Jornal Especial
LECI deputada estadual
BRANDÃO
São Paulo - Maio/ 2019 Jornal de Prestação de Contas do Mandato Ano 8 - Nº 1
da diversidade Foto: Carol Jacob
Mandato popular faz a defesa dos Direitos da Mulher
A Leci compõe Comissão de Educação e Cultura da Alesp
A
deputada Leci Brandão compõe a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa desde seu primeiro mandato. Na atual legislatura, Leci dará continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo nesta área, seja apoiando as demandas de professores, estudantes e instituições de ensino, ou apresentando projetos com o objetivo de melhorar a qualidade da educação no Estado de São Paulo. Atualmente a parlamentar é uma das principais interlocutoras entre as Universidades Públicas paulistas e a Alesp e seu mandato tem se colocado à disposição para o
encaminhamento de informações que chegam por parte da população. Leci apresentou 28 projetos relacionados à Cultura, dos quais 13 se tornaram Lei. Na área de Educação, a parlamentar apresentou 10 projetos de lei que estão em tramitação na Casa. Na atual legislatura, o principal trabalho dos parlamentares, na Comissão, será analisar e acompanhar as 21 metas do Plano Estadual de Educação, que foram divididas por assunto, em 10 blocos. Leci será responsável pela relatoria do bloco “Enfrentar as desigualdades e defender a democracia”.
defesa dos direitos da mulher com foco no combate à violência. É desta forma que está sendo a ação de Leci em seu mandato e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A parlamentar, que tem um histórico de ações e projetos nesta área, é membro titular da Comissão criada neste ano de 2019. Em seus pronunciamentos e em suas ações permanentes na Alesp, Leci vem defendendo a ampliação de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, por compreender a questão da violência de
forma ampla, alguns de seus projetos abordam a violência obstétrica, como o PL 437/2015, que institui o Pacto Estadual Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Estado, e o 250/2013, que garante a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, sempre que solicitado pela mulher. Leci é autora do projeto que institui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas. A parlamentar também tem feito a defesa desses temas na Comissão dos Direitos da Mulher.