PRÉMIO | Novembro 2019

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Envelhecimento Desde Janeiro que o país está bem lá em cima na lista mundial das nações com a população mais idosa, podendo mesmo em 2050 vir a ser o segundo mais envelhecido. Há uma parte deste diagnóstico que é boa, porque se deve ao aumento da esperança média de vida. Mas isso não foi acompanhado por um aumento ou sequer uma manutenção da natalidade, que continua em queda e incapaz de acompanhar o envelhecimento populacional. Já há 160 idosos por cada 100 jovens, numa pirâmide invertida que tem consequências dramáticas para a economia, para o desenvolvimento territorial, para a competitividade e para a modernização da sociedade. Se as tendências actuais se mantiverem, no final da década Portugal deverá recuar para o limiar psicológico mínimo dos dez milhões de habitantes, continuando a recuar por mais duas décadas. E seremos, em toda a União Europeia, o país com maior quebra na percentagem de jovens na população. É uma crise anunciada para a qual não há solução à vista. Nem as poucas políticas pró-natalidade têm produzido grande efeito nem a inclusão de imigrantes poderá resolver este problema, que se irá agudizar com o tempo. Soluções criativas precisam-se, para que Portugal possa ser sustentável.

Ageing Since January, the country ranks high on the list of nations in the world with the oldest population and may even become the second most aged country by 2050. Part of it is good news as this means there is an increase in life expectancy. But this has not been encompassed by an increase or even sustained birth rate, which is still falling and unable to keep up with population ageing. There are already 160 elderly per 100 young people, in an inverted pyramid that has dramatic consequences for the economy, territorial development, competitiveness and the modernisation of society. If current trends continue, by the end of the decade Portugal should retreat to the minimum psychological threshold of ten million inhabitants, continuing to retreat for another two decades. And it will be, across the European Union, the country with the largest drop in the percentage of young people in the total population. This is an announced crisis for which there is no solution in sight. Neither the few pro-natal policies have had much effect nor may the inclusion of migrants solve this problem, which will become more acute over time. Creative solutions are needed so that Portugal can be sustainable.

Segurança Social Consequência inevitável do ponto anterior é a ruptura dos valores de assistência social. Um desequilíbrio tão grande entre o número de trabalhadores activos e o número de dependentes torna inviável manter um esquema de pensões com os mesmos princípios de hoje. As legítimas expectativas de quem descontou uma vida inteira chocam com a impossibilidade de um governo poder pagar tudo aquilo que deve, criando um choque que não tem solução por si mesmo. Os grandes partidos falharam sempre na procura de um compromisso que ultrapassasse uma legislatura, apostando em vez disso em pequenos acertos políticos que duram uma legislatura, mas ficam longe de resolver o essencial. Mesmo que se opte mais uma vez pelo alargamento do tempo de trabalho, isso não resolve tamanha discrepância entre activos e dependentes, criando um conflito intergeracional com consequências imprevisíveis. O estudo mais sério sobre o problema aponta para que em 2027 o actual sistema deixe de ser sustentável, o que torna urgentíssima a apresentação de soluções. E essas soluções não se podem limitar ao acerto de contas, pois precisam de incluir problemas como a desigualdade no tratamento das gerações, a garantia de que o mero pagamento de pensões não é um passaporte para a pobreza e procurar soluções que ultrapassem a mera limitação conjuntural.

Social Security An inevitable consequence of the previous point is the rupture of social welfare values. Such a large imbalance between the number of active workers and the number of dependents makes it impossible to maintain a pension scheme under the same principles as today. The legitimate expectations of those who have made their pension contributions for a lifetime clash with the impossibility of a government to pay everything it owes, thereby creating a shock that has no solution of its own. Large parties have always failed to reach a compromise that goes beyond a legislature, betting instead on small political compromises that last a legislature but are far from solving the essentials. Even if one chooses once again to extend working time, this doesn’t solve such a discrepancy between working population and dependents, creating an intergenerational conflict with unpredictable consequences. The most serious study of the problem points to the fact that by 2027 the current system will no longer be sustainable, thereby calling for very urgent solutions. And these solutions require more than mere settling the accounts, as they need to include issues such as unequal treatment of generations, making sure that pension payments are not a passport to poverty and seeking solutions that go beyond mere economic constraints.

Aquecimento global Este não é um problema que Portugal possa atacar sozinho, pelo que precisa de se mostrar activo na União Europeia de

Global warming Portugal cannot tackle this problem on its own and needs to be active in the European Union in order to press 25


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