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REFLEXÕES SOBRE MAQUIAVEL 500 anos de O príncipe


Helton Adverse (Org.)

REFLEXÕES SOBRE MAQUIAVEL 500 anos de O príncipe


Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reflexões sobre Maquiavel : 500 anos de O príncipe / Helton Adverse (org.). -- São Paulo : Edições Loyola, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-15-04255-5 1. Filosofia 2. História 3. Machiavelli, Niccolo, 1469-1527. Il príncipe 4. Política 5. Reflexões I. Adverse, Helton. 15-00976

CDD–320.01

Índices para catálogo sistemático: 1. Maquiavel : Filosofia política

320.01

Preparação: Maurício Balthazar Leal Capa: Viviane B. Jeronimo Foto de © tiero/Fotolia Diagramação: Rosilene de Andrade Revisão: Mônica Aparecida Guedes

Este livro é resultado da colaboração dos vários autores dos capítulos juntamente com o apoio financeiro da parceria firmada entre o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais e Edições Loyola. As opiniões, hipóteses, conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade exclusiva dos autores e não envolvem necessariamente a visão das entidades patrocinadoras.

Edições Loyola Jesuítas Rua 1822, 341 – Ipiranga 04216-000 São Paulo, SP T 55 11 3385 8500 F 55 11 2063 4275 editorial@loyola.com.br vendas@loyola.com.br www.loyola.com.br Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora.

ISBN 978-85-15-04255-5 © EDIÇÕES LOYOLA, São Paulo, Brasil, 2015


Agradecimentos

Organizar um livro é uma tarefa difícil. A obra que o leitor tem em mãos não foge a essa regra, mas é preciso reconhecer que o trabalho foi bastante facilitado pelo espírito colaborativo de todos os autores. Agradeço a eles em primeiro lugar pela cordialidade, pelo profissionalismo e, claro, pela confiança ao deixarem seus textos sob minha responsabilidade. Vale também lembrar que cada capítulo resulta de uma comunicação apresentada em um Congresso. O debate suscitado nessa ocasião, acredito, enriqueceu seu conteúdo. Por esse motivo, aos participantes do evento também devo dirigir meu sentimento de gratidão. Não posso esquecer, evidentemente, a contribuição decisiva do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG, especialmente de sua coordenadora, a Prof.ª Telma Birchal. Mas estendo também os agradecimentos a seus funcionários André Carneiro e Andrea Baumgratz. Gostaria ainda de registrar que o aporte financeiro da Capes e da Fundep foram fundamentais para a realização do evento e deste volume, um de seus principais resultados. Por fim, agradeço a Edições Loyola por sua atenção e disponibilidade, destacando a figura de seu editor, o Prof. Marcelo Perine.


Sumário

Introdução....................................................................................... 9 Capítulo 1 Desejo de liberdade, cidadania e democracia. Retorno à questão da atualidade política de Maquiavel................. 15 Marie Gaille Capítulo 2 “Conjuras” e “golpes de Estado”: de Nicolau Maquiavel a Gabriel Naudé...................................................................... 35 António Bento Capítulo 3 O aprendizado da força............................................................... 87 Newton Bignotto Capítulo 4 Verdade efetiva e ação política em O príncipe de Maquiavel......................................................................... 109 José Luiz Ames Capítulo 5 Sobre o príncipe civil e a soberania em O príncipe de Maquiavel......................................................................... 127 José Antônio Martins


Capítulo 6 Diálogos em torno da igualdade. Ponderações sobre as objeções de J. L. Ames.................................................... 153 Gabriel Pancera Capítulo 7 Argumentos republicanos em O príncipe. Um breve comentário do capítulo V.................................. 171 Helton Adverse Capítulo 8 Maquiavel e o caso César Bórgia............................................. 197 Flávia Roberta Benevenuto de Souza Capítulo 9 O enigmático principado civil.................................................. 219 Alberto Ribeiro G. de Barros


Introdução

Quinhentos anos nos separam da redação de O príncipe, ao menos se tomamos como termo a quo a carta que Maquiavel escreve a Francesco Vettori em dezembro de 1513: “E porque Dante diz que não existe ciência sem reter aquilo que se entendeu, compus um opúsculo De principatibus, onde me aprofundo o quanto posso nas cogitações sobre este assunto, discutindo em que consiste um principado, quais são suas espécies, como são adquiridos, mantidos e por que são perdidos”. O pequeno “ensaio” (um ghiribizo, diz Maquiavel) refletirá o conhecimento da “arte do estado” resultante dos quase quinze anos de experiência de Maquiavel na Segunda Chancelaria de Florença (durante os quais ele não “dormiu” nem “brincou”), assim como de sua leitura das “coisas antigas”. Esses dois fundamentos do texto de O príncipe, assinalados tanto na carta a Vettori quanto na dedicatória do livro, constituem também a dupla dimensão em que se articula o pensamento de Maquiavel e sua recepção nos séculos seguintes, incluindo, evidentemente, o nosso. A “experiência da arte do estado”, por um lado, e a “leitura dos antigos”, de outro, balizam, também para nós, o campo em que a reflexão de Maquiavel pôde se desenvolver e ganhar pregnância política e teórica. É claro que esses dois “fundamentos” podem remeter aos princípios de toda reflexão política. Afinal de contas, Platão e Aristóteles, Tomás de Aquino, Guilherme de Ockham ou Marsílio de Pádua, qualquer pensador da política necessariamente têm em vista as experiências de seu tempo e as interpretam a partir de seu cabedal filosófico. No entanto, o que chama a atenção em O príncipe é que o encontro entre “teoria” e “prática” se realiza de 9


modo totalmente inusitado, dando origem a um pensamento “poroso” em que, na comunicação entre uma coisa e outra, a própria distinção entre teoria e prática é arruinada ou, ao menos, revela-se inadequada para compreender a natureza dessa reflexão. Este pensamento, que parte ao encalço dos acontecimentos, parece estar bem protegido tanto da fossilização conceitual quanto da caducidade do realismo, dando mostra de uma vitalidade que se traduz na injunção de repensar a realidade política toda vez que dele nos aproximamos. A leitura de Maquiavel, portanto, é sempre um convite a nos debruçarmos sobre nossa experiência política. Mas não apenas isso. Uma vez que essa reflexão constitui uma “obra de pensamento” (como diria Claude Lefort), ela engaja seu leitor em uma reflexão sobre ela mesma, ou, ainda, a inquirição sobre o mundo que ela enseja não pode dispensar a investigação sobre seu próprio status. Nesse sentido, O príncipe está na origem de uma dupla hermenêutica: aquela que deseja ler a experiência política a partir de Maquiavel e aquela que, partindo da leitura que Maquiavel faz da experiência política, tenta decifrar o sentido de sua obra. Os textos que compõem este livro resultam de um Colóquio realizado na Universidade Federal de Minas Gerais em junho de 2013. Seus autores tiveram a liberdade de escolher o tema e a abordagem que desejassem para fazer sua comunicação sobre O príncipe ou sobre a obra de Maquiavel. Ao adotar essa estratégia, os organizadores não somente respeitavam a diversidade de interesses, metodologias e abordagens dos participantes, mas queriam resguardar a vitalidade da obra maquiaveliana. Assim, as comunicações podem ser consideradas a colocação em exercício da dupla hermenêutica de que falamos. Primeiramente, Maquiavel se torna um pensador a ser considerado no debate político contemporâneo. É precisamente o que faz Marie Gaille ao examinar a relevância de Maquiavel para as teorias democráticas atuais. De seu ponto de vista, a teoria dos humores, ao colocar no centro da vida política os conflitos e o desejo de liberdade, constitui um legado incontornável 10

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e, por isso mesmo, necessita ser reelaborada e rediscutida, assim como a noção de cidadania que a ela está associada. Já o texto de António Bento, que constitui o segundo capítulo, faz um movimento diferente: em vez de mobilizar Maquiavel para examinar a pauta atual dos debates políticos, remonta a um tópico fundamental nas origens do Estado moderno, a saber, aquele concernente à razão de Estado. Maquiavel, quando aproximado de Gabriel Naudé, tem muito a nos dizer acerca do silêncio e do segredo, precisamente aquilo que fica na sombra do discurso de soberania. A partir do terceiro capítulo, a própria obra de Maquiavel passa a se tornar objeto de investigação, de acordo com diversas metodologias. Newton Bignotto realiza o estudo da constituição do problema da força como operador conceitual no interior do pensamento de Maquiavel. Recorrendo a seus textos de Chancelaria, é possível identificar os principais momentos em que uma questão crucial em O príncipe vai tomando forma, precisamente aquela que está relacionada ao uso das armas e à necessidade de se “combater” segundo aquele modo à primeira vista bestial. Contudo, a “genealogia” da força levada a cabo nesse capítulo não dispensa a referência à experiência política de Maquiavel, sendo imprescindível ler seus primeiros escritos à luz das atividades políticas do secretário. O quarto capítulo, de autoria de José Luiz Ames, retoma a discussão acerca da noção de “verdade efetiva” (verità effettuale). Ames passa em revista algumas das principais interpretações dessa noção, mostrando as limitações das tentativas que visam a encerrála em uma perspectiva meramente “pragmática” e que terminam por reduzir Maquiavel a um pensador “realista”. Para Ames, a “verdade efetiva” é sobretudo aquela que se constrói no âmbito da ação política, ultrapassando, por um lado, os limites (mais ou menos estreitos) da capacidade de cálculo do homem político e, por outro, a simples constatação da realidade das coisas. Os dois capítulos que se seguem apresentam a peculiaridade de discutir alguns tópicos do pensamento de Maquiavel estabelecendo um diálogo com o trabalho de José Luiz Ames. O quinto Introdução

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capítulo, escrito por José Antônio Martins, parte de um artigo escrito por Ames no qual este sugere a presença de um conceito político (isto é, não jurídico) de soberania em Maquiavel1. José Antônio Martins vai examinar a questão por meio da leitura do capítulo IX de O príncipe, que trata do “principado civil”. Na perspectiva defendida por Martins, esse famoso capítulo é importante para dar mais precisão à tese de Ames, mostrando que somente com muita cautela é possível aplicar a noção de soberania ao pensamento maquiaveliano. Gabriel Pancera, por sua vez, responde às críticas feitas por Ames (em texto ainda inédito) à interpretação “republicana” do Discurso sobre as formas de governo de Florença, escrito por Maquiavel sob encomenda dos Médici em 1520. Se para Ames não encontramos no texto de Maquiavel elementos suficientes para nos convencer de que ele tinha em mente um projeto republicano para Florença na ocasião, para Pancera basta lermos com atenção o próprio documento à luz da teoria maquiaveliana da fundação para chegarmos à conclusão oposta. A crítica de Ames, para quem o Discurso seria compatível com um projeto de governo principesco, perderia sua contundência a partir da diferenciação entre o lugar teórico do fundador e a realidade efetiva em que o poder é exercido. Além disso, quando colocamos em devida perspectiva a noção de igualdade em Maquiavel e destacamos a presença constante da tese que associa igualdade e república, vemos que Florença era uma cidade adequada para a forma de governo republicana. Ao adotar essa estratégia argumentativa, Gabriel Pancera não encerra seu debate com Ames, mas retira de forma persuasiva os obstáculos que dificultam nossa adesão à interpretação republicana do opúsculo de 1520. Os capítulos 7, 8 e 9 concentram-se sobre o texto de O príncipe, destacando problemas mais ou menos pontuais, mas sempre conectando-os com as questões mais abrangentes do pensamento maquiaveliano. No sétimo capítulo, o autor investiga a presença 1  J. L. Ames, A formação do conceito moderno de Estado: a contribuição de Maquiavel, Discurso, v. 41 (2011) 293-328.

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de argumentos republicanos no capítulo V do livro de Maquiavel, partindo da advertência de que o domínio de um povo acostumado a viver livre (uma república) é sempre precário, quando não impossível. Esta “recalcitrância” da liberdade pode ser considerada um elemento central tanto da concepção maquiaveliana de república quanto de sua avaliação das possibilidades políticas de Florença. No oitavo capítulo, de Flávia Benevenuto de Souza, a figura de César Bórgia é colocada em foco. A relação de Maquiavel com essa personagem já foi alvo de várias polêmicas e sempre suscitou o interesse dos comentadores. Flávia Benevenuto, com muita habilidade, reativa o debate sem se comprometer com qualquer vertente interpretativa (embora demonstre mais afinidade com a leitura de Pocock), mas com a intenção de revisitar os conceitos fundamentais de virtù e Fortuna à luz de um exemplo histórico. Deste modo, seu capítulo nos auxilia a compreender o uso que fazia Maquiavel de personagens reais, transformando-os em “exemplos” de suas grandes teses. Assim, César Bórgia é interessante sobretudo porque coloca diante de nossos olhos a oposição que estrutura a ação política, vale dizer, aquela entre virtù e Fortuna. O nono e último capítulo, de autoria de Alberto de Barros, consiste em uma análise do “enigmático” nono capítulo de O príncipe, isto é, aquele concernente ao “principado civil”. Alberto de Barros nos mostra, inicialmente, que esse capítulo pouco tem de enigmático se prestamos atenção no movimento argumentativo seguido por Maquiavel em O príncipe. Os três capítulos que o antecedem tratam das formas pelas quais é possível conquistar o poder em uma cidade, e o capítulo sobre o principado civil examina mais uma dessas possibilidades, isto é, aquela em que um “homem privado” conta com o apoio de seus concidadãos. Mitigada a estranheza da presença desse capítulo, resta entender melhor a natureza do principado civil. Este, afirma Alberto de Barros, não parece ser uma forma intermediária entre o principado e a república (apesar do que poderia sugerir seu nome), muito menos seria uma forma desviada de república: na verdade, estamos diante de um principado no sentido mais próprio, isto é, uma forma de organização Introdução

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política caracterizada pela concentração do poder na autoridade principesca. Por isso, o cidadão que por essa via chega ao poder se encontra na necessidade de obedecer às mesmas exigências de todo e qualquer principado para a manutenção do Estado. * Se Maquiavel é realmente um clássico, este livro é, em primeiro lugar, a comprovação da vitalidade de seu pensamento no duplo registro a que nos referimos acima. Mas ele testemunha igualmente (como costuma acontecer com um clássico) a impossibilidade de esgotá-lo. Para os nove autores aqui reunidos, é essa impossibilidade que revela o sentido do muito conhecido epitáfio do monumento erguido em homenagem a Maquiavel em 1787 na igreja de Santa Croce: tanto nomini nullum par elogium (“a um nome tão grande nenhum elogio é adequado”). Helton Adverse

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Reflexões sobre Maquiavel – 500 anos de O príncipe  

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