10138 - Diario - sabado a domingo - 13.05.2023

CRESCE A TENSÃO

NO IMPASSE DA NEGOCIAÇÃO

SALARIAL DA CSN

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos critica entidades que começaram a discutir isoladamente com siderúrgica

Justiça proíbe sindicato de impedir acesso de trabalhadores à CSN

Em meio a críticas à negociação iniciada entre a CSN, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e o Sintec-MG, que não integram a frente de entidades que busca a negociação conjuta, o Sindicato dos Metalúrgicos bateu o pé: quer que

a siderúrgica discuta a pauta de reivindicações unificada, que reúne outras cinco entidades representativas. A CSN conseguiu, na Justiça do Trabalho de Volta Redonda, uma decisão que proíbe o Sin-

dicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense de impedir o acesso dos trabalhadores às instalações da empresa.Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 5 mil por dia.

Destino da ‘Viagem da Terceira Idade’ é anunciada em show de Elymar Santos, em VR

Os participantes do programa ‘Viva Melhor Idade’, da prefeitura de Volta Redonda, já sabem para onde vão viajar a partir do dia 24 de maio: Caxambu (MG). Ao todo, dez mil idosos viajarão para o município mineiro até o fim desta edição do projeto, em dezembro.

O anúncio foi feito pelo prefeito Neto nesta sexta-feira (12), durante o show do Elymar Santos no Clube Comercial.

 CIDADES | Página 6

Dívida de mais de R$ 11 bilhões faz Light pedir recuperação judicial

Responsável pelo fornecimento de energia elétrica em mais de 30 municípios do Estado do Rio, a Light entrou, nesta sexta-feira (12), com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio. A dívida é de R$ 11 bilhões. Em comunicado, a empresa alega que o pedido é para a Light S/A e que os serviços não estão ameaçados. No entanto, a empresa enfrenta uma série de reclamações pelas constantes interrupções no sistema, com curtos apagões, quase que diariamente, em várias regiões. Nesta sexta-feira, a ação da empresa na Bolsa de Valores chegou ao seu menor patamar histórico, cotada a R$ 3,73. Somente ontem, a ação despencou 20%. Em menos de três anos, a ação saiu de R$ 24,34 para R$ 3,73. A Light tem até junho para decidir se quer renovar ou não o contrato com o Governo do Estado para manter os serviços. A concessão vence em 2026.

O secretário de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU), Paulo Barenco, anunciou, nesta sexta-feira (12), mudanças no transporte público da cidade. Segundo ele, foi criada mais uma linha para atender aos usuários que circulam entre o Retiro e o Aterrado, e feitas alterações no trajeto de outras quatro para diminuir o tempo de espera, evitar o excesso de lotação e atender a moradores e

trabalhadores. Além disso, quatro novos ônibus foram comprados para reforçar a frota em Volta Redonda. As mudanças, porém, não vão pesar no bolso do contribuinte, já que o prefeito Neto, segundo Barenco, descartou a possibilidade de aumentar a tarifa.

 CIDADES | Página 5

 GERAL | Página 2

PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM Lei sancionada pelo Governo pode não garantir recursos para novos salários

Segundo a CNM, estimativas mostram que o impacto do piso, apenas para os

VOLTA REDONDA

Mulher que fingia ser advogada pode responder por falsidade ideológica

 POLÍCIA | Página 4

Polícia de Mangaratiba prende cúmplice de matar o marido a pauladas

 POLÍCIA | Página 4

municípios, será de R$ 10,5 bilhões neste ano.

 POLÍTICA | Página 3

PIRAÍ 94ª DP prende suspeito de estupro de vulnerável

 POLÍCIA | Página 4

Construção do Hospital da Criança volta à ativa em VR

 CIDADES | Página 5

Sul Fluminense, sábado e domingo, 13 e 14 de maio de 2023 | Ano 31 • Edição nº 10138 | R$ 2,00

Alterações no transporte público de VR não preveem aumento de tarifas, diz secretário

Parte dos 10 mil idosos que vão para Caxambu lotaram o Clube Comercial

Frota municipal recebeu mais quatro veículos para atender a população

Aumenta tensão entre sindicatos e CSN na negociação salarial

Sindicato dos Metalúrgicos insiste em negociação conjunta com CSN e empresa consegue decisão proibindo bloqueio de entradas

Sul Fluminense

A CSN conseguiu na Justiça do Trabalho de Volta Redonda uma decisão proibindo o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense de impedir o acesso dos trabalhadores às instalações da empresa, assim como de atrasar sua entrada no trabalho A medida foi tomada nesta sexta-feira (12). Mesmo diante do impasse o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense insiste na negociação conjunta de seis sindicatos com a CSN, apesar de a empresa ter enviado correspondência pedindo pauta de reinvindicações individuais, mas a decisão do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense Edimar Miguel, é enviar correspondência para a empresa, relatando as tentativas de entregar, pessoalmente e por e-mail, a pauta de reivindicações unificada.

Crítica a negociações iniciadas

A CSN começou a negociação com o Sindicato dos

Trabalhadores na Construção Civil do Sul Fluminense e com o Sintec-MG, que não integram a “frente” de entidades que busca a negociação conjunta. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Edimar Miguel, criticou seus colegas sindicalistas em sua página no Faceboook: “Infelizmente, alguns sindicatos optaram em não estar juntos na campanha unificada e fazer o jogo da empresa”, escreveu. Edimar disse ainda que não houve proposta durante essas reuniões, que, segundo ele, só serviram “para tomar cafezinho e água fresca e ajudar a CSN enrolar os trabalhadores”. No entanto, é comum que as primeiras reuniões de qualquer negociação salarial com a CSN sirvam como “entendimento de pauta”, com a empresa esclarecendo suas dúvidas sobre o que os sindicatos querem, sem que haja qualquer indicação de resposta.

O sindicalista conclui afirmando que acredita que a CSN vai “testar” trabalhadores: “A CSN precisa enten-

Barra-mansense integra Supremo Conselho da Maçonaria do Brasil

der que, agora, o nosso Sindicato é das mulheres e homens de aço Nós não temos dúvida que a CSN vai testar a paciência dos trabalhadores Forçar o conflito em vez da negociação”, enfatizou Edimar Miguel

Manifestações

Edimar mantém segredo sobre ações futuras do sindicato No entanto, a repetição de atos como os do dia 8 de maio quando os manifestantes se posicionaram em vias de acesso à Usina Presidente Vargas e provocaram atraso na entrada de trabalhadores, está descartada, enquanto valer a decisão judicial que a Companhia obteve na Justiça do Trabalho em Volta Redonda, proibindo o sindicato de “de obstruir as vias públicas e privadas de acesso aos portões de entrada e saída das dependências do Autor (a CSN);” e de “impedir o acesso dos empregados, prestadores de serviços e clientes às dependências do Autor por qualquer meio, seja andando, de bicicleta, veículo particular ou ônibus

Justiça proíbe sindicato de impedir acesso de trabalhadores à CSN

fretado”. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

Na mina de Casa de Pe-

dra, em Congonhas (MG), onde houve piquetes no dia 8, inclusive com uso de violência, a decisão judicial foi

mais dura, determinando multa diária de R$ 10 mil ao sindicato, em caso de obstrução às vias de acesso

Hospital Unimed Volta Redonda realiza primeiro Transplante Músculo-Esquelético do Sul Fluminense

Volta Redonda

Rubem do Nascimento toma posse como membro efetivo do Supremo Conselho do Brasil

Barra Mansa

Rubem do Nascimento

Giranda tomou posse como membro efetivo do Supremo Conselho do Brasil para o Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito, na Loja Maçônica Independência e Luz em Barra Mansa, nesta quinta-feira (11). O Supremo Conselho tem como Guardiões do Rito, trinta e três membros denominados Membros Efetivos, em todo o Brasil. A região Sul e Centro Sul Fluminense passa agora a ter assento entre os 33 membros de todo o Brasil, como representantes do Rito Esta posição alcançada pela região é histórica. O Grão Mestre Adjunto, equivalente ao cargo de Vice Governador será exercido a partir de julho de 2033, pelo Provedor da santa Casa de Barra Mansa, o médio Getúlio José Pereira.

Grau

A Maçonaria Brasileira é dividida do Grau 01 aos 03, chamadas Lojas Simbólicas, subordinadas ao Poder Central e Estadual, denominados Grande Oriente do Brasil com sede em Brasília e Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro, denominado GOG-RJ Em relação aos Graus do Rito Escocês Antigo e Aceito de vai do Grau 4 ao 33, estes são regidos pelo Supremo Conselho do Brasil para o Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito, com sede em São Cristóvão no Rio de Janeiro, que completou em 2022, 190 anos de fundação, e que tem como Soberano Grande Comendador o Médico Cirurgião Antônio Carlos Barbosa Ramos Esta Potência Maçônica é responsável pelo Rito Escocês conforme Convenção de Lausane, na Suíça, em 1875.

DIÁRIO DO VALE

O Hospital da Unimed de Volta Redonda realizou o primeiro transplante músculo-esquelético, com enxerto de tecido osteomuscular da região Sul Fluminense O paciente foi Noel Pires Duque, de 24 anos, morador de Volta Redonda, que sofreu uma queda em um campeonato de futsal, e que ocasionou uma lesão na articulação acromioclavicular, localizada na parte superior do ombro. Um ano após o acidente, surgiu a possibilidade de realizar o transplante Em janeiro, a unidade hospitalar recebeu autorização do Ministério da Saúde para realização do transplante, sendo a primeira da Região Sul Fluminense com essa permissão Com isso, Noel foi o primeiro paciente a realizar o transplante na região e no hospital Unimed.

O primeiro procedimento foi realizado pela equipe cirúrgica do hospital, que utilizaram uma técnica de reconstrução dos ligamentos para tratamento da luxação acromioclavicular crônica, usando um enxerto de tendão fornecido pelo banco de tecidos do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) no Rio de Janeiro. A equipe foi comandada pelo médico cooperado e cirurgião ortopédico Dr Fabiano Claudio Pereira, que também atua no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) como médico ortopedista do Grupo de Ombro e Cotovelo

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Esperança: Noel quer voltar a jogar futebol

Após a cirurgia, o paciente segue em recuperação e já planeja suas atividades para os próximos meses: “Sonho todos os dias em voltar a jogar futebol, é o que faço desde os meus 6 anos e, infelizmente, parei por conta da lesão O transplante com o enxerto foi uma esperança, o médico conversou sobre essa possibilidade e me tirou as dúvidas sobre o procedimento, o que me deixou mais tranquilo no dia da cirurgia. Fiquei muito feliz por ser o primeiro paciente a realizar o transplante na região Sul Fluminense foi um privilégio ter essa oportunidade, pois, sei que não é um procedimento tão acessível assim, disponível somente em alguns lugares do Brasil e eu consegui aqui no Hospital Unimed Volta Redonda”, disse Noel. Responsável pelo procedimento, o médico cirurgião ortopédico Dr Fabiano Claudio Pereira explica que o transplante músculo-es-

quelético apresenta mínima chance de rejeição para o paciente sem precisar da utilização de medicamentos imunossupressores: “O organismo do paciente absorve o tecido que foi transplantado, e caso tenha alguma intercorrência é possível rastrear todos os enxertos do doador para identificar o que aconteceu. O transplante músculo-esquelético tem várias possibilidades, realizamos o de tendão mas pode ser pele osso inteiro, parcial, fragmentos dependendo da cirurgia e necessidade do paciente, permitindo que ao invés de usar um material sintético, seja utilizado de um doador”, disse o médico que também é responsável técnico pelo banco de tecidos de Volta Redonda.

Para o presidente da Unimed Volta Redonda, Dr. Vitório Moscon Puntel, a realização do transplante na unidade reforça, mais uma vez, o forte investimento da Unimed Volta Redonda em diferenciação, com intuito de que o hospital se tor-

ne também uma referência na área de transplantes:

“Desde 2012 realizamos transplantes de medula óssea e, neste ano, conquistamos a autorização para realizar o de tecidos, uma conquista não somente para nossa unidade hospitalar, mas também, para a região Sul Fluminense Investimos continuamente em melhorias, qualificação e tecnologia, para que possamos fazer a diferença na vida das pessoas como a do nosso primeiro paciente de transplante músculo-esquelético, histórias como essa nos motiva a trabalhar ainda mais para trazer o que há de melhor para nossa região”, destaca o presidente da Cooperativa.

Nos próximos meses, há a expectativa da unidade receber autorização do Ministério da Saúde para realização de transplantes de fígado rins e córneas

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Foto: Divulgação

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Primeiro procedimento foi realizado pela equipe cirúrgica do hospital, que utilizaram uma técnica de reconstrução dos ligamentos

Asfalto Beira Rio

CNM aponta risco de demissão de 30 mil enfermeiros e técnicos

Entidade revela que lei sancionada não garante recursos para os novos salários da enfermagem

A prefeitura de Volta Redonda iniciou, efetivamente, as obras para recompor o asfalto da Avenida Adalberto de Barros Nunes a Beira Rio

A Beira Rio teve toda a rede de água potável trocada, pois a antiga tinha constantes rompimentos e não tinha mais capacidade de suportar o crescimento da cidade

A troca da tubulação vai melhorar muito a qualidade do nosso serviço de abastecimento, mas sem dúvidas tivemos muitos transtornos

O prefeito Antonio Francisco Neto disse em sua rede social que a prefeitura irá fazer um trabalho de revitalização geral da Beira Rio

Neto pediu desculpas pelos transtornos e agradeceu agradeço a paciência da população

Carta aberta

O deputado estadual

Jari Oliveira (PSB) fez carta aberta para o coordenador do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA) da UFF (Universidade Federal Fluminense), campus Volta Redonda, professor

Márcio Moutinho Abdalla, em apoio à iniciativa de implantar o Curso de Doutorado Profissional em Administração na UFF de Volta Redonda.

Possibilidade

“O programa já formou alunos no mestrado, faz parceria no desenvolvimento de pesquisas e apoia o financiamento de projetos Portanto acredito que o curso de doutorado profissional vai possibilitar estas ações, além de atender à demanda do Sul Fluminense”, afirmou Jari.

Apoio

O parlamentar acrescentou ainda que apoia a criação do curso de doutorado em administração pela relevância da pesquisa científica e tecnológica e de políticas públicas voltadas para Educação “Especialmente aquelas interiorizadas no Estado do Rio de Janeiro”, disse o deputado

Medida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país

Recursos

Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).

Audiência

A Comissão de Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta segunda-feira (15/05),

às 10 horas, para debaterquestões como emprego e seguridade social para a população transexual e travesti. A reunião será no auditório do 18º andar da sede do Legislativo fluminense localizada na Rua da Ajuda, nº 5; e poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV Alerj.

Estatística

“Cerca de 82% das pessoas trans não concluem a educação básica e somente 5% estão no mercado formal de trabalho Num país onde a expectativa de vida de transexuais é de 35 anos, metade da média nacional, e um percentual pequeno dessas pessoas se encontra no mercado formal de trabalho, é urgente o debate de políticas públicas para as pessoas trans Precisamos estar vivas e vivos e devidamente inseridos no mercado formal”, declarou a deputada Dani Balbi (PCdoB), que preside o colegiado Convidados

Foram convidados a participar do encontro representantes das Secretarias de Estado de Trabalho e Renda; da Casa Civil; de Tecnologia, Ciência e Inovação; de Agricultura; da Procuradoria Geral do Trabalho (PGE-RJ); da Defensoria Pública do Estado; do Ministério Público (MPRJ); além de representantes de sindicatos e da sociedade civil organizada.

Aprova

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 7/23) que autoriza sociedades unipessoais a executar o serviço de radiodifusão e amplia o número de outorgas de serviços permitidas por empresa. Pelo texto, passarão a ser permitidas para cada empresa 20 outorgas do serviço de TV e mais 20 do serviço de rádio Atualmente são permitidas 10 outorgas de TV por empresa (no máximo 5 em VHF e 2 por estado) e 20 de rádio, mas na seguinte proporção:locais: 4 AM e 6 FM frequência modulada;

- regionais: 3 AM e 3 ondas tropicais; - nacionais: 2 AM e 2 ondas curtas Fonte: Agência Câmara de Notícias

País

O presidente da CNM (Confederação Nacional do Municípios), Paulo Ziulkoski, disse nesta sextafeira (12), que os municípios não têm recursos para custear o piso da enfermagem, mesmo após a sanção da lei pelo governo federal. Paulo disse em nota que nem mesmo os R$ 7 bilhões liberados pelo governo após aprovação do Congresso Nacional são capazes de garantir o pagamento do piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Segundo a CNM, estimativas mostram que o impacto do piso, apenas para os municípios, será de R$ 10,5 bilhões neste ano No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões às prefeituras A confederação disse que os municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5

mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros “O movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão. O valor sancionado não paga ? do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios Além disso, tratase de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família”, disse Paulo Risco de desassistência aos cidadãos

Segundo a entidade, o Brasil já enfrenta uma situa-

ção crítica na prestação de serviços na saúde à população, com desafios no atendimento da atenção primária; taxa de cobertura vacinal muito abaixo da meta estabelecida e o risco de retomada de doenças graves como poliomielite e sarampo; falta de médicos e medicamento; e demandas reprimidas em decorrência da pandemia de Covid-19, que requer mais de R$ 17 bilhões em investimentos apenas para os Municípios Como vamos reverter isso? A fonte de financiamento é apenas uma. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país “Mais de 1,8 mil Santas Casas também sofrem impacto com o piso, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões, segundo a entidade que os representa. Aproximadamente 70% das ocupações de enfermagem podem sofrer reajustes salariais decorrentes do piso, gerando um impacto anual sobre o setor público e privado considerando os encargos patronais, de até R$ 24,3 bilhões”, explicou Paulo

Suspenso O presidente da entidade lembrou que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvência das finanças de Estados e Municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. “A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso. Vislumbrando impactos, impasses e desdobramentos futuros, a CNM orienta os Municípios a aguardarem a definição do piso pela Corte Além disso, a entidade pede a mobilização dos gestores junto a deputados e senadores para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%, medida permanente e que aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados para o cumprimento do piso”, disse Paulo Ziulkoski.

Alerj realiza audiência pública na Câmara de Volta Redonda nesta segunda (15)

Comissão de Assuntos da Criança debate medidas de combate à violência nas escolas

Volta Redonda

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promove audiência pública, nesta segunda-feira (15/05), com o tema “Violência na Escola e Contra a Escola”. O encontro vai reunir especialistas professores e estudantes, sendo realizado na Câmara Municipal de Volta Redonda. A reunião na Região Sul Fluminense será a segunda de uma série de audiências itinerantes sobre o tema. O primeiro debate aconteceu na última quarta-feira (10/05), no auditório da sede da Alerj.

Para o presidente da comissão, deputado Munir Neto (PSD), a preocupação com a violência nas escolas é uma questão que envolve toda a sociedade e não se trata de um problema restrito a um município “Se vamos discutir para valer soluções, temos que olhar para isso como sendo um ecossistema, ouvindo a todos”, explicou.

A audiência contará com a presença de representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar da região. Também foram convidados integrantes da comunidade escolar, como professores, estudantes e responsáveis

Foto: Arquivo

Para Munir Neto, a preocupação com a violência nas escolas é uma questão que envolve toda a sociedade e não se trata de um problema restrito a um município

Jari

leva o projeto

‘Deputado na sua Cidade’ paraBarraMansanapróximasegunda-feira

Barra Mansa

O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) estará com o seu projeto Deputado na sua Cidade no Centro de Barra Mansa, na próxima segunda-feira (15), das 8h às 12h. “Política se faz com diálogo e participação popular Esse é a identidade do nosso projeto “ diz Jari emendando:

“O político junto do povo, a chance de acertar é

STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais

maior Estou muito animado em levar o projeto Deputado na sua Cidade para Barra Mansa, quero conversar e propor ações para melhorar o dia a dia dos moradores da região, colocando o mandato à disposição” completa o parlamentar O projeto que já é uma marca do deputado, percorre todo o Sul Fluminense ouvindo as demandas específicas de cada região

País O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os estados e os municípios são obrigados a observar na contratação de servidores públicos o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. O assunto é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1416266, que teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em Plenário Virtual (Tema 1250).

Resende

O prefeito de Resende, Diogo Balieiro, disse em sua página na rede social Instagram que a prefeitura investiu, em 2022, 39.18% do orçamento público municipal na saúde A Constituição estabelece que o percentual mínimo a ser investido é de 15%.

Balieiro também lembrou que, em educação, o investimento foi 33,46%, e o mínimo estabelecido é de 25%.

“Esses foram os maio-

res investimentos em Saúde e Educação da história do nosso município, desde 2005, quando o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS) começou a ser utilizado”, escreveu o prefeito Os dados foram apresentados pela Prefeitura, por meio da Controladoria Geral do Município, durante a audiência pública na Câmara de Resende para avaliação do cumprimento das metas fiscais da administração municipal, referente a 2022, e as metas para a saúde

No caso concreto, a Justiça Federal de Pernambuco, ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), determinou que o Município de Gravatá (PE) retificasse o edital de seleção pública para contratação de dentistas para constar o piso salarial da categoria previsto na Lei federal 3.999/1961. Posteriormente o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou essa decisão, sob o fundamento de que os entes federativos têm competência legislativa autônoma para fixar a remuneração de seu pessoal.

Competência privativa No RE, o CRO-PE alega que o TRF-5, ao afastar a aplicação do piso previsto na lei federal e fazer prevalecer a norma municipal, teria violado a competência privativa da União para legislar sobre or-

ganização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões (artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal).

Relevância

Em sua manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o relator, ministro Edson Fachin, frisou que a controvérsia tem relevância jurídica, política, econômica e social. A seu ver, a discussão é de interesse dos demais municípios dos estados e do Distrito Federal, além de refletir na remuneração de inúmeros servidores públicos estaduais e municipais Aplicação uniforme Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial previsto na Lei federal 3.361/1961. Por outro lado, em decisão recente, no RE 1361341, a Primeira Turma considerou indevida a imposição do piso nacional a servidores municipais estatutários Para o ministro, a questão ultrapassa os limites subjetivos da causa, especialmente em razão da necessidade de dar estabilidade aos pronunciamentos do STF e garantir aplicação uniforme da Constituição Federal.

Balieiro afirma que Resende investe 38,18% do orçamento em Saúde

Suspeita de exercer advocacia ilegalmente é detida pela Polícia Militar em Volta Redonda

OAB de Volta Redonda conduziu a mulher, que atuava no Fórum da cidade

Volta Redonda

A Polícia Militar deteve, na tarde desta sexta-feira (12), uma mulher que estaria se passando por advogada no Fórum do município. A suspeita foi conduzida pela PM e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Volta Redonda, Carolina Patitucci, à 93ª Delegacia de Polícia (DP), onde o caso foi registrado Ela seria estudante de Direito e, segundo a Polícia Civil, tinha a intenção de captar clientes para um escritório de advocacia do Rio capital, onde ela faria estágio Ela foi ouvida e liberada, mas deve responder pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão

De acordo com a OAB, a mulher foi detida pela PM enquanto contatava idosos informando que eles tinham direito a receber dinheiro.

A suspeita teria marcado encontros com seus ‘clientes’ na sala da OAB, no Fórum.

“Para utilizar o espaço, todo advogado deve se identificar e assinar um livro de presenças A mulher assinou com seu nome verdadeiro, mas com o número de inscrição

A suspeita seria estudante de Direito e estaria captando clientes para um escritório do mais de 20 pessoas, identificando-se como advogada.

de outro advogado”, informou o órgão, acrescentando que, questionada por um funcionário da Ordem sobre sua carteira profissional, a suspeita teria dito que havia esquecido Ainda segundo a OAB, ao ser impedida de usar a sala, a mulher permaneceu no corredor onde teria atendi-

“Essa não é a primeira vez que a OAB de Volta Redonda atua em denúncias desse tipo A Ordem está preocupada com a recorrência dos golpes e alerta a população para ficar atenta e não passar informações pessoais ou confiar em ligações que pro-

Ação do 5º CPA restabelece pontos de luz em Resende

metem dinheiro a receber”, disse o órgão em nota.

Para verificar se um profissional é inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, basta acessar o site do Conselho Federal da Ordem (https:// cna.oab.org.br/). Assim é possível evitar golpes e armadilhas

Suposto líder do tráfico no Água Limpa é preso em Pinheiral

Pinheiral

Um homem de 32 anos, tido como líder do tráfico no bairro Água Limpa, em Volta Redonda, foi preso nesta quinta-feira (11) por policiais do 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Varjão, em Pinheiral. Ele foi denunciado à Polícia por ter pendências judiciais e estar armado

Os agentes montaram um cerco policial no Varjão e capturaram o suspeito

Com ele foi apreendida uma pistola de calibre 9mm, mas, após buscas na residência do suspeito foram encontradas uma réplica de fuzil Colt e 17 munições de calibre 9mm. O homem foi conduzido à 101ª Delegacia de Polícia (DP), onde foi autuado por porte de arma de uso restrito Ele permanece preso e à disposição da Justiça.

Armas e munições foram encontradas com o suspeito

PM detém três por tráfico no Vila Nova, em Barra Mansa

Barra Mansa

res e duas baterias de rádio Segundo a PM, o terceiro suspeito teria atirado contra os policiais durante a abordagem e fugido para uma área de mata, mas logo foi capturado Os três detidos e o material apreendido foram levados para a 90ª Delegacia de Polícia (DP), onde a ocorrência foi registrada.

Polícia apreende apontador de jogo de azar em Resende

Policiais do 37º Batalhão de Polícia Militar (BPM) detiveram um homem suspeito de fazer apontamento de jogo de azar no bairro Campos Elíseos Com ele foram encontra-

Criminosos estariam cortando a energia elétrica para atralhar policiais

Resende

Policiais do 37º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram, nesta sexta-feira (12), uma ação conjunta com o 28º BPM, sob orientação do

aconteceu em dez bairros e contou com o apoio da prefeitura, foram restabelecidos pontos de luz que estavam sendo cortados por criminosos para dificultar o acesso da Polícia nos bairros Mutirão e Baixada da Olaria. Durante a ação também foram apreendidos 168 g de cocaína.

Polícia Civil prende mãe que ajudou filho a matar marido a pauladas, em Mangaratiba

Mangaratiba

Agentes da 165ª Delegacia de Polícia (DP) prenderam uma mulher, nesta quinta-feira (11), por crime de homicídio Ela foi capturada no Rio, capital, após informações do Setor de Inteligência. De acordo com as investigações a suspeita teria ajudado o filho a matar o próprio marido, com quem era casada há 40 anos O crime aconteceu no distrito de Muriqui, no ano

Foto: Cedida pela Polícia Militar

Piraí

Um suspeito de estupro de vulnerável foi preso nesta sexta-feira (12) por policiais civis da 94ª Delegacia de Polícia (DP). O ho-

passado A vítima, que era conhecida e estimada na região, foi morta a pauladas dentro de casa e teve o corpo jogado à beira de um rio O filho da suspeita foi preso um dia antes da mãe, também no Rio, por agentes da delegacia de Mangaratiba. A mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações, segundo a Polícia Civil, continuam.

Foto: Cedida pela Polícia MIlitar

mem foi localizado no bairro Varjão Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva e, após ser ouvido foi encaminhado para o sistema prisional.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023

Errata de publicação realizada no dia 11/05/2023 – Edição 10136 do Jornal Diário do Vale, página 6 e no Diário Oficial do Município de Paraty (DOM) – Edição 0235 de 11/05/2023, página 02, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023.

ONDE SE LÊ:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELEFONIA, INSTALAÇÃO E MUDANÇA DE EQUIPAMENTOS DE REDE PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E ESTRUTURADAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA PMP E GERENCIAMENTO DA REDE DE COMUNICAÇÃO POR VOZ, TUBULAÇÃO E CABEAMENTO A SEREM INSTALADAS NAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS DEPENDÊNCIAS.

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

LEIA-SE:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EPAMINONDAS

CARLOS MELO E SOUZA NO BAIRRO PATITIBA – PARATY/RJ. PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

ERRATA

POR UMA FALHA NA DIAGRAMAÇÃO DO DIÁRIO DO VALE A “ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023” FOI PUBLICADA COM ERRO NA EDIÇÃO DE ONTEM, 12 DE MAIO DE 2023. ESTAMOS REPUBLICAMOS CORRETAMENTE NESTA EDIÇÃO.

dos uma máquina de apontamento de jogo, um carregador, cinco pules e R$ 32,15 em espécie Conduzido à 89ª Delegacia de Polícia (DP), onde a ocorrência foi registrada, o homem foi autuado pela prática de jogos de azar

UNIDADE B Nº 053

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 0005/2023

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial e reparos, com mão de obra exclusiva nas áreas de alvenaria e serralheria, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Nobrega Engenharia e Construções LTDA (CNPJ: 40.321.126/000182) no valor de R$ 452.650,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Heloisa Pires Viana Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Três homens foram detidos por suspeita de tráfico de drogas na quinta-feira (11), no Vila Nova, por agentes do 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Com eles foram encontrados 60 pinos de cocaína, 62 trouxinhas de maconha, 30 pedras de crack, dois rádios transmisso-

Resende

Nova linha de ônibus é criada em VR; quatro terão mudanças no trajeto

Secretário

Volta Redonda

A partir deste sábado (13), quatro linhas do transporte público coletivo de Volta Redonda terão mudanças De acordo com o secretário de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU), Paulo Barenco a ideia é melhorar o serviço prestado à população Para isso, diz, uma nova linha foi criada e mais quatro veículos foram comprados para reforçar a frota.

“É uma tentativa de melhorar as condições do transporte público, de dar mais qualidade e agilidade ao sistema. Os estudos são constantes pois é um desafio melhorar o transporte sem onerar a população ou os cofres públicos O prefeito já descartou o aumento nas tarifas”, garantiu Barenco

As alterações nas linhas, segundo a STMU, foram feitas com base em estudo técnico de origem e demanda –utilizando dados da bilhetagem eletrônica e do sistema de GPS dos ônibus – para adequar à necessidade dos usuários e manter a cobertura das regiões atendidas “Com a pandemia, que afetou severamente o sistema

Ainda de acordo com ele, todas as novas alterações foram apresentadas em conversas com associações de moradores das localidades beneficiadas ocasiões em que as novas medidas foram aprovadas pelos representantes dos bairros “Inclusive, recentemente fizemos alterações em linhas que atendem os bairros Santa Cruz e Santa Rita do Zarur, com mudanças nos horários e itinerários, reduzindo significativamente o número de reclamações”, revelou.

Todos os novos horários e itinerários estão disponíveis no site da prefeitura (voltaredonda.rj.gov.br), por meio do link ‘Horário de Ônibus’; no aplicativo VR Bus; em cartazes colados nos pontos de ônibus e interior dos veículos; e podem ser solicitados por meio do número de WhatsApp (24) 99295-8558.

Campanha do Agasalho do HSJB, em Volta Redonda,continua até a próxima semana

A gincana solidária realizada pelo Hospital São João Batista (HSJB) em comemoração pela Semana da Enfermagem – entre os dias 16 e 19 de maio – continua até a próxima quinta-feira (18). A ideia é arrecadar agasalhos para entidades beneficentes e incentivar a doação de sangue para o Núcleo de Hemoterapia, que funciona na unidade De acordo com a organização da gincana, cada setor é responsável pela sua campanha.

Segundo a gerente de enfermagem do HSJB, Glauciléia de Souza Arbach, os profissionais estão mobilizados e as doações, diz, não param de chegar ao hospital. “Nosso objetivo é comemorar a Semana da Enfermagem com atividades que permitam aos profissionais da área, quase 450 atuam no HSJB, esquecerem um pouco do estresse do dia a dia. E este ano resolvemos visar o social”, explicou. Glauciléia contou ainda que todo mundo pode parti-

Pinheiral

A prefeitura de Pinheiral ampliou a vacinação contra a gripe (influenza) para toda a população acima de seis meses de idade, incluindo criança, jovens e adultos sem comorbidades Para se vacinar é necessário comparecer às unidades de Saúde da Família , de segunda a sexta-feira, entre 9h e 16h. Caso o paciente seja cadastrado na unidade, deve

de Transportes e Mobilidade Urbana garante que não haverá aumento de tarifa de transporte público, além das dificuldades da Viação Sul Fluminense, muitos ajustes foram feitos de forma emergencial. Agora, o objetivo é que todas as regiões sejam atendidas de forma mais planejada”, disse o secretário

cipar da campanha – basta procurar o HSJB ou algum funcionário da unidade, escolher qual setor quer apoiar e fazer a doação “Os agasalhos arrecadados serão repassados à Secretaria de Ação Comunitária (Smac), que vai definir como será a distribuição”, acrescentou, lembrando que a campanha solidária também contabiliza 20 doações de sangue ao hemonúcleo, feitas por funcionários de cinco setores do hospital. De acordo com o HSJB, o departamento ganhador será revelado no encerramento da Semana da Enfermagem, no dia 19 de maio, no auditório do UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda), anexo ao hospital. E para que a competição seja justa, as peças receberam pontuação: casaco pesado vale 20 pontos; calça, moletom e casaco de lã valem 10 pontos; cobertor e edredom, 30 pontos; e cachecol, par de meias luva e touca, valem cinco pontos O setor que fizer mais pontos vence a gincana.

CONFIRA AS MUDANÇAS:

Linha 155 (circular 15)

A Linha 155, que antes fazia a ligação Vila Rica (Tiradentes)–Retiro, passa a fazer a ligação Vila Rica-Vila Americana. Com isso, será ampliada a oferta para os moradores do Vila Americana em direção ao Aterrado e Vila Santa Cecília, por exemplo

Linha 530 (Açude–Vila Rica) – via Park Sul

Para manter uma ligação direta entre os bairros Vila Rica (Tiradentes) e Retiro, a linha 530 (Açude–Vila Rica), que estava seguindo até o Hospital da Unimed, na Rodovia dos Metalúrgicos, vai voltar a entrar no bairro Vila Rica (Tiradentes), passando antes pela Vila Santa Cecília, Sessenta, Siderópolis e Casa de Pedra.

Linha 525 A (nova linha que será criada)

E para dar continuidade no atendimento aos usuários que circulam entre o Retiro e o Aterrado, por exemplo, será criada a linha 525A (Praça Cafezal-Vila – via Amaral Peixoto), que vai interligar Retiro, Aterrado e Vila Santa Cecília, passando também pela Avenida Amaral Peixoto no Centro.

Linha 525 (Açude-Jardim Amália) –via Amaral Peixoto

De acordo com a STMU essa linha voltará a passar no bairro Jardim Amália I, o que não ocorria, para atender principalmente os estudantes das unidades educacionais, além dos usuários da rede hospitalar do bairro.

Linha 110 (São Carlos–Belvedere) –via Eucaliptal

O bairro Eucaliptal passa a ser atendido pela linha 110 (São Carlos–Belvedere), em substituição à linha 180 (Santa Bárbara), que ia até a região do bairro Roma. A medida vai permitir um aumento de 15% no número de viagens nos horários de pico

“Na prática, a linha 110 passará a entrar no bairro Eucaliptal. Da maneira que estava, em alguns casos o tempo de espera passava de uma hora nos pontos Essa mudança vai permitir que o intervalo dos ônibus no Eucaliptal seja menor do que isso, evitando excesso de lotação nos horários de pico, além de melhorar o atendimento à região das localidades Roma I e II, Parque das Garças e Santa Bárbara”, afirmou Barenco

Paralisada nos últimos anos, construção do Hospital da Criança avança em VR

Volta Redonda

As obras do Hospital da Criança, que funcionará ao lado do Hospital do Retiro, ficaram paralisadas nos últimos anos Mas, de acordo com a prefeitura, a construção voltou à carga e segue avançando Depois de pronta, a unidade funcionará em conjunto com o Hospital do Retiro, mas terá uma recepção própria, consultórios de atendimento consultórios de classificação de risco, salas de medicação, de emergência vermelha e de nebulização – tudo voltado para a Pediatria. Ao ser totalmente concluído, o novo hospital ganhará áreas de repouso e de internação Segundo a prefeitura, todos os pavimentos do prédio que está sendo erguido foram contemplados

A construção de alvenaria, por exemplo, acontece na fachada, do 1º ao 5º pavimento; na parte interna do segundo andar e na rampa de acesso do 1º ao 3º pavimento

As equipes responsáveis pelo emboço atuam no interior do 2º pavimento; nas rampas do 1º ao 3º andar e, do lado de fora, o serviço está sendo feito nas fachadas laterais e nos fundos

O prédio também está recebendo colocação de re-

vestimentos e de bancadas, instalação elétrica, montagem e pintura de estruturas metálicas e construção do poço do elevador, em concreto armado

“As obras estão aceleradas e esta unidade, que vai atender nossos pequeninos com mais qualidade, já está ganhando forma na alvenaria, enquanto a parte da estrutura metálica está praticamente concluída. Lembrando que estamos procurando um novo espaço para descentralizar o atendimento pediátrico que hoje está todo concentrado no Hospital do Retiro”, afirmou o prefeito Antônio Francisco Neto

Investimento

O Hospital da Criança recebe investimentos de emendas parlamentares e do Governo do Estado No total, são quase R$ 6 milhões de emenda parlamentar do então deputado federal Delegado Antônio Furtado, mais R$ 9,4 milhões do governo estadual – por meio do projeto ‘Somando Forças’ – liberados para a construção da futura unidade de saúde Além de fiscalizar a obra, a prefeitura é responsável por entrar com 5% do valor repassado pelo Estado como contrapartida.

Obras do Hospital da Criança receberam investimentos também do Governo do Estado

Veículos em estado de abandono são recolhidos pela Guarda de Volta Redonda

Volta Redonda

comparecer portando o Cartão Nacional de Saúde (CNS), CPF e Cartão de Vacina. Caso não seja, deve levar os mesmos documentos, além de documento com foto

A vacina, administrada anualmente no período que antecede o inverno, é indicada para proteger contra o vírus da Influenza e contra as complicações da doença, principalmente as pneumonias bacterianas secundárias

Cinco equipes da Unidade de Guarda Comunitária (UGC), da Secretaria de Ordem Pública, retiraram das ruas 102 veículos em estado de abandono Noventa e quatro deles foram recolhidos pelos proprietários, após serem contatos pelos agentes e informados sobre o prazo para remoção Outros oito automóveis foram levados para o Depósito Público Municipal, pois os donos não cumpriram o prazo. Os dados são do mês de abril.

As equipes da UGC realizaram ainda os serviços de desobstrução de calçada

para livre acesso aos pedestres; recuperação de veículo de roubo/furto no Aterrado; patrulhamento periódico de prevenção em bairros e rondas em unidades de ensino do estado, do município e particulares “Os serviços prestados pelas equipes da UGC são fundamentais para o ordenamento da cidade As demandas são enviadas aos grupos de WhatsApp às cinco equipes, que resolvem os problemas de forma rápida e eficiente, encurtando o caminho entre o Poder Público e a solução”, explicou o secretário da Semop, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

Volta Redonda

Para fazer a doação, basta ir ao HSJB e procurar algum funcionário

Pinheiral amplia vacinação contra a gripe para toda a população sem comorbidades

Foto: Divulgação – Secom/PMVR

Anúncio da ‘Viagem da Terceira Idade’

lota clube em Volta Redonda

Participantes do programa ‘Viva Melhor Idade’ receberam o roteiro do passeio a Caxambu

Volta Redonda

Os idosos que participam do programa ‘Viva Melhor Idade’ descobriram na tarde desta sexta-feira (12), que vão viajar para Caxambu (MG). O anúncio foi feito pelo prefeito Antônio Francisco Neto durante um show do cantor Elymar Santos em homenagem ao Dia das Mães, no Clube Comercial, na Colina. O evento marcou a apresentação do roteiro preparado pela prefeitura para o passeio na cidade mineira.

Parte dos dez mil idosos que vão participar da ‘Viagem da Terceira Idade’ foram recebidos no clube com a entrega do folder da viagem e, além disso, puderam atualizar a caderneta de vacinação com a vacina bivalente contra Covid e Influenza (gripe), aplicada pela Secretaria de Saúde

“Vocês são exemplos de vida para nossa cidade e merecedores dessa viagem. No que depender de mim, enquanto estiver à frente da prefeitura, haverá viagem todos os anos”, disse Neto à plateia. Ele pediu aos participantes do ‘Viva Melhor Idade’ para que convidem amigos, vizinhos e familiares para participar do dia a dia do programa. “São atividades que trazem qualidade de vida e muita alegria”, reforçou.

As secretárias de Ação Comunitária, Carla Duarte, e de Esporte e Lazer, Rose Vilela, também cumprimentaram os idosos “Obrigada por acredi-

tarem no nosso trabalho e participarem das atividades que propomos Sei que estão ansiosos pelo show, mas os verdadeiros artistas aqui são vocês”, disse Carla. Rose reforçou que, mais que passear, os idosos vão praticar saúde “Vamos fazer atividades físicas e promover a convivência”, avisou.

O deputado estadual Munir Neto que esteve à frente da Secretaria de Ação Comunitária por quase quinze anos, também agradeceu à Melhor Idade do município e afirmou que eles fazem com que o programa de Volta Redonda seja referência para todo o Brasil. “Agora, como deputado, pretendo plantar a ideia para que todos as cidades do estado tenham ação similar ao nosso

‘Programa Viva a Melhor Ida-

ano A primeira turma de idosos participantes ativos dos programas das secretarias de Esporte e Lazer (Smel) e de Ação Comunitária (Smac) parte rumo a Caxambu em 24 de maio As viagens seguem até dezembro.

O roteiro inclui, no primeiro dia, almoço tradicional da região passeio pela cidade –incluindo visita ao Parque das Águas e ao comércio local.

de’”, contou Munir

O secretário municipal de Cultura, Anderson de Souza, cumprimentou o público e disse: “Esse evento foi preparado com muita dedicação para que seja uma amostra da diversão que terão na ‘Viagem da Terceira Idade’”.

Viagem

O projeto ‘Viva a Melhor Idade’ terá 32 viagens neste

Estado do Rio

A ministra da Cultura, Margareth Menezes assinou um decreto que regulamenta a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo para aplicação em projetos culturais, e o Rio de Janeiro é a quarta unidade da federação com mais recursos reservados

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também assinou o documento, a cultura é um dos caminhos para o desenvolvimento social.

“Cultura significa empre-

go. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoço e jantar”, disse “A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira”, emendou. Durante o evento, que aconteceu na quinta-feira (11), foi divulgado que o estado do Rio conta com previsão de repasses da ordem de R$ 271,1 milhões dos quais quase R$ 139 milhões serão geridos pelo Governo do Estado e R$ 132,1 milhões serão repassados aos 92 municípios fluminenses Com isso, o Rio vem logo depois de São Paulo, Minas Ge-

Prorrogado prazo de inscrições para eleição do Conselho Tutelar de VR

Volta Redonda

Interessados em participar das eleições do Conselho Tutelar têm até a próxima terçafeira (16) para fazer sua inscrição O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que conduz a escolha dos conselheiros, prorrogou o prazo de inscrições Estão em disputa dez vagas de conselheiro tutelar, com subsídio de R$ 3.200 acrescido das vantagens pecuniárias pagas em caráter permanente e temporário A revisão do subsídio dos membros do Conselho Tutelar será realizada na forma estabelecida pela legislação local, devendo observar os mesmos parâmetros similares aos estabelecidos para o reajuste dos demais servidores municipais Para concorrer à vaga, os interessados devem se inscrever na sede do CMDCA, que fica na Avenida Paulo de Frontin, nº 457, 1º andar, sala 108, no bairro Aterrado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30, e das 14h às 16h30. A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro. No momento da inscrição o candidato deve apresentar uma foto colorida (5X7); documento de identidade com cópia; certidão de casamento ou de união estável; título de eleitor e cópia; comprovante de votação atualizado ou certidão de quitação eleitoral; e Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento

Militar, constando dispensa, sendo sexo masculino, e cópia; CPF e cópia; certificado de conclusão do Ensino Médio com o respectivo número de registro, com cópia autenticada; comprovante de residência no município, através de contas ou uma declaração do proprietário de sua residência ou de testemunhas, sendo obrigatório o reconhecimento de firma dos declarantes Também são necessárias certidões originais e atualizadas expedidas pela Comissão de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Volta Redonda; pelos foros cíveis e criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual, e atestados originais e atualizados de antecedentes criminais, abrangendo os últimos cinco anos; e declaração de dois anos de experiência, emitida por órgão governamental ou instituição da sociedade civil com registro no CMDCA.

Requisitos

Para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar, a pessoa deve ter reconhecida idoneidade moral; mais de 21 anos; residir no município; estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares (este para candidatos do sexo masculino); possuir o ensino médio completo; ter, no mínimo dois anos de experiência na promoção, educação, proteção e defesa dos direitos da

Mas também há a opção de aproveitar a estrutura do hotel, com sala de jogos karaokê e recreação na piscina. O dia continua com chá da tarde, recreação, jantar e baile

A programação do segundo dia prevê, além do café da manhã, duas opções para o período matutino: visita ao Parque das Águas ou atividades recreativas na piscina do hotel. Para finalizar, almoço de despedida e retorno para Volta Redonda.

Lei Paulo Gustavo reserva mais de R$ 271 milhões para fomento cultural no Rio

rais e Bahia nos repasses

A Lei Paulo Gustavo marca o maior investimento da história do país para o setor cultural: R$ 3,8 bilhões Do montante, R$ 2 bilhões serão repassados aos estados e R$ 1,8 bilhão deve ser transferido para o fomento cultural de todos os 5.570 municípios brasileiros

Aplicações

Dos valores destinados ao governo do Rio de Janeiro, R$ 102,2 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais Outros R$ 36,7 milhões serão

criança e do adolescente, comprovada por meio de documento idôneo, assinado pelo representante legal, de organizações da sociedade civil com registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou órgão governamental. Para concorrer o interessado também não pode ter sido suspenso ou destituído do car-

reservados ao desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária. A mesma divisão se dá em relação aos recursos voltados às cidades fluminenses: R$ 94 milhões para projetos audiovisuais e R$ 38,1 milhões para as demais manifestações As cidades do Rio de Janeiro (R$ 48,2 milhões), São Gonçalo (R$ 7,8 milhões), Duque de Caxias (R$ 6,6 milhões), Nova Iguaçu (R$ 5,9 milhões) e Niterói (R$ 3,8 milhões) são as cinco com maior destinação de recursos

Volta Redonda

O programa do Governo do Estado, ‘Café do Trabalhador’, chegou a Volta Redonda e começa a funcionar a partir desta segunda-feira (15), às 10h. No local serão fornecidos 500 kits, de segunda a sexta-feira, a partir das 5h30. O programa, que já está em funcionamento em 29 cidades fluminenses faz parte da política estadual de combate à fome

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos o ‘Café do Trabalhador’ oferece a primeira refeição do dia por 50 centavos em locais próximos a áreas de concentração de usuários de transporte público Com a nova unidade em Volta Redonda, o programa passa a oferecer 11.500 kits nos 32 polos existentes A expectativa do governo estadual é de que ou-

tras 28 unidades sejam inauguradas nos próximos meses

“Estamos entregando em pouco tempo de gestão um serviço de excelência para os nossos cidadãos Em breve, vamos inaugurar outras unidades não apenas na região sul, mas na Baixada Fluminense e demais cidades do estado”, garantiu a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes Cada kit do ‘Café do Trabalhador’ é composto de café ou leite quente sem açúcar, pão com manteiga e uma fruta. Além de guardanapo, mexedor descartável, sachês de açúcar ou adoçante Os itens são armazenados em sacola plástica para o transporte seguro.

O ‘Café’ vai funcionar na Avenida dos Trabalhadores, 13, na Vila Santa Cecília.

DELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2023

Dispõe sobre Aprovação de Inscrição do Programa Executado por de Entidade não Governamental.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Real, no exercício de sua competência prevista no art.91caput e §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, no art.10 Vll, da Lei nº 496 de 11de dezembro de 2013, no art.40 da Deliberação/CMDCA nº1 de 26 de fevereiro de 2019. Em reunião ordinária 005/CMDCA/2023 de 03 de maio de 2023.

DELIBERA:

Art. 1º Fica aprovada a inscrição, válida por 04 (quatro) anos, ao seguinte programa de entidade não Governamental: Fundação IOCHPE (FORMARE).

Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Real, 03 de Maio de 2023. Bruno da Costa Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Porto Real-RJ. Inscrição nº002, de 03 de maio de 2023.

Ao todo, serão distribuídos 500 kits de café da manhã por dia go de membro do Conselho Tutelar em mandato anterior por decisão administrativa ou judicial; não incidir nas hipóteses do art. 1º, I, da Lei de Inelegibilidade; não ser membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e não ter os impedimentos previstos no art. 140 e parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2023

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 26 de maio de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 029/2023 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP DE 13KG E 45KG COM COMODATO DOS VASILHAMES para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETOS HUMANOS E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 7285/2022 e apenso 7487/2022. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https:// www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO

ADMITIDO: R$ 94.056,96 (noventa e quatro mil, cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)

Porto Real, 12 de maio de 2023.

LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

COMPRAS E CONTRATOS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Real-RJ, informa que a entidade abaixo está inscrito sob o nº 2/23, de acordo com art.91caput e §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, no art.10 Vll, da Lei nº 496 de 11de dezembro de 2013, no art.40 da Deliberação/CMDCA nº1 de 26 de fevereiro de 2019.

Entidade: Fundação IOCHPE

CNPJ: 93.131.290/0001-93

Endereço: Rua dos Pinheiros, 870, 19º andar – PinheirosSão Paulo-SP

CEP: 05422-001

Telefone: (11) 3103-8088

E-mail: eliane@formare.org.br; anacarolina@formare.org.br Site: www.fiochpe.org.br

Inscrição aprovada em reunião ordinária 005/CMDCA/2023 de 03/05/2023.

Validade: 04 (quatro) anos

Deliberação: Nº 007/CMDCA/2023

Processo: Nº ??

Publicação: ?

Registro válido até 03/05/2028?

A entidade se compromete a protocolar no CMDCA a documentação necessária para renovação desta inscrição com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência do término de sua vigência.

Bruno da Costa

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Porto Real-RJ

Foto: Cris Oliveira – Secom/PMVR

Anúncio foi feito aos idosos durante show de Elymar Santos, que lotou o Clube Comercial

Light entra com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio

Pedido é da Light S.A. e não da distribuidora Light; pedido de renovação da concessão dos serviços em mais de 30 cidades deve ser apresentado até junho desse ano

Estado do Rio

A companhia Light S.A. anunciou nesta sexta-feira (12) o ajuizamento de um pedido de recuperação judicial. A estimativa da dívida apresentada foi de R$ 11 bilhões Constituída por empresas que atuam na geração, distribuição, comercialização e soluções de energia elétrica, a companhia atua em mais de 30 municípios do estado do Rio de Janeiro.

Segundo comunicado divulgado pela Light ao mercado, o pedido foi apresentado à 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

“A companhia vem, em conjunto com seus assessores financeiros e legais, avaliando alternativas e empreendendo esforços na busca do equacionamento de obrigações financeiras próprias e de outras pelas quais é também coobrigada, inclusive mediante tratativas com certos credores no âmbito de procedimento de mediação devidamente instaurado e em curso na presente data.

A recuperação judicial é solicitada quando uma empresa se encontra em dificuldades financeiras Se o pedido for aceito pela Justiça, eventuais execuções de dívidas são paralisadas e a empresa ganha prazo para elaborar uma proposta que inclua formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, para evitar que a situação se

agrave e chegue a um cenário de falência. No comunicado, a Light afirma ainda que, apesar de esforços empreendidos nos últimos meses, a situação econômico-financeira vem se agravando o que demandava a tomada urgente de novas medidas para garantir os serviços prestados no âmbito das concessões de sua titularidade e a continuidade do cumprimento das suas obrigações “A companhia mantém e reafirma a confiança em sua capacidade operacional e comercial para a negociação e aprovação de um plano de recuperação que lhe permita implementar o pretendido equacionamento e, com isso, restabelecer o seu equilíbrio econômico-financeiro.”

Distribuidora

Em seu portal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma nota de esclarecimento Conforme o texto, o pedido foi interposto pela Light S.A. e não pela Light Serviços de Eletricidade S.A., subsidiária responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro. De acordo com a Aneel, a legislação estabelece que os regimes de recuperação judicial e extrajudicial não se aplicam às concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.

“Informamos que nenhuma obrigação intrassetorial teve seus pagamentos suspensos ou postergados, o que

Abono Salarial: CAIXA paga

R$ 3,8 bi aos trabalhadores nesta segunda (15)

VALORES DO PAGAMENTO VARIAM DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE DIAS TRABALHADOS DURANTE O ANO DE 2021

País

Nesta segunda-feira (15), a CAIXA realiza o pagamento de 3,8 bilhões de reais do Abono Salarial 2023. Cerca de 3,9 milhões de trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto tem direito a receber O crédito é feito direto na conta corrente, poupança da CAIXA ou por meio da Poupança Social Digital movimentada no CAIXA Tem.

Os valores do pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano de 2021.

O direito ao Abono Salarial é garantido aos traba-

lhadores inscritos no PIS/ PASEP por no mínimo cinco anos que tenham trabalhado formalmente por ao menos 30 dias em 2021 com rendimento médio de até 2 salários mínimos

Na CAIXA, recebem os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas Já aquelas que trabalham no setor público e possuem inscrição PASEP, recebem o benefício no Banco do Brasil. Para saber quem tem direito ao Abono Salarial, acesse o CAIXA Tem, ou o aplicativo CAIXA Trabalhador ou ainda o site http:// www.cidadao.gov.br Fonte: Brasil 61

Companhia atua em mais de 30 municípios do estado do Rio de Janeiro

inclui contratos da distribuidora com geradoras, transmissoras e o pagamento dos encargos setoriais. Também estão preservadas integralmente as obrigações com fornecedores de serviços, equipamentos, mão de obra e funcionários”, registra a nota.

Ainda segundo a Aneel, a distribuidora está sendo monitorada em regime diferenciado de acompanhamento de seus indicadores econômico-financeiros, por meio

de um plano pactuado com a Light no qual foram definidas ações necessárias para assegurar a sustentabilidade da concessão

O atual contrato de concessão está vigente até junho de 2026. Um pedido de renovação de concessão deve ser apresentado 36 meses antes do seu vencimento Assim, a Light tem até junho desse ano para manifestar interesse em se manter à frente do serviço após 2026.

Ações da Light S/A despencam na bolsa

A Light vem há anos enfrentando problemas estruturais e dificuldades para manter suas operações As ações da empresa na Bolsa de Valores estão acompanhando a derrocada da concessionária de energia e vêm sofrendo constantes baixas desde 2020. Para se ter ideia, no dia 8 de janeiro de 2021, o preço da ação na

CONFERÊNCIA EM NOVA IORQUE

bolsa fechou em R$ 24,34. Um ano depois, em 1 de abril de 2022, a ação LIGT3 chegou a R$ 10,72, uma queda de mais de 100% em 12 meses E nesta sexta-feira (12), dia em que empresa oficializou o pedido de recuperação judicial, a ação chegou ao seu menor patamar histórico, cotada a R$ 3,73. Somente ontem, a ação despencou 20%. Em menos de três anos, a ação saiu de R$ 24,34 para R$ 3,73.

Castro diz que investimento em energia renovável é fundamental para o Estado

Foto: Divulgação/Governo do estado

Nova Iorque

“O futuro do Rio de Janeiro é a economia verde”. O propósito do governo foi ressaltado pelo governador Cláudio Castro na conferência Latam GRI Infra & Energy 2023, na quinta-feira (11), em Nova Iorque No evento, foram expostas as políticas energéticas e as oportunidades do mercado no Estado do Rio

-O Rio de Janeiro vive um novo momento Recuperamos o protagonismo nacional e a confiança da sociedade e do empresariado Agora, estamos prontos para o futuro, que é a economia verde A energia renovável é barata e gera economia, empregos e renda para a população - explicou o governador

Para Cláudio Castro, algumas das vantagens do Rio

de Janeiro em relação ao setor verde são a infraestrutura para atender as demandas e a possibilidade de crescimento da carteira de investimentos, que hoje conta com mais de US$ 150 bilhões nas áreas de petróleo e gás energia eólica, e ainda bio-

Rendimento médio mensal domiciliar cresceu 6,9% em 2022,

País

Em 2022, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita chegou a R$ 1.586, com alta de 6,9% frente a 2021. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, a massa do rendimento mensal real domiciliar per capita subiu 7,7% na comparação com 2021, chegando a R$ 339,6 bilhões A analista da PNAD contínua-Rendimentos Alessandra Brito destaca os motivos que levaram a esse resultado “No ano de 2022, a gente pôde observar um aumento na proporção de pessoas com algum tipo de rendi-

mento, seja ela de trabalho ou de outras fontes”, pontua. “Esse aumento foi puxado sobretudo pela elevação da proporção de pessoas ganhando renda no trabalho. isso porque, de 2021 para 2022, voltaram para o mercado de trabalho quase oito milhões de pessoas e a população ocupada aumentou 7,7 milhões. isso refletiu uma redução de 2,1% no rendimento médio do trabalho no período o aumento de massa no trabalho e também na redução do Ìndice de Gini no trabalho que ficou em 0,486% para 2022 o menor valor da série”, complementa. O índice de Gini, ou coe-

ficiente de Gini, mensura a igualdade ou desigualdade de distribuição de renda num determinado território De acordo com o levantamento, a região Nordeste segue com menor rendimento médio mensal domiciliar per capita (R$ 1.011), enquanto a Sul tem o maior (R$ 1.927). Já o percentual de pessoas com rendimento na população do país subiu de 59,8% em 2021 para 62,6% em 2022.

Entre 2021 para 2022, houve alta de 6,6% na massa do rendimento mensal real de todos os trabalhos, o que levou o valor a chegar a R$ 253,1 bilhões Já o rendimento médio mensal da catego-

ria “Aluguel e Arrendamento” caiu de R$ 1.989 em 2021 para R$ 1.755 em 2022.

O economista Robson Gonçalves professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas, diz que medidas como o Auxílio Brasil ajudaram as famílias nesse período, mas de maneira geral o resultado é satisfatório

“O crescimento de 6,9% é bastante importante Quando nós consideramos tanto o componente emprego quanto o componente rendimento, percebemos que a massa total de rendimento real dos trabalhadores teve um aumento de 6,6%. Isso também favorece o consumo das famílias,” destaca. Fonte: Brasil 61

massa, biogás e biometano - Com os esforços do governo estamos transformando o Rio de Janeiro em um hub energético Somos o maior produtor de gás natural do país, com 73% da produção O estado tem ainda a segunda maior infraestrutu-

ra de distribuição e transporte do Brasil, com 6.300 km de extensão de malha de gasodutos - explicou. No painel sobre o tema, o secretário de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal, detalhou a implantação do novo mercado de gás, cujo objetivo é criar condições para a redução de preço A estratégia incentiva a competitividade e em consequência, a queda dos preços, além de contribuir para a atração de investimentos e o desenvolvimento econômico - A proposta é abrir o mercado permitindo que grandes consumidores de gás (indústrias, postos de GNV e comércio, por exemplo) comprem gás não só do distribuidor mas também diretamente do produtor, por meio da figura do comercializador - afirmou Hugo Leal.

Cláudio Castro "Com os esforços do governo, estamos transformando o Rio de Janeiro em um hub energético"

Foto: Arquivo

Matheus Gonche se prepara para o Mare Nostrum em

Barcelona

(ESP)

Nadador de Resende, que atua pelo SESI SP, já está na Espanha onde terá período de treinamento preparativo para o Troféu Brasil

Voltaço lança programa de adesão para novos associados

Volta Redonda

Barcelona

O nadador olímpico Matheus Gonche está na Espanha para um período de treinamento com a equipe do SESI SP Na próxima semana, a partir de quartafeira (17), ele e mais 12 atletas brasileiros participam da etapa de Barcelona do Tradicional Circuito Mare Nostrum de Natação O atleta de 24 anos nada as provas de 50m, 100m e 200 metros borboleta no torneio

O objetivo da viagem é intensificar os preparativos para a disputa do Troféu Brasil de Natação, que começa no próximo dia 30. A competição, que será realizada até o dia 03 de junho, é classificatória para o Mundial de Fukuoka no Japão

Gonche, natural de Resende (RJ), está no Centro de Treinamento de Sant Cugat del Vallès, província de Barcelona, na comunidade autónoma da Catalunha. Os treinamentos são co-

mandados pelo seu técnico, Fernando Vanzella, e pela comissão técnica do SESI SP

“Estou muito focado com os treinos aqui na Espanha! Espero fazer uma grande competição preparatória para o Troféu Brasil. O objetivo aqui é nadar bem e ver os pontos que

preciso corrigir para o final de maio”, conta Matheus “Meu foco no Troféu Brasil é conquistar a vaga nos 100m borboleta para os Jogos Pan-Americanos de Santiago, no final do ano, e a classificação para o Mundial de Fukuoka. Estou trabalhando muito para isso!”, completou Gonche O Circuito Mare Nostrum, etapa Barcelona, terá transmissão ao vivo das finais pelo Canal Olímpico do Brasil, nos dias 17 e 18 de maio, das 12h as 14h. Acompanhe os resultados também pelo site oficial: https://l1nq.com/YLnJM

Matheus Gonche foi eleito o melhor nadador masculino do SESI SP no ano de 2022. No ano passado, ele dominou as provas de borboleta no Troféu Brasil de Natação: venceu os 100m borboleta e os 200m borboleta. Com o desempenho, ele conseguiu a vaga para o

seu primeiro Campeonato Mundial Absoluto da FINA – Federação Internacional de Natação em 2022, em Budapeste, na Hungria.

Em 2022, Gonche nadou ainda os Jogos Sul-Americanos de 2022. No evento continental disputado no Paraguai, ele faturou a medalha de ouro nos 100m borboleta e no revezamento 4x100m medley, além da prata nos 200m borboleta.

O Conselho Deliberativo do Volta Redonda FC aprovou na última reunião um programa de adesão para novos associados e recadastramento de contribuintes, válido até o dia 10 de agosto de 2023.

Os interessados devem pagar uma joia no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que poderá ser parcelada em até quatro vezes e paga em dinheiro. A mensalidade será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta-feira na secretaria do clube, de 10h às 16h, com a apresenta-

ção dos seguintes documentos: cópia do RG e CPF comprovante de residência, uma foto 3×4 e preencher a ficha de adesão que está disponível na secretaria (com indicação do sócio).

Após efetivar o pagamento total do título, o novo associado ou associado recadastrado irá receber sua carteirinha e uma senha, onde terá acesso aos boletos A proposta da Diretoria Administrativa do Volta Redonda F.C era que a joia fosse no valor R$ 50,00 (cinquenta reais), porém a maioria do Conselho Deliberativo entendeu que o valor tinha que ser de R$ 200,00 (duzentos reais) com o parcelamento

Foto: Divulgação

Atleta de 24 anos nada as provas de 50m, 100m e 200 metros borboleta no torneio