10215 - Diario - Segunda-feira - 14.08.2023

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SEM DINHEIRO

FEDERAL

Trinta e cinco prefeituras de todo o país estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). No estado do Rio, são cinco cidades: Três Rios, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra e São José de Ubá.

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R$

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Demolição aconteceu na madrugada de sábado

(12)

João Carlos Cardoso, conhecido como ‘Angolano’, de 46 anos, foi morto a tiros na noite de sábado (12), quando estava em um bar na Rua Ludovico Stanuch, no bairro Surubi Velho. Também no sábado, homens armados invadiram uma casa no bairro Altos Passos e dispararam contra

três pessoas - uma delas, um rapaz de 21 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os feridos são dois idosos, que foram socorridos e levados ao Hospital de Emergência. Na tarde de domingo (13), policiais do 37º BPM, lotados no Posto de Policiamento Comunitário do Bairro Paraíso, trocaram tiros

com traficantes no bairro Morada do Contorno. No local, eles apreenderam drogas e material de endolação abandonados pelo crime organizado.

 POLÍCIA | Página 4

Providência foi anunciada após a realização de uma audiência especial no âmbito de processo de cumprimento de sentença promovido pelo MPRJ, e contou com a presença do pre-

feito, Luiz Fernando Furtado da Graça, além de representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Administração e Defesa Civil, e da Procuradoria do Município. Objetivo do

plano é para prevenir, mitigar ou eliminar riscos de contaminação no fornecimento de água à população da cidade.

 POLÍTICA | Página 3

Iniciativa é da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), e o objetivo é que todos os idosos da cidade tenham um exemplar do Estatuto, para que

possam identificar, através do conhecimento, quando os seus direitos forem violados. Entregas aconteceram em em reuniões realizadas nos locais onde há concen-

VALENÇA

MORADOR DE VR FAZ AMEAÇAS NA

FESTA DA GLÓRIA E É PRESO POR

 POLÍCIA

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tração de idosos, como encontros de grupos de convivência e de atividades físicas.

 CIDADES | Página 5

Voltaço empara com Operário e se mantém entre os primeiros da tabela Com o empate, o Volta Redonda chega aos 27 pontos ocupando a quinta colocação no campeonato. O próximo jogo é contra o Figueirense, no próximo domingo (20), às 19 horas, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.

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Eduardo Martini Mota, de 8 anos, e Pedro Arthur Bastos, de 10 anos, fizeram bonito no campeonato

PM OCUPA SAPINHATUBA 2 APÓS

CONFRONTO COM TRAFICANTES

Durante operação, agentes do 33° Batalhão de Polícia Militar, com apoio do 5º CPA, apreenderam duas escopetas calibre 12, uma pistola 9 mm e grande quantidade de maconha e cocaína. A operação de ocupação por tempo indeterminado foi deflagrada depois de um confronto, na madrugada de sábado, que deixou dois mortos e um ferido.

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 POLÍCIA | Página 4

ANOS
Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 | Ano 31 • Edição 10215 1,50
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PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
 CIDADES
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ANGRA É ÚNICA CIDADE DO INTERIOR DO RJ A TER ESTANDE PRÓPRIO NA BIENAL DO LIVRO
Na madrugada de sábado (12), máquinas estiveram no local para dar início à demolição dos prédios onde futuramente, segundo a prefeitura de Barra do Piraí, será erguida uma nova rodoviária que vai abrigar não só os serviços relacionados ao transporte intermunicipal como também uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), além de órgãos municipais e um mini-shopping com salas de cinema. O advogado dos proprietários do posto, porém, entrou em contato com o DIÁRIO DO VALE, e explicou que a retomada do terreno pela prefeitura é um equívoco judicial. Segundo ele, os empresários tinham a seu favor uma decisão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em que a desembargadora Vera Lúcia da Lima Silva concede a suspensão da ordem de desocupação da área.
TRÊS RIOS ESTÁ ENTRE 5 CIDADES DO RIO QUE FICARAM Crédito: Reprodução FIM DE SEMANA VIOLENTO Lucca Pilan Advogado dos proprietários do posto que funcionava no terreno onde rodoviária será construída diz que retomada da área pela prefeitura é equívoco judicial

Barra Mansa abre 179 vagas na área da saúde

Processo seletivo com edital já está disponível no site da prefeitura e as inscrições começam na segunda-feira, 14; saiba como se candidatar

Barra Mansa

A Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa abre nesta segunda-feira (14), às 8h, processo seletivo temporário para seleção, contratação e cadastro de reservas de profissionais para suprir as necessidades da pasta.

O edital já está disponível no site da prefeitura (https://barramansa.rj.gov.br/seletivosms2023/ ).

As contratações serão temporárias pelo prazo de até doze

meses, podendo ser prorrogadas de acordo com o Artº 4 da Lei 3067/1999, desde que não ultrapasse 24 meses. De acordo com o edital, serão disponibilizadas 179 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As inscrições encerram no dia 15, às 19h59.

O secretário de Saúde, Dr. Sérgio Gomes, comentou sobre a primeira etapa. “O processo seletivo sinaliza o claro esforço para a manutenção do papel de destaque

Livro propõe aprimorar debate sobre letalidade policial contra negros

País

Pesquisar sobre como a polícia e a Justiça perseguem pessoas negras e reproduzem o racismo que outras instituições já estimulam não é novidade. Debater o assunto entre negros que são vítimas dessas práticas também não, assim como colocá-las na posição de objeto de estudo.

O que pode destoar do mais do mesmo é escolher ouvi-las enquanto sujeitos que podem apresentar propostas e enriquecer as discussões sobre o sistema que os violenta e encarcera. E é nesses termos que a Rede Liberdade lançou na sexta-feira (11) o livro Letalidade policial e seletividade penal: reflexões produzidas por corpos matáveis.

A pesquisadora e advogada Carmen Felippe, uma das coautoras da obra, ressalta que, para se questionar as arbitrariedades cometidas contra negros no país, é preciso se mobilizar de fato e assumir uma outra postura. Ela comenta, ainda, que “pesquisar sobre letalidade policial é você estar escrevendo, enquanto tem gente morrendo agora”.

“Sentar na cadeira acolchoada para escrever nota de repúdio não é mais possível”, acrescenta a advogada, que já conta quatro casos de vítimas na família e que acredita que “não importa a roupa que se esteja usando, porque o território é você”, quando se trata de alguém negro.

Para Carmen, dentro do jogo que a sociedade obriga a população negra a jogar, é possível interferir com mais efetividade, “como o movimento negro nos ensina”.

Aspectos fundamentais, observa

a pesquisadora, são se aliar ao Ministério Público e compreender que o inquérito policial é uma relação sócio-racial. “Não é uma esperança vazia, utópica”, afirma. “A gente está em rede e não é ingênua. A gente entende que estruturas são fortes, e uma maneira de você perceber uma estrutura e você visitá-la, é você torná-la bem visível.”

Pela experiência da advogada, o descuido e o desleixo com as provas, as evidências e o andamento das investigações são propositais, para que se garanta a impunidade da polícia.

“As microdecisões da fase processual, começando pela abordagem, passam também pelas investigações, para não se cuidar da cena do crime, da prova e dizer que essa prova não vai entrar no processo. Quando entra no processo, não entra na racionalidade de quem vai julgar, e o que acontece são espelhamentos de falta de atendimento até a possível absolvição da polícia, que mata”, argumenta Carmen. A diretora-executiva da Rede Liberdade, Amarilis Costa, destaca que é preciso se repensar o comportamento do Poder Judiciário, na mesma medida em que se cobra mudança dos agentes de segurança pública. “No processo penal, geralmente a vítima é a pessoa a ser protegida pela lei. Nos casos de letalidade policial, não. Existe um corporativismo, um lugar muito específico do agente público que investiga a atuação letal, equivocada de outro agente público”, ressalta. | Fonte: Agência Brasil

Dupla Julinho Marassi e Gutemberg homenageia ícones da Música Brasileira

Rio de Janeiro

A Casa de Cultura Laura Alvim, no Rio de Janeiro, será palco de um emocionante espetáculo musical. A dupla aclamada Julinho Marassi e Gutemberg, reconhecida como a nº1 da Região Sul Fluminense, apresentará o show “Aos Meus Heróis” como parte do prestigiado Festival Arte Por Toda Parte. O show será no dia 24. Com uma carreira musical de mais de 30 anos, Julinho Marassi e Gutemberg têm encantado audiências de todas as dimensões. Este show especial, iniciado em 1990 com “Espetáculos da Música Popular Brasileira”, trará um repertório diverso que celebra suas próprias composições de sucesso do passado e do presente.

“Aos Meus Heróis” vai além de um simples espetáculo, transformando-se em uma emocio-

que os profissionais de saúde em nossa região exercem. Por isso, estamos fazendo tudo com muita transparência, imparcialidade e honestidade, sempre buscando pelos melhores candidatos em cada área. Eles serão atendidos por ordem de chegada e a nossa expectativa é a melhor possível. É fundamental que o trabalho não perca continuidade nem qualidade, para que os bons atendimentos continuem”, ressaltou. Os candidatos deverão anexar,

no ato da inscrição, cópia dos seguintes documentos: Currículo atualizado; comprovante de experiências profissionais (carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou certidão de comprovação de experiência profissional na área de atuação) e comprovante de cursos complementares na área de atuação (certificado ou declaração). Após essa etapa, a avaliação curricular será realizada do dia 16 a 24. A divulgação do resultado preliminar será no dia 25, às

8h30. A interposição de recursos pode ser feita no dia 25 das 9h às 23h59 e o julgamento dos recursos será no dia 28. A divulgação do resultado dos recursos será no dia 29, às 17h, e por fim, a divulgação do resultado final também será no dia 29, às 17h. As oportunidades são para as seguintes funções: ajudante; arquiteto; assistente social; auxiliar administrativo; auxiliar de serviços gerais; biólogo; bombeiro hidráulico; carpinteiro;

contador; eletricista; enfermeiro; enfermeiro auditor; enfermeiro obstétrico; engenheiro civil; farmacêutico; médico regulador; médico; motoristas; pedreiros; pintor; recepcionista; roçador; técnico de saúde bucal; técnico de contabilidade; técnico de enfermagem; técnico de farmácia; técnico de informática; técnico de laboratório; técnico de raio-x odontológico e telefonista.

Volta Redonda inicia a construção do Plano Municipal de Políticas de Direitos Humanos

Primeiro encontro reúne entidades governamentais e da sociedade civil para aprovação da metodologia

A Secretaria de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda promoveu o primeiro encontro de lançamento da construção do Plano Municipal de Políticas para Direitos Humanos, com a participação de representantes de entidades governamentais e não governamentais da sociedade civil, dos conselhos municipais, associações de moradores, cooperativas da coleta seletiva, da Prefeitura de Angra dos Reis, Movimento Ética na Política (MEP), Diocese de Barra do Piraí/Volta Redonda, Conselho de Pastores Evangélicos, Centro de Cidadania LGBT do Médio Paraíba e de universidades.

A secretária municipal Gloria Amorim lembrou a sua experiência em 40 anos de lutas nos movimentos sociais pelos direitos das pessoas mais carentes, mais pobres, sendo uma boa parte ao lado do bispo católico, Dom Waldir Calheiros, que enfrentou a ditadura militar. Ela contou que há mais de 30 anos a cidade foi palco de um grupo de extermínio que

Primeira reunião no Instituto Federal, no Aterrado

matava em média 8 (oito) jovens por semana e ameaçou exterminar uma família inteira. O Bispo fez uma mobilização nacional de pessoas e autoridades, incluindo o delegado Hélio Luz, um juiz, e conseguiram fugir com a família do município e deixá-los a salvos em outro estado.

Glória Amorim falou da importância da conquista do Plano Municipal de Políticas para Direitos Humanos: “Tem gente que ainda confunde que defender direitos humanos é fazer a defesa de bandidos. Não é nada disso. É preciso vencer barreiras, e tem que haver lutas. Eu quero agradecer a todos que estão aqui participando e ajudando na construção do Plano Municipal. Temos que ter políticas a favor do pobre, do oprimido, de quem não tem nem casa para morar. Direitos Humanos exigem coragem em construir e acompanhar as políticas públicas que serão implantadas no município”, destacou.

A primeira reunião aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação (IFRJ), campus Volta Redonda. Contou com a presença da subsecretária Estadual de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Aline Forasteiro.

“O município de Volta Redonda está encabeçando essa luta, está sendo referência em políticas de direitos humanos. Enquanto estamos pensando, Volta Redonda já está na frente como referência, realizando o diálogo que vem acontecendo entre o Governo do Estado e o Ministério dos Direitos Humanos, para que no âmbito nacional sejam feitas as conferências de direitos humanos nos municípios. Este Plano é extremamente necessário para esta pauta cidadã”, frisou. No seu pronunciamento, a subsecretária afirmou que era “motivo de orgulho estar participando em Volta Redonda, cidade que sempre vem avançando em relação aos outros municípios, a união entre o Estado, Governo Federal e municípios, vai entregar políticas públicas, de fato, em direitos humanos”. Marina Pampuri, assessora de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura

de Angra dos Reis, comentou o início da construção do PMPDH. “Volta Redonda é um município muito parceiro na região e sempre vem avançando, trazendo inovações. Queremos compartilhar essa experiência que serve de inspiração para as prefeituras em políticas públicas”, disse Marina.

A deputada estadual Dani Monteiro, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, foi representada pela sua assessora, Adriana Bittencourt da Silva, que citou as mortes, somente neste mês, de quatro jovens no estado do Rio pela Polícia Militar como violação dos direitos humanos.

A assistente social Denise Alves de Carvalho representou o deputado estadual Munir Neto, que é o presidente da Comissão Estadual da Criança, Adolescente e Pessoa Idosa na Alerj.

“Estamos juntos com vocês para aprovar projetos de lei na Assembleia Legislativa. Recebemos muitas denúncias de abandono de pessoas idosas, que estão à míngua, sofrendo, desamparadas. Lastimável essa situação no Estado. As pessoas idosas têm o direito a uma vida digna!”, alertou Denise Alves.

Metodologia para a construção do Plano

nante homenagem aos ícones da música brasileira que moldaram gerações. O show será um tributo duradouro a esses heróis musicais, cujo legado continuará ecoando através dos anos.

O evento será possível graças ao apoio da Lei de Incentivo à Cultura e da PRIO, em colaboração com a Constelar, o Ministério da Cultura e o Governo Federal. Conta também com o respaldo da FUNARJ, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Casa de Cultura Laura Alvim e da Fazenda São Luiz da Boa Sorte.

Essas instituições compartilham a crença no poder transformador da cultura e na importância de preservar memórias por meio da música e outras formas de expressão artística. O show promete ser uma experiência inesquecível.

Diretor-Presidente Luciano Rodrigo Pançardes MTB 32.873/RJ

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A coordenação do trabalho foi realizada pela diretora de Direitos Humanos da SMDH, Josinete Pinto e pela chefe de gabinete da SMDH, advogada Juliana Rodrigues..A metodologia da construção do PMPDH está baseada no Decreto 7.037 de 21/12/2009 que aprovou o Programa Nacional dos Direitos Humanos, com seis eixos nacionais na sua condução.

Uma comissão formada por representantes de órgãos municipais, como a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas, Secretaria Municipal de Ordem Pública, membro do

Editor Responsável: Vinicius Ramos Pereira

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Conselho Municipal de Direitos Humanos, representantes de instituições da sociedade civil organizada e das universidades atuará na construção do Plano Municipal.

A primeira reunião para iniciar a construção do plano, acontecerá no próximo dia 18 de agosto, sexta-feira, na sede da SMDH, a partir das 9 horas.

Até a aprovação do Plano Municipal de Políticas de Direitos Humanos serão realizadas Rodas de Conversas nos Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), (Unidades Básicas da Saúde da Família (UBSF), escolas, igrejas, instituições da sociedade civil.

Serão feitas duas plenárias abertas para apresentação do texto e uma Conferência Mu-

nicipal para apresentação e aprovação do texto final e posteriormente, haverá encaminhamento desse documento concluído para o prefeito municipal.

Mais de 30 entidades, representadas por cerca de 80 pessoas, compareceram ao evento que marca o início da construção do Plano Municipal.

Na mesa principal, além da secretária Glória Amorim, estavam o padre Juarez Sampaio, Denise Alves, Francyne Francisco, presidente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH), João Catta Preta (OAB/VR) e Vice-presidente do CMDH, Aline Forasteiro, Subsecretária Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Adriana Bittencourt, assessora da Deputada Estadual Dani Monteiro, e

o pastor Rodrigo Matias, presidente do Conselho de Pastores Evangélicos.

Também presentes ao evento, a Coordenadora Municipal de Prevenção às Drogas, Neuza Jordão, representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, STMU, SMAC, SMI, STMU, SMMA, Furban, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), CREAS (Centro de Referência Especial da Assistência Social), Cooperativas de Coleta Seletiva Reciclar e Cidade do Aço, Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA), Conselho Tutelar de Volta Redonda, UFF, UNIFOA, Federação das Associações de Moradores (FAM), Fórum Justiça e outras entidades.

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“AOS MEUS HERÓIS”

FPM: 5 cidades do Rio entram na lista do Siafi e ficam sem dinheiro federal

Três Rios, na região do Médio Paraíba, entra na ‘lista negra’ da União

Sul Fluminense

Ao todo, 35 prefeituras estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). A plataforma é gerida pelo governo e apresenta, diariamente, a situação de prefeituras, estados e órgãos adminis-

trativos em relação a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. As informações são públicas. Os estados com o maior número de municípios bloqueados são o Rio Grande do Sul, com 14 cidades, e o Rio de Janeiro — com 5 cidades nesta situação (Veja a lista no final desta reportagem). No Rio, estão na lista: Três Rios, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São

Valença terá que desenvolver Plano de Segurança da Água após acordo com o MP

Valença

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí do Ministério Público, obteve o compromisso do município de Valença para que será elaborado, em prazo máximo de 90 dias, um Plano de Segurança da Água (PSA) para prevenir, mitigar ou eliminar riscos de contaminação no fornecimento de água à população da cidade. A providência foi anunciada após a realização de uma audiência especial, na quinta-feira (10), no âmbito de processo de cumprimento de sentença promovido pelo MPRJ, e que contou com a presença do prefeito, Luiz Fernando Furtado da Graça, além de representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Administração e Defesa Civil, e da Procuradoria do Município.

No último dia 19/07, a Promotoria de Justiça encaminhou manifestação à 2ª Vara de Fazenda Pública de Valença solicitando que o Município apresentasse um Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pelos moradores da cidade, uma vez que, em ação ajuizada pelo MPRJ, o Município já havia sido condenado a promover melhorias estruturais e operacionais no sistema de abastecimento.

O Plano definirá diretrizes para prevenir, mitigar ou eliminar os riscos no fornecimento de água à população em sistemas que vêm apresentando resultados de qualidade da água em desacordo com os padrões de potabilidade determinados pelo Ministério da Saúde. Pelo compromisso assumido, ao menos três distritos deverão ser contemplados pelo PSA, dentre eles São Francisco e Santa Izabel, sendo certo que o gerenciamento de risco quanto à qualidade da água deverá contemplar tanto as captações superficiais (como em rios) como aquelas realizadas em poços coletivos e “minas”. Além disso, o PSA deverá observar a metodologia e o conteúdo preconizados pela Organização Mundial da Saúde, bem como aqueles definidos em diretrizes do Ministério da Saúde, para fins de gestão preventiva de risco à saúde. Dentre os benefícios de se contar com um Plano de Segurança da Água estão: identificação clara dos perigos e administração mais eficiente dos riscos; definição de matriz de responsabilidade voltada à melhoria da qualidade da água; e auxílio na priorização dos investimentos necessários para o aprimoramento do sistema.

João da Barra e São José de Ubá. Constam na lista diversas prefeituras da Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Tocantins.

Nem sempre a restrição ao nome do município se deve a inadimplências e falta de pagamento de tributos. O bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não - fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura,

por exemplo, tenha se comprometido a encaminhar aos órgãos federais. Ou por não ter respeitado os prazos.

Segundo o consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses. “O que

eu indico é que esses municípios procurem a Receita Federal ou a PGFN para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcelao desbloqueio já é automático”, aconselhou o consultor, nos casos em que houver débitos.

Importância do FPM para os municípios O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios, principalmente os menores e

mais pobres. Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras brasileiras. Os depósitos são feitos de dez em dez dias, três vezes por mês, para que as prefeituras paguem despesas fundamentais para a população, como folha de servidores e serviços básicos de Saúde. Fonte: Brasil 61

Novo PAC vai investir R$ 1,4 trilhão em três anos

País

O Brasil vai investir R$ 1,4 trilhão nos próximos três anos e mais R$ 320,5 bilhões após 2026 em infraestrutura em todos os estados. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em evento no Rio de Janeiro. O programa está organizado em nove eixos de investimento: cidades sustentáveis e resilientes; transição e segurança energética; transporte eficiente e sustentável; inovação para indústria da defesa; educação, ciência e tecnologia; saúde; água para todos; inclusão digital e conectividade; e infraestrutura social inclusiva.

O advogado especialista em infraestrutura, doutor e mestre em Direito do Estado, João Paulo Pessoa, avalia que o programa deve gerar contratações e aquisições de máquinas e equipamentos o que deve resultar em um impacto econômico positivo. Ele acredita que os investimentos também terão reflexo no âmbito social e destaca a preocupação com os aspectos ambientais.

“Quando o Novo Pac traz

essa preocupação, é uma boa sinalização de que o governo está também incorporando essa nova diretriz global de preocupação com a transição energética, questões climáticas, investir em projetos que trarão também impacto social. Uma vez que você tem o foco muito bom nos projetos de infraestrutura social, que eu acho que é um viés importante desse Novo PAC, ele dá muito destaque para os projetos de infraestrutura social, que é moradia, saneamento, escolas, hospitais. Isso melhora a vida das pessoas”, afirma.

O Novo PAC possui ainda um conjunto de atos normativos de planejamento para expansão de investimentos públicos e privados. As medidas institucionais são: aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Incentivos à Transição Ecológica; Planejamento, Gestão e Compras Públicas. Os investimentos previstos contam com R$ 612 bilhões do setor privado.

De acordo com a Casa Civil, o Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Tem o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerar emprego e renda e reduzir as desigualdades sociais e regionais. João Paulo Pessoa destaca que essa cooperação traz uma expectativa positiva para a aplicação eficiente do programa. Ele defende segurança jurídica e garantias de respaldo para o setor privado.

“Me parece que essa colaboração entre os entes União, estados e municípios também será muito importante para implementar essas parcerias com o setor privado, porque o setor privado depende de segurança jurídica, depende de minimização de riscos nos projetos que ele vai entrar. E como você garante isso é com projetos bem estruturados e uma distribuição adequada das responsabilidades de cada parte nesses projetos de PPPs e concessões”, pontua. Para a Confederação Nacio-

Cidades sustentáveis e resilientes

nal da Indústria (CNI), o Novo PAC é um passo importante para o avanço do setor no país. O especialista em infraestrutura da CNI, Ramon Cunha, destaca que o programa tem como objetivo principal expandir os investimentos no setor, com foco em parcerias com o setor privado e conclusão de obras pelo país. Ele ressalta ainda a importância da continuidade dos projetos e cuidados com a governança, fortalecimento de equipes técnicas e garantias contratuais. “O Brasil tem um déficit de infraestrutura muito grande. O investimento público é extremamente importante, mas o investimento privado também é necessário. Então o programa tem uma proposta muito positiva, de combater as obras privadas, de estimular as parcerias público-privadas. Também é preciso que além desses investimentos, que sem dúvidas são necessários, a gente também consiga estabelecer algumas estratégias de análise para que tenhamos uma otimização desses recursos”, ressalta.

O Novo PAC prevê 609,7 bilhões em investimentos no eixo “cidades sustentáveis e resilientes”. Desse total, 557,1 bilhões devem ser investidos até 2026 e R$ 52,6 bilhões após 2026. O investimento total está dividido em sete subeixos:

Minha Casa, Minha Vida - R$ 345,4 bilhões Financiamento Habitacional - R$ 160 bilhões

Periferia Viva - Urbanização das favelas - R$ 12 bilhões

Mobilidade urbana sustentável - R$ 48,7 bilhões

Gestão de resíduos sólidos - R$ 1,8 bilhão

Prevenção de desastres - Contenção de encostas e drenagem - R$ 14,9 bilhões

Esgotamento sanitário - R$ 26,8 bilhões

Transição e segurança energética

Estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Escola do Legislativo (Elerj), realiza, no próximo dia 15 de agosto, o seminário “Governança, o Futuro do Brasil”. O evento acontecerá às 10h, no auditório do 2º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento Fluminense, na Rua da Ajuda, nº 05, Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Elerj no YouTube.

A palestra magna “Governança: o Desafio do Brasil” será apresentada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), Augusto Nardes. “Levarei ao público aspectos fundamentais que tenho difundido no âmbito federal. Desde 2017, começamos uma grande trajetória para implantar a governança no Brasil com resultados práticos. Centenas de municípios e dezenas de estados já implantaram a governança, pela qual percebemos que vários problemas poderão ser sanados, transformando positivamente a administração pública”, destacou.

A coordenadora do Comitê de Governança do Poder Legislativo da RGB e professora da Elerj, Claudia Cataldi, destacou o papel de Nardes no fomento da governança. “Nardes é considerado pai da governança na América Latina. O TCU cuida das contas da Presidência da República e é

a última instância de verificação. Ele irá palestrar gratuitamente aos cariocas, fluminenses, funcionários, serventuários, deputados e vereadores”, afirmou. Cataldi, que apresentará a palestra “Governança no Legislativo”, explicou que o tema é essencial para promover a harmonia entre os três poderes. “Seus mecanismos de liderança, estratégia e controle são as ferramentas adequadas para fiscalizar as decisões tomadas pela alta gestão, ajudando os governantes a conseguirem o tão sonhado alinhamento entre o planejamento estratégico, as contratações públicas e as leis orçamentárias”, explicou. A programação contará também com a apresentação do Programa Nacional em Governança Pública (Pronagov), feita pelo especialista em Novos Negócios, Henrique Farinon; a palestra “Liderança: Mecanismo Básico da Governança”, ministrada pela especialista em governança, Cristiane Nardes; e a palestra “Governança Humanizada para o Legislativo”, apresentada pela diretora de Governança Humanizada e coordenadora do Comitê de Mentorias da RGB, Luana Lourenço. Foram disponibilizadas 200 vagas presenciais. As inscrições podem ser feitas, até o dia 15 de agosto, por meio dos links https://bit. ly/4381k7L e https://tinyurl.com/ prt9dywn

Para o eixo “transição e segurança energética” a previsão é de R$ 540,3 bilhões em investimentos. Segundo o Novo PAC, R$ 449,4 bilhões serão investidos até 2026 e o restante, R$ 90,9 bilhões, após esse período. O segmento também está dividido em sete subeixos:

Geração de energia - R$ 75,7 bilhões

Luz para todos - R$ 13,6 bilhões

Transmissão de energia - R$ 87,8 bilhões

Eficiência energética R$ 1,8 bilhão Petróleo e gás - R$ 335,1 bilhões

Pesquisa mineral - R$ 307 milhões Combustíveis de baixo carbono - R$ 26,1 bilhões

Transporte eficiente e sustentável

Para o setor de transportes, estão previstos R$ 349,1 bilhões em investimentos. Segundo o programa, desse total, R$ 220,9 bilhões serão investidos até 2026. O restante, R$ 128,2 bilhões, após esse período. São subeixos de “transporte eficiente e sustentável”:

Rodovias - R$ 185,8 bilhões

Ferrovias - R$ 94,2 bilhões

Portos - R$ 54,8 bilhões

Aeroportos - R$ 10,2 bilhões

Hidrovias - R$ 4,1 bilhões

Inovação para indústria da defesa

A previsão do PAC é de R$ 52,8 bilhões em investimentos em inovação para a indústria da defesa. Segundo o programa, R$ 27,8 bilhões até 2026 e R$ 25 bilhões após esse período. Equipar as forças armadas com tecnologia de ponta e aumentar a capacidade de defesa nacional são alguns dos objetivos. Os investimentos serão direcionados a equipamentos aéreos, navais, terrestres e a sistemas integradores.

Educação, ciência e tecnologia

O setor de educação, ciência e tecnologia deve receber R$ 45 bilhões em investimentos, R$ 36,7 bi até 2026 e R$ 8,3 bi após 2026. Os subeixos são:

Educação básica - R$ 26,4 bilhões

Educação profissional e tecnológica - R$ 3,9 bilhões

Educação superior - R$ 4,5 bilhões

Inovação e pesquisa - R$ 10,2 bilhões

Saúde

Para a área da saúde, o PAC prevê R$ 30,5 bilhões em investimentos, R$ 29,3 bilhões até 2026 e o restante, R$ 1,2 bilhão, após esse período. O segmento está dividido em cinco subeixos de investimento:

Atenção primária - R$ 7,4 bilhões

Atenção especializada - R$ 13,8 bilhões

Preparação para emergências sanitária - R$ 272 milhões

Complexo industrial da saúde - R$ 8,9 bilhões

Telessaúde - R$150 milhões

Água para todos Para o eixo “água para todos”, o investimento

previsto é de R$ 30,1 bilhões. De acordo com o programa, R$ 25,5 bilhões até 2026 e, após, R$ 4,6 bilhões. O investimento está dividido em quatro subeixos:

Abastecimento de água - R$ 10,8 bilhões

Infraestrutura hídrica - R$ 11,9 bilhões Água para quem mais precisa - R$ 3,1 bilhões

Revitalização de bacias hidrográficas - R$ 4,3 bilhões

Inclusão digital e conectividade

O eixo “inclusão digital e conectividade” deve receber R$ 20,3 bilhões até 2026 e R$ 7,6 bilhões após esse período. O montante total de investimentos previsto é de R$ 27,9 bilhões divididos em cinco subeixos:

Conectividade nas escolas e nas unidades de saúde - R$ 6,5 bilhões

Expansão do 4G e implantação do 5G - R$ 18,5 bilhões

Infovias - R$ 1,9 bilhão

Serviços postais - R$ 856 milhões

TV digital - R$ 154 milhões

Infraestrutura social inclusiva

O PAC prevê R$ 2,4 bilhões em investimentos em “infraestrutura social inclusiva”. R$ 2,1 bilhões até 2026 e R$ 300 milhões após 2026. Os subeixos são:

Cultura - R$ 1,3 bilhões

Esportes - R$ 320 milhões

Segurança pública com cidadania - R$ 800 milhões

Fonte: Brasil 61

Justiça nega pedido de liminar contra o Hospital Municipal da Japuíba

Angra dos Reis

A Prefeitura de Angra dos Reis informa que a Justiça rejeitou o pedido de liminar no mandado de segurança impetrado pelo Laboratório Ano Bom alegando ter direito a renovação

automática de contrato com o Hospital Municipal da Japuíba (HMJ).

O laboratório também argumentava existir irregularidade em processo administrativo conduzido pelo HMJ para apurar a

correta prestação do serviço.

Na decisão, o juiz Ivan Pereira Mirancos Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, reconhece o direito do HMJ de fiscalizar o contrato e considera legal o processo administrativo

em andamento.

O magistrado entende, ainda, que não foi comprovada a existência de supostos vícios na licitação em curso para o fornecimento de exames laboratoriais ao HMJ.

 3 SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2023 POLÍTICA
Escola do Legislativo da Alerj apresenta seminário ‘Governança, o futuro do Brasil’

Resende tem dois homicídios e tiroteio em fim de semana violento

Duas pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital de Emergência

Resende

João Carlos Cardoso, conhecido como ‘Angolano’, de 46 anos, foi morto a tiros na noite de sábado (12), quando estava em um bar na Rua Ludovico Stanuch, no bairro Surubi Velho. De acordo com testemunhas, dois homens em uma motocicleta pararam em frente ao bar e dispararam contra a vítima, fugindo em direção ao bairro Novo Surubi logo em seguida. Segundo a Polícia Militar, An -

golano não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada dos agentes. O corpo da vítima foi levado para Instituto Médico Legal (IML). Angolano concorreu à Câmara Municipal de Resende em 2020 e, atualmente, concorria à presidência da Associação de Moradores do bairro Surubi. O caso foi registrado na 89ª Delegacia de Polícia Civil e ainda não se sabe qual foi a motivação do crime. Também no sábado, homens armados invadiram uma casa no

bairro Altos Passos e dispararam contra três pessoas - uma delas, um rapaz de 21 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os feridos são dois idosos, que foram socorridos e levados ao Hospital de Emergência. O corpo do jovem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Três Poços, em Volta Redonda. O crime também foi registrado na 89ª Delegacia de Polícia Civil, mas até o fechamento desta edição nenhum suspeito havia sido preso.

PM faz ocupação no Sapinhatuba 2 após confronto deixar dois mortos

Angra dos Reis

Três suspeitos foram baleados e levados para o Hospital Municipal da Japuíba no sábado (12), durante uma ocupação da Polícia Militar na comunidade do Sapinhatuba II. Durante a

operação, agentes do 33° Batalhão de Polícia Militar, com apoio do 5º CPA (Comando de Policiamento de Área), aprenderam duas escopetas calibre 12, uma pistola 9 mm e grande quantidade de maconha e cocaína. A operação de ocupação por

tempo indeterminado foi deflagrada depois de um confronto, na madrugada de sábado, que deixou dois mortos e um ferido, que se encontra internado no Hospital da Japuíba. A determinação do comando da PM é localizar e prender os criminosos.

Traficantes abandonam drogas na Ilha das Cobras

Paraty

Uma ação realizada por agentes da 2ªCompanhia Independente de Polícia Militar de Paraty, na Ilha das Cobras, apreendeu gran-

Valença

Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar apreenderam no sábado (12) cinco espingardas e 12 munições em um local que funcionaria como ponto de venda de armas, no distrito de Barão de Juparanã. Um idoso de 65 anos foi preso. Segundo a PM, após trabalho de inteligência investigando o possível ponto de venda de armas, os agentes conseguiram localizar o suspeito. O idoso afirmou que não realizava a venda de armas de fogo, mas que tinha diversas armas escondidas no quintal de sua casa. Três espingardas calibre 28, uma espingarda calibre 44 e uma calibre 20 foram apreendidas. O suspeito e as armas foram levados para a 91ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada. De acordo com os agentes, o idoso possui duas passagens por homicídio, três por posse irregular de arma de fogo e uma por furto.

Foragido é preso durante patrulha da PM na Vila Odete

Itatiaia

Um homem de 31 anos, foragido da Justiça, foi preso por policiais do 37º Batalhão de Polícia Militar, no sábado (12), durante patrulha no bairro Vila Odete. Segundo a PM, após abordarem o suspeito, os policiais constataram que havia contra ele um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Meio Fechado e Semiaberto do Rio de Janeiro, por ter fugido da unidade onde estava preso. Ele foi levado para a 99ª Delegacia de Polícia.

Polícia Militar troca tiros com bandidos e apreende drogas no Paraíso

de quantidade de drogas no sábado (12). De acordo com a ocorrência, os policiais haviam tentado abordar três homens em atitude suspeita, mas eles conseguiram

fugir abandonando as drogas no chão. Os entorpecentes foram apreendidos e encaminhados para a 167ª Delegacia de Polícia, onde o caso está sendo investigado.

Na tarde de domingo (13), policiais do 37º BPM, lotados no Posto de Policiamento Comunitário do Bairro Paraíso, trocaram tiros com traficantes no bairro Morada do Contorno. No local, eles apreenderam drogas e material de endolação abandonados pelo crime organizado. O fato ocorreu quando os agentes patrulhavam a Rua 31 do bairro e bandidos armados dispararam diversos tiros contra a viatura. Os policiais revidaram os tiros, mas os suspeitos conseguiram fugir por uma área de mata. Após varredura na local, os policiais encontram 696 pinos de cocaína, 50 pedras de crack, um invólucro de maconha e uma balança de precisão. Segundo informações da PM, nenhum agente ficou ferido na ação e até o momento não há informações de baleados em hospitais da região. O material apreendido foi levado para a 89ª Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado. Após tiroteio, agentes da PM apreenderam drogas

Mulher esconde drogas na caixa d’água e é presa por suspeita de tráfico Barra do Piraí Uma mulher de 31 anos foi presa no início no sábado (12), no bairro Carvão, suspeita de tráfico. As drogas estavam escondidas dentro de uma caixa d’água, num beco próximo à sua residência. Os agentes do Grupamento de Ações Táticas (GAT), do 10º Batalhão de Polícia Militar, receberam a informação de que a suspeita havia recebido um carregamento de drogas e a teria escondido em um beco. Quando chegaram ao endereço, os policiais identificaram e abordaram a suspeita. Ela teria confirmado aos agentes o recebimento das drogas e mostrado o local onde estavam escondidas. Dentro de uma caixa d’água, os PMs encontraram 30 pinos de cocaína e 24 tiras de maconha, além de dois celulares. O caso foi registrado na 88ª Delegacia de Polícia.

Homem faz ameaças durante Festa da Glória e é preso por porte ilegal de arma

Arma foi encontrada na cintura do suspeito

Valença

Um homem de 40 anos, morador de Volta Redonda, foi preso na madrugada de domingo (13), por agentes do 10º Batalhão de Polícia Militar, por porte ilegal de arma de fogo, após ameaçar uma pessoa em Valença. A polícia foi acionada por um homem, que disse ter sido ameaçado pelo homem na Festa da Glória, realizada no Centro da cidade. Os agentes localizaram o suspeito e, após revista pessoal, encontraram na cintura dele uma pistola Taurus calibre 40 mm, com 15 munições intactas. Ele foi conduzido para a 91ª Delegacia de Polícia, onde o caso foi registrado e está sendo investigado.

4  SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2023 POLÍCIA
Foto: Polícia Militar
PM ‘estoura’ ponto de venda de armas em Barão de Juparanã
Foto: Polícia Militar
Espingardas estavam na casa do suspeito
Foto: Polícia Militar

Construção de nova rodoviária de Barra do Piraí vira alvo de polêmica

Terreno está sendo disputado judicialmente pela União, pelo município e por empresários

A construção de uma nova rodoviária no bairro Belvedere, próximo à BR-393, pela prefeitura de Barra do Piraí, pode demorar um pouco a acontecer devido à polêmica em que a obra está envolvida. Isto porque o terreno, onde funcionava até sete meses atrás um posto de gasolina, é alvo de uma disputa judicial entre os ocupantes da área, que pertence à União, e a prefeitura. Na madrugada de sábado (12), máquinas estiveram no local para dar início à demolição dos prédios.

O advogado dos proprietários do posto entrou em contato com o DIÁRIO DO VALE, e explicou que a retomada do terreno pela prefeitura é um equívoco judicial. Segundo ele, os empresários tinham a seu favor uma decisão judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em que a desembargadora Vera Lúcia da Lima Silva concede a suspensão da ordem de desocupação da área.

A Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU), porém, emitiu

na quinta-feira (10) um ofício direcionado à prefeitura de Barra do Piraí solicitando a “disponibilidade de agentes públicos e máquinários” para que o órgão pudesse “promover a desocupação irregular (sic), para reintegrar o imóvel à administração pública federal e e cumprir os termos do contrato de cessão de uso em condições especiais firmado com o Município”.

O pedido da SPU foi atendido e a demolição teve início.

Um boletim de ocorrência foi registrado na 88ª Delegacia de Polícia Civil pelos proprietários do posto no mesmo dia. À Polícia, eles explicaram que o terreno é da família há mais de 67 anos e que o problema teria começado quando a prefeitura fez um projeto para a construção de uma rodoviária no local.

Ainda segundo o registro, ao qual o DIÁRIO DO VALE teve acesso, a licença de funcionamento do posto teria sido cassada pela administração municipal para a definição judicial do caso.

Segundo a proprietária do posto disse à Polícia Civil, ela não teria recebido notificação prévia da

Angra terá estande próprio na Bienal do Livro 2023

Prefeitura levará 4.301 alunos e 1.251 professores da rede ao evento, onde receberão vouchers para compra de livros

Angra dos Reis

No ano em que a Bienal do Livro celebra seus 40 anos, a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação da Prefeitura de Angra dos Reis (SEJIN) marcará presença no evento com a ida de 4.301 alunos e 1.251 professores da rede pública municipal de ensino. Angra será o único município do interior do estado do Rio que participará com estande próprio na Bienal do Livro, que acontecerá entre 1º e 10 de setembro, no Riocentro.

– Esse evento é mais uma ação inédita da Prefeitura de Angra dos Reis para a melhoria dos seus resultados educacionais. É um investimento nos alunos e nos profissionais do magistério. Possui como objetivo estimulá-los a alcançarem maiores possibilidades de desenvolvimento pessoal, profissional e pedagógico – comentou Paulo Fortunato, Secretário de Educação, Juventude e Inovação.

A secretaria vai disponibilizar 156 ônibus para conduzir 4.301 alunos do 5º e 9º anos das escolas municipais regulares e todos os estudantes da modalidade EJA, da UTD-Altas Habilidades e da Escola Cívico-Militar Ex-Combatente Remo Baral Filho, que irão à bienal nos dias 1º, 4, 5 e 6 de setembro. Também serão contemplados 1.251 professores da rede, com a oferta de transporte para ida ao evento nos dias 2, 3, 7, 8, 9 e 10 de setembro.

Cada estudante receberá um cartão no valor de R$ 200 para ser usado para aquisição de livros durante a bienal. Já os docentes receberão um voucher de R$ 1.000, utilizável por meio de um aplicativo de compras.

– Optamos por neste momento levar os estudantes de 5º e 9º ano de escolaridade, que são as séries concluintes das etapas do ensino fundamental: anos iniciais e anos finais. Esses estudantes participarão da avaliação Saeb, que é parte do processo de constituição do Ideb da rede de ensino. Eles passarão por essa metodologia de estímulo e de incentivo, fundamental para a consolidação dos desenvolvimentos de consciência leitora – explicou Paulo

demolição. Todo o material do escritório do posto teria sido retirado pela prefeitura e acautelado no depósito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Além disso, um ônibus, dois caminhões de combustível e duas caminhonetes também teriam sido removidas.

OUTRO LADO

Em nota enviada ao DIÁRIO DO VALE na tarde de domingo (13), os proprietários do posto de combustíveis reforçaram, através de seu advogado, que a área ocupada pelo posto “jamais pertenceu à União, tendo havido grosseiro erro do DNIT e SPU na cessão feita ao município”. Afirmaram ainda que “após receber a área, o município notificou o posto a desocupar, tendo sido imediatamente proposta demanda judicial, sendo por mais de uma vez deferida a tutela a favor do posto”.

A última decisão, disseram, foi proferida pela desembargadora federal Vera Lúcia Lima da Silva, do TRF, em junho, suspendendo a ordem de desocupação. “Contra tal decisão, o município tentou

recursos junto ao STF e STJ, ambos sem sucesso até a presente data”, pontuaram.

Sobre a demolição ocorrida no sábado, a direção do posto informou que “procedeu a registro policial junto à autoridade” e que “não aceitará que tais ilegalidades se perpetuem, sendo certo ainda que os entes e agentes envolvidos responderão pessoalmente nas esferas cíveis e criminais pelos atos praticados”.

“Por fim, lamentamos e nos solidarizamos com as famílias das dezenas de colaboradores que perderam seus empregos, sendo que continuaremos na incansável luta para retornamos nossas atividades”, acrescentaram os empresários.

ENTENDA O CASO

Neste sábado (12), conforme noticiado pelo DIÁRIO DO VALE, o Governo Federal, através da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), decidiu que o terreno no bairro Belvedere deveria ser entregue ao município de Barra do Piraí. O convênio de

posse dado ao município para a construção de um novo terminal rodoviário foi cumprido.

De acordo com a União, tanto o posto quanto os demais estabelecimentos foram demolidos por supostamente ocuparem a área de forma irregular.

A nova rodoviária, segundo a prefeitura, vai abrigar não só os serviços relacionados ao transporte intermunicipal como também uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), além de órgãos municipais e um

mini-shopping com salas de cinema.

Nota da redação: O DIÁRIO DO VALE tentou entrar em contato com a Prefeitura de Barra do Piraí para saber que medidas judiciais têm sido tomadas em relação ao caso. Até o fechamento desta edição, porém, nenhum retorno foi dado. O espaço segue aberto para que o Governo Municipal possa se pronunciar, caso queira.

SEMANA DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Volta Redonda terá ações de direitos e resgate da cidadania

Fortunato.

Pensando na segurança alimentar dos estudantes, a SEJIN disponibilizará um nutritivo desjejum nas unidades de ensino antes do início das viagens ao Rio de Janeiro, além de 8.602 kits lanche durante os quatro dias em que os estudantes estarão no evento. Cada aluno receberá dois kits por dia.

– Somos a única Secretaria de Educação que terá um espaço próprio dentre todas as redes de ensino do interior do nosso estado. Angra dos Reis deseja cada vez aprimorar mais o seu trabalho para se tornar referência na educação estadual – frisou Paulo

Fortunato.

Ao todo, o evento contará com um investimento de R$ 3,4 milhões: R$ 600 mil em transportes, R$ 210 mil em alimentação, R$ 100 mil em estrutura fixa e R$ 2,5 milhões em voucher de compras. O passeio faz parte do cronograma do Projeto Rotas do Conhecimento, que possui como objetivo promover passeios educacionais e culturais para alunos da rede pública municipal.

– Esse é um gasto financeiro inteligente para a formação cultural. Estamos possibilitando que alunos e professores comprem livros para seu desenvolvimento pedagógico – finalizou Paulo Fortunato.

A programação do estande da secretaria durante os dez dias de evento contará com roda de conversas com temas relacionados ao processo educativo, jogos do Programa MenteInovadora, oficinas e vivências da educação especial voltadas para acessibilidade e tecnologias, contação de histórias com livros infantis de autores da nossa cidade, exposição “Janelas do Patrimônio Histórico de Angra dos Reis” com a professora Ana Maris, além de exposição de revistas interativas e de outros materiais produzidos pela SEJIN.

Em alusão ao Dia Nacional de Luta pelos Direitos da População em Situação de Rua (19), a prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), realizará entre os dias 14 e 18 a Semana de Luta da População em Situação de Rua, com o tema “Direitos, resgate da cidadania e assistência social: a luta da população em situação de rua”.

O evento é voltado para os usuários em situação de rua, profissionais da rede de assistência do município e a sociedade civil. Os objetivos são ressaltar e divulgar os serviços disponibilizados em Volta Redonda, voltados para a assistência social, para a população em situação de rua.

A secretária municipal de Ação Comunitária, Carla Duarte, ressalta que discutir as problemáticas, e pensar propostas coletivas de atuação para a população em situação de rua, é de suma importância para os usuários e profissionais que trabalham com esse público-alvo.

“A prefeitura de Volta Redonda construiu uma série de ações para esse segmento, buscando perspectivas de melhorias da qualidade de vida, da dignidade e de novos projetos de vida para essas pessoas, que visem a superação da

vivência de rua”, ressaltou Carla.

A atividade tem o objetivo de reunir a população em situação de rua e demais interessados em conversar sobre a rede de proteção dessa população, além de promover um espaço de convivência, de promoção de saúde e de acesso à cultura para esse público.

Estão programadas uma roda de conversa; sessão de cinema; participação dos usuários no fórum do município de Resende; encontro dos usuários que já acessaram os serviços disponibilizados pela prefeitura; e atividades culturais.

O DIA 19 DE AGOSTO

De acordo com a assistente social Joveline Batista Tomaz, a data de 19 de agosto é marcada como o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, mas, ao longo de todo o ano, são desenvolvidas ações e estratégias de cuidado dessa população mais vulnerável.

“A data é em memória ao acontecimento conhecido como massacre da Sé, em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista. Tal fato desencadeou o início da mobilização de grupos da população

EM 2022

em situação de rua para construir o Movimento Nacional da População de Rua, em uma contínua luta pela garantia de direitos. Em Volta Redonda realizamos um trabalho permanente e diário para acolher, orientar e encaminhar para o serviço que for necessário”, afirma Joveline.

PROGRAMAÇÃO

Dia 14 – Roda de Conversa no Abrigo Seu Nadim, às 14h, com o tema: Dia 19 de Agosto –A Luta da População em Situação de Rua;

Dia 15 – Cine seu Nadim, no Gacemss, às 14h, evento para os usuários do serviço;

Dia 16 – Participação dos usuários no fórum do município de Resende, onde será abordado o tema: Redução de Danos;

Dia 17 – “Falas de Superação”, às 14h, no auditório da Smac, com a presença dos usuários que acessaram os serviços da secretaria e que saíram da situação de rua;

Dia 18 – Encerramento da programação com atividades culturais no Memorial Zumbi dos Palmares, Vila Santa Cecília.

Mulheres dedicaram 9,6 horas por semana a mais que os homens aos cuidados domésticos

País

Em 2022, a população com 14 anos ou mais de idade dedicava, em média, 17 horas semanais aos afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas. Mas, entre as mulheres, esse número é de 21,3 das horas semanais, o que corresponde a 9,6 horas a mais do que a população masculina. Homens dedicam em média 11,7 horas semanais para afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas.

Em 2022, 148 milhões de pessoas de 14 anos ou mais realizam afazeres domésticos no próprio domicílio ou em domicílio de parente, o que corresponde a 85% da população brasileira. Este percentual está levemente abaixo da taxa estimada de 2019, em menos 1,0 ponto percentual. Os dados são do tema Outras Formas de

Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2022, que levantou informações sobre cuidado de pessoas, afazeres domésticos, produção para o próprio consumo e trabalho voluntário.

A cabeleireira Vanessa Gonçalves conta que o marido e os três filhos homens participam de muitas tarefas em casa. “Louça eu praticamente não lavo em casa, o banheiro é só ele que lava e a área externa também. Eu trabalho muito, não tenho ajuda de ninguém. Se não fosse isso, não daria conta.”

De fato, registrou-se leve queda na média de tempo dedicado aos afazeres domésticos por parte das mulheres e crescimento na participação masculina, ainda que a diferença permaneça. Mesmo com toda ajuda, a cabelereira Va-

nessa conta que acaba acumulando mais tarefas do que o marido.

“A mulher acaba fazendo mais, porque tem função, que são mais da mulher mesmo. Então eu acho que acabo fazendo mais. Tem coisas eu que falo: isso aqui não dá para delegar porque ele não vai fazer do jeito que eu gosto, daí acabo fazendo mais”, conclui a cabeleireira.

Vale destacar que esta queda ocorreu muito mais pelo aumento mais rápido da população de 14 anos de idade ou mais (2,9%), do que o contingente que realiza afazeres domésticos (2,4%). Em número absoluto, aumentou a população total que realiza afazeres domésticos. Entre os homens e mulheres, o Nordeste é a região geográfica com menor participação ativa nos afazeres domésticos, com

81% de participação média. A região também registra as maiores diferenças participativas entre homens e mulheres, de 18,0 pontos percentuais.

O Sul é a região do país com menor diferença participativa entre homens e mulheres, em 9,3 pontos percentuais.

Alguns outros pontos importantes da pesquisa dizem respeito às mulheres pretas serem as que mais realizam afazeres domésticos; homens mais instruídos participarem mais dos afazeres domésticos; pequenos reparos serem a única atividade em que os homens predominam, além de mulheres ocupadas também concentrarem afazeres domésticos e cuidados de pessoas. Fonte: Brasil 61

 5 SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2023 CIDADES
Barra do Piraí Volta Redonda
Foto: Prefeitura de Barra do Piraí
A pedido da SPU, máquinas iniciaram demolição de posto no sábado (12)
Foto de arquivo- Secom/PMVR
Evento é voltado para os usuários em situação de rua, profissionais da rede de assistência do município e sociedade civil

Voltaço arranca empate no último minuto contra o Operário, no Raulino

Próximo jogo é contra o Figueirense, no domingo (20), às 19 horas, no Estádio Raulino de Oliveira; time segue entre os seis primeiros colocados na tabela

O Voltaço empatou com o Operário-PR em jogo válido pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. O jogo aconteceu na noite de sábado (12), no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.

O Voltaço perdia a partida por 1 a 0 e recebeu o apoio da torcida que, das arquibancadas, gritava “eu acredito”. E o time respondeu. Aos 51 minutos do segundo tempo, último lance

Botafogo vira sobre o Inter e vai a 47 pontos no Brasileirão

da partida, Samuel Granada marcou após um rebote do goleiro do Operário. Com o empate, o Volta Redonda chega aos 27 pontos ocupando a quinta colocação no campeonato. O próximo jogo é contra o Figueirense, no próximo domingo (20), às 19 horas, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.

O Operário-PR volta a campo contra o Altos no sábado (19), às 19h, no estádio Lindolfo Monteiro, pela 18ª rodada do Brasileirão.

Pilotos de Volta Redonda e Barra Mansa vencem campeonato de Kart em Guaratinguetá

Guaratinguetá, SP

Os jovens pilotos Eduardo Martini Mota, de 8 anos, e Pedro Arthur Bastos, de 10 anos, sagraram-se campeões nas categorias mirim e cadete, respectivamente, na segunda etapa do Campeonato Paulistinha, disputado neste sábado (12), no 34 Kartódromo de Guaratinguetá, em São Paulo.

Na disputa do grid infantil, competiram sete pilotos com idades entre 7 e 11 anos, que ofereçam momentos emocionantes de adrenalina e ultrapassagens na pista, proporcionando um espetáculo empolgante para os entusiastas do automobilismo.

O barra-mansense Dudu, como é carinhosamente chamado, demostrou muita confiança na pista, entrou focado, acertou o traçado, freou e acelerou nos momentos certos, e o resultado

não podia ser outro, cruzou a linha de chegada em primeiro lugar nas duas baterias disputadas da categoria Mirim. Do jeito que aprendeu com o seu coach, Samuel Morselli.

Já o piloto volta-redondense,

PA, como é conhecido, também foi para a prova confiante e bem preparado após a experiência adquirida na primeira etapa, realizou corridas fortes e venceu as baterias da categoria Cadete. Prova que sua dedicação ao esporte

CURSO GRATUITO DE PILOTAGEM PARA MOTOCICLISTAS

A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Volta Redonda segue oferecendo gratuitamente um curso gratuito de pilotagem para motociclistas. A capacitação é voltada para condutores habilitados sobre técnicas que ajudam a prevenir acidentes, além de oferecer noções de educação no trânsito. De março até este mês, 57 alunos foram formados.

O curso é ministrado pela escola do campeão e piloto profissional Helder Shad e acontece toda às segundas-feiras, no Kartódromo de Volta Redonda, no

bairro Aero Clube. A parte teórica fica por conta do corregedor da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), inspetor Valdo Rocha. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, na Semop, que fica na Ilha João, ou pelo telefone (24) 3340-2290. Nos horários das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30.

“A educação é o único caminho para a diminuição do número de acidentes envolvendo motocicletas no nosso município. O foco é a segurança”, afirmou o secretário da Semop, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.c

valeu muito a pena.

Durante a disputa do Campeonato Paulistinha, uma grata surpresa, o jovem volta-redondense, Marcelo Enrik Menezes, de apenas 15 anos, participou de uma prova do grid F4 Novatos e conquistou a quinta colocação. Filho de um dos mecânicos da equipe, o jovem tinha ido ao kartódromo apenas para acompanhar o pai durante o trabalho e para se divertir, mas acabou se revelando como uma nova promessa no esporte para o Sul Fluminense.

A segunda etapa das categorias Mirim e Cadete no Campeonato Paulistinha de Kart de Guaratinguetá ocorreu juntamente com a sexta etapa das categorias adulto F4 Speed, F4 Novato, F4 Graduado, F4 Sênior, e também as categorias Graduado e Master de kart indoor (rental).

Rio

Com o apoio incondicional dos mais de 39 mil alvinegros presentes no Nilton Santos, o Fogão foi buscar a virada e derrotou o Internacional por 3 a 1, na noite de sábado (12), e terminou o primeiro turno com a melhor campanha da história do Campeonato Brasileiro.

Victor Sá, Luis Henrique e um gol contra deram os números finais ao duelo, após o alvinegro ter saído em desvantagem ainda na primeira etapa.

Com 47 pontos somados, 19 vitórias e invicto em casa, o Fogão é mais líder do que nunca. O próximo compromisso será fora de casa, contra o São Paulo, no sábado (19), às 16h, no Estádio do Morumbi.

FICHA DO JOGO

Data/Horário:

12/08/2023 (Sábado), às 21h

Local: Estádio Nilton Santos

Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza (Fifa/SP)

Assistentes: Luiz Alberto Andrini Nogueira (SP) e Marcia Bezerra Lopes Caetano (RO)

VAR: Igor Junio Benevenuto de

Oliveira (MG)

Amarelos: Adryelson, Philipe Sampio e Janderson (BOTAFOGO); Rochet, Mercado e Gabriel (Internacional)

Vermelhos: -

Gols: Victor Sá aos 7’/2ºT; Gol contra aos 12’/2ºT e Luis Henrique aos 27’/2ºT (BOTAFOGO); Mauricio aos 17’/1ºT (Internacional)

BOTAFOGO:

Lucas Perri; Di Placido, Adryelson, Victor Cuesta e Hugo; Tchê Tchê (Júnior Santos), Marlon Freitas e Lucas Fernandes (Luis Henrique); Gustavo Sauer (Janderson), Victor Sá (Danilo Barbosa) e Eduardo (Philipe Sampaio).

Técnico: Bruno Lage.

INTERNACIONAL: ROCHET; Bustos, Vitão, Mercado e Renê; Gabriel, Mauricio (Nicolás Hernández), Aranguiz (Bruno Henrique) e Alan Patrick (Matheus Dias); Wanderson (Pedro Henrique) e Enner Valencia (Luiz Adriano). Técnico: Eduardo Coudet.

6  SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2023 ESPORTES - LAZER
Volta Redonda Volta Redonda
Time lutou até o último minuto garantindo o empate contra
MAIS LÍDER DO QUE NUNCA
o líder do campeonato Foto: Raphael Torres
Foto: Botafogo FC
Com o apoio da torcida, Fogão vence de virada e termina primeiro turno com a melhor campanha da história do Brasileirão
Foto:
Dudu, de apenas 8 anos, vem se destacando em corridas na Região Sudeste
Divulgação
O curso é oferecido gratuitamente
“A educação é o único caminho para a diminuição do número de acidentes”
Fotos: Divulgação/Secom PMVR

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