10049 - Diario - Sábado a Segunda-feira - 14 a 16.01.2023

DUPLICAÇÃO DA SERRA DAS ARARAS

Contrato prevê conclusão para 2028, mas obras ainda não começaram

Enquanto isso, o trecho registra acidentes, deslizamentos de terra e interrupções no trânsito

As obras de duplicação da Serra das Araras, em Piraí, têm que ser concluídas em 2028. Pelo menos é este o prazo oficial que consta no novo contrato de concessão assinado entre a CCR Rio SP e o governo federal, em 2021. Para piorar a situação, a concessionária que administra a rodovia

não informou quando os trabalhos serão iniciados. Enquanto isso, o trecho registra acidentes, deslizamentos de terra, interrupções no trânsito e diversos transtornos a motoristas e usuários da via. Nos últimos 12 meses foram, pelo menos, 20 interrupções no tráfego.

CIDADES | Página 5

Estacionamento rotativo começa a funcionar em Angra na segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (16), começa a funcionar em Angra dos Reis um projeto de estacionamento rotativo. Neste primeiro momento, o sistema funcionará em fase

Fluminense e Resende se enfrentam neste sábado em VR

‘Casa Rosa’ atende cerca de 17 mil pessoas em 2022

A Casa Rosa, projeto que acolhe pacientes em tratamento contra o câncer em Barra Mansa, atendeu 16.942 pessoas em 2022. O local oferece acolhimento àqueles que fazem trata-

mento no Oncobarra - serviço de Oncologia da Santa Casa da cidade. Além dos pacientes, seus acompanhantes também são assistidos.

GERAL | Página 2

Preso suspeito de envolvimento na morte do PM Eleonardo

Um suspeito de envolvimento na morte do policial militar Eleonardo da Silva Félix, de 31 anos, foi preso na noite de quinta-feira (12), em Barra Mansa. A prisão foi feita por PMs da 2ª Cia. O crime aconteceu em novem-

bro de 2017, no bairro Ano Bom, em Barra Mansa. Eleonardo era cabo da PM lotado no 28º Batalhão da PM (Volta Redonda) e tentou impedir um assalto, quando foi baleado.

POLÍCIA | Página 4

Empréstimo para beneficiários do Bolsa Família é suspenso

A Caixa Econômica Federal suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família - a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado nesta sexta-feira

(13), a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. A suspensão está valendo desde quinta-feira (12).

Paraty deve arrecadar R$9 mi com ICMS Ecológico em 2023

Paraty avançou no ranking Estadual do ICMS Ecológico em 2022. A cidade ficou em décimo lugar no resultado geral, dentre todos os 92 municípios do Rio de Janeiro. O total arrecadado no último ano foi de R$6,5

milhões. A construção de novas estações de tratamento de esgoto, ampliação da coleta seletiva e de óleo vegetal aumentam o valor previsto para 2023, que deve ser de R$ 9 milhões.

CIDADES | Página 6

A primeira ação de reflorestamento de 2023, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, aconteceu nesta sexta-feira (13), no bairro Santa Izabel. A atividade contou com a participação de moradores dos condomínios

de teste em vias e áreas públicas próximas às áreas de comércio do Centro, da Vila Histórica da Mambucaba e da orla marítima.

GERAL | Página 2

Albertassi pode compor governo Neto MOSAICO | Página 3 ASSINANTES 1ª EDIÇÃO RJ

telefones: (24) 2106-3408 e (24)999237641 – WhatsApp.

Divulgação

‘Minha Casa, Minha Vida’ e da vice-prefeita Fátima Lima. Árvores frutíferas foram plantadas em uma área verde da localidade. Mais informações sobre o projeto e pedidos de mudas podem ser obtidas pelos

Divulgação

Estádio Raulino de Oliveira recebe a partida de estreia do Estadual às 16h

O Fluminense joga neste sábado (14), às 16h, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. A

partida é diante do Resende e é válida pela estreia das equipes no Campeonato Carioca 2023. O Gigante do Vale é o

mandante. Já em Nova Iguaçu, o Voltaço enfrenta os donos da casa às 15h30.

Chico

de

4

Estacionamento rotativo é implantado em Angra dos Reis

Fase de teste vai até 22 de janeiro em áreas próximas ao comércio do Centro e da Vila Histórica da Mambucaba, além da orla; parceria com o Consórcio Luz de Angra traz benefícios para a população

Angra dos Reis

Começa na próxima segunda-feira (16), a fase de teste do Angra Rotativo, projeto de estacionamento pago em vias e áreas públicas próximas às áreas de comércio do Centro, da Vila Histórica da Mambucaba e da orla marítima.

Cerca de 80% do valor arrecadado com as vagas rotativas serão reinvestidos na cidade, trazendo benefícios para a população, como internet wi-fi gratuita em praças (quatro já têm o serviço), aumento no número de câmeras de segurança e ampliação da rede de fibra ótica de órgãos públicos.

A ação faz parte do programa Cidade Inteligente, uma parceria público-privada da Prefeitura de Angra dos Reis com o Consórcio Luz de Angra, que vai organizar o estacionamento na cidade e facilitar a busca por vagas em áreas de maior fluxo de veículos.

Três zonas especiais compõem o Angra Rotativo: Azul (carros de passeio, vans e outros veículos de pequeno porte), Branca (motocicletas) e Laranja (orla marítima). Juntas, elas terão cerca de 900 vagas de estacionamento.

O bilhete avulso dará direito a uma hora de estacionamento, ao custo de R$ 3 (Zonas Azul e Laranja) e de R$ 1 (Zona Branca). Em todas as zonas, haverá a possibilidade de renovação de tempo de permanência, sem limite. Até o dia 22 de janeiro, cerca de 30 agentes vão orientar os motoristas. A cobrança só começará no dia 23.

Quanto mais tempo o veículo ficar estacionado, mais

barata será a tarifa, no caso da compra antecipada por um período fixo. Nas Zonas Azul e Laranja: 4 horas (R$ 8), 6 horas (R$ 10), 8 horas (R$ 12) e 11 horas (R$ 15). Na Zona Branca: 4 horas (R$ 3), 8 horas (R$ 5) e 11 horas (R$ 7).

As Zonas Azul e Branca vão funcionar de segunda à sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados, das 8h às 14h, no Centro e na Vila Histórica. Já a Zona Laranja (orla), com vagas para qualquer veículo, incluindo motos, funcionará todos os dias, incluindo feriados, das 8h às 19h.

A implantação do Angra Rotativo em outras áreas será feita de forma gradativa. A expectativa é que, até o fim de 2024, a cidade tenha mais de 2 mil vagas de estacionamento nesse modelo.

Pagamento

O pagamento do bilhete do Angra Rotativo poderá ser feito no aplicativo Digipare (disponível na loja de apps dos celulares), nos parquímetros, nos estabelecimentos credenciados e com os operadores devidamente identificados.

Com o Digipare, o usuário carrega um valor em crédito que é debitado conforme o uso, como um cartão de metrô. Nos parquímetros, só serão aceitos pagamentos em moedas e cartões de crédito e débito. Estabelecimentos credenciados e operadores aceitarão cédulas, moedas e cartões.

A partir de 23 de janeiro, quem descumprir as regras poderá receber uma multa de 10 vezes o valor da tarifa básica (cobrada pela empresa operadora do serviço) e

CCR RioSP fará desocupação assistida de moradores na Rio-Santos

Mangaratiba

A CCR RioSP está realizando um processo de desocupação assistida das famílias que irão desocupar as margens da Rodovia Rio Santos (BR-101), na altura de Mangaratiba, para que seja realizada a duplicação da via. A concessionária também está reunindo os dados para indenizar os moradores afetados.

Em nota para o DIÁRIO DO VALE, a CCR RioSP informou que o plano de desocupação da faixa de domínio da rodovia é realizado junto de uma empresa parceira. O objetivo é identificar e cadastrar as ocupações dentro da faixa de domínio da rodovia, além de aplicar a Pesquisa de Vulnerabilidade Socioeconômica (PVS) das famílias.“Na fase atual, as residências visitadas recebem uma notificação, para viabilizar a análise dos documentos do imóvel. O plano de desocupação é necessário para execução de várias obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) e para a segurança das famílias. O trabalho de desocupação da faixa da via deve ser finalizado até 2027, o final do 5º ano de concessão”.

De acordo com a prefeitura de Mangaratiba, os CRAS do município serão utilizados pela CCR para finalizar a pesquisa social que vem sendo feita pela empresa a fim de identificar o número de famílias que moram em áreas que

farão parte da faixa de domínio da rodovia. Os moradores estão sendo entrevistados individualmente para reunir os dados que auxiliam na desocupação assistida e no recebimento de possíveis indenizações.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Mangaratiba está trabalhando em parceria com a concessionária para facilitar o processo burocrático.

Representantes da prefeitura de Mangaratiba participaram durante a semana de uma reunião realizada entre a CCR RioSP e os moradores das áreas que serão desocupadas. O objetivo do encontro, que aconteceu no CRAS de Muriqui, foi esclarecer as dúvidas da população e explicar cada etapa do processo de desocupação de imóveis.

O secretário de Comunicação, Roberto Castilho, representou o prefeito Alan Bombeiro. Segundo ele, o papel do executivo municipal é garantir que os direitos das famílias impactadas sejam respeitados.

“Ainda que os trâmites da desocupação não sejam de responsabilidade do poder público municipal, a pedido do Prefeito Alan Bombeiro, a Prefeitura vai acompanhar todo o processo de remoção das famílias, a fim de dar segurança e assegurar que os direitos de cada morador sejam respeitados”, disse.

outra relativa ao estacionamento irregular (cobrada pela autoridade municipal de trânsito).

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em desacordo com as condições regulamentadas pela sinalização é infração grave, com cinco pontos na carteira e multa de R$ 195,23).

Deficientes, idosos e veículos de carga e descarga

Pessoas com deficiência terão gratuidade assegurada por lei nas vagas a ela destinadas. No caso dos idosos, a gratuidade será nas duas primeiras horas, também nas vagas demarcadas. Nos dois casos, é obrigatório o uso da credencial visível no painel do veículo.

As operações de carga e descarga poderão ser feitas gratuitamente, nos locais indicados, das 6h às 10h e das 18h às 22h. Fora desses horários, haverá cobrança de R$ 2 a cada hora de permanência na vaga.

Veículos de órgãos públicos devidamente identificados terão gratuidade apenas para a realização dos serviços a que se destinam.

Projeto pioneiro

O formato do Angra Rotativo é pioneiro no Brasil. Em outros municípios com estacionamento pago em áreas públicas, a taxa de investimento em serviços públicos é de no máximo 34% da receita. Em Angra, de cada R$ 10 arrecadados, R$ 8 voltarão para cidade, gerando benefícios para a população.

De acordo com o secretário de Planejamento e Parce-

rias, André Pimenta, 5% do valor arrecadado com o Angra Rotativo serão destinados a entidades filantrópicas, 10% ao Hospital Maternidade de Angra dos Reis (HMAR) e 8% para o tesouro municipal (podendo ser investidos em saúde, educação, assistência social e outras áreas).

– Dos 77% que restam, será retirado apenas o custo operacional da empresa parceira, e o restante será reaplicado no município. Toda a internet da Prefeitura e seus órgãos públicos, além dos equipamentos e sistemas de segurança, como videomonitoramento e leitura facial, são custeados pela Enel X – infor ma.

Benefícios para a população

Wi-fi grátis – Quatro praças públicas já contam com o

serviço: General Osório (Vila do Noel/Centro), Amaral Peixoto (Porto/Centro), José Pimenta (Porteira/Japuíba) e Pista de Skate (Praia da Chácara). Haverá mais 11 praças conectadas, no Centro, Praia do Anil, Parque Mambucaba, Frade, Areal, Monsuaba, Jacuecanga, Bracuí, Garatucaia, Vila Histórica e Ilha Grande. Todas terão árvore de captação solar para que moradores possam carregar celular, notebook e bicicleta elétrica; totem com videomonitoramento e botão de pânico para que a população possa acionar as autoridades de segurança em caso de necessidade.

Equipamentos de segurança – O número de câmeras de segurança em Angra dos Reis passará dos atuais 73 para pelo menos 246, mais modernas. Também haverá

implantação do serviço de leitura de placa veicular, instalação de 500 câmeras internas de segurança em unidades de saúde, educação e assistência social.

Internet mais eficiente –Rede de fibra ótica em órgãos públicos municipais ganhará mais 120 km de fibra ótica, tornando os sistemas mais velozes, principalmente os de saúde. Além disso, serão implantadas 5 estações meteorológicas, 30 relógios digitais, 90 painéis digitais com informações de utilidade pública, 13 semáforos inteligentes e 12 radares de fiscalização eletrônica de velocidade (substituindo quebra-molas).

Outros serviços – A população também contará com totens de autoatendimento, com serviços da Prefeitura, e 100 bicicletas compartilhadas, sendo 50 elétricas.

Volta Redonda abre período de solicitação de vagas na Educação

Volta Redonda

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Volta Redonda abre nesta terçafeira, dia 17, a solicitação de vagas para o ano letivo de 2023. As oportunidades são para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Os interessados devem fazer a

inscrição exclusivamente pela internet, no site da prefeitura: voltaredonda.rj.gov .br.

De acordo com a SME, podem se inscrever as crianças que não participaram da Chamada Escolar realizada em setembro do ano passado. O cadastro será reaberto em virtude da desis-

tência das vagas oferecidas e mediante a abertura de novas turmas.

A Educação Infantil atenderá crianças nascidas até dia 30/11/2022 até 5 anos e para o Ensino Fundamental a partir de 6 anos. O documento necessário é a certidão de nascimento ou RG da criança.

Vagas disponíveis

Para as vagas na Educação Infantil, podem ser inscritas crianças nascidas até 30/11/2022. Para as vagas no Ensino Fundamental, estudantes a partir de 6 anos.

Para realizar a inscrição, é necessário estar munido de certidão de nascimento ou RG da criança.

Casa Rosa fez cerca de 17 mil atendimentos em 2022

Barra Mansa

A Casa Rosa, projeto que acolhe pacientes em tratamento contra o câncer em Barra Mansa, divulgou o número de atendimentos realizados em 2022. Ao todo, foram 16.942 pessoas acolhidas no espaço, que oferece diversos tipos de serviço.

O mês com o maior número de atendimentos foi dezembro, com 2.059 pessoas, seguido de maio, com 1.676 e novembro, com 1.573. O local oferece acolhimento para aqueles que fazem tratamento no Oncobarra, serviço de Oncologia da Santa Casa do município. Além dos pacientes, seus acompanhantes também são assistidos.

A Casa Rosa oferece diversos serviços, como refeições completas e atendimentos especializados, com psicólogos, psicanalistas, nutricionistas, dermatologistas, assessoria jurídica e assistente social.

Além dos atendimentos, também à o serviço de doação de perucas, próteses mamárias, almofadas terapêuticas e cestas

básicas entre outros itens.

A presidente da Casa Rosa, Márcia Cristina, falou sobre as atividades do último ano. “É uma casa que tem se expandido. Durante o ano, fizemos muitos atendimentos com cesta básica. Foram mais de 200 que nós doamos para famílias que estão com algum parente com câncer, que não estão inscritas em nenhum programa do Governo Federal e que se

encontram em situação vulnerável. Foram mais de 1,6 mil litros de leites doados, fora o leite de consumo na Casa Rosa”.

Márcia Cristina também explicou sobre o funcionamento do local. “Temos uma média de 1.300, 1.500 pessoas em atendimento para alimentação na Casa Rosa, mensalmente. São pacientes e acompanhantes que vem de outros municípios e de Barra Mansa. Às vezes ele

tem que passar o dia inteiro na OncoBarra e fica ali na Casa. Servimos um bom café da manhã e a sopa. Quando vamos fechar, tem o lanche da tarde”.

O projeto funciona com o apoio de voluntários e padrinhos. Quem quiser ajudar ou realizar alguma doação, pode entrar em contato através do telefone (24) 99395-0680.

A Casa Rosa fica na Rua Santos Dumont, nº 182, Centro de Barra Mansa.

Confira o número de atendimentos por mês: Janeiro – 800 Fevereiro – 1.172

Março – 1.182

Abril – 1.017

Maio – 1.676

Junho – 1.537

Julho – 1.434

Agosto – 1.556 Setembro – 1.413 Outubro – 1.523 Novembro – 1.573 Dezembro – 2.059

Diagramação:

Caderno Lazer & Cia: lazer@diariodo lazer@diariodovale vale vale .com.br .com.br .com.br .com.br

Estacionamento rotativo vai destinar a maior parte da receita para o município

Casa

Bastidores políticos

Nos corredores do Palácio 17 de Julho corre uma informação que tem tudo para ser confirmada.

O ex-deputado estadual Edson Albertassi atendeu aos apelos do prefeito Antonio Franscico Neto e deve passar a dar expediente junto com o amigo, integrando o governo municipal.

Vida nova

Se a notícia se confirmar, será o retorno de Albertassi ao cenário público, depois que o ex-deputado conseguiu provar sua inocência.

Expoente

Neto tem dito publicamente que gostaria de ter Albertassi ao seu lado.

“O Albertassi pode ajudar muito nossa cidade e nosso povo”, disse Neto, recentemente, em programa de rádio.

Encontro

Fernando Flórido, diretor de Assuntos Externos Governamentais e Sustentabilidade da Nissan, e Fillipo Scelza, que também atua montadora, nesta mesma área, visitaram nesta sexta (13) o prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira. Também participaram, pela prefeitura, a Chefe de Gabinete, Ana Cátia Ferreira, pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Xavier Ribeiro, e pelo Secretário de Administração Tributária, Ernane Dias. O objetivo dos executivos da montadora foi conhecer mais sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Itatiaia, em vigor desde o último dia 05, e identificar eventuais oportunidades de negócios no município.

Análise

Os representantes da Nissan informaram que estão analisando mais detalhadamente a legislação recém aprovada, mas entendem como positiva a implementação de um programa que busque promover e fomentar o desenvolvimento socioeconômico do município, através de incentivos e ações voltadas aos setores da indústria, comércio e prestação de serviços.

Competitiua

Segundo Flórido, no Brasil as montadoras são competitivas da porta para dentro, já do portão para fora a alta carga tributária e questões logísticas como o transporte dos colaboradores até o chão da fábrica, dentre outros pontos, são complicadores a serem superados no dia-a-dia.

Avanços

Neste contexto, os representantes da Nissan frisaram que entendem como salutar o poder público, em Itatiaia, estar buscando formas de avançar, dentro de sua alçada, na criação de condições mais favoráveis para a atividade empresarial no município. Segundo o diretor da montadora, isso pode significar novas oportunidades de negócios e geração de postos de trabalho.

Convite

Fernando Flórido convidou o prefeito Irineu Nogueira para conhecer o complexo industrial da montadora em Resende, o que deve acontecer em breve. “Temos conversado com todo o setor produtivo, apresentando a nossa Lei de Incentivos

Fiscais, e o retorno tem sido bastante positivo, com um grande interesse em conhecer essa legislação, detalhadamente”, comenta Irineu Nogueira.

Em dia

A Prefeitura de Itatiaia, em 2022, efetuou, em dia, os repasses ao IPREVI (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia). O montante, de R$ 24.897.005,75, é referente a todas as contribuições previdenciárias da parte patronal, dos servidores e a alíquota suplementar.

Prazos

Os repasses devem ser feitos mensalmente e a administração municipal seguiu os prazos estipulados em lei e houve meses em que repassou antes do vencimento do prazo legal. Segundo a presidente do Instituto, Alessandra Arantes Marques, a Prefeitura conseguiu também quitar o valor de R$ 3.424.015,01 relativos aos parcelamentos firmados junto à entidade. “Os parcelamentos das dívidas envolviam valores anteriores a 2017. Os repasses de contribuição patronal e dos servidores após 2017 estavam em dia”, explica.

Balanço

Alessandra faz um balanço positivo das ações do IPREVI em 2022. Ela lembra que a entidade recebeu dois prêmios em nível nacional, o que atesta a responsabilidade previdenciária no município. Houve ainda a renovação do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), permitindo ao município a realização de transferências voluntárias de recursos da União, órgãos ou entidades da administração direta e indireta, liberação de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.

Nota máxima

“O Iprevi foi o único instituto dentre os municípios com a mesma faixa populacional, no Estado do Rio de Janeiro, a alcançar o Conceito A no Índice de Situação Previdenciária. É um dado que confirma a regularidade previdenciária, a boa gestão e transparência, a suficiência financeira, a cobertura previdenciária, financeira e a liquidez de nosso Instituto. Foi um ano positivo, sem dúvida”, avalia Alessandra.

Planos

Dentre os planos da instituição para 2023 constam a previsão de licitação para a construção de nova sede administrativa, realização de reforma administrativa e previdenciária e a realização de um censo previdenciário. “Em relação a esta meta, por força de lei, a iniciativa deve partir do município. Vamos buscar a parceria da Prefeitura, para que haja a atualização da base cadastral dos servidores públicos de Itatiaia. Vale lembrar que desde que o município se emancipou isso nunca aconteceu”, informa Alessandra.

Deputado Jari tem reunião com a nova diretoria do DER-RJ

O deputado estadual Jari de Oliveira (PSB) esteve na sede do DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), no Centro, para solicitar melhorias urgentes para a RJ-153, principalmente no trecho da Serra da Mutuca, que liga o distrito de Amparo, em Barra Mansa, a Santa Izabel do Rio Preto, em Valença, e para a Rodovia do Contorno, em Volta Redonda.

O parlamentar retornou ao DER-RJ para se apresentar à nova diretoria, que assumiu recentemente o órgão, e conversar sobre os problemas nas rodovias que cortam o Sul Fluminense. Jari foi recebido pelo diretor de obras, Newton Moreira, na manhã desta sexta-feira, dia 13.

O vereador de Volta Redonda, Vair Duré (PSC), também participou do encontro. Ele foi ao Rio de Janeiro para representar os moradores do Santa Rita do Zarur, o bairro fica próximo à Serra da Mutuca e ao distrito de Amparo. Vair Duré é morador do Santa Rita do Zarur e nasceu em Santa Izabel, por isso, está perto do problema e tem interesse de ajudar a população da região.

A busca de Jari por melhorias nas estradas do Sul Fluminense acontece desde que assumiu a vaga de deputado estadual, no final de 2021. Na RJ-153, ele esteve no início de 2022 e retornou em novembro, junto com repre-

sentante do DER. Naquele momento, o problema já havia se agravado e, após as chuvas do início de janeiro deste ano, parte da pista precisou ser interditada e o trânsito interrompido para o tráfego de veículos pesados. O rompimento de manilhas na região da Serra da Mutuca fez com que grande volume de terra cedesse.

“Em novembro do ano passado, estive com representante do DER na RJ-153. Na ocasião, ele afirmou que o órgão estadual faria um projeto para resolver o problema pontual da Serra da Mutuca e trazer outras me-

Iterj vai acelerar regularização de imóveis em Pinheiral

Pinheiral

A prefeitura de Pinheiral assinou termo de cooperação técnica com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj), que dará agilidade ao processo de Regularização Fundiária já conduzido pelo município por meio do Programa Pinheiral Legal - Regularização de Terras. O prefeito Ednardo Barbosa recebeu em seu gabinete o presidente do instituto, Robson Claudino, para oficializar a adesão. Participaram também do ato o secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, André Lemos, além da diretora de regularização fundiária do Iterj, Mariana Felipe.

- A iniciativa nos permitirá desenvolver ações que contribuirão com o processo que já estamos conduzindo por meio do Programa Pinheiral LegalRegularização de Terras. A regularização fundiária promove dignidade e reduz a desigualdade, por isso estamos

muito felizes com a parceria firmada. Agradeço ao presidente do ITERJ Robson Claudino que nos trouxe essa excelente notícia e ao governador Cláudio Castro, pela atenção que tem dado aos municípios do interior. Gratidão – disse o prefeito, Ednardo Barbosa.

Para o secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, André Lemos, a adesão ao termo de cooperação significa um importante salto no processo de legalização das terras de Pinheiral.

- Essa cooperação técnica entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado e o município de Pinheiral será muito importante pois irá fortalecer o Programa Pinheiral Legal – Regularização de Terras através da sua inclusão no Programa Estadual de Regularização Fundiária, assegurando o direito constitucional à moradia e o bem-estar da população.” – frisou André Lemos, secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária.

lhorias para a estrada. Hoje, conversei com membro da nova diretoria do órgão sobre a necessidade de medidas urgentes para garantir o tráfego seguro no local”, falou Jari.

Rodovia do Contorno

O grande número de acidentes registrados na Rodovia do Contorno também é uma preocupação de Jari, que já fez Indicação Legislativa na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) solicitando ao DER a roçada das margens, melhoria na iluminação e a

reparação na pavimentação da via.

“Vou seguir com as ações por mais segurança para os motoristas que trafegam pela Rodovia do Contorno até parar de ver no noticiário os graves acidentes que lá ocorrem, inclusive com vítimas fatais. Quando estive pela primeira vez na Alerj, entre dezembro de 2021 e abril do ano passado, quando fiquei por 100 dias como deputado estadual, ampliei a luta por melhorias no Contorno e, mais uma vez, fiz essa solicitação à direção do DER”, afirmou Jari.

Estado do Rio repassa R$ 172 milhões a prefeituras

Rio

O Governo do Estado finalizou, nesta quinta-feira (12/ 01), os repasses de R$ 87,96 milhões em recursos aos 92 municípios fluminenses. O valor é semelhante ao repassado na semana passada (R$ 84,86 milhões) e corresponde à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. Com isso, o montante total que chegou aos cofres municipais neste início de ano foi de R$ 172,82 milhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Por tal do Tesouro do site da Fazenda.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês,

pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 48.284, de 21 de dezembro de 2022.

Marcelo Freixo é nomeado presidente da Embratur

Rio

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi nomeado presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O decreto presidencial com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (12).

Por meio de redes sociais, Freixo disse que trabalhará visando recuperar a imagem do Brasil no exterior para

atrair mais turistas, investimentos e criar empregos. “O primeiro passo é arrumar a casa. A situação na Embratur é de caos administrativo e ineficiência. Por isso, vamos passar o pente-fino nos contratos para acabar com o desperdício”, escreveu o novo presidente da Embratur.

Freixo disse que fará uma gestão “técnica e transparente, retomando o foco em marketing, promoção e apoio à comercialização do Brasil no exterior”, e que esse trabalho será executado

tendo por base inteligência de dados, parcerias, inovação, agregando, também uma agenda de sustentabilidade e ações climáticas.

“O turismo é essencial para superarmos a crise e criarmos emprego, o que falta são políticas públicas e programas que fortaleçam o setor, em sintonia com as transformações recentes em nossa sociedade e o dinamismo que vimos em outros destinos turísticos no mundo”, disse.

“Para alcançarmos esses objetivos, vamos nos articu-

lar e realizar ações integradas com diversos ministérios para promovermos o turismo brasileiro. Também retomaremos imediatamente o diálogo com representantes do setor após 4 anos de isolamento”, acrescentou.

O novo presidente da Embratur descreveu como “missão” no cargo a de dar ao turismo “o protagonismo que ele merece e que o mundo espera” do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Volta Redonda

Serra da Mutuca, na RJ-153, e a Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, foram a pauta do encontro

Jari e Vair Duré conversam com diretor do DER sobre a RJ-153

Suspeito de envolvimento na morte de PM é preso em BM

Crime aconteceu em 2017, durante um assalto a um posto de combustível na Avenida Presidente Kennedy, na localidade conhecida como Contorno

Um homem suspeito de envolvimento na morte do policial militar Eleonardo da Silva Félix, de 31 anos, foi preso na noite de quinta-feira (12), em Barra Mansa. O crime aconteceu em novembro de 2017, durante um assalto a um posto de combustível na Avenida Presidente Kennedy, na localidade conhecida como Contorno, no bairro Ano Bom.

A prisão do suspeito foi feita por PMs da 2ª Cia (Barra Mansa). Ele estava na Rua José Coutinho de Carvalho, no bairro São Francisco de Assis, e não ofereceu resistência à prisão. Contra ele havia um mandado de prisão.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito estava em uma moto, o que acabou chamando a atenção dos agentes em patrulhamento, que o abordaram. Nada de irregular foi encontrado com ele, mas os policiais acabaram descobrindo o mandado de prisão em aberto, sendo considerado foragido da Justiça. O homem foi levado para a dele-

gacia (90ª DP) e encaminhado à Casa de Custódia de Volta Redonda.

Relembre o crime

Eleonardo era cabo da PM e lotado no 28º Batalhão da PM (Volta Redonda) e tentou impedir o assalto, mas os bandidos reagiram, o atingindo com dois tiros: um na cabeça e outro na perna. Ele chegou a ser internado na Santa Casa de Barra Mansa, mas não resistiu e morreu no hospital. Eleonardo deixou mulher e quatro filhos.

Sete pessoas teriam participado do crime. A maioria foi identificada e presa. Na época, a Polícia Civil divulgou que R$ 30 mil foram levados em dinheiro do escritório do posto.

Na época, com a morte de Eleonardo, Barra Mansa registrou nove assassinatos em 14 dias e a onda de violência assustava os moradores da cidade.

PRF recupera veículo roubado em Resende

Resende

Policiais rodoviários federais recuperaram na tarde de quinta-feira (12), um Chevrolet Onix Plus vermelho, em Resende. A abordagem foi feita no KM 311 da Rodovia Presidente Dutra, onde após inspeção foi constatado que se tratava de um clone.

O veículo original seria de Campinas (SP) e estava com registro de roubo de agosto de 2020, no Rio de Janeiro. O motorista de 47 anos afirmou ter recebido o veículo como pagamento de uma dívida. Ele foi detido e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Resende (89ª DP), para o registro da ocorrência.

Um caminhão de lixo, da empresa Pioneira, perdeu o controle e colidiu com uma árvore, na manhã desta sexta-feira (13), na Vila Brígida, em Barra Mansa. O acidente aconteceu na Rua D, pa-

ralela a Rua Major José Bento, quando o caminhão descia uma ladeira íngreme e o motorista perdeu a direção. Uma árvore foi derrubada, mas ninguém ficou ferido.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

A Secretária Municipal de Saúde, Srª Carla Lacerda da Silva, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, declara para fins de comprovação, que deixa de realizar licitação para locação de um imóvel residencial/comercial, sendo: 26,45m² de área locada, localizado na Rua Presidente Pedreira, nº 07, Bairro Fátima, Paraty/RJ, cuja procuradora Srª Heloisa Helena Costa de Souza, imóvel este destinado a instalação e ao funcionamento do Consultório de Ostomizados da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer Órgão desta Prefeitura, sem autorização do locador. O valor global da presente contratação é de R$ 21.257,40 (vinte e um mil e duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), conforme descrito no Processo Administrativo nº 25796/2022. A presente dispensa de licitação está amparada no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.

12 DE JANEIRO DE 2023.

Atendimentos da Patrulha da Mulher aumentam 427%

Barra Mansa

A Secretaria de Ordem Pública de Barra Mansa contabilizou as ações realizadas pela Guarda Municipal ao longo de 2022. O balanço mostra que houve um aumento expressivo das ações da Patrulha da Mulher, voltadas para coibir a violência contra a mulher, de 18 atendimentos em 2021 para 95 em 2022; o que representa crescimento de 427%. Apesar do número, não é possível afirmar que houve aumento um aumento da violência, mas sim o registro de situações de violações.

O secretário municipal de Ordem Pública, capitão Daniel Abreu, disse que o novo acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas em apoio à Delegacia de Polícia e a Justiça representou 41 registros durante 2022. As demais ações da Patrulha da Mulher constituíram outras 54 ocorrências. - Essas iniciativas implementadas em 2022 impactam positivamente a sociedade, já que auxiliam e trazem segurança às mulheres e seus filhos. Também previnem

as diversas formas de violência doméstica – afirmou.

Com relação as ações da Guarda Municipal, também houve um aumento de 86% no número de atendimentos de apoio no trânsito, eventos e obras. Segundo Abreu, o resultado é justificado pela convocação de novos Guardas Municipais para compor o efetivo da corporação, a integração com outros órgãos de segurança pública e o acompanhamento de medidas protetivas pela Patrulha da Mulher.

- Atuamos de forma preventiva visando à fluidez no trânsito, por meio de planejamento prévio para acompanhamento de serviços do Saae, Secretaria de Manutenção Urbana, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da concessionária de energia elétrica. Também realizamos a ronda escolar e operamos sistematicamente na organização do trânsito, principalmente nos horários de grande circulação de veículos e no apoio aos eventos, sejam eles administrativos ou festivosdetalhou.

PARATY,

CARLA LACERDA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty

Barra Mansa

Foto: Arquivo

Eleonardo morreu ao tentar impedir o assalto no posto de combustível no bairro Ano Bom

Foto: Divulgação/Redes sociais

Via Dutra: duplicação na Serra das Araras deve acontecer só em 2028

Motoristas que passam pelo sinuoso trecho da rodovia, em Piraí, sofrem com constantes acidentes, deslizamentos de terra e congestionamentos

Piraí

As obras de duplicação da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na região da Serra das Araras, em Piraí, têm que ser concluídas em 2028, segundo previsto no contrato de concessão assinado entre a CCR RioSP e o governo federal, em 2021. O DIÁRIO DO VALE teve acesso ao documento, que prevê R$1,2 bilhão de investimento e geração de mais de 2 mil postos de trabalho. Apesar disso, as obras sequer começaram e a concessionária que administra a rodovia não informou quando os trabalhos serão iniciados.

Enquanto isso, o trecho sinuoso de cerca de oito quilômetros segue registrando acidentes, deslizamentos de terra, interrupções no trânsito e diversos transtornos a motoristas e usuários da via. Um levantamento realizado pelo DIÁRIO DO VALE apontou que nos últimos 12 meses foram registradas, pelo menos, 20 interrupções no tráfego. Foram acidentes, sendo a maioria envolvendo caminhões e carretas, além de deslizamentos de encostas.

A Serra das Araras é passagem obrigatória para quem se desloca entre Rio de

Janeiro e São Paulo. Apesar da vista privilegiada na região, o trecho é bastante sinuoso, com curvas que exigem muita atenção dos motoristas, principalmente de caminhoneiros.

Pelo projeto, uma nova pista de subida será construída. A atual será adequada exclusivamente para descida. Ambas terão quatro faixas de rolamento. Segundo a CCR RioSP, a mudança prevê outras obras de complementação, como construção de novos viadutos e áreas de escape.

Conforme consta no cronograma do Programa e Exploração da Rodovia (PER), a previsão de entrega das obras acontece no 6º ano (pistas de subida) e 7º ano (pistas de descida) de concessão. Ou seja, as obras devem ser entregues entre 2028 e 2029. No entanto, não há nenhuma garantia de que, efetivamente, esse prazo será cumprido.

A descida, atualmente, tem velocidade limite de 40 Km/h e não possui acostamento, portanto, carretas que transitam no local precisam utilizar as duas pistas para realizarem as curvas. Por conta do grande fluxo de veículos comerciais, o trecho é o que mais provoca aciden-

tes por quilômetro em relação às principais estradas federais do país, superando a “Rodovia da Morte” - parte catarinense da BR-101.

Atrasos, reuniões canceladas e voos perdidos

Quem utiliza a Rodovia Presidente Dutra sabe das dificuldades que pode enfren-

tar, principalmente se o destino for a capital fluminense. Atrasos, reuniões canceladas e até voos perdidos nos aeroportos do Galeão e Santos Dummont estão entre os riscos. A viagem também pode se tornar um drama para pacientes que se submetem a tratamentos médicos (quimioterapia, cirurgias ou consultas) que precisam passar pelo

Zoo-Volta Redonda tem programação especial de férias

Volta Redonda

O Zoológico Municipal de Volta Redonda (Zoo-VR) oferece uma programação especial de férias escolares. Os visitantes poderão aproveitar brinquedos na área de estacionamento, feira de artesanato e apresentações de teatro. As crianças já poderão curtir camas elásticas (pulapula), piscina de bolinhas, parede de escalada e cesta de

basquete – equipamentos que estarão instalados na área de estacionamento do zoológico e ficarão disponíveis todos os dias, das 9h às 16h, até o fim de janeiro.

- Os tradicionais pedalinhos também já estarão disponíveis a partir de sábado (14), funcionando das 8h30 às 16h, para os visitantes aproveitarem o passeio no lago do zoológico, que oferece uma vista muito bonita, além de

divertir pessoas de várias idades - contou o coordenador do Zoo-VR, o biólogo Jadiel Teixeira, acrescentando que aos domingos o zoológico receberá a tradicional feira de artesanato do município, com variedades para os visitantes aproveitarem.

Contação de histórias –As crianças também poderão, no último domingo de janeiro (29), aproveitar a contação de histórias com o

ator Rafael Gusmão, que trará temas de livros infantis. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), que está promovendo a atividade, serão duas apresentações: uma pela manhã, às 10h, e outra à tarde, às 15h, na área de lazer do zoológico.

Recinto de imersão

O Zoo-VR conta com cerca de 300 animais de várias espécies; espaço para piquenique; área de lazer com brinquedos adaptados para crianças com deficiência; o recinto de imersão, que promove mais proximidade com os animais; e área verde para o lazer no entorno da Floresta da Cicuta.

Dentre as principais atrações do local está o recinto de imersão, que também atrai crianças e adultos pela possibilidade de estar perto dos animais. O espaço, com cerca de 750m², abriga animais exóticos: aves como hagapornes, calopsitas, faisões, marrecos mandarim, gansos egípcios, periquitos e pavões; e répteis como tartarugas e jabotis. As visitas guiadas por estudantes de Biologia acontecem pela manhã, entre 10h30 e 11h30, e à tarde, das 15h às 16h.

Localizado na Rua 93C, nº 1.171, na Vila Santa Cecília, o Zoológico Municipal de Volta Redonda funciona de terça-feira a domingo, das 8h às 16h, e a entrada é franca.

trecho em Piraí.

- A Serra das Araras é o reflexo do descaso com o nosso país. Como pode uma viagem de uma hora e meia durar quase 4 horas entre o Sul Fluminense e o Rio de Janeiro. Ninguém aguenta mais. A antiga concessão que era da Nova Dutra, não fez a duplicação nos 25 anos. Agora, o novo contrato diz que fica

pronta em seis anos. Eu duvido - disse o autônomo Juarez Távora Ramos, de 70 anos.

Para o analista de Tecnologia da Informação (TI), Logan Marques, de 26 anos, a passagem pela Serra das Araras é um desafio.

- Os pouquíssimos trechos com acostamento têm deslizamentos constantes e a pista em mão dupla forma um “combo perigoso” para acidentes que infelizmente são comuns no trecho. É frustrante enfrentar congestionamentos sempre que preciso ir ao litoral. O que era pra ser uma viagem curta para lazer, acaba se tornando uma viagem lenta e estressante - lamentou.

Serra das Araras

Inaugurada em 1951, a Rodovia Presidente Dutra, por onde é transportado cerca de 50% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, possui 402 quilômetros de extensão entre Rio e São Paulo. Em 1996, quando a CCR NovaDutra assumiu a administração da Via Dutra, a concessionária prometeu construir uma nova descida para a Serra, no entanto, a obra nunca foi realizada.

Angra dos Reis terá aperfeiçoamento no envio de alertas de desastres

Angra dos Reis

Angra dos Reis irá participar, junto a seis outros municípios, de um projeto-piloto do Governo Federal para evoluir a tecnologia das mensagens de emergências de desastres, que são enviadas pelos órgãos de Defesa Civil a cidadãos pré-cadastrados. Com a novidade, os alertas ficarão sobrepostos na tela do telefone celular dos usuários com aplicativo.

O objetivo do novo serviço é aumentar o potencial de prevenção de riscos de impactos de situações de emergência. Hoje, os alertas enviados por SMS à população pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vão diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular, reduzindo a visualização potencial dos alertas.

Além de Angra, os testes também serão feitos com as prestadoras de telefonia celular e órgãos de Defesa Civil nos municípios de Anápolis (GO), Petrolina (PE), Parauapebas (PA), Juiz de Fora (MG), Paranaguá (PR) e Petrópolis (RJ).

- Nesse tipo de alerta, o

SMS chega por meio de um pop-up (sobreposição de tela) nos aparelhos dos usuários cadastrados. Aqueles alertas que são de nível muito alto não vão cair na caixa de mensagens. Eles vão chegar por meio desse pop-up, e a pessoa vai ter que interagir ali, nem que seja para tirar a mensagem. Começaremos esse projeto-piloto na segunda-feira, dia 16, com sete municípios definidos pelas operadoras de telefonia - explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.

A ação é importante para avaliar as reações dos usuários do serviço e consistem num exercíciopiloto da nova funcionalidade em abrangência controlada. Nesta primeira fase, a funcionalidade será ativada, em exercício-piloto, apenas nesses sete municípios e para os alertas encaminhados pelos órgãos competentes classificados como graves.

O cidadão interessado em receber as mensagens via SMS precisa enviar o CEP das regiões de seu interesse ao número 40199. Em operação desde 2017, o envio de alertas por SMS tem, hoje, mais de 9 milhões de usuários cadastrados.

Levantamento do DIÁRIO DO VALE aponta que nos últimos 12 meses ocorreram, pelo menos, 20 interrupções no tráfego nas pistas da Serra

ICMS Ecológico: Paraty prevê arrecadar R$ 9 milhões em 2023

Cidade ficou segundo lugar no índice de conservação ambiental entre todos os municípios do Estado

Paraty

A construção de novas estações de tratamento de esgoto, a ampliação da coleta seletiva e a coleta de óleo vegetal estão provocando aumento direto na arrecadação do ICMS Ecológico de Paraty. Em 2022, o município da Costa Verde arrecadou R$ 6,5 milhões com a transferência de recursos do Estado. Já em 2023, os valores previstos chegam aos R$ 9 milhões.

Os dados são Secretaria de Meio Ambiente e revelam que Paraty avançou posições significativas no ranking Estadual do ICMS Ecológico.

- No ano de 2022 arrecadamos um total de 6,5 milhões e ficamos em décimo lugar no resultado geral e pela primeira vez todos os 92 municípios do estado participaram do ICMS ecológico - disse o secretário de Meio Ambiente, Vinicius Oliveira.

O secretário acredita que a implantação de políticas públicas para a área ambiental durante o governo do prefeito Luciano Vidal estão sendo decisivas para a transformação do setor.

- A instalação das estações de tratamento de esgoto e ampliação de atividades como a coleta do óleo vegetal através do programa não jogue seu óleo pelo ralo e coleta seletiva nossa pontuação vai aumentar significativamente. O futuro de Paraty está sendo construído de for-

ma sustentável e com ações ambientais que nunca foram aplicadas - ressaltou Vinicius Oliveira.

No entanto, é na conservação ambiental que a cidade mais cresceu. A preservação da Mata Atlântica colocou Paraty no segundo lugar no Estado.

- Ficamos em segundo lugar no índice de conservação ambiental entre todos os municípios. Esse é resultado do trabalho de fiscalização e proteção de nascentes, flo-

restas e mananciais, que o prefeito Luciano Vidal tanto nos cobra. O resultado está aí - disse o secretário.

Projeto ‘Não jogue seu óleo pelo ralo’ envolve mais de 60 empresas

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal e o Secretário do Ambiente, Vinicius de Oliveira, assinaram com a Cooperativa Serra do Mar um contrato de prestação de ser-

viço para reestruturação do Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal – Não jogue seu óleo pelo ralo –PROVE Costa Verde. O objetivo é reverter a queda na coleta de óleo de cozinha, decorrente da pandemia e da falta de uma fiscalização efetiva de bares, restaurantes e dos catadores irregulares e, consequentemente, evitar a perda de recursos do ICMS Ecológico para o município. São aproximadamente 60 ba-

res, restaurantes, quiosques e pousadas que aderiram ao programa em 2023.

- Com relação à questão ambiental, o despejo do óleo de cozinha compromete seriamente o ecossistema aquático. A iniciativa da Prefeitura de Paraty, por meio da Secretária de Ambiente é contribuir com os cooperativados, aumentar a participação de Paraty no ICMS Ecológico, que é um mecanismo tributário, do governo do estado que possibilita aos municípios que cumprem determinados critérios relacionados a cuidados ambientais, somos uma cidade Patrimônio Mundial, além de cuidar da nossa gente, do nosso turismo, é importante cuidar das nossas belezas naturais- e um dos compromissos é com a gestão do Saneamento Básico, conforme o município melhora sua gestão ambiental, mais recurso ele ganhaexplica o prefeito Vidal.

Global Passaporte Verde

O programa foi reconhecido como referência em educação ambiental pela Global Passaporte Verde, na Rio +20 que, em 2023, completará 15 anos.

A reestruturação do programa seguirá as diretrizes do dossiê Paraty Cidade Criativa pela Gastronomia, as orientações do 6º ODS da Agenda 21/2030 – Água potável e Saneamento, as leis

municipais de Paraty – nº 1624 / 2008 e 1743 / 2010, que regulamentam a coleta de óleo de cozinha usado, e a resolução SEAS/INEA Nº 43, de 29/04/2021, que determina a contratação de uma cooperativa como critério prioritário para garantir a pontuação e os recursos provenientes do ICMS Ecológico para o município de Paraty.

Seguindo essas diretrizes, orientações e regulamentações os estabelecimentos geradores deverão emitir o manifesto de resíduo, observando o que determina a Lei Municipal de Paraty 1624/2008:

Artigo 5º desta lei municipal – As empresas de coleta de óleo deverão, obrigatoriamente, serem cadastradas e autorizadas pela Secretaria do Ambiente;

Artigo 6º – Os estabelecimentos geradores deste resíduo deverão ter recipientes com rótulo da empresa coletora;

Artigo 8º – Os infratores desta lei serão multados em 500 (Quinhentas) UFIR’S, pagas em dobro em caso de reincidência.

Com base nessas diretrizes, orientações e regulamentações, empresas e restaurantes foram certificadas como Instituições Cidadãs 2022. A relação dos restaurantes certificados está disponível na matéria –Certificação – Não jogue seu óleo pelo ralo Empresa Cidadã Paraty / 2022

Arrecadação de óleo atingiu mais de 35 mil litros em 2022

De acordo com a presidente da Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de óleo Serra do Mar, Ladjane Francisca da Silva, o projeto é fundamental para geração de emprego e renda na cidade.

- Em 2022, arrecadamos 35.692 litros de óleo de janeiro a dezembro. O material coletado é temporariamente armazenado na Cooperativa, separado o óleo dos resíduos e destinado como matériaprima para as indústrias de biodiesel, sabão, ração animal, etc. Os resíduos são encaminhados para

tratamento na ETE Alegriadisse.

Em conformidade com essas diretrizes, normas legais e operacionais, a Cooperativa Serra do Mar, equipou uma rede de restaurantes, empresas. escolas e pontos de coleta com recipientes cedidos pelo Comitê de Bacias da Baia da Ilha Grande, todos adesivados com o logo da campanha e georreferenciados.

A coleta deste resíduo é feita por um veículo fechado conforme normas de segurança ABNT e adesivado, georreferenciado com os manifestos obrigatórios conforme

licença de operação INEA/ SEAS.

Relação das empresas que aderiram ao projeto: Arte e Sabor; Bar Bem Brasil; Bar da Praia; Bar do Zé; Bar dos Amigos; Tico e Lucia; Bar da Bete; Bendita’s; Bom Apetite; Boteco da Matriz; Cachaçaria e Bar Cana da Praça; Cafezinho; Casa Coupê; Cervejaria Caborê; Condomínio Laranjeiras; Thai Brasil; Dinho’s Bar e Rest.; Engenho D’ouro; Fazenda Bananal; Fran’s Rest; Geko Beach Bar e Grill; Istambul Paraty; Maiyê Rest.; Pastel da

Homem é flagrado jogando entulho em rua do Jardim Amália

A Guarda Municipal de Volta Redonda identificou, através de imagens de câmeras de segurança e denúncias da população, um homem despejando entulho em via pública. O caso aconteceu na manhã desta sextafeira (13), na Rua Lício Lobo Coutinho, no bairro Jardim Amália, nas proximidades da Morada da Colina. O veículo, um Volkswagen Saveiro Cross vermelho, estava estacionado no local, onde o condutor estaria descartando o lixo.

O homem foi autuado por crime ambiental e se comprometeu a recolher o entulho descartado de forma indevida. A Guarda Municipal alerta aos condutores que atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é infração de natureza média, com perda de 4 pontos na carteira e multa no valor de R$130,16. Além disso, pode se caracterizar como crime ambiental.

- O sucesso de todas as nossas ações depende da ajuda da sociedade, através de denúncias, reclamações e su-

gestões. O trabalho é feito de forma conjunta e integrada junto à população, o que ratifica o sucesso da tarefadisse o secretário da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

Ele lembra ainda que ao se deparar com esse tipo de atitude, a comunidade deve denunciar através dos seguintes números: 153, para reportar à GMVR; 156 para falar com a Central de Atendimento Único (CAU); e o 190 da Polícia Militar.

Jac; Bartholomeu; Pousada Estrela do Mar; Pousada Literária de Paraty; Pupu’s Peixe Panc; Quintal da Vó; American Burguer Beer; Quiosque Rei do Peixe; Quiosque 40 graus; Quiosque da Cris; Quiosque Ponto Certo; Banana da Terra; Candeeiro; Chafariz; Hiltinho; Turquinho Rest. e Café Darumã; Galeria do Engenho; Jaligo; Rest. Laranjeiras; Netto; Restaurante Paraty; Poço do Tarzan; Rest. Prosa na Praça; Sarau Paraty Bar; Van Gogh Hamburgueria; Ytarap Restaurant; Quiosque Paraty-Mirim.

Prefeitura entrega reforma de unidade de saúde do Residência

Vassouras

Moradores do bairro Residência receberam nesta sextafeira (13), a reforma da unidade de Estratégia de Saúde da Família – Elói Pereira Serra. Com dependência moderna e segura, o espaço vai garantir maior conforto e segurança aos usuários e profissionais. O local tem 3.767 pessoas cadastrados – cerca de 1.100 famílias. A vice-prefeita Rosi Silva e a secretária municipal de Saúde, Larissa Vieira, participaram da inauguração.

– O prefeito Severino e eu, priorizamos sempre o que é melhor para a população. E assim, com união e trabalho seguimos avançando. Nos últimos dois anos, Vassouras recebeu muitos investimentos no setor, com a ampliação dos equipamentos de atendimento à população. O trabalho continua – destacou a vice-prefeita.

Com a reforma, a Unidade do Residência passou a contar com um amplo espaço para diversos serviços, como: consulta médica, enfermagem, pré-natal, coleta de preventivo, puericultura, vacinas, curativos e eletrocardiograma. Há também sala de acolhimento, consultório de enfermagem, sala de imunização, curativo, de procedimentos e consultório odontológico.

Nos próximos meses será a vez dos moradores do Mancusi a contar com o funcionamento da nova subunidade do bairro.

Além da conservação, projeto é fundamental para geração de emprego e renda na cidade

GERALDO DE MOURA LEMOS

CNPJ/CPF: 28.702.583/0001-11

Concessão de Licença

GERALDO DE MOURA LEMOS, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, conforme as atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de 2007 e Convenio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município em 16 de janeiro de 2008, a Licença Municipal de Operação — LMO nº 549-12/2022, com validade até 21 de dezembro de 2028.

ATIVIDADE DE CASA DE FESTAS E EVENTOS, COM ENTRETENIMENTO. Endereço: Rua Água Santa, 125 casa 2, Açude — Volta Redonda/RJ. PROCESSO Nº 10782/2022 - MA 0286-03/2022

no menu “Licitações e Contratos / Lista Licitações”).

Obs.: omitida da edição de 13/01/2023.

ATO CONCORRÊNCIA Nº 0001/023

O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em

deverão dirigir-se a Unidade de Barra Mansa/RJ na Rua João Brabo, nº 5, Barbará. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b053@sestsenat.org.br. Heloisa Pires Viana

Presidente da Comissão de Licitação

Secretário de Meio Ambiente e prefeito destacam que é na conservação ambiental que a cidade mais cresceu

Volta Redonda

Ele foi autuado por crime ambiental e se comprometeu a recolher o entulho descartado de forma indevida

Caixa suspende crédito consignado do Bolsa Família

Contratações já realizadas não passarão por mudanças e parcelas serão debitadas regularmente

Brasília

A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão com-

pleta de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.

A suspensão está valendo desde quinta-feira (12). Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira

regular e de acordo com cada contrato.

A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2,5

mil, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.

O crédito consignado é aquele concedido por instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

Fonte: Agência Brasil

Banco Mundial reduz projeção de crescimento do PIB global neste ano

São Paulo

O último relatório de Perspectivas Econômicas Globais do Banco Mundial (Bird) reduziu suas previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2023. A inflação elevada, o aumento da taxa de juros por bancos centrais e a guerra entre Rússia e Ucrânia são fatores que contribuem para esse cenário. O relatório apontou para um crescimento global de 1,7% neste ano, com alta prevista de 1,3 ponto porcentual, abaixo das previsões anteriores.

De acordo com o conselheiro do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira, é necessário refletir sobre os últimos anos para entender as causas da redu-

ção do crescimento. “Estamos quase no terceiro ano, saindo de uma pandemia muito cruel com a população mundial. Isso fez com que vários produtos, principalmente os produtos primários, ou seja, os produtos alimentícios agrícolas se elevassem, causando inflação”, afirma.

O economista também explica que a guerra da Rússia contra a Ucrânia completa mais de um ano. Ambos os países são produtores mundiais relevantes, devido ao petróleo e produção agrícola. “Isso faz com que os produtos se elevem, ocasionando e prejudicando a grande maioria da população brasileira e mundial”, destaca.

O Banco Mundial aponta que a desaceleração nas economias avançadas, com cortes em sua previsão para

0,5% para os Estados Unidos e zona do euro, podem ocasionar em uma nova recessão global. “Dada a fragilidade das condições econômicas, qualquer novo desenvolvimento adverso poderia empurrar a economia global para a recessão”, afirma o banco em comunicado que acompanha o relatório.

Para os países emergentes e em desenvolvimento, as perspectivas econômicas são ainda mais difíceis. Além da responsabilidade com as dívidas, as moedas e o crescimento da renda são fracos.

De acordo com a pesquisa, há uma desaceleração do investimento empresarial, com uma taxa de crescimento anual de 3,5% nos próximos dois anos, um número abaixo dos anos anteriores. O crescimento per capita

nesses países também segue reduzindo, com uma uma média de 2,8%.

No Brasil, a previsão é de que haja um crescimento de 0,8% neste ano, com as altas taxas de juros e a desaceleração das exportações. Carlos Oliveira informa que, além disso, a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um fator importante que interfere na economia do país. “O grande desafio do presidente Lula é procurar alternativas para a retomada do crescimento econômico”, declara.

O crescimento da economia brasileira, em 2023, pode não ser tão alto quanto o esperado, mas o economista espera que seja um período de ajuste para a retomada nos próximos anos.

Fonte: Brasil 61

Rio

Apesar de ter apresentado uma variação negativa de 0,1% na média nacional, de outubro para novembro de 2022, a produção industrial cresceu em nove dos 15 locais pesquisados, no período. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As maiores altas foram observadas no Paraná (8,5%) e Espírito Santo (7,6%). Outros estados com crescimento da indústria em novembro foram Ceará (4,3%), Mato Grosso (3,8%), Bahia (3,5%), São Paulo (3,1%), Minas Gerais (2,2%), Santa Catarina (0,3%) e Amazonas (0,1%).

Por outro lado, seis locais tiveram queda no período, incluindo a Região Nordeste (-1,3%), única região a ter seus dados consolidados divulgados pela pesquisa. A maior queda foi observada no Pará (-5,2%). Também apresentaram perdas os estados de Pernambuco (-2%), Rio Grande do Sul (-1,3%),

Rio de Janeiro (-0,9%) e Goiás (-0,3%).

Outras comparações

Na comparação com novembro de 2021, apenas cinco dos 15 locais pesquisados sustentaram a alta nacional de 0,9%, entre eles São Paulo (7,3%) e Rio de Janeiro (6%). Por outro lado, dez locais tiveram quedas. As perdas mais expressivas foram registradas pelo Pará (-16,5%), Espírito Santo (-12,2%) e Paraná (-9,8%).

No acumulado de janeiro a novembro de 2022, oito locais tiveram perdas enquanto sete tiveram altas. Os principais recuos ficaram com Pará (-8,9%) e Espírito Santo (-7,2%). Já a principal alta foi observada no Mato Grosso (21,3%).

No acumulado de 12 meses, a produção industrial teve recuos em nove dos 15 locais pesquisados, com destaque, mais uma vez, para os estados do Pará (-8,9%) e Espírito Santo (-6,7%). Dos seis locais com alta, destacou-se o Mato Grosso (21,6%).

Fonte: Agência Brasil

Apesar da queda nacional, indústria cresce em nove estados em novembro

Indústria fluminense teve queda de 0,9% em 2022

Resende enfrenta o Fluminense na estreia do Carioca 2023

Após oito semanas de pré-temporada, o Resende estreia no Campeonato Carioca 2023 neste sábado (14). O Gigante do Vale irá enfrentar o Fluminense, às 16h, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.

O técnico Sandro Sargentim afirmou que a equipe chega pronta para buscar uma vitória e estrear com o pé direito no Estadual.

– Trabalhamos forte durante oito semanas. O time está muito concentrado, focado e determinado em fazer uma ótima estreia. Conhecemos bem o método do Diniz jogar. Uma equipe forte, qualificada e com potencial, mas acredito que estamos preparados, organizados, com expectativa de fazer uma boa estreia e um bom campeonato – destacou Sargentim.

O Resende deve entrar em campo com: Jefferson Luis; Medina, Joanderson, Hiago Cena, Khevin Lucas; Khevin Fraga, Geovane, Zizu; Igor Bolt, Léo Itaperuna e Vinícius Balotelli.

Do outro lado estará o atual campeão carioca, o Fluminense. Além de manter boa parte dos atletas do

ano passado, o Tricolor anunciou o goleiro Vitor Eudes, o zagueiro Vitor Mendes, o atacante Keno, os laterais Guga e Jorge, e os meias

Lima e Giovanni Manson como reforços. A provável equipe do técnico Fernando Diniz não foi divulgada. Em 13 jogos disputados

Voltaço enfrenta o Nova Iguaçu pelo Estadual

entre as equipes, o Fluminense registra nove vitórias, contra duas do Resende, além de dois empates. No último encontro, válido pelo Carioca de 2022, o Tricolor goleou por 4 a 0.

Ingressos

A venda ou troca de ingressos para Resende e Fluminense irá até o intervalo da partida. As entradas para a arquibancada serão vendidas a R$ 40 (R$ 20 meia) e para a cadeira custarão R$ 60 (R$ 30 meia). Ao todo, serão disponibilizados 10 mil ingressos para as duas torcidas.

O Volta Redonda realizou na manhã de sexta-feira (13), no CT Oscar Cardoso, o último treinamento antes da estreia no Campeonato Carioca. A equipe embarcou para a Baixada Fluminense no início da tarde, onde enfrenta o Nova Iguaçu, amanhã (14), às 15h30, no Estádio Jânio Moraes, o Laranjão.

O técnico Rogério Corrêa focou as atenções no trabalho de bola parada e situações de jogo. O treinador analisou o período de prétemporada visando o início da competição estadual.

- Fizemos uma boa prétemporada, o time se comportou muito bem. Tivemos bastante treino físico, técni-

cos e táticos; bons desempenhos em jogos amistosos e agora esperamos fazer uma boa estreia contra o Nova Iguaçu e que a equipe coloque em prática. Nós sabemos das dificuldades de uma estreia, mas temos a confiança de poder ir lá e sair com os três pontos - analisou.

O Voltaço chega para a disputa com um elenco bem diferente. Foram 16 contratações, mas algumas são velhos conhecidos do torcedor, como o meia Luciano Naninho, o volante Bruno Barra, segundo atleta que mais vestiu a camisa do clube na história, e o atacante Lelê. Este último foi vice-artilheiro do Voltaço no ano passado, marcando 15 gols.

Volta Redonda

Partida será neste sábado, dia 14, às 16h, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda

Técnico Sandro Sargentim afirmou que a equipe chega pronta para buscar uma vitória diante do Fluminense

Volta Redonda

Bruno Barra é um dos atletas que permaneceram no elenco do Voltaço; jogador é o segundo jogador que mais vestiu a camisa do time na história

Foto: Divulgação/VRFC