De autoria do deputado Gustavo Tutuca, a Lei 8960/20, conhecida como “Lei do Aço”, voltou a valer. Aprovada na Alerj e sancionada pelo Governo do Estado em 2020, ela criar um regime tributário dife-
renciado para as indústrias do setor metalmecânico instaladas no estado, com o objetivo de tornar o Rio competitivo em relação aos estados vizinhos. Com isso, milhares de empregos poderão ser criados na
Ação aconteceu também em Angra dos Reis e Barra Mansa; facção criminosa teria ligação com a chacina que terminou em quatro mortes no Açude
Policiais rodoviários federais apreenderam na manhã de ontem, 30 quilos de maconha em um ônibus que seguia de Florianópolis (SC) para o Rio de Janeiro. Um homem foi preso. O entorpecente estava no bagageiro externo e foi encontrado com auxílio da agente canina ‘Corona’.
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Agente canina da PRF encontrou 30 quilos de maconha no bagageiro externo do ônibus que saiu de Florianópolis com destino ao Rio
Um bebê de cinco meses foi resgatado depois de ficar trancado acidentalmente dentro de um carro, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda. A Guarda Municipal foi chamada e auxiliou no resgate da criança. O caso aconteceu no último sábado (17). CIDADES | Página 5
Guarda municipal chamou um chaveiro, que conseguiu destravar o veículo e realizar o resgate da criança
Barra Mansa passará a partir de janeiro de 2023 a monitorar a qualidade do ar. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e De-
Quem
através do “Programa MonitorAr”, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Trinta pessoas foram presas em Volta Redonda em uma megaoperação realizada pela Polícia Civil na manhã de segunda-feira (19). A ação coordenada pelo delegado da 93ª DP de Volta Redonda, Luiz Jorge Rodrigues da Silva, teve como alvo integrantes de uma facção criminosa que
movimentou cerca de R$20 milhões na região entre os anos de 2020 e 2021, através da venda de aproximadamente 350 quilos de cocaína. O bando teria ligação com a chacina ocorrida no início do mês no bairro Açude, em Volta Redonda, quando quatro homens foram executados. A operação também aconteceu
em
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O Papai Noel da Prefeitura de Volta Redonda iniciou nesta segunda-feira (19), visitas a hospitais da cidade e presenteou pacientes, familiares e funcionários com sua presença e palavras de incentivo e acolhimento. A primeira unidade de saúde a receber a presença do ‘Bom Velhinho’ foi o Hospital Hinja, no bairro Jardim Amália. Hoje, a próxima parada é o Hospital do Retiro. CIDADES | Página 5
O prefeito Rodrigo Drable terá R$ 730 milhões de orçamento para o ano que vem. O valor foi aprovado pela Câmara de Barra Mansa. Em relação ao orçamento de 2022, a previsão orçamentária de 2023 teve um acréscimo de R$
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do IPVA 2023 terá desconto de 3%. Para os proprie-
mento em cota
tários que preferirem, será permitido o parcelamento em três vezes mensais iguais, sem des-
contos. Confira nesta edição o calendário do imposto. CIDADES | Página 5
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, deixou a prisão após seis anos em regime fechado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras. Agora, Cabral responderá ao processo em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica.
O prefeito Antônio Francisco Neto pediu, na manhã desta segunda-feira (19), a devolução da mensagem que encaminhava o projeto de atualização do Plano Diretor de Volta Redonda. O texto foi devolvido à prefeitura, que fará adequações no texto e o remeterá novamente ao Legislativo, mas ainda não há prazo para que isso aconteça. A informação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal, Sidney Dinho, durante encontro com jornalistas realizado nesta segunda à tarde, na sede do Legislativo.
Haviam sido apresentadas emendas pelos vereadores, após a primeira votação. O Executivo pode incorporar algumas ou todas as emendas ao texto, e, ao chegar à Câmara, o processo se reinicia, inclusive com a possibilidade de apresentação de novas emendas.
Os vereadores aprova-
ram nesta segunda, por unanimidade e em segundo turno, a Lei Orgânica Municipal (LOM) de Volta Redonda. A lei equivale à Constituição Federal no âmbito do município, e precisa estar de acordo com a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Rio.
A lei orgânica de Volta Redonda havia sido atualizada pela última vez há cerca de trinta anos, para se adequar à Constituição Federal de 1988. De lá para cá, houve algumas emendas à LOM, mas ainda não havia sido feita uma revisão sistemática.
Ao comentar a questão da restituição de sobras do repasse que a prefeitura faz todos os meses para cobrir as despesas da Câmara Municipal, o duodécimo, Dinho afirmou que este ano não haverá restituição formal, porque o Legislativo abriu mão de cobrar uma dívida deixada pela gestão anterior, no valor de R$ 750
mil, referente a repasses que foram deixados de ser feitos pelo Executivo ao Legislativo no ano de 2020. Além disso, os vereadores também desistiram de pedir reajuste no repasse do duodécimo, que seria devido por causa do aumento da receita do município no ano anterior.
Usando esses recursos de que a Câmara Municipal abriu mão, a prefeitura pode conceder reajuste salarial ao funcionalismo, e desde julho, os funcionários receberam um ajuste financeiro compatível com o que foi dado na correção do salário mínimo em 2022, que passou de R$ 1.100 para R$ 1.212.
Ao falar sobre as principais realizações durante o ano de 2022, Dinho destacou a reforma física feita no interior da sede do Legislativo. Ele afirmou que, em vez de contratar um fornecedor externo e gastar cerca de R$ 150 mil,
Dinho abriu mão de receitas da Câmara para facilitar reajuste do funcionalismo a Câmara assumiu a execução dos trabalhos, com material e mão de obra próprios, e teve um gasto
de pouco mais de um quinto desse valor.
Dinho também mencionou o esforço concentrado
que fez para “zerar” diversas pendências referentes à administração do pessoal da Casa.
O procurador da Câmara Municipal de Volta Redonda, Alexandre Faria Thuler, entregou ao presidente da Mesa Diretora, vereador Sidney Dinho, na tarde desta segunda (19) a segunda edição do livro “Coletânea de Julgados, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, período 2008 a 2021”.
A obra, coordenada pelo procurador com o
apoio de servidores e estagiários da Casa Legislativa, contempla uma nota introdutória sobre o processo legislativo municipal e o controle concentrado de constitucionalidade de leis municipais, finalizando com a pesquisa de precedentes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre as representações de inconstitucionalidade (ADI´s) julgadas no período de 2008 a 2021.
Segundo o procurador, o trabalho tem como obje-
tivo trazer aos vereadores e seus assessores, de forma organizada, um conjunto de informações que possa servir de auxílio no momento da elaboração de novos projetos de lei, sendo possível consultar os casos semelhantes já apreciados pelo Poder Judiciário.
— Considero uma ferramenta de grande importância que pode ajudar bastante os vereadores de hoje e também os de futuros mandatos, já que o objetivo é manter a atuali-
zação constante desse trabalho, que se iniciou com a primeira edição em 2020 na presidência do vereador Nilton Alves de Faria, o Neném — disse Thuler.
Cada vereador receberá um exemplar físico do livro, além do acesso a versão digital do e-book, que ficará disponível para consulta no site da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Thuler organizou livro sobre ações de inconstitucionalidade
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na Câmara e prometer votação rápida no Senado.
Com o deputado André Figueiredo (PDT-CE) como primeiro signatário, a PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades
filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso. A proposta também pode pacificar a questão, já que o pagamento do piso está suspenso pelo STF.
Fonte: Agência Senado
Piso salarial da enfermagem é assunto de PEC
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Em relação a 2022, acréscimo na previsão de receita supera os R$ 131 milhões
Os vereadores de Barra Mansa votaram e aprovaram, em sessão realizada nesta segunda-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2023, com estimativa de receita e previsão de despesas no valor de R$ 730 milhões.
Em relação ao orçamento de 2022, a previsão orçamentária de 2023 teve um acréscimo de R$ 131.900.000,00 (cento e trinta e um milhões e novecentos mil reais).
O jornalista será responsável pelo relacionamento institucional da Companhia com a imprensa.
O radialista Tio Mica anunciou, durante a entrevista coletiva concedida pelo presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, Sidney Dinho, que vai “pendurar o microfone”. Aos 80 anos, após décadas dedicadas ao rádio e à TV da região, ele vai descansar. A informação fez com que Dinho, acompanhado pelos profissionais de Imprensa presentes, aplaudisse o veterano comunicador
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro funcionará, em regime de plantão, a partir desta terça-feira, dia 20 de dezembro, ao dia 6 de janeiro de 2023. Neste período, o TJRJ receberá pedidos de urgência, como autorização para viagem de crianças e adolescentes; alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internações em hospitais; mandados de prisões; casos de violência doméstica e familiar e alvará de soltura e habeas corpus, entre outros, que necessitam de uma resposta imediata do Poder Judiciário estadual. Os requerimentos deverão ser realizados pelo meio eletrônico, através do portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Janeiro.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu petição apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no Mandado de Injunção (MI) 7300, para determinar que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir uma renda mínima aos brasileiros podem ser custeados pelo espaço fiscal aberto com os precatórios não pagos (e o que eventualmente faltar, por crédito extraordinário).
Na petição, o partido afirmou que a política
pública implementada por meio do Auxílio Brasil estaria na iminência de sofrer drástica redução porque o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício (PLOA 2023), ainda não aprovado, traz previsão para seu o custeio em montante que representaria corte de 33% no valor do benefício em 2023. Apontou também descumprimento de decisão tomada no MI, na qual o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o combate à pobreza e a assistência aos desamparados são mandamentos constitucionais expressos nas normas contidas nos artigos 3º, 6º e 23 da Constituição Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta segunda-feira (19/12) acordo de leniência com a empresa Keppel Offshore & Marine. A empresa colaboradora buscou a AGU e a CGU para negociação de acordo de leniência relacionado ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos por meio de um ex-consultor da empresa no Brasil, entre os anos de 2001 e 2014, realizados, em sua grande maioria, no âmbito de contratações junto à Petrobras.
O acordo de leniência está inserido no contexto de colaboração global, firmada em 2017 com o Ministério Público Federal e com autoridades dos Estados Unidos e Singapura, relacionada aos mesmos fatos. O valor total do acordo de leniência é de R$ 1.223.657.710,19, dos quais R$ 880.086.254,93 já foram pagos em decorrência dos acordos celebrados anteriormente, cabendo à empresa o pagamento de R$ 343.571.455,25, que será destinado aos cofres públicos da União e da Petrobras em até 30 dias após a sua assinatura.
Além da colaboração com as informações que detém sobre os atos ilícitos, a companhia se comprometeu a manter a colaboração com as investigações e a aperfeiçoar seu programa de integridade.
As secretarias de Educação e Saúde serão as que mais receberão recursos. A Secretaria de Educação terá uma verba de R$ 202.680.000,00 e a de Saúde, R$ 149.660.000,00. Juntas, as duas pastas respondem por quase metade do orçamento de 2023.
O valor destinado à cobertura das despesas da Câmara Municipal será de R$ 16,4 milhões, correspondendo a 2,23% da estimativa de receita do município.
O prefeito destacou a importância de aumentar a disponibilidade de receitas sem se valer do aumento de carga tributária:
— O aumento do orçamento sem aumento de impostos é resultado de inteligência tributária e aumento
da atividade econômica da cidade. Enquanto muitas cidades têm tido dificuldades severas em manter suas folhas de pagamento em dia, Barra Mansa tem conseguido antecipar os salários — disse o prefeito.
A lei aprovada pelos vereadores permite que o prefeito redistribua entre as pastas a metade do valor
global da previsão de receita e despesa.
Gratificação antecipada
A Prefeitura de Barra Mansa informou que nesta terça-feira, dia 20, será creditado o valor referente ao abono de 1/3 de férias dos professores e demais profissionais da rede municipal de
ensino. O valor representa um total de R$2,454 milhões.
O pagamento das férias alcança 2.660 servidores e será feito com 10 dias de antecedência, graças ao incremento da arrecadação de tributos municipais e ao repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Rio
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre restrições a operações policiais no estado do Rio de Janeiro.
Segundo o deputado Delegado Antonio Furtado (União-RJ), que pediu a audiência, desde junho de 2020 medidas restritivas às ações policiais passaram a ser estabelecidas pelos ministros (do STF), sob provocação de partidos de esquerda e
ONGs ligadas a direitos humanos.
— As decisões do Supremo Tribunal Federal que restringiram operações das forças de segurança nas favelas do Rio de Janeiro não apenas têm contribuído para o fortalecimento e a expansão dos territórios dominados por facções criminosas no Estado, principalmente pela instalação de centenas de novas barricadas para impedir o avanço de viaturas, mas também aumentado a frequência dos treinamentos com táticas de guerrilha feitas pelos traficantes — observou o deputado.
Foram convidados para o debate:
- o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres;
- a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber;
- o delegado da Polícia Civil de Sergipe, André David Caldas Rosa Rodrigues;
- o secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; - o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ);
- o secretário de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque;
- o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, Leonardo Affonso Dantas dos Santos;
- o presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares, Marlon Jorge Teza; - o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a prisão na Unidade da Polícia Militar, em Niterói, e seguiu em carro particular para o apartamento da família, no bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Ele saiu do presídio por volta das 20h30 desta segunda-feira (19) e irá cumprir prisão sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica. A saída de Cabral ocorre após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus. Os custos da tornozeleira eletrônica serão indicados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e deverão ser arcados pelo próprio Sergio Cabral.
Advogados conseguiram alvará na Justiça do Paraná
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumpra a prisão domiciliar.
A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça.
Acrescentou ainda que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu
maior desejo é estar na companhia de sua família”.
O alvará de soltura foi assinado pela juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, Gabriela Hardt. Cabral deverá ficar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.
O alvará estabelece cláusulas que deverão ser cumpridas pelo ex-governador flumi-
nense, sob pena de retornar à prisão. Entre elas, Cabral não poderá se ausentar de sua residência, exceto mediante autorização do Juízo, ressalvados casos de emergência do acusado e de seus familiares, que deverão ser comunicados à Justiça no prazo de até 24 horas; somente poderá receber visitas de parentes até 3º grau, advogados constituídos e profissionais de saúde. São proibidas visitas de colaboradores da Justiça ou outros
O aumento do número de homicídios e a disputa pelo controle do tráfico de drogas na região nos últimos meses desencadearam uma megaoperação, que resultou na prisão de cerca de 30 pessoas na manhã desta segunda-feira, 19. A ação foi desdobrada em duas fases: “Cana Brava” e “Kautar”, que foram coordenadas pelo delegado da 93ª DP de Volta Redonda, Luiz Jorge Rodrigues da Silva, e contou com mais de 150 agentes de 40 delegacias, 70 viaturas e apoio do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC), da Core (Coordenadoria de Operações Especiais) e do 28° e 33º Batalhões de Polícia Militar.
O objetivo foi cumprir 88 mandados de prisão, seis de busca e apreensão de adolescentes e 91 de busca e apreensão contra integrantes do Comando Vermelho, nas cidades de Volta Redonda, Angra dos Reis e Barra Mansa. Entre os alvos que foram detidos estão uma mulher e o suposto contador do tráfico de drogas da organização criminosa. Além da dupla, seis menores foram apreendidos. De acordo com as investigações, o grupo movimentou cerca de R$20 milhões na região entre os
anos de 2020 e 2021, através da venda de aproximadamente 350 quilos de cocaína.
Segundo o delegado, o serviço de inteligência da Polícia Civil começou a reunir informações a partir de uma chacina com quatro mortos no bairro Açude, em Volta Redonda, no dia 07 deste mês. Os agentes civis trabalharam em conjunto com o Ministério Publico e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). As investigações sobre a autoria do crime apontaram para o suposto chefe de organização criminosa que comandava o tráfico de drogas, principalmente, no bairro Jardim Belmonte.
O grupo contava com uma advogada que exercia a função de braço jurídico da facção. Ela comparecia à delegacia a mando do chefe do tráfico para coagir ou impedir testemunhas e presos, a fim de que eles não revelassem informações sobre as ações da organização criminosa.
De acordo com o delegado Luiz Jorge Rodrigues, a ‘guerra’ entre facções criminosas (Comando Vermelho e Terceiro Comando) teria sido a motivação da chacina
no Açude. A disputa estaria causando o aumento do número de homicídios em Volta Redonda, assim como de roubos e tráfico. Entre os atos criminosos recentes estaria também a expulsão da família de um policial penal do estado de São Paulo do bairro Jardim Belmonte.
Na situação, que aconteceu em novembro desse ano, o policial teria entrado em confronto com traficantes para defender seu irmão. Com forma de retaliação, sua família teria sido expulsa da localidade e teve a casa incendiada pelos traficantes do Comando Vermelho. O caso está relacionado ainda com quatro mortes que aconteceram no último fim de semana de novembro, no bairro Belmonte.
Durante a megaoperação desta segunda-feira (19), a polícia teria encontrado dificuldades para acessar algumas localidades, pois traficantes teriam ordenado que moradores invadissem as áreas. Isso aconteceu nos bairros Jardim Belmonte, Vale do Paraíba e Padre Josimo, em Volta Redonda. As áreas tomadas pelos residentes seriam as mais próximas dos principais
A agente canina ‘Corona’, que integra o grupo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), NK9, encontrou 30 quilos de maconha escondidos no bagageiro externo de um ônibus. O coletivo, que saiu de Florianópolis (SC) com destino ao Rio de Janeiro, foi interceptado na Rodovia Presidente Dutra, em Piraí, nesta segunda-feira (19).
Durante a blitz, ‘Corona’ indicou uma mala que poderia conter material suspeito. Ao todo, foram apreendidos 30 tabletes de maconha. Um homem, identificado como proprietário da bagagem foi detido e o ônibus seguiu viagem.
‘Corona’ é uma das cadelas que integra o grupo especializado da PRF na ati-
Policiais Ambientais do Parque Estadual da Juatinga, em Paraty, encontraram uma degradação ambiental de aproximadamente 50 metros quadrados, na Estrada do Carrasquinho, na altura do bairro da Penha. Eles chegaram ao local após informações repassadas pelo ‘Linha Verde’ – Programa de Disque Denúncia ligado a questões ambientais.
A equipe da 4ª UPAm (Uni-
dade de Polícia Ambiental) constatou duas árvores de grande porte cortadas, dentro de uma APP (Área de Preservação Permanente).
Uma moradora próxima ao local informou que homens haviam cortado as árvores há algum tempo e não tinham mais voltado ao terreno. Com base no artigo 39 da lei de crimes ambientais, os agentes se deslocaram à 167ª DP, onde a ocorrência foi registrada.
O ‘Linha Verde’ é um programa do Disque Denúncia
voltado para o meio ambiente e solicita a ajuda da população para denunciar crimes ambientais em todo o Estado do Rio. O contato pode ser feito pelos números: 0300253-1177 (custo de ligação local) ou (21) 2253-1177. O serviço também disponibiliza o serviço através site ou aplicativo para celular “Disque Denúncia RJ”; pelo WhatsApp (21) 99973-1177; ou pelo Facebook. Em todos os canais o anonimato é garantido.
Ação, coordenada pela 93ª DP, contou com várias forças de segurança e Justiça
pontos de venda de drogas das localidades.
De acordo com informações da polícia, esses “ocupantes” teriam sido escolhidos para construir barracos, passando a ideia de que já tinham pessoas vivendo nos locais alvos da operação. Foi descoberto também que esses traficantes tinham
a intenção de ampliar seu território, ocupando outros bairros e, para isso, estava investindo na compra de armamento.
Combate de forma incessante
- A operação, que não havia sido divulgada, acabou
por ter um vazamento de informações. Isso pode ter atrapalhado em algumas prisões. Mesmo com esse retardamento da operação, o que dificultou o nosso resultado final, tivemos aproximadamente 30 presos. É um trabalho que vai continuar de forma incessante – enfatizou o delegado Luiz Jorge Rodrigues.
Itatiaia
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam no domingo (18), um homem de 66 anos por uso de documento falso. Ele foi detido durante a Operação Rodovida, por volta das 16h40, na altura do KM-324 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia. Ele conduzia um Fiat Siena, vermelho com placa de São José do Barreiro (SP), quando foi abordado.
Durante a verificação da documentação, foi constatado que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do motorista possuía indícios de falsificação. Ao realizar consulta nos sistemas, foi verificado que o homem não possuía CNH e o registro constante na que apresentada era inexistente.
Ele disse aos agentes da PRF que pagou R$500
pelo documento e foi encaminhado para a Polícia Federal (PF) de Volta Redonda. O idoso responderá pelo crime de uso de documento falso (artigo 304 do
Volta Redonda
Um jovem de 24 anos, identificado como Talison da Silva de Souza, conhecido como “Tico”, foi assassinado na noite de domingo (18), no bairro Belmonte, em Volta Redonda. O crime aconteceu na Avenida Belmonte.
O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML)
do bairro Três Poços. O enterro aconteceu na tarde de ontem, no Cemitério Municipal Isidório Ribeiro, no bairro Retiro.
Adolescente é baleado no pé durante pagode
Também em Volta Redonda, um adolescente de 17 anos foi baleado no pé, na noite do último sábado (17),
no Morro da Caviana, no bairro Santo Agostinho. A vítima foi socorrida na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro onde foi baleada. Em seguida, foi levada para o Hospital São João Batista (HSJB). De acordo com o HSJB, o menor de idade sofreu uma fratura no pé e até a tarde de ontem, aguardava cirurgia.
Ação aconteceu em Angra dos Reis, Barra Mansa e Volta Redonda; detidos têm ligação com organização criminosa que movimentou R$20 milhões em dois anos
Conforme decreto do governador Cláudio Castro, publicado nesta segunda-feira (19), haverá desconto de 3% para pagamentos em cota única do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2023. Para os proprietários que preferirem, será permitido o parcelamento em três vezes mensais iguais, sem descontos. De acordo com o calendário, o primeiro vencimento da quitação integral e da primeira parcela acontecerá no dia 23 de janeiro do próximo ano, para os veículos com placa final 0 (zero).
O pagamento será feito por meio da Guia de Regularização de Débitos (GRD), que poderá ser retirada pelo contribuinte no Portal do IPVA da Secretaria de Estado de Fazenda (portal.fazenda.rj.gov.br/
A Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) auxiliou um pai que trancou, acidentalmente, o filho de cinco meses no automóvel da família. O fato aconteceu na Rua 14, no bairro Vila Santa Cecília, no último sábado (17). O pai estava colocando o bebê na cadeirinha instalada na parte de trás do carro e não
percebeu que a chave havia ficado no banco. Quando fechou a porta, todas as travas foram acionadas.
O homem solicitou ajuda ao guarda Melo, que fazia ronda na região. O agente acionou um chaveiro próximo, que conseguiu destravar o veículo. Assim, o pai e o bebê seguiram viagem em segurança. - São boas práticas como
essa que precisamos sempre enaltecer e que nos dá a certeza de que a sociedade confia na Guarda Municipal de Volta Redonda e não hesita em solicitar a sua ajuda. Parabéns ao agente Melo, que agiu de forma rápida e eficaz - salientou o secretário municipal de Ordem Pública (Semop), o tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.
Seguem até esta terça-feira (20), as inscrições para o ‘Janeiro na Escola’. O projeto tem o objetivo de garantir a principal refeição do dia para as crianças da Rede Municipal de Ensino durante as férias. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT) acontecerá entre os dias 9 e 31 de janeiro de 2023. O almoço será servido em quatro polos distintos: Bulhões (Sebastião Barbosa); Centro (Eliana Provazi e Creche Cacilda); Jardim das Acácias (Enrico Secchi e Cruz e Souza); Freitas Soares (CIEP e CEI Maria de Lourdes).
Os alunos contarão com transporte público, assim como os responsáveis pelas crianças das creches. Interessados podem se cadastrar em qualquer unidade de
ensino da cidade.
A subsecretária de Educação, Giovana Oliveira, explica que os estudantes serão divididos em dois horários. Das 11h às 12h serão os de 0 a 3 anos, que deverão estar acompanhados de um responsável; estudantes de 4 a 5 anos, que não precisam estar acompanhados dos pais. Já do Ensino Fundamental II serão atendidos das 13h às 14h.
- Nosso objetivo é atender cada especificidade alimentar desses alunos durante o período das férias. Além disso, contaremos com o apoio de outras Secretarias para um rodízio de atividades voltadas apenas para os alunos do Ensino Fundamental, como a Assistência Social, ofertando oficinas de capoeira, desenho e musicalização e Esporte e Lazer com atividade recreativa - explica Giovana.
As inscrições para o Projeto podem ser realizadas até hoje (20/12). Para isso, os pais e responsáveis devem preencher e entregar o Formulário de Inscrição nas respectivas unidades de ensino onde os alunos estudam.
- Vamos entregar para população mais um compromisso do nosso plano de governo, uma ação inédita envolvendo diversos setores que possibilitarão atender nossas crianças e adolescentes. Estamos muito empenhados com o início desse projeto que irá garantir, em especial, a segurança alimentar da população mais carente da nossa cidade, pois sabemos que muitas crianças e jovens dependem da merenda escolar no dia a dia - analisa o prefeito Alexandre Serfiotis.
23/jan 23/fev 27/mar
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e do CPF ou CNPJ do proprietário. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária.
O valor do imposto é calculado por meio da aplicação das alíquotas (4% para carros flex, 2% para motos, 1,5% para carros movidos a GNV e 0,5% para veículos movidos exclusivamente a energia elétrica) sobre os
valores venais (preços de mercado) dos veículos, calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela com os valores venais deve ser publicada até o fim do ano.
Além da emissão da GRD, o Portal do IPVA traz diversos outros serviços e informações relativos ao imposto.
Levar mensagens de amor e paz a quem está precisando. Foi com este pensamento que o Papai Noel da Prefeitura de Volta Redonda iniciou nesta segunda-feira (19), visitas a hospitais da cidade e presenteou pacientes, familiares e funcionários com sua presença e palavras de incentivo e acolhimento. A primeira unidade de saúde a receber a presença do ‘Bom Velhinho’ foi o Hospital Hinja, no bairro Jardim Amália. Houve a distribuição de brinquedos para as crianças internadas.
- Essa é uma parceria que adotamos no ano passado e estamos novamente levando esse símbolo que é o Papai Noel para quem está passando por um momento difícil. Um gesto simbólico, mas que acreditamos que o carinho levado por ele ajuda muita gente a superar as dificuldades - afirmou o diretor-presidente do Saae-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Paulo Cesar de Souza, o PC, que coordena a comissão de Natal da prefeitura.
A primeira unidade de saúde a receber a presença do bom velhinho foi o Hospital Hinja, no bairro Jardim Amália. Após per-
correr setores do hospital, o Papai Noel e suas ajudantes foram às enfermarias e na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal, onde puderam presentear os pequenos pacientes com brinquedos e receberam em troca muita alegria estampada no rosto.
- Ele veio representar a magia do Natal para nossos pacientes e colaboradores do hospital. É tempo de refazermos planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para o ano ficar cada vez mais próspero, e que todos os pacientes e nós colaboradores tenhamos dias mais felizes - ressaltou Elizângela Laffite, gerente operacional no Hospital
Hinja.
O prefeito Antonio Francisco Neto destacou a importância de ações como essa para a população.
- O processo de reconstrução da nossa cidade segue firme e também envolve ações como essa, que leva esperança, palavras e gestos de carinho e acolhimento a quem mais precisa. Esse é o espírito do Natal. Nossa cidade está linda, toda iluminada, e tenho certeza que este será um Natal de amor e união entre as famílias em Volta Redonda - frisou o prefeito.
A próxima parada do Papai Noel acontece nesta terça-feira (20), às 9h, no Hospital Municipal Dr. Munir Rafful, o Hospital do Retiro.
Três Rios recebe nesta terça-feira (20), mais uma atração gratuita do Natal Sesc RJ. A apresentação da cantata natalina ‘Viva a Esperança’, formada pelas orquestras sinfônicas Juvenil Carioca, Chiquinha Gonzaga, Jovem Fluminense, Som+Eu e pelo Coro Juvenil do Rio de Janeiro, será na Praça São Sebastião, às 20h.
O grupo será conduzido ao local por uma caravana de veículos iluminados, que percorrerão as ruas da cidade. O caminhão do programa Mesa Brasil Sesc RJ, que atua no combate à fome e ao desperdício, também integrará o projeto.
O Natal Sesc RJ, que tem sua programação repleta
de atrações todos os anos, desembarcou em Três Rios no último dia 03. Na ocasião, foi inaugurada a iluminação natalina em vários pontos da cidade, como na Praça São Sebastião e nas ruas Barão do Rio Branco, Walmir Peçanha e Presidente Vargas. A ação conta com atividades que envolvem os cincos pilares da instituição: assistência, cultura, educação, lazer e saúde.
- A proposta do Natal Sesc, com todas essas iniciativas, é promover a união entre as pessoas, especialmente neste momento tão importante em nossas vidas. Espero que a magia do Natal e tudo que ele representa nos ajudem a valorizar ainda mais o real significado de harmonia e união - conta
Para
- O comércio se beneficia com a presença de mais pessoas nas ruas e nas lojas, e o fluxo de turistas também aumenta, o que reflete no incremento das vendas - enfatiza.
O público que aproveitar o evento poderá contribuir com a doação de alimentos não perecíveis, em pontos de arrecadação distribuídos pelo estado do Rio. Confira os pontos de coleta: sede do Sicomércio Três Rios (Rua Prefeito Walter Franklin, nº 165, loja 114, Centro) e Casa da Cultura (Praça São Sebastião, 224, Centro).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS) adquiriu este mês uma estação compacta portátil para monitorar a qualidade do ar no município. Ele percorrerá, a partir de janeiro de 2023, vários pontos da cidade e terá seus dados monitorados através do “Programa MonitorAr” – realizado pela Pasta, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em janeiro deste ano, a Secretaria já tinha recebido um aparelho com essa funcionalidade. Ele foi emprestado pela empresa JCTM e instalado no Parque da Cidade, visando analisar partículas sólidas e gasosas. Graças ao equipamento, foi possível monitorar a qua -
lidade do ar do município durante cinco meses.
Ao entenderem a necessidade dessa medição, a Secretaria adquiriu o próprio equipamento. Os pontos de referência para hospedar os equipamentos são de caráter educacional, junto aos escolares e os docentes, por serem receptores muito sensíveis aos efeitos da poluição do ar. A instalação será feita em instituições dos bairros Boa Vista, São Luiz, Santa Clara, Centro, Vila Maria, Vila Ursulino, além do distrito de Rialto.
O secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, destacou como este equipamento será benéfico para o município.
- O ‘Programa MonitorAR’ vai possibilitar o acompanhamento contínuo da qualidade do ar de Barra
Mansa. Assim, poderemos saber se existe alguma influência das empresas em eventos ambientais e cobrar programas e ações para mitigar os impactos causados, caso sejam comprovados. Além disso, este equipamento também é uma estação de monitoramento meteorológico - explicou.
O equipamento adquirido é a ECMQar, que possui sensores para medições dos gases: dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), ozônio (O3), monóxido de carbono (CO) e Compostos Orgânicos Voláteis (COV), bem como para material particulado (PM10 e PM2.5). Além disso, a ECMQAr possui integração com
os sensores meteorológicos: direção e velocidade do vento, pressão atmosférica, temperatura do ar e umidade relativa do ar.
As informações horárias geradas pela ECMQAr serão enviadas para uma plataforma na nuvem, disponibilizadas em tempo real para a Prefeitura de Barra Mansa e a UFRJ. O processo, que contará com a participação de bolsistas, fará o acompanhamento do monitoramento, bem como elaborará relatórios mensais.
Bairros Boa Vista, São Luiz, Santa Clara, Centro, Vila Maria, Vila Ursulino, além do distrito de Rialto, receberão o equipamento
Parceria permitirá que alunos da instituição atuem nas unidades de Barra do Piraí saúde primária. O prefeito Mario Esteves investiu nessas áreas e, agora, com o convênio, espero somente sucesso e prosperidade para a saúde da cidade. É um verdadeiro presente para Barra do Piraí – destacou o secretário.
O prefeito Mario Esteves assinou um Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES) com Fundação Educacional Dom André Arcoverde (UNIFAA). A cerimônia aconteceu em seu gabinete, na última sexta-feira (16). Através do documento, os alunos da instituição poderão atuar nos setores da Saúde de Barra do Piraí, que incluem as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF) entre outras.
Para o secretário de Saúde interino, Dione Caruso, a integração entre a instituição e as unidades municipais de saúde irão gerar frutos valiosos.
- Costumo dizer que a saúde tem dois pilares fundamentais: os hospitais e a
Já o presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Antônio Carlos Arbex, destacou a confiança e o apoio da prefeitura.
- A nossa instituição vem se preparando para momentos como esse em que podemos expandir o nosso trabalho e trazer a nossa qualidade. Mas, cabe dizer, que tudo isso só faz sentido quando encontramos governos com visão e que depositam confiança em nós, algo que Barra do Piraí fez de maneira exem-
plar - expôs o presidente.
O prefeito Mario Esteves, falou sobre como a prefeitura fará o possível para ser uma verdadeira parceira para a universidade e como a população barrense só tem a ganhar com o novo convênio.
- Nessas últimas semanas tivemos ótimas notícias para a cidade. Anunciamos obras, tivemos a inauguração do novo polo e, agora, damos um novo passo com esse convênio. Eu queria agradecer a UNIFAA pela confiança. Posso garantir que o Centro Universitário de Valença terá um parceiro sem igual e que, além disso, ele contribuirá muito para nossas unidades de saúde primária. Tenho certeza que essa parceria será de longo prazo - concluiu o chefe do Executivo.
A Prefeitura de Volta Redonda economizou R$ 581.509,53 desde a criação do projeto “Recuperando a Casa”, em agosto do ano passado. A iniciativa ligada à Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac) busca recuperar móveis, eletrodomésticos e equipamentos da administração municipal que estão em desuso por defeitos ou avarias, garantindo economia e a sustentabilidade aos cofres públicos. Nos 14 meses do projeto, 1.195 itens foram recuperados.
Um dos itens já recuperados, por exemplo, é uma mesa do Restaurante Popular que custa R$ 1,5 mil. O reparo dela sairia por R$ 230, mas realizado na
oficina do projeto, custou só R$ 80. Uma economia de 35% que se dá pelo fato do projeto contar com uma oficina própria, que conta com serviços de solda, funilaria, pintura, estofamento e o conserto de eletroeletrônicos e de aparelhos de ar-condicionado. O local fica na Rua Paulo Leopoldo Marçal, no bairro Aterrado (onde funcionava a antiga Funerária Municipal).
A idealizadora e gerente administrativa do “Recuperando a Casa”, Fabiane Alves Ferreira, disse que o projeto surgiu devido ao grande volume de materiais em desuso por pequenos reparos, que acabavam se tornando sucata.
- Eu trabalhava no setor de Patrimônio da secretaria da Saúde (SMS) e quando íamos recolher esses bens, notava que era coisa boba. Às vezes era falta de um parafuso, ferrugem no pé do eletrodoméstico e eu achava um absurdo retirar aquele equipamento de uso, sendo que havia outras unidades necessitando. Os depósitos estavam ficando lotados e eu tive esta ideia. O projeto promove economia e garante a utilização adequada de cada material - explicou Fabiane.
Fabiane destacou que além do olhar cuidadoso, a equipe formada por técnicos em eletrônica, refrigeração, soldador, estofador, auxiliar de serviços gerais e um motorista, conta com uma grande criatividade. Evitando que os bens patrimoniais se tornem sucatas.
- Recuperamos recentemente um fogão que precisava de uma tampa, daquelas
de vidro. Fomos achá-lo em um depósito e o fogão ficou lindo. Fazemos cada ‘engenhoca’ e também criamos peças. Teve mesa que achamos o tampão perfeito, mas não conseguíamos achar o pé. Com outro pedaço de ferro nós produzimos um. Então, além do olhar cuidadoso, é fundamental termos criatividade para achar soluções - ressaltou Fabiane.
Entre os itens mais recuperados pelo “Recuperando a Casa” estão cadeiras, longarinas e eletrodomésticos como: aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, purificadores de água e micro-ondas, por exemplo.
O gerente operacional, Paulo Sérgio Miranda, destacou a agilidade da equipe na recuperação do patrimônio público.
- Na semana passada, tivemos um alagamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Dom Bosco, onde três geladeiras foram atingidas. Uma delas já arrumamos e está pronta, gastando somente R$ 80. Uma geladeira dessas, nova, custa entre R$ 1,8 mil e R$ 2 mil. As outras vamos recolher e fazer, sempre priorizando o que é de mais urgente. Uma autoclave usada em unidades de saúde, que parou de funcionar e uma nova custa R$ 5 mil, conseguimos recuperá-la por menos de R$ 10. Um produto que ficaria encostado numa sala, hoje sai reparado e pronto para o uso - finalizou.
é de autoria do deputado Gustavo Tutuca; PGE vence batalha judicial e lei poderá entrar em vigor; com isso, Volta Redonda e região ganham em competitividade para atrair
Volta RedondaA Procuradoria Geral do Estado (PGE) venceu nesta segunda-feira (19), por unanimidade, a ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que impugnava a Lei 8960/20, conhecida como “Lei do Aço”. O deputado estadual Gustavo Tutuca, o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto e o de Barra Mansa, Rodrigo Drable, comemoraram a decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça (TJ), que confirmou a constitucionalidade da lei que garante incentivos tributários para o setor metalmecânico. Na prática, empresas que componham a chamada “cadeia do aço” poderão se instalar em Volta Redonda e região com redução na carga do ICMS.
De autoria do deputado estadual Gustavo Tutuca (PP), a lei foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alerj) e sancionada pelo Governo do Estado em 2020 para criar um regime tributário diferenciado para as
indústrias do setor metalmecânico instaladas no estado, com o objetivo de tornar o Rio competitivo em relação aos estados vizinhos.
A estimativa é que a lei ajude a criar cerca de 4 mil empregos diretos no Sul Fluminense. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio
passa a valer assim que for publicada e transitada em julgado.
- Foi uma vitória extremamente importante para todo o segmento metalmecânico instalado no estado do Rio de Janeiro, em especial para o Sul Fluminense, que tem muitas empresas na re-
gião. A Lei do Aço vai beneficiar muita gente e inserir diretamente 4 mil pessoas no mercado de trabalho. Isso sem contar outros setores da economia que vão se beneficiar indiretamente. Ou seja, é uma lei que só vai trazer benefícios ao Estado. Parabéns à PGE e ao Gover-
nador Cláudio Castro por mais essa vitória. Seguimos juntos trabalhando por um Rio de Janeiro forte - disse Gustavo Tutuca.
O prefeito Antônio Francisco Neto disse estar otimista e acredita que Volta Redonda pode viver um novo momento econômico.
- Temos muito que agradecer a todos os deputados estaduais que se empenharam na aprovação desta lei, que coloca o Estado do Rio em pé de igualdade na briga com Minas Gerais e São Paulo por empresas da cadeia do aço. As regras anteriores a esta lei, que agora entra em vigor definitivamente, representavam uma grande covardia com o Rio e com nossa região especificamente – disse Neto.
A empolgação do prefeito de Volta Redonda se mostra justa, uma vez que a cidade já abriga a CSN e agora pode avançar nas negociações para abrigar fornecedores e compradores da siderúrgica. Desta forma, além dos incentivos fiscais, Volta Redonda tem uma “âncora” de peso e a questão logística para entrar na briga por no-
vas empresas. Segundo Neto, este é um desejo não só do governo municipal, mas também dos empresários do setor metalmecânico. Em recentes reuniões, o prefeito reuniu, em seu gabinete, representantes de diversas empresas que já manifestaram interesse em mudar o domicílio para Volta Redonda. “Essas tratativas agora tendem a ser aceleradas, numa equação onde todos ganham”, destacou. Outro que também acredita no fortalecimento da economia regional com a Lei do Aço é o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable. Ele disse ao DIÁRIO DO VALE que Barra Mansa está pronta para receber empresas e investimentos.
“A aprovação da Lei de incentivo permitirá que a partir de janeiro dezenas de empresas se instalem na cidade. De imediato a previsão é a criação de aproximadamente 2.000 postos de trabalho. Com a implementação do novo Condomínio Industrial, teremos mais 50 empresas com potencial de chegar a 5.000 empregos nos próximos anos”, disse.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de Renda (IR) retido na fonte possam optar por informar esses valores às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido.
A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação. “A medida aproxima o recolhimento mensal do IR de quem tem mais de uma fonte de renda àquele feito por quem tem só uma”, explicou a relatora. “Essa sistemática faz com que, na declaração anual, reste saldo a pagar menos oneroso.”
provante e a veracidade das informações prestadas serão de inteira responsabilidade do contribuinte, que deverá ainda assinar termos de responsabilidade e entregá-los a cada uma das fontes pagadoras.
Uma das fontes pagadoras será autorizada pelo contribuinte a reter o IR devido sobre todos os rendimentos auferidos. Na falta da apresentação do comprovante, cada uma das fontes pagadoras deverá descontar o IR devido caso a caso.
Pela proposta, a Receita Federal deverá regulamentar a futura lei, com relação ao prazo de apresentação do comprovante à fonte pagadora que fará a retenção do IR; ao compartilhamento de informações entre as
fontes pagadoras, mediante autorização do contribuinte; e às formas de autenticação dessas informações.
“A ideia é permitir que contribuintes informem para os empregadores o total dos valores recebidos mensalmente, a fim de que o cálculo do Imposto de Renda retido pelo contratante considere todos os rendimentos tributáveis auferidos num mesmo mês”, reforçou o autor da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ).
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 507/22, que cria um programa de parcelamento dos débitos das empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário com a União. O texto permite ainda que 90% da dívida seja abatida por meio da concessão de passagem gratuita aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
A proposta, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), foi aprovada com emenda do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que acolheu sugestão do deputado Herculano Passos (Republicanos-SP) para estender outros benefícios tributários previstos no texto, como isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota zero para PIS/Pasep e Cofins, também a ônibus com tecnologia de uso de gás natural e biometano.
O texto original previa a redução dos tributos à ônibus a diesel, elétricos e trólebus (ônibus que opera conectado a uma rede aérea de distribuição de energia).
“A emenda do deputado Herculano Passos dá mais flexibilidade à política de gradual alteração da matriz energética para que combustíveis com menor impacto ambiental em relação ao diesel possam ser adotados nos sistemas de transporte até que se consolide a opção pelo veículo elétrico”, observou o relator.
De acordo com a proposta, peças e chassis utilizados por
esses veículos também serão contemplados com suspensão do IPI, PIS/Pasep e Cofins.
Chiodini ainda elogiou as medidas pretendidas pelo autor para facilitar a recuperação econômica do setor de transporte coletivo, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19.
“A proposta cria engenhoso mecanismo para o pagamento das dívidas repactuadas com a União, o qual entra em funcionamento sempre que a empresa participante do programa conceder quantidade de passagens sociais superior à prevista em regulamento, permitindo que o valor dessas passagens seja abatido do total de débitos”, acrescentou.
O projeto institui o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Rodoviário (Pro-Ônibus), que permite a renegociação dos débitos de natureza tributária e não tributária independentemente da situação atual (por exemplo, se estão ou não inscritos em dívida ativa).
Os valores poderão ser pagos em até 180 prestações, com redução de 80% das multas de mora, de ofício ou isoladas. As empresas que aderirem poderão requerer uma moratória de um ano antes de iniciar o pagamento das parcelas. A moratória é prevista no Código Tributário Nacional.
O texto condiciona a adesão ao programa à apresentação de parecer independente
sobre as demonstrações financeiras e contábeis da empresa, plano de recuperação econômica, plano de renovação da frota, entre outros documentos.
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conforme o texto aprovado, o contribuinte que optar pelo disposto na futura lei deverá comunicar mensalmente o fato às fontes pagadoras, mediante a apresentação de comprovante de rendimentos que contenha: - CPF ou CNPJ e nome das fontes pagadoras; - as remunerações recebidas e os descontos, abatimentos ou deduções necessários para o cálculo dos rendimentos tributáveis; - os rendimentos isentos e com tributação exclusiva; eos meses de pagamento e de referência dos rendimentos.
O fornecimento do com -
Comissão aprova parcelamento de débitos tributários a empresas de transporte coletivo rodoviárioFoto: Arquivo Empresas de ônibus terão parcelamento de débitos com a União
Após título da Copa do Mundo pela Argentina, craque da competição pode ser o oitavo estrangeiro a deixar a marca no lendário estádio um jogador que já está há anos no mais alto patamar da história do futebol. Essa conquista da Copa do Mundo é só a coroação de uma carreira linda e vitoriosa. E nada mais justo que o Maracanã preste esta homenagem a ele. Afinal, Messi é um gênio da bola - afirmou Adriano Santos, presidente da Suderj, autarquia do governo do estado do Rio de Janeiro, que administra o Maracanã, em parceria com Flamengo e Fluminense.
O craque Lionel Messi, que liderou a conquista do tricampeonato mundial da seleção argentina no domingo (18), na Copa do Catar, será convidado a eternizar os pés na Calçada da Fama do Maracanã, o Estádio Jornalista Mário Filho, no Rio de Janeiro. Por meio de publicação no Instagram nesta segunda-feira (19), a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), entidade do governo que administra o estádio, anunciou a reiteração do convite oficial ao atacante argentino, em comunicado a ser enviado à Federação Argentina de Futebol (AFA). O primeiro aceno para que o atacante gravasse os pés no estádio foi feito em 2019, quando Messi e a Albiceleste faturaram a Copa América no Brasil.
- Lionel Messi já demonstrou dentro e fora de campo toda a sua importância. É
A calçada da fama no Maracanã tem marcas de ícones brasileiros do futebol mundial - Pelé, Garrincha, Rivelino e Ronaldo Fenômeno, entre outros – e um seleto grupo de sete estrangeiros: Elias Figueroa (chileno), Alcides Ghiggia (uruguaio), Romerito (paraguaio), Petkovic (sérvio), Eusébio (português), Loco Abreu (uruguaio) e Franz Beckenbaueer (alemão).
Antes da Copa do Catar, Lionel Messi anunciou que este seria o quinto e último Mundial da carreira. Após liderar a Argentina à conquista do tricampeonato mundial neste domingo (18), poderia o atacante voltar atrás nos planos e disputar a edição de 2026 (Estados Unidos, México e Canadá), aos 39 anos? Se depender do técnico Lionel Scaloni, a camisa 10 estará assegurada a ele.
- A gente precisa guardar um lugar para ele. Se quiser continuar jogando, temos de guardar sua camisa. Ele não tem nenhuma ponta [a ser aparada] com nossa seleção.
É só prazer e orgulho tê-lo conosco. O que Messi transmite aos seus companheiros é impressionante. É muito influente - disse Scaloni em entrevista coletiva após a decisão, revelando, também, uma conversa com o craque argentino antes do Mundial, que lhe deu confiança para o que estava por vir no Catar.
- Estávamos passando algo muito forte para os argentinos. As pessoas estavam muito entusiasmadas, esperando muito de nós. E se não der certo? E Léo me respondeu: ‘E daí? Segue em frente. Dará certo. Se não der, não acontece nada’. A resposta dele me trouxe a certeza de que algo estava sendo muito bem trilhado -
recordou.
A final deste domingo foi dramática, com os argentinos abrindo 2 a 0 sobre a França no primeiro tempo, com Messi e Ángel Di Maria balançando as redes. Na etapa final, quando o duelo parecia controlado pelos hermanos, dois gols em um intervalo de dois minutos (aos 34 e 36), ambos marcados pelo também atacante Kylian Mbappé, recolocaram os franceses na briga. Na prorrogação, Messi fez o terceiro dos sul-americanos, mas Mbappé deixou novamente tudo igual. Nos pênaltis, vitória por 4 a 2 e tricampeonato mundial para a Argentina.
A conquista coroa um trabalho iniciado em 2018,
O Vasco apresentou na tarde desta segunda-feira (19) o novo dono da camisa 9 para 2023. Pedro Raul recebeu o uniforme com o número das mãos do diretor executivo, Paulo Bracks, que o apresentou a jornalistas no CT Moacyr Barbosa. O atacante assinou contrato até dezembro de 2025 e chega ao cruz-maltino visando à seleção brasileira.
– Escolhi o Vasco pelo tamanho do clube. Tive outras oportunidades de vir para cá, mas infelizmente não deu certo. Quando recebi a ligação do Paulo Bracks, deixei claro aos meus empresários que era o que eu queria. Tenho o objetivo claro de chegar à Seleção e vou trabalhar muito para isso. Vou ajudar o Vasco a se restabelecer, oportunidade de trabalhar para fazer história. O Vasco é um clube gigante, tem que disputar grandes coisas. É um grupo jovem, esse ano tenho certeza que tudo vai dar certo com o apoio da torcida – disse Pedro Raul.
O jogador é o primeiro reforço da era da SAF (Sociedade Anônima do Futebol). Ele foi comprado à vista pelo Vasco por US$ 2 milhões, cerca de R$ 10,5 milhões, na cotação atual. Pedro Raul chega credenciado pelo desempenho no Goiás em 2022, quando marcou 19 gols no
Campeonato Brasileiro.
– Com muita satisfação apresentamos o primeiro reforço, na altura de um reforço pra essa reformulação que estamos fazendo. Pedro assinou um contrato de três anos, o Vasco comprou 100% dos direitos econômicos. Desejo que tenha um excelente ano, sua carreira está em ascensão e vamos dar toda a estrutura para você seguir em evolução – disse Paulo Bracks.
Sobre o projeto de reestruturação do Vasco, Pedro Raul citou a confiança no
trabalho e na montagem de um elenco competitivo.
- Eu tenho certeza que essa questão está em boas mãos (contratações), o Paulo Bracks e o Abel Braga têm total ciência do que o Vasco precisa, estou ansioso para jogar e fazer meu primeiro gol, e essa questão é com eles, mas está em boas mãos sim. É um projeto de médio-longo prazo, acredito que é um projeto que se encaixe comigo, de ter a segurança de jogar em um grande clube, em um gigante como o Vasco, e ter a certeza de que vai em busca de títulos também – afirmou.
após a Copa da Rússia, a princípio de forma interina, no lugar de Jorge Sampaoli. Abraçado pelos jogadores, Scaloni - que vivia a primeira experiência como técnico, após trabalhos como auxiliar no Sevilla (Espanha) e na própria seleção - foi confirmado no cargo. Em 2019, levou uma Argentina em reconstrução ao terceiro lugar na Copa América, eliminada pelo anfitrião Brasil na semifinal. O troco veio dois anos depois, novamente em território brasileiro, com o primeiro título da equipe albiceleste após 28 anos, aliviando a pressão em cima do grupo que, neste domingo, levantou a taça do mundo no Catar.
- Esses jogadores [da seleção] jogam para o torcedor argentino. Não há ego, individualidades, um querendo subir em cima do outro. Não há orgulho maior do que jogar por nosso país. É brilhante ver como essa seleção conquistou o título, entendendo o que era preciso fazer no gramado. Fizemos um jogo completíssimo e fomos campeões - destacou o treinador.
- O time esteve bem, com otimismo em riste. [Após o empate da França] sabíamos que teríamos ocasiões [para marcar gols] e foi o que aconteceu [na prorrogação]. Quando [o jogo] vai para os pênaltis, tínhamos confiança total em nosso goleiro [Emiliano Martínez],
todos do elenco mandando muita força, muita fé. Quando fizemos a lista dos cobradores, foi muito bom ver os jogadores se oferecendo para bater. Isso inspira confiançacompletou Scaloni.
O técnico argentino, por fim, foi perguntado sobre como Diego Armando Maradona, falecido em novembro de 2020, estaria celebrando a taça conquistada neste domingo: “Somos um país guerreiro. Espero que, lá de cima, ele esteja curtindo. Ele certamente estaria aqui, como torcedor. Gostaria muito que ele estivesse. Teria desfrutado muito”.
Madrid
O atacante francês Karim Benzema anunciou nesta segunda-feira (19), pelo Twitter, a aposentadoria dele da seleção da França. O anúncio ocorreu no aniversário dele de 35 anos, um dia após a derrota para a Argentina nos pênalti na final da Copa do Mundo do Catar.
Vencedor da Bola de Ouro, Benzema marcou 37 gols em 97 partidas com a seleção e lideraria a defesa do título mundial no Catar, mas foi cortado após lesão na coxa em um treinamento, antes mesmo do início do torneio.
“Fiz o esforço e cometi os erros necessários para estar onde estou hoje e tenho orgulho disso! Escrevi a minha história e a nossa está acabando”, escreveu ele no Twitter.
pela seleção foi marcada por gols e polêmicas. Ele estreou em 2007, jogando as Eurocopas de 2008 e 2012, assim como a Copa do Mundo de 2014. Nos anos seguintes, Benzema foi deixado de fora devido a um escândalo de chantagem envolvendo o companheiro de seleção, Balbuena.
Em 2020, voltou a ser convocado pelo técnico Didier Deschamps para a Euro, que foi eliminada precocemente. No ano seguinte, ajudou os Bleus a conquistarem a Liga das Nações em outubro.
Benzema brilhou na última temporada, marcando 44 gols em 46 jogos pelo Real Madrid. Ele conquistou o Campeonato Espanhol, a Liga dos Campeões e foi eleito o melhor jogador do mundo.
Desde o seu retorno à seleção, Benzema marcou 10 gols em 16 partidas.
Atacante encerra passagem pela seleção com gols e polêmicas
O grupo de John Textor, dono do Botafogo, oficializou nesta segunda-feira (19) a conclusão do acordo de aquisição do Lyon, da França. Depois de meses de negociação, o dono da SAF do Botafogo assume o time francês. O montante do acordo gira em torno de 800 milhões de euros.
A Eagle Football Holdings LLC adquiriu 77,49% da propriedade do Lyon, fruto
da compra de participações de Pathé, IDG Capital e Holnest no clube. John Textor se tornou, portanto, o novo sócio majoritário do Lyon.
- Hoje representa um novo começo para o Olympique Lyonnais. Depois de quatro meses de negociações construtivas marcadas por um entendimento em comum com Jean-Michel Aulas e todos os nossos parceiros, estamos orgulhosos de chegar a esse acordo extraordinário - declarou John
Textor em comunicado. Botafogo dá boas-vindas
Em seu twitter, o Botafogo, um dos clubes da rede multiclubes da Eagle Football, deu as boas vindas ao novo clube.
“O Botafogo deseja as boas-vindas ao mais novo irmão nesta parceria que será de muito sucesso para todos os membros da família. Bienvenue dans la famille! Ainda mais fortes, John Textor!”