Seminário na Alerj aponta que violência nas escolas aumentou

A Partir De 2022

Levantamento mostra que entre outubro 2002 e março deste ano foram registrados 22 ataques a escolas, e metade ocorreu nos últimos dois anos

Estado do Rio

A violência no ambiente escolar foi tema do seminário promovido, nesta segunda-feira (26), pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Munir Neto. O evento reuniu estudantes e pesquisadores para discutir propostas, principalmente com objetivo de diminuir o número de ataques nas unidades escolares. Dados de uma recente pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e apresentados no debate apontam que o número de casos desse tipo no Brasil mais que dobrou a partir de 2022, num quadro comparativo com os últimos 20 anos.

O levantamento mostra que entre outubro 2002 e março deste ano foram registrados 22 ataques a escolas, e metade ocorreu nos últimos dois anos. A precarização da infraestrutura das escolas, a falta de regulação dos conteúdos das plataformas digitais e o aumento dos discursos extremistas são alguns dos tópicos apontados como causas para o aumento do número de ataques nas escolas.

O presidente da comissão, deputado Munir Neto (PSD), disse ser fundamental que o Poder Público pense e encaminhe ações que garantam a proteção das unidades escolares. “Esse tema já tem sido frequentemente debatido pelos deputados membros da nossa Comissão, e o objetivo é avançar cada vez mais, analisando o contexto atual e propondo soluções para diminuir ou extinguir esse tipo de violência nas escolas e contra as escolas”, disse Munir durante a mesa de abertura, que também foi composta pelos professores Ariane Rêgo de Paiva e Antônio Carlos de Oliveira, do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).

Munir é presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e encampou a luta para melhorar as condições nas escolas.

No plenário do Edifício Lúcio Costa, o deputado recebeu professores, assistentes sociais, psicólogos, pesquisadores nas áreas de sociologia da educação e de políticas públicas, representantes do governo do estado e demais municípios, além de Conselheiros Tutelares e Conselhos de Direito.

“No dia 26 de junho, que é celebrado o Dia Nacional da Educação sem Violência e que marca a sanção da Lei Menino Bernardo, resolvemos criar esse seminário para discutir este tema tão atual e que merece nossa atenção. Realizamos duas audiências públicas, discutimos e acolhemos diversas propostas e entregamos ao governador Cláudio Castro e a Roberta Barreto, secretária estadual de Educação, uma carta aberta à sociedade escrita por diversos pesquisadores. Sabemos que há muito a ser feito, mas juntos iremos construir ações que garantam a proteção das unidades escolares”, destacou Munir.

A doutora Ariane Paiva, pes- quisadora do departamento de Serviço Social da PUC-Rio, se pronunciou em nome do grupo de trabalho, que contou com a participação de diversas instituições na organização do Seminário. Ela falou sobre a importância do evento para toda a sociedade.

“Na semana passada, tivemos mais um ataque às escolas com vítimas fatais. Mais uma vez, as autoridades se pronunciaram com soluções no campo exclusivo da segurança, que temos a certeza científica que se pensadas isoladamente, são limitadas e geram ainda mais violência. As escolas são espaços privilegiados de construção de uma sociedade radicalmente democrática, de respeito as diversidades e de defesa intransigente dos direitos humanos. Uma escola livre é uma sociedade livre. É isso que queremos discutir neste evento, um projeto de direitos para todos e que não se encontrem somente na Política de Educação. Queremos abrir o debate entre as políticas sociais”, frisou.

Conduziram os trabalhos:

Joana Garcia, professora da ESS/ UFRJ e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Famílias, Infância e Juventude; Marcele Froussad, assessora de Programas e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Rosane Melo, professora do curso de graduação e pós-graduação em Psicologia da UFRJ e membro da Rede Nacional de Pesquisas em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes; Diogo Andrade, professor de Língua Portuguesa e diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro; Sérgio Henrique Teixeira, Mestre em Psicologia Clínica e assessor ténico da ACTERJ; Suely Deslandes, Socióloga e pequisadora titular do Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente; Jocelene de Assis, Doutora em Serviço Social pela PUC-Rio; Sabrina Batista Artmann, mestre em processos formativos e desigualdades; e Naura dos Santos Americano, psicóloga e mediadora de conflitos judiciais e extra-judiciais.