ED.2513 - QUA 17-05-2023

Amanda Aguiar

Colunista política, especialista em direito público no ambito da gestao publica amandaaaguiar

Qual legado ficará?

Nascemos, vivemos e morremos, este é o ciclo da vida, e ao decorrer do tempo com nossas vivencias vamos aprendendo, errando, caindo e levantando, além de conhecermos pessoas que nos marcarão para o resto da vida, porém outras passarão despercebidas.

Amarca que deixaremos depende do agir no processo da vida, da forma como lidamos com as situações, da forma como agimos com as pessoas, do modo como nos dirigimos a alguém, na resposta que devolvemos quando somos questionados, tudo dependerá da nossa ação.

Mas afinal, qual legado deixaremos, conflitos por opiniões diferentes, palavras forjadas para se vangloriar, apunhalar o colega para se manter no poder, colocar a política acima de tudo, utilizar da vulnerabilidade de alguém para se beneficiar.

Quais legados estamos deixando em nossos mandatos enquanto políticos eletivos, enquanto secretários, enquanto diretores? Se tudo passa e tem data para findar, qual legado de fato ficará?

Quarta (17/05):

Tempo: seco com predomínio de sol em SC.

Temperatura: baixa na madrugada e amanhecer. Formação de geada fraca e isolada nas áreas mais altas do Meio-Oeste e Planalto Sul. Em elevação durante o dia.

Vento: sul a nordeste, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar seco e frio no Sul do Brasil.

Quinta e sexta-feira (18 e 19/05):

Tempo: seco com sol e poucas nuvens em SC.

Temperatura: baixa na madrugada e amanhecer. Formação de geada fraca e isolada nas áreas mais altas do Meio-Oeste e Planalto Sul. Em elevação durante o dia.

Vento: nordeste a norte, fraco a moderado, com rajadas entre a Grande Florianópolis e Litoral Norte.

Sábado (20/05):

Tempo: sol em SC, com aumento de nuvens a partir da tarde devido a aproximação de uma frente fria.

Temperatura: baixa na madrugada e amanhecer, e em elevação durante o dia.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado, com rajadas.

Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Salmos 26:6

Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Site: www.diarioomunicipio.com.br

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica:

Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Em Pedras Grandes agressão em plena sessão da câmara

Quando a polarização ou a influencia são prejudiciais a sociedade

Lamentável porém previsível o que aconteceu na noite desta segunda feira (15) na sessão ordinária do Legislativo municipal de Pedras Grandes. É de conhecimento público que as relações institucionais entre Legislativo e executivo no município seguem destoantes do que preconiza a constituição onde os poderes são autônomos e independentes é que o executivo tem a função e a responsabilidade de executarousejarealizar,jáoLegislativocabe criar leis e fiscalizar as ações do município.A muito tempo o DM tem abordado o posicionamento do prefeito municipal quando o mesmo utiliza as redes sociais desferindo ataques e causando constrangimento até mesmo a munícipes e que o DM como veiculo de comunicação atacado em nossa forma de fazer jornalismo ético e responsável.

Acontece que nesta segunda feira a situação se tornou insustentável do ponto de vista de que algo tem que ser feito ou teremos uma tragédia anunciada. A questão envolve um cidadão que em tese foi até uma unidade escolar do município segundo ele vistoriar as obras em que estão ocorrendo na referida unidade. Pedras Grandes é um município pacifico onde as pessoas se conhecem e o referido cidadão uma pessoa conhecida da comunidade. O prefeito segundo informações preliminares ao saber que o cidadão teria ido a escola verificar se a obra ou os serviços que a prefeitura afirma estar sabendo, o prefeito foi a delegacia policial e fez um Boletim de Ocorrência contra o cidadão alegando que o mesmo poderia estar colocando em risco a segurança dos alunos da unidade. Não bastasse a atitude “pessoal” do prefeito já que o mesmo de forma republicana deveriaoupoderiachamarosecretariode educação e o procurador do município e assim tomar as medidas cabíveis de forma institucional e não do ponto de vista próprio e ainda usar as redes sociais postando o BO o que fatalmente poderia acirrar seus apoiadores ou munícipes pois como já citado no início da matéria “infelizmente” existe uma polarização politica no município. E desta maneira se deu os fatos quando um cidadão adentrou a câmara municipal e de forma furiosa agrediu com uma cinta o outro cidadão que teria ido “verificar” as obras e serviços que estariam sendo realizados por parte do executivo. É evidente que não estamos aqui fazendo uma ideia de juízo e muito menos afirmar que o prefeito teria respon-

sabilidade no ato deste agressor mas o que ocorre nesta situação é que de alguns meses pra cá essa polarização política e o uso das redes sociais por parte seja do prefeito ou de outro homem público que detém mandato é inaceitável afinal esses homens são eleitos para governarem para toda a coletividade e sua postura passa a ser referência para todos.

ro pré-eleições de 2022, percepções sobre medo de violência, autoritarismo e democracia" foram coletados pelo Instituto Datafolha. O cidadão vive um momento de medo e principalmente oprimido seja por posicionamento dos mandatário ou seja homens públicos que até então foram eleitos para servir ao cidadão e não criar uma trincheira onde a polarização politica é maléfica a sociedade.

te uma forma de fomentar as disputas entre seus seguidores contra aqueles que discordam do governo e assim esses homens públicos não conseguem trabalhar juntos com a população em prol de soluções para as questões locais. Isso prejudica o desenvolvimento da municipalidade e a efetividade da democracia, uma vez que impede a realização de políticas públicas eficientes e progressistas.

Uma pesquisa inédita realizada no ano passado envolvendo a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com apoio do Fundo Canadá para Iniciativas Locais revela que 67,5% dos entrevistados têm medo de serem agredidos fisicamente pela sua escolha política ou partidária. Os dados foi destinado para o estudo "ViolênciaeDemocracia:panoramabrasilei-

Com a polarização, os políticos se tornam mais rigidos em suas posições e na maioria dos casos a historia mostra que esses políticos não são adeptos a Democracia e criar os extremos é pura e simplesmen-

Em resumo, a polarização política é um fenômeno prejudicial à sociedade e à democracia, que afeta a convivência pacífica, dificulta a busca de soluções para os problemas da municipalidade e impede o desenvolvimento. Por isso, é necessário que se promova o diálogo e a convivência harmoniosa e republicana que as instituições e os governantes devem fazer e promover sempre com o objetivo de construir uma sociedade mais coesa e desenvolvida

Pesquisa mostra a triste realidade A polarização e a responsabilidade dos homens públicos na convivência harmoniosa da sociedade.

Meri T. Floriano

Terapeuta Holistica

Envelhecimento como uma oportunidade que tem a ver com a vida e não como uma fase limitadora

Esquecimentos, dificuldades de raciocínio e para realizar tarefas do dia a dia são características normais do envelhecimento, certo? De acordo, com o médico americano Sanjay Gupta, chefe de neurocirurgia do Grady Memorial Hospital, em Atlanta, nos Estados Unidos, a resposta para essa pergunta é “ não “.

Para o médico, que passou três anos coletando evidências e conversando com especialistas do mundo todo sobre como entender o cérebro e melhor seu funcionamento, o declínio cognitivo e a demência não são consequências inevitáveis da velhice.

Brincar é coisa séria. Novos estudos comprovam que alivia a ansiedade e ativa a memória em crianças e adultos. Lidar com objetos tridimensionais, como o cubo mágico, por exemplo, age no lobo frontal, a área executiva do cérebro. Os mais lúdicos, como bonecas, atuam no sistema límbico, nas emoções. Abraçar um ursinho de pelúcia, por sua vez, libera uma série de neurotransmissores, como a endorfina, que acalmam e relaxam .

No convívio familiar, não há treinamento para lidar com nossos entes queridos. Razão pela qual, temos que tentar nos colocar no lugar deles. Uma boa dose de paciência, praticar a arte de ouvir e observar e compartilhar com outras pessoas que vivenciam as mesmas situações podem ajudar a lidar com os mais velhos.

Sabemos que os defeitos pioram com a idade, por isso, não espere que os idosos fiquem mais tolerantes. Pratique VOCÊ a tolerância, o respeito e o amor.

Utilize, sempre nos diálogos as três chaves: associação, localização e imaginação.

Namastê – “ eu saúdo você “

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 - PMS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - PMS

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 0E18F689E831B894B67869254519DFAE40ECD9B2

OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais hidráulicos, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 30 de maio de 2023.

HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 30 de maio de 2023.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 16 de maio de 2023.

CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO

(48) 3628-1261

(48) 98843-6550

(48) 98836-1632

dc@transportesdc.com.br

Rodovia BR-101, - km-341 S-03

Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

CÂMARA MUNICIPAL DE SANGÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR P.E Nº 036 /2023 “REGULAMENTA O ITEM 21.01 DA TABELA DO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE TRATADACOBRANÇADO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, QUE INCIDE SOBRE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR P.E Nº 038/2023 - “ALTERAOSANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº ORDINÁRIA P.E Nº 104/2023 "REGULAMENTA A CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM E PLANTÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SANGÃO/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

PROJETO DE LEI Nº ORDINÁRIA P.E Nº 106/2023 "ALTERA A LEI Nº 1.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.353/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA P.E Nº 107/2023 - “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI P.E Nº 108/2023 - “ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEI Nº 842 DE 05 DE MARCO DE 2018, E Nº 913 DE 11 DE STEMBRO DE 2019”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023- “ CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

CÂMARA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 10 de abril,foramaprovadasasseguintesproposições:

Aprovação da Lei Complementar 014/2023: Ratifica a alteração do contrato de consórcio do CIS-AMUREL - consórcio intermunicipal de saúde da região da AMUREL.

Aprovação da Lei Complementar 016/2023: Declara de utilidade pública a Associação Das Indústrias Do Vestuário - AVEST de Treze De Maio e dá outras providências.

Na última segunda (15), o Hospital São Sebastião, representado pelo seu diretor, Padre Nivaldo Ceron e pelo administrador Jairo de Souza, compareceram à sessão da Câmara de Vereadores para apresentar seu relatório de prestação de contas. A instituição, referência em saúde na região, expôs seus resultados financeiros e as ações realizadas no último ano. Durante a apresentação, Jairo, destacou a transparência na gestão dos recursos e enfatizou a importância da parceria entre o hospital e o município para o bom funcionamento da instituição.

O relatório financeiro revelou um equilíbrio nas contas do hospital, fruto de uma gestão administrativa eficiente e do apoio financeiro do poder público. Além disso, foram divulgados investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos e extensão dos serviços oferecidos à comunidade.

O Hospital São Sebastião apresentou também dados sobre o número de atendimentos realizados, destacando-se a assistência do acesso à saúde para os municípios de Treze de Maio e região. O diretor enfatizou o compromisso da equipe em fornecer um atendimento humanizado e de qua-

lidade aos pacientes. Durante uma sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e dar sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pelo hospital. A participação ativa dos representantes municipais fortalece a parceria entre o poder público e a instituição de saúde. Ao final da apresentação, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Dela Vêdova Bardini, agradeceu ao Hospital São Sebastião pela transparência na prestação de contas e pela dedicação em atender às demandas da população. Ele destacou a importância de manter o diálogo aberto entre a

instituição e o legislativo, visando o aprimoramento contínuo dos serviços de saúde oferecidos à comunidade.

Com essa prestação de contas, o Hospital São Sebastião reafirma seu compromisso em oferecer serviços de saú-

de de qualidade, mantendo a transparência em sua gestão e fortalecendo o vínculo com a comunidade local.

Hospital São Sebastião presta contas na Câmara de Vereadores de Treze de Maio Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis

ADiretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.

As premissas, segundo nota divulgada

pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação "ótima" da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros, segundo informa a nota.

“A precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao passo que entrega aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade”, diz a nota.

As decisões sobre os preços continuam sendo subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, pelo diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados e pelo diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores.

Estradas da comunidade de Linha Fragnani recebem melhorias

TREZE DE MAIO

Uma série de melhorias nas estradas por todo o interior de Treze de Maio é realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Nesta semana, a prioridade foi a comunidade de Linha Fragnani que recebeu o alargamento da Estrada Geral com areonamento. Permitindo dessa forma, maior espaço para o tráfego, para que os motoristas possam circular pelo local com mais segurança. Esse era um pedido antigo dos moradores e produtores rurais da região. O secretário

O Ringue II

da pasta, Jeberson Burato,o Jebinho, destaca que o Interior do município precisa ser sempre valorizado e com estradas conservadas.

“Recomendamos que os motoristas tenham cautela ao trafegar nestes trechos, pois as máquinas estão trabalhando diariamente”, salienta o secretário. As melhorias no interior do Município vêm sendo realizadas constantemente. Durante a semana, uma equipe também se dedica à recuperação das estradas do interior. No local, é realizado os trabalhos de patrolamento e lastreamento com areão.

“Estamos focados em realizar os reparos necessários. As ações são contínuas e com planejamento será possível atender às necessidades de cada localidade”, completa Jebinho. O prefeito Neném Bardini, acompanha os trabalhos realizados pelo setor, completa que a manutenção da malha viária é essencial. “Sabemos do empenho da equipe e a meta é facilitar e melhor o tráfego de veículos. A manutenção das vias reflete no desenvolvimento de nossa economia, pois permite a escoação da produção”, finaliza Bardini.

O tamanho da operação

Ringue

O que era para ser a casa do povo ou o espaço onde se tomam decisões importantes da coletividade dos munícipes de Pedras Grandes se tornou o espaço assustador. Desde que a polarização política se instalou infelizmente a colenda casa se tornou o lugar para ofensas, discussões sem nenhum parâmetro de respeito e agora (o que era de se esperar) agressão física. Na sessão de segunda feira (15) um cidadão adentrou as dependências da câmara e açoitou com uma conta um outro cidadão e tal ato seria segundo algumas pessoas em razão de insatisfação do agressor não concordar que a vítima teria ido até a uma escola municipal vistoriar se as obras que estariam em tese sendo feitas eram realmente verdade.

Conforme já vinculado pelo DM insultos por parte de vereador e também pelo prefeito até mesmo em sua ida a câmara e durante a utilização da tribuna são fatos já ocorridos. Esse jornal inclusive chegou a ser hostilizado por um vereador que afirmou que nosso jornal serviria no máximo para embrulhar tainhas. Lamentável tais fatos quando se espera do homem publico o decoro do cargo, da função e da sua digna representatividade. Talvez o episodio de segunda feira possa servir de analise por parte de vereadores e do executivo onde os mesmos devem zelar por postura e altivez em suas funções e assim terem até condições de punir atos como os ocorridos na ultima sessão do contrario será a velha máxima: “Faz o que eu digo mas não faça o que eu faço”.

Iluminados

A Delegacia de Polícia Civil de Içara desencadeou, na manhã de terça-feira (16) a "Operação Iluminado”, no município de Içara. A Cooperativa Cooperaliança é o foco das investigações. Foram realizadas quatro prisões temporárias, cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de contas bancárias, bens móveis e imóveis.As investigações, que iniciaram no ano de 2022, apuram os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e falsidade ideológica", informou a Polícia Civil.

A Operação contou com o apoio de policiais da 6ª Delegacia Regional de Polícia, Delegacia de Combate à Corrupção e Investigação de Crimes Contra o Patrimônio Público (DEIC/DECOR), Laboratório de Lavagem de Dinheiro da 6ª região (LAB/SUL), Núcleo de Inteligência da 6ª Delegacia Regional (NINT), Saer e Polícia Científica.

O aniversário inesquecível

Hoje o município de Tubarão comemora seus 153 anos, cidade polo da AMUREL com uma historia alicerçada na força de seu povo afinal 1974 e a enchente marcaram o município como sendo terra de povo forte e principalmente esperançoso com dias melhores. O momento politico que o município atravessa é preocupante em razão de termos prefeito e vice presos e indiciados como réus na maior operação contra a corrupção já deflagrada em solo catarinense. Rogamos a DEUS que nosso povo não perca essa esperança em termos um futuro mais profícuo do ponto de vista da administração municipal. Força Tubaronense, que possamos parafrasear nosso hino no ponto que cita “Tubarão, terra amada e bendita hoje brilhas com grandes fulgor És a terra onde a vida palpita És celeiro de paz e amor”.

Miguel Herdy

O

Tokes

Reinor Marcolino

Agressão na câmara de vereadores

O que aconteceu durante a sessão ordinária do Legislativo de Pedras Grandes nesta segunda-feira (15) foi de uma infantilidade sem tamanho, de seu autor. Alguém certamente o instigou para que a via de fatos acontecesse. O empresário agredido estaria falando naTribuna da Câmara sobre fotos que fez de uma escola em Ribeirão da Areia que o DM já denunciou. A tal escola foi reformada, mas ainda não dá condições para que os alunos usufruam. Gostaria de saber porque tanta preocupação quando alguém se levanta para falar de algo errado da atual gestão. Começando pelo gestor que posta em suas redes sociais textos demonstrando estar irado com as críticas. Esse veículo de comunicação foi alvo de suas críticas recentemente. Quem não aceita críticas, jamais poderia no mínimo se candidatar a um cargo público. A escola é pública e qualquer cidadão de bem pode entrar e fotografar. Imaginem, o prefeito está associando esse empresário ao caso de Blumenau, não faz algum sentido, até pelo fato de ser um morador conhecido no município. O problema é caracterizado porque a vítima do agressor não comunga com a mesma ideologia partidária do prefeito.Liquealgunsveículosdeimprensapublicarammentirassobreasagressões de segunda-feira, obviamente depois que ouviram só a versão do prefeito.

Ameixa neles

Depois que o vereador Dilcinei Claudino assumiu a presidência do Legislativo de Pedras Grandes a calmaria na prefeitura acabou. O popular Ameixa avisou que faria o verdadeiro papel de um presidente quando assumisse. O gestor público tem se revelado a cada critica, a cada denúncia. 2023 está apenas começando e as coisas já começaram acontecer.

Palavras de baixo calão

Ouvi os áudios de uma conversa amistosa entre o prefeito de Pedras Grandes e o conhecido político Vilmar Della Bruna. Esses áudios estão pipocando nos WhatsApp,s. As palavras de baixo calão usadas pelo prefeito é de deixar qualquer eleitor puxa-saco de queixo caído. Vilmar diante do que ouviu, foi elegante em suas respostas. Heita que a coisa está pegando e as pautas jornalísticas nos sendo fornecidas em Pedras Grandes.

Em silêncio

Oprefeitonãovaisepronunciarsobre essa agressão escancarada na câmara de vereadores? O BO contra o empresário antes da agressão o senhor prefeito fez questão de publicar. É engraçado, quando o então secretário de administração e finanças foi supostamente agredido na prefeitura, o prefeito foi as redes sociais demonstrar sua indignação. E agora, está em silencio porquê?

Chapa Tarcísio e Michelle vira opção

Se confirmada a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), como é o plano dos inimigos, admitido pelo próprio ex-presidente e aliados próximos, chapa presidencial. Tarcísio de Freitas (Rep) e a ex-primeira-dama Michelle como vice passam a ser opção. Pesquisas iniciais foram consideradas “animadoras”: o caráter técnico de Tarcísio associado ao apelo popular de Michelle podem até superar o apoio ainda forte ao ex-presidente.

Fui...

Viva um dia de cada vez, foque-se nas coisas boas da sua vida e sorria mesmo quando não parece haver razões!

Cidades do Sul recebem oficinas de escrita e teatro gratuita para jovens e adolescentes

Acriatividade precisa ser estimulada das mais diversas formas, em especial na infância e adolescência. Sabendo disso, a atriz e arte-educadora Júlia Fernandes Lacerda desenvolveu a oficina “Escrita Teatral CriAtiva - Práticas de experimentação artística e fruição da escrita pessoal” com o intuito de inspirar novos escritores, dramaturgos e artistas, compartilhando e criando textos inéditos a partir de jogos e técnicas teatrais, valorizando a produção local, estimulando à leitura e à escrita.

Voltadas para crianças e jovens, dos 06 aos 14 anos, as oficinas resultarão em um ebook gratuito com os materiais dramatúrgicos e processos realizados nas oficinas, materializando o percurso e oportunizando aos participantes e ao público em geral o contato com os materiais construídos nas oficinas ministradas durante o projeto. A oficina “Escrita Teatral CriAtiva - Práticas de experimentação artística e fruição da escrita pessoal” já contemplou alunos de escolas municipais e estaduais de Florianópolis, São José, Biguaçu, Tijucas; após a agenda

de Palhoça, seguirá para as cidades de Capivari de Baixo, Tubarão, Criciúma e Biguaçu. O projeto é realizado com recursos do Governo do Estado de Santa Catarina, pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio do Prêmio Elisabete Anderle de Apoio à Cultura ⁄ Artes – Edição 2022.

Confira as datas

22 e 23 de maio - Capivari de Baixo

23 e 24 de maio - Tubarão

25 e 26 de maio - Criciúma

01 e 02 de junho - Biguaçu

13 e 14 de abril - Florianópolis | Já realizada

17 e 18 de abril - Itapema | Já realizada

19 e 20 de abril - Camboriú | Já realizada

27 e 28 de abril - São José | Já realizada

11 e 12 de maio - Tijucas | Já rea-

lizada

18 e 19 de maio - Palhoça Ficha técnica

Facilitadora e idealizadora do projeto ETC. : Júlia Fernandes Lacerda

Arte Gráfica: Igor de March

Produção: Túlio Fernandes e Beatriz Sell

Colaboração: Assessoria de Imprensa

Ministra do STF nega habeas corpus ao prefeito Joares Ponticelli

Aministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus para o prefeito deTubarão, Joares Ponticelli, preso desde 14 de fevereiro pela Operação Mensageiro. A petição havia sido protocolada pela defesa de Joares no STF na terça-feira passada, dia 9.

O habeas corpus, com requerimento de medida liminar, foi impetrado pelo advogado Nilton João de Macedo Machado, que faz a defesa de Joares no caso, contra a decisão do desembargador Jesuíno Rissato, no Superior Tribunal de Justiça, que também negou o recurso no último dia 8.

No pleito encaminhado à Suprema Corte, a defesa alegava que a decisão do STJ era contrária à jurisprudência do STF, por, entre outras razões, negar os pedidos de sustentação oral.

“Não há, nem se pode falar, gravidade concreta nas condutas imputadas ao paciente, pois não houve demonstração míni-

ma de sua efetiva participação no suposto esquema criminoso (alegando-se no processo e nos meios de comunicação como o maior de Santa Catarina, sem desvincular Tubarão especificamente), sempre se utilizando a expressão ‘em tese’”, diz trecho do pedido da defesa, citado pela relatora no STF Cármen Lúcia.

Na decisão que negou o habeas corpus, a ministra afirma que “os elementos fáticos e jurídicos apresentados não autorizam o prosseguimento da ação no Supremo Tribunal Federal”.

“Conclui-se ausente constrangimento ilegal na decretação da prisão preventiva do paciente. A custódia cautelar foi imposta para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, enfatizando a gravidade concreta da conduta do paciente e o risco de reiteração delitiva”, afirma a ministra do STF em outro trecho da decisão, para justificar a manutenção da prisão do prefeito.

Insegurança em Sangão

Vereador alerta para o que pode ser uma tragédia anunciada

Overeador Alécio Goulart (MDB) usou seu espaço na última sessão do legislativo para cobrar das autoridades de segurança pública tanto dos municípios de Sangão quanto de Jaguaruna e principalmente do Estado.

O vereador relatou que em Sangão o efetivo policial conta tão somente com uma viatura que faz a cobertura em toda a faixa territorial do município.

Acontece que esta mesma viatura atende chamadas também em Jaguaruna principalmente na região do Balneário Torneiro e assim deixando o município de Sangão e por consequência a população desprovida de atendimen-

to em caso de urgência. Para Alécio tratasse de “uma tragédia anunciada” os números de ocorrências vêm aumentando o que por si só já justifica investimentos maiores por parte dos governos municipais e do Estado.

Sangão a exemplo de Jaguaruna são municípios fronteiriços com a BR101 onde um grande número de pessoas que adentram a área urbana dos municípios requerem uma fiscali-

zação e efetiva prontidão para qualquer eventual ocorrência “imaginem ser pegos de surpresa como o que ocorreu em Criciúma a dois anos atrás, certamente teremos um final ainda pior, não adianta chorar o sangue derramado, não adianta chorarmos vítimas de uma situação que nesse momento depende tão somente de investimentos por parte dos governantes” finaliza Alécio.

Hugo Zago da Silva Historiador

Academia do professor Helton Cruz presente no evento New Talents

Considerações históricas-filosóficas sobre o Direito

Sabe-se que o regime democrático não sobrevive em terra em que a liberdade não viceja. A nação que se pretenda democrática cuida de inserir em sua constituição, cláusulas de garantia das liberdades de seus cidadãos. Nenhuma nação democrática, no entanto, garante liberdades irrestritas.Acontrapartida de toda a liberdade é a responsabilidade.

A constatação acima é do Procurador de Justiça de Minas Gerais, Márcio Luís Chila Freyesleben, e será a base para nossa reflexão. O objetivo, caro(a) leitor(a) é de nos trazer um breve panorama histórico-filosófico sobre a temática do Direito, e suas mudanças.

É de longa data a serventia do Direito como uma causa nobre, retirando as abstrações e impressões equivocadas sobre os direitos e deveres dos homens. Transformou em regra e postura jurídica o que estivera diluído em meio aos discursos elevados, mas sem aplicação e efetividade social, proporcionando resultados diante da realidade. Podemos traçar um panorama, desde as investigações filosóficas e políticas dos gregos, do decálogo de Moisés e a organização de princípios e preceitos teologais do judaísmo e do cristianismo, culminando na robusta sistematização jurídica de Roma. Assim temos o elo entre os pilares da humanidade, a saber: filosofia grega e fé judaico-cristã.

Para Pedro Henrique Alves, em matéria no Instituto Burke, “ os gregos racionalizaram as conceituações de justiça, política, falsidade, direitos, verdade, essência, ser, entre outros termos de difícil definição, que serviria mais tarde como arrimo para o Direito medieval e moderno. Os judeus e os cristãos, por sua vez, deram a noção de sacralidade e de imutabilidade de princípios que regem per se os indivíduos; verticalizaram as regras sociais que antes tendiam à mera expressão da razão filosófica e dos construtos positivos do império”.

Com o judaísmo e o cristianismo houve uma ligação entre a lei escrita e a divindade: “No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus” (São João 1,1). Posteriormente, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino iriam elaborar a doutrina das Leis Naturais a partir do jusnaturalismo cosmológico que já existia em sua forma inicial com os filósofos gregos. O Direito Romano serviu, nesse contexto, como estrutura que foi vestido com os princípios filosóficos e teológicos que ainda se encontravam dispersos. No império romano, dentro de sua conjuntura, o cristianismo aos poucos adentrou, realizando uma espécie de enculturação de regras e valores teologais. Mas é com a obra Cidade de Deus, escrita por Santo Agostinho que o ápice filosófico-jurídico no Direito adquiriu nova configuração.

Nesta obra, o bispo de Hipona elabora um tratado social e teológico separando a “cidade de Deus” da “cidade dos homens”. Com tal definição Agostinho separa as regras, esperanças e doutrinas teleológicas do cristianismo, das organizações sócio-políticas da Pólis; proporcionando distinção e independência a ambos: Cidade de Deus e Cidade dos Homens.

Contudo a partir da Renascença, o Direito, que antes tinha a missão de intérprete da realidade e reformador prudente das incertezas humanas que iam sendo reveladas pelo desenvolvimento da história, passa a ser mais um tentáculo da revolução social em voga, um instrumento de busca da perfeição social. Nas literaturas no início do século XVI e do século XVII: Utopia de Thomas Morus; Nova Atlantis de Francis Bacon, entre outras do mesmo teor, era levantado alguns ideais que procuravam inculcar na sociedade uma realidade perfeita como fruto de organizações jurídicas humanas — sem mais precisar se dispor de pressupostos eternos ou princípios teológicos.

No dizer de John Gray que bem definiu em uma frase a modernidade: “Aciência foi lançada contra a ciência e tornouse um canal para a magia” (GRAY, 2011, p. 11). São nestas circunstâncias que o Direito passou a ser a mágica, vaporizando na realidade certos utopismos (sociedade imaginária que possuiria qualidades altamente desejáveis ou quase perfeitas para os seus cidadãos), ao invés de ser organizador seguro e prático da realidade.

Aos poucos o Direito foi se desconectando de qualquer valor ou princípios transcendentes. E para finalizar, vale lembrar que apesar da mudança de visão durante um longo período da história não ter tido objetivo deliberado, a mudança das mentalidades, “ da sociedade moderna e pós-moderna, no entanto, foi planejada. O instrumento de sua implementação denomina-se, revolução”. (FREYESLEBEN, 2020. In: Globalismo e Ativismo Judicial) Por fim, caminhando nesta esteira, não há necessidade de tomar as ruas, pois muitas mentes e tribunais já se encontram revolucionados

JAGUARUNA

No último sábado (13/05) a academia de lutas, GiongoTeam Jaguaruna, do professor Helton Cruz esteve presente no evento New Talents em São Ludgero, lutas que selecionavam atle-

tasparaograndeeventode outubro, o Blasius Combat. E como representantes, estiveram presente 4 atletas de Jaguaruna com 2 vitórias por nocaute dos irmãos Igor Rodrigues e Lucas Rodrigues; uma luta acirrada com Alex Pra-

es que terminou em empate, e mais uma com Victor Estevão que se lesionou, tendo que deixar a luta. Jaguaruna mais uma vez muito bem representada, firmando seu nome cada vez mais forte no Muay Thai.

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Localizada a 5,3 quilômetros da costa da praia do Arroio Corrente, em Jaguaruna, a Laje da Jagua tem o raro efeito de formar ondas gigantes por conta da formação rochosa submarina. Porém, é necessário criar estruturas para que os surfistas possam praticar o esporte em segurança e os visitantes tenham um local para observar.

O assunto foi discutido durante encontro entre os secretários da Casa Civil, Estêner Soratto, e do Turismo, Evandro Neiva, e o presidente da Fesporte, Pau-

lo André.

Os surfistas buscam tambémoreconhecimento oficial da Laje da Jagua como a maior onda do Brasil. Para isso, são necessários diversos documentos. “Existem vá-

rios pontos que podem ser potencializados para aumentar o número de turistas. Um dos principais é conquistar este título tão importante para o local”, destaca o secretário de Turismo.

Receita Federal apreende quase 800 kg de cocaína em menos de 12h em SC

Duas ações realizadas pela Receita Federal em Santa Catarina em menos de 12 horas, entre a noite de segunda-feira (15) e a manhã desta terça-feira (16) resultaram na apreensão de 762 quilos de cocaína. A droga foi localizada nos portos de Itapoá e Navegantes, ambos no Litoral Norte.

A ação mais recente, por volta de 9h30 desta terça, encontrou 435 quilos da droga escondidos em meio a uma carga de carne bovina congelada. Com uso de scanner, a Receita identificou a discrepância no carregamento.

O destino da carga de carne era São Petesburgo, na Rússia, com parada do navio emAntuérpia, na Bélgica. O órgão acredita que a droga seria descarregada na cidade belga.

A primeira apreensão de cocaína, desta vez de 327 quilos, aconteceu por volta de 22h30 no porto de Itapoá e a droga estava ocultada no compartimento falso de uma van.

O veículo foi abordado na BR-376 próximo a Curitiba, no Paraná, após os agentes desconfiarem que a van levava drogas. O carro foi levado até o porto para inspeção. No terminal portuário, a

equipe de cães farejadores, junto de um scanner, confirmaram a adulteração e o compartimento falso com a droga, divididas em tabletes, foi descoberto.

O motorista e a carga foram encaminhados para a Polícia Federal. As duas apreensões em poucas horas foram as maiores realizadas em 2023 em Santa Catarina. A maior do ano, até então, havia sido de 55 quilos.

Bombeiros Voluntários de Jaguaruna resgatam cão com a cabeça presa

SANGÃO

Hoje, terça-feira (15), por volta das 16h30min, os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna foram acionados

para atender uma ocorrência na Rua Laurita no Distrito de Morro Grande, em Sangão em que um cão da Raça Pitbull enfiou a cabeça no orifício de um artefato de cimento e não conse-

guiu mais sair por meios próprios, sendo necessário que a guarnição quebrasse cuidadosamente o concretofazendocomque a cabeça do animal fosse solta sem ferimentos.

Ex-funcionário

invade obra e ameaça vigias com facão

TUBARÃO

Um ex-funcionário de uma construtora invadiuumadasobrasdaempresa, no bairro Aeroporto, em Tubarão, na noite desta segunda-feira (15), e em posse de um facão atacou os vigilantes que o abordaram. O acusado ameaçou os homens de morte e machucou o braço de um deles.

Com a chegada dos policiais militares, uma negociação foi iniciada e,

após diversas negativas, o invasor cedeu e acabou se entregando.

O homem de 31 anos possuía um mandado de

prisão ativo por homicídio no estado de Pernambuco. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido até a delegacia.

Adelegacia de Biguaçu investiga a motivação alegada por uma mulher que confessou ter assassinado o marido, de 53 anos, no município da Grande Florianópolis. De acordo com ela, o crime teria ocorrido pois o homem teria estuprado a filha do casal – uma criança. Os fatos ocorreram na última sexta-feira (12).

A mulher, que confes-

sou o crime no sábado, 13, foi ouvida pela Polícia Civil depois liberada.Até esta terça-feira (16) a confissão da esposa é o único indício do crime que teria sido praticado contra a filha do casal, de acordo com a investigação.

Segundo a Polícia Militar, a mulher de 41 anos ligou para o 190 de Tubarão e informou que havia matado o marido e gostaria de

se entregar. A ligação foi feita de um posto de combustível às margens da BR-101, em Sangão, no Sul catarinense. Os policias, então, se deslocaram até o estabelecimento e solicitaram que os agentes de outra cidade fossem até a casa da vítima, em Biguaçu. Lá, os militares encontraram o esposo dela, de 53 anos, enforcado.

Suposto estupro que teria motivado esposa a matar marido em Biguaçu é investigado