Revista Milha Náutica - Ano 01 - Nº 00

Nº00 • Ano 01 • Outubro 2012

milhanáutica A Revista do Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima - CRPNM / IFPB

O CRPNM E O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil assina com o CRPNM / IFPB um Acordo de Cooperação Técnica acreditando-o à formação, aperfeiçoamento e adaptação de aquaviários

LIGHT

HOUSE

A HISTÓRIA DA UNIDADE DE ENSINO QUE FORMA PROFISSIONAIS DO MAR NA PARAÍBA

A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA INCLUSÃO DO PESCADOR

SITUAÇÃO LEGAL DO TRABALHO DO MENOR

O CRPNM 04 A História do CRPNM

06 Os Cursos do CRPNM 08 Educação Profissional para Inclusão

do Pescador 10 Mulheres Mil 11 Projetos de Pesquisas 12 Programa Eu e o Mar 14 Programa Sagres

NAVEGAÇÃO MARÍTIMA 16 O que vem a ser milha náutica?

LEGISLAÇÃO AQUAVIÁRIA 18

As Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil no setor marítimo, portuário e da pesca - Parte 1: Situação do Trabalho do Menor

CAPA 21 INSTITUTOS FEDERAIS OFERTARÃO

CURSOS PARA AQUAVIÁRIOS

VIDA MARINHA 22 Conhecer, comer e conservar - A

importância da pesquisa marinha

para qualidade de vida na zona costeira

CULTURA MARÍTIMA 24 Navegar é Preciso 25 Filmes & Livros

2 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

EDITORIAL É com muita honra que colocamos a disposição de todos que estudam, trabalham e se dedicam as atividades pesqueiras, marítimas e portuárias, a primeira edição da Revista Milha Náutica, do Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima-CRPNM do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba-IFPB. Temos enfrentado muitos desafios, mas como mencionado por John A. Shedd “Um navio está seguro no porto - mas os navios não são feitos para isso...”. Nossa embarcação abriga muitos sonhos, mas também muitos resultados concretos, de muitas narrativas de vidas que se transformaram após terem passado pelo CRPNM. No início éramos poucos, agora a “tripulação dessa embarcação” aumentou e consequentemente novos rumos estão sendo traçados, com muita precisão, embora haja sempre variações ao longo do cruzeiro, às vezes causadas pelo “mau tempo”, o que é natural. Temos uma equipe que ama o que faz, e isso certamente faz toda diferença. O profeta Isaias 43:13, nos deixou sábias palavras, para aqueles que sabem que nada é impossível “Agindo Deus, quem o impedirá?” É nesse espírito de amor, de fé e de esperança, que conseguimos chegar até aqui e da mesma forma seguiremos avante, com a proa direcionada de forma a percorrer sempre novos destinos. Chegamos a um novo porto, o Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério da Defesa (MD), o Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Marinha do Brasil (MB), e por isso, os Institutos Federais poderão ministrar cursos para o 1º, 2º e 3º grupos, Marítimos, Fluviários e Pescadores, respectivamente.

Nessa edição, temos a satisfação de anunciar a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Centro de Referência em Pesca e Navegação

Editor Chefe Ticiano Alves, ticianosalves@gmail.com

Editor Assistente Alexandre Ribeiro Andrade, xandreriband@yahoo.com.br

Revisor Textual Robson Santiago, robson.santiago02@gmail.com

Marítima-CRPNM e o Diretoria de Portos e Costas - DPC da Marinha do Brasil-MB, que possibilitará a oferta de cursos do 3º grupo, pescadores.

Revisora Textual

Para finalizar, temos que agradecer: primeiro a Deus, por tudo; a equipe

Raphaella Belmont, raphabelmont@gmail.com

do CRPNM; a SETEC/MEC que um dia despertou para a necessidade de implantar no Nordeste do Brasil um Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima; ao IFPB que conseguiu ganhar a chamada pública e sempre apoiou o CRPNM que já é Referência para o mundo; ao Porto de Cabedelo (Cia Docas); a Marinha do Brasil; o Ministério da Pesca; o Governo do Estado da Paraíba; a Prefeitura de Cabedelo e a todos que junto com o CRPNM fazem parte desse cruzeiro.

Boa Leitura _________________________________ Professora D.Sc. Margareth Rocha

Revisora de Conteúdo Margareth Rocha, margarethifpb@gmail.com

Colaboraram nesta Edição André Campos, Onaldo Júnior, Rivânia Sousa, Ionara Amâncio, Ariana Guimarães e Cláudio Natividade.

Diretora do CRPNM/IFPB

Editora LIGHT HOUSE / Programa Sagres

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NAVIO PESQUEIRO BOREAL, FUTURA EMBARCAÇÃO ESCOLA DO CRPNM

A HISTÓRIA DO CRPNM CRPNM / IFPB O CENTRO

No âmbito do Projeto de Formação Profissional, parte da Cooperação Bilateral BrasilEspanha na área de Pesca, foi realizada uma missão brasileira à comunidade autônoma

Uma unidade de ensino do IFPB dedicada à formação dos profissionais do mar e à inclusão social de seus familiares.

da Galícia-Espanha, ocorrida no período de 15 a 22 de setembro de 2007, coordenada pela SETEC e AECID. Foram enviados representantes de 12 Centros Federais de Formação Tecnológica com vistas ao intercâmbio de informações e à identificação de possibilidades de transferência de conhecimentos e tecnologias apropriadas para o fortalecimento do programa de formação profissional brasileiro, na área de pesca e aquicultura. Uma das principais conclusões da missão foi que o Brasil necessita de ter um centro de referência em capacitação marítimo-pesqueira, nos moldes do Instituto Politécnico de Vigo e da Escola Oficial Náutico Pesqueira de Ferrol, com simuladores de navegação por instrumentos, planetário, laboratórios, simuladores de naufrágio e incêndio e as instalações de apoio.

4 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

...uma unidade de multiplicadores de saberes e referência para os demais institutos federais”

Para a seleção do local do futuro centro

a serem oferecidos aos técnicos e comuni-

de referência a SETEC criou uma comissão

dades de pescadores da Região Nordeste.

através da Portaria n° 406, de 3 de setembro de 2008. Foi realizada uma chamada

A criação do CRPNM / IFPB teve como

pública para que instituições interessadas

finalidade a instituição de uma unidade

apresentassem seus projetos.

de multiplicadores de “saberes” e de uma referência para os demais Institutos

A Comissão (Portaria MEC 406/08) efetu-

Federais, bem como na oferta de forma-

ou a análise dos projetos e ao final apre-

ção profissional marítima tanto no Brasil

sentou o IFPB como 1º colocado.

quanto na América do Sul e África.

A SETEC/MEC e o Instituto Federal de

A Resolução Nº 012, de 4 de Junho de

Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

2009, dispõe sobre a criação do Centro

- IFPB consideram imprescindível a co-

de Referência em Pesca e Navegação

operação para a implantação do Centro

Marítima do IFPB.n

de Referência mediante a capacitação de

________________________________

docentes, apoio na elaboração de material

Professora D.Sc. Margareth Rocha

didático e a estruturação laboratorial, com

Diretora do CRPNM / IFPB

vistas a assegurar a qualidade dos cursos

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CURSOS DO

CRPNM CRPNM / IFPB ENSINO

O CRPNM / IFPB atingiu a marca de 800 alunos apenas no ano de 2012.”

1.

NAVEGAÇÃO COSTEIRA E ESTIMADA Começou a ser ofertado no 1º semestre de 2004, sendo o primeiro curso do Centro de Formação em Pesca e Cultura Marinha, que hoje pertence ao CRPNM e é responsável pelos cursos de Extensão Pesqueira

do mesmo. O presente curso visa qualificar pescadores artesanais e industriais, marítimos e seus familiares, e pessoas da comunidade em geral que tenham interesse em atuar na área de pesca e transporte marítimo, quanto às técnicas e métodos da arte da navegação costeira e estimada, como o uso da carta náutica e dos instrumentos de auxílio à navegação e conhecimentos de legislação aquaviária. Anualmente são qualificados 50 alunos.

6 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

2.

NAVEGAÇÃO ELETRÔNICA Visando estender o curso de Navegação Costeira e Estimada, foi criado, a partir do segundo semestre letivo de 2011, o curso de Navegação Eletrônica. Através deste

6.

INFORMÁTICA BÁSICA O CRPNM / IFPB, através do curso de Informática Básica, promove a inclusão digital de profissionais do mar que não tiveram a oportunidade de obter os co-

curso, o aluno irá conhecer os principais

nhecimentos básicos para o manuseio

equipamentos eletrônicos utilizados na navegação marítima,

adequado do computador. Durante o curso, o aluno aprende a

bem como os procedimentos básicos para instalar e configurar

utilizar os aplicativos de produção de textos e planilhas, apresen-

estes equipamentos, conhecerá as etapas para o bom manuseio

tação de slides, compactação de arquivos e o uso de pesquisa,

dos aparelhos eletrônicos e aprenderá a planejar uma derrota

navegação e e-mail na internet. Anualmente são atendidos 80

de navegação em carta náutica digital. São atendidos 50 alunos

alunos.

anualmente.

3.

ASTRONOMIA

APLICADA

À

NAVEGAÇÃO Este curso, pertencente ao projeto “A Importância da Astronomia para

7.

SEGURANÇA NO MEIO PORTUÁRIO Em parceira com a Cia. Docas de Cabedelo / PB, o CRPNM oferta cursos voltados para o comunidade portuária. Entre eles, tem-se o curso de Segurança no Meio

Navegação”, do Programa Institucional de

Portuário, que por sua vez objetiva pre-

Bolsas de Extensão - PROBEXT 2011-2012, destina-se aos alunos

parar pessoas para atuação na área de segurança do trabalho nas

do curso técnico em pesca, pescadores, marítimos e seus famili-

atividades portuárias, visando a valorização do trabalhador por-

ares com pouca experiência prática em observação dos astros

tuário, através da prevenção dos riscos de acidente do trabalho e

que pretendam reunir conhecimentos e experiências que lhes

doenças ocupacionais. Nº de alunos: 50/ano.

permitam observar a esfera celeste de uma forma mais proveitosa, fornecendo-os a base do conhecimento para a aprendizagem da Navegação Astronômica. São 50 alunos atendidos em 1 ano.

4.

NAVEGAÇÃO

MARÍTIMA

COM

CARTAS NÁUTICAS E GPS

8.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MEIO PORTUÁRIO Este é mais um curso em parceria com a Cia. Docas. O Curso em questão visa formar promotores de uma educação ambi-

Este também é um curso pertencente ao

ental e ampliar a competência técnica e o

PROBEXT 2011-2012 do CRPNM / IFPB,

compromisso ambiental desse público, de modo que se formem

sendo ofertado nas colônias das cidades

verdadeiros agentes de transformação da comunidade portuária,

de Cabedelo e Lucena. Tem como objetivo principal a capacitação

no que tange ao meio ambiente. Nº de alunos: 50/ano.

de pescadores na navegação em cartas náuticas e no manuseio do GPS, como principal equipamento eletrônico de auxílio à navegação. Foram atendidos 100 pescadores apenas no ano de 2012.

5.

LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

9.

COMÉRCIO EXTERIOR Preparar os atores que ocupam as posições diversificadas nas operações de comércio exterior é o objetivo do curso.

Sua estrutura é de um curso de natureza

O CRPNM / IFPB, através de consulta aos

básica com conteúdo teórico e prático

profissionais do mar, observou que havia,

para os que querem atuar no setor ou estão exercendo funções,

por parte deles, a necessidade de aprender

sem, contudo ter participado de uma formação básica. Também

idiomas comerciais, usais em embarcações

faz parte da parceria com a Cia. Docas. Nº de alunos: 50/ano.

marítimo-pesqueiras estrangeiras. A partir dessa informação, foram criados os cursos de Inglês Básico e Espanhol Básico. Ambos cursos são dados em dois níveis de conhecimentos da língua. Os alunos que concluíram o primeiro nível, partem para o segundo nível, onde poderão desenvolver o seu vocabulário, a fala e aplicar seus conhecimentos no linguajar técnico-marítimo. Os cursos atendem anualmente cerca de 200 alunos, em sua maioria, aquaviários.

10.

ARTESANATO PESQUEIRO Tornar os alunos aptos para o mercado de trabalho artesanal ou para formação de outros arranjos produtivos, realizando processos de transformação e construção de peças artesanais com

escamas, conchas, couro de peixe e outras matérias-primas da natureza, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde. Nº de alunos: 30/ano

n

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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA INCLUSÃO DO PESCADOR CRPNM / IFPB ENSINO

O

público alvo do Centro de Referência em Pesca e

uma ferramenta fundamental para a avaliação das condições de

Navegação Marítima - CRPNM do IFPB constitui-se,

manobra nos atuais portos e terminais.

basicamente, de pescadores e filhos de pescadores, profissionais marítimos, portuários e pessoas já

Fazer Educação de Jovens e Adultos com qualidade, numa área

engajadas profissionalmente, mas que procuram uma melhor

tão específica quanto a pesca, requer do corpo docente uma

qualificação, além daquelas com as mais diversas formações

prática reflexiva e aprimoramento contínuo da própria prática,

que buscam no setor marítimo-pesqueiro uma oportunidade de

imprimindo à sua ação uma intencionalidade, uma decisão pe-

ingressar no mercado de trabalho.

dagógica sustentável, ensinar a aprender e aprender a ensinar, a pensar, auxiliar o alunado a buscar uma perspectiva crítica dos

Ofertar uma educação profissional e tecnológica de qualidade

conteúdos e práticas, a enxergar a realidade em que está inserido.

objetivando promover a inclusão social e o desenvolvimento

O trabalho com essa perspectiva crítica requer um tempo para o

social e sustentável de pescadores, marisqueiras, portuários da

diálogo, invariavelmente, necessário entre educadores, conteúdos

região litorânea da Paraíba é o norte do CRPNM. Aliado a esse

e disciplinas, bem como para atividades integradas, buscando

objetivo, outro fator de fundamental importância no trabalho

trabalhar o conhecimento numa relação respeitosa e construtiva

do Centro é o processo de resgate da cidadania dessas pessoas,

com seu alunado nos diversos momentos de exploração de todas

que em sua grande maioria estão afastados do convívio escolar

as linguagens e leituras possíveis da realidade.

há vários anos. Esse é o maior legado educacional trazido pelo CRPNM, para além da profissionalização, o resgate da cidadania

Diante desse contexto, a avaliação da aprendizagem é um fator de

de toda essa comunidade.

extrema importância para consolidação da metodologia adotada.

Para o Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima do

Refletindo que de nada adiantaria o esforço para trazer de

IFPB a avaliação engloba todos os momentos e recursos da apren-

volta esses profissionais à sala de aula se não dispuséssemos de

dizagem, cujo foco deverá ser o acompanhamento sistemático

mecanismos para mantê-los na escola. Pensando assim para

do processo formativo dos educandos e a avaliação do projeto

alcançar seus objetivos, o processo educacional do CRPNM não

pedagógico de cada curso.

pode basear-se nos moldes tradicional de ensino. Dessa forma, as metodologias adotadas por esse Centro são voltadas para

Tal proposta considera a avaliação como um elemento substan-

educação de jovens e adultos, na perspectiva freiriana, uma

cial do processo ensino-aprendizagem que deve direcionar-se

vez que muitos dos alunos ingressos não têm uma formação

para o diagnóstico dos resultados a serem alcançados pelos

acadêmica consolidada ou possuem uma formação insuficiente;

discentes, priorizando os aspectos qualitativos sobre os quantita-

devendo incluir nessa metodologia o uso de situações simuladas

tivos, conforme o que preconiza a LDB nº 9.349/96 e as Diretrizes

e a exposição de vídeos práticos, uma vez que, a simulação é hoje

Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

8 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

Curso de Carta Náutica e GPS para pescadores e familiares Para tanto, faz-se necessário, também, que

como resultado final de uma avaliação

os critérios e instrumentos de avaliação

processual, contínua e sistematizada, o

sejam planejados em consonância com

processo de avaliação será definido nos

a sua função formativa, utilizando-se de

Projetos Pedagógicos de cada curso, con-

instrumentos diversificados, reconhe-

siderando os fundamentos aqui expres-

cendo assim as formas diferenciadas de

sos.

aprendizagem do educando no seu desenvolvimento intelectual, afetivo e social.

É refletindo sobre as estratégias de ampliação da profissionalização nos seus alu-

O processo avaliativo deverá ser realizado

nos que o CRPNM pensa sua metodologia

através dos diversos instrumentos, incluin-

e avaliação, numa perspectiva coopera-

do atividades realizadas em grupo ou indi-

tiva, colaborativa e principalmente inclu-

vidualmente, tais como: projetos, práticas

siva,

em laboratório e simuladores, pesquisas,

apenas ingressem, mas permaneçam e

estudos de caso, trabalhos, exercícios,

obtenham êxito em seus estudos, alian-

relatórios, as provas também poderão

do também um importante incentivo ao

ser utilizadas, bem como a inclusão de

aumento do nível de escolaridade.

fazendo com que os alunos não

n

atividades demandadas pelo alunado e de experiências educativas em que os mesmos possam interagir refletir sobre sua realidade e/ou o objeto de estudo.

Os critérios de acompanhamento do pro-

________________________________ Pedagoga Rivânia Silva Coordenadora de Ensino do CRPNM

É refletindo sobre as estratégias de ampliação da profissionalização nos seus alunos que o CRPNM pensa sua metodologia e avaliação...”

cesso de construção de conhecimentos

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MULHERES MIL

OPERADORAS DO BENEFICIAMENTO DO PESCADO

CRPNM / IFPB PROGRAMAS & PESQUISAS Mais do que um projeto, o Mulheres Mil representa comprometimento com a inclusão social e, consequentemente, contribui para construção de um Brasil mais justo e igualitário. Mulheres em situações de vulnerabilidade social, a maioria com baixa escolaridade e à margem do mundo do trabalho encontram no programa uma educação profissional que desempenha um papel central, pois

Trabalhando temas transversais - Campanha Outubro Rosa: Câncer de Mama

além de ser uma educação de curto prazo, permite facilidade de conciliar trabalho, estudo e se volta diretamente às necessidades dessa camada excluída ao longo da história.

Os impactos dessa qualificação profissional traz à tona o empoderamento superando a realidade em que se encontram, devolvendo para elas poder de democracia, dignidade, emancipação individual, descoberta da cidadania, o resgate da auto estima, a melhoria nas relações familiares e no convívio das comunidades e principalmente a liberdade de decidir, garantido–lhes a autonomia no que se refere ao controle do seu corpo, da sua sexualidade, do seu direito de ir e vir, e equidade de gênero.

Elas encontram na qualificação profissional uma forma de ingressar no mercado de trabalho, um estímulo para continuarem os

Sala de aula do Curso de Operadoras de Beneficiamento do Pescado

estudos e também o desejo de crescimento e ascensão social e financeira, quando entram neste novo momento, trabalho, estudo e vida social, despertam para uma reflexão que tem impactos em toda sua vida, são mulheres que voltaram a acreditar em si mesmas.

As áreas da qualificação profissional são diversas e buscam convergir para as habilidades das alunas e a vocação da região. No Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima ( CRPNM) do Instituto Federal da Paraíba, o programa, realizado em parceria com o Campus João Pessoa / IFPB, é voltado para o público da cidade de Cabedelo onde está o CRPNM que realiza suas ações no setor pesqueiro. O Mulheres Mil está realizando o curso de Operadoras do Beneficiamento do Pescado que tem como objetivo capacitar pescadores e pessoas que tem interesse na área de beneficiamento de pescado quanto às técnicas de conservação,

Credenciamento das Alunas na Aula Inaugural dos Mulheres Mil do CRPNM

armazenamento e beneficiamento dos diferentes tipos de pescado, assim como o aproveitamento de seus subprodutos, além de conhecer as práticas de higiene de equipamentos, instalações e pessoal, sob a ótica dos programas de qualidade e Boas Práticas de Fabricação e Sistema APPCC. n

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_________________________________________________ Assistente Social Ionara Amâncio Coordenadora do Mulheres Mil do CRPNM / IFPB

PROJETOS DE PESQUISAS

CRPNM / IFPB PROGRAMAS & PESQUISAS

Atualmente, o CRPNM realiza pesquisas através do “Programa Institucional de Bolsas de Extensão - PROBEXT“, do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Aquicultura e Pesca Nordeste II - NUPA NE II e a partir de uma parceria com a UFRJ e a Cia Docas da Paraíba.

NUPA NE II O CRPNM possui aprovado dois projetos. Um trata do desenvolvimento de produtos destinados às merendas escolares das escolas públicas a partir de espécies de peixes endêmicas da região de Cabedelo. E o outro promove um estudo sobre a viabilidade do uso do Espinhel Long-line como arte de pesca a ser difundida entre os pescadores artesanais da região.

PROBEXT

Equipe do CRPNM no Porto de Cabedelo (Cia. Docas) / Paraíba.

Sólidos e Efluentes dos Portos”, cujo objetivo é dar condições para que os portos brasileiros possam se adequar às exigências

O PROBEXT é um Instrumento que abrange Programas e Projetos

ambientais e da vigilância sanitária e agropecuária relacionadas

de Extensão, com ênfase na inclusão social nas suas mais diversas

ao gerenciamento dos resíduos e efluentes.

dimensões, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da Extensão no âmbito do Instituto

O Programa faz parte de um conjunto de melhorias propostas

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

pelo Governo Federal, com vistas a alavancar o setor portuário brasileiro, que estão a cargo da Secretaria de Portos da Presidência

Atualmente, 07 projetos do PROBEXT estão em execução no

da República (SEP/PR) e é parte integrante do Programa de

CRPNM. São eles:

Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

1- Desenvolvimento de Eco-covos para a captura de peixes no

Atualmente, o Programa está na fase de desenvolvimento dos

litoral sul de João Pessoa/PB.

estudos ambientais, econômicos, sociais e tecnológicos para

2- Elaboração de Produtos de Valor Agregado à base de Mariscos,

elaboração de um diagnóstico/inventário de resíduos sólidos,

denominados: “Salgariscos”.

efluentes líquidos e fauna sinantrópica nociva. Para tanto, a

3- Importância da Navegação Astronômica.

equipe do CRPNM/IFPB que compõe a rede institucional de

4- Caracterização dos locais de desembarque pesqueiro nos

Desenvolvimento do projeto de implantação do Programa de

municípios Cabedelo, Lucena e Bahia da Traição/PB.

Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes

5- Qualificação para Pescadores das Comunidades de Cabedelo,

Líquidos portuários nos portos marítimos brasileiros recebeu

Lucena e Forte Velho: Navegação Marítima com Cartas Náuticas

uma formação realizada por pesquisadores da COPPE/UFRJ. Esta

e G.P.S.

formação teve como foco o zoneamento do Porto de Cabedelo e

6-Saúde e Segurança do trabalho na atividade pesqueira.

o treinamento específico quanto à metodologia que será utilizada

7-Catálogo das Artes de Pesca do Litoral Paraibano.

nas três linhas de ação do projeto: efluentes, resíduos e fauna sinantrópica.

n

PARCERIA DO CRPNM COM O PORTO DE CABEDELO (CIA DOCAS/PB) E UFRJ

________________________________

A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP-

Professora M.Sc. Ariana Guimarães

Professora D.Sc. Margareth Rocha Professor M.Sc. Ticiano Alves

PR) assinou um termo de cooperação técnica com a Coppe/UFRJ para implantar o programa “Conformidade Gerencial de Resíduos

FONTE: www.PortalMarítimo.com

milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm • 11

A importância do mar como fonte de Recursos vivos e não vivos, a importância de Preservação e Exploração Sustentável dos recursos marinhos.”

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PROGRAMA EU E O MAR CRPNM / IFPB PROGRAMAS E PESQUISAS Promovendo o desenvolvimento de uma mentalidade marítima O CRPNM / IFPB observou a necessidade de implantar, em Cabedelo, um Programa de Desenvolvimento da Mentalidade Marítima, doravante denominado “EU E O MAR”, para despertar na população litorânea, nos estudantes do IFPB e nos turistas, um conhecimento mais aprofundado sobre as questões que envolvem o mar. A importância do mar como fonte de Recursos vivos e não vivos, a importância de Preservação e Exploração Sustentável dos recursos marinhos, dentre outros assuntos.

Esse programa foi implantado a exemplo do PROMAR – Programa de Mentalidade Marítima, desenvolvido pela Marinha do Brasil.

FONTE: http://www.wallpapersbrasil.com

O Programa Eu e o Mar promoverá ações que visem o desenvolvimento da educação ambiental, como: palestras, workshops, Semana do Meio Ambiente e Semana da Pesca e Navegação, Semana da Água e outras.

n

________________________________ Professora M.Sc. Ariana Guimarães Coordenadora do Programa Eu e o Mar Professora D.Sc. Margareth Rocha Diretora do CRPNM / IFPB

milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm • 13

FOTO: https://www.facebook.com/portalnautico

PROGRAMA SAGRES CRPNM / IFPB PROGRAMAS E PESQUISAS

A

tualmente, há no Brasil uma carência de espaços onde se possam discutir o ensino da Navegação Marítima com vistas ao seu desenvolvimento. Este espaço foi sonhado em Portugal pelo infante D.

Henrique, que por volta de 1.450, fundou uma vila, onde eram realizados estudos náuticos através de debates com geógrafos, matemáticos, astrônomos e náuticos. A Escola de Sagres, como ficou conhecida a vila, tornou-se o símbolo da progressão das técnicas de navegação adquiridas empiricamente pelos navegadores que enfrentaram o Atlântico no século XV, e que criaram as bases da navegação astronômica, tal como veio a ser praticada nos séculos subsequentes - no que é, aliás, uma das consequências mais importantes dos Descobrimentos.

Considerando os objetivos do CRPNM / IFPB, a implantação da concepção da Escola de Sagres, através do Programa Sagres, vem sancionar o Centro de Navegação e Pesca como uma referência no desenvolvimento da prática e do ensino da Navegação Marítima.

LINHAS DE TRABALHO O Programa Sagres é composto por linhas de trabalho, chamadas de micro-programas. Cada linha ou micro-programa conterá projetos que visem o cumprimento do objetivo principal do Programa Sagres. Seguem ao lado os micro-programas:

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Inovação Compreende

Náutica : projetos

de

pesquisa que visem o desen-

promover estudos de naufrágios e sondagem de novos naufrágios na costa da Paraíba.

volvimento dos métodos de navegação. Como primeiro

Conexão Sagres: Rede

projeto estamos analisando a precisão

social que promove o

dos tablets como instrumento auxiliar a

desenvolvimento do ensino da navegação marítima

navegação marítima.

através da interação entre professores,

Bússola: Promover a partici-

pesquisadores e profissionais do mar, do

pação de alunos dos cursos

Brasil e de outros países. No momento a

técnicos e de graduação em

rede encontra-se na versão Beta 1.0.

pesca nos projetos de pesquisas através da orientação de TCCs. O

Cabo Náutico: Promover a

CRPNM, através do Bússola, orienta TCCs

interação entre o Programa

de três alunos do curso Técnico Integrado

Sagres, o Programa Eu

em Pesca do IFPB.

e o Mar e o Centro de Formação em Pesca e

Light House: Desenvolvimento

Cultura Marinha, através de projetos de

de materiais didáticos que

pesquisas.

visem a melhor difusão do ensino da navegação marítima.

Por meio dessas seis linhas de traba-

Como projetos atuais temos a

lho descritas acima, o Programa Sagres

Revista MilhaNáutica, a con-

buscará promover o desenvolvimento da

fecção de Cartas Náuticas de Instrução e a

prática e do ensino da navegação maríti-

confecção de um Conversor Analógico de

ma através da inovação tecnológica, das

Rumos para o auxílio nas aulas de navega-

cooperações interinstitucionais e interna-

ção marítima.

cionais, da produção e difusão de material

Na linha de trabalho “Inovação Náutica“, o mesmo aplicativo de navegação será testado em tablets de três diferentes marcas para se avaliar o uso destes equipamentos como instrumentos de auxílio à navegação.

didático e da educação profissional. n

Arqueologia

Náutica :

________________________________

Compreende projetos de pes-

Professor M.Sc. Ticiano Alves

quisas que têm por finalidade

Coordenador do Programa Sagres

O Programa Sagres buscará promover o desenvolvimento da prática e do ensino da navegação marítima.”

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O QUE VEM A SER

MILHA

?

NAÚTICA

NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

L

ogo no início dos estudos da navegação marítima

“Milha náutica pode ser definida como o comprimento do arco de

várias unidades de medida nos são apresentadas.

1’ de latitude”

Altineu Miguens (1996)

Como exemplos, temos a braça que indica profundidade, o nó que indica velocidade e a amarra que indica distância. Porém, hoje, iremos estudar ape-

A imagem abaixo vai apresentar de forma ilustrada a definição

nas uma, contudo, a mais importante e usual unidade de medida

dada por Miguens no primeiro volume da série “Navegação: A

de distância utilizada na navegação marítima, a MILHA NÁUTICA.

ciência e a arte”.

De acordo com Altineu Miguens (1996), a distância entre dois

O valor de uma milha náutica não é constante, variando de acor-

pontos é expressa pelo comprimento da linha que os une. Em

do com o lugar. Isso ocorre pelo fato da Terra não ser uma esfera

terra utilizamos os quilômetros, metros e milhas terrestres como

perfeita e sim possuir uma forma geóide.

as principais e usais unidades de medida. A escolha por uma unidade pode ser diferente dependendo do país.

Enquanto nos EUA a distância é expressa em milhas terrestres, no Brasil, utiliza-se os quilômetros para a mesma função. Em contrapartida, na navegação, há uma maior padronização, empregandose em maior escala a milha náutica.

Uma pergunta normal poderia ser feita agora:

Qual a diferença entre milha terrestre e milha náutica?

A primeira diferença e a mais nítida está no valor.

Equanto uma milha náutica equivale a 1.852 metros, uma milha terrestre equivale a 1.609 metros.

A outra diferença está na definição. Para compreender essa diferença, irei definir milha náutica para depois retomar a diferenciação.

16 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

FOTO: http://de.flash-screen.com

Milha náutica pode ser definida como o comprimento do arco de 1’ de latitude.”

Visando padronizar o valor da milha náutica, fora realizado um

das nas Cartas de Mercator.

Acordo Internacional (1929), no qual determinou-se que 1 milha náutica seria equivalente a 1.852 metros.

Quanto ao símbolo usado para representar a milha náutica, não há uma padronização internacional, fazendo com que o mesmo

Retomando a diferença entre milhas náutica e terrestre. A milha

varie de acordo com a região do planeta. Seguem abaixo as varia-

terrestre é definida pelo Sistema Imperial de Medidas, também

ções:

conhecido como Sistema Inglês. Os valores de unidades de medida desse sistema era estabelecido pelos reis ingleses. Atualmente,

mn, ou m.n..................em português e noutras línguas latinas;

poucos são os países que ainda utilizam. Então, por definição,

nm, ou NM..................em inglês e outras línguas;

vimos que as milhas terrestres não foram determinadas levando

sm. de Seemeile........em alemão;

em consideração aspectos científicos, como é o caso das milhas

‘......................................o símbolo de minuto de ângulo, usando a

náuticas.

relação com o arco de meridiano. n ________________________________

Vale ressaltar que as distâncias em uma carta náutica são deter-

Professor M.Sc. Ticiano Alves

minadas na escala da latitude. Esse fato ocorre em virtude das

Coordenador do Programa Sagres

Latitudes crescidas, que são deformações em latitudes apresenta-

milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm • 17

AS CONVENÇÕES DA OIT RATIFICADAS PELO BRASIL NO SETOR MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DA PESCA PARTE 1: SITUAÇÃO LEGAL DO TRABALHO DO MENOR

LEGISLAÇÃO AQUAVIÁRIA

A

OIT (Organização Internacional do Trabalho), com

(2006) e nº 188 – referente ao trabalho na pesca (2007).

sede em Genebra - Suíça, foi criada em 1919, pelo tratado de Versalhes após o fim da Primeira Guerra

Em 1920 surge a primeira convenção da OIT (nº 07) relacionada

Mundial. Sua estrutura tripartite é composta de

ao setor marítimo e portuário, que tratou sobre a idade mínima

re-presentantes de governos, de organizações de empregadores

para admissão de menores no trabalho marítimo, firmada em

e de trabalhadores e, atualmente, tem representação em 185

Genebra, por ocasião da 22ª sessão da Conferência Internacional

Estados-membros que participam em situação de igualdade das

do Trabalho. Posteriormente, em 1936, ela foi revisada pela con-

diversas instâncias da Organização. No final da Segunda Guerra

venção nº 58 da OIT, entrando em vigor no plano internacional

Mundial, nasce a Organização das Nações Unidas (ONU), com

a partir de 11 de abril de 1939. Entretanto, no Brasil ela passou a

o objetivo de manter a paz através do diálogo entre as nações.

vigorar em 30 de novembro de 1938, após a assinatura pelo presi-

Em 1946, a OIT é ligada a ONU, transformando-a na sua primeira

dente Getúlio Vargas do decreto nº 3.342, ao qual foi anexado

agência especia-lizada, aumentando sua influência política na

uma cópia do texto de 12 artigos traduzidos da Convensão nº 58

busca da promoção da justiça social nos diversos setores tra-

para a língua portuguesa.

balhistas. Desde sua criação já foram totalizadas 189 Convenções Internacionais de Trabalho e 202 Recomendações sobre diversos

Segundo a Convenção nº 58, ficaria proibido o serviço de meno-

temas relacionados ao emprego, saúde, proteção social, seguran-

res de 15 anos a bordo dos navios, com exceção nos navios em

ça no trabalho, trabalho marítimo, dentre outros. Todas as conven-

que só estejam empregados os membros de uma mesma família.

ções da OIT ratificadas pelo Brasil no setor de trabalho marítimo,

Em outra convenção adotada pela OIT, surgiu mais um benefício

portuário e da pesca foram listadas na tabela adaptada do site

para os menores trabalhadores marítimos. É o que se pode ler na

www.oitbrasil.org.br . Ainda espera-se do Congresso Brasileiro

convenção nº 16, ratificada pelo Brasil pelo decreto nº 1.398/1937

as ratificações de outras três convenções da OIT relacionadas ao

que permitia apenas a permanência do menor como empregado

setor marítimo-pesqueiro que não foram citadas na tabela que

a bordo do navio, mediante apresentação de um certificado anual

segue, são elas: nº 23 – Convenção relativa ao repatriamento dos

de saúde pela autoridade competente que comprove a aptidão

marítimos (1926), nº186 – Convenção sobre trabalho marítimo

para o trabalho. Contudo, as convenções da OIT, nº 93 ratificada

18 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

em 18 de junho de 1965, e a convenção

(Lei nº 10.097/2000) já adotavam a proi-

nº 109, ratificada em 30 de novembro de

bição de qualquer trabalho aos menores

1966, que proíbiam o trabalho noturno

de 14 anos de idade, salvo na condição de

aos menores de 16 anos, não entraram em

aprendiz. Além disso, essas leis preveem

vigor no território brasileiro. Lembrando

que o menor não poderá trabalhar em

que este período correspondeu ao Golpe

locais insalubres e perigosos que possam

Militar de 1964, que impõe medidas políti-

prejudicar a sua formação, seu desenvolvi-

cas para manutenção do poder, como

mento físico, psíquico, moral e social, e

o fechamento do Congresso Nacional

a atividade laborativa deve ser realizada

e a dissolução do Comando Geral dos

em horários e locais que permitam a sua

Trabalhadores (CGT) e da União Nacional

frequência à escola. O texto da convenção

dos Estudantes (UNE).

nº 182 da OIT, ratificada pelo Brasil no ano de 2000, reconhece que o trabalho infantil

Entretanto, na atual Carta Magna Brasileira,

é devido, em grande parte, à pobreza e

através da Emenda Constitucional nº

que a solução em longo prazo reside no

20/1998, está prevista a proibição de tra-

crescimento econômico sustentado, que

balho noturno, perigoso ou insalubre a

conduz ao progresso social, sobretudo

menores de 18 anos e de qualquer tra-

ao alívio da pobreza e à educação univer-

balho a menores de 16 anos, salvo na

sal. Ainda nesta convenção são citadas

condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

que a escravidão, prostituição, todas as

É interessante notar que antes da emenda

atividades ilícitas, particularmente para

constitucional, o Estatuto da criança e

a produção e tráfico de entorpecentes e

do adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a

qualquer trabalho que possam prejudicar

Consolidação das Leis trabalhistas - CLT

a saúde, a segurança e a moral da criança

Segundo a convenção nº 58, ficaria proibido o serviço de menores de 15 anos a bordo dos navios...”

milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm • 19

são as piores formas de trabalho infantil e requer ações imediatas por todos os países membros da OIT com investimentos em educação e planos governamentais que possam retirar a criança desses trabalhos, promovendo sua reabilitação e integração junto à sociedade, preservando os valores de suas famílias.

As estimativas globais mais recentes da OIT indicam que no mundo existem 215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e que mais da metade delas estão envolvidas em suas piores formas de trabalho conforme a convenção nº 182 da OIT. Neste mesmo ano, no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou os números do Censo 2010 (ver gráfico ao lado), que contabilizou 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade exercendo atividade laborativa. Em 2010 houve uma redução 13,4% do trabalho infantil, aproximadamente 529 mil, em comparação com o censo de 2000. Na faixa etária de 10 a 15 anos a redução foi de aproximadamente 193 mil (10,7%) mil (15,7%). Esses resultados mostram o compromisso do Brasil junto às convenções adotadas pela OIT em propor políticas de combate ao trabalho infantil e incentivo a educação básica. Para isso, o governo brasileiro criou, em 2002, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), que visa propostas para a regulamentação e monitoramento das convenções 138 e 182 da OIT, além de elaboração do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

n _____________________________________ Professor D.Sc. Alexandre R. Andrade

FOTO: http://www.blogmercante.com

e na faixa de 16 e 17 anos a redução foi um pouco mais de 336

Campus Cajazeiras / IFPB

Decreto nº 3.342 de 30 de novembro de 1938.

IBGE. <www.ibge.gov.br>. Acessado em 21/10/2012.

ILO. <www.ilo.org>. Acessado em 17/10/2012.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997.

Lei nº 10.097/2000 OIT BRASIL <www.oitbrasil.org.br>. Acessado em 17/10/2012.

OIT. <www.oit.org.br/node/850>. Acessado em 17/10/2012.

ONU. <www.onu.org.br>. Acessado em 17/10/2012.

Portaria n.º 365, de 12 de setembro de 2002 do Ministério do Trabalho e Emprego

20 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

FOTO: http://carlosarte-carlosarte.blogspot.com.br

Referências:

FOTO: Ticiano Alves

INSTITUTOS FEDERAIS OFERTARÃO CURSOS PARA AQUAVIÁRIOS CAPA A partir de memorando de entendimento

Marítima Internacional (IMO).

assinado entre o Ministério da Defesa (MD), o Ministério da Educação (MEC), através

Os cursos de Formação Inicial e Continuada

da Secretaria de Educação Profissional e

(FIC) serão ofertados a partir do primeiro

Tecnológica (SETEC), o Ministério da Pesca

semestre de 2013. A meta é formar um

e Aquicultura (MPA) e a Marinha do Brasil

grande contingente de pescadores, marí-

(MB), os Institutos Federais poderão mi-

timos e fluviários. Para isso, os acordos

nistrar cursos para o 1º, 2º e 3º grupos,

de cooperação têm vigência de 60 meses,

Marítimos, Fluviários e Pescadores, respec-

podendo ser renovados e estendidos a ou-

tivamente.

tras unidades da Rede Federal.

Os três primeiros acordos de cooperação

O Ministério da Pesca e Aquicultura

técnica para a oferta de cursos para pesca-

encaminhará o público-alvo para os

dores, acreditados pela MB, foram oficializa-

Institutos Federais, que farão a seleção

dos no dia 20 de novembro de 2012, duran-

de acordo com o previsto no Programa

te reunião ordinária do Conselho Nacional

do Ensino Profissional Marítimo (Prepom)

das Instituições Federais de Educação

da DPC como ofertantes. As Instituições

Profissional, Científica e Tecnológica (Conif ),

credenciadas pela MB, da Rede Federal

em João Pessoa (PB).

de Educação Profissional e Tecnológica também coordenarão os estágios a bordo

O Centro de Referência em Pesca e

das embarcações de pesca. A preparação

Navegação Marítima do Instituto Federal da

didática e o andamento dos cursos serão

Paraíba (CRPNM-IFPB), o campus Acaraú do

acompanhados pela DPC, que, ao final da

Instituto Federal do Ceará (IFCE) e o Centro

conclusão, emitirá as carteiras equivalentes

de Referência em Navegação e Pesca

a cada um deles.

Marítima do Instituto Federal de Santa Catarina (CNPMar-IFSC) formarão os pri-

Atualmente, muitos alunos que passam

meiros pescadores seguindo novos moldes

pelo CRPNM e também pessoas da comu-

estabelecidos, em conjunto com a Diretoria

nidade, sem condições financeiras, migram

de Portos e Costas (DPC/MB) e o MPA.

para outras regiões do país para fazer os cursos da carreira de aquaviários. O esta-

Segundo a Professora Margareth Rocha,

belecimento da parceria do CRPNM com a

Diretora do CRPNM e membro do Grupo

DPC torna-se, portanto, um marco histórico

de Trabalho (GT) Formação e Qualificação

para a Paraíba e estados vizinhos, uma vez

do Pescador – criado para aprimorar a for-

que acabará com essas longas e custosas

mação do profissional da pesca – os cursos

migrações. n

passam a ter um novo aporte em suas

___________________________________

matrizes curriculares, que, por orientação

Professora D.Sc. Mrgareth Rocha

da DPC, foram realizadas tomando como

Diretora do CRPNM

O CRPNM / IFPB ofertará no primeiro semestre de 2013 o seu primeiro curso do Ensino Profisisonal Marítimo.”

base a adequação às regras da Organização

milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm • 21

CONHECER, COMER E CONSERVAR – A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA MARINHA PARA A QUALIDADE DE VIDA NA ZONA COSTEIRA VIDA MARINHA

S

ol, praia e água fresca. Sem dúvida, estes fatores

alcançam o horizonte. Assim, com exceções, não atentamos ao

agradam as pessoas e são bons motivos para que,

que não vemos e não estamos habituados, neste caso, ao que está

segundo a UNESCO, atualmente cerca de metade

embaixo da água. No mar há fenômenos que ocorrem localmente,

da população mundial viva em áreas costeiras

como uma pluma estuarina, outros que ocorrem globalmente,

a menos de 50 km do mar. Mas não é só pela paisagem que a

como a circulação termohalina, e outros que se estendem além

humanidade procura os oceanos.

dos limites costeiros, como alterações no pH dos mares em função da concentração de CO2 atmosférico. Em relação à vida, os limites

Noventa por cento do comércio mundial é feito por via marítima

e as escalas possuem amplitudes igualmente contrastantes, seja

e, graças aos avanços tecnológicos, as atividades econômicas em

nos estuários, nas praias arenosas, nos costões rochosos, nas

áreas costeiras e águas profundas estão cada vez mais se inten-

plataformas continentais ou mesmo nas dorsais meso-oceânicas.

sificando e diversificando, como, na exploração do petróleo e na

Há organismos microscópicos, como os foraminíferos, gigantes-

aquicultura. Segundo a FAO, os produtos de origem marinha são

cos, como as baleias, ou que formam imensas colônias, como os

fonte de proteína animal para 25% da população mundial. Para

corais. Alguns passam a vida toda fixados em um só lugar enquan-

ter uma ideia, de acordo com dados do MPA, no Brasil, mesmo

to outros deslocam-se ao redor do planeta continuamente.

com uma geografia desfavorável e com o setor pesqueiro e aquícola ainda engatinhando, o país tem consumido 1,7 milhões de

Ainda há os que vivem em substratos consolidados ou não

toneladas de pescados/ano. Entretanto, esta histórica e crescente

(bentos), os que nadam ou deslocam-se ativamente (nécton), os

relação da humanidade com oceanos está aquém das necessárias

que estão à deriva na superfície dos mares (plâncton), e os que

políticas públicas e investimentos em conhecimento e conserva-

passam por todos estes compartimentos ao longo da vida. Com

ção. É como um adultério: um dos parceiros “pinta e borda” e o

exceção das necessidades intrínsecas à navegação, o conhe-

outro não entende direito o que está acontecendo. Neste caso,

cimento profundo dos oceanos ainda é muito raso. Por exemplo,

estamos usando todos os recursos do mar e não estamos “nem ai”

estima-se que somente 10 % do fundo marinho esteja mapeado

para as consequências!

em uma escala útil para a ciência e que se conheça apenas 10% das espécies marinhas existentes. Além disto, a maior parte da

Em geral, a humanidade sempre foi displicente em relação aos

informação disponível relaciona-se às áreas rasas das plataformas

impactos de suas ações – em qualquer ambiente. Em parte

continentais. Esta falta de conhecimento e a alta complexidade

porque sempre existiu abundância de recursos e as consequên-

do ambiente marinho levaram a graves problemas ambientais,

cias demoraram a aparecer, mas também porque pouco se sabia

que se destacam nas zonas costeiras de todo o mundo – pois,

sobre os impactos das atividades antrópicas sobre os processos

além de serem valiosas do ponto de vista ecológico, as áreas rasas

ecológicos relacionados. No mar isto é ainda mais grave, pois

são as porções mais exploradas dos oceanos e também as mais

além de serem altamente complexos, os oceanos são ambientes

impactadas pelas atividades antrópicas. Em conjunto, a ocupação

totalmente diferentes dos ecossistemas terrestres. Estamos acos-

territorial desordenada, a destruição de habitats, a introdução de

tumados a perceber os fenômenos naturais até onde nossos olhos

espécies exóticas, a poluição (orgânica e inorgânica) e a sobre-

22 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

explotação dos estoques pesqueiros, levam à desestabilização das teias tróficas e a perda de biodiversidade – gerando significativa degradação da qualidade de vida e incalculáveis prejuízos ecológicos e socioeconômicos.

Neste cenário, considerando apenas a pesca, estima-se que mais de 50% da proteína marinha mundial é oriunda das proximidades FOTO: Felipe Daros

da costa. Apesar do aumento do esforço pesqueiro (número de embarcações, tempo e tecnologia empregada) na última década a produção mundial de pescado tem se mantido em torno de cem milhões de toneladas. Ironicamente, os avanços tecnológicos (sonares, radares, sobrevoos, GPS, embarcações de grande autonomia, comunicação sem fio, etc.) andam de mãos dadas com técnicas rudimentares de pesca (como o arrasto de fundo) e com a ignorância sobre a ecologia marinha. Este aumento do esforço pesqueiro e dos impactos sobre os ecossistemas marinhos tem trazido consequências desastrosas para os recursos pesqueiros e para a biodiversidade marinha. Algumas estatísticas alarmantes podem dar um quadro mais real da situação: nos últimos 50 anos, a indústria pesqueira mundial reduziu a população de peixes

FOTO: Felipe Daros

oceânicos em 90%. Das 25 mil espécies-alvo marinhas, 30% estão ameaçadas de extinção. De acordo com a FAO, 80% da biomassa marinha já foi capturada nos últimos 100 anos e, mesmo assim, continuamos a explorar incessantemente os 20% restantes. Isso vai contra a maré do desenvolvimento sustentável da região costeira.

A satisfação das necessidades humanas das gerações presentes e futuras, não apenas para os nossos filhos e netos, mas de todas as gerações posteriores, depende do manejo e da conservação dos recursos naturais e da orientação de mudanças tecnológicas e institucionais. É necessário investimento em pesquisa e educação, como ocorre no CRPNM, para ampliar nosso conhecimento sobre

FOTO: Ariel Scheffer

e sob o mar. Seja para uma equilibrada alimentação, manutenção do modo de vida de comunidades litorâneas ou para o crescimento do PIB – ou mesmo para a simples curtição da praia com água fresca.

n ________________________________ Professor M.Sc. Cláudio Natividade

FOTO: Ariel Scheffer

FOTO: Ariel Scheffer

IFPR

milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm • 23

NAVEGAR É PRECISO

Fernando Pessoa Mestre em interpretar palavras e simbolismos, Fernando Pessoa, como bom português, costuma em muitos de seus poemas falar sobre as aventuras no mar tendo em vista a importância deste na história de seu país. O poema reproduz uma antiga frase dita por Pompeu, general romano, 106-48 a.C., aos marinheiros, amedrontados, que recusavam viajar durante a guerra (cf. Plutarco, in Vida de Pompeu). “Navigare necesse; vivere non est necesse”, ou seja, “Navegar é preciso, viver não é preciso”.

No poema Navegar é Preciso, o poeta dialoga com toda a tradição ao evocar o percurso de errantes viajantes a partir da frase de encorajamento aos Argonautas,

24 • milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm

tripulantes da nau Argo que, segundo a lenda grega, foi até à Cólquida (atual Geórgia) em busca do Velo de Ouro (tesouro).

O poeta parece relacionar três dimensões: o mito que fundamenta o imaginário da viagem; a história de Portugal como uma das grandes nações navegantes que protagonizou os grandes descobrimentos; e a criação literária (em especial a poética) como a grande e insuperável viagem pela linguagem.

MARÍTIMA Os Argonautas O Barco!

Meu coração não aguenta Tanta tormenta, alegria Meu coração não contenta O dia, o marco, meu coração O porto, não!...

Navegar é preciso Viver não é preciso.

O Barco!

Noite no teu, tão bonito Sorriso solto perdido

A frase pode ser interpretada de muitas maneiras, o que gostaria de destacar é a antítese entre a navegação e a vida. Tendo em vista que para navegar são necessários muitos instrumentos precisos para o navegador se localizar e dar rumo ao seu curso, por isso “navegar é preciso”, pois é determinado com absoluto rigor. O que não acontece com a vida, tendo em vista que embora possamos planejá-la não é possível determiná-la com perfeição, pois algo escapa a precisão científica e a certeza do experimento. Sendo a vida cheia de inquietações, amores e paixões faz com que o sujeito se depare com as suas incertezas e o seu vazio, próprio do que é humano e por isso “viver não é preciso”.

Essa frase que se tornou uma espécie de refrão aos argonautas e aos navegadores - e por que não, a todos que se encontram nessa imensa nau que é a vida - ecoa na música brasileira numa bela canção de Caetano Veloso, Os argonautas, que segue para encerrar este pequeno artigo. Até breve!. n ___________________________________ Professora Raphaella Belmont Licenciatura Plena em Letras (UFPB)

Horizonte, madrugada O riso, o arco da madrugada O porto, nada!...

Navegar é preciso Viver não é preciso O Barco!

O automóvel brilhante O trilho solto, o barulho Do meu dente em tua veia O sangue, o charco, barulho lento O porto, silêncio!...

Navegar é preciso Viver não é preciso.

Caetano Veloso

FOTO: http://guisax.blogspot.com.br

“Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: ‘Navegar é preciso; viver não é preciso.’

Quero para mim o espírito desta frase, transformada A forma para a casar com o que eu sou: Viver não É necessário; o que é necessário é criar.

Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso.

Só quero torná-la grande, ainda que para isso Tenha de ser o meu corpo e a minha alma a lenha desse fogo.

Só quero torná-la de toda a humanidade; ainda que para isso Tenha de a perder como minha.

Cada vez mais assim penso. Cada vez mais ponho Na essência anímica do meu sangue o propósito Impessoal de engrandecer a pátria e contribuir Para a evolução da humanidade. É a forma que em mim tomou o misticismo da nossa Raça.”

CULTURA

FILMES & LIVROS

CULTURA MARÍTIMA

20.000 LÉGUAS SUBMARINAS Título Original: 20.000 Leagues under the sea CLASSIFICAÇÃO: maior de 12 anos

ATOR / ATRIZ: James Mason (I), Kirk Douglas, Paul

ANO: 1954

Lukas, Peter Lorre (I)

GÊNERO: Ação/Aventura Drama Familiar Ficção Científica

SINOPSE:

DURAÇÃO: 172 minutos

James Mason é o capitão Nemo, um ser atormen-

TEXTO: Jules Verne

tado e visionário. Efeitos especiais famosos (o

REALIZAÇÃO: Richard Fleischer, Richard Fleischer

polvo gigante criado por Chris Mueller e Robert

INTERPRETAÇÃO: James Mason (I), Kirk Douglas,

Mattey) e as mais espectaculares imagens sub-

Paul Lukas, Peter Lorre (I)

marinas até então captadas.

Argumento:Earl Felton

ATLÂNTICO

AUTOR: SIMON WINCHESTER

Neste livro de aventuras e escopo enciclo-

ginário de grande parte da civilização ociden-

pédico, Simon Winchester narra desde a for-

tal. O resultado desses séculos de convivência

mação do oceano, com seus 6.400 km de lar-

entre homem e oceano é a destruição da imen-

gura máxima e profundidade média de quase

sidão que parecia invencível. Poluição química,

4 km, até a história mais recente, tornando o

pesca excessiva e aquecimento global amea-

relato mais pessoal e próximo do leitor — no

çam transformar o Atlântico para sempre.

princípio, o tempo geológico corre numa velocidade estonteante, enquanto imensas massas

FONTE: Livraria Saraiva

de terra se deslocam e formam continentes.

Passam por essa história o caramujo raríssimo usado como moeda por mercadores fenícios, os Editora: Companhia das Letras romanos antigos, os nórdicos que se lançaram Edição: 2012 Atlântico afora até chegar perto do Canadá, os descobridores da América, os tsunamis e muito mais. O oceano está no centro das ambições de exploradores e cientistas, foi crucial para as grandes navegações, as estratégias de guerra e o desenvolvimento da aviação; além de ter inspirado incontáveis obras literárias e o imaIMAGEM: http://www.titanic-nautical.com

milha náutica • www.ifpb.edu.br/crpnm • 25

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Qualificar homens e mulheres para o trabalho no mar, através da aplicação do conhecimento teórico e do aperfeiçoamento dos saberes, é um desafio constante do CRPNM. Para isso oferecemos cursos nas mais diversas áreas.

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FOTO: Hermin Abramovitch

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