ED.1608 - SEX 29-08-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1608 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 30, 31 DE AGOSTO E 01 SETEMBRO 2019 www.omunicipio.com

CMDCA de Jaguaruna divulga Lista de candidatos a Conselheiros Tutelares PÁGINA 05

Obras nas unidades de saúde estão a todo vapor PÁGINA 06 / SANGÃO

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GERAL

Educação e Família Fabiana Medeiros Cruz Machado

Semana termina com temperaturas ainda mais elevadas na região

Professora, por que a floresta está pegando fogo?

Professora, por que a floresta está pegando fogo? Para onde foram os animais que vivem lá?

Pura inocência, sem a certeza de poder respirar no futuro.

Tudo escureceu e não era o mau tempo o responsável, nem o apocalipse ou uma provação divina. Foi o desmatamento e a poluição, irresponsabilidade humana, descaso dos governantes anteriores e atuais. Queimadas propositais, chamada para o dia do fogo.

Crise ambiental.

Há dias estão queimando.

Cobertura vegetal derretendo nas causas investigadas.

A escuridão invadiu a cidade e a sala de aula.

Para onde levaram os animais?

Fogo que faz arder na calamidade pública e humana. É só mais um fogo, a Amazônia queima desde sempre.

Corrupta insensatez.

Onde há fumaça, há fogo.

Onde há fogo, há interrogações.

Sujaram o tapete verde com a cor do descaso e da morte.

O amarelo vai pintando os animais, queimando suas chances. Para onde correr? O ar é cinza, escuro e doentio.

O que dizer à criança que começa a entender a importância da Amazônia para viver?

Professora, por que a floresta está pegando fogo? Para onde levaram os animais?

N

esta quinta-feira (29) tanto tempo quanto temperatura tiveram pouca mudança. O sol voltou a aparecer em todas as regiões, predominando especialmente no Oeste e Sul. Nas outras regiões, o dia começou

com nuvens baixas e/ou nevoeiros, mas com aberturas de sol ao longo do dia. As temperaturas continuam subindo para hoje, mas com calor mais concentrado no Sul e Oeste onde se aproxima dos 30ºC. A semana termina

com a presença do sol em todas as cidades.

As temperaturas vão chamar atenção pela elevação já que em boa parte do Estado irão se aproximar dos 30ºC com picos de 33 a 35ºC na região Sul. O sol ainda aparece no sábado, mas

com chance de chuva no fim da manhã para quem está próximo do RS e tarde/noite nas outras regiões. Ainda aquece do Vale do Itajaí ao Norte. Domingo o tempo vira, com chuva e um pouco de frio.

Isoladamente deverá chover forte.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Colaboradores da Coorsel recebem treinamento sobre normas técnicas O treinamento ocorreu durante a semana passada e orientou os profissionais sobre algumas alterações nas normas TREZE DE MAIO

D

urante a semana passada, os colaboradores da Coorsel das áreas operacionais e técnicas receberam um treinamento sobre normas técnicas.

O objetivo é o reforço de conhecimentos básicos e também a revisão de alterações feitas em normas da Federação das Cooperativas de Energia do Estado de Santa Catarina (Fecoerusc).

O engenheiro elétrico da Coorsel, Helton Weber, explica que “o treinamento visa complementação, revisão, implantação e reciclagem de Normas e Procedimentos de Segu-

rança da Fecoerusc, com as ações de treinamento das normas técnicas do sistema Fecoerusc.”

Os treinamentos foram ministrados pelo técnico Jucemar Cardoso da Silva e pelo engenheiro Marcelo Nunes Mariano. Foram oito horas de aulas práticas, abordando as normas FECO-D-07, que dizem respeito à rede de distribuição de energia elétrica aérea secundária com condutores isolados em estruturas multiplexadas e as normas FECO-D-11, que estabelecem a rede de distribuição de energia elétrica aérea primária com condutores protegidos em es-

truturas compactas.

As normas estabelecidas pela Fecoerusc

e seguidas pela Coorsel permitem proteger a rede de distribuição

de agentes externos que provoquem desligamentos, melhorando

as condições de segurança para operadores e população.

Mais uma vez em pauta a Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Pedras Grandes U

ma outra reunião foi realizada na terça-feira, 27, desta vez no município de Rio Fortuna, onde o Prefeito em exercício Josimar Bergman de Jesus, o Secretário de Administração Adriano Cardoso, o Secretário de Agricultura Enio Citadin Barbosa, a Diretora de Turismo Catea Pravato e os extensionistas da Epagri Maria da Gloria Bardini e Eusébio Pasini Tonetto reuniram-se junto do Secretário de Agricultura de Rio Fortuna, Nivaldo Burguesan, para, mais uma vez, discutirem a implantação do Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal (SIM) em Pedras Grandes.

O Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal consiste na inspeção e fiscalização industrial e sanitária de todos os produtos de origem animal produzidos no município.

Tem por finalidade garantir a qualidade dos

alimentos ofertados à sociedade, inserindo os produtos de origem animal de forma segura no mercado formal, bem como promover o desenvolvimento das atividades da produção primária, a valorização do saber fazer e o desenvolvimento

de atividades como o Turismo no meio rural, o que resultaria num avanço social e econômico para o município, garantindo principalmente aos agricultores familiares a permanência na atividade de forma rentável e sustentável.

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GERAL

Vereadora diz que ciclofaixa poderá sair do papel JAGUARUNA

A

Vereadora Graziela Selau Schmitz, durante sua fala na tribuna da Câmara de Vereadores, na última sessão do dia (28), repassou aos presentes que a Deputada Ada Deluca esteve em uma audiência com o Governador Carlos Moisés na tarde da última quarta-feira (28), onde o Governador repassou a deputada que a obra da tão sonhada ciclofaixa de Jaguaruna, às margens da SC Arno Arnaldo Napoli, já terá a licitação refeita e será colocada no orçamento para que a obra possa realmente sair do papel.

CONVITE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, juntamente com a COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL vem através deste CONVIDAR Vossa Senhoria para participar da APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATAS HABILITADAS que irão participar do PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de Pedras Grandes/ SC. A apresentação se realizará no dia 05 de setembro de 2019 (quinta-feira), às 18h30min, no Centro de Convivência Arcanjo São Gabriel (Casa do Idoso), na Avenida São Gabriel Arcanjo, nº 440-Centro-Pedras Grandes/SC.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANGÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019- “ DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANGÃO PROJETO DE LEI P.E Nº 020/2019-“ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” PROJETO DE LEI P.E Nº 026/2019-“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PROJETO DE LEI P.E Nº 027/2019-“ DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE SANGÃO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” -PROJETO DE LEI P.E Nº 028/2019-“ ALTERA PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 06 DA LEI Nº 436 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006”.

PROJETO DE LEI Nº 029/2019-“ INSTITUI A DENOMINA COMO “ AGOSTO LARANJA”, O MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO MUNICIPAL O Presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PARTIDO PROGRESSISTA – PP de Jaguaruna-SC, na forma da Lei Eleitoral vigente e de acordo com o Estatuto Partidário, convoca os convencionais habilitados para Convenção Municipal a realizar-se no dia 05 de SETEMBRO de 2019, a Realizar-se nas dependências do CTG Estância do Retiro, Bairro Riachinho, às 19:00 horas, que se prolongará até às 22:00 horas, nesta cidade para a deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Eleição dos Membros e Suplentes do Diretório Municipal; b) Escolha dos Delegados e respectivos Suplentes à Convenção Estadual; c) eleição do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) eleição do Conselho Consultivo Municipal e respectivos suplentes; e) eleição do Conselho de Ética e Fidelidade Partidária e respectivos suplentes; f) Outros assuntos de interesse partidário.

Jaguaruna (SC), 19 de Outubro de 2017.

ALEXANDRE RODRIGUES MARTINS Presidente da Comissão Executiva Municipal do PP

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GERAL

CMDCA de Jaguaruna divulga Lista de candidatos a Conselheiros Tutelares N

a manhã desta terça-feira, o CMDCA e a Comissão Especial Eleitoral estiveram reunidos com os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Jaguaruna, a fim de apresentar aos candidatos a Resolução 02/2019 que “Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração” (Anexo 1). Os candidatos assinaram termo de compromisso, comprometendo-se a tomar ciência do inteiro teor da Resolução 02/2019 do CMDCA de Jaguaruna.

No art. 1º da Resolução, ficou elucidado que “a campanha dos(as) candidatos(as) a membros do Conselho Tutelar é permitida somente após a publicação da lista final dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no Processo de

Escolha (Anexo 2) e será encerrada à meia-noite da véspera do dia da votação.”

Foi também esclarecido aos candidatos que o desrespeito às regras apontadas caracterizará inidoneidade moral, deixando o(a) candidato(a) passível de impugnação da candidatura devido à inobservância do requisito previsto no art. 133, inciso I, da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA).

Qualquer cidadão ou candidato poderá representar à Comissão Especial Eleitoral do CMDCA contra aquele que infringir as normas estabelecidas por meio da Resolução 02/2019, instruindo a representação com provas ou indícios de provas da infração, pelo e-mail cmdcajaguaruna@outlook.com, Fone/WhatsApp (48) 99911-6222 ou na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito à Rua Nereu Ramos, 96, Centro.

ELEIÇÃO: Eleição dos Conselhos Tutelares JAGUARUNA, 06/10/2019 Apoio: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 101 ALINE CADORE 102 ALINE MARIANO 103 CAMILA LAUREANO 104 CILMAR TAYLOR 105 DENISE 106 ÉDEN ELIANE VERMUDT 107 ELIANE 109 GIOVANA FILHA DO BREURA 110 HUGO ZAGO 111 JANAINA DA SILVA 112 JANAINA RAMOS DO CAMACHO 113 LIDIANE CORREA ALVES 114 MARCELA DO IVO 116 SUZANA DE BEM 117 VANDERLÉIA 115 ZAIDA

Cresce em 82% o número de focos do aedes aegypti no Estado F

oi divulgada nesta quinta-feira, 29, a atualização sobre os casos de dengue em Santa Catarina. De janeiro até 24 de agosto deste ano, foram 22.474 focos identificados do mosquito aedes aegypti no Estado, um aumento de 82% em relação ao mesmo período no ano passado. Em relação aos casos confirmados de dengue, um aumento considerável: são mais de 1,7 mil em 2019, contra 55 no ano passado. Os dados são da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) do Estado.

No Sul Catarinense, seis casos de dengue foram confirmados neste ano: 2 em Criciúma e Tubarão, e um em Orleans e Laguna. Esses seis casos foram con-

traídos fora do Estado, ou seja, são enquadrados nos casos não-autóctones.

Dos mais de 1,7 mil casos em toda Santa Catarina, mais de

1,5 mil foram contraídos dentro do Estado.

Os municípios de Itapema, Camboriú e Porto Belo enquadram-se na situação de epidemia de dengue, por apresentar

uma taxa maior de 300 casos utóctones contraídos a cada 100 mil habitantes. Itapema é o município com maior incidência, 688, uma taxa de incidência de 1.087,7

casos por 100 mil/habitantes Em todo o Estado, 94 municípios apresentam infestação do mosquito aedes aegypti, que além da dengue, pode trans-

mitir também a febre da chikungunya e do zika vírus. No Sul, três municípios têm infestação do mosquito: Araranguá, Passo de Torres e Sombrio.

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Obras nas unidades de saúde estão a todo vapor SANGÃO

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objetivo principal da Gestão da Saúde neste ano está sendo a reforma e as obras de acessibilidade em todas as Unidades de Saúde e a ampliação da Unidade de Saúde Água Boa e Santa Apolônia. Algumas destas obras já estão em andamento e a meta é que sejam todas finalizadas ainda este ano. A Secretária de Saúde Sinara, que acompanha de perto todas as obras, destaca: "Faço questão de vistoriar as obras pessoalmente, para que seja feito tudo dentro da qualidade contratada. A obra do Posto de Saúde de Morro Grande 2 atrasou muito porque a empresa licitada

não entregou o serviço de forma adequada e a Administração optou por paralisar a obra e contratar outra empresa para assegurar a qualidade da estrutura. Agora já estamos finalizando lá e no próximo mês já estaremos reabrindo aquela Unidade".

Na Unidade da Santa Apolônia, será construída uma sala de observação e na Unidade de Água Boa será construído um consultório dentário. A acessibilidade se faz necessário para adequação às normas de acesso.

"Com essas obras, vamos melhorar a qualidade dos serviços prestados e ampliar alguns procedimentos a serem ofertados nas Unidades", finaliza Sinara.

Aço usado na restauração da Hercílio Luz ajudará a construir até 835 pontes no interior de SC

O

material metálico usado no trabalho de restauração da ponte Hercílio Luz terá um destino nobre com a conclusão dos trabalhos na Velha Senhora. Todo o aço que serviu de sustentação para a restauração do cartão postal servirá de base para a construção de até 835 pequenas pontes no interior do Estado. O número foi divulgado esta semana após um levan-

tamento realizado pelo consórcio responsável por fazer o plano de corte, o beneficiamento do material, os projetos básicos e a montagem dos kits.

Segundo o chefe da Defesa Civil, coronel João Batista Cordeiro Júnior, no momento estão sendo recebidas as demandas com as necessidades dos municípios. Até o momento, cerca de 50 prefeituras

já procuraram o Governo do Estado com interesse nos kits. As pontes terão até 12 metros de comprimento e substituirão pontes precárias, em sua maioria feitas de madeira.

“Estamos recepcionando as demandas dos municípios e avaliando a precariedade das estruturas. Como contrapartida, a obrigação dos municípios é fazer as cabeceiras, montar a logística para buscar os kits e fazer a execução”, conta Batista.

Para receber os kits, os municípios precisam atender a alguns requisitos, sendo os principais deles: as rodovias que receberão as pontes precisam estar oficialmente na malha rodoviária municipal e a administração preci-

sa ter uma Defesa Civil instituída. As exigências constarão de uma Instrução Normativa que está sendo elaborada pelo Governo do Estado.

Economia e durabilidade Outro ponto destacado por Batista no reuso das estruturas metálicas é a economia. Cada kit terá um custo de aproximadamente R$ 5,8 mil, ao passo que um kit de concreto para uma ponte de seis metros custa aproximadamente R$ 50 mil. Além disso, as estruturas de madeira demandam uma manutenção mais cara do que as estruturas metálicas: “Faremos pontes preventivas também.

Quando a Defesa Ci-

vil faz uma obra, executa sempre visando a resiliência. Os vão não serão menores que as margens dos Rios, para evitar represamento de água sobre a estrutura.

Serão pontes sustentáveis”.

A expectativa da Defesa Civil é que os primeiros kits comecem a ser entregues dentro de 80 dias.

Social Parabéns para Luana, que aniversariou dia 27/08. Secretária da Associação de Moradores do Balneário Paraíso. Recebe a homenagem da diretoria da AMBAP.

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Tokes Vereador Alécio de Sangão agradece deputada Geovânia

O vereador de Sangão Alécio Goulart, do PSDB, partido da deputada Federal Geovânia de Sá, destacou o apoio concedido ao Município pela parlamentar.

Alécio tem buscado benefícios para todas as áreas e a deputada Geovânia atendeu seu pedido ao viabilizar em seu nome uma Retroescavadeira com recursos por meio de emenda, destinada para a agricultura sangãoense.

O edil destaca a valorização que a deputada vem concedendo. Disse ser uma conquista dos tucanos de um valor considerável, alcançado junto à deputada. “Mas mesmo assim, continuaremos intervindo por mais recursos, para favorecer muito mais os nossos munícipes", comenta.

O vereador destaca que é gratificante poder ajudar os agricultores. Alécio argumenta que os 926 votos conquistados pela deputada no município de Sangão estão sendo reconhecidos em troca de benefícios válidos pelo comprometimento que a parlamentar dedica a vários setores.

Alécio agradece de coração a sua deputada e confia que outras emendas virão em um curto espaço de tempo.

Obra da SC 441 (Ciclofaixa) será retomada Em reunião com o governador Carlos Moisés, nessa quarta-feira, 28, a deputada Ada de Luca escutou do governador que a obra da SC 441 que teve a obra iniciada em 2018 e desde então está parada, está sendo licitada novamente.

A obra vem sendo solicitada pela população há mais de uma década e atenderá as necessidades tanto dos ciclistas que utilizam este meio para condução ao trabalho quanto para lazer, passeio, assim como para os que utilizam para questões de saúde, em um trecho da rodovia Luiz Arnaldo Napoli.

"A rodovia SC 441 é a principal via de acesso para o município de Jaguaruna e a região merece a conclusão dessa obra", salientou a parlamentar.

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Reinor Marcolino

Obstáculos sendo vencidos Há uma certa má vontade com a Justiça diante da demora muitas vezes inaceitável de se manifestar em relação a processos que acabam mofando nas prateleiras. Mas não se pode negar que em Santa Catarina medidas que estão sendo tomadas tornaram nossa Justiça eficiente e reconhecida. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, no ano passado foram proferidas 848,6 mil decisões em todas as esferas do Judiciário Catarinense. Um volume histórico. Todo esse trabalho recorde coloca o TJ de Santa Catarina na vice-liderança entre tribunais estaduais de médio porte que mais julgaram em 2018. A modernização adotada pelo TJ com o sistema de movimentação processual criado pela Justiça Federal provocou reflexos positivos na tramitação de processos e finalizações. Trabalho elogiável do presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço.

Comissionados na berlinda politica Diga-se de passagem que o MDB de Jaguaruna terá vários candidatos a vereador. Isso é fato. A regra é clara para todos os cargos comissionados estarem aptos a disputarem uma cadeira no legislativo; 2020 está às portas e fugir do compromisso pode gerar pressão. Afinal de contas, até onde vai a fidelidade dos comissionados?

Diretoria de trânsito A pedido de alguns comerciantes de Jaguaruna, preocupados com a situação do trânsito, após reunião com a CDL, se tornará realidade no município o Departamento Municipal de Trânsito, a partir de setembro.

A Lei 1546/2014 foi criada em 2014, na administração do ex-prefeito Luiz Napoli. O departamento específico facilitará a organização do trânsito na cidade. Isso vai apaziguar as cobranças que o prefeito já teve que enfrentar nos últimos meses.

Ele tem a força Como sempre, mais um recurso de Lula vai tramitar na velocidade da luz. Diferentemente de todos os demais réus da Lava Jato. Cerca de 3.500 que estão na fila do Supremo Tribunal Federal.

Ela apareceu A histeria em massa relativa a incêndios na Amazônia serviu para tirar a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva da hibernação. A maioria dos brasileiros só esperava vê-la novamente nas eleições de 2022.

Fui...

Esqueça os tempos de sofrimento, mas jamais esqueça o que você aprendeu com eles.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

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GERAL

Vigilância Sanitária de Treze de Maio faz limpeza de rio e recolhimento de pneus

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Vigilância Sanitária de Treze de Maio, buscando sempre combater a proliferação de focos do Aedes Aegypti – mosquito transmissor da

Dengue - realizou diversas ações, entre elas a limpeza do rio na comunidade de Linha Fausto e o recolhimento de pneus no bairro Auxiliadora, que

agora terão destino apropriado. Além disso, também realizam visitas constantes em vários locais para vistoriar e realizar o tratamento adequado, caso

sejam encontrados possíveis focos de proliferação do Aedes Aegypti, como a colocação de armadilhas.

De acordo com os profissionais que

atuam no município, a Vigilância Sanitária, através do apoio da administração municipal, está assegurando a garantia da qualidade dos produtos, ser-

viços e ambientes, como forma de prevenir, controlar ou eliminar os eventuais fatores adversos à saúde, o que está sendo cumprido no município.

Vereador Mário Goulart Ferreira cobra soluções da Secretaria de Saúde JAGUARUNA

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Vereador Mário Goulart Ferreira, em sua fala na tribuna, na última sessão da câmara, solicitou urgentemente atendimentos de 15 em 15 dias nas comunidades de Laranjal, Riacho dos Franciscos e Jaboticabeira, devido à falta de atendimento médico para a população destas comunidades.

O Vereador também pediu encarecidamente à Secretária Daniela Garcia que pare de mexer na equipe do ESF 005 do Riachinho. A equipe lá é coesa e o atendimento sempre foi bom, porém, já existem rumores que alguns funcionários da equipe do ESF 005 - Riachinho serão, possivelmente, remanejados para outras localidades.

Em time que está ganhando não se mexe.

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SEGURANÇA

Trio é detido por tráfico de drogas em Jaguaruna D

ois adolescentes e um adulto foram detidos nesta quinta-feira, dia 29, por tráfico de drogas em Jaguaruna. O Pelotão de Patrulhamento Tático do 5º Batalhão de Polícia Militar fazia rondas na cidade quando flagrou o trio em atitude suspeita. Eles estavam próximos à estação de trem.

Ao serem abordados e revistados, foram encontrados pela PM, substância semelhante a maconha, LSD, uma balança de precisão e dinheiro. Os indivíduos são naturais do Rio Grande do Sul, São Paulo, e Estados Unidos.

Eles foram conduzidos à delegacia.

IPVA 2019: pagamento em cota única termina no dia 2 de setembro P

roprietários de veículos com placas que terminam em 8, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até a próxima segunda-feira, 2 de setembro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos do imposto em comparação ao ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.

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GERAL

Criança de 10 anos que estava desaparecida é encontrada JAGUARUNA

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menino de 10 anos que havia desaparecido desde quarta, em Jaguaruna, foi encontrado ontem (29), pela Polícia Militar. O garoto estava nas proximidades da casa, em boas condições de saúde, mas disse estar com muita fome.

Ele estava sumido desde o fim do dia 28, última vez em que foi

visto. Sua mãe registrou o boletim de ocorrência na manhã desta quinta-feira (29).

A família mora no Loteamento Campos Verdes, em Jaguaruna.

Seis viaturas da Polícia Militar, o canil de Braço do Norte e de Tubarão atuaram nas buscas. O helicóptero do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil (SAER) de Criciúma também atuou nos trabalhos.

Tribunal de Justiça de SC alcança marca inédita de julgamentos em 2018, aponta CNJ A

Justiça catarinense nunca julgou tantos processos como no ano passado. Foram proferidas 848,6 mil decisões em todas as esferas do Poder Judiciário de Santa Catarina em 2018. É o maior volume registrado na série histórica do Tribunal, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (28/8), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Relatório Justiça em Números 2019.

A produção recorde coloca o TJSC na vice-liderança entre os tribunais estaduais de médio porte que mais julgaram no ano passado, com um crescimento de 13,5% em relação ao ano anterior. Só os julgamentos de 1º grau somaram 538.547 sentenças em 2018, uma marca inédita no Judiciário do Estado.

Os números coincidem com iniciativas da gestão para modernizar a Justiça de Santa Catarina. Há mais de um ano, o TJSC adotou o

Mulher é furtada ao sair de supermercado e pertences são levados TUBARÃO

U eproc, um sistema de movimentação processual criado pela Justiça Federal e cedido gratuitamente ao Tribunal catarinense, que oportuniza mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos.

Mais recentemente, o TJSC também passou a fazer uso da ferramenta de business intelligence, voltada ao gerenciamento e controle do grande volume de dados produzidos pelos vários setores do Judiciário, o que deve trazer reflexos positivos nos próximos relatórios do CNJ. "Elegemos

como prioridade de gestão foco total na nossa atividade-fim, que é julgar. E os dados contidos no relatório que acaba de ser divulgado pelo CNJ consagram todo esse esforço de magistrados e servidores para dar mais agilidade à tramitação dos processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina", pontuou o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço.

Outra iniciativa que contribuiu para acelerar ainda mais o andamento dos processos judiciais em Santa Catarina

foi a adoção do Método de Triagem Complexa, baseado na Teoria Complexa do Direito.

O método refere-se à associação de diversas técnicas para aperfeiçoamento da gestão de gabinetes judiciais.

"Os dados são altamente gratificantes, pois estampam em números a prioridade ao primeiro grau e a incansável dedicação de magistrados e servidores", destaca o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior.

A pesquisa completa pode ser acessada em http://www.cnj.jus.br

m homem com uma bicicleta de cor vermelha furtou uma mulher em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa quarta-feira, dia 28. Ela estava guardando suas compras em um veículo no estacionamento de um supermerca-

do, quando foi surpreendida pelo criminoso.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima relatou que foram furtados um celular, documentos pessoais, cartões bancários e R$ 205.

Os policiais realizaram rondas, mas até o momento ninguém foi encontrado.

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