








Você sabia ?

Gregório José Lourenço Simão
Jornalista / Radialista / Filósofo
Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
Golpes digitais: a praga com curso de boas maneiras
O ladrão moderno aposentou a meia na cabeça e a arma no bolso.Agora, ele usa óculos sem grau, toma café com leite, mexe no celular e dá bom dia para a vítima antes de levar tudo. O arsenal? Um teclado, um celular e a cara de pau de quem sabe que pode arruinar a vida alheia sem precisar sair de casa.
NoBrasil,essetipodemeliantecrescemaisrápidoquefiladebancoemdiade pagamento. Não são os tais hackers internacionais, com codinomes misteriosos e computadores piscando luzes verdes, não. É o golpista nacional, legítimo produto de exportação, que se especializou em transformar boletos falsos, sorteios fajutos e promoções “só hoje” em verdadeiras obras de engenharia da trapaça.
Hoje, a questão não é “será que vão tentar me enganar?”, mas “em qual turno do dia”. De manhã, pode vir um SMS dizendo que seu pacote está retido na alfândega. Depois do almoço, um boleto com o logotipo mais borrado que fotocópia de 1985. À noite, um telefonema urgente de um “sobrinho” pedindo Pix. Tudo começa na tela e termina na sua conta zerada, com você tentando lembrar em que momento decidiu confiar no link que piscava mais que árvore de Natal.
Claro, existe uma lista de cuidados. Conferir remetente, código de barras, nome do beneficiário, desconfiar de valores fora do normal… Mas convenhamos: a pressa é inimiga da atenção, e o brasileiro, esse ser multitarefa, acredita que pode pagar contas, responder e-mails e assistir a um vídeo de gato ao mesmo tempo. É nesse momento zen de distração que o golpe entra feito penetra em festa de casamento: sorrindo e com prato na mão.
Enquanto trancamos portas e janelas, deixamos a senha do e-mail como “12345” e clicamos, sem pestanejar, em links enviados por “amigos” que desapareceram desde a oitava série. É como colocar alarme na casa e entregar a chave pro ladrão porque ele “parece gente boa”.
O crime já fez curso de atualização para o século XXI. A nossa defesa, infelizmente, ainda está na era do orelhão. Não é paranoia: é instinto de sobrevivência. Assim como aprendemos a olhar para os dois lados antes de atravessar a rua, precisamos olhar duas vezes antes de pagar um boleto ou clicar numa mensagem.
No mundo digital, o bandido não bate à porta. Ele já está sentado no sofá, com os pés na sua mesa de centro, esperando você servir o café — e de preferência, pagar a conta.
No inverno de 12 de julho de 1954, Concórdia, no Oeste Catarinense, viveu um episódio que entraria para sua história. Sob chuva e nevoeiro, um avião Douglas C-47 da ForçaAérea Brasileira pertencente ao Esquadrão de Transporte Especial e designado ao transporte de autoridades caiu em área próxima ao local onde hoje está o Santuário Nossa Senhora da Salete.
A aeronave, de matrícula militar 2041, era utilizada para deslocamentos do vice-presidente Café Filho. Naquele dia, a tripulação havia decolado do Rio de Janeiro para Foz do Iguaçu, mas enfrentou problemas me-
cânicos e condições meteorológicas adversas. Desorientados e sem possibilidade de pouso seguro, os pilotos optaram por um pouso forçado.
O impacto ocorreu por volta das 14h30. Apesar dos danos substanciais, todos os quatro tripulantes saíram ilesos entre eles, o comandante major Ernesto Lebre e o co-piloto major Aroldo Veloso. Na época, boatos chegaram a afirmar que Café Filho estava a bordo e ferido, o que foi rapidamente desmentido pela imprensa.
Sem aeroporto na cidade, a Força Aérea construiu no próprio local um hangar e uma pista
improvisada para restaurar a aeronave. Meses depois, o C-47 decolou novamente e voltou ao serviço, transportando figuras como Getúlio Vargas, João Goulart e o príncipe Bernardo dos Países Baixos.
O avião permaneceu em operação até 1973, tendo como última missão registrada o apoio ao COMAR-5 em Natal (RN). Em 1976, foi entregue ao Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (MG), onde possivelmente foi desativado. Mais de sete décadas depois, o episódio permanece como um dos mais emblemáticos da história aeronáutica de Concórdia.
¹ Do Senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam. Salmos 24:1
Fundado em 07 de junho de 1997
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ASecretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Tubarão estará presente no Salão Nacional do Turismo 2025, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, em São Paulo. O evento, promovido pelo Ministério do Turismo, ocorre simultaneamente ao Feirão doTurismo e tem como objetivo principal fortalecer a promoção das viagens dentro do Brasil, valorizando os destinos nacionais e incentivando o turismo interno.
O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Samuel Silva destaca a importância da participação de Tubarão neste cenário
nacional: “Estar presente em uma feira como essa é fundamental para que possamos posicionar nossa cidade no mapa do turismo brasileiro. É uma vitrine para mostrarmos nosso potencial e para construirmos conexões estratégicas que impulsionem o desenvolvimento econômico local, por meio do turismo, do empreendedorismo e da inovação” afirma o secretário. Com a participação de profissionais do setor, representantes de governos, empresários e marcas ligadas ao turismo, o Salão se consolida como um dos maioreseventosdosetorno
país. Durante os três dias, serão apresentadas tendências, inovações e oportunidades que visam qualificar e promover os destinos brasileiros, além de facilitar a comercialização de produtos e serviços turísticos diretamente com o consumidor.
Além de promover o turismo, o evento também amplia a rede de contatos entre destinos, fornecedores, agências e governos, contribuindo para o fortalecimento do setor em períodos de baixa demanda e promovendo a regionalização das atividades turísticas.
O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL-RJ), deve desembarcar em breve em Santa Catarina. O parlamentar, que é o filho “Zero 2”, do ex-presidente Jair Bolsonaro está em busca de imóvel no estado. Carlos Bolsonaro tem procurado um apartamento para alugar em São José, na Grande Florianópolis. Fontes ligadas à família Bolsonaro, confirmaram o movimento de Carlos nesse sentido. Outro fator que contribui para a pressa das mudanças, é que a legislação eleitoral exige que a alteração de domicílio eleitoral ocorra seis meses antes das eleições.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), em apoio à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público, deflagraram na quinta-feira (14) a Operação Stone para apurar crimes contra a administração pública. Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, são cum-
pridos na Serra e no Litoral Catarinense, com foco nos municípios de Lages, São José do Cerrito e Itapema. Entre os alvos está o ex-prefeito de Lages, Antonio Ceron (PSD). A investigação mira supostos crimes de corrupção ativa e passiva em contratos de pavimentação asfáltica, com a pactuação de vantagens indevidas entre agentespolíticos,servidorespúblicoseumempresáriodosetor.De acordo com o apurado, havia contatos frequentes, inclusive encontros pessoais, e pagamentos em espécie a agentes públicos para assegurarorepasseàempresacontratada.Oesquemainvestigado envolve contratos firmados com a Prefeitura de Lages entre 2017 e 2024, que somam aproximadamente R$ 80 milhões. Durante a ação, uma arma foi localizada e uma pessoa acabou presa.
ADVB e Fiesc, chamado “Encontro de Ideias”, terá início às 9h30, na sede da Federação das Indústrias. Com o tema “A Indústria do Turismo Bilateral entre Argentina e Santa Catarina e as possíveis parcerias com o Trade”, o debate contará com a presença de nomes de peso. Entre os palestrantes, estão Daniel Osvaldo Scioli, atual ministro de Turismo, Esporte e MeioAmbiente daArgentina, e Vinicius Lummertz, ex-ministro do Turismo do Brasil. A mediação ficará a cargo do secretário-executivo de Articulação Internacional, Paulinho Bornhausen.
APrefeituradePedrasGrandeseaUnibavecomunicam a abertura de processo seletivo para o preenchimento de vagas nos cursos gratuitos que serão realizados pela Universidade em Pedras Grandes. São oferecidas 30 vagas gratuitas para curso de qualificação profissional em condutor de turismo local e 30 vagas gratuitas para curso de programação Java. A inscrição para o curso de condutor de turismo poderá ser feita pelo link: https://unibave.engaged.com.br/funil/condutor-de-turismo-local-pedras-grandes/turma-1-condutores-de-turismo-local-pedras-grandes Para o curso de programação, a inscrição deverá ser feita pelo link: https://unibave.engaged.com.br/funil/programacao-logica-java-pedras-grandes/turma-1-programacao-logica-java-pedras-grandes.
Nesta sexta-feira (15), Florianópolis será sede de um encontro que debaterá as relações bilaterais de Santa Catarina com a Argentina no setor de turismo. O evento, promovido pela
O preço do café registrou a primeira queda em 18 meses, trazendo um alívio nas prateleiras dos consumidores. Em julho de 2025, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontou que ocafémoídocaiu1,01%noBrasil.Essaredução ocorre após um período de aumentos constantes, onde o produtoquasedobroudepreço,alcançandoumaaltade99,46%no período de um ano e meio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o café é o alimento mais consumido do Brasil, seguido do feijão e do arroz.
A Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL) celebrou nesta quinta-feira, 14, seu 55º aniversário. Mais de meio século de atuação dedicada à união, ao fortalecimento e ao desenvolvimento.Adata é marcada por uma trajetória de conquistas e pela reafirmação da entidade como uma voz essencial para o municipalismo na região e no estado. Fundada em 14 de agosto de 1970, aAMUREL nasceu da necessidade de dar voz e força às pequenas cidades, transformando desafios em desenvolvimento regional integrado.Ao longo das décadas, a Associação se consolidou como um polo de atividades, com uma média de 4 mil atendimentos por ano.
OGoverno de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), abriu licitação para a contratação de levantamentos hidrográficos e elaboração do projeto executivo de dragagem do canal de navegação que dá acesso ao Porto de Laguna.
O investimento previsto é de R$ 1,97 milhão, com recursos destinados pela bancada do Sul dos deputados catarinenses.
O objetivo é promover a completa readequação do acesso aos berços do porto pelo canal portuário, abrangendo o trecho que vai da boca da barra até o cais.
Aabertura das propostas está prevista para 1º de ou-
Atubro de 2025, data em que serão conhecidos os resultados do certame.
O projeto de dragagem integra um conjunto de ações voltadas à melhoria das condições de operação do Porto de Laguna.
Paralelamente, também está em andamento o processo referente à derrocagem de pedras no canal, que já foi licitado e está na fase final para a definição da empresa vencedora e assinatura do contrato.
É importante destacar que ambos os processos se referem à elaboração de projetos técnicos e não à execução das obras, que ocorrerá em etapas posteriores.
tem safra recorde de grãos com alta de 20,7%
safra de grãos 2024/25 confirmou o bom momento da agricultura catarinense, com crescimento expressivo de 20,7% no volume total produzido. O estado colheu 7,85 milhões de toneladas de grãos neste ciclo, frente a 6,5 milhões de toneladas na safra anterior. Todos os principais produtos apresentaram alta na produção: arroz (+12,2%),feijão(+14,1%),milho (+24,7%), soja (+19,1%) e trigo (+40,5%).
O bom desempenho é resultado da combinação entre clima favorável, produtividade recorde e investimentos em tecnologia agrícola. No entanto, o cenário de preços ainda preocupa produtores, já que o aumento da oferta interna e externa pressiona o mercado
Ogovernador Jorginho Mello
anunciou nesta quarta-feira, 13, um pacote de R$ 435 milhões em medidas emergenciais para apoiar os setores da economia catarinense mais prejudicados pela nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil.
As ações do Governo de Santa Catarina têm como objetivo preservar empregos, garantir a competitividade das empresas e assegurar a manutenção das operações das indústrias mais atingidas pela nova política tarifária norte-americana. Cerca de 73 mil postos de trabalho devem ser protegidos pelas medidas.
O pacote será dividido em três frentes de ação:
Liberaçãodocréditoacumulado de exportação dividido em três meses
Postergação do pagamento do ICMS por 60 dias duran-
te três meses
Financiamento emergencial por meio do BRDE
“É hora de manter os pés no chão e agir com firmeza para proteger quem está gerando emprego e renda em Santa Catarina. Vamos estar ao lado de quem mais precisa para continuar produzindo, investindo e fazendo a nossa economia girar”, afirmou o governador Jorginho Mello.
O anúncio das medidas ocorreu em Florianópolis, durante coletiva realizada na FIESC, que participou ativamente da construção das propostas nos últimos dias. O presidente Gilberto Seleme reconheceu que as medidas representam uma resposta fundamental do governo catarinense emfavordosetorprodutivonum momento grave.
Em contrapartida, as empresas atendidas deverão con-
centrar esforços na manutenção dos postos de trabalho, contribuindo para a estabilidade econômica de Santa Catarina. “É um apoio importante para que as empresas atravessem esse momento com mais segurança, preservando sua atividade e os empregos que geram em todo o Estado”, manifestou Seleme.
Também participaram da elaboração das medidas as secretarias do Planejamento (Seplan);Indústria,ComércioeServiço(SICOS);Agricultura(SAR); Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI); além da InvestSC, do BRDE e do Badesc.
Tarifaimpacta95%dasexportações de SC aos EUA
Levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ SC) mostra que, em 2024, Santa Catarina exportou R$ 9,9 bilhões aos EUA. Cerca de 95% do volume total exportado (R$
9,4 bilhões) está diretamente exposto à nova tarifa.
Os setores mais atingidos são os de madeiras e derivados, incluindo móveis de madeira (48,5% das exportações para os EUA), seguido por blocos de motor e compressores (17%), além de motores elétricos e transformadores (14,5%). O Norte do Estado é a região mais impactada (44% das exportações para os EUA), seguido do Vale do Itajaí (22%).
Classificação de risco
As ações emergenciais estão direcionadas às empresas catarinenses expostas à nova tarifa e que correm risco real de perda de competitividade no mercado internacional, enquadradas nos níveis de risco “gerenciável”, “relevante”, “alto” e “crítico”.
Juntos, esses negócios respondem por cerca de R$ 8,5 bilhões em exportações anuais
aos Estados Unidos e garantem mais de 73 mil empregos diretos — postos de trabalho que o pacote anunciado busca protegerdiantedonovocenáriointernacional.
As três frentes de apoio do Governo do Estado somam cerca de R$ 435 milhões, entre medidas financeiras e tributárias.
“Estudamos diversos cenários para que o governador Jorginho Mello definisse as melhores alternativas para Santa Catarina. As medidas anunciadas seguem critérios técnicos, baseados em dados concretos, com foco em atender quem mais precisa e minimizar o impacto social e econômico para o Estado”, explicou o secretário Cleverson Siewert (Fazenda). O Governo de Santa Catarina, observa o secretário, seguirá monitorando os desdobramentos da política tarifária norte-americanaepoderáatualizar ou redefinir medidas, conforme a evolução do cenário.
AAssociação de Municípios
daRegiãodeLaguna(AMUREL) celebra nesta quinta-feira, 14, seu 55º aniversário. Mais de meio século de atuação dedicada à união, ao fortalecimento e ao desenvolvimento. A data é marcada por uma trajetória de conquistas e pela reafirmação da entidade como uma voz essencial para o municipalismo na região e no estado.
Fundada em 14 de agosto de 1970, a AMUREL nasceu da necessidade de dar voz e força às pequenas cidades, transformando desafios em desenvolvimento regional integrado. Ao longo das décadas, a Associaçãoseconsolidoucomoumpolo de atividades, com uma média de 4 mil atendimentos por ano.
O local é um importante espaço de diálogo, que recebe milhares de pessoas em reuniões, cursos e capacitações, promovendo a troca de experiências e
o aprimoramento da gestão pública em áreas como infraestrutura, saúde, educação e planejamento urbano.
A força da AMUREL se manifesta nas grandes conquistas implementadas na região. Esta união de municípios, defendida e articulada pela instituição, foi decisiva para projetos estruturantes como a duplicação da BR-101, a construção do Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna, a ponte entre Tubarão e Capivari de Baixo e a Rodovia Aggeu Medeiros. Para comemorar a data, a entidade realizou uma solenidade especial que reuniu autoridades,ex-presidentes,lideranças comunitárias e parceiros. O Presidente da AMUREL e Prefeito de Tubarão, Estener Soratto, destacou que “o aniversário é uma oportunidade de relembrar a trajetória, valorizar quem ajudou a construir essa história
e renovar o compromisso com o futuro da nossa região”.
A solenidade contou com a participação da Orquestra Santa Terezinha do Menino Jesus. Também no evento foi apresentado o novo vídeo institucional da entidade.
Foi exibido o depoimento, em vídeo, do ex-prefeito de Tubarão Irmoto Feuerschuette, segundo Presidente da Amurel, participando de sua fundação, presidindo a entidade em 1973 e 1993.
O topógrafo João Roberto Smania Catâneo recebeu uma homenagem, como o funcionário mais antigo em atividade. João foi admitido na amurel no dia 1º de fevereiro de 1979, somando 45 anos de atividade.
Ao final das homenagens, foi cantando o parabéns pra você, executado pela Orquestra Santa Terezinha do Menino Jesus, com direito a bolo, ve-
las e brinde! Após a solenidade, os colaboradores participaram de um ciclo de palestras com temas como segurança no trabalho, nutrição, saúde men-
tal, atividade física e qualidade devida.
Com 55 anos de história, a AMUREL reforça seu papel como elo entre os municípios,
mostrando que a cooperação e o trabalho coletivo são caminhos essenciais para o desenvolvimento sustentável e integradodoSulcatarinense.
E
m um passo significativo para promover a prática de esportes desde a infância, a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Treze de Maio realizou recentemente a entrega de equipamentos essenciais para duas das principais iniciativas esportivas da cidade. A Escolinha de Futsal Kids, que acolhe crianças entre 4 e 6 anos, recebeu 30 kits compostos por camisa, calção e meia. Além disso, a Escola de Vôlei, que atende crianças e adolescentes de 11 a 15 anos, foi agraciada com 50 kits idênticos, reforçando o compromisso do município com o desenvolvimento esportivo de seus jovens.
O investimento total de R$ 11.629,80 foi realizado com recursos próprios da Secretaria, destacando o empenho do município em apoiar e fomentar o esporte local.
Durante a cerimônia de entrega, o Diretor de Esportes, Leandro Serafim Gislon, destacou a importância de investir no esporte desde cedo. Ele afirmou: "Promoveroesporteentrecrianças e adolescentes não só contribui para a saúde física, mas também para o desenvolvimento social e emocional.Ao participarem de esportes, as crianças aprendem sobre trabalho em equipe, disciplina e resiliência, habilidades que serão valiosas ao longo de suas vidas. Nosso objetivo é criar um ambiente onde todos os jovens de Treze de Maio tenham a oportunidade de explorar e desenvolver seus talentos esportivos."
A iniciativa da Secretaria reflete uma visão clara de que o esporte é uma ferramenta poderosa para a inclusão social e o bem-estar,contribuindoparaformar cidadãos mais conscientes e preparados para o futuro.
Prefeitura de Pedras Grandes e a Unibave comunicam a abertura de processo seletivo para o preenchimento de vagas nos cursos gratuitos que serão realizados pela Universidade em Pedras Grandes.
São oferecidas 30 vagas gratuitas para curso de qualificação profissional em condutor de turismo local e 30 vagas gratuitas para curso de programação Java.
A inscrição para o curso de condutor de turismo poderá ser feita pelo link: https://unibave.engaged.com.br/ funil/condutor-de-turismo-local-pedras-grandes/turma-1-condutores-de-turismo-local-pedras-grandes
Para o curso de programação, a inscrição deverá ser feita pelo link: https://unibave.engaged.com.br/funil/programacao-logica-java-pedras-grandes/turma-1-programacao-logica-java-pedras-grandes
A6ª Câmara de Direito CivildoTribunaldeJustiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a venda de 11 vacas leiteiras após constatar que o vendedor agiu com má-fé ao omitir a real qualidade genética dos animais. O colegiado determinou a devoluçãodosbovinosedovalor pago pelo comprador, reconhecendo que houve propaganda enganosa.
O negócio envolveu a promessa de vacas da raça Jersey com alta produção de leite. No entanto, o que chegou à propriedade rural foi um rebanho com desempenho muito abaixo do anunciado. O comprador
pagou R$ 27,5 mil pelas vacas e, ao perceber a baixa produtividade, questionou o vendedor. A resposta foi que o problema se devia ao estresse causado pelo transporte e que os animais se recuperariam. A melhora, porém, nunca ocorreu.
Um laudo técnico confirmou que os bovinos apresentavam baixa qualidade genética. Segundo o desembargador relator do recurso no TJSC, o vendedor omitiu informações que, se fossem conhecidas desde o início, teriam impedido a concretização do negócio. A decisão menciona que a negociação se deu a partir
de uma "agradável propaganda" que não correspondia à realidade.
A sentença de primeira instância, proferida na comarca de Braço do Norte, já havia anulado o contrato e determinado a devolução do valor pago. No julgamento da apelação, o Tribunal de Justiça manteve a anulação e acrescentou a obrigação de o comprador devolver os animais ao vendedor, sob pena de abatimento proporcional do valor. O acórdão também ajustou os honorários advocatícios e os índices de correção monetária conforme a Lei nº 14.905/2024.
APolícia Militar (PM) apreendeu mais de 300 pedras nesta quinta-feira, dia 8, em Tubarão.
As drogas foram encontradas próximo a um ponto de tráfico de drogas, no bairro Recife.
SegundoaPM,aapreensão aconteceu após os policiais militares receberem uma denúncia.
Ao todo, foi encontrado e apreendido 390 pedras de crack.
Casofoiregistradonobairro Paulo Cruz. Outra ocorrência, na BR-101, tambémmobilizouosbombeiros Umincêndioveicularmobilizou os Bombeiros Voluntários na noite desta quarta-feira (13) em Jaguaruna. A ocorrência foi registrada por volta das 19h50 na rua Plínio Schmitz, no bairro PauloCruz.
Ao chegar ao local, a guarnição encontrou um Volkswagen Fox, com placas de Tubarão, completamente tomado pelas chamas. O combate ao fogo foi iniciado imediatamente e, em seguida, foi feito o rescaldo para evitarnovosfocos.
O condutor relatou que as chamas começaram no painel do automóvel. Ele conseguiu sair a tempo e não sofreu ferimentos.APolícia Militar esteve presente para prestar apoio na
Nesta terça-feira (12), a Polícia Civil concluiu o segundo inquérito do total de dois procedimentos que foraminstauradosparaapuraroscrimesdemaustratos praticados pelo pai contra o seufilho,umbebêdequatro
meses, na cidade de Morro da Fumaça. O homem de 25 anos segue preso desde a última sexta-feira (8).
O primeiro procedimento foi concluído no dia 8 de agosto deste ano, mesmo dia em que o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Comarca
de Urussanga foi cumprido. Este inquérito apurou o crime de descumprimento de decisão judicial que deferiu as medidas de proteção em favor da criança.
Aresponsável pela apuração do caso foi a Delegada de Polícia Civil Taina Greselle Carlesso.
ocorrência.
O condutor relatou que nocarroestavamcincopessoas, que conseguiram sair assimqueperceberamoinício do fogo na parte do motor.Ninguémficouferido.
OSalão Comunitário do Barracão, em Orleans, foi palco nesta quinta-feira (14) de um encontro decisivo para o futuro da cadeia produtiva do tabaco em Santa Catarina.Agricultores, lideranças do setor, representantes de regiões produtoras e autoridades, incluindo o deputado federalRafaelPezenti,sereuniram para discutir o Projeto de Lei nº 10/2023, que propõeapossibilidadedeclassificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais, mediante solicitação do fumicultor.
A audiência pública, promovida pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa, foi solicitada pelo deputado estadual Volnei Weber
(MDB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar destacou que a intenção é ampliar o diálogo antes da votação definitiva, prevista para ocorrer após ajustes no texto. “Queremos garantir mais transparência e justiça no processo de classificação, valorizando o trabalho de mais de 65 mil famílias catarinenses que dependem do fumo para viver”, afirmou Weber.
O projeto, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), determina que, quando solicitado, a análise da qualidade do tabaco seja feita na propriedade rural, com custos assumidos pelas empresas compradoras. A medida elimina despesas extras de transporte
e, em caso de divergência, prevê arbitragem por terceiros sem ônus para o produtor.
Durante o evento, Volnei Weber anunciou que vai apresentar uma emenda substitutiva ao texto, em concordância com o deputado estadual Sargento Lima, autor do referido projeto de lei, com medidas para garantir mais clareza e segurança para os agricultores. Entre as mudanças propostas estão:
· Fornecimento prévio, por meio físico ou eletrônico, de tabela de classificação acompanhada de imagens ilustrativas e linguagem clara.
· Definição de que o valor pago terá como referência mínima a tabela de preços da Associação
dos Fumicultores do Brasil (Afubra),podendoserajustado conforme a classificação obtida.
· Registro do peso, classificação e valor acordado em documento assinado pelo produtor e pelo representante da empresa no ato da negociação.
· Responsabilidade das empresas compradoras pelos custos e materiais necessários para a classificação na propriedade rural.
· Garantia de transparência quando a classificação for feita no estabelecimento da empresa, permitindo que o produtor acompanhe presencialmente o processo, tenha acesso em tempo real aos dados e possa recorrer à arbitragem imediata e gra-
tuita em caso de discordância.
Levantamentos da Afubra mostram a importância econômica do setor no estado: Santa Catarina é o segundo maior produtor de tabaco do Brasil, responsável por20%daproduçãonacional. Na safra 2023/2024, foramcolhidas150,3miltoneladas, gerando faturamento de R$ 3,4 bilhões. Orleans se destacou como o maior
produtordoSulcatarinense, com 3.365 toneladas colhidas em 1.669 hectares, envolvendo 579 famílias.
Ao final, agricultores reforçaram que a descentralização da classificação é uma reivindicação antiga, vista como essencial para equilibrar a relação entre produtores e empresas compradoras, garantindo mais autonomia e condições justas de negociação.