10124 - Diario - quarta-feira - 26.04.2023

Aproaço alerta que legislação pode criar ‘guerra fiscal’ entre RJ e SP

Para associação com sede em Volta Redonda, ‘incentivo fiscal’ causaria insegurança jurídica ao meio industrial por ser considerado inconstitucional pelo STF

Cannabis medicinal já atende a 17

pela rede pública de VR

A Associação dos Processadores de Aço do Estado do Rio de Janeiro (Aproaço), com sede em Volta Redonda, acredita que uma guerra fiscal entre os estados do Rio e São Paulo possa acon-

tecer em breve. O motivo seria a aprovação de uma lei paulista que determina que todos os incentivos/benefícios fiscais do ICMS terão natureza de subvenção de investimentos – reduzindo

a alíquota imposto de 18% para 3% para as indústrias fabricantes de embalagens metálicas. Para a Aproaço, o que seria um “incentivo fiscal”, na prática causaria insegurança jurídica para

LANÇAMENTO DE LIVRO

cita ‘Placas

O desembargador Dr. Wagner Cinelli lançou nesta terça-feira (25) o livro ‘Igualdade e Progresso’. A obra reúne textos e artigos sobre temas relacionados à violência de gênero e empoderamento feminino.

O livro reúne um artigo publicado no jornal DIÁRIO DO VALE em 2022. No texto ‘As Placas de Itatiaia’, de 14 de setembro daquele ano, publicado na edição impressa e on-ine, Cinelli aborda, dentre outros temas, o universo feminino e a Lei Maria da Penha.

O artigo publicado cita a política pública instaurada pela Secretaria de Políticas

Públicas para as Mulheres, ‘Placas Conscientizadoras’, em 2022.

 GERAL | Página 2

Voltaço viaja a Salvador para decidir vaga na Copa do Brasil

O Voltaço viaja nesta quarta-feira (26) para Salvador, onde na quinta-feira (27) encara o Bahia pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. A partida ocorre às 19h, na Arena Fonte Nova. Com a desvantagem de um gol de diferença, o time comandado por Rogério Corrêa precisa vencer por dois gols ou mais para se classificar no tempo normal e chegar às oitavas de final da competição nacional.

 ESPORTES | Página 8

o meio industrial, já que o incentivo, segundo a associação, tem caminhos legais para ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 ECONOMIA | Página 7

Beatriz Oliveira da Costa, de 27 anos, sofre de epilepsia, devido a uma paralisia cerebral e foi orientada sobre como óleo é utilizado

Volta Redonda já disponibilizou o tratamento gratuito à base de canabidiol a 17 pacientes do município. Nesta semana, um grupo de pacientes recebeu o óleo que ajuda a controlar os sintomas do Autismo, Parkinson e Alzheimer, por exemplo. Cada um eles vem sendo acompanhado por um grupo de estudos,

formado por professores da área de Saúde do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), que avalia a evolução do tratamento. Volta Redonda é uma das primeiras cidades do país a oferecer cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 CIDADES | Página 6

Suspeito de homicídio é preso menos de 24h após o crime em BM

Um jovem de 21 anos foi preso na tarde desta terça-feira (25), sob suspeita de ser o autor do homicídio ocorrido na noite do dia anterior, no bairro Vila Independência, em Barra Mansa. A vítima é Paulo César

dos Santos Bezerra, de 65 anos. O corpo foi encontrado nesta terça. O suspeito foi encontrado em uma casa, na Rua Enezir José Gonçalves, mesmo local onde o crime foi praticado.

 POLÍCIA | Página 4

Estrada Paraty-Cunha é interditada para obras sobre Rio Perequê-Açú

A estrada Paraty x Cunha, no trecho da Ponte Branca, ficará totalmente interditada a partir desta quarta-feira (26) até quinta-feira (27). O Con-

sórcio Serra da Bocaina II executará atividades de lançamento das vigas e lajes da ponte sobre o Rio Perequê-Açú.

 GERAL | Página 2

BARRA DO PIRAÍ

Mario Esteves garante que vai pagar piso nacional aos professores da rede

O prefeito Mario Esteves garantiu que vai aderir ao pagamento do piso nacional aos professores da rede municipal de ensino. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (25). Com isso, a prefeitura passa a investir cerca de 32% do orçamento muni-

Volta Redonda capacita mais 105 policiais para atuarem no Proeis

Cento e cinco policiais militares que começarão a prestar serviços ao Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança) em Volta Redonda estão sendo capa-

citados. O curso teve início na última segunda-feira e é ministrado pelo coordenador do Programa Segurança Presente, major José Eduardo Martins Silvério, na sede

da Secretaria Municipal de Ordem Pública, na Ilha São João. O objetivo é promover um policiamento diferenciado e de proximidade.

 POLÍCIA | Página 4

cipal com a Secretaria de Educação, segundo o governo municipal. Esteves disse que a decisão de pagar o piso nacional foi tomada após análise do impacto na folha de proventos, além do que é pago pelo Fundeb.

 CIDADES | Página 5

Ministra do Turismo estará em Ipiabas amanhã para lançamento de projeto

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, estará em Barra do Piraí nesta quinta-feira (27), para o lançamento do projeto de desenvolvimento do Turismo no distrito de Ipiabas.

O projeto vai atender diretamente 100 empresas da cadeia produtiva do setor e é fruto de um convênio celebrado entre o Sebrae Rio e a prefeitura.

 POLÍTICA | Página 3

Foto: Divulgação

Governo de São Paulo editar um decreto reduzindo a alíquota do ICMS de 18% para 3% para as indústrias fabricantes de embalagens metálicas

Foto: Cris Oliveira/PMVR

pacientes

Foto: Sonita Palmer/PMI

Desembargador

de Itatiaia’ no combate à violência contra a mulher

Juiz de Itatiaia, Fernando Lucchini, prefeito Irineu Nogueira, desembargador Wagner Cinelli, a secretária Luciana Cavallari e o juiz de Resende, Marvim Rodrigues

Desembargador lança livro e cita ‘Placas de Itatiaia’ como ações de políticas públicas

Itatiaia

As placas com mensagens de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, instaladas em todo o município pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres foram destaques do livro ‘Igualdade e Progresso’, do desembargador Dr. Wagner Cinelli. A obra reúne textos e artigos sobre temas relacionados à violência de gênero e empoderamento feminino Nesta terça-feira (25) o desembargador esteve em Itatiaia para uma manhã de autógrafos no Centro Cultural Estalagem, no Centro. O livro reúne um artigo publicado no JORNAL DIÁRIO DO VALE em 2022. No texto ‘As Placas de Itatiaia’, de 14 de setembro daquele ano, publicado na edição impressa e on-ine do DIÁRIO DO VALE, Wagner Cinelli aborda, dentre outros temas o universo feminino e a Lei Maria da Penha. O artigo publicado cita a política pública instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres ‘Placas Conscientizadoras’, em 2022. O projeto instalou, em diversos pontos da cidade, placas permanentes de conscientização e incentivo a denúncias

Autor diz que projeto da Secretaria da Mulher de Itatiaia promove, de forma eficaz, a conscientização e o combate à violência contra a mulher Além do escritor, o evento reuniu o prefeito Irineu Nogueira; o vice, Denilson Sampaio; o Juiz da Comarca de Itatiaia, Dr Fernando Lucchini; o Juiz da Comarca de Resende, Dr Marvim Rodrigues; o deputado estadual, Tande Vieira; o prefeito de Resende, Diego Balieiro;e o presidente da Câmara de Itatiaia, Vinicius Leal, entre outras autoridades Durante a abertura, a secretária da pasta, Luciana Cavallari, falou sobre a importância da participação de todos no combate à violência contra a mulher. “Atualmente são 60 placas Estão espalhadas pelo Centro, em Penedo, Maromba e Maringá e vamos ampliar a ação para os bairros A base de tudo, no meu ponto de vista, é a conscientização Já tivemos relatos de pessoas que presenciaram violência, identificaram as placas na rua e incentivaram a denúncia a partir disso”, conta a secretária.

O prefeito Irineu Nogueira ressaltou a importância do trabalho realizado no município para evitar esse tipo de violência.

“Fico muito feliz em ver esse trabalho de conscientização crescendo cada vez mais Itatiaia é uma cidade

Estrada Paraty-Cunha será interditada nesta quarta-feira

Paraty

A prefeitura de Paraty anunciou que a estrada Paraty x Cunha, no trecho da Ponte Branca, ficará totalmente interditada a partir desta quarta-feira (26) até quinta-feira (27). O Consórcio Serra da Bocaina II executará atividades de lançamento das vigas e lajes da ponte sobre o Rio Perequê-Açú.

Com quatro guindastes po-

sicionados a manutenção tem previsão de início às 7h. A empresa Colitur vai disponibilizar, durante os dias de interdição, ônibus da Linha 14 Paraty X Cunha até a ponte da Ponte Branca, onde os passageiros terão que realizar uma baldeação para pegar um segundo ônibus ao atravessar a ponte O embarque no segundo ônibus será por meio de senha que será entregue no embarque do primeiro ônibus

Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes será sediado em Volta Redonda

Volta Redonda

No dia 11 de maio, Volta Redonda sediará o primeiro evento da Rede Cidade Digital (RCD) no Estado do Rio de Janeiro. O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes vai abordar como as prefeituras da região metropolitana do Rio e do Sul Fluminense usam a tecnologia para oferecer melhores serviços ao cidadão Segundo José Marinho diretor da RCD o objetivo é promover a troca de experiências entre os gestores municipais e facilitar o acesso a soluções inovadoras

“O objetivo é abordar tudo o que tem sido feito visando a melhorar a oferta de serviços

A pandemia intensificou mais esse movimento com a implementação de políticas públicas voltadas para melhorar a vida das pessoas por meio da tecnologia e da inovação”, observou Marinho

As inscrições para o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de Volta Redonda estão abertas e são gratuitas para servidores públicos, representantes de academia/ universidades e devem ser fei-

tas pelo sympla.com .br/rcd. “Queremos Volta Redonda na vanguarda. Nosso município vai voltar a caminhar rumo ao desenvolvimento Só temos a agradecer a todos os envolvidos por acreditarem no potencial de Volta Redonda”, comentou o prefeito Antônio Francisco Neto

Prefeitos Inovadores

Durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, a Rede Cidade Digital também realiza a entrega do título de Prefeito Inovador 2023 da região Para a seleção e o reconhecimento são considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia de forma estratégica na gestão pública, como forma de melhorar a prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe e o impacto positivo no desenvolvimento das cidades.No evento, os gestores também poderão conhecer soluções disponibilizadas pelas empresas 1Doc, Aprova Digital, Placarsoft, Softplan e Evolution Tecnologia Funerária.

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O desembargador Wagner Cinelli, autografa llivros

que vem trabalhando muito sério nesse sentido. Temos uma equipe comprometida e vamos continuar avançando”, reforçou. O desembargador Dr Wagner Cinelli ressaltou que é fundamental falar sobre o combate à violência de gênero em todos os lugares e lembrou que as placas são fundamentais para passar essa mensagem.

“Fico feliz em ver que muitos homens estão aqui para ouvir sobre esse tema. As placas de Itatiaia têm uma função conscientizadora, porque esse é um assunto

muito sério e as pessoas precisam refletir para ajudar a combater essa violência. Essa é uma cidade turística e muitas pessoas que passam aqui podem ver e transmitir essa mensagem. Fico contente em ver esse trabalho aqui em Itatiaia”, salientou. Seguindo a programação, o evento contou com a participação da representante do setor de Combate à Violência contra a Mulher, da 99ª Delegacia Civil de Itatiaia e relatos de uma moradora vítima de violência. Logo em seguida foi realizada a sessão de autógrafos

Prefeitura de Resende oferece descontos de até 100% no Refis

Resende

Moradores de Resende que tenham dívidas com o município – como IPTU e ISS, dentre outras taxas – já podem aderir ao refinanciamento através do Programa de Estímulo à Regularização Fiscal (Refis), que oferece descontos especiais para quem aderir ao programa. A medida vale para dívidas de qualquer natureza, sendo tributária ou não, inclusive

os declarados em ação judicial cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2022.

Para os pagamentos à vista, haverá isenção de 100% de multas e juros e não será aberto um processo no Departamento de Arrecadação Tributária (DAT). Para isso, basta ir direito à dívida ativa para solicitar a guia de pagamento Poderá ser realizado ainda o parcelamento da dívida, que varia de 12 a

60 vezes com redução de 90% a 50% de multas e juros

A prefeitura destaca que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$60 para pessoa física e R$100 para pessoa jurídica. Para solicitar o parcelamento, que deverá ocorrer no prazo de 180 dias contados da publicação da lei, os moradores devem se dirigir ao DAT, localizado no pátio da administração municipal, para solicitar o parce-

lamento. Após a abertura do processo, a documentação passará por análise e posterior deferimento do parcelamento, sendo o contribuinte comunicado É necessário levar documentos pessoais, como RG e CPF, e comprovante de residência atualizado Em situação de solicitação do parcelamento para pessoa jurídica, também é necessário apresentar a cópia do Contrato Social.

Fortalecimento do setor é discutido com comerciantes de BM

Barra Mansa

A ACIAP-BM (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa), a CDL BM (Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa) e o Sicomércio BM (Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa) realizaram um café da manhã nesta terça-feira (25) para receber os comerciantes do município O encontro, que aconteceu na sede da ACIAP-BM, teve como objetivo abrir um espaço para que os empresários expusessem suas ideias e opiniões para promover o fortalecimento do comércio local. Além dos presidentes e membros das diretorias das entidades, o evento contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Bruno

Redação: rr rr redacao@diariodo edacao@diariodo edacao@diariodo edacao@diariodovale vale vale vale.com.br .com.br .com.br

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mentar nosso comércio Queremos saber de vocês sobre o Sábado Estendido, como está sendo o impacto dessa ação no comércio de vocês e também discutirmos sugestões para traçarmos novos projetos – destacou Gattás

06 e

13 de Maio 10 de Junho 08 de Julho 12 de Agosto 09 de Setembro 07 de Outubro 11 de

Dr. Cinelli e Luciana Cavallari

Matheus Gattás, ao microfone, ressalta a importância da união

Câmeras em empresas

Os estabelecimentos empresariais, com área igual ou superior a 50 metros quadrados, podem ser obrigados a instalar câmeras de vídeo para monitoramento interno e externo independentemente da atividade econômica. É o que determina o Projeto de Lei 1.599/ 16, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Alerj vota nesta quarta-feira (26), em primeira discussão

As imagens deverão ficar armazenadas, no mínimo, por um período de trinta dias e poderão ser requisitadas para atender aos procedimentos processuais ou para a apuração das infrações penais e de sua autoria. A requisição poderá ser feita pelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.

O descumprimento da norma sujeitará o infrator ao pagamento de multa, no valor de cem a mil UFIRsRJ, aproximadamente R$ 433,29 a R$ 4.332,90. As multas serão revertidas ao Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocom).

Galeão

O governador Cláudio Castro se reuniu, nesta terça-feira (25), com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em Brasília, para propor soluções que vão fortalecer o Aeroporto Internacional do Galeão - Tom Jobim. Castro defendeu o aumento de voos para o Galeão, alocando no aeroporto as rotas das capitais do país O ministro sinalizou que poderá atender ao pleito do Rio de Janeiro, mantendo no Aeroporto Santos Dumont as rotas para Congonhas e Brasília, como sugerido

Isentos de pedágio

Motoristas que utilizam frequentemente rodovias estaduais poderão ser isentos do pagamento de tarifa de pedágio com acréscimo, as chamadas tarifas especiais A determinação é do Projeto de Lei 660/19, do ex-deputado Welberth Rezende, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (25). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetála.

Segundo a proposta, os proprietários de veículos deverão comprovar que utilizam a rodovia ao menos quatro vezes por semana para ficar isentos da tarifa com acréscimo e pagar somente o valor convencional. O proprietário também deverá se cadastrar junto ao Governo do Estado ou à concessionária que administra a via para ter direito ao benefício

Intolerância religiosa

As religiões de matrizes africanas foram alvo de 91% dos ataques de discriminação religiosa registrados no Rio de Janeiro, em 2021. O dado do relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), formada por representantes da sociedade civil, Ministério Público, OAB e Polícia Civil, foi debatido nesta terça-feira (25) em audiência pública realizada pela Alerj.

Ao todo, foram registradas 47 denúncias, em 2021, no Rio de Janeiro, segundo o Observatório de Liberdade Religiosa (OLR), sendo 43 delas contra religiões de matrizes africanas Entre os crimes mais relatados no relatório estão injúria contra pessoas e comunidades, além de vandalismo em templos

Dignidade e Justiça

Social

Um dos temas mais

Ministra do Turismo visita Ipiabas para lançamento de projeto

Iniciativa é uma parceria entre o Sebrae RJ e a prefeitura; projeto vai alavancar setor no distrito

Barra do Piraí

polêmicos nas relações de trabalho atuais será discutido no dia 4 de maio, a partir das 9h, durante o Seminário ’80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social’, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualmente existem aproximadamente 1,5 milhão de pessoas atuando por meio de aplicativos – de transporte e de entrega – sem qualquer vínculo empregatício

Dom Luiz Henrique

Na manhã desta terçafeira (25), durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB, Dom Luiz Henrique, Bispo da Diocese de Barra do Piraí – Volta Redonda, foi eleito como Secretário do Leste 1. A eleição aconteceu em Aparecida (SP). Os Bispos do Estado do Rio de Janeiro também elegeram o presidente e vice-presidente Dom Gilson Andrade da Silva, Bispo de Nova Iguaçu, será o novo presidente do Regional e Dom Gregório Paixão Bispo de Petrópolis, como vicepresidente

Autista

A Câmara Municipal de Piraí aprovou, na sessão desta segunda-feira (24), projeto de lei de autoria do vereador Alexsandro Sena (PDT), que fortalece a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Reverter privatização

A Eletrobras admitiu aos seus investidores que existe a possibilidade de ter sua privatização revertida pelo governo Lula. A informação consta no chamado formulário 20F –documento que todas as companhias listadas em Bolsa de Valores americanas precisam registrar na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).

A empresa explicou que o presidente pediu à Advocacia-Geral da União um estudo para avaliar os fundamentos legais para contestar dispositivos do estatuto da companhia.

Homenagem

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, estará em Barra do Piraí nesta quintafeira (27), às 18h, para o lançamento do projeto de desenvolvimento do Turismo no distrito de Ipiabas O projeto, que é fruto de um convênio celebrado entre o Sebrae Rio e a prefeitura de Barra do Piraí, vai atender diretamente 100 empresas da cadeia produtiva do setor e terá duração de 15 meses, com ações voltadas especificamente para os meios de hospedagem, gastronomia e setores da economia criativa. O encontro será aberto ao público e contará com a palestra ‘Turismo de Experiência’ e painel com o case da cidade de Canela (RS).

“O convênio é muito importante para fortalecermos o turismo e o empreendedorismo na região Ipiabas tem um potencial enorme para

explorarmos o turismo de experiência tendo em vistas os investimentos que já estão sendo realizados Um destino ideal para atividades ao ar livre, com características ru-

rais e proximidade com as fazendas históricas do Vale do Café”, comenta Paola Tenchini, coordenadora do Sebrae Rio na região do Médio Paraíba. Também são previstas as

presenças do secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, do prefeito Mario Esteves e do secretário municipal de Turismo e Cultura, Jair Borges

Célia Jordão se reúne com Alckmin e pede retomada da indústria naval

Rio de Janeiro

A deputada estadual Célia Jordão (PL) entregou, ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o Plano de Retomada da Indústria Naval e o Projeto Reciclagem Naval, documento fruto de iniciativa e ampla discussão junto ao Cluster Tecnológico Naval para a retomada do setor no Rio de Janeiro. O encontro ocorreu na segunda-feira (24).

Única mulher presente no encontro, realizado em Brasília com a participação do Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, a deputada levou para Alckmin a íntegra do PL 6513/ 2022. O projeto de sua autoria, incentiva a reutilização, reciclagem e desmantelamento de embarcações no Estado A proposta será votada esta semana, na Alerj. A reunião contou com a presença de representantes do Cluster Tecnológico Naval, um dos principais articuladores da reunião além da Marinha do Brasil e do

Ministério da Defesa.

O vice-presidente, que também está à frente do Ministério de Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, recebeu bem a proposta de análise de critérios para que reparos e manutenção de embarcações da Petrobras e Transpetro sejam realizadas em estaleiros fluminenses e nacionais, evitando, o quanto possível, que tais serviços sejam levados para fora do país Segundo Célia, Alkmin também se comprometeu a realizar estudos na legislação para tornar o ambiente de negócios mais atraente aos investidores e analisar questões relacionadas às embarcações abandonadas na Baía de Guanabara que demandem alguma ação do governo federal.

“Este encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, com certeza, trará boas notícias para o setor Entreguei em mãos o Plano de Retomada da Indústria Naval e o texto do projeto de lei, de minha autoria, que incentiva a destinação adequada de resíduos de ativos ma-

rítimos offshore para gerar emprego, renda e tributos para o Rio de Janeiro”, comemorou a deputada.

Célia Jordão ressaltou ainda a importância da parceria do Cluster Tecnológico Naval com o Legislativo Fluminense, concretizada por ocasião da criação da Comissão Especial da Indústria Naval, Offshore, Petróleo e Gás, presidida pela deputada.

“É fundamental que haja

iniciativas frequentes para estimular o desenvolvimento da Economia do Mar em nosso Estado, através de políticas públicas que estabeleçam ações estratégicas de médio e longo prazo”, acrescentou a parlamentar, que representa a Assembleia Legislativa do Rio na Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (Cedemar) e é autora da Lei 9466/2021, que instituiu a Política Estadual da Economia do Mar

Jari pede intervenções do Dnit em rodovias da região

para a prevenção de acidentes

Brasília

A Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, e o acesso ao bairro Jardim Amália II, na Rodovia Lúcio Meira (BR393) foram pautza de reunião entre o deputado estadual Jari Oliveira e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, em Brasília. Durante o encontro, Galvão anunciou a contratação de R$ 2,7 milhões em obras emergenciais na rodovia, que liga a Rodovia Lucio Meira (BR-393) a Presidente Dutra (BR-116). A reunião ocorreu na segunda-feira (24).

A equipe da Operação Segurança Presente da Polícia Militar de Volta Redonda, foi homenageada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal. A homenagem partiu do vereador Luciano Mineirinho

“A manutenção da Rodovia do Contorno é uma luta antiga nos nossos mandatos no legislativo. Aproveitamos o encontro com o diretor do DNIT para registrar que, em apenas cinco anos de uso, a pavimentação está em péssimo estado, provocando muitos acidentes, inclusive com mortes E saímos da reunião com uma grande notícia. O DNIT fez um contrato emergencial com a LCM, empresa mineira de pavimentação, para fazer a manutenção nos pontos críticos do pavimento na rodovia”, contou Jari.

Ele ressaltou ainda que solicitou a implantação de serviço de conservação da estrada, visando a roçada das margens e manutenção das sinalizações verticais e horizontais

A Rodovia do Contorno também foi assunto em encontro com a assessora parlamentar da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Camila Burgardt. Desta vez, Jari propôs que a rodovia seja incluída no atual contrato de concessão da BR-393 ou no próximo edital para nova concessão da BR-393. “A Rodovia do Contorno está no mapa das Rodovias Federais inclusive com recente decisão judicial colocando-a sob responsabilidade do DNIT A definição da gestão da rodovia é importante não só para os moradores do entorno da estrada, mas de toda região, pois a via retira os caminhões do centro da cidade facilita o fluxo de veículos e garante mais segurança para motoristas e a população”, justificou o parlamentar Na ANTT o deputado também pediu intervenção no Km 284 da Rodovia Lúcio Meira (BR393), acesso ao bairro Jardim Amália II, onde a sinalização é precária, o que vêm ocasionando acidentes

Saneamento

Ainda na segunda-feira, Jari esteve com o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, quando tratou de um dos principais desafios do setor que é a universalização do saneamento, com meta de 99% da popu-

lação com acesso à água e 90% com acesso a coleta e tratamento de esgotamento sanitário até 2033, segundo o Marco Legal do Saneamento

“Como presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), também falei sobre os desafios do nosso estado, incluindo as questões levantadas na audiência pública que fizemos com a população e as concessionárias para discutir melhorias no serviço Muito importante esse diálogo em diferentes instâncias para garantir políticas públicas que atendam de fato à população”, falou Jari.

Ensino Médio

Na terça-feira (25), Jari

esteve com a coordenadora Geral de Estratégia da Educação Básica, Tereza Farias, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação para conversar sobre o Novo Ensino Médio “O objetivo da conversa foi saber qual a posição atual do ministério em relação ao Novo Ensino Médio para levar informações atualizadas para a audiência pública sobre o tema, que vamos fazer na próxima quinta-feira (27, no Instituto de Educação Manuel Marinho em Volta Redonda. Também queremos que um representante do Ministério da Educação participe do debate para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto”, afirmou Jari.

Ministra Daniela Carneiro visitará distrito de Ipiabas

Deputada Célia entrega projeto a Geraldo Alckimin

Fabrício Galvão, ao centro, anunciou investimentos

Divulgação

Divulgação

Suspeito de homicídio é preso menos de 24 horas após o crime na Vila Independência

Adolescente de 17 anos é assassinado a tiros em Resende

Resende

Um adolescente de 17 anos, morador do bairro Lavapés, em Resende, foi assassinado nesta terça-feira (25), no Novo Surubi. O corpo foi encontrado por policiais militares que foram chamados para averiguar um homicídio na Rua Aristides Gomes Corrêa. No local, os PMs vi-

ram a vítima já sem vida, próxima a uma moto Yamaha/Fazer preta. Os PMs constataram que o jovem já tinha anotações criminais por fato análogo ao tráfico de drogas e associação ao mesmo crime O caso deve ser registrado na delegacia da Polícia Civil (89ª DP), onde será investigado

Barra Mansa

Um jovem de 21 anos foi preso na tarde desta terça-feira (25), sob suspeita de ser o autor do homicídio ocorrido na noite do dia anterior, no bairro Vila Independência, em Barra Mansa. O homem foi preso em uma casa na Rua Enezir José Gonçalves,

mandado de prisão em aberto, o jovem foi levado para a delegacia da cidade (90ª DP), onde ficou preso De acordo com a polícia, ele nega participação no homicídio de Paulo César O suspeito já possui anotações criminais por tráfico de drogas e associação ao tráfico Agora, policiais civis vão investigar a motivação do crime

A morte de Paulo César é o segundo homicídio em Barra Mansa em menos de 24 horas O outro caso foi registrado no bairro Siderlândia, na Avenida Ministro Amaral Peixoto, e teve como vítima Ladislau Rocha, de 59 anos A autoria deste homicídio segue sendo investigada.

Jovem de 21 anos foi encontrado em casa na mesma rua onde o assassinato de Paulo César dos Santos Bezerra foi praticado; vítima tinha 65 anos mesma via onde o crime foi praticado A vítima é Paulo César dos Santos Bezerra, de 65 anos O corpo foi encontrado nesta terça. A prisão foi feita por policiais militares que receberam uma denúncia anônima sobre o paradeiro do suspeito do assassinato, que é morador do bairro Roselândia. Nada de ilícito foi encontrado com ele, mas por ter um

Volta Redonda terá mais 105 policiais militares do Proeis

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Volta Redonda está ministrando mais um curso para 105 policiais militares que começarão a prestar serviços ao Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança) e vão atuar em toda a cidade A capacitação, que começou nessa segundafeira (24), dura três dias e é ministrada pelo coordenador do Programa Segurança

Presente, major José Eduardo Martins Silvério, na sede da Semop na Ilha São João O curso faz parte de um convênio entre a Semop e a Polícia Militar, mostrando que o policiamento é diferenciado e feito por meio da pessoalidade pertencimento, análise de mancha criminal dos bairros e planejamento antecipado O objetivo é mostrar que a segurança pública está presente em toda a cidade, que o cidadão perceba esse fato e passe aci-

onar sempre que achar necessário Serão mais cinco viaturas com dois policiais militares e um guarda municipal em cada uma.

- Vamos fazer uma polícia cidadã, para que a população tenha a confiança cada vez maior nos nossos policiais e participe ativamente, denunciado os atos ilícitosenfatizou o major Silvério

- Serão mais cinco viaturas 105 policiais militares e 20 guardas municipais para se somar às duas viaturas que já

Policiais interrompem blitz ilegal de traficantes e apreendem drogas

estão à serviço do Proeis e que têm a aprovação dos comerciantes e cidadãos locais O atendimento precisa ser feito com paciência, dar oportunidade sem ser omisso e estar em todos os bairros Não existe sucesso na segurança pública sem a participação da sociedade, e é com essa parceria que vamos fazer de Volta Redonda uma cidade cada dia melhor para se viver - disse secretário da Semop tenentecoronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

Cadela ajuda PRF a encontrar maconha dentro de mala, em Piraí

Piraí

A cadela farejadora da PRF (Polícia Rodoviária Federal), K9 Corona, ajudou policiais rodoviários federais a encontrar 37 tabletes de maconha, que estavam escondidos dentro de uma mala, no bagageiro de um ônibus O flagrante ocorreu na noite de segunda-feira (24), na Via Dutra, em Piraí. Os agentes fiscalizavam a região, quando abordaram o ônibus da linha São Paulo X Rio de Janeiro. Corona, que é especialista no

farejamento de drogas, armas e munições encontrou o material, e o dono da mala foi identificado Questionado pelos policiais, ele alegou que receberia R$ 3 mil para levar os entorpecentes a uma pessoa desconhecida, no terminal rodoviário do Rio de Janeiro.

Segundo a PRF, o homem havia colocado comprimidos de naftalina na bagagem, para disfarçar o odor e dificultar o serviço dos cães policiais A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil.

Cocaína, maconha e crack são apreendidos no Santa Inês

Barra Mansa

Agentes do 28º Batalhão de Polícia Militar apreenderam na tarde de segundafeira (24), cocaína, maconha e crack, no bairro Santa Inês, em Barra Mansa. Parte das drogas estava em posse de um adolescente de 16 anos, que estaria vendendo o material próximo a um escadão, na Rua Carlos Gomes Com o menor de idade os PMs encontraram cinco pinos de cocaína. O restante estava em uma bolsa, próxima a um trailer Ao todo foram apreendidos 42 pinos de cocaína, 14 trouxinhas de maconha, quatro pedras de crack e R$ 69. Outro jovem, de 17 anos, que alegou ser usuário de drogas também foi abordado e um homem de 34 anos foi ouvido

Todos foram conduzidos

à 90ª delegacia de Polícia (Barra Mansa), onde a ocorrência foi registrada.

Cocaína é apreendida em Quatis

Policiais do 37º Batalhão apreenderam, na manhã desta segunda-feira (24), 17 pinos de cocaína, no bairro Jardim Polastri, em Quatis Por volta das 10h, os militares foram à Rua Antônio Polastri após receberem uma denúncia anônima, que indicava que suspeitos estariam escondendo drogas Ninguém foi encontrado no local, mas os pinos de cocaína foram achados em uma sacola plástica, próximo a uma cerca de arame farpado, no terreno

As drogas foram encaminhadas à 100ª DP (Porto Real), onde a ocorrência foi registrada.

Ser Ser Serviço Autônomo de Água e Esgoto de B. Mansa viço Autônomo de Água Esgoto de B. Mansa viço Autônomo de Água e Esgoto de B. Mansa Autônomo de Água Esgoto de B. Mansa viço Autônomo de Água e Esgoto de B. Mansa

Av homero leite, 572 , Saudade , Barra Mansa, RJ CEP 27.313-190

CNPJ. 29.053.402/0001-36 - Insc. Estadual: Isento

AVISOS

- T.P 020/23, PA 288/2023, reforma do galpão, abertura env. B 27/ 04, 08:30..

- PE 27/23 Alterado, PA 4257/22, Solução centralizada (Voip), dia

11/05/23 – 9:00 h.

- PE SRP 33/23, PA 709/23, galvanizados e válvulas, dia 11/05/23, às 09:00 h.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (24) 33230198, através do e-mail: licitacao.saae@gmail.com ou ainda na Gerência de Materiais, à Av Homero Leite, 572 – Saudade – Barra Mansa/RJ.Sitehttp:/portaldatransparência.barramansa.rj.gov.br, no menu “Licitações e Contratos / Lista Licitações”).

Foram apreendidos 37 tabletes da droga em ônibus que seguia para o Rio de Janeiro; um homem foi preso

Ocorrência foi registrada na 88ª DP; dois dos três envolvidos já foram identificados pela polícia

Barra do Piraí

Uma blitz ilegal promovida por traficantes assustou motoristas que passavam pelo bairro Química, em Barra do Piraí, na noite de segunda-feira (24). O fato foi denunciado por populares, que relataram o ocorrido e a abordagem abusiva dos criminosos A ocorrência foi registrada na 88ª DP pelo delegado titular da unidade, Antônio Furtado Ao notarem a aproximação dos policiais militares e civis que foram ao local checar as denúncias, os suspeitos fugiram por uma área de mata no final da Rua Prefeito Heitor Favieri. Nas proximidades, em um terreno íngreme, foram encontradas mais de 4 mil embalagens de drogas enterradas em um tambor, entre sacolés com maconha, crack e pinos de cocaína. Furtado adiantou que foram identificados dois dos traficantes que fugiram e pretende, através de um trabalho de inteligência, identificar o último em

breve. A facção a qual pertencem já foi apurada. O delegado também determinou a instauração de um inquérito para apurar os crimes cometidos Os envolvidos serão indiciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e constrangimento ilegal, por conta da realização da blitz. Somadas, as penas dos delitos podem ultrapassar 25 anos de prisão - Não aceitaremos essa situação e agiremos, em conjunto com a PM, para que os criminosos sejam rigorosamente punidos Estamos falando de uma facção altamente audaciosa, capaz de abordar motoristas ilegalmente e de maneira constrangedora, revistando pessoas, veículos e até olhando celulares Conseguimos interromper essa iniciativa criminosa e retiramos uma grande quantidade de drogas de circulação Nossa missão é garantir a segurança da população e vamos fazer isso com todos os meios que a lei autoriza - garantiu o delegado

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO COM DATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Governo/PMP, comunica que fica adiado a entrega dos envelopes e a abertura do certame licitatório supracitado que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO DE ALARME E CFTV, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO EM REGIME DE COMODATO, PARA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRAL E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Informamos que PREGÃO PRESENCIAL terá como NOVADATA/HORA: 09/05/2023 às 14:00 horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

Pregoeira Titular

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE REMARCAÇÃO COM DATA

CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2023-CPL/SEMED/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2023

O Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação/PMP, comunica que fica adiado a entrega dos envelopes e a abertura do certame licitatório supracitado que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Informamos que a CHAMADA PÚBLICA terá como NOVA DATA/HORA: 16/05/2023, às 9h; Valor Estimado: R$ 1.102.508,90 (um milhão cento e dois mil quinhentos e oito reais e noventa centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo da Chamada Média de Preço; Regime da legislação: Lei Federal - Lei 8666/93;

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 09 de Maio de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Eletrônico que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO – CASA DA JUVENTUDE – CONVÊNIO 936821/2022. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Para participação na licitação, os interessados deverão cadastrar-se previamente através do link http:// 186.237.171.226:8079/comprasedital/, no qual emitirá a Chave de Identificação e Acesso do licitante Esclarecimentos através do e-mail: licitacaope.paraty@hotmail.com.

Paraty, 25 de Abril de 2023.

SAULO VIEIRA

Secretário de Administração

AVISO DE NOVA DATA DO EDITAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 11 de Maio de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, a Tomada de Preços que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO MÃODE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA RESTAURAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE ESTRADA DO JACU. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 25 de Abril de 2023.

SAULO

Volta Redonda

Foto: Cedida pela PRF

Barra do Piraí vai pagar piso nacional de

professores para categoria

Investimento representa 32% do orçamento municipal

Foto: Divulgação PMBP

CIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 2884 DE 25 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Porto Real/RJ no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município Art.2º e na Lei Municipal nº 617/2018,

DECRETA:

Fica regulamentado o Conselho Municipal de Cultura de acordo com o que se estabelece neste Decreto:

Capítulo I Da Natureza, Finalidade e Atribuições

Art. 1º – O Conselho Municipal de Cultura de Porto Real/RJ, constitui-se em um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e de assessoramento no âmbito cultural, abarcando como suas atribuições a implementação de ações, respeitadas as políticas públicas, que objetivem o desenvolvimento da cultura e todas as suas expressões no município.

Art.2º – A competência e ação do Conselho Municipal de Cultura envolve as ações e iniciativas de fortalecimento no que se refere ao sistema municipal de cultura e suas instituições e representações, respeitadas as legislações federais, estaduais e municipais que regulam a Cultura.

Art.3º – São consideradas atribuições do Conselho Municipal de Cultura:

I – Organizar-se para que de forma harmônica, as ações culturais tenham bons resultados

II – Articular-se com as instituições, instâncias e representações culturais e artísticas presentes no município

III – Fiscalizar e prestar assistência técnica ao poder público municipal, bem como às instituições e representações culturais com o objetivo de assegurar e garantir a efetividade nas ações.

Mario Esteves reuniu-se com representantes da categoria

Barra do Piraí

O prefeito Mario Esteves deu uma boa notícia aos professores da rede municipal de ensino nesta terça-feira (25). Em reunião com representantes da categoria, ele anunciou que decidiu aderir ao pagamento do piso nacional da categoria. A decisão foi tomada, segundo ele, após análise do impacto na folha de proventos, além do que é pago pelo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A partir da iniciativa, o município passa a investir cerca de 32% do orçamento municipal com a Secretaria de Educação em diferentes frentes de trabalho

No encontro com os professores, Mario Esteves relembrou que o Executivo já estava tratando do assunto Por isso reuniu-se com os secretários de Recursos Humanos, Alex Barbosa; de Planejamento, Dione Caruso; e de Educação, Wanderson Barbosa, para analisar a necessidade do cumprimento aprovado pelo Governo Federal. A reunião também contou com a participação de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).

“Não vamos recuar Não é um pensamento tomado da noite para o dia. Assim

como conseguimos pôr no papel a necessidade de diferentes investimentos na Educação – como a distribuição de 9 mil tablets para os alunos do aumento de 5% dos ativos e 10% para os aposentados, a criação e implementação do Plano de Cargos e Salários e o enquadramento dos primeiros 70 servidores – agora estudamos o impacto na folha. Sabemos que boa parte era paga pelo Fundeb, e que, agora, terá o aporte direto de Recursos Próprios, indo ao encontro da categoria, bem como dos anseios do Governo Federal. São poucos os municípios do país que já aderiram ao piso nacional”, destacou Esteves Aos professores, Mario Esteves disse que esse pagamento só acontecer por ter ajustado as contas públicas, o que ajudou no crescimento do orçamento municipal. “Saímos da casa dos R$ 180 milhões no orçamento para um salto de pouco mais de R$ 380 milhões Isso tudo graças a um projeto de eficiência nas contas adotado em 2017. Ainda somos uma cidade com recursos escassos, mas estamos adequando as contas públicas para chegar a este investimento na Educação, que chega a 32%; só perdendo pra Saúde com os seus 33%”, reforçou.

Seminário de Mobilidade Urbana é realizado em VR

Volta Redonda

Acontece nesta quintafeira (27), das 16h às 20h, o Seminário de Mobilidade

Urbana de Volta Redonda –Semob/VR 2023. Promovido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade

Urbana (SMTU), o evento –gratuito e aberto ao público em geral – será realizado no auditório da prefeitura, no Aterrado O objetivo é apresentar à população o tema da Mobilidade

Urbana Sustentável no âmbito local, e retomar as atividades do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comutran).

“Vamos promover palestras de capacitação, e é importante a participação da sociedade para construirmos políticas públicas voltadas para melhorar o transporte público e a mobilidade urbana em geral em nossa cidade”, afirmou Paulo Barenco, titular da SMTU A programação da primeira parte do seminário contará com abertura; exposições educativas e informativas sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a si-

tuação da mobilidade no município Eleições para o Comutran Durante o seminário serão realizadas as eleições para escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho de Transporte e Mobilidade Urbana (Comutran) nos próximos dois anos Eles exercerão o controle social das atividades do conselho As inscrições para se candidatar terão início no intervalo do seminário Em seguida, haverá a apresentação dos candidatos ao conselho, a votação, apresentação dos candidatos eleitos e o encerramento Para participar da votação para conselheiro do Comutran, na condição de eleitor ou como candidato a conselheiro, é preciso ter mais de 18 anos e apresentar documento de identidade (CPF ou RG) até às 19h, no local do evento Para a função de conselheiro, também é necessário atender ao Fórum integralmente e comprovar residência em Volta Redonda.

IV – Articular-se com as instâncias e representações culturais de outras esferas públicas.

V – Fomentar e orientar tecnicamente as iniciativas e execuções de ordem cultural em curso no município, bem como prestar-lhes assistência.

VI – Articular-se e organizar-se com as instâncias responsáveis para a elaboração e execução dos Fóruns e Conferências Municipais de Cultura.

Capítulo II

Da Composição

Art.4º - O Conselho Municipal de Cultura será composto por 10 membros, contando-se Titulares e Suplentes, recaindo a escolha sob pessoas com reconhecida e comprovada atuação na área cultural do Município, não sendo estes membros remunerados, considerada a natureza e importância deste conselho. Ficam assim distribuidos:

I – 02 Membros do Poder Executivo sendo um Titular e um Suplente e prefencialmente um destes representante da Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, ou órgão equivalente da estrutura do Poder Executivo e outro representante da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo.

II – 02 Membros de Instituições Culturais presentes no Município, sendo um Titular e um Suplente

III – 02 Membros Representantes da Classe Artística discriminados entre Músicos, Artes Cênicas, Arte Popular e Humanidades, sendo um Titular e um Suplente

IV – 02 Membros Representantes da área Literária, sendo um Titular e um Suplente

V – 02 Membros do Conselho Municipal de Educação de Porto Real

Parágrafo Único: Os membros elencados nos incisos II e IV, deverão por ordem comprovar, por documentos válidos a sua atuação na área, bem como a regularidade de suas ações, sob pena de não poderem integrar este Conselho. O Conselho terá sua composição e atuação, mesmo que não extistam tais representações, funcionando sem prejuizo de suas funções. Observa-se que para os membros dos incisos III e IV, se houver por época da composição de novo mandato mais de dois candidatos aptos interessados, proceda-se a eleição entre os pares.

Art.5º – O mandato será de dois anos consecutivos, sendo a composição do Conselho efetivada no primeiro semestre de cada ano ímpar.

Art.6º – A vacância dos Conselheiros se dará nas seguintes situações:

I – Renúncia expressa e declarada formalmente pelo Conselheiro protocolada devidamente

II – Ausência por mais de três reuniões consecutivas ou alternadas sem qualquer justificativa

III – Óbito do Conselheiro

IV – Atos ou ações incompatíveis com as suas funções

V – Exclusão do órgão, ou instituição a que represente

VI – Encerramento de suas atividades artísticas culturais

VII – Mudança de domicílio fora do Território de Porto Real/RJ, onde exclusivamente deve atuar.

Parágrafo Único: Em todos os casos, caberá uma vez oficializada a vacância, nova indicação ou processo de substituição, sem prejuízo às atividades ou trabalhos em andamento. Este processo deve ser regulado pelo próprio Conselho.

Capítulo III

Da Estrutura Básica

Art. 7º – O Conselho Municipal de Cultura será composto pela seguinte estrutura organizacional:

I - Presidente

II – Vice Presidente

III – Secretário Geral

§1º. A Presidência do Conselho Municipal de Cultura será exercida pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ou na falta por servidor responsável pela área da cultura no município, a quem caberá prover todos os meios materiais e serviços de apoio administrativo necessários ao funcionamento do Conselho.

§2º. A vice-presidência do Conselho Municipal de Cultura será eleita pelos pares, e o Secretário Geral, pelo presidente eleito e, considerando a natureza colegiada do Conselho, caberá ao Conselho composto, regular estas indicações em seu Regimento Interno.

Art.8º – As funções descritas no Artigo anterior deverão, ser discriminadas e reguladas em Regimento Interno, aprovado em Ata específica.

Capítulo IV

Das Disposições Finais e Transitórias

Art.9º – O Conselho Municipal de Cultura, contará com o apoio e encargos financeiros por conta da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo.

Art.10 – A Assessoria Jurídica do Conselho ficará a cargo da Procuradoria Geral do Município, através do Procurador Geral do Município ou Procurador por este indicado.

Art.11 – O patrimônio adquirido especificamente para o Conselho Municipal de Cultura, aqueles que forem transferidos, admitidos em doações ou convênios, deverão ser regulados pela organização e legislação própria.

Art. 12 – Caberá ao Conselho Municipal de Cultura, no âmbito de sua organização e necessidade, formar Comissões de Trabalho, compostas por membros a critério de escolha e convite do Conselho para tratar de assuntos específicos e de interesse deste, bem como dispor de Consultor Técnico Especialista para prestar-lhe assessoria e consultoria técnica, sempre regulados por processos previstos na legislação em vigor.

Art. 13 – Quaisquer assuntos omissos ou necessidades de novos textos que venham a atender a realidade deste Conselho, deverão ser resolvidas pela Plenária deste Conselho.

Art.14 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto Real, 25 de Abril de 2023.

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito Municipal

Canabidiol já foi administrado a 17 pacientes em Volta Redonda

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 752/2023

Volta Redonda

Uma das primeiras cidades do país a oferecer cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Volta Redonda já disponibilizou o tratamento gratuito à base de canabidiol a 17 pacientes do município Cada um eles vem sendo acompanhado por um grupo de estudos, formado por professores da área de Saúde do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), que avalia a evolução do tratamento Vanderléia Monteiro Ferrão é uma das beneficiadas e recebeu esta semana um medicamento à base de canabinoides A medicação é para o tratamento do filho, Renato Ferrão, de 32 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Foi ele o 17º paciente da cidade a receber do governo municipal, de graça, o óleo que ajuda a controlar os sintomas do Autismo, Parkinson e Alzheimer O medicamento é importado dos EUA.

A princípio, Vanderléia teve medo do tratamento devido ao preconceito com a cannabis, matéria-prima da medicação Foi quando resolveu aceitar a prescrição médica e notou avanços na qualidade de vida do filho

“Estávamos tentando vários outros medicamentos e

Pacientes são orientados quanto ao uso da nova medicação

muita dor O sentimento é de alívio, em saber que eu não preciso comprar”, disse Irene, que revelou pagar aproximadamente R$ 550 no medicamento e que chegou a suspender o tratamento, por causa do valor que impactava no orçamento familiar

Acompanhamento de pacientes e cadastro

Cidade é uma das primeiras do país a oferecer medicação pelo SUS ele teve duas crises de se autoagredir Aquilo acabou comigo. Para mim foi um choque tão grande, chorei bastante e voltei ao consultório médico e falei: ‘Quero tentar, porque não quero ver o meu filho assim’, e nunca mais ele teve. Todas as mães que eu tenho contato dizem: ‘santa cannabis’, porque ele veio para ajudar a gente e a eles a terem uma vida melhor”, disse Vanderléia, que chegou a desembolsar cerca de R$ 500 para a compra de um frasco do óleo que durava em média um mês; desta vez a previsão é que o uso do produto chegue a três meses Outra que também recebeu o medicamento em casa foi Irene Silva de Oliveira, moradora do Retiro. O óleo à base de canabinoides vai ajudar a neta dela, Beatriz Oliveira da Costa, de 27 anos – que sofre de epilepsia, devido a uma paralisia cerebral –, a ter maior qualidade de vida. Atualmente, a jovem trabalha como designer gráfica em casa, com auxílio de uma cadeira de rodas motorizada. “Ela sente muita dor se fica sem este medicamento, se debate muito com os braços Como ela fica trabalhando o dia todo no computador ajuda ela também; porque se ela ficar muito tempo parada, sentada na cadeira, sente

Inicialmente estão sendo atendidos pacientes com epilepsia refratária, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Doença de Parkinson e Doença de Alzheimer acompanhados nos serviços especializados na rede pública: Policlínica da Melhor Idade, Policlínica da Cidada-

nia (Neurologia) ou FollowUp e Centro Especializado de Reabilitação (CER III). A prioridade é para aqueles que não respondem aos tratamentos convencionais e que tenham indicação médica.

Quem se encaixa neste perfil pode procurar atendimento na Comissão de Farmácia e Saúde, na Policlínica da Cidadania – localizada no segundo andar do estádio Raulino de Oliveira, no bairro Jardim Paraíba. O setor funciona às terças, quartas e quintas-feiras, das 13h às 17h. O local conta com uma assistente social e uma farmacêutica para poder atender a essas pessoas e cadastrá-las

Resende promove mutirão de exames preventivos nesta quarta-feira

Resende

Das 17h às 21h desta quarta-feira (26), mulheres de 25 a 64 anos que morem em Resende poderão ter acesso a um mutirão de exames preventivos e teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatite B e C em 16 unidades de saúde do município

De acordo com a Secretaria de Saúde, o objetivo da campanha é atender as pacientes que não têm disponibilidade para realizar os exames de rotina durante a semana.

“A ação da Campanha de Exames Preventivos e Testes Rápidos é uma maneira de detectar de forma precoce e fazer o diagnóstico antes que a mulher apre-

sente sintomas Além de oferecer oportunidades para aquelas que não conseguem ir aos postos em horário comercial durante a semana”, justificou o secretário de Saúde, Jayme Neto

O exame preventivo deve ser agendado previamente, por ligação, na unidade de saúde mais próxima da residência da interessada.

Já para o procedimento de teste rápido não é necessário agendamento prévio Basta comparecer ao posto com a carteirinha do SUS, carteira de identidade e CPF O prazo para o exame preventivo ficar pronto é de 30 a 45 dias, e deverá ser retirado pela paciente na unidade em que foi feito

Negociação fiscal tem início em Volta Redonda

Volta Redonda

Até o dia 21 de junho, quem mora em Volta Redonda terá a oportunidade de negociar e pagar suas dívidas relativas a tributos e taxas municipais O ‘Programa Concilia’ é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) e junto às prefeituras, e pretende facilitar o pagamento dos débitos, oferecendo vantagens ao contribuinte

O atendimento em Volta Redonda é realizado em guichês localizados na prefeitura, no Aterrado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os interessados em participar precisam agendar o atendimento pelo site da prefeitura (voltaredonda.rj

.gov.br) ou pela Central de Atendimento Único (CAU) pelo telefone 156. O contribuinte que optar por pagar a dívida em uma única parcela terá desconto de 90% em juros e multas. Também é possível parcelar o débito em 12, 24 ou 36 vezes, com descontos em juros e multas respectivos de 80%, 70% e 60%.

As parcelas não podem ser menores do que R$ 200 para pessoa física e R$ 500 para empresas Os débitos fiscais que originaram a distribuição de execuções fiscais em tramitação na Central da Dívida Ativa da Comarca de Volta Redonda também poderão ser abrangidos pelo programa.

Exames devem ser agendados previamente

NESTA QUARTA-FEIRA, A CAMPANHA OCORRE NAS SEGUINTES UNIDADES:

PSF Liberdade, (24) 3360-2890

PSF Itapuca, (24) 3360-5259

PSF Paraíso, (24) 3354-6571

PSF Centro, (24) 3355-4511

PSF Grande Alegria, (24) 3354-8178

PSF Jardim Primavera, (24) 3360-5072

PSF Novo Surubi, (24) 3360-5072

PSF Surubi, (24) 3354-1935

PSF Cidade Alegria (Cx D’água), (24) 3381-6935

PSF Eng. Passos, (24) 3357-1870;

PSF Morro do Cruzeiro, (24) 3354-8756;

PSF Capelinha, (24) 3360-4237.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EDITAL Nº 01/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM Nº 01/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e embasados no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o art. 14, XII da Lei Orgânica do município de Porto Real bem como fundamentado nos artsº.50 e 57 da Lei Municipal n.376 de 14 de dezembro de 2009, torna pública para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de Médico Pediatra Plantonista 24HS, Médico Intensivista 24 HS, Médico Clínico Geral ; Médico de PSF e Médico Plantonista Socorrista para atuar junto ao Sistema Único de Saúde, com base nas disposições deste Edital; com período de inscrição de 26 a 28/04 e de 02 até 05/05/2023

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este Edital que será publicado em jornal de grande circulação e no portal da Prefeitura de Porto Real http://www.portoreal.rj.gov.br.

Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO, o resultado da presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 015/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E APOIO À RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA, HIGIENIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BASE CADASTRAL DE CONTRIBUINTES, atendendo a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento no processo administrativo 752/2023, à empresa: RM CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 38.025.855/0001-40, no valor de R$ 1.090.392,48 (um milhão, noventa mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

Porto Real, 14 de abril de 2023.

Sueli Barquette Abrahão

Secretária Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.

02 - CONTRATADO: RM Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.

03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte e apoio à recuperação de dívida ativa, higienização e atualização de base cadastral de contribuintes.

04 - EMBASAMENTO: Art. 55, Lei Federal n° 8.666/93.

05 - VALOR: R$ 1.090.392,48 (um milhão, noventa mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 752/2023.

07 - PRAZO: 12 (doze) meses a partir da ciência da ordem de serviço.

08 - DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023.

Sueli Barquette Abrahão

Secretária Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 081/2018

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.

02 - CONTRATADO: Porto Real Transporte Coletivo Ltda.

03 - EMBASAMENTO: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993.

04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3546/2018 apenso 5128/2022.

04 - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito Municipal de Porto Real

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2023

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 10 de maio de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 023/2023 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 1125/2023. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 49.865,18 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos)

Porto Real, 25 de abril de 2023.

LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMPRAS E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 025/2023

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 15:00 horas, do dia 15 de maio de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 025/2023 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 5930/2022 E APENSO 6868/2022. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 5.852,08 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos) Porto Real, 25 de abril de 2023.

LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMPRAS

Foto: Cris Oliveira – Secom/PMVR

Foto:Divulgação PMR

Aproaço diz que legislação de São Paulo pode provocar ‘guerra fiscal’ com Rio

Estado do Rio

A Associação dos Processadores de Aço do Estado do Rio de Janeiro (Aproaço), com sede em Volta Redonda e diversas empresas localizadas no Sul Fluminense e região Centro Sul, acredita que a guerra fiscal entre os estados – tema considerado solucionado a partir da aprovação da lei que determina que todos os incentivos/benefícios fiscais do ICMS terão natureza de subvenção de investimentos – voltou à pauta após o Governo de São Paulo editar um decreto reduzindo a alíquota do ICMS de 18% para 3% para as indústrias fabricantes de embalagens metálicas

Para a Aproaço, o que na teoria poderia representar um incentivo fiscal e atrair novas empresas, na prática causaria insegurança jurídica para o meio industrial, já que o incentivo, segundo a asso-

Secretário-executivo defende tese de que decreto editado por Governo de São Paulo traz ‘insegurança jurídica’ ciação, tem caminhos legais para ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de não seguir à risca as cláusulas do acordo celebrado entre os Estados através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com a Aproaço, o incentivo fiscal utilizado como modelo pelo Governo do Estado de São Paulo para aprovar a edição do decreto reduzindo a alíquota do ICMS foi uma lei do Estado do Rio de Janeiro. “ A legislação paulista apresenta uma ampliação objetiva do referido incentivo fiscal fluminense, tendo em vista que não impõe restrições à aquisição de matériaprima importada e não restringe as operações de industrialização por encomenda, além de realizar um redução da carga tributária adimplida pelas empresas, de modo que há uma violação do Con-

vênio ICMS 190/2017, aparentemente, na tentativa de fugir da necessidade de obter aprovação no âmbito do Confaz para instituição de novo benefício fiscal”, explicou Haroldo Filho, secretário-executivo da Aproaço Segundo ele, a Aproaço protocolou na segunda-feira (24) um ofício na Secretaria Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ) requerendo providências ao Governo do Estado contra a guerra fiscal, para afastar a segurança jurídica que gravitaria em torno da questão “A chamada ‘cola regional’ está sendo deturpada pelo Estado de São Paulo, retomando o modelo danoso de guerra fiscal entre os Estados da Federação, decorrendo em afronta a Constituição Federal, bem como em perda de arrecadação, sobretudo pelas notórias diferenças entre os incentivos fiscais que estão sendo utilizados como pa-

União arrecada

R$ 171,05 bilhões em março, aponta Receita Federal

País

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (25) dados que apontam a arrecadação de R$ 171,05 bilhões em impostos em março de 2023, pela União Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução real de 0,42% descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, segundo a Receita, a arrecadação alcançou R$ 581,79 bilhões, o que representa um acréscimo de 0,72% acima da inflação O valor é o maior da série para o trimestre desde 1995.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,91 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março a arrecadação alcançou R$ 553,88 bilhões, alta real de 1,21%.

A queda pode ser explicada, principalmente, pela redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas De acordo com a Receita, ambos são importantes indicadores

da atividade econômica, sobretudo do setor produtivo. As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado Indicadores macroeconômicos É costume da Receita Federal divulgar, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano Alguns dados, porém, não estão disponíveis devido à mudança de metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na apuração e divulgação dos resultados da venda de bens e serviços e da produção industrial.

A informação já disponível é da massa salarial, que mantém crescimento de 17,87% no mês de fevereiro (fator gerador da arrecadação de março) em relação ao mesmo mês de 2022, e de 18,47% em 12 meses Já o valor em dólar das importações teve queda de 0,10% em relação a fevereiro do ano passado e queda de 1,36% em 12 meses

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

País

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade Responsabilidade e Transparência na Internet.

Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito

na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua “prerrogativa regimental”.

Associação das Indústrias do Aço do Rio de Janeiro se mobiliza contra guerra fiscal reiniciada pelo Governo de São Paulo

râmetro nas referidas colagens pelo país”, disse o advogado Iago Figueiredo “O estado do Rio tem mantido um diálogo aberto com as indústrias do aço, onde discutimos ações de fomento, capacitação e expansão de con-

domínios industriais em várias regiões do interior Apostamos em um Rio de Janeiro mais forte e temos grande relevância para as cidades e regiões onde as indústrias estão instaladas As indústrias do aço não são somente arrecadação para o estado

e geração de empregos Também somos fomentadores da cultura, de projetos sociais e atividades esportivas É preciso defender o Rio de Janeiro contra medidas que gerem disparidade econômica entre os estados”, concluiu Haroldo Filho

Seguro residencial cresce 25% em quatro anos; região Sul do país é a que mais contrata

País

Uma pesquisa da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) , divulgada nesta terça-feira (25), mostra o crescimento de 25% da contratação de seguro residencial no Brasil, entre 2017 e 2021. “Foi realmente um crescimento bastante relevante na penetração do seguro residencial”, confirmou o presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados da FenSeg, Jarbas Medeiros “A gente saiu de 13,6% na época, em 2017 – primeiro ano da série histórica –e, hoje, 17% de todas as residências do Brasil têm seguro residencial. Estamos falando, em números absolutos, de 132,7 milhões de residências em todo o país”, disse

De acordo com Jarbas no período de quatro anos o aumento foi de 2,8 milhões de casas protegidas pelo seguro residencial. Embora os números referentes a 2022 ainda não estejam fechados já que dependem de informações das 61 companhias que comercializam este tipo de seguro no Brasil, Jarbas Medeiros estima que a perspectiva é continuar

crescendo “É um mercado que tem muita oportunidade. Você ainda tem 83% das residências do Brasil que não tem seguro residencial. É um potencial gigantesco Certamente, vamos crescer mais”, apostou.

Em termos de receita, disse Jarbas, o mercado de seguro residencial atingiu

R$ 4,48 bilhões em 2022 –uma expansão de 16% em comparação ao ano anterior Em 2017, o total registrado em receita foi R$ 2,65 bilhões contra R$ 3,86 bilhões, em 2021, aumento de 45% em quatro anos

O levantamento da FenSeg cruzou dados das 61 seguradoras que comercializam o seguro residencial no país com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em termos regionais, a pesquisa identificou que a maior penetração, em 2021, ocorreu no Sul do país, com 29,7% de residências com proteção, seguindo-se Sudeste (22,3%), CentroOeste (12,9%), Nordeste (7%) e Norte (4,6%).

Entre os estados, a liderança é exercida pelo Rio Grande do Sul, com 38,6%, à frente de São Paulo

(29%), Santa Catarina (27,1%), Paraná (22,7%) e Distrito Federal (21,8%).

“No Nordeste e Norte [o seguro residencial] está mais subpenetrado, e o Nordeste tem quase 20 milhões de domicílios. Tem muita coisa para fazer ali ainda”, disse Medeiros, acrescentando que a pandemia do Covid-19 teve participação importante no aumento do seguro residencial no país, pois à medida que as pessoas ficaram mais em casa, dedicando mais tempo ao trabalho e ao estudo, passaram a dar mais atenção ao local onde moram. “ Houve uma ressignificação do conceito da casa. De fato as pessoas usando muito mais, a residência está mais sujeita a danos, a todo tipo de situação”.

Coberturas

De acordo com a FenSeg, a cobertura básica e obrigatória no seguro residencial é incêndio, incluindo explosão São mais comercializadas também, dentro do seguro residencial, danos elétricos, vendaval (incluindo furacão ciclones), roubo (assalto à mão armada, arrombamento) e responsabi-

lidade civil contra terceiros, como infiltração e vazamento que atinge o apartamento de vizinhos O valor da apólice depende de quanto e do que se contrata. Na média, o seguro de uma casa gira em torno de R$ 600 por ano; de um apartamento, o preço médio alcança cerca de R$ 400 por ano Somente 10% das apólices contratadas atualmente incluem a cobertura de desmoronamento, enquanto a de alagamento representa menos de 1% do total. Jarbas Medeiros destacou que não são todas as companhias que comercializam esse tipo de cobertura, porque há grande risco grande bem como a procura ainda é baixa por parte das pessoas, tanto por falta de conhecimento quanto por uma questão cultural.

Outra conclusão do levantamento é que os serviços emergenciais, ou plano de assistência 24 horas, presentes em todos os contratos desse seguro, são cada vez mais acionados pelos clientes Entre eles, estão chaveiro, encanador, eletricista, vidraceiro, desentupimentoe conserto de aparelhos

Pequenos e médios negócios online do RJ movimentaram R$ 189,4 milhões em 2022

Estado do Rio

Uma pesquisa divulgada esta semana pela plataforma de e-commerce Nuvemshop mostra que os pequenos e médios negócios de comércio virtual do Rio de Janeiro movimentaram

R$ 189,4 milhões em 2022, valor 34% superior ao de 2021 (R$ 141 milhões), ocupando o terceiro lugar no ranking nacional, atrás apenas dos estados de São Paulo (R$ 1,3 bilhão) e Minas Gerais (R$ 289,5 milhões). Os dados da 8ª edição do NuvemCommerce, estudo anual sobre o co-

mércio eletrônico e o empreendedorismo brasileiro, mostram que este mercado vem crescendo no Estado do Rio, incentivando empreendores que buscam comercializar seus produtos pela internet. “É um setor que tem o potencial de criar novas oportunidades de emprego, aumentar a renda e contribuir para um maior bem-estar social”, comentou o governador Cláudio Castro.

De acordo com a pesquisa, os cinco segmentos de ecommerce que tiveram maior faturamento no ano passado, no Rio de Janeiro,

foram o de Moda (R$ 65,4 milhões), Acessórios (R$ 18,6 milhões), Joias (R$ 12,5 milhões), Saúde & Beleza (R$ 11,8 milhões) e Casa & Jardim (R$ 6,5 milhões).

“Esta é uma prova da qualidade dos produtos fabricados e do empreendedorismo do estado, e um grande estímulo aos empreendedores e fornecedores instalados em território fluminense”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinícius Farah. Segundo a Nuvemshop, já no primeiro trimestre de 2023, o segmento registrou

um movimento de cerca de R$ 47 milhões, o que representa um aumento de 21% em comparação ao mesmo período de 2022 (R$ 38,6 milhões). O volume de pedidos online chegou a quase 223 mil no período (aumento de 23%), quando foram vendidos cerca de 720 mil produtos em todo o estado (crescimento de 20%).”O Rio de Janeiro se destacou no levantamento por apresentar crescimento um pouco acima da média nacional na quantidade de pedidos”, observou Mylena Gama, especialista em e-commerce da Nuvemshop

Foto: Divulgação

Voltaço viaja para decisão diante do Bahia

Tricolor de Aço precisa reverter desvantagem do jogo de ida, vencendo por dois gols ou mais de diferença para se classificar

Volta Redonda

O Volta Redonda viaja nesta quarta-feira (26) para Salvador, onde na quinta-feira (27) encara o Bahia pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. A partida ocorre às 19h, na Arena Fonte Nova.

Com a desvantagem de um gol de diferença, o time comandado por Rogério Corrêa precisa vencer por dois gols ou mais para se classificar no tempo normal. Se vencer por um gol de diferença, a vaga será decidida nos pênaltis Em caso de derrota, o tricolor baiano se classifica.

Quem se classificar no confronto entre as equipes receberá mais R$ 3,3 milhões O adversário de Bahia ou Volta Redonda nas oitavas de final será definido por sorteio

Preparação intensa

O Voltaço aposta na longa preparação para buscar a classificação Desde o jogo de ida no Raulino de Oliveira, realizado no dia 11 de abril, o time passou três dias numa intertemporada em Vassouras e vem treinando sem parar Já o Bahia vem de derrota para o Botafogo, por 2 a 1, pelo Campeonato Brasileiro da Série A, em partida disputada na Arena Fonte Nova.

Fundação Cultura receberá

mais de R$ 1,5

Quem se classificar no confronto entre Bahia e Voltaço receberá mais R$ 3,3 milhões

CBF antecipa horário da estreia do Volta Redonda na Série C 21h30, o jogo será às 19h, no Raulino de Oliveira.

A CBF antecipou o horário da partida entre Volta Redonda e Pouso Alegre, na próxima terça-feira (2), pela primeira rodada da Série C do Brasileiro. Anteriormente marcado para as

A mudança foi um pedido do clube mandante, que quer contar com o apoio em massa da torcida. Para isso, o Voltaço achou melhor que o horário fosse an-

tecipado para não prejudicar os torcedores que precisam acordar cedo no dia seguinte

A venda de ingressos para a partida deve começar já nesta quintafeira.

Curso solidário de teatro está com inscrições abertas em BM

Foto: Divulgação

Barra Mansa

Adolescentes entre 12 e 15 anos de idade que queiram fazer teatro terão a oportunidade de se inscrever para receber aulas

A iniciativa é uma parceria entre o Grêmio Barramansense de Letras (Grebal) e a Companhia Teatral Granada, e tem como objetivo estimular o desenvolvimento pessoal e artístico dos jovens por meio da prática teatral.

Os interessados devem se inscrever na sede do Grebal, de terça a sextafeira, das 13h às 17h. Haverá apenas uma taxa de inscrição, no valor de R$ 50, que deve ser paga no ato da inscrição para garantir a vaga. Mensalmente, será solicitada a doação de dois quilos de ração para gatos, sem corantes, como parte da campanha social do grêmio

As aulas estão previstas para começar no dia 6 de maio e serão realizadas sempre aos sábados, às 14h, também na sede, até o fim deste ano O curso será ministrado pelo professor de teatro Paulo Rangel, presidente do Grebal, e contará com exercícios de interpretação, expressões corporal e

Aulas estão previstas para começar no dia 6 de maio e serão realizadas sempre aos sábados, às 14h, na sede do Grebal

facial, improvisação, desinibição, além da montagem de um espetáculo Segundo Rangel, os alunos terão a oportunidade de aprender de forma prática as técnicas de interpretação e se desenvolver em diversas áreas, como a concentração e a

segurança em público Ele defende que o teatro na adolescência pode trazer inúmeros benefícios, como a concentração ao longo da vida, sendo um instrumento de grande propulsão no desenvolvimento pessoal.

Para tirar dúvidas e

obter outras informações, o contato deve ser feito pelo WhatsApp (24) 999121975. O Grebal fica localizado na Avenida Argemiro de Paula Coutinho, nº 44 - Centro, Barra Mansa, local onde é feita a inscrição e realizados os encontros

Barra Mansa

A Fundação Cultura Barra Mansa (FCBM) abriu esta semana uma consulta pública para sugestões e demandas da sociedade civil do município, sobretudo da comunidade artística. De acordo com o presidente da Fundação, Marcelo Bravo, a proposta é reunir dados que possam nortear a finalização do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Paulo Gustavo – que já foi sancionada e está em fase de regulamentação que deve ser concluída nas próximas semanas Para Barra Mansa, a previsão de verbas é da ordem de R$ 1.522.130,69. Por orientação do Ministério da Cultura, a consulta pública acontece em todo o país Em Barra Mansa, estará disponível para a população até o dia 8 de maio A Lei Paulo Gustavo – batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima de Covid-19 – dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais O valor em Barra Mansa seria distribuído entre setor audiovisual; demais segmentos artístico-culturais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e realização de festivais e mostras de produção audiovisuais, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisu-

milhão

da Lei Paulo Gustavo

ais e etc

De acordo com a prefeitura, durante a consulta pública, a FCBM promoverá encontros setoriais com a classe artística. Encerrado o processo de consulta, haverá uma audiência pública para validar todas as informações do Plano de Ação. Após o lançamento dos editais, reuniões técnicas e plantões para tirar dúvidas estarão à disposição para os agentes culturais Para o presidente do Conselho de Cultura, o capoeirista Augusto Hernandes a consulta pública é uma grande oportunidade de ouvir a sociedade sobre a aplicação da Lei, além de poder levantar dados adequados para as políticas culturais da cidade - É importante ampliar esses canais que ajudem a comunidade a entender os processos e, principalmente, interferir de forma colaborativa e horizontal. Em Barra Mansa há alguns anos já verificamos um avanço muito grande na ocupação das unidades culturais, nos editais de premiação, no reconhecimento da cultura popular - comentou. O presidente da Fundação, Marcelo Bravo, reforçou que nesta fase, além de contribuir com informações para o Plano de Ação – que está em construção desde o ano passado com o Conselho Municipal de Cultura – é extremamente importante atualizar o Cadastro Municipal de Cultura. - Realizamos uma primeira etapa do cadastro em 2020 e, desde então, estamos em constante aperfeiçoamento da coleta de dados Agora para a Lei Paulo Gustavo é preciso uma atualização para que tenhamos dados mais precisos dos agentes culturais de Barra Mansainformou.

Festa do Trabalhador na Vista Alegre anima fim de semana

Barra Mansa

A tradicional Festa do Trabalhador vai agitar o fim de semana em Barra Mansa a partir desta sextafeira (28), na Praça 1º de Maio, no bairro Vista Alegre. Esse ano será a 25ª edição da festividade, que é organizada anualmente pela Associação dos Sertanejos

de Barra Mansa e conta com o apoio da prefeitura, através da Fundação Cultura. Neste ano, o evento terá uma vasta programação com direito a shows, celebração religiosa, festival de prêmios e barracas de alimentação A festividade vai acontecer entre os dias 28 de abril e 1º de maio

Confira a programação completa:

28/04 - Sexta-Feira

19h: Abertura

19h40: Romântico do Vale

20h20: Canaense e Zé Silva

21h10: João Luís e Roselito

21h40: Magia do Forró

23h30: Brabos do Forró

29/04 - Sábado

17h: Paranaense e Sônia Silva

17h40: Leandro e Alessandro

18h30: Naty Rio

20h30: Nonô dos Canarinhos

23h: Os Clandestinos

30/04 - Domingo

12h: Grupo Compartilhando Alegrias

14h: Festival de Prêmios

19h: Alto Monte e Messias

19h40: Saudade e Saudoso

20h30: Desfile de Moda

23h: Rodrigo Gavi

01/05 - Segunda-Feira

8h: Terço dos Homens

9h: Missa Sertaneja

12h: Feijoada

14h: Grupo Compartilhando Alegrias

17h30: Geneci, Márcio Silva e Coelhinho

18h30: Irmãos Vieira

19h30: Gilberto Valente

22h: Jô e Samuel

Foto: Raphael Torres/VRFC