10081 - Diario - Sexta-feira - 03.03.2023

Capitão da PM é o terceiro policial morto na Costa Verde em 38 dias

Vítima, de 42 anos, foi baleada durante operação; corporação já trabalha para chegar aos autores do crime

Mais um policial militar foi assassinado na Costa Verde Fluminense. Desta vez a vítima foi o capitão Carlos Alberto Alves, de 42 anos, baleado na perna durante uma operação no Morro da Glória, em Angra dos

Reis. Com a morte dele, já são três as mortes de PMs em 38 dias naquela região. O primeiro foi o sargento Renato Tostes Carvalho, de 44 anos, assassinado a tiros de fuzil no dia 24 de janeiro, em Paraty. O segundo foi o cabo Fernando Figuei-

Vidal busca resolver impasse para tirar Paraty do CAUC

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, se reuniu com a presidência da Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em Brasília, para tentar pôr fim a uma Ação Civil Pública e uma multa contra a prefeitura. A mul-

ta está impedindo a cidade de receber recursos de diversos órgãos e ministérios do governo federal. A s punições referentes a uma passarela que liga o Centro Histórico de Paraty ao bairro Ilha das Cobras. POLÍTICA | Página 3

Ipiabas abre hoje Festival Rota da Cerveja com rock, jazz e blues

CIDADES | Página 6

ra, de 34 anos, vítima de uma emboscada em Angra dos Reis, em 25 de fevereiro.

AO DIÁRIO DO VALE, o comandante do 5° CPA (Comando de Policiamento de Área), coronel Renato Assis, destacou que o objetivo principal no momento é dar

todo o suporte à família do policial militar. E que a PM já realiza um trabalho de inteligência para que possa ser realizada, no momento oportuno, uma operação para chegar aos autores do homicídio.

Padrasto é preso suspeito de estuprar enteado de 9 anos

Um homem de 42 anos foi preso no final da tarde de quarta-feira (1º), no bairro Matadouro, em Barra do Piraí. Ele é suspeito de estuprar o enteado, de 9 anos. Segundo a Polícia Civil, os abusos eram cometidos

na casa onde eles moram. Exames apontam que a criança foi estuprada pela última vez no carnaval deste ano, e que teria sido vítima dos abusos por, pelo menos, 10 vezes.

POLÍCIA | Página 4

Copa do Brasil: Voltaço enfrentará o Atlético-GO

ESPORTES | Página 8

Forte chuva alaga bairros de Barra Mansa e derruba árvores

Uma forte chuva alagou bairros de Barra Mansa na tarde de quinta-feira (2).

Os mais atingidos foram o Centro, Colônia Santo Antônio, Vila Nova e Saudade. Segundo a Defesa Civil, a cidade registrou 40 mm de chuva em 50 minutos, o que é considerado bastante para o período. Os ventos registrados foram de 40 km/h. Até o início da noite de ontem foram registradas uma queda de poste, quatro ocorrências de queda de árvore e três deslizamentos de terra. O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) prevê fortes chuvas para esta sextafeira (3).

CIDADES | Página 6

Volta Redonda licitará em abril construção de hospital veterinário

A prefeitura de Volta Redonda vai licitar a construção do Hospital Veterinário Regional no próximo dia 5 de abril. A unidade ficará em um terreno de 3,5 mil m², na Rua 401, esquina com a Rua 6, no bairro Rústico. O hospital público para animais será construído em uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. O valor total estimado do investimento é de R$ 4.154.727,86. A obra foi um pedido do vereador Renan Cury ao prefeito Antonio Francisco Neto e ao secretário de Saúde do Estado, Dr. Luizinho.

CIDADES | Página 5

Unidade ficará em um terreno de 3,5 mil m², na Rua 401, esquina com a Rua 6, no bairro Rústico

Ex-vereador de VR consegue anular sessão que cassou o mandato dele

O ex-vereador de Volta Redonda, Paulinho do Raio-X, conseguiu anular a sessão que cassou o mandato dele, após um recurso apresentado contra a primeira decisão nesse sentido pela Procurado-

ria da Câmara Municipal. Com isso, ele também se mantém elegível e pode disputar uma cadeira de vereador nas eleições municipais do ano que vem.

GERAL | Página 2

Petrobras tem lucro de R$ 188 bi em 2022

A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 188,3 bilhões em 2022, resultado 77% superior ao registrado no ano anterior. Os dados foram publicados no fim da noite de quarta (1º) pela estatal. De acordo com a empresa, apenas no quarto trimestre do ano, o lucro chegou a R$ 43,3 bi-

lhões, 38% a mais do que o observado no mesmo período do ano anterior. O aumento do lucro líquido no ano, segundo a Petrobras, pode ser explicado principalmente pela alta dos preços do petróleo (Brent) no mercado internacional.

ECONOMIA | Página

7

Carlos Alberto Alves, de 42 anos, foi morto durante operação no Morro da Glória, em Angra dos Reis

POLÍCIA | Página 4

Foto:

Rua General Manoel Rabelo, no bairro Saudade, ficou tomada por água

Uma carreta tombou na pista de descida da Serra das Araras na altura do Km 225 da Rodovia Presidente Dutra, em Piraí. O acidente aconteceu por volta das 14h de quinta-feira (2). Ninguém se feriu e o veículo foi destombado 30 minutos após o acidente.

Paulinho do Raio-X consegue anular sessão que o cassou

Volta Redonda

Ex-vereador não foi intimado para participar da reunião e agora pode ser candidato no ano que vem as perdas emocionais que sofreu durante o processo na Câmara Municipal de Volta Redonda e manifestou a intenção de buscar um novo mandato no ano que vem.

O ex-vereador Paulinho do Raio-X conseguiu manter uma decisão judicial que anula a sessão que cassou o seu mandato, após um recurso apresentado contra a primeira decisão nesse sentido pela Procuradoria da Câmara Municipal. Com isso, ele também se mantém elegível e pode disputar uma cadeira de vereador nas eleições municipais do ano que vem.

Segundo as informações obtidas pela reportagem do DIÁRIO DO VALE, Paulinho afirmou que não foi intimado oficialmente para comparecer à sessão em que seu mandato foi cassado. Ele chegou a receber uma notificação por aplicativo de mensagens, mas esse meio não foi considerado válido para efeitos legais.

Em entrevista concedida no dia 24 de junho do ano passado, Paulinho afirmou que em busca de reparação para

“Aqueles foram dias muito difíceis. Eu vi uma máquina pesada do ódio vindo em minha direção. Falei para muitos que eu era inocente e que estava tudo errado, mas infelizmente não fui ouvido.

Tive minha privacidade invadida, minha honra arranhada, mas segui em frente de cabeça erguida de quem não deve, não teme. O mandato que me foi tirado não pode ser recuperado, porque já terminou, e eu fui impedido de participar do pleito daquele ano, mas recuperar a minha honra como político, como ser humano e continuar buscando o bem da população foi, é e será sempre o meu alvo. Gostaria de agradecer aos muitos amigos que oraram por mim e por minha família durante aquele

grande deserto, mas o pior já passou e ficou o gosto de querer trabalhar ainda mais, pois observei que trabalhar e querer fazer o bem não é fácil. É lutar contra um sistema e eu estou me preparando mais ainda”, disse, na época.

Processo criminal

O processo criminal que corre contra Paulinho ainda não tem sentença da primeira instância. Mesmo que esta seja emitida antes do início da campanha eleitoral do ano que vem, ela não terá influência sobre a capacidade do ex-vereador para ser candidato. Só uma sentença contrária na segunda instância afetaria sua elegibilidade e, segundo as informações recebidas pelo DIÁRIO DO VALE, a possibilidade de haver uma sentença do TJRJ, antes das eleições municipais do ano que vem, é muito pequena. Paulinho do Raio-X está em condições de

Secretário de Agricultura barrense discute logística com Emater

Na terça-feira, 28, o secretário Municipal de Agricultura, Espedito Monteiro de Almeida, reuniu-se com o secretário Estadual de Agricultura, Doutor Flávio, e com o presidente da Emater-Rio, Marcelo Costa. No encontro, feito na Secretaria Estadual de Agricultura, foram levantadas questões referentes às condições das estradas vicinais do município, principalmente as dos distritos, que foram impactadas após os fortes temporais que caíram sobre o Sul Fluminense. Além disso, também foram observados aspectos de transporte dos habitantes, pontes danificadas pelas chuvas, dentre outros.

Monteiro pediu a ajuda do governo estadual:

— Na reunião, expus que a prefeitura tem feito o possível para tentar sanar os problemas relacionados a essas vias, através das Secretarias de Serviços Públicos e de Agricultura. No entanto, expliquei que não dispomos de todo o equipamento necessário para fazermos tais manutenções.

Com isso, as autoridades presentes se dispuseram a tentar conseguir uma licitação o mais rápido possível para adquirir uma patrulha agrícola terceirizada, composta por um caminhão basculante, trator, rolo compactador, caminhão pipa, patrol e uma retroescavadeira para nos ajudar nessa atividade — afirma.

O secretário municipal ainda explicou sobre a atual situação das estradas vicinais da cidade e

Estradas vicinais foram assunto de reunião entre secretário de Agricultura de Barra do Piraí, Emater e a pasta estadual de Agricultura

falou das adversidades. — De fato, a condição das vias vicinais do município tem ocasionado grandes transtornos para os produtores rurais, principalmente aqueles da agricultura familiar que tem dificuldade de escoar suas produções. Até mesmo a RJ-141, trecho que liga Dorândia ao Turvo passa por uma situação muito difícil. A partir

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Vereador pede atenção da prefeitura de VR a escolas no Retiro

disso, podemos ver a grande necessidade da intensificação das atividades — assinala Monteiro Segundo o prefeito de Barra do Piraí, as aproximações com o governo do Estado são extremamente importantes e sempre trazem aspectos relevantes para a qualidade de vida da população: — Todos sabem que sou muito grato por todas

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as contribuições que o governo do Estado tem feito em nosso município. Essa parceria tende a, cada vez mais, render novos frutos para os nossos habitantes. Com o auxílio vindo da Secretaria Estadual de Agricultura buscaremos contornar os danos causados pelas chuvas e normalizar a situação o mais rápido possível — finaliza Mario Esteves.

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Vitorino visitou escolas municipais para constatar necessidade de melhorias

Volta Redonda

O vereador Hálison Vitorino pediu, em discurso na tribuna da Câmara Municipal, apoio da Prefeitura de Volta Redonda para melhorias em escolas no bairro Retiro. Ele afirmou que esteve, no ano passado, em reunião com Julio Cyrne, que era secretário municipal de Educação, e que ele tinha afirmado que a reforma da escola Alzira Vargas começaria no primeiro semestre deste ano.

Vitorino disse que espera que, com a substituição de Cyrne pelo atual secretário, Sérgio Sodré, não haja mudança de planos:

— Mudou o Secretário,

mas não tem problema, vamos continuar lutando pela escola — disse. Outra situação que o vereador está acompanhando é a da Escola Pará, também do Retiro, que sofreu muito com as consequências da forte chuva que atingiu a nossa cidade nessa semana. Hálison esteve pessoalmente para se solidarizar com os professores e moradores da localidade que no momento ainda estavam fazendo a limpeza e recuperando o que podiam após o estrago causado.

- Seguimos na luta, não vamos parar até que providências sejam tomadas – finalizou Hálison Vitorino.

tentar vaga na Câmara Municipal de Volta Redonda

Barra do Piraí

Foto: Divulgação

Preço na bomba

Alguns postos da região já estão repassando o aumento nos preços do litro da gasolina e do etanol.

A “mordida” no bolso do consumidor acontece depois que o governo federal decidiu voltar a cobrar PIS e Cofins sobre os combustíveis.

Nos postos, o aumento pode chegar a R$ 0,47 no litro da gasolina.

No preço do etanol, o aumento é menor, na casa dos R$ 0,05 por litro.

Combustíveis e governadores Os governadores do Estado do Rio, do Paraná, e do Espírito Santo, discutiram a desoneração dos preços dos combustíveis e a centralização do pacto federativo no Brasil. O evento aconteceu no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), em Botafogo, na Zona Sul carioca.A parte da tarde é dedicada aos Grupos de Trabalho, onde secretários estaduais e técnicos vão discutir 25 temas, como segurança pública, meio ambiente, educação, saúde e desenvolvimento econômico.

Opinião de economista

O economista aposentado da Petrobras, Claudio Oliveira, sustenta que a estatal esteja praticando preços acima do Preço de Paridade de Importação (PPI), onerando o consumidor brasileiro. A declaração foi dada em entrevista a um site de notícias do setor petrolífero. O especialista lembra que a companhia não paga participação especial nos campos oriundos da Cessão Onerosa e, ao mesmo tempo, pratica uma “uma política de preços absurda”. Oliveira explica que a empresa está mantendo os preços acima do PPI, penalizando o consumidor.

Rentabilidade

Claudio também diz que a Petrobrás está com uma capacidade de gerar caixa muito acima da média da indústria mundial. Ele defende o fim da Política de Paridade de Importação e a adoção do Preço de Paridade de Exportação (PPE). O economista argumenta ainda que as importações de derivados deveriam ser feitas pela Petrobrás, sendo que a empresa seria compensada pela diferença entre o PPI e PPE.

Sugestão

Outra medida proposta pelo economista seria a cobrança de participação especial na Cessão

Onerosa para compensar uma eventual redução de ICMS nos combustíveis.

“Aí estaríamos começando a falar sério sobre combustíveis no Brasil.

O resto é ‘armazém de secos e molhados’, como dizia Millor Fernandes”, opinou.

Seleção

Cerca de 80 moradores de Itatiaia participaram da primeira etapa do processo seletivo da Royal Caress, empresa do ramo de higiene pessoal que está se instalando no município e deve começar suas atividades nos próximos dias. A primeira fase de entrevistas aconteceu no condomínio comercial onde a empresa vai funcionar.

Cadastro

O SiNE de Itatiaia, ligado à Secretaria de Trabalho, Emprego e Gera-

ção de Renda, cadastrou moradores interessados em participar do processo seletivo para as vagas da nova empresa, além de utilizar currículos já inseridos na base cadastral do órgão. Inicialmente, estão abertas aproximadamente 60 oportunidades, com cargos de nível fundamental, médio e superior.

Foi ao MP

O vereador piraiense Alexandro Sena (PDT) protocolou um ofício, nesta quinta-feira, dia 02, na sede do Ministério Público de Volta Redonda, solicitando interferência do Poder Judiciário, na suspensão do aumento abusivo nas tarifas dos ônibus intermunicipais que atendem ao município.

Troco Todos os estabelecimentos comerciais deverão informar através de cartazes sobre o direito ao troco do pagamento feito pelo cliente. É o que determina o projeto de lei

2.491/17, da deputada

Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou em redação final nesta quintafeira (02/03).

Cartaz

O cartaz deverá ser fixado no local onde o pagamento é efetuado e deverá conter a seguinte frase: “Consumidor, exija seu troco. Na falta deste, o preço do produto deverá ser reduzido até que seja possível o fornecimento do troco, nos termos da Lei Estadual 2.086/93”.

Explica

A deputada explica que o consumidor precisa saber desse direito básico. “O consumidor tem sido privado de alguns centavos de troco, sob a alegação de que não há disponibilidade de moedas. Esse ato gera enriquecimento ilícito do comerciante, porque não há o que possa justificar o seu ganho extra”. A medida deverá entrar em vigor após 180 dias da sua publicação.

Solar Um projeto de lei prevê a instalação de sistema de energia fotovoltaica em casas de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se destina a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O financiamento será pago com recursos do Programa de Energia Renovável Social (Pers).

Sem desconto Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os consumidores beneficiados com a medida deixam de ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, que é um desconto de 10 a 65% no valor mensal da conta de luz. Em compensação, a energia solar vai reduzir suas contas em um percentual maior.

Vidal busca regularizar impasse com

Iphan para tirar Paraty do CAUC

Prefeitura está bloqueada para receber recursos federais por conta de um processo do Iphan sobre a passarela da Ilha das Cobras

Paraty/Brasília

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, se reuniu nesta quinta-feira (2), com a presidência da Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em Brasília para tentar pôr fim a uma Ação Civil Pública e uma multa contra a prefeitura. A multa está impedindo a cidade de receber recursos de diversos órgãos e ministérios do governo federal. As punições referentes a uma passarela que liga o Centro Histórico de Paraty ao bairro Ilha das Cobras. O Iphan diz que a passarela não pode permanecer no local, pois estaria ferindo as regras de cidade patrimônio histórico. A gestão anterior do órgão pediu a retirada do equipamento. Segundo Vidal, Paraty está incluída no CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). A reunião ocorreu na sede da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) durante reunião da OCBPM (Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial).

- Nesta reunião tratamos do processo de multa e embargo da passarela. A multa de R$ 800 mil e a ação civil do IPHAN contra a prefeitura colocou o município no cadastro devedor. Com a nova gestão do Iphan, protocolamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e uma proposta de pré-acordo judicial que está na presidência para análise e solução. Acredito que iremos resolver este impasse - disse o prefeito.

O prefeito ainda pediu alteração da Portaria 402/2012 do Iphan, que estaria provocando diversos conflitos de competências entre o município e o Iphan.

- A portaria também está dificultando os processos de licenciamentos e criando divergências entre a prefeitura e o Iphan por haver diversas inconstitucionalidades. Esse processo foi aberto em 2016 e falta agora a finalização e revisão da portaria -

comentou Vidal.

Encontro

Durante a reunião foi acertado que o Encontro de Cidades Patrimônio Mundial e Cidades Criativas será em Paraty este ano.

- Conforme combinado, devido nosso calendário ser extenso, acertamos para os dias 2, 3, 4 e 5 de agosto o encontro em Paraty, na primeira semana, ou seja, de quarta a sábado - disse Vidal.

Prefeito quer reembolso de recursos de obras

Em outra reunião nesta quinta-feira (2), o prefeito Luciano Vidal esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tentar o reembolso dos recursos aplicados pela prefeitura nas obras das creches da Jabaquara e do Parque Verde.

- Como a empresa abandonou as obras, a prefeitura assumiu os investimentos com recursos próprios para entregar para a comunida-

de. O FNDE detectou mudanças no projeto e estamos protocolando os processos para o reembolso dos recursos - disse Vidal, lembrando que as obras foram entregues no aniversário de Paraty, como a creche da Jabaquara. De acordo com o assessor técnico e de infraestrutura e representante em Brasília da Secretaria Municipal de Educação de Paraty, Tiago Radunz, essas restrições serão sanadas em curto prazo e o recurso será liberado. Thiago participou de todas as reuniões com o prefeito.

Correios

Vidal ainda esteve com o presidente dos Correios, Fabiano Silva, e com o deputado federal Lindbergh Farias, para tratar da sede dos Correios no município.

- Nossa atual sede, localizada no centro histórico da cidade, tem estrutura insuficiente para atender a toda a demanda da população. Propusemos ao presidente dos Correios a mudança da atual sede e esta-

mos oferecendo uma área para construção da nova estrutura próximo à Rodoviária Municipal, pois pretendemos ficar com o prédio atual para implantar o museu da cidade - explicou Vidal.

Segundo o prefeito, a sede atual tem espaço reduzido e não atende às necessidades da população, que fica exposta ao sol e à chuva. - O local também não é adequado para atender gestantes, idosos e pessoas com deficiência. As ruas do centro histórico são de pedra, o que dificulta a acessibilidade. O presidente dos Correios acolheu a proposta e colocou sua equipe técnica à disposição para avaliar a proposta e dar um retorno ao município sobre a viabilidade da permuta - disse.

Já no Palácio do Planalto, Vidal e Lindbergh também estiveram com o secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro de Moura. Na ocasião, apresentaram um conjunto de ações e obras de infraestrutura para o município.

Paola da Pizzaria protocola 10 Projetos de Lei em uma semana de mandato

Barra Mansa

A recém-empossada vereadora de Barra Mansa protocolou 10 projetos de lei e 40 indicações na Câmara Municipal de Barra Mansa 10 projetos de lei e 40 indicações em uma semana de mandato, completada no último dia 24. De acordo com a parlamentar, a expectativa é que no primeiro mês consiga a aprovação das matérias a qual considera de grande

interesse público.

“Quando me propus aceitar esse desafio, meu maior interesse era lutar pelo direito das nossas crianças e adolescentes; por nós, as mulheres, e por políticas públicas voltadas para a educação, saúde e funcionalismo público. Esses projetos são repletos daquilo em que acreditamos que podemos agregar mesmo em pouco tempo de mandato. Também temos o desafio das fiscalizações.

Nosso mandato tem compromisso é com o morador da cidade e mais ninguém”, afirmou a vereadora. Em relação aos requerimentos, a vereadora explica que consultou os moradores dos bairros. Ela entende que só é possível construir melhorias com apoio de quem vive a demanda na ponta dos problemas. Os requerimentos foram voltados à manutenção e infraestrutura por toda a cidade, educação e

saúde. Já indicações se relacionam a temas voltados as mulheres, crianças e adolescentes são os destaques das protocolada.

Dia da Mulher No próximo dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, Paola da Pizzaria afirmou que vai à tribuna discursar para as mulheres barra-mansenses.

Governo do Estado repassa R$ 185 milhões para as prefeituras fluminenses

Estado do Rio

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 185 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de fevereiro foi de R$ 1,1 bilhão. Desde o início deste ano, ao adicionar as

cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 2,6 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Por tal do Tesouro do site da Fazenda.

Os valores semanais transferidos aos municí-

pios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos muni-

cípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021.

Vidal fala durante evento da Coordenação Nacional dos Municípios, em Brasília

Capitão da PM é morto durante operação em Angra dos Reis

Carlos Alberto Alves, de 42 anos, foi baleado na perna e não resistiu ao ferimento; policial é o terceiro assassinado em 38 dias

Angra dos Reis

Um capitão da Polícia Militar morreu durante uma operação no Morro da Glória, em Angra dos Reis.

Carlos Alberto Alves, de 42 anos, foi baleado na perna em um confronto com traficantes. Ele chegou a ser socorrido no Hospital Geral da Japuíba, mas não resistiu ao ferimento. Ele deixou a esposa e dois filhos.

O policial estava na corporação desde 2002 e era comandante da 3ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do 33° Batalhão de Polícia Militar no bairro Camorim.

O comandante do 5°

CPA (Comando de Policiamento de Área), coronel Renato Assis, destacou que o objetivo principal no mo-

O delegado de Paraty, Marcello Russo, lembrou o capitão Alberto e disse que ele se destacava pelo profissionalismo, seriedade e principalmente competência no trabalho.

- Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Um parceiro que deixa saudades. Nutríamos admiração mútua, trabalhamos juntos no início de nossas carreiras. Sinto muito – lamentou o delegado.

O assassinato do policial foi registrado na delegacia de Angra dos Reis (166ª

DP). Uma pistola, supostamente utilizada no crime, foi apreendida. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

O enterro do corpo do PM será nesta sexta-feira (3), ao meio-dia, no Cemitério Nossa Senhora do Monte Carmo, no distrito de Governador Portela, em Miguel Pereira.

Terceiro PM morto em 38 dias

O capitão Carlos Alberto é o terceiro policial militar assassinado em 38 dias na Costa Verde. Antes dele, o cabo Fernando Figueira, de 34 anos, e o sargento Renato Tostes Carvalho, de 44 anos, foram mortos por criminosos.

Figueira foi baleado no

último dia 25, quando foi vítima de uma emboscada de traficantes na região das Casinhas do Bracuí. Quase um mês antes, no dia 24 de janeiro, o sargento Tostes foi morto a tiros de fuzil na Rodovia RioSantos, em Paraty, quando ia para o trabalho. Bandidos em um carro emparelharam com a motocicleta que ele conduzia e abriram fogo.

Foto: Reprodução/Rede social mento é dar todo o suporte à família do policial militar. Além deste apoio, a PM já realiza um trabalho de inteligência para que possa ser realizada uma operação no momento oportuno.

Figueira era natural de Valença e deixou um filho de 12 anos. Já Tostes morava em Paraty, era casado e tinha um casal de filhos.

Carlos Alberto Alves tinha 42 anos e morreu após ser atingido por tiro na perna

PM apreende pedras de crack, maconha e cocaína em Resende

Resende

Policiais do 37º Batalhão de Polícia Militar apreenderam 283 pedras de crack, 140 tabletes de maconha, 24 pinos de cocaína, dois tabletes de crack e uma balança de precisão na Rua das Magnólias, no bairro Cidade Alegria, em Resende. Ação foi realizada na noite desta quarta-feira (1º).

Segundo os policiais, após receberem informações sobre um ponto de tráfico de drogas, os agentes seguiram até o local, onde viram a movimentação suspeita de um homem. Ao perceber a presença dos policiais, o suspeito fugiu, abandonando uma bolsa contendo o material apreendido.

Todo o material foi levado para a sede da 89ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Foram apreendidas 283 pedras de crack, 140 tabletes de maconha, 24 pinos de cocaína, dois tabletes de crack e uma balança de precisão

Operação ‘Segurança Presente’ prende trio que furtou TVs

Barra do Piraí Duas mulheres e um homem foram presos por policiais da Operação ‘Segurança Presente’ em Barra do Piraí, nesta quinta-feira (2), suspeitos de furtar duas televisões e 20 shampoos em uma loja de departamentos no Centro.

Segundo a PM, o homem seria o motorista do carro onde as mulheres tentavam fugir após o crime. O prejuízo da loja seria de aproximadamente R$ 6.000,00. Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação das mulheres, que saíram pela porta da frente

com os produtos furtados. Acionados por funcionários da loja, os policiais, em motopatrulha, conseguiram localizar a dupla em um carro nas proximidades, junto ao comparsa que dirigia um Voyage.

O trio é de Bangu, na Zona Oeste do Rio, e apenas uma das mulhe-

Suspeito de estuprar enteado de 9 anos é preso em Barra do Piraí

Barra do Piraí

Um homem de 42 anos, suspeito de estuprar o enteado, de 9 anos, foi preso no final da tarde de quarta-feira (1º), no bairro Matadouro, em Barra do Piraí. Segundo a Polícia Civil, os abusos eram cometidos na casa onde eles moram. Exames de corpo de delito, que comprovaram o estupro, apontam que a criança foi estuprada pela última vez no carnaval deste ano, e que teria sido vítima dos abusos por, pelo menos, 10 vezes. Durante as investigações,

que duraram cerca de uma semana, os policiais encontraram no celular do suspeito conteúdo pornográfico infantil e constataram que, em 2015, ele já havia sido acusado de estuprar outra criança, mas foi inocentado por falta de provas. O homem foi encaminhado à delegacia de Barra do Piraí (88ª DP) e, em seguida, levado para a Cadeia Pública de Volta Redonda. Ele irá responder por estupro de vulnerável e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil e se condenado, pode pegar uma pena de, ao menos, 20 anos de prisão.

Homem é assassinado a tiros em Barra Mansa

Foto: Reprodução rede social

res tinha anotação criminal, também por furto. Foram apreendidos com eles também três celulares, R$ 520,00 em espécie, uma máquina de cartão e duas bolsas.

O trio foi levado à 88ª DP (Barra do Piraí), onde permaneceram presos pelo crime de furto.

Bingo clandestino é interditado em Miguel Pereira

Miguel Pereira

Um bingo clandestino foi interditado na quartafeira (1º) por policiais militares do 10º Batalhão, em Miguel Pereira. Com informações do Disque

Denúncia, os policiais foram à Rua Doutor Osório de Almeida, no bairro Governador Portela, onde fizeram o flagrante do local em funcionamento. Na ação, foram apreen-

didas seis máquinas caçaníqueis, uma máquina de apontamento do Jogo do Bicho, uma calculadora, dois cadernos de anotações, duas bobinas de papel e R$300,00. A ocorrência foi encaminhada para

a delegacia (96ª DP). Denúncias sobre bingos clandestinos ou irregularidades podem ser feitas através do (021) 2253 1177 ou (021) 99973 1177. A anonimato é garantido.

Barra Mansa

Um homem de 40 anos foi morto a tiros na noite de quarta-feira (1º), na Travessa Tomazinho, no bairro São Luís, em Barra Mansa. A vítima foi identificada como Célio Reinaldo Ferreira Fernandes.

Agentes do 28º Batalhão de Polícia Militar foram acionados, por volta das 18h30,

para averiguar denúncias de um homicídio na local. Quando chegaram, encontraram Célio já sem vida. A perícia da Polícia Civil esteve no local e o corpo foi removido pelo Corpo de Bombeiros Militar ao IML (Instituto Médico Legal). A ocorrência foi registrada na delegacia (90ª DP) e até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

Motorista fica ferido em acidente com três carros em VR

Volta Redonda

Um motorista, de 42 anos, ficou ferido nesta quinta-feira (2), em um acidente envolvendo três carros, na BR-393, no Km 283, na altura do bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda. A colisão aconteceu por volta do

meio-dia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois dos veículos se envolveram numa colisão lateral, quando o terceiro carro bateu de frente em um deles. O trânsito permaneceu congestionado por cerca de uma hora até os veículos serem removidos.

Célio Reinaldo Ferreira Fernandes, de 40 anos, foi morto em rua do bairro São Luís

Foto: Cedida pela PM

Hospital Veterinário de VR terá investimento de R$ 4,1 milhões

prometida com o projeto.

Volta Redonda

Unidade será construída em parceria com o Governo do Estado e ficará em um terreno de 3,5 mil m², no bairro Rústico sas; áreas de esterilização/ higienização e canil.

A prefeitura vai licitar a construção do Hospital Veterinário de Volta Redonda no próximo dia 5 de abril. A unidade ficará em um terreno de 3,5 mil m², na Rua 401, esquina com a Rua 6, no bairro Rústico. O hospital público para animais será construído em uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. A obra foi um pedido do vereador Renan Cury ao prefeito Antonio Francisco Neto e ao secretário de Saúde do Estado, Dr. Luizinho.

O valor total estimado do investimento é de R$ 4.154.727,86. A unidade médica veterinária terá 760 m² e contará com quatro consultórios; ambulatório; recepção; laboratório; salas de raio-x, ultrassonografia, cirurgia e de recuperação anestésica; espaço para tratamento de doenças infeccio-

Neto destacou que o apoio que o governador Cláudio Castro tem dado ao município é fundamental para poder manter Volta Redonda como referência de qualidade de vida também para os animais.

“O Hospital Veterinário de Volta Redonda será construído pelo Poder Público, mas custeado pelo Estado em seu funcionamento. A gente agradece muito ao governador Cláudio Castro, ao secretário de Saúde, Dr. Luizinho, e ao vereador Renan Cury. Sabemos que esta é uma demanda importante e sem dúvidas seremos referência também no bem-estar animal”, destacou.

O vereador Renan Cury também agradeceu ao secretário estadual de Saúde, ao governador e ao prefeito Neto, o qual ele elogiou sobre a atuação rápida e com-

“O prefeito não mediu esforços para liberar o terreno e buscar alternativas para o projeto sair do papel. O mandato é voltado para a causa animal, com o Castramóvel, a partir de emendas da deputada Soraia Santos e do então deputado Delegado Antônio Furtado. Levei a ideia da microchipagem dos animais castrados ao prefeito Neto e ele gostou. Em breve, poderemos ter mais avanços na causa animal em Volta Redonda”, celebrou o parlamentar.

Além do hospital, Volta Redonda já conta com um Castramóvel – veículo adaptado para realizar cirurgias de castração em cães e gatos.

O trailer deve começar a auxiliar no serviço de castração de animais do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) a partir deste mês, zerando a fila de espera. Parceria: Neto e

Obras do Hospital da Criança avançam em Volta Redonda

As equipes que trabalham na construção do Hospital da Criança de Volta Redonda avançaram mais uma etapa da obra neste início de março. De acordo com a responsável pela obra, Luzia Conceição de Oliveira, as lajes do primeiro ao quinto pavimentos do prédio já estão sendo finalizadas. Nesta semana, estão sendo construídas as rampas em estrutura me-

tálica que vão servir de acesso aos pavimentos, e erguidas a fachada e os muros laterais. Com intervenções nas lajes, pisos, paredes, estruturas metálicas e partes hidráulica e elétrica, os trabalhos na futura unidade de saúde, no bairro Retiro, seguem acelerados.

“Também estão sendo instalados revestimentos em porcelanato nas paredes, acabamento em vãos de portas e janelas com granito, além da

continuidade na instalação das redes de esgoto e elétrica”, acrescentou Luzia.

O prefeito Antônio Francisco Neto reforçou a importância de a obra seguir avançando e, em breve, estar atendendo a população. “É mais um sonho saindo do papel e que vai elevar a qualidade da saúde oferecida às nossas crianças. Agradeço a todos os parceiros que nos ajudaram a iniciar esse projeto, que será um legado para a

população Volta Redonda”.

Mais de R$ 15 milhões em investimentos

O Hospital da Criança funcionará ao lado do Hospital Dr. Munir Rafful (Hospital do Retiro). Iniciada em 2016, a obra ficou paralisada nos últimos anos e foi retomada pela atual gestão municipal. No total, são quase R$ 6 milhões de emenda parlamentar do então deputado federal

Ruas do bairro Freitas Soares recebem operação tapa-buracos

Porto Real

A prefeitura de Porto Real deu início nesta quinta-feira (2) à operação tapa-buracos. Neste primeiro momento, segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, as ações de recapeamento asfáltico serão concentradas nas ruas do bairro Freitas Soares onde há grande fluxo de veículos. A iniciativa pretende oferecer mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo bairro. Após a conclusão dos serviços nestes locais, de acordo com a prefeitura, as equipes passarão a atuar em outros pontos da cidade.

Ações estão concentradas onde há grande fluxo de veículos

Municípios podem receber mais recursos do ICMS Ecológico graças a curso de capacitação

Barra Mansa

Representantes de várias cidades do Sul Fluminense participaram nesta quintafeira (02) do curso de capacitação sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico, sediado pela primeira vez em Barra Mansa. O evento, que aconteceu no Parque Natural de Saudade, busca auxiliar as gestões municipais na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológi-

co e, assim, garantir que consigam receber mais recursos destinados à área ambiental. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Barra Mansa, Vinícius Azevedo, o ICMS Ecológico é uma ferramenta essencial para captar recursos para a cidade. “Além disso, ele nos traz um norte para direcionar as ações da secretaria de Meio Ambiente”, explicou. Também presente ao evento, a vice-prefeita Fátima Lima

destacou os avanços do município, que tem progressivamente melhorando seu desempenho no setor. “Entre 2021 e 2022, Barra Mansa aumentou mais de R$ 505 mil os recursos ambientais destinados ao município, crescendo em 11% no ICMS”, lembrou.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios

Delegado Antônio Furtado, mais R$ 9,4 milhões do governo estadual, por meio do projeto “Somando Forças”, da Secretaria das Cidades, liberados para a construção da futura unidade de saúde. A prefeitura realiza a fiscalização da obra, além de entrar com 5% do valor repassado pelo estado como contrapar tida.

Depois de pronta, a unidade de saúde funcionará em conjunto com

o Hospital do Retiro, mas terá uma recepção própria, consultórios de atendimento, consultórios de classificação de risco, salas de medicação, de emergência vermelha e de nebulização. Ao ser totalmente concluído, o novo hospital passará a funcionar de forma independente, ganhando ainda áreas de repouso e de internação.

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acesso a parcelas, maiores que àquelas a que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. O curso de Capacitação ICMS Ecológico é realizado em todas as regiões do estado do Rio de Janeiro desde 2018.

Renan Cury acertam detalhes para a construção da unidade em Volta Redonda

Brasil tem 822 mil estupros por ano e só 8,5% são denunciados

Duas mulheres são violentadas a cada minuto no país, afirma pesquisa Nacional de Saúde

Sul Fluminense

Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.

O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos.

Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela

polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.

“O quadro é grave, pois, além da impunidade, muitas das vítimas de estupro ficam desatendidas em termos de saúde, já que, como os autores ressaltam, a violência sexual contra as mulheres frequentemente está associada a depressão, ansiedade, impulsividade, distúrbios alimentares, sexuais e de humor, alteração na qualidade de sono, além de ser um fator de risco para comportamento suicida”, diz o Ipea. Quanto às relações entre agressores e vítimas de estupro, notam-se quatro grupos principais: os parceiros e exparceiros, os familiares (sem incluir as relações entre parceiros), os amigos/conhecidos e os desconhecidos. Neste cenário, a estimati-

va de 822 mil estupros por ano é, de acordo com os responsáveis pela pesquisa, conservadora. Pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo, Daniel Cerqueira afirmou que faltam pesquisas especializadas sobre violência sexual abrangendo o universo da população brasileira. Segundo ele, uma limitação das análises é que elas se fundamentam inteiramente numa base de registros administrativos (Sinan).

“O registro depende, em boa parte dos casos, da decisão da vítima, ou de sua família, por buscar ajuda no Sistema Único de Saúde”, disse, em nota, o pesquisador. Segundo o Ipea, dessa forma, o número de casos notificados difere “substancialmente da prevalência real, pois muitas vítimas terminam por não se apresentar a nenhum órgão público para registrar o crime, seja por vergonha, sentimento de culpa, ou outros fatores”. Maior quantidade de estupros ocorre entre

Temporal com fortes ventos causa estragos em BM

A forte chuva que caiu na tarde de ontem, quintafeira (02), sobre a cidade de Barra Mansa, causou estragos. Os bairros mais atingidos, onde houve pontos de alagamento, incluem Centro, Colônia Santo Antônio, Vila Nova e Saudade. De acordo com um morador da Rua General Manoel Rabelo, na Saudade, as pessoas chegaram a ficar ilhadas em casa devido ao alagamento – este, inclusive, foi o quinto desde a última semana. Moradores do Ano Bom também sentiram o impacto da tempestade, pois relataram a ocorrência de fortes rajadas de vento. Já na Colônia Santo Antônio houve grande acúmulo de água na Avenida Perimetral, impossibilitando a passagem de veículos.

Segundo a Defesa Civil,

até o início da noite de ontem foram registradas uma queda de poste, quatro ocorrências de queda de árvore e três deslizamentos de terra. De acordo com o órgão, foram cerca de 40 milímetros de chuva, o que corresponde

a 40 litros de água por metro quadrado, e ventos acima de 40 quilômetros por hora. O município segue sob alerta, já que o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) prevê fortes chuvas também para esta sexta-feira (03).

PORTARIA Nº 1249 DE 02 DE MARÇO DE 2023. Institui a comissão para elaboração de proposta de projeto de lei do novo Código Tributário do Município de Porto Real

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e considerando o estabelecido no processo administrativo n° 2016/2016, DETERMINA:

Art.1º Fica instituída Comissão para a revisão do Código Tributário do Município de Porto Real e elaboração de proposta de projeto de lei do novo código tributário municipal, que será composta na forma do quadro abaixo, sob a presidência do primeiro servidor listado.

DECRETO Nº 2856 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 631.076,11

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 41º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da lei Municipal nº 850 de 21 de dezembro de 2022.

Decreta:

Art. 1º Fica Aberto crédito suplementar no valor de R$ 631.076,11 (Seiscentos e trinta e um mil, setenta e seis reais e onze centavos) para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto;

Art.2º Os recursos necessários à execução do dispositivo no artigo anterior decorrerão da anulação de dotação orçamentária constante do Anexo II deste Decreto, conforme disposto no artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art.2º. A comissão terá prazo de 90 dias úteis, prorrogáveis por igual período por decisão da Secretaria Municipal De Fazenda Receita Planejamento, para concluir os trabalhos de apresentar á Secretaria Municipal De Fazenda Reta

Planejamento proposta de projeto de lei do Código Tributário do Município de Porto Real.

Art.3º. As situações não previstas nesta portaria deverão ser submetidas à análise e decisão da Secretaria Municipal De Fazenda Recente Planejamento.

Art.4º. Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 002/SMFRP, de 07 de junho 2018

Porto Real, 02 de março de 2023.

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito

Legenda:

Descrição da Fonte e Vínculo

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos

1.100.2000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Alexandre Augustus Serfiotis

Prefeito

jovens

Barra Mansa

Foto: Morador

Bairro Saudade teve ruas alagadas

Petrobras lucra R$ 188 bi em 2022

Segundo a estatal, resultado foi 77% superior ao de 2021 e se deve à alta dos preços do petróleo

Rio

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 188,3 bilhões em 2022, resultado 77% superior ao registrado no ano anterior. Os dados foram publicados no

fim da noite de ontem (2º) pela estatal. De acordo com a empresa, apenas no quarto trimestre do ano, o lucro chegou a R$ 43,3 bilhões, 38% a mais do que o observado no mesmo período do ano anterior.

O aumento do lucro líquido no ano, segundo a Petrobras, pode ser explicado principalmente pela alta dos preços do petróleo (Brent) no mercado internacional. Também houve ganhos com acordos de coparticipação em

Seminário debate desenvolvimento econômico no Rio de Janeiro Estado do Rio

Rio

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Itatiaia, José Luiz Ribeiro Xavier, participou nesta quarta-feira (02/03) do Seminário Desenvolve RJ: um estado de grandes oportunidades e investimentos. O evento, que reuniu mais de 300 pessoas, entre empresários e representantes do setor público e da sociedade civil, promoveu a reunião de representantes do setor público e privado, para discutir oportunidades de novos investimentos no Rio de Janeiro.

Ele destacou a retomada econômica do estado e anunciou que entre as próximas ações do governo estão o investimento de R$ 400 milhões na construção de infraestrutura e reforma de condomínios industriais, a criação de mais oito agências de desenvolvimento e a consolidação de 16 municípios como municípios polos do estado.

— Hoje, temos superávit nas contas. Isso tudo que estamos vivendo é a retomada econômica do Rio de Janeiro. E com es-

ses 16 polos, vamos abranger os 92 municípios do estado — afir mou. De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Itatiaia, José Luiz Ribeiro Xavier, o município tem buscado fazer seu dever de casa, adequando sua legislação para estar par e passo com a do Estado. Segundo ele, a prioridade é a atração de investimentos, para impulsionar a geração de empregos. Xavier defende a importância de participar de eventos como este para detectar oportunidades de negócios e manter-se atualizado sobre as ações e iniciativas que estão sendo desenvolvidas ou estão em andamento.

— O Rio de Janeiro passa por um momento interessante, com previsão de cerca de 300 grandes investimentos no território fluminense, até 2024, principalmente nas áreas de óleo e gás, infraestrutura, indústria da transformação e desenvolvimento urbano. Nosso Estado tem tudo para se consolidar como hub logístico. E isso nos diz bastante respeito — comentou.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Paraty

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 04 de Abril de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, a Concorrência Pública que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EPAMINONDAS CARLOS MELO E SOUZA NO BAIRRO PATITIBA – PARATY/RJ. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 02 de Março de 2023.

SAULO VIEIRA

Secretário de Administração

TERMO DE ADESÃO Nº 006/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO 4350/2023 O MUNICIPIO DE PARATY , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.172.475/0001-47, com sede à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, com sede e foro em PARATY/RJ, localizada na Rua José Balbino da Silva, 142 - Pontal, neste ato representado pelo seu Exmo. Prefeito Municipal Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4338/2023, torna público que autoriza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 oriunda do Pregão Presencial Nº 087/2022 da PREFEI-

TURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ÓRGÃO GERENCIADOR), firmada com a empresa ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.203.179/0001-59 cujo objeto é a contratação de serviço de locação de geradores para atender a Demanda do Calendário Turístico e Cultural de Paraty 2023, até 31/12/2023 ao valor global de R$ 136.800,00 (Cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). A presente Adesão está amparada nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

PARATY, 02 DE MARÇO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023 – PROC. Nº 4350/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA

OBJETO: contratação de serviço de locação de Geradores.

PRAZO: até 31 de dezembro de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 136.800,00 (Cento e trinta e seis mil e oitocentos reais)

ORIGEM: Termo de Adesão nº 006/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 oriunda do Pregão Presencial Nº 087/ 2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ÓRGÃO GERENCIADOR).

PARATY, 02 DE MARÇO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

campos da cessão onerosa.

Ebitda

Os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) atingiram volume re-

corde de R$ 340,5 bilhões no ano de 2022, uma alta de 45% em relação a 2021. O Ebitda do último trimestre chegou a R$ 73,1 bilhões. Em 2022, também houve um recorde no pagamento anual de tributos e

participações governamentais no Brasil: R$ 279 bilhões. A dívida financeira da empresa fechou o ano em US$ 30 bilhões, 16% a menos do que em 2021.

Fonte: Agência Brasil

Firjan diz que taxa sobre exportação de óleo cru estressa mercado

Após o anúncio sobre taxação de exportações de petróleo cru em 9,2%, noticiada na última terça-feira, dia 28, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) emitiu uma nota sobre o assunto. A entidade afirma que a medida, mesmo sendo temporária, estressa po mercado. “Pensar uma taxação sobre a exportação de óleo cru vai contra o nosso esforço de atrair investimentos e criar

oportunidades de aproveitamento dos nossos ativos. Vemos com preocupação uma ação, ainda que temporária, com o objetivo de recuperação de receita. Além de estressar o mercado criando um ambiente de tensão e imprevisibilidade, impacta o planejamento da indústria no médio e no longo prazo. Uma alternativa de aumento de receita de forma estrutural, e que temos defendido, é a redução da reinjeção de gás natural. Segundo a nota, e”nquanto

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Paraty

AVISO DE NOVA DATA DO EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 16 de Março de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede e de coluna para atender as escolas de rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 01 de Março de 2023.

SAULO VIEIRA

Secretário de Administração

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO 4338/2023

O MUNICIPIO DE PARATY, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.172.475/0001-47, com sede à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, com sede e foro em PARATY/RJ, localizada na Rua José Balbino da Silva, 142 - Pontal, neste ato representado pelo seu Exmo. Prefeito Municipal Sr. Luciano de Oliveira Vidal , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4338/2023, torna público que autoriza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 oriunda do Pregão Presencial Nº 090/2022 da PREFEITURA

MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ÓRGÃO GERENCIADOR), firmada com a empresa ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.203.179/0001-59, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de Caminhão com estrutura de Trio Elétrico para atender a Demanda do Calendário Turístico e Cultural de Paraty 2023, até 31/12/2023 ao valor global de R$ 235.200,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). A presente Adesão está amparada nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

PARATY, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 – PROC. N 4338/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA

OBJETO: contratação de serviço de locação de Caminhão com estrutura de Trio Elétrico.

PRAZO: até 31 de dezembro de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 235.200,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais)

ORIGEM: Termo de Adesão nº 001/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 oriunda do Pregão Presencial Nº 090/ 2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ÓRGÃO GERENCIADOR).

PARATY, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO 4475/2023

O MUNICIPIO DE PARATY, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.172.475/0001-47, com sede à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, com sede e foro em PARATY/RJ, localizada na Rua José Balbino da Silva, 142 - Pontal, neste ato representado pelo seu Exmo. Prefeito Municipal Sr. Luciano de Oliveira Vidal , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4475/2023, torna público que autoriza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 oriunda do Pregão Presencial Nº 089/2022 da PREFEITURA

MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ÓRGÃO GERENCIADOR), firmada com a empresa ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.203.179/0001-59 cujo objeto é a Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE PALCO 14M X 10M para atender a Demanda do Calendário Turístico e Cultural de Paraty 2023, até 31/12/2023 ao valor global de R$ 113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais). A presente Adesão está amparada nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

PARATY, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 – PROC. Nº 4475/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA

OBJETO: Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE PALCO 14M X 10M

para atender a Demanda do Calendário Turístico e Cultural de Paraty

2023. PRAZO: até 31 de dezembro de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais)

se cria mais uma taxa, o Brasil continua rejeitando riqueza ao escolher não desenvolver plenamente o mercado de gás no país. O Brasil e suas empresas são privados de alcançar um gás flexível e competitivo. O atraso de nossa agenda, com o gás que temos, impede o crescimento de novas contratações, de novos empregos e de novas riquezas. Apenas com a indisponibilidade do Rota 3, por exemplo, são perto de 50 bilhões de reais já perdidos em Royalties,

em ICMS e em outras receitas pelo atraso de finalização da sua unidade de tratamento”. “A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entende que viabilizar a disponibilidade de gás é muito mais saudável e perene para todos. E acreditamos que temos a chance de melhor endereçar a agenda do gás para contribuir na transição energética, mas também como agregador de valor na indústria”, conclui a Firjan.

ORIGEM: Termo de Adesão nº 002/2023 - ADESÃO À ATA DE REGIS-

TRO DE PREÇOS Nº 037/2023 oriunda do Pregão Presencial Nº 089/ 2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ÓRGÃO GERENCIADOR).

PARATY, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO 4471/2023

O MUNICIPIO DE PARATY, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.172.475/0001-47, com sede à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, com sede e foro em PARATY/RJ, localizada na Rua José Balbino da Silva, 142 - Pontal, neste ato representado pelo seu Exmo. Prefeito Municipal Sr. Luciano de Oliveira Vidal , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4475/2023, torna público que autoriza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2023 oriunda do Pregão Presencial Nº 086/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ÓRGÃO GERENCIADOR), firmada com a empresa ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.203.179/0001-59, cujo objeto é a Locação de estruturas e geradores para atender a Demanda do Calendário Turístico e Cultural de Paraty 2023, até 31/12/2023 ao valor global de R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais). A presente Adesão está amparada nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

PARATY, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023 PROC. Nº 4471/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA

OBJETO: Locação de estruturas e geradores para atender a Demanda do Calendário Turístico e Cultural de Paraty 2023.

PRAZO: até 31 de dezembro de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 119.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais)

ORIGEM: Termo de Adesão nº 003/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2023 oriunda do Pregão Presencial Nº 086/ 2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ÓRGÃO GERENCIADOR).

PARATY, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO 848/2023 O MUNICIPIO DE PARATY, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.172.475/0001-47, com sede à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, com sede e foro em PARATY/RJ, localizada na Rua José Balbino da Silva, 142 - Pontal, neste ato representado pelo seu Exmo. Prefeito Municipal Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 848/2023, torna público que autoriza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do INSTITUTO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE ANGRA DOS REIS - IMAAR (ÓRGÃO GERENCIADOR), firmada com a empresa TOP FLEX COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 28.072.149/0001-03, cujo objeto é a Prestação de Serviço de locação de veículos automotores, conforme especificações constantes do proc. 848/2023, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pelo prazo de 12 (doze) meses ao valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). A presente Adesão está amparada nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

PARATY, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 – PROC. N 848/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADA: TOP FLEX COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 28.072.149/0001-03.

OBJETO: Prestação de Serviço de locação de veículos automotores, conforme especificações constantes do proc. 848/2023, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

ORIGEM: Termo de Adesão nº 004/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 002/ 2022 do INSTITUTO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE ANGRA DOS REIS - IMAAR (ÓRGÃO GERENCIADOR).

PARATY, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL – ORDENADOR DE DESPESAS

Voltaço irá enfrentar o Atlético Goianiense na Copa do Brasil

Volta Redonda

O Voltaço conheceu o seu adversário para a segunda fase da Copa do Brasil. O Tricolor de Aço vai medir forças contra o Atlético Goianiense, que empatou com o Atlético Alagoinhas-BA em 0 a 0 na noite desta quarta-feira (1º), no Estádio Carneirão, em Alagoinhas, na Bahia. O Dragão garantiu a sua classificação pelo critério de melhor colocação no ranking da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

O confronto entre o Esquadrão de Aço e o clube goiano ainda não tem

O Volta Redonda confirmou a sua classificação na Copa do Brasil no dia 22 de fevereiro, vencendo o Falcon-SE por 3 a 1, na Arena Batistão. O Voltaço até foi surpreendido na primeira etapa, mas Lelê, Dudu e Sandro Silva garantiram a virada e o carimbo para a segunda fase do torneio.

Campeonato Carioca

Na quarta colocação do Estadual, o Volta Redonda encara o Madureira, neste sábado (4), às 15h30, no Estádio Conselheiro Galvão.

Em jogo realizado na noite de quarta-feira (1º), Dragão venceu o Atlético Alagoinhas-BA e irá encarar o Esquadrão de Aço na segunda fase data e local previstos para acontecer. A segunda fase seguirá o mesmo formato de disputa, com jogo único para definir a classificação. Em caso de empate, a disputa será decidida nos pênaltis. Os jogos de ida e volta começarão a partir da terceira fase da competição.

O jogo é válido pela penúltima rodada do Campeonato Carioca e pode aumentar as chances de classificação do Voltaço para a próxima fase do torneio, chegando às semifinais e repetindo o feito de 2021. O Tricolor de Aço tem 16 pontos, somando cinco vitórias, um empate e três derrotas.

Tricolor de Aço se prepara para enfrentar o Madureira, neste sábado (4) pelo Carioca

Resende recebe a visita do diretor de base do Lyon

Resende

O Resende recebeu a visita do diretor das categorias de base do Lyon, JeanFrançois Vulliez, o Jeff, na última terça-feira (28), no CT Pelé Academia. Foi a quarta vez que o diretor visitou as dependências do clube. O diretor acompanhou os jogos-treino das categorias sub-15 e 17, entre Resende e Botafogo, e aproveitou para destacar que um dos objetivos da visita é aprimorar a metodologia de trabalho aplicado entre Lyon e Resende.

- A visita de hoje, um pouco diferente das outras, tem objetivo de fortalecer a metodologia adotada entre os clubes. As categorias de base do Resende evoluíram, significativamente, desde a minha primeira visita e a tendência é que continue assim - avaliou Jeff.

O diretor-executivo do Resende, Eduardo Gomes, comentou sobre a visita do diretor francês.

- A sinergia entre os clubes vem aumentando com o passar do tempo. O trabalho e essa troca com nossos parceiros franceses vêm crescendo, e se tudo der certo, vamos ter

novidades dessa parceria, em breve. Além disso, em março, dois atletas formados na Pelé Academia via-

jarão a Lyon, para um período de treinamentos –contou Gomes.

Jean-François Vulliez

Vasco acerta o retorno do volante Andrey Santos

Rio

O Vasco anunciou na manhã desta quinta-feira (2), o retorno do volante Andrey Santos, que tinha sido negociado com o Chelsea há dois meses. Cria da base cruzmaltina, o jogador de 18 anos firmou contrato de empréstimo até julho deste ano e já está inscrito no Campeonato Carioca para fazer sua reestreia. Andrey é o 13° reforço do Vasco para a temporada 2023.

O Chelsea contratou o jogador em meados de janeiro, porém, o jovem não atingiu a pontuação necessária para obter o visto de trabalho e fazer sua estreia na Liga Inglesa. Com isso, o clube decidiu emprestá-lo até a regularização do documento.

Outro clube interessado em Andrey Santos foi o Pal-

Filho de Ronaldinho assina contrato com o Barcelona

Foto: Redes Sociais/Andrey Santos

no

e o

meiras, que não aceitou as condições do clube inglês no contrato. Com isso, o Vasco deveria foi notificado e se interessou pelo retorno do jovem. O acordo foi firmado

visitou o clube pela quarta vez e acompanhou os jogos sub-15 e sub-17 de Resende e Botafogo

Barcelona

João Mendes, de 18 anos, filho do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, assinou contrato com o Barcelona nesta quinta-feira (2). Ele atuará nas categorias de base da equipe. O anúncio foi feito pelo clube catalão.

Ronaldinho Gaúcho, que agora atua como embaixador do Barcelona, passou cinco anos no Camp Nou como jogador,

entre 2003 e 2008. Nos Culés foram mais de 200 partidas e quase 100 gols, conquistando Liga dos Campeões e dois títulos do Campeonato Espanhol. Foi no Barcelona que Ronaldinho encantou a todos e conquistou o título de Melhor do Mundo, em 2004 e 2005. João Mendes atuou por quatro anos nas categorias de base do Cruzeiro e deixou o clube mineiro no ano passado.

Foto: Raphael Torres/VRFC

Foto: André Moreira/Resende FC

Jean-François Vulliez, o Jeff, acompanhou os jogos-treino das categorias sub-15 e 17, entre Resende e Botafogo

domingo (26),

jogador já faz trabalhos no CT Moacyr Barbosa. O próximo jogo do Vasco é o clássico contra o Flamengo no domingo (5).

Jogador chega por empréstimo de quatro meses e já pode reestrear pelo cruzmaltino

Foto: Divulgação/Barcelona

João Mendes agora faz parte das categorias de base do Barcelona