre Luís, Fundação
Cónego Nédio de Sousa, Creche do Candal e ampliação da Creche da Afurada), 5 novos equipamentos para a deficiência (Lar da APPACDM, novas instalações da APPDA, novo
CACI Dr. Mário Dias, Lar da ANEM e Centro de Dia da Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Soares dos Reis). Para que se entenda, estes equipamentos sociais, sendo geridos por IPSS, implicam um invesfmento direto do orçamento municipal superior a 6 milhões de euros para serem viabilizados.
Criamos o Centro Comunitário Vilar+ e apoiamos múlfplas iniciafvas sociais nos mais variados domínios, seja nos tradicionais problemas sociais, como a formação, seja nas novas questões sociais, como a imigração.
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Tudo isto sem incluir os novos equipamentos de gestão direta municipal para a deficiência e integração socioprofissional de pessoas com handicaps, como os CACI do Magarão e de Murracezes, ambos em funcionamento, e o CACI de Canidelo, em fase de arranque.
Implementamos 7 equipas de SAAS, fruto do processo de descentralização, aprovamos a Carta Social Municipal e criamos um conjunto de projetos sociais de enorme relevância, como o Projeto Ser+Vizinho, Farmácias Solidárias, NPISA, desfnado à população sem-abrigo, a Estratégia Municipal de Voluntariado, o Programa ABEM - rede solidária do medicamento, a Rede Especialista em Intervenção em Vífmas de Violência (REIVV).
Criamos o Programa Gaia+Inclusiva, programa municipal de emergência social e de apoio ao arrendamento.
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 6 novas casas mortuárias, pagas pelo orçamento municipal (Perosinho, Sandim, Arcozelo, Seixezelo, Olival e Vilar do Paraíso –estas duas em fase de arranque).
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Neste ciclo de gestão autárquica, subsftuímos integralmente as 52 mil luminárias de iluminação pública, acabando com as lâmpadas de vapor de sódio, todas subsftuídas por lâmpadas LED, com eficiência energéfca e poupança na fatura municipal superior a 65%.
Neste ciclo de gestão autárquica, garanfu-se uma nova e moderna estação de Alta Velocidade, em vez de um mero túnel de atravessamento sem senfdo, nem centralidade.
Foi criado o Passe Único Andante para toda a AMP e começou-se a implementação do serviço de transporte público Unir que, juntamente com o MOB+ e o transporte de proximidade, significam uma oportunidade de melhoria do fraco serviço que tínhamos.
Neste ciclo de gestão autárquica, construímos tanta rede de Metro. Se nos lembrarmos que a linha Amarela existente até 2013 fnha 2,75km de extensão, percebemos o impacto de neste ciclo autárquico terem sido construídos 3,15km com a expansão de
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Santo Ovídio a Vila D’Este e estão em obra 6,3km da nova linha Rubi, com a nova ponte D. Antónia Ferreira.
É verdade que não construímos uma ponte pedonal, mas também não o prometemos, nem o desejamos. Preferimos a nova ponte D. Antónia Ferreira, a ponte D. António Francisco dos Santos e a nova ponte que servirá o TGV. Aliás, até a nova “ponte junto ao Esteiro de Avintes foi mais cumprida do que qualquer devaneio desnorteado.
Ganhamos vários prémios e distinções importantes, vencemos o título de Capital da Juventude – 2025, organizamos eventos diversos, com enfoque no retorno das iluminações de Natal, que o município já não tinha memória de existir.
Empenhamo-nos na atração de investimento externo, com presenças no MIPIM e na Expo Real, por exemplo, tendo o maior volume de investimento privado estrangeiro de sempre, com impactos na também menor taxa de desemprego de sempre em Gaia.
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Assumimos uma relação virtuosa e articulada com o Porto, liderado pelo Presidente Rui Moreira, e com Matosinhos, liderado pelos Presidentes Guilherme Pinto e Luísa Salgueiro, através da Frente Atlântica e das suas múltiplas iniciativas articuladas. Acabou a disputa bacoca entre Porto e Gaia pelo melhor fogo-de-artifício de São João, porque passou a ser único, acabou o provincianismo boçal em detrimento de uma articulação estratégica.
Foi possível ter, pela primeira vez, um autarca de Gaia eleito para as funções de Presidente da Área Metropolitana do Porto. Nesse contexto metropolitano e regional o município de Gaia beneficiou do maior pacote de financiamentos comunitários jamais recebidos por Gaia até 2030 (PRR e PT-2030), todos eles já devidamente contratualizados para projetos na área da saúde, educação, transportes e outros, muito
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conseguido num contexto de intenso debate e de apresentação de projetos estruturantes que marcarão as próximas décadas do concelho.
Desde 2013, começamos a trabalhar na recuperação da Câmara, atolada num caos financeiro reconhecido nos documentos oficiais públicos, do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses aos resultados das Auditorias do Tribunal de Contas, mas também desorganizada e atravessada por vários processos judiciais indemnizatórios.
A situação financeira municipal foi recuperada, tendo atualmente as contas posifvas, o invesfmento tem sido feito em níveis históricos, assumiram-se novos eixos de desenvolvimento sustentável, polífcas imateriais dirigidas para as pessoas e para as famílias, sempre em linha com as melhores práfcas de gestão.
Recuperamos de 300 milhões de euros de dívidas e de mais de 50 milhões de euros em processos judiciais que lesaram o município por incúria e má gestão. Foi o caso da ocupação selvagem dos terrenos parfculares da VL9, coisa feita em 2001, afrada oportunisfcamente para os tribunais, que fizeram sair a sentença definifva 14 anos depois, sem qualquer consequência para quem levou à entrega de quase 44 milhões de euros de indemnização aos proprietários.
Recuperamos as Empresas Municipais, como as Águas de Gaia ou a Gaiurb, ambas em rutura financeira. Exfnguimos a Gaianima, já à época em insolvência.
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Esta enorme recuperação financeira também tornou possível uma resposta eficaz a todos, nos desafiantes tempos de COVID, com apoios e medidas de vária índole, sempre num intenso trabalho em equipa, em rede e de grande abrangência nas várias áreas da vida do município. A Pandemia foi o maior desafio das nossas vidas pessoais e da nossa vida autárquica; tudo fizemos para estar à altura das múlfplas necessidades.
Pagamos e (re)incorporamos no património municipal os bens alienados ao Fundo. A este propósito, o Fundo Imobiliário Fechado, gerido pela Caixa Geral de Depósitos, criado em 19 de dezembro de 2008 e com um período de dez anos, prorrogável por períodos subsequentes de cinco anos, corresponde a uma venda de património municipal ao Fundo, recebendo à partida a Câmara o montante resultante desse processo no momento da constituição do Fundo e pagando rendas mensais pela utilização dos equipamentos.
Deste Fundo Imobiliário, a Câmara recebeu, em dezembro de 2008, o montante de 9.607.477,00€, em abril de 2009 o montante de 5.000.000,00€ e em julho de 2009 o montante de 2.763.133,00€. Ou seja, recebeu tudo no ciclo político anterior e paga tudo no atual ciclo autárquico.
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Ao longo de todo este tempo, a Câmara pagou as seguintes rendas mensais por utilização dos equipamentos municipais (o que teria de fazer, por imposição contratual, mesmo que deixasse de os usar)
Em 2023, o Município estava a pagar cerca de 300 mil euros por mês de rendas, o que, na verdade, não são mais do que valores decorrentes do pagamento, com juros, do valor recebido. Em 2023, tinha de se decidir a renovação ou não do Fundo, tendo-se optado pela não renovação. Dos 22 milhões de euros acrescidos de juros, o valor em dívida é de apenas cerca de 1,3 milhões de euros. Ao assumir esse valor, o Município passa a detentor dos equipamentos em questão, extinguindo o Fundo.
Em vez das vendas, o município adquiriu um conjunto de bens patrimoniais fundamentais para o presente e para o futuro. Para além dos processos de contratação pública e de gestão equilibrada, o município foi reforçando o seu património com aquisições de terrenos e edifícios considerados estratégicos para o concelho. Destacamse dessas aquisições os seguintes casos:
• Estufa da Lavandeira e todo o terreno remanescente do Parque da Lavandeira: uma decisão que possibilitou o alargamento significativo do Parque da Cidade;
• Casa da Presidência: aquisição estratégica para incorporar este equipamento no património municipal e evitar a construção de um bloco residencial nesse local tão sensível e estratégico, visada pelo Tribunal de Contas a 26 de outubro de 2017;
• Fábrica das Devesas: aquisição deste espaço icónico para Vila Nova de Gaia, deliberada em fevereiro de 2018 e visada pelo Tribunal de Contas a 4 de junho de 2018, com 13.500 metros quadrados, para a construção do Gaia Museu Ambiente, um espaço para viajar pela história de Gaia e da Cerâmica, com uma componente ambiental e de sustentabilidade. Será complementar da atratividade turística, cultural e patrimonial (cerca de 30% da capacidade construtiva), com sala de conferências, incluindo a requalificação urbanística para espaço público e de lazer e a construção de um parque de estacionamento público para 600 lugares (ao mesmo tempo que se extingue a urbanização para aí licenciada desde 2010);
• Terreno dos Panaçais (Pedroso): aquisição de terreno para construção de habitação municipal para arrendamento a custos controlados;
• Terreno dos Salgueirais (Sandim): aquisição de terreno para construção de habitação municipal para arrendamento a custos controlados;
• Teatro Almeida e Sousa (Avintes): querendo evitar o sentimento de perda de identidade numa freguesia ligada ao teatro e querendo continuar a oferecer aos grupos de teatro e à população em geral um local condigno para os seus espetáculos, bem como continuar a alargar a programação cultural para o interior do concelho, o Município assumiu esta aquisição e a sua integral recuperação, passando a integrá-lo na rede de auditórios municipais;
• Centro Cívico de Oliveira do Douro: aquisição de dois lotes para a construção do Centro Cívico José da Silva Candoso, inaugurado em outubro de 2023;
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Um local de fruição e marcante em termos artísticos, enquanto propicia o alinhamento para alargamento do cemitério local;
• Parque de Santa Luzia (Mafamude): aquisição à Paróquia de Mafamude para construção de um parque de lazer e ambiental, complementar ao Parque da Lavandeira;
• Alargamento da Rua Raimundo Carvalho: aquisição de parte de lote para alinhamento desta rua, resolvendo a questão urbanística decorrente da construção do Centro Escolar Manuel António Pina;
• Centro Cívico de Serzedo (lote 27): aquisição de lote de terreno para a construção do Centro Cívico de Serzedo;
• Lote de Espiridião de Sousa: aquisição de lote de terreno para realinhamento da urbanização local, dando uma imagem urbana ao local;
• Terreno para a construção do Pavilhão de São Félix da Marinha;
• Centro Cívico de Grijó: aquisição de lote de terreno para a construção do Centro Cívico de Grijó.
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Nestes quase 12 anos, foram geridos cerca de 3 mil milhões de euros, foram tomadas milhares de decisões. Foram tramitados mais de 100 mil processos de licenciamento urbanísfco, muitos invesfmentos municipais de envergadura, apoio às insftuições e às famílias, captação de invesfmento e de emprego.
Para facilidade analífca, sistemafzam-se por áreas de intervenções, alguns dos principais projetos municipais e concrefzados em rede social.
1. SAÚDE
Hospital de Gaia: reabilitação do Hospital de Gaia, com alocação de cerca de 4 milhões de euros do orçamento municipal; novas urgências polivalentes, novos acessos, novos edifícios de Maternidade, Pediatria, Unidade de Psiquiatria, Unidade de Neurocríticos, entre outros;
Unidades de Cuidados Continuados parceria para 342 novas camas, com valências de cuidados continuados e de convalescença.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Novo Centro de Saúde de Vilar de Andorinho: em funcionamento.
Novo Centro de Saúde da Madalena: em funcionamento.
Novo
Novo Centro de Saúde de Grijó: obra em procedimento concursal.
29 novos veículos (elétricos) para ação domiciliária dos centros de saúde: entregues.
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Requalificação de outros centros de saúde: financiamento PRR e orçamento municipal.
Cadeiras de dentista em centros de saúde: processo em curso.
Programa Municipal de Saúde Mental.
Vacinas gratuitas (rotavírus, pneumocócica e bexsero).
Cartão Municipal da Grávida e do Bebé.
Cartão Municipal Viver Gaia.
Celebração do dia da Prematuridade.
Adesão à rede das Fast Track Cities
Criação do Plano Municipal de Saúde
Programa Diabetes em Movimento.
Projeto “Mais anos, Mais Saúde”.
Programa “Nutrition Day”
2. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Novo Centro Escolar Fernando Guedes (Avintes): concluído.
Requalificação integral da Escola EB2/3 de Valadares: concluída.
Requalificação integral da Escola EB2/3 Dr. Costa Matos: concluída.
Requalificação integral da
Escola EB2/3 de Santa Marinha
Escola Padre António Luís Moreira: candidatura realizada, projeto de execução concluído.
Escola Secundária Gaia Nascente: candidatura realizada, projeto de execução concluído.
Contratos de financiamento PRR assinados para outras escolas.
Remoção integral do amianto das escolas de Gaia.
Instalação de equipamentos de eficiência energética nas escolas.
Instalação de novos equipamentos informáticos e de recreio nas escolas.
Reabilitação e manutenção das escolas de Gaia.
Apoio às salas Snoezelen nas escolas (apoio à deficiência).
Quatro novas creches financiadas: em fase de concurso público para construção.
Gaia Aprende+: programa socioeducativo de apoio extracurricular às crianças e famílias.
Gaia Aprende+(i): programa destinado a crianças com necessidades especiais, oferecendo terapias diversas (hidroterapia, cinoterapia, hipoterapia, entre outras).
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Escola Ubuntu: metodologia para o sucesso educativo.
Escola Ciência Viva: apoio à educação.
Pequeno-almoço e lanche gratuitos nas escolas EB1 e JI.
Programa da Fruta Escolar nas escolas EB1 e JI.
Apoios sociais municipais: cheque-material escolar, bolsas Universidade Júnior, Escola Virtual, Gala de Finalistas, viagem ao Oceanário (4.º ano), entre outros.
Cartão Municipal do Professor: acesso a equipamentos e eventos municipais.
Cantinho do Estudo.
3. AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PATA: centro de apoio e tratamento para animais.
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Selagem do aterro sanitário de Sermonde: projeto em curso para novo parque de lazer.
Ampliação do Parque Biológico de Gaia: aquisição de novos terrenos, cercado para linces (em curso), ampliação do parque de autocaravanas.
Parque da Lavandeira: ampliação, aquisição da estufa de ferro fundido, futura casa de chá.
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Aquisição do Ecoparque do Atlântico, na Madalena, outrora Parque de Campismo da Orbitur, um parque verde com mais de 17 hectares e uma piscina para uso público.
Reabilitação do Jardim do Morro.
Novo Parque Ambiental de São Paio
Aquisição do Parque de Santa Luzia
Construção do Parque Ambiental de Sermonde.
Construção do novo Parque Ambiental de Bustes.
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Higiene e limpeza urbana: lixo doméstico, biorresíduos, recolha gratuita de monos, instalação de moloques, varredura urbana, recolha de lixo, limpeza de praias e jardins.
Requalificação do Jardim Soares dos Reis.
Requalificação do Esteiro (Avintes) e nova ponte sobre o Febros.
Requalificação das Encostas do Douro: equipamentos e reabilitação dos espaços
Reabilitação dos aprestos de pesca da Afurada.
Passadiços no rio Douro.
Novos espaços: bacia do rio Horto, ribeira de Atiães, ribeira de Valverde, rio Febros, rio Uíma, entre outros.
Plano Municipal de Arborização.
Hortas Urbanas.
Requalificação das ETAR.
Rede Municipal de Parques para Animais.
Parques infantis em escolas e espaços públicos.
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Parques temáticos: Volta ao Mundo e Pinóquio.
Centro Cultural e de Congressos: em projeto.
Nova Praça Municipal: eventos e fruição.
Novo atendimento municipal integrado (PraÇa).
Nova sede da Águas de Gaia, EM: em adjudicação.
Inovagaia: requalificação e novas empresas.
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Gaiurb: requalificação de espaços, inovação tecnológica e melhor atendimento.
Atendimento integrado em todas as freguesias.
Requalificação de edifícios-sede de juntas de freguesia: Lever, Vilar de Andorinho, Sandim, etc.
Nova sede da Junta de Freguesia de Canelas: concluída.
Nova sede da Junta de Freguesia de Arcozelo: em curso.
Nova sede da Junta de Freguesia de Grijó/Sermonde: concluída.
Requalificação integral da Praceta 25 de Abril: em fase de consignação.
Novo Largo do Palheirinho.
Novo adro da Igreja de Mafamude: em obra.
Novo Centro Cívico de Serzedo.
Novo Centro Cívico de Canidelo (Santo André).
Novo Centro Cívico de Oliveira do Douro.
Novo Centro Cívico de Canelas.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Beira-rio: requalificação, retirada de veículos, lazer e fruição.
Ecoparque do Atlântico: transformação do antigo Parque de Campismo da Madalena em parque público de fruição e lazer.
Requalificação de espaços de lazer (Senhora da Saúde, São Bartolomeu, Monte da Virgem, entre outros).
Apoio à reabilitação de igrejas (Crestuma, Vilar de Andorinho, Canidelo, Mafamude, S. Mateus de Arnelas, Lever, entre outras).
Requalificação da Escarpa da Serra do Pilar
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Novos e requalificados passadiços na orla marítima.
Nadadores-salvadores e limpeza de praias.
LED em toda a iluminação pública (52 mil luminárias).
Viaturas elétricas nos serviços municipais.
Nova frota municipal de veículos pesados (obras, Oficinas, limpeza e higiene urbana).
Novos autocarros municipais ao serviço das instituições.
Manutenção de espaços públicos e zonas de fruição.
Nova Loja Interativa de Turismo de Gaia.
4. SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
Requalificação do quartel dos Bombeiros Sapadores.
Novas recrutas nos Sapadores e Polícia Municipal.
Elevação dos Sapadores à categoria de Batalhão.
Cartão Municipal do Bombeiro (para elementos do corpo ativo e aposentados).
Implementação da nova Central Municipal de Operações e Socorro.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Novas instalações da Polícia Municipal.
Apoio às associações humanitárias: Aguda, Avintes, Carvalhos, Coimbrões, Crestuma e Valadares.
Requalificação da Divisão da PSP de Gaia.
Nova esquadra da PSP de Canidelo.
Nova esquadra da PSP de Valadares.
Requalificação do posto da GNR dos Carvalhos
Novo posto da GNR de Arcozelo: em projeto.
Requalificação de esquadras e postos de atendimento das forças de segurança.
Criação do novo posto da Polícia Marítima.
Contrato Local de Segurança.
5. MOBILIDADE E TRANSPORTES
Alta Velocidade (TGV): estação em Gaia.
Nova Ponte D. António Francisco dos Santos (tabuleiro superior para o TGV e tabuleiro inferior para a rodovia).
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Linha Amarela do Metro: extensão até ao Hospital de Gaia e Vila d’Este.
Linha Rubi do Metro: nova ligação entre Santo Ovídio, Devesas, Arrábida, Campo Alegre e Boavista.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Nova Ponte D. Antónia Ferreira, a Ferreirinha, para a Linha Rubi
Parque de Material e Oficinas (PMO) da Metro do Porto.
Balanço do Metro em Gaia: até 2013: 2,75 quilómetros; depois de 2013: expansão Santo
Ovídio – Vila D’Este: mais 3,15 quilómetros; Linha Rubi: 6,3 quilómetros.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Alívio da VCI: novo modelo de portagens para desvio de veículos pesados para a CREP.
UNIR: novo serviço de transporte público.
Linha do Norte (ferrovia): requalificação total.
Nova posição do Município como acionista da STCP.
Novo Andante Metropolitano.
Passe gratuito até aos 18 anos
Passe bonificado para pessoas com 65 e mais anos
Shuttle, MOB+ e Metrobus: transporte de proximidade.
Trotinetes, bicicletas e ciclovias.
Carregadores elétricos públicos.
6. ACESSIBILIDADES
Novo Nó de Santo Ovídio.
Reabilitação do tabuleiro inferior da Ponte Luís I.
Nova Avenida Gonçalo Ribeiro Telles: troço parcial da VL3.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Nova rotunda dupla nos Carvalhos.
Requalificação da Avenida Vasco da Gama.
Nova Via da Misericórdia.
Alargamento da A1 até Santo Ovídio.
Avenida da República: requalificação e ciclovia.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Novo viaduto ciclopedonal da Arrábida (ligação dos Jardins da Arrábida à Linha Rubi/Arrábida Shopping): em arranque.
Nova ligação mecânica da cota baixa à cota alta na zona do Castelo de Gaia.
Alternativa ao pórtico da A29.
Novos acessos, arruamentos e reabilitações (rua Central de Lever, rua Heróis do Ultramar, rua Delfim de Lima, rua Sidónio Pais, rua de S. Mamede, Estrada da Rainha, etc.).
Semaforização ecoeficiente (LED).
7. EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Apoio direto financeiro à comparticipação de novos equipamentos sociais (Centro Social e Paroquial de Grijó, Centro Social e Paroquial do Candal, Centro Social de Vilar do Paraíso, Lar da APPACDM, Lar dos Bombeiros de Valadares, Lar da Casa do Professor, Lar da Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Soares dos Reis, Lar da ASSIC de Canidelo,
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Lar Arcanjo Gabriel, Fundação Padre Luís, Centro Social de Serzedo, Centro Social e Paroquial de Canelas, Associação de Solidariedade Social da Madalena, etc.).
Novo Centro de Capacitação para a Inclusão (deficiência): Magarão.
Novo Centro de Capacitação para a Inclusão (deficiência): Murracezes.
Novo Centro de Capacitação para a Inclusão (deficiência): Canidelo (em arranque)
Apoio às IPSS nas suas diversas valências sociais.
Apoio aos equipamentos e funcionamento das instituições sociais.
8. AÇÃO SOCIAL E INOVAÇÃO SOCIAL
Observatório Social de Gaia.
Programa «Meu Bairro, Minha Rua».
Projeto C-Streets e Raptor
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Instalações da Academia Sénior: aquisição em curso.
Programa Gaia Cuidador: cuidadores informais.
Teleassistência para idosos.
Plano Integrado de Apoio aos Imigrantes.
Projetos de inovação social: juventude, emprego, formação, idosos, deficiências, etc.
Gabinete Gaia Protege+.
Programa CLDS e Radar Social.
9. EQUIPAMENTOS
Nova Piscina Municipal Aurora Cunha
Nova Piscina Municipal de Maravedi: em obra.
de Atividades e Contas - 2024
Piscina Municipal do Ecoparque do Atlântico, na Madalena, adquirida contexto da aquisição integral do Parque.
Centro de Juventude de Gaia, projeto em curso a localizar numa parte do Ecoparque do Atlânfco.
Novo Pavilhão Municipal Carlos Resende.
Novo Pavilhão Municipal Salvador Guedes.
Novo Pavilhão Municipal Fernando Gomes.
Requalificação do Pavilhão do Futebol Clube de Gaia
Novo Pavilhão Municipal de São Félix da Marinha: em processo de adjudicação.
Novo Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso: em fase de arranque de obra.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Novo : em fase de novo arranque, após falência do empreiteiro inicial.
Pavilhão Desportivo de Santa Luzia, adquirido no contexto da aquisição do respetivo Parque.
Novo Pavilhão Municipal Nelson Cardoso.
Requalificação de equipamentos municipais (Gulpilhares, Manuel António Pina, Crestuma, Madalena, Carvalhos, entre outros).
Desfibrilhadores nos equipamentos municipais.
Novo Polidesportivo de Seixezelo.
Requalificação da Piscina da Granja.
Nova Piscina da Lavandeira.
Novo Estádio do Crestuma
Novo Estádio do Clube de Futebol de Oliveira do Douro
Complexo Desportivo de Sermonde
Novo Estádio do Futebol Clube de Pedroso
Gaia-Orçamento Participativo (GOP+Jovem).
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Pagamento das inscrições dos atletas da Formação Desportiva.
Novo Estádio do Futebol Clube de Canidelo
Novo Estádio dos Dragões Sandinenses.
Novo ringue de Balteiro.
Estágios municipais remunerados: para jovens do concelho nos serviços municipais.
Plano Municipal da(s) Juventude(s)
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Programa Municipal de Voluntariado.
Programa Municipal de Desporto: escolas de modalidade, formação desportiva, apoios aos clubes e às suas infraestruturas.
Candidatura à Capital Mundial do Desporto 2027.
Capital Nacional da Juventude 2025.
Novo Centro de Formação Desportiva Rui Jorge.
10. INVESTIMENTOS MUNICIPAIS
Mercado da Beira-Rio.
Mercado da Afurada.
Casa da Presidência: aquisição e reabilitação.
Tanatório Municipal: em procedimento concursal.
Aquisição da Vila Alice, também em evocação dos 200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Reabilitação de equipamentos municipais: Casa-Museu Teixeira Lopes, Solar Condes de Resende, Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner, Julgados de Paz, Casa dos Ferradores, entre outros.
Apoio ao movimento associativo cultural, nomeadamente a escolas de música, bandas filarmónicas, entre outros.
Apoio a diversas instituições culturais: Rancho Folclórico da Paróquia do Divino Salvador de Vilar de Andorinho, Rancho Folclórico de São Félix da Marinha, União Académica de Avintes, Orfeão de Valadares, Associação Recreativa e Cultural de Serzedo, Clube Jovem Almeida Garrett, entre muitos outros.
Apoio para manutenção e reabilitação de equipamentos culturais e desportivos das instituições do concelho.
Adesão do Município à Fundação de Serralves.
Adesão do Município à Casa da Arquitetura.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Adesão do Município à Federação dos Caminhos de Santiago.
Adesão do Município à Federação dos Caminhos de Fátima.
São João Gaia-Porto: marchas e festividades.
Festival Eco-Famílias.
Comemorações do 25 de Abril e do Dia do Município.
11. EVENTOS MUNICIPAIS
Meia Maratona de Gaia.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Bienal Internacional de Arte.
Marés Vivas.
Festival Dias da Dança.
Noites de Verão. FITEI.
Cais de Fado. Open House.
Gaia World Music.
«Sons no Património».
São Gonçalo e São Cristóvão (primeiras festas do ano) e demais festividades.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Música no Jardim do Morro.
Iluminações de Natal.
Vila Natal.
Dia Mundial da Criança.
Sábados ao Parque.
Jogos Juvenis de Gaia.
Festival BANG!.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Jogos do Eixo Atlântico.
Gala das IPSS.
Medalhas Honoríficas.
Gala de Finalistas do secundário.
Pic-Nic do Dia da Mãe.
12. ECONOMIA E EMPREGO
Novo Centro de Formação Profissional de Gaia.
Conferências de Gaia.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Apoio ao investimento: Cerâmica de Valadares, WoW, RTE, Salvador Caetano, Nogway, J. J. Teixeira, Cabelte, Dat-Schaub, Irmãos Mota, Sogrape, hotelaria e turismo, Centro
Empresarial Gaia Park, entre muitos outros.
ARU’s e incentivos fiscais à localização empresarial e à criação de emprego.
13. HABITAÇÃO
Mais de 1.000 novos fogos de habitação
de Atividades e Contas - 2024
Cerca de 500 habitações de HCC (Habitação a Custos Controlados).
Reabilitação do parque de urbanizações sociais: 34 empreendimentos, 3.380 habitações, 3.052 famílias, 8.361 pessoas.
Residências partilhadas e residências de emergência.
Gabinetes de
Reabilitação de Vila d’Este.
Reabilitação do Esteiro (passadiços e ponte).
Reabilitação do Lugar de Gaia.
Reabilitação da Quinta do Castelo.
Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento.
Programa Municipal de Emergência Social.
14. EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
Requalificação integral dos Paços do Concelho
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Elevador no edifício dos Paços do Concelho.
Reabilitação da Biblioteca Municipal.
Reabilitação do Auditório Municipal.
Reabilitação do Cine Teatro Eduardo Brazão
Novo auditório de Grijó.
Novo auditório de Lever.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Requalificação total do auditório do Parque Biológico de Gaia
Novo Cine Teatro Almeida e Sousa: aquisição feita e procedimento para obra em concurso público.
Novo Pavilhão Multiusos Nelson Mandela.
Requalificação da Casa Barbot.
Requalificação do Coreto de Canelas.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Aquisição do terreno da Cerâmica das Devesas para construção de equipamento cultural (Gaia Museu Ambiente).
Aquisição de novo espaço para as Oficinas Municipais.
Museu das Causas: em criação, com localização na Casa Barbot.
Requalificação integral do auditório da Assembleia Municipal.
Reabilitação da Feira dos Carvalhos.
Reabilitação da Feira de Vilar do Paraíso.
Reabilitação da Feira de Vilar de Andorinho.
Elevadores na estação de General Torres.
Apoio à requalificação da Igreja da Afurada.
Nova casa mortuária de Perosinho.
Nova casa mortuária de Arcozelo.
Nova casa mortuária de Seixezelo.
Nova casa mortuária de Sandim.
Nova casa mortuária de Olival.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Nova casa mortuária de Vilar do Paraíso (em concurso).
Requalificação da casa mortuária de Mafamude, Avintes, entre outras.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
15. INSTITUCIONAL, RECURSOS HUMANOS E CIDADANIA
Presidências Abertas.
Fatura Social.
Presidente Direto.
Equipa de Apoio ao Cidadão.
Insígnias municipais.
Publicações municipais e revista municipal.
Projeto Um dia no Arquivo e Arquivo com Vida.
Digitalização do espólio do Arquivo Municipal.
Rejuvenescimento do quadro de funcionários municipais.
Parceiras relevantes com o CCD.
Programa Municipal de Estágios Curriculares.
Programa Municipal de Estágios Profissionais Remunerados
Criação do Gabinete do Cumprimento Normativo
Cerimónia de Acolhimento de novos trabalhadores
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Programa Re-Ativa
Implementação anual de novas medidas no programa de Conciliação da Vida Profissional com a Vida familiar.
Programa de Capacitação Inicial de Novos Trabalhadores.
Internalização dos novos funcionários oriundos da descentralização (Educação, Saúde, Ação Social, etc.).
Pagamento atempado e regular a todas as Juntas de Freguesia.
Observatório Social de Gaia.
16. ÁREA METROPOLITANA DO PORTO (AMP)
Primeiro autarca de Gaia a liderar a AMP.
Inauguração da nova sede da AMP
Cimeiras das Áreas Metropolitanas.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Projetos de apoio às comunidades desfavorecidas (125 milhões de euros).
Fundos comunitários (PT2030) e PRR.
Abertura do gabinete da AMP em Bruxelas.
Criação da Empresa Metropolitana de Transportes.
17. FRENTE ATLÂNTICA
Presença em feiras internacionais/incentivos ao investimento.
Organização de eventos e parcerias estratégicas.
Apoio à Ucrânia.
Membro da delegação de autarcas europeus na visita à Ucrânia.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Pandemia Covid-19: medidas e apoios, acompanhamento e monitorização.
18. PRÉMIOS E DISTINÇÕES
Prémio Nacional de Sustentabilidade.
Diploma «Autarquia Solidária».
Diploma «Município Amigo do Desporto».
Prémio BUPI-2023 Inovação.
Diploma «Boas Práticas Ambientais».
Prémio Excelência Autárquica.
Prémio APEE: gestão de impactos ambientais.
Prémio ERASMUS 2023.
Duas menções honrosas do IHRU.
Prémio «Viver em Igualdade 2022».
2.º Prémio Intervenção Social Sénior.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Prémio Nacional de Sustentabilidade, Jornal de Negócios: “Meu Bairro, Minha Rua”
Prémio de Boas Práfcas Erasmus + 2019: “Erasmus EU/ON”.
Prémio de Boas Práfcas Erasmus + 2024: “Erasmus EU(ON Scaling UP” na categoria “Afvidade de Parfcipação Juvenil” no eixo “Parfcipação na Vida Democráfca”,
Prémio Arisfdes de Sousa Mendes 2021 – menção honrosa do projeto “Um Abraço numa Carta” na categoria Fazer Acontecer.
Europe Goes Local – classificação do GOP+Jovem como um dos 100 projetos de referência a nível europeu.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Selo Município Amigo da Juventude – escala máxima em todas as três edições.
Obtenção do Ñtulo “Capital Nacional da Juventude 2025”.
19. CONTAS MUNICIPAIS
O balanço reporta um facto histórico marcante: as contas municipais no verde, ou seja, o fim da sucessiva violação do limite legal de endividamento e do prazo médio de pagamentos definido na lei. Este momento é fundamental, desde logo porque sublinha a sustentabilidade do município, mas sobretudo porque demonstra ser possível compafbilizar as boas contas com o invesfmento forte e criterioso e também com a redução de taxas e tarifas municipais. Não há milagres económicos e financeiros; há, isso sim, a conciliação das opções polífcas com a racionalidade das contas municipais e com uma atenção específica contra todas as formas de gestão desregrada.
No quadro financeiro, só podemos sublinhar o orgulho pelas opções de sustentabilidade do município, que garantiu a resiliência da Câmara, a sua capacidade de inovação de políticas municipais e a capacidade de resposta rápida e solidária aos problemas emergentes, das pessoas e das instituições da nossa rede social.
Relatório de Atividades e Contas - 2024
No quadro político, importa sublinhar a capacidade de nos posicionarmos na linha da frente das políticas municipais em contexto de crise. Assumimos a necessidade de posicionar a Câmara no rol dos municípios sustentáveis e inteligentes, tendo conseguido resultados extraordinários e o posicionamento do concelho no grupo dos municípios com contas certas e palavra honrada. Assumimos alguns projetos marcantes para o futuro de Gaia. O período pandémico que nos assolou veio a significar uma nova dimensão de crise nacional, com a qual lidamos e à qual temos respondido com determinação e empenho.
Assim, sistematizam-se as principais tendências:
Redução da dívida de médio e longo prazo, de 298,2 milhões de euros (Câmara e Empresas Municipais) em 2013, para 79,5 milhões em 2024;
Diminuição do Prazo Médio de Pagamentos, de 206 dias em 2013 para 18 dias no final de 2024;
Equilíbrio Orçamental
• O Município continua a cumprir a Regra de Equilíbrio Orçamental
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• Evolução Positiva do Equilíbrio Orçamental, passando de um saldo corrente deduzido das amortizações de médio e longo prazo de 10,4 milhões de euros em 2013 para 29,9 milhões de euros em 2024
Prestação de Contas 2024
Aumento da capacidade de endividamento, de zero em 2013, para 20,1 milhões de euros em 2024;
Relatório de Atividades e Contas - 2024
Aumento do investimento direto, passando de 21,9 milhões em 2013, para 41,7 milhões em 2024;
Redução da taxa de IMI, de 0,5% em 2013, para 0,36 % em 2024;
Redução da taxa de IRS, de 5% em 2013, para 2,5% em 2024;
Extinção da Taxa Municipal de Proteção Civil, em 2014;
Redução dos juros e outros encargos financeiros para 3,3 milhões, em 2024;
Evolução do Serviço da Dívida
Rigor na elaboração dos orçamentos, passando de um grau de execução do orçamento da receita, de 69,9% em 2013, para 100,8% em 2024;
Transparência e rigor na prestação de contas, evidenciando um aumento de 333 milhões de euros no ativo municipal entre 2013 e 2024;
Resultado Líquido de 25,5M€, em 2024.
Mais de 50 milhões de euros de indemnizações judiciais e outros de processos iniciados antes de 2013 e integralmente pagos neste ciclo autárquico.
Zero euros de juros de mora em 2024, face aos 2,5 milhões em 2013.
Taxas e impostos municipais:
Relatório de Atividades e Contas - 2024
- diminuição gradual do IMI, da taxa máxima de 0,5% aplicada todos os anos no ciclo autárquico anterior para 0,36% em 2024;
- se a Câmara cobrasse a taxa máxima, como até 2013, teria uma receita adicional de 7,8 milhões de euros;
- este valor fica nos bolsos dos cidadãos como poupança fiscal;
- redução do IRS para 2,5% em 2024, face à taxa máxima (5%) sempre aplicada no ciclo autárquico anterior;
Em 2023, Gaia foi o 3.º concelho com maior diminuição do passivo exigível;
Também em 2023, Gaia foi o 9.º concelho com maior volume de investimento pago (38,4 milhões de euros, face aos 21,9 milhões de euros de 2013).
Equilíbrio das contas:
Comparativo 2013 vs 2024
Prestação de Contas 2024
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- pagamento de mais de 220 milhões de euros de passivo municipal;
- redução de juros de capital;
- contas no verde;
- um concelho em crescimento, alicerçado no investimento inteligente e no desenvolvimento sustentável.
20. NOTAS FINAIS
A ambição é compatível com a sustentabilidade, desde que a ambição não se transforme em desnorte, típico dos velhos modelos de gestão, onde a questão financeira era mera questão lateral.
A sustentabilidade é determinante para desenharmos futuro, um futuro próspero para todos, onde a educação é eixo decisivo e as políticas municipais são elementos centrais da formação de um Estado democrático e humanista.
O futuro é construído todos os dias, com todos.
Vila Nova de Gaia, 13 de abril de 2025
O Presidente, (Eduardo Vítor Rodrigues)