ED.1495 - SEX 22-03-2019

ANO 21 - EDIÇÃO 1495 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 22, 23 E 24 DE MARÇO 2019 www.omunicipio.com

No Dia Mundial da Água, Alunos visitam Parque dos Butiás em Jaguaruna PÁGINA 05

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

Caminhão quebrado do Corpo de Bombeiros fecha o aeroporto de Jaguaruna PÁGINA 11

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DIRETO AO PONTO REDAÇÃO

Preocupado com a mobilidade urbana Preocupado com as inúmeras manifestações de insatisfação por parte da população o prefeito em exercício de Tubarão, Caio Tokarski, esteve no dia de ontem (21) envolvido em reuniões para minimizar o problema do péssimo estado das ruas do município. Pela manhã, o prefeito em exercício recebeu em seu gabinete a equipe da secretaria de Infraestrutura e da Tubarão Saneamento. À tarde Caio esteve reunido com o pessoal da secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento. Caio procura minimizar junto aos órgãos competentes os transtornos causados a população e consequentemente ao trânsito na cidade azul.

Mais cargos comissionados

Ladeira abaixo

Novas nomeações ocorreram na prefeitura de Tubarão. Antônio Carlos Martins Simões será chefe da divisão de Projetos da Fundação de Educação; Cleusa Rodrigues assumiu a chefia de divisão de Assistência à Criança e ao Adolescente da Fundação de Desenvolvimento Social; e Ezequiel Ricardo Fischer assumiu como subcontratador do gabinete do prefeito.

Pesquisa Ibope divulgada esta semana mostrou que a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem 34% de ótimo/ bom, 34% de regular, 24% de ruim/péssimo e 8% não sabem e ou não responderam. A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos desde a posse. O índice de aprovação é inferior ao de FHC, Lula e Dilma no mesmo período do primeiro mandato.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Eleitores de Treze de Maio têm que fazer seu recadastramento biométrico A

tenção! Todos os eleitores de Treze de Maio deverão fazer o recadastramento obrigatório dos seus títulos eleitorais, no período de 11 de março de 2019 a 28 de junho de 2019, sob pena de cancelamento.

Para realizar o recadastramento com coleta de dados biométricos, o eleitor precisa apresentar um documento oficial de identificação, título de eleitor (caso possua) e comprovante de residência no Cartório da 33ª Zona Eleitoral – situado na Av. Marcolino Martins Cabral, 1315, Pra-

ça Shopping, 2º piso, Centro, Tubarão-SC. Caso o eleitor tenha alguma dúvida ou queira agendar horário, pode comparecer na prefeitura municipal para esclarecimentos.

Alguns esclarecimentos: • O não comparecimento na revisão do eleitorado implica no cancelamento da inscrição eleitoral e, consequentemente, na impossibilidade de votar.

• O cancelamento da inscrição eleitoral também enseja a suspensão do CPF quando

realizado o batimento periódico de dados realizado pela Receita Federal.

• A revisão do eleitorado é obrigatória para todos os eleitores inscritos no município.

• Os eleitores com voto facultativo (analfabetos e maiores de 70 anos), caso pretendam continuar votando, também deverão comparecer na revisão do eleitorado, porém, na hipótese de não revisão do seu título, continuarão quites com a justiça eleitoral, não acarretando a suspensão do CPF ou prejuízo no recebimento de benefí-

cios pagos pelo INSS. • Pessoas enfermas, com dificuldades comprovadas para o exercício do voto, poderão solicitar certidão de quitação eleitoral por prazo indeterminado, tornando o seu voto facultativo, equiparando-se aos eleitores maiores de 70 anos.

• A falta de quitação eleitoral impede a emissão de passaporte, a posse em cargos públicos, obtenção de empréstimos junto a instituições financeiras públicas e a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino superior oficial.

Nos dois primeiros meses de 2019, SC registra aumento de 58% na exportação do complexo soja N

os dois primeiros meses do ano, Santa Catarina embarcou mais de 229,5 mil toneladas do complexo soja, entre grãos, farelo e óleo, um aumento de 58% em relação ao mesmo período de 2018. Os números fazem parte do Boletim Agropecuário elaborado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/ Cepa).

No Brasil, esse incremento foi de 48% no mesmo período. O

faturamento passa de US$ 85 milhões, sendo que o grande comprador é o mercado asiático e a China responde por 80% das vendas catarinenses.

A produção de soja no estado está concentrada na região Oeste, com destaque para as cidades de Xanxerê, Canoinhas, Curitibanos e Campos Novos, que somam 380 mil hectares plantados e respondem por mais de 57% da área cultivada do estado.

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GERAL

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GERAL

No Dia Mundial da Água, Alunos visitam Parque dos Butiás em Jaguaruna

N

ão é exagero dizer que o assunto do século 21 é a preservação dos recursos naturais. Todos os dias vemos notícias sobre o aumento exponencial no consumo de água, a poluição dos oceanos e a busca incessante por soluções sustentáveis. Dezenas de anos em danos que só serão reparados em outras dezenas de

anos para frente. Por isso a importância de conscientizar as novas gerações, que terão o peso de reverter o quadro. O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, visa incentivar a reflexão sobre as decisões diárias que afetam diretamente este cenário.

Ao longo desta semana, mais de 200

alunos visitaram a Estação de Tratamento de Águas (ETA) da Jaguaruna Saneamento, empresa do Grupo Atlantis. No passeio, eles puderam conhecer o reservatório de 1 milhão de litros, o laboratório onde são realizadas as análises de hora em hora, o gerador de energia, além de todos os equipamentos que garantem

o abastecimento de água dos Balneários Camacho e Garopaba do Sul. O engenheiro químico responsável pela concessão, Rafael Macieski, realizou demonstrações para ilustrar as técnicas realizadas durante o tratamento da água, como o teste para verificar a presença de cloro. “Enfatizamos toda

mão de obra que há por trás daquela água que chega na torneira de casa. Há pessoas trabalhando 24 horas, de segunda a segunda, em feriados e finais de semana, para operar a Estação e garantir um abastecimento de qualidade para população”, explica Rafael.

As escolas participantes foram a An-

tônio João Mendes, do Camacho, Manoel Prudêncio Martins, do Encruzo, e a Osny Pereira, do Centro. Para agendar visita com a Jaguaruna Saneamento, entre em contato pelo telefone 0800 500 4100. Outras informações no site www. jaguarunasaneamento.com.br ou pelas redes sociais @jaguarunasaneamento.

Santa Catarina aumenta índices de aprendizagem no ensino fundamental, aponta levantamento S

anta Catarina, ao lado de São Paulo, é um dos estados com melhores resultados de aprendizagem tanto no 5º quanto no 9º ano do ensino fundamental no Brasil, segundo o monitoramento da Meta 3, feito pelo movimento Todos Pela Educação. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (21). A análise foi feita entre os anos de 2007 e 2017.

O levantamento foi feito com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação (MEC) e busca monitorar se os alunos estão

aprendendo o que deveriam naquele ano de ensino.

Segundo os dados, a aprendizagem de língua portuguesa e matemática segue avançando no 5º ano do ensino fundamental, ao longo dos anos. Entre 2007 e 2017, o percentual de estudantes com aprendizado adequado no 5º ano dobrou no país: em língua portuguesa aumentou de 27,9% para 60,7% (32.8 pontos percentuais) e em matemática, cresceu de 23,7% para 48,9% (25.2 pp).

Em Santa Catarina, o aumento da aprendizagem adequada em língua portuguesa no 5º

ano foi de 37,9% pontos percentuais, passando de 34,9% em 2007 para 72,8% em 2017, considerando rede pública e privada. Em matemática foi 31, 4% pontos percentuais, saindo de 30,8% em 2007 para 62,6 em 2017.

O levantamento mostra também que a aprendizagem dos alunos no 9° ano do Ensino Fundamental segue evoluindo, porém, em ritmo mais lento e em patamares mais baixos. O percentual de alunos com aprendizado adequado no período de dez anos foi de 20,5% para 39,5% em língua portuguesa e em matemática, de 14,3%

para 21,5%.

No 9º ano, em Santa Catarina, o aumento da aprendizagem adequada em língua portuguesa, considerando rede pública e privada em dez anos, foi de 26,6% pontos percentuais. Saiu de 21,7% em 2007 para

48,3% em 2017. Em matemática foi de 11,6% pontos percentuais, de 17% em 2007, para 28,6, em 2007.

Aprendizado adequado Para medir se um

aluno aprendeu ou não o que se esperava dele até aquele ano, o movimento Todos pela Educação usa como referência o nível médio de alguns países que servem de modelo para o sistema educacional do Brasil.

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GERAL

Prefeitura de Sangão apresenta serviços sociais E

stamos dando sequência às atividades do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) do ano 2019.

Oferecemos oficinas de: • • • • •

Artesanato; Informática; Jiu Jitsu; Música; Capoeira.

O SCFV para Crianças e Adolescentes consiste em um trabalho realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

Para a Secretária de Desenvolvimento Social Osnilda Irma Joaquin (Dida), “O trabalho é importante para desenvolvimento social da criança e do adolescente.”

Secretaria de Agricultura de Pedras Grandes em novo horário de funcionamento Para melhor atender a população e agricultores do município de Pedras Grandes, a Secretaria Municipal de Agricultura passa a atender em novo horário: das 07h às 12h e das 13h às 16h. Maiores informações pelo fone: 36590316.

l a i c o S

Aniversariou na última terça-feira (19), a empresária Jaguarunense do ramo farmacêutico, Inajara Chabar. Recebe os votos de carinho e felicidade de familiares e amigos pela passagem natalícia.

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Tokes Filiações importantes no PSD de Treze de Maio Enquanto no município de Jaguaruna o PSD se dissolve nos seus próprios erros, a cúpula do PSD de Treze de Maio está filiando nomes de peso de siglas importantes no município. As reuniões estão acontecendo sem nenhum alarde, geralmente no interior do município, coordenadas pelo presidente da sigla, Crystian Carara Fontana (Foto). Os nomes que serão em breve apresentados certamente vão contribuir com o crescimento do partido, visando as eleições de 2020.

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Reinor Marcolino

Fim da novela Creche do Beija Flor Felizmente a famosa Creche do Beija Flor vai ser inaugurada nesse sábado, 23. Depois de muitas complicações entre MP e prefeitura nos últimos dois governos municipais, o legislativo concedeu parecer favorável para que o gestor público Edenilson continuasse a obra.

Imprensa marrom A “imprensa marrom brasileira” está tão idiota quando se trata do presidente Jair Bolsonaro, que a impressão que dá é que se o governo fizer a economia crescer, as manchetes vão pedir o retorno da recessão.

Rua Jericó De acordo com o vereador Mauro Ferreira, a Rua Jericó, no bairro Riachinho, continua sem obra de pavimentação com lajotas. Esse mês fará aniversário da promessa que iriam iniciar as obras. E o pior: não tem nem projeto ainda. O dinheiro continua esperando pela obra que é parceria de um empresário.

Pavimentação com lajotas

Meu pé de milho verde

A obra da estrada geral Arroio Corrente, na Vila Valdeci, dinheiro do legislativo devolvido pelo então presidente Laerte Silva Santos, tinha promessa do executivo de iniciar no mês de Março. O mês está acabando e nem uma lajota foi colocada na estrada.

Saúde: a menina dos olhos A menina dos olhos da administração de Jaguaruna foi sempre a saúde. Na sessão do Legislativo de Jaguaruna, na quarta-feira, 20, o vereador do Sul, Santo Stipp, cobrou a abertura da porta do posto de saúde de Morro Grande de Fora, que há dois anos e meio continua fechada.

Fui...

O número dos nossos inimigos varia na proporção do crescimento da nossa importância. Acontece o mesmo com o número dos amigos.

Morar nas regiões centrais das cidades quase sempre é o bastante para contar com serviços públicos de melhor qualidade, ou, ao menos, mais frequentes. Não é o caso de quem usa o acesso principal, no centro de Jaguaruna. A via principal do município tem mato em alguns pontos da sua calçada. Em alguns locais, até impede a circulação de pedestres. Nas proximidades da Big Pão, a foto registrou um pé de milho fazendo companhia ao poste e uma lixeira. Talvez deixar crescer o pé de milho fosse até estratégia do secretário de obras que até a última semana ocupava também a secretaria de agricultura. E quem duvida que esse pé não esteja ali para uma experiência de um milho verde com características especiais, diferenciado?

Recadastramento de imóveis Segundo o vereador progressista Sergio Bitencourt, Jaguaruna possui 65 mil imóveis e apenas 14.845 pagam impostos. Falta o recadastramento com urgência.

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GERAL Município de Treze de Maio - SC

Município de Treze de Maio - SC

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00

2018 a 2093 Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00 RECEITAS

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

c=(a-b)

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Previsão Inicial

33.760.000,00

Previsão Atualizada

33.760.000,00 3.347.994,44

Receitas Realizadas

0,00

Déficit Orçamentário

320.191,69

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS

33.760.000,00

Dotação Inicial Créditos Adicionais

791.575,06

Dotação Atualizada

34.551.575,06

Despesas Empenhadas

2.985.110,08

Despesas Liquidadas

1.698.820,52

Despesas pagas

1.698.820,52 1.649.173,92

Superavit Orçamentário Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

2.985.110,08 1.698.820,52 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

20.541.525,80 Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO TOTAL:

Cancelamento até o Bimestre

% em Relação à Meta (b/a) 0,00 0,00

1.605.014,45 1.599.231,93 Pagamento até o Bimestre

Saldo a Pagar

128.261,38 128.261,38

0,00 0,00

39.986,10 39.986,10

0,00 0,00

37.075,96 37.075,96

2.910,14 2.910,14

168.247,48

0,00

141.175,76

27.071,72

Valor apurado até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

104.099,80 104.099,80

24.161,58 24.161,58

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

308.798,02

25%

10,99

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

182.009,52

60%

27,68

LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00 Valor apurado até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

Saldo não Realizado

0,00 139.592,99

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2019

2029

2.000.000,00 9.095.837,01

2039

2054

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

Valor apurado até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

445.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

452.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

326.282,03

% Aplicado até o Bimestre

15,00

7,71

Valor apurado no exercício corrente 0,00

Total das despesas/RCL (%)

FONTE:

FONTE:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Treze de Maio, 15/03/2019

Treze de Maio, 15/03/2019

Projeção atuarial elaborada em 28/02/2019 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Prefeito Municipal Secretário de Administração e Finanças

Clesio Bardini de Biasi

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Agente de Controle Interno

Agente de Controle Interno

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

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22 de Março de 2019

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GERAL

Ex-presidente Michel Temer é preso na Lava Jato O

ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (21), pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco, no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

Na sentença, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, diz que as prisões preventivas são necessárias para garantir a ordem pública. Segundo ele, "uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso".

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) justificou, em nota, os pedidos de prisão preventiva, citando "a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade".

A PF cumpre, ao todo, dez mandados de prisão, determinados por Bretas.

Oito pessoas já estão presas e duas são procuradas.

Resumo • O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, ordenou a prisão de Michel Temer e mais nove pessoas.

• Temer foi preso em São Paulo e será levado ao Rio – ele é alvo da Lava Jato no RJ. • A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix.

• A investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3.

• O MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer.

• Uma reforma no imóvel de uma das filhas de Temer, Maristela, teria sido usada para disfarçar o pagamento de propina.

• No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é "líder da organização criminosa" e "responsável por atos de corrupção".

• Além desta investigação, Michel Temer responde

a nove inquéritos.

MP cita 'organização criminosa' "As investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo o valor de mais de R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais", diz o MP-RJ no comunicado.

"A investigação atual mostra ainda que diversas pessoas físicas e jurídicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior. Quase todos os atos comprados por meio de propina continuam em vigência e muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos próximos anos."

A nota acrescenta: "As apurações também indicaram uma espécie de braço

da organização, especializado em atos de contra inteligência, a fim de dificultar as investigações, tais como o monitoramento das investigações e dos investigadores, a combinação de versões entre os investigados e, inclusive, seus subordinados e a produção de documentos forjados para despistar o estado atual das investigações".

Quem são os alvos dos mandados de prisão Oito dos pedidos, inclusive o de Temer, são de prisão preventiva, ou seja, sem data para a liberação. Os outros dois são de prisão temporária, com prazo de cinco dias.

1. Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente – prisão preventiva.

2. João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan – prisão preventiva.

3. Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – prisão preventiva.

4. Maria Rita Fratezi,

arquiteta e mulher do coronel Lima – prisão preventiva.

5. Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – prisão preventiva.

6. Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa – prisão preventiva.

7. Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – prisão preventiva.

8. Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX – prisão preventiva.

9. Rodrigo Castro Alves Neves, responsável pela Alumi Publicidades – prisão temporária.

10. Carlos Jorge Zimmermann, representante da

empresa finlandesa-sueca AF Consult – prisão temporária.

Os crimes que a investigação apura A investigação que levou à prisão de Michel Temer apura os seguintes crimes: • corrupção; • peculato; • e lavagem de dinheiro.

Segundo o MP-RJ, a investigação é motivada por "possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo".

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22 de Março de 2019

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GERAL

CNH digital já pode ser baixada no celular a partir desta quinta em Santa Catarina A

linhado à modernização e inovação dos serviços públicos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Santa Catarina, em parceria com o Serpro e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou a versão eletrônica do documento do veículo, nesta quinta-feira (21). O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) estará disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório.

A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. Para ter acesso à versão digital, o proprietário deve fazer o download gratuito do aplicativo, disponível no Google Play e App Store, preenchendo os dados do usuário, Renavam e o código de segurança impresso no documento físico. O veículo deve estar com a documentação em dia.

O documento digital poderá ser acessado pelo dispositivo móvel mesmo sem acesso à internet e pode ser compartilhado com até cinco pessoas. Também é possível ter mais de um CRLV eletrônico no mesmo smartphone.

“Cada vez mais, vamos usar a tecnologia a favor da população, para prestar melhores serviços. Santa Catarina é referência em inovação e, agora, o Governo também caminha nesse sentido. É a simplicidade e agilidade fazendo parte do serviço público”, afirma o governador Carlos Moisés da Silva.

A versão digital é um recurso a mais para o usuário. A expedição do documento físico continua obrigatória. A diretora do Detran, Sandra Mara Pereira, ressalta que todas as medidas e inovações têm a finalidade de melhor atender o cidadão.

“Estamos buscando as mais modernas alternativas para expandir e modernizar nossos serviços, a fim de dar mais pratici-

dade e conforto aos usuários”, frisou Sandra Mara.

Santa Catarina é o 11º a garantir essa comodidade aos proprietários de veículos. Até o momento, mais de 105 mil usuários dos estados de Goiás, Ceará, Pernambuco, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Maranhão, Amapá e Amazonas, além do Distrito Federal, utilizam o documento eletrônico.

Até o dia 30 de junho deste ano, a tecnologia deverá ser adotada pelos Detrans de todo o país, conforme determinação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Compartilhamento O CRLV Digital estará vinculado ao celular informado no cadastro de usuário e, para ser adicionado, exige a confirmação de dados que só o proprietário do veículo possui.

No entanto, é possível que o documento em arquivo pdf com QR Code e assinatura digital seja exportado e compartilhado para ou-

tra pessoa que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado o aplicativo no celular. O compartilhamento pode ser realizado para até cinco pessoas ao mesmo tempo.

Quem recebe o CRLV digital não consegue exportar ou compartilhar o documento, mas pode apresentá-lo às autoridades de trânsito, pois o documento eletrônico possui todos os requisitos de segurança de validade do original, servindo como uma cópia autenticada em cartório.

Quando o proprietário do veículo não quiser mais compartilhar o documento, é só cancelar a opção no aplicativo.

Segurança O documento digital do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a impressão digital do usuário nos dispositivos móveis

que já possuam leitor por biometria.

A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao Detran.

Como obter Para o usuário que não possui a CNH Digital (acessando o sistema pela primeira vez): – Baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) na App Store ou Google Play.

– Fazer o cadastro de

usuário no próprio aplicativo.

– Adicionar o CRLV, informando o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT).

Para o usuário que já possui a CNH Digital: – Deverá atualizar o aplicativo para a versão da Carteira Digital de Trânsito, caso a opção de atualização automática não esteja acionada no dispositivo.

– Em seguida, adicionar o CRLV Digital, informando o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT).

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GERAL

Caminhão do Corpo de Bombeiros fecha o aeroporto de Jaguaruna P

assageiros pegos de surpresa com cancelamento de um voo de última hora e fechamento por tempo determinado do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi de Jaguaruna.

Segundo informações, o saguão ficou lotado de pessoas em busca de uma solução.

O agrônomo Luciano Carvalho, que deveria estar no Rio de Janeiro na quinta-feira, 21, chegou ao destino somente hoje. “Meu voo estava marcado para às 15 horas e quando cheguei no ae-

roporto, fui informado sobre o cancelamento”, conta. Ainda segundo ele, a empresa aérea fretou três ônibus para levar os passageiros até o aeroporto de Porto Alegre.

“Embarco lá às 19h30, chego em São Paulo às 21 horas”, informou.

O motivo O diretor da RDL, André Constanzo, explica que o voo foi recusado devido a um problema mecânico no caminhão do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, nestas situa-

ções, deve ser seguido um protocolo de segurança. “No caso de um acidente, o caminhão correria o risco de não poder prestar a devida assistência”.

Ainda segundo o diretor, não há prazo para que o aeroporto seja reaberto, podendo levar até uma semana.

“Estamos tentando resolver o problema junto com os bombeiros e verificando se existe algum outro veículo deste porte num raio de 200 quilômetros. Neste caso, poderia voltar a funcionar ainda hoje”, finaliza.

Júri em Tubarão condena homem por tentativa de homicídio em que a vítima recebeu sete tiros Mãe e filha são surpreendidas por ladrão armado em Tubarão U U

m homem de 31 anos foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio, em sessão do Tribunal do Júri, realizada esta semana na comarca de Tubarão.

Segundo consta na denúncia, o crime aconteceu em junho de 2013, quan-

do, a mando do réu, dois homens esperaram a vítima sair de um curso de batismo para assassiná-la. O homem teria deixado seus familiares, incluindo o filho de seis meses, para ir pegar seu automóvel em uma rua próxima ao local do curso. Ao entrar no veículo, ele foi surpreendido

pelos dois criminosos que efetuaram quase 20 disparos, sendo que a vítima foi atingida por sete tiros.

Porém, mesmo gravemente ferido, ele conseguiu dirigir o suficiente para se afastar do local do crime, perdeu os sentidos, mas foi socorrido pelos bombeiros e sobreviveu.

A motivação do crime seria relacionada à disputa por ponto de venda de drogas na cidade. O Conselho de Sentença reconheceu que a tentativa de homicídio foi praticada com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

ma mulher de 56 anos e a filha foram surpreendidas por criminosos na noite de quarta-feira (21), em Tubarão. Elas transitavam na rua Princesa Isabel, no bairro Oficinas, quando foram paradas por dois homens em um Fiat Uno. Um dos homens abaixou o vidro e anunciou o assalto com uma pistola. Apavorada, a filha saiu correndo e gritando.

O bandido, então, falou que iria atirar nela. Mas ao ver o alarde causado, os criminosos fugiram em direção ao Morro da Caixa.

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Secretário visita Deputado Zé Milton em busca de recursos PEDRAS GRANDES

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Secretário de Agricultura do Município de Pedras Grandes, Enio Citadin, esteve no gabinete do Deputado Zé Milton nos últimos dias, a fim de buscar recursos para a Secretaria de Agricultura do município.

Com o intuito de reivindicar implementos agrícolas entre outros, o Secretário afirma que irá fazer uma gestão pautada no desenvolvimento da agricultura, valorizando o agricultor Pedrasgrandense.

22 de Março de 2019