10128 - Diario - Terca-feira - 02.05.2023

STF decide dia 4 se BOPE e CORE terão que usar câmeras nos uniformes

Discussão faz parte da ADPF 635, de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que trata das operações policiais em comunidades de todo Estado do Rio

O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF) fará, no próximo dia 4/5 às 14h30, nova audiência sobre a instalação de câmeras de áudio e vídeo nas fardas e nas viaturas dos batalhões especiais das polícias do Estado do Rio de Janeiro e nas unidades policiais de áreas mais críticas. A audiência reunirá representantes do

Casos de Síndrome

Respiratória Aguda

Grave crescem no país

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou neste fim de semana o Boletim InfoGripe, que indica aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Das 27 unidades federativas, 19 têm sinal de crescimento no longo prazo (últimas 6 semanas até 15 de abril). São elas: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

CIDADES | Página 5

FiES: Lista de espera se estende até 18 de maio

O Ministério da Educação (MEC) ainda está convocando estudantes por meio da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A convocação da lista de espera começou no dia 21 março e deve continuar até o dia 18 de maio. Todos os candidatos que não foram contemplados na chamada única podem participar e a inclusão na lista de espera é automática.

O Fies é uma das alternativas para que estudantes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de uma faculdade possam cursar o ensino superior. É o que explica o economista Guidi Nunes.

CIDADES | Página 6

Código de Trânsito

Brasileiro sofre alterações na Câmara; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a Medida Provisória 1153/22, que promove mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Logo após a aprovação do texto, que segue agora para análise do Senado, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. O projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mudou em vários pontos a versão original, enviada pelo governo Bolsonaro em dezembro. O relator incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas, além de acatar sugestões do Plenário.

CIDADES | Página 5

Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que discute a matéria, e do Estado do Rio de Janeiro. As partes devem comparecer municiadas de dados técnicos que auxiliem no entendimento dos pontos controvertidos, podendo ser assessoradas, no máximo, por dois especialistas com conhecimento sobre a área. O secretário de

Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo de Castro Pereira, foi intimado a comparecer à audiência acompanhado de quadro técnico das forças policiais no âmbito federal que adotaram as câmaras em suas atividades ou que estejam em processo de adoção.

CIDADES | Página 4

Localização de radares de velocidade poderá ser divulgada na internet

Paralamas do Sucesso leva 10 mil pessoas à Ilha São João

Shows com Paralamas do Sucesso e artistas regionais sacramentam o retorno dos eventos culturais na cidade após a pandemia de Covid-19

Mais de 10 mil pessoas participaram da Festa do Trabalhador nessa segunda-feira, dia 1º, na Ilha São João, em Volta Redonda. Com a abertura dos portões às 14h, o evento foi até 22h e contou com praça de alimentação, feira de artesanato e diversas atividades para toda a família. À noite, a cantora volta-redondense Lorena Costa, o grupo Tambores de Aço da Fundação CSN e a

banda Madre Ravena fizeram o esquenta para o grande show dos Paralamas do Sucesso. O trio formado por Herbert Vianna, Bi Ribeiro e João Barone embalou o público com clássicos como “Vital e sua moto”, “Meu erro”, “Uma Brasileira”, “Lanterna dos Afogados”, entre outras. Uma noite especial para pessoas especiais.

CIDADES | Página 3

Nome de Zilda Arns é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns

Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente da República. O Hospital Regional do Sul Fluminense, localizado em Volta Redonda, também recebe o nome da heroína. Nascida em 25 de agosto de 1934, em Forquilhinha (SC), Zilda Arns atuou para combater a desnutrição infantil e para valorizar a importância do trabalho voluntário. Indicada três vezes para o Prêmio Nobel da Paz e homenageada no Brasil e no exterior, foi uma das fundadoras da Pastoral da Criança. CIDADES | Página 5

Órgãos públicos e empresas privadas poderão divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet - em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via. É o que determina o Projeto de Lei 1.357/16, do ex-deputado Thiago Pampolha, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final em abril. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

CIDADES | Página 4

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado em abril. Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado. O colegiado seguiu voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.

CIDADES | Página 2

Vacinação contra poliomielite deve ser reforçada no Brasil

A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil, principalmente depois da confirmação de um caso da doença em Loreto, no Peru. A recomendação é do Ministério da Saúde. Desde 2019, a vacinação de crianças menores de 5 anos vem caindo. Nenhum estado atingiu o índice superior a 95% de imunizados.

CIDADES | Página 5

Legenda foto 2: Hospital Regional de Volta Redonda leva o nome da heroína

Arquivo

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado em abril.

Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.

O colegiado seguiu voto do relator, ministro João

Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor. O caso julgado envolve um credor que tem uma dívida de R$ 110 mil e recebe salário de R$ 8,5 mil. Na primeira vez que a questão foi analisada pelo STJ, a Quarta Turma negou a penhora de 30% dos ganhos por entender que deveria ser seguida a lei que impede a penhora para saldar dívidas de até 50 salários mínimos.

Semana Nacional do Registro Civil terá foco na população de rua

Estado do Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participará, entre os dias 9 e 11 de maio, da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!., uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada para a população em situação de rua.

O evento será realizado ao lado do Fórum Central, buscando a regularização dos documentos desse público específico, tendo como meta atender, a cada dia, cerca de 500 pessoas em situação de rua.

Além dos serviços jurisdicionais, também será disponibilizado aos participantes o acesso a banho e vaci-

nação. “Para tornar essa possibilidade acessível ao maior número possível de atendidos, gostaríamos de solicitar o engajamento do corpo funcional do TJRJ, através da doação de luvas descartáveis, sabonetes, pequenas toalhas, escova e pasta de dentes. Nesses dias, pretendemos proporcionar a essas

pessoas vulneráveis um momento ímpar de cuidado pessoal e inclusão social”, destaca o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo. Serão colocados recipientes em todos os andares do Fórum Central para a recepção dos objetos doados.

EMERJ promove curso de extensão sobre a nova Lei de Licitações e Contratos

de segurança pública do Estado” é tema de debate na Emerj

Estado do Rio

“Um encontro para elas e feito por elas”. Foi assim que o desembargador Alcides da Fonseca Neto destacou a 28ª reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) no fim do mês passado, no auditório

Desembargador Paulo

Roberto Vieira Leite Ventura. Dessa vez, o encontro – realizado em conjunto com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB/RJ) – abordou “Os direitos da mulher em confronto com a política de segurança pública do Estado”.

Para isso, uma mesa foi formada apenas por mulheres. O debate ficou sob o comando da vicepresidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa do IAB, Maria Margarida Ellebogen Pressburger, integrante do Alto Comissariado de Direitos

Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e membra fundadora e perpétua da Academia Carioca de Direito.

A reunião contou ainda com as participações da advogada e membra da Comissão de Direitos

Humanos da OAB-RJ, Marinete da Silva; da deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj; Renata

Souza; da advogada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Rita de Cássia Sant’anna Corteza; da advogada criminalista e presidente da Comissão da Mulher da ANACRIM-RJ e do IBRAPEJ, Fabiana Marques dos Reis Gonzales; e da jornalista e comentarista da Globonews Flávia Oliveira.

Na abertura do evento, o presidente do Fórum, desembargador Alcides da Fonseca Neto, falou que questões como violência de gênero e igualdade salarial são relevantes para o debate, mas ressaltou o quanto é necessário discutir as consequências que as mulheres pretas de comunidade sofrem com a política de segurança pública do Estado.

“Como fica a situação das mulheres que não sabem se os seus filhos, maridos e parentes vão conseguir retornar em segurança para seus lares? E se a escola suspender a aula, quem ficará com as crianças? E essa é uma situação comum, que acontece toda vez que tem uma intervenção da polícia nas comunidades. As pessoas não têm noção daquilo que se passa com essas mulheres.

Para apreender armas e entorpecentes e prender os responsáveis, a polícia precisa realizar um trabalho de inteligência. E para atuar com inteligência e segurança não precisa tiros”.

DIÁRIO DO VALE

Estado do Rio

Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), trouxe novidades e mudanças que visam aprimorar o planejamento das aquisições e contratações de serviços no âmbito da Administração Pública. Entre as inovações estão o Plano Anual de Contratações e a nova modalidade diálogo competitivo. Na mesma toada, o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro instituiu a Política de Governança das Contratações Públicas por meio do Ato Normativo TJ nº 14/ 2023, publicado recentemente, dia 13 de abril de 2023, normativo esse que

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tem como uma de suas diretrizes o incremento de ações de capacitação com objetivo de atualizar os profissionais que atuam diretamente com gestão das contratações públicas, além de instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, através da publicação do Ato Normativo TJ nº 20/2023, publicado em 26 de abril de 2023. Sempre atenta às demandas de capacitação para especialização dos profissionais do Direito, a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro informa que está com inscrições abertas, até o dia 04/05/2023, para a se-

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gunda turma do curso de extensão “A Nova Lei de Licitações e Contratos”, coordenada pelo Exmo. Desembargador Jessé Torres Pereira Junior, a realizar-se no período de 08/05/2023 a 03/07/ 2023, na modalidade online, pela plataforma Zoom. O curso abordará questões atuais e práticas para implementação dos novos fluxos de trabalho pelos aplicadores do Direito nas fases de planejamento, execução e de escolha de fornecedores do ciclo de contratação pública.

Conforme salienta a assessora jurídica da Emerj, a servidora Helga Pitthan, a capacitação profissional contribui para melhoria da qualida-

de de gestão pública e assegura a correta utilização dos recursos públicos e para a prevenção de irregularidades e fraudes na execução dos contratos, além de promover uma maior transparência e accountability na Administração Pública. Por isso, é recomendável que os gestores públicos que atuem na gestão ou fiscalização de contratos administrativos participem de cursos de capacitação em relação à nova Lei de Licitações, visando o domínio do conteúdo da legislação, o desenvolvimento de conhecimentos técnicos, como também habilidades e atitudes que são desejáveis ao bom desempenho de sua atribuição.

“Os direitos da mulher em confronto com a política

Festa do Trabalhador leva mais de 10 mil pessoas à Ilha São João, em Volta Redonda

Shows com Paralamas do Sucesso e artistas regionais sacramentam o retorno dos eventos culturais na cidade após a pandemia de Covid-19

Redonda

Volta

Mais de 10 mil pessoas participaram da Festa do Trabalhador nessa segunda-feira, dia 1º, na Ilha São João, em Volta Redonda. Com a abertura dos portões às 14h, o evento foi até 22h e contou com praça de alimentação, feira de artesanato e diversas atividades para toda a família. À noite, a cantora volta-redondense Lorena Costa, o grupo Tambores de Aço da Fundação CSN e a banda Madre Ravena fizeram o esquenta para o grande show dos Paralamas do Sucesso. O trio formado por Herbert Vianna, Bi Ribeiro e João Barone embalou o público com clássicos como “Vital e sua moto”, “Meu erro”, “Uma Brasileira”, “Lanterna dos Afogados”, entre outras. Uma noite especial para pessoas especiais.

O secretário municipal de Cultural, Anderson de Souza, destacou que o balanço do evento foi extremamente positivo, principalmente porque sacramenta o retorno dos shows e festivais em Volta Redonda após a pandemia de Covid-19.

“É um balanço positivo. Porque a gente vê a família de Volta Redonda voltando a frequentar esses eventos. Muito se deve pela segurança. Temos feito eventos muito planejados com antecedência sempre com apoio da (se-

cretaria de) Ordem Pública, das polícias, dos Bombeiros, de todos os órgãos de segurança. Tivemos um Carnaval sem ocorrências, Folia de Reis sem ocorrências, Réveillon e essa Festa do Trabalhador. As pessoas estão voltando a acreditar que dá para se divertir com segurança”, afirmou Anderson.

Quem aprovou o evento foi o mecânico Alexandre Vinícius. Ele contou que o show dos Paralamas do Sucesso o fez lembrar da adolescência, e de quando Volta Redonda era conhecida como a cidade do rock na região.

“Shows muito bons. Lembra minha adolescência, quando Volta Redonda recebia grandes bandas. Melhor ainda é que é gratuito, sem nenhum tipo de ocorrência. Acaba se tornando um evento para toda a família”, celebrou.

A diarista Alessandra Mota também elogiou o show e a segurança oferecida na Ilha São João. “Um show maravilhoso. Adorei. A prefeitura está de parabéns. Uma estrutura boa, com uma energia excelente. Só estando aqui para sentir isso. Que tenhamos mais shows desses”, disse a moradora do Santo Agostinho.

A comerciária Fernanda Gomes estava acompanhada da família e foi só elogios para o evento.

“Um espetáculo de

show. Sem brigas, bagunças e trazendo de volta a Volta Redonda bandas de destaque no cenário nacional. Uma nota? 10”, elogiou.

Comissão Executiva de Incentivo Fiscal de Itatiaia faz sua primeira reunião

Itatiaia

A Comissão Executiva de Incentivo Fiscal de Itatiaia realizou na semana passada, sua primeira reunião. Na pauta, a análise da solicitação feita pela P & G, para concessão de incentivos relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Sete membros compõem a Comissão, dentre eles o Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Ribeiro Xa-

Obras

vier; o Secretário de Planejamento, Miguel Monte; o Secretário de Finanças, Francisco de Assis; o Secretário de Administração Tributária, Marcelo Teixeira; o Procurador Geral do Município, Vanderlei Afonso, além dos vereadores João Márcio e Joel de Melo.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Itatiaia, José Luiz Ribeiro Xavier, o Programa de Desenvolvimento Econômico de Ita-

tiaia, em sua legislação de incentivo fiscal, prevê a isenção de tributos e taxas, como IPTU, ITBI e redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, desde que atendidos alguns critérios.

- O dispositivo v ale para a instalação de novos empreendimentos, como também para os já existentes que queiram ampliar suas atividadesafirma Xavier.

de ampliação no Hospital Municipal prosseguem

Itatiaia

A Secretaria de Obras de Itatiaia prossegue os trabalhos de ampliação no Hospital Municipal Dr. Manoel Martins de Barros. Nos serviços nesta primeira unidade, que será dedicada a Enfermagem, já houve a colocação de forro, as paredes foram queimadas e iniciou-se o contrapiso.

“Pelo ritmo das obras esta semana ainda será colocado o piso. A próxima etapa será a pintura, concluindo os serviços nesta primeira unidade. Aí seguiremos com as obras de ampliação dos seis leitos”, explica o Superintendente do Hospital Municipal, Daniel Passeri. De acordo com o Secretário de Saúde, Luiz Eduardo Saldanha, ao todo, seis novos leitos serão criados, um para Clínica Médica, um psiquiátrico e quatro pós-cirúrgicos. Segundo ele, desta forma será possível ampliar o número de cirurgias e criar

ainda um espaço adequado para a Saúde Mental. - Hoje o Hospital Municipal possui dois leitos pós-cirúrgicos. Com as obras das quatro novas unidades, serão seis leitos pós-cirúrgi-

cos. Nas obras que estamos realizando vamos ampliar a área de descanso da Enfermagem. Isso representa acolhimento e conforto para os profissionais da Enfermagem, que ganharão uma

área adequada para descanso. Estamos trabalhando pensando nos pacientes, nos nossos colaboradores e na população, procurando melhorar a estrutura da nossa saúde - diz Luiz Eduardo.

Prêmio Innovare: inscrições devem ser feitas até dia 8 de maio

Estado do Rio

Os interessados em inscrever suas iniciativas na 20ª edição do Prêmio Innovare, que seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro, têm até o dia 8 de maio para participar.

As categorias são Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania. Criado em 2004, a premiação colabora para que trabalhos de diversos estados do país sejam conhecidos em outras regiões, estimulando novas políticas públicas.

A proposta é mostrar as boas ideias colocadas em prática que buscam alternativas para promover o melhor atendimento à população.

Também são premiadas pelo Innovare, na Categoria Justiça e Cidadania, as boas práticas que se desenvolvem no sistema de Justiça por profissionais de qualquer área profissional que contribuam para estimular a cidadania brasileira.

Como se inscrever?

O processo de inscrição é 100% digital e gratuito. Só podem ser inscritos os trabalhos que já estejam em andamento e que tenham resultados comprovadamente positivos para a prestação jurisdicional.

Para se inscrever, o candidato deve entrar no site www.premioinnovare.com.br , ler o regulamento e criar um cadastro com login e senha de acesso ao sistema. Em seguida, preencher o formulário de inscrição e enviar o documento.

terão que usar câmeras nos uniformes

Discussão faz parte da ADPF 635, de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que trata das operações policiais em comunidades de todo Estado do Rio

do Rio

Estado

O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF) fará, no próximo dia 4/5 às 14h30, nova audiência sobre a instalação de câmeras de áudio e vídeo nas fardas e nas viaturas dos batalhões especiais das polícias do Estado do Rio de Janeiro e nas unidades policiais de áreas mais críticas. A audiência reunirá representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que discute a matéria, e do Estado do Rio de Janeiro.

As partes devem comparecer municiadas de dados técnicos que auxiliem no entendimento dos pontos controvertidos, podendo ser assessoradas, no máximo, por dois especialistas com conhecimento sobre a área. O secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo de Castro Pereira, foi intimado a comparecer à audiência acompanhado de quadro técnico das forças policiais no âmbito federal que

adotaram as câmaras em suas atividades ou que estejam em processo de adoção.

Trâmite

Ao analisar medida cautelar na ADPF 635, o STF determinou, por maioria, que o Estado do Rio de Janeiro instalasse equipamentos de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança, com posterior armazenamento digital dos respectivos arquivos. Em dezembro do ano passado, o relator da ADPF, ministro Edson Fachin determinou ao governo do Rio de Janeiro que apresentasse um cronograma de instalação das câmeras. O estado alegou, nos autos, que ainda não há previsão de instalação de câmeras corporais em relação aos policiais dos batalhões especiais (Bope e Core) e pediu a reconsideração da decisão que determina o remanejamento de equipamentos de outros batalhões da PM com menores índices de letalidade policial. Para o ministro Fachin, as gravações são importantes porque auxiliam a escla-

recer o que ocorreu em uma operação policial. Ele ressaltou que a Segunda Turma da Corte, mais recentemente, já reconheceu que, na ausência de registro sobre a atuação policial, o Estado é responsável pelas vítimas atingidas por balas perdidas.

“Apesar de vencido o prazo para o cumprimento da ordem, o estado vem alegando que a medida colocaria em risco a integridade física de agentes de forças especiais. Se é certo que o cumprimento da Constituição é compromisso firme do Supremo Tribunal Federal, a audiência demonstra que esta Corte, como tem feito

com os problemas da federação, sobretudo financeiros, sempre ouvirá as razões trazidas por Estados e prefeituras”, afirmou o ministro.

Prazo

Na primeira audiência, realizada em 16/2 deste ano, o STF abriu prazo de 15 dias para que o governo fluminense apresentasse o resultado sobre a instalação de câmeras nas polícias e para que respondesse, de forma objetiva, quesitos de pontos sensíveis tratados na reunião. A reunião de 4/5 será realizada na Sala de Audiências do Supremo.

Localização de radares de velocidade poderá ser divulgada na internet

Estado do Rio Órgãos públicos e empresas privadas poderão divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet - em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via. É o que determina o Projeto de Lei 1.357/16, do ex-deputado Thi-

ago Pampolha, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, na última quinta-feira (27 de abril). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo o autor, o objetivo é auxiliar os motoristas e evitar multas injustas. “A sinali-

zação de trânsito em nossas vias, de um modo geral, é deficiente e em alguns casos contraditória, deixando muitas vezes o motorista em dúvida sobre qual velocidade passar em determinados trechos. Normalmente, a placa indicadora do limite de velocidade não existe ou é instalada em local inadequado, prejudicando a sua visualização e servin-

do como verdadeiras armadilhas para os motoristas”, ressaltou Pampolha na justificativa do projeto. A proposta vale para as rodovias estaduais do Rio, sejam as administradas pelo governo estadual ou por empresas privadas. O Poder Executivo deverá regulamentar a medida através de decretos.

Código de Trânsito Brasileiro sofre alterações na Câmara; texto vai ao Senado

País

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a Medida Provisória 1153/22, que promove mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Logo após a aprovação do texto, que segue agora para análise do Senado, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada.

O projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mudou em vários pontos a versão origi-

nal, enviada pelo governo Bolsonaro em dezembro. O relator incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas, além de acatar sugestões do Plenário.

Também foi aprovado um destaque, apresentado pelo PL, com alteração nas regras do seguro de cargas. Com isso, caminhoneiros autônomos e cooperativas de transporte poderão contratar a seguradora de sua preferência. A medida busca evitar que os donos das cargas imponham apólices em empresas predeterminadas.

Exame toxicológico

O texto aprovado mantém a exigência de exame toxicológico para o motorista profissional (categorias C, D ou E), conforme o Código de Trânsito, mas define novas regras, válidas a partir de 2024. Na versão original, a MP suspendia até 1º de julho de 2025 a multa de R$ 1.467,35 em caso de atrasos nesse exame.

“Não afastamos a importância da exigência dos exames, uma medida capaz de

contribuir enormemente para o aumento da segurança do trânsito”, disse Hugo Motta. “Entretanto, a realidade imposta pela pandemia de Covid-19 nos obriga a flexibilizar algumas regras”, explicou o relator ao justificar as mudanças. As alterações no CTB determinam ainda que os órgãos municipais de trânsito terão a competência privativa de fiscalização e aplicação de multas nas principais infrações. A Polícia Militar dos estados e do Distrito Federal poderá fazer o policia-

Pesquisa mostra que 71% dos professores estão estressados

País

Pelo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento feito pelo Ipec, encomendado por entidades como Todos Pela Educação, Itaú Social, Instituto Península e Profissão Docente. O levantamento foi realizado com 6,775 professores de escolas públicas (municipais e estaduais) de todo o país, entre julho e dezembro de 2022.

“Outro aspecto que nos chamou atenção é uma opinião [dos professores] de que a gestão educacional deveria priorizar, nos próximos dois anos, o apoio psicológico a estudantes e docentes”, afirma a pesquisadora Esmeralda Macana, especialista em desenvolvimento e soluções do Itaú Social.

O apoio psicológico está no topo das preocupações dos professores, entre dez medidas relacionadas pela pesquisa. Essa necessidade é lembrada por 18% dos pesquisados e fica à frente de aumento no salário dos profissionais (17%).

Chamar atenção

Esmeralda Macana avalia que o cenário é muito complicado nesse período de pós-pandemia. “Estamos nesse desafio de dar conta de recuperar essa aprendizagem e poder engajar os estudantes em todo o processo”.

A pesquisadora em desenvolvimento humano ex-

plica que os professores também sinalizaram que um dos problemas que enfrentam é o desinteresse dos estudantes pela escola. Esse problema foi apontado por 31% dos professores consultados. Para 28%, outra questão é a defasagem na aprendizagem dos alunos.

Segundo a pesquisadora, esse cenário deve permanecer ainda por um tempo em função do impacto das crises sanitária e social. “Isso gera necessidade de inovar as estratégias pedagógicas para acelerar o processo de aprendizagem”.

Uma questão é que estudantes voltaram para o ensino presencial com dificuldades de alfabetização, e também em temas da língua por-

tuguesa e matemática.

Risco de desânimo

Nesse contexto, as dificuldades com os conteúdos acabam desanimando os estudantes ao não conseguir acompanhar as aulas. “Eles [os alunos] também se sentem sobrecarregados e estressados, assim como os professores, tentando inovar, priorizar o currículo e buscar outras formas de motivação e de engajamento”, diz Esmeralda Macana.

A especialista defende que a gestão educacional precisa considerar a necessidade de fortalecer a formação continuada dos professores. “Parte da [ideia e sentimento de] desvalorização se dá pelo

docente se sentir sozinho lidando com desafios muito grandes e complexos”.

A pesquisadora observa que, de acordo com pesquisas, as famílias de estudantes da rede pública valorizam ainda mais o trabalho do professor depois da pandemia. “As famílias também perceberam quão difícil e desafiador é o trabalho dos professores”. Mesmo com as dificuldades, os pesquisados entendem que a profissão é gratificante. “Nove em cada dez docentes escolheriam ser professores novamente”.

Segundo o levantamento, 84% dos professores concordam que cursos presenciais formam profissionais mais bem preparados para o início da profissão.

mento ostensivo no trânsito, o que não acontece atualmente.

Cargos na infraestrutura

Quanto à carreira de analista de infraestrutura e de especialista sênior, o texto aprovado permite o recebi-

mento de gratificação quando houver cessão para cargo de comissão. O concurso para a carreira passará a ter duas fases – de provas e títulos e o curso de formação –, ambas eliminatórias e classificatórias.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.041/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - SRP. A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão supracitado, da DECISÃO proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, face ao recurso interposto pela licitante DENTAL MARIA LTDA, que decidiu pela PROCEDENCIA do mesmo.

Angelita dos Santos Halfeld Pregoeira

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Paraty

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL

Nesta data HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 009/2023 , que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE CARDIOLOGIA , de acordo com o Relatório apresentado pela Pregoeira que adjudicou o item nº 01 a empresa Saúde Mais Você Clínica Médica Ltda, com o valor global de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais)

PARATY, 25 DE ABRIL DE 2023.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: SAÚDE MAIS VOCÊ CLÍNICA MÉDICA LTDA

CNPJ: 34.799.118/0001-43

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE CARDIOLOGIA.

VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais)

ORIGEM: Pregão Presencial nº 009/2023 - Processo Administrativo Nº 3062/2023.

PARATY, 28 DE ABRIL DE 2023.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

A Secretária Municipal de Saúde, Srª Carla Lacerda da Silva, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, declara para fins de comprovação, que deixa de realizar licitação para contratação em caráter de emergência a empresa GHS FARMA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.304.926/0001-43, para fornecimento de medicamentos para atender ao paciente Walter dos Santos referente à Liminar Judicial nº 0800380-56.2023.8.19.0041. O valor global da presente contratação é de R$ 189.321,48 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), conforme descrito no Processo Administrativo nº 7540/2023. A presente dispensa de licitação está amparada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.

PARATY, 28 DE ABRIL DE 2023.

CARLA LACERDA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vacinação tem importância maior para prematuros, diz neonatologista

Queda na proteção de crianças contra doenças imunopreveníveis preocupa

País

O cenário de queda na proteção das crianças brasileiras contra doenças imunopreveníveis preocupa especialistas desde 2015, e, entre os alertas, está o da necessidade de vacinar os bebês que nascem prematuros. Em entre vista à Agência Brasil, na Semana Mundial da Imunização, a neonatologista Lilian Sadeck explica que bebês prematuros precisam ainda mais da proteção das vacinas.

“O bebê prematuro tem imaturidade imunológica. Ele recebe menos anticorpos da mãe, porque os anticorpos passam principalmente no final da gestação, e, com isso, ele é mais suscetível [a doenças]. E, além de serem mais vulneráveis, eles acabam tendo casos mais graves quando adquirem a doença”, explica. “A família precisa prestar mais atenção, porque eles acabam ficando internados por mais tempo e, além de ter um sistema imunológico mais imaturo, muitas vezes, não conseguem receber aleitamento materno por um tempo mais prolongado”, diz Lilian.

Secretária do Departa-

mento de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a médica pede atenção também às idades recomendadas para cada vacina, que permanecem as mesmas, com a contagem a partir do nascimento como referência. As vacinas contra meningite, pneumonia, coqueluche, hepatite B, rotavírus, gripe e as demais do primeiro ano de vida devem ser aplicadas segundo a idade cronológica da criança, independentemente de seu peso ou idade gestacional, alerta a SBP.

O que conta é a data em que o bebê nasceu, diz a médica. “É uma coisa que confunde as pessoas, que, às vezes, pensam que têm que dar de acordo com uma idade corrigindo a prematuridade.”

Os bebês prematuros também têm maior risco de eventos adversos ao receber algumas vacinas. Por isso, os imunizantes que previnem contra a coqueluche devem ser preferencialmente vacinas acelulares. Nos centros de referência em imunobiológicos especiais (CRIEs), é possível encontrar a penta acelular (difteria, tétano, co-

Casos de Síndrome Respiratória Aguda

Grave crescem no país

queluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b) e a hexa acelular (difteria, tétano, coqueluche, poliomielite inativada (VIP), hepatite B (HB) e Haemophilus influenzae tipo b (Hib) gratuitamente.

“Estas são vacinas conjugadas, em que uma mesma dose protege contra várias doenças. São vacinas que causam menos sofrimento para a família e para o bebê, porque em uma injeção ele recebe várias vacinas juntas”, aconselha a médica. “Muitas vezes, a família fica com dó, porque a criança já nasceu prematura, já sofreu, muitas vezes ficou internada. Então, a gente tem que sensibilizar muito a família para que mantenham esse calendário atualizado.”

Gestantes

Assim como os bebês prematuros, as gestantes também requerem mais atenção em relação ao calendário vacinal. Grávidas têm um calendário vacinal específico e, caso não tenham histórico vacinal da dT (difteria e tétano), devem receber duas doses e, a partir da 20ª semana

de gestação, uma dose da vacina dTpa (que inclui também a coqueluche). Mesmo que já tenham recebido a dT anteriormente, a dTpa continua recomendada uma vez por gestação. “É importante que a mãe receba essas vacinas, principalmente pelo componente coqueluche, porque ela vai produzir mais anticorpos e eles vão passar para o feto e proteger o recém-nascido nos primeiros anos de vida.”

O histórico vacinal contra a hepatite B também deve ser checado. Caso não seja possível completar o esquema durante a gestação, ele deverá ser concluído após o parto, informa o calendário da gestante atualizado no ano passado pelo Ministério da Saúde.

Lilian Sadeck também recomenda que as gestantes recebam as vacinas contra influenza e covid-19. A médi-

ca ressalta que a vacinação das gestantes também está em baixa. Isso ocorre mesmo que muitas delas sejam acompanhadas por profissionais de saúde.

“Além de a pandemia ter interferido no pré-natal, muitas gestantes desconhecem a disponibilidade dessas vacinas no SUS [Sistema Único de Saúde], que elas podem e devem receber durante o pré-natal”, acrescenta a médica.

Vacinação contra poliomielite deve ser reforçada no Brasil

País

A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil, principalmente depois da confirmação de um caso da doença em Loreto, no Peru.

A recomendação é do Ministério da Saúde. Desde 2019, a vacinação de crianças menores de 5 anos vem caindo. Nenhum estado atingiu o índice superior a 95% de imunizados.

País

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou neste fim de semana o Boletim InfoGripe, que indica aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Das 27 unidades federativas, 19 têm sinal de crescimento no longo prazo (últimas 6 semanas até 15 de abril). São elas: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Na análise por faixa etária, o aumento de casos nas crianças é influenciado principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Entre os adultos, a predominância é da covid19, mas a Fiocruz destaca o peso de outras ocorrências causadas pelos vírus influenza A e B. A instituição afirma que os dados do boletim reforçam a importância de a população aderir em maior número à vacinação contra a covid19 e a gripe.

Capitais

O estudo também indica que 17 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento da SRAG na ten-

dência de longo prazo: Aracaju (SE), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e Vitória (ES).

Ao analisar as quatro últimas semanas epidemiológicas, os principais tipos de vírus respiratórios identificados foram: Sars-CoV-2/Covid-19 (68,6%), influenza A (12,6%), vírus sincicial respiratório (10,9%) e influenza B (7,9%). Entre os óbitos, a presença dos vírus foi 9,1% para influenza A, 9,1% para influenza B, 6,9% para VSR e 75,0% para Sars-CoV-2 (covid19).

Óbitos A Fiocruz registrou

2.678 óbitos relacionados aos casos de SRAG em 2023. Destes, 1.572 (58,7%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 963 (36,0%) negativos e 67 (2,5%) ainda aguardam confirmação. Dos resultados positivos, 85,6% são Sars-CoV-2 (covid-19), 4,5% são VSR, 4,3% são influenza A e 2,9% são influenza B.

A região de Tabatinga, na fronteira da Amazônia brasileira com o Peru, é um dos locais com maior risco de infecção pela baixa imunização. “Poliomielite é uma doença infectocontagiosa transmitida pelo polivírus que vive no intestino. Embora ocorra com maior frequência em criança menores de 4 anos, adultos também podem ser contaminados”, alertou a coordenadora de Saúde Básica do município,

Nara Peres.

Ainda não existe um tratamento específico para a paralisia infantil. Todos os contaminados devem ser hospitalizados para tratar os sintomas. Mas todo cuidado é pouco, porque os efeitos da doença podem ser graves e estão relacionados com a infecção da medula e do cérebro pelo polivírus.

A pessoa infectada pode desenvolver dores nas arti-

culações, pé torto, crescimento assimétrico das pernas, osteoporose, paralisia, dificuldade na fala e atrofia muscular.

O caso recente de paralisia infantil no Peru é de uma criança indígena de 1 ano e 4 meses. Ela não estava vacinada e teve como sequela a paralisia das pernas.

Aqui no Brasil, não existem casos da doença desde 1989. Em 1994, o país recebeu

da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus da poliomielite.

No entanto, em 2022, a Comissão Regional de Certificação para a erradicação da poliomielite na região das Américas classificou o Brasil como região de “muito risco” para novos casos da doença.

Nome de Zilda Arns é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Fotos: Agência Brasil

País

O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente da República. O Hospital Regional do Sul Fluminense, localizado em Volta Redonda, também recebe o nome da heroína.

Nascida em 25 de agosto de 1934, em Forquilhinha (SC), Zilda Arns atuou para combater a desnutrição infantil e para valorizar a importância do trabalho voluntário. Indicada três vezes para o Prêmio Nobel da Paz e homenageada no Brasil e no exterior, foi uma das fundadoras da Pastoral da Criança. Zilda trabalhou junto a

Legenda foto 1: Zilda trabalhou junto a comunidades e treinou voluntários para ensinar mães de crianças em situação de vulnerabilidade a usar o soro caseiro

comunidades e treinou voluntários para ensinar mães de crianças em situação de vulnerabilidade a usar o soro caseiro, que combate a diarreia e a desidratação. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infân-

cia (Unicef), as ações alcançaram 72% do território nacional.

Outro papel decisivo de Zilda Arns no combate à mortalidade infantil foi para reverter a síndrome da morte súbita. Em 2009, uma cam-

panha liderada pela Pastoral da Criança reforçou aos pais a necessidade de colocar o bebê para dormir de barriga para cima, já que evidências científicas apontavam que a posição seria mais segura.

Em 2004, Zilda fundou a Pastoral da Pessoa Idosa e capacitou líderes comunitários para auxiliar idosos a controlar vacinas, evitar acidentes em residências e identificar possíveis doenças físicas e emocionais. O projeto atende hoje mais de 100 mil idosos em 579 municípios do país.

Zilda Arns estava em missão de paz no Haiti, em 12 de janeiro de 2010, quando morreu, aos 75 anos, na capital Porto Príncipe. Após um forte terremoto, a brasileira acabou atingida pelos escombros no desabamento do teto de uma igreja onde fazia uma palestra.

FiES: Lista de espera se estende até 18 de maio

Podem participar todos os inscritos para o Fies que não foram selecionados na chamada única

O Ministério da Educação (MEC) ainda está convocando estudantes por meio da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A convocação da lista de espera começou no dia 21 março e deve continuar até o dia 18 de maio. Todos os candidatos que não foram contemplados na chamada única podem participar e a inclusão na lista de espera é automática.

O Fies é uma das alternativas para que estudantes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de uma faculdade possam cursar o ensino superior. É o que explica o economista Guidi Nunes.

“O estudante de baixa renda tem duas alternativas: a de estudar nas universidades federais onde tem um apoio, tem bolsas do governo federal e tem também o Prouni, para estudar nas universidades particulares.

Já o fies é para aquele estudante que tem renda, que trabalha, mas essa renda não é suficiente para pagar o ensino superior. Então ele

vai lá, acessa o Fies e faz o seu curso superior. Claro, quando ele terminar o ensino superior vai ter uma carência de seis meses a um ano. É uma opção dele também para começar a pagar o Fies.”

Moradora de Samambaia Sul, no Distrito Federal, Rebeca Kathllen (25) cursou o ensino superior em Estética e Cosmetologia, através do Fies. Ela destaca a importância do financiamento para o seu crescimento profissional e pessoal.

“Me formei em Estética e Cosmetologia através do FIES. Foi um processo muito importante na minha vida pessoal e profissional.

Além de conseguir pagar por uma faculdade, que eu desejava cursar com um preço bem melhor, eu pude ingressar no mercado de trabalho e pagar o restante do curso. Já ouvi algumas pessoas dizendo que não vale a pena fazer um financiamento, mas na situação que estava minha vida no momento, foi uma ótima escolha”, destacou.

Todos os prazos e procedimentos da convocação por

Demanda por alumínio deve crescer 40% até 2030

meio da lista de espera foram estabelecidos no edital que rege o atual processo seletivo e pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Lista de espera

A lista de espera é destinada a candidatos que não foram contemplados na Chamada Única E é oferecida quando um candidato préselecionado não ocupa a vaga. Isso permite que a mesma vaga seja ofertada para o próximo estudante da lista.

Etapas

Os convocados têm até três dias úteis, a contar do dia seguinte à data de divulgação de sua pré-seleção, para complementar sua inscrição para contratação do financiamento. Esse procedimento para complementação da inscrição também é realizado, exclusivamente, na página do Fies.

Após complementar a inscrição, o pré-selecionado tem até cinco dias, a contar do dia seguinte à data da

Convocados têm até três dias úteis, a contar do dia seguinte à data de divulgação de sua pré-seleção

complementação da inscrição, para apresentar sua documentação para validação na instituição para a qual foi pré-selecionado.

Cada instituição de ensino superior tem uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), responsável pelo re-

cebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento.

O estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente sub-

sequente ao da emissão do DRI, para entregar a documentação exigida para fins de contratação. A validação dessas informações é realizada no âmbito da agência bancária indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies. Fonte: Brasil 61

Anúncio do Plano Safra 2023/2024 gera expectativas no agro

País

País

A demanda por alumínio primário deve crescer 40% até 2030. É o que diz um estudo do Instituto Internacional de Alumínio. Este aumento deve acontecer principalmente por conta dos quatro principais consumidores de metal, que correspondem a 75% desse total. Esses consumidores são os setores de transportes, embalagens, construção civil e também o setor elétrico.

De acordo com Erick Iso-

ppo, CEO de uma empresa de importação da região sul brasileira, as importações são o meio para essa projeção de 40% se concretizar. Ele afirmou que o alumínio é um material que pode ser reutilizado, e isso ajuda a reduzir custos na construção e manutenção de equipamentos.

O Instituto Internacional de Alumínio tem boas expectativas para o ano de 2023, por conta também do mercado brasileiro que está em expansão. Fonte: Brasil 61

O último levantamento da Safra de grãos divulgado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para a temporada atual (22/23) estimou que devem ser colhidas 312,5 milhões de toneladas de grãos. A estimativa considera a fase final das colheitas das culturas de primeira safra. O volume representa um acréscimo de mais de 40 milhões de toneladas na comparação com o ciclo 2021/2022, o que equivale a uma alta de 15%.

O crescimento na produção das lavouras reflete não só os esforços dos agricultores em produzir mais e com qualidade. Em certa medida, simboliza também o êxito do Plano Safra, o programa do governo federal que fornece recursos para o financiamento da atividade agrícola no País. Para a temporada 2022/ 2023, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou em julho do ano passado, um valor recorde para o programa: 340,88 bilhões de reais, volume 36% superior ao Plano anterior.

Com o empenho em manter o aumento da produção e a necessidade de mais investimentos nas propriedades, a demanda por crédito agrícola também cresce. E é aí que reside a importância do Plano Safra, fundamental para subsidiar as atividades no campo. Agora, sob a gestão petista, o Plano Safra 2023/ 2024 deve ser divulgado em maio próximo, de acordo com o presidente Lula.

O anúncio gera expectativas no agronegócio. Uma das culturas que mais necessita de investimento é a do feijão. A área plantada da leguminosa tem caído ao longo dos últimos anos. O presidente do Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (IBRAFE), Marcelo Lüders, acredita que é necessário maior apoio do governo para reverter o quadro atual.

“Pelo que nós temos observado é que se não houver um fato novo __ e o fato novo seria alguma atuação mais estruturada por parte do governo estimulando pequenos produtores __ a gente vai continuar tendo diminuição (área plantada)”, avalia.

A administradora e produtora rural em Ipameri-GO, Sônia Bonato, que anualmente produz cerca de 1.200 toneladas de milho, soja e sorgo,

relata o receio de que o programa federal para financiamento da atividade agrícola não venha estruturado e volumoso, não atendendo à demanda do campo. “O medo é que não tenha crédito para todos, que não atenda a todos e aí o produtor vai ter que se virar”, ressalta.

Com custos elevados e os preços dos grãos em queda, o segmento tem a esperança de que o novo ciclo agrícola traga mais estabilidade, melhores margens de lucratividade e que o Plano Safra, de fato, facilite o acesso ao crédito.

Perspectivas para a safra 2023-2024

O Brasil 61 conversou com especialistas de cinco das principais culturas agrícolas do País: soja, milho, arroz, feijão e trigo, para traçar um breve panorama da próxima temporada. A análise começa pela soja. O Brasil é o maior produtor mundial da oleaginosa. Por aqui, o grão é cultivado em 56% do território nacional e as exportações brasileiras correspondem por metade do comércio global do grão.

De acordo com o consultor sênior da Safras & Mercado, Paulo Molinari, os custos de produção devem cair no segundo semestre, período em que o grão será plantado.

A queda deve ser puxada pelos fertilizantes e químicos. Em contrapartida, os preços também devem manter a tendência de queda.

“Isso não quer dizer que o produtor vai ter mais rentabilidade no ano que vem. Quer dizer que ele vai ter que ajustar os custos de produção, a tecnologia que ele aplicar à nova realidade de preços para 2024”, avalia. Em relação à produção, o Brasil deve repetir o volume deste ano. O consultor estima algo em torno de 158 a 160 milhões

de toneladas.

Milho

O cereal tem cultivo em todas as microrregiões brasileiras. É a segunda maior cultura de produção agrícola do País, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ficando atrás somente da soja. Para a temporada 23/24, os produtores deverão continuar observando a queda nos custos de produção iniciada neste ano.

Em 2023, Molinari crê em uma produção próxima de 130 milhões de toneladas, mas para o ano que vem o recuo nos preços do cereal pode impactar a área plantada e levar a uma ligeira queda, entre 125 e 128 milhões de toneladas. Os preferidos dos brasileiros: arroz e feijão A rizicultura ou orizicultura é o cultivo agrícola do arroz. A produção nacional é puxada pelo Rio Grande do Sul. O estado vem enfrentando uma forte estiagem, o que atrapalha a atividade agrícola gaúcha e que impacta, inclusive, no cultivo do arroz. Além da seca no Sul, o pesquisador da Embrapa Arroz e Feijão, Alcido Wander, menciona que para muitos produtores, a atividade tem deixado de ser atrativa.

“A diminuição da produção de arroz está ligada à redução de área plantada, em função de que plantar arroz tem sido menos lucrativo para o produtor rural do que plantar outras culturas. Os custos de produção, especialmente os fertilizantes, subiram muito em 2022, impulsionados em parte pelo conflito entre Russa e Ucrânia”, pontua.

Na safra 2022/2023, a produção de arroz em casca totalizou 9,94 milhões de toneladas. O Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o volume está no limite do consumo, ou seja, o setor produtivo não consegue suprir a demanda pelo produto. Com isso, os estoques de passagem ficaram menores, o que elevou os preços do arroz, cenário que se deve manter ao longo deste ano, de acordo com Wander. Assim como seu parceiro de prato, o feijão tem perdido espaço nas lavouras. O tipo “carioquinha” mais cultivado e consumido no Brasil, em 2017, tinha uma área de plantio de 1,446 milhão de hectares, mas nesta temporada contabilizou 1,144 milhão no total das três safras plantadas. Neste cenário, a manutenção da queda acentuada no cultivo da leguminosa, o presidente do IBRAFE, Marcelo Lüders, considera que o médio produtor precisa ser estimulado. “Apenas 22% do feijão produzido no Brasil hoje vem do pequeno produtor. Então, nós temos que buscar no caso dos produtores médios algum tipo de segurança”, afirma.

Trigo

O cereal mais consumido pela humanidade é o trigo. Aqui no Brasil, a produção cresce de forma intensificada. De acordo com a CONAB, a produção brasileira saltou 76% nos últimos 5 anos. Ee o bom desenvolvimento da cultura resultou, em 2022, na maior safra de trigo já colhida: 9,5 milhões de toneladas de grãos.

Para a temporada 23/24, a perspectiva permanece positiva. A consultoria StoneX estima que o plantio deve aumentar 6,1%. Mesmo com o recuo nos preços do ciclo atual, os produtores permanecem otimistas para a próxima safra, de acordo com o gestor de risco da equipe de trigo da StoneX, Jonathan Pinheiro. “De maneira geral, as margens dos produtores seguem positivas. Eles seguem com incentivos para realmente continuar investindo na cultura”, explica.

Apesar de previsão para o aumento do plantio, as importações de trigo também devem crescer. Porém o gestor de risco da consultoria avalia como um movimento natural dos mercados internacionais que aos poucos voltarão à normalidade, após 2022 ter sido marcado por volatilidade nos preços.