10229 - Diario - quarta-feira - 30.08.2023

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Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 | Ano 31 • Edição 10229

Dom Pedro I jantou sentado no chão da Fazenda Pau D’Alho

A expedição “200 Anos – Os Caminhos da Independência do Brasil” vai refazer os passos de D. Pedro I até a proclamação da Independência às margens do Rio Ipiranga. Na região, a expedição passará pela Fazenda 3 Barras, em Bananal (SP); Fazenda Pau d’Alho, em São José do Barreiro (SP), Areias (SP), Silveiras (SP). Na Fazenda Pau D’Alho, em São José dos Barreiros, há registros de que D. Pedro I teria jantado sentado no quintal. A viagem faz parte do projeto “Heróis Portugueses do Brasil”, criado pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil.

 LAZER | Página 8

As aulas na rede municipal de ensino de Barra Mansa serão retomadas a partir desta quarta-feira (30). A greve promovida pelos professores contra a redução do índice de gratificação por regência de turma de 95% para 20% terminou depois de negociações entre o prefeito Rodri-

go Drable e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino na cidade. A proposta aprovada prevê adicional de regência de 41% e a retirada de critérios de avaliação para o recebimento do valor.

Arquiteta Joyce Mautone lembra que uma casa só se torna um lar, quando ultrapassa a expressão arquitetônica, integrando memórias e sentimentos

 GERAL | Página 2

16 pessoas desaparecem por dia no estado do Rio

Só na primeira metade deste ano, mais de 2.900 pessoas desapareceram no Estado do Rio. A média, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), é

de 483 pessoas por mês, o que dá mais de 16 por dia. O número é 11% maior que o do mesmo período do ano passado.  POLÍCIA | Página 4

Classificado em segundo lugar na primeira fase da Série C do Brasileirão, o Voltaço treinou forte no CT João Havelange, em Pinheiral, na manhã de ontem. O time está focado para jogo contra o Paysandu, em Belém do Pará,

no próximo domingo (3), pelo quadrangular da segunda fase da Série C. Se ficar na primeira ou segunda posição de seu grupo no quadrangular, o time assegura o acesso à Série C do Brasileirão.

 ESPORTES | Página 8

Termo de cooperação registra o interesse do município em desenvolver um plano de atividades de estudos avançados da USP com o objetivo de realizar atividades dentro do escopo, como uso de técnicas e métodos estatísticos para análise de dados

e índices educacionais de Angra dos Reis; acesso às pesquisas, cursos e materiais produzidos pela Cátedra; e participação de Network Colaborativo, através de eventos, reuniões técnicas, cursos e outras atividades.  CIDADES | Página 6

Uma equipe da Prefeitura de Barra Mansa, liderada pelo prefeito Rodrigo Drable, se reuniu ontem com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e das empresas Rodoplex

Engenharia e Concremat Engenharia e Tecnologia, para avaliar as obras realizadas no Pátio de Manobras. O grupo percorreu o trecho central das obras de readequação ferroviária.

 POLÍTICA | Página 3

Volta Redonda ‘Segurança Presente’ prende suspeitos de furto de automóvel

ANOS
R$ 1,50
Foto: Reprodução Redes Sociais
 CIDADES | Página 6 Rodrigo Drable informa que acordo encerrou greve dos professores
Foto: Du Oliveira Prefeitura de São José do Barreiro
 POLÍCIA
Página 4
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Transformando casas em lares com identidade

ARQUITETA JOYCE MAUTONE LEMBRA QUE UMA CASA SÓ SE TORNA UM LAR, QUANDO ULTRAPASSA A EXPRESSÃO ARQUITETÔNICA, INTEGRANDO MEMÓRIAS E SENTIMENTOS

SUL FLUMINENSE

Desde a pré-história o ser humano imprime sua marca onde habita.

Ao longo do tempo perdemos esses traços com as tendências e muitos estilos, sempre visando estar na “moda”. Existe uma relação direta dos nossos hábitos, nossas habitações, o interior de nossas vidas e os lugares onde vivemos. Quando isso é descoberto como expressão pessoal, alcançamos um ambiente com personalidade e identidade única. Uma casa só se torna um lar, quando ultrapassa a expressão arquitetônica, integrando memórias e sentimentos.

Entrar na nossa casa e ver que tudo tem a nossa cara, traz para nós a certeza de pertencimento. Para isso separei algumas dicas para tornar sua casa um lar com a sua cara.

“Seja autêntico. Sua casa é um reflexo tangível de quem você é. À medida que você projeta um ambiente onde a arquitetura

VEJA AS DICAS DA ARQUITETA JOYCE MAUTONE

1 - Busque algumas referências de ambientes que você gosta, após reunir essas imagens, perceba o que há de semelhança entre elas.

2 - Trace uma paleta que te atraia, e sinta qual a sensação de que cada cor que você escolheu lhe traz, isso te ajudará a entender em qual cômodo ou setor irá usá-la.

3 - Separe um item que te traga uma boa história na cabeça, principalmente se for em família, ele merece um destaque, não acha?

4 - Após reunir algumas dessas informações, crie um moodboard, pode ser virtual ou até mesmo físico.

abraça a personalidade, o espaço ganha vida e se transforma em um lar. Ao seguir essas orientações e ouvir sua intuição, você estará em um caminho para criar um lar que verdadeiramente pertence a você. Seja você mesmo, pois a essência de um lar é uma extensão da sua própria identidade”, afirma Joyce Mautone.

Moodboard – Moolins de Rei Sua casa é um reflexo tangível de quem você é. À medida que você projeta um ambiente onde a arquitetura abraça a personalidade, o espaço ganha vida e se transforma em um lar

JOYCE MAUTONE

Leia mais é arquiteta e design nas empresas Norah e Rosa limão.

Seu lema é criar cenários únicos, integrando personalidade e pertencimento.

Hoje seu maior desafio é ultrapassar as barreiras da criação engessada para uma forma genuína de arte, levando sempre em primeiro plano a identidade de cada indivíduo e seus respectivos traços e características.

AGOSTO LILÁS

Seminário aborda violência contra a mulher nesta quarta-feira em Resende

Ação acontecerá no plenário da Câmara das 13h30 às 16h30; evento é aberto ao público

Resende

A prefeitura de Resende promove, nesta quarta-feira (30), uma importante ação de combate à violência contra a mulher. O “Seminário Agosto Lilás” é uma realização da Coordenadoria da Mulher e terá lugar no plenário da Câmara Municipal, localizado na Praça Dr. Oliveira Botelho, nº 262, no Centro.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informa que o seminário abordará uma gama diversificada de tópicos relacionados à violência contra a mulher, entre 13h30 e 16h30.

- O ‘Seminário Agosto Lilás’ é um espaço essencial para ampliarmos o diálogo sobre a questão urgente da violência contra a mulher. Através da colaboração e da conscientização, estamos avançando na construção de uma comunidade mais segura e inclusiva para todas as mulheres - explicou Jacqueline Primo, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

Além disso, o seminário contará com a participação ativa da Casa da Mulher, do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM) e da Patrulha Maria da Penha. O evento é aberto ao público.

Prefeitura

de Angra vai levar mais de 4.000 alunos para a Bienal do Livro

Angra dos Reis

Entre os dias 1º e 10 de setembro, a Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, vai levar 4.301 alunos e 1.251 professores da rede municipal para participar da Bienal do Livro.

A ida para o evento faz parte do Projeto Rotas do Conhecimento, que possui como objetivo promover passeios educacionais e culturais para alunos da rede pública municipal. Em 2023, Angra dos Reis será o único município do interior do estado do Rio que participará com estande próprio no evento, com programação voltada para educação e leitura, incluindo rodas de conversa, jogos do Programa Mente Inovadora,

contação de histórias com livros infantis de autores da nossa cidade, entre outras atividades.

O secretário de Educação, Juventude e Inovação, Paulo Fortunato, disse que a iniciativa vai garantir para os alunos um cartão no valor de R$ 200 para a compra de livros, além de RS 1 mil para os professores, totalizando um investimento de R$ 3,4 milhões na educação de Angra dos Reis.

- O projeto visa estimular os alunos e professores a alcançarem maiores possibilidades de desenvolvimento pedagógico e fomentar o interesse dos estudantes pela leitura. Esta é mais uma ação inédita da Prefeitura de Angra dos Reis para a melhoria dos seus resultados educacionais – destacou o secretário.

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Foto: Estudi Aura Seja Autêntico Foto: Divulgação Foto: Divulgação O lema de Joyce é criar cenários únicos, integrando personalidade e pertencimento Foto: Douglas Pacheco Foto: Divulgação Em 2023, Angra dos Reis será o único município do interior do estado do Rio que participará com estande próprio no evento, com programação voltada para educação e leitura Seminário contará com a participação ativa da Casa da Mulher, do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM) e da Patrulha Maria da Penha

Homenagem

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) vai ser homenageado na quinta-feira (31) com a medalha Getúlio Vargas, a mais alta condecoração de Volta Redonda.

O autor da indicação foi o vereador Rodrigo Furtado.

Aliás, pode ser que Furtado e Ramagem se tornem companheiros de legenda no ano que vem.

EM BAIXA

Mesmo com as diversas ações promocionais de varejistas, o desempenho das vendas de livros no período entre julho e agosto de 2023 ficou significativamente abaixo dos números do mesmo período de 2022, como mostra o 8º Painel do Varejo de Livros no Brasil de 2023, pesquisa realizada pela Nielsen Book e divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL).

QUANTIDADE E RECEITA

Os 3,91 milhões de livros comercializados ficaram distantes dos 4,36 milhões de livros vendidos no período de 2022, apresentando uma queda de 10,13%. No faturamento não foi diferente, os R$ 181,56 milhões não foram suficientes para passar a marca de R$184,07 milhões deixadas no ano anterior, registrando uma variação negativa de 1,36%.

VACINA

No próximo sábado, 2 de setembro, Angra dos Reis se une a todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil no Dia D da Multivacinação. Das 9h às 16h, 39 pontos de vacinação estarão abertos para que crianças e adolescentes menores de 15 anos possam colocar em dia sua caderneta vacinal. Serão 38 unidades de saúde, além do ônibus da Saúde que estará no Parque Mambucaba.

MAIS RESSONÂNCIAS

O secretário estadual de Saúde e deputado federal licenciado Dr. Luizinho e o deputado estadual licenciado e secretário estadual de Turismo Gustavo Tutuca se reuniram com o deputado estadual Tande Vieira em busca de uma solução para uma demanda de todos os municípios do Médio Paraíba, apresentada pelo prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto: o aumento da quantidade de exames de ressonância nuclear magnética no Hospital Zilda Arns, o Hospital Regional.

COMO FOI FEITO

O grupo atendeu à solicitação criando mais um horário para o funcionamento do equipamento, que agora será operado também à noite, criando uma oferta de mais 300 exames a cada mês.

COMPUTADORES

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) da Prefeitura de Barra Mansa recebeu na tarde desta terça-feira (29), oito novos computadores para auxiliar e facilitar o atendimento aos

cadastrados e beneficiários do Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda do Brasil.

FACILIDADE

De acordo com o secretário de Assistência Social, Fanuel Fernando, os computadores facilitarão o acesso ao programa, trazendo mais dignidade aos cadastrados e mais prontidão no atendimento. “Nós teremos oito equipamentos novos e isso vai fazer com que o serviço seja feito com mais rapidez, agilidade e confiança, para podermos atender o município cada vez melhor. Tudo isso, é fruto do trabalho determinado e auxiliado pelo prefeito Rodrigo Drable, para uma melhoria no atendimento da nossa secretaria e aos munícipes”, destacou.

PRA MELHOR

A coordenadora do CadÚnico, Celina Porte, contou que o principal objetivo é de melhorar o atendimento das famílias que são acompanhadas pelos programas sociais do Governo Federal. “Temos essa preocupação de sempre estar oferecendo o melhor atendimento à população e através da aquisição dos novos computadores, nós traremos mais agilidade nos cadastros”, comentou.

NO TEATRO

Passadas mais de sete décadas desde que foi escrita por Ariano Suassuna, a peça teatral “Auto de João da Cruz”, chega nesta quinta-feira (31/08), às 19h, no teatro do Sesc Barra Mansa, com montagem inédita da Cia OmondÉ, dirigida pela atriz e diretora Inez Viana. Os ingressos a preços populares (R$ 5 a R$ 10) estão sendo vendidos na unidade.

REFERÊNCIAS

Escrito em 1950, o texto está ancorado em elementos frequentes na obra do autor, como os clássicos “O Auto da compadecida” (1955) e “O santo e a porca” (1957). A narrativa recria o clássico “Fausto”, de Goethe, pincelando referências a cordéis populares, para traçar a saga de um sertanejo perdido num excesso de ambições.

RITUAL

Pessoas que seguem religiões de matrizes africanas, como a Umbanda e o Candomblé, podem ter garantido em lei o direito ao ritual fúnebre característico desses cultos. É o que prevê o Projeto de Lei 5.837/22, da deputada Renata Souza (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (30/08). Caso receba emendas, o projeto será retirado de pauta.

Comissão de Orçamento da Alerj aprova parecer favorável às contas do governo de 2022

Números do terceiro bimestre de 2023 também foram apresentados e apontam queda de R$ 2,5 bilhões na receita líquida do estado em comparação ao mesmo período do ano anterior

Estado do Rio

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou por unanimidade (sete votos) o parecer favorável às contas do Governo do Estado do Rio referentes ao ano de 2022. A votação foi realizada após audiência pública, realizada nesta terça-feira (29), na qual os parlamentares que compõem o colegiado analisaram a prestação de contas e também o relatório de despesas e receitas do 3° bimestre de 2023.

Após aprovação, o parecer, relatado pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado André Corrêa (PP), será convertido em um Projeto de Decreto Legislativo, que será submetido à votação em Plenário. O subsecretário do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Bruno Schettini, destacou que as contas de 2022 já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), sem irregularidades ou impropriedades, apenas ressalvas. “As contas de 2022 foram aprovadas pelo Pleno do TCE. O ponto importante é que, depois de uma sequência de anos em que as contas não foram aprovadas obtivemos a aprovação no Tribunal. Em anos anteriores, além das irregularidades havia impropriedade, ou seja, erros efetivos da administração. O que tivemos, agora, foram apenas ressalvas, que são apontamentos de melhorias na prestação”, explicou Schettini.

QUEDA DA ARRECADAÇÃO

Durante a reunião, Schettini

Barra Mansa

O prefeito Rodrigo Drable se reuniu nesta terça-feira (29), com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e das empresas Rodoplex Engenharia e Concremat Engenharia e Tecnologia, para avaliar as obras realizadas no Pátio de Manobras. Participaram do encontro os secretários de Planejamento Urbano, Eros dos Santos; de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, além do novo diretor de infraestrutura ferroviária do Dnit, José Eduardo Guidi; do coordenador-geral de obras ferroviárias, Jean Carlo Trevizolo e do analista em infraestrutura de transportes, Fabio Moulin.

Drable aproveitou o encontro para atualizar a situação do Pátio

apresentou o Relatório de Execução Orçamentária referente ao terceiro bimestre de 2023. A receita líquida apresentou queda de R$ 2,5 bilhões, em relação ao mesmo período do ano anterior. O subsecretário elencou os motivos que, de acordo com a pasta, levaram à redução na arrecadação. “Ano passado, nessa mesma época, tivemos o ingresso de recursos provenientes da concessão da Cedae, pela ordem de R$ 1,5 bilhão, e a arrecadação do ICMS ainda não estava afetada pela Lei Federal 194/2022, que limitou a cobrança deste tributo nos serviços essenciais”, justificou.

O relatório ainda apontou que houve decréscimo de R$ 2,5 bilhões na arrecadação de royalties

e participações especiais, provenientes da exploração do petróleo. Schettini pontuou que, embora tenha havido aumento na arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), não foi suficiente para suprir as perdas. “O Estado vem perdendo caixa ao longo do tempo, por conta da queda de arrecadação”, completou o subsecretário.

CENÁRIO DIFÍCIL

É importante frisar que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 749/23 prevê um déficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilhões. Diante desses fatores, o vice-presidente da Co-

missão de Orçamento, deputado Carlos Macedo (REP), prevê um cenário difícil para o Estado. “Nós temos uma realidade de futuro muito difícil e que vai requerer um esforço grande. Há também o desafio de buscar, junto à União, uma sensibilidade maior para a situação do Estado, que foi o primeiro a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Vamos precisar do empenho de todos os entes federativos”, analisou. Também estiveram presentes na reunião os deputados Douglas Ruas (PL), Vinicius Cozzolino (União) e Luiz Paulo (PSD); e o auditor-geral da Controladoria Geral do Estado (CGE), Cid do Carmo Junior.

de Manobras. “Estamos evoluindo na parte final das obras e nos aproximando da fase em que iremos fazer a conclusão do viaduto no bairro Barbará. Aproveitamos esse momento para apresentar ao novo diretor de infraestrutura do Dnit todo o projeto e alinhar o andamento dos trabalhos”, disse Drable.

Além da reunião, o grupo percorreu o trecho central das obras de readequação ferroviária para que o novo diretor pudesse conhecer pessoalmente o projeto e ajustar pontos pertinentes.

O secretário de Planejamento Urbano, Eros dos Santos, falou sobre a reunião. “Esse encontro serviu para atualizar o novo diretor do Dnit sobre as obras no Pátio de Manobras, mostrando algumas situações pendentes para a conclusão da mesma”, concluiu.

Vereadores aprovam lei contra importunação sexual em estádios

O vereador Walmir Vítor

(PT) apresentou um projeto de lei que estabelece providências contra a importunação sexual, a serem tomadas em estádios de futebol e outros locais onde ocorrem disputas esportivas. A iniciativa foi aprovada em segunda votação pelos vereadores e segue para a sanção ou veto do Executivo.

Uma das providências previstas no projeto é a divulgação, por meio de cartazes ou de sistemas de áudio ou vídeo, de instruções para que as vítimas de importunação sexual possam denunciar o assédio.

De acordo com o projeto aprovado, as entidades que administram os estádios e os times de futebol devem, ainda, fazer parcerias com órgãos governamentais ou entidades de defesa dos direitos da mulher para capacitar seus funcionários a instruírem as vítimas sobre como agirem em caso de importunação sexual.

Os estádios deverão também colocar à disposição do público algum dispositivo de fácil acesso para que a vítima de importunação sexual possa comunicar sua ocorrência. Os funcionários dos

estádios e de outros locais que sediem competições esportivas estão autorizados pela lei a chamarem a Polícia Militar para deter os agressores e prestar atendimento às vítimas.

Na justificativa do projeto, Walmir afirmou que “é preciso falar sobre importunação sexual para que se deem ao assunto a importância e a seriedade devidas”.

 3 Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 POLÍTICA MOSAICO
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Foto: Thiago Lontra - Alerj
Comissão de Orçamento aprova contas do governo estadual por unanimidade
Foto: PMBM
Rodrigo Drable se reúne com Dnit e empresas para analisar trechos do Pátio de Manobras
Drable se atualiza sobre andamento das obras do Pátio de Manobras Foto: Divulgação Projeto de Walmir Vitor traça estratégias para combater importunação sexual em estádios e outros locais de competições esportivas

No primeiro semestre, 2.900 pessoas desapareceram no estado do Rio, aponta ISP

Perfil aponta que maior parte dos desaparecidos tem entre 15 e 29 anos de idade; média de desaparecimentos é de 483 pessoas por mês

Sul Fluminense

No dia 12 de agosto deste ano, a jovem Steffany da Costa Silva, de 15 anos, saiu de sua casa no Santa Cruz, em Volta Redonda, para se encontrar com algumas amigas na avenida principal do bairro. Ela, que vestia saia preta, blusa com estampa de onça e chinelos, foi vista pela última vez por volta das 19h. Até agora, não há notícias sobre seu paradeiro. Outro que também sumiu foi o jovem Daniel Marins do Nascimento, de 21 anos. Morador do bairro Cotiara, em Barra Mansa, ele foi visto pela última vez no dia 16 de agosto.

Estes não foram os únicos casos de desaparecimentos no Sul Fluminense em 2023, mas são os mais recentes e se somam às estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP).

De acordo com o órgão, só no primeiro semestre deste ano, 2.900 pessoas desapareceram no estado do Rio, o que corresponde a um aumento de 11% se comparado ao mesmo período de 2022. A média, segundo o ISP, é de 483 desaparecimentos por mês.

Ao analisar períodos completos, se constata que em 2022 desapareceram 5.255 pessoas em todo estado – um aumento de 30% em relação a 2021, o que reforça a importância de tratar so-

bre a temática e a importância da prevenção para evitar novos casos. Com o objetivo de reduzir estes números, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Defensoria Pública e com o apoio do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, Metrô Rio e Comitê Internacional da Cruz Vermelha, lançam nesta quarta-feira (30) a Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas, que englobará uma série de ações relacionadas ao Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado.

CAMPANHAS

Para Jovita Belfort, superintendente de Pessoas Desaparecidas do estado do Rio, só com campanhas de conscientização e de prevenção será possível reduzir o fenômeno que, anualmente, penaliza milhares de famílias. “Existem mitos em relação, por exemplo, à notificação dos casos. As famílias podem e devem registrar imediatamente os desaparecimentos em qualquer delegacia”, orienta.

“Os números são impactantes, o que torna imprescindível haver ações por parte do Poder Público e da sociedade civil para dar visibilidade ao tema, a fim

de garantir políticas publicas na área, bem como acesso à Justiça aos familiares das pessoas desaparecidas”, acrescenta a defensora pública Maria Julia Miranda, subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

PREVENÇÃO E ATENDIMENTO

Um dos serviços do Estado ofertado às famílias que procuram por pessoas desaparecidas é o trabalho da FIA, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O banco de dados do Programa SOS Crianças Desaparecidas tem 27 anos e já registrou 4.307 casos. Desde então, 3.711 crianças e adolescentes foram localizados, o que representa uma taxa de sucesso de mais de 86%. Só em 2023, foram realizadas 90 localizações, permanecendo ainda 11 casos de desaparecimentos em aberto.

A Superintendência de Pessoas Desaparecidas e Acesso à Documentação Básica, também vinculada à secretaria, atua no combate ao desaparecimento por meio da articulação institucional para a busca e localização de desaparecidos, em parceria com as polícias, o PLID, Disque-Denúncia e outros. Além

de assistência psicossocial aos familiares, orientações jurídicas, e encaminhamento para a rede de atendimento psicológico.

Já a Defensoria Pública do Rio atua na prevenção, com orientações básicas (como emitir os documentos das crianças desde bem cedo, não deixar as crianças sobre o cuidado de outras crianças) e na ação posterior, quando a pessoa está em busca do desaparecido. A atuação se dá, muitas vezes, em parceria com diversas instituições para criar um fluxo de atendimento aos familiares que buscam seus entes queridos desaparecidos.

PERFIL DOS DESAPARECIDOS

De acordo com dados do ISP, em 2022, a maior incidência de desaparecimentos foi entre pessoas de 15 a 29 anos, que representaram 1.839 casos. Logo depois, na faixa etária de 0 a 17 anos, foram 1.258 desaparecidos. Pessoas com mais de 60 anos representaram o menor número de casos, sendo 609. Entre crianças e adolescentes, 60,5% dos desaparecimentos são de mulheres, enquanto entre jovens de 15 a 29 anos, os homens representam 63,1%. O mesmo perfil se repete entre idosos, sendo 68,3% homens.

Atuação da Guarda Municipal de VR se antecipa à decisão do STF

Recente decisão do Supremo garante integração das guardas aos órgãos de segurança

Na semana passada, mais precisamente na sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu fim a uma discussão de décadas: a partir de agora, todas as interpretações judiciais que não considerarem as Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública serão tidas como inconstitucionais.

Agora, em vez de ficarem responsáveis exclusivamente pelo patrimônio público dos municípios, as Guardas podem participar dos trabalhos preventivos e ostensivos de segurança, como policiamento de vias e prisões em flagrante.

De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública de Volta Redonda, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, a prefeitura se antecipou à decisão do STF assim que permitiu à Guarda fazer integração com as forças de segurança em projetos

como o Sistema Integrado de Segurança junto ao Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), por exemplo. “Sempre tratamos a Guarda Municipal como inserida na segurança pública, mesmo porque não se concebe mais Volta Redonda sem a presença da Guarda, com as rondas realizadas diuturnamente nas ruas da cidade. Agora, acabam os questionamentos”, disse o secretário.

“Agora, os guardas municipais vão enfrentar menos questionamentos durante o trabalho e terão mais segurança jurídica”, comentou o comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda, inspetor Silvano de Paula.

LEIS ANTERIORES

O corregedor da GMVR, inspetor Valdo Rocha, explicou que a Guarda Municipal está inserida no Susp (Sistema Único de

Segurança Pública), do Governo Federal, desde 2018, através da lei 13.675, reconhecendo-a como órgão responsável pela segurança pública.

“Mas antes disso, em 2014, com a aprovação do Estatuto das

SAIBA COMO PREVENIR DESAPARECIMENTOS E COMO AGIR CASO ACONTEÇA ALGUM:

Recomendações aos pais:

Desde cedo, ensine à criança o nome completo do pai e da mãe;

Tire o RG (Registro de Identidade Civil) da criança o quanto antes; Oriente a criança a não dar informações a qualquer estranho que se aproxime, nem a receber balas, doces ou brinquedos de pessoas desconhecidas;

Fique atento e acompanhe sempre os filhos no uso da internet.; Nunca autorize a criança a brincar na rua sem a supervisão de um adulto conhecido.

Confira as 10 orientações em caso de desaparecimento de Criança e/ou Adolescente:

• Procure a delegacia mais próxima e registre o caso imediatamente; Leve fotos atualizadas do desaparecido na hora de registrar a ocorrência;

• Esteja atento ao número do telefone que é indicado como contato da família. Quando estão nervosas, as pessoas podem informar um número antigo ou errado. Isso dificulta a investigação;

• Avise amigos e familiares sobre o sumiço;

• Percorra locais de preferência da criança;? Saiba informar quem são os amigos dela e com quem pode estar; Esteja atento às roupas que a criança ou adolescente está usando e, em caso de sumiço, descreva para a polícia;

• Mantenha alguém à espera no local de onde ela sumiu. É comum que ela retorne para o mesmo ponto;

• Quando a criança ou adolescente for localizada, informe a polícia.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Boca de fumo em Valença tinha ‘serviço de atendimento ao consumidor’

Adesivos orientam usuários a ‘reclamar na boca’ em caso de violação da embalagem

Foto: Polícia Militar

Guardas Municipais (lei 13.022), que regula a atuação dos agentes, também há esse entendimento.

Essas duas leis anteriores já amparavam as guardas municipais”, acrescentou o corregedor.

Adolescente de 17 anos é apreendido com drogas no Nova Conquista

Itatiaia

Um adolescente de 17 anos foi apreendido e autuado por fato análogo ao tráfico de drogas na segunda-feira (28), em uma casa no

bairro Nova Conquista. Agentes do 37º Batalhão de Polícia Militar foram ao local após receberem uma denúncia dando conta de que um adolescente estaria traficando na área.

Homem é pego furtando creme hidratante e outros itens em supermercado de VR

Volta Redonda

Um homem de 49 anos, suspeito de furto, foi detido por policiais militares na noite de segunda-feira (28), na Rua Cravinas, no Água Limpa. Segundo o gerente de um supermercado, ele teria sido flagrado por funcionários com vários produtos dentro da roupa. Ele foi abordado pelo gerente quanto tentava fugir. A Polícia Militar foi acionada.

Com o suspeito, os agentes do 28º Batalhão de Polícia Militar encontraram cinco latas de leite em pó; quatro vidros de azeite; dois desodorantes; quatro pacotes

Foto: Polícia Militar

Suspeito teria furtado itens de marcas conhecidas

de linguiça; duas latas de creme hidratante e um pote de sabonete líquido. O homem foi conduzido para a 93ª Delegacia de Polícia (Volta Redonda), onde foi autuado por furto e, logo em seguida, liberado.

O suspeito não reagiu quando foi abordado pela PM e entregou aos policiais uma sacola com 79 tiras de maconha, 23 pinos de cocaína e R$ 12,50 em espécie. A mãe do adolescente foi notifi-

cada da apreensão e, em seguida, o rapaz foi conduzido para a 99ª Delegacia de Polícia (Itatiaia), onde foi autuado. Ele permanece apreendido.

Operação ‘Segurança Presente’ apreende suspeitos de furto de automóveis

Agentes do 28º Batalhão de Polícia Militar, em serviço na Operação ‘Segurança Presente’, apreenderam na tarde de segunda-feira (28) quatro adolescentes e um homem de 20 anos, suspeitos de praticar furtos de veículos na Vila Santa Cecília. A abordagem aconteceu na Rua 18 B. De acordo com a ocorrência, a equipe havia sido acionada por populares que alertaram sobre os suspeitos, que estariam visando os carros estacionados na Rua 18. Durante a abordagem aos suspeitos, os policiais encontraram no bolso de um deles um pedaço de serrinha esmerilhada na ponta, aparentando ser chave de veículo Micha. O grupo foi conduzido para a delegacia. Durante o trajeto, porém, os policiais souberam que

os adolescentes foram deixados na Vila por um veículo Ford Fusion. A Polícia conseguiu localizar e interceptar o veículo. O motorista, de 20 anos, também foi conduzido para a 93ª Delegacia de Polícia (Volta Redonda), onde o caso foi registrado. Os suspeitos foram ouvidos e liberados em seguida.

Valença

Dois homens foram presos nesta terça-feira (29), no Parque Pentagna, por tráfico de drogas. Os policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar receberam uma denúncia de que um imóvel da Rua Davi Alves dos Santos estava sendo usada como ‘boca de fumo’ pela organização criminosa TCP (Terceiro Comando Puro).

No local, os agentes encontraram um tablete de maconha, balança de precisão, R$ 300 em espécie, dois celulares bloqueados, plástico filme para embalar drogas

e várias etiquetas adesivas – em algumas, havia os dizeres ‘qualquer violação reclamar na boca, todo certo prevalece’. Os dois suspeitos que estavam no imóvel foram presos e conduzidos para a 91ª Delegacia de Polícia (Valença), onde o caso foi registrado. Segundo a Polícia Militar, parte das etiquetas estava em um envelope pardo dos correios, tendo como remetente um homem do bairro Ano Bom, em Barra Mansa, e como destinatário um homem do bairro Dudu Lopes, em Valença.

POLÍCIA 4  Quarta-feira, 30 de agosto de 2023
Foto: Divulgação - Secom/PMVR
Guardas municipais atuam junto a outras forças de Segurança em Volta Redonda Algumas etiquetas teriam sido enviadas pelos Correios
POLÍCIA

Professores de Barra Mansa aceitam proposta de Drable e encerram greve

Medida aprovada prevê pagamento de 41% de adicional de regência

Barra Mansa

O embate entre os professores da rede municipal de ensino e a prefeitura de Barra Mansa parece ter chegado ao fim, pelo menos por em quanto. Em greve desde o dia 22 de agosto, a categoria aprovou em assembleia, nesta terça-feira (29), a proposta apresentada pelo prefeito Rodrigo Drable: adicional de regência de 41% e a retirada de critérios de avaliação para o recebimento do valor. De acordo com o diretor do

Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino em Barra Mansa (Sepe-BM), Carlos Roberto de Almeida, o Beto, a medida ainda não é a ideal. “Foi aprovada por ampla maioria pelo fim do movimento grevista. A categoria votou também a aprovação das propostas apresentadas pelo governo com a avaliação de que não é o ideal, mas é o que pudemos avaliar como o possível para o momento. Continuamos nas tratativas por outras questões”, afirmou Beto.

Além da regência de 41%, o governo municipal também se comprometeu a abonar as faltas dos professores durante a semana de greve, com reposição de calendário.

ENTENDA O CASO

Em greve desde o dia 22 de agosto, os professores da rede municipal de ensino pleiteavam junto à administração municipal a derrubada da mensagem enviada à Câmara de Vereadores, que

Obras de reforma e ampliação da UPA Santo Agostinho entram na reta final

diminuía o adicional de regência do magistério de 95% para 20%. À época, a justificativa do governo era de que a prefeitura não conseguiria arcar com o pagamento do piso nacional da categoria mais os 95% de regência. Após vários encontros entre representantes do Sepe-BM e o prefeito Rodrigo Drable, ficou acertado que os professores receberão 41% de regência mais o piso nacional do magistério.

Angra assina termo de cooperação com USP de Ribeirão Preto

Iniciativa visa a desenvolver atividades na Educação do município em parceria com universidade

Angra dos Reis

O V Seminário Angra em Ação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, teve início nesta terça-feira (29) no auditório da Escola Municipal Júlio Laranjeira, no Parque das Palmeiras. Durante o evento, que termina na quarta-feira (30), gestores de todas as 87 escolas da rede municipal de ensino participaram das palestras e apresentações previstas na programação. O ponto alto do seminário, no entanto, foi a assinatura de um Termo de Cooperação com a Cátedra ‘Sérgio Henrique Ferreira’, do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto.

O termo registra o interesse do município em desenvolver um plano de atividades de estudos avançados da USP com o objetivo de realizar atividades dentro do escopo, como uso de técnicas e métodos estatísticos para análise de dados e índices educacionais de Angra dos Reis; acesso às pesquisas, cursos e materiais produzidos pela Cátedra; e participação de Network Colaborativo, através de eventos, reuniões técnicas, cursos e outras atividades.

“Tenho acompanhado o trabalho da Secretaria de Educação aqui da cidade e vi o time fantástico de educadores que tem aqui.

Fiquei encantado com a força de vontade desse grupo em transformar a educação com métodos inovadores. A assinatura da Cátedra ‘Sérgio Henrique Ferreira’ é um passo muito importante para alinhar com as atividades que já são feitas por aqui. Certamente vamos fazer muitas coisas juntos em prol das crianças, adolescentes e jovens daqui de Angra dos Reis”, disse o professor Mozart Neves Ramos, especialista em Educação e catedrático da USP.

“Esse é mais um movimento para que nossos gestores e diretores de unidades de ensino possam ter a sua formação de líderes atuando nas escolas da rede municipal. Estamos chegando a um período muito importante do nosso ano, que é o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e esse é um momento de reflexão e análise do ensino que vem sendo aplicado e de capacitação dos profissionais”, disse o secretário municipal de Educação,

Paulo Fortunato. Para ele, os gestores da educação municipal desempenham um papel crucial para o desenvolvimento e futuro das crianças e jovens. “A capacitação contínua permite que acompanhem as mudanças nas políticas educacionais, novas tecnologias e melhores práticas de gestão. Isso os ajuda a manter suas abordagens atualizadas e atua para uma melhora constante do sistema educacional”, acrescentou Fortunato.

Secretaria de Saúde recebe câmaras frias para acondicionar vacinas

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu nessa segunda-feira (28) vinte câmaras frias para acondicionar vacinas. O município terá, no total, 47 equipamentos desse tipo – o restante do material está previsto para chegar até setembro. De acordo com a prefeitura, as câmaras foram adquiridas com verba do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A enfermeira da Vigilância em Saúde, Milene de Souza, destacou a importância dos equipamentos para o controle e qualidade dos imunizantes. “Recebemos 20 câmaras frias para serem distribuídas, uma em cada Unidade Básica de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (UBSF). As câmaras servem para o armazenamento seguro das vacinas, o que fortalece o controle de temperatura adequada, reduz as perdas por problemas de falta de energia, e dá suporte para que as estratégias de ampliação da vacinação sejam consolidadas em todo o município”, explicou. Uma das unidades a re -

ceber o equipamento foi a UBS Jardim Paraíba, além da central de vacinas – local onde ficam armazenados os imunizantes que são distribuídos para as unidades de saúde. A UBS Jardim Paraíba, por exemplo, oferece de segunda a sexta-feira todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde para crianças, adultos e idosos. “As outras câmaras frias serão distribuídas no decorrer da semana para as demais unidades básicas de saúde. A secretaria de Saúde solicitou mais nove equipamentos que darão reforço em outros locais de vacinação na cidade”, disse Milene.

Já a secretária municipal de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, lembrou que a medida colabora para a qualidade dos imunizantes. “A incorporação de tecnologia, como as câmaras frias, é imprescindível para assegurar a qualidade na conservação das vacinas na rede pública do município”, disse a secretária.

De acordo com a prefeitura, faltam poucos ajustes para a conclusão da reforma e ampliação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Santo Agostinho. Segundo a administração municipal, a empresa responsável pela obra está finalizando serviços de acabamento e de parte elétrica esta semana. O espaço está recebendo cerca de R$ 2,7 milhões em investimentos provenientes do Governo do Estado. De acordo com a equipe técnica que acompanha a obra, os trabalhos agora envolvem serviços como: finalização da parte elétrica e instalação dos aparelhos de ar-condicionado; conclusão da parte onde ficarão os gases medicinais; além de pequenos acabamentos, como a aplicação de pastilhas do muro da unidade e o retoque da pintura. “Colocamos todo o porcelanato no interior da nova UPA. Trocamos o rodapé. Para o cabeamento da rede elétrica, que já foi concluído, foi utilizado aço galvanizado no lugar de PVC, dando mais qualidade à estrutura. Está ficando uma unidade muito bem estruturada, com alto padrão de qualidade”, afirmou o coordenador administrativo da UPA, Alex Martins.

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO

Segundo a prefeitura de Volta redonda, a obra vai promover uma série de melhorias aos pacientes e profissionais da UPA: o espaço terá uma nova climatização em todas as salas, com aquisição e modernização de equipamentos, com objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento.

Com as obras, a capacidade de atendimento deve aumentar em mais de 45%. Hoje, em média, são realizados cerca de 170 atendimentos por dia. Com a entrega da revitalização, o espaço terá capacidade para atender 250 pacientes diariamente.

“A entrega da reforma da UPA promoverá maior conforto, qualidade e segurança na assistência dos casos de urgência e emergência aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde)”, frisou a secretária de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha. Além da ampliação, haverá a substituição de itens de acabamento já desgastados com o tempo; modernização da sala de raio-x; criação de um Setor de Laboratório para maior velocidade nos resultados e apoio aos médicos; será implantado também o Setor de Esterilização, evitando deslocamento de materiais e funcionários para outras unidades de saúde. A UPA ganhará também uma nova recepção para melhor acolhimento aos usuários, além de nova iluminação.

Ritual fúnebre para pessoas de religiões de matriz afro pode ser garantido por lei

Estado do Rio

A Assembleia Legislativa do rio (Alerj) vota em primeira discussão nesta quarta-feira (30), o projeto de lei 5.837/22, da deputada Renata Souza, que garante por lei a realização de rituais fúnebres tradicionais de religiões de matriz africana, com Umbanda e Candomblé. Pela medida, hospitais públicos e privados, além de empresas de serviço cemiterial, podem ser obrigadas a permitir a realização de cerimônia fúnebre em homenagem ao morto praticante de religião de matriz africana.

Se aprovado, o texto vai garantir as seguintes manifestações: cantos, uso de instrumentos e utensílios sagrados e a preparação

adequada do corpo. A medida prevê ainda que o cerimonial poderá ser requisitado pelo cônjuge, ascendentes, descendentes e a família de santo. “Garantir que as lideranças religiosas possam exercer seus cultos, inclusive no momento da morte, é parte fundamental da garantia de liberdade de culto que precisa ser garantida”, comentou a parlamentar na justificativa do projeto. O texto da iniciativa reitera que é dever do Estado preservar e garantir a integridade, a respeitabilidade e a permanência dos valores das religiões afro-brasileiras, além de considerar o ritual fúnebre como “expressão da liberdade de consciência e de crença”.

Governo do Estado pode instituir medidas de incentivo à doação de sangue animal

Estado do Rio

O Projeto de Lei 3.296/17, de autoria do deputado Rosenverg

Reis, autoriza o Poder Executivo estadual a instituir medidas de incentivo à doação de sangue animal, com o objetivo de estimular sua prática entre os tutores de cães e gatos. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota a proposta, em segunda discussão, nesta quarta-feira (30).

De acordo com o autor do projeto, a doação de sangue deve ser promovida de forma segura, sendo obrigatória a supervisão de médico veterinário, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Segundo ele, a comprovação de doação de sangue animal trará benefícios públicos, através de convênio que

o Executivo poderá firmar com os bancos de sangue de animais. O Governo do Estado ainda deverá regulamentar a norma através de decretos.

“Ao fazer uma doação de sangue, um cão pode salvar até três vidas. É importante ressaltar que o doador de sangue não corre qualquer tipo de risco. Todo o processo da doação de sangue é feito de forma cuidadosa e obedece a critérios rígidos. Em cada doação é retirado só um pouquinho de sangue, num processo não doloroso e que também não demora mais que meia hora. É cortado um pouco de pelo na região do pescoço onde é efetuada a colheita, mas não se assuste, é o melhor lugar para fazê-lo”, explicou o parlamentar.

6  Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 CIDADES
Foto: Geraldo Gonçalves – Secom/PMVR
Obras entram na reta final e nova UPA deve ser entregue à população em breve Foto: Divulgação – Prefeitura de Angra dos Reis Primeiro dia do Seminário contou com a presença do catedrático Mozart Neves Ramos Volta Redonda Foto: Geraldo Gonçalves – Secom/PMVR Saúde pública de Volta Redonda terá 47 câmaras frias para armazenar imunizantes

Expo Girolando Barra Mansa deve ter 300 animais de alta produção

Evento, que começa na quarta-feira (30), pretende fomentar a produção de leite e destacar a atividade no município

Barra Mansa

A Secretaria Desenvolvimento

Rural e o Sindicato Rural de Barra Mansa realizam entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro mais uma edição da Expo Girolando. Com o apoio da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, a expectativa é contar com a participação de cerca de 300 animais inscritos e julgados no Parque da Cidade, no Centro.

O objetivo é fomentar a produção e destacar os benefícios da atividade leiteira.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza, falou sobre a expectativa e a importância do evento para o desenvolvimento do setor. “Nossa cidade sempre foi destaque no cená-

30/ago, quarta-feira

10h – 1ª ordenha

Categoria curraleiro

14h – 1ª ordenha

Categoria 3 Ordenhas

rio da produção de leite, com animais obtendo excelentes resultados em eventos pelo Brasil. Então nada mais justo que planejarmos e realizarmos a tradicional Expo Girolando Barra Mansa, que conta com a participação de pequenos e grandes produtores rurais, que moram aqui na cidade, na região e até em outros estados”, disse. Barra Mansa tem um destaque relevante como uma das principais bacias leiteiras do Sul Fluminense, atuando centralizada na pequena e média propriedade familiar. Para o diretor comercial da Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa, Nilson Moreira Campos, a Expo Girolando é uma das mais tradicionais exposições do ranking nacional e contribui para o intercâmbio entre os produtores, geração de empregos

PROGRAMAÇÃO:

31/ago, quinta-feira 14h – início dos julgamentos

Touros CCG 3/4H e Girolando Fêmeas Jovens e Vacas

CCG 1/4 18h – Abertura Oficial

Fêmeas Jovens e Vacas

Girolando

diretos e indiretos e o aumento de receitas.

- A cidade está recebendo produtores locais e de outros estados como, por exemplo, Espírito Santo e Goiás, para incentivar a busca pela melhoria na qualidade do rebanho e a troca de informações e tecnologias. Nós na Cooperativa já percebemos a grandeza do evento a partir das ordenhas dos animais que já chegaram ao município para a adaptação. Considero a Expo Girolando Barra Mansa um dos maiores eventos do setor e na minha concepção perdemos apenas para a ‘Megaleite’, isso em número de participantes – disse Nilson.

O evento começa na quarta-feira, dia 30, mas a abertura oficial está marcada para quinta-feira (31), às 18h.

01/set, sexta-feira 16h – Julgamento Fêmeas Jovens e Vacas

CCG 3/4H

02/set, sábado

10h – 7ª ordenha (última)

Categoria Curraleiro

14h – 10ª ordenha (última)

Categoria 3 Ordenhas

14h – Julgamento

Fêmeas Jovens e Adul-

tas CCG 1/2H

17h – Entrega dos prêmios do Torneio Leiteiro

20h – Julgamento Suprema Fêmea Jovem e Vaca Rodrigo Drable esteve em edições anteriores da Expo Girolando

Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovarem a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior).

O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado na última semana pelo Congresso.

Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores, o governo decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10

milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas. Em relação à taxação das offshores, que inicialmente estava em medida provisória mas foi transferida para um projeto de lei, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo

estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

CONFIRA AS PROPOSTAS DO GOVERNO

FUNDOS EXCLUSIVOS

• Instrumento: medida provisória;

• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;

• Tributação: alíquota de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre, por meio do mecanismo chamado “come-cotas”, a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;

• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 10% sobre o estoque dos rendimentos, passando a pagar de 15% a 22,5% nos anos seguintes. Quem não optar, pagará só em 2024, mas com as alíquotas mais altas;

• Previsão de arrecadação: R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026, divididos da seguinte forma:

– R$ 3,21 em 2023;

– R$ 13,28 bilhões em 2024;

– R$ 3,51 bilhões em 2025;

– R$ 3,86 bilhões em 2026.

Barra do Piraí lança Refis com desconto de 100% de multas e juros

Barra do Piraí

OFFSHORE E TRUSTS

• Instrumento: projeto de lei;

• Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;

• Tributação: cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Ainda não está claro se alíquotas variarão conforme o prazo ou o valor aplicado.

• Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.

• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;

• Atualização antecipada: alíquota de 10% sobre ganhos de capital para quem atualizar o valor de bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023. Quem não fizer o procedimento pagará 15%.

• Previsão de arrecadação: R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026, divididos da seguinte forma:

– R$ 7,05 bilhões em 2024;

– R$ 6,75 bilhões em 2025;

– R$ 7,13 bilhões em 2026.

Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro

País

Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de inves-

timentos em curto prazo.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.

A renovação dos chamados contratos estressados foi

condicionada a medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento. Com a mudança, o Ministério dos Transportes projeta investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário, até o fim da gestão do atual governo. “Os novos contratos trarão maior segu-

rança e previsibilidade jurídica, o que deve atrair mais investidores e garantir melhorias de infraestrutura nas principais rodovias do país”, explica Renan Filho.

A portaria determina também que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será o órgão responsável por fiscalizar os contratos e realizar a avaliação técnica da execução das obras. E os termos aditivos serão celebrados com a mediação e avaliação do TCU.

A prefeitura de Barra do Piraí, lança nesta sexta-feira (1°), a campanha “Barrense em Dia. O programa oferece desconto de até 100% de juros e multas nas dívidas de contribuintes com a prefeitura de Barra do Piraí.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, o pro -

grama aceita débitos inscritos na dívida ativa até 31/12/2022. A ação ocorrerá até o dia 20 de dezembro de 2023. Para realizar a solicitação de regularização, basta comparecer à Secretaria de Fazenda do município, no prédio principal, e ficar em dia com a prefeitura. Para ter o benefício da anistia, é necessário que o contribuinte realize o recadastramento imobiliário.

Negociação de contratos na Caixa pelo Desenrola Brasil chega a R$ 2 bilhões

País

A Caixa promoveu, até esta segunda-feira (28), a regularização de 110 mil contratos comerciais em atraso por meio do Desenrola Brasil, em um total de R$ 2 bilhões negociados de mais de 86,4 mil clientes.

O banco realiza ainda, por meio de seus canais de comunicação, a divulgação das informações relacionadas ao programa, como as condições oferecidas aos clientes, percentuais de descontos, contratos contemplados, entre outros. O site da CAIXA para atendimento do Desenrola Brasil, denominado Negociar Dívidas, registrou mais de 10 milhões de visualizações.

Os números expressam o

papel do banco como agente de políticas públicas do Estado, promovendo melhores condições para que os brasileiros tenham um melhor controle do orçamento familiar e maior dignidade financeira.

Pelo programa, os clientes podem regularizar seus contratos em atraso com desconto de até 90% à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.

As informações sobre o programa estão disponíveis no site do banco, APP Cartões CAIXA, APP Habitação CAIXA, no Alô CAIXA (4004 0104 – para capitais e regiões metropolitanas e 0800 104 0104 – demais regiões) e nas agências.

Petrobras conclui venda de dois campos de petróleo

País

A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (28) a transferência da totalidade de sua participação no Polo Golfinho e Polo Camarupim, em águas profundas no pós-sal, na Bacia do Espírito Santo, para a empresa BW Energy Maromba do Brasil Ltda (BWE).

A operação foi concluída com o pagamento à vista de US$ 12,2 milhões para a Petrobras. O valor se soma ao montante de US$ 3 milhões pagos na ocasião da assinatura do contrato e mais US$ 60 milhões previstos em pagamentos contingentes futuros, a depender das cotações do Brent e desenvolvimento dos ativos.

Os campos cedidos respondem por 6,6% da produção operada pela Petrobras no Espírito Santo, e sua transferência não impacta as demais atividades da estatal na região, onde a empresa mantém operações de importantes campos em águas profundas, como do Parque das Baleias e de mais seis áreas exploratórias.

A companhia planeja implantar uma nova unidade de produção no Campo de Jubarte do FPSO Maria Quitéria, tipo de navio-plataforma que pode produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural, e para a interligação de novos poços, projetando um incremento da produção até 2027.

 7 Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ECONOMIA
Foto: Arquivo
País

Voltaço treina no CT João Havelange, em Pinheiral

Time faz ajustes na defesa para evitar levar gols no segundo tempo, como ocorreu contra a Aparecidense

O Voltaço treinou forte no CT João Havelange, em Pinheiral, na manhã desta terça-feira (29), em Pinheiral. O time está focado para jogo contra o Paysandu, em Belém do Pará, no próximo domingo (3), pelo quadrangular da segunda fase da Série C. O time quer uma das quatro vagas de acesso à Série B e o técnico Rogério Correa não está medindo esforços. No treinamento desta terça, Correa fez ajustes na defesa e intensificou o posicionamento do time, principalmente para evitar levar gols no segundo tempo. Na vitória contra o Aparecidense, no último sábado, por exemplo, o

Voltaço vencia por 3 a 0 e deixou o adversário fazer dois gols no segundo tempo. No ataque, o técnico Rogério Correa não tem problemas. O time balançou a rede 33 vezes em 19 jogos, fechando a primeira fase com o melhor ataque da competição.

VOLTAÇO DISPUTA VAGA NA COPA DO BRASIL 2024

O Voltaço disputa, nesta quarta-feira (30), uma partida pelas oitavas de final da Copa Rio, contra o Gonçalense. O jogo de ida será no estádio Atílio Marotti, em Petrópolis. A competição define quais times irão participar da Copa do Brasil de 2024.

Os jogos até a Série B

O Volta Redonda está no grupo C do quadrangular final da Série C do Campeonato Brasileiro e agora o Esquadrão de Aço já conhece o seu caminho na busca pelo acesso à Série B.

CONFIRA OS JOGOS DO

VOLTA REDONDA:

1ª RODADA 03/09 (domingo):

- Paysandu x Volta Redonda

- 19h

- Estádio da Curuzu

2ª RODADA 10/09 (domingo):

- Volta Redonda x Botafogo-PB

- 19h

- Estádio Raulino de Oliveira

3ª RODADA 16/09 (sábado):

- Amazonas x Volta Redonda

- 18h

- Arena da Amazônia

4ª RODADA 23/09 (sábado):

- Volta Redonda x Amazonas

- 19h

- Estádio Raulino de Oliveira

5ª RODADA 30/09 (sábado): - Botafogo-PB x Volta Redonda

- 19h - Estádio Almeidão

6ª RODADA 07/10 (sábado): - Volta Redonda x Paysandu - 18h - Estádio Raulino de Oliveira

Vitória contra o Paysandu pode abrir caminho para Série B

O time de Volta Redonda ficou no Grupo Quadrangular 2 (Grupo C) com o Amazonas (3º), o Botafogo-PB (6º) e o Paysandu (7º). O Volta Redonda venceu os três adversários na fase classificatória. E o primeiro jogo

será contra o Payssandu no domingo (3), no Estádio Leônidas Sodré de Castro, o Curuzu, em Belém, no Pará.

VEJA O RETROSPECTO DO

VOLTA REDONDA CONTRA

SEUS ADVERSÁRIOS NA

PRIMEIRA FASE:

- Voltaço venceu o Payssandu, por 3 a 0, no Raulino de Oliveira - Vol -

taço venceu o Botafogo-PB por 1 a 0 no Raulino de Oliveira

- No dia 17 de julho, data de aniversário da cidade de Volta Redonda, o Esquadrão de Aço goleou o Amazonas por 5 a 1, também no Raulino de Oliveira.

Vale Histórico de São Paulo

Para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil de Portugal, a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil realiza uma expedição luso-brasileira para revisitar os passos de Dom Pedro I que precederam a Independência brasileira. O grupo passará por 24 cidades, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A expedição histórica irá seguir por caminhos percorridos por D. Pedro I, em algumas regiões do Brasil, partindo de Ouro Preto, sendo que o final da jornada é exatamente o lugar do grito do Ipiranga, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo. Na região, a expedição passará pela Fazenda 3 Barras, em Bananal (SP); Fazenda Pau d’Alho, em São José do Barreiro (SP), Areias (SP), Silveiras (SP).

A expedição “200 Anos – Os Caminhos da Independência do Brasil” faz parte do projeto Heróis Portugueses do Brasil, que já conta com duas expedições realizadas pelo patrono e idealizador do projeto, Antonio Bacelar Carrelhas. As duas primeiras edições trouxeram a história de Pedro Teixeira, que assegurou praticamente toda a Amazônia para o Brasil, e de Martim Soares Moreno, figura fundamental para impedir que os franceses e holandeses dominassem o nordeste do Brasil.

O projeto Heróis Portugueses do Brasil busca compartilhar por onde passa, principalmente em escolas, a história de personagens com grande contribuição para a construção do território do Brasil. Agora, sob a liderança de Raul Penna e Fernando Meira Ribeiro Dias, a terceira jornada, dedica-se a D. Pedro I, primeiro Imperador do Brasil que governou durante o período de 1822 e 1831, responsá-

O FRIO CHEGOU! E COMO PROTEGER SEU PET? Ajudando na segurança

Uma onda de frio chegou à nossa região. Como ficam nossos pets? Fomos atrás de algumas dicas...

COBERTORES

Deixe sempre à disposição do seu pet cobertores de algodão. Disponha caminhas em lugares estratégicos, longe do frio e dentro de casa. Se o seu bichinho fica na parte de fora da casa, a casinha ou caminha deve ser colocada longe de correntes de ar e de lugares que possam ser atingidos pela chuva.

Fique atento: cobertores molhados prejudicam, e muito, a saúde do animal. Troque-os com frequência e procure aumentar a quantidade de ração no comedouro, pois as calorias a mais darão mais suporte para a manutenção do calor do corpo.

APOSTE EM ROUPINHAS

As roupinhas não só deixam os bichinhos bonitinhos, mas também auxiliam na proteção contra o frio. Procure sempre vesti-los à noite, quando as temperaturas caem. É importante se atentar aos tecidos, que podem causar alergia ou problemas de pele. Outro ponto importante a considerar é que animais com pouco ou nenhum pêlo podem ficar com as vestimentas por mais tempo.

BANHO E TOSA

Durante a estação mais fria, é necessário fazer mudanças na rotina de banho e tosa do animal. A água deve ser morna e os animais devem ser secos com secador em temperatura adequada, que não agrida a pele do pet. Para os animais com pêlo muito longo, se recomenda dar banhos mais espaçados.

Não há necessidade de não tosar o seu pet, mas pode-se optar por alternativas de corte. Dê preferência por tosa na tesoura, pois conseguirá deixar o pêlo um pouco maior, permitindo maior proteção térmica.

PASSEIOS

Os passeios diários são sempre saudáveis, mesmo no inver-

no. Porém, o ideal é procurar os horários mais quentinhos do dia para passear, assim você também estimula o banho de sol! Nenhuma atividade pode substituir o passeio, mas é possível pensar em outras atividades em dias de chuva, como jogos e brinquedos que distraiam o cachorro.

ALIMENTAÇÃO

Do inverno ao verão, é essencial se atentar à alimentação do seu pet. Com auxílio de um veterinário, especialmente no frio, é interessante oferecer uma alimentação mais natural. Algumas frutas, legumes e carnes podem ser inseridos no cardápio. Caso opte por ração, o melhor é escolher as marcas super premium, que possuem todos os nutrientes que os peludos precisam.

Olha que legal! Policiais do Mato Grosso do Sul (MS) estão combatendo o crime com a ajuda de agentes mais que especiais: são mascotes que foram adotados para ajudar a aliviar a tensão nas delegacias.

O gatinho Borel, a gatinha Nina (foto) e o cachorrinho B.O, ou Stieve para os mais

vel por declarar a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, e por outorgar a primeira Constituição em 1824.

O objetivo da expedição, além de reconhecer o território brasileiro, busca integrar o conhecimento lusitano e brasileiro, destacando os portugueses que tiveram papel de relevo na História do Brasil. É importante essa integração na medida em que a maioria desses portugueses que foram importantes para nossa história, à exceção, de D. Pedro I, são completamente desconhecidos da historiografia.

A proposta é realizar uma expedição histórica de portugueses e brasileiros, partindo de Ouro Preto, seguindo para Tiradentes, São João Del Rei, Barbacena, Petrópolis, Rio de Janeiro e finalmente São Paulo para conhecer os caminhos percorridos por D. Pedro I antes da Proclamação da Independência.

Para isso, foi elaborado um roteiro histórico com todas as localidades visitadas por D. Pedro para guiar a expedição. Entre as cidades visitadas estão Belo Horizonte (MG), Ouro Preto (MG), São João Del Rei (MG), Tiradentes (MG), Fazenda Borda do Campo (MG), Barbacena (MG), Juiz de Fora (MG), Fazenda São Mateus (MG), Sebollas (RJ), Petrópolis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Fazenda Imperial de Santa Cruz (RJ), Fazenda 03 Barras, Bananal (SP), Fazenda Pau d’Alho. São José do Barreiro (SP), Areias (SP), Silveiras (SP), Cachoeira Paulista (SP), Lorena (SP), Guaratinguetá (SP), Aparecida (SP), Pindamonhangaba (SP), Taubaté (SP), Jacareí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Santos (SP) e São Paulo.

Ao longo da expedição será realizado um registro, em audiovisual, histórico dos caminhos percorridos pelo monarca e sua comitiva, interação com a comunidade de cada localidade, palestras educativas, e distribuição de livros didáticos.

O nosso flagrante desta semana é a “Vida”, uma cadelinha da raça Shitzu, pertencente a Dulci Feu, moradora no bairro São Luiz. Quem enviou a foto foi o filho dela Gabriel de Almeida. Quer ver a foto do seu pet aqui? Mande para diariopet@diariodovale. com.br

próximos, se dividem entre três delegacias da região: Brasilândia, Coxim e o Pelotão da Polícia Militar.

Além de construir vínculos com os bichinhos, os policiais da Polícia Civil do MS querem ajudar na conscientização e no aumento de denúncias contra maus tratos aos animais.

Vacinação antirrábica

Volta Redonda continua a campanha contra a raiva, que pode até matar um ser humano. Não deixe de levar seu cão ou seu gato para tomá-la. Neste sábado (2), o atendimento será na Praça Marechal Osório, no bairro 249; nas UBSF dos bairros Conforto, Eucaliptal, Jardim Belmonte, Ponte Alta, São Lucas e Siderlândia e no Cras

Jardim Ponte Alta. O horário de atendimento será das 8h às 17h. Vale ressaltar que a vacinação é anual e, caso o animal não tenha sido vacinado no ano anterior, deve se vacinar este ano, normalmente. Cães menores de três meses e cadelas grávidas não devem tomar a vacina.

Campanha

Para evitar os maus tratos a animais, a Prefeitura de Paraty, por meio da Secretaria de Agricultura e de seu Departamento Bem-Estar Animal, realiza uma

campanha contra os maus tratos dos animais e também para adoção. A população pode realizar denúncias e tirar dúvidas pelo telefone 24 33716465.

8  Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ESPECIAL ESPORTE/LAZER
OLHA A VIDA AÍ... PARA ANUNCIAR AQUI: (24) 99834-6214 (ZAP)
RUMO À SÉRIE B
Expedição “200 anos – Os caminhos da Independência do Brasil” passará por Bananal, SJB, Areias e Silveiras

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