ED.1962 -SEG 08-02-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 1962 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 08 DE FEVEREIRO DE 2021

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Corpo de Bombeiros alerta sobre golpe em nome da instituição PÁGINA 07

Maior parte da semana com sol em SC

Capotamento é registrado em Jaguaruna

PÁGINA 02

CONTRACAPA

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GERAL

Maior parte da semana com sol em SC Segunda-feira (08/02): Tempo: sol entre nuvens em SC, com mais nebulosidade e chuva fraca por alguns momentos a partir da tarde no litoral, devido à circulação marítima.

Temperatura: em elevação.

Vento: sudeste, fraco a moderado.

Sistema: Alta pressão (massa de ar seco) no Sul do Brasil, causando circulação marítima no Litoral de SC. Terça-feira (09/02): Tempo: sol entre nuvens, com aumento de nebulosidade a partir da tarde em todas as regiões de SC. No início do dia ocorre chuva fraca nas áreas mais ao norte do Litoral e no final da tarde e noite a circulação marítima causa chuva fraca ocasional, em localidades do Meio Oeste

ao Litoral.

Temperatura: em elevação.

Vento: sudeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral Sul. Quarta-feira (10/02): Tempo: nebulosidade variável e chuva ocasional no Litoral de SC. Do Oeste ao Planalto sol, com mais nuvens e pancadas isoladas de chuva a partir da tarde.

Temperatura: elevada, principalmente no Oeste do estado.

Vento: sudeste a leste, fraco a moderado.

Quinta-feira (11/02): Tempo: chuva fraca no início da manhã no Litoral Norte. Sol e calor na maior parte do dia, com mais nuvens e pancadas isoladas de chuva e raios a partir da tarde, em todas as regiões.

Temperatura: alta.

Vento: leste a nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 de fevereiro de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “Aquisição de Saibro para manutenção do sistema viário do Município de Jaguaruna. A relação com quantidades, termo de referência e valor máximo encontra-se anexo ao edital.” A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra m Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao.pmj@hotmail.com no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 05 de fevereiro de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Secretário da Saúde pede agilidade aos municípios na imunização contra a Covid-19

O

secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, cobrou que os municípios catarinenses acelerem a aplicação das vacinas contra a Covid-19 nos grupos prioritários, de acordo com o Plano de Imunização.

Durante videoconferência de Boas Vindas aos Gestores Municipais, transmitida para representantes de todos os municípios do Estado, Ribeiro explicou detalhes sobre a logística realizada pelo Governo e fez um apelo para que a vacinação seja acelerada. Ele trouxe detalhes da distribuição realizada em tempo recorde para todas as regionais, mas ressaltou que algumas prefeituras estão enfrentando dificuldades para realizar a imunização de forma ágil.

“Recebemos as doses

e nos empenhamos para a criação de uma logística rápida para a entrega das vacinas a todos os municípios. E assim o fizemos: em cerca de 9 horas todos os lotes já haviam sido distribuídos pela Secretaria de Saúde”, disse. “Mas nesse momento, preciso fazer um apelo aos gestores municipais, pois nessa velocidade com que as vacinas estão sendo aplicadas, não atingiremos o nosso objetivo”, completou.

A distribuição das vacinas é realizada pelo Governo do Estado e a aplicação junto aos grupos prioritários é uma ação realizada pelas redes municipais de saúde. O secretário destacou que, de acordo com os balanços até então divulgados, a média de aplicação se-

ria em torno de 5 mil doses por dia. “Não será possível neste ritmo atingirmos os objetivos da vacinação dos grupos prioritários conforme planejamento”, disse na videoconferência.

O secretário ressaltou que a aplicação deveria ocorrer com uma velocidade maior e que os registros destas doses precisam ser mais precisos e rápidos e destacou que o Estado de Santa Catarina pode auxiliar os municípios que estão enfrentando dificuldades. “Percebemos que muitas localidades já cumpriram o seu compromisso e encerraram a vacinação dentro dessa primeira prioridade, mas alguns estão enfrentando dificuldades”, destacou.

A Secretaria de Estado da Saúde oficializou as cobranças por maior agilida-

de em ofício enviado aos órgãos representativos dos municípios. Da mesma forma, vem cobrando o Ministério da Saúde para o envio de maiores quantitativos de vacina a Santa Catarina.

No balanço divulgado na noite dessa sexta-feira, dia 5, os municípios catarinenses aplicaram 89 mil doses das vacinas contra a Covid. Isso representa 44% das 202 mil doses distribuídas. 78.056 (87%)

doses foram aplicadas nos trabalhadores da saúde, 6.992 em pessoas idosas institucionalizadas, 286 em pessoas com deficiência institucionalizadas e 3.828 na população indígena.

Santa Catarina recebe neste domingo nova remessa com 85 mil doses da vacina contra Covid-19 A

Secretaria de Esta do da Saúde recebeu a confirmação de que um novo lote com 85 mil doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, chegará a Santa Catarina neste domingo, dia 7 de fevereiro. A previsão de chegada da quarta remessa de doses, no Floripa Airport, em Florianópolis, é às 14h30.

Do aeroporto, as do-

ses serão encaminhadas para a Central Estadual de Rede de Frio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), em São José, que fará a conferência e a recepção, e organizará a logística de distribuição para as 17 unidades descentralizadas de Vigilância Epidemiológica das Regionais de Saúde de Santa Catarina.

A distribuição deste novo lote de vacina será realizada na segunda-fei-

ra, 8. As doses vão para as regionais de saúde da Grande Florianópolis, Tubarão, Itajaí, Blumenau, Joinville, Jaraguá do Sul, Videira, Joaçaba, Concórdia, Xanxerê, Chapecó, Criciúma, Araranguá, Mafra, Lages, Rio do Sul e São Miguel do Oeste.

E, mais uma vez, vai contar com o apoio das forças de segurança para que as vacinas cheguem com maior agilidade a todos os 295 municípios catarinenses.

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Coronavírus em SC: Matriz atualizada classifica 10 regiões em estado gravíssimo e seis em nível grave para Covid-19 A

Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou neste sábado, 7, os dados da Matriz de Risco Potencial em relação ao novo coronavírus. Pela nova classificação, 10 regiões do estado se encontram em nível gravíssimo (cor vermelha) e seis regiões em nível grave (cor laranja), demonstrando um agravamento nos números.

Em comparação com os dados divulgados no último boletim, no dia 27 de janeiro, a única região que apresentou melhora foi a Foz do Rio Itajaí que baixou do nível gravíssimo para o grave. As regiões da Grande Florianópolis, Serra Catarinense e Xan-

xerê retornaram ao nível gravíssimo e a região do Extremo Sul que se encontrava em nível alto também teve um aumento no risco, passando ao patamar grave.

No índice de monitoramento, que leva em conta o acompanhamento dos casos, apenas as regiões do Alto Vale do Itajaí, Carbonífera, Extremo Sul e Laguna estão em estado grave, todas as outras encontram-se no patamar gravíssimo.

Sobre a mudança na data da Matriz A partir desta semana, a Matriz de Risco Potencial Regional, que avalia as condições da Covid-19, passa ser divulgada aos

sábados, com dados coletados nas sextas-feiras. As alterações e as medidas sanitárias passarão a ser aplicadas na segunda-feira subsequente.

O objetivo desta alteração na data da divulgação e do início das ações necessárias é proporcionar a atividades e municípios maior prazo para adequações e restrições sanitárias, diante de eventuais mudanças de classificação. Além de facilitar a organização dos órgãos fiscalizatórios.

As alterações necessárias diante de novas classificações passarão a ser aplicadas a partir das 0h do dia 8 de fevereiro de 2021.

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios O

Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). Nesse formato, os ministros do Supremo inserem os votos em um sistema remoto. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida em dezembro pelo relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes.

Em voto que foi seguido por todos os demais ministros do Supremo, Moraes afirmou que o acordo “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas

demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.

Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).

Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros

de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.

Os termos do acordo foram alcançados no ano passado numa negociação envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS. A iniciativa partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que propôs a conciliação em um recur-

so que tramitava no Supremo, sob a relatoria de Moraes.

Nesse processo, procuradores de Santa Catarina pediam que a Justiça estabelecesse prazo máximo para realização de perícia médica pelo INSS, no caso dos auxílios e benefícios que dependem do procedimento.

Com o acordo, a ação acabou extinta. Como havia repercussão geral reconhecida pelo Supremo, o mesmo deve ocorrer com os demais processos que tramitam pelo país sobre o assunto.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 20/2021 – Modalidade Pregão Presencial nº 06/2021– Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus novos e serviços de recapagem e vulcanização, para a frota municipal, especificações conforme anexo II-Termo de Referência do edital. Data de abertura: 19/02/2021 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 05 de Fevereiro de 2021.

Agnaldo Filippi.

Prefeito Municipal

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GERAL

Butantan deve receber na quarta-feira novo lote de insumos para vacina O

Instituto Butantan, na capital paulista, deverá receber na quarta-feira (10) um novo lote de insumos, vindos da China, para a produção da vacina CoronaVac, contra a covid-19.

Segundo informou hoje (7) o governo do estado de São Paulo, a carga está no aeroporto de Pequim pronta para o embarque.

O lote tem 5,6 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), produzido na China pela biofarmacêutica Sinovac, parceira do Butantan no desenvolvimento da vacina. A matéria-prima permitirá a produção em São Paulo de mais de 8,7 milhões de doses do imunizante, que serão destinadas ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).

Na quarta-feira, 5,4 mil litros de IFA foram

recebidos em São Paulo da mesma fornecedora, suficientes para a produção de 8,6 milhões de doses da vacina Coronavac. Somadas, as cargas permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses de imunizantes, que começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde a partir do final deste mês. A previsão do instituto é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com as duas remessas de matéria-prima.

Em janeiro, segundo o governo de São Paulo, o Butantan entregou 8,7 milhões de vacinas CoronaVac ao Ministério da Saúde. Foram 6 milhões de doses no dia 17, 900 mil no dia 22 e 1,8 milhão no dia 29.

Venda de gás natural em Santa Catarina tem crescimento em janeiro A

média diária de vendas de Gás Natural em Santa Catarina em janeiro deste ano foi de 2.060.245 metros cúbicos, valor 4,7% superior ao mesmo período em 2020. O crescimento se deve a ampliação do fornecimento do insumo. Em 2020, a SCGÁS lançou o maior pacote de obras da sua história e registrou recorde na ligação de clientes.

Para atender a demanda de clientes e garantir o fornecimento de Gás Natural para novas regiões do estado, a SCGÁS mantém contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petro-

bras e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. Uma das possibilidades para ampliar o fornecimento devido aos crescentes volumes demandados é a abertura do mercado, que irá diversificar os suprimentos. Entre as alternativas possibilitadas por essa abertura está o GNL (Gás Natural Liquefeito), vindo por países vizinhos ou pela Baía Babitonga, em São Francisco do Sul. A ampliação da concorrência pode levar a oferta de preços mais competitivos.

Como prevenção, enquanto concessionária pública de distribuição de gás natural em

Santa Catarina, a SCGÁS realizou chamamento público para receber propostas de suprimento adicional e recebeu seis propostas. O resultado da chamada deve sair em fevereiro e a previsão é para que o contrato inicie no segundo semestre. A empresa já realizou uma chamada pública coordenada no ano passado em parceria com as distribuidoras do Sul e a GasBrasiliano e lançará ainda neste ano uma nova chamada pública coordenada.

Essas medidas são necessárias para evitar o risco a médio prazo, pois, atualmente, não há qualquer restri-

ção e há plena capacidade de atendimento à demanda na rede de distribuição de gás canalizado. Além disso, amenizam a restrição de capacidade no trecho sul do Gasbol que ocorre por conta do processo de chamada pública do transporte, promovido pela ANP e TBG em 2019. Entretanto a Petrobras realizou cessão de 140.000 metros cúbicos por dia de um contrato de transporte, transferindo para o SC2 (que compreende as estações de recebimento de Biguaçu até o Sul do Estado), que atualmente tem capacidade de atender 826.000 metros cúbicos por dia.

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Traficante é preso com 261 pedras de crack em Tubarão A

Polícia Militar (PM) prendeu um homem por tráfico de drogas no bairro Fábio Silva, em Tubarão.

A ocorrência foi registrada na noite desse sábado, dia 6, às 18h15. Foram apreendidas 231 pedras de crack.

Conforme a PM, os policiais estavam realizando monitoramento da localidade, quando perceberam que dois homens estavam comercializan-

do drogas. Porém, no momento em que a guarnição se aproximou, os criminosos fugiram e apenas um homem foi abordado.

Durante revista, os militares encontraram 27 pedras de crack e R$ 10. Todavia, próximo ao criminoso, os policiais localizaram uma lata de cor vermelha com mais 234 pedras de crack, totalizando 261. O traficante foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Governo do Estado convoca 500 novos soldados da Polícia Militar

O

Governo do Estado, por meio da Polícia Militar de Santa Catarina, homologou a convocação de mais 500 soldados. Eles irão entrar em curso de Formação na segunda-feira, dia 15.

Os 500 novos soldados fazem parte do processo seletivo realizado em 2019.

“Como havíamos anunciado, no total, foram chamados mil novos soldados.

Esses profissionais irão reforçar o quadro da Segurança Pública em Santa

Catarina e atuar onde a população mais precisa: nas ruas”, destaca o governador Carlos Moisés.

Os primeiros 500 soldados já estão formados desde dezembro de 2020 e atualmente trabalham na Operação Verão Seguro.

A ação ocorre até o dia 21 de fevereiro de 2021, em 29 zonas balneárias (municípios/praias), 22 estâncias hidrominerais, duas zonas alfandegárias e em 129 áreas de proteção am-

biental.

Os soldados que estão sendo convocados agora, segundo o comandante-geral, coronel Dionei Tonet, “estão respeitando o limite da capacidade orçamentária do Estado”. Além disso, o comandante destaca que a capacidade do Centro de Formação da PMSC também tem um limite de 500 policiais para a ocupação das salas de aulas, respeitando os protocolos contra a Covid-19.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DA DATA PREGÃO Nº006/FMS/2021 SRP Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de dietas e formulas infantis especiais para atender a demanda da secretaria de saúde.

Data da Abertura: 18/02/2021 às 07:30hs Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sextafeira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 7 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500; licitacao@sangao.sc.gov.br.

Sangão (SC) – 04/02/2021.

Castilho Silvano Vieira Prefeito Municipal

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Condutor é hospitalizado após sair da pista e bater carro contra parada de ônibus em Jaguaruna O

motorista de um carro Volkswagen Gol perdeu o controle do veículo, saiu da pista e colidiu contra uma parada de ônibus na SC-100, em Jaguaruna.

O acidente de trânsito foi registrado na madrugada deste domingo, dia 7, às 3 horas.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Gravatal, o homem de Laguna estava sozinho no carro e se recusou a realizar o teste do bafômetro, com isso, terá que pagar multa no valor de R$ 2.934,70. Após o acidente, ele ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital de Caridade de Jaguaruna pelos Bombeiros Voluntários.

Corpo de Bombeiros alerta sobre golpe em nome da instituição O

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) divulgou uma nota de alerta que não são cobradas taxas para participação em cursos oferecidos aos cidadãos, ou seja, todas as formações são gratuitas.

Ainda segundo a nota, também estão sendo divulgados cursos aos cidadãos que não possuem ligação com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Todas as informações referentes às atividades são divulgadas via redes sociais oficiais e site da corporação. As dúvidas podem ser sanadas diretamente com os quartéis de cada município.

Os projetos para a comunidade ligados ao CBMSC são: - Projeto Bombeiro Mirim – desenvolvido exclusivamente nas escolas; - Projeto Golfinho - desenvolvido em praias, balneários e piscinas; - Curso Básico de Atendimento a Emergências (CBAE) – suspenso neste momento; - Curso de Formação de Bombeiros Comunitários (CFBc) – suspenso neste momento; - Curso de Formação de Guarda-vidas Civil; - Projeto Bombeiro da Melhor Idade – suspenso neste momento.

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Capotamento é registrado em Jaguaruna N

a tarde deste domingo (7) por volta das 14h, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, em Campo Bom, Jaguaruna.

Ao chegarem no local, a guarnição se deparou com um capotamento, onde o motorista, um homem de 32 anos já havia sido retirado do veículo por populares, pois relataram um forte cheiro de gasolina.

O homem estava sentado á beira da via e relatou estar sentindo dores na região de arcos costais á esquerda, ele foi imobilizado e encaminhado ao Hospital HCJ de Jaguaruna.

(48) 3624 2423