10134 - Diario - terca-feira - 09.05.2023

Governador diz que obras de distritos industriais começam em dois meses

Processo de licitação já está nas fases finais e região deve contar com obras em Barra Mansa e outras cidades

O governador Cláudio Castro (PL) declarou em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO VALE que o processo de licitação para construção dos Distritos Industriais está em fase final. Segundo ele, em cerca de dois meses serão conhecidos os locais dos distrirtos. O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable junto

Luciano Pançardes é condecorado com a Medalha Tiradentes

O presidente dos jornais DIÁRIO DO VALE e A Voz da Cidade, Luciano Pançardes, foi condecorado ontem,

durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, com a Medalha Tiradentes, a mais alta

honraria fluminense. A iniciativa da concessão foi do ex-deputado estadual Marcelo Cabeleireiro e teve ajuda

Homens são presos ao extrair areia do Rio Paraíba, em Pinheiral

Dois idosos, de 72 e 76 anAgentes da 2ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) prenderam dois homens nesta segunda-feira (8).

Contra eles, pesa a suspeita de extração ilegal de recurso mineral.De acordo com a Polícia, eles não possuíam licença para desenvolver a atividade.

 POLÍCIA | Página 4

CRIMINALÍSTICA

dos deputados Munir Neto e Jari Oliveira para o prosseguimento da concessão.

Polícia Civil aposta na tecnologia e compra scanner 3D para investigar cenas de crime

O Estado do Rio investiu R$ 4 milhões em novos equipamentos para perícia criminal e ferramentas tecnológicas de investigação. A aquisição mais recente foram sete aparelhos de ‘laser scanner 3D’, que possibilitam o escaneamento de cenas e locais de crime ou acidentes.

 POLÍCIA | Página 4

com o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah e do ex-Governador Luís Fernando Pezão, fez uma visita técnica no Condomínio Industrial, localizado na antiga Edimetal, às margens da Rodovia Presidente Dutra.

 ECONOMIA | Página 7

Voltaço quer primeira vitória fora de casa pelo Brasileirão

O Voltaço amargou uma derrota de 2 a 1 para o Floresta-CE em sua segunda partida pela Série C do Brasileirão, no último sábado.

Agora, vai tentar virar o jogo ao enfrentar o Brusque, no próximo domingo (14), em Santa Catarina.

 ESPORTES | Página 8

Pacientes com fibromialgia poderão fazer tratamento com cannabis medicinal em VR

 ESPORTE | Página 6

Órgãos doados em VR dão nova vida a sete pessoas

A doação de órgãos salvou a vida de três pessoas, e deu mais qualidade de vida a outras quatro, no Hospital São João Batista, em Volta Redonda. Nesta segunda-feira (8), a família de um jovem de 33 anos, que teve o diagnóstico

de morte encefálica, autorizou a captação e doação de rins, fígado, córneas e escleras.

A cirurgia foi realizada por médicos do Programa Estadual de Transplantes.

 CIDADES | Página 5

Secretaria de Mobilidade Urbana mudará sentido do tráfego em ruas do Vila Americana, em VR

A Associação de Moradores do Vila Americana pediu à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SMTU) que faça mudanças

no sentido do tráfego em algums ruas do bairro. O objetivo é beneficiar a passagem do transporte coletivo.

 CIDADES | Página 5

Sul Fluminense, terça-feira, 09 de maio de 2023 | Ano 31 • Edição nº 10134 | R$ 1,50

Foto: Evandro Freitas

Luciano e Munir, ao centro, seguram o diploma referente à homenagem; à esquerda, Aurélio Paiva e Noel de Carvalho, atrás, Renata Pançardes e Munir Neto e à direita Marcelo Cabeleireiro, Jari Oliveira e Ademir Melo

Rio

O diretor-presidente dos jornais DIÁRIO DO VALE e A Voz da Cidade, Luciano Pançardes, recebeu nesta segunda-feira (8), a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A mesa diretora dos trabalhos foi formada pelos deputados estaduais Munir Neto, Marcelo Cabeleireiro e Jari Oliveira; pelos ex-deputados estaduais Noel de Carvalho e Ademir Melo; pelo jornalista Aurélio Paiva e pelo homenageado Luciano Pançardes. Também estiveram presentes a esposa de Luciano, Renata Pançardes, e seus filhos Davi e Isabela.

O deputado estadual Munir Neto que presidiu a Mesa, elogiou o trabalho de Luciano Pançardes e relembrou a história dos veículos comandados por ele: “O Sul Fluminense só tem a ganhar com o jornalismo de qualidade do DIÁRIO DO VALE e da Voz da Cidade A homenagem é mais do que merecida”, disse Já Marcelo Cabeleireiro agradeceu aos deputados que votaram pela concessão da honraria e, especialmente, a Munir Neto e Jari Oliveira, que deram seguimento à sua iniciativa.

“São dois dos meios de comunicação mais importantes da região, e dois veículos que sempre publicaram a verdade”, disse Munir Emocionado, o deputado estadual Ademir Melo lembrou a trajetória do pai de Luciano, o jornalista João Pançardes, fundador do A Voz da Cidade O ex-deputado e ex-prefeito de Resende, Noel de Carvalho, disse que a homenagem feita a Luciano se estende a toda a Imprensa, e lembrou que a informação de qualidade é benéfica para o povo. Jari Oliveira, em seu discurso, disse que o colega parlamentar Marcelo Cabeleireiro, foi muito feliz ao conceder a medalha, e lembrou que ficou satisfeito ao conhecer Luciano pessoalmente “Tenho certeza de que João Pançardes está orgulho e feliz. A homenagem se estende à família de Luciano e aos funcionários de suas empresas”, disse Luciano Pançardes iniciou seu agradecimento homenageando o pai. “Ser fi-

lho do Sr João é o meu maior orgulho Ele me ensinou todo o trabalho, e graças a isso aumentamos o nosso jornal e fizemos um grande grupo Meu pai me ensinou a me relacionar com o ser humano a ser humilde e acho que essa é uma das maiores heranças que ele me deixou. Fica a lembrança, uma saudade enorme, msd também o orgulho de poder dizer que sou filho dele Fazer jornalismo no interior é muito difícil, mas graças a tudo isso é que continuaremos a fazer mais e mais”, afirmou.

Também estiveram presentes à cerimônia o ex-prefeito de Resende , Silvio de Carvalho; o presidente da Câmara Municipal de Barra Mansa, Paulo Sandro; o presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio, Luis Cláudio Magalhães; o vereador de Pinheiral, Gugu; a advogada Giani Mendes; o ex-vice pre-

feito de Volta Redonda, Carlos Roberto Paiva; o secretário de Comunicação de Volta Redonda, Rafael de Paiva; e os editores dos jornais A Voz da Cidade, Carol Macedo, e DIÁRIO DO VALE, Vinícius Ramos

Sobre Luciano Pançardes

Nascido em Barra Mansa-RJ, em 12 de novembro de 1974, Luciano Rodrigo Pançardes é filho de João Batista Pançardes (in memorian) e Maria Aparecida Pançardes Casado com Renata Cristina de Oliveira Pançardes, tem dois filho: Isabella e Davi. É um apaixonado pela leitura e pela região Sul Fluminense, onde vive e cria seus filhos Jornalista por vocação, Luciano praticamente cresceu na redação do jornal A Voz da Cidade, veículo fundado por seu pai em 3 de outubro de 1970. Na empresa, trabalhou desde os 14 anos e

hoje ocupa o cargo de diretor-geral e jornalista responsável.

Sua larga experiência é resultado de muita dedicação, já que passou por todos os setores do jornal. Hoje, Luciano Pançardes escreve um capítulo importante na história do primeiro jornal diário da região Como jornalista, participou da divulgação de fatos marcantes na vida social, comercial, política e empresarial dos municípios do Sul Fluminense, com conteúdo dinâmico, moderno, integrado e focado na comunidade

Seu empreendedorismo o levou a fundar, em 05 de dezembro de 2005, o semanário com maior circulação na Região das Agulhas Negras a Folha Fluminense Outro semanário do grupo, o Jornal da Costa Verde, foi criado em 5 de Julho de 2013, com sede em Angra dos Reis Luciano Pançardes continua inovando e modernizan-

do os produtos editorais que administra. Agrega ainda a formação em Web Design certificado pela Macromedia e Curso de Redação e Criação Publicitária expedido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing Em seu vasto currículo, o jornalista ainda exerceu o cargo de Secretário de Comunicação de Resende, durante o governo de Sílvio de Carvalho Possui título de Profissional Emérito e outras comendas de diversas cidades da região Sul Fluminense por relevantes serviços prestados No cenário internacional, Luciano Pançardes é correspondente na ONU (Organização das Nações Unidas) desde 2017 e é filiado à UNCA (Associação dos Correspondentes da ONU). Ele também integra, com jornalistas do mundo todo a instituição Foreign Press Correspondents in the USA, que é

uma das maiores associações de jornalistas estrangeiros do mundo

Em 01 de novembro de 2022, Luciano Pançardes assumiu o controle do DIARIO DO VALE, tornando-se um dos principais publishers do estado do Rio de Janeiro. É militante na luta pelo fim das exclusões sociais e do preconceito em qualquer esfera de execução

Sobre a Medalha Tiradentes

A Medalha Tiradentes é concedida pela Alerj a pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à causa pública do estado do Rio de Janeiro. A entrega da ocorre apenas uma vez por ano, sempre no dia 21 de abril, dia de Tiradentes sendo a mais alta condecoração concedida no âmbito fluminense As características da medalha são: de formato circular, com dois círculos concêntricos, o anverso é identificado com a imagem do protomártir da independência do Brasil Joaquim José da Silva Xavier à frente do edifício do Palácio Tiradentes, sede da ALERJ, além da legenda “Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro” na parte superior, e a inscrição “Palácio Tiradentes”, na parte inferior No reverso, vê-se as inscrições “Medalha Tiradentes” na parte superior e “Resolução 359/89”, com o contorno do mapa do Brasil e a inscrição latina libertas quae sera tamen em seu interior Em versões antigas no anverso pode ser encontrada a inscrição “Assembléia Legislativa” na parte superior e na parte inferior a citada inscrição latina e no reverso, as inscrições “Assembleia Legislativa” na parte superior, e “Homenagem” na parte inferior, com o brasão do estado do Rio de Janeiro e o contorno de seu mapa político, ao centro. Ao homenageado é ofertada para uso como colar, para ser aposta sobre o peito bem como em barreta e roseta, todas elas com fita em azul celeste (duas partes) e branco (uma parte), cores da bandeira estadual. Ao receber a medalha, o honrado também recebe um diploma para a certificação do evento

Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde

Brasília

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres depôs, nesta segundafeira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele deixou a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, por volta das 17h, após prestar depoimento Segundo informações dadas por sua defesa, ele respondeu às perguntas que lhe foram feitas A oitiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

O ex-ministro chegou ao prédio da PF por volta das 13h30, escoltado por viaturas da PM. Previstoparacomeçaràs14h30,ointerrogatório começou pouco

mais de uma hora depois e ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas por eleitores de regiões onde o então candidato da oposição Luiz Inácio Lula da Silva, tinha vencido o primeiro turno Torres é suspeito de à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste

Saúde O ex-ministro deveria pres-

tar depoimento sobre a questão no dia 24 de abril, mas o depoimento foi suspenso devido ao seu estado de saúde

De acordo com os advogados, ele tem apresentado crises de ansiedade, angústia, sensação de falta de ar, angústia, tristeza profunda, com choros intensos e ininterruptos, além de pensamentos suicidas

Atos antidemocráticos

Torres está preso desde janeiro deste ano, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Sua detenção foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e

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ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no escopo de outra investigação: a que apura a suposta omissão ou facilitação de agentes públicos na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do STF em 8 de janeiro. A prisão de Torres foi posteriormente validada pelo STF, por 9 votos a 2.

Torres nega todas as acusações Por meio de seus advogados o ex-ministro e ex-secretário distrital afirma não ter sido conivente com a invasão dos prédios públicos, acrescentando que, no dia 8 de janeiro, estava de férias, nos Estados Unidos, para onde tinha viajado na véspera. Tor-

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res também nega ter ordenado ou sugerido que a PRF agisse para constranger a movimentação de eleitores

Estado de saúde

O ex-secretário distrital seria ouvido pela PF no último dia 24, mas o depoimento foi adiado a pedido da defesa de Torres, que alegou que o estado de saúde do ex-ministro vem se deteriorando desde que ele foi preso no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na ocasião, a defesa de Anderson Torres voltou a pedir ao STF a libertação de seu cliente No recurso, os advoga-

dos anexaram um laudo produzido por uma psiquiatra da rede pública do Distrito Federal favorável à prisão domiciliar do ex-secretário que, segundo seus advogados, tem apresentado recorrentes pensamentos suicidas Diante do pedido, o ministro Alexandre de Moraes pediu que fosse avaliada a possibilidade de Torres ser transferido para um hospital penitenciário O ministro também determinou que Torres prestasse depoimento até esta segunda (8) e na sequência, que seguisse detido no Batalhão de Aviação Operacional.

Fonte: Agência Brasil

Luciano foi condecorado com a mais alta honraria fluminense Luciano discursa durante a cerimônia

Da esquerda para a direita: Aurélio Paiva, Noel de Carvalho, Luciano Pançardes, Munir Neto, Marcelo Cabeleireiro e Ademir Melo

Vacinação em Barra do Piraí

No sábado, 06, a Prefeitura de Barra do Piraí, por meio da Secretaria de Saúde promoveu o “Dia D da Vacinação”, das 8 às 13 horas

O evento teve como foco principal a imunização contra a Covid-19 e a Influenza. Ao todo foram aplicadas 2.783 doses, em atividades que ocorreram em 22 pontos da cidade, dentre eles a Praça Nilo Peçanha, no Centro, o Posto de Saúde Albert Sabin, no bairro Santana, e as unidades básicas de saúde

O mutirão foi marcado pela administração de 1.675 doses da vacina da Influenza e 1.108 da Covid bivalente em uma ação que reuniu 135 trabalhadores. Apesar da realização de um dia concentrado na ampla vacinação do município, as vacinações seguem por todo mês através da campanha municipal, “Vacinação em dia”.

Atendimento

O secretário interino de Saúde, Dione Caruzo, ressaltou sobre o trabalho realizado pelos profissionais da Secretaria de Saúde e também parabenizou a população pela busca pela imunização Além disso frisou sobre o atendimento que está sendo feito no mês de maio “O sábado foi um sucesso, os servidores da Saúde fizeram um excelente trabalho e além deles a empolgação dos barrenses em comparecer e tomar a vacina tornaram o dia muito mais especial. Em maio estamos focados na luta contra o coronavírus e a gripe, propagando para todos a importância de dar continuidade a imunização”, elogia o secretário

Importância

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, salientou sobre a importância do atendimento constante à população “No sábado, os agentes da rede de saúde municipal deram seguimento à campanha de vacinação com o “Dia D”. É fundamental que a população em geral e, em especial, os idosos, estejam em dia com o calendário de imunização

As vacinas salvam vidas e todos devemos fazer a nossa parte”, finaliza o chefe do Executivo.

‘Lei do Bem’

A agenda de fortalecimento da ampliação e alcance da “Lei do Bem, promovida pela Firjan com o Ministério da CTI, na manhã dessa segundafeira (8), na sede da federação, ratificou a importância dos incentivos da lei para o setor produtivo fluminense, por ser inegável instrumento de estímulo à competitividade, ao incentivar Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Contribuição

A Firjan entende que uma das contribuições que pode dar ao debate sobre o tema é destacar a relevância de reflexão sobre o atual acesso aos incentivos de uma legislação tão importante limitado às empresas sob o regime de lucro real. “Ao limitar seu alcance às empresas que operam sob o lucro real, a Lei do Bem exclui as empresas que recorrem ao Simples Nacional, ou seja, as de menor porte E, como todos sabemos, são justamente os negócios de pequeno porte os que representam a maior parte das empresas A cada momento que passa, os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação se tornam ainda mais essenciais para a sobrevivência de uma empresa, independentemente do tamanho Logo, é da maior importância a ampliação das empresas participantes, em benefício a um maior desenvolvimento da economia”, destacou Eduardo Eugenio Gouvêa

Doutor Luizinho diz que Hospital Regional deveria

levar o nome de Neto

Secretário de Estado de Saúde afirma que prefeito foi o grande responsável pela obra ter saído do papel

Volta Redonda

O secretário de Estado de Saúde, Doutor Luizinho, afirmou que o Hospital Regional deveria levar o nome do prefeito de Volta Redonda Antonio Francisco Neto, caso não tivesse recebido o nome de Zilda Arns A afirmação foi feita no último fim de semana, quando Luizinho esteve na cidade para a entrega de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Vieira, presidente da Firjan.

Simplificação Outro ponto anunciado pelo MCTI durante o evento tem a ver com a necessidade de simplificar os mecanismos de acesso e reduzir o período de análise dos pedidos As indústrias necessitam de mais informações e de mais assessoramento para acessarem a Lei do Bem.

Pleito

Ampliar o alcance da lei por meio de ações como eventos workshops, assessorias gratuitas, etc., em parceria com o setor produtivo, com o objetivo de divulgar e desmistificar as formas de utilização do incentivo fiscal, já é pleito da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, destacado desde o ano passado quando a Firjan publicou a Agenda de Propostas Firjan para um Brasil 4.0, uma contribuição do empresariado fluminense ao planejamento de políticas públicas para os governos Federal e Estadual.

Agradece

A ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o secretário- executivo Luis Fernandes agradeceram poder contar com a parceria da Firjan para que a Lei do Bem beneficie ainda mais o desenvolvimento do estado do Rio e do Brasil e reafirmaram que todas as considerações feitas durante o encontro serão analisadas como forma de incentivar o aumento do investimento em PD&I no Brasil. “Temos o compromisso de apoiar o setor produtivo, seja com reformas econômicas que reduzem o custo da produção, seja com os benefícios da Lei do Bem, que faz do Estado um parceiro da empresa ao compartilhar o risco tecnológico inerente ao processo de inovar Estamos buscando recuperar a capacidade científica do país, com recomposição do financiamento da ciência brasileira”, finalizou Santos

Expectativa

As vendas do comércio no Estado do Rio de Janeiro para o Dia das Mães podem chegar a R$ 1 bilhão No Brasil, o volume de vendas no período deverá atingir R$ 13,17 bilhões Entre os ramos do varejo, a maior fatia das vendas estará concentrada no segmento de vestuário calçados e acessórios, seguido por farmácias, perfumarias e lojas de cosméticos, e ainda por estabelecimentos especializados na venda de utilidades domésticas e eletroeletrônicos As estimativas são da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC).

O secretário deu a declaração no palanque montado para receber as autoridades no estacionamento do Hospital Regional. No local, estava cerca de dez prefeitos, deputados estaduais, federais e vereadores, além do governador Cláudio Castro, do vice Thiago Pampolha e de outros secretários estaduais Luizinho lembrou a insistência de Neto para que o Hospital Regional fosse construído, bem como dos benefícios que hoje são proporcionados na unidade - Esse hospital deveria levar o nome do Neto, que ain-

da lá atrás foi perseverante para que a obra fosse iniciada e terminada. Graças a esse hospital, milhares de pessoas foram salvas na pandemia. Hoje, temos um centro cirúrgico funcionando e que vai fazer cada vez mais procedimentos O aparelho de tomografia está aqui funcionando. Vamos avançar cada vez mais com a nossa saúde – disse o secretário Neto ressaltou que a obra teve o custo de R$ 2,6 mil por metro quadrado, quando a média para serviços em hospitais do mesmo porte era de R$ 6 mil. “Esse hospital deveria levar o nome do Sebastião Faria”, disse Neto, destacando o papel do engenheiro, que hoje é vice-prefeito, na construção da unidade

De Elefante Branco a SalvaVidas

No mesmo evento, o prefeito de Quatis, Aluísio D’Elias ressaltou que uma das vidas salvas pelo Hospital Regional foi a de seu pai. “Sou testemunha da importância deste hospital, pois

meu pai ficou internado aqui por 11 dias Quero parabenizar ainda todos os funcionários, que fizeram a diferença”, destacou.

O Hospital Regional tem hoje papel fundamental no desenvolvimento das politicas públicas do Estado, mas durante a obra chegou a ser taxado como “elefante bran-

co”, principalmente por adversários políticos do prefeito de Volta Redonda.

“Toda grande obra se torna alvo de críticas Algumas podem ser construtivas, outras são apenas politicagem. Quando temos certeza de que estamos fazendo o bem, temos de ser firmes”, disse Aluísio

Vidal se encontra com André Ceciliano e André Padilha

Paraty

A convite do secretário Nacional de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, o prefeito de Paraty, Luciano Vidal, participou neste sábado (6), de um encontro com diversas autoridades e prefeitos de mais de 40 municípios do estado do Rio O evento contou com a presença do Ministro Alexandre Padilha.

Durante o encontro, Vidal entregou a André Ceciliano e a Padilha um livro sobre a história de Paraty, artesanatos e cachaças do município O prefeito também levou a gastronomia regional no almoço, apresentando o tradicional camarão casadinho “De acordo com o ministro, em breve teremos recursos liberados para o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, com uma portaria de regulamentação para os municípios com áreas e proje-

tos Além do recurso da Eletronuclear acertamos o impasse com o IPhan, em negociarmos a dívida. Agora poderemos trabalhar com os recursos para avançarmos ainda mais no projeto de saneamento básico e recursos sócio-ambientais, e investir em toda a cidade”, informou Vidal, revelando que foram abordadas a liberação de recursos e emendas em que o município já apresentou projetos

O prefeito também destacou o esforço para levar o nome de Paraty para diversos lugares e agradeceu as parcerias firmadas “É uma satisfação e alegria imensa estar entre essas autoridades por isso me esforço para levar nossa marca, nossa cultura nesses encontros Quero agradecer ao André Ceciliano e parabenizá-lo por toda dedicação ao nosso município e também ao amigo e ex-governador do RJ, Fernando Pezão, e ao deputado federal Max Lemos”.

Processos sobre saúde levam em média um ano na Justiça

Brasília

Somente no ano passado, foramabertosmaisde295milprocessos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado aoatendimentonoSistemaÚnico de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumentogradual,acadaano

Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público

A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se

terá direito a receber atendimento

Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias

O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde A reação foi a de tentar evitar

Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz não ver, atualmente, “grande dificuldade” para quem precisa acionar a Justiça a fim de assegurar um direito na área da saúde “Temos aí diversas universidades que têm convênio com a OAB com o próprio Judiciário o Poder Público justamente para viabilizar o acesso de pessoas que não têm renda. Em São Paulo há uma Defen-

soria Pública super capacitada”, comenta. Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem não tem condição de pagar honorários falta rapidez. “Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? Não, lógico que não, mas tem a prestação de serviço pelo Estado”, diz.

A presidente da Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo, Letícia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doenças raras Ela tem um filho com fibrose cística, que consiste no mau funcionamento das glândulas exócrinas, que produzem secreções.A doença afeta os órgãos reprodutores, pâncreas, fígado, intestino e pulmões Um dos obstáculos para pacientes de doenças raras é conseguir as chamadas drogas órfãs, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer à judicialização Como exemplo de lentidão no acesso a medicamentos Letícia menciona o ivacaftor que foi a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser oferecido pelo SUS ao tratamento de

pacientes com a fibrose cística, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associação, é que pacientes com o diagnóstico da doença podem ter a medicação gratuitamente, pela rede pública.

“Ou seja, demora muito até chegar à mão do paciente E é exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompatível com a progressão da doença, especialmente das doenças raras, que o paciente não tem outro caminho para acessar a medicação que não o Judiciário”, diz ela, que também presta consultoria à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram).

“A primeira barreira é o tempo dessas etapas A segunda é a exigência de registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permite o acesso pelo SUS Se o laboratório não pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, só judicialmente E a terceira barreira é o preço Aí que vem a nossa briga”, acrescenta. A Agência Brasil pediu um posicionamento do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Fonte: Agência Brasil

Aplaudido por Gustavo Tutuca, Neto abraça Cláudio Castro e Dr. Luizinho

Vidal entrega lembranças de Paraty a Padilha

Polícia Civil compra equipamento de última geração para escanear cenas de crime

Estado do Rio

O Governo do Estado do Rio investiu R$ 4 milhões em modernos equipamentos para perícia criminal e em ferramentas tecnológicas de investigação As mais recentes aquisições foram sete aparelhos de ‘laser scanner 3D’, que possibilitam o escaneamento de cenas e locais de crime ou acidentes, facilitando o reconhecimento e visualização de vestígios, proporcionando agilidade ao trabalho do perito

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia

Civil (Sepol), beneficiada com o equipamento, com a nova tecnologia será possível rastrear a área de investigação em um raio de 20 metros, e capturar imagens em 3D de lugares, corpos, veículos, pequenos indícios ou outros elementos – mesmo em locais sem iluminação O aparelho ficará ar-

Além disso, o laser scanner pode ser utilizado para reproduções simuladas, já que existe a possibilidade de reproduzir aquele ambiente ou parte da cena. A imagem fica imortalizada e pode ser consultada sempre que necessário Uma vez que determinado local for escaneado, não será preciso que o perito volte ao lo-

Policia Ambiental prende idosos por areal clandestino em Pinheiral

Pinheiral

Dois idosos, de 72 e 76 anos, foram presos na manhã desta segunda-feira (8) por agentes da 2ª Unidade de Policia Ambiental (UPAm), em Pinheiral.

Contra eles, pesa a suspeita de extração ilegal de recurso mineral. Eles foram flagrados pelos policiais extraindo areia do Rio Paraíba, na Rua Angelito Cunha, no bairro Varjão, próximo à estação de captação de água do município

De acordo com a Polí-

Polícia

Volta Redonda

Policiais da 93ª Delegacia de Polícia (DP), coordenados pelos delegados Luiz Jorge Rodrigues e Ericka Julio Batitucci, prenderam um homem de 32 anos nesta segunda-feira (8) no bairro Coqueiros De acordo com a Polícia, ele fazia a guarda do material que seria utilizado para preparar entorpecentes para venda. No local, foi encontrado mate-

cal do crime em busca de novos indícios Como a imagem é em 3D, o policial pode acessar a cena escaneada e ‘caminhar’ por aquele espaço

Por enquanto, segundo a Sepol, os equipamentos ficarão nas unidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) no Centro e na Barra da Tijuca, na capital; na Cidade da Polícia (Cidpol) e nas delegacias de Homicídio da Capital, Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.

Até o momento, só delegacias da Capital e da Baixada Fluiminense foram contempladas mazenado em uma maleta, que poderá ser transportada para qualquer lugar Segundo a Sepol, ao chegar à cena do crime, o perito monta o equipamento, acessa o tablet e faz o rastreamento da área com uma câmera que gira 360 graus Depois, as imagens são transferidas para um laptop ou computador, e o perito pode analisar detalhadamente tipos de vestígios e indícios no local do crime para produzir provas consistentes no trabalho de investigação

Com novo equipamento, imagens ficam à disposição para consultas da Polícia

Fiscalização da Polícia Ambiental encontra poço artesiano sem outorga em Valença

Valença

Através de uma denúncia feita ao Linha Verde – o Disque Denúncia Ambiental –levou agentes da 2ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) a identificar a existência de um poço artesiano não licenciado em Valença nesta segunda-feira (8). De acordo com os agentes da UPAm do Parque Estadual da Serra da Concórdia, a fiscalização foi feita em uma metalúrgica no bairro Santa Terezinha. No local, os policiais encontraram certa quantidade de resíduos descartados diretamente no solo, sem compartimento apropriado, além de um poço artesiano Os agentes questionaram o funcionário da metalúrgica que acompanhava a fiscalização sobre as documentações pertinentes; ele apresentou a licença de operação expedida pela prefeitura e o alvará de licença, mas não o CTF/IBAMA e a outorga

cia, os suspeitos não possuíam licença para desenvolver a atividade A área degradada foi de aproximadamente 500 metros quadrados e cerca de 50 metros cúbicos de areia seriam vendidos Os homens foram autuados com base no artigo 55 da lei 9.605/98, e com eles foram apreendidos dois rastelos, dois peneirões e duas pás Os materiais foram apreendidos e os suspeitos foram levados para a 101ª Delegacia de Polícia (DP), onde a ocorrência foi registrada.

Materiais foram descartados de forma inadequada, poluindo o solo

para uso do poço artesiano Pelo descumprimento da condicionante da Licença de Operação obtida, falta do cadastro técnico federal do IBAMA e falta da outorga do poço artesiano, os policiais deram ciência de crime am-

biental e se dirigiram à 91ª Delegacia de Polícia(DP) para registrar o caso Segundo os agentes da UPAm, a degradação ambiental na área fiscalizada chega a 27 mil metros quadrados Para denunciar crimes

ambientais em todo o Estado do Rio, basta ligar para 0300 253 1177 ou baixar o app ‘Disque Denúncia RJ’, disponível para celulares Por essa modalidade, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato

Agentes da UPAm Juatinga identificam extração mineral sem licença em Mangaratiba

Mangaratiba

Um morador que teria extraído e quebrado uma pedra de seu terreno para fazer uma construção irregular, foi denunciado ao Linha Verde, do Disque Denúncia, por policiais da 4ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) nesta segunda-feira (8). A equipe esteve na Praia Alta, onde verificaram cinco metros cúbicos de pedras já extraídas e cortadas na subida do bairro, próximo à Rodovia Rio-Santos Foi identificada, segundo os policiais, a extração mineral sem licença.

rial usado para endolação de drogas e rádios comunicadores utilizados pelos integrantes do tráfico Ainda segundo a Polícia, também foram encontrados baterias, carregadores, embalagens, sacos para individualizar a droga, kit para alongar empunhadura de pistola, três balanças de precisão, três telefones e outros itens Tanto o homem quanto o material apreendido foram conduzidos à 93ª DP

Os agentes tentaram encontrar o proprietário da casa, sem sucesso Por se tratar de uma área de preservação permanente, com inclinação de 45°, tipificada na lei federal, seria necessário algum tipo de controle ambiental e placa referente ao empreendimento Como nada disso foi encontrado os agentes da UPAm Juatinga se dirigiram à 165ª Delegacia de Polícia (DP), onde a ocorrência foi registrada.

Pedras foram extraídas de área de preservação protegida por lei

Foto: Cedida pela Polícia Ambiental

Suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia

Civil apreende material para endolação de drogas no Coqueiros, em VR

Doação de órgãos no HSJB, em Volta Redonda, muda vida de sete pessoas

Captação foi feita por médicos do Programa Estadual de Transplantes

Volta Redonda

Três pessoas receberam uma nova oportunidade de viver nesta segunda-feira (8), quando a família de um jovem de 33 anos internado no Hospital São João Batista (HSJB), com morte encefálica confirmada, autorizou a doação de seus órgãos A cirurgia foi realizada por médicos do Programa Estadual de Transplantes, que captaram dois rins e um fígado – que salvarão três vidas –, além de duas córneas e duas escleras (parte branca do olho), que permitirão uma melhora na qualidade de vida de outras quatro pessoas A enfermeira responsável pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), Daniela da Silva, disse que no ano passado foram captados um coração cinco fígados, 10 rins, seis escleras e seis córneas – isto só é possível, frisou, com o aval dos familiares com parentesco até segundo grau (mãe pai, cônjuge e filhos). “A importância da doação começa na conscientização, no acolhimento Quando um paci-

ente tem suspeita do diagnóstico de morte encefálica, os familiares são acolhidos, e esse acolhimento persiste durante todo o momento em que esse paciente permanece no hospital”, explicou Daniela.

Doação

De acordo com o médico intensivista do HSJB, Romão Precioso Silva, para que a captação aconteça é preciso seguir um protocolo de três etapas: a primeira é identificar o paciente com possível morte encefálica; a segunda, é a realização de exames clínicos e complementares para a confirmação desta morte encefálica; por fim, é preciso que haja a abordagem familiar, buscando conscientizar os familiares sobre a importância da doação de órgãos e tecidos “Cada doador pode salvar até oito vidas A gente considera isso como uma continuidade da vida. Quando você tem uma pessoa, um familiar seu, que tem esse desejo, você deve expressar isso nesse momento, para que isso dê continuidade à

Volta Redonda promove atividades do ‘Dia Mundial de Higiene das Mãos’

Redonda

Até sexta-feira (12), funcionários do Hospital Nelson dos Santos Gonçalves – antigo Cais do Aterrado – participarão de ações que têm o intuito de promover o hábito da higienização das mãos de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa acontece em alusão ao Dia Mundial de Higiene das Mãos, celebrado em 5 de maio De acordo com a prefeitura, os profissionais de saúde do hospital estão se revezando entre o Cinema da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) – que exibe vídeos sobre o controle de infecções – e a ‘Caixa da Verdade’, que identifica se as mãos estão sujas

A ‘Caixa da Verdade’ é um caixote preto com luz ultravioleta dentro, e com aberturas laterais para colocar as mãos Na parte superior, os participantes podem observar se as mãos foram higie-

nizadas corretamente

Para o teste, é aplicada uma solução que simula contaminação para treinamentos de antissepsia das mãos que, quando exposta à luz ultravioleta, ilumina as áreas atingidas

Em seguida, a pessoa lava as mãos com água e sabão, conforme orientação da OMS, e coloca as mãos na caixa. Se o produto aparecer sob a luz ultravioleta, significa que os pontos iluminados não foram higienizados corretamente

A gerente de Enfermagem do hospital, Cíntia Cristine da Silva, reforçou que o ato –relativamente simples – pode salvar vidas “É uma medida simples, individual e pouco dispendiosa para prevenir a propagação de infecção relacionadas à assistência à saúde e deve ser adotada por todos os profissionais que atuam na unidade, principalmente aqueles que têm contato direto com o paciente”, alertou.

Para que haja a captação de órgãos é necessária a confirmação de morte encefálica

vida”, disse o médico acrescentando que o diagnóstico de morte encefálica é seguro e feito por dois médicos em momentos diferentes “E ainda há o método gráfico que é um exame de imagem cerebral para que a gente mostre o que aquilo real-

mente é”, concluiu Romão

A enfermeira Daniela da Silva acrescenta que, nas situações de diagnóstico de morte encefálica, é feito um trabalho de educação com profissionais da saúde e de modo geral, além das famílias

“É muito importante você se conscientizar, porque qualquer um de nós, em algum momento de nossas vidas, pode necessitar de um órgão ou tecido Que a pessoa mude seu conceito, que pense em relação à doação de órgãos e tecidos, porque

um ‘sim’ de uma família muda a vida de uma pessoa, vai fazer a diferença na vida de alguém”, disse, lembrando que um doador pode ajudar a salvar até oito vidas com os órgãos, e melhorar a qualidade de vida de cerca de 50 pessoas

Obras no Parque da Cidade beneficiam moradores da Enseada, em Angra

Angra dos Reis

Os proprietários de imóveis localizados na Enseada, em Angra dos Reis, serão alguns dos beneficiados com as obras de acesso ao Parque da Cidade Os que moram de frente para a área de lazer do bairro e sofriam com a grande erosão no fundo de suas casas não terão mais esse problema. A obra ainda está em andamento, mas já faz diferença. No trecho mais próximo às residências foram instalados os dispositivos de drenagem e está sendo construído um muro de contenção com 18 metros de extensão Além disso, foi feito o plantio de vegetação e em breve, será instalada uma manta geotêxtil para garantir a estabilidade da encosta. De acordo com a prefeitura, obras também têm sido feitas na abertura da via que levará turistas ao Parque da Cidade A área recebeu um retadulamento, que recondiciona a encosta em uma inclinação tal que ela não ofereça mais risco Ainda se-

Acesso ao novo Parque e tratamento da encosta foram feitos pela Secretaria de Infraestrutura

gundo o governo municipal, foram construídos mais de mil metros de rede de drenagem, com canaletas de crista, que é a coleta de água da encosta e seu direcionamento para os pontos de descida. Foram feitos ainda 8.566 metros de plantio de vegetação e um tratamento com manta geotêxtil à base de fibra de coco – uma técnica que estabiliza e não tira a característica de uma área ecológica.

Duas obras

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Alan Bernardo explicou que 6.538 metros da área serão pavimentados com bloquetes intertravados. Também serão instalados 46 pontos de iluminação em LED que além de mais econômica, tem maior vida útil – o que significa menos lixo e menor impacto ambi-

ental, já que não tem mercúrio em sua composição “Agrupamos as duas obras, a do acesso ao novo parque e a de tratamento da encosta, que era uma área de risco e há alguns anos os moradores vinham sofrendo com isso Havia instabilidade da área, alguns imóveis chegaram a ser interditados Com as intervenções que estamos realizando, conseguimos trazer de volta a segurança para esses imóveis e também fazer o acesso ao Parque da Cidade, que vai fomentar o turismo do município”, explicou. De acordo com ele, o Parque da Cidade tem três objetivos: ordenamento do solo, preservação ambiental e desenvolvimento do ecoturismo “Em breve acontecerá a licitação para a concessão do espaço”, disse, acrescentando que entre os atrativos a serem oferecidos aos visitantes estarão caminhadas, escaladas, voo livre, rapel e contemplação de paisagens através de mirantes

Prefeitura mudará sentido do tráfego em ruas do Vila Americana, em VR

Volta Redonda

Barra Mansa

Nesta quarta-feira (10), às 9h, a prefeitura realiza um desfile educativo relacionado ao ‘Maio Amarelo’, campanha cujo tema deste ano é ‘No trânsito, escolha a vida’. A caminhada começa em frente ao Restaurante

Popular, na Avenida Domingos Mariano, e segue até a Praça da Matriz, no Centro. A iniciativa é da Secretaria de Ordem Pública através do Programa Educacional de Trânsito (PET), da Guarda Municipal.

Além da Guarda Municipal, alunos das escolas municipais Comendador Geraldo Ozório Gomes de Brito, da Vila Coringa; Professor Moacyr Arthur Chi-

esse da Cotiara; e Leonísio Sócrates Batista, do bairro Roberto Silveira, participam do evento, que contará também com a presença dos atiradores do Tiro de Guerra e da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa. A iniciativa tem parceria com o Sest/Senat. Incentivada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o objetivo da atividade, em todo o mundo, é colocar o tema ‘trânsito’ em pauta, estimulando a participação de todos e conscientizando as pessoas sobre o alto número de mortes e feridos no trânsito, visando as boas práticas dos condutores e pedestres para a redução do número de acidentes

A pedido da Associação de Moradores do bairro Vila Americana, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (SMTU) fará mudanças no sentido do tráfego em algumas ruas para beneficiar o transporte coletivo. Segundo o titular da pasta, Paulo Barenco as modificações vão ocorrer nas ruas Porto Rico, Dr Guanayr Horst e Venezuela. Enquanto a medida é implementada, a equipe da STMU segue com o trabalho de revitalização da sinalização de ruas da cidade O objetivo, segundo ele, é garantir fluidez no trânsito e a segurança de motoristas e pedestres

Em abril, a revitalização contemplou os bairros São Luiz, Conforto Sessenta, Vila Mury e Retiro. Agora, é a vez do Vila Americana, o trabalho deve ser concluído até o fim desta semana. Até lá, todas as transversais da Avenida Argentina receberão reforço na demarcação de faixa de pedestres de delimitações de estacionamento, parada ou entrada de pavimento, entre outras

Foto: Divulgação – Prefeitura de Angra dos Reis

Volta

Prefeitura de Barra Mansa realiza caminhada do ‘Maio Amarelo’

Projeto pioneiro para portadores de fibromialgia é lançado em VR

Tratamento terá uso de laser, auriculoterapia, exercícios físicos e cannabis medicinal

Volta Redonda

O Centro Municipal de Reabilitação Física (Cemurf) lança nesta sexta-feira (12) o projeto ‘Viva Sem Dor – cuidando da pessoa com fibromialgia’. A iniciativa é pioneira e atenderá a pacientes com diagnóstico da doença, que se caracteriza pela dor muscular crônica por todo o corpo e atrapalha o dia a dia de quem a possui. O projeto oferecerá atendimento com uso de laser de baixa intensidade (ILIB), auriculoterapia, exercícios físicos e terapia comunitária.

O lançamento do ‘Viva Sem Dor’ ocorre no Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e, ao logo de todo o mês os pacientes serão atendidos no Cemurf, no Estádio da Cidadania, com avaliação fisioterápica mediante encaminhamento médico Com o apoio da Secretaria de Ação Comunitária (Smac), palestras sobre o tema serão mi-

nistradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e em algumas unidades públicas de saúde De acordo com Luciana Lopes Costa, coordenadora municipal de Fisioterapia, a ideia do projeto é levar à população orientações gerais sobre a fibromialgia, que incluem alimentação adequada para evitar inflamações e exercícios físicos que ajudam a prevenir os sintomas e, consequentemente, as dores O tratamento, segundo ela, contará também com o uso de cannabis medicinal, por meio de avaliação e prescrição médica via Sistema Único de Saúde (SUS).

“A fibromialgia não tem uma causa identificada específica, mas tem cura. Notamos que as mulheres são as mais atingidas e que os sintomas costumam ser frutos de um estresse emocional, por vezes devido à rotina tripla – de trabalho, dona de casa, mãe –, mas os homens

Fibromialgia: uma síndrome de causa desconhecida

Embora a Medicina

ainda não tenha identificado o que causa a fibromialgia, os dados mostram que a doença tem acometido cada vez mais pessoas, causando dor muscular generalizada crônica, cansaço, problemas de sono e, em alguns casos de concentração De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumato-

logia (SBR), a fibromialgia é a principal causa de dores crônicas no Brasil e se manifesta em cerca de 2% a 12% da população adulta do país Segundo a SBR, a doença acomete principalmente mulheres entre 30 e 55 anos embora possa também ser diagnosticada, com menor frequência, em crianças, adolescentes e idosos

Fevre abre processo seletivo em Volta Redonda

Volta Redonda

A Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre) abre nesta terça-feira (9) as inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de inspetor de disciplina, professor III (informática) e supervisor educacional. As inscrições vão até o dia 16, e aprova será realizada no dia 4 de junho As inscrições podem ser feitas através de ficha eletrônica disponibilizada no site voltaredonda.rj.gov.br/concursopublico No link, os interessados também encontram o edital com todas as informações sobre o processo seletivo, que é valido por dois anos podendo ser prorrogado por mais dois, a critério da administração pública.

Ao todo serão cinco vagas, sendo três para inspetores de disciplina ( é necessário ter o Ensino Médio Completo), uma para professor III (com Ensino Superior) e uma para supervisor educacional (com Ensino Superior).

A seleção será feita através de prova objetiva no dia 4 de

junho às 9h. Para os candidatos às vagas de inspetor de disciplina, a prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais Já para os candidatos às vagas de professor III – Informática e supervisor educacional constarão questões de Língua Portuguesa e conhecimentos específicos por área. Os locais de provas serão publicados no dia 25 de maio, a partir das 17h, no mesmo site onde foi feita a inscrição O candidato deverá chegar ao local da prova com uma hora de antecedência do horário previsto para o início, munido do documento original de identificação com foto comprovante de inscrição caneta esferográfica azul ou preta, de corpo transparente Os classificados dentro do número de vagas divulgadas serão contratados por prazo determinado Os demais formarão cadastro de reserva por ordem de classificação O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas estabelecidas no processo seletivo, será eliminado

Pré-Vestibular Social abre segundo polo em Volta Redonda

Volta Redonda

O curso Pré-Vestibular Social Dom Altivo Pacheco abriu seu segundo polo em Volta Redonda para os estudantes que desejam se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares Ele funcionará na Escola Municipal Professor Lund Fernandes Vilela, no bairro Santa Cruz, e foi aberto em parceria com a prefeitura de Volta Redonda.

A iniciativa do curso é da Pastoral Afro da Diocese de Barra do Piraí – Volta Redonda. De acordo com a Diocese serão ofertadas disciplinas nas quatro áreas de conhecimento do Enem: Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tec-

também sofrem. Muitas vezes o paciente não sabe nem mesmo identificar a localização da dor, porque ela atinge o corpo todo”, comentou Luciana, ressaltando que a condição acaba por tirar a disposição para as tarefas diárias e reduzindo a qualidade

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL N.º 001/2023

TOMADA DE PREÇOS

Nesta data HOMOLOGO o objeto da presente licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL CASA DA ILHA, de acordo com o Relatório apresentado pela Comissão Permanente de licitação que ADJUDICOU o objeto da presente licitação para a empresa SERPREL CONSTUÇÕES LTDA que ofertou o valor de R$540.219,63 (quinhentos e quarenta mil duzentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). Paraty, 18 de Abril de 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: SERPREL CONSTUÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL CASA

DA ILHA

PRAZO: 06 (seis) meses

de vida dos pacientes

“Hoje, o Cemurf atende cerca de 60 pessoas com a doença, mas o objetivo é ampliar este número. A ideia do projeto é unir Fisioterapia, Fitoterapia e Psicologia no combate à dor”, finalizou a coordenadora.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Paraty

TERMO ADITIVO Nº 002

Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 013/2021, celebrado entre o Município de Paraty, através do Fundo Municipal de Saúde e o Sr Charles Abel de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 320.610.997-34. O referido Termo Aditivo visa à prorrogação contratual por mais 12 meses, passando seu vencimento de 24/05/2023 para 24/05/2024 e conseqüente acréscimo de R$ 281.432,64 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para cobertura do novo prazo contratual. Nesse sentido, percebe-se o percentual de 5,77% através IPC - FIPE– abril/2023 referente a reajuste sobre o total contratado. O aditamento está fundamentado nos Artigos 62 §3, 65 inciso II e 57, inciso II da Lei 8.666/93 e, ainda, Artigo 51 da Lei 8.245/91.

PARATY, 04 DE MAIO DE 2023.

CARLA LACERDA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023

A Secretária Municipal de Saúde, Srª Carla Lacerda da Silva, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, declara para fins de comprovação, que deixa de realizar licitação para contratação em caráter de emergência a empresa DROGARIA ULTRAPOPULAR MANEJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.082.397/0011-12, para fornecimento de leite para atender ao paciente GUILHERME LORENZO através da liminar judicial nº 000217803.2014.8.19.0041.. O valor global da presente contratação é de R$ 1.538,00 (hum mil quinhentos e trinta e oito reais), conforme descrito no Processo Administrativo nº 6772/2023. A presente dispensa de licitação está amparada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PARATY, 08 DE MAIO DE 2023.

CARLA LACERDA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 007/2023 – PREGÃO PRESENCIAL

Nesta data ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 007/2023, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de insumos para atender toda a rede de saúde do Município de Paraty pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Relatório apresentado pela Pregoeira que classificou os itens da seguinte forma: Itens nº 01 e 158 para a empresa DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais); Itens nº 02, 60 62 e 88 para a empresa FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com o valor global de R$68.175,00 (sessenta e oito mil, cento

setenta e cinco reais);

para a empresa A. S. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com o valor global de R$2.504.671,00 (dois

quinhentos e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais); ·

e

para a empresa GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor global de R$907.412,70 (novecentos e sete mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos);

· Itens

75, 76, 77, 93, 155 e 198 para a empresa JM WILLIAM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com o valor global de R$124.050,00 (cento e vinte e quatro mil e cinqüenta reais);

Itens nº 07, 72, 83, 84, 87 e 191 para a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R$87.370,00 (oitenta e sete mil e trezentos e setenta reais);

nologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 19h às 21h45. Durante a aula inaugural, o bispo diocesano, Dom Luiz Henrique, destacou que no pré-vestibular os alunos encontram um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades “A concretização deste projeto é de grande alegria para todos nós No ano do Centenário de nossa Diocese, demos o passo inicial para o apoio necessário na formação dos jovens e o ingresso no ensino superior Agradecemos a parceria importante com o governo municipal e esperamos lançar novos polos na cidade e, também, em outras cidades de nossa região”, disse Dom Luiz.

Itens nº 08, 28, 59, 86, 150, 151, 164 e 193 para a empresa LEOPHARM HOSP. LTDA, com o valor global de R$88.413,50 (oitenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e cinqüenta centavos);

· Itens

46 e 47 para a empresa POWER MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com o valor global de R$101.420,00 (cento e um mil, quatrocentos e vinte reais); ·

VALOR GLOBAL: R$540.219,63 (quinhentos e quarenta mil duzentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

PARATY, 03 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 PROC. Nº 7485/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 089/2023, para contratação da empresa NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.749.170/0001-12, representante da Banda Ratones, para 01 (uma) apresentação do Cantor Tony Allysson, na Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 2023, no dia 20/ 05/2023, na Praça da Matriz, ao valor global de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 08 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 – PROC. 7485/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADA: NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.749.170/0001-12

OBJETO: 01 (uma) apresentação do Cantor Tony Allysson, na Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 2023, no dia 20/05/2023, na Praça da Matriz

PRAZO: 08/05/2023 a 20/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 089/2023

PARATY, 08 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 PROC. Nº 9304/2023

O Secretário Municipal de Cultura, Sr. José Sérgio Barros da Silva juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 090/2023, para contratação da empresa SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.263.951/0001-89, contratação da Banda Santa Cecília, para 10 (dez) apresentações na Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 2023, na Praça da Matriz, no período compreendido entre os dias 19 e 28/05/ 2023, ao valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 08 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 – PROC. 9304/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADA: SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.263.951/0001-89

OBJETO: 10 (dez) apresentações na Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 2023, na Praça da Matriz

PRAZO: 08/05/2023 a 28/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 090/2023.

PARATY, 08 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 – PROC. N° 10427/2023 O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 091/2023, para contratação da Emotion Produções, Eventos Culturais – Bar e Restaurante LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.044.801/0001-85, para 01 (uma) apresentação da Banda Riffer na Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 2023, ao valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 08 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL

e

para a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, com o valor global de R$2.360.484,50 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos); Itens nº

121,

137, 138 e 163 para a empresa NSB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$197.716,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e dezesseis reais). O valor global da presente licitação é de R$6.586.033,70 (seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e trinta e três reais e setenta centavos)

PARATY, 08 DE MAIO DE 2023.

CARLA LACERDA DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 – PROC. 10427/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADA: EMOTION PRODUÇÕES, EVENTOS CULTURAIS –BAR E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.044.801/0001-85.

OBJETO: apresentação da Banda Riffer na Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 2023.

PRAZO: 08/05/2023 a 19/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 091/2023

PARATY, 08 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL

Foto: Cris Oliveira - Secom/PMVR

Exercícios físicos fazem parte do tratamento

Claudio Castro diz que licitações para Distritos Industriais estão em fase final

Previsão é que em mais sessenta dias mais informações sejam divulgadas; R$ 27 milhões serão investidos em Barra Mansa

Sul Fluminense

Em visita ao Sul Fluminense no último sábado (6), durante cerimônia de entrega das ambulâncias aos municípios do Médio Paraíba, o governador Cláudio Castro (PL) declarou em entrevista exclusiva ao Diário do Vale que o processo de licitação para construção dos Distritos Industriais estão em fase final. “Já estamos no processo de licitação Acho que mais aí 30, 60 dias já estaremos divulgando todos os locais, valores e datas de inícios das obras Principalmente para que as empresas interessadas já comecem a procurar essas cidades”, afirmou o governador . Em abril, durante a conferencia Lide em Londres, o representante do executivo estadual anunciou a aplicação de R$ 400 milhões para a revitalização de distritos industriais já consolidados e para a implantação de 18 novos empreendimentos Um dos distritos ficará em Barra Mansa, na área da antiga Edimetal, às margens da Rodovia Presidente Dutra. Serão investidos R$ 27 milhões para a infraestrutura que receberá empresas do setor metal-mecânico Pinheiral e Barra do Piraí também serão contemplados com a iniciativa na região

À reportagem do Diário do Vale, Claudio Castro reiterou que a política publica de geração de empregos é

prioridade no seu governo “A população pode esperar um governo totalmente dedicado à geração de empregos Eu não que este é o maior projeto social que existe Porque quando a gente trabalha o desenvolvimento gerando uma infraestrutura melhor, melhorando a qualificação profissional, diminuindo imposto, modernizando o governo tanto na digitalização como na redução de tempo que para abertura de empresa, nós trazemos dignidade par as regiões E essa dignidade é a prioridade do governo, através sobretudo, dos distritos industriais ”, declarou.

Rodrigo Drable recebe Vinicius Farah em terreno destinado ao distrito industrial de BM

O prefeito Rodrigo Drable, acompanhado de vários secretários municipais, representantes de entidades de classe e empresários, recebeu nesta segunda-feira(8), o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah e também o ex-Governador Luís Fernando Pezão O encontro teve como objetivo a realização de uma visita técnica no Condomínio Industrial, localizado na antiga Edimetal, às margens da Rodovia Presidente Dutra, para mostrar as necessidades da área. A área foi adquirida em convênio com o Estado, durante o

governo de Pezão

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Bruno Paciello, falou sobre a relevância do encontro.

“Trouxemos o Farah in loco para ele entender as necessidades do Condomínio Industrial e conhecer o projeto com mais capilaridade e assim, conseguir junto ao governo do Estado atender nossas demandas visando fomentar novos negócios”, revelou. Durante o encontro, Vinicius Farah destacou a importância que a cidade tem para a economia do estado “Primeiro é sempre muito bom voltar a Barra Mansa e ver que o governo municipal está cumprindo o seu papel, que é construir um ambiente favorável de negócios, até pela importância que o município tem para o Estado e para o país, quanto às suas características e por todo o polo do setor de aço que representa essa região”, disse, acrescentando sobre a inclusão da cidade na alíquota do ICMS.

- Foi uma determinação do governador Cláudio Castro que incluíssemos a cidade na alíquota do ICMS, através da lei 6979/2015. O município está inserido em uma região com grande potencial e não estar dentro desse benefício foi uma injustiça por mais de uma década e que impactou no desenvolvimento econômico

da região A atualização da lei já foi aprovada pela Alerj, sancionada pelo governador e daqui a cerca de dez dias, após todos os procedimentos relacionados ao estudo de impacto, deverá ser publicada e então poderá ser aplicada - detalhou.

O prefeito Rodrigo Drable ressaltou a importância da redução do ICMS para o desenvolvimento do Condomínio Industrial. “Esse regi-

Primeiro trimestre de 2023 reflete bom desempenho das micro e pequenas indústrias

Brasília

No primeiro trimestre de 2023, as micro e pequenas empresas (MPEs) tiveram desempenho positivo. O resultado foi acima da média esperada para o período E também acima da média histórica. Os dados são do Panorama da Pequena Indústria, uma pesquisa trimestral da CNI (Confederação Nacional da Indústria). No primeiro trimestre de 2023, o Índice de Desempenho das Indústrias de Pequeno Porte registrou média de 44,0 pontos, resultado que pode ser considerado positivo quando comparado ao desempenho médio para primeiros trimestres (42,6 pontos) e mesmo quando comparado à média histórica (43,8 pontos).

A analista de Políticas e Indústria da CNI, Paula Verlangeiro, explica que o índice do primeiro trimestre foi

puxado por março, que registrou 46,6 pontos “O primeiro bimestre (janeiro e fevereiro) normalmente são meses mais desacelerados então março veio mais positivo e acabou puxando esse resultado do trimestre pra cima”. Ela acrescenta que o Índice de Desempenho analisa as questões de produção, número de empregados e a utilização da capacidade instalada dos industriais Para o economista Fernando Carvalho Dantas, isso se deve possivelmente aos efeitos dos últimos meses do ano de 2022, que, segundo ele, foram muito bons para o setor. Dantas reforça que as pequenas indústrias desempenham um papel fundamental na economia brasileira. “Elas se integram em cadeias produtivas que normalmente se compõem de outras empresas que geram um efeito multiplicador e que acabam sendo bastante

importante na geração de riquezas para o país”.

O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorge Goetten (PL-SC), acredita que o cenário relativamente positivo vai além. “Vários fatores contribuíram para a melhora no desempenho, como o espírito empreendedor do brasileiro no comércio, na indústria e em outros setores e a retomada das atividades póspandemia, que possibilitaram o aquecimento da economia permitindo que o dinheiro voltasse a circular”

Sobre o Panorama da Pequena Indústria

O Panorama da Pequena Indústria elenca quatro indicadores: desempenho, situação financeira, perspectivas e índice de confiança. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos Quanto maior ele for,

melhor é a performance do setor

A composição dos índices leva em consideração itens como volume de produção, número de empregados, utilização da capacidade instalada, satisfação com o lucro operacional, situação financeira, facilidade de acesso ao crédito, expectativa de evolução da demanda e intenção de investimento e de contratações Além disso, a pesquisa também traz o ranking dos principais problemas enfrentados pelas MPEs em cada trimestre.

A pesquisa é divulgada trimestralmente com base na análise dos dados da pequena indústria levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI). Todos os meses, as pesquisas ouvem cerca de 900 empresários de empresas de pequeno porte

Fonte: Brasil 61

Imposto de Renda: confira calendário de restituições

Brasília

Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), de acordo com a Receita Federal do Brasil. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam feitas até o dia 31 de maio, prazo final de entrega. Para o mesmo dia, está previsto o primeiro lote de restituição do imposto A quem ainda não entregou a declaração o contador e diretor executivo da NTW Resende, Leonardo Oliveira, recomenda que a faça o quanto antes

“Não deixem para a última hora, pois nas últimas semanas de entrega da declaração o sistema, devido à quantidade de acessos, sofre inconsistência, é costume dele cair, ficar offline E pra quem perder o prazo vai ter o pagamento da multa. O valor mínimo da multa é R$ 165,74 ou 20% do imposto a pagar,” afirma o

contador De acordo com a Receita Federal, os valores arrecadados do IR são utilizados no financiamento à saúde educação segurança e outros serviços públicos prestados aos cidadãos No site da Receita Federal, está disponível um passo a passo para fazer a declaração

Restituição

Sobre a restituição, Leonardo Vieira explica que os trabalhadores com carteira assinada têm o pagamento do imposto antecipado o chamado imposto retido na fonte Quando a empresa paga o salário do colaborador, já desconta o valor e entrega para a Receita Federal. E a declaração serve para ajustar esses valores

“Se você pagou um valor maior do que deveria, você tem imposto a restituir Se você pagou, ao longo do ano, um valor menor do que deve-

ria, você faz um complemento Ou seja, você tem imposto de renda a pagar E por isso que tem a restituição do imposto de renda. Quando você paga mais imposto do que deveria e aí a Receita Federal, através da declaração do imposto de renda, restitui esse valor para o contribuinte”, pontua.

O cronograma obedece a seguinte ordem de prioridade: pessoas acima de 80 anos; acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave; cuja maior fonte de renda seja o magistério; e que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para a restituição

Quem deve declarar

O cidadão que vive no Brasil e recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; também quem recebeu rendimento isento não-tribu-

me tributário diferenciado nos permitirá acolher novas empresas, movimentando a economia e gerando importantes empregos na cidade

O imposto era de 18% em Barra Mansa e de apenas

2% em outras cidades Agora estamos em igualdade de condições de concorrer com outros municípios”, concluiu.

Participaram da visita técnica duas empresas que

manifestaram interesse em se instalar no condomínio que somadas vão gerar mais de 350 empregos diretos e vão recolher anualmente aproximadamente R$ 60 milhões em impostos, dos quais metade ficarão no município Drable tem ressaltado que o futuro do município passa pela instalação de novas empresas e geração de novos postos de trabalho

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

Brasília

trativa do INSS”, diz o texto dos embargos de declaração apresentados pela AGU

tável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; e que obteve, em qualquer mês ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto. Também deve declarar quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. Entre quem opera em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, fica obrigado apenas quem, no ano-calendário, realizou somatório de vendas inclusive isentas superior a R$ 40 mil; e operações sujeitas à incidência do imposto Já em relação à atividade rural, também deve declarar o cidadão que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994. A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram contribuições altas antes de 1994 e que buscaram na Justiça o recálculo de seus benefícios Agora, a AGU pede que todos os processos judiciais ligados ao assunto sejam suspensos até que o Supremo esclareça diversos pontos questionados pela União, que disse haver pontos obscuros no julgamento Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas, vedando, na prática, que beneficiários peçam o pagamento de valores atrasados a que teriam direito Outro pedido da União é para que o Supremo estabeleça quando ocorre a prescrição do direito, ou seja, a partir de quanto tempo os beneficiários perdem o direito de pleitear o recálculo da aposentadoria. A ideia é evitar que seja exigido o pagamento de resíduos referentes a parcelas pagas há décadas Em suma, a União deseja que o Supremo exclua do julgamento benefícios já extintos e também os quitados sob as regras antigas, de modo que não haja efeito retroativo da decisão Outra solicitação é para que não seja possível pedir o recálculo caso o beneficiário já tenha tido o procedimento negado em definitivo pela Justiça, antes do novo entendimento do STF Tais providências seriam necessárias “para preservação da segurança jurídica e em razão do impacto da nova tese de repercussão geral sobre as contas públicas, bem como levando em conta os limites da capacidade adminis-

A petição cita também as dificuldades administrativas no INSS para processar o recálculo de quem tem direito Isso porque, de acordo com manifestação do instituto no processo os sistemas atuais não permitem a inserção de valores anteriores ao Plano Real. Para modificar os programas, será necessário fazer investimentos tecnológicos Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 fossem consideradas no cálculo dos benefícios Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições Responsável pela gestão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos dez a 15 anos Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual, e a questão foi remetida ao plenário físico

Rodrigo Drable e Vinicius Farah caminham pelo terreno destinado ao Distrito Industrial de Barra Mansa

Voltaço enfrenta Brusque em Santa Catarina no próximo domingo

Desafio é buscar primeira vitória fora de casa e subir posição na tabela

Volta Redonda

Após amargar uma derrota de 2 a 1 para o Floresta-CE em sua segunda partida pela Série C do Brasileirão no sábado (6), no Es-

tádio Presidente Vargas, em Fortaleza (CE), o Voltaço pode ter a chance de dar a volta por cima no próximo domingo (14), enfrentando o Brusque no estádio Augusto Bauer, na ci-

dade de Brusque (SC), às 19h.

Até agora, o Tricolor de Aço está na 18ª e antepenúltima posição da tabela, ainda sem pontos e acumulando duas derrotas

Primeira

peneira seleciona

40 jogadores para os times

Sub-15 e Sub-17 do Angra

Angra dos Reis

Espera-se que o Voltaço esteja preparado para o terceiro desafio da terceira divisão do Brasileirão, em Brusque, tentando buscar sua primeira vitória fora de casa.

Eudes Pedro destaca boa partida do Resende na estreia da Série D

Resende

O Resende começou a Série D do Campeonato Brasileiro com o pé direito: conquistou um ponto importante fora de casa ao empatar em 1 a 1 com o Vitória-ES, no Estádio Salvador Costa, no sábado (6). O resultado deixou o técnico Eudes Pedro feliz com a atuação da equipe “Jogamos bem, mas a Série D é muito difícil e será sempre muito competitiva. Saímos de Vitória felizes pela atuação, com o gol no final e, principalmente, pelo ponto importante que conquistamos fora de casa”, avaliou.

O técnico alvinegro também falou sobre a atuação dos pratas da casa, que foram decisivos na reação do Resende, sobretudo do atacante Léo Pedro, autor do gol que garantiu o empate nos acréscimos “A gente estava bem na partida, criamos boas chances de gol na primeira etapa, mas saímos atrás no placar Aí decidi arriscar um pouco mais – por isso a escolha pela garotada na segunda etapa, o Léo Pedro, DG e o Kaíque, para acelerar mais o jogo”, disse Eudes, acrescentando que todos foram muito bem, especial Léo Pedro que, se-

Eudes

gundo ele, vem se destacando no dia a dia e foi feliz na finalização

Vitórias

O domingo (7) foi bom pra a base do Resende O sub-13 alvinegro recebeu o America no CT do Tigres, em Xerém, e goleou por 5 a 2 pela 9ª rodada da Série Ouro do Campeonato Metropolitano Na sequência, o sub-14 entrou em campo e empatou sem gols com o America – com

isso, o Gigante do Vale soma mais quatro pontos, chegando a 15 na competição

As categorias de base do time também brilharam no futsal neste fim de semana. No sábado (6), o Resende venceu o Interfut em três categorias na Série Bronze do Campeonato Carioca de Futsal, em partidas disputadas no ginásio do Firjan/Sesi Resende: 9 a 3, no sub-9; 7 a 1 no sub-11; e 10 a 5, no sub-13.

Confira outros resultados da base alvinegra no fim de semana

- Copa Rio

Sub-15: Flamengo 3x2 Resende

Sub-17: Flamengo 6x1 Resende

- Série Ouro do Campeonato Metropolitano

Carioca é campeão do Copão

O Aterro do São Bento reviveu momentos de euforia no fim de semana com os jogos das semifinais, e final do Copão de Futebol de Praia, a 2ª divisão Os jogos agitaram bastante os torcedores, que viram o Carioca ser campeão no domingo (7) após a vitória de 2 a 0 sobre o Junto e Misturado (JM), com gols de Jean Lima e Brendo Para chegar à decisão o

de

futebol de praia

Carioca superou no sábado (6) o Vitória, nas semifinais, após empate em 1 a 1 no tempo normal, com gols de Leonardo e Luiz Henrique, se classificando para a final nos pênaltis, por 2 a 1, e mais uma vez, com grande atuação do goleiro Coba.

O Junto e Misturado garantiu sua vaga para disputar o título com o Carioca, após vencer o Água Santa em jogo de 7 gols – vitória de 5 a 2, com quatro gols de Breno Santos, e um de Davi Rigon.

Os gols do Água Santa foram marcados por Danilo e Puguinha.

O Carioca comemora não só a conquista do Copão, como também o seu retorno à 1ª divisão do futebol de praia no Aterro do São Bento, e ainda recebeu um prêmio em dinheiro como campeão de R$ 1.000,00. O vicecampeão, o JM, ganhou um prêmio de R$ 500,00.

No balanço do Copão, foram dois fins de semana de disputa no Aterro do São

Laine Nunes vence etapa da Big

Biker Cup’23 e conquista liderança

Foto: Divulgação

Barra Mansa

A atleta de Barra Mansa, Laine Nunes, conquistou uma importante vitória rumo ao bicampeonato na categoria S55 do Big Biker Cup A ciclista garantiu o 1º lugar na etapa realizada neste domingo (7) em Taubaté, no interior de São Paulo A também atleta do município, Dany Costa, conquistou o 5º lugar na S40. Ambas fazem parte da Giro Livre

Racing. Com o resultado, Laine alcança a liderança da categoria S55 na competição Esta foi a 2ª etapa do Big Biker Cup, com uma prova desafiadora de 60 km, com 1200m de altimetria. A próxima etapa será disputada na cidade de Passa Quatro, interior de Minas Gerais

Bento, com a realização de nove jogos Foram marcados 43 gols, o que deu uma média de 4,7 gols por partida. O artilheiro da Copão foi o atacante Breno Santos, do Junto e Misturado, que marcou cinco gols

Competição

O 2º Angrense de Futebol de Praia, 1ª divisão do Aterro do São Bento, começa no dia 20 de maio e vai reunir 20 times: Caravelas, Bonfim, Real Jovem, Provetá, Vila Velha, Nova geração (que agora ganhou o nome de Pracinha), Nova Itanema, Balneário, Tipo Colômbia, Base do Encruzo, Barbosa, Divino, Boca Júnior, Fumaça, Americarmo, e os cinco classificados no Copão, Carioca, Junto e Misturado, Água Santa, Vitória e Ilha Grande O sorteio da tabela de jogos do 2º Angrense de Futebol de Praia vai acontecer no dia 17 de maio, às 19, ao vivo, pelo Instagram do campeonato @angrensefutpraia .

A primeira peneira para seleção de jovens jogadores da cidade para os times Sub15 e Sub-17 do Angra Esporte Clube, para a disputa do Carioca A2, rolou este fim de semana no campo do Estádio Municipal, no Balneário Os alunos das escolinhas de futebol de Angra teve a oportunidade de ser testada. Resta saber, agora, qual deles poderá fazer parte dos elencos do Tubarão Os testes foram para os jovens nascidos entre 2006 e 2009 e coordenado pelo treinador Ernesto de Souza, que será o técnico do time Sub17. A equipe Sub-15 terá como técnico o professor Diogo, que também esteve presente na seleção dos jogadores “Foram pré-selecionados

um total de 40 atletas, sendo 25 jogadores para o Sub-15, e 15 atletas para o Sub-17. Ao todo, 236 garotos participaram das peneiras E haverá mais testes mais para frente para jogadores nas categorias Sub-15, Sub-17 e também para o Sub-20. Os campeonatos cariocas nas categorias Sub-15 e Sub-17 estão programados para começar no dia 23 de julho Já o Carioca para o Sub-20 terá início no dia 28 de maio”, comentou Ernesto de Souza. Os times Sub-17 e Sub-15 do Angra vão disputar a competição do Carioca na Série A2 como convidados da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro). O Sub-20 vai disputar o campeonato da Série B2, que é a mesma divisão do profissional, a quarta divisão

do Flamengo durante torneio em Resende

Foto: Divulgação

Resende

Dois jogadores foram selecionados pelo observador técnico do Flamengo, Guto Santos, durante o torneio Sub-9, no sábado (6) . Eles foram selecionados para passar por um período de avaliação no Ninho do Urubu. O evento foi destinado a atletas nascidos entre 2014 e 2016 e foi realizado no campo do

CSSAN, no Monte Castelo, em Resende Participaram do evento as equipes, Rei da Bola (campeã), Canadá São José (vice campeã), S E Porto Real, CSSAN Fúria, Atlético Real e Boavista. Os dois jovens selecionados, um do Rei da Bola e outro do Fúria FC, irão comparecer em julho ao Ninho do Urubu para as avaliações

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Foto: André Moreira/Resende

Dois atletas são selecionados por observador

Equipe Rei da Bola teve um dos jogadores selecionado

Angra