Revista de Fisioterapia CREFITO-8 - ANO XVI AGOSTO/DEZEMBRO

Revista de Fisioterapia

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO

www.crefito8.org.br

Edição ANO XVI AGOSTO l DEZEMBRO - CURITIBA - PARANÁ - BRASIL

O FISIOTERAPEUTA NO ENFRENTAMENTO DAS DCNT A ATUAÇÃO DAS ESPECIALIDADES FRENTE ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

CONQUISTAS COLEGIADO DO CREFITO-8 COMPLETA DOIS ANOS DE GESTÃO

FÓRUM CREFITO-8 REALIZA I FÓRUM DAS ESPECIALIDADES FISIOTERAPÊUTICAS FRENTE ÀS DCNT

AUTONOMIA FISIOTERAPEUTA: PROFISSIONAL DE PRIMEIRO CONTATO

EDITORIAL Perspectiva da Profissão Durante o ano de 2016, o CREFITO-8 percorreu o estado realizando eventos em 13 cidades, levando atualização técnica para profissionais, docentes e acadêmicos.

O Programa de Atualização Técnica e Parâmetros Fiscalizatórios em Treinamento Funcional é uma das linhas de ação do Programa Movimenta Paraná, que visa a reestruturação das práticas profissionais e a redefinição do campo de atuação do fisioterapeuta dentro desta nova perspectiva, de acordo com o Plano de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT).

O CREFITO-8 apresenta o Treinamento Funcional como uma ferramenta fisioterapêutica para a prevenção e tratamento das DCNT, com enfoque especial em Diabetes, Hipertensão Arterial e seus fatores de risco, Obesidade e Inatividade Física.

Atualmente as DCNT são responsáveis por 70% das mortes no Brasil, sendo fundamental o papel do fisioterapeuta em seu enfrentamento em todos os níveis de saúde.

Os eventos foram gratuitos, com duração de 9 horas e abordagem teórica e prática sobre o método, sendo ministrados pelos profissionais: Dr. Bruno Gil Aldenucci, Dr. Leanderson Franco de Meira e Dra. Eloisa Dias Abboud Hanna, que formam o Grupo de Trabalho de Treinamento Funcional, junto ao Dr. Abdo Zeghbi e Dr. Cleiton Treml.

O objetivo é capacitar os fisioterapeutas para o mercado de trabalho, especialmente para o enfrentamento das DCNT, uma vez que a profissionalização é a base para o fortalecimento da profissão sobre os pilares da identidade, autonomia, inserção e valorização profissional.

Além disso, permitiram uma maior interação deste Conselho com profissionais e acadêmicos de Fisioterapia do Paraná, possibilitando discussões e esclarecimentos sobre questões técnicas, legais e éticas da profissão.

Temos a convicção que todos os 1655 participantes das Atualizações Técnicas, adquiriram mais conhecimento e

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tornaram-se ainda mais preparados para promover a saúde e qualidade de vida da população.

Aproveitamos para agradecer o apoio e a parceria dos profissionais, coordenadores de curso, docentes, acadêmicos, associações e sindicato. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, repleto de muita saúde, paz e sucesso.

Dr. Abdo Augusto Zeghbi CREFITO-8 6724-F Presidente do CREFITO-8

ÍNDICE Movimenta Paraná

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Conquistas

6

Fórum

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Especialidades

10

Entrevista

13

Autonomia

15

Internacional

17

Fiscalização

18

Simples Nacional

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O CREFITO-8 promove a profissão e o profissional, realizando encontros das Câmaras Técnicas Temáticas e Parâmetros de Fiscalização, para uma prestação de serviço mais ética e resolutiva à população.

CURITIBA: Rua Jaime Balão, 580 - Hugo Lange - CEP 800400-340 Fone: (41) 3264-8097 - 0800 645 2009 CASCAVEL: Rua Maranhão, 790 - sl 309, 3º andar - Centro - CEP 85801050 Fone: (45) 3038-8818 LONDRINA: Rua Senador Souza Naves, 441 - sl 13, 1º andar - Centro CEP 86010-160 Fone/Fax: (43) 3344-6166 NOVA SUBSEDE MARINGÁ: Rua José de Alencar, 477 - loja 6, zona 4 CEP 87014-050 Fone: (44) 3224-4310

MOVIMENTA PARANÁ

CREFITO-8 percorre o Paraná com o Programa de Atualização Técnica e Parâmetros Fiscalizatórios em Treinamento Funcional

N

a busca pela permanente atualização dos conhecimentos de seus profissionais e buscando apresentar as oportunidades do grande mercado de trabalho, o CREFITO-8 promoveu, durante o ano de 2016, diversos eventos de Treinamento Funcional, com atividades teóricas e práticas, por todo o estado do Paraná. Tais eventos integram o Programa de Atualização Técnica e Parâmetros Fiscalizatórios do CREFITO-8 que, por sua vez, fazem parte de um projeto maior: o Programa Movimenta Paraná.

O Programa Movimenta Paraná desenvolve ações que consolidam o fisioterapeuta como profissional especializado no movimento humano,

promovendo saúde e bem-estar à população, em consonância ao atual perfil epidemiológico, especialmente na prevenção e tratamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), que hoje são responsáveis por 70% das mortes no país.

Os Grupos de Trabalho em Treinamento Funcional e em DCNT do CREFITO-8 foram os responsáveis pela organização dos conteúdos e palestras dos eventos, que também contaram com o apoio e parceria dos coordenadores de curso, que sediaram os eventos em suas instituições e os divulgaram a seus docentes e acadêmicos.

Confira, nas imagens a seguir, como foi a realização desses eventos em cada cidade:

APUCARANA - FAP - 196 PARTICIPANTES

CORNÉLIO PROCÓPIO - DOM BOSCO - 53 PARTICIPANTES

CASCAVEL - UNIOESTE - 177 PARTICIPANTES

CURITIBA - CARAVALLE PALACE HOTEL - 164 PARTICIPANTES

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MOVIMENTA PARANÁ

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DOIS VIZINHOS - FAED - 45 PARTICIPANTES

MARINGÁ - BRISTOL HOTEL - 50 PARTICIPANTES

GUARAPUAVA - GUAIRACÁ - 430 PARTICIPANTES

PATO BRANCO - FADEP - 173 PARTICIPANTES

JACAREZINHO - UENP - 58 PARTICIPANTES

PONTA GROSSA - CESCAGE - 86 PARTICIPANTES

LONDRINA - UNOPAR - 260 PARTICIPANTES

UNIÃO DA VITÓRIA - UNIGUAÇU - 160 PARTICIPANTES

MOVIMENTA PARANÁ

Grupo de Trabalho em Treinamento Funcional

DR. LEANDERSON FRANCO DE MEIRA CREFITO-8 36552 DR. BRUNO GIL ALDENUCCI CREFITO-8 94240-F

DR. CLEITON JOSÉ TREML CREFITO-8 11216-F

DRA. RAFAELLA STRADIOTTO BERNARDELLI - CREFITO-8 183295-F

DR. EDUARDO RIBEIRO DUTRA CREFITO-8 191622-F

DRA. ELOISA DIAS ABBOUD HANNA CREFITO-8 7102-F

DR. ABDO AUGUSTO ZEGHBI CREFITO-8 6724-F

Grupo de Trabalho em DCNT

DR. BRUNO GIL ALDENUCCI CREFITO-8 94240-F

DRA. ELOISA DIAS ABBOUD HANNA - CREFITO-8 7102-F

DRA. LISANDRA KARINE CORREA FALCÃO - CREFITO-8 38320-F

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CONQUISTAS

Colegiado do CREFITO-8 completa dois anos de gestão Acompanhe as conquistas obtidas até agora EM AGOSTO DE 2016 O COLEGIADO DO CREFITO-8 COMPLETOU 2 ANOS DE GESTÃO. Confira quais foram as principais conquistas da Fisioterapia durante esse período:

2014

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CREFITO-8 lança o Programa Movimenta Paraná

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CREFITO-8 cria Grupo de Trabalho de Fisioterapia Pediátrica

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O Grupo de Trabalho de Fisioterapia Aquática do CREFITO-8 encaminha ao COFFITO proposta de regulamentação da especialidade

•

CREFITO-8 encaminha ao COFFITO solicitação de normatização do Treinamento Funcional como método ou atividade própria do fisioterapeuta

•

CREFITO-8 encaminha ao COFFITO proposta de reconhecimento como área de atuação profissional a Fisioterapia Metabólica e Bariátrica

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CREFITO-8 encaminha solicitação de reconhecimento ao COFFITO do método Pediasuit e similares como próprios do fisioterapeuta e envio dos pareceres das Associações de especialidade em Fisioterapia Neurológica a respeito do método, bem como parecer do CREFITO-8

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CREFITO-8 encaminha ao COFFITO proposta de normatização da Fisioterapia Cardiovascular, com vistas ao reconhecimento como especialidade fisioterapêutica e, em seguida, contribui com a minuta de Resolução, encaminhada pelo COFFITO

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impedimento de atuação por parte do TRF da 4ª Região COFFITO reconhece a Fisioterapia Aquática como especialidade, após contribuição do CREFITO-8

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CREFITO-8 encaminha ao COFFITO solicitação de análise para normatização da Podoposturologia ou da Posturologia, envolvendo vários recursos e abordagens metodológicas dentro da área de competência e atribuições do Profissional fisioterapeuta (permanece sem normatização até o momento)

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CREFITO-8 solicita parecer ao COFFITO sobre a utilização clínica da Terapia Neural, constatada em visita de fiscalização

2015 •

CREFITO-8 institui Grupo de Trabalho de Fisioterapia Pélvica

•

CREFITO-8 colabora na minuta de resolução do COFFITO para reconhecimento do Pediasuit, Therasuit e Theratogs como métodos próprios do fisioterapeuta

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COFFITO acolhe proposta do CREFITO-8 e reconhece a especialidade Fisioterapia Cardiovascular

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CREFITO-8 propõe o reconhecimento da Fisioterapia Metabólica e Bariátrica como área de atuação profissional

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CREFITO-8 encaminha ao COFFITO minuta de resolução com vistas a regulamentação da Fisioterapia Pélvica como especialidade COFFITO acolhe solicitação do CREFITO-8 e reconhece métodos Pediasuit, Therasuit e Theratogs como próprios da Fisioterapia CREFITO-8 encaminha proposta de reconhecimento da Fisioterapia Forense como área de atuação profissional

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CREFITO-8 solicita normatização de atuação fisioterapêutica na prevenção, tratamento e reabilitação de escaras no ambiente hospitalar e fora dele (permanece sem normatização até o momento)

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CREFITO-8 solicita esclarecimentos ao COFFITO sobre a utilização da Microfisioterapia, bem como colaboração em pareceres sobre a utilização do método/técnica (permanece sem normatização até o momento)

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Grupo de Trabalho do CREFITO-8 inicia o processo de análise e elaboração de resolução que reconheça a CIF como parte do diagnóstico cinesiológico funcional

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CREFITO-8 envia ao COFFITO proposta de reconhecimento da Fisioterapia Pediátrica como especialidade (permanece sem normatização até o momento)

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CREFITO-8 encaminha novo ofício ao COFFITO solicitando a regulamentação do profissional fisioterapeuta perito, a partir da demanda dos profissionais inscritos em sua jurisdição e de um

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COFFITO acolhe projeto do CREFITO-8 e cria Grupo de Trabalho destinado a estudar a utilização e a viabilidade de regulamentação da Microfisioterapia

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CONQUISTAS

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CREFITO-8 forma a Frente Paranaense de Valorização Profissional junto à APFisio, FENAFisio, ACTOEP e SINFITO para efetivar o acordo de atuação conjunta prol das profissões

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CREFITO-8 lança os “Doutores do Movimento” para ilustrarem o Programa Movimenta Paraná, buscando fortalecer o perfil do fisioterapeuta especialista, enaltecendo cada área de atuação

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Através do Programa Movimenta Paraná, o CREFITO-8 promove encontro dos cursos de Fisioterapia de 31 Instituições de Ensino do Paraná, promovendo discussões com os coordenadores e docentes acerca da atuação profissional e do preparo do fisioterapeuta na promoção de saúde e bem-estar à população

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CREFITO-8 contribui para a elaboração da minuta de acórdão sobre Agulhamento a Seco (Dry Needling) do COFFITO

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A Comissão Científica do CREFITO-8 realiza pesquisa para traçar o Perfil do Profissional Fisioterapeuta no Paraná. Os resultados, publicados na primeira edição da Revista de Fisioterapia do Conselho de 2015, apresentaram as características e o perfil profissional e sociodemográfico dos fisioterapeutas do estado e servirão de subsídio para as ações do CREFITO-8

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Frente Paranaense de Educação em Fisioterapia do CREFITO-8 desenvolve diversas ações em parceria com as Instituições de Ensino Superior do estado que ofertam o curso de Fisioterapia, com vistas a formação profissional de qualidade, atualizada e ética. Desse trabalho surge o Projeto Fisioterapia Movimento e Saúde, que busca enaltecer o fisioterapeuta como profissional especializado no movimento humano, promovendo saúde e bem-estar à população

2016 •

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CREFITO-8 entra com medidas judiciais contra os municípios de Foz do Iguaçu e Quarto Centenário, em defesa da jornada de trabalho de 30 horas semanais para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, conforme a Lei Federal n° 8.856/19994 CREFITO-8 participa de reunião em foz do Iguaçu para discutir, junto a representantes do CREFITO-5, CREFITO-10, da Associação dos Profissionais de Fisioterapia de Foz do Iguaçu e Região - APFFIR e da Associação de Kinesiologia da Argentina sobre o tema: “Trânsito e fiscalização da Fisioterapia/Kinesiologia e Terapia Ocupacional nas Regiões de fronteiras do Brasil e Argentina”

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Representação do CREFITO-8 subsidia veto da Câmara ao Projeto de Lei das doulas, buscando, não restringir ou proibir a atuação das doulas, mas sim, garantir que essa atuação não ultrapasse seus próprios limites, invadindo outras áreas de saúde, em particular a fisioterapia

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O CREFITO-8, em parceria com a APFisio, apresentam o resultado da análise de custos de serviços de fisioterapia hospitalar. Os resultados, publicados na primeira edição da Revista de Fisioterapia do Conselho de 2016, mostram que os valores pagos aos hospitais, ou aos prestadores, pelos serviços contratados, não são suficientes para

remunerar os custos operacionais em executá-los •

O CREFITO-8, por meio de sua Comissão de Assuntos Parlamentares, esteve em contato com Deputados e Senadores, acompanhando de perto as tramitações referentes ao PL nº 350/2014, o Novo Ato Médico, reunindo-se, inclusive, com o Ministro da Saúde, Dr. Ricardo Barros, para discutir a questão. Além disso, O CREFITO-8 entrou em contato com outros Conselhos Profissionais, para reorganizar a Frente dos Conselhos das Profissões da Área da Saúde do estado do Paraná, para que juntos pudessem articular estratégias contra a volta do Ato Médico, o qual teve sua tramitação encerrada, no dia 01 de agosto de 2016

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Após ações do CREFITO-8 junto à população, ao Ministro de Saúde e a outros CREFITOs, o Novo Ato Médico teve tramitação encerrada no Senado Federal

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COFFITO publica a Resolução nº 466, que dispõe sobre a Perícia Fisioterapêutica, após encaminhamentos do CREFITO-8

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O CREFITO-8 e a Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – ABENFISIO, promovem o Fórum Estadual para Análise e Reformulação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, com o objetivo de desencadear debates e produzir conhecimentos substanciais para a composição de diretrizes para a formação em Fisioterapia

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CREFITO-8 inaugura nova subsede na cidade de Maringá, aproximando o Conselho dos profissionais e da população da região

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COFFITO publica Acórdão aprovando o uso da técnica de Dry Needling (Agulhamento a Seco) pelo profissional fisioterapeuta, após encaminhamentos do CREFITO-8

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CREFITO-8 percorre o estado, levando o Programa de Atualização Técnica e Parâmetros Fiscalizatórios em Treinamento Funcional a 13 cidades do Paraná, levando atualização técnica para profissionais, docentes e acadêmicos

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Foram criados Grupos de Trabalho (GTs) de cada Especialidade Fisioterapêutica, em parceria com as Associações e Sociedades de Especialidades, os quais reuniram-se diversas vezes durante o ano com o intuito de difundir as especialidades e criar estratégias destas para o enfrentamento das DCNT

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O CREFITO-8 apoia a realização do Congresso Brasileiro de Especialidades Fisioterapêuticas e promove, na ocasião, o I Fórum das Especialidades Fisioterapêuticas frente as DCNT, onde os Grupos de Trabalho do CREFITO-8 apresentaram os resultados das discussões dos GT das Especialidades: Fisioterapia Traumato-Ortopédica; Fisioterapia Esportiva; Fisioterapia em Oncologia; Fisioterapia em Acupuntura; Fisioterapia Cardiovascular; Fisioterapia Neurofuncional; Fisioterapia em Saúde da Mulher; Fisioterapia Pélvica e Fisioterapia na Atenção Primária em Saúde

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CREFITO-8 promove o II Fórum de Políticas e Controle Social para mapear os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que participam do controle social no estado do Paraná, ampliando a comunicação entre esses profissionais e contribuindo com a implantação, implementação e fiscalização das políticas públicas de saúde nos municípios e no estado.

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FÓRUM

CREFITO-8 realiza I Fórum das Especialidades Fisioterapêuticas frente às DCNT Dia 05 de novembro foi realizado o I Fórum das Especialidades Fisioterapêuticas Frente as DCNT (doenças crônicas não transmissíveis), promovido pelo CREFITO-8, na cidade de Foz do Iguaçu

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esde 2014, quando lançou o Programa Movimenta Paraná, o CREFITO-8 vem oferecendo aos profissionais a oportunidade de participarem de atualizações e capacitações realizadas pelas Câmaras Técnicas da Fisioterapia, tendo como foco o perfil epidemiológico atual e a lógica da organização do sistema de saúde.

O Conselho identificou, então, a necessidade de reestruturação das práticas profissionais e a redefinição do campo de atuação do fisioterapeuta dentro desta nova perspectiva, de acordo com o plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis para o Brasil, entendendo que o preparo da Fisioterapia e dos fisioterapeutas deve visar a atuação nessas doenças, em sintonia com os novos modelos de saúde, não devendo esperar a instalação destas e de outras doenças mas, sim, trabalhar em prol da promoção da saúde, da prevenção das doenças e na recuperação da saúde funcional dos indivíduos.

Assim, o CREFITO-8, com vistas à profissionalização, busca desenvolver e fortalecer a identidade, autonomia, inserção e valorização do profissional e da profissão com o Programa Movimenta Paraná, tendo o Fisioterapeuta Generalista e Especialista como protagonista da Promoção da Saúde do Paranaense.

Diante disso, o CREFITO-8 investe em ações que estimulam e auxiliam na capacitação dos fisioterapeutas, para que enfrentem as DCNT em todas as áreas de atuação da Fisioterapia.

No início de 2016, em parceria com as Associações e Sociedades de Especialidades, foram criados Grupos de Trabalho (GTs) de cada Especialidade

Compuseram a mesa de abertura do evento o Dr. Abdo Augusto Zeghbi, Presidente do CREFITO-8 (CREFITO-8 6724-F); Dr. Ruy Moreira da Costa Filho, Vice-Presidente do CREFITO-8 (CREFITO-8 1985-F); Dr. José dos Santos Lima, Presidente do COBRAESF (CREFITO-8 14712-F); Dr. Woldir Wosiacki Filho, Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do Paraná – SINFITO (CREFITO-8 8832F); Dra. Luana Karla Frasson, Presidente da Associação dos Profissionais da Fisioterapia de Foz do Iguaçu e Região – APFFIR (CREFITO-8 179463-F) e Dra. Cristina Cristovão Ribeiro, representando os cursos de Fisioterapia das faculdades Anglo-Americano e Cesufoz (CREFITO-8 69053-F)

Fisioterapêutica, com o intuito de difundir as especialidades e criar estratégias destas para o enfrentamento das DCNT, com enfoque especial para Diabetes, Hipertensão Arterial Sistêmica e seus fatores de risco modificáveis, Obesidade e Inatividade Física.

Outra iniciativa foi a realização do I Fórum das Especialidades Fisioterapêuticas Frente as DCNT. O evento contou com a presença de mais de 100 participantes, entre acadêmicos, profissionais e docentes, e teve como objetivo difundir as especialidades e apresentar os resultados das discussões dos Grupos de Trabalho do CREFITO-8 e colocar o fisioterapeuta como profissional essencial para o enfrentamento das DCNT, assim como o profissional prescritor do movimento e atividade clinicamente mais adequado.

O Fórum contou com palestras das seguintes especialidades frente as DCNT: Fisioterapia Traumato-Ortopédica; Fisioterapia Esportiva; Fisioterapia

FÓRUM

em Oncologia; Fisioterapia em Acupuntura; Fisioterapia Cardiovascular; Fisioterapia Neurofuncional; Fisioterapia em Saúde da Mulher; Fisioterapia Pélvica e Fisioterapia na Atenção Primária em Saúde.

Palestrantes componentes dos GTs das Especialidades Fisioterapêuticas do CREFITO-8: Dr. Cleverson Fragoso (CREFITO-8 42214-F), Dr. Henrique Santos Gama (CREFITO-8 9226 LTT-F), Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO-8 94240-F), Dra. Raquel Silva dos Santos (CREFITO-8 17748-F), Dr. Sergio Antônio Scorsato (CREFITO-8 4498-F), Dr. Woldir Wosiacki Filho (CREFITO-8 8832-F), Dr. Gustavo Filoco de Rezende (CREFITO-8 53083-F), Dra. Gabriela Garcia Krinski (CREFITO-8 207126-F), Dra. Rubneide Barreto Silva Gallo (CREFITO-8 128236-F) e Dra. Viviane Souza Pinho Costa (CREFITO-8 21862-F ausente nesta imagem).

Os dez especialistas palestrantes apresentaram e discutiram as particularidades das diferentes áreas da profissão no enfrentamento das DCNT e discorreram sobre a importância da Fisioterapia ter um olhar especial para estes pacientes, entendendo as relações de causa e consequência entre as DCNT citadas e seus fatores de risco com as condições de saúde abordadas por especialidade. Para tal explicação, os palestrantes apresentaram evidências científicas sobre o tema e apresentaram condutas práticas do dia a dia do fisioterapeuta especialista ao abordar e/ou tratar as doenças crônicas concomitantemente e sequencialmente ao tratamento da patologia específica.

Muito foi dito sobre a importância do fisioterapeuta inserir-se em uma equipe multiprofissional para atender este paciente crônico e a importância da interdisciplinaridade nas especialidades fisioterapêuticas para que se possa pensar no paciente como um todo, mesmo dentro de cada especialidade.

Sabemos que a questão DCNT é ampla, desafiadora. Com um caráter inovador para a Fisioterapia, em especial para ser tratada em todas as especialidades fisioterapêuticas. Enfrentamos durante todo este ano o desafio de criar uma metodologia de balizamento para os pareceres das especialidades

frente as DCNT que fosse plausível para todas elas em suas especificidades. Para vencer este desafio, a parceria dos especialistas com a comissão de especialidades do CREFITO-8 foi fundamental.

Ao final do Fórum ficou muito claro que, diante do contexto epidemiológico atual, todas as especialidades da Fisioterapia devem desenvolver suas atribuições levando em consideração as DCNT e seus fatores de risco, em especial as abordadas neste evento, que por serem condições sistêmicas complexas, podem manifestar agravos específicos que farão com que estes indivíduos necessitem do atendimento de vários especialistas simultaneamente, reforçando a necessidade de comunicação entre as especialidades para que elas possam evoluir e fortalecerem-se juntas, em benefício da população.

Temos a convicção de que todos os que participaram deste Fórum deixaram o evento levanDra. Viviane Souza Pinho Costa CREFITO-8 21862-F e Dra. do um pouco Rafaella Bernardelli CREFITO-8 183295-F mais de conhecimento e de possibilidades para contribuir com a saúde, a qualidade de vida da população e o desenvolvimento da Fisioterapia no Paraná.

Dessa forma estaremos inserindo o profissional fisioterapeuta generalista e o especialista como protagonista responsável por ações de saúde, creditando o fisioterapeuta como parceiro do estado e da população, tornando-o profissional indispensável no manejo da saúde e do bem-estar. Assim, o CREFITO-8 segue avançando nesta temática sempre em prol da profissionalização e do fortalecimento da Fisioterapia.

Dra. Rafaella Stradiotto Bernardelli Membro da Comissão de Especialidades do CREFITO-8 CREFITO-8 183295-F

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ESPECIALIDADES

Fisioterapia Esportiva nos Jogos Rio 2016 Muito trabalho e competência!

O

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s Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foram dois grandes eventos internacionais em que milhares de atletas participaram de diversas competições, com quase todas as nações representadas. Estes eventos criaram inúmeros desafios, já que os campeonatos esportivos importantes, considerados nos calendários de competições, demandam organização e planejamento, além de performance de alto nível profissional, de estrutura e de material. Porém, tais desafios constituíram uma excelente oportunidade para promoção da Fisioterapia Esportiva brasileira.

A alta demanda de treinamentos e campeonatos preparatórios impôs aos atletas exigências físicas e psicológicas que induziram a lesões no sistema musculoesquelético e definiram, de forma incisiva, a sua atuação e de suas equipes durante os eventosteste, jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Visando a segurança e integridade física destes atletas, os fisioterapeutas esportivos atuaram em todas as fases de treinamento olímpico e paralímpico para garantir resultados funcionais positivos em torno do tratamento ao qual o atleta foi submetido. O tempo foi valioso, tendo em vista que o atleta necessitava continuar no ritmo da prática esportiva e competir por melhores marcas e títulos.

Na busca da melhor capacidade física do atleta, vários profissionais brasileiros e internacionais (fisioterapeutas, fisioterapeutas/quiropraxistas, fisioterapeutas/osteopatas e massoterapeutas) atuaram com as especificidades do esporte e com as dinâmicas das competições. Neste sentido, foi um grande diferencial a instalação da área de Fisioterapia na policlínica, dentro da Vila Olímpica, para o atendimento diário dos atletas e suporte aos fisioterapeutas de todas as equipes.

O principal setor de Fisioterapia foi localiza-

Figura 1: Sala de Fisioterapia – Policlínica Rio 2016

do na policlínica, formada por quatro salas para atendimento compartilhado de atletas, três consultórios para atendimento individual, uma sala para depósito e um escritório para administração do referido setor. A entrada da sala de reabilitação foi separada por biombos móveis, como uma pequena área de recepção, para a espera do atleta por seu horário ou para acompanhantes. Também foi posicionada uma mesa e computador com acesso ao sistema eletrônico de agenda e evolução dos tratamentos oferecidos. A sala foi montada de modo que permitisse o atendimento de dez atletas simultaneamente. Estavam distribuídas dez macas elétricas, em função das diferentes necessidades de altura para os atendimentos de fisioterapia, quiropraxia e osteopatia. Ainda, em mesas auxiliares, foram instalados equipamentos de eletrotermofototerapia (correntes analgésicas, circulatórias e de eletroestimulação; ultrassom, terapia combinada, laser e equipamentos para crioterapia - figura 1).

Os fisioterapeutas realizaram o exame funcional inicial do atleta e estabeleceram as condutas de tratamento ou prevenção: cinesioterapia, terapia manual (por liberações miofasciais e mobilizações articulares), eletroterapia, termoterapia, laserterapia, crioterapia e aplicação de bandagens funcionais, entre outros. Os fisioterapeutas/quiropraxistas e fisioterapeutas/osteopatas foram responsáveis por suas avaliações e deram sequência aos respectivos tratamentos. Quando necessário, foram utilizados biombos para atendimentos que necessitavam de maior privacidade ou para as mulheres que culturalmente necessitavam de sua utilização.

A sala de massagem esportiva também foi estruturada com recepção, mesas e computadores com acesso direto ao sistema eletrônico de agenda e prontuários. Esta era composta por 10 macas fixas

ESPECIALIDADES

(porém com alturas reguláveis), com local para apoio de cabeça e face. Os procedimentos de massagem esportiva desenvolvidos objetivaram o relaxamento muscular, drenagem de líquidos corporais e recuperação do estado físico do atleta. Para isto, estavam disponíveis óleos e cremes específicos, além de toalhas e biombos para a manutenção da privacidade do atleta (figura 2).

O ginásio foi programado para ser uma área ampla para realização de exercícios e treinamento sensório-motor: foi composto por bolas e halteres de diversos tamanhos e pesos, colchonetes, bastões, steps, rolos, elásticos tipo TheraBand, bancos para exercícios, equipamentos para Pilates, equipamento Kinesys, entre outros. Como recursos para treinamento sensório-motor foram utilizadas bolas, bosu, pranchas de propriocepção, espumas e discos proprioceptivos, cones, prancha de deslizamento lateral, entre outros. Uma esteira antigravitacional foi instalada e manuseada por fisioterapeutas e treinadores, estes previamente instruídos. A esteira antigravitacional foi amplamente utilizada e pos-

Figura 2: Sala de Massagem Esportiva – Policlínica Rio 2016

sibilitava a manutenção da performance do atleta com lesão, já que favorecia a marcha e corrida com menor descarga de peso e dor.

A sala de crioimersão, ou recovery, foi a de maior área dentro do setor de Fisioterapia. Foi elaborada com um amplo sistema hidráulico (para acesso e drenagem de água) e elétrico, que sustentou a implantação de 12 banheiras infláveis. Destas, oito podiam ser utilizadas por até três atletas ao mesmo tempo e quatro eram individuais. Das quatro banheiras individuais, duas foram separadas para imersão em água quente ou banhos de contraste (figura 5). Todas as banheiras para crioimersão eram acopladas às máquinas que filtravam e mantinham a água em torno de 10 graus Celsius. Ainda, foi acrescentado cloro especifico para tratamento

Figura 3: Fisioterapeutas do Paraná no Ginásio da Policlínica - Dr. Gustavo Rezende (CREFITO-8 53083-F), Christiane Guerino Macedo (CREFITO-8 16750F), Dr. Raul Rafael Furlani (CREFITO-8 56081-F) e Dr. Marcelo Trigo Spinelli (CREFITO-8 88884-F).

de água de piscina para prevenção de fungos e bactérias.

O atendimento dos fisioterapeutas, quiropratas, osteopatas e massoterapeutas na policlínica iniciava às 7 horas e era finalizado as 23 horas. Foram escalados 10 fisioterapeutas, 01 quiropraxista, 01 osteopata e 10 massoterapeutas por turno de oito horas de atuação. Observou-se que, na semana precedente aos jogos, a demanda de atendimentos aos atletas foi menor, assim como nos últimos dias.

Entretanto, nos dias de jogos e principalmente no turno da noite, todos os profissionais trabalharam arduamente. Nos Jogos Olímpicos foram realizados 2316 atendimentos de Fisioterapia, 423 de Osteopatia, 510 de Quiropraxia, 2744 massagens esportivas e 2188 procedimentos de crioimersão corporal. Em relação ao Jogos Paralímpicos, os números finalizaram em 2489 atendimentos de Fisioterapia, 172 de Osteopatia, 169 de Quiropraxia, 636 massagens esportivas e 458 procedimentos de crioimersão corporal.

Outra grande atuação da Fisioterapia Esportiva no decorrer dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos aconteceu no Campo de Jogo (Field Of Play – FOP), em conjunto com médicos e enfermeiros. Todas as quadras de treinamentos e competições foram contempladas com equipes de quatro profissionais da área da saúde, geralmente dois fisioterapeutas, um médico e um enfermeiro. Os fisioterapeutas que atuaram no FOP foram previamente treinados em atividades teóricas e práticas de socorros de urgência e emergência, utilizaram os materiais disponíveis e previstos para o pronto atendimento ao atleta e estavam alternados em dois turnos de oito horas para atuação direta. Foi respeitada a tabela de competição para os horários de início e término

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ESPECIALIDADES

Figura 5: Sala de Crioimersão e Recovery – Policlínica Rio 2016.

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das atividades.

Uma característica marcante da atuação no FOP foi a interação prioritária com outros profissionais, como médicos, enfermeiros e socorristas. A equipe precisava estar em sintonia e cada um ciente e pronto para desempenhar o seu papel com precisão. Afinal, além da saúde do atleta havia o olhar atento de milhares de espectadores e toda a mídia mundial. O trabalho no FOP exigiu atenção e conhecimento das modalidades em questão. A noção da biomecânica envolvida na modalidade permitiu ao fisioterapeuta prever situações e estar atento aos momentos críticos ao longo da competição. Por exemplo, nas corridas de média e longa distância, onde os atletas iniciavam a prova em blocos e nas voltas finais havia o risco de toques e quedas, ou ainda lesões por distensão em membros inferiores.

Por fim, os fisioterapeutas também estiveram presentes nos postos de atendimento ao atleta, onde puderam trabalhar com terapia manual, bandagens funcionais, massagem esportiva, crioterapia e, em alguns postos específicos (esportes de luta, atletismo, vela, ginástica e natação), equipamentos de eletrotermoterapia. Nos postos de atendimento ao atleta o trabalho também foi desenvolvido em equipe interprofissional, o que contribuiu para a evolução dos atletas e aprimoramento dos profissionais.

Deve ser ressaltado que a integração na atuação de todos os profissionais facilitou a melhora e evolução na recuperação dos atletas. Em função dos múltiplos locais de treinamentos e competições, o profissional fisioterapeuta estave apto a acompanhar todos os atletas e desenvolver o atendimento imediato de emergência, bem como favorecer a recuperação e o retorno do atleta em seu melhor estado físico.

O desenvolvimento do projeto de atendimento

fisioterápico às equipes Olímpicas e Paralímpicas na policlínica, em treinamentos e competições, associado ao treinamento científico e recrutamento dos fisioterapeutas esportivos foi um grande diferencial para o sucesso da Fisioterapia desenvolvida durante estes eventos. O investimento em nosso país deixou não somente um legado estrutural, mas também de capacitação profissional. A Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (SONAFE), em conjunto com o Sistema COFFITO e CREFITOs, promoveu cursos de capacitação e eventos científicos que mantiveram o fisioterapeuta esportivo atualizado e com experiência clínica considerável, que puderam satisfazer as necessidades relacionadas aos atendimentos das equipes esportivas durante os Jogos Rio 2016.

O Brasil ofereceu um serviço de Fisioterapia de alta qualidade, com resultados positivos para atletas, equipes e profissionais fisioterapeutas. Ao término dos jogos, a Fisioterapia Esportiva do Brasil conta com profissionais altamente treinados, na teoria e na prática, que disseminarão seus conhecimentos e estabelecerão, cada vez mais, o crescimento desta área de atuação. As experiências do movimento Olímpico e Paralímpico serão eternas para todos os voluntários da Fisioterapia que atuaram nos jogos.

A fisioterapia esportiva conquistou reconhecimento e fortaleceu sua identidade no compartilhamento de ideias para diagnóstico e tratamentos, principalmente em função do intercâmbio com profissionais internacionais, mas principalmente na formação prática de diversos profissionais brasileiros que puderam participar do maior evento esportivo do mundo. Nada descreve a felicidade e realização profissional de ver o atleta que você acompanhou, retornar para agradecer e mostrar uma medalha no peito.

Dra. Christiane de Souza Guerino Macedo Membro da SONAFE e Fisioterapeuta Voluntária nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 CREFITO-8 16750-F Dr. Fernando Cassiolato de Freitas Membro da SONAFE e Fisioterapeuta Voluntário nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 CREFITO-8 123287-F Dr. Gustavo Filoco Rezende Membro da SONAFE e Fisioterapeuta Voluntário nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 CREFITO-8 53083-F

ENTREVISTA

Entrevista com Dr. Alison Klein, Fisioterapeuta do Trabalho Sobre a especialidade e o sistema da qualidade em empresas de Fisioterapia

A

grande preocupação das empresas, e o motivo de sua existência, é a geração de recursos. Quanto maior for sua produção ou prestação de serviço, maiores serão os lucros obtidos. Nessa constante busca pelo maior rendimento, a preocupação com a saúde do trabalhador e os malefícios que lhe podem ser causados, vindos da rotina de trabalho, são muitas vezes ignorados.

A partir da necessidade de se identificar, avaliar e observar os fatores ambientais que possam constituir risco à saúde funcional do trabalhador, em qualquer fase do processo produtivo, se apresenta a Fisioterapia do Trabalho. O Dr. Alison Klein, fisioterapeuta do trabalho, explica: “o ser humano trabalhador é um indivíduo diferenciado do ser humano não trabalhador e, portanto, as suas afecções são outras”.

A Fisioterapia do Trabalho busca a proteção do trabalhador. Seu objetivo deixa de ser o de recuperar as lesões causadas pelo ambiente de trabalho e passa a ser o de prevenir lesões. “Com o tempo, os profissionais perceberam que o fisioterapeuta deveria deixar de ser reativo e se tornar ativo, ou seja, não esperar o paciente, já doente, procurálo e sim atuar dentro das empresas para que elas parassem de ‘produzir doentes’. O Brasil tem isso, uma cultura protecionista em relação ao trabalhador, onde o trabalhador não é responsável por si mesmo, quem é responsável por ele é a empresa”, explica Dr. Alison.

O fisioterapeuta do trabalho, portanto, não se limita a atuar apenas com o paciente, mas principalmente com o ambiente onde ele encontrase inserido. As empresas podem ter dois tipos de demanda: ligada à saúde do trabalhador (doenças recorrentes da atividade exercida) ou ligada à produção (quanto peso um trabalhador consegue

Dr. Alison Alfred Klein (CREFITO-8 29723-F) Fisioterapeuta do Trabalho

carregar sem se machucar ou quanto posso aumentar a rotação de uma esteira sem causar danos ao trabalhador).

A especialidade tem evoluído muito desde sua regulamentação, em 2003. Hoje, o mercado reconhece o fisioterapeuta do trabalho e sabe da sua importância. O Dr. Alison afirma, ainda, que a legislação contribuiu muito para esse reconhecimento. “A NR-17, por exemplo, prevê que toda empresa deve realizar a análise ergonômica do trabalho (AET). Porém, não existe norma nem lei que determine qual profissional deve assinar tal documento. O que existe são as resoluções dos conselhos habilitando seus próprios profissionais.

Nós, fisioterapeutas, temos a Resolução nº 259/2003 do COFFITO, e fomos a primeira profissão a ter uma regulamentação que diz que nós assinamos a AET prevista nesta NR”, explica.

Da mesma forma, a criação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, em 2006, abriu o mercado para as empresas contratarem fisioterapeutas do trabalho. “Foi feito um estudo epidemiológico e descoberto que determinados tipos de empresa tinham determinados tipos de afastamento, tradicionalmente, e ligaram a doença à atividade. Por exemplo: empresas de celulose tem um alto índice de afastamento por lombalgia, então lombalgia é causada por empresas de celulose. Ótica prática do estado que se atém em fiscalizar. O estado jogou para a empresa a responsabilidade de provar que todas as lombalgias que aconteceram com seus funcionários não foram causadas por ela.

Essa legislação abriu para nós um mercado muito grande. Afinal, quem é o profissional que entende de DORT (distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho)? Quem entende de distúrbios são os fisioterapeutas. É o fisioterapeuta quem tem

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ENTREVISTA

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maior aptidão para entender a incapacidade do serviço ou produto, com o objetivo de melhorar a trabalhador”, esclarece o Dr. Klein. gestão de uma empresa. É uma certificação interOutra ferramenta que ainda está sendo im- nacional da qualidade, mensurada a partir de cerplementada, mas que favorece o profissional tos parâmetros/critérios. fisioterapeuta do trabalho é o eSocial: um projeto Para obter a certificação ISO 9001 é preciso do governo federal que pretende unificar o envio de cumprir uma série de requisitos, adequando os informações pelo empregador em relação aos seus processos da empresa ao que é exigido pela norma. empregados. Disponível desde 2015, ele obriga as Todos os procedimentos da organização devem seempresas a documentar on-line todos os riscos a guir o mesmo padrão, o qual deve ser estabelecido que os trabalhadores estão expostos de forma que em fundamentações técnicas que os justifiquem. E o fiscal terá todas as informações on-line. “Com a mais que isso, os procedimentos devem ser iguais entrada do eSocial as empresas ficam obrigadas a não importando quem irá realizá-los – todos decumprir as demais legislações, fortalecendo a atu- vem trabalhar da mesma maneira. O Dr. Alison ação do fisioterapeuta do trabalho. O mercado é Klein teve sua empresa certificada pela norma ISO potencializado pela legislação”, afirma.

9001 em abril de 2016 e assegura “todos os nosUma nova oportunidade de crescimento dentro sos processos, nossos serviços têm que ser feitos das empresas seria incluir o fisioterapeuta do tra- seguindo regras internacionais aceitas no mundo balho na NR4 – norma que estabelece a obrigato- inteiro. Não existe fazer, por fazer. Todas as nossas riedade das empresas públicas e informações têm que ser absoluprivadas, que possuam emprega- “Quanto menos profissionais tamente comprovadas. A análise dos regidos pela Consolidação titulados, menor a categoria. ergonômica, por exemplo, não das Leis Trabalhistas - CLT, de É como se esses profissionais pode ter opinião do profissional organizarem e manterem em funsem fundamentação, as informanão existissem” cionamento Serviços Especializações devem ser todas amparados em Engenharia de Segurança e em Medicina do das em dados técnicos. É um serviço muito mais Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover exigido tecnicamente. Tudo precisa ter um motivo a saúde e proteger a integridade do trabalhador no fundamentado tecnicamente”. local de trabalho. Porém, o país ainda não possui Além da padronização, uma série de requisitos número suficiente de fisioterapeutas titulados para legais devem ser atendidos pela empresa que busca isso. De acordo com o Dr. Alison Klein, “o Ministé- a certificação. “É preciso, por exemplo, estar em dia rio do Trabalho justifica que não tem como colocar com o CREFITO. E a ISO pede histórico, não basta uma norma obrigando as empresas a contratarem eu estar em dia hoje, tem que mostrar que você fisioterapeutas do trabalho sem ter número sufici- sempre esteve. Há uma diferença entre se preparar ente de profissionais para assumir”. Por conta disso, para a auditoria, liquidando todas as dívidas, e ser é fundamental ressaltar a importância da realiza- uma empresa ISO, que sempre mantém tudo em ção Prova de Títulos pelo profissional – não basta dia. Tem que haver uma continuidade, ser constanter pós-graduação ou especialização, para se inti- te. A empresa tem que ter a cultura da qualidade. É tular especialista é preciso fazer a Prova de Títulos. o que mais pesa”, explica Alison.

“Quanto menos profissionais titulados, menor a A certificação ISO 9001 é válida por um ano, categoria. É como se esses profissionais não existis- podendo ser revalidada no ano seguinte, passansem”, alerta o Dr. Alison. do por nova auditoria. A ISO busca o processo de melhoria contínua das empresas. Caso a empresa não apresente melhorias no ano seguinte (mantenCertificação ISO 9001 do, no entanto, o padrão de certificação), ela será O Sistema de Gestão ISO 9001 reúne um conjun- notificada. Se no próximo ano ainda não houverem to de normas de padronização para determinado melhorias, a empresa perde o certificado.

AUTONOMIA

Fisioterapeuta: profissional de primeiro contato Resultados mostram que os valores pagos pelos serviços contratados não são suficientes

Q

uestão que reiteradas vezes é posta ao CREFITO-8, tanto do ponto de vista jurídico quanto técnico, é a referente à Autonomia dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais no exercício de suas atribuições legais.

Aparentemente, os próprios profissionais, passados anos da regulamentação das profissões, ainda têm receio do exercício de suas atribuições, muitas vezes sentindo-se constrangidos quando do encaminhamento de pacientes por intermédio de profissionais de outras áreas.

Cita-se o exemplo de alguns médicos que encaminham pacientes à fisioterapia com o devido diagnóstico de doença, porém com a sugestão de tratamentos fisioterápicos, casos em que, parecem compreender os fisioterapeutas que haveria uma invasão de sua área, com uma espécie de “exercício ilegal” da profissão pelos médicos, ou, então, externam receio de questionarem as sugestões prévias.

Assim, muitas vezes é necessário reiterar que os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais possuem logicamente as suas autonomias profissionais, carregando consigo de forma intrínseca as suas qualificações profissionais, evidentemente, desde que ajam nos limites da Lei. Em harmonia com o disposto no inciso XIII, do art. 5°, da Constituição Federal de 1988, as atribuições dos profissionais já se encontram definidas no Decreto-lei n° 938/1969, tido e havido como LEI, que diz claramente: “É atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do cliente”; “É atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver

e conservar a capacidade mental do paciente.”

Lembrando-se que de acordo também com a Lei o livre exercício da profissão de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional somente é permitido ao portador de Carteira Profissional expedida pelo CREFITO de sua região, são as leis que definem quem é Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional e que definem as respectivas atribuições.

E o Decreto-lei 938/1969, teve sua constitucionalidade questionada por entidade da medicina em ação que visava, claramente, restringir as atribuições profissionais dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais, mas o Supremo Tribunal Federal reconheceu no julgamento final da questão, na Representação n° 1.056-DF, a plena constitucionalidade da norma e, portanto, das atribuições dos profissionais.

Na motivação do histórico julgamento foram feitas várias análises e fundamentações por parte dos Ministros que votaram, fazendo prevalecer a integralidade das atribuições, recomendando a necessária interpretação das regras de acordo com os fatos da vida.

Assim, no campo da evolução dos fatos inerente à evolução das profissões em geral, já existe regulamentação do COFFITO indicando e confirmando na interpretação das atividades descritas no Decreto-lei 938/1969, que estas abrangem “a avaliação, reavaliação e determinação das condições de alta do cliente submetido à fisioterapia e/ou terapia ocupacional” (Resolução 08/1978).

Mas a autonomia dos profissionais decorre não apenas da interpretação de seu Conselho de Classe, antes do próprio sistema educacional, com a previsão pelo Ministério da Educação e Cultura, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, para o caso da

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AUTONOMIA

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Fisioterapia, como fixadas na Resolução CNE/CES n° 4/2002, de formar pessoa capaz de entender suas especialidades “desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional, eleição e execução dos procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a cada situação” (artigo 3°).

Já para a Terapia Ocupacional as Diretrizes curriculares são previstas na Resolução CNE/CES n° 6/2002, em que consta como habilidade específica a ser buscada pelo futuro indivíduo : “utilizar o raciocínio ... para realizar a análise da situação na qual se propõe a intervir, o diagnóstico clínico e/ ou institucional, a intervenção propriamente dita, a escolha da abordagem terapêutica apropriada e a avaliação dos resultados alcançados” (artigo 5°).

Os próprios órgãos oficiais preconizam, pois, que deverão os egressos das Faculdades estar aptos não apenas para executar métodos e técnicas, como, também, para diagnosticar, logicamente, não o diagnóstico médico, mas fisioterapêutico ou terapêutico ocupacional.

Da mesma forma, na seara da saúde há proposições e orientações que indicam a autonomia, exemplificando, na Portaria do Ministério da Saúde que cria os NASF (n° 154/2008), inserindo os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nos Núcleos com atribuições também de identificar prioridades e elaborar projetos terapêuticos.

Ainda, já estando incluída a consulta fisioterapêutica no rol dos procedimentos do SUS, o procedimento foi também incluído pela ANS no âmbito privado, como de cobertura obrigatória pelas Operadoras dos Planos de Saúde, conforme a Resolução ANS 338/2013, com a redação atual da Resolução 387/2015.

Mais, após a intensa discussão no debate acerca do projeto que redundou na Lei Federal n° 12.842/2013, que trata do ato médico e que previa de acordo com as pressões setoriais uma exclusividade acerca do diagnóstico como privativo dos médicos, a Presidência da República vetou à época o dispositivo correspondente, deixando claro que as demais profissões de saúde também tinham tal atribuição.

Com isso, nas manifestações do Poder Judiciário, quando questionada, ainda que de forma indireta,

a autonomia dos profissionais, também foi esta valorizada, merecendo destaque a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem jurisdição sobre o CREFITO-8, quando o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul em conjunto com o CRM-RS, pretendia afastar normas do COFFITO. No julgamento o Relator assim concluiu: “...Cada profissional da saúde, em sua área de atuação e no uso de suas competências realiza seu próprio diagnóstico. A título de exemplo, destaco que diagnóstico cinético funcional ou diagnóstico fisioterapêutico é a conclusão que o fisioterapeuta emite sobre um conjunto de informações acerca da funcionalidade do corpo humano, principalmente a motora ou músculo-esquelética. A formulação de um diagnóstico cinético funcional é normalmente realizada com base na entrevista (anamnese) e exame físico do paciente, quando são identificadas as limitações e disfunções. O agrupamento e a análise desses dados pelo fisioterapeuta resulta em uma conclusão acerca do estado funcional do paciente, da presença ou não de disfunções biomecânicas do indivíduo. ....

Assim como o diagnóstico específico de cada área não invade a competência do profissional médico, o programa de tratamento, a solicitação de laudos e exames inerentes a cada atividade, bem como a prescrição de tratamento fisioterapêutico ou terapêutico ocupacional, e a identificação, avaliação e análises biomecânicas não invadem a competência do médico, sendo os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais aptos a realizarem os atos respectivos das suas atividades profissionais....” (autos n° 502756403.2013.404.7100/RS)

Por todas essas razões, pode-se afirmar que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais possuem autonomia para exercerem suas atividades conforme as finalidades previstas para cada profissão no decreto-lei 938/1969, com a constitucionalidade já reconhecida pelo STF, compreendendo-se nas atividades o diagnóstico.

Dr. Ronnie Kohler Assessor Jurídico do CREFITO-8 OAB/PR 22.769

INTERNACIONAL

Experiência Internacional Dr. Rafael Suassuna conta sobre a Fisioterapia em Moscou

O

CREFITO-8 recebeu em sua sede, em Curitiba, o fisioterapeuta Dr. Rafael Suassuna. Rafael, que foi fisioterapeuta da equipe do Clube Atlético Paranaense, atua hoje em dia no Lokomotiv Moskow, na Rússia, e compartilhou um pouco da sua experiência profissional fora do Brasil.

Nascido em Natal – RN e criado em Brasília, Rafael mudouse para Salvador para estudar Fisioterapia. Após formado, em 2007, pela Escola Baiana de Medicina, mudou-se novamente, dessa vez para Curitiba, para atuar no Clube Atlético Paranaense (CAP) – não como contratado, mas como uma espécie de trainee, observando a atuação dos profissionais e buscando seu próprio aprimoramento.

Após seis meses, em fevereiro de 2008, Rafael foi contratado pelo time, ficando até junho de 2014. Durante esse período, Rafael conheceu Guilherme Alvim Marinato, ex-goleiro do CAP e atual do Lokomotiv Moscow, que vinha a Curitiba para tratar

uma lesão no joelho. Guilherme, então, perguntou a Rafael se ele tinha interesse em ir para Moscou, uma vez que o Lokomotiv não tinha um fisioterapeuta, contando apenas com massagista e médico.

Rafael mudou-se para Moscou, trabalhando, a princípio, apenas com Guilherme, como fisioterapeuta personal. Hoje, ele é contratado do clube e atua com todos os jogadores, em tratamento de lesões. Segundo o Dr. Suassuna, a atuação e os recursos utilizados lá são bem semelhantes aos usados no Brasil, porém, a questão cultural influencia muito. A fisioterapia não existe como profissão independente, é uma especialidade médica e muitos ainda desconhecem seus benefícios, inclusive no meio esportivo.

Rafael explica que o trabalho acaba sendo mais individualizado: cada jogador decide se quer tratar apenas as lesões ou trabalhar com prevenção. No entanto, a Fisioterapia tem sido cada vez mais

valorizada pelo time, a medida que os atletas tratados têm tido cada vez menos lesões e recidivas destas. “Todos os jogadores que realizaram trabalho de prevenção no último ano tiveram bons resultados: poucas lesões e lesões graves menores do que os que não fazem. Os atletas, depois que conhecem o tratamento, passam a gostar e a pedir.”, explica.

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FISCALIZAÇÃO

Fiscalização do CREFITO-8 Confira os resultados positivos da nossa atuação

O

objetivo da existência dos Conselhos de Classe é a fiscalização da categoria profissional a que representam, garantindo o correto exercício da profissão e o bem-estar da população que usufrui dos serviços prestados.

Nesse sentido, percebe-se que a grande questão por trás da fiscalização é defender e proteger a sociedade de maus profissionais. Uma consequência dessa atuação é o benefício gerado àqueles que exercem a profissão de maneira correta, dentro das imposições das leis e do código de ética.

Durante as atividades fiscais do CREFITO-8, no ano de 2016, algumas infrações foram autuadas no estado, tendo sido corrigidas após a visita do Conselho. Confira alguns casos a seguir:

•

Constatado em fiscalização que o fisioterapeuta estava em baixa de inscrição por entender que realizava apenas a função de vendas na empresa.

Após mediação do Conselho, com ofício e solicitação de reinscrição, o profissional reativou sua inscrição, pois sua atividade está vinculada aos conhecimentos adquiridos na graduação. Atua, agora, na área de vendas e consultoria respiratória.

•

Prefeitura de Paiçandu: observado em fiscalização que o local apresentava infiltrações e paredes mofadas e, conforme relato, quando chovia entrava água no setor, formando poças. Foram tiradas fotografias do local e, após envio de ofício do CREFITO-8, as Secretarias Municipais de Saúde e de Obras informaram que o local fora visitado e que os projetos de adequação e reforma estão aguardando Emenda Parlamentar para serem executados.

•

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Prefeitura Municipal de Reserva: constatado que no local não existia sala privativa para atendimento ou consulta/avaliação. Após fiscalização e ofício do CREFITO-8, o serviço de Fisioterapia mudou

de endereço, passando a possuir 5 salas separadas (para cinesioterapia, eletroterapia, pediatria e consulta).

•

Fiscalização encontra fisioterapeuta atendendo sozinho 10 pacientes ao mesmo tempo; após autuação por excesso na quantidade de pacientes, profissional adequou agenda e contratou mais um fisioterapeuta.

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Instituto de Saúde São Lucas: contratação de mais fisioterapeutas para trabalhar na UTI, para suprir a demanda da RDC 7/2010 (no mínimo 01 (um) para cada 10 leitos ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas diárias de atuação).

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Fiscalização de atendimento em Casa de Repouso por parte de pessoa que se dizia Fisioterapeuta com inscrição perante outro Regional. Após os procedimentos administrativos para tentativa de regularização, sem êxito, foi o fato encaminhado à Delegacia competente, quando se constatou que além de não se tratar de profissional Fisioterapeuta, havia a falsidade ideológica, em tese, quanto ao nome apresentado, assim, com o afastamento do leigo do exercício ilegal da profissão.

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Orientação extensiva quanto a obrigatoriedade da remuneração diferenciada por parte das Operadoras de Saúde da consulta fisioterapêutica e da Eletroestimulação Transcutânea e a necessidade dessa negociação partir do profissional.

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Prefeitura de Serranópolis do Iguaçu, Virmond e Ampére: regularizaram carga horária dos profissionais para 30 horas semanais por meio de solicitações do Departamento de Fiscalização do CREFITO-8, entre 2015 e 2016.

Departamento de Fiscalização do CREFITO-8

CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E A CARGA TRIBUTÁRIA Vale a pena pagar seus impostos pelo Simples Nacional?

Para falarmos sobre Simples Nacional para empresas de Fisioterapia, precisamos apresentar de forma introdutória como tudo começou.

A luta dos fisioterapeutas junto ao Congresso Nacional, para a regulamentação do Simples Nacional para as clínicas de Fisioterapia, teve início em 2011 com a intervenção dos profissionais ligados à APFisio, CREFITO-8 e COFFITO. Como desfecho positivo, foi aprovada a Lei Complementar n° 147/2014, que incluiu no Anexo III do Simples Nacional as prestadoras de serviços de Fisioterapia.

Contextualização feita, vamos ver o que acontece na prática. Existem três opções de regime tributário a serem adotados por uma empresa: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. A sistemática de tributação do Simples Nacional é uma forma mais simplificada de recolhimentos dos impostos, uma vez que todos os tributos incidentes sobre o faturamento estão inclusos em uma única guia. É uma falácia dizer que o Simples Nacional é sempre mais vantajoso para as empresas, pois há vários fatores a serem analisados, conforme cada empresa, para se chegar a uma conclusão confiável.

Para entender se realmente o Simples Nacional é mais vantajoso, é preciso fazer uma análise criteriosa do volume de faturamento mensal e folha de pagamento, em se tratando de clínicas de Fisioterapia.

As clínicas de Fisioterapia podem ser tributadas no Anexo III do Simples Nacional, onde a tributação começa em 6% de impostos em uma faixa de faturamento mensal médio de até R$ 15.000,00.

Essa alíquota varia conforme o faturamento acumulado dos últimos 12 meses, aumentando proporcionalmente conforme a variação do faturamento.

Já no Lucro Presumido, a carga tributária é de 10,93% (para cidades em que o ISS é 5%, alíquota máxima, podendo variar conforme cada município), além da incidência sobre a folha de pagamento de 26,8% de encargos e, ainda, pode ter o adicional de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que começa a ser cobrado quando o faturamento mensal é superior a R$ 250.000,00/mês.

Nesse exemplo, é fácil supor que o Simples Nacional seria mais vantajoso, comparando uma alíquota de 6% com 10,93% + encargos sobre folha.

Porém, nem sempre é o caso. Para fins ilustrativos, consideremos o seguinte exemplo: uma clínica de fisioterapia que fatura em média entre R$ 45.000,00 – R$ 60.000,00/mês. Optando pelo Simples Nacional, essa clínica deverá pagar uma alíquota de 11,31%. Em um primeiro momento parece que não há mais vantagens em estar no Simples Nacional - comparando 11,31% do Simples com 10,93% do Lucro Presumido – mas, se houver funcionários, ainda haverá 26,8% sobre a folha de pagamento. Ou seja, ainda que a alíquota do Simples Nacional seja maior, a carga tributária final será menor considerando todos os fatores.

Podemos concluir, então, que se uma clínica não possuir funcionários e faturar acima de R$ 45.000,00/mês, o Simples Nacional passa a ser desvantajoso para a empresa, pois terá uma carga tributária maior.

Ainda, como uma terceira opção, a empresa poderia ser tributada pelo Lucro Real, onde o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) seriam calculados sobre o lucro fiscal apresentado pela empresa. Porém, assim como no Lucro

Presumido, as alíquotas de presunção de IRPJ (8%) CSLL (12%) são relativamente baixas. Portanto, a margem de Lucro Real final deveria ser inferior a esses percentuais para que pudesse ser mais vantajoso tributar pelo Lucro Real.

Sem dúvida a vitória da classe dos fisioterapeutas junto ao Congresso Nacional com a aprovação da Lei Complementar N° 147/2014 foi muito importante para o desenvolvimento da profissão, visto que, quando vantajoso, o Simples Nacional permite uma economia tributária que poderá ser investida no aumento do negócio, em geração de emprego, distribuição de renda, investimentos em tecnologia, proporcionando dessa forma maiores benefícios para a sociedade com serviços mais qualificados. Porém, o sistema tributário brasileiro não é dos mais simples. Por isso, é importante que o empreendedor da área fisioterapêutica procure um profissional contábil qualificado para estudar o melhor regime tributário para sua empresa, considerando todas as variáveis que podem influenciar na carga tributária final.

Lei Complementar altera regras do Simples Nacional Publicada em 27 de outubro de 2016, a Lei Complementar nº 155/2016 trouxe novas regras para o Simples Nacional. Uma alteração relevante a permissão do parcelamento das dívidas em até 120 meses, desde que a parcela não seja inferior a R$ 300,00. Anteriormente o prazo máximo para parcelamento era de 60 meses.

Surge, ainda, com a nova regulamentação a figura do investidoranjo: pessoa física ou jurídica que poderá investir em empresas do Simples Nacional sem entrar no contrato social como sócio. Essa modalidade permite ao investidor-anjo receber os lucros proporcionais ao seu investimento, porém sem assumir os riscos do negócio. Em contrapartida, a empresa que receber aportes do investidor-anjo poderá usar os recursos para investir em suas atividades, fomentando maiores opções de crescimento.

Mas o que muda na prática para as empresas de Fisioterapia? A nova regulamentação não alterou o anexo de tributação, ou seja, permanece o Anexo III. Porém, a forma de cálculo da alíquota e do imposto a pagar sofreram alterações. A forma de cálculo atual leva em consideração o faturamento dos últimos doze meses para verificar qual faixa de alíquota será utilizada, que, uma vez identificada, é aplicada sobre o faturamento do mês para encontrar o valor do imposto a pagar.

Nesse novo método há algumas particularidades. A alíquota será definida pela Receita Bruta acumulada dos últimos doze meses, multiplicada pela alíquota nominal e deduzido um valor fixo estipulado nos anexos em cada faixa. O resultado dessa equação é dividido pela Receita Bruta acumulada dos últimos doze meses para encontrar a alíquota efetiva, a qual será aplicada sobre o faturamento do mês de apuração.

Na prática, os anexos tiveram uma redução de vinte faixas de faturamento para apenas seis faixas. Se compararmos a carga tributária da forma atual com a nova forma de cálculo, em alguns casos a empresa terá um aumento no custo tributário efetivo e em alguns casos uma diminuição, visto que o cálculo faz uma proporção dentro das faixas de faturamento, ou seja, aqueles que faturam mais irão arcar com um custo maior se comparado com a atual forma. Nesse sentido, é recomendável procurar um profissional contábil para orientar qual a melhor forma de tributação para sua clínica.

Rafael Adolfo Novak Contador

Gilson Strechar Contador

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TUDO O QUE O SISTEMA COFFITO/CREFITO FAZ PELO fisioterapeuta O que o Conselho faz pelo profissional?

Reconhece especialidades (Fisioterapia Respiratória, UTI, Neurológica, entre outras); Delimita áreas de atuação (ex. Ginástica Laboral, Pediatria, Gerontologia, Cinesioterapia intensiva, Microfisioterapia); Normatiza metodologias e técnicas com parâmetros assistenciais e éticos; Representa a profissão e profissional no Serviço Público (Prefeitura, Estado e União) representando a atividade profissional, visando maior inserção com cargos e concursos; Defende 30 horas de jornada; Atua na defesa do cumprimento dos 3 turnos na UTI e da presença do especialista; Fiscaliza o exercício garantindo a presença do profissional em clínicas, hospitais e com técnicas, métodos e especialidades próprias como o Pilates, Acupuntura, treinamento clínico funcional, Perícia Fisioterapêutica; Atua na defesa da sociedade em relação a prestação de serviços éticos e de qualidade; Apoia e participa das negociações com Planos de Saúde; Cria e fiscaliza o referencial de procedimentos dos profissionais; Propõe e acompanha Projetos de Lei no Congresso que digam respeito às profissões.

Garante as Prerrogativas Profissionais.

O que o Conselho não pode fazer pelo profissional?

Estabelecer piso salarial (compete ao Sindicato); Transformar anuidade em benefício (proibido por lei); Negociar valores (ainda assim, o Conselho tem participado das negociações com a APFisio e FENAFISIO com as Operadoras de Planos de Saúde, colocando o Referencial de Procedimentos mínimos Fisioterapêuticos e Terapêuticos Ocupacionais), assim como os Parâmetros Assistenciais.

SERVIÇOS QUE O CREFITO-8 OFERECE AO PROFISSIONAL

• Site – O site do CREFITO-8 é repleto de informações que mantém

o profissional sempre atualizado sobre a profissão e sobre as ações do Conselho. Lá é possível encontrar: Legislação, vagas de emprego, cursos, concursos, eventos, pesquisa por profissional, emissor/verificador de DRF, banco de currículos, portal de denúncias, notícias, etc.

• Portal Eletrônico do Profissional – Situado no site do CREFITO-8, o profissional pode alterar informações cadastrais, emitir boletos e outros serviços.

• Boletim Informativo – Enviado quinzenalmente por e-mail, para

manter o profissional informado sobre as ações do Conselho e atualidades da profissão.

• Facebook – Portal de comunicação com o profissional, atuali-

zado constantemente, trazendo sempre informações e acontecimentos que envolvem a Fisioterapia.

• Revista – Traz textos técnicos, assuntos temáticos e entrevistas com profissionais.

• Comissões – São 16 Comissões que compõe o CREFITO-8, com

mais de 50 profissionais, estando entre elas a Comissão de Tomada de Contas, Comissão de Fiscalização, Comissão de Ética, Comissão Científica, dentre outras.

• Fiscalização – Atualmente o Departamento de Fiscalização (DE-

FIS) do CREFITO-8 possui 6 fiscais, sendo 5 fisioterapeutas e 1 terapeuta ocupacional, distribuídos em Curitiba, Londrina, Cascavel e Maringá.

• Agenda Positiva – Ações para a população em parceria com as

especialidades para promover a identidade profissional dos Fisioterapeutas.

• Representação Jurídica – Defesa das Prerrogativas Profissionais: exercício professional junto aos planos de saúde, cumprimento da carga horária de 30 horas semanais.

• PGF – O Plano de Gestão para a Fisioterapia foi criado coletiva-

mente a partir de discussões em audiências públicas regionais com base nas demandas da profissão.

• Pareceres/ Laudos Técnicos – Elaboração dos pareceres e

laudos técnicos sempre que solicitados pelos profissionais e órgãos públicos.

• Assessoria Técnica ao Profissional – Atendimento virtual com retorno em até 24 horas e 0800 625 2009 para atender o profissional.

• Assessoria de Comunicação – Divulgação de eventos, intermédio de informações com a mídia, produção de conteúdo e marketing.

• Participação nas Políticas Públicas – Inserção dos profissionais nas políticas públicas com representatividade nas Comissões Municipais e Estaduais de Saúde.

• Programa Movimenta Paraná – Programa de inserção do fisioterapeuta ao mercado de trabalho, em consonância com o perfil epidemiológico da população.

• Câmaras Técnicas Temáticas – Promovem atualização técnica das áreas de atuação e especialidades da Fisioterapia.

• App do CREFITO-8 – Desenvolvido para ampliar ainda mais a comunicação, o aplicativo do CREFITO-8 é gratuito e acessível a todos os profissionais que possuam celulares com plataforma Android, Windows Phone ou Iphone. Possui as notícias mais importantes da Fisioterapia, eventos, fale conosco, telefones, e utilidades em geral.