Assistência Consular. Brasileiros presos. 2013. (database de 31.12.2013) I) DADOS GLOBAIS Número total de brasileiros presos: 3209 1108 na Europa (34%), 864 na América do Sul (27%), 729 América do Norte (22%), 417 Ásia (13%), 40 África (1,2%), 20 Oriente Médio (0,6 %), 18 América Central (0,5%), 13 Oceania (0,4%) Situação jurídica: 1421 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação; 1415 em prisão para cumprimento de pena; 373 casos não especificados Por gênero: 2495 homens (36 transexuais), 496 mulheres e 218 não especificados; Por crime/delito: 963 por tráfico/porte de drogas (30%) e 2246 por outros delitos Número de brasileiros visitados pelos postos ao longo de 2013: 2695 Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 120 mil (não incluindo deslocamentos de agentes consulares para visitas prisionais e aplicação de provas do exame Encceja) II) DADOS DISCRIMINADOS POR REGIÃO (distribuídos em ordem decrescente): 1) Europa: 1108 Principais: 329 Portugal, 246 Espanha, 190 Itália, 120 França, 52 Reino Unido, 52 Alemanha, 45 Turquia (total: 1034) E também: 24 Bélgica, 11 Países Baixos, 09 Suíça, 07 Irlanda, 07 Noruega, 06 Grécia, 03 Suécia, 02 Áustria, 02 República Tcheca, 01 Chipre, 01 Dinamarca e 01 Hungria Dos quais: 496 por narcotráfico/porte 44% (150 Espanha, 118 Itália, 76 Portugal, 45 França, 45 Turquia, 36 Alemanha, 13 Bélgica, 13 Reino Unido) Os demais 612: homicídio doloso/culposo/tentativa; latrocínio/roubo/furto; extorsão; sequestro; invasão de domicílio; porte ilegal e tráfico de armas; proxenetismo; estupro; lesão corporal; assédio moral situação migratória irregular; fraude de documentos; estelionato; falsidade ideológica; manipulação fraudulenta de dados informáticos formação de quadrilha condução sem carteira de habilitação, condução perigosa de veículo
dano material, incêndio criminoso; Situação jurídica: 231 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação, 633 em prisão para cumprimento de pena e 244 não especificados Por gênero: 714 homens (dos quais 36 transexuais), 233 mulheres e 161 não especificados Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 12 mil 2) América do Sul: 864 Principais: 314 Paraguai, 127 Bolívia, 108 Guiana Francesa, 84 Argentina, 73 Uruguai, E também: 38 Venezuela, 34 Suriname, 29 Peru, 27 Colômbia, 19 Chile, 07 Equador e 04 Guiana Dos quais: 288 por narcotráfico/porte – 33,33% (principais países: 128 Paraguai, 48 Bolívia, 34 Argentina, 23 Peru, 17 Venezuela, 14 Colômbia, 13 Uruguai) Os demais 576: roubo/furto/assalto, violação de residências homicídio/tentativa; sequestro tráfico de pessoas, abuso sexual, pedofilia, estupro, proxenetismo, violência e lesão corporal; falsificação de documentos, utilização fraudulenta de cartões magnéticos, enriquecimento ilícito, estelionato, receptação, contrabando irregularidade migratória e contravenções contrabando de armas e munições, porte ilegal de armas garimpo ilegal desacato Situação jurídica: 442 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação; 293 em prisão para cumprimento de pena; 129 não especificados/outros Por gênero: 717 homens, 90 mulheres e 57 não especificados Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de US$ 50 mil 3) América do Norte: 729 (726 EUA, 02 México, 01 Canadá) Dos quais: 15 por narcotráfico/porte de drogas – 2,06% (14 EUA e 1 México) Os demais 714: irregularidade migratória, violação de medida cautelar, resistência à prisão, assassinato/homicídio/tentativa, sequestro assalto, furto, interceptação de veículo roubado violência doméstica, lesão corporal, estupro, assédio, pedofilia, distribuição de pornografia infantil, ameaça, subtração de menor, crime passional intimidação de testemunha, tráfico de influência direção sob influência de álcool e drogas; violação de trânsito, estelionato, corrupção, suborno, terrorismo, posse de granadas e armas explosivas de uso privativo das FFAA Situação jurídica: 516 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação e 213 em prisão para cumprimento de pena Por gênero: 606 homens e 123 mulheres
Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 22 mil 4) Ásia: 417 (407 Japão, 04 China, 03 Indonésia, 01 Cingapura, 01 Rússia, 01 Tailândia) Dos quais: 110 por narcotráfico/porte de drogas – 26% (101 Japão, 4 China, 3 Indonésia, 1 Cingapura, 1 Tailândia) Os demais 307: furto/assalto, assalto com lesão corporal, invasão de domicílio e propriedade homicídio, agressão/lesão corporal, estupro, extorsão abuso de menores violação das leis migratórias violação das leis de trânsito contrabando porte ilegal de armas Situação jurídica: 190 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação, 227 em prisão para cumprimento de pena Por gênero: 395 homens e 22 mulheres Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 7,5 mil 5) Africa: 40 (36 África do Sul, 02 Cabo Verde, 02 Moçambique) Dos quais: todos os 40 por narcotráfico/porte de drogas – 100% Situação jurídica: 10 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação; 30 em prisão para cumprimento de pena Por gênero: 21 homens e 19 mulheres Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 12,000 6) Oriente Médio: 20 (05 EAU, 05 Israel, 03 Jordânia, 03 Líbano, 02 Palestina, 01 Arábia Saudita, 01 Catar) Dos quais: 10 por narcotráfico/porte de drogas – 50% (3 Líbano, 3 Jordânia, 2 EAU, 1 Israel, 1 Catar) Os demais 10: fraude, corrupção violência, estupro, atentado ao pudor perturbação da ordem pública irregularidade migratória suspeita de atividade terrorista Situação jurídica: 2 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação e 18 em prisão para cumprimento de pena Por gênero: 16 homens e 4 mulheres Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de US$ 8 mil
7) América Central: 18 (10 Panamá, 02 Bahamas, 02 Honduras, 02 Nicarágua, 01 El Salvador, 01 República Dominicana) Dos quais: 6 por narcotráfico/porte de drogas – 33% (2 Panamá, 1 Honduras, 1 Nicarágua, 1 Rep Dominicana) Os demais 12: roubo agravado falsificação e uso de cartões de crédito clonados, estelionato situação migratória irregular abuso sexual, proxenetismo Situação jurídica: 11 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação e 07 em prisão para cumprimento de pena Por gênero: 14 homens e 04 mulheres Apoio material prestado: material básico de higiene e remédios Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 7,5 mil 8) Oceania: 13 (10 Austrália e 03 Nova Zelândia) Dos quais: 9 por narcotráfico/porte de drogas – 69% (6 Austrália, 3 NZ) Os demais 4: situação migratória irregular, agressão Situação jurídica: 10 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação e 03 em prisão para cumprimento de pena Por gênero: 12 homens e 01 mulher Recursos gastos com brasileiros presos: não foram solicitados