PREFÁCIO
13
A COOPERAÇÃO E O TRIPARTISMO NO SISTEMA DE VALORES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 17 INTRODUÇÃO
19
CAPÍTULO I O nascimento da Organiza ção Internacional do Trabalho
22
1. Breve nota de enquadramento geral
22
2. A criação da Organização Internacional do Trabalho
24
CAPÍTULO II Tripartismo e cooperação na Organização Internacional do Trabalho
28
1. A estrutura orgânica da Organização Internacional do Trabalho
28
2. O tripartismo
32
3. A questão da cooperação tripartida
38
3.1.
Considerações iniciais
3.2.
A Organização Internacional do Trabalho como organização internacional de cooperação
38
40
CONCLUSÃO
53
Bibliografia
58
O TRIPARTISMO E A CONVENÇÃO-QUADRO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
61
INTRODUÇÃO
63
CAPÍTULO I A Organização Internacional do Trabalho e o tripartismo
65
1. O nascimento da Organização Internacional do Trabalho: breve nota de enquadramento gerall
65
2. O tripartismo: síntese da sua natureza e caracterização
68
CAPÍTULO II A Convenção-Quadro da Organização Internacional do Trabalho sobre Segurança e Saúde no Trabalho
72
1. A Organização Internacional do Trabalho e a Segurança e Saúde no Trabalho: breve nota de enquadramento geral
72
2. A Convenção-Quadro da Organização Internacional do Trabalho sobre Segurança e Saúde no Trabalho: primeiras notas
74
3. A Convenção-Quadro da Organização Internacional do Trabalho sobre Segurança e Saúde no Trabalho: a estrutura e o «tripartismo» como princípio fundamenta
76
CONCLUSÃO
85
Bibliografia
89
ÉTICA E CONCERTAÇÃO SOCIAL
91
Epígrafe
93
INTRODUÇÃO
94
CAPÍTULO I
Algumas notas sobre a Comissão Permanente de Concertação Social (e sobre a sua «condição de liberdade»)
97
1. A Constituição da República e a Concertação Social
97
2. A Lei e a Concertação Social
98
3. A «condição de liberdade» da CPCS
102
CAPÍTULO II A Concertação Social «em acção» e a Ética
106
1. A «criação identitária» na divergência de interesses
106
2. Os Sujeitos e o seu «Modo» de Exercício do Poder
108
CONCLUSÕES
117
Bibliografia
121