Conceito de cidadania

A palavra ‘cidadania’ vem do latim civitatem que signifi ca cidade. Seu conceito tem origem na Grécia Antiga, aonde o termo “cidade” ia muito além de uma área urbanizada em que viviam aglomerados de pessoas, referindo-se aos direitos dos indivíduos que a habitavam. Entretanto, nessa época da história da humanidade, só eram considerados cidadãos aqueles que estavam capacitados para opinar sobre os destinos da sociedade. Dessa forma, fi cavam de fora as mulheres, os escravos, os comerciantes e os estrangeiros que, por não poderem dar suas opiniões sobre o Estado, não eram considerados cidadãos.

Em termos de organização política, aquele era um regime aristocrático, ou seja, o poder era confi ado apenas aos indivíduos da nobreza que apresentavam condições morais e intelectuais para opinar sobre os destinos da sociedade. Esse mesmo tipo de organização política ocorria na Roma Antiga, onde também os romanos não nobres e os estrangeiros tinham seus direitos limitados. Embora, hoje, a aristocracia daquela época possa parecer um sistema comandado por poucas pessoas, foi um grande avanço para combater a tirania, que era o sistema vigente na maioria dos países. Na tirania, somente uma pessoa decidia os rumos de todo um povo e, nem sempre, esse indivíduo tinha a formação necessária que o comando de uma sociedade exigia. Já na aristocracia, embora os destinos de um Estado não estivessem na mão do povo, os responsáveis pelas decisões eram pessoas preparadas para isso. Mas vale lembrar que foi também na Grécia Antiga que surgiu o primeiro modelo de democracia, na cidade de Atenas, em aproximadamente 590 a.C. Entretanto, com o passar do tempo, o conceito de cidadania foi modifi cando e sendo ampliado.

Cultura de paz Mas, na Idade Média, tudo aquilo que os fi lósofos gregos defendiam, como a liberdade, a igualdade, a cultura, a ciência e a política, caíram por terra com o avanço do feudalismo. Este último era um sistema de organização social, político e cultural baseado no regime de servidão, em que o trabalhador rural era o servo do grande proprietário de terras, o senhor feudal. A Igreja católica era quem administrava o poder no feudalismo e, em geral, as decisões tomadas eram arbitrárias e incontestáveis. Com o fi m do feudalismo e o início do Renascimento, no século XIV, a cidadania ressurgiu, embora também não fosse um direito de todos. Nesse período, a cidadania era privilégio da elite, pois só era considerado cidadão àquele que possuía o direito sobre as questões do Estado. Assim como a moral, a cidadania também foi se transformando. Com o início do século XVIII, o conceito de cidadania ganhou novo formato, a partir das revoluções ocorridas naquele eríodo. A Revolução Iluminista propôs a construção de uma sociedade alicerçada na vontade coletiva e não mais nas decisões da realeza. Filósofos da época, entre eles Locke, Montesquieu e Rousseau propõem uma sociedade baseada nos direitos do homem à vida, à liberdade e à propriedade, no limite do poder das autoridades e na igualdade de condições. Ao longo da história, inúmeros outros fatos foram marcantes para se chegar ao modelo de cidadania que conhecemos hoje. O mundo viveu de 1915 a 1919; e de 1933 a 1945, duas grandes guerras, que abalaram os pilares da cidadania, restringindo o direito à vida e à liberdade de milhares de pessoas. Com o fi m da Segunda Guerra Mundial e com o objetivo de coibir novas guerras entre os países, foi fundada, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) que, em sua primeira Assembleia Geral, realizada um ano após a sua fundação, elaborou um documento que garantia os direitos de todas as pessoas em todos os lugares do mundo.

Conteúdo extra!

Acesse o QR Code e assista a um lindo vídeo que retrata o que é cidadania.

Com a colaboração de 50 países, em 1948, foi escrita a Carta de Direitos da ONU, garantindo que todos os homens são iguais perante a lei, independentemente de raça, credo e etnia. Desde 1948, quando a Carta de Direitos da ONU foi adotada, vários outros tratados internacionais foram elaborados para garantir os direitos humanos. Entre os principais documentos estão a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defi ciência (2006), entre outras.