10129 - Diario - Quarta-feira - 03.05.2023

Resende lidera arrecadação de ICMS no Sul Fluminense

Governo estadual recebeu R$ 2,35 bilhões em 2022 de empresas da região, dos quais R$ 769 milhões vieram do município das Agulhas Negras

DNIT inicia obras na Rodovia do Contorno

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) deu início nesta terça-feira (2) às obras de recuperação de um dos trechos mais críticos da Rodovia do Contorno: o que fica entre os condomínios Alphaville e Jardim Mariana. As intervenções acontecem após uma série de acidentes entre novembro de 2022 e março deste ano.

 CIDADES | Página 6

Trabalhadores do DNIT iniciam trabalho de recuperação de trecho da Rodovia do Contorno

Voltaço estreia com derrota em casa na Série C

O Pouso Alegre veio ao Raulino de Oliveira e não tomou conhecimento de estar na casa do adversário. Deixou um gol nas redes do Voltaço e levou os três pontos da primeira rodada da Série C para casa. O gol foi marcado por Djalma Celestino Evaristo, aos 32 minutos do primeiro tempo. Na próxima rodada, o Volta Redonda vai ao Ceará para tentar a recuperação diante do Floresta.

 ESPORTES | Página 8

Pouso Alegre deixou os torcedores do Voltaço tristes na estreia da Série C

Projeto de Segurança

Pública de Volta

Redonda chama a atenção de outros municípios

O projeto ‘Cidade Monitorada’, iniciativa da prefeitura de Volta Redonda e tocada pela Secretaria de Ordem Pública e pela

Guarda Municipal,chamou a atenção de autoridades de outros municípios. Nesta terça-feira (2), por exemplo, a GMVR recebeu a visita do secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Evandro Carvalho.

O governo estadual arrecadou em 2022 cerca de R$ 2,35 bilhões em ICMS dos municípios da região. Os dados, baseados na arrecadação de 2020, mostram um crescimento de R$ 100 milhões, em relação à distribuição de 2021, que se baseou no desempenho de 2019. O ranking de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

(ICMS) da região mudou. Volta Redonda, por exemplo, ficou em terceiro lugar. Piraí, em segundo. Liderando a arrecadação está Resende, que teve a maior receita, com R$ 769.823.955,28. Itatiaia também surpreendeu, ficando à frente de municípios mais populosos, como Angra dos Reis, Barra do Piraí e Barra Mansa.  ECONOMIA | Página 7

Governo facilita abertura de novas empresas no Estado do Rio

Sessenta e sete códigos que definem as atividades exercidas por uma empresa – CNAEs – foram reclassificados, tornando

mais fácil e menos burocratizada a abertura de novas empresas em todo o estado do Rio.

 GERAL | Página 2

PM prende suspeito de assassinar policial militar de Angra dos Reis

A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira (2) um homem de 31 anos, suspeito de matar o sargento Renato Tostes Carvalho, assassinado a tiros de fuzil em Pa-

raty, em janeiro deste ano. O suspeito foi encontrado em Guaratiba, no Rio de Janeiro.

 POLÍCIA | Página 4

Uma mulher de 23 anos foi presa, com 1,8 quilos de pasta de cocaína e 500 gramas de crack, dentre outros materiais, em uma casa no bairro Santa Inês.

O local foi monitorado

pela Polícia após uma denúncia feita no dia 26 de abril. Tanto a mulher quanto as drogas apreendidas foram levadas para a 93ª Delegacia de Polícia.

 POLÍCIA | Página 4

Balanço da PRF aponta aumento de 100% no número de motoristas alcoolizados

Foto: Divulgação

Foto: Raphael Torres

SECOM/PMVR

Tenente-Coronel Luiz Henrique Barbosa recebeu o secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Evandro Carvalho

Jucerja reclassifica CNAEs e facilita abertura de novas empresas no Estado

67 atividades foram reclassificadas para Risco 1, o mais baixo nas análises do órgão

Governo do Estado

O Governo do Estado tirou do papel uma iniciativa para atrair novos negócios para o Rio de Janeiro. Trata-se da Resolução Cogire

07, da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial. Na prática, a medida garante mais celeridade na concessão de alvarás, facilitando a abertura de empresas em todo território fluminense

A medida gera desburocratização, simplificação e agi-

lidade de processos no órgão - Essa é mais uma medida para desburocratizar o Estado e atrair novas empresas, garantindo mais emprego e renda em todo o Rio de Janeiro. É nosso compromisso manter um ambiente de negócios atraente que incentive investimentos, para fomentar ainda mais a economia – declarou o governador Cláudio Castro.

O texto dá nova redação à Resolução Cogire 05, de 27 de outubro de 2020, e reclas-

sifica 67 CNAEs (códigos que definem as atividades exercidas por uma empresa) para Risco 1, o mais baixo na classificação de riscos Ou seja, torna mais fácil a abertura de novas empresas, cujas atividades estão incluídas nesta relação já que esse tipo de empresa tem acesso ao alvará de funcionamento de forma automatizada. O número representa um aumento de 19% em relação à primeira listagem das atividades de Risco 1, publicada na Resolução Cogire 05.

Exemplo para outros estados

A resolução foi aprovada em reunião mensal do Cogire (Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial), órgão presidido pela Jucerja e que reúne representantes de 14 entidades ligadas ao registro de empresas Prefeituras e outros órgãos também são convidados a participar das reuniões O Rio de Janeiro é o primeiro estado a contar com um comitê com esta função e está servindo de exemplo para outros estados do país

Deputados e Governo Federal não se entendem sobre violência nas escolas

País

Representantes do governo federal e deputados que integram a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados concordaram em discordar Nesta terçafeira (2), ao debaterem meios para prevenir atos de violência em escolas – como a que aconteceu em Blumenau (SC), deixando quatro crianças mortas, em março deste ano –, eles chegaram a um impasse: o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Justiça (MJ) defendem ações contra discurso de ódio nas redes sociais; a oposição, a presença de forças de segurança pública nos colégios A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) disse que é preciso prevenir a violência

a partir de políticas públicas integradas, deixando de lado ideologias e radicalismos Para ela, é importante encontrar um meio-termo na discussão Representante do MEC, Erasto Mendonça disse que as redes sociais têm participação ativa na propagação de discursos de ódio e violência que teriam motivado os ataques “A violência contra a escola não pode ser reduzida aos trágicos acontecimentos recentes Esse fenômeno é uma consequência da cultura de ódio aos indivíduos, de intolerância, de desrespeito de discriminação, especialmente às pessoas mais vulneráveis”, comentou.

Já o Capitão Alden (PLBA) cobrou atuação do governo contra os criminosos

“Não se fala em agravar ou se atuar de forma permanente contra as fações criminosas que estão atuando dentro das escolas As redes sociais são apenas uma ferramenta de externar possíveis pensamentos e ideias, mas antes o faziam nas pichações nas escolas às vezes idolatrando facções”, disparou.

Marivaldo de Castro Pereira, representante do MJ, rebateu. “Não podemos cair no discurso fácil de que o problema se resolve colocando gente armada, revista e treinando os alunos para reagir”, disse Integrante da oposição o deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) discordou e propôs um “cinturão de segurança para proteger os mais vulneráveis”. O deputado Alberto Fraga (PL-

DF) também defendeu a presença permanente da polícia ou da guarda civil nas escolas “Não podemos abrir mão do batalhão escolar, mas o povo da esquerda não aceita esse tipo de coisa”, afirmou.

Representando o MEC, Cybele Amado de Oliveira disse que o governo criou um grupo de trabalho interministerial para discutir o assunto, e que tem feito debates e lives com professores para tratar de bullying empatia, comunidades de ódio e redes sociais “Tão importante quanto discutir muros, câmeras, se teremos policiais ou não, é importante temos um ambiente na escola que estabelece diálogo com a comunidade”, frisou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

AAP-VR renova campanha para arrecadação de fraldas geriátricas

Volta Redonda

Com o tema “Doe Amor”, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda renovou a campanha para arrecadação de lenços umedecidos e fraldas geriátricas denominada ‘Doe Amor’, para os internos da Instituição de Longa Per-

manência João Miguel da Silva, antigo Asilo Dom Bosco Administrada pela AAPVR, a ILPI utiliza 300 pacotes de fraldas mensais, nos tamanhos G e XG. A campanha terá caráter permanente, pois as necessidades de fraldas também são permanentes Segundo a gerente da

ILPI, Eliete Carneiro, todas as unidades da Associação dos Aposentados estão aptas para receber a doação de fraldas e lenços umedecidos São elas: sede administrativa (Rua 35, número 112, Vila Santa Cecília); Centro Integrado de Saúde e Assistência da AAP-VR (Rua 535, número 835, bair-

ro Nossa Senhora das Graças); Centro Odontológico Bergonsil de Oliveira Magalhaes (Rua 33, número 51, Vila Santa Cecília); Posto Avançado de Barra do Piraí (Rua Cristiano Otoni, nº 206, Centro); Posto Avançado de Pinheiral (Rua José Gomes da Silva Junior, 135 – Centro).

Barra Mansa realiza Dia D para vacinação contra influenza

Barra Mansa

No próximo sábado (6), acontece o Dia D de vacinação contra a gripe, transmi-

tida pelo vírus influenza. A campanha acontece em todas as unidades de saúde da cidade, de 8h às 16h. O público-alvo são pessoas acima

de 60 anos; com comorbidades e deficiências a partir de 6 anos; gestantes e puérperas, profissionais de saúde e crianças de 6 meses a 6

anos Para receber a dose é necessário estar munido dos seguintes documentos: CPF, cartão de vacina e cartão do SUS.

Barra Mansa recebe Vistoria Itinerante do Detran

Barra Mansa

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) irá realizar o serviço de Vistoria Itinerante de veículos nesta quarta-feira(3). São ofereci-

das 100 vagas esta semana. O atendimento vai acontecer no Parque da Cidade no Centro, das 10h às 17h.

Durante a Vistoria Itinerante é possível realizar serviços de transferência de propriedade, transferência

de jurisdição, transferência de município, alteração de características inclusão de GNV, licenciamento anual, baixa/inclusão de alienação, mudança de cor, mudança de endereço, retificação de dados, primeira licença, em-

- Com a aprovação da Resolução Cogire 07, firmamos o nosso compromisso com a melhoria do ambiente de negócios no estado A reclassificação de risco aparece como mais uma facilidade para o empresário fluminense Novas empresas significam mais oportunidades de empregos e renda e consequentemente, o crescimento do desenvolvimento econômico no Rio de Janeiro – afirma o presidente da Jucerja e do Cogire, Sérgio Romay. Participam do Cogire a

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Secretaria de Fazenda, Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Sebrae, Fecomércio, Firjan, Associação Comercial do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Contabilidade, Sescon-RJ, Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade/ Instituto Estadual do Ambiente, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros do Estado e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Barra Mansa: Abertas as inscrições para processo seletivo da Educação

Barra Mansa

A prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Educação, abriu nesta terça-feira (2), as inscrições para o Processo Seletivo 2023. Com vagas para níveis fundamental, médio e superior, os interessados têm até sexta-feira, dia 05, às 23h59, para acessar o site www.bar r amansa.r j .gov.br e se inscrever De acordo com o secretário de Educação, Marcus Barros, o processo seletivo simplificado tem o objetivo de contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva de profissionais para o atendimento às necessidades de interesse da rede municipal de ensino “Nós abrimos o processo de cargos que não contemplam o processo seletivo anterior, que está em vigência, ou que já esgotaram a sua chamada, como por exemplo a função de motorista. Nós teremos vagas para

diversas áreas de interesse, desde os professores até áreas de manutenção e administrativas, como é o caso de contador”, pontuou Barros Segundo o edital, as vagas são para assistente social (04) e psicólogo (05), com carga horária de 20h; professores de informática (02 para cadastro reserva) com 22h semanais; contador (01), bombeiro hidráulico (01), eletricista (01), pedreiro (01), pintor (01) e motorista (01), com 40h semanais Após a inscrição, os documentos apresentados pelos candidatos passarão por análise e avaliação da comissão responsável. O resultado será publicado no Portal da Transparência (no site da Prefeitura) e a convocação acontecerá de acordo com a necessidade do interesse público e em observância à ordem de classificação do resultado final do processo devidamente homologado

Barra do Piraí promove ‘Caminhada pela Paz’

Barra do Piraí

placamento e troca de placa para Mercosul, entre outros Os interessados devem realizar o agendamento pelo site (www.detran.rj.gov.br)

ou através dos telefones: (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 3460-4042.

Portarias autorizam concursos para Ministério do Meio Ambiente e Funai

País

O Ministério da Gestão e InovaçãoemServiçosPúblicos publicounestaterça-feira(2)as portariasautorizandoarealização de concurso público para preenchimento de cargos no MinistériodoMeioAmbientee

Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos PovosIndígenas(Funai).Nototal, serão ofertados 98 cargos para oquadrodepessoaldoministérioe502paraaFunai. O prazo para a publicação dos editais de abertura dos dois concursos será de

DIÁRIO DO VALE

Diretor-Presidente: Luciano Rodrigo Pançardes

até seis meses, a partir da publicação da portaria. A responsabilidade para a publicação de edital e seleção será da pasta do Meio Ambiente e da Funai. As provas deverão ser realizadas com prazo de antecedência mínima de dois meses após a pu-

Redação: rr rr redacao@diariodo edacao@diariodo edacao@diariodo edacao@diariodovale vale vale vale.com.br .com.br .com.br

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blicação dos editais Caso os editais não sejam publicados no prazo estabelecido, as portarias perderão efeito e a dotação orçamentária para a realização dos concursos será cancelada.

Fonte: Agência Brasil

A prefeitura de Barra do Piraí realizou no sábado (29) a ‘Caminhada pela Paz’, que reuniu centenas de pessoas no centro da cidade A ação foi uma forma de incentivar a paz nas instituições e contou com a presença de professores e alunos das redes municipal, estadual e particular O prefeito Mario Esteves reforçou a importância de momentos como esse e frisou que, devido a casos re-

centes, é fundamental estabelecer, tanto para crianças quanto para os jovens, a importância de promover a paz, a harmonia e a amizade nas escolas “Um ambiente de paz é criado e estruturado a partir da convivência pacífica no dia a dia. A escola é um dos principais locais para se aprender a conviver em sociedade de forma pacífica. Temos que oferecer os ensinamentos necessários e isso deve ser feito de maneira constante”, disse

ACIAP-BM homenageia ex-presidente da entidade

Barra Mansa

A Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa (AciapBM) realizou no dia 27 de abril o projeto ‘Memorice’, que homenageia os ex-presidentes da casa por sua contribuição para a associ-

ação e para o desenvolvimento socioeconômico de Barra Mansa. Dessa vez, o agraciado foi o empresário José Francisco Sousa Medeiros, CEO da Redeplan, empresa do ramo imobiliário O evento aconteceu no salão do Aciap Business Center, novo prédio da entidade

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Impasse

A queda de braço entre a CSN e os seis sindicatos de trabalhadores que querem negociar conjuntamente com a empresa ainda vai longe.

A empresa insiste em discutir separadamente com cada categoria.

Os sindicatos firmaram posição a favor da negociação conjunta.

Pelo sim, pelo não, a data-base do acordo coletivo dos metalúrgicos está prorrogada.

Mas não parece haver solução para a questão principal no curto prazo.

Crescimento

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,96% para 1%. A estimativa está no boletim Focus de terça-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,41%.

Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% para os dois anos

Inflação

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país - também subiu: de 6,04% para 6,05% neste ano Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,18%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4%, para os dois anos

Teto

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Multa

Os fornecedores de produtos ou serviços no Estado do Rio que não cumprirem o prazo de entrega estabelecido nos contratos podem sofrer multas no valor de 2% a 4% do valor total do produto ou serviço É o que determina o Projeto de Lei 97/23, de autoria do deputado Brazão (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (02/05), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

Prazo

Segundo o projeto o prazo de entrega deve ser estabelecido pelos próprios fornecedores Em caso de atraso na entrega dos produtos ou serviços, além da multa de 2% a 4% do valor total do produto ou serviço, os fornecedores poderão sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Aviso

Os fornecedores deverão afixar em suas lojas físicas, ou fazer constar,

nas vendas virtuais, em avisos e ou contratos, de forma bem visível, os dispositivos previstos nesta norma. “Nunca é demais lembrar que hoje existe uma relação de hipossuficiência entre o fornecedor e o consumidor e esta medida visa reduzir esta diferença na relação de consumo, tornando-a mais igualitária, indo assim ao encontro do princípio da Isonomia”, explicou Brazão

O comércio está se preparando para a segunda data com maior volume de vendas do ano Os lojistas dos setores de vestuário calçados e bolsas, joias e bijuterias, perfumaria e cosméticos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e telefonia celular estão otimistas com as vendas de presentes para o Dia das Mães na capital do Estado do Rio

Pesquisa

De acordo com pesquisa do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio), e do Sindicato dos Lojistas do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), 71% dos empresários entrevistados estimam vender 5% a mais no Dia das Mães, a maior data comemorativa do comércio depois do Natal.O levantamento ouviu mais de 300 lojistas da cidade De acordo com Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio e do SindilojasRio, os lojistas estão otimistas com as vendas no Dia das Mães e se a estimativa de crescimento de 5% se concretizar será a primeira data a registrar resultado positivo no ano

Devagar

“É sempre bom ressaltar que ainda não recuperamos o nosso volume de vendas e que todas as datas comemorativas nos últimos três anos não registraram os resultados esperados Por isso os lojistas estão animados e esperam aumento de vendas Com esse objetivo os comerciantes criaram uma série de estímulos para aumentar as vendas entre promoções descontos, sistemas de crédito diferenciados e diversificação de produtos, apostando na segunda data comemorativa mais importante do ano”, explica Aldo

Preço médio Os lojistas estimam que o preço médio dos presentes por pessoa deve ser de cerca de R$ 150,00 e que os clientes deverão utilizar o cartão de crédito parcelado como forma de pagamento, seguido de cartão de loja, a prazo (crediário), Pix, dinheiro e cartão de débito De acordo com a pesquisa os lojistas acreditam que vestuário, calçados, bolsas e acessórios, joias e bijuterias, perfumaria e produtos de beleza e celulares devem ser os presentes mais vendidos

LDO prevê déficit de R$ 3,6 bi no orçamento do estado em 2024

Governo do Estado também apresentou balanço de receitas do primeiro bimestre de 2023

Rio

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer prévio ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 749/23, de autoria do Poder Executivo, nesta terçafeira (02/05), e o texto estima um déficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilhões Durante a audiência pública, os secretários de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminarão o ano equilibradas e que o Executivo tentará enviar uma Lei Orçamentária Anual (LOA) sem déficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comissão se mostraram preocupados com o futuro das finanças do estado “Com relação a 2023, não tenho muitas preocupações

O que acontece atualmente, está conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento Este não é um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. Nós sabíamos da redução de receita e, com isso, reduzimos também as despesas”, declarou o secretário Leonardo Lobo Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem déficit, apesar da previsão apresentada na reunião

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado André Corrêa (PP), elogiou a transparência do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar só este ano R$ 8,4 bilhões Vale lembrar, que o Estado já tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilhões segundo o secretário de Planejamento, Nelson Rocha.

“Quando os problemas são esclarecidos temos mais meios de pensar saídas para

os desafios Este valor de contingenciamento é muito alto A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto orçamentário tão completo, mesmo com déficit para os próximos três anos Estamos em um período de alerta e precisamos nos preparar”, declarou Correa.

PLDO 2024 E LOA 2023

O Projeto de Diretrizes Orçamentárias estima um déficit de R$ 3,6 bilhões para 2024, R$ 6,2 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões para 2026. O projeto estipula uma receita líquida para o próximo ano de R$ 96,4 bilhões e uma despesa na casa dos R$ 100 bilhões

Já a Lei Orçamentária

Anual (LOA) de 2023 não previa déficits No entanto, a estimativa de arrecadação bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilhões, que foi aumentada, através de emendas, durante aprovação do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilhões Mas houve uma terceira revisão e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilhões Esta previsão deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilhões para que o governo feche o orçamento de 2023 com

as contas equilibradas

Possibilidade de aumentos de receita

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 será difícil para o estado “Com um contingenciamento deste tamanho e uma previsão de déficit para os próximos três anos, acredito que o Rio de Janeiro passará por um ano de cinto muito apertado”, disse.Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Orçamentárias que, segundo ele, está completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo Entre elas, a revisão dos preços de referência do petróleo, a formulação de um novo programa de Recuperação Fiscal (Refis), a renegociação da dívida com a União, e uma regulamentação mais rígida para o pagamento de dívidas administrativas

Na mesma linha, o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benefícios fiscais do Estado do Rio para saber quais são os positivos e quais devem ser extinguidos

Recomposição salarial dos funcionários públicos

Durante a audiência, a de-

putada Renata Souza também defendeu a recomposição salarial do funcionalismo público com base na Lei 9.436/21. Segundo a norma, que é autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposição aprovada durante as negociações do RRF, usando como base a inflação entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em três anos A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposição acordada, foi paga no início de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no início de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (também de 25%) está previsto para 2024.O secretário Leonardo Lobo frisou que a lei é autorizativa e que na época não havia previsão de queda orçamentária pelo Governo do Estado Ele também ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o salário dos funcionários públicos, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.

Tramitação do PLDO Com a aprovação do parecer prévio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2024, o próximo trâmite é a discussão da proposta em plenário, que acontecerá na próxima semana, nos dias 09 e 10 de maio Depois os deputados terão um prazo de cinco dias úteis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio Então, a Comissão de Orçamento voltará a se reunir para emitir parecer às emendas parlamentares, o que poderá acontecer no dia 06 de junho A previsão é de que a redação final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho

Projeto de lei propõe questionário para diagnóstico precoce do autismo

Estado do Rio

As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio deverão utilizar e aplicar o questionário MCHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para prever o rastreamento de sinais precoces do autismo É o que determina o Projeto de Lei 1.583/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), que

será votado, em discussão única, pelo Parlamento Fluminense, nesta terça-feira (02/05). Caso receba emendas parlamentares o texto sairá de pauta.

Segundo o texto, o questionário M-CHAT deverá ser aplicado nas crianças entre 16 e 30 meses com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O M-Chat é um questionário com 23 itens e pode ser aplicado por qualquer profissio-

nal de saúde, sendo recomendado pelo Ministério da Saúde

As respostas ao questionário só podem ser “sim” ou “não”, e incluem itens relacionados aos interesses da criança no engajamento social; à habilidade de manter o contato visual; à imitação; à brincadeira repetitiva e de “faz de conta” e ao uso do contato visual e de gestos para direcionar a atenção social do parceiro ou para pedir ajuda.

“A grande vantagem, é que é rápido, simples e pode ser autopreenchido pelos pais ou responsáveis, não necessitando de treinamento específico para sua aplicação Por ser um instrumento de escala em questionário, sem a necessidade de equipamentos e laboratório o MCHAT apresenta-se como uma alternativa eficiente e sem custos financeiros para o para um diagnóstico precoce do TEA”, declarou o presidente da Alerj.

Conselheiros tutelares do Estado do Rio serão eleitos em outubro

Estado do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não-infracional, informa que, no dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições para a escolha dos próximos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2023 a 2026.

Em Volta Redonda, o prefeito Antônio Francisco Neto anunciou que os conselheiros eleitos em outubro terão

aumento de 100% na remuneração que passará de R$ 1,6 mil mensais para R$ 3,2 mil por mês

A promotora de Justiça Aline Carvalho, coordenadora do CAO Infância/ MPRJ em matéria não infracional ressalta a importância da atuação do Conselheiro Tutelar “A função é de extrema relevância para a sociedade prevista constitucionalmente nas medidas de proteção em favor de crianças e adolescentes em risco no seu município.”

Os cidadãos que queiram se candidatar às vagas para exercer as funções de Conse-

lheiro Tutelar devem ter mais de 21 anos de idade reconhecida idoneidade moral e que resida na cidade onde vai se candidatar Para obter mais informações sobre como se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar o cidadão deve buscar informações junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município onde reside

O que é o Conselho Tutelar?

É o órgão municipal responsável pela defesa dos direitos de crianças e adoles-

centes, integrado por cinco pessoas escolhidas pela população local e eleitas para mandatos de quatro anos Os conselheiros tutelares atuam sempre que houver ameaça ou violação de direitos, em casos como violência física, psicológica, abuso sexual, dentre outros Atuam, também, requisitando serviços de saúde, assistência social e educação para crianças e adolescentes, podendo encaminhá-los para abrigos, em casos emergenciais, com comunicação ao Juiz da Infância em 24 horas

Fonte: MPRJ

Deputados estaduais discutem LDO para 2024

Mulher é presa com quase

2 kg de pasta de cocaína em VR

Volta Redonda

Uma mulher de 23 anos foi presa, nesta terça-feira (2), com 1,8 quilos de pasta de cocaína, 500 gramas de crack, material para endolação e quatro balanças em uma casa no bairro Santa

Inês, em Volta Redonda. Segundo a Polícia Civil, após receberem denúncias no dia 26 de abril sobre uma casa estar sendo utilizada para preparar drogas para venda, os policiais passaram a monitorar o local. Nesta terça, os agentes identifi-

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Paraty

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 15 de Maio de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviço de locação de estruturas (piso, palco, grades, Box truss, fechamento em chapa e arquibancada), compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/ desinstalação e transporte, para atender a realização de eventos que compõem a programação cultural, esportiva, turística e institucional anual do Município de Paraty O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 02 de Maio de 2023.

SAULO VIEIRA - Secretário de Administração AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 15 de Maio de 2023 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviço de locação de tenda, stand em octanorme, camarim tenda e camarim em octanorme compreendendo os serviços de montagem/desmontagem e transporte, para atender a realização de eventos que compõem a programação cultural, esportiva, turística e institucional anual do Município de Paraty O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 02 de Maio de 2023.

SAULO VIEIRA - Secretário de Administração

AVISO DE NOVA DATA DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 18 de Maio de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, a Tomada de Preços que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO MÃO-DEOBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA RESTAURAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE ESTRADA DO JACU. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 02 de Maio de 2023.

SAULO VIEIRA - Secretário de Administração

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2023

PROC. N° 8297/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 079/2023, para contratação da RK

EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.137.159/0001-00, para apresentação da Banda Samba de Rosena no Evento Festa do Divino de 2023, no dia 27/05/2023, na Praça da Matriz, ao valor global de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 – PROC. 8297/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: RK EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.137.159/0001-00

OBJETO: apresentação da Banda Samba de Rosena no Evento Festa do Divino de 2023, no dia 27/05/2023, na Praça da Matriz.

PRAZO: 02/05/2023 a 27/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 079/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2023

PROC. N° 761 1/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho

juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 080/2023, para contratação do Microempreendedor Individual José Roberto de Souza – MEI, inscrito no CNPJ sob o nº 18.910.319/0001-10, representante do DJ BEBETO para 02 (duas) apresentações no evento Festa do Divino de Paraty 2023, ao valor global de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93. PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 – PROC. 7611/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: RK EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.137.159/0001-00

OBJETO: representante do DJ BEBETO para 02 (duas) apresentações no evento Festa do Divino de Paraty 2023.

PRAZO: 02/05/2023 a 20/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 080/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

caram a mulher, que tem uma filha de três anos, e localizaram o material, que foi apreendido dentro do imóvel. Tanto a mulher quanto as drogas apreendidas foram levadas para a 93ª Delegacia de Polícia (DP), onde o caso foi registrado

Suspeito de assassinar PM de Angra é preso no Rio

Rio

Um homem de 31 anos foi preso, nesta terça-feira (2), em Guaratiba, no Rio de Janeiro. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo homicídio do sargento Renato Tostes Carvalho, de 44 anos, morto a tiros de fuzil na Rodovia Rio-Santos, em Paraty, no dia 24 de janeiro deste ano Segundo a Polícia Militar, após receberem informações por meio do Disque Denúncia, os policiais foram

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2023

PROC. N° 8641/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 081/2023, para contratação do Micro empreendedor Individual Davi de Carvalho Dias, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.472.259/0001-24, representante do CANTOR DAVI DIAS para 01 (Uma) apresentação no evento Festa do Divino de Paraty 2023 no dia 28 de maio de 2023, ao valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023

PROC. 8641/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: Micro empreendedor Individual Davi de Carvalho Dias, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.472.259/0001-24

OBJETO: representante do CANTOR DAVI DIAS para 01 (Uma) apresentação no evento Festa do Divino de Paraty 2023 no dia 28 de maio de 2023.

PRAZO: 02/05/2023 a 28/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 081/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2023

PROC. N° 7823/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 082/2023, para contratação do Micro empreendedor Individual Igor Yamaguth Fonseca, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.840.178/0001-89, para apresentação do cantor, musicista e compositor IGOR YAMAS na Praça da Matriz dia 21/05/2023, na Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 2023, ao valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023

PROC. 7823/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: Micro empreendedor Individual Igor Yamaguth Fonseca, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.840.178/0001-89

OBJETO: apresentação do cantor, musicista e compositor IGOR YAMAS na Praça da Matriz dia 21/05/2023, na Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 2023.

PRAZO: 02/05/2023 a 21/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 082/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2023

PROC. N° 8249/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 083/2023, para contratação do Micro empreendedor individual Marco Paulo de Sousa Arnaldo ME, inscrita no CNPJ/MF nº 44.345.840/0001-61, para 02 prestações de serviços de DJ, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, nos dias 21 e 22 de maio de 2023, ao valor global de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 – PROC. 8249/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: Micro empreendedor individual Marco Paulo de Sousa Arnaldo ME, inscrita no CNPJ/MF nº 44.345.840/0001-61

OBJETO: 02 prestações de serviços de DJ, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, nos dias 21 e 22 de maio de 2023.

PRAZO: 02/05/2023 a 22/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 083/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2023

PROC. N° 8312/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 084/2023, para contratação da Microempreendedora Individual Veronica Nunes do Nascimento, inscrito no CNPJ/MF sob o 15.403294/0001-70, para 02 prestações de serviços de DJ da DJ ORKIDIA, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, nos dias 23 e 24 de maio de 2023, ao valor global de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93. PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

até o local e conseguiram localizar o suspeito Ele não resistiu à prisão e confirmou aos policiais que é morador do bairro Ilha das Cobras, em Paraty Uma mulher que estava junto ao suspeito também foi detida. Os dois foram levados para a 35ª Delegacia de Polícia (DP).

O crime

O sargento Tostes Carvalho foi morto a tiros de fuzil na Rodovia Rio-Santos, em Paraty O crime aconteceu

no quilômetro 544, na altura da Praia de São Gonçalinho Segundo a PM, o agente passava de moto a caminho do trabalho quando foi emparelhado por um carro prata. Os atiradores efetuaram os disparos e fugiram em seguida.

O sargento foi socorrido por uma equipe de resgate da CCR Rio/SP, que administra a rodovia, e levado às pressas para o Hospital Municipal Hugo Miranda. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 PROC. 8312/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: Microempreendedora Individual Veronica Nunes do Nascimento, inscrito no CNPJ/MF sob o 15.403294/0001-70

OBJETO: 02 prestações de serviços de DJ da DJ ORKIDIA, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, nos dias 23 e 24 de maio de 2023.

PRAZO: 02/05/2023 a 24/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 084/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2023

PROC. N° 7773/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 085/2023, para contratação do Micro empreendedor Individual Edson Carlos Ferreira Moreira Junior (MOREIRA JR), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.957.459/0001-80, para 01 prestação de serviços do Cantor Moreira Jr, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, no dia 24 de maio de 2023, ao valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023

PROC. 7773/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: Micro empreendedor Individual Edson Carlos Ferreira Moreira Junior (MOREIRA JR), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.957.459/ 0001-80

OBJETO: 01 prestação de serviços do Cantor Moreira Jr, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, no dia 24 de maio de 2023.

PRAZO: 02/05/2023 a 24/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 085/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2023

PROC. N° 8214/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 086/2023, para contratação do Micro empreendedor Individual MARCOS VINICIUS TOLEDO NASCIMENTO (DJ VINICIUS), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.348.644/0001/40, para 02 prestação de serviços do DJ VINÍCIUS, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, nos dias 27 e 28 de maio de 2023, ao valor global de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93. PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 PROC. 8214/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: Micro empreendedor Individual MARCOS VINICIUS TOLEDO NASCIMENTO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.348.644/0001/ 40

OBJETO: 02 prestações de serviços do DJ VINÍCIUS, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, nos dias 27 e 28 de maio de 2023.

PRAZO: 02/05/2023 a 28/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 086/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023

PROC. N° 9600/2023

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 087/2023, para contratação do Micro empreendedor Individual Decio Penaforte Junior, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 28.153.995/0001-40, para prestação de serviços do Cantor, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, nos dias 22 de maio de 2023, ao valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023

PROC. 9600/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: Micro empreendedor Individual Decio Penaforte Junior inscrito no CNPJ/MF sob o n° 28.153.995/0001-40

OBJETO: para prestação de serviços do Cantor, no Evento FESTA DE DIVINO DE PARATY 2023, nos dias 22 de maio de 2023

PRAZO: 02/05/2023 a 22/05/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 087/2023

PARATY, 02 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

Balanço da PRF aponta aumento de 100% no número de motoristas alcoolizados

Estado do Rio

Já o número de mortes no trânsito foram três; uma redução de 60% e de feridos 51, redução de 23% comparativo, foi utilizado o feriado de Tiradentes de 2023, com fiscalização também de 96 horas, já que não houve Operação do Dia do Trabalhador em 2022.

Mais de 21.000 fiscalizações veiculares e a pessoas, quase 1.900 testes de alcoolemia, 828 policiais em atividade e 96 horas de trabalho ininterrupto Esses são alguns números da Operação Dia do Trabalhador 2023 no Rio de Janeiro, iniciada pela Polícia Rodoviária Federal na sexta-feira (28) e finalizada nesta segunda-feira (01).

A PRF no Rio de Janeiro atuou com efetivo reforçado, levando em consideração os locais e horários que, segundo as estatísticas, apresentam maior incidência de acidentes graves e também de criminalidade Para efeito

Ao todo, foram 59 acidentes, o que representa uma redução de 10%.

Já os números de mortes no trânsito foram três uma redução de 60%. Feridos foram 51, redução de 23%.

O número de infrações sofreu algumas mudanças Foram registradas 28 por alcoolemia, 39 por não utilizar dispositivo de retenção para transporte de crianças e 78 por utilizar o telefone celular (configurando aumentos respectivos de 100%, 8% e 8%).

Os números de infrações de condutor/passageiro sem utilizar o capacete somaram 46; condutor/passageiro sem utilizar o cinto de segurança, 479; e de ultrapassagens irregulares, 480 (configurando diminuições respectivas de 7%, 21% e 41%).

Um número impactante: 108 quilos de cocaína foram apreendidos neste feriadão, causando milhões em prejuízo ao crime organizado Ao todo, foram detidas 34 pessoas nas rodovias fluminenses por crimes de trânsito e outros crimes em geral, configurando um aumento de 42%, e houve recuperação de 12 veículos um aumento de 100%.

Ao todo, foram 59 acidentes e três vítimas fatais durante o período da Operação Dia do Trabalhador 2023 no Rio de Janeiro

Angrenses celebram festa de São José Operário em Jacuecanga

Angra dos Reis

Uma das mais tradicionais festas de Angra dos Reis, a de São João Operário – padroeiro dos trabalhadores e da comunidade católica do Village –, teve seu encerramento na segunda-feira (1º) em grande estilo A programação foi realizada pela Paróquia Santíssima Trindade de Jacuecanga, e teve início com uma novena no dia 22 de abril.

No dia 1º de maio, data dedicada a São José Operário e Dia do Trabalhador, a programação começou à tarde, com procissão pelas ruas do bairro, queima de fogos, seguida de missa solene e o ponto alto da celebração: a benção das carteiras de trabalho

As atividades festivas tiveram apoio da prefeitura , da Secretaria de Cultura e Patrimônio e fazem parte do calendário de eventos da

ETE Gil Portugal já tratou mais de 24 bilhões de litros de esgoto em VR

Estação foi construída com verbas do governo estadual

Volta Redonda

Festividade é uma das mais tradicionais de Angra dos Reis social na nossa cidade – em especial no bairro Jacuecanga, onde muitas pessoas se envolvem. Então, é uma festa que movimenta o bairro

cidade “A festa de São José Operário faz parte do nosso calendário por conta da importância cultural, religiosa e

como um todo A Secretaria de Cultura está muito feliz em poder apoiar esse evento”, comentou o secretário Andrei Lara.

Evento em Barra do Piraí arrecada R$ 15 mil para cães e gatos abandonados

Barra do Piraí

A prefeitura de Barra do Piraí, com apoio da Superintendência do Bem-Estar Animal, promoveu a primeira edição do ‘Embaixadores da Esperança’, projeto da Associação Barrense Amiga dos Animais (Abaa).

No total, segundo o prefeito Mario Esteves, foram arrecadados cerca de R$ 15 mil para que a associação invista em mais qualidade de vida dos cães e gatos assistidos, assim como na melhoria dos serviços prestados Cerca de duas mil pessoas fi-

zeram doações de diversos valores Durante o evento foi lançado também o projeto ‘Guardiões Pet’, desenvolvido pela Abaa com o apoio de voluntários – em especial da Volkswagen, através do projeto ‘Tração’, que investe em organizações sociais como forma de impulsioná-las

“Em nome dos milhares de animais beneficiados, agradeço imensamente a todos os doadores, padrinhos e embaixadores do evento”, disse Mario Esteves O evento aconteceu na quarta-feira (26).

Doações serão investidas em mais qualidade de vida dos animais

Rua do Mariana Torres, em Volta Redonda, recebe nova rede de esgoto

Volta Redonda

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (Saae-VR) concluiu a troca da rede coletora de esgoto na Rua A, no Mariana Torres O serviço foi feito, segundo a prefeitura, para acabar com infiltrações em algumas residências – em especial as construídas abaixo do nível da rua, além de algumas casas na Rua Chico Mendes em região próxima.

José Marques Rigon, gerente de Manutenção do Saae, disse que foram trocados 55 metros de rede, com a instalação de novas tubulações de 150 mm. O próximo passo afirmou, será o asfaltamento do trecho, o que deve acontecer nesta quarta-feira (3).

“É um pedido antigo dos moradores O pessoal reclamava de queda de barranco na rua de baixo, porque a rede de esgoto era de manilha antiga, de barro. Estava cheia de areia, entupia, e descia para a rua de baixo, onde atingia residências Tinha constante manutenção no local. Agora estamos conseguindo executar essa melhoria com recursos e meios próprios do Saae”, explicou Rigon, acrescentando que os trabalhos foram realizados por duas equipes, que contaram com apoio de uma retroescavadeira e um caminhão basculante O diretor-presidente do Saae, Paulo Cesar de Souza, o PC, ressaltou a importância de obras como essa para evitar transtornos aos morado-

res e otimizar o trabalho das equipes da autarquia. “Fizemos um planejamento para trabalhar intensivamente em cima das ocorrências recorrentes, como acontecia nesta rua e ocasionalmente acontece em outros pontos da cidade, e conseguimos reduzir as demandas emergenciais”, disse ele “ Esse trabalho é realizado inclusive no verão, quando tem muita água pluvial que chega aos esgotos, e também ocorre durante o ano todo, com manutenções preventivas O objetivo é sempre trabalhar de forma definitiva, evitando transtornos, como também sempre atuar de maneira a melhorar a coleta de esgoto no município”, destacou PC.

Em abril, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Gil Portugal, localizada na Vila Santa Cecília, completou oito anos de implantação De lá para cá, a unidade ultrapassou a marca de R$ 24 bilhões de litros de esgoto tratados Segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-VR), a estação tem capacidade para tratar 140 litros de esgoto por segundo, atendendo 21 bairros do município e beneficiando cerca de 75 mil moradores

A ETE foi implantada com verbas do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) do governo estadual. O nome da estação é uma homenagem ao engenheiro Gil Portugal Filho, que durante anos foi o responsável pela área ambiental da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

A gerente de Tratamento do Saae-VR, Kátia Ribeiro,

explicou que o processo de tratamento da ETE é biológico em nível de terceira ordem. A eficiência da estação é de 90% e ela trata, sozinha, 27% do esgoto coletado da cidade Por sua vez, o diretor-presidente do Saae-VR, Paulo Cezar de Souza, o PC, lembrou que a técnica utilizada – com tratamento aeróbio e anaeróbio – retira cerca de 95% da carga orgânica da água, que é devolvida quase cristalina a córregos da cidade e, consequentemente, ao Rio Paraíba do Sul. “O tratamento permite que uma grande quantidade de esgoto deixe de ser despejada de forma in natura nos córregos Cafuá, Secades, Brandão e Cachoeirinha. Esses cursos de água fazem parte da bacia hidrográfica que corta as regiões atendidas pela ETE Gil Portugal. O saneamento básico é importante, beneficiando o meio ambiente e a população”, comentou PC.

Hemonúcleo de Volta Redonda pede urgência na doação de sangue

Volta Redonda

O Hemonúcleo de Volta Redonda, que funciona no Hospital São João Batista (HSJB) está com o estoque baixo. Por isso, faz um apelo aos moradores da cidade para que façam doações com urgência. Todos os tipos de sangue são necessários, segundo o Hemonúcleo

A captação de doadores é feita das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados Antes da coleta, todos passam por triagem clínica. Qualquer pessoa com idade entre 16 e 69 anos, com mais de 50 kg, pode doar –os menores de 16 e 17 anos precisam da autorização dos pais ou responsáveis. Também é necessário estar em boas condições de saúde

O Núcleo de Hemoterapia de Volta Redonda atende sete hospitais: o próprio Hospital São João Batista

(HSJB); o Hospital do Retiro; o Hospital Municipal Dr Nelson Gonçalves ( Cais Aterrado); dois hospitais privados no município; além do Hospital Municipal de Pinheiral e da Agência Transfusional, que fica no Hospital Municipal Flávio Leal, em Piraí.

Para ser doador, é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto; não estar em jejum; não ingerir alimentos gordurosos; estar em boas condições de saúde (quem apresentar febre, gripe ou outras infecções não deve doar sangue); aguardar dois dias se foi vacinado contra a Covid-19 com a vacina CoronaVac; aguardar sete dias se foi vacinado contra a Covid-19 com outro imunizante; aguardar seis meses após colocar piercing ou fazer uma tatuagem.

Secom/PMVR

Foto: Divulgação/ Prefeitura

Foto: Redes Sociais

Foto: Saae-VR

Melhoria era um pedido antigo dos moradores da Rua A

Dnit inicia recuperação de trecho crítico da Rodovia do Contorno

Entre novembro de 2022 e março deste ano foram mais de dez acidentes

Divulgação

Volta Redonda

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) iniciou nesta terça-feira (2), a recuperação de um dos trechos mais críticos da Rodovia do Contorno, em Volta Redonda – o que fica entre Alphaville e o Jardim Mariana. Inicialmente, os funcionários de uma empresa terceirizada fizeram a fresagem dos primeiros trechos considerados mais críticos por técnicos e engenheiros que vistoriaram a rodovia após os mais de dez acidentes ocorridos durante o período de chuvas – entre novembro de 2022 e março deste ano

As intervenções do Dnit acontecem após uma série de reuniões do deputado estadual Jari de Oliveira com a direção do departamento “Na nossa viagem a Brasília, conseguimos com que o Dnit fizesse um contrato emergencial para obras na Rodovia do Contorno Hoje (terça-feira), a empresa LCM Construção já está no local, dando início à recuperação da pista no ponto mais crítico da rodovia. Seguiremos lutando por uma solução definitiva para a Rodovia do Contorno”, disse Jari.

Secretário de Rio das Ostras visita VR para conhecer ‘Cidade Monitorada’

Volta Redonda

O secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras Evandro Carvalho, e do comandante da Guarda Municipal daquele município, João Henrique da Cunha, estiveram em Volta Redonda, nesta terça-feira (2), para conhecer o projeto Cidade Monitarada. Eles foram recepcionados pelo subsecretário da Secretaria de Ordem Pública (Semop), subtenente Amauri Pego, e pelo comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), inspetor Silvano de Paula, eles vieram à cidade para conhecer o projeto ‘Cidade Monitorada’, iniciativa que instalou mais de 900 câmeras em todo o município, para acompanhar em tempo real a movimentação das ruas e, assim, diminuir a criminalidade Além disso, eles aproveitaram para entender quais são os trâmites legais necessários para que a Guarda de Rio das Ostras, a exemplo da de Volta Redonda, também tenha acesso ao porte de armas A visita, pelo visto agra-

dou. “Conseguimos esclarecer todas as dúvidas sobre os procedimentos legais que devemos fazer em relação ao porte de armas para os nossos guarda municipais, além de entendermos melhor sobre o monitoramento da cidade”, disse o secretário Evandro Carvalho “É importante que tenhamos a integração entre os municípios, pois temos que procurar sempre valorizar as guardas municipais”, ressaltou o comandante da GMVR, inspetor Silvano

“Estamos sempre à disposição para mostrar as nossas experiências em segurança pública, assim como para entender o trabalho feito em outras cidades pois o conhecimento tem que ser compartilhado”, complementou o subsecretário Amauri Pego.

Já o titular da Semop tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, reforçou e afirmou: “É de extrema importância essas visitas para que possamos trocar as boas práticas e fortalecer as guardas municipais do nosso estado”.

Porto Real recebe caminhão Zero Km para auxiliar produtores rurais

Divulgação

homens e mulheres que trabalham no setor agropecuário”, disse, lembrando que recentemente um trator novo também chegou ao município para reforçar e agilizar o apoio aos produtores

O prefeito Alexandre Serfiotis, que acompanhou de perto a chegada do veí-

culo, frisou que Porto Real tem uma vocação para o agronegócio que se desenvolveu devido ao fato das terras serem muito férteis

“Nossos agricultores voltaram a frequentar a Secretaria, pois retomamos o apoio aos produtores rurais, com auxílio técnico e de máquinas agrícolas,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

eles se sentem acolhidos e recebem o devido valor que têm”, afirmou o prefeito, lembrando que a Secretaria de Agricultura ainda apoia os agricultores com insumos e sementes, além do incentivo a agricultura familiar com mudas que são produzidas e distribuídas

PORTARIA Nº 1316 DE 02 DE MAIO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. R E S O L V E:

Art. 1º - PRORROGAR, pelo período 12 (doze) meses, os contratos de trabalho dos servidores relacionados abaixo, em razão de ainda existirem excepcional necessidade dos serviços dos mesmos.

Nomes Cargo Inicio Prorrogação

Ailton da silva Carvalho Assistente Social

Porto Real

A prefeitura de Porto

Real recebeu um caminhão basculante zero-quilômetro para a Secretaria Municipal de Desenvolvi-

mento Rural, Agricultura, Pecuária e Abastecimento auxiliar o trabalho dos produtores rurais da cidade O secretário Municipal de Agricultura, Anderson Martins, Andrinho, desta-

Saae de Barra Mansa já recebe pagamento via Pix

Barra Mansa

Quem paga conta de água em Barra Mansa já pode fazê-lo através do Pix, uma das modalidades de pagamento mais utilizadas no país Para efetuar o pagamento, basta apontar a câmera do celular para o QR Code impresso na conta. Após a confirmação é importante salvar o comprovante de pagamento Atualmente, segundo a prefeitura de Barra Mansa, os bancos credenciados para receber o pagamento normal são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander e Sicoob Os que optarem pelo Pix, via QR Code, podem usar qualquer instituição bancária, incluindo os bancos digi-

tais O credenciamento está aberto e o Saae-BM está buscando credenciar novos bancos para facilitar o pagamento O coordenador administrativo e financeiro do SaaeBM, José Geraldo Santos, o Zeca, destacou os benefícios dessa nova forma de pagamento “No Saae-BM não há limite de horário ou valor para pagamento pelo Pix. Pode ser que haja algum limite feito pelo próprio banco do correntista, quanto a horário e valor, mas esse nosso novo recurso veio para facilitar ainda mais o dia a dia dos nossos munícipes É um modo de pagamento de poucos segundos, a qualquer hora ou dia, prático, rápido e seguro”, informou Zeca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 1318 DE 02 DE MAIO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2023, THAIS GONÇALVES DE LIMA, do Cargo em Comissão, CC1, de Diretor Geral de Ouvidoria na Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

cou que o caminhão foi doado através de convênio firmado com o Governo Federal. “Essa é mais uma conquista do esforço da Secretaria para favorecer nossos trabalhadores rurais, esses

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Alexandre Augustus Serfiotis - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que será recebido até 10:00 horas, do dia 17 de maio de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, o credenciamento e a abertura dos envelopes do Chamamento Público nº 001/2023, objetivando PERMISSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, REPRESENTADO POR 13 (TREZE) QUIOSQUES, conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 7331/2022. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil.

Porto Real, 02 de maio de 2023.

LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 1319 DE 02 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA Nº 1317 DE 02 DE MAIO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO INCISO VII, DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, para exercer em caráter efetivo no quadro permanente de cargos da Prefeitura Municipal de Porto Real, ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA, para ocupar o cargo de Docente I – Educação Infantil, em virtude da aprovação e classificação no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos, Edital nº 001/2018, homologado mediante publicação em Diário Oficial de 20 de março de 2019.

Art – 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, REJANE PAIVA LEMOS GALVÃO DE FRANÇA, para o Cargo em Comissão, CC1, de Diretor Geral de Ouvidoria na Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

06 - VALOR: R$ 1.471.848,72 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Trabalhos tiveram início nesta terça-feira

Veículo vai agilizar apoio aos produtores.

Resende lidera arrecadação de ICMS na região, em 2022, com R$ 769 milhões

Segunda posição fica com Piraí e Volta Redonda passa para a terceira colocação

Impacto da pandemia

Sul Fluminense

Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda apontam que o ranking de arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da região teve mudanças significativas nos últimos três anos Considerando os dados de 2022, os mais recentes com todos os meses, Resende gerou a maior receita com R$ 769.823.955,28, seguido de Piraí na segunda posição (R$ 356.026.332,95) e Volta Redonda no terceiro lugar (R$ 279.503.173,74).

Itatiaia é outro município cuja receita surpreende, superando municípios mais populosos como Angra dos Reis, Barra do Piraí e Barra Mansa. Os dados de todos os municípios estão no quadro mais abaixo nesta reportagem.

A distribuição dos recursos do ICMS é feita com base na arrecadação de dois anos atrás Assim, os dados de 2021 refletem a arrecadação de 2019, enquanto os de 2022 se baseiam no desempenho de 2020.

A participação dos municípios da região na arrecadação de ICMS em 2022, quando os dados se baseiam na receita de 2020, mostra que os municípios do Sul Fluminense geraram cerca de R$ 2,35 bilhões em receitas aos cofres do estado, cerca de R$ 100 milhões a mais do que o valor areecadado em 2021, com base nos números de 2019. Os dados do primeiro trimestre de 2023, de modo geral, apontam uma tendência de recuperação das

Corte de ICMS de combustíveis tira

R$ 5 bilhões do Estado do Rio

Em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) os secretários estaduais de Fazenda, Leonardo Lobo e de Planejamento, Nelson Rocha, avaliaram o impacto do corte das alíquotas de ICSM sobre combustíveis na receita do estado

Eles pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos últimos tempos foi a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilhões por ano O Executivo já está em conversação com a União para recomposição dessas perdas O valor da compensação será de R$ 3,6 bilhões em três anos, sendo R$ 1,2 bilhão ainda em 2023. O governo tam-

bém prevê um aumento de arrecadação de R$ 1,2 bilhão em ICMS de combustíveis com a determinação do Governo Federal de que a gasolina e o diesel terão uma alíquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros ”Ninguém esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combustíveis telecomunicações e energia. A União é que nos colocou nesta situação e também precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os próximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redução de arrecadação de ICMS Acredito que a saída seja a redução do pagamento do serviço da dívida”, discursou o secretário Nelson Rocha.

receitas de ICMS. Volta Redonda e Angra dos Reis têm números melhores do que os de 2021 e 2022, enquanto Resende tem queda em relação a 2022, mas se mantém em patamares superiores a 2021.

Dados

Os dados apresentados referem-se exclusivamente à receita obtida com a participação dos municípios no “bolo” do ICMS As prefeituras contam com diversas outras fontes de receita, como o FPM, que inclui participação no “bolo” do IPI, IPVA, que tem metade da arrecadação destinada aos municípios onde os veículos são emplacados, e o IPTU, que é pago diretamente às prefeituras, além de taxas diversas

Empresas de VR têm até 22 de maio para entregar Declan-IPM

A subsecretária municipal de Fazenda de Volta Redonda, Lygia Morelli, alertou que os empresários de Volta Redonda têm até o dia 22 de maio para entregar a Declaração Anual do Índice de Participação dos Municípios (Declan-IPM) referente ao ano de 2022. A declaração retificadora poderá ser entregue até o dia 29 de maio Pelo documento, o Estado do Rio de Janeiro coleta informações econômicas das empresas que atuam na cidade e calcula o valor a ser repassado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao município Lygia explica que a Declan é gratuita e obrigatória, apresentada pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes de ICMS (CADICMS). Ao fazer a decla-

ração, a empresa não paga nenhum imposto por isso

— A declaração colabora com o município, já que ajuda no rateio do ICMS, sendo uma peça importante nos investimentos em políticas públicas necessárias, sem aumento de alíquota que afete o nosso contribuinte ou comerciante – afirmou a subsecretária, acrescentando que não entregar a Declan-IPM ou entregar com dados incorretos ou falta de informações pode gerar penalidades ao contribuinte

A Declan-IPM deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do site www.fazenda.rj.gov.br, da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), utilizando o programa gerador da declaração, que é disponibilizado pela SEFAZ no próprio site

O prefeito Antonio Francisco Neto ressaltou a importância de todos os contribuintes de ICMS empresários

Prefeitura atende 850 jovens na 1ª Semana da Juventude Empreendedora

ceu aos parceiros que, segundo ela, foram fundamentais para o sucesso da 1ª Semana Municipal da Juventude Empreendedora.

“Esta Semana jamais aconteceria se não fossem os nossos parceiros A CDL foi muito importante, a Fundação CSN o Sebrae a Casa do

Empreendedor, a Pulso Consultoria, a Renov Desenvolvimentos, dentre outros grandes parceiros que fizeram que acontecesse Essa foi a primeira Semana da Juventude Empreendedora da nossa cidade e a gente espera que seja a primeira de muitas”, finalizou Larissa.

Declan não implica pagamento de mais impostos pelo contribuinte, mas falta do documento pode gerar penalidades

do comércio indústria e prestadores de serviço fazerem a prestação de contas

— Esse dinheiro do repasse do ICMS é revertido para beneficiar a população, através de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura.

Vamos juntos reconstruir e

deixar Volta Redonda ainda melhor a cada dia — frisou o prefeito Para outras informações, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) disponibiliza o telefone 33454444 (ramais 216, 218 e 219), além do e-mail declan@voltaredonda.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-A/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 918114/2021, realizada no dia 28 de abril de 2023 às 10:00h através do no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL foi declarada DESERTA, face a ausência de interessados no certame. Quatis, 02 de maio de 2023

LUCIANA VERRI - Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos

Jovens debatem sobre empreendedorismo

Volta Redonda

A 1ª Semana Municipal da Juventude Empreendedora de Volta Redonda, uma iniciativa da Coordenadoria Municipal da Juventude (CoordJuv) e da CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas), atendeu 861 jovens, entre os dias 24 e 29 de abril. Em seis dias, participantes puderam assistir palestras, oficinas, rodas de conversa e apresentações culturais, que tiveram o intuito de fomentar o empreendedorismo O objetivo foi criar uma conexão entre o empresário e o jovem que sonha em empreender

A coordenadora da Juventude de Volta Redonda, Larissa Garcez, fez um balanço sobre como foi a 1ª Semana Municipal da Juven-

tude Empreendedora.

“Muito mais que números, estamos felizes pelo impacto que causamos na vida dos jovens Foram mais de 800 atendidos com oficinas nas escolas; todas extremamente elogiadas A gente teve aí um retorno dos jovens das escolas, que no dia seguinte às oficinas foram visitar as empresas dos oficineiros Então olha que legal: fazer essa conexão entre o empresário e o jovem, que está ali na ponta, que está na escola. Então para a gente quanto Pasta de Política para Juventude, o nosso legado é este Construir e mostrar um caminho para o jovem e ele se quiser fazer as melhores escolhas”, afirmou.

Larissa também agrade-

Av homero leite, 572 , Saudade , Barra Mansa, RJ CEP 27.313-190

CNPJ. 29.053.402/0001-36 - Insc. Estadual: Isento

Ser Ser Ser Ser Serviço Autônomo de Água e Esgoto de B. Mansa viço de Água e B. viço e AVISOS

- PE SRP 34/2023, PA 3709/22, Eventual aquisição de hidrômetro QMAX 30M³/H. Dia 16/05/23 – 09 H.

- PE SRP 35/23, PA 1254/23, Eventualaquisiçãosacodelixo. Dia 17/05/23 – 09 H

- PE SRP 36/2023, PA 1423/23, Eventual aquisição chapa, perfil e concreto usinado. Dia 17/05/23 – 10 H.

- PE 37, PA 1497/23, Cloreto de sódio isento iodo, com antiumectante. Dia 18/05/23 – 09 h. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (24) 33230198, através do e-mail: licitacao.saae@gmail.com ou ainda na Gerência de Materiais, à Av Homero Leite, 572 – Saudade – Barra Mansa/RJ.Sitehttp:/portaldatransparência.barramansa.rj.gov.br, no menu “Licitações e Contratos / Lista Licitações”).

A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL – FERP, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE – UGB, TORNA PÚBLICO, aos interessados em geral, que estão abertas as inscrições para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE SOBREASDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISDAFERP,nostermos do Edital que se encontra disponível no sitio da UGB, através do link: http://www2.ugb.edu.br /arquivossite/ SitePrincipal/ pdfdoc / editalauditoriaexterna.pdf,bemcomono“Jurídico”(telefone:33451705) da sede da Instituição, situada na Rua Geraldo Di Biase, 81, Aterrado, Volta Redonda/RJ, para livre consulta. Apresentação das propostas até às 14h do dia 15 de maio de 2023. FERP.

Foto: Cris Oliveira – Secom/PMVR.

Fotos: Cris Oliveira/PMVR

18ª Copa Diarinho de Futsal começa neste sábado (6)

Serão 179 equipes e 319 jogos; abertura acontece às 8h, no Ginásio Amaro Inácio, no bairro Retiro, em Volta Redonda

Volta Redonda

A competição esportiva infantojuvenil mais importante do interior do Estado do Rio está de volta. Depois de 7 anos de espera, terá início neste sábado (6), a 18ª Edição da Copa Diárinho, que reúne atletas de 6 a 17 anos de 179 equipes em 319 jogos Serão dois meses de muita emoção, jogos eletrizantes e a busca pelo título em várias categorias

A cerimônia de abertura acontece no sábado,

no Ginásio Amaro Inácio no bairro Retiro, em Volta Redonda e terá a presença do prefeito Antonio Francisco Neto; do vice, Sebastião Faria; do deputado estadual Munir Neto; do diretor presidente do DIÁRIO DO VALE, Luciano Pançardes; da secretária de Esporte e Lazer Rose Vilela; da secretária de Ação Social, Carla Duarte e do ex-deputado federal, Deley Oliveira. - A expectativa é gigante para a 18º Copa Diarinho, depois de sete anos sem acontecer A maioria das crianças que vão participar da copa será pela primeira vez. Tere-

mos uma abertura com direito a Pira Olímpica, uma apresentação de gala. Aguardamos todos lá, para que a gente comece essa grande competição, que na verdade é um grande congraçamento entre crianças, adolescentes e jovens – disse Rose Vilela.

As equipes são das cidades de Rio Claro, Piraí, Porto Real, Pinheiral, Barra Mansa, Vassouras e Volta Redonda.

Os primeiros jogos da 18ª Edição da Copa Diarinho acontecem no domingo (7), em quatro ginásios de Volta Redonda: Três Poços, Açude, Vila Rica e Santo Agosti-

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE C

Alunos de Itatiaia participam do Rio Chess Open 2023

nho A primeira categoria a entrar em quadra é a sub 11. Todos os jogos acontecem no domingo. “Serão 48 jogos, sendo seis em cada ginásio Cada equipe fará três jogos e, em cada chave, saem duas equipes classificadas Esse é o primeiro final de semana de muitos que virão com o retorno da Copa Diarinho”, enfatizou o diretor técnico da Copa Diarinho, Daniel Alves, que integra a equipe da Smel. Os jogos serão disputados em dois tempos de 15 minutos

Voltaço perde para o Pouso Alegre, no Raulino de Oliveira

Volta Redonda

O Voltaço perdeu para o Pouso Alegre, em casa, na noite desta terça-feira (2), na estreia do time no Campeonato Brasileiro da Série C O gol foi marcado por Djalma Celestino Evaristo, aos 32 minutos do primeiro tempo Para contar com o apoio do torcedor após a boa campanha no Campeonato Carioca, o Volta Redonda fez uma promoção nos ingressos para a estreia. No entanto, apenas 880 torcedores compareceram ao Raulino. A torcida tentou empurrar o time que não reagiu.

O próximo jogo do Voltaço é contra o Floresta, no sábado (6), as 16h30, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A Terceira Divisão do Brasileiro de 2023, competição que vai reunir clubes de

bastante tradição no futebol nacional e outros que são forças em seus respectivos estados, começa nesta terçafeira (2). Neste ano, a Série C contará com um aporte inédito de R$ 70 milhões da CBF Além de bancar toda a organização da competição, a entidade comandada por Ednaldo Rodrigues aumentou em quase 40% a premiação paga aos 20 clubes que vão participar do campeonato O investimento no fomento nas Séries C e D é uma das prioridades da atual gestão da entidade

A primeira fase da Série C terá turno único Os 20 clubes se enfrentam e os oito melhores avançam para a próxima fase Depois, formam dois grupos de quatro times, para confrontos de ida e volta dentro de cada chave. Os dois melhores de cada lado garantem

vaga na Série B de 2024. Já os que terminarem na liderança de seu grupo disputam o título em dois jogos, como mandante e visitante

Formato de disputa - A Série C conta com a participação de 20 clubes que se enfrentam em turno único Os oito melhores avançam para uma segunda fase e os quatro últimos são rebaixados Na segunda fase, os classificados serão divididos em dois grupos e se enfrentam em turno e returno Os dois melhores de cada lado sobem de divisão Os mais bem colocados de cada grupo fazem a final da Série C

Escalação

Volta Redonda

Time que deve ir a campo: Vinícius Dias; Wellington Silva, Gabriel Bahia, Marco Gabriel e

Marcos Pedro; Bruno Barra, Dudu e Caio Vitor; Luizinho, Berguinho e Samuel Granada (Macário).

Técnico: Rogério Côrrea

Pouso Alegre

Time que deve ir a campo: Rafael Pascoal; Nando, Rayan Ribeiro, Derick (João Vialle) e Nathan (César Nunes); Igor Pereira, Djalma e Patrick Allan; Geovane, Paulo Henrique e Ingro (Alason).

Técnico: Roger Silva

Arbitragem Árbitro: Rafael Martins Diniz (DF)

Assistente 1: Lehi Sousa Silva (DF)

Assistente 2: Vanessa Santos Azevedo (SE) Quarto árbitro: Joao Ennio Sobral (RJ)

Analista de campo: Marcelo Silva Nascimento (RJ)

Volta Redonda sedia 12ª edição Copa Brasil de Kart Indoor

No próximo sábado (6) e domingo (7), o Kartódromo Internacional de Volta Redonda sedia a 12ª Copa Brasil de Kart Indoor, uma das maiores e mais importantes competições de kart amador do Brasil. Nesta edição, participarão 180 pilotos de todas as regiões do país

Esta edição da Copa Brasil tem o apoio do governo municipal e contará com disputas de alto nível dentro da pista. Os organizadores do evento reforçam que haverá uma equipe de serviço com mais de 100 profissionais para atender ao público, e que o espaço dispõe de estrutura com dois restaurantes e área kids A Copa Brasil colaborará com a geração de postos de trabalho (diretos e indiretos), renda e também será uma opção de lazer para os moradores da cidade, que poderão ir ao Kartódromo acompanhar as corridas da competição de forma

gratuita. Esta edição da Copa Brasil tem o apoio do Governo Municipal. O administrador do Kartódromo de Volta Redonda José Fardim, disse que é uma satisfação da Arena sediar um evento tão importante para a cidade - Nós do Kartódromo ficamos felizes em podermos sediar um evento que agrega muitos valores para Volta Redonda e toda região, empregos, movimenta a economia e proporciona diferenciados momentos de lazer para a população, disse

Fardim

Já Felipe Falcão, CEO da Copa Brasil, falou sobre a importância de realizar mais uma edição da Copa Brasil de Kart Indoor e convidou os moradores da cidade irem ao

Kartódromo acompanhar a competição - É um privilégio realizarmos por mais um ano a Copa Brasil de Kart Indoor que é uma competição muito especial e sempre reúne pessoas de todas a regiões do país aqui

180

em Volta Redonda. Convidamos a todos os moradores da cidade e dos municípios vizinhos a estarem conosco nesta que é uma grande confraternização em torno do esporte, convidou o CEO

Transmissão ao Vivo

As corridas da Copa Brasil serão transmitidas ao vivo através do canal da competição no YouTube Isto aumentará a visibilidade do evento e da cidade de Volta Redonda, que há anos já faz parte do roteiro dos apaixonados pelo automobilismo

Confira abaixo o número de participantes que já estão inscritos e as suas regiões e estados.

Sudeste

Rio de Janeiro - 60

Espírito Santo - 39

Minas Gerais - 28

São Paulo - 20

Centro Oeste

Distrito Federal - 12

Sul

Rio Grande do Sul - 6

Santa Catarina - 1

Norte Amazonas - 4

Nordeste

Ceará - 2

Pernambuco - 2

Itatiaia

Três alunos da rede municipal de ensino participaram, nesta segunda-feira (1°) Rio Chess Open 2023. O torneio aconteceu no South America Hotel, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Os estudantes José Leônidas, recentemente transferido para a Escola Municipal Joaquim Miguel dos Santos, em Maromba, Clarice Aparecida e Matheus Rangel, alunos do Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Grégori, disputaram uma simultânea com dois enxadristas profissionais reconhecidos pela Federação Internacional de Xadrez.

Segundo Makyl Ângelo, coordenador do Itachess, José Leônidas Clarice Aparecida e Matheus Rangel, participaram de maneira brilhante Os três estão entre os 21 alunos da rede municipal de ensino que participam do Itachess projeto de xadrez da Secretaria de Educação, iniciativa que ensina a modalidade a estudantes

Torneio aconteceu no South America Hotel, em Copacabana, no Rio de Janeiro do município desde outubro passado - Inclusive, foram aplaudidos pelo nível de xadrez apresentado no Salão de Jogos Agora, nos dias 03 e 04 de junho, a Federação de Xadrez do Rio de Janeiro está anunciando a realização de um torneio regional em Penedo, com a participação de diversas cidades do estado O evento será no Clube Finlandês e vale vaga para o Pan-Americano de Xadrez. Itatiaia está entrando no circuito regional da modalidade - informa Makyl. Makyl lembra que as aulas acontecem no Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, no bairro Campo Alegre, as segundas, terças e quintas, entre 18h e 20h15. “Elas são abertas a todos os estudantes da rede municipal. Para se inscrever, basta o aluno ir ao local do projeto, em dias em que as aulas acontecem, com um responsável, para preencher a ficha de inscrição”, explica o coordenador

Tramontin e Aquino tomam posse para o 2° mandato no Clube dos Funcionários

Volta Redonda

O Clube dos Funcionários realizou na manhã desta segunda-feira, dia 1º de maio, a Solenidade de Posse da sua nova diretoria para o biênio 2023-2025. A cerimônia aconteceu na PET (Praça de Esportes Tabajaras), em Volta Redonda, e contou com a apresentação da Orquestra de Jazz do projeto música nas escolas do município de Barra Mansa, além da presença de conselheiros, grandes conselheiros, diretores, colaboradores, associados e amigos da família Alvigrená. Duranteacerimônia,oPresidente e Vice-presidente reeleitosdoClubedosFuncionários,Gustavo Tramontin e Expedito Aquino, foram empossados pelo presidente do Grande Conselho, Evandro Ruy. Também tomaram posse os demais membros da diretoria executivaparaopróximomandato

Ao assumir o cargo, o presidente reeleito, Gustavo Tramontin, declarou sua gratidão e contou o que espera nessa nova gestão “Realizamos diversas melhorias ao longo

Diretores

Gustavo Tramontin De Mattos - Presidente

Expedito Goncalves De

Aquino - Vice-presidente

AlexRibeiroDaSilva-Esportes

Alcenor Gomes Henriques

Neto - Divulgação e MKT

Andre Luiz Martins WeblerAdministrativo

Claudio Augusto De O. Ferreira - Finanças e Controle

Enock França De Souza -

Social

Frederico Paschoeto Silva -

Cultura

Luis Sergio Barenco PintoPatrimônio

Marcello Saleh CanedoComercial

Subdiretores

Adriano Teodoro MoutinhoFinanças e Controle

Carlos Frederico P.Serrão -

Xadrez

Caio Stocco Costa LimaFutebol

Guilherme Luis Da Silva -

desses dois anos à frente do Clube dos Funcionários Recebemos pela quarta vez consecutiva o título de Clube Top 100 do Brasil, além do prêmio em gestão conferido pela FENACLUBES (Confederação Nacional dos Clubes). Diversas obras de manutenção e ampliação foram realizadas em nossas instalações e outras já estão programadas Nossa equipe vem fazendo um excelente trabalho e sendo reconhecida pelos associados”, destacou Tramontin. O evento também foi marcado pela homenagem ao vice-presidente, Expedito Aquino, que recebeu a mais alta honraria do Clube o título de Associado Benemérito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à família Alvigrená. “Foi uma surpresa receber essa homenagem. Fazemos tudo com amor e cuidado pensando no bem-estar dos associados e do nosso Clube É uma alegria imensa estar, mais uma vez, ao lado do Gustavo na diretoria. Tenho certeza que este segundo mandato será ainda melhor”, concluiu Expedito

Sinuca

Helio Jose Silva De FariasComercial

Jose Maria Galito - Sauna

Jose Fausto Ferreira Junior - Patrimônio

Leandro Ferreira Galito - TI

Luiz Edmundo Duarte - Ou-

vidoria

Luciano Paschoalin M. De

Oliveira - Patrimônio

Marcelo Dos Santos Barro-

so Filho - Tênis

Marcelo Cezar MoreiraBasquete

Pedro Celso Franco De Barros - Lutas

Pedro Mansur Duarte De

M. Marques - Tênis

Rafael Kenzo Ide RamosComercial

Roberto Lourenço José -

Social

Roger José Iglezias PeresAcessibilidade

Sergio Luiz Do Amaral Salgueiro - Jurídico

Vinicius Baumgratz Fortes

Oliveira - Finanças e Controle

Volta Redonda

Foto: Divulgação

pilotos de todas as regiões do país participarão desta edição do evento