ED.1512 - TER 16-04-2019

ANO 21 - EDIÇÃO 1512 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2019

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Bombeiros retomam buscas pelo adolescente desaparecido no mar em Jaguaruna CONTRACAPA

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano PÁGINA 03

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GERAL

Amanhã teremos o dia mais instável da semana em Santa Catarina

A

semana deverá ter a terça-feira como o dia mais instável. Isso porque teremos tanto a umidade do mar avançando devido um ar frio sobre o mar, quanto instabilidades em níveis

baixos da atmosfera gerando muitas nuvens.

Elas até permitem algumas aberturas de sol, mas poucas e mais no Oeste. Com a nebulosidade predominando há sim chance de chu-

va nesta terça-feira. Ela será passageira entre os momentos de melhoria.

Mudanças na quarta Porém, na sequên-

cia da semana - pelo menos até sexta - deveremos ter não só a presença do sol como tempo seco em todas as regiões. As noites e o início das manhãs de quarta e quinta serão de

frio do Planalto para o Oeste. As tardes agradáveis a quentes.

Rajadas de vento Ao longo da terça-feira teremos rajadas

de vento forte entre o Sul e o Litoral devido a formação de um pequeno centro de baixa pressão próximo da costa.

Ao longo da tarde as ondas também ganham força próximo da costa.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

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Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

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GERAL

Ricardo Guidi tranquilo quanto a situação de João Rodrigues J

oão Rodrigues (PSD) não está mais inelegível. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderia afetar o deputado federal Ricardo Guidi (PSD). “A gente tá bastante tranquilo, tocando os trabalhos. É um ano bastante importante e estamos trabalhando para ter um Brasil mais justo e melhor”, afirmou em entrevista.

Rodrigues foi condenado em 2009 por fraude na licitação da compra de uma retroescavadeira, quando era prefeito de Pinhalzinho. Ele chegou a ser preso, em fe-

vereiro de 2018, sendo solto apenas em agosto por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça. No ano passado foi mais votado do que Guidi nas eleições de outubro.

“Eu recebi com tranquilidade. Já se dizia que o deputado João Rodrigues deveria recuperar a sua elegibilidade, por causa da prescrição e por esse mesmo caso ele não conseguiria recuperar o mandato. É uma decisão que não tem como retroagir. É uma decisão do STF, que não é o colegiado correto para dar ou tirar mandato”, disse Guidi.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano P

ela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos

anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.

Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

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Projeto de Lei pode reduzir em até 50% o valor dos materiais escolares

O

início de cada ano não é fácil para o consumidor brasileiro.

IPTU, imposto de renda, IPVA, não são os únicos impostos que pesam no orçamento das famílias brasileiras. Quem tem filhos em idade escolar, sabe que o início do ano letivo, pode pesar no bolso.

O deputado federal Daniel Freitas (PSL/ SC) protocolou, hoje, projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da contribuição para os Progra-

mas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), sobre a industrialização e comercialização de produtos que se enquadram no conceito de material escolar.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mos-

tra que o peso dos tributos embutidos nos preços desses produtos é alto: vai de 15% a quase 50% do valor final. A maior carga tributária, de 49,95%, é a da caneta. Outros itens também têm carga elevada, caso do lápis (34,99%), caderno (34,99%), borracha (39,29%) e mochila (39,62%).

A finalidade da proposta, segundo o deputado, é a redução dos custos desses produtos. O material escolar relacionado no projeto é o básico e necessário para o desenvolvimento das atividades escolares, e ressalta que redução não traz impacto significativo aos cofres públicos e fará muita diferença nos bolsos das camadas mais pobres da população brasileira.

“A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à educação a todos os brasileiros, considerado um dever do Estado. Sendo assim, esse projeto tem o objetivo de assegurar esse direito. Pois, somente com educação é possível construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, salienta Freitas.

O Censo Escolar 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), registrou 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica brasileiras. A proposta deverá contribuir para reduzir o ônus das fa-

mílias com a manutenção das crianças e adolescentes na escola.

Para o deputado, são alíquotas muito altas para produtos que não podem faltar na sala de aula, e além de priorizar a qualidade e o acesso à escola, facilitar a compra de instrumento imprescindível para o desenvolvimento educacional, que é o material escolar.

“A educação é a base para a construção da liberdade, a conquista da justiça e da solidariedade. Sem ela, não há desenvolvimento, crescem a pobreza, a miséria e a marginalização, agravam-se as desigualdades e acentuam-se os preconceitos e a discriminação”, avalia.

Criciúma apresenta Marcos Vinicius O

Criciúma apresentou na tarde desta segunda-feira (15) o lateral-direito Marcos Vinicius, de 22 anos.

Ele chega por empréstimo da Chapecoense em contrato até o fim

da Série B do Campeonato Brasileiro.

“Já joguei contra o Criciúma e vi a força dessa torcida, por isso, estou feliz demais por estar aqui. Pretendo fazer um bom traba-

lho nessa temporada e quero dar muita alegria para todos”, afirmou o atleta.

Natural de Emilianópolis, interior de São Paulo, Marcos Vinicius iniciou a carreira no São Paulo e também passou pelas categorias de Grêmio e Atlético Tubarão. Como profissional, o lateral-direito atou também no Brusque e recentemente estava na Chapecoense.

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GERAL

Ministro do Meio Ambiente anuncia a concessão de dois parques em Santa Catarina D

urante encontro em Cambará do Sul, na serra gaúcha, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável Econômico, Lucas Esmeraldino, anunciou a concessão de dois parques nacionais, Aparados da Serra e Serra Geral. Na região, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, repousam as mais conhecidas e profundas fendas: os canyons Itaimbezinho, Malacara e Fortaleza.

O secretário da SDS, que na comitiva representou o Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, esteve acompanhado ainda do Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do Presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Venancio Valdez, além de prefeitos catarinenses e gaúchos, deputados e senadores.

O projeto piloto deve servir de exemplo para a concessão de outros 20 parques no país, ainda neste ano. A previsão é de que seja lançado o edital até outubro. “Fiquei muito impressionado com as belezas naturais dos parques. Existe um grande potencial a ser explorado. Por isso, na semana passada, nosso presidente Bolsonaro, juntamente com nossa equipe do Ministério, tomou esta decisão, para que o setor privado desenvolva o que já deveria ter sido desenvolvido há muito tempo no Brasil, o ecoturismo”, ressaltou Salles.

De acordo com o ministro, o setor privado será consultado no momento da elaboração do modelo de concessões.

"Adianto que não será permitido que seja feito nada que coloque em risco o meio ambiente. Atualmente, há uma indicação de que operadores internacionais possam se interessar pelo modelo brasileiro de concessões,

sendo possível contemplar um grande operador internacional de ecoturismo e estruturar, junto a operadores nacionais”, comentou.

Com esta concessão dos Parques Aparados da Serra e da Serra Geral, o secretário da SDS, Lucas Esmeraldino, acredita que trará investimentos e fomento ao desenvolvimento turístico. “Esta é uma excursão do bem, a união de esforços de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para a concretização de uma luta antiga, em meio as paisagens exuberantes e de ímpar beleza. Tenho a certeza que a ação vai desenvolver muitas regiões catarinenses. Nosso esforço será continuar conhecendo todas as áreas e os potenciais do nosso Estado. Queremos, de forma segura ao Meio Ambiente, fortalecer este movimento, já que trará cada vez mais investimentos para Santa Catarina, melhorias estruturais e o fomento ao trade turístico”, destaca Esmeraldino.

Os dois parques, que formam a divisa natural entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possuem uma área total 30,4 mil hectares. Com profundidade de até 700 metros, paredões verticais, fenda estreita, o cânion Itaimbezinho é um dos maiores das américas. A expectativa é que o número de turistas passe de 250 mil a 1 milhão por ano só no Aparados da Serra.

Obras na Serra do Faxinal Animado com esta possibilidade de concessão, tirando o peso desta luta do município há anos, o prefeito de Praia Grande, Henrique Maciel, enfatizou que estas parcerias podem beneficiar também a retomada das obras da Serra do Faxinal.

“Sabemos que o aces-

so é fundamental. E estamos contando com uma infraestrutura crítica na Serra do Faxinal, que liga Cambará do Sul, no Norte do Rio Grande do Sul, ao município de Praia Grande, no Litoral Sul de Santa Catarina. A trilha mais famosa do roteiro turístico da região é a do Rio do Boi, feita no interior do Canyon Itaimbezinho, acessada por nosso município. Quem sabe, essas parcerias com o setor privado viabilizem o acesso também, favorecendo o aumento no número de turistas, alavancando a economia da região e, até mesmo, facilitando o escoamento de produção”, pontua Maciel.

Em Praia Grande Logo após as visitas nos Parques, o secretário da SDS, Lucas Esmeraldino, conheceu mais de perto a situação da Serra

do Faxinal e realizou uma parada na Prefeitura do município, para conhecer mais sobre a realidade da Capital dos Canyons.

“Trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios e, consequentemente, do nosso Estado, é uma das minhas missões na SDS. Em Praia Grande, o momento foi reservado para conhecer mais sobre o projeto Geoparque, que busca impulsionar o desenvolvimento sociocultural, econômico e ambiental da região, além disso, para ouvir demandas como, por exemplo, as obras da Serra do Faxinal, que está em estado lastimável. Vamos levar os pleitos adiante e trabalhar todos juntos, já que assim é que temos mais forças, para que a nossa Santa Catarina cresça a cada dia mais”, finaliza o secretário da SDS, Lucas Esmeraldino.

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Governador defende escolas mais inclusivas em evento para construção da base curricular de Santa Catarina

C

om a presença do governador Carlos Moisés e do secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, teve início na manhã desta segunda-feira, 15, o 1º Seminário de Sistematização do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. O governador aproveitou a oportunidade para, diante de professores de todo o estado, defender uma maior inclusão nas escolas, com o objetivo de torná-las um ambiente mais atrativo tanto para os alunos quanto para os docentes.

“Nós entedemos que a escola tem que ser a extensão da família ou até mesmo a única família para alguns alunos. Então é por isso que ela precisa estar engajada nesse processo inclusivo, não importa qual seja a esfera, municipal, estadual ou privada. A escola tem de ser um bom lugar para se querer estar”, afirmou.

Ao discursar para os docentes, Moisés relembrou a trajetória da esposa, que foi professora por 26 anos.

Na visão do governador, o atual momento exige uma restauração da autoridade do pro-

fessor dentro da sala de aula. Por fim, reforçou o desejo da administração estadual em estabelecer, de fato, a educação como uma prioridade.

“A presença do governador aqui vem a estimular que nós continuemos nesse caminho de construir uma educação cada vez melhor. Com um governo mais técnico, temos a certeza de que vamos vencer todos os conteúdos programáticos”, afirmou Moisés.

Fechamento de um ciclo O

secretário

da

Educação, Natalino Uggioni, relembrou que Santa Catarina é o único estado que ainda não concluiu o processo de construção da base curricular regionalizada.

Diante disso, diversas entidades foram convocadas a participar, entre elas a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

“Esperamos, as-

sim, cumprir essa tarefa no prazo estabelecido. O que estamos fazendo aqui é dar celeridade ao processo.

E quando nós trazemos o professor para participar é por que ele, mais do que ninguém, sabe das dificuldades e expectativas dos alunos”, destacou Uggioni.

Após esse primeiro seminário, que se encerra na quarta-feira, 17, o ciclo para a implantação da base curricular segue nos meses de junho e agosto, com a capacitação dos professores. A expectativa da Secretaria de Estado da Edu-

cação é que até o fim do ano o novo currículo-base já esteja em aplicação nas escolas catarinenses.

BNCC A Base Nacional Comum Curricular – BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais, elaborado por especialistas das mais diversas áreas do conhecimento e corresponde às demandas do estudante da contemporaneidade, preparando-o para o futuro.

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SEGURANÇA

Motoristas são flagrados dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais A

Polícia Rodoviá ria Federal flagrou 97 motoristas dirigindo após ingestão de bebida alcoólica nas rodovias federais de Santa Catarina de sexta-feira, dia 12, até domingo dia 14. Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.

O condutor que é flagrado nestas condições responde a processo administrativo de suspensão da CNH por 12 meses. Em alguns casos, a depender do índice de alcoolemia, o condutor poderá, além da multa e da suspensão do direito de dirigir, ser preso pelo crime previsto no art. 306 do CTB.

Motociclista morre em acidente na BR-101

U

m motociclista morreu na noite desse domingo, dia 14, vítima de uma colisão contra a mureta da BR-101, em

Laguna. O acidente foi registrado por volta das 19h10, no km 317, no sentido Sul da rodovia, próximo ao bairro Bana-

nal.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a guarnição já encontrou a vítima sem

vida. O corpo ficou aos cuidados do Instituto Geral de Perícias (IGP), para a devida identificação.

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Bombeiros retomam buscas pelo adolescente desaparecido no mar em Jaguaruna

O

s Bombeiros de Tubarão retomaram na manhã de ontem as buscas pelo adolescente que desapareceu no mar em Balneário Esplanada, em Jaguaruna.

Desde ontem os so-

corristas fazem as buscas por água e por terra.

O resgate foi interrompido nano começo da noite e retornou hoje por volta das 8 horas.

De acordo com informações de testemu-

nhas, dois adolescentes se afogaram enquanto tomavam banho. Pessoas que estavam no local tentaram salvá-los, mas conseguiram retirar da água apenas uma das vítimas.