Edição 1031

Dia

ANO 19

10, 11, 12 Março SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO

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Nº 1031 - Valor R$ 2,00

Diário O Município

Tempo

Manhã

Tarde

Noite

MÁX. 37º - MIN. 24º Sol e aumento de nuvens de manhã.

Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeitos de Jaguaruna

CONTRACAPA

COPA DO BRASIL

Criciúma e Flu empatam, e Tricolor leva vantagem de gol fora para o Rio

PÁGINA 10

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Vilson Schambeck Cirurgião Dentista - CRO 4947 ssvilson@yahoo.com.br Fone: (48) 9904-3512

Sábado é dia do Bom Dia Morro da Fumaça, das 7 às 9 da manhã, na sua 87,9 FM: Participe pelo 48 3434-5909 ou pelo site www. radiofumaca.net Humildade é uma dádiva: Algumas vezes é um erro julgar o valor de uma atividade simplesmente pelo tempo utilizado para realizá-la. Um bom exemplo é o caso do técnico em informática que foi chamado a consertar um computador gigantesco e extremamente complexo, um computador que valia 12 milhões de dólares. Sentado frente ao monitor, apertou umas teclas, balançou a cabeça, murmurou algo a si mesmo e desligou o aparelho.

Tirou de seu bolso uma pequena chave de fenda e girou uma volta e meia a um minúsculo parafuso. A seguir, religou o computador e verificou o seu perfeito funcionamento. O presidente da companhia mostrou-se encantado e se dispôs a pagar a conta imediatamente.

- Quanto é que lhe devo? – perguntou.

- São mil dólares pelo serviço efetuado.

- Mil dólares? Mil dólares por uns momentos de trabalho? Mil dólares por apertar um simples parafusinho? Eu sei que meu computador custa 12 milhões de dólares, mas mil dólares é uma quantidade brutal! Efetuarei seu pagamento desde que me envie uma fatura detalhada que justifique a sua cobrança. O técnico confirmou com a cabeça o pedido e se foi. Na manhã seguinte, o presidente recebeu a fatura, leu com cuidado, balançou a cabeça e resolveu pagá-la no ato, sem pestanejar. A fatura dizia os detalhes dos serviços prestados: Apertar um parafuso: 1 dólar. Saber qual parafuso apertar: 999 dólares.

GERAL

Estudo mostra que, a cada ano, 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos A

cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontra nessa situação. Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado ontem (9), pelo Banco Mundial.

O documento mostra que existem, atualmente, mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado. Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e

menor renda.

No Brasil, os números também são alarmantes, de acordo com o Banco Mundial. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que

A origem do “OK”: A expressão inglesa “OK” (okay), que é mundialmente conhecida para significar algo que está tudo bem, teve sua origem na Guerra da Secessão, nos EUA. Durante a guerra, quando os soldados voltavam para as bases sem nenhuma morte entre a tropa, escreviam numa placa “0 killed” (nenhum morto), expressando sua grande satisfação, daí surgiu o termo “OK”.

haja o consentimento parental.

Outro problema, segundo Paula, é que o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei, ou para os maridos envolvidos nesses casos. “O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”, explicou. Atualmente, apenas sete países contam com algum tipo de medida punitiva na América do Sul:

Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Paula lembrou, entretanto, que mesmo sem uma política eficaz de proteção à mulher, a América Latina é a região com o maior número de países com legislações avançadas na questão do estupro marital. Nações como o Brasil – que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 –, a Argentina, a Bolívia e o Equador revisaram seus códigos penais para considerar a violência sexual como uma violação.

Social Naomy Manarin Vasconcelos completa mais um ano de vida neste domingo, dia 12/03. A homenagem é de sua mãe Tatiana e amigos.

Muita paz, saúde, felicidades e sucesso. Feliz Aniversário!

Olaria da alma: Não há remédio controlado, ou CERCO DE JERICÓ que freie uma língua descompensada...

Apeguemo-nos com firmeza à esperança que professamos, pois aquele que prometeu é fiel - Hebreus 10:23

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Fabricio De Bittencourt Filho, Ramon Freccia.

Impressão: Gráfica Alternativa Endereço: Rua Bernardo Schimitz, 800 - Centro - Jaguaruna Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638 E-mails: jornalomunicipio@gmail.com diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Fabrício de Bittencourt Filho - OAB/SC 40.578 Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Tokes Pesca artesanal da tainha

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Reinor Marcolino

Tornozeleiras em Sangão Nesta semana, o Juiz da Comarca de Jaguaruna, Gustavo Schlupp Winter, tendo em vista os episódios ocorridos em Sangão nas últimas semanas, aplicou uma medida cautelar restritiva ao ex-prefeito Antônio Mauro, seus filhos Ricardo e Marcos, bem como para Luciano Eduardo e seu pai Braz. As medidas restringem a presença dos citados a reuniões, bares, festas, sessões da câmara de vereadores e similares. Além disso, no período noturno, todos têm que se recolher às suas casas. A medida vale até o dia 07 de abril. Na mesma decisão, o Juiz argumenta também sobre a busca e apreensão ocorrida na casa do ex-prefeito e seus filhos, onde o mesmo relata indícios do crime de posse de arma de fogo por Ricardo e/ou Marcos Eduardo, já que foram encontrados dois tipos diferentes de fragmentos de projéteis no local dos fatos, inclusive em localizações opostas.

Juventude A Juventude do PMDB de Jaguaruna está esperando aquela promessa de campanha. Ou será somente combustível?

Recordar é viver Um dos maiores críticos na gestão anterior da manutenção da brinquedoteca aberta foi o vereador José Gonçalves Guimarães. Vai ser reaberta, com certeza, nesta gestão.

Pensando bem A temporada de Pesca Artesanal da Tainha começa 15 dias mais cedo neste ano. A liberação do defeso - que no ano passado foi de 15 de maio a 31 de junho - começa já a partir do dia 1º de maio. O período extra de atividade para os pescadores artesanais foi comemorado pelo presidente do Sindicato dos Pescadores da Região Lagunar Sul, Gilberto Fernandes da Silva. Desde a temporada passada, o Sindipesca/Laguna e o deputado estadual Luiz Fernando Vampiro travam uma luta intensa junto aos órgãos federais pela antecipação.

Guinada O instinto de sobrevivência política é capaz de produzir situações inusitadas e até mesmo impossíveis na concepção de um cidadão comum. Nos últimos 24 anos, os ex-prefeitos Jaiminho, Paulinho e Antônio Mauro falaram muitas coisas um do outro, absolutamente impublicáveis. E mantiveram posição feroz, cada um em sua trincheira, sempre de olho no inimigo. Os duelos que tiveram lances do arco da velha, transformaram-se em grandes enfrentamentos políticos no município de Sangão, nos últimos tempos. Mas como na política o que prevalece são as amizades de ocasião, os três agora estão aliados, diante do cenário e das perspectivas eleitorais que estão sendo vivenciadas nesta campanha.

Policiais contra Os próximos dias terão um cronograma intenso de atividades em Brasília. Representantes do Sindicato dos Policiais e Servidores da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina (SINPRF/SC), em conjunto com o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Santa Catarina (SINPOL/SC), com a Associação dos Delegados de Polícia Civil de Santa Catarina (ADEPOL/SC) e com a Associação dos Delegados da Polícia Federal em Santa Catarina (ADPF/SC), farão um corpo a corpo com deputados catarinenses, para propor a discussão da aposentadoria dos profissionais da segurança pública em separado. Os policiais não concordam com a reforma previdenciária proposta pelo governo.

O espetacular Barcelona 6x1 PSG será lembrado até daqui a 100 anos, com atuação de gala de Neymar. Duro foi assistir aos jogos da Libertadores, ontem.

É propina Confirmado o precedente, qualquer doação eleitoral, mesmo declarada à Justiça Eleitoral, pode ser interpretada como propina.

Sem sombra A sombra desapegou um pouco do prefeito de Jaguaruna. O prefeito anda mais só agora. Antes só que mal acompanhado.

Vai e vem O vai e vem de dirigentes do sindicato na prefeitura de Jaguaruna é quase diário.

Minha boquinha, minha vida Os vereadores de oposição de Jaguaruna continuam tranquilos. Alguns até pleiteando carguinhos na prefeitura para parentes.

Imprensa vinculada à prefeitura A imprensa precisa ser crítica mas também fazer elogios à administração quando for merecedora. Veículos de comunicação que estão sendo favorecidos pelo poder público, com vínculos empregatícios, jamais conseguirão exercer um jornalismo de qualidade e de cunho social.

Sem desistir O eng. eletricista Claudionor Souza dos Santos - PSD não pretende esfriar o desejo de disputar uma eleição municipal em Jaguaruna. E disse: “Estou na ativa”.

Desmembramento Vai passar pelo legislativo de Jaguaruna o projeto que irá desmembrar, ou seja, dividir a Secretaria de Esportes e Turismo. Se for aprovado pelos edis, teremos duas secretarias: Esportes e Turismo.

Fui...

As pessoas só nos atingem quando damos poder a elas.

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GERAL

Treze de Maio recebe dois botijões de sêmen C

om o objetivo de incentivar a atividade leiteira no município de Treze de Maio, a ADR de Tubarão, através da gerência de Políticas Socioeconômicas Rurais e Urbanas, solicitou e conquistou dois botijões de sêmen. “A solicitação foi feita para quatro botijões e nesta terça-feira, recebemos dois. Ainda este ano, a secretaria de Agricultura do Estado tem a perspectiva de entregar mais dois”, afirma a gerente Janaina Marçal de Bem. A inserção desses bo-

tijões vai representar uma maior qualidade genética dos animais no município. “É muito importante receber esses botijões, pois os jovens aqui de Treze de Maio fizeram treinamento nessa área e com certeza esses botijões vão auxiliar e muito”, destaca o secretário de agricultura do município, Albertino Viel.

O vice-prefeito, Agnaldo Carara, esteve presente na entrega com o gerente da secretaria de agricultura, Valmor Fiametti, juntamente com o Secretário Adjunto da Secretaria, Airton Spies.

Psicóloga de Pedras Grandes fala sobre a saúde mental das mulheres

N

esta semana, a psicóloga da Secretaria de Saúde, Vitória Cavagnoli, esteve na rádio lo-

cal, realizando uma entrevista sobre a “Mulher e o Cuidado da Saúde Mental”. A saúde men-

tal é um assunto significativamente complexo, porém, extremamente importante, sendo necessário seu reconhecimento para a qualidade de vida.

Quando se refere ao sujeito “mulher”, principalmente à “mulher contemporânea”, temse diversos fatores que comprometem a sua saúde mental, que geram fragilidades emocionais e consequentemente causam sintomas e/ou adoecimento psíquico.

Qualquer pessoa está propensa a ter sua saúde metal fragilizada, tanto por questões internas quanto externas, porém, a mulher expressa mais

livremente sua emotividade, quando comparada ao homem. Sendo assim, tem maior acesso aos seus conteúdos emocionais, principalmente aos que podem causar sofrimento.

A mulher, nos dias atuais, encontra-se responsabilizada pela execução de diversos papéis: mãe, esposa, filha, amiga, profissional, etc.

Sendo que para cada papel deste, a mulher necessita ter cuidado e atenção diferenciada, exigindo da mesma alto comprometimento. Pode-se perceber que ao longo do tempo, esse “comprometimento” pode prejudicar a quali-

dade de vida da mulher, principalmente os aspectos emocionais, que vão além do cansaço e estresse.

De acordo com estudos e pesquisas, os casos mais comuns de adoecimento psíquico e também mais frequentes nas mulheres, são os transtornos depressivos e ansiosos.

Sendo que estes merecem cuidados especializados, sendo que em alguns casos tornase necessário o acompanhamento psicoterápico, juntamente com a intervenção medicamentosa. Diante do exposto, considera-se importante que a mulher

busque reconhecer e respeitar seus desejos e também suas limitações. Encontrar em si o que a faz feliz, assim como aquilo que possa comprometer seu equilíbrio emocional, deixando-a fragilizada.

O olhar para si, para suas reais condições, observar sua potencialidades e colocá-las em prática de acordo com seus limites físicos e emocionais, tornam o sujeito um ser com mais qualidade de vida e possivelmente com mais condições de evitar determinados sofrimentos e ser preservado do adoecimento psíquico.

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GERAL

Evaldo Ávila da Silva A CULTURA AÇORIANA NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE JAGUARUNENSE (5/5) Vindos da Ilhas dos Açores para Desterro (hoje Florianópolis), nossos antepassados buscavam melhorar as suas vidas. Chegaram com algumas ferramentas manuais de carpintaria, animais para auxiliar na tração e na alimentação, bom conhecimento da arte da pesca e um pouco de semente para produtos do gasto. Vieram com seus usos e costumes, muita cultura popular e muita vontade de viver. É extraordinária a sua contribuição para a solidificação do modo de vida na perpetuação de nossa gente.

Estão presentes no FOLCLORE através da dança (fandango, pau de fita, quadrilha...) e dos folguedos ( boi de mamão, malhação de Judas, terno de reis, farra do boi, festa junina....); na ARQUITETURA militar (fortalezas, quartéis, prisões,....), civil (aquedutos, engenhos, residências....), religiosa (igrejas, capelas, santuários, cemitérios...); na PRODUÇÃO ARTESANAL, artesanato (tecelagem, cerâmica, madeira, corda, ....) agrícola (farinha de mandioca, milho, cana-de-açúcar, café....), pesqueira (tainha escalada, cação, sardinha, conchas,....), artes da pesca (tarrafa, espinhel, jiqui, balaio, ‘cóve’, caniço,...); na GASTRONOMIA, produtos e receitas agrícolas (da mandioca, cana, milho, uva, café....), produtos e receitas do mar (de peixe, crustáceos, camarão, moluscos....); na RELIGIOSIDADE, com crenças (bruxas, benzeduras, pagamento de promessas, alma penada...), festas, romarias e procissões (divino, passos, navegantes, padroeiro...); na LITERATURA POPULAR escrita (pão por Deus, pasquins.....), falada (quadras, ditados, décimas, trovas, adivinhações...); nos JOGOS E BRINQUEDOS masculinos (bilboquê, entrudo, bola de vidro, pião, pipa, pandorga, bola de meia, perna de pau, pé de lata....), femininos (peteca, cozinhado, ciranda, roda, boneca...); nos DOCUMENTOS fotográficos (fotos, desenhos, pinturas...), escritos (cartas, escrituras, certidões, livros conta corrente....); MEIOS DE TRANSPORTE terrestres ( carro de boi, carroça, aranha, zorra, carretão, carro de mão, galiota...), marítimos (canoas, lanchas, baleeiras, bateiras, boias, remos, velas), individual ( apetrechos p/ animais, rédeas, lombilho, carona, pelego, coxonilho, chincha, sobrechincha, antolhos, muchacho, ranjeira, canzil, canga,.....), Tudo isso está disseminado na cultura jaguarunense. E muito mais!!!

Prefeito e vice-prefeito tratam de transparência com membros do Observatório Social

MORRO DA FUMAÇA

O

prefeito Agenor Coral, o Noi e o vice, Eduardo Guollo, receberam nesta semana, o presidente Glauber Recco e membros da diretoria do Observatório Social de Morro da Fumaça

para conhecerem os objetivos da instituição.

O presidente falou da importância da parceria dos gestores e legisladores, porém, reforçou que o Observatório será extremamente exigente com a transparência e bom emprego dos recur-

sos.

O prefeito disse que a transparência é o trabalho da nova gestão e o controle dos gastos é primordial para se realizar uma administração competente.

Com a função principal de melhorar a quali-

dade dos gastos públicos, evitando desvios de recursos, através da vigilância social, o Observatório também se propõe a divulgar para a população como estão trabalhando as entidades com relação à aplicação dos recursos e a ética.

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PUBLICAÇÕES REQUERIMENTO N°. 001/2017

REQUERIMENTO N°. 002/2017

REQUERIMENTO N°. 001/2017

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes providências:

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Diretor do Departamento da Indústria e Comércio, solicitando que seja feito um levantamento na Área Industrial “Mergínio Joaquim dos Santos, para informar quais empresas que estão instaladas e quais estão em funcionamento.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes providências:

manutenção de limpeza no acesso à Rua Vereador Ademar Sebastião dos Santos, no Bairro Morro da Cruz, bem como em toda a sua extensão, incluindo as “capelas” da Via Sacra, tendo em vista a proximidade da “Caminhada da Fé”, que é realizada na Sexta-Feira Santa; ensaibramento da continuidade da Rua Vereador Ademar Sebastião dos Santos – na parte não pavimentada, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Geraldo José Garcia VEREADOR

REQUERIMENTO N°. 001/2017 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o setor responsável pelos serviços de iluminação pública do Município, solicitando a reposição de lâmpadas na Praça da Igreja Matriz de Jaguaruna.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Wilson Teodoro VEREADOR

Errata: Município de Treze de Maio / SC A Portaria nº 051/2017 publicada dia 06/03/2017, foi veiculada indevidamente, constando como contratação, porém deveria ter constado como anulada.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Geraldo José Garcia VEREADOR REQUERIMENTO N°. 002/2017 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Pesca, solicitando a continuidade da limpeza do Rio Riachinho, em ambos os lados, com a urgência que o caso requer, utilizando a balsa e a retroescavadeira.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Mário Goulart Ferreira VEREADOR REQUERIMENTO N°. 002/2017 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Edenilson Montini da Costa, Prefeito Municipal, solicitando a regularização do horário de funcionamento das farmácias e drogarias, localizadas no perímetro urbano do Município de Jaguaruna, para que haja um rodízio aos domingos, buscando melhor atender à população.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Wilson Teodoro VEREADOR

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando que providencie uma limpeza na Rua Coronel Severino Duarte, pois a mesma não recebe melhorias há 04 (quatro) anos.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Terezinha de Souza Nandi VEREADORA

REQUERIMENTO N°. 002/2017 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia dos contratos de concessão às empresas que exploram a distribuição de água em Jaguaruna.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/SAMAE de Jaguaruna, solicitando que o pagamento da fatura do consumo de água tivesse seu vencimento até o dia 10 (dez) de cada mês, para evitar que o consumidor pague com juros e multas.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Mário Goulart Ferreira VEREADOR

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Mário Goulart Ferreira VEREADOR

REQUERIMENTO N°. 003/2017 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: cópia das Portarias das pessoas nomeadas pelo Prefeito Municipal, para ocupar cargos de confiança; bem como das funções gratificadas, constantes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaruna, discriminadas por Secretarias Municipais, quanto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura: relação dos membros do Magistério e Especialistas em Assuntos Educacionais, nomeados para exercer cargos de Diretor de Escola, Coordenador do CEI (Centro de Educação Infantil), Auxiliar de Secretaria e Auxiliar da Secretaria de Educação e Cultura ou à disposição, discriminando a sua atribuição e de eventuais programas em vigor, bem como os cargos relacionados ao Departamento de Cultura; Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

Wilson Teodoro VEREADOR

MOÇÃO N°. 001/2017 PROPONENTE: Vereadora Terezinha de Souza Nandi

Exmos. Srs. Membros da Mesa Diretora e demais vereadores.

Os Vereadores abaixo-assinados, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, apresentam MOÇÃO DE PESAR nos seguintes termos: Vimos respeitosamente manifestar nossos maiores sentimentos de consternamento e pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Iolanda Ferreira Machado, cuja família enlutada é mui digna deste reconhecimento por parte dos membros do Poder Legislativo Jaguarunense.

REQUERIMENTO N°. 001/2017

Que seja dada a família enlutada, ciência desta homenagem, representando não apenas a vontade da proponente, mas igualmente dos demais Vereadores.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2016.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências: envio de um relatório com informações referentes às obras de pavimentação da Rua Ido Gomes de Carvalho, em Costa da Lagoa; mais precisamente sobre a proposta do Senhor Prefeito em relação ao término da obra; para que juntamente com sua Assessoria Jurídica, preste informações a esta Casa Legislativa, referente as questões do IPTU; mais precisamente sobre o aumento reclamado pelo contribuinte.

Sala das Sessões, em 08 de março de 2017.

José Gonçalves Guimarães VEREADOR

molha da Estrada Geral de Olho D’Água e Carioca; bem como molha da estrada de Retiro (Rodovia Municipal “Prefeito Inocêncio Tobias Ricardo). O ideal é que fosse molhada todos os dias, principalmente no final dessa temporada de verão; inclusive aos domingos, quando o fluxo de veículos aumenta.

REQUERIMENTO N°. 003/2017 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

REQUERIMENTO N°. 001/2017

melhorias nas ruas do Balneário Dunas do Sul, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade daquelas ruas;

Grasiela Selau Schmitz VEREADORA

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GERAL

Diretora do C.E.I Balão Mágico e da Creche Brincando e Aprendendo dá boas-vindas à comunidade escolar

SANGÃO

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Diretora do C.E.I Ba lão Mágico e da Creche Brincando e Aprendendo, localizada no Distrito de Morro Grande, em Sangão, Grasiela Ivonete Vieira Alano, realizou uma reunião de boas-vindas

para toda a comunidade escolar, nesta semana.

A Secretária de Educação e Cultura, Suzana Luiz Tibúrcio, participou da ocasião.

A Secretária Suzana, ao falar no evento, ressaltou a distribuição das agendas escolares e a importância delas no

dia a dia dos estudantes e profissionais da educação, bem como da atenção da educação a todas as necessidades escolares, inclusive os uniformes.

Dando sequência, a Diretora faz a apresentação da equipe de trabalho das escolas para

o ano letivo de 2017, Direção, Assistente Pedagógico, Secretária da Escola, Professores, Monitores, Serventes e Merendeiras. Além disso, foram feitas as Orientações para pais ou responsáveis sobre o funcionamento da escola para o ano letivo

de 2017. Ainda, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, foi feito um sorteio de brindes para as Mulheres presentes na reunião.

A Diretora Grasiela, em nome de suas escolas, agradece a presença de toda Comunidade Escolar, enfatiza a

importância da Família na Escola, “A participação da Família no ambiente escolar faz toda diferença na aprendizagem da criança. A Escola e a Família devem ter uma parceria de sucesso e laços de amor pelas crianças”, completou.

Justiça eleitoral julga improcedente ação do PP contra Nado e Renato Zaccaron MORRO DA FUMAÇA

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juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 34ª Zona Eleitoral de Urussanga, julgou improcedente a Representação RP-36178, contra o ex-prefeito e à época candidato a reeleição, Agnaldo Maccari, o Nado (PSD) e o então candidato a vice, Renato Zaccaron (PMDB). A ação foi protocolada pelo Partido Progressista de Morro da Fumaça, no dia 29 de setembro.

Nado e Zaccaron eram acusados de conduta vedada a agente público, ao utilizarem, segundo o PP, servidores comissionados para fazer propaganda eleitoral para o candidato do PSD, durante o horário de expediente da prefeitura.

Na sentença da juíza que será divulgada no fim da tarde desta quinta-feira (9), ela explica que os dois servidores em questão não estavam desempenhando função

pública no período alegado pela acusação. De acordo com o despacho, um deles estava de licença médica e o outro de férias.

De acordo com o chefe do cartório, Carlos Valério Gerber Wietzikoski, ainda há possibilidade de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) no prazo de três dias. Se condenado, Nado e Zaccaron poderiam sofrer sanções desde aplicação de multa até a perda dos direitos políticos.

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VARIEDADES HORÓSCOPO ÁRIES- Marte deixa seu signo, depois de semanas de tensão e começa a caminhar através de Touro marcando o início de uma fase de maior envolvimento com suas finanças. Você estará determinado e objetivo, pois suas metas de ganhos ficam mais claras a cada dia. Tome cuidado apenas para não gastar mais que o necessário.

TOURO - Marte deixa Áries e começa a caminhar através de seu signo trazendo de volta sua energia vital e melhorando sua saúde. Durante esta fase, que dura algumas semanas, você estará objetivo e com os pés bem fincados no chão. O período pode marcar o início de um novo projeto, pessoal ou profissional.

GÊMEOS -Marte deixa o signo de Áries e começa sua caminhada através de Touro derrubando sua energia vital. Durante este período, que dura algumas semanas, você deve ter um cuidado maior com sua saúde, pois com o campo de energias enfraquecido, a entrada de vírus e bactérias, pode ser mais fácil.

CÂNCER- Marte deixa o signo de Áries e começa sua caminhada através de Touro marcando o início de uma fase de maior envolvimento com contatos, que podem resultar em novos contratos de trabalho. Você estará mais envolvido com projetos humanitários, sociais e/ou políticos e pode vir a gerenciar uma nova equipe de trabalho.

LEÃO -Marte deixa o signo de Áries e começa sua caminhada através de Touro indicando um período de maior envolvimento com seus projetos profissionais e planos de carreira. O período, que pode durar algumas semanas, deixa você determinado a cumprir suas metas e objetivos. Cuidado apenas com o excesso de agressividade.

VIRGEM -Marte deixa o signo de Áries e começa sua caminhada através de Touro marcando o início de uma fase de maior assertividade e decisões, voltadas para o seu bem estar mental e espiritual. O período, que envolve algumas semanas, pode ser também marcado por uma longa viagem ou o início de estudos superiores.

LIBRA -Marte deixa o signo de Áries e começa sua caminhada através de Touro deixando você mais fechado e voltado para um acordo ou negociação, envolvendo uma sociedade ou parceria financeira. O momento é bom para pedir um empréstimo de uma grande instituição e/ ou para negociar uma grande soma de dinheiro.

ESCORPIÃO- Marte deixa o signo de Áries e começa sua caminhada através de Touro marcando o início de um período de maior movimento em sua vida social e aproximação dos amigos. Mesmo que queira, não vai conseguir ficar parado, na sua. Tome cuidados redobrados com a agressividade, sua e em seu entorno.

SAGITÁRIO -Marte deixa o signo de Áries e começa sua caminhada através de Touro marcando o início de dias intensos, especialmente no trabalho. É possível que você seja convidado a fazer parte de um novo projeto de trabalho, que trará maior intensidade e exigirá dedicação e esforço de sua parte. Mantenha um bom programa de saúde.

CAPRICÓRNIO-Marte deixa o signo de Áries e começa sua caminhada através de Touro indicando dias de movimento intenso em sua vida social e aproximação de amigos. Você estará mais aberto e comunicativo, mais alegre e com maior necessidade de curtir a vida. O prazer e os divertimentos fazem parte deste momento. Uma nova paixão, pdoe mexer com seu coração.

AQUÁRIO -Marte deixa o signo de Áries e começa a caminhar através de Touro marcando o início de uma fase de maior envolvimento com atividades domésticas e familiares. É possível que você decida começar uma reforma, ou fazer algumas arrumações em sua casa. Tome cuidados redobrados com brigas familiares.

PEIXE -Marte deixa o signo de Áries e começa a caminhar através de Touro marcando o início de uma fase de maior envolvimento social, de viagens e contato com amigos. Você estará mais voltado e determinado a firmar acordos e fazer negociações que possam resultar em novos contratos de trabalho.

Joana revela a Tânia o segredo que Agenor lhe contou sobre Ricardo. Nanda afirma a Renato que gosta dele. Rômulo e Sula cuidam dos filhos de Cleyton e Krica. Cléo mostra fotografias antigas para Gabriel, Giovane, Bárbara e Joana. Belinha revela a Arthur que sabia do namoro com Júlia e questiona se o menino ainda gosta da amiga. Vanderson sabota os treinos de Rômulo. Caio insinua a Joana que Ricardo e Carmem continuaram a ser amantes após seu nascimento.

Respostas da cruzada da edição anterior

FUXICO Ximbinha diz que culpa de separação de Joelma foi do pastor: “Deu fazenda, carro e apartamento para a igreja” Um ano e meio após se separar de Joelma, em meio a muitos barracos, Ximbinha resolveu voltar ao assunto e falar das brigas que motivaram o fim do casamento dos dois, em agosto de 2015.

O guitarrista gravou uma participação no quadro “Elas querem saber”, comandado por Val Marchiori e Thammy Miranda e disse que a culpa da separação foi do pastor da igreja frequentada pela cantora. O teor da entrevista, que ainda não foi ao ar, foi publicado no blog pessoal de Val. Ximbinha também confirmou a notícia de que Joelma teria colocado fogo nas roupas e nos sapatos dele.

Sinhá se vitimiza para Tanaka, que fica comovido, ao contrário de Gaetano. Marina conta sua história para Paty, que hesita em conhecer Lenita. Bernardo afirma que o trabalho de Tiago e Yumi fará sucesso. Daniel e Milena assistem ao parto de uma vaca, quando Ralf chega. Gaetano aconselha Tanaka a não acreditar em Sinhá. Wagner pede perdão a Alice. Sinhá exige que Silva lhe envie todo o dinheiro que possui fora do país.

Gui enfrenta Léo, que fica amedrontado. Diana gosta da atitude de Gui. Néia fica furiosa com a postura de Léo. Yasmin pede ajuda a Zac para procurar emprego. Diana vai à casa de Gui e se surpreende ao ver Lorena. Alex comemora a prisão de Júlia. Edith teme que Tom se aproxime de Amanda. Léo entra em pânico com o resultado da perícia e teme por sua carreira. Luana decide marcar uma consulta com o médico de Nicolau. Jaílson consegue um emprego na padaria.

Tião vai embora. Pedro afirma que não ficará com Laura. Letícia tenta disfarçar seu estado para Helô. Ciro lamenta que as investigações contra Magnólia estejam paradas. Salete e Leonardo discutem o projeto da escola. Luciane provoca Laura. Marina conta para Tiago que ele foi acusado por Tião de ter assassinado Isabela. Ana Luiza aconselha Pedro a lutar por Helô. Tiago questiona Tião sobre Marina. Ana Luiza e Elio se reconciliam.

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ESPORTES

13º Campeonato de Futebol já está sendo planejado TREZE DE MAIO

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isando a organização do 13º Campeonato de Futebol de Campo de Treze de Maio, taça “Elcio Almir Savi Dandoline”, o prefeito Clesio Bardini de Biasi, juntamente com o Diretor de Esportes, Rafael da Silva e do secretário de saúde, Gedson Gislon, recebeu em seu gabinete, na quinta-feira (9), o presidente da Liga Tubaronense de Futebol (LTF), Weliton Brasil Ribeiro.

De acordo com Rafael, já nesta segunda-feira (13), haverá uma reunião com todos os dirigentes dos times que participarão do campeonato para a explicação das regras deste ano. “Após isso, no dia 27 de março, es-

tes times já deverão estar com toda a documentação dos atletas prontas para assim podermos organizar as disputas, sendo que a previsão para o início das competições deverá ser entre os dias 07 ou 08 de abril”, explicou.

O prefeito Clesio espera que este campeonato tenha o mesmo sucesso dos anteriores. “Estamos na 13ª edição, isso quer dizer que este evento já se firmou no calendário esportivo municipal e a administração fará o possível para dar todo o suporte necessário para o sucesso deste grande evento esportivo e que atrai e diverte diversos torcedores e atletas amadores de nosso município”, ressaltou.

Vitão: a arma do Tubarão nas bolas paradas T

itular com o técnico Waguinho Dias, Vitão é também um dos donos das bolas paradas mais perigosas no Tubarão. Na Vila contra o Criciúma, o lateral -esquerdo cobrou o escanteio que originou o primeiro gol da partida, de Lucas Costa, e cobrou uma falta no ângulo esquerdo defendida pelo goleiro Edson.

Na equipe desde 2016, ele comemora a oportunidade de estar entre os 11 e já projeta o segundo turno do Catarinense.

- Estou muito feliz por estar ajudando o Tubarão. Graças a Deus recebi as oportunidades e pude aproveitar. Waguinho me passou muita confiança. Estou determinado a dar o meu melhor.

Agora, começa um novo campeonato, quase do zero. Nós conseguimos embalar bons resultados que irão nos ajudar neste returno - comenta o jogador .

Para se preparar para a estreia do segundo turno no próximo domingo, contra o Metropolitano, às 19h30min no Domingos Gonzales, o Peixe está tendo mais uma semana cheia de trabalho.

Os atletas se reapresentaram na terçafeira, após a vitória em cima do Almirante Barroso, e começaram a recuperação física. Nesta quinta, eles já iniciaram os treinos mais táticos e seguem estudando o adversário.

- O Waguinho nos cobra bastante nos treinamentos para jogarmos de

forma ofensiva, principalmente quando estamos em casa, mas é claro que sem comprometer na defesa. Nosso foco está no Metropolitano e no segundo turno. O objetivo é manter o Tubarão na primeira divisão para depois, quem sabe, almejarmos coisas maiores - defende Vitão.

A venda de ingressos iniciou nesta quinta, no site da Futebol Card, através do link: http://www.futebolcard.com/information?event=4737. Na Vila, as vendas começam sexta, das 14h às 18h.

Quem adquirir o ingresso nesta sextafeira, exceto o de criança, ganha duas entradas para o amistoso de futsal entre ADFT e Carlos Barbosa, às 19h, na Arena Multiuso.

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ESPORTES

Grêmio estreia com vitória na Libertadores E

m sua 17ª participação na Libertadores, o Grêmio sabe bem que o caminho tortuoso rumo ao título implica, sobretudo, efetividade. Na noite desta quinta-feira, o Tricolor sequer precisou ser brilhante para estrear com vitória em sua saga em busca do Tri da América.

Repleta de desfalques de peso, a equipe de Renato Gaúcho jogou para o gasto e bateu o Zamora por 2 a 0, no Estádio La Carolina, em Barinas, para largar com pé direito na competição continental. Léo Moura, no primeiro tempo, e Luan, de pênalti, no início do segundo tempo, anotaram os gols que deram ao Tricolor a liderança do Grupo 8.

LIBERTADORES GRUPO 8 - FASE DE GRUPOS

COPA DO BRASIL

CLASSIFICAÇÃO

P J V E D GP GC SG %

1

Grêmio

3 1 1

0 0 2 0 2 100.0

2

Guaraní-PAR

3 1 1

0 0 1 0 1 100.0

3

Deportes Iquique

0 1 0

0 1 0 1 -1 0.0

4

Zamora

0 1 0

0 1 0 2 -2 0.0

COPA DO BRASIL

Vasco apenas empata Criciúma e Flu empatam, e contra o Vitória

Tricolor leva vantagem de gol fora para o Rio

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asco e Vitória fizeram um confronto de Série A em São Januário nesta quinta-feira, em jogo de ida pela terceira fase da Copa do Brasil, e o time da casa, mesmo com um a mais, sofreu para arrancar o empate

em 1 a 1 nos acréscimos - os dois gols foram de pênalti, marcados por Patric e Nenê. Houve polêmica no pênalti marcado para o Vasco. O time de Argel teve Euler expulso no fim do primeiro tempo, mas os cruz-maltinos não

conseguiram aproveitar a vantagem numérica e estiveram em desvantagem no placar até os últimos instantes. O técnico Cristóvão Borges foi muito hostilizado, e sobrou até para o presidente vascaíno Eurico Miranda.

N

esta noite de quinta-feira, no Heriberto Hulse, o Criciúma recebeu o Fluminense com a esperança de sair com vantagem de sua casa

na terceira fase da Copa do Brasil. Aos poucos, entretanto, a superioridade técnica do time de Abel Braga foi aparecendo e a equipe abriu o placar com Welling-

ton, após boa jogada de Richarlison. Em um descuido da defesa, o Tigre chegou ao empate em chute de rara felicidade de Alex Maranhão.

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SEGURANÇA

Veículos colidem na Rua Emílio Frasson, em Morro da Fumaça A

Polícia Militar de Morro da Fumaça foi acionada na noite desta quinta-feira (9), por volta das 20h45min, para atender uma colisão na Rua Emílio Frasson, no bairro Monte Verde. Uma Nissan Frontier, que trafegava em direção ao Bairro Jussara e uma GM Montana, que entrava na Rua Natal Sartor, se envolveram num acidente ao lado do Campo do Rui Barbosa.

Imagens de uma câmera de segurança gravaram o momento do acidente e devem ajudar na investigação para identificar o culpado. Os dois motoristas nada sofreram. Um Boletim de Ocorrência foi registrado. Para algumas testemunhas presentes no local, a caminhonete transitava em alta velocidade e por isso só conseguiu parar cerca de 200 metros depois da Montana.

Prefeito de Treze de Maio No Dia da Mulher, SC teve Clesio recebe representantes mais de 100 B.O. de violência dos Bombeiros Voluntários registrados P

O

prefeito de Treze de Maio Clesio Bardini de Biasi, juntamente com o secretário de Saúde, Gedson Gislon, recebeu em seu gabinete, na quinta-feira (9), o presidente dos Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, Evaldo Duarte, o comandante Hugo Leonardo e o Diretor Alício Bitencourt, para as tratativas do convênio de repasse para a instituição, que tem por objetivo dar apoio aos bombeiros que servem o município, no cumprimento das normas de proteção de incêndio e socorro de vítimas de aci-

dentes.

De acordo com o prefeito, esta parceria é extremamente necessária ao município. “Os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna são a única corporação de salvamento que está sempre à disposição da nossa cidade. Por isso, temos como dever apoiá-los nessa missão diária, pois sabemos que o serviço prestado por esta instituição é de extrema importância para o salvamento de vítimas e em casos de incêndio”, frisou o prefeito.

elo menos 115 casos específicos de violência contra a mulher foram registrados na quinta-feira (8), em delegacias de Santa Catarina, conforme dados de um levantamento da Gerência de Inteligência da Delegacia Geral de Polícia Civil feito a pedido do G1 SC. A data marcou o Dia Internacional da Mulher.

Além desses 115 casos de violência, foram registrados outros 27 B.O. em que a queixa se restringe à injúria, calúnia ou difamação, num total de 142 ocorrências.

Boa parte dos registros envolvem mais de uma situação de violência. Ao todo, 92 boletins de ocorrência citam ameaça contra a mulher. A lesão corporal aparece em 28 das queixas. Um caso de assédio sexual foi denunciado, em Itajaí.

Somente em Floria-

nópolis, foram registrados 21 B.O. Oito deles na 6ª Delegacia de Polícia de Florianópolis, especializada em proteção à mulher, de acordo com o delegado Paulo Caixeta. Para o delegado, essa média pode ser considerada normal.

A delegacia já chegou a ter sete solicitações de medidas protetivas em um dia.

No Dia da Mulher, foram três, relacionadas a casos anteriores.

Mortes Em Santa Catarina, uma mulher morre por cau-

sa de violência doméstica a cada oito dias. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, foram registradas 30 mil ocorrências de ameaça contra mulheres em 2016, no estado.

Destas, pouco mais de 10 mil foram levadas à Justiça, o que só ocorre quando a mulher representa o crime na delegacia. Se isso não ocorre, não há condenação nem medidas cautelares para proteger a vítima. Já nos casos de lesão corporal, a representação independe da vontade da vítima.

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GERAL

Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeitos de Jaguaruna O

Ministério Público (MP) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens dos ex-prefeitos de Jaguaruna Luiz Arnaldo Napoli (PP) e Inimar Felisbino Duarte (PMDB), para proibir a contratação irregular de servidores temporários e para exonerar os admitidos temporariamente sem o devido processo seletivo ou para exercer funções de servidor efetivo.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna. Na ação, além do pedido de condenação dos dois ex-prefeitos pela contratação abusiva de servidores temporários, a promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto questiona duas lei municipais – uma lei de 2007 e outra de 2015, que revogou e substituiu a primeira – que permitiram a contratação de temporários fora dos casos previstos pela Constituição.

De acordo com a Promotora de Justiça, a realização de concurso público é a regra para o ingresso de alguém como servidor público na Administração, e a contratação temporária só pode ser efetuada se atender aos requisitos de necessidade temporária e excepcional interesse público.

Porém, no caso de Jaguaruna, a lei de 2007, não explicitava e delega-

va ao prefeito, em lei específica, justificar quais seriam os casos de necessidade e de especial interesse público. Além disso, não previa a necessidade de processo seletivo simplificado para a contratação de temporários.

Já a lei de 2015, que revogou a lei anterior, permitiu a contratação de temporários para suprir o aumento de serviços até a realização de concurso público e para suprir a vacância por aposentadoria de servidor. Segundo o Ministério Público, a leis municipais contestadas foram verdadeiras válvulas de escape ao Administrador de Jaguaruna, o qual contou com subterfúgios para a contratação abusiva de temporários.

Contratações irregulares A Promotora de Justiça explica que foi neste contexto que Inimar Felesbino Duarte – prefeito de 2009 a 2012 – realizou esquema de contratação de temporários, os quais eram nomeados por livre vontade, que e visava apenas atender promessas de campanha de coalizão político-partidária para seus aliados e eleitores de terem o sonhado emprego público, mas que, por sua vez, por não terem estabilidade, ficavam atrelados as vontades do chefe do Poder

Executivo.

Desta forma, contratou mais de 200 servidores temporários por ano, muitas vezes sem o devido processo seletivo para os mais variados cargos, como guarda municipal, mecânico, médico, merendeira, para os quais deveriam ter sido contratados servidores efetivos por meio de concurso público.

A promotora de Justiça relata, ainda, que houve contratação de servidor temporário mesmo sem necessidade: um motorista efetivo da Prefeitura foi mantido ocioso por dois anos e quatro meses, pelo simples fato de que se tratava de adversário político, ao mesmo tempo em que eram contratados motoristas em caráter temporário. “Por mero capricho, o erário despendeu com a remuneração do servidor que estava à disposição do Poder Público, além do salário do contratado temporário. Com isso o Poder Público municipal gastou pelo menos R$ 18 mil”, informou na ação.

Salienta o MP que a prática corrupta e indesejada foi continuada por Luiz Arnaldo Napoli, – prefeito de 2013 a 2016 – evidenciando, por conseguinte, o comprometimento dos alicerces estruturais da administração pública, pois ambos gestores atuaram sem padrão ético, em atos imorais, ilegais, pessoalizados e com notório desvio de finalidade.

Na ação, o MP requereu a medida liminar para o bloqueio de bens dos ex-prefeitos até o valor individual de dez vezes a remuneração do cargo e, no caso de Inimar, somado ainda à despesa com o salário do motorista efetivo nos dois anos e quatro meses nos quais permaneceu ocioso. O bloqueio corresponde às penas de multa e ressarcimento ao erário previstas na Lei de

Improbidade Administrativa em caso de condenação.

Requereu, ainda liminarmente, a proibição da contratação irregular de servidores temporários e exoneração dos admitidos temporariamente sem o devido processo seletivo ou para exercer funções de servidor efetivo, como meio de cessar imediatamente as ilegalidades.

Diante dos fatos e pro-

vas apresentados, o Juízo da Comarca de Jaguaruna concedeu a liminar pleiteada, que ainda é passível de recurso. No mérito da ação, além da condenação dos ex-prefeitos, a promotoria de Justiça requer a declaração da inconstitucionalidade das leis municipais contestadas. (ACP n. 09000538181.2016.0282) Fonte: DN SUL