violência física, psicológica ou sexual, pessoas com doenças graves ou crónicas). Característica interessante do contexto português é a diversidade de países de proveniência. Em 2019 registaram-se pedidos de protecção de pessoas originárias de 62 países. Naturalmente a evolução quantitativa e a diversidade de países de proveniência dos requerentes e beneficiários de protecção internacional diversifica o trabalho dos intervenientes neste domínio, mas comporta exigências para prestar o apoio adequado e analisar adequadamente os processos4. O actual contexto de aumento crescente de requerentes tem tido também impacto em todos os intervenientes (autoridades, tribunais), mas particularmente no CPR, que se encontra na primeira linha de resposta à população refugiada, nomeadamente no que diz respeito ao acolhimento5, 6. No contexto nacional verifica-se também a diversificação nas formas de protecção, que abrangem mecanismos como a Recolocação e a Reinstalação. Com efeito, Portugal acolheu 1520 requerentes recolocados ao abrigo da Agenda Europeia para as Migrações durante o período 2015-2018. Existe igualmente o compromisso de reinstalar 1010 refugiados, provenientes da Turquia e do Egipto. Portugal tem mantido uma posição favorável à protecção dos refugiados, com interesse em consolidar uma política de acolhimento e integração, defendendo mecanismos de solidariedade no âmbito da União Europeia. Com 27 anos de experiência reconhecida, o CPR tem um mandato único, reconhecido pela Lei do Asilo e pelos principais interlocutores. É uma organização com uma missão e trabalho consolidados, com cerca de sete dezenas de colaboradores, vários projectos financiados por entidades europeias e nacionais, visando a promoção de políticas de protecção humanitárias, estáveis e sustentáveis. No contexto descrito, o CPR torna-se ainda mais necessário. Todavia, a experiência e o reconhecimento referidos representam igualmente reptos para a melhoria constante e incitamento para responder aos desafios. A estratégia consistirá em consolidar o relevante papel do CPR no acolhimento e no apoio especializado a esta população, adaptando-o a um contexto nacional em mutação, colaborando com as instituições governamentais e com os parceiros (ACNUR, SEF, mas também parceiros locais), promovendo a participação dos refugiados, mobilizando a opinião pública e a sociedade civil e defendendo junto das entidades governamentais o cumprimento das obrigações internacionais, da cooperação europeia em soluções solidárias, bem como a promoção de um sistema nacional de protecção integrado e participativo, que envolva entidades públicas nacionais, regionais e locais, organizações do terceiro sector e representantes dos próprios refugiados. Acreditamos que Portugal tem todas as condições para desempenhar um papel importante, a nível europeu e internacional, no âmbito da protecção, e, como tal, também ao Conselho Português para os Refugiados é colocado este desafio. l
physical, psychological or sexual violence and people with illnesses, severe or chronic). A particular feature in the Portuguese context pertains to diversity of countries of origin. In 2019 there were requests for protection of people from 62 countries. The quantitative evolution and diversity of countries of origin of applicants and beneficiaries of international protection diversifies obviously the work of actors in this field but requires additional requirements to provide adequate support and to properly analyse the relevant files3. The current context of growing number of applicants has also had an impact on all actors (authorities, courts), but particularly on the CPR, the main institution when it comes to assist the refugee population, particularly as regards reception4, 5. In the national context, there is also some diversification in the means of protection, which include mechanisms such as Relocation and Resettlement. In fact, Portugal welcomed 1520 applicants relocated under the European Agenda on Migration during the 2015-2018 period. There is also a commitment to resettle 1010 refugees from Turkey and Egypt. Portugal has maintained a favourable stance as regards protection of refugees, focused on consolidating a policy of reception and integration, advocating solidarity mechanisms within the European Union. With 27 years of acknowledged experience, CPR has a unique mandate, recognized by the Asylum Law and key interlocutors. It’s an organization with a consolidated mission and work, with around seven dozen employees, a number of projects funded by European and national entities, aimed at promoting stable and sustainable humanitarian protection policies. In light of the picture described above CPR thus becomes even more necessary. However, the aforementioned experience and recognition also represent challenges towards ongoing improvement and encouragement to respond to such situations. The strategy will be to consolidate the relevant role of CPR in welcoming and providing dedicated support to this population, adapting it to the changing national context, working together with government institutions and partners (UNHCR, SEF but also with local partners), promoting the participation of refugees, mobilising public opinion and civil society and stating next to the governmental entities the need to comply with international commitments, European cooperation in solidarity solutions, as well as the promotion of a national integrated and participatory protection system involving national, regional and local authorities, the 3rd sector organizations and people and institution representing refugees. We believe Portugal has all the right conditions to play an important role, at European and international level, in the field of protection, and as such, the Portuguese Refugee Council is also faced with this challenge. l
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Em 2018, o CPR efectuou 10.1 78 atendimentos ( 5789 atendimentos jurídicos, 1656 atendimentos sociais e 2733 atendimentos no âmbito da integração). 5 Em 2018, o CPR garantiu o alojamento a 1,171 requerentes e 16 beneficiários de protecção internacional. 65 crianças e jovens não acompanhados requerentes de protecção foram acolhidos na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas. 6 Em 2018, o CPR prestou informação e apoio jurídico a 1,020 requerentes, o que representa 86% do total dos pedidos (1,190), Efectuou 1427 horas de formação em Português Língua Estrangeira.
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In 2018, the CPR assisted 10,178 people (5789 legal aids, 1656 social aids and 2733 aids in the field of integration) In 2018, the CPR secured housing for 1,171 applicants and 16 recipients of international protection. 65 unaccompanied children and young people seeking protection were welcomed into the Refugee Child Care Home. 5 In 2018, the CPR provided information and legal support to 1,020 applicants, representing 86% of the total applications (1,190). It provided 1427 hours of training in Portuguese as a Foreign Language. 4