Descoberta de fissuras aumenta o risco de desmoronamento total da RJ-153
Estrada que liga Barra Mansa ao Sul de Minas Gerais está fechada para veículos pesados; previsão de chuvas agravam situação Foto:
A descoberta de fissuras no trecho da RJ-153, na altura da região conhecida como Serra da Mutuca, em Barra Mansa, aumenta o risco de desmoronamento total da estrada. A via está fechada para veículos pesados após alguns trechos terem cedido por temporais, mas a proibição tem sido desrespeitada. A previsão
de chuvas moderadas e fortes para os próximos dias aumentam a gravidade da situação. Por isso, o prefeito Rodrigo Drable já cogita a interdição total da estrada. Técnicos do Departamento de Recursos Mineiras do Estado do Rio estiveram no local avaliando os riscos e a evolução da cratera.
Novo projeto do Trem-Bala prevê estação em VR
O governo federal trouxe de volta à pauta o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) para ligar Rio e São Paulo. De acordo com a proposta apresentada pela TAV Brasil e aceita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o percurso terá duas estações intermediá-
rias: uma em Volta Redonda, perto da Rodovia dos Metalúrgicos, e outra ao sul da cidade paulista de São José dos Campos, entre as rodovias Carvalho Pinto e Tamoios. O projeto inicial parou no fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff. CIDADES | Página 5
Prefeito Rodrigo Drable e técnicos do Estado estiveram no local avaliando os riscos e a evolução da cratera
VR terá curso para motociclistas após registrar 45 acidentes em um mês
Volta Redonda registrou mais de um acidente com motos por dia em janeiro, segundo dados da prefeitura. O número acendeu um alerta e o prefeito Antonio Francisco Neto anunciou que o governo vai lançar um curso gratuito de pilotagem. A ideia é capacitar condutores, evitando acidentes e mortes na cidade.
GERAL | Página 2
Governo municipal aposta que curso gratuito de pilotagem pode diminuir número de acidentes com motos na cidade
ESTRADAS DO RIO
Número de acidentes com mortes caem pela metade no Carnaval
O número de acidentes com mortes caiu pela metade nas rodovias federais do Rio durante o Carnaval. Em 2022 foram seis óbitos e neste ano, três. Os acidentes com feridos também reduziu em 59%. Esses números fazem parte da operação Carnaval 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrada às 23h59 desta quarta-feira (22). De acordo com a PRF, houve um reforço nas fiscalizações, priorizando pontos e horários estratégicos onde há maior incidência de acidentes graves e criminalidade.
POLÍCIA | Página 4
De acordo com a PRF, houve um reforço nas fiscalizações, priorizando pontos e horários estratégicos em estradas fluminenses
Ponto de ônibus desaba e assusta moradores em BM
Resende e Volta Redonda terão sequência decisiva no Carioca
Resende e Voltaço dão início neste fim de semana a uma sequência decisiva no Campeonato Carioca. Em momentos diferentes e posições opostas na tabela, o Gigante do Vale busca se distanciar da zona do rebaixamento, em um confronto di-
reto contra o Nova Iguaçu, na tarde de sábado. Já o Voltaço, que ocupa a quinta colocação e está apenas a um ponto do Vasco, primeiro time no G4, tem jogo decisivo no domingo (26), às 15h30, contra o Bangu. ESPORTES | Página 6
Clube dos Funcionários terá torneio nacional de xadrez
O Clube dos Funcionários, em Volta Redonda, sediará a primeira edição do 1º Summer Chess Festival, competição nacional de xadrez. A disputa ocorre nos dias 4 e 5 do mês que vem e é
promovida pelo clube em parceria com a Coordenadoria Geral de Xadrez da região Sul Fluminense. As inscrições vão até o próximo dia 28. ESPORTES | Página 6
ASSINANTES 1ª EDIÇÃO RJ Sul Fluminense, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 diariodovale.com.br | Ano 31 • Edição nº 10076 | R$ 1,50 3212-1812| 99234-8846| 99926-5051 De segunda a sexta-feira das 8:00 às 21:00h Atendimento ao cliente Atendimento geral e anúncios Atendimento geral e anúncios Jornalismo, site, redes sociais
Paulo Dimas
POLÍTICA
| Página 3
Foto: Divulgação/Escola de Pilotagem Helder Shad
Foto: Cedida pela PRF
GERAL | Página
2
Foto: Divulgação/Pedro Moraes
Torneio em Volta Redonda visa a expansão da modalidade na região
Curso de pilotagem pode diminuir número de acidentes com motos em VR
Aumento no número de acidentes levou a prefeitura a lançar curso gratuito de pilotagem
Fotos: Divulgação/Escola de Pilotagem Helder Shad
Detran.RJ divulga calendário de vistoria itinerante de março no Sul do Estado
Volta Redonda
Evitar acidentes e mortes. Essa é a proposta do curso de pilotagem lançado pelo prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, nesta quinta-feira (23) depois de a cidade registrar um aumento significativo nos indicadores de acidentes e mortes no trânsito em 2023. Para se ter ideia, somente em janeiro deste ano foram 45 acidentes com motos, fazendo com que a média mensal atingisse 1,5 acidentes por dia.
O prefeito Antonio Francisco Neto disse que o curso foi um pedido do vice-prefeito e diretor geral do HSJB, Sebastião Faria. “Hoje, infelizmente, o condutor de motocicleta tem sido o maior causador dos acidentes, muitos lamentavelmente fatais.
O Poder Público, então, contratou o piloto profissional e multicampeão Helder Shad, porque nós queremos evitar acidentes e salvar vidas. Va-
mos iniciar o curso na primeira segunda-feira de março”, disse Neto. Segundo Neto, de julho a dezembro de 2021, o Hospital
São João Batista (HSJB), referência no interior do estado em traumato-ortopedia, registrou uma média mensal de 23 acidentes com mo-
tocicletas. De janeiro a junho de 2022, a média foi de 24. De julho a dezembro do ano passado, o número subiu para 32.
Porto Real revitaliza trechos de acesso ao Tecnopolo
Porto Real
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) de Porto Real está realizando a revitalização asfáltica da Avenida Renato Monteiro. A via leva ao Tecnopolo, uma importante área do município, que reúne diversas empresas responsáveis por movimentar a economia no município e na Região do Médio Paraíba.
Segundo a SMOSP, os locais que passam pela revitalização estão sinalizados e o fluxo de veículos está orientado para mão única. “Além de veículos de grande porte, a região recebe carros de passeio e faz a ligação do Centro do Município à Rodovia Presidente Dutra. Por isso, além da troca do composto asfáltico, também estamos realizando a troca do solo para evitar afundamentos”, esclarece o secretário Antônio Sebastião da Silva.
Outro ponto trecho que passa pela revitalização é
Máquina da prefeitura trabalha na pavimentaçãoda Avenida Renato Monteiro
próximo a Mina Dom Pedro II, importante ponto turístico do município. O prefeito Alexandre Serfiotis destaca: “mesmo com as
fortes chuvas, a obra segue em ritmo acelerado, para que os serviços sejam concluídos o mais breve possível. Estamos empenhados
em preservar a segurança de todos e disponibilizar meios para o crescimento econômico e social do município”, finaliza.
Ponto de ônibus desaba em Barra Mansa
Barra Mansa
Um vídeo gravado por moradores da Rua Joaquim Oliveira Dutra, entre os bairros São Genaro e Entanha, mostra o momento em que um ponto de ônibus desaba após a encosta ceder. O incidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (23) por volta das 12h. Ninguém ficou ferido.
Técnicos da Defesa Civil estiveram no local para avaliar se haviam riscos e constataram que nenhum imóvel foi afetado. O DIÁRIO DO VALE entrou em contato com o coordenador da Defesa Civil de Barra Mansa, João Vitor da Silva Ramos, que afirmou que as constantes chuvas que castigam a re-
gião teriam provocado o encharcamento do solo e desestabilizado o terreno. Segundo ele, técnicos fizeram o isolamento da área, pois o local apresenta instabilidade.
A Rua Joaquim Oliveira Dutra é sem saída e é frequentemente usada como ponto de manobra dos ônibus.
Nesta sexta-feira (24), equipes da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana (SMMU) irão ao local para avaliar qual solução será dada para minimizar os impactos e evitar novos desmoronamentos ocorram no trecho.
Terra deslizou e ponto de ônibus foi levado
DO VALE
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Estado do Rio Em março, o Detran.RJ vai realizar o serviço de Vistoria Itinerante de veículos em 16 municípios, no interior do estado. Nesta ação, o departamento leva o formato móvel de atendimento para cidades que não possuem posto de vistoria, oferecendo mais comodidade aos moradores da região. As vagas já estão disponíveis e, para utilizar o serviço, basta realizar o agendamento pelo site (www.detran .rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 34604042. Durante a Vistoria
Itinerante é possível re-
alizar serviços de transferência de propriedade, transferência de jurisdição, transferência de município, alteração de características, inclusão de GNV, licenciamento anual, baixa/inclusão de alienação, mudança de cor, mudança de endereço, retificação de dados, primeira licença, emplacamento e troca de placa para Mercosul, entre outros. Confira o calendário de março:
6/3 - Areal
7/3 - Levy Gasparian
9/3 - Rio das Flores
9/3 - Pinheiral
10/3 - Rio Claro
10/3 - Quatis
13/3 - Mangaratiba
14/3 - Três Rios
Estado inicia cobrança da segunda parcela do IPVA
Estado do Rio
O vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 começou na quinta-feira (23). Os pagamentos deste restante de semana se referem aos veículos com placas terminadas em 0 e 1. O pagamento do IPVA será realizado por meio da Guia de Regularização de Débitos (GRD), que já pode ser retirada pelo contribuinte no Portal do IPVA da Secretaria de Estado de Fazenda (www.portal .fazenda.rj.gov.br/ipva/ ) ou no site do banco Bradesco (www.brad esco. com.br). Para a emissão do documento, o contribuinte deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do CPF ou
CNPJ do proprietário. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária. O cálculo do valor do imposto é realizado a partir da aplicação das alíquotas (4% para carros flex, 2% para motos, 1,5% para carros movidos a GNV e 0,5% para veículos movidos exclusivamente a energia elétrica) sobre os valores venais (preços de mercado) dos veículos, concebidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os contribuintes que perderam o pagamento da primeira parcela do IPVA ainda podem quitar o imposto em três cotas, com multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%, mais juros, que incidem apenas sobre as cotas já vencidas. Para mais informações e serviços relacionados ao tributo, acesse o Portal do IPVA.
2 DIÁRIO DO VALE SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 GERAL
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Aulas de pilotagem podem contribuir para reduzir acidentes nas ruas de Volta Redonda
Foto: Prefeitura de Porto Real
Imagem: Reprodução vídeo redes sociais
Na torcida
O ex-vereador Sérgio Fumian está internado no Hospital Santa Cecília.
Ele passou por uma cirurgia de emergência e esteve na UTI, lutando para se recuperar.
O filho dele, Rafael, informou que Sérgio teve melhoras e já deixou o tratamento intensivo.
Em post em uma rede social, Rafael agradeceu as manifestações de carinho: “não há palavras suficientes para expressar minha gratidão por todo o amor e suporte que recebemos durante a recuperação do meu pai”, escreveu.
IPCA
O IBGE di vulga nesta sexta-feira, 24/ 02, às 9h, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) para fevereiro de 2023. Também na sexta, às 10h, será divulgado o Rendimento Domiciliar per capita para 2022.
Carnaval Pesquisa do HotéisRIO revela resultado otimista esperado por empresários e Governo do Estado do Rio para a Capital e o interior. A ocupação se aproximou dos 100%. O secretário de estado de Turismo, Gustavo Tutuca, reforçou que a pesquisa é a tradução “do maior Carnaval de todos os tempos”.
Trabalho de equipe O trabalho conjunto entre o Governo do Estado e as prefeituras foi um marco e contribuiu também para termos o Carnaval mais seguro da história. A ocupação hoteleira foi um sucesso e queremos repetir isso ao longo do ano. Realizamos ações de promoção do turismo no sambódromo, nos blocos de rua, nas redes sociais e em mídias diversas, com o objetivo de chamar a atenção do turista para os encantos do estado durante os outros meses do ano – afirmou.
Decisão
A Prefeitura de Angra dos Reis ganhou recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permite a volta do Angra Rotativo na cidade. Representantes do município e do Consórcio Luz de Angra reúnemse nesta sexta-feira (24) para definir quando o estacionamento de veículos e motocicletas voltará a ser cobrado em Angra.
Cobrança de volta
A decisão do desembargador Rogério de Oliveira Souza cassou a sentença da juíza Andrea Mauro da Gama Lobo D’Eça de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, que suspendeu a cobrança por vagas de estacionamento no dia 30 de janeiro.
PPP Na sentença, o desembargador argumentou que a parceria
Fissuras trazem risco de desmoronamento à RJ-153
Estrada já estava fechada para veículos pesados, mas proibição estava sendo desrespeitada e fechamento pode ser total; Cemaden prevê chuvas fortes na região
Barra Mansa
público privada (PPP) entre a Prefeitura e o Consórcio Luz de Angra é legal e que a cobrança de estacionamento cumpre o estabelecido no artigo 11 da Lei 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
Receitas
“O contrato de concessão administrativa 071/2020 admitiu a possibilidade de receitas alternativas, complementares, acessórias, ou de projetos associados, inclusive nos moldes da Cidade Inteligente”, escreveu Rogério de Oliveira Souza. “A atividade relacionada ao estacionamento rotativo não pode ser dissociada dos serviços relativos [ao projeto Cidade Inteligente]”, frisou o desembargador, ao autorizar a volta do Angra Rotativo. A decisão é provisória e cabe recurso.
Ordenamento
Para o prefeito Fernando Jordão, a decisão da Justiça reforça a necessidade de reordenar o trânsito em Angra. “Nesse período em que não teve cobrança de estacionamento, as pessoas sentiram falta desse ordenamento do estacionamento, do trânsito voltar a funcionar de maneira organizada”, afirmou.
Infraestrutura
O projeto Cidade Inteligente prevê a implantação de vários serviços de infraestrutura em Angra. Um deles é o Angra Rotativo, que começou a funcionar em janeiro de 2023 com o objetivo de organizar e democratizar a oferta de vagas de estacionamento na cidade, principalmente nas áreas com maior fluxo de veículos.
Reinvestimento
Cerca de 80% do valor arrecadado com as vagas rotativas serão reinvestidos na cidade, trazendo benefícios para a população, como internet wi-fi gratuita em praças (quatro já têm o serviço), aumento no número de câmeras de segurança e ampliação da rede de fibra ótica de órgãos públicos, entre outros. A expectativa é que, até o fim de 2024, Angra dos Reis tenha mais de 2 mil vagas de estacionamento nesse modelo.
O prefeito Rodrigo Drable visitou o trecho da RJ153 na altura da região conhecida como Serra da Mutuca, que teve parte de seu trecho arrastado por conta das chuvas nas últimas semanas. No local, várias fissuras indicam grande probabilidade de deslizamento de encostas, além de haver problemas com o leito da estrada, que já cedeu em alguns trechos. A rodovia foi fechada para o trânsito de veículos pesados, mas, ao flagrar um caminhão de várias toneladas desrespeitando a proibição, o prefeito passou a considerar a possibilidade de fechamento total.
No momento, a via está interditada para o tráfego de veículos pesados e está sendo estudada a realização de obras de reestruturação, que são de competência do Governo do Estado.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Roberto de Carvalho, enfatizou que a estrada tem um papel importante na circulação econômica da região. “Essa rodovia é utilizada por muitos, mas estamos constatando aqui hoje que há mais risco. Devemos preservar primeiramente a vida. É uma questão delicada que precisa ser decidida. Vamos aguardar a visão dos técnicos e vamos tentar minimizar os impactos que provocam a própria interdição ou não interdição”.
O presidente do DRM (Departamento de Recursos Minerais), Luiz Magalhães, informou que a equipe tem
Cratera aberta na RJ-153 aumenta risco para veículos pesados acompanhado com atenção o caso da Serra da Mutuca. “Nós temos observado a evolução do processo geológico que pode futuramente afetar ainda mais a área e prejudicar seriamente essa estrada. Isso vai tornando o cenário muito mais crítico e por isso precisamos tomar ações de forma precisa”.
Chuvas
O coordenador da Defesa Civil, João Vítor da Silva Ramos, informou que os bairros em situação mais crítica são: Vista Alegre, Vila Maria, Vila Nova, Vila Coringa, Ano Bom, Centro, São Sebastião, Colônia Santo Antônio e Siderlândia.
Desde o dia 10 de fevereiro foi registrado no município um total de 28 interdições, que resultaram em 105 pessoas desabrigadas. A maioria dessas ocorrências foram provocadas por deslizamento de terra e transbordo de rios.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos tem prestado o apoio necessário a esses moradores.
Além disso, durante o feriado de Carnaval, foram quase dez ocorrências nas estradas e rodovias que cortam o município, sendo elas a estrada Colônia-Rialto e a estrada que liga Água Comprida a Santa Rita de Cássia.
Da última segunda-feira, dia 20, até a quinta-feira, 23, a precipitação acumulada
foi de 230 milímetros, que afetou, sobretudo, o Distrito de Floriano, onde houve ocorrências de alagamentos em residências por conta da água que escoava da Rodovia Presidente Dutra.
“A previsão que nós temos até o final do mês, segundo o Cemaden-RJ (Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), é de chuva de classificada como moderada a forte, variando de 25 a 50 milímetros. Mas pelo que temos visto, está vindo muito mais do que isso, como aconteceu na região de Floriano, entre segunda e terça-feira, onde era previsto 30 e choveu 90 milímetros”, comentou João Vítor.
Munir Neto propõe projeto de inclusão social ‘PM Mirim’ nos batalhões da PMERJ
Volta Redonda
O deputado estadual Munir Neto (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que dispõe sobre a criação do ‘Policial Militar Mirim’ nos 40 batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
O principal objetivo é preparar crianças e adolescentes para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança, disseminando a cultura de prevenção, com atividades socioeducativas que agregam orientações e assistência para uma conduta positiva junto à sociedade. Para isso, elas precisam estar matriculadas em escola regular, com frequência mínima de 75% no ano letivo e/ou atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS dos municípios.
— Queremos propiciar maior interação entre as corporações, as famílias e a comunidade, com a criação de circuitos alternativos de vivência e convivência e ocupar
nossas crianças e adolescentes com atividades cívicas, socioculturais, esportivas e recreativas — explicou Munir.
Se aprovado, o ‘PM Mirim’ será desenvolvido pela Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, podendo celebrar convênios com as prefeituras municipais interessadas e parcerias com organizações não governamentais, além de empresas. — Os municípios terão total liberdade para celebrar convênios com os batalhões de polícia militar e contribuir na execução das atividades desse importante projeto social. Queremos contribuir na orientação de tantas crianças e adolescentes sobre temas relevantes, como o exercício de cidadania, legislação de trânsito, noções de primeiros socorros, prevenção de acidentes, ecologia e meio ambiente. É vedada, claro, qualquer participação em atividades operacionais da PM — disse o autor do projeto.
Melhorias na segurança pública
Munir Neto é autor também da que solicita ao gover-
Munir dedica atenção a projetos que envolvam atenção a crianças
nador Claudio Castro (PL) e ao secretário de estado da Polícia Militar aumento do efetivo e envio de novas viaturas para o DPO de Arrozal, distrito de Piraí.
“Recebemos em nosso gabinete regional a visita do vereador Alexsandro Sena (PDT) de Piraí, quando conversamos sobre algumas demandas existentes no município. Ele nos apontou algumas urgências, como o au-
mento do efetivo e aquisição de novas viaturas para o DPO de Arrozal, distrito mais populoso do município, que representa um terço da população piraiense. Com esse crescimento constante, infelizmente sobe também o número de delitos. É importante ampliar o número de policiais nas ruas para garantir a segurança e integridade física de todos os arrozalenses”, concluiu.
Volta Redonda recebe Castramóvel
Volta Redonda
A prefeitura recebeu um castramóvel. O veículo adaptado vai ajudar na realização de cirurgias em cães e gatos, zerando a fila pelos procedimentos no CCZ e garantindo o controle da populaçãoO Castramóvel chegou a Volta Redonda. O trailer adaptado para realizar cirurgias em cães e gatos está estacionado no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no bairro Três Poços. A expectativa é que, a partir do mês que vem, ele auxilie no serviço de castração de animais do CCZ, zerando a fila de espera.O veí-
culo foi adquirido pela prefeitura, por meio de licitação com emendas parlamentares do então deputado federal Antônio Furtado e da deputada Soraya Santos. A licitação ocorreu após projeto de lei autorizativo do vereador Paulo Conrado, de reuniões com os vereadores Renan Cury e Paulinho AP.A coordenadora da Vigilância Ambiental e responsável pelo CCZ, Janaína Soledad, lembrou que o veículo adaptado está recebendo os últimos detalhes para começar a atender, tornando itinerante o serviço que hoje é realizado somente na sede do CCZ.”O
Castramóvel é mais um dos benefícios aos animais do município. As castrações são importantes, porque, além de evitar uma série de doenças entre os animais, acaba tendo um impacto na saúde das pessoas, reduzindo a possibilidade de doenças zoonóticas. É mais uma ação do município de Volta Redonda em prol dos animais”, destacou Janaína Soledad.Hospital Veterinário e cemitério petNesta quinta-feira (23) foi aberta a licitação para construção do Hospital Veterinário de Volta Redonda, que ficará em um terreno de cerca de 1.100 metros, localizado no bairro
Vila Rica/Tiradentes. A unidade será construída em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa é do vereador Renan Cury, que contou com apoio do deputado federal Doutor Luizinho. Além do hospital, o prefeito Neto estuda a implantação de um cemitério pet, destinado ao sepultamento de animais domésticos. “Conversando com o vereador Fábio Buchecha, surgiu uma ideia de fazer um cemitério para animais domésticos. Gostei da ideia, estou pretendendo fazer”, adiantou Neto.Fotos de Cris Oliveira –Secom/PMVR
DIÁRIO DO VALE 3 SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 POLÍTICA MOSAICO
Foto: Paulo Dimas
Foto: Divulgação
Acidentes com mortes caem pela metade nas estradas do Rio
Foram seis óbitos em 2022 e neste ano, três. Fiscalizações e policiamento ocorreram em locais estratégicos até a noite de quarta-feira
Rio
O número de acidentes com mortes caiu pela metade nas rodovias federais do Rio durante o Carnaval. Em 2022 foram seis óbitos e neste ano, três. Os acidentes com feridos também reduziu em 59%. Esses números fazem parte da operação Carnaval 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrada às 23h59 desta quarta-feira (22). As atividades foram iniciadas no último dia 17 (sexta-feira) e teve como objetivo reduzir a gravidade de
acidentes no trânsito e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais do Rio.
De acordo com a PRF, houve um reforço nas fiscalizações, priorizando pontos e horários estratégicos onde há maior incidência de acidentes graves e criminalidade, conforme apontam as estatísticas do órgão. As equipes reforçaram os trechos das BRs 101-Norte (NiteróiManilha) até a Região dos Lagos, 101-Sul (Rio-Santos), 116 (Presidente Dutra) e 040 (Washington Luís), princi-
pais rodovias do estado.
Ao todo foram aplicados mais de 4,5 mil autos de infração. Já em 2022, esse número foi um pouco mais de 8 mil. Já os testes de alcoolemia tiveram um percentual bastante expressivo, um aumento de 216%.
O número de infrações da não utilização de cadeirinha sofreu uma diminuição de 42%. Dirigir não utilizando o cinto de segurança reduziu em 123%; dirigir utilizando o telefone celular caiu em 173%. Alcoolemia também não foi diferente,
‘VR em Ordem’ flagra 12 veículos irregulares e motoristas bêbados
Volta Redonda
teve uma redução de 141% e de ultrapassagem indevida de 95%. Mesmo assim, 53 motoristas no Rio foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool.
Segundo a PRF, os números mostram que além do reforço policial empregado neste feriado, ações educativas, fiscalizações e autuações, contribuíram para a redução de índices de infrações. Ao todo, foram detidas 52 pessoas por diversos crimes e foram recuperados 18 veículos provenientes de roubo ou furto.
Carro dirigido por grávida de gêmeos capota em Vassouras
Vassouras
Uma jovem de 25 anos, grávida de gêmeos, capotou com o carro que dirigia na manhã desta quinta-feira (23), na Rodovia Lúcio Meira (BR-393), em Vassouras. O acidente aconteceu por volta das 8h30, na altura do km 240, próximo ao trevo de Mendes e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo teria capotado após a motorista perder o controle
da direção do Corsa Wind e bater no guard-rail. A vítima foi socorrida pela equipe de resgate da K-Infra, concessionária que administra a rodovia, para o Hospital Escola de Vassouras. Até o fechamento desta edição, não havia informações sobre o estado de saúde dela.
O acidente provocou congestionamento no trânsito por cerca de 40 minutos. O Corsa Wind foi removido do local.
Motorista teria perdido o controle do veículo e batido no guard-rail
Homem é preso com arsenal de guerra em Barra do Piraí
Barra do Piraí
Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam um homem que transportava munições e peças de fuzil para organizações criminosas. Ele foi detido em Barra do Piraí, por meio de informações de inteligência, investigação e monitoramento. Outras três pessoas também foram presas com o desenrolar das investigações. O fato aconteceu entre os dias 17 e 18.
Dentro do carro do suspeito foram encontradas diversas peças de fuzil, além de 9 mil munições de pistola. Diante as informações desconexas do condutor, as equipes conseguiram chegar até um depósito que possivelmente estariam mais ilícitos.
O desdobramento da atividade se deu com o cumprimento de mandado de busca
e apreensão no dia 18, por voltas das 12h, também em Barra do Piraí. A polícia estava com informações de que o depósito pertencia a um traficante de armas que trazia projéteis e partes desmontadas de armas longas (especialmente de fuzis) para o Rio de Janeiro. Durante a busca domiciliar, foi encontrada variedade de armas, munições e peças de armamentos, além de supressores de ruídos para armas longas e aparelhos de pontaria para fuzis. Houve também apreensão de aparelhos celulares, pen-drives e quantia de dinheiro em espécie (10 mil reais, 200 dólares e 20 mil guaranis). Na ocasião, quatro pessoas foram conduzidas para a Desarme, na Cidade da Polícia, a fim de serem apresentadas à autoridade policial. O proprietário do imóvel foi preso e responderá pelos crimes de tráfico de armas de uso restrito e tráfico de muni-
Casal é preso por tráfico de drogas em Miguel Pereira
Projéteis e partes desmontadas de armas longas (especialmente de fuzis) eram levados para o Rio de Janeiro
ções de uso permitido e restrito. Ao todo foram apreendidos quatro revólveres, três espingardas, uma pistola, um quilo de pólvora para confeccionar munições, dois supressores de ruídos para arma
longa, duas miras de precisão para fuzil, 13 canos de fuzil, diversos carregadores de diversos calibres, 10 mil munições de pistola, além de dezenas peças para montagem de armamentos, dinheiro e celulares.
A operação ‘VR em Ordem’ flagrou durante o Carnaval 12 veículos em situação irregular e dois motoristas embriagados ao volante. Entre os dias 17 e 22, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), o 28º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e a Operação Segurança Presente trabalharam de forma integrada. Houve patrulhamento de todos os bairros. As autoridades atuaram também na segurança dos blocos carnavalescos e garantiram a fluidez do trânsito. Dos 12 veículos irregulares, cinco foram motocicletas. Entre as infrações estiveram: direção com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de categoria diferente; conduzir sem CNH e sem placas. Os sete carros foram encontrados em situação de abandono em via pública; realização de reparos em via pública, causando transtornos, além de condutor flagrado sob influência de álcool e direção sem ser habilitado.
Os casos de embriaguez ocorreram na sexta (17) e domingo (19). No primeiro, um homem de 53 anos foi flagrado conduzindo um carro pela contramão da Avenida Antonio Francisco, no bairro Açude. Durante a abordagem, foi constatado os sinais de embriaguez. Como ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML), onde o perito constatou a alcoolemia. Na delegacia (93ª DP), ele foi indiciado por conduzir veículo embriagado ou sob efeito de drogas. O segundo caso ocorreu na Vila Santa Cecília, quando um homem de 52 anos foi flagrado também dirigindo pela contramão. Ele estava na Avenida Santa Edwiges e ao ser abordado por guardas municipais foi possível notar sinais de embriaguez, como o andar cambaleante. Ele apresentou a CNH vencida desde 2014 e se recusou a fazer o teste do bafômetro. No IML, um perito constatou a embriaguez. Na 93ª DP, o homem permaneceu preso por embriaguez ao volante.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Paraty
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL N.º 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nesta data ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 079/2022 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, COM O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, de acordo com o Relatório apresentado pelo Pregoeiro que CLASSIFICOU os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da presente licitação para a empresa BOOM COMÉRCIO DE PRODUTOS PIROTÉCNICOS LTDA EPP.
Paraty, 23 de Fevereiro de 2023.
LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022
A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 15 de Março de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: contratação de Desenvolvimento de aplicativo de um sistema de realidade aumentada que irá mesclar a inovação e história, algo que agregue mais valor à cidade e atue de maneira a complementar o auxílio aos turistas, permitirá ao município promover sua cultura, sua gente, de forma rica, tanto pelo aspecto visual quanto pela qualidade de informação. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.
Paraty, 23 de Fevereiro de 2023.
SAULO VIEIRA
Secretário de Administração
TERMO ADITIVO 004 – PROC. Nº 8772/2022
Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 018/2021 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa Cone Sul Construções Comércio e Serviços Ltda ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.145.181/0001-96, o presente aditamento promove o acréscimo de itens que não foram contemplados no cronograma inicial, os quais constam na Planilha de Re-ratificação anexa ao processo 8772/2022, correspondende a 24,79% do Contrato, sofrendo uma alteração de R$ 1.394.279,65 (Um milhão trezentos e noventa e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo está fundamentado no Artigo 65 II § 1° da Lei Federal nº 8.666/93.
PARATY, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 001 – PROC. Nº 3395/2023 Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 036/2022 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.942.624/0001-53, o presente aditamento promove a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 17/02/2023 para 17/02/2024, sem a necessidade do consequente acréscimo para cobertura das despesas do novo período aditado, tendo em vista a existência de saldo orçamentário empenhado conforme demonstrado no relatório contábil. Com o presente aditamento a Contratada reduz de 50% para 45% a remuneração dos valores previstos na Lista de Custos Referenciais de Serviços Internos do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Rio de Janeiro - SINAPRO|RJ. O presente Termo Aditivo está fundamentado no Artigo 57 II da Lei Federal nº 8.666/93.
PARATY, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty
AVISO DE NOVA DATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Flagrante ocorreu após denúncia de que duas pessoas estariam em um carro
Miguel Pereira
Um casal foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas durante uma operação conjunta de policiais civis da 96ª DP e policiais militares, na última terça-feira (21). O caso aconteceu no bairro Governador Portela, em Miguel Pereira. Os policiais foram até o bairro verificar uma denúncia de que duas pessoas estariam em um carro, vendendo drogas em um terreno baldio. A equipe foi até o local, em uma viatura descaracteriza-
da, onde viram um homem com uma embalagem em mãos, entrando no veículo. Quando iam realizar a abordagem, os agentes observaram uma embalagem sendo arremessada para fora do veículo. O saco foi recuperado e dentro foi achada cerca quantidade de drogas. No terreno baldio foi apreendida ainda, uma mochila contendo mais entorpecentes, escondida atrás de um contêiner. O casal foi preso em flagrante e o material encaminhado para a perícia.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Profissionais de Engenharia Ambiental e Elaboração de Projetos que Orientem as Políticas Ambientais de maneira a atender especificamente aos quesitos de repasse do ICMS Ecológico bem como Planejar e Executar Cenários Futuros De Incremento
Para os Próximos Anos.
INFORMAÇÕES: Fica alterada a qualificação técnica do Edital, permanecendo a mesma data, 27 de fevereiro de 2023, às 14:00H. Quatis, 23 de fevereiro de 2023
LUCIANA VERRI - Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
O Fundo Municipal de Saúde de Paraty torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 10 de Março de 2023 às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Saúde o Processo Licitatório nº 027/2022 na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lentes corretivas, com consultas oftalmológicas, estrutura física e recursos humanos para o projeto de distribuição de óculos aos clientes que fazem parte do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para idosos acima de sessenta anos com renda inferior a três salários mínimos, estudantes da rede pública municipal e servidores públicos do município de Paraty, incluindo excepcionalmente os colaboradores do Hospital Municipal Hugo Miranda, ambos com renda inferior a três salários mínimos. O edital se encontra à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty: www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.saudeparaty@gmail.com ou da linha telefônica (24) 3371-1186. PARATY, 23 DE FEVERIRO DE 2023. CARLA LACERDA DA SILVA
DE
4 DIÁRIO DO VALE SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 POLÍCIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
SAÚDE
OPERAÇÃO CARNAVAL
Foto: Cedida pela PRF
Foto: Cedida pela PRF
Foto: Cedida pela PM
ANTT aprova novo Trem-Bala com estação em Volta Redonda
Volta Redonda
O governo federal trouxe de volta à pauta o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) para ligar Rio e São Paulo. De acordo com a proposta apresentada pela TAV Brasil e aceita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o percurso terá duas estações intermediárias: uma em Volta Redonda, perto da Rodovia dos Metalúrgicos, e outra ao sul da cidade paulista de São José dos Campos, entre as rodovias Carvalho Pinto e Tamoios.
O projeto inicial parou no fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, por causa
Brasil
COMBUSTÍVEIS
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que a Petrobras tem folga para praticar preços mais baixos para gasolina e diesel. O preço praticado pela estatal no Brasil para a gasolina está 8% acima da média internacional. A principal concorrente da estatal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quartafeira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro.
No que diz respeito ao diesel, a diferença é de 7%. Com isso, a Petrobras teria espaço para baixar R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel.
A mesma Abicom calcula que, sem a prorrogação da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, o preço da gasolina nos postos deverá subir em R$ 0,68 por litro.
Biocombustíveis ficam mais caros que diesel e gasolina
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) manifestou a intenção de questionar na Justiça uma possível extensão do o período de isenção dos tributos federais sobre combustíveis. Segundo a Unica, a isenção dos impostos desrespeita a Emenda Constitucional 123/22, que fixa o diferencial de competitividade para biocombustíveis. “Ficamos surpresos com a prorrogação da medida, que é absolutamente inconstitucional”, afirmou o presidente e CEO Unica, Evandro
Gussi. A Unica representa mais de 120 empresas associadas produtoras de açúcar, etanol e outros produtos em bioenergia da região Centro-Sul do Brasil.
Gussi explicou que o setor se encontra em cenário de plena insegurança jurídica, ou seja, as empresas
projeto. Os estudos, projetos e desapropriações deverão ser apresentados até dezembro de 2024, com o início das operações está previsto para junho de 2032.
“As autorizações são um instrumento estratégico que fomenta a competitividade, o equilíbrio da matriz de transportes e a multimodalidade, como no caso do transporte de cargas e de passageiros. O objetivo é promover o desenvolvimento da malha ferroviária brasileira de forma mais célere e desburocratizada e conectar de forma mais ampla a malha férrea aos grandes portos brasileiros “, afirmou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Percurso
As extremidades da ferrovia ficarão no distrito de Pirituba, na região noroeste da capital paulista, e em Santa Cruz, na Zona Oeste do Estado do Rio. O projeto prevê que os passageiros acessem as zonas centrais das capitais via sistema ferroviário urbano.
As estações intermediárias de Volta Redonda e São José dos Campos também ficarão fora da região central das duas cidades. Nenhuma das duas cidades conta com transporte ferroviário urbano, o que indica que as ligações com o centro serão feitas via ônibus, táxis ou car-
ros de aplicativo.
Estimativas
Agência deu à TAV Brasil autorização para implantar o projeto e explorá-lo por 99 anos; empresa vai reunir investidores; projeto prevê investimento de R$ 50 bilhões da grande dependência de injeção de recursos governamentais. A nova versão da iniciativa, desta vez, se baseia no modelo de concessão, em que a iniciativa privada se responsabiliza pelos investimentos e recebe retorno pelo faturamento gerado pela ferrovia. A ANTT publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (22) a deliberação que aprova um contrato de concessão por 99 anos da via férrea. A TAV Brasil, uma empresa privada de capital brasileiro, tem 30 dias, a partir da publicação da deliberação, para assinar o contrato. A partir daí, a empresa começará a implantação do
As previsões para o custo total do projeto giram em torno de R$ 50 bilhões. Esse valor seria recuperado principalmente com as passagens pagas pelos viajantes. O Trem de Alta Velocidade entre Rio e São Paulo deve abocanhar parte dos cerca de 4 milhões de passageiros transportados pela ponte aérea (dados de 2017), que estejam dispostos a fazer uma viagem menos rápida que a de avião, com pouco mais de uma hora, sem paradas, ou pouco menos de duas, com as paradas em
Volta Redonda e São José dos Campos. A comparação com o tempo de viagem rodoviária, por ônibus, mostra ampla vantagem para p TAV, pois são cerca de cinco horas e meia para o ônibus e no máximo duas para p transporte ferroviário. O preço da passagem aérea também será um balizador para a tarifa do trem de alta velocidade: o valor médio do tíquete de ida e volta entre as duas capitais, que seria referência para a ligação direta, sem escalas, está próximo de R$ 700, em 2023. A viagem de trem deverá custar menos do que isso, para ser atraente.
Produção mundial de aço cai 3,3% em janeiro
encontram dificuldades em planejar e executar suas ações com base na legislação vigente no país, gerando um ambiente de instabilidade que dificulta a previsibilidade de riscos nos negócios.
Meio ambiente
O etanol emite até 90% menos CO2eq quando comparado à gasolina. Além disso, desde o lançamento da tecnologia flex fuel, o consumo de etanol hidratado combinado à mistura atual obrigatória de 27% de etanol anidro na gasolina, evitou a emissão de mais de 600 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE). Para atingir a mesma economia de CO2 seria preciso plantar mais de 4 bilhões de árvores nativas durante 20 anos.
Esse cenário fez com o setor automotivo apostasse em soluções elétricas combinadas com biocombustíveis, como o caso de veículos híbridos. Fabricantes como Toyota e Caoa Chery, já produzem modelos híbridos que utilizam etanol. Companhias como a Volkswagen e a Nissan já anunciaram planos para produzir esse tipo de automóvel no futuro.
Governadores
A redução no ICMS sobre combustíveis, outro componente da redução dos preços da gasolina a partir de meados do ano passado, preocupa os governos estaduais. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, os governadores buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. As normas foram alteradas pelas Leis Complementares 192 e 194, de 2022, o que gerou perdas na arrecadação dos estados.
MERCADO CRUZ DE MALTA DA VILA AMERICANA LTDA
CNPJ/CPF: 19.096.736/0001-33 Concessão de Licença
MERCADO CRUZ DE MALTA DA VILA AMERICANA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, conforme as atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município em 16 de janeiro de 2008, a CERTIFICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - CILA Nº 070–02/2023, com validade indeterminada, que autoriza:
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS.
Endereço: Rua Argentina, nº 545, Vila Americana - Volta Redonda/RJ. PROCESSO Nº 952/2023 - MA Nº 0029-03/2023.
Internacional
A produção mundial de aço bruto para os 63 países que reportam à World Steel Association foi de 145,3 milhões de toneladas (Mt) em janeiro de 2023, uma queda de 3,3% em relação a janeiro de 2022.
Com exceção da China, que lidera a produção mundial, e do Irã, todos os países que compõem o bloco dos 10 maiores produtores de aço tiveram desempenho negativo no primeiro mês do ano. Estima-se que a China tenha produzido 79,5 Mt em janeiro de 2023, uma alta de 2,3% em relação a janeiro de 2022. A Índia, por sua vez, produziu 10,9 Mt, queda de 0,2%. O Japão produziu 7,2 Mt, queda de 6,9%. Os Estados Unidos produ-
Estado do Rio
O Sebrae Rio levantou as principais contribuições para que os empreendedores fiquem atentos para não perder o prazo de contribuição e orienta que os pequenos negócios façam o pagamento dos tributos de forma antecipada.
“O não pagamento dos impostos, leva o empresário a ficar com pendências tributárias em seu CNPJ, e futuramente pode trazer prejuízos, tal como a exclusão da empresa do Simples Nacional no próximo ano-calendário. Por isso é importante que as empresas estejam organizadas e cumpram suas obrigações legais”, reforça Juliana Lohmann, a analista do Sebrae Rio.
Empresas nos regimes de Lucro Real ou Lucro Presumido
• PIS/PASEP – ‘Programa de Integração Social’ deve ser recolhido por todas as empresas, pois tem o objetivo de financiar o pagamento do abono salarial, seguro-desemprego, e participação na receita dos órgãos, além de entidades para os trabalhadores públicos e privados. As alíquotas podem variar entre 2,76% e 6,13%
• IRPJ – ‘Imposto de Renda Pessoa Jurídica’ também é tribu-
ziram 6,5 Mt, queda de 6,8%. Estima-se que a Rússia tenha produzido 5,8 Mt, queda de 8,9%. A Coreia do Sul produziu 5,5 Mt, queda de 9,8%. A Alemanha produziu 2,9 Mt, queda de 10,2%. O Brasil produziu 2,8 Mt, queda de 4,9%. Estima-se que o Irã tenha produzido 2,7 Mt, alta de 27,7%. A Turquia produziu 2,6 Mt, queda de 17,6%. Em termos de regiões, a África produziu 1,2 Mt em janeiro de 2023, uma queda de 4,9% em relação a janeiro de 2022. A Ásia e a Oceania produziram 107,5 Mt, uma queda de 0,2%. Na Europa, os países da UE produziram 10,3 Mt, queda de 15,2%, enquanto os outros países europeus produziram 3,3 Mt, queda de 17,5%. O Oriente Médio produziu 3,8 Mt, alta
to federal calculado de acordo com o regime tributário da empresa e deve ser recolhido por empresas de pequeno, médio e grande porte. As alíquotas podem variar entre 5,50% e 13,50%;
• CSLL – ‘Contribuição Social sobre Lucro Líquido’ é um tributo obrigatório para todas as empresas, que tem como finalidade apoiar financeiramente a Seguridade Social. As alíquotas podem variar entre 3,50% e 10%;
• COFINS – ‘Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social’ é uma contribuição calculada sobre o faturamento da empresa onde o seu recolhimento é destinado para fundos de previdência e assistência social e da saúde pública. As alíquotas podem variar entre 12,74% e 28,27%;
• CPP – ‘Contribuição Previdenciária Patronal’ é um tributo federal, que contribui para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social. As alíquotas variáveis de acordo com a folha de pagamento;
• IPI – ‘Imposto sobre Produtos Industrializados’ é tributo federal que incide sobre os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros devendo ser pago por quem importa ou é industrial;
• ICMS – ‘Imposto sobre
Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA. Início do recebimento das propostas: 28/02/2023 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 10/03/2023 às 09h00 – Abertura e Início do Pregão: 10/03/2023 às 09h01.
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BIPAP. Início do recebimento das propostas: 28/02/ 2023 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 10/03/2023 às 09h00
– Abertura e Início do Pregão: 10/03/2023 às 09h01.
Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência ( portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br
Produção de aço no Brasil caiu 4,9%
de 19,7%. A América do Norte produziu 9,1 Mt, queda de 5,6%. A Rússia e outros (CIS + Ucrânia) produziram 6,5 Mt, queda de 24,9%. A Amé-
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços’ incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações, sendo obrigatório para qualquer pessoa ou empresa que realize operações de circulação de mercadoria ou serviços. Cabe destacar que, em alguns casos ainda se desdobra em ICMS sobre Substituição Tributária (ICMS-ST);
• ISS – ‘Imposto sobre Serviços’ incide sobre todas as empresas que prestam serviços, e seu cálculo é feito de acordo com o regime tributário do negócio, variando de acordo com o município de localização da empresa, ou do local da prestação do serviço.
Empresas optantes pelo Simples Nacional Recolhem os impostos de forma unificada, onde estarão
Foto: Arquivo
rica do Sul produziu 3,6 Mt, queda de 0,6%.
Fonte: Brasil 61
inseridos, inclusive os impostos estaduais e municipais, cujas alíquotas são adequadas ao seu faturamento e segmento. Via de regra iniciam o recolhimento em 6% do faturamento para as empresas enquadradas no anexo III da Lei Complementar.
Estão considerados dentro da guia única de recolhimento do Simples Nacional:
• COFINS,
• IPI,
• PIS/PASEP,
• IRPJ
• CSLL.
Recolhimentos comuns para todos os perfis empresariais que tenham colaboradores:
• Contribuição Previdenciária Laboral
• FGTS – que embora não seja enquadrado como tributo resulta em carga financeira para o empresário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022 REPUBLICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEITO HOSPITALAR EM UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA – UTI ADULTO, INFANTIL E NEONATAL; Data/Hora: 08/03/2023 às 10:00 horas;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLÓGICOS; Data/Hora: 09/03/ 2023 às 10:00 horas;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS BIÓPSIAS; Data/Hora: 10/ 03/2023 às 10:00 horas;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÓTICA E LABORATÓRIO DE ÓTICA; Data/Hora: 13/03/2023 às 10:00 horas;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO E MONITORAMENTO DE DIABETES (SERINGAS, TIRAS REAGENTES E LANCETAS); Data/Hora: 14/ 03/2023 às 10:00 horas;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL; Data/
Hora: 15/03/2023 às 10:00 horas;
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368
Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com / www.bbmnetlicitacoes.com.br / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; PREGOEIRA TITULAR
DIÁRIO DO VALE 5 SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 CIDADES
Thaís da Silva Miranda Assistente Técnico
Abicom afirma que Petrobras tem ‘gordura’ para queimar nos preços
Perda de prazo com impostos pode prejudicar empreendedores
Em posições opostas na tabela, Resende e Voltaço jogam neste fim de semana
Gigante do Vale é o penúltimo colocado e foge do rebaixamento; Esquadrão de Aço busca classificação
Resende e Volta Redonda
Em momentos diferentes e posições opostas na tabela do Campeonato Carioca, Resende e Voltaço jogam neste fim de semana por objetivos diferentes. O primeiro busca se distanciar da zona do rebaixamento, em um confronto direto contra o Nova Iguaçu, na tarde de sábado, às 15h30, no estádio Laranjão, na Baixada Fluminense. Já o Voltaço, que ocupa a quinta colocação e está apenas a um ponto do Vasco, primeiro time no G4, tem jogo decisivo no domingo (26), às 15h30, contra o Bangu, no estádio Moça Bonita.
Diferente dos últimos anos, a campanha do Resende não é boa. São quatro pontos ganhos, tendo conquistado apenas uma vitória, um empate e sofrido seis derrotas. A equipe está em 11ª lugar, à frente somente do lanterna Boavista, que tem dois pontos. Na última partida, realizada no Raulino de Oliveira, diante do Flamengo, que esta-
Diferente dos últimos anos, a campanha do Resende não é boa este ano
va com um time misto entre reservas e garotos do Sub-20, o time saiu derrotado por 2 a 0.
O Nova Iguaçu está na décima colocação com sete pontos, também visando
subir na tabela e se distanciar das últimas posições. O confronto é tido como um ‘jogo de seis pontos’ para os dois clubes. Além de escapar da zona do rebaixamento, o Resende também foca
em conseguir um lugar no G8, para entrar na zona de classificação das semifinais da Taça Rio. Já na parte de cima da classificação, o Voltaço desafia os grandes e busca ser
Clube dos Funcionários promove torneio nacional de xadrez
Volta Redonda
A primeira edição do 1º Summer Chess Festival, competição nacional de xadrez, será realizada neste sábado (4) e domingo (5) no Salão do Tênis do Clube dos Funcionários, em Volta Redonda. As disputas acontecem no sábado a partir das 13h30, e no domingo a partir das 10h. O evento é promovido pelo clube em parceria com a Coordenadoria Geral de Xadrez da região Sul Fluminense.
A competição contará com grandes nomes da modalidade, tais como: Mestre Internacional Diego Rafael di Berardino, um dos melhores atletas do país; Mestre Nacional Breno Matos Simas, campeão Pan-Americano amador 2021; Mestre Nacional Pedro Ferreira Lage, campeão mineiro de rápidas 2019 e de blitz 2020; Grasielle Menezes, tetracampeã carioca e campeã brasileira Sub20 feminino e absoluto. Além da presença do atleta paraguaio, Augusto Gonzalez Martinez.
Os irmãos Nascimento, enxadristas do Clube dos Funcionários e maiores campeões na história da região, também estão confir-
Evento é promovido pelo clube em parceria com a Coordenadoria Geral de Xadrez da região Sul
Fluminense
mados, de acordo com o pai e treinador, Leandro Nascimento.
- É motivo de muito orgulho participar de um campeonato de tamanha grandeza em nosso Clube, além de acompanhar o crescimento dos meninos, que mesmo tão novos, já disputam com grandes - comentou Leandro. De acordo com o subdiretor de xadrez do Clube dos Funcionários, Carlos Frede-
rico Serrão, o torneio visa a expansão da modalidade na região.
- O xadrez é um esporte para todas as idades, um dos precursores em Volta Redonda foi o engenheiro José Tarcísio Vilella. Nosso objetivo no clube é fomentar o esporte através de aulas e torneios de grande porte, como este, para impulsionar a formação de enxadristas em todo o Sul Fluminense - concluiu
Serrão.
O evento já conta com mais de 60 inscritos de diversas cidades do Brasil: Barra do Piraí, Barra Mansa, Nova Friburgo, Itatiaia, Juiz de Fora, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro, Volta Redonda, Sorocaba e São Paulo. As inscrições vão até o próximo dia 28 e podem ser realizadas com os responsáveis: Leandro (24) 99248-9506 ou William (24) 98172-3299.
Reforço do Fluminense, Jorge rompe ligamento do joelho
Rio
O lateral-esquerdo Jorge, do Fluminense, sofreu uma lesão no ligamento cruzado anterior do joelho direito, além do menisco, e passará por cirurgia. A lesão aconteceu no treino da última terça-feira, segundo informações divulgadas pelo clube.
Emprestado pelo Palmeiras ao Flu no início da temporada, o lateral vinha sendo reserva e atuou em apenas quatro jogos em 2023 enquanto recuperava a forma física e ganhava ritmo de jogo. Jorge chegou ao clube para uma das funções mais carentes do elenco tricolor. Durante a temporada, a lateral esquerda teve diversas improvisações como atacante Caio Paulista, por exemplo. Calegari, que é lateraldireito, foi usado até se machucar. E o Flu terminou o ano com o jovem Alexsander, que é volante e acabou
de subir da base, na função. Este ano, o clube teve Calegari e Guga improvisados na posição. O lateral-esquerdo de 26 anos foi campeão brasileiro com o Palmeiras e participou de 24 jogos na temporada passada, mas fez apenas nove jogos no Brasileirão. No segundo turno, por exemplo, entrou em campo duas vezes, na 28ª e 36ª rodada da competição, entrando na etapa final dos jogos.
Cria do rival Flamengo, Jorge começou a carreira em 2014, e se destacou no Brasileirão de 2016, quando foi eleito o melhor da posição no campeonato. Depois disso, o jogador passou por Mônaco, Porto, Basel e Santos antes de retornar ao futebol brasileiro.
Lelê é o artilheiro do campeonato e um dos destaques da campanha do Volta Redonda
o “estranho no ninho” entre os times de maior investimento. Para isso o time precisa vencer o Bangu, que vem de derrota para o Botafogo e ocupa a sexta colocação do campeonato
com 12 pontos, um a menos que o Volta Redonda. O Tricolor de Aço vem embalado pela classificação na Copa do Brasil, quando venceu o Falcon-SE por 3 a 1, de virada, na quarta-feira (22).
Thomaz Bellucci se aposenta do tênis após derrota no Rio Open
Rio
Thomaz Bellucci foi derrotado pelo argentino Sebastian Baez por 2 sets a 0 (parciais de 6-3 e 6-2), pela primeira fase do Rio Open. Além da desclassificação nesta quarta-feira (22), o revés representou a última partida oficial do brasileiro no tênis profissional.
Após a derrota, ainda na quadra, o paulista, que chegou a ser número 21 do mundo em 2010, falou da decisão de se aposentar do tênis profissional: - Difícil falar, mas queria agradecer. Fiz meu trabalho dentro de quadra e vocês me apoiaram fora. Conquistei muito mais do que esperava e apenas tenho a agradecer aos meus treinadores e aos amigos do circuito [...]. Espero ter me despedido de uma forma bacana e que vocês tenham curtido meus últimos momentos em quadra. Muito obrigado –agradeceu. Outro brasileiro a cair na
competição nesta quarta foi Thiago Monteiro, que foi superado pelo britânico Cameron Norrie por 2 sets a 0 (parciais de 7/5 e 7/5).
Brasil vivo nas duplas Nas duplas, o brasileiro Marcelo Melo e o colombiano Juan Sebastian Cabal estrearam batendo os austríacos Alexander Erler e Lucas Miedler por 2 sets a 1 (parciais de 6/4, 3/6 e 10/7). Na próxima rodada, a dupla cabeça de chave número 2 pega os argentinos Diego Schwartzman e Tomas Etcheverry. - Nos conhecemos há uns 15 anos, já treinamos muitas vezes juntos, nos enfrentamos no circuito, mas é a primeira vez que disputamos um torneio como dupla. O melhor da vitória hoje é que tivemos uma química boa, cada um fez o seu trabalho e soubemos usar a torcida a nosso favor - declarou o brasileiro.
6 DIÁRIO DO VALE SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 ESPORTE
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Thomaz Bellucci foi derrotado pelo argentino Sebastian Baez e anunciou aposentadoria ainda em quadra
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Jorge chegou este ano ao clube para uma das funções mais carentes do elenco tricolor, a lateral esquerda