10027 - Diario - Sexta-feira - 16.12.2022

Homem é assassinado a tiros dentro de carro em Itatiaia

Paraty lança Calendário de Eventos Turísticos em 2023

MP cobra que Angra melhore qualidade da água

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação para que Saae e a prefeitura de Angra dos Reis tomem as devidas providências para melhorar a qualidade da água fornecida à população. A ação tem como base um inquérito civil que apontou que a água fornecida pela autarquia está em desconformidade com os padrões de potabilidade previstos pelo Ministério da Saúde.

CIDADES | Página 5

PF faz

operação contra atos

antidemocráticos

POLÍCIA | Página 4

Dois homens e um cachorro morrem em acidentes na região

Dois homens morreram em acidentes registrados na região. O primeiro aconteceu na noite de quarta-feira (14), em Volta Redonda e teve como vítima fatal Erwir Getzel Dias, de 44 anos. Já na manhã de quinta-feira (15), na BR-393, em Barra do Piraí, uma carreta que transportava granito bateu de frente com um carro. O motorista de 52 anos e um cachorro que também estava no veículo de passeio morreram no local. POLÍCIA | Página 4

Motorista de carro e um cachorro que o acompanhava morreram após uma colisão frontal com uma carreta, em Barra do Piraí

A

Saudade e Cotiara recebem obras de asfalto e nova passarela

O

A travessia de pedestres na Rua Doze, em frente ao Sider Shopping, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda, ganhou um dispositivo sonoro. O equipamento foi inaugurado nesta quinta-feira (15) e traz instruções em braile e auxilia deficientes visuais a trafegarem com mais segurança. Outros 20 equipamentos foram adquiridos e serão instalados nos centros comerciais e em vias de maior fluxo de pessoas e veículos.

CIDADES | Página 5

Rua Doze, em frente ao Sider Shopping, ganhou equipamento que auxilia deficientes visuais a trafegarem com mais segurança

POLÍTICA | Página 3

Considerado uma das principais revelações do futebol brasileiro dos últimos anos, o atacante do Palmeiras, Endrick, de 16 anos, foi vendido para o Real Madrid. Especula-se que a operação gire em torno de 70 milhões de euros. O anúncio foi feito ontem.

as chaves da sede da entidade. Hoje, a nova diretoria realiza uma caminhada da Praça Juarez

Antunes, na Vila Santa Cecília, até a sede do sindicato, na Rua Gustavo Lira, no Centro de Volta Redonda.

GERAL | Página 2

querosene de aviação continuarão com a tributação em 18%. O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Joia do Palmeiras é vendida para o Real Madrid

Um homem de 36 anos foi morto a tiros na manhã de ontem, em Itatiaia. Jefferson de Oliveira Rodrigues seguia

Prefeito Luciano Vidal realizou anúncio ontem 2023, em evento realizado nesta quinta-feira (15) no Moriá Praia Bar, na Praia da Barra do Corumbê. En-

tre as atrações de destaque estão a volta do carnaval de rua, o 13º Bourbon Festival e o Paraty

& Blues Festival. A Festa do Divino

mentação. Já no bairro Cotiara, a passarela sob o viaduto da Rodovia Presidente Dutra será reconstruída. O prefeito Rodrigo Drable e uma comitiva visitaram ontem esses locais.

CIDADES | Página 5

Foto: Felipe Vieira/PMBM

No bairro Cotiara, trabalhos ocorrerão onde uma passarela sob o viaduto Rodovia Presidente Dutra caiu devido às chuvas

Chapa 2 assume Sindicato dos Metalúrgicos

A Chapa 2, que foi eleita em julho para a direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, recebeu nesta quinta-feira (15) as chaves da sede da entidade. Com isso, Edimar Miguel, o presidente eleito, assumiu de fato a condução da entidade. Na quarta-feira, (14), o Juiz do Trabalho substituto Thiago Rabelo da Costa havia autorizado o arrombamento, no prazo de 24 horas após a notificação, e uso de força policial para a posse da chapa 2, concedida pela Comissão Eleitoral do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, na presença do representante do Ministério Público.

Edimar já ocupa a mesa da presidência do sindicato e, agora, preocupa-se com questões

— Ainda não sei quanto o sindicato tem nas contas, mas já temos sinalização de duas centrais sindicais, a CTB e a Conlutas, de que poderemos contar com algum apoio financeiro nesta fase inicial — disse Edimar.

Uma das preocupações do grupo é com as folhas de pagamento do sindicato. Edimar disse ter ouvido de empregados da entidade que existem débitos pendentes, e afirmou que vai se reunir com eles para tentar uma solução.

O presidente espera ter um quadro mais claro

da situação nesta sexta e se comprometeu a falar com a imprensa sobre o assunto.

Caminhada

A Chapa 2 vai promover, nesta sexta-feira (16), uma caminhada da Praça Juarez Antunes, na Vila Santa Cecília, até a sede do sindicato, na Rua Gustavo Lira, no Centro de Volta Redonda. A intenção é simbolizar a abertura do local para a categoria.

Entenda o caso

Depois de vencer a eleição realizada no fim do mês de julho com cerca de dois terços dos votos, a Chapa 2 deveria assumir a direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense no dia 8 de setembro, mas pedidos de impugnação apresentados pela Chapa 1, acompanha-

dos de pedidos de liminar suspendendo a posse da chapa eleita, mantiveram a diretoria anterior no comando do sindicato.

Presidente eleito afirma que recebeu chaves e vai se inteirar da situação financeira da entidade práticas. Até o momento em que esta reportagem estava sendo escrita, ele ainda não tinha conhecimento da real situação financeira do sindicato, e estava tratando de ter acesso ás contas bancárias da entidade.

Recentemente, as liminares foram tornadas sem efeito pela sentença emitida pela Justiça do Trabalho em Volta Redonda, e o Ministério Público do Trabalho pediu e conseguiu a ordem para a posse da Chapa 2. A diretoria anterior ainda tenta recursos na segunda e terceira instâncias da Justiça do Trabalho para reverter o resultado das eleições, mas até o momento não há informação de que tenha conseguido algum resultado positivo.

Lula participa de evento com catadores em São Paulo

São Paulo

O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quintafeira (15) da 9ª edição da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis do Brasil, realizada no Armazém do Campo, na região central de São Paulo.

Em seu discurso, Lula afirmou que cuidar do povo pobre é possível. “Quando eu estiver presidente quero um encontro especificamente com o povo de rua aqui em São Paulo. O povo pobre, o povo de rua, os catadores, e tantos outros brasileiros que não têm como chegar até o governo. Não serão vocês que terão que ir na presidência da República. Sou eu que terei que vir até vocês”.

Também conhecido como o Natal dos Catadores, no evento Lula se comprometeu a voltar ao local para ter um encontro com os moradores de rua. “Já vou pedir pra fazer um estudo, das condi-

ções de cada homem de rua, cada mulher, sua origem. Para que a gente possa ajudar essas pessoas. Preparem uma boa pauta de reivindicação, para gente ter condições de ajudar essas pessoas. Virei a São Paulo para um encontro com o povo de rua, marcado pelo Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo. Vamos fazer no Brasil inteiro. Precisamos tratar os catadores e também os moradores de rua com dignidade”, disse Lula.

Já o futuro Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também presente no evento, disse que sua missão, no governo será “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda. Vamos ter um país mais justo, que precisamos. Todo mundo precisa de uma oportunidade na vida”.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis, realizado

no Armazém do Campo, região central de São Paulo.

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis, realizado no Armazém do Campo, região central de São Paulo.Rovena Rosa/Agência Brasil Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, foi recebido sob muitos aplausos do público. Ao lado de Lula, ele explicou que os moradores de rua estão cansados de apanhar. “Estamos cansados de sermos tratados como lixo, apanhando da Guarda Civil Metropolitana, da limpeza urbana. São poucos os moradores de rua aqui dentro, eles estão no viaduto. Ninguém quer saber dos mais pobres. A aporofobia está matando o povo. Estou esperando que o Congresso Nacional derrube o veto do Bolsonaro sobre as intervenções na arquitetura hostil”, afirmou.

Durante o evento, o presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Rocha, entregou um documento com as demandas do setor.

“Estamos pedindo a possibilidade de uma Secretaria especial do Ministério do Meio Ambiente, que é a Secretaria da Reciclagem. Solicitamos também a revogação de vários decretos, principalmente do decreto chamada Ciclamais, que foi conhecido como o decreto da morte dos catadores de materiais recicláveis, então está aqui a demanda”.

Expocatadores

Esta edição conta com a participação de entidades internacionais e aborda temas como a Economia Circular Inclusiva e o Cooperativismo Solidário. Aberta na segunda-feira (12), o evento reúne cerca mil catadores e catadoras de materiais recicláveis

de 26 estados brasileiros e do exterior, como integrantes da categoria do Chile, Argentina, Colômbia e Panamá.

A Expocatadores 2022 é um dos principais eventos realizados na temática de coleta seletiva solidária, que engloba a prestação de serviços dos catadores de materiais recicláveis dentro da economia circular, a recuperação das embalagens e educação ambiental.

A iniciativa do evento é da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Unicatadores, e conta com o patrocínio da Coca-Cola Brasil, Latitud R, Kubitz e da plataforma Reciclar Pelo Brasil.

A programação da Expocatadores 2022 conta com painéis de debates, feira de negócios, apresentação de cases, workshops, entrega de prêmios, desfile de moda reciclável e rodada de negócios sustentáveis, envolvendo

atores de diversas áreas do mercado da reciclagem.

“Nesta edição foram apresentadas as principais soluções de inovação na área de compliance, ESG e circularidade, além das tecnologias voltadas para promoção da reciclagem, como uma solução técnica econômica e social para a destinação final de resíduos sólidos urbanos nos municípios”, afirmou o presidente da ANCAT, Roberto Rocha.

Dentre os participantes da 9ª Edição da Expocatadores estiveram representantes do cooperativismo solidário e de catadores autônomos, do setor privado, governos, parlamentares, entidades da sociedade civil, universidades, centros de pesquisas e tecnologias, agentes da educação ambiental e de mobilização social e formadores de opinião, entre outros.

Monumento homenageia empresário

Sérgio Loureiro em Volta Redonda

O “Monumento Estradas Sérgio Loureiro, foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, 15, em Volta Redonda. A estrutura homenageia o empresário Sérgio Loureiro, do ramo de tranportes, morto há dois anos. O totem foi projetado pelo secretario municipal de Cultura, o artstra visual Anderson de Souza e está localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, próximo à Praça Oscar Cardoso, no bairro Casa de Pedra.

O prefeito Antonio Francisco Neto reforçou a colaboração de Sérgio Loureiro com o crescimento de Volta Redonda e toda a região. “A empresa, que hoje é gerida por seus filhos, há décadas gera empregos e desenvolvimento para nossa região”, falou Neto, lembrando que o

empresário começou a carreira profissional como caminhoneiro e assumiu a presidência da Transporte Excelsior nos anos 70, em substituição ao pai, ficando no cargo por 50 anos.

“Sérgio deixou um legado nas estradas do país e, principalmente, no Sul Fluminense”, disse o prefeito, que ainda homenageou a viúva, Alvani Loureiro, com um buquê de flores. Também estavam na cerimônia os filhos do empresário: Rogério e Roberto Loureiro, as noras Cristiane e Viviane, as netas Maria Eduarda e Bruna, o neto Sérgio e a cunhada Maria Luzia.

Pela família do homenageado, discursaram o filho Rogério Loureiro e o neto Sérgio Cotrim Loureiro. Ambos ficaram emocionados e agradeceram ao prefeito e toda a equipe pela homenagem, além de ressalta-

rem a trajetória de sucesso do pai e do avô.

“Fico emocionado com a homenagem, meu pai faleceu há dois anos e é muito gratificante ver seu legado eternizado por esse monumento”, falou Rogério com a voz embargada.

Secretários municipais, além dos vereadores Paulinho AP e Antônio Régio, o Lela, também participaram da cerimônia de inauguração. Lela é autor da Lei Municipal 5.849/21 que nomeia como “Viaduto Empresário Sérgio Sales Loureiro”, o Viaduto Cidade do Aço, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos sobre a Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 94.

Estrutura fica na Rodovia dos Metalúrgicos, próxima à Praça Oscar Cardoso

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Volta Redonda

Edimar assina recibo das chaves das sedes e dos veículos do Sindicato dos Metalúrgicos

Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - Edição: Valéria Aguiar

Volta Redonda

Foto: Cris Oliveira – Secom/PMVR

Sem feriado

Empresas e órgãos públicos de toda a região entraram no ‘modo festa’.

Com o Natal e o Ano Novo apitando na curva, o assunto mais comentado está ligado às confraternizações.

A próxima semana, de 18 a 24 de dezembro, acaba na véspera de Natal.

Mas, por maldade do calendário, tanto o Natal quanto o Ano Novo vão cair em domingos.

Resultado: sem folga extra, os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro têm tudo para serem expedientes “de ressaca”.

Letalidade

O Governo do Rio de Janeiro enviou nesta quinta-feira (15) hoje ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a versão atualizada do Plano de Redução de Letalidade Decorrente de Intervenção Policial. Conforme determinado pelo STF, foram realizadas audiência e consulta pública e o texto – republicado ontem no Diário Oficial e enviado hoje ao ministro - incorpora sugestões encaminhadas por representantes da sociedade civil e instituições de estado, como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

Aprimoramento

O plano a ser aplicado em toda a estrutura de segurança pública do estado do Rio – principalmente nas polícias Civil e Militar - prevê o aprimoramento de três eixos de atuação: recursos humanos, recursos materiais e procedimentos administrativos/operacionais. O texto tem metas, diretrizes, obrigações e vedações para prevenir a ocorrência de resultados letais decorrentes de intervenções policiais.

Etapa

- Estamos cumprindo mais uma etapa do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Há outras medidas que impactam na redução da letalidade policial e que tomamos antes mesmo da ADPF 635, que foi adquirir câmeras operacionais portáteis, na maior licitação para esse tipo de equipamento do País. Os policiais militares de todos os batalhões de área já estão usando – destacou o governador Cláudio Castro.

Tamanho

O Plano Estadual de Redução de Letalidade Decorrente de Intervenção Policial que foi republicado no Diário Oficial tem nove capítulos e três anexos, onde estão relacionadas as ações já em andamento nas secretarias de Polícia Militar, Polícia Civil e no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto

A Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, nesta quintafeira (15/12), para discutir os impactos da instalação de quatro termelétricas na Baía de Sepetiba e 36 torres de transmissão de energia na região. Além dos parlamentares, participaram representantes de diversas organizações da sociedade civil.

Prejuízo

Presidente da comissão, a deputada Lucinha (PSD) destacou o prejuízo

causado pela operação das termelétricas: “Por um decreto do governador, foi declarado que era uma operação de utilidade pública, mas para o pescador e para quem mora em Sepetiba não é de utilidade pública. É uma operação desnecessária, visto que nossos reservatórios de água estão nos níveis mais altos dos últimos dez anos. Para que produzir energia elétrica a peso de ouro? Esta audiência formaliza que a luta é importante”.

Ações judiciais

Autor de duas ações civis públicas para impedir o funcionamento das termelétricas, o Ministério Público Federal (MPF) não teve representante presente na audiência, mas enviou um documento em que relata a situação atual dos processos. De acordo com as informações do promotor Jaime Mitropoulos, a Justiça Federal entendeu que o MPF não possui legitimidade ativa para propor as ações e que a Justiça Federal não é competente para o julgamento. Foram dadas sentenças de extinção dos processos sem resolução de mérito, das quais o MPF recorreu.

Liminares

O Ministério Público do Estado (MPRJ) também propôs ação civil pública para impedir o funcionamento. Em primeira instância foi concedida uma liminar suspendendo as operações, mas em segunda instância o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) revogou a liminar. O deputado Luiz Paulo (PSD) comentou as decisões judiciais e apontou como caminho para a paralisação das atividades uma articulação com o novo Governo Federal.

Respostas

A Secretaria Municipal de Ambiente e Clima do Rio de Janeiro informou que só foi procurada pela responsável pelo empreendimento para uma compensação voluntária da empresa na Baía de Sepetiba, propondo a restauração de seis hectares de vegetação de manguezal. A Fundação Instituto de Pesca do Estado (FIPERJ) declarou que não foi consultada sobre a instalação em nenhum momento.

Vida marinha

Membro do Observatório do Petróleo e Gás, Thiers Wilberger chamou a atenção para o impacto das atividades na vida marinha. “A temperatura da água do mar é muito importante para a vida dos moluscos. Já vivemos em um período de emergência climáticas, e as atividades sem avaliação estratégica e estudos de impacto ambiental nos deixa bastante preocupados”, destacou.

Deputado prevê aumento no ICMS da gasolina

Luiz Paulo diz que diesel, querosene para aviação e gás de cozinha devem continuar com alíquota de 18%; gasolina deve subir tro e cinco pontos percentuais”, estimou o parlamentar.

Rio

O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo, prevê que todos os estados farão mudanças nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis. Ele prevê que o imposto sobre a gasolina deve subir, enquanto diesel, gás de cozinha e querosene de aviação continuarão com a tributação em 18%. O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ainda não é uma decisão, mas, por exemplo, já se definiu na área de combustíveis o que é bem essencial. É claro que diesel, querosene para aviação e gás de cozinha continuam, mas a gasolina não é mais bem essencial. Então vai ser ajustada uma nova alíquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que não será de 18%, mas também não será de 32%. Eu acho que tem hipótese de crescer entre qua-

Entenda o caso

Em meados de 2022, com o preço dos combustíveis em constante alta, o presidente da República, Jair Bolsonaro, propôs a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o Brasil, após zerar os impostos federais sobre o produto. A proposta tomou a forma de um Projeto de Lei Complementar que limitou a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

A lei define a incidência da alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da loca-

lidade), inferior à praticada pelos estados atualmente.

Impostos federais

O texto também reduziu a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-

Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Petroleiras podem pagar taxa de fiscalização

Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou, em discussão única, nesta quinta-feira (15/12), o projeto de lei que regulamenta o poder de polícia, em especial ambiental, sobre a exploração de petróleo e gás no estado. A iniciativa propõe também a criação de uma taxa mensal de fiscalização para as empresas exploradoras no valor de R$ 102.287,50. Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.

O valor da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) será corrigido anualmente, sempre em 1º de janeiro, seguindo a variação da a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR/RJ). A taxa valerá para empresas com contratos de concessão, partilha ou cessão onerosa.

A taxa é correspondente a cada área sob contrato, conforme regulamentação do Governo do Estado, e será paga a cada 10º dia útil. A taxa será destinada integralmente à atividade fiscalizatória, incluindo os custos com órgãos e entidades públicos. Em contrapartida, as empresas estarão isentas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFARJ).

O texto ainda preconiza que o poder de polícia sobre a atividade de exploração e produção de petróleo e gás é do órgão ambiental competente, no caso o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), em relação ao controle, registro, monitoramento, avaliação e fiscalização das atividades da indústria petrolífera.

A fiscalização sobre a atividade petrolífera tem como objetivo, dentre outros prontos, exigir o cumprimento das normas ambientais e regulatórias e garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redu-

ção das desigualdades. Prever a correção de falhas, controlar atividades que têm risco para a vida e identificar os recursos naturais do estado também são citados no projeto.

Redução pode chegar a 80%

O texto prevê uma redução de até 80% do valor da taxa para blocos e campos de exploração em determinadas situações: blocos onde ainda não houve iniciado a atividade perfuração, em campos de pequenas produções, em campos maduros em produção, em campos marginais (que não se encontram mais no auge da viabilidade econômica), em campos sem registro de queima ou perda extraordinária de gás natural no ano anterior, e em campos que a reinjeção de gás natural seja de até 30%.

“O valor da referida taxa foi baseado no custo da atividade estatal relacionada a fiscalização de cada área sob contrato, sendo previstos critérios para redução quando se tratar de situações po-

tencialmente menos poluidoras. Com isso, entende-se possível garantir o custeio do poder de polícia, mas também permite que empresas de menor porte e menos poluidoras sejam beneficiadas com a redução dos valores correspondentes”, resume o deputado autor do projeto.

Multas e acréscimos

O texto prevê o pagamento de acréscimos caso as petroleiras não cumpram o pagamento da taxa conforme regulamentado. São eles: juros de mora equivalentes à SELIC, acumulada mensalmente, e de 1% relativos ao mês em que o pagamento for efetuado; e multa de mora equivalente à taxa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor da taxa. Tais débitos poderão ser parcelados. No caso de empresas que usarem documentos falsos ou com autenticação falsa estarão sujeitas à multa de 150% do valor da taxa devida.

Alerj aprova lei que proíbe dióxido de cloro Estado do Rio

Rio

A manipulação e comercialização de dióxido de cloro para ingestão humana, também conhecido como “solução mineral milagrosa“ (SMM), pode ser proibida em todo o estado. É o que propõe o Projeto de Lei 748/19, da deputada Franciane Motta (União), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (15/ 12). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

As vedações se aplicam somente à manipulação de clorito de sódio e qualquer ácido para a obtenção do dióxido de cloro que tenha como finalidade a ingestão do produto final. De acordo com a autora do projeto, a SMM tem sido vendida como remédio para diferentes doenças, entre elas o

autismo, sem ter qualquer comprovação de segurança do uso em humanos.

“Essa solução vem sendo divulgada como ‘mila-

grosa’, mas se trata, na verdade, de uma substância utilizada em produtos de limpeza, como alvejantes.

Desde junho de 2018, a

Alta no preço da gasolina é resultado esperado de aumento no ICMS

Agência Nacional de Vigilância Sanitária adverte sobre os graves riscos da utilização da referida substância”, justificou Franciane.

Foto: Octacilio Barbosa – Alerj

Plenário aprova proibição da venda de ‘solução mineral milagrosa’

Homem é executado a tiros em Itatiaia

Vítima seguia para sua residência de carro, quando foi cercada e morta por criminosos no bairro Vila Odete

Itatiaia

Agentes da 99ª Delegacia de Polícia Civil investigam um homicídio ocorrido na Vila Odete, na manhã desta quinta-feira (15). Um homem de 36 anos, identificado como Jefferson de Oliveira

Rodrigues, seguia para casa em um carro, Volkswagen Fox prata, quando foi surpreendido por criminosos.

Ele tentou fugir dando marcha ré, mas bateu na traseira de outro veículo, sendo alvejado a tiros pelos suspeitos.

O crime aconteceu na Rua João Vitorino Vieira. Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) estiveram no local e após a perícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Três Poços, em Volta Redonda.

‘Operação Rodovida’: PRF realiza ações educativas para o trânsito

Foto: Cedida pela Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal realizou na manhã desta quinta-feira (15), ações educativas para o trânsito na sede da 7° Delegacia em Resende e também na saída da cidade na altura do km 310 da Rodovia Presidente Dutra (BR116). A operação foi realizada com a colaboração da Guarda Municipal. A ação faz parte da ‘Operação Rodovida 2022/2023’, que ocorre em todo o país e tem como objetivo levar ações preventivas e educativas para segurança no trânsito.

A atividade, denominada ‘Cinema Rodoviário’, é uma ação educativa na qual os condutores, enquanto fiscalizados, são convidados a participar de uma rápida palestra, realizada de forma presencial pelos agentes. Na palestra são utilizados vídeos educativos e material impresso.

O objetivo consiste em aliar a educação para o

trânsito com a fiscalização, focados na promoção da conscientização coletiva sobre a vulnerabilidade e responsabilidade de todos envolvidos no trânsito.

Os principais temas abordados durante as palestras foram: utilização do cinto de segurança por todos os passageiros do veículo, a importância do respeito aos limites de velocidade, a utilização in-

correta e perigosa do celular durante a condução do veículo e ainda uma outra combinação extremamente imprópria e perigosa que é dirigir sob efeito de álcool.

Esses são os principais motivos de acidentes e mortes em rodovias e estradas e anualmente mais de 30 mil pessoas perdem sua vida precocemente devido a acidentes de trânsito no Brasil.

Dois homens e um cão morrem em acidentes

Em uma das ocorrências, motorista de um carro morreu após colidir em uma carreta na BR-393

Barra do Piraí e Volta Redonda

O motorista de um carro morreu após uma colisão frontal com uma carreta que transportava granito na manhã desta quinta-feira (15), na BR-393, em Barra do Piraí. O condutor do carro tinha 52 anos. Um cão que estava junto com ele também

morreu no local.

De acordo com a PRF, o acidente ocorreu próximo ao pedágio. O motorista da carreta, de 42 anos, não ficou ferido.

Volta Redonda

Dias, de 44 anos, se acidentou na noite de quarta-feira (14), na Avenida das Indústrias, na Vila Mury. Ele colidiu em um caminhão, chegou a ser socorrido e passou por cirurgia no Hospital São João Batista, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo.

PM apreende suspeito com 183 pinos de cocaína

Foto: Cedida pela Polícia Militar

Policiais militares do 37º BPM apreenderam um homem na manhã desta quinta-feira (15), durante uma patrulha na Vila Hulda Rocha, em Resende. Foram apreendidos junto do suspeito, 183 pinos de cocaína, 9 trouxinhas de erva seca, uma bolsa com pinos vazios, R$ 64 e um celular.

De acordo com a PM, durante um patrulhamento no local, os agentes perceberam um Gol branco que tentou evitar a aproximação da viatura. Ao revistarem o veículo e o motorista, os policiais encontraram todo o material. O suspeito e as drogas foram encaminhados para a 89ª DP.

PF faz operação contra organizadores de atos antidemocráticos

A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma operação contra manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que se envolveram em atos antidemocráticos –como os bloqueios em rodovias e protestos em quartéis – além de empresários que promoveram ou financiaram esses protestos.

No total, foram expedidos 104 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Dois delegados da Polícia Federal capitanearam a operação policial. Um deles cumpriria 81 mandados em seis estados e no Distrito Federal. E outro cumpriria 23 mandados em um único estado, Espírito Santo.

A Polícia Federal informou que a maior parte dos mandados de busca e apreensão são cumpridos no Espírito Santo (23), Mato Grosso (20), Mato Grosso do Sul (17), Paraná (16) e Santa Catarina (15). A força policial informou ainda que, até o desta edição, foram cumpridos pedidos de prisão preventiva apenas no Espírito Santo: quatro mandados.

Em uma das operações de busca e apreensão em Santa Catarina, foram encontradas onze armas, entre elas submetralhadora, fuzil e rifles com lunetas.

“As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, em face de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças

federais e locais de Segurança Pública”, informou a PF oficialmente, em nota.

Também foram expedidos mandados de prisão, de quebra de sigilo bancário e de bloqueio de contas de dezenas de empresários.

Essa é a maior operação já realizada pela Polícia Federal contra financiadores de atos antidemocráticos. Ela ocorre no rastro do inquérito dos atos antidemocráticos, que tem como relator o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Em novembro, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de bens de 43 empresas e pessoas suspeitas de financiar os atos antidemocráticos. À época, a maioria era de Mato Grosso.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Resende

Polícia Rodoviária Federal realizou ações educativas na manhã de ontem, na Via Dutra, em Resende

Resende

Drogas foram encaminhadas para a delegacia da Polícia Civil de Resende (89ª DP)

Brasília

Mais de 100 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela operação da Polícia Federal

Angra terá que melhorar qualidade da água fornecida à população

Ministério Público ajuizou ação para que Saae e Município tomem as devidas providências

Angra dos Reis

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Angra dos Reis, bem como o Município, terão que adotar intervenções corretivas nos sistemas de abastecimento de água. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª e da 3ª Promotorias de Tutela Coletiva da cidade, com apoio do Grupo Temático Temporário de Segurança Hídrica (GTT-SH/MPRJ), ajuizou a medida através de Ação Civil Pública.

O objetivo é assegurar que a água destinada à população atenda aos padrões de potabilidade definidos na Portaria Ministério da Saúde nº 888/2021.

A Ação Civil Pública tem base no Inquérito Civil MPRJ 1130/09, que constatou que o Saae é responsável pela operação de 36 sistemas de abastecimento de água em Angra dos Reis, atendendo 62% da população, e vêm por expressivo lapso temporal fornecendo água em desconformidade com os padrões de potabilidade previstos pelo Ministério da Saúde. Descumpre, então, parâmetros básicos microbiológicos e físicoquímicos, incluindo coliforme totais e Escherichia Coli.

De acordo com o MPRJ, a ação requer também que o Saae mantenha a avaliação contínua dos sistemas coletivos de abastecimento de água que opera, sob a

perspectiva dos riscos à saúde, e que divulgue, na sua página na internet, todos os relatórios mensais e semestrais sobre a qualidade e potabilidade da água distribuída à população em cada sistema.

Também prevê consulta, conhecimento e exercício do controle social, por parte da população e dos órgãos públicos de controle, conforme dispõe a Lei Estadual RJ nº 4930/2006.

Ação Civil Pública tem base no Inquérito Civil MPRJ 1130/09, que constatou que água fornecida está fora dos padrões de potabilidade

Vila Santa Cecília ganha semáforo que auxilia deficientes visuais

A travessia de pedestres na Rua Doze, em frente ao Sider Shopping, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda, ganhou um dispositivo sonoro. O equipamento foi inaugurado nesta quinta-feira (15) e traz instruções em braile e auxilia deficientes visuais a trafegarem com mais segurança.

A ferramenta funciona através de uma caixinha instalada no poste, ao lado da faixa de pedestres. Ao acionar o botão, o pedestre precisa aguardar o início do bip sonoro que sinaliza quando o semáforo está fechado para os veículos. Assim, ele poderá iniciar a travessia com segurança.

O semáforo com dispositivo sonoro é o segundo instalado em Volta Redonda em uma parceria entre as secretarias municipais de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU) e a da Pessoa com Deficiência (SMPD). Outros

20 equipamentos foram adquiridos e serão instalados nos centros comerciais e em vias de maior fluxo de pessoas e veículos.

- Nos reunimos com todos os deficientes visuais e eles fizeram esta reivindicação, da instalação do semáforo com sinal sonoro. Com apoio do prefeito Neto, muito sensível e coração aberto, conseguimos colocar um na Ilha São João, agora na Vila Santa Cecília e a tendência é ampliarmos ainda maisdisse o secretário da Pessoa com Deficiência, Washington Uchôa.

O professor de Educação Especial, Rafael Eleutério, de 42 anos e é cego desde o nascimento, aprovou a instalação do dispositivo e destacou a importância da ferramenta, que garante mais segurança e autonomia aos deficientes visuais.

- O sinal sonoro é algo que promove muita autonomia, mas é importante que o motorista respeite esta sina-

lização. E o sinal sonoro não substitui a solidariedade. As pessoas podem ajudar o deficiente a atravessar. Podem oferecer o auxílio - afirmou Rafael.

Ele ainda destacou o pioneirismo de Volta Redonda em garantir os direitos das pessoas com deficiência.

- Volta Redonda é referência em muitas outras áreas e é importante que seja na acessibilidade. Hoje, com este sinal sonoro, com certeza o município vai servir de exemplo para outros da região. Ainda existem outras barreiras como as arquitetônicas, com as calçadas, por exemplo, mas principalmente as atitudinais. A gente precisa desenvolver na nossa sociedade o sentimento de valorização das pessoas com deficiência, que elas podem realizar suas tarefas com qualidade. Minimizando essa questão, as barreiras arquitetônicas ficam bem menores - finalizou.

Ruas de Saudade são asfaltadas e Cotiara ganhará nova passarela

Moradores do bairro Saudade comemoram a pavimentação da Alameda Santa Cruz e da Rua Almirante Alceu Leal de Souza Neto. Na manhã desta quinta-feira (15), o prefeito Rodrigo Drable acompanhou o andamento das obras, que estão sendo feitas por equipes da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana (SMMU). Ele e o secretário da Pasta, Cesar Carvalho, também estiveram no bairro Cotiara, onde a passarela sob o viaduto da Rodovia Presidente Dutra será reconstruída. A estrutura caiu devido às chuvas que atingiram Barra Mansa em fevereiro deste ano.

O presidente da Associação de Moradores do bairro Saudade, André Paulo Rodrigues Carvalho, revelou que os trabalhos no local eram esperados pela população há 34 anos. Ainda lembrou que no início do primeiro mandato de Drable, casas situadas nas vias receberam melhorias no abastecimento de água pelo SaaeBM.

- Essas ruas eram de pa-

ralelepípedo e o asfalto chega aqui pela primeira vez. É uma grande conquista! Em Saudade ficarão apenas quatro ruas para serem asfaltadas. Os moradores também sofriam com a falta de água nos finais de semana, quando aumenta a demanda. Mas no início do primeiro mandato do Rodrigo, o Saae veio aqui e trocou a tubulação e aumentou a pressão da água. Com parceria e diálogo conseguimos fazer as coisas - destacou André Paulo.

O vereador Marquinho Pitombeira também esteve no local e agradeceu o prefeito e o secretário por realizar melhorias nas vias.

- Vemos que as melhorias são contínuas. Não só aqui em Saudade, mas em outros bairros da cidade. São obras, reparos e manutenções que atendem e melhoram a vida dos moradores.

Já no bairro Cotiara, equipes da SMMU limpam a área que receberá a nova passarela. O secretário Cesar Carvalho explicou que antiga estrutura para pedestres era metálica e agora eles trabalham para projetar uma mais resistente.

- A passarela dá acesso à

Rua Luiz Paulo Nogueira. Embaixo passa o Córrego Cotiara, que sobe bastante durante as chuvas. Por isso, precisamos analisar e fazer o melhor projeto possível para que não tenhamos mais problemas como o ocorrido este ano - destacou.

O prefeito Rodrigo Drable falou sobre as melhorias nos dois bairros.

- Que alegria eu tenho em ver as obras acontecendo. Na Cotiara, vai facilitar e

melhorar a vida dos moradores da Rua Luiz Paulo Nogueira e do Morro do Macuco. Estamos em época de chuvas, mas vamos acelerar para que a passarela seja concluída. Em Saudade, nosso objetivo também é facilitar o acesso que quem mora na Alameda Santa Cruz e na Rua Almirante Alceu Leal. Estamos fechando o ano com muitas obras entregues e muitas outras estão por vir - concluiu Drable.

Consumidores com contas de luz em atraso poderão negociar dívidas

Resende

O Procon de Resende realizará na terça-feira (20), um mutirão de negociação de dívidas com a Enel - empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município. A mobilização será das 9h às 16h, na sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, situado no 3° andar do Edifício da APM – Avenida Marechal Castelo Branco, n°78, bairro Comercial.

A mobilização é destinada aos consumidores residenciais da área urbana ou rural de Resende e também dos municípios vizinhos Itatiaia e Porto Real. Estes consumidores devem possuir alguma dívida com a empresa, sendo necessário ter no mínimo uma fatura atrasada com mais de 90 dias. Além de não ter celebrado nenhum outro acordo com órgão de defesa do consumidor em 2022.

Vale destacar que a ação terá diversas condições e parcelamento que facilitarão a quitação de dívidas: o

pagamento de entrada, que pode variar entre valor 0% até o valor oferecido pelo devedor; parcelamento do restante da dívida em até 24 cotas; sem encargos (multas e juros); sem correção monetária; e sem juros de financiamento. Para ter direito ao atendimento, o consumidor deve ser o titular da conta ou um terceiro mediante procuração.

- Será um dia inteiro de oportunidades para que os moradores possam quitar suas dívidas com a empresa, que podem estar se arrastando há algum tempo. Lembrando que podem participar consumidores do nosso município e também de Itatiaia e Porto Real. Uma equipe estará à disposição da população para analisar os casos individualmente e propor uma solução benéficadisse o secretário de Indústria e Comércio, Tisga Vieira.

Mais informações e esclarecimentos, a população pode entrar em contato pelos telefones: (24) 3354-4410/ 3354-6249.

Volta Redonda

Outros 20 já foram adquiridos pela prefeitura, que os instalará em centros comerciais e vias de grande fluxo

Barra Mansa

Felipe Vieira / PMBM

Trabalhos estão sendo realizados por equipes da Secretaria de Manutenção Urbana

Prefeitura de Paraty lança Calendário de Eventos Turísticos em 2023

Paraty

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, divulgou o calendário de atividades turísticas da cidade para 2023. Membros da imprensa (como a equipe de reportagem do DIÁRIO DO VALE), promotores de eventos e o trade turístico estiveram presentes. O evento aconteceu nesta quinta-feira (15), no Moriá Praia Bar, na Praia da Barra do Corumbê.

A programação do próximo ano conta com diversas atividades voltadas à valorização das tradições locais, sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico através do setor. Paraty está entre as 20 cidades mais visitadas do país e se prepara para receber uma nova rede hoteleira.

Ao todo, o calendário de 2023 soma 59 eventos, com atrações culturais, esportivas e celebrações tradicionais da cidade. Alguns dos destaques do primeiro semestre do ano são a volta do

Sandra de Sá se apresenta em Barra Mansa neste sábado

Barra Mansa

O Calçadão Dama do Samba recebe neste sábado (17), a apresentação da cantora Sandra de Sá. Com inúmeros sucessos consagrados como: ‘Olhos Coloridos’, ‘Solidão’, ‘Retratos e Canções’, ‘Bye Bye Tristeza’, ‘Não Vá’, ‘Joga Fora’ e outros, a cantora e compositora sobe ao palco a partir das 20h.

Antes da atração nacional, Cecília Reis e Banda, animam o público a partir das 17h. O evento é promo-

vido pela Fundação Cultura Barra Mansa e aberto ao público.

- Os artistas da cidade se encontram com seu público e também com os artistas consagrados. É uma oportunidade única de lazer, contemplando o cartão postal da cidadea Ponte dos Arcos – disse o presidente da Fundação Cultura, Marcelo Bravo.

O Calçadão Dama do Samba fica na Rua Presidente Getúlio Vargas (Beira-Rio), no Centro.

Cantor Paulo Barts está com novo trabalho musical

com direção da MAC Produções, entrando no mercado com boa aceitação do público. P ossui uma série de canções e clipes, incluindo músicas em inglês. Além das participações em programas de rádio e TV, o artista já se apresentou em escolas e em eventos musicais. Neste sábado (17), Paulo vai participar do Programão

de Sábado, na TV Rio Sul.

O cantor promete novos projetos e diz estar muito focado na carreira.

- Novas músicas já estão sendo gravadas e planejadas e minhas expectativas são as melhores. Quero chegar no coração das pessoas e mostrar que quem sonha de verdade, alcança todos os objetivos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2022 PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 3553/2021

DO: Fundo Municipal de Assistência Social

O cantor e compositor volta-redondense, Paulo Barts, está de volta com um novo trabalho autoral, destacando a sua paixão pelo sertanejo. O mais recente single do artista, “Mulher com Menina”, lançado no último mês já está disponível em todas as plataformas digitais.

Escrita e produzida pelo artista, a inspiração para “Mulher com Meni-

na” veio do relacionamento amoroso do cantor.

- Essa música foi feita como um conselho para mim, de como eu quero agir e do que jamais quero fazer no meu namoro. A letra vai ajudar a abrir os olhos de muitos homens a valorizarem suas parceiras - conta Paulo.

Nascido e criado na Cidade do Aço, ele começou sua carreira na música há 9 anos e em 2016, lançou o videoclipe “Pois é”,

PARA: Auto Posto Cidade Histórica de Paraty LTDA.

OBJETO: O fornecimento de combustível para concessão do benefício eventual através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

PRAZO: 03 (três) meses de 14/12/2022 a 14/03/2023.

VALOR: R$ 618.300,00 (seiscentos e dezoito mil e trezentos reais)

Paraty, 13 de dezembro de 2022.

Marcio Eleotério da Silva

Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Matrícula 302.983

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2022 PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 3552/2022

DO: Fundo Municipal de Assistência Social

PARA: Auto Posto Cidade Histórica de Paraty LTDA.

OBJETO: O fornecimento de combustível para o Fundo Municipal de Assistência Social de Paraty.

PRAZO: 03 (três) meses de 14/12/2021 a 14/03/2023.

VALOR : R$ 568.820,00 (quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais).

Paraty, 13 de dezembro de 2022.

Marcio Eleotério da Silva

Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Matrícula 302.983

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Paraty

TERMO ADITIVO Nº 003

Licença de Instalação

IMOBILIARIA BERTOLINI E GUIMARAES LTDA, CNPJ: 42.978.118/ 0001-39, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Barra do Piraí a Licença de Instalação nºLABP nº LI 0949-2022, válida até o dia 02 de dezembro de 2024, através do Processo Administrativo nº 24.184/2022 para realizar a atividade de Limpeza e desassoreamento de corpo hídrico, na Estrada Vereador José Alves Pegas, nº50, Ipiabas, Barra do Piraí/RJ.

Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 060/2021, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e Organização Social VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, que tem por objeto a alteração das Cláusulas Nona –Valor do Contrato e Décima Primeira - Do Reajustamento e ou Repactuação de Preços, Atualização Financeira e Encargos, acrescendo 7,17% ao valor mensal, considerando que a variação do índice inflacionário acumulado nos últimos doze meses (IPCA), correspondendo ao valor de R$ R$414.369,07 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) para o presente aditamento. O presente aditivo está fundamentado no artigo 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93.

PARATY, 13 DE DEZEMBRO DE 2022

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

carnaval de rua, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, o 13º Bourbon Festival, entre 14 e 16 de abril e o Paraty Jazz & Blues Festival, entre 2 e 4 de junho. Além disso, as tradicionais celebrações religiosas, como a Festa do Divino Espírito Santo também estão confirmadas.

No segundo semestre,

acontecerá a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), em julho e o 41º Festival da Cachaça, Cultura e Sabores de Paraty, entre os dias 17 e 20 de agosto.

Já na lista de eventos esportivos, estão o 1º Paraty Brazil by UTMB, o 6º XTerra, o 16º Fest Juá e a 1ª Feira de Pesca e Negócios do Mar.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 29 de Dezembro de 2022 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, impressão e montagem de carnês do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício 2023. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 15 de Dezembro de 2022.

SAULO VIEIRA Secretário de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL N.º 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL

Nesta data ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 050/2022 que tem por objeto: Aquisição de utensílios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o Relatório apresentado pelo Pregoeiro que ADJUDICOU os itens da seguinte forma: Itens: 05, 10, 27, 28, 29, 35, 39, 46, 47, 49, 50, 53, 64, 65, 66, 67 e 72 para a empresa ADEMAR CESAR FERNAINE EPP; Item: 54 para a empresa COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA PARATY LTDA; Itens: 55 e 73 para a empresa COMERCIAL GUARA LTDA; Itens: 04, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 24, 30, 31, 32, 34, 36, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 52, 56 e 57 para a empresa OMG4 PAPEL EIRELI; Itens: 06, 07, 08, 09, 20, 38, 68, 69, 70 e 71 para a empresa ASX

SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA; Itens: 59, 60, 61, 62 e 63 para a empresa MARYPAM COMERCIAL EIRELI; Itens: 22, 23, 25, 26, 40, 41, 58 e 74 para a empresa REAL COMERCIOS LTDA e Itens: 01, 02, 03, 13, 14, 15, 33 e 37 para a empresa NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO

DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Paraty, 17 de Outubro de 2022. MÁRCIO ELEOTÉRIO DA SILVA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ORDENADOR DE DESPESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 – PROC. 16964/2022

O Secretário Municipal de Cultura e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Sr. José Sergio Barros da Silva, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 146/2022 , para contratação do Microempreendedor Individual JONATHAN ALBERT ANDREOLI DE LOS SANTOS (PABLO PIEDADE), inscrito no CNPJ sob o 18.272.933/0001-01, para apresentação musical do Cantor Pablo Piedade no Programa Música na Casa, no dia 22 de dezembro de 2022, às 20 horas na Casa da Cultura de Paraty, ao valor global de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ SÉRGIO BARROS DA SILVA – ORDENADOR DO FUNDO M. DE CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 – PROC. 16964/2022

CONTRATANTE: Município de Paraty

CONTRATADO: Micro empreendedor Individual JONATHAN ALBERT ANDREOLI DE LOS SANTOS (PABLO PIEDADE) OBJETO: apresentação musical do Cantor Pablo Piedade no Programa Música na Casa, no dia 22 de dezembro de 2022, às 20 horas na Casa da Cultura de Paraty PRAZO: Da assinatura até a conclusão dos serviços

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 145/2022

PARATY, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ SÉRGIO BARROS DA SILVA – ORDENADOR DO FUNDO M. DE CULTURA

TERMO ADITIVO 008 – PROC. Nº 23.227/2022

Termo Aditivo nº 008 ao Contrato nº 003/2019 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa CONCER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.280.215/0001-90, visando a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses – 11/01/2023 a 11/01/2024 e consequente acréscimo de valor para cobertura das despesas do novo período, correspondente a R$ 3.305.423,35 (três milhões trezentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). A presente alteração está fundamentada no Artigo 57 inciso II § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

PARATY, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL– PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 – PROC. Nº 24863/2022

O Secretário Municipal de Turismo, Sr. Marcos Paulo Magalhães Coutinho juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 146/2022 , para contratação de NRAK

PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.128.389/0001-93, para apresentação da Cantora JANAYNA MORAIS no Réveillon Paraty 2023 no dia 31/12/2022 na Prainha – Paraty/RJ., no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2022 – PROC. 22630/2022

CONTRATANTE: Município de Paraty.

CONTRATADO: NRAK PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n 45.128.389/0001-93

OBJETO: 01 apresentação da Cantora JANAYNA MORAIS no Réveillon Paraty 2023 no dia 31/12/2022 na Prainha – Paraty/RJ.

PRAZO: 15/12/2022 a 31/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 146/2022.

PARATY, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 – PROC. Nº 23714/2022

O Secretário Municipal de Cultura, Sr. José Sérgio Barros da Silva juntamente com Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Oliveira Vidal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 147/2022 , para contratação de Leônidas Passos da Silva, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.534.373/0001-27, para 09 (Nove) apresentações culturais com o grupo Os Caiçaras durante os eventos Festa de Natal das Crianças de Paraty, Festa de Natal da Ilha das Cobras e Apresentação de Fim de Ano, no valor global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93.

PARATY, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2022 – PROC. 23714/2022

CONTRATANTE: Município de Paraty.

CONTRATADO: Micro empreendedor Individual Leônidas Passos da Silva, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.534.373/0001-27

OBJETO: 09 (Nove) apresentações culturais com o grupo Os Caiçaras durante os eventos Festa de Natal das Crianças de Paraty, Festa de Natal da Ilha das Cobras e Apresentação de Fim de Ano.

PRAZO: 15/12/2022 a 24/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 147/2022.

PARATY, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty

Divulgação

Show faz parte da programação de fim de ano do município e será no Calçadão Dama do Samba

Volta Redonda

Divulgação

O mais recente single do artista, “Mulher com Menina”, já está disponível em todas as plataformas digitais

Alguns dos destaques do primeiro semestre do ano são a volta do carnaval de rua

Guedes: ‘políticas ruins podem abortar crescimento econômico’

Ministro

Brasília

participou de uma das últimas agendas oficiais no cargo e rebateu discurso da ‘herança

Políticas de má qualidade podem abortar a chance de o Brasil crescer no médio e no longo prazo, disse nesta quinta (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro rebateu o discurso de que o atual governo deixará uma “herança maldita”, e disse que o Brasil é “reconhecido internacionalmente” pela dimensão econômica.

Em evento de premiação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Guedes disse que a taxa Selic (juros básicos da economia) começará a cair em meados do próximo ano. Ele voltou a apostar que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 3% em 2023, estimativa mais otimista que a do mercado financeiro.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado preveem aumento de apenas 0,75% no PIB em 2023 e inflação oficial pelo IPCA de 5,08%.

Essa foi uma das últimas agendas oficiais de Guedes como ministro da Economia. Na próxima semana, ele entrará de férias e não deverá mais retornar ao cargo antes de 31 de dezembro.

Na avaliação do ministro, uma possível desaceleração da economia brasileira em 2023 está mais relacionada aos ciclos econômicos do que às políticas públicas executadas neste ano.

Guedes voltou a citar que a economia brasileira fez, em 2022, uma recuperação em “V” (forte queda seguida de forte alta).

Guedes afirmou que, no próximo ano, ocorrerá um arrefecimento natural após esse tipo de retomada em “V”, rechaçando que essa desaceleração seja uma “herança maldita”. Também disse que os modelos técnicos costumam errar em momentos de mudança de regime.

“O Brasil vai crescer zero, vai ter recessão. Brasil cresce 5% e volta em ‘V’. Ah, agora é o ano seguinte. Vira a rolagem da desgraça. Agora o ano seguinte é dele.

Aí diz que é herança maldita. Além de ser erro intelectual, fake news, e uma desculpa desonesta para o que estão encontrando, é uma burrice colossal”, comentou o ministro.

Alternância de poderes

O ministro negou que o país esteja quebrado e disse considerar “saudável” a alternância de poder. Ele, no entanto, criticou o que chamou de uso da máquina pública para manter-se no comando. “Mexer em regra para se perpetuar não é civilizatório”, disse Guedes, sem entrar em detalhes.

Guedes também criticou a tentativa de mudar a Lei das Estatais, reduzindo a quarentena para participantes de campanhas eleitorais e filiados a partidos políticos. Segundo ele, a “extrema-esquerda” e a “extremadireita” são parecidas em relação ao “dirigismo econômico”. “Ambos gostam de mexer em empresas estatais”, criticou. Em relação ao governo atual, negou que as reduções de impostos nes-

te ano tenham tido objetivo eleitoral. “Baixamos impostos porque controlamos gastos. Não é para reeleição”, comentou.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participou do

evento.

maldita’

Produtores fluminenses de cafés ‘gourmet’ dobram receita

A produção de cafés no Estado do Rio de Janeiro, principalmente a de grãos especiais, registrou aumento de 127% no faturamento para os produtores do setor e desponta como um dos segmentos do ramo de alimentos que mais se desenvolve atualmente. O poder da cafeicultura fluminense vem em constante crescimento, e, com o trabalho de incentivo da Secretaria de Agricultura, o desenvolvimento da atividade cafeeira aprimorou o cultivo e colheu premiados frutos.

Para se produzir um café gourmet, muitas especificidades devem ser observadas. A Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, ciente da necessidade de garantir a fitossanidade (conceito utilizado para classificar a proteção de plantas ao

ataque de pragas e doenças que atingem sua saúde) na agricultura, em especial na cultura do café, tem desenvolvido ações de controle, mapeamento, diagnóstico e educação sanitária junto aos produtores, visando garantir a qualidade da produção de cafés especiais em todo o estado.

- A cultura do café tem grande importância econômica e social, e a Coordenadoria Vegetal tem levado aos produtores técnicas de manejo para a garantia da qualidade fitossanitária. Com a qualidade garantida, ganham o produtor e o consumidor - disse o coordenador de Controle de Agrotóxicos, Leonardo Vicente.

Nas regiões produtoras, cafeicultores têm recebido orientações de como realizar o monitoramento, diagnóstico de pragas e uso de produtos agrotóxicos, de forma

que a produção possa ter qualidade e permitir sua certificação. Este trabalho engloba também as diretrizes da Coordenadoria Setorial de Vigilância Fitossanitária, que atua em conjunto com a setorial de Agrotóxicos. Para se produzir cafés de qualidade, o primeiro passo está relacionado à origem do material de propagação utilizado na implantação do cafezal e, para isto, a Defesa Agropecuária tem monitorado e acompanhado as mudas produzidas nos viveiros determinado pela legislação.

Cafeicultores têm recebido orientações de como realizar o monitoramento, diagnóstico de pragas e uso de produtos agrotóxicos

Ipea projeta inflação oficial em 4,9% para 2023

Brasília

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar 2023 em 4,9%, segundo previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A projeção é a mesma para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos.

Os dois indicadores são divulgados mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Ipea, para este ano, a previsão é que o IPCA fique em 5,7% e o INPC feche em 6%.

De acordo com a previsão do Ipea para o IPCA em 2023, os alimentos consumidos no domicílio devem ficar 5,2%

mais caros, enquanto os outros produtos devem ter inflação de 3,3%.

Os serviços devem ter inflação de 5,4%. Analisando-se apenas os serviços de educação, a previsão é que haja uma alta de preços de 5,7%. O IPCA para os serviços monitorados deve fechar em 5,6%, segundo o Ipea.

“Mesmo diante da expectativa de comportamento favorável dos preços do petróleo no mercado internacional e de um cenário hídrico confortável, estima-se que a deflação apresentada para os preços administrados em 2022 seja revertida ao longo de 2023.

Além dos reajustes contratuais das distribuidoras de energia e das operadoras de planos de saúde, a recomposição mais acentuada das tarifas de transporte público deve exercer pressão sobre este grupo

de preços no próximo ano”, informou o Ipea, por meio de nota.

Ao mesmo tempo, a perspectiva de queda de preços dos commodities no mercado internacional e a normalização das cadeias produtivas devem impedir “pressões adicionais sobre os preços dos bens industriais e dos alimentos”.

Os preços dos alimentos também devem ter altas menos intensas devido a fatores como a projeção de uma safra recorde de grãos e a baixa probabilidade de eventos climáticos adversos.

A expectativa de crescimento mais moderado da atividade econômica, no ano que vem, deve trazer uma acomodação do mercado de trabalho e um consequente esfriamento da demanda, o que deve provocar uma desaceleração dos preços dos serviços livres.

Ele fez uma homenagem a seu avô, um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Também presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que as refor-

mas pró-mercado do governo atual assegurarão o crescimento para os mais pobres no futuro.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Edição: Aline Leal

Vale do Café

Guedes afirma que queda no ritmo de crescimento econômico em 2023 é natural

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom –

Foto: Divulgação

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

Previsão para este ano é IPCA fechar em 5,7%

Endrick, do Palmeiras, é vendido para o Real Madrid

Considerado uma das principais revelações do futebol brasileiro dos últimos anos, jovem vai se transferir em 2024, quando completar 18 anos

Argentina deve ter força total contra a França

Doha

Depois de vencer a Croácia por 3 a 0, a Argentina vai para a decisão de domingo (18) com a volta dos laterais Gonzalo Montiel e Marcos Acuña, que ficaram de fora da semifinal por suspensão. Di Maía também deve estar à disposição do técnico Scaloni para enfrentar a França.

Acuña tem sido parte vital na formação argentina durante o torneio, atuando em todos os cinco primeiro jogos. Nas quartas de final contra a Holanda, o atleta foi um dos melhores, vencendo nove de 13 duelos. Ele também sofreu o pênalti convertido por Lionel Messi. Este foi o segundo gol do jogo na ocasião.

Montiel também é apontado como um jogador de grupo e importante na vitória sobre os holandeses. Ele marcou na disputa de pênaltis. Outra peça importante para o sucesso da Argentina na final diante da França é o meia Di María. Ele ficou no banco na semifinal e esperase que ele volte na decisão.

Foi Di María que marcou o gol do último título da Argentina, na final da Copa América do ano passado contra o Brasil. O tento garantiu ao time o primeiro título importante em 28 anos.

O jogador e Messi são os únicos jogadores que também estavam na equipe na derrota para a Alemanha, na final da Copa do Brasil, em 2014.

França tem retornos de Upamecano e Rabiot em treino

O Palmeiras acertou nesta quinta-feira (15) a venda de Endrick para o Real Madrid. A duração do contrato não foi revelada, assim como os valores da transferência. Especula-se que a operação gire em torno de 70 milhões de euros (cerca de R$ 397,6 milhões na cotação atual). Os clubes e os representantes do jogador firmaram o acordo e o anúncio foi feito nas redes sociais.

Por causa da idade, ele só poderá se transferir para o Real Madrid depois de fazer

18 anos, o que ocorrerá em 21 de julho de 2024. Até lá, o atacante seguirá como atleta do Palmeiras.

“Até me apresentar ao Real Madrid, seguirei me dedicando como sempre me dediquei para poder oferecer ao Palmeiras ainda mais em campo: mais gols, mais vitórias, mais títulos e ainda mais alegrias aos nossos torcedores”, garantiu o jovem atacante em publicação na conta oficial do Palmeiras no Twitter.

De acordo com o Real Madrid, Endrick viajará nos próximos dias para a capital espanhola, a fim de

conhecer as instalações do clube merengue. “Concretizamos a maior negociação da história do futebol brasileiro. A proposta do Real Madrid é compatível com o enorme talento do Endrick e corresponde às metas esportivas e financeiras que estabelecemos desde o início das tratativas”, afirmou Leila Pereira, presidente do Palmeiras, também no Twiiter.

Revelado pela categoria de base do Palmeiras, Endrick passou a integrar o elenco profissional após brilhar na Copinha e ser eleito o craque

Escolinha de Tênis da FBG fecha o ano com torneio

do torneio no início deste ano, quando ainda tinha 15 anos. Atuou em sete partidas, sob comando do técnico português Abel Ferreira, e balançou as redes duas vezes na vitória contra o AthleticoPR (3 a 1), e outra no triunfo sobre o Fortaleza (4 a 0).

Considerado como uma das principais revelações do futebol brasileiro dos últimos anos, Endrick despertou interesse de grandes da Europa nos últimos meses. Além do Real Madrid, Chelsea, PSG e Barcelona também procuraram o Verdão e o estafe do atleta.

A França voltou a treinar nesta quinta-feira (15), após a vitória por 2 a 0 sobre o Marrocos e a classificação para a final da Copa do Mundo. A atividade foi no estádio do Al Sadd, casa da equipe no Catar, e fechada para a imprensa. O atacante Coman foi desfalque, ainda com sintomas de uma síndrome viral, segundo a federação francesa.

O zagueiro Upamecano e o meio-campista Ra-

biot participaram normalmente do treino desta quinta. O defensor do Bayern de Munique não esteve nos dois treinamentos prévios ao jogo contra Marrocos e ficou no banco no jogo. O jogador da Juventus desfalcou a atividade da véspera, sequer foi relacionado da partida e fez apenas um leve trabalho físico nesta quinta.

Ambos apresentaram sintomas gripais.

Jovem de VR conquista medalhas no Sul-Americano de Badminton

O atleta de Badminton, Pedro Henrique Inácio, de 18 anos, representou o Brasil nas competições individuais e por equipes no XVII Campeonato SulAmericano de Badminton Júnior/Adulto, que aconteceu de 9 a 12 de dezembro, em Lima, no Peru. Pedro ficou com medalha de bronze na categoria dupla mista, e conquistou também medalha de prata na disputa por equipes.

Expectativa é que cerca de 100 alunos, entre crianças e adolescentes, joguem o evento na manhã desta sexta-feira (16)

A Fundação Beatriz

Gama (FBG) promove na manhã desta sexta-feira (16) o torneio Entretenimento Interpolos. A disputa vai integrar os alunos dos sete núcleos do projeto Tênis na Comunidade da Fundação Beatriz Gama (FBG), em Volta Redonda. As partidas acontecem a partir das 8h, na quadra de tênis da Praça Pandiá Calógeras, em frente à Escola Técnica, no bairro Sessenta. A expectativa é que cerca de 100 alunos, entre crianças e adolescentes, joguem o evento, que vai premiar os participantes com medalhas.

- O principal objetivo do evento é integrar os alunos dos sete polos do Tênis na Comunidade e seus familia-

res para marcar o encerramento das aulas neste ano.

Parabenizo os professores pelo empenho para alcançarmos o sucesso em atividades como os torneios de tênis da escolinha, além da participação no Desfile Cívico pelo 7 de setembro, promovido pela prefeitura na Avenida Paulo de Frontin, no Aterradodisse o presidente da FBG, Vitor Hugo de Oliveira.

As aulas do Tênis na Comunidade acontecem nas quadras poliesportivas dos bairros Morada do Campo, Vila Brasília, Nova Primavera, São Luiz, Candelária e Sessenta (em frente à Unidade Básica de Saúde) para crianças e adolescentes e na quadra da Praça Pandiá Calógeras para adultos. O projeto é gratuito e as inscri-

ções podem ser feitas nos polos dos bairros, diretamente com o professor responsável.

A equipe de professores do projeto é formada por Edison Nascimento Lima, que coordena o Tênis na Comunidade; Érico dos Santos Nascimento; José Alexandre (Xandão), Samuel Sitta Suhett, Marcelo Barroso e Maria Nery

A volta

O projeto retoma as aulas em fevereiro de 2023 com a abertura e novas vagas. As aulas são gratuitas e as inscrições podem ser feitas nos polos dos bairros, diretamente com o professor responsável. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: 3341-4920 e 3341-4940, ramal do Setor Educacional, 219.

Natural de Volta Redonda, Pedro Henrique começou a jogar com 11 anos de idade, na equipe de Badminton da Escola Municipal Maria José Campos Costa com a professora Andréa Giovanna, e hoje, treina no Ginásio Poliesportivo Darcise José de Carvalho, oferecido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o professor Bruno Lopes.

- Foi uma experiência incrível representar nossa cidade e o país em uma competição internacional, que venham muitos outros campeonatos pela frente. Que o badminton ganhe cada vez mais espaço - desejou Pedro Henrique.

Mesmo sem patrocínio, o atleta participa de diversos campeonatos pela Federação de Badminton do Estado do Rio

de Janeiro (FEBARJ). Ele conta com o incentivo dos pais, familiares e amigos que não medem esforços para que ele siga seu caminho no esporte, como ressalta a mãe dele, Heliane Inácio.

- O Pedro sempre gostou de jogar badminton e, apesar de não receber apoio, continua se esforçando e se destacando em diversos campeonatos.

Nossa família tem muito orgulho dele e sempre iremos apoiá-lo - mencio-

nou Heliane. Atualmente, no ranking da Confederação Nacional de Badminton (CBBd), Pedro Henrique ocupa o sétimo lugar na categoria sub19 simples masculino, e sexto lugar nas categorias sub-19 dupla mista e sub-19 dupla masculina. Esta foi a segunda vez que o jovem participou de um campeonato Sul-Americano sediado no Peru, em 2018, Pedro Henrique também ganhou medalhas de prata na competição.

São Paulo

A advogada Laura León Morín, representante do Real Madrid, Endrick e Leila Pereira, no Palmeiras

Foto: Fabio Menotti/Palmeiras

Messi é a grande estrela da Argentina e uma das armas diante da França

Volta Redonda

Lima e Volta Redonda

Foto: Divulgação

Pedro Henrique Inácio, de 18 anos, representou o Brasil nas competições disputadas em Lima, no Peru

Foto: Arquivo/Secom – PMVR