DC 26/04/2013 by Diário do Comércio

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 26 de abril de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA TOMADAS DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Projetos: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - QUANTIDADE DE PRÉDIOS - ÁREA TOTAL MÉDIA (M²)/PRÉDIO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00641/12/02 - Elaboração dos Projetos Executivos de Hidráulica e Elétrica Referentes aos Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA - com Aprovação do Projeto Técnico no Corpo de Bombeiros - Região 5 - 9 - 2.175 - 720 - 14:00 - 27/05/2013. 46/00643/12/02 - Elaboração dos Projetos Executivos de Hidráulica e Elétrica Referentes aos Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA - com Aprovação do Projeto Técnico no Corpo de Bombeiros - Região 7 - 18 - 1.674 - 720 - 14:30 - 27/05/2013. 46/01448/12/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - Região 9 - 13 -2.426 - 720 - 15:00 - 27/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 26/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA CONCORRÊNCIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Construção de Prédio Escolar em Estrutura Pré-Moldada de Concreto: CONCORRÊNCIA Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01287/13/01 - Terreno Ch. Ana Jacinta - Rua Santina de Souza Oliveti, s/nº - Cep: 19064-290 - Ana Jacinta - Presidente Prudente/SP - 270 - 3.156,77 - R$ 525.190,00 - R$ 52.519,00 - 15:30 - 27/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 26/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente

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CONCERT TECHNOLOGIES S.A.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 72/00467/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE/CEL Dona Zalina Rolim - Rua Dr. Luiz Carlos, 740 - Cep: 03505-000 Vila Aricanduva - São Paulo/SP - 210 - R$ 101.830,00 - R$ 10.183,00 - 09:30 - 13/05/2013. 73/00646/13/02 - Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. Luiz Simioni Sobrinho - Rua Francisco Lopes Pinto, 282 - Cep: 04649-110 - Jd. Prudência - São Paulo/SP - 210 - 62,21 - R$ 118.090,00 - R$ 11.809,00 - 10:00 - 13/05/2013. 69/01236/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Dr. Edgar Raimundo da Costa - Travessa Orlando Justino D'aquino, 1.372 - Cep: 16800-000 - Centro - Mirandópolis/SP - 180 - R$ 48.445,00 - R$ 4.844,00 - 10:30 - 13/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 26/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00368/13/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE FERRAMENTAS PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS - CICLO II - ENSINO FUNDAMENTAL. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Kit de Ferramentas para Laboratório de Ciências - Ciclo II - Ensino Fundamental. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 26/04/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 10/05/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/04/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI Presidente

CNPJ Nº 04.732.840/0001-08 BALANÇO ANO 2012 ATIVO

31/12/2012

31/12/2011 ii. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos 1.014.190 financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da 2.296.592 1.359.420 data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de 1.534.845 0 alteração no valor, e são utilizadas na realização das obrigações de curto 115.893 504.362 prazo. 398.507 160.324 iii. Empréstimos e recebíveis 107.153 3.038.295 Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou 4.452.990 calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Quando existentes, tais 2.711.453 ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de 2.711.453 5.890 quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, 12.180 435.434 os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através 313.029 0 do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução 225.058 3.152.776 ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e 3.261.719 6.191.071 equivalentes de caixa e clientes e outros créditos. 7.714.709 iv. Passivos financeiros não derivativos PASSIVO 31/12/2012 31/12/2011 Quando existentes, a Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. A CIRCULANTE 1.033.164 Empréstimos e financiamentos 562.961 Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações 114.230 Fornecedores 126.582 contratuais retirada, cancelada ou vencida. 320.678 113.357 A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na Obrigações fiscais 541.367 558.633 categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são Obrigações sociais 2.011.145 1.405.416 reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos Adiantamento de clientes 4.020.585 2.766.949 de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos Total do Circulante financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 112.893 100.841 juros efetivos. Parcelamento de tributos 33.436 75.325 A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: Outros de longo prazo 0 11.878 fornecedores e outras contas a pagar. Total do Não Circulante 146.328 188.044 v. Capital social Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 1.100.000 1.100.000 adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações Reserva Legal 166.936 126.976 são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de Reserva de Lucros 1.481.649 1.100.614 quaisquer efeitos tributários. Lucro do Exercício 799.211 908.490 Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são Total do Patrimônio líquido 3.547.796 3.236.079 reconhecidos como passivo quando aplicável. TOTAL PASSIVO 7.714.709 6.191.071 c. Imobilizado i. Reconhecimento e mensuração 31/12/2012 31/12/2011 Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao 31 DE DEZEMBRO valor recuperável (impairment) acumuladas. 10.223.032 6.670.131 O custo inclui gastos que são diretamente atribuível à aquisição de um RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (6.040.288) (3.048.328) ativo. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS 4.182.744 3.621.803 Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas LUCRO BRUTO são registradas como itens individuais (componentes principais) de RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (772.493) Vendas (353.402) imobilizado. (2.524.193) (2.235.620) ii. Depreciação Gerais e administrativas (69.590) (59.373) Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado Tributárias Outras receitas (despesas), líquidas 656.102 (125) do exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada LUCRO ANTES DO RESULTADO 1.472.571 973.283 componente. Terrenos não são depreciados. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são FINANCEIRO E DOS IMPOSTOS instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras 49.906 110.925 internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo está Despesas financeiras (310.730) (175.718) disponível para utilização. (260.824) (64.793) As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativos são as LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 1.211.747 908.490 seguintes: · Máquinas e equipamentos 3 - 12 anos E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 5 - 10 anos Imposto de renda e contribuição social (412.536) - · Móveis e utensílios Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão correntes LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 799.211 908.490 revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. d. Ativos intangíveis NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS i. Pesquisa e desenvolvimento 1 Contexto operacional A sociedade tem por objeto social a prestação de serviços de automação Gastos em atividades de pesquisa, realizados com a possibilidade de de sistemas, integração de sistemas, desenvolvimento de software, ganho de conhecimento e entendimento científico ou tecnológico, são industrialização e comercialização de produtos e equipamentos de reconhecidos no resultado conforme incorridos. informática e automação, bem como importação e exportação de produtos, Atividades de desenvolvimento envolvem um plano ou projeto visando a produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos serviços e equipamentos de informática e automação em geral. de desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de 2 Base de preparação desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confiável, se o a. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras da Companhia compreendem as produto ou processo forem técnica e comercialmente viáveis, se os demonstrações financeiras individuais preparadas de acordo com as benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a práticas contábeis adotadas no Brasil, BRGAAP. As práticas contábeis intenção e os recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação ou vender o ativo. Os gastos capitalizados incluem o custo de materiais, societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as mão de obra direta, custos de fabricação que são diretamente atribuíveis à Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC preparação do ativo para seu uso proposto, e custos de empréstimo. Outros gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A emissão das demonstrações financeiras individuais foi autorizada pela conforme incorridos. Os gastos de desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, Diretoria em 19 de abril de 2013. deduzido da amortização acumulada e perdas por redução ao valor b. Base de mensuração As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas com base recuperável. no custo histórico como base de valor. O custo histórico geralmente é ii. Gastos subseqüentes baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos na Os gastos subseqüentes são capitalizados somente quando eles aumentam os futuros benefícios econômicos incorporados no ativo data da transação. específico ao quais se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo c. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras individuais são apresentadas em Real, gastos com ágio gerado internamente e marcas, são reconhecidos no que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras resultado conforme incorridos. apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, e. Provisões Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a exceto quando indicado de outra forma. Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser 3 Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de demonstrações financeiras individuais. impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do a. Uso de estimativas e julgamentos A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os custos efetue estimativas e adote premissas no seu melhor julgamento e financeiros incorridos são registrados no resultado. baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados f. Redução ao valor recuperável (impairment) relevantes, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, i. Ativos financeiros (incluindo recebíveis) bem como os valores das receitas, custos e despesas. A liquidação das Um ativo financeiro é avaliado a cada data de apresentação para apurar se transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras. Estimativas e premissas significativas são utilizadas quando da evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o contabilização da vida útil e do valor residual dos bens do imobilizado e reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um intangível; de provisões para riscos cíveis, trabalhistas e tributários; do efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser valor justo de instrumentos financeiros e da receita que considera estimados de uma maneira confiável. ii. Ativos não financeiros estimativas de mensuração. A Companhia revisa suas estimativas e premissas, pelo menos, Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, são anualmente. Os efeitos decorrentes dessas revisões são reconhecidos no revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda período em que as estimativas são revisadas se a revisão afetar apenas no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto do ativo é estimado. Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor o período presente como períodos futuros contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. b. Instrumentos financeiros O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior i. Ativos financeiros não derivativos Quando existentes, a Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o e depósitos inicialmente na data em que foram originados. A Companhia valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos desconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros são gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido “unidade geradora de caixa ou UGC”). apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a a. Receitas financeiras e despesas financeiras Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o investidos. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. passivo simultaneamente. CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Adiantamentos Total do Circulante NÃO CIRCULANTE Créditos com pessoas ligadas Depósito judicial Imobilizado Intangivel Total do Não Circulante TOTAL ATIVO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA

EXTRATO DA 2° PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; PROCESSO Nº 09/11 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/11; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina; CONTRATADO: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência do contrato será prorrogado até do dia 05/03/2014, em face de necessidade de tramitação do referido processo junto ao agente técnico da Gerência de Filial – Desenvolvimento Urbano e Rural – GIDUR de Presidente Prudente/SP. As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalteradas. DATA: 04 de março de 2013. JAMIL AKIO ONO – Prefeito. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Modalidade: Pregão Presencial 012/2013. Processo: 705/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, fornecimento, implementação, reemissão e administração do cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegido por senha, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais, através da utilização de rede conveniada a sua prestação de serviço, cujos cartões serão destinados aos servidores municipais. Início da Sessão Pública: 09/05/2013, às 15:00 h, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sita à Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08:00h às 17:00h. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br. São Pedro, 25 de abril de 2013. Beatriz Palma Crovino - Pregoeira.

Paulo Petribu Empreendimentos S/A

CNPJ n° 01.568.127/0001-74 - NIRE n° 35.300.153.561 Edital de Convocação de AGO/E Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO e AGE a serem realizadas às 9 hs do dia 24/05/2013, na sede social situada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Haddock Lobo, n° 1307 - 12° and. - cj. 121, Sala 2 - Cerqueira César - CEP 01414-003, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores da Cia., examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, da eventual distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores; (iv) ratificação dos atos do Conselho de Administração e para a Diretoria da Sociedade; (v) mudança do exercício social (vi) outros assuntos de interesse da Cia.. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas em sua sede social, na Rua Haddock Lobo, n° 1307 - 12° and. - cj. 121, Sala 2 - Cerqueira César - na Cidade de SP/SP, - CEP 01414-003, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei n. 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012, bem como cópias dos mesmos. SP/SP, 24/04/2013. Helena Cavalcanti de Petribú - Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 15/13 – TOMADA DE PREÇOS 03/13 Decisão do Prefeito no Processo Licitatório 15/13, Tomada de preços 03/13, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de um campo de futebol society e vestiário, relativo ao Convênio 249/2012 – Processo SELJ 1.017, celebrado em 14 de dezembro de 2012, com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Considerando a necessidade de adequação do edital, decido, por bem, adiar “sine die” o prazo estabelecido no preâmbulo do edital, relativo à apresentação das propostas. Joni Marcos Buzachero – Prefeito. A Debitar (26.04.13)

HOLCIM (BRASIL) S.A.

CNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aos Acionistas de Holcim (Brasil) S/A, o Balanço Patrimonial do Exercício 2012 encontra-se disponível para consulta na sede social da Companhia situada na Rua Verbo Divino, 1.488 5º andar, Bloco D, Chácara Santo Antônio, São Paulo SP. São Paulo, 25 de abril de 2013. Otmar Hübscher - Diretor Presidente.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.

ECONOMIA/LEGAIS - 19

6 Créditos com pessoas ligadas A Sociedade mantém créditos com pessoas ligadas no qual não existem claúsulas de correção e nem data de vencimento. 7 Ativo imobilizado

Saldo em 31/12/2011

Benfeitorias Máquinas Móveis e Veículos em e Equipa- Utensílios Propriedade mentos Arrendada 260.490 195.325 43.904 51.035

Depreciação acumulada Saldo em 31/12/2011

Outros Bens

Total

42.417

593.171

(95.513)

(56.870)

164.977

138.454

32.132

20.430

24.943

380.937

260.490 (239.764) 20.726

195.325 135.657 330.981

43.904 15.430 59.334

51.035 42.417 5.014 (19.452) 56.049 22.965

593.171 103.116 490.056

(11.772) (30.605) (17.475) (212.235)

Em 31/12/2011 Custo Saldo em 01/01/12 Aquisições (baixas) Saldo em 31/12/2012 Depreciação acumulada Saldo em 01/01/2012 Depreciação no período Saldo em 31/12/12 Em 31/12/12

(95.513) (56.870) 89.776 (80.880) (5.737) (137.750) 14.980

193.231

(11.772) (30.605) (17.475) (212.235) (4.979) 3.916 9.473 17.306 (16.751) (26.689) (8.002) (194.929) 42.583

29.360

14.964

295.127

8 Ativos intangíveis Total

Saldo em 31 de dezembro de 2011

Custos de Desenvolvimento 88.808

88.808

Amortização Saldo em 31 de dezembro de 2011

(34.311)

Saldo em 31 de dezembro de 2011

54.497

162.057 250.865

26.406 (7.905)

Aquisições Em 31 de dezembro de 2012 Amortização Saldo em 31 de dezembro de 2012

Em 31 de dezembro de 2012 242.960 242.960 9 Empréstimos e financiamentos A Sociedade obteve empréstimo, contratado em moeda nacional, com o objetivo de financiar suas operações. As características desses empréstimos são como segue: Modalidade Instituição Data de Valor Juros e 31/12/2012 Financeira Aquisição Adquirido Encargos Capital Bradesco 24/02/2012 355.817 22,42%a.a. 225.016 de Giro Capital 21/05/2012 700.000 16,21%a.a. 487.091 Itaú de Giro Conta 31/12/2012 295.500 16,76%a.a. 295.500 Itaú Garantida Conta Bradesco 31/12/2012 138.450 26,52%a.a. 138.450 Garantida 1.489.767 1.146.057 Os empréstimos de capital de giro estão garantidos por aval dos acionistas. 10 Adiantamento de clientes Refere-se basicamente a recebimento de termo de outorga entre CEMIG e FAPEMIG com objetivo de efetuar um projeto de sistema inteligente de sensoriamento e controle avançado da infraestrutura e elétrica, com prazo de execução em 24 meses. 11 Capital social e reservas Ações Ordinárias Capital social 2012 2011 55.000.000 55.000.000 Emitidas 55.000.000 55.000.000 Autorizadas sem valor nominal Ações ordinárias Cada ação ordinária confere iguais direitos e deveres aos acionistas. Exercício Social e Distribuição de Resultados O exercício social coincidirá com o ano civil. Dos lucros apurados no balanço geral, no fim do exercício social, 5% (cinco por cento) serão destinados ao fundo de reserva legal até que atinja 20% do capital social. Feita a dedução mencionada, a juízo da Assembleia Geral Ordinária, a Administração fará jus a uma participação sobre o saldo do lucro líquido, atendido os preceitos legais que será rateada entre os membros da diretoria conforme decisão do Conselho de Administração. O saldo do lucro do exercício terá o destino que a Assembleia Geral determinar. 12 Contingências Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Companhia não figurava como autora ou ré em processos judiciais de natureza cíveis, fiscais e/ou trabalhistas, que deveriam ser provisionadas, bem como causas cujo prognóstico de perda fosse considerável possível e que deveriam ser divulgadas. Quando existentes, a companhia acompanha os processos administrativos e judiciais em que ela figura como “autora” ou “ré” e, amparada na opinião dos assessores jurídicos, classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente, são realizadas análises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivadas, se necessário, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. 13 Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros correntemente utilizados pela Companhia restringem-se a aplicações financeiras, em condições normais de mercado, estando reconhecidos nas demonstrações contábeis pelos critérios descritos na nota explicativa n° 4. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de riscos. CONCERT TECHNOLOGIES S/A. Leonardo Fares Menhem CPF: 407.496.226‐87 Vice‐Presidente

INTEGRIS CONTABILIDADE LTDA. Gerson Moura Fonseca CRC MG‐ 38.759‐04

Jardim Indústria e Comércio S.A. Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas, as Demonstrações Financeiras encerradas em 31.12.2012 e 2011. Colocamo-nos à disposição dos acionistas, para informações que julgarem necessárias. SP, 25.04.2013. Demonstração do Resultado em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 ç ATIVO 31.12.12 31.12.11 PASSIVO 31.12.12 31.12.11 31.12.12 31.12.11 Circulante 12.194.517,48 9.572.564,79 Circulante 7.429.067,52 10.054.160,14 1) Receita Operacional Bruta 24.424.832,72 22.522.437,10 Disponível 126.036,59 489.601,99 Fornecedores 3.229.964,19 3.523.215,94 1.1 Matriz 24.186.488,14 22.261.243,19 Caixa e Bancos 49.002,14 157.944,09 Financiamentos Bancários 3.394.542,28 5.157.133,30 1.2 Filial 238.344,58 261.193,91 Títulos e Valores Mobiliários 77.034,45 331.657,90 Obrigações Fiscais 411.599,96 547.360,04 2) Deduções da Receita Bruta (4.174.896,76) (4.359.427,30) Clientes: Duplicatas a Receber 4.491.183,66 3.389.645,39 Obrig. Soc. e Encargos 323.276,31 390.126,59 2.1 Impostos Incidentes sobre Vendas (3.905.752,53) (3.475.929,62) Outros Créditos 2.775.534,75 2.075.211,84 Outras Ctas. à Pagar 69.684,78 436.324,27 2.2 Devoluções de Vendas (269.144,23) (883.497,68) Impostos à Recuperar 2.441.335,78 1.759.361,66 Passivo Não Circulante 3) Receita Operacional Líquida 20.249.935,96 18.163.009,80 Incentivos Fiscais 3.433,82 3.433,82 Passivo Exigível a Longo Prazo 3.594.822,12 5.441.129,81 4) Custo dos Produtos Vendidos (15.336.094,60) (14.440.240,31) Adtos. p/ Fornec./Func. 151.923,83 312.416,36 Parcelamento Fiscal 1.020.982,87 1.070.493,27 5) Lucro Bruto 4.913.841,36 3.722.769,49 Outros Créditos 178.841,32 Parcelamento Finame 289.047,49 330.894,37 6) Despesas Operacionais (7.096.199,15) (4.847.282,96) Estoques: Estoque de Mercadorias 4.770.661,53 3.616.011,88 Valores em Letígio 54,04 54,04 6.1 Despesas com Vendas (3.608.643,82) (2.348.485,20) Despesas Exercício Seguinte 31.100,95 2.093,69 Capital de Giro 2.047.737,72 3.481.923,69 6.2 Desp. Gerais e Administrativas (2.051.079,16) (1.617.871,45) Ativo não Circulante Outras Contas à Pagar 237.000,00 557.764,44 6.3 Desp./Receitas Financeiras (1.436.476,17) (880.926,31) Ativo Realizável à Longo Prazo 2.272.113,38 1.134.011,18 Patrimônio Líquido 19.249.863,87 227.592,46 7) Resultado Operacional (2.182.357,79) (1.124.513,47) Créditos e Valores 1.442.039,69 1.033.675,18 Capital Social 3.821.862,29 3.821.862,29 8) Resultados não Operacionais 815.709,71 153.328,83 Empréstimo Compulsório 890.487,51 823.229,65 Reservas de Lucros: Reserva Legal 100.793,14 100.793,14 9) Res. do Exerc. antes dos Impostos (1.366.648,08) (971.184,64) Depósitos e Cauções 72.457,67 30.553,06 Lucros (Prejuízos) Acumulados 15.327.208,44 (3.695.062,97) 10) Prov. p/Imp. Renda e Contrib. Social Contas a Receber 479.094,51 179.892,47 Prejuízos Acumulados (3.695.062,97) (2.723.878,33) 11) Participação Est. Reserva Legal Resultado de Exercícios Futuros 830.073,69 100.336,00 Ajuste de Avaliação Patrimonial - Imóvel 9.735.588,49 12) Lucro Líquido /Prejuízo do Exercício(1.366.648,08) (971.184,64) Ágios s/Ações em Tesouraria 100.336,00 Adiantamento p/Futuro Aum. de Capital 10.653.331,00 Impostos a Compensar 830.073,69 Resultado do Exercício (1.366.648,08) (971.184,64) Capital Res. Lucros Lucros Permanente 15.807.122,65 5.016.306,44 Total do Passivo 30.273.753,51 15.722.882,41 Realizado Res. Legal (Prej.)/Acum. Total Investimentos: Partic. Outras Empresas 5.253,12 5.253,12 resultado: As receitas e despesas foram reconhecidas na demonstração Saldo 31.12.10 3.821.862,29 100.793,14 (2.723.878,33) 1.198.777,10 Imobilizado 15.801.869,53 5.011.053,32 de resultado observando o regime de competência dos exercícios. f) Im- a) Part. Est. Res. Legal Bens em Operação - Custo 19.748.711,12 8.129.839,17 posto de Renda e Contribuição Social: As provisões para imposto de b) Result. do Exercício 971.184,64 971.184,64 Depreciações Acumuladas (4.058.590,69) (3.716.337,20) renda e a contribuição social sobre o lucro líquido foram calculadas com Saldo 31.12.11 3.821.862,29 100.793,14 (3.695.062,97) 227.592,46 Imobilizado em Andamento - Custo 111.749,10 597.551,35 base no lucro real, de acordo com a legislação tributária em vigor. 4. Clien- a) Part. Est. Res. Legal Total do Ativo 30.273.753,51 15.722.882,41 tes: O montante consignado sob esta rubrica (R$ 4.491.183,66 em 2012 e b) Result. do Exercício - (1.366.648,08) (1.366.648,08) R$ 3.389.645,39 em 2011) refere-se a créditos a receber de clientes. Saldo 31.12.12 3.821.862,29 100.793,14 15.327.208,44 19.249.863,87 2012 2011 Marcas e Patentes 1. Contexto Operacional: A Sociedade tem por atividade principal, a torre- 5. Estoques 212.737,13 195.452,12 3.710.365,05 3.035.370,07 Veículos fação e moagem de café, comercializando-o no mercado interno e externo. Matérias Primas 673.096,34 372.143,35 289.826,42 259.748,89 Benf. Imóv. Propr. e de Terceiros 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações Embalagens 83.448,06 83.448,06 761.344,31 292.094,10 (-) Deprec. Acumuladas financeiras da empresa foram elaboradas e estão apresentadas em confor- Produtos Acabados (4.058.590,69) (3.716.337,20) 9.125,75 5.513,28 Ajuste a Valor de Mercado-Imóvel midade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, condizente com a Materiais de Revenda 9.735.588,49 23.285,54 legislação societária. 3. Principais Práticas Contábeis: a) Disponível: Materiais Diversos 15.801.869,53 5.011.053,32 4.770.661,53 3.616.011,88 7. Empréstimos e Financiamentos: Os recursos provenientes dos emSão valores de liquidez imediata representado em espécie e depósitos 2012 2011 préstimos e financiamentos junto a instituições financeiras foram direbancários à vista. b) Investimentos: Os investimentos em Participações 6. Permanente: a) Investimentos 5.253,12 5.253,12 cionados para capital de giro da empresa e aquisição de bens do ativo Societárias estão registrados pelo custo de compra/aquisição, e atualiza- Incentivos Fiscais 5.253,12 5.253,12 imobilizado. dos monetariamente até 31/12/1995. Os demais Investimentos a valor de 2012 2011 2012 2011 Capital de Giro mercado, quando aplicável. c) Imobilizado: Está demonstrado ao custo de b) Imobilizado 5.442.280,00 8.639.056,99 111.749,10 597.551,35 Ativo Imobilizado aquisição ou construção, corrigidos monetariamente até 31/12/1995. A de- Imobilizações em Andamento 289.047,49 31.829,74 31.829,74 preciação é calculada pelo método linear, obedecendo às taxas anuais Terrenos 5.731.327,49 8.639.056,99 4.277.315,09 2.951.745,48 8. Exigível L. Prazo - Parcelamento de Tributos: A empresa possui junto conforme legislação vigente. d) Direitos e Obrigações: Os direitos e obri- Edificações 3.614.036,77 3.490.473,53 a Secretaria da Receita Federal parcelamento de tributos no montante de gações são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acres- Máquinas e Equipamentos 505.240,71 502.340,71 R$ 920.858,95. 9. Patrimônio Líquido: O Capital Social em 31/12/2012, é cidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações auferi- Instalações 182.336,50 177.974,50 de R$ 3.821.862,29 representado por 309.189.846 ações ordinárias nomidos/incorridos até as datas de encerramento dos exercícios. As contingên- Móveis e Utensílios 269.315,48 240.976,43 nativas, sem valor nominal. cias e questionamentos fiscais são registrados quando sua realização for Equipamentos de Process. Dados 146.578,87 66.267,31 provável e aceita pelos consultores jurídicos externos da empresa, median- Software 17.187,94 17.187,94 te cálculos e provisões de valores por eles determinados. e) Apuração do Equipamentos Telefônicos

Calhas Kennedy Indústria e Comércio Ltda., torna público que requereu junto à CETESB a Licença Prévia, processo 33/00304/13, localizada na R. Laguna, 1113-Santo Amaro/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - SP AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 044/2.013, Nº 045/2.013, Nº 046/2.013 E Nº047/2.013 Acham-se abertas, na Prefeitura Municipal de Brotas: - Pregão Presencial nº 044/2.013 – Objeto: Aquisição de materiais para pintura. Encerramento: 15/05/2.013, às 09:00 horas. - Pregão Presencial nº 045/2.013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Encerramento: 15/05/2.013 às 15:00 horas. - Pregão Presencial n 046/2.013 – Aquisição de pão francês de 50 gramas. Encerramento: 16/05/2.013 às 09:00 horas. - Pregão Presencial nº 047/2.013 - Aquisição de redes de proteção, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a instalação das mesmas. Encerramento: 16/05/2.013 às 15:00 horas. Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas – SP, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às 16:30 horas ou através do site: www.brotas.sp.gov.br Brotas, 25/04/2.013 GUINTHER MULLER – Administrador de Materiais

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(i) Estão representadas por aplicações em Certificados de Depósitos Bancários - CDB, em Reais, com remuneração fixada pela variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. Os prazos para resgate são imediatos, sem ônus para a Companhia. 5 Clientes 2012 2011 1.041.027 1.041.027 Clientes 493.818 493.818 Serviços executados a faturar 1.534.845 1.534.845 Total

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A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna público o resultado do julgamento da documentação referente ao Processo Licitatório nº 30/2013, Chamada Pública 03/2013, que tem como objeto o credenciamento de empresa jornalística qualiﬁcada para a prestação de serviços nas atividades de mídia impressa (jornal) e mídia digital, para divulgação de campanhas, programas, obras, serviços da Administração Municipal. Após análise da documentação a CPJL deliberaram na forma constante da tabela abaixo: Empresa Maria de Fátima Oyo Oliveira - ME Silva Leal Agência de Publicidade Ltda. Visão Assessoria de Com. Ltda. Flavia Regina de Avelar Gomes Dorivaldo de Oliveira Bernardo - ME

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As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos e contraprestação contingente. 4 Caixa e equivalente de caixa 2012 2011 500.681 4.928 Bancos - conta movimento 513.509 2.291.664 Aplicações financeiras de curto prazo (i) 1.014.190 2.296.592 Caixa e equivalentes de caixa

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Credenciada Não credenciada Motivação do para os itens para os itens não credenciamento 01 e 02 – – 02 Item 4.3.1 – certidão negativa da Faz. Municipal 01 e 02 – – 02 – – Item 4.3.1 – certidão negativa da Faz. Estadual – 01 e 02 Item 4.3.2 – prova de regularidade do INSS; Item 4.3.3 – prova de regularidade do FGTS (vencida). 01 e 02 – – – 01 e 02 tem 4.3.4 – Prova e inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho. 01 e 02 – Item 4.1 – Proposta não assinada pelo representante legal da empresa 01 e 02 – – – 02 4.3.4 – Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.

As empresas enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, poderão fazer uso do benefício previsto no art. 43 da Lei Complementar 123/06, devendo proceder à sua regularização ﬁscal, no prazo de 02 dias úteis contado da data da publicação desta decisão. Andradina/SP, 23 de abril de 2013. Paulo Henrique Bernardoni Caldas – Presidente da CPJL.