10144 - Diario - Sabado e domingo - 20 e 21.05.2023

CUSTAS CARTORÁRIAS MAIS CARAS

OAB-VR diz que aumento foi desmedido e pode levar cidadãos para outros estados

Presidente da OAB-VR, após ouvir especialista, afirma que elevação de preços foi desmedida; reajuste provoca revolta

A presidente da OAB-VR, Carolina Patitucci, disse, após ouvir especialista, que o reajuste nas taxas cartoriais do Estado do Rio foi desmedido. A advogada participou de audiência pública sobre o

tema, que está preocupando advogados de todo o Estado do Rio. Segundo ela, os aumentos deixaram a Justiça Estadual menos acessível ao cidadão. Taxas usadas em registros civis e de transações

Tutuca e Freixo discutem o avanço do Turismo no Estado do Rio

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, foram dois dos palestrantes no debate sobre a “Importância do Turismo na Economia do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil”, realizado ontem no Hotel Fairmont, em Copacabana. Em sua apresentação, Gustavo Tutuca destacou os avanços do turismo no Rio de Janeiro, com números do interior e da capital, voltou a falar sobre a importância da retomada do protagonismo do aeroporto do Galeão.

 ECONOMIA | Página 7

Drable quer escolas de BM entre as melhores do Estado

com imóveis e veículos também sofreram grandes altas e estão diretamente ligados ao valor das transações.  ECONOMIA | Página 7

3ª Rodada da Copa Diarinho acontece neste sábado

A partir das 8h de hoje, sábado (20), acontece a terceira rodada da XVIII Copa Diarinho de Futsal. Neste final de semana a competição terá início para os jogadores das categorias Sub 13 e Sub 15. Ao todo, estão programadas 58 partidas que estarão disputadas nos bairros Siderlândia, Três Poços, Retiro, 249, Santo Agostinho e Vila Rica.

 GERAL | Página 2

Nova creche funcionará no antigo campus do UniFOA, no Tangerinal. Quando estiver pronta, vai oferecer mais 500 vagas para crianças de zero a três

anos de idade. A estrutura contará com elevadores, rampas e escadas, cumprindo as exigências de acessibilidade.

 CIDADES | Página 6

Medida do Governo Federal visa a tornar o registro mais inclusivo e represen-

Eletronuclear afirma que Angra deixou de enviar projetos para receber verbas

A Eletronuclear afirmou, em nota oficial enviada ontem ao DIÁRIO DO VALE, que a prefeitura de Angra dos Reis não enviou projetos suficientes para receber recursos de um Termo de Compromisso entre a empresa e a prefeitura para destinar verbas para convênios em diversas áreas. A empresa se manifestou três dias após o prefeito Fernando Jordão ter cobrado o pagamento de R$ 264 milhões que a Eletronuclear deve à prefeitura de Angra a título de compensações socioambientais pela construção de Angra 3.

tativo para a comunidade LGBTQIA+.

 CIDADES | Página 5

Polícia

Um morador de Porto

Real, de 34 anos, levou um tiro no rosto dentro de casa, quando se levantou para averiguar barulhos do lado de fora. O crime aconteceu

na madrugada desta sexta-feira (19) e, até o fechamento desta edição, ainda não havia suspeitos. Crime intriga, até mesmo, a Polícia Civil.

 POLÍCIA | Página 4

Sérgio Ricardo, Gustavo Tutuca, Marcelo Freixo e Andréia Repsold, presidente do LIDE Rio de Janeiro

‘Maio Laranja’ reúne alunos em caminhada em Barra do Piraí

Foto: Paulo Dimas

Prefeito Rodrigo Drable discursa pra professores da rede em evento

Foto: Divulgação

Fernando Jordão (à esquerda) envolvido com polêmica com a Eletronuclear

Sul Fluminense, sábado e domingo, 20 e 21 de maio de 2023 | Ano 31 • Edição nº 10144 |

Municípios do Estado do Rio terão R$ 132 milhões para projeto culturais

Estado do Rio

Produtores culturais dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro terão R$ 138 milhões em recursos por meio da Lei Complementar 195/2022, a Lei Paulo Gustavo. O anúncio foi feito pela secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, durante audiência pública da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e presidida pela deputada Verônica Lima (PT), realizada nesta quinta-feira (18), na sede do Parlamento Fluminense

Ao anunciar esse valor, Danielle também explicou que o recurso será aplicado em um fundo, cuja gestão administrativa vai ser feita em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “No Rio, vamos receber esse recurso dentro de um Fundo de Cul-

tura, que é uma política institucionalizada pela Alerj. Este é o território mais criativo do país Digo isto ancorada em duas pesquisas recentes: um estudo do Itaú aponta que as indústrias criativas do Brasil representam 3,11% do PIB; e um outro da Firjan mostra que no Estado do Rio, este dado é de 4,62%. Quase o dobro da média nacional”, contou. De acordo com o coordenador geral da Diretoria de Assistência Técnica a Estados e Municípios do Ministério da Cultura, Binho Perinotto, municípios que não possuem órgão de gestão cultural poderão receber o recurso, desde que se comprometam a, no período de um ano, criar uma estrutura voltada ao setor A lei prevê o repasse de R$ 132 milhões a serem repartidos entre as cidades do estado mediante a esse compromisso de implantação de uma estrutura

Terceira da Copa Diarinho será aberta hoje com jogos do Sub 13 e Sub 15

Volta Redonda

Hoje (20), a partir das 8 horas, será aberta a terceira rodada da XVIII Copa Diarinho de Futsal. Neste fim de semana a competição terá início para os jogadores das categorias Sub 13 e Sub 15. No total estão programadas 58 partidas, que serão disputadas sábado e domingo, nos bairros Siderlândia, Três Poços Retiro, 249, Santo Agostinho e Vila Rica. Desde a abertura a Copa Diarinho vem atraindo um

grande público aos ginásios de Volta Redonda. Num ambiente de alegria e emoção, muitas famílias marcam presença para apoiar e torcer para os garotos Maior competição infantojuvenil do interior do Estado do Rio de Janeiro, o evento conta com a participação de quase três mil atletas, de 6 a 17 anos, de 212 equipes, de sete cidades da região (Barra Mansa, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Vassouras e Volta Redonda).

Triatleta de Barra Mansa participa de prova de Triathlon no Rio

Estado do Rio irá receber recursos dentro de um Fundo de Cultura, que é uma política institucionalizada pela Alerj

Foto: Octacilio Barbosa mento”, afirmou, reforçando que a audiência foi a primeira a ser realizada no país após a publicação da lei.

Verônica Lima reforçou a intenção de realizar audiências públicas por todo o Estado para debater a Lei Paulo Gustavo, a qual ela classificou como uma ferramenta

de democratização da cultura. “Essa lei é uma conquista dos fazedores culturais Ela possibilita que setores historicamente excluídos façam cultura. Temos recortes para pessoas com deficiência, para mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+”, destacou.

Municípios que não possuem órgão de gestão cultural poderão receber o recurso, desde que se comprometam a, no período de um ano, criar uma estrutura voltada ao setor de fomento cultural. Ele também anunciou que os produtores culturais terão um canal de atendimento contínuo pelo email lgp@cultura.gov.br e através do site da Lei Paulo Gustavo. “A gente está permanentemente em atenção para dar conta desse atendi-

Vice-presidente da comissão, o deputado Thiago Gagliasso (PL) destacou a importância de levar incentivo a produtores menores, que são aqueles que mais precisam de recursos para financiar seus projetos culturais “Temos que levar recursos aos verdadeiros produtores de cultura, que são aqueles que mais precisam. Grandes artistas também devem captar, mas o principal é a contrapartida social, no sentido de que o artista possa dar um retorno à sociedade. Temos que democratizar essa lei”, defendeu. Integrante da comissão, a

deputada Dani Balbi (PC do B) frisou a necessidade de a lei estabelecer critérios que determinem um percentual de recursos para produtores que representam grupos minoritários, especialmente aqueles do interior do Estado “É preciso definir percentuais que sejam direcionados a determinados segmentos , sobretudo coletivos ou proponentes, que antes não eram contemplados por conta das regras que regiam os respectivos editais privilegiando produtoras já consolidadas no mercado”, enfatizou. Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Elika Takimoto (PT), Tande Vieira (PROS) e Munir Neto (PSD); a representante do Comitê Paulo Gustavo RJ, Clara de Deus; e a integrante do Comitê Gestor do Fundo do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, Renata Bezerril.

Bailarina com autismo busca ajuda

para participar de festival de dança

Barra Mansa

A bailarina Yasmin

Anacleto da Silva, de 8 anos, foi selecionada para participar do Valinhos Em Dança, evento que acontece em junho, no interior de São Paulo Para participar do festival, família e amigos iniciaram uma ação na Internet para ajudar a pequena a realizar esse sonho

Yasmin é autista e representará Barra Mansa na categoria Dança Inclusiva. Para poder participar, ela precisará de fundos para passagens alimentação e hospedagem para ela e sua mãe, Raquel Costa.

Yasmin também faz tratamento para fissura palatina. A pequena passou por um Enxerto Ósseo Alveolar no dia 31 de janeiro, no Hospital Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro.

A mãe de Yasmin, Ra-

quel Costa, fala da alegria de ver o desenvolvimento da pequena bailarina em algo que tanto ama. “Ela faz balé há quatro meses e já foi selecionada. O sonho dela é ser bailarina. Ano passado, uma amiguinha fez o convite pra ela ir a uma aula experimental, no Parque da Cidade Fomos e ela amou! Então aguardamos abrir turma pelo projeto”, disse Raquel, que é cabeleireira no segmento de mega hair, mãe atípica e vicepresidente da Associação Autismo SuperAção (AASA), em Barra Mansa. Yasmin faz ballet pelo Instituto Universo Acreditar, uma ONG localizada em Barra Mansa. Ela cursa o 3º ano na Escola Leonisio Socrates Batista, no Centro. Quem puder ajudar pode fazer um Pix de qualquer valor, para a conta da Raquel Costa. A chave é o telefone 24992745010.

Apresentação

O grupo em que Yasmin faz parte se apresenta neste

fim de semana, em ensaio aberto, no sábado, dia 20, das 9h às 11h, no Parque da Cidade e no domingo, dia 21, das 10h às 13h, na Igreja Instituto Universo, localizado na Rua Antônio Venturelli Neto, nº139, no bairro Boa Vista I.

No dia 27 de maio, o grupo realiza uma apresentação especial às 19h, no Teatro Lurdinha Chiesse, no Parque da Cidade A entrada é gratuita.

Instituto Universo Acreditar O Instituto Universo Acreditar oferece aulas no Parque da Cidade, em Barra Mansa, às segundas e sábados, às 8h da manhã. Todo final de mês, a ONG faz uma apresentação na Sala de Teatro Lurdinha Chiesse, no mesmo local, às 19h. As aulas são ministradas pelas professoras Sonia Pacciello, Gabriela Fonseca e Maria Vitória Santos Além da família da Yas-

Velozes & Furiosos... pela última vez!

Valério Braga também irá competir em outra prova de triátlon, em julho

Barra Mansa

O triatleta e neurocirurgião barra-mansense, Valério Marcelino Braga, irá participar, neste fim de semana, do Rio Triathlon 2023

Endurance A prova acontece no Recreio dos Bandeirantes, na Barra da Tijuca, neste domingo (21). A distância Endurance conta com 1.500 metros de natação, 60 quilômetros de ciclismo e 15 quilômetros de corrida.

IRONMAN 70.3 - Valério

Braga também irá competir na prova de triátlon 2023

IRONMAN 70.3 Rio de Janeiro, no dia 9 de julho A competição terá uma nova rota de corrida que utilizará do curso da olimpíada de 2016 do Rio Durante a prova, a natação acontecerá nas águas de Copacabana, com o trajeto de ciclismo sendo realizado pela Avenida Atlântica e com uma meia maratona passando pelo Aterro do Flamengo até a linha de chegada, na Marina da Glória.

DIÁRIO DO VALE

Luciano Rodrigo

A última quinta-feira (18) foi marcada pelo lançamento do 10º e último capítulo de Velozes e Furiosos franquia campeã de bilheteria que teve a história contada por pouco mais de duas décadas Ano após ano o time liderado por Vin Diesel vem lotando cinemas ao redor de todo o Globo Terrestre, e na região Sul-Fluminense não houve nenhuma surpresa. Os cinemas amanheceram recheados de fãs que aguardavam ansiosamente para acompanhar o desfecho da franquia. Na onda do lançamento do

Redação: rr rr redacao@diariodo edacao@diariodo edacao@diariodo edacao@diariodovale vale vale vale.com.br .com.br .com.br

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filme, os shoppings de Volta Redonda aproveitaram para lançar uma campanha de publicidade em parceria com o jovem Henrico Guimarães Emerick, influenciador digital que tem chamado a atenção com seus posts no Instagram que mostram uma garagem de causar inveja em qualquer amante do automobilismo Henrico cedeu duas de suas máquinas para exposição no Sider Shopping e no Park Sul.

O veículo destinado ao Park Sul foi um Mitsubishi Eclipse 1995, uma réplica do

Diagramação: composicao@diariodo composicao@diariodovale vale vale vale.com.br .com.br .com.br .com.br

Esporte: espor espor esporte@diariodo te@diariodo te@diariodo te@diariodovale vale vale vale vale.com.br .com.br .com.br .com.br

Caderno Lazer & Cia: lazer@diariodo lazer@diariodovale vale vale.com.br .com.br .com.br

veículo utilizado pelo personagem Brian O’Conner no primeiro Velozes e Furiosos, uma verdadeira máquina com 440 CV de potência.

Já para o Sider Shopping o veículo escolhido foi o belo

Ford Mustang 2018, uma verdadeira nave que possui motor V8 com incríveis 550 CV

Para os amantes de automóveis ficam aqui então essas duas dicas: Assistam ao novo Filme do Velozes e Furiosos e sigam o Henrico no Instagram @henrico88_ , onde ele inclusive está sorteando uma de suas belas motos

Yasmin é autista e representará Barra Mansa na categoria Dança Inclusiva

min, mais 34 pessoas estão tentando angariar fundos para que todas as crianças do projeto e suas mães possam ir também. Para isso, estão fazendo rifas de produtos de beleza e cesta de café da manhã. O instagram da ONG é @institutouniverso acreditar.ong

Foto: Arquivo Pessoal

Terreno da Prefeitura

O vereador Raone Ferreira enviou nota ao Diário do Vale nesta sexta-feira (19) para acrescentar informações sobre uma reportagem veiculada na edição 10.143. A matéria é sobre uma disputa judicial que envolve a prefeitura de Volta Redonda, a massa falida da Viação Sul Fluminense e o Sindpass

“Este tema surgiu durante a audiência pública sobre a avaliação do transporte coletivo que presidimos na Câmara. Nos autos do processo da massa falida da Sul Fluminense de nº 0029768-98.2019.8.19.0066, consta a decisão de que não poderia prosperar a alegação do município sobre o acordo entre ela e a falida Viação Sul Fluminense mesmo homologado em que o município não averbou matrícula do imóvel em cartório”, disse o vereador

E completou: “Na decisão o Juiz ainda afirma que o município juntou o processo administrativo referente ao acordo, em que se vê a ausência de ônus sobre o imóvel que foi dado em garantia. Por este motivo não poderia prejudicar o credor fiduciário neste caso o SINDPASS, passando assim a garantia do imóvel para ele Essa decisão pode ser consultada nos autos do processo citado Esse é um dos pontos a serem investigados na Comissão de Inquérito que estamos propondo e a relação entre a Prefeitura e o Sindpass Caso seja comprovada que a Prefeitura não tenha averbado em cartório o acordo homologado na matrícula do imóvel, isto pode configurar em uma possível omissão com um patrimônio da cidade”, concluiu Raone

Terreno da Prefeitura II

Procurada pela reportagem do DIÁRIO DO VALE para rebater a preocupação do vereador sobre a possibilidade de o município perder um patrimônio no caso, a prefeitura foi sucinta: “Neste caso, a permuta é desfeita com a revogação da lei n° 4723 e o pedaço da garagem, alvo da permuta, volta ao controle da prefeitura”, disse a nota.

Aguardando

A CSN informou, no boletim interno “Chama”, que continua a aguardar a pauta de reivindicações do Sindicato dos Metalúrgicos: “Por duas vezes, por meio de ofícios, tal pauta foi solicitada pela CSN ao sindicato, dentro da postura costumeira da empresa de sempre buscar o melhor encaminhamento para as questões sindicais”, diz o boletim.

Explicando

A CSN afirma que só negocia isoladamente com os sindicatos e estes decidiram que só negociam em conjunto

Insistindo

Já o Sindicato dos Metalúrgicos, acompanhado por outros cinco, insiste em dizer que a empresa se recusa a receber a pauta unificada.

Resumindo

Ninguém arredou nem um milímetro de sua posição, e o impasse continua igualzinho

Falta de professores I

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) tem apenas 60% de sua capacidade física sendo utilizada devido à falta de profissionais Essa situação foi apresentada pela diretora de Desenvolvimento de Educação Básica e Técnica da fundação, Márcia Farinazo, durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, da Alerj, nesta sexta-feira (19). O encontro reuniu servidores, estudantes e representantes sindicais da instituição

Falta de professores II

De acordo com Farinazo, é urgente a necessidade de concurso público para suprir a demanda de alunos, pois também há professores com pedi-

Eletronuclear diz que prefeitura de Angra não apresentou projetos

para receber recursos

Empresa alega que disponibilizou R$ 35 milhões para projetos na Costa Verde

Foto: Arquivo

Sul Fluminense

do de aposentadoria.

“Em número de turmas, só tenho 60% da capacidade porque há um problema de pessoal. Eu precisaria de mais 971 profissionais para atender às necessidades de todas as escolas técnicas. Também há uma projeção de mais de 1500 aposentadorias até 2030. Isso é uma situação muito preocupante porque nós temos a estrutura, mas não contamos com recurso humano Por isso não tenho como garantir a entrada de alunos”, disse, retratando o quadro em que se encontra a Faetec, que hoje dispõe de 643 professores em contrato

Concursos

A realização de concursos públicos para arquitetos e engenheiros será tema de discussão em audiência pública, nesta segunda-feira (22/ 05), pela Comissão de Servidores Públicos da Alerj. A reunião acontecerá a partir das 14h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, nº 5, sede do Legislativo fluminense com transmissão ao vivo pela TV Alerj.

Necessidade

De acordo com a deputada Martha Rocha (PDT), presidente da comissão, a realização de concursos públicos é importante para projetar o futuro do Estado “Não há como pensar o Rio sem tratar de concurso público. Temos necessidades de muitas profissões incluindo engenheiros e arquitetos. Vamos trabalhar para mudar esse cenário”, disse

Carência

Vice-presidente da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSD), responsável por solicitar a audiência, afirmou ter observado uma carência de profissionais concursados no corpo técnico estadual. “O Instituto de Engenharia tem um déficit enorme e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) praticamente não tem mais engenheiros”, explicou.

Homenagem

A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAP-VR) vai prestar neste sábado (20), uma homenagem à mãe do prefeito Antonio Francisco Neto, Dona Munira, que morreu em abril de 2019.

Uma nota oficial da Eletronuclear enviada ao DIÁRIO DO VALE nesta sextafeira (19), colocou o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, numa situação delicada. A Eletronuclear garante que a prefeitura de Angra dos Reis não enviou projetos suficientes para receber recursos de um Termo de Compromisso entre a empresa e a prefeitura para destinar verbas para convênios em diversas áreas. A empresa se manifestou três dias após ter sido duramente atacada em duas audiências públicas: uma na Câmara de Angra dos Reis (12 de abril) e outra na Câmara dos Deputados (16 de maio). As duas audiências públicas discutiram a omissão da Eletronuclear na divulgação do acidente com material radioativo em setembro de 2022. Durante a audiência, em Brasília, realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados o prefeito Fernando Jordão cobrou o pagamento de R$ 264 milhões que a Eletronuclear deve à prefeitura de Angra a título de compensa-

ções socioambientais pela construção de Angra 3.

“Os municípios estão sendo deixados em segundo plano Na audiência, cobrei o pagamento de R$ 264 milhões que a Eletronuclear deve à prefeitura de Angra a título de compensações socioambientais pela construção de Angra 3”, disse o prefeito Apesar de o presidente da Eletronuclear Eduardo Grivot de Grand Court, dizer que a empresa não teria recursos para destinar aos municípios, a nota oficial da empresa revela que a prefeitura de Angra dos Reis não apresentou projetos para re-

ceber os recursos

“A companhia conta com cerca de R$ 500 milhões previstos no orçamento para atender os convênios socioambientais com as prefeituras citadas até a conclusão de Angra 3, sendo R$ 35 milhões apenas para 2023, porém até o momento a empresa não recebeu projetos suficientes para atingir este montante”, disse a nota oficial da empresa.

Segundo a Eletronuclear, os convênios são para programas e projetos nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, desenvolvimento lo-

cal, ou aqueles que tenham relação com os impactos do empreendimento para a localidade

A Eletronuclear esclarece ainda que os compromissos socioambientais pela construção da usina nuclear Angra 3 são norteados por condicionantes estabelecidas pelo Ibama.

“Vale ressaltar ainda que o repasse dos valores é apenas uma parte do processo, visto que a condicionante somente é considerada atendida pelo órgão licenciador após a realização do projeto, objetivo principal da Eletronuclear Ou seja, a Eletronuclear deve implementar medidas mitigadoras visando atenuar possíveis impactos socioambientais gerados aos municípios ou ainda para adequar a infraestrutura das cidades à nova realidade que virá com o empreendimento em função da implantação e operação dele Isso significa que não é todo projeto ou programa que poderá receber os investimentos da empresa, pois a mesma precisa cumprir as condicionantes estabelecidas pelo Ibama”, detalha a nota da empresa

A situação da prefeitura de Angra dos Reis fica ainda mais delicada quando a Eletronuclear lista em sua nota, enviada ao jornal, uma série de procedimentos para realizar a transferência de recursos para o município “Cada convênio exige a abertura de uma conta bancária específica, que permita acompanhar a correta utilização dos recursos As demais parcelas só serão pagas mediante a comprovação da execução das etapas do projeto e da comprovação da regularidade na prestação de contas O

município precisa, por exemplo apresentar à Eletronuclear um projeto que contenha de forma detalhada um plano de trabalho com cronograma, metas das atividades e planejamento para a liberação das parcelas dos recursos pela empresa. Entretanto, para que os valores sejam pagos, os municípios precisam apresentar o contrato de execução dos serviços ou da compra de bens, realizada através de processo licitatório público”, diz a Eletronuclear

A empresa diz mais: “Destaca-se ainda que a liberação de recursos pela Eletronuclear

para aplicação em cada projeto fica condicionada à liquidação prévia de quaisquer prestações de contas pendentes por parte do município com a empresa. Assim, não há liberação de valores diretamente para os municípios sem estar atrelada à execução de um convênio Vale ressaltar ainda que o repasse dos valores é apenas uma parte do processo visto que a condicionante somente é considerada atendida pelo órgão licenciador após a realização do projeto, objetivo principal da Eletronuclear”, disse a empresa.

As obras de Angra 3 estão paralisadas desde a

emissão de um auto de embargo pela prefeitura de Angra dos Reis “Entretanto, a empresa está empenhada em reverter a situação buscando um diálogo construtivo com o município para esclarecer as questões apresentadas e encontrar uma solução que permita a retomada das atividades no canteiro”, disse a empresa. Por fim, a Eletronuclear reitera que todos os convênios da empresa podem ser acompanhados por meio do link https:// encur tador.com.br/ BJTU7

Jari protocola ata de audiência pública na Alerj que pede revogação do Novo Ensino Médio

Rio

O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) protocolou nesta quinta-feira, dia 18, relatório da Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio realizada pela Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) no final do mês de abril. O documento, que pede a revogação do Novo Ensino Médio foi repassado à comissão para que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) e ao Ministério da Educação (MEC).

A audiência reuniu gestores da Educação e a comuni-

dade escolar do Sul Fluminense – diretores, professores, pais de alunos e membros de entidades de classe, no último dia 27 de abril, no Instituto de Educação Professor Manuel Marinho, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda.

“O documento resume a preocupação dos profissionais da Educação do Sul Fluminense com mudança no método de ensino e os impactos que a reforma vai causar na qualidade do aprendizado dos alunos de forma geral”, afirmou o deputado, que acredita que a reforma deve começar pela valorização dos profissionais da e por investimentos na escola.

Ações pela qualidade na Educação são prioridade no mandato

O parlamentar afirma que a educação de qualidade para a população do Estado do Rio é uma das prioridades do seu mandato Por isso, ele vem fazendo um trabalho de fiscalização nas unidades do estado em todo Sul Fluminense Jari faz visitas semanais aos colégios, sempre após as edições do projeto “Deputado na Sua Cidade”, e as demandas geram documentos que são encaminhados, oficialmente, à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) para que tome providências

Nesta semana, dez indicações do deputado para a Seeduc-RJ foram publicadas no Diário Oficial do estado com pedidos beneficiam colégios de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro. O deputado também solicitou à Seeduc-RJ providências urgentes para nomeação e posse dos professores convocados e aprovados na perícia médica do concurso público de 2014.

“Fiscalizar o serviço público é uma das minhas funções como deputado. Vou seguir cobrando melhorias para as unidades de ensino do estado, assim como apoiando os professores que estão na luta para que o governo do Rio para o piso nacional a que eles têm direito”, falou Jari.

Castro lidera governadores do Sul e Sudeste em debate sobre Reforma Tributária com Arthur Lira

Estado do Rio

O governador Cláudio Castro recebeu, nesta sextafeira (19), no Palácio Guanabara, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e representantes dos estados que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para discutir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PPAL), a Reforma Tributária. Participaram também o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; o coordenador do Gru-

po de Trabalho sobre a reforma, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, além de parlamentares da bancada fluminense Cláudio Castro reafirmou o apoio dos estados do Cosud à reforma, reforçando a importância de que a nova legislação tributária respeite o Pacto Federativo, garantindo a autonomia de estados e municípios para que possam ter as suas necessidades atendidas Para o governador, a mudança será fundamental para

atrair investimentos, alavancar o crescimento econômico do país e reduzir as desigualdades sociais - Colocamos as inquietudes dos estados do Cosud com relação à reforma, como a necessidade da apresentação de estudos técnicos, e os pontos em que os estados podem colaborar Cada decisão tomada mexe no dia a dia dos estados e esse diálogo é fundamental.

O espírito federativo tem que reinar na reforma - afirmou o governador do Rio - Estamos falando de

uma matéria que afetará, com certeza, todos os estados Olhamos aqui para a parte que atinge as receitas do Espírito Santo Precisamos nos adaptar ao modelo caótico que temos hoje no sistema tributário brasileiro, criando iniciativa de desenvolvimento baseada na gestão lógica do ICMS Neste momento, estamos trabalhando numa visão genérica, sem levar em consideração as particularidades de cada estado, e isso tem nos angustiado - reforçou Renato Casagrande

Parcelas só serão pagas após comprovação de execução, afirma nota da Eletronuclear

Obra de Angra 3 está embargada pela Prefeitura de Angra dos Reis

Homem leva tiro no rosto em Porto Real

Arma foi encontrada no quintal da casa; na cozinha foram encontrados dois projéteis

Foto: Polícia Militar

Polícia Civil prende suspeito de homicídio brutal em Três Rios

Três Rios

Porto Real

Um homem de 34 anos levou um tiro no rosto, dentro de casa, no Jardim Real, na madrugada desta sexta-feira (19). De acordo com a Polícia, o homem teria se levantado para verificar barulhos do lado de fora, onde teria sido atingido Ele foi levada ao Hospital Municipal São Francisco de Assis e seu estado de saúde é estável.

No quintal da casa, os agentes do 37º Batalhão de Polícia Militar (BPM) encontraram um revólver calibre 38 com numeração suprimida , cinco munições intactas do mesmo calibre e uma deflagrada. Na cozinha da residência foram encontradas mais duas munições intactas A esposa da vítima foi conduzida à 100ª Delegacia de Polícia (DP) para ser ouvida como testemunha. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e segue sendo investigado

Arma foi encontrada, mas ainda não há suspeitos do crime

Jovem de 20 anos é preso por tráfico no Califórnia

Barra do Piraí

Um rapaz de 20 anos de idade foi preso por tráfico de drogas na noite de quintafeira (18), no bairro Califórnia. Com ele foi apreendida uma bolsa contendo 24 sacolés de maconha, 15 pedras de crack, 13 pinos de cocaína e R$ 14. Detido por agentes do 5º Comando de Policiamento de Área (CPA), lotados no 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ele foi encaminhado para a 88ª Delegacia de Polícia (DP), onde foi autuado por tráfico de drogas e permanece preso

Drogas apreendidas estavam dentro de uma bolsa

Casa de Custódia e Presídio de Bulhões continuarão com revista íntima

Brasília

As pessoas que visitam amigos ou parentes na Casa de Custória de Volta Redonda ou na Cadeia Pública de Resende, no distrito de Bulhões continuarão a ter que passar por revista íntima. É que nesta sexta-feira (19), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal(STF, desfez a maioria de votos que havia se formado para proibir a revista íntima de visitantes em presídios brasileiros A ação julga se o procedimento é ou não constitucional. Segundo o gabinete do ministro, houve erro material no momento de computar o voto,o que exigiu correção Mendonça consta agora como aderente à divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que vê possibilidade de realização de revistas íntimas, desde que sob protocolos preestabelecidos e regras específicas

O tema era julgado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar às 23h59 desta sexta-feira. Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita.

Ainda não há data definida.

Mais cedo, antes da mudança no voto de Mendonça, havia se formado maioria em torno da posição do relator, ministro Edson Fachin. Para ele, a prática da revista íntima é incompatível com a Constituição de 1988,

entre outros pontos, por violar a dignidade da pessoa humana.

Fachin concordou com os argumentos apresentados em um recurso extraordinário ao Supremo, no qual a defesa de uma mulher do Rio Grande do Sul pediu a anulação de provas obtidas mediante revista íntima. O recurso tem repercussão geral reconhecida. Assim, o desfecho do processo deverá servir de parâmetro para todos os casos judiciais similares Para isso a maioria dos ministros aprova uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país A tese sugerida por Fachin possui o seguinte teor: “É inadmissível a prática vexatória da revista íntima em visitas sociais nos estabelecimentos de segregação compulsória, vedados sob qualquer forma ou modo o desnudamento de visitantes e a abominável inspeção de suas cavidades corporais, e a prova a partir dela obtida é ilícita, não cabendo como escusa a ausência de equipamentos eletrônicos e radioscópicos”. Em seu voto, Fachin esclareceu que considera legítimas as revistas pessoais, sem desnudamento e desde que o visitante já tenha passado por equipamentos como detectores de metal e raio-X. É preciso também que haja “elementos concretos ou documentos que materializem e justifiquem a suspeita do porte de substâncias/objetos ilícitos ou proibidos de modo a permitir-se o controle judicial, bem como a responsabilização civil, penal e administrativa nas hipóteses de eventuais arbitrariedades”, escreveu o ministro. | Fonte Agência Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023

Objeto: AQUISIÇÃODEVEÍCULOAUTOMOTORDAMARCAFIATCRONOSDRIVE 1.3 FLEX, 4 PORTAS, 0 KM MODELO 2023 PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/ RJ; Data/Hora: 01/06/2023 às 14:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023

Objeto: AQUISIÇÃODEINSUMOSPARAEQUOTERAPIA;Data/Hora:06/06/2023 às 10:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 14/06/2023 às 10:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO INTEGRADA AO BANCO DE DADOS DO e-SUS COM FORNECIMENTO DE TABLETS EM REGIME DE COMODATO; Data/Hora: 19/06/2023 às 10:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023

Objeto: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE GERADOR E TRANSFORMADOR; Data/Hora: 20/06/2023 às 10:00 horas;

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal:237.E-mail/Sites:licitacaopinheiral@gmail.com/https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; Pregoeira

PROCURA-SE DOCUMENTO PERDIDO

Perdeu-se documento antigo em nome de NOEME ANDRADE COELHO Gratifica-se, Sebastião (24) 99991-4166.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PAINEL DE MANOBRAS E ACIONAMENTO ELÉTRICO, REFORMA DE UMA BOMBA CENTRÍFUGA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA LAVAPÉS; FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO DE GRUPO

GERADOR E QUADRO DE COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA PARA ATENDER AS

BOMBAS CENTRIFUGA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARAÍBA DO SUL;

06 de junho de 2023, às 09:00 horas. O Edital disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 19 de maio de 2023

LUCIANA VERRI - Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos

Agentes da 108ª Delegacia de Polícia (DP) prenderam, nesta quinta-feira (18), o suspeito de ter participado da morte de Sidney do Nascimento Valentim, em 20 de janeiro deste ano De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria sido agredida com barras de ferro, pedaços de pau e pedra por três homens Depois, foi jogada nas águas

do rio Paraíba do Sul. O corpo foi encontrado dois dias depois Após um trabalho de inteligência e monitoramento da 108ª DP, os agentes identificaram os três autores do homicídio e o veículo utilizado no crime Os dois primeiros suspeitos foram presos pela equipe no dia 12 de maio, mesma data em que o automóvel foi apreendido

Homem atira contra policiais no Itapuca, em Resende

Resende

Uma guarnição da Polícia Militar foi atacada a tiros nesta sexta-feira (19) , na Rua Ângela Maria de Lima, no Itapuca. O suspeito disparou contra os agentes do 37º

Batalhão de Polícia Militar (BPM) e fugiu para uma área de mata. Os policiais revidaram, mas não conseguiram deter o homem, que está sendo procurado O caso foi registrado na 89ª Delegacia de Polícia (DP).

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty

TERMO ADITIVO 005 – PROC. Nº 8772/2022

Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 018/2021 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa CONE SUL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.145.181/0001-96 . O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses a contar de 18/05/2023 a 17/08/2023 sem alteração no valor do Contrato. O presente Termo Aditivo está fundamentado no Artigo 57, Inciso I §§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PARATY, 19 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL– PREFEITO MUNICIPAL TERMO ADITIVO Nº 008 - PROC.4900/2019

Termo Aditivo nº 010 ao Contrato nº 066/2019 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa CONTTATO CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.521.905/0001-49, proveniente da Ata de Adesão nº 029/2018 do Município de Rio das Flores que tem por objeto a realização, sob o regime de execução indireta, de prestação de serviços de mão de obra terceirizada para serviços gerais e afins, e visa à prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando o prazo de vencimento de 22/05/2023 a 22/11/2023, com o respectivo acréscimo de R$ 276.712,68 para atender ao novo período. O presente aditamento está fundamentado no artigo 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93. PARATY, 19 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY TERMO ADITIVO 001 – PROC. Nº 10621/2023

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 080/2022 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa BMJ ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.587/0001-63, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2023 a 27/05/2024, além do Reajuste do valor mensal, equivalente a 6,54% (Aplicado o Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado do período de maio de 2022 a maio de 2023), com conseqüente acréscimo de R$ 686.469,13 (Seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), para cobertura das despesas decorrentes da nova prorrogação de prazo e reajuste. Além disso, no presente aditamento estão sendo acrescidos 9 (nove) pontos e serviços, correspondente a 19,41% do total do contrato, equivalente a R$ 125.058,69 (Cento e vinte e cinco mil cinqüenta e oito reais e sessenta e nove centavos) de acréscimo. O presente Termo Aditivo está fundamentado no Artigo 57 II da Lei Federal nº 8.666/93.

PARATY, 12 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL– PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO 002 – PROC. Nº 10738/2023

Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 020/2021 celebrado entre o Município de Paraty e o Sr. Josemar Vieira Duarte Coelho. O presente Termo Aditivo prorroga a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 17/05/2023 para 17/05/2024, bem como promove o reajuste contratual conforme previsto na Cláusula Décima Quarta, correspondendo a 4,0824% IPC/FIPE acumulado no período, passando o valor mensal de R$4.908,95 para R$5.109,36. O presente Termo Aditivo está fundamentado no Artigo 62, §3, Inciso I da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei 8.245/91.

PARATY, 15 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL– PREFEITO MUNICIPAL

ADITIVO 001 – PROC. Nº 21666/2022

TERMO

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 024/2023 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.236.193/0001-06. O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses a contar de 27/05/2023 a 27/08/2023 sem alteração no valor do Contrato. O presente Termo Aditivo está fundamentado no Artigo 57, Inciso II §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

PARATY, 16 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL– PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, Departamento de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Presencial em epígrafe que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA que devido a erro material ONDE SE LÊ:– MENOR PREÇO GLOBAL; LEIA-SE: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Todas as outras informações permanecem sem alterações inclusive DATA/HORA Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º

Carteira de identidade não terá mais informação sobre sexo

Medida visa a atender solicitação do público LGBTQIA+

País

Para tornar o registro mais inclusivo e representativo para a comunidade LGBTQIA+, o Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade não terá mais a in-

formação sobre o sexo do portador, assim como não fará distinção entre o nome social e o nome do registro civil – assim, se passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão do documento O decreto que regulamentará a emissão da Car-

teira de Identidade Nacional (CIN) com as alterações deve ser publicado no final de junho A partir da divulgação da norma, todos os documentos já serão emitidos no novo modelo As mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Di-

reitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). Com informações da Agência Brasil.

‘Maio Laranja’ reúne alunos em caminhada de conscientização em Barra do Piraí

Barra do Piraí

Alunos de diferentes escolas de Barra do Piraí promoveram um ‘apitaço’ para chamar a atenção das pessoas para a campanha ‘Maio Laranja’, de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Durante a caminhada ‘Faça Bonito’, que atravessou o centro da cidade na quinta-feira (18), populares se juntaram aos alunos das escolas Arlindo Rodrigues, Manoel Fonseca, Jeovah Santos e Maria de Nazaré. Em seu discurso o secretário interino de Educação, Wanderson Barbosa, disse que a caminhada teve por objetivo destacar a data para mobilizar sensibilizar informar e convocar toda a sociedade para defender os direitos de crianças e adolescentes “É preciso garantir a toda menina ou menino o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da explo-

ração sexual”, pontuou. “Esta caminhada nos mobiliza a seguir construindo estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual. São indefesos, que se tornam presas fáceis para abusadores e pedófilos, verdadeiros criminosos O que faz a diferença é a nossa vontade de denunciar Não podemos nos calar e devemos procurar pelos órgãos competentes para tentar erradicar casos que podem levar à morte desses meninos e meninas”, disse o secretário

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, ficou impressionado com o número alto de denúncias de abusos sexuais apresentados pela Assistência Social de Barra do Piraí. Em 2023, segundo ele, cerca de 30 casos estão sendo acompanhados no município: alguns deles reincidentes do ano passado Para Mário, muitas das denúncias são frutos de uma

Rede credenciada do Free Flow começa a operar em cidades da Rio-Santos

Sul Fluminense

Desde esta sexta-feira (19), usuários que utilizam a Rio-Santos (BR-101) e não possuem a TAG (etiqueta eletrônica) instalada no veículo podem contar com a rede credenciada para o pagamento presencial da tarifa do free flow. O motorista com a TAG deve consultar o débito com o serviço de atendimento da operadora contratada. No momento os pagamentos podem ser feitos em três estabelecimentos nas cidades de Ubatuba (SP), Paraty e Itaguaí, no estado do Rio Além da rede credenciada, o cliente que não usa TAG pode realizar o autopagamento via WhatsApp, Site e app – CCR-RioSP em até 15 dias corridos Outras formas de pagamento, como Visa Vale-Pedágio e

cupom DBtrans, podem ser consultados no site do free flow.

O não pagamento da tarifa no prazo estabelecido está sujeito a multa de trânsito no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira (Artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro), além de encargos moratórios pelo atraso De acordo com a CCRRioSP, débito poderá ser pago nos estabelecimentos abaixo, de segunda a segunda, 24h, em dinheiro, cartão de débito e com Visa Vale-Pedágio:

Posto Parada Legal: km 409,9 da pista sentido Rio de Janeiro, em Itaguaí (RJ).

Posto Velamar: km 533,8 da pista sentido São Paulo em Paraty (RJ).

Ubatuba Palace Hotel: km 48 (retorno).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2023

ampla campanha de divulgação dos equipamentos de proteção de crianças e adolescentes

“A reestruturação que a Secretaria de Assistência Social sofreu nos últimos anos refletiu em dados que, apesar de alarmantes, mostram que o caminho é esse, que deve existir uma denúncia, seja de pais ou responsá-

Mário Esteves destacou importância das denúncias feitas aos órgãos competentes veis Aliás, nossa cidade também acompanha o país quando órgãos de proteção relatam que cerca de 70% dos abusos são cometidos por pessoas próximas às vítimas Portanto, os canais estão aí e devemos pôr a ‘boca no trombone’, levando ao conhecimento todos esses episódios, tristes para a sociedade”, apontou Mário

Educação de VR convoca aprovados no concurso público de 2019

A prefeitura de Volta Redonda convocou para a rede municipal de ensino 60 aprovados nos processos seletivos de 2021, 2022 e 2023, além dos que passaram no concurso público de 2019. Os primeiros 28 profissionais assinaram contrato por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) nesta quinta-feira (18), no auditório do Palácio 17 de Julho, no Aterrado De acordo com a prefeitura, outros 32 serão admitidos no final do mês

Dentre os que já foram contratados, são 12 auxiliares de Educação Infantil; dez

professores dos anos iniciais; dois para a função de Docente I (Artes e Língua Portuguesa); dois intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras); um orientador educacional e um professor para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). No final de maio serão contratados 32 cuidadores

O objetivo é que esses profissionais assumam suas funções na rede municipal de ensino nos próximos dias, assumindo vagas temporárias deixadas por motivos de licença-prêmio para fins de aposentadoria, licença maternidade e por outras razões médicas

Visconde de Mauá terá mutirão de coleta de entulhos

Foto: Prefeitura de Resende

Coleta acontecerá em frente ao campo de futebol do Lote 10

Resende

Um novo mutirão de coleta de entulhos inservíveis será realizado em Visconde de Mauá na próxima quarta-feira (25), das 9h às 15h. A ação que acontecerá no Lote 10, em frente ao campo de futebol, é uma iniciativa da Agência do Meio Ambiente de Resende (Amar).

Os moradores poderão descartar seus entulhos nos caminhões da Superintendên-

cia dos Serviços Públicos “O objetivo desta iniciativa é ajudar os moradores a limpar suas casas e entregar os entulhos de maneira correta. O mutirão é destinado para o descarte de materiais inservíveis, que não servem para a reciclagem e para a coleta de caminhão de lixo comum”, disse o presidente da Amar, Wilson Moura. Ele acrescenta que podem ser descartados materiais como entulhos, cerâmicas, móveis, porcelanas pneus isopor e outros

Outros 32 profissionais serão contratados no final deste mês

Vassouras terá redução no abastecimento de água

Vassouras

Entre segunda e sexta –feira (22 e 26), parte de Vassouras terá o abastecimento de água reduzido A concessionária Rio+Saneamento informa que realizará serviços de limpeza e manutenção em mananciais subterrâneos em Andrade Costa e Demétrio Ribeiro, das 7h às 16h.

Na segunda-feira (22), a manutenção está programada para o poço de Andrade Costa.

Na mesma região, o serviço será realizado na terça (23), no poço da Glória. Já na quinta (25) e na sexta-feira (26), as melhorias serão implementadas no poço de Demétrio Ribeiro.

O abastecimento segundo a empresa, será retomado assim que o serviço for concluído A concessionária orienta aos consumidores que utilizem água de forma consciente e adiem tarefas que exijam grande consumo

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 31 de maio de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 031/2023 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO E SUPORTE NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO E RENDA, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORDEM PÚBLICA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXERCENDO AS ATIVIDADES DE APOIO AOS ORGÃO MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 2079/2023. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https:// www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 22.620.895,86 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)

Porto Real, 19 de maio de 2023. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMPRAS E CONTRATOS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 712/2023

Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei nº 8.666/93 e art. 1º, II do Decreto Municipal nº 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2023 que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, atendendo a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, no processo administrativo 712/2023, à empresa: Job Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 37.656.644/0001-42, Valor de R$ 2.800,084,00 (dois milhões, oitocentos mil e oitenta e quatro reais).

Porto Real, 17 de maio de 2023.

Maria Madalena Ferreira de Souza

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023

01 - GERENCIADORA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

02 - FORNECEDOR: Job Comércio e Representações Ltda.

03 -OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes escolares.

04 - VALOR: R$ 2.800,084,00 (dois milhões, oitocentos mil e oitenta e quatro reais).

05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 712/2023.

Maria Madalena Ferreira de Souza

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo

Foto: Divulgação

Volta Redonda

Foto: Divulgação-Secom/PMVR

Volta Redonda

Mais 500 vagas para Educação Infantil serão ofertadas à população quando a prefeitura terminar de implantar a nova creche do bairro Tangerinal, o que deve acontecer em agosto. A unidade, segundo o governo municipal, vai funcionar no antigo campus do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), que está passando por adaptações em sua infraestrutura para receber os alunos

O público-alvo da creche é formado por crianças de zero a três anos que vão ocupar as vagas para berçário (a partir de três meses) e maternais I, II e III, todas em tempo integral.

“Nosso objetivo é garantir que as famílias possam trabalhar e deixar seus filhos em segurança”, disse o prefeito

Antônio Francisco Neto

Homenagem

As obras na creche – que levará o nome de Dauro Ara-

Creche Dauro Aragão será inaugurada em agosto

Obra ficará pronta em 3 meses e recebeu investimentos da ordem de R$ 500 mil

gão, presidente da FOA (Fundação Oswaldo Aranha), falecido em fevereiro de 2021 –iniciaram há cerca de um mês e a previsão para conclusão é de mais três meses, de acordo com o assessor especial da prefeitura, Thiago Ribeiro Martins, que fiscaliza o andamento da reforma. “O investimento para adaptar o prédio do UniFOA – que foi alugado pela prefeitura para funcionar como unidade de educação infantil – foi de cerca de R$ 500 mil. A obra está sendo executada pela equipe da Secretaria de Infraestrutura (SMI), com recursos próprios do município”, disse Thiago.

Edifício adaptado

A Creche Dauro Aragão fica num terreno de 1.250 m² e tem quase 3 mil m² de área construída na Rua 28, nº 619, no bairro Tangerinal. O edifício tem três pavimentos e o acesso será garantido por rampas, escadas e elevador

O projeto, executado pelo Instituto de Pesquisa e Pla-

nejamento Urbano de Volta Redonda (IPPU), respeita as normas de acessibilidade exigidas pelo Ministério Público Estadual, diz a prefeitura.

Ainda de acordo com o governo municipal, as 14 salas de aula estão divididas nos três andares. Todos os pavimentos contam com banheiros infantis para meninos e meninas banheiro feminino e masculino para adultos, refeitório e área para banho No primeiro pavimento ficam o berçário e a área para banho em bebês

O local tem toda a estrutura necessária para o funcionamento de uma unidade escolar: secretaria; sala dos professores, da direção, da orientação pedagógica e orientação educacional; sala de audiovisual; arquivo; dispensa; recepção; cozinha; além de solário e pátios cobertos e descobertos

Ao ser entregue à população, creche fornecerá mais 500 vagas para crianças

Drable quer Educação de Barra Mansa entre as dez melhores do estado do Rio

Barra Mansa

O prefeito Rodrigo Drable entregou pessoalmente aos mais de 70 gestores escolares do município uma carta de compromisso apresentando as metas de resultado para 2023, estabelecidas individualmente A entrega foi feita nesta sexta-feira (19). O objetivo é ambicioso: colocar a Educação de Barra Mansa entre as 10 melhores do estado do Rio Presente ao evento, o secretário de Educação, Marcus Barros, destacou que o encontro é a culminância de todo o processo que tem sido desenvolvido para aprimorar o ensino na rede “Fizemos uma série de avaliações diagnósticas e investimentos, estabelecemos as metas e agora estamos pactuando com os gestores Por isso, a importância de fazer um evento formal em que o prefeito entrega diretamente ao diretor a meta individual de sua escola”,

comentou. Ele também disse que foi feita uma reestruturação a partir dos quatro pilares (gestão administrativa, gestão pedagógica, gestão de pessoas e infraestrutura), no intuito de direcionamento para que os resultados fossem alcançados “Sem uma base sólida e um trabalho prévio de reestruturação, não seria possível atingir as metas”, acrescentou Marcus Durante o encontro, os diretores tomaram ciência do gráfico de dispersão dos resultados das escolas da rede municipal, de acordo com o levantamento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), bem como o fluxo que é a taxa de aprovação “Com isso, criamos um indicador municipal para cada unidade tê-lo como base para atingir a meta municipal. A consequência disso será o alcance do objetivo, que é estar entre os 10 primeiros municípios do estado em re-

Rodrigo Drable apresentou o desafio aos diretores da rede municipal nesta sexta-feira

sultado no IDEB”, explicou a assessora pedagógica da Secretaria de Educação, Ionara Muniz. Em seu discurso, Rodrigo Drable falou sobre a importância da dedicação e da mudança de visão para que novos caminhos possam ser trilhados “A insatisfação talvez seja o combustível do processo Mas por outro lado, não adianta estar insatisfeito se não

Café do Trabalhador já distribuiu 2,5 mil kits em uma semana de funcionamento

Na primeira semana de funcionamento da unidade do ‘Café do Trabalhador’, foram distribuídos 2.500 kits de café da manhã até esta sextafeira (19). O quiosque – que funciona embaixo da passarela da CSN, em frente à Praça Juarez Antunes, na Vila Santa Cecília – foi inaugurado na segunda-feira (15).

Para André Santos Furtado, de 52 anos, morador do Jardim Belmonte, a iniciativa é importante “Hoje a gente vê a situação que o povo está passando, mais quem é (pessoa em situação) de rua, que não tem um café para tomar, ainda mais neste tempo frio É importante para o cara estar alimentado”, disse

Erinaldo Luiz Pereira, de 36 anos, também aprovou o projeto “É uma forma de ajudar a população no geral, não apenas quem está trabalhando de madrugada. E

Novidade parece ter agradado os trabalhadores da cidade

também vale destacar que é barato e gostoso”, afirmou.

O programa

O ‘Café do Trabalhador’ é uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura de Volta Redonda. O projeto chegou ao município por solicitação do prefeito Antônio Francisco Neto, do deputado estadual Munir Neto e do vereador Betinho Albertassi.

A ideia é facilitar o acesso à primeira refeição do dia e reduzir a insegurança alimentar e nutricional da população

Ao todo, são distribuídos 500 cafés da manhã por dia, ao valor de R$ 0,50 cada. O programa funciona de segunda a sexta-feira, das 5h às 9h. Nele, o cidadão terá acesso a café (ou café com leite), pão com manteiga e fruta.

fizermos a transformação Precisamos ter a ousadia de mudar nossos planos de metas Se a gente fala de transformação de vidas, precisamos que ela seja feita através das crianças e é na escola que elas mais podem aprender isso Esse exercício deve ser feito todos os dias Fazer a reflexão, ouvir o outro e compartilhar os resultados dos trabalhos feitos”, disse

Revista diz que Resende é a melhor cidade do interior do Rio para morar

Resende

O prefeito Diogo Balieiro Diniz talvez não estivesse esperando, mas recebeu uma boa notícia para compartilhar: é que um levantamento feito pela Revista Casa Vogue – referência nacional em design e arquitetura – alçou Resende ao posto de melhor cidade do interior do estado do Rio para morar A publicação englobou ainda outras setes cidades, entre litoral e região serrana. De acordo com a prefeitura, os critérios utilizados pela revista incluem belezas naturais, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), vocação industrial e demais características Um dos pontos destacados pela publicação foi a proximidade da natureza, sendo o local ideal para os que buscam tranquilidade “Se a sua busca é por um lugar calmo e bem pertinho da natureza, Resende é a solução para você. Localizada aos pés da Serra da Mantiqueira, no Vale do Paraíba, é conhecida por atividades que promovem contato com a natureza”, pontuou a reportagem. Em relação à localização, a Casa Vogue destacou a importância do eixo Rio-SP “A cidade é calma e possui um

alto IDH (0,768), atraindo diversas empresas e investidores por sua alta vocação industrial. É cortada pelo Rio Paraíba do Sul e fica próxima a via Dutra, na divisa de São Paulo e Minas Gerais Por conta da sua localização, economia e estrutura, oferece uma boa qualidade de vida aos moradores”. Outro aspecto comentado foi a arquitetura local e infraestrutura. “Além disso, sua arquitetura, típica do período colonial, é apreciada nos casarões do centro histórico, e um dos pontos mais procurados por montanhistas, o Pico das Agulhas Negras, está neste município”. “Ficamos extremamente felizes com este reconhecimento Essa conquista reflete o compromisso da administração municipal e da comunidade de Resende em construir uma cidade próspera e agradável para se viver Agora, Resende se destaca como um dos melhores destinos para se viver no estado do Rio de Janeiro. Sabemos que ainda temos muitos desafios, mas seguimos trabalhando para melhorar cada vez mais e proporcionar mais conforto e qualidade de vida aos moradores”, comemorou Diogo Balieiro.

Foto: Paulo Dimas

Volta Redonda

Fotos: Cris Oliveira-Secom/PMVR

OAB-VR teme que advogados e cidadãos procurem cartórios em outros estados

Aumento nas custas foi considerado desmedido pela presidente da OAB-VR e está revoltando quem utiliza os serviços em cartórios do Sul Fluminense

Volta Redonda

O aumento das custas judiciais e cartorárias no Estado do Rio pode levar cidadãos e advogados a procurar serviços em outros estados

O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela OAB-VR para tratar do assunto: “advogados e mesmo cidadãos comuns do Estado do Rio podem adotar a prática de fazer, em estados vizinhos procedimentos que, lá, serão mais barato”, consta na ata do evento O aumento promovido pelo Tribunal de Justiça vale para custas em Cartórios de Registro Civil, Imóveis e Documentos, além dos cartórios judiciais nos Fóruns do Estado

A presidente subseção da OAB-VR, Carolina Patitucci, disse que a comissão de

Prerrogativas da Ordem no Rio, está atuando para tentar equacionar o assunto

A modificação da Tabela de Emolumentos dos Serviços Extrajudiciais, especialmente em relação ao valor para a lavratura da Escritura de Inventário, resultou num ônus à sociedade totalmente desmedido. Vale lembrar que o cidadão é obrigado a realizar a partilha dos bens deixados por herança para recolher o tributo devido ao Estado E, desde 2021, o não cumprimento dos prazos para a realização do Inventário impõe pesadas multas sobre o valor do imposto de transmissão

Enquanto não for revista a modificação imposta pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o advogado poderá minimizar esta situação infor-

mando ao seu cliente a alternativa legal de realizar a lavratura da Escritura de Inventário em Cartório de outro Estado da Federação onde, com certeza, a despesa será significativamente menor — disse a presidente da OAB, com base nas orientações recebidas Durante a audiência pública, a conclusão foi que: “O desmedido aumento do valor dos emolumentos para a lavratura de Escrituras Públicas de Inventário, resultado de recente modificação imposta pela Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pegou o cidadão de surpresa. Enquanto não houver uma readequação da Tabela, os operadores do Direito poderão se socorrer da possibilidade de utilizar os serviços extrajudiciais de Comarcas próximas, situa-

das em outros Estados da União, já que a Lei assim permite Desta forma, a obrigação de promover o Inventário para a devida partilha de bens e o pagamento do imposto devido poderá ser menos onerosa ao contribuinte fluminense”.

Embora pareçam ser algo distante do dia a dia, as despesas judiciais e cartorárias afetam as pessoas com muito mais frequência do que parece: as taxas judiciais são os valores pagos pelo cidadão para ter acesso à Justiça, se precisar, por exemplo, exigir na Justiça a devolução do dinheiro pago por um produto ou serviço que não foi entregue ou foi entregue de modo insatisfatório (para falar de uma das ações mais comuns).

Já as custas cartorárias correspondem ao que é pago

por tudo que precisa de registro oficial, como compra e venda de carros e imóveis, casamentos, nascimentos, mortes e mesmo reconhecimento de firmas

Teto de cobranças nos cartórios

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a relacionar o preço do serviço cartorário ao valor do patrimônio a ser transferido e estabelecendo um teto máximo de cobrança para o ato O preço do serviço de inventário em Cartório de Notas fica vinculado às faixas de valores dos bens, que aumenta à medida que cresce a totalidade dos imóveis a serem partilhado A regra funciona até que se atinja o teto de cobrança de R$90 mil, referente à transferência de

patrimônios a partir de R$ 34 milhões Nestes casos, a cobrança da escritura com taxas e acréscimos legais equivalerá a 0,26% do patrimônio transferido Se excluídas as taxas e os acréscimos o valor destinado ao tabelião, responsável por realizará o ato representará 0,18% do patrimônio transferido Em relação a patrimônios avaliados em valores inferiores o valor do serviço segue regulado de acordo com a tabela vigente, onde transferências no valor de até R$15.885,00 custam R$255,21 e assim por diante até a faixa de R$ 423.614,14, com o valor de R$2.192,41. A partir desta faixa, a cada nova faixa de R$ 105.900,03 em que se incluir o valor do imóvel, serão cobrados no ano de 2023, mais R$194,17.

Atividade econômica cresce 2,41% no primeiro trimestre, informa BC

Estado do Rio

O Rio de Janeiro recebeu nesta sexta-feira (19), no hotel Fairmont, em Copacabana, mais um evento do LIDE - grupo formado por líderes empresariais - para um debate sobre a “Importância do Turismo na Economia do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil”. Participaram do evento como palestrantes o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; e o assessor-chefe de Assuntos Técnicos do Ministério do Turismo, Wilken Souto, representando a ministra do Turismo Daniela Carneiro, que não pôde comparecer ao evento Em sua apresentação, Gustavo Tutuca destacou os avanços do turismo no Rio de Janeiro, com números do interior e da capital, voltou a falar

sobre a importância da retomada do protagonismo do aeroporto do Galeão e de pautas importantes como o tax free e a Lei de Incentivo ao Turismo - Estamos avançando muito na promoção do nosso estado como destino turístico no mercado doméstico e internacional e trabalhando para melhorar cada vez mais a experiência desse visitante quando ele chega aqui. Os investimentos em segurança e infraestrutura têm sido fundamentais para aumentar a credibilidade do Rio e a percepção de que somos um destino realmente preparado, tanto na capital quanto no interior O Rio é o principal cartão postal do país, a porta de entrada dos turistas estrangeiros O Brasil precisa de um Rio de Janeiro forte para fortalecer também outros estados da federação - explicou Tutuca.

Brasil

A atividade econômica brasileira apresentou crescimento no primeiro trimestre deste ano segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 2,41% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em comparação ao trimestre de janeiro a março de 2022, alta foi de 3,87% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

interrupção da retração em dezembro, quando houve alta, seguida de estabilidade em janeiro, alta em fevereiro e, agora, nova queda.

No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3,31%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos

Economia brasileira cresce 2,41% em relação ao trimestre anterior

do Co.liga Digital no Estado do Rio

VR fica em terceiro lugar na demanda por cursos

No último mês de abril, Volta Redonda foi o terceiro lugar no estado do Rio de Janeiro com o maior número de inscritos nos cursos da Co.liga, ficando atrás apenas da capital e do município de Niterói. A plataforma é uma escola de economia criativa com objetivo de capacitar os jovens e que, além de cursos gratuitos, divulga editais, vagas de trabalho e mentoria de profissionais Basta acessar o site https://coliga.digital para conhecer as oportunidades

A Coordenadoria Municipal da Juventude (CoordJuv) lançou a Co.liga Digital em agosto de 2022, durante as comemorações pelo Mês da Juventude e desde então faz uma série de ações e campanhas para fortalecer a divulgação dos cursos Além disso, desde o lançamento da plataforma, os jovens do município contam com uma rede de apoio

A prefeitura disponibiliza as estruturas da Estação Cidadania, na Rua 19, nº 135, no Vila Rica/Tiradentes; do Telecentro do Retiro, na Avenida Antônio de Almeida, 1.181; do Centro Oportunizar na Rua 16, nº 245, na Vila Santa Cecília; além das unidades de Cras (Centros de Referência de Assistência Social) que têm telecentros Esses espaços funcionam como rede de apoio para tirar dúvidas e divulgar a plataforma digital, além de garantir acesso gratuito à internet para fazer os cursos”, afirmou a coordenadora de Juventude de Volta Redonda, Larissa Garcez. Ela completou que neste

ano, foram iniciadas atividades em conjunto com coletivos do município “Atualmente, estamos fazendo uma divulgação com foco nos membros do coletivo Roda de Rima. Os cursos voltados para eles são: ‘Escrita de projetos culturais’, ‘Comunicação digital para projetos culturais’, ‘Empreendendo na Economia Criativa’, ‘Direito Autoral’, ‘Patrimônio Cultural: Documentação e Divulgação’, ‘Música como negócio’ e ‘Estúdio em Casa’”, informou Larissa, lembrando que, para conhecer esses e mais cursos, é só acessar https://coliga.digital, entrar em contato pelo WhatsApp da CoordJuv pelo número (24) 99255-0212, ou acessar o link: HTTPS://abre.ai/gb91.

Bruno Nery é membro do coletivo Roda de Rima e apoia a Coordenadoria da Juventude na divulgação dos cursos “A qualificação pela Co.liga Digital pode ajudar a entrar nos mercados cultural, digital e de trabalho com cultura, nos capacitar como agentes culturais Além disso, auxilia no processo para nos tornar MEI (Microempreendedores Individuais) e a lidar com a mídia, o marketing e junto aos meios de comunicação”, exemplificou Bruno, que acredita que os cursos serão importantes para o coletivo Roda de Rima, movimento cultural criado há dez anos como formador de opinião “Esse trabalho acontece também para prepará-los para se inscreverem nos editais que serão lançados no cenário nacional. A prefeitura está auxiliando esses jovens para que possam concorrer e se profissionalizar”, reforçou Larissa.

Em março de 2023, o IBCBr teve queda de 0,15%, atingindo 147,09 pontos Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 5,46% (também sem ajuste para o período). Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo, com

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a pou-

pança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ainda assim, o resultado do IBC-Br do trimestre aponta uma recuperação da atividade O indicador oficial da economia brasileira, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com resultado trimestral, o valor do primeiro trimestre de 2023 será divulgado em 1º de junho O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões | Fonte: Agência Brasil

Dia das Mães aumenta repasse do FPM a prefeituras para

Brasil

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta sexta-feira (19), o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao segundo decêndio de maio Ao todo, serão repassados R$ 1.447.449.360,57 – um aumento de aproximadamente 28%, em comparação com o valor depositado no mesmo período do ano passado Os recursos referem-se ao segundo decêndio de maio Por cair num sábado, o pagamento é habitualmente antecipado ao primeiro dia útil anterior O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, o aumento no valor repassado pela União Federal através do FPM, desta vez, aconteceu principalmente por causa do crescimento da arrecadação do governo, durante os dias que antecederam o Dia das Mães Segundo ele, o aumento foi gerado pelo aquecimento das vendas no comércio e também pela abertura de vagas de emprego no período

FPM: confira os valores

o seu município

O especialista em Orçamentos Públicos e Finanças observou que, apesar de o resultado ser menor do que em decêndios recentes, depositados este ano a notícia é boa porque - em relação ao total repassado às prefeituras no segundo decêndio de 2022 -, neste decêndio o valor do FPM registrou um aumento “significativo”.

“Esses 28% de alta foram influenciados por coisas que favorecem o quadro da economia, no caso a melhora do nível geral de empregos e o comércio do Dia das Mães”, destacou César Lima. “Foi até melhor do que no ano passado, quando ainda estávamos com uma pontinha da pandemia, [mas] esse ano realmente as pessoas decidiram se encontrar e comemorar”, justificou.

Importância

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia. Quando aumenta, como foi o caso – conforme esclareceu o

especialista em Orçamentos e Finanças César Lima, a notícia é comemorada.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, de Irecê (BA) – cidade que tem mais de 80 mil habitantes – a arrecadação local é insuficiente para resolver os diversos problemas enfrentados pela população “Irecê vem sofrendo bastante com a queda do ICMS repassado pelo governo do Estado e perdeu, nesse primeiro semestre, cerca de R$ 4 milhões – o que significa muito, considerando a nossa capacidade”, informou.

Recursos próprios

“Nós somos obrigados a colocar recursos próprios para complementar o repasse da União para custear Saúde, Educação e programas sociais”, detalhou o prefeito “Da mesma forma, todos os demais recursos para serem aplicados na Cultura, na Infraestrutura, no Esporte e demais áreas do município nós fazemos com recurso próprio oriundo de fontes como IPTU e taxas cobradas pelo município”, explicou. Elmo Vaz observou que, mesmo assim, o dinheiro que Irecê arrecada não atende todas as demandas, principalmente de infraestrutura: “Porque o município sofre bastante com as chuvas, por não ter um projeto de

macrodrenagem, por não ter um projeto de esgotamento sanitário”.

Como funciona

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%. | Fonte: Brasil 61

Volta Redonda

Em evento para empresários, Tutuca e Freixo debatem ações de turismo