Brasileiros presos

Assistência Consular. Brasileiros presos. 2013. (data­base de 31.12.2013)

I) DADOS GLOBAIS

­ Número total de brasileiros presos: 3209 1108 na Europa (34%), 864 na América do Sul (27%), 729 América do Norte (22%), 417 Ásia (13%), 40 África (1,2%), 20 Oriente Médio (0,6 %), 18 América Central (0,5%), 13 Oceania (0,4%)

­ Situação jurídica: 1421 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação; 1415 em prisão para cumprimento de pena; 373 casos não especificados

­ Por gênero: 2495 homens (36 transexuais), 496 mulheres e 218 não especificados;

­ Por crime/delito: 963 por tráfico/porte de drogas (30%) e 2246 por outros delitos

­ Número de brasileiros visitados pelos postos ao longo de 2013: 2695

­ Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 120 mil (não incluindo deslocamentos de agentes consulares para visitas prisionais e aplicação de provas do exame Encceja)

II) DADOS DISCRIMINADOS POR REGIÃO (distribuídos em ordem decrescente): 1) Europa: 1108 Principais: 329 Portugal, 246 Espanha, 190 Itália, 120 França, 52 Reino Unido, 52 Alemanha, 45 Turquia (total: 1034) E também: 24 Bélgica, 11 Países Baixos, 09 Suíça, 07 Irlanda, 07 Noruega, 06 Grécia, 03 Suécia, 02 Áustria, 02 República Tcheca, 01 Chipre, 01 Dinamarca e 01 Hungria

Dos quais: 496 por narcotráfico/porte ­ 44% (150 Espanha, 118 Itália, 76 Portugal, 45 França, 45 Turquia, 36 Alemanha, 13 Bélgica, 13 Reino Unido)

Os demais 612: ­ homicídio doloso/culposo/tentativa; ­ latrocínio/roubo/furto; extorsão; sequestro; invasão de domicílio; ­ porte ilegal e tráfico de armas; ­ proxenetismo; estupro; lesão corporal; assédio moral ­ situação migratória irregular; ­ fraude de documentos; estelionato; falsidade ideológica; manipulação fraudulenta de dados informáticos ­ formação de quadrilha ­ condução sem carteira de habilitação, condução perigosa de veículo

­ dano material, incêndio criminoso;

­ Situação jurídica: 231 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação, 633 em prisão para cumprimento de pena e 244 não especificados

­ Por gênero: 714 homens (dos quais 36 transexuais), 233 mulheres e 161 não especificados ­ Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 12 mil

2) América do Sul: 864 Principais: 314 Paraguai, 127 Bolívia, 108 Guiana Francesa, 84 Argentina, 73 Uruguai, E também: 38 Venezuela, 34 Suriname, 29 Peru, 27 Colômbia, 19 Chile, 07 Equador e 04 Guiana Dos quais: 288 por narcotráfico/porte – 33,33% (principais países: 128 Paraguai, 48 Bolívia, 34 Argentina, 23 Peru, 17 Venezuela, 14 Colômbia, 13 Uruguai)

Os demais 576: ­ roubo/furto/assalto, violação de residências ­ homicídio/tentativa; sequestro ­ tráfico de pessoas, abuso sexual, pedofilia, estupro, proxenetismo, violência e lesão corporal; ­ falsificação de documentos, utilização fraudulenta de cartões magnéticos, enriquecimento ilícito, estelionato, receptação, contrabando ­ irregularidade migratória e contravenções ­ contrabando de armas e munições, porte ilegal de armas ­ garimpo ilegal ­ desacato

­ Situação jurídica: 442 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação; 293 em prisão para cumprimento de pena; 129 não especificados/outros

­ Por gênero: 717 homens, 90 mulheres e 57 não especificados

­ Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de US$ 50 mil 3) América do Norte: 729 (726 EUA, 02 México, 01 Canadá) Dos quais: 15 por narcotráfico/porte de drogas – 2,06% (14 EUA e 1 México)

Os demais 714: ­ irregularidade migratória, violação de medida cautelar, resistência à prisão, ­ assassinato/homicídio/tentativa, sequestro ­ assalto, furto, interceptação de veículo roubado ­ violência doméstica, lesão corporal, estupro, assédio, pedofilia, distribuição de pornografia infantil, ameaça, subtração de menor, crime passional ­ intimidação de testemunha, tráfico de influência ­ direção sob influência de álcool e drogas; violação de trânsito, ­ estelionato, corrupção, suborno, ­ terrorismo, posse de granadas e armas explosivas de uso privativo das FFAA

­ Situação jurídica: 516 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação e 213 em prisão para cumprimento de pena ­ Por gênero: 606 homens e 123 mulheres

­ Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 22 mil

4) Ásia: 417 (407 Japão, 04 China, 03 Indonésia, 01 Cingapura, 01 Rússia, 01 Tailândia) Dos quais: 110 por narcotráfico/porte de drogas – 26% (101 Japão, 4 China, 3 Indonésia, 1 Cingapura, 1 Tailândia)

Os demais 307: ­ furto/assalto, assalto com lesão corporal, invasão de domicílio e propriedade ­ homicídio, agressão/lesão corporal, estupro, extorsão ­ abuso de menores ­ violação das leis migratórias ­ violação das leis de trânsito ­ contrabando ­ porte ilegal de armas

­ Situação jurídica: 190 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação, 227 em prisão para cumprimento de pena

­ Por gênero: 395 homens e 22 mulheres

­ Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 7,5 mil

5) Africa: 40 (36 África do Sul, 02 Cabo Verde, 02 Moçambique) Dos quais: todos os 40 por narcotráfico/porte de drogas – 100%

­ Situação jurídica: 10 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação; 30 em prisão para cumprimento de pena

­ Por gênero: 21 homens e 19 mulheres

­ Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 12,000 6) Oriente Médio: 20 (05 EAU, 05 Israel, 03 Jordânia, 03 Líbano, 02 Palestina, 01 Arábia Saudita, 01 Catar) ­ Dos quais: 10 por narcotráfico/porte de drogas – 50% (3 Líbano, 3 Jordânia, 2 EAU, 1 Israel, 1 Catar) Os demais 10: fraude, corrupção violência, estupro, atentado ao pudor perturbação da ordem pública irregularidade migratória suspeita de atividade terrorista

­ Situação jurídica: 2 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação e 18 em prisão para cumprimento de pena

­ Por gênero: 16 homens e 4 mulheres

­ Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de US$ 8 mil

7) América Central: 18 (10 Panamá, 02 Bahamas, 02 Honduras, 02 Nicarágua, 01 El Salvador, 01 República Dominicana) Dos quais: 6 por narcotráfico/porte de drogas – 33% (2 Panamá, 1 Honduras, 1 Nicarágua, 1 Rep Dominicana) Os demais 12: ­ roubo agravado ­ falsificação e uso de cartões de crédito clonados, estelionato ­ situação migratória irregular ­ abuso sexual, proxenetismo

­ Situação jurídica: 11 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação e 07 em prisão para cumprimento de pena

­ Por gênero: 14 homens e 04 mulheres

­ Apoio material prestado: material básico de higiene e remédios

­ Recursos gastos com brasileiros presos: cerca de USD 7,5 mil

8) Oceania: 13 (10 Austrália e 03 Nova Zelândia)

Dos quais: 9 por narcotráfico/porte de drogas – 69% (6 Austrália, 3 NZ) Os demais 4: situação migratória irregular, agressão ­ Situação jurídica: 10 em prisão preventiva/detenção aguardando julgamento ou deportação e 03 em prisão para cumprimento de pena ­ Por gênero: 12 homens e 01 mulher ­ Recursos gastos com brasileiros presos: não foram solicitados