História, Cultura e Diversidade

Boletim de Prestação de Contas do Mandato Deputada Leci Brandão Ano VI Nº 1 Jan Abr 2016

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“Foram muitas pessoas Foram tantas as praças Foram muitos discursos Sobre tantas trapaças Foram muitas bandeiras Nos imensos cordões Camisetas escritas Grandes reflexões Mas a nova manhã Não tem novo cantar Salve quem batalhou pra mudar Foram muitos artistas E a volta dos hinos Os jornais, as revistas As greves, os sinos Verdadeira aliança Pra um futuro feliz Uma grande esperança Profissão de um país”

Esta música, “Nova Manhã”, foi composta na década de 1980, quando o povo brasileiro estava com o coração transbordando de esperança e tinha fé na chegada de um novo tempo. Nos últimos 12 anos, o povo brasileiro voltou a ter esperança de que uma nação soberana, mais generosa e solidária para o seu povo era possível. A tentativa de interrupção desse ciclo está posta, mas os direitos conquistados pelos mais pobres e pelas minorias me fazem ter a certeza de que não vamos retroceder e não permitiremos que sequestrem nossa cidadania e o nosso direito de escolher os rumos que nossa nação deve seguir. Nós acreditamos na força da juventude em se indignar com as

injustiças. Temos esperança no poder das mulheres, principalmente das mulheres negras, cada vez mais empoderadas. Temos fé na capacidade e na diversidade do povo para impedir que a onda conservadora tome conta da nossa gente. Em São Paulo, uma demonstração dessa força vem sendo protagonizada pela juventude e tem na luta pela educação de qualidade sua face mais expoente. Nosso mandato continua renovando a esperança na força do povo, que não aceitará nenhum direito a menos. Estamos juntos!

QUESTÃO DE GÊNERO

Nenhum direito a menos E

m março, mês de luta internacional pelos direitos das mulheres, a deputada Leci Brandão participou de diversas ações e eventos alusivos à data. No dia 8, a parlamentar esteve no ato na av. Paulista organizado por diversas entidades do movimento de mulheres, entre elas, a União Brasileira de Mulheres. A parlamentar também foi uma das palestrantes da mesa de abertura do Seminário Estadual “Gênero, Políticas Públicas e Participação Política”, realizado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo, no final de março. O seminário faz parte da campanha “Mais Mulher no Poder: Eu assumo esse compromisso”.

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Encontro de estudantes negros e negras

A

comunidade do Quilombo de Caçandoca, em Ubatuba, litoral de São Paulo, recebeu, no dia 16 de abril, o 1º Encontro de Estudantes Negros e Negras da União Estadual dos Estudantes. A convite da organização do evento, da presidente da UEE, Flavia Stefanny, e da comunidade, a deputada Leci Brandão participou do encontro e conversou com os estudantes sobre política, protagonismo da juventude e racismo. “Não tenho palavras para descrever a emoção que senti ao ver esses jovens negros e negras debatendo o racismo, as cotas e uma outra

política de segurança pública que não mate a juventude negra das periferias do país”, disse a parlamentar. Na ocasião, Leci também visitou a Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca, sendo recebida por seu Antonio e por dona Gabriela, lideranças da comunidade. Em conversa com as lideranças, a parlamentar falou sobre a demora no reconhecimento ambiental das terras do quilombo, investimento em estrutura, estradas, educação, equipamentos de saúde e moradia para os quilombolas que enfrentam estas dificuldades há décadas.

Nas ruas, em defesa da democracia

O

s meses de março e abril foram de intensas manifestações no país. Nossa democracia está sob ataque e, como parlamentar e cidadã que

sempre foi comprometida com a democracia e contra qualquer tipo de injustiça, Leci foi às ruas e se manifestou contra o impedimento da presidenta Dilma

Rousseff e a favor da democracia. A parlamentar participou das manifestações que aconteceram em São Paulo nos dias 18 e 31 de março e em 17 de abril.

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Ato em Defesa da Democracia e do Pré-Sal

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o dia 21 de março, lideranças políticas e entidades dos movimentos sociais realizaram um Ato Público em Defesa da Democracia e do Pré-Sal na sede da Apeoesp, em São Paulo. Os ataques ao Estado Democrático de Direito, a criminalização da política e dos partidos e os abusos judiciais cometidos contra lideranças políticas dos trabalhadores foram a motivação para a realização desse ato, de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, presidida pela deputada Leci Brandão. A defesa da manutenção do regime

de partilha na exploração do Pré-Sal também foi um dos objetivos do evento, visto que o projeto foi atacado frontalmente com a aprovação do PLS 131/2015, aprovado pelo Senado Federal na forma de um substitutivo, que força o governo a dar abertura para o processo de alteração do regime de partilha para o regime de concessão. Além da Frente Parlamentar, o evento contou com o apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras organizações.

Medalha Theodosina Ribeiro presta homenagem às mulheres de luta

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essão solene solicitada pela deputada Leci Brandão homenageou, no dia 28 de março, 10 mulheres que se destacam na sociedade em razão da contribuição ao enfrentamento da discriminação racial e na defesa dos direitos das mulheres no Estado de São Paulo. O evento contou com a presença da Dra. Theodosina Ribeiro, ex-deputada estadual e a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no legislativo paulista, que dá nome à medalha. Leci destacou que a premiação tem o objetivo de homenagear o trabalho de mulheres que lutam para fazer do mundo um lugar melhor para todos. Neste ano receberam a Medalha: Zeni Rose Toloi, supervisora técnica de saúde da Casa Verde/Cachoeirinha; Sandra Santos, liderança da Umbanda, Raquel Trindade, fundadora do teatro popular Solano Trindade; Natali de Araújo, do grupo Amigas do Peito; Renata Peron, militante de direitos humanos e da população LGBT; Renata Martins, cineasta; MC Sharylaine, a jornalista Conceição Aparecida Lourenço, Kenarik Felippe, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Alexandra Loras, consulesa da França. Maurício Pestana, secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, e o subprefeito da Sé, Alcides Amazonas , participaram do evento.

Homenageadas com a Medalha Theodosina Ribeiro 2016

Público Sessão Medalha Theodosina

Leci em defesa da educação e dos estudantes

O

s estudantes e as entidades do Movimento Estudantil têm sido incansáveis na luta por um ensino de qualidade e uma educação inclusiva e que forme cidadãos. Desde 2015 essa luta se intensificou com a ocupação das escolas públicas em todo o estado, em protesto contra a reorganização proposta pelo Governo do Estado, que previa o fechamento de escolas e o remanejamento de estudantes

para outros estabelecimentos. Em 2016, os estudantes voltaram às ruas para fazer suas reivindicações, entre elas a investigação sobre os desvios da merenda escolar na rede pública e a aprovação do Plano Estadual de Educação. Os estudantes ocuparam várias vezes o plenário da Alesp e, em todas elas, contaram com o apoio da deputada Leci Brandão, que defendeu os estudantes em diversos momentos. “No meu man-

dato, acreditamos na garantia do livre direito de manifestação e que a “Casa do Povo” deve ser ocupada, justamente, pelo povo... Nós, legisladores eleitos pelo povo, deveríamos compreender isso e não punir a juventude por seus excessos, mas sim abraçá-la, abrindo os caminhos e incentivando-a a participar da vida pública. Afinal, é isso que esperamos da nossa juventude”, declarou a parlamentar em uma das ocasiões.

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Leci durante reunião da Comissão de Educação e Cultura, da qual é membro permanente

Plenário lotado de estudantes e professores, durante audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação

“E

Dia de Ogum

ntendi que a minha missão, aqui dentro da Assembleia Legislativa, entre outras coisas, era defender as religiões de matriz africana e afro-brasileiras”. Foi com esta frase que a a deputada Leci Brandão fez a abertura do Ato Solene em Homenagem ao Dia de Ogum. A parlamentar ressaltou ainda que é importante

que os religiosos de Umbanda e Candomblé vigiem e fiquem atentos ao momento político do nosso país. “Aqueles que querem tomar o Poder, hoje, não simpatizam conosco, com as tradições de matriz africana e religiões afro-brasileiras. Fiquem atentos com isso”, disse. O evento foi realizado no auditório Paulo Kobayashi e reuniu várias federações e

casas de Umbanda e Candomblé. Leci lembrou que o primeiro projeto que apresentou na Casa foi exatamente o que criou o Dia de Ogum, que virou lei em 2012. “Na Constituição brasileira está escrito que o Estado é laico. Por isso, nós temos que trazer para esta Casa todas as manifestações religiosas, e é importante que o Estado reserve esse espaço.

PL FESTA DE IEMANJÁ DA PRAIA GRANDE ASSINADO No início de abril, o Projeto de Lei 249/2016, que declara a Festa de Iemanjá de Praia Grande um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, foi publicado no Diário Oficial do Estado. O projeto foi uma reivindicação de lideranças da Umbanda. A festa, que acontece há 60 anos, é uma das celebrações religiosas mais tradicionais do Brasil e atraiu mais de 600 mil pessoas em 2015.

6 Elisa, João Paulo Rillo, Leci Brandão, Edson dos Anjos, Sandra Santos, Milton Aguirre e Maria Aparecida Nalissio

Dia de Combate à Intolerância Religiosa

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dia 21 de janeiro é oficialmente reconhecido como Dia de Combate à Intolerância Religiosa. Para marcar a data, a cidade de São Paulo realizou dois eventos com a presença da deputada Leci Brandão. A Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a de Direitos Humanos e Cidadania promoveram um Ato Público no auditório da Prefeitura. Na ocasião, foi oficializada a criação do Fórum Permanente de Liberdade de

Crença e Cultura do Município de São Paulo. O Ato Público abriu a programação da Prefeitura em homenagem ao aniversário de 462 anos da cidade. Também foi lançada a campanha “Tolerância é legal. Intolerância é crime!”. No Masp também houve manifestação de religiosos e simpatizantes pela promoção da cultura de paz. O dia 21 de janeiro foi instituído em 2007 a fim de assegurar a liberdade de culto e expressão a todas as etnias.

AGORA É LEI A Associação Cultural Filhos de Ganga Zumba – Afoxé, de Cubatão, foi declarada de utilidade pública. Trata-se de mais uma vitória da cultura negra e de movimentos que ainda lutam por reconhecimento, valorização e respeito perante o Poder Público e a sociedade.

PASSOU POR AQUI!

25/02 - Jackeline Costa da Silva e Jacira Costa Silva, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo

02/ 03 - Visita de MC Chaverinho, liderança da zona leste de SP

10/ 03 - Artista Tião Carvalho se filia ao PCdoB

17/ 02 - Henry Paulino, liderança de Campinas

17/03 –Representantes da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU

25/02 - Visita de Aranha, liderança política do Guarujá

Homenagem Leci é homenageada com a Medalha 25 de Janeiro, da Prefeitura de São Paulo, durante as comemorações dos 462 anos da cidade. A escritora Lygia Fagundes Telles e o desenhista e cartunista Mauricio de Sousa também receberam a medalha do prefeito Fernando Haddad, em cerimônia realizada no Palácio das Convenções do Anhembi.

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30/03 – – Visita do Festa, recém filiado ao PCdoB, militante do hip hop em Jundiaí e membro do Conselho Estadual da Comunidade Negra de Jundiaí Expediente: Boletim Fala Leci é uma publicação do gabinete da deputada estadual Leci Brandão. Jornalista responsável: Carla Nascimento Mtb: 64/AM Redação: Carina Gomes – Mtb: 74039/SP Diagramação: Andocides Bezerra e Luciano Moreira (Movimento) Imagens: Arquivos do mandato / Agência ALESP / Portal do PCdoB / Roger Cipó / Vera Massaro Tiragem: 10 mil Fale com o gabinete: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala 3024, 3º andar, São Paulo-SP Tel.: (11) 3886-6790 E-mail: lecibrandao@al.sp.gov.br deputadalecibrandao@gmail.com Trabalhando para construir um mandato com a cara do povo.

23/01 - 30 anos da Liga das Escolas de Samba de São Paulo

06/03 - Almoço com comunidade de Ribeirão Pires, a convite de Donizete Freitas

22/02 - Ato Contra Violência Policial, no Lgo. São Francisco

1º / 04 - Lançamento da Frente das Fatecs e Etecs pela Democracia, realizado pelo Sinteps, Upes e DCE das Fatecs

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03/04 - Visita a Sorocaba, a convite de Renan Santos, presidente do PCdoB do município.

12/03 - Encontro com empreendedores do setor de cosméticos voltados para a população negra, no Hair Praia, em Mongaguá.

30/03 – Audiência Pública de Prestação de Contas da Subprefeitura da Sé, com Alcides Amazonas

08/03-Inauguração do Centro de Referência da Promoção da Igualdade Racial Racial, com a vice-prefeita Nádia Campeão e o secretário Maurício Pestana

17/03 Roda de conversa no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e Sorocaba.

Leci recebe homenagem do Samba pra Nossa Senhora, projeto cultural idealizado pelo ator Ailton Graça.

03/04 - Encerramento do Mês do Hip Hop, promovido pela Nação Hip Hop, na baixada do Glicério, centro de SP.