ED.2757 - SEX 17-05-2024

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Prefeito Neném Bardini assina ordem de serviço para pavimentação do segundo trecho da Rod. Ivo Silveira

Surfista Thiago Jacaré de Jaguaruna vê cena de guerra, de terror, na tragédia do RS PÁGINA 05

Treze de Maio ANO 26 - EDIÇÃO 2757 - R$ 2,00 Sexta-feira www.diarioomunicipio.com.br sábado e domingo
17, 18 e 19 de Maio 2024 Audiência Pública confirma que a população é contra o RESEX em Laguna CONTRACAPA
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PÁGINA
Ordem de Serviço de pavimentação do Segundo trecho da Rodovia Ivo Silveira foi assinada

Artigo/opinião

Gregório José Lourenço Simão

Jornalista / Radialista / Filósofo

Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências

Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação

MBA em Gestão Pública.

Celebrando a importância do Dia do Gari

Hoje,emmeioaoritmofrenéticodavidaurbana,paramosporummomentoparacelebrar aqueles que desempenham um papel essencial, mas muitas vezes subestimado, em nossa comunidade: os garis. No Dia do Gari, é crucial reconhecer e apreciar o trabalho árduo e vital que esses profissionais realizam diariamente para manter nossas cidades limpas e habitáveis.

Algumas das principais funções e contribuições dos garis na sociedade estão a limpeza das ruas e espaços públicos; coleta e destinação adequada de resíduos; promoção da sustentabilidade; conscientização pública; segurança viária e contribuição para o bem-estar comunitário.

Simplesmenteopapeldogarinasociedadeéessencialparagarantiraqualidadedevida nas áreas urbanas.

Os garis são os verdadeiros guardiões do nosso ambiente urbano. Eles enfrentam condições adversas, lidam com resíduos e detritos, e muitas vezes passam despercebidos enquanto realizam seu trabalho. No entanto, sua contribuição é fundamental para a saúde pública, o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente.

Além de manter nossas ruas limpas, os garis desempenham um papel crucial na coleta seletiva de resíduos, contribuindo para a promoção da sustentabilidade e para a redução do impacto ambiental de nossas atividades cotidianas. Seu trabalho não apenas mantém nossa cidade esteticamente agradável, mas também ajuda a preservar os recursos naturais e a proteger a vida selvagem.

É importante lembrar que o trabalho dos garis vai muito além da simples limpeza das ruas. Eles também são agentes de mudança social, ajudando a promover a conscientização sobreaimportânciadahigieneedodescarteadequadoderesíduos.Seuexemploinspiraoutros a cuidar do ambiente e a respeitar o espaço público.

Noentanto,apesardaimportânciavitaldeseutrabalho,osgarismuitasvezesenfrentam condições de trabalho desafiadoras e são subvalorizados pela sociedade. É fundamental reconhecerseuvaloregarantirquesejamtratadoscomorespeitoeadignidadequemerecem. Issoincluinãoapenascondiçõesdetrabalhosegurasejustas,mastambémsaláriosadequados e reconhecimento público por sua contribuição.

NesteDiadoGari,convidamostodosarefletirsobreaimportânciadessesprofissionaise a expressar nossa gratidão pelo trabalho árduo que realizam. Seja dando um simples "bom dia" enquanto passam pela rua, ou participando de iniciativas de limpeza comunitária, cada gesto de apreciação conta.

CelebraroDiadoGarinãosetrataapenasdereconhecerotrabalhoárduodeindivíduos dedicados, mas também de reconhecer nossa responsabilidade coletiva de cuidar de nosso ambiente urbano e de criar comunidades mais limpas, saudáveis e sustentáveis. Então, vamosnosunirparahonrarevalorizaraquelesquemantêmnossacidadefuncionando,osverdadeiros heróis anônimos de nossas ruas: os garis.

SC tem sete municípios em situação de emergência e previsão é de chuva volumosa para o fim de semana

Conforme o último Relatório elaborado e emitido pela Diretoria de Gestão de Desastres da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), na manhã desta quinta-feira, 16, subiu para o sete o número de municípios que decretaram Situação de Emergência (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado no último fim de semana. Ao todo, 13 municípios registraram ocorrências nas

regiões Sul e Extremo Sul – as mais afetadas -. Ainda de acordo com o relatório, são 421 pessoasdesalojadase162,desabrigadas. O departamento de monitoramento meteorológico da SDC aponta para chuva intensa e volumosa no fim de semana. (Veja abaixo a previsão do tempo) Os municípios que decretaram SE são: Araranguá, Passo de Torres, Sombrio, São João do Sul, Balneário Gai-

vota, Jacinto Machado e Maracajá e Praia Grande possui decreto de SE vigente por conta do evento adverso anterior. Também foram enviados itens de assistência humanitária (IAH) para Araranguá e São João do Sul, no total de R$ 131.753,12. Os itens enviados foram cestas básicas, água potável, kit higiene, kit limpeza, colchões de solteiro e casal, e kit de acomodação solteiro e casal.

Ouve, ó Deus, a minha voz na minha oração; guarda a minha vida do temor do inimigo. Salmos 64:1

Fundado em 07 de junho de 1997

Expediente

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Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Cruzado de Direita

“NO RIO GRANDE DO SUL, O CAOS É ABSOLUTO,AESPERANÇAESTÁ NAS PESSOAS”.

GOVERNADOR EDUARDO LEITE E GLOBAIS BONNER E DANIELA LIMA INCINERAM RESPECTIVAS REPUTAÇÕES.

Essa manchete é do jornal paranaense Gazeta do Povo mas ilustra bem a impressão de quem esteve na linha de frente da tragédia que se abate sobre o RS. O empresário Jean Garcia Baleche, conhecido como ‘Garcia da Hadassa’, deixou a base de suas empresas em Marília (SP) e viajou 1.057 quilômetros até o pequeno município de Roca Salles. Comovido o empresário declarou “essa é uma das cenas mais tristes que já vi na vida; pior que cena de guerra”. A exemplo de outros grandes empresários como Luciano Hang, Pablo Marçal e celebridades Gusttavo Lima, Neymar e Whindersson Nunes – Garcia iniciou a doação de 50 mil cobertores (o outono será rigoroso nos Pampas e o inverno ainda pior). Sua próxima parada foi a grande cidade industrial de Novo Hamburgo onde o panorama se mostrou ainda mais dramático em especial o bairro de Santo Afonso. Comovido pela destruição o empresário doou mais um barco e dois caiaques para os grupos de resgate. E sim, quem está coordenando o resgate e o acolhimento dos gaúchos atingidos pela enchente, em 90% dos casos são civis e voluntários

OFATORGISELEBUNCHEN.

Que Gisele Bunchen é uma estrela internacional todos nós sabíamos, porém, o engajamento dela e o perfil dos seguidores é impressionante. Um deles é o bilionário Elon Musk que compartilhou vídeo de Gisele Bündchen e afirma que Starlink vai fazer doações para o RS. Pelo X (antigo Twitter), o dono da empresa de satélites republicou um vídeo gravado por Gisele Bündchen. Na gravação, a top model gaúcha explica, em inglês, a situação da região e pede doações. As superestrelas norte-americanas Beyoncé (300 milhões de seguidores e Katy Perry (100 milhões de seguidores) também compartilharam publicação de Gisele nas redes sociais pedindo por doações. Diferenças ideológicas a parte o que Bunchen fez até agora não tem preço.

Governador gaúcho agiu rápido. Não, não foi para socorrer seu povo, mas sim para perseguir... um humorista, o ex-BBB, Nego Di. Claro que um ‘aspa-torta’ como Nego Di, respondeu no seu insta e ali governador isentão apanhou ‘como boi ladrão’ para falar o gauchesco claro. William Bonner pagou um mico ainda maior, sendo hostilizado pelos gaudérios onde quer que fosse – terminou apresentando Jornal Nacional do meio do Rio Guaíba, mais isolado impossível. E a engajadíssima apresentadora da Globonews, Daniela Lima, soltou essa: ‘Não acreditem em civis ajudando civis, isso é fakenews’. O resultado de todo essa salada é que nem Daniela, nem Bonner e muito menos o governador podem andar sossegado pelas ruas alagadas de PortoAlegre. Merecido!

GOVERNO FEDERAL TRAVA E DEMORA NA RESPOSTA À TRAGÉDIA NO RIO G. DO SUL.

Já são 11 os ministros de Lula dos quais deputados exigem explicações sobre má conduta no enfrentamento ao desastre no Rio Grande do Sul causado pelas chuvas. Em pior situação está o ministro da Propaganda, Paulo Pimenta (Secom), que acionou a Polícia Federal para investigar cidadãos e parlamentares por críticas em redes sociais. São seis pedidos de convocação e um de informação. Pimenta acabou complicando Ricardo Lewandowski (Justiça), que soma cinco pedidos de convocação. Pimenta ainda tem que explicar fala sobre “botar pra f* com eles” em reunião sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. Marina Silva (Meio Ambiente) também está na lista de convocação para explicar impactos ambientais e as ações tomadas em resposta à crise. Sobrou para o chanceler de enfeite Mauro Vieira (quem manda de fato no Min. Das Relações Exteriores de fato é Celso Amorim) explicar o envio de purificadores de água para a Gaza enquanto o Sul precisa de socorro. Deputados também querem que Rui Costa (Casa Civil) explique conduta da ANTT, que barrou e multou caminhões com doações ao Sul.

DEPUTADO R. MADALENA E PAULO LIMA, UNIÃO PELO OESTE PAULISTA.

Na semana passada o deputado estadual Ricardo Madalena (PL) 90,630 passou por Presidente Prudente onde hipotecou apoio ao ex-deputado federal Paulo Lima pré-candidato a prefeito. Madalena é um apoio de peso, dos mais de 90 mil votos que o deputado obteve em nas últimas eleições, 1.398 foram de eleitores prudentinos. Paulo Lima por sua vez acumula três mandatos como deputado federal e é o herdeiro político do icônico Agripino Lima, prefeito de Prudente por quatro mandatos, além de ser o fundador da Unoste que hoje espalha campus por Botucatu, Guarujá além de claro em Presidente Prudente.

PL, PP E REPUBLICANOS CHEGAM A UM ACORDO EM GUARULHOS.

Para se ter noção da importância do município de Guarulhos (SP), seu orçamento é de R$ 65,8 bilhões – mais do que o dobro do orçamento de todo o estado do Piauí e praticamente o mesmo do estado de Sergipe. É por essa relevância que os presidentes Valdemar Costa Neto (PL), Ciro Nogueira (PP) e Marcos Pereira (Republicanos) consolidaram um acordo em torno do deputado estadual Jorge Wilson (Republicanos), o ‘Xerife do Consumidor’. O ‘Xerife’ tem apoios fortíssimos, é líder do governador Tarcísio na Assembleia Paulista e o preferido de Jair Bolsonaro. Anotem aí o Xerife já tá eleito!

17 de Maio de 2024 diarioomunicipio.com.br 03

Motivacional

Sessão Especial

Jorge Eduardo da Silva

Já paramos para pensar, de verdade, o quanto somos especiais? E que, muitos de nós temos mania de perfeição em excesso, como se quiséssemos nos equiparar aos Anjos e/ou Santos?

Sim, devemos buscar a perfeição, mas não nos cobremos tanto. Nos aceitemos como somos e com as qualidades que possuímos. Tentemos nos melhorar a cada dia, sem contudo, fazer dessa missão um permanente sofrimento, pois, somos humanos.

Na terra não encontraremos seres humanos perfeitos. Este atributo é exclusividade do Supremo Criador dos mundos. Só Ele é perfeito.

Todavia, é fundamental que, embora tenhamos a convicção de que somos imperfeitos, não devemos fazer dessa certeza uma muleta para o comodismo e a conformação. A evolução faz parte da nossa vida, e é com esse objetivo que Deus nos permite acordar a cada dia.

Então, nos vejamos como pessoas singulares, isto é, únicas; que possuímos excepcionais qualidades e beleza de caráter; que o nosso lado bom se sobrepõe sempre ao menos bom; que somos tão bons quanto todas as pessoas especiais que conhecemos.

Não nos valorizarmos é o mesmo que nos desprezarmos e, com isso, concordarmos e até incentivarmos um possível desprezo que os outros possam ter por nós.

Não! De forma alguma! Tenhamos sempre pensamentos positivos, confiança em nós mesmos, muita fé em Deus e... "bola pra frente". A vida é nossa!

Que tenhamos todos uma excelente sexta-feira, e, ao final do dia, um merecido descanso.

Um abraço!

Ainda ontem, refletimos sobre a importância da consciência em nossas vidas. É nosso dever dar atenção a ela porque, bem no âmago do nosso ser, ela nos alegra ou nos faz sofrer, conforme pensamos ou agimos. Ela sinaliza antecipadamente o que devemos fazer, ou não.

Em hipótese alguma ela deve ser desprezada, pois, ela sempre reagirá às nossas atitudes boas ou más, indicando-nos o que poderá nos acontecer no futuro. Ela é a grande incentivadora e, ao mesmo tempo, corretora da nossa evolução moral e espiritual.

Já sabemos que a consciência é nosso guia e que ela está intimamente ligada ao nosso Criador. A Lei Divina está nela e, toda falta contra essa Lei, precisa ser corrigida.

Mas, se a falta de consciência pode nos fazer sofrer, e muito, o uso adequado dela também pode

nos fazer muito felizes. É uma questão de sabedoria e aprimoramento espiritual. O melhor caminho é, portanto, mantermos sempre a consciência limpa e livre de qualquer culpa.

Nesta final de semana , devemos refletir e preparemos uma excelente semana e façamos uma simples, mas oportuna analogia: "Assim como melhor se vê a imagem no espelho limpo, melhor sentiremos a felicidade ao nos espelharmos numa consciência limpa".

Um abraçaço!

Porque não nos chamou Deus para a imundícia, mas para a santificação. Portanto, quem despreza isto não despreza ao homem, mas sim a Deus, que nos deu também o seu Espírito Santo.

Inspiração

É fácil ignorar o chamado à santidade no mundo em que vivemos com muitos padrões diferentes. O inimigo faz com que comparemos nosso estilo de vida com as pessoas ao nosso redor, iludindo-nos para desvalorizar nossos pecados em comparação aos pecados dos outros. Mas a questão não é comparar nossos pecados; a questão é ter um coração agradecido, purificado pelo Espírito Santo e salvo pela graça. Ignorar, ou minimizar, o chamado do Espírito à santidade é rejeitar a Deus. Vamos ser zelosos pela santidade das nossas vidas, tanto porque isso é o que Deus quer de nós, como também porque é o que devemos buscar.

Tenho Dito / Jorge Eduardo da Silva

Oração:

Pai, perdoe-me por tentar minimizar o significado do meu pecado. Use o seu Espírito para acender em mim uma paixão pela santidade e, por favor, capacite-me para viver de tal maneira que o Senhor seja honrado por tudo que tem feito para me salvar. No nome de Jesus eu oro. Amém.

Salmos 23:1

Facebook: Jorge Eduardo da silva

Facebook pg: Estaçao Jorge

Instagram: @Jorgeeduardodaso Instagram: afroartbrasilsetnias777 Gmail: jjorgeeduardojjj21@gmail.com

O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará.

Reflexão

Deus é o Senhor absoluto de todas as coisas. Se você estiver passando pelo Vale da Sombra da Morte, lembre-se da soberania de Deus, e não temas, porque Deus está e estará sempre com você. É Deus quem nos consola e mais ainda é Ele quem nos dá a vitória e prepara banquetes maravilhosos para nós. Entregue sua vida nas mãos do Pastor por excelência: Jesus Cristo.

Tenho Dito / Jorge Eduardo da Silva

ORAÇÃO:

Pai, louvado seja o Teu Santo nome. Pois só Tu tens o controle sobre as nossas vidas e apesar de todos os vales de dificuldades que atravessamos, é o Senhor quem vai adiante ou mesmo nos carregando no colo. Obrigado Jesus pelas lutas e pelas vitórias, pois todas elas nos fizeram ficar mais próximos de Ti. Em nome de Jesus. Amém.

Que Assim Seja

que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome. Mahatma Gandhi

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Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o
Espaço evoluir Conectividade com o universo Alimento Diário Fazer o bem DIVINO BOTECO Humor Pensamento do dia
e reflexão
Reflexão do dia Reflexão II

Treze de Maio

Prefeito Neném Bardini assina ordem de serviço para pavimentação do segundo trecho da Rod. Ivo Silveira

A

ordem de serviço para a pavimentação da Rodovia Municipal Inácio Nandi, na comunidade de Morro das Pedras, foi assinada nes-

cena

ta quarta-feira, dia 15, o ato aconteceu no gabinete do Prefeito Neném Bardini.

A obra de pavimentação asfáltica, drenagem

pluvial e sinalização viária será realizada através da empresa vencedora da licitação, SETEP Construções S.A, o valor total dos serviços contra-

tados é R$ 1.041.847,97 (um milhão, quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), recurso este do Governo do Estado. O trecho a ser pavimentado tem a extensão de 506,75 (quinhentos e seis metros e setenta e cinco centímetros), com o prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias. O prefeito de Treze deMaio,assinouaordem de serviço e os trabalhos já podem ter início.

de guerra, de terror", relata surfista

Thiago 'Jacaré' de Jaguaruna, sobre trabalho durante a tragédia no RS

O

surfista e guarda municipal Thiago 'Jacaré' está no Rio Grande do Sul atuando no resgate de pessoas afetadas pelas recentes enchentes que devastaram o estado. Durante sua participação no Jornal Hora Hiper, na manhã de ontem (15), Thiago compartilhou suas experiências e a difícil realidade enfrentada nos últimos dias.

Diretamente de Pelotas, Thiago descreveu a situação como uma verdadeira "cena de guerra". Ele tem atuado em diversos locais, incluindo o município de Canoas, um dos mais gravemente atingidos pelas enchentes.

"Entramos nessa missão de vida e morte com muito

medo por conta dos cabos de alta tensão que estavam caídos na água", relatou Thiago. Apesar do perigo, ele e sua equipe seguiram firmes nos resgates. "Resgatamos idosos acamados, crianças em cima de telhados. Foi uma cena de terror, vimos muitos corpos. Uma imagem que me marcou profundamente foi a de uma mulher que não conseguiu se salvar e ela estava agarrada a uma criança", conta. Mesmo diante de tamanha tragédia e tristeza,Thiago 'Jacaré' continuou a cumprir sua missão de resgatar vidas. Ele destacou que foi chamado urgentemente para Pelotas devido à possibilidade de rompimento de

um dique que contorna toda a cidade, e que sua equipe está monitorando a situação de perto. Thiago também mencionou uma próxima missão para resgatar moradores de uma vila isolada na cidade.

'Jacaré' ainda relatou

problemas de violência enfrentados durante as operações de resgate. "Tínhamos que cuidar porque havia bandidos roubando jet-skis e atirando contra quem estava atuando no resgate. Esse foi um dos principais problemas."

17 de Maio de 2024 diarioomunicipio.com.br 05

Celebração dos 120 anos de Colonização do Distrito de Estação

Cocal abre programação festiva da 12ª Maggiofest

M

orro da Fumaça já está em clima de festa para celebrar mais um ano de história. Na noite desta quarta-feira, dia 15, no Distrito de Estação Cocal, o Governo Municipal, juntamente com a comunidade fumacense esteve reunida para celebrar os 120 anos de Colonização da localidade. O ato marca o início da programação festiva da 12ª Maggiofest.

“Este é um momento muito especial para todos nós fuamcenses. Honrar o esforço dos nossos antepassados e agradecer a Deus por todas as conquistas aqui consolidadas é algo fundamental para a preservação da nossa história e dos valores que norteiam o povo do nosso município”, pontua o vice-prefeito, Eduardo Sar-

tor Guollo.

A celebração ocorreu de acordo com a tradição local. Começou com uma missa em Ação de Graças, animada pelo Grupo Va Pensiero, na Paróquia Santa Catarina de Alexandria. Após o momentoreligioso,ospresentes assistiram a uma apresentação da Banda Municipal e a uma peça teatral que recriou momentos da história da imigração italiana, realizada pelos alunos da Escola Biázio Maragno

Para coroar o momento, as autoridades presentes realizam o corte do bolo e um ato de confraternização com a população. “Esses pequenos gestos praticados no dia de hoje simbolizam o nosso reconhecimento aqueles que aqui iniciaram a nossa histó-

ria. Nós temos a obrigação e o dever de dar continuidade a esse legado e ao trabalho que eles iniciaram”, destaca o prefeito,Agenor Coral.

Abertura oficial do evento acontece nesta quinta-feira

Aprogramação festiva da Maggiofest 2024 segue nesta quinta-feira, dia 16, a partir das 13h30 com a realização do Baile da Terceira Idade, que será animado pela Dupla Pai & Filho. Durante o evento, a comunidade e os visitantes terão a oportunidade de participar do momento do Corte do Bolo. A partir das 20h, acontecerá a abertura oficial da festividade, em come-

moração aos 62 anos de emancipação político-administrativa de Morro da Fumaça. As atividades acontecem na Praça Maggiofest, instalada em frente a Casa da Nonna, localizada ao lado do Paço Municipal Prefeito Auzílio Frasson. Após a cerimônia, acontecem apresenta-

ções com os grupos Va Pensiero e Amici Della Polenta, e show com a Banda Megatons. Em solidariedade ao Rio Grande do Sul, todos os dias de Maggiofest terão caráter solidário, com pontos de arrecadação de donativos distribuídos nos locais de atividade do evento.

Praça Maggiofest (durante todo o período de atividades no local, incluindo os shows musicais, a partir das 13h30 do dia 16/05, até o dia 19/05);

Ginásio de Esportes Jorge Silva (domingo, dia 19, a partirdas16h,duranteoFestival Municipal de Dança).

Procon de SC orienta cidades a monitorarem aumento abusivo

Atragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul pode causar impacto direto sobre os preços de alguns produtos produzidos pelo estado gaúcho e que são consumidos em todo o país. Segundo especialistas, os maiores efeitos devem ser nos laticínios, carne e grãos, como soja e arroz, uma vez que o estado gaúcho é o maior produtor brasileiro de arroz, sendo responsável por 70% da produção nacional.

Diante disso, por meio da Recomendação002/2024,de 14 de maio de 2024, o Procon de Santa Catarina orientou todos os municípios do Estado a fiscalizem e monitorarem os preços de alguns produtos alimentícios oriundos do Rio Grande do Sul em razão da calamidade ocorrida. De acordo com a delegada Michele Alves Correa Rebelo, diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon catarinense, a ação tem o propósito de coibir aumentos abusivos.

“O objetivo desta fiscalização e monitoramento é inibir a prática abusiva de preços. Aqui na capital, por

exemplo, os fiscais do Proconestãoindoemalgunsestabelecimentos e estamos monitorando diariamente. Parareforçar,tambémenviamos uma recomendação à Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para queobservematentamentea legislação vigente e repasse a orientação aos supermercados atuantes em Santa Catarina”, explicou Michele. Até o momento nenhuma autuação precisou ser efetivada.

Não prejudicar a população e não ferir a lei

Aproposta visa, antes de tudo,evitarumaumentoabusivo, prejudicando, com isto, a população e, consequentemente, ferindo o Art.39 do Código de Defesa do Consumidor que diz: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: inciso IX – recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação

regulados em leis especiais; X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Já oArt. 37 diz que a prática de infração da ordem econômicasujeitaosresponsáveis às seguintes penas:

I – no caso de empresa, multa de 0,1% a 20% do valor do faturamento bruto da empresa, grupo ou conglomerado obtido, no último exercício anterior à instauração do processo administrativo, no ramo de atividade empresarial em que ocorreu a infração, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação;

II – no caso das demais pessoasfísicasoujurídicas de direito público ou privado, bem como quaisquer associações de entidades ou pessoas constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente, com ou sem personalidade jurídica, que não exerçam atividade empresarial, não sendo possível utilizar-se o critério do valor do faturamento bruto, a multa será entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.

III – no caso de administrador, direta ou indiretamente responsável pela infração cometida,quandocomprovada a sua culpa ou dolo, multade1%a20%daquelaaplicada à empresa, no caso previsto no inciso I do caput deste artigo, ou às pessoas jurídicas ou entidades, nos casos previstos no inciso II do caput deste artigo.

•1º Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro.

•2º No cálculo do valor da multa de que trata o in-

ciso I do caput deste artigo, o Cade poderá considerar o faturamento total da empresa ou grupo de empresas, quando não dispuser do valor do faturamento no ramo de atividade empresarial em que ocorreu a infração, definido pelo Cade, ou quando este for apresentado de forma incompleta e/ou não demonstrado de forma inequívoca e idônea.

Águamineraltambém segue rígida fiscalização

Ainda devido à tragé-

dia climática no Rio Grande do Sul, a procura por água mineral para envio ao estado aumentou consideravelmente em todo o país. Com o aumento da demanda, alguns estabelecimentos estão elevando o preço do produto injustificadamente, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Neste contexto o Procon estadual notificou os Procons municipais para que sigam fiscalizando os estabelecimentos de suas cidades sobre esta prática.

diarioomunicipio.com.br 06 17 de Maio de 2024
Pontos de coleta: Reincidência

Polícia de Tubarão prende dois homens que estariam se organizando para cometer um assassinato em Jaguaruna

APolícia Militar (PM) im pediu um possível homicídio durante a noite dessa quarta-feira, dia 15, em Tubarão. A agência de inteligência recebeu informações que dois homens estariam se organizando para cometer um assassinato no município de Jaguaruna.

A dupla falava em voz alta dentro de um condomínio no bairro Oficinas sobre o crime, além de exibir uma arma de fogo para amedrontar os moradores, por volta das 19h50min.

Imediatamente, a

guarnição localizou os autores em um veículo Volkswagen Gol, e passou a acompanhar o carro. Em determinado momento, os suspeitos estacionaram o automóvel na rua Paulo Luiz

Gomes e entraram em uma casa, na qual, não tinha iluminação. A polícia aguardou a saída dos envolvidos para realizar a abordagem.

Após alguns minutos, os dois homens saíram e foram em direção da viatura, verificando se havia algum militar dentro. Neste instante, os PMs

surpreenderam os cidadãos, que fugiram em lados opostos, abandonando um celular e uma bolsa tipo “bag”, contendo documentos pessoais e uma chave de automóvel.

Os autores “deixaram para trás”, um revólver calibre .32, municiado com quatro munições. A dupla não foi localizado após dispensarem os objetos. O boletim de ocorrência foi registrado, juntamente com as medidas administrativas de trânsito relativas ao veículo abandonado pelos envolvidos na via pública.

Golpistas fingem ser universitários e enganam homem em Tubarão

Cinco falsos universitários aplicaram um golpe e deixaram uma vítima em frente de um supermercado no Centro de Tubarão. O estelionato foi registrado pela Polícia Militar (PM) às 18h40min dessa quarta-feira, dia 15. Segundo o homem, ele foi abordado por duas mulheres que lhe ofereceram duas revistas caça palavras que inicialmente seriam de graça.

Em seguida, as suspeitas ofereceram uma mochila que sairia R$ 5,49 por semana, e que se ele comprasse, iria ajudar elas a pagar a faculdade. O cidadão aceitou, mas as envolvidas passaram no cartão o valor de

R$ 598,80 em 12 vezes de R$ 49,90. Em seguida, a vítima percebeu que caiu em um golpe e pediu para estornar o dinheiro, mas não conseguiu. Conforme relato, uma delas seria morena com cabelos longos, e a outra era loira, com a cor da pele branca. Um dos homens, era alto, magro, usava brinco e estava com a barba para fazer. O

Casos de dengue no Brasil se aproxima de 5 milhões, com mais de 2,6 mil mortes

Até esta quarta-feira, 15, o Brasil já havia registrado um total de 4.855.070 casos prováveis de dengue. Quase 50 mil novos casos foram computados somente em 24 horas. A informação é do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, Minas Gerais lidera em número de casos prováveis no país. Houve quase 1,3 milhão de casos registrados. Enquanto isso, o Distrito Federal apresenta o maior coeficiente de incidência, com 8,9 mil casos por 100 mil habitantes.

São Paulo, por sua vez, registra o maior número de óbitos, somando 714 mortes, segundo o Ministério da Saúde.

Mortes por dengue

Em 2024, a den-

gue foi responsável pela morte de 2.681 pessoas, o que estabelece um novo recorde no país. O recorde anterior foi em 2023, com 1.179 mortes. Neste ano, o número de mortes de 2023 foi superado já em abril.

Levantamento mostra perda de 5,5 mil doses de vacinas

Secretarias de SaúdedecincoEstadosbrasileiros relataram a perda de ao menos 5,5 mil doses de vacinas contra

a dengue, que venceriam no final de abril. Essas doses faziam parte do primeiro lote de 668 mil imunizantes distribuídos em fevereiro pelo governo Lula por meio do Ministério da Saúde (MS) para as Secretarias de saúde de Estados e municípios. Entre os Estados afetados estão Amazonas, Bahia, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Micro-ônibus com atletas de escolinha se envolve em acidente em Sangão

outro masculino, foi identificado sendo de estatura baixa, de cor clara e cabelo preto.

De acordo com o segurança do estabelecimento, os golpista saíram do local em um veículo Volkswagen Polo, de cor prata. Populares indicaram que os envolvidos ficaram o dia inteiro abordando as pessoas na localidade. Ninguém foi preso pela PM.

Um grave acidente envolvendo micro-ônibus com atletas de uma escolinha de futebol deixou duas pessoas feridas na tarde dessa quarta-feira, dia 15, em Sangão. Os Bombeiros Voluntários atenderam a ocorrência às 16h50min na rodovia Humberto Ghizzo Bortoluzzi, na qual, foi registrada a colisão entre o veículo da delegação e um automóvel Fiat Palio, com placas de Capivari de Baixo. Conforme os socorristas, o motorista, de 29 anos, estava no interior do carro, relatando dor no tórax e braço esquerdo, sendo retirado do espaço. O passageiro ao lado, de 30 anos, já estava andando pela localidade, sinalizando dor na panturrilha esquerda. Os dois homens foram encaminhados para o Hospital de Caridade de Jaguaruna (HCJ).

No micro-ônibus, emplacado em Sangão, estava o condutor, de 55 anos, também já circulando pelo local e recu-

sou atendimentos. Os 31 jogadores, entre 8 e 13 anos, não apresentaram ferimentos, rebeberam alguns atendimentos e a monitora responsável assinou a recusa para se deslocar para a unidade hospitalar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente no acidente e ficou aos cuidados dos veículos.

07 17 de Maio de 2024 diarioomunicipio.com.br

Audiência Pública confirma que a população é contra a RESEX em Laguna

Com o salão paroquial da Igreja de São Sebastião, no bairro Passagem da Barra, em Laguna, lotado, aconteceu a audiência pública para debater a implantação da RESEX na região do Farol do Cabo de Santa Marta. A reunião fez parte do calendário de atividades da Comissão Mista da Assembleia Legislativa, proposta e presidida pelo deputado estadual Volnei Weber para debater sobre o tema. Agora, a comissão encerra os seus trabalhos e encaminhará um documento aos órgãos federais, em especial, ao ICMBIO. “O clamor da população na audiência pública já refletia tudo. RESEX NÃO! Os moradores da região são contra a instalação da Reserva Ex-

trativista no Farol do Cabo de Santa Marta e merecem serem ouvidos, já que são a principal parte interessada. Com esse retorno, e a confirmação que é essa a opinião das pessoas, construiremos um documento que chegará até os órgãos federais. Não aceitaremos nada de goela abaixo”, destacou Volnei Weber. Vale ressaltar que a Comissão Mista naAssembleia Legislativa para debater a implantação da RESEX - Reserva Extrativista Marinha do Cabo de Santa Marta no litoral Sul de Santa Catarina foi instalada no ano passado e tinha como membros deputados pertencentes às comissões de Pesca e Aquicultura, de Turismo e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais.

diarioomunicipio.com.br 08 17 de Maio de 2024

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