Caderno Especial IIº Fórum Internacional Sobre Gestão de Baías

O II Fórum Internacional de Gestão de Baías discutiu, em Salvador, ações para o desenvolvimento do potencial econômico de forma sustentável e a preservação ambiental da Baía de Todos-os-Santos.

SALVADOR | 11 DE JUNHO DE 2016

Foto: Rita Barreto/Setur

PROJETO ESPECIAL DE MARKETING

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SALVADOR | SÁBADO | 11 DE JUNHO DE 2016

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Gestão sustentável para as baías Foto: Paulo Macedo

Empresários, representantes da Marinha do Brasil, gestores estaduais e municipais e especialistas em turismo, gestão portuária e preservação ambiental se reuniram na última quarta-feira, 8 de junho, na Associação Comercial da Bahia (ACB) para o II Fórum Internacional sobre Gestão de Baías.

O evento, promovido pela ACB em parceria com o Correio* e o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), teve como principal objetivo debater o desenvolvimento sustentável na Baía de Todos-os-Santos (BTS) e a criação de um órgão para a sua gestão.

O evento foi aberto com a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Associação Comercial da Bahia e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), as duas entidades empresariais mais antigas das Américas. Os presidentes da ACB, Luiz Fernando Queiroz, e da ACRio, Paulo Protasio, declararam suas instituições como guardiãs dos projetos em curso para a BTS e para a Baía de Guanabara.

O primeiro tema debatido foi a Amazônia Azul e sua influência global. A expressão, que nomeia um projeto da Marinha do Brasil baseado na Convenção Internacional do Direito do Mar, da Organização das Nações Unidas (ONU), começou a ser usada em 2004 para designar a Zona Econômica Ex-

O Fórum Internacional sobre Gestão de Baías aconteceu na Associação Comercial da Bahia

clusiva (ZEE). A área atual é de 3,6 milhões de km². A proposta é que essa área aumente para 4,5 milhões de km².

O Almirante de Esquadra Guimarães Carvalho falou sobre a importância do mar para a história do Brasil e o destacou como fator preponderante para o desenvolvimento do país.

Para que isso aconteça, segundo ele, são necessárias estratégias marítimas sólidas, com respaldo político, econômico, social e de defesa. O Almirante, que também é ex-Comandante da Marinha, enumerou outros benefícios do mar para o Brasil: rota de comércio com outros países; exploração de petróleo

e gás natural; fonte de recursos naturais; pesca; turismo marítimo; rica biodiversidade; entre outros. “A Amazônia Azul corresponde a aproximadamente 52% do nosso território. Devido à importância estratégica e às riquezas nela contidas, tem que ser aproveitada”, disse o Almirante.

A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), um colegiado per-

manente responsável por coordenar a política nacional de recursos, foi representada pelo seu chefe, o Contra-Almirante

Marcos Borges Sertã. Ele falou sobre os projetos diretamente ligados aos temas debatidos no Fórum, como o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e o Programa de Mentalidade Marítima (PROMAR), que visa difundir informações sobre os recursos marítimos para a população através de exposições itinerantes, informativos, folders e outras ações.

Sertã destacou ainda o grupo de trabalho sobre uso compartilhado do ambiente marinho, cuja finalidade é garantir o desenvolvimento sustentável e a utilização responsável dos recursos marítimos.

Almirante de Esquadra Guimarães Carvalho falou da importância do mar para o desenvolvimento

Amazônia Azul amplia potencial O primeiro painel do evento, moderado pelo empresário e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Sérgio Faria, levantou o debate sobre a influência global da Amazônia Azul.

Eduardo Athayde, diretor da ACB e do WWI – Worldwatch Institute, destacou que a Baía de Todos-os-Santos é a sede natural da Amazônia Azul.

Ele pontuou que 70% do PIB baiano é gerado na área de influência econômica da Baía, mas não há uma gestão adequada. Por isso, a Associação

Foto: Paulo Macedo

Eduardo Athayde destacou que a Baía de Todos-os-Santos é a sede natural da Amazônia Azul

Comercial da Bahia está articulando uma governança para a

ANALISTA RESPONSÁVEL PROJETOS ESPECIAIS: MURILO UEMA (71) 3203-1238 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO: GABRIELA VIEIRA (71) 3203-1835 ATENDIMENTO COMERCIAL: comercial.correio@redebahia.com.br (71) 3203-1864 / 1180

BTS com a criação da Agência de Gestão. Um dos papeis da agência seria garantir segurança jurídica ao investidor.

Athayde ressaltou que Salvador possui 963 mil km².

Metade dessa área é formada por território molhado e deve ser visto pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “Quanto vale um apartamento com vista para o mar? Quanto vale o espaço numa marina? É fundamental estabelecer regras garantindo o desenvolvimento desejado”, avaliou.

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3 anos de trabalho.

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Investimentos estão previstos Foto: Paulo Macedo

lhoria de infraestrutura ao turismo náutico; implantação do SAC Náutico; sinalização hidroviária, e recuperação de prédios históricos como o Museu Wanderley Pinho e o Engenho Freguesia, em Candeias, além de qualificação profissional e empresarial das produções culturais.

Ronald Lobato chamou a atenção para a extensão e a qualidade da BTS, enquanto detentora de águas profundas, que podem ser exploradas nas mais diversas extensões. “É algo que merece ser sublinhado. A Baía teve papel relevante na nossa história, perdeu essa ênfase, mas temos esforços no sentido que ela volte a ter um papel de protagonismo e tenha condições de contribuir de forma decisiva para a economia global, mobilizando recursos não só da Bahia, mas nacionais”, destacou.

Painel tratou dos investimentos sustentáveis previstos para a Baía

O secretário Nelson Pelegrino falou dos investimentos do Prodetur-Bahia

Foto: Paulo Macedo

Salvador foca turismo cultural O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Érico Mendonça, destacou o potencial turístico da primeira capital do país, e informou que a Prefeitura planeja lançar o Prodetur municipal. A ênfase da ação será no turismo cultural. “Porque é o que diferencia Salvador e a torna mais competitiva”, disse Mendonça.

O secretário citou alguns dos principais atrativos culturais, que têm se destacado, além de ambientes recém-inaugurados. A Casa do Rio Vermelho, onde viveram Jorge Amado e Zélia Gattai, já é terceiro local turístico mais visitado de Salvador, atrás apenas das Igrejas do Bonfim e de São Francisco.

Duas novidades do roteiro cultural são os Fortes de Santa Maria – que abriga o Espaço Pierre Verger de Fotografia – e de São

Foto: Paulo Macedo

Secretário destacou potencial da capital

Diogo – onde foi instalado o Espaço Carybé de Artes.

O fortalecimento da cultura não será o único foco do Prodetur municipal. O secretário citou ainda a atenção especial ao turismo de sol e praia, ainda muito buscado pelos turistas que visitam a capital baiana.

Mendonça listou os projetos de

requalificação da orla, muitos deles já concluídos ou iniciados, em bairros como Tubarão, São Tomé, Ribeira, Rio Vermelho, Barra, Itapuã e Boca do Rio. Um dos mais entusiasmados com o potencial econômico da Baía de Todos-os-Santos é o secretário do Escritório Salvador Cidade Global, Jorge Khoury. “O nosso país, dentro do continente sulamericano, é privilegiado por causa da sua costa. Nosso estado ainda mais, pois temos o maior litoral do país. Temos algo que muitos gostariam de ter. Todas as possibilidades estão em nossas mãos”, comentou. Ele falou sobre a importância do desenvolvimento sustentável, que pode criar novas atividades econômicas, socialmente responsáveis. “Temos que buscar caminhos novos”, disse Khoury.

Promotora quer mais diálogo O painel foi encerrado pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Cristina Seixas. Em sua fala, ela destacou a necessidade de um maior diálogo entre as esferas do poder. “O Estado faz uma coisa, a União faz outra coisa e o município faz outra e ninguém senta para conversar”, observou.

Em 2007, o MP-BA criou o Núcleo de Defesa da Baía de Todos-os-Santos e, desde então, vem tentando conhecer a região e suas características.

“Temos uma clara visão do que está acontecendo nesse território. O que mais tenho visto é que a BTS não

tem governança. Sinto dizer isso porque temos um território fantástico, com mil potencialidades, que está sofrendo uma degradação sistêmica”, alertou Cristina.

De acordo com a promotora, a Baía de Todosos-Santos enfrenta os mesmos problemas que a Baía de Guanabara, apesar de, felizmente, não ter o mesmo nível de degradação.

“Todos os 17 municípios da BTS sofrem com a má gestão de resíduos sólidos e dos esgotos sanitários”, pontuou. Ela defendeu a avaliação ambiental estratégica para garantir uma governança integrada.

Foto: Paulo Macedo

O segundo painel realizado no Fórum tratou dos investimentos sustentáveis previstos para a Baía de Todos-os-Santos (BTS). Os convidados apresentaram projetos para infraestrutura, cultura e turismo nos municípios da região. Contou com a participação do secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino; do secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Érico Mendonça; do secretário do Escritório Salvador Cidade Global, Jorge Khoury; do assessor da Casa Civil do Estado, Ronald Lobato, e da promotora de Justiça Cristina Seixas. A moderação coube ao jornalista e presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Antonio Walter Pinheiro.

Os planos do Estado foram apresentados pelo secretário Nelson Pelegrino. Ele ressaltou os principais pontos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur-Bahia), focado na qualificação do turismo náutico da Baía de Todos-os-Santos. O investimento será da ordem de US$ 84,7 milhões (Cerca de R$ 280 milhões), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado. “A Baía de Todos-os-Santos é nosso diamante ainda não lapidado.

Seu potencial do ponto de vista cultural, turístico e ambiental é muito grande”, disse Pelegrino.

Estão previstas ações de me-

Promotora Cristina Seixas: mais diálogo

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Rio usa experiência americana Foto: Paulo Macedo

Chesapeak, uma baía que enfrenta os mesmos problemas que a Guanabara: densa urbanização, fontes de poluição e problemas com a qualidade da água, por exemplo. “Enfrentamos os mesmos desafios em termos de saneamento. Estamos gastando bilhões de dólares para restaurar nosso sistema, da mesma forma que o Rio de Janeiro. Portanto, temos muito a aprender um com o outro”, ressaltou Summers.

transparência às ações, o projeto de recuperação tem mantido parcerias com o setor acadêmico. O objetivo é que o trabalho não seja de governo, mas, sim, da sociedade. O gestor da Baía de Guanabara aproveitou a oportunidade para enfatizar que não há problemas que impeçam a utilização das águas da baía nos Jogos Olímpicos.

rantiu ainda que a poluição industrial está sob controle.

“Nosso desafio hoje é a transparência das informações. É preciso ter um painel, é preciso que a sociedade toda participe e que o Ministério Público esteja atuando desde o início”, disse Gelli.

Para dar mais credibilidade e Foto: Paulo Macedo

ENGAJAMENTO - O gestor da Baía de Guanabara, Guido Gelli, reiterou a preocupação de Summers com o engajamento popular. “Em pouco mais de um mês temos a renovação das águas da Baía, em função do movimento das marés”, disse. Mas Guido ressalta que isso só seria possível se a Baía fosse isolada da população e esta não é uma opção. “Não podemos ignorar o que acontece no entorno”, destacou.

Algumas soluções já adotadas são a desativação dos lixões, exceto alguns clandestinos, e o encaminhamento do lixo para aterros controlados. Guido ga-

Robert Summers apresentou as principais etapas do plano de recuperação no Rio

O gestor da Baía de Guanabara, Guido Gelli, reiterou a preocupação com o engajamento popular

Confira imagens do Fórum

Fotos: Paulo Macedo

Engajamento popular é a chave do plano de recuperação da Baía de Guanabara. O projeto de cooperação técnica entre a Chesapeak Bay, nos Estados Unidos, e a Guanabara trouxe ao Brasil o especialista Robert Summers.

Gestor da Chesapeak, Summers participou do painel e apresentou as principais etapas do plano de recuperação colocado em prática no Rio de Janeiro. “O projeto é um esforço cooperativo. Precisamos do engajamento de todos porque nenhuma baía se sustenta sozinha. Ela é influenciada pelo que acontece no seu entorno”, contou.

No Rio, têm sido realizados workshops que reúnem gestores, universidades, Organizações não-Governamentais e a sociedade com o objetivo de esclarecer quais os problemas, principais impactos, estabelecer metas e acompanhá-las. “A Baía de Guanabara está muito degradada. É um trabalho duro, complexo, precisa ser sustentável a longo prazo”, pontuou.

Dos Estados Unidos, ele trouxe sua experiência com a

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Entre as mais belas do mundo Foto: Rita Barreto/Setur

O Clube das Mais Belas Baías do Mundo (The Most Beautiful Bays in the World - MBBW Club) está incluindo a Baía de Todos-os-Santos (BTS) no seleto grupo, formado atualmente por 37 baías espalhadas por todos os continentes. Dirigentes da entidade, sediada na França, estão na capital baiana desde a semana passada, quando percorreram e conheceram as belezas deste pedaço do litoral baiano.

O canadense Michel Bujold, presidente eleito da MBBW, e o argentino Henrique Litman, vice-presidente para a América, realizaram a vistoria na Baía. Trata-se do último estágio para que esta seja aceita formalmente no clube, que, durante encontros ao redor do mundo, discute problemas, soluções e investimentos para suas integrantes.

Ao final, Bujold disse ter ficado impressionado com o que viu, incluindo a questão cultural. Segundo ele, a Baía de Todos-os-Santos será confirmada como

membro do MBBW e já entrará com o status de “Sede da Amazônia Azul”. Ele enfatizou a existência de um potencial que não está sendo explorado e que pode possibilitar o apoio para a divulgação internacional e atração de investimentos.

As articulações para a entrada da BTS como membro do MBBW tiveram início em 2009, feitas pela Associação Comercial da Bahia, através da Comissão de Sustentabilidade, coordenada pelo diretor Eduardo Athayde. Este visitou a sede do clube em Paris em 2010, quando participou de reuniões preparatórias em Istambul, na Turquia e, em 2014, recebeu a presidente do clube, Maria das Dores Meira, como palestrante no I Fórum Internacional sobre Gestão de Baias. No início deste ano, a ACB, em parceria com o Salvador Destination, enviou o seu diretor, Antonio Coradinho, para o Congresso Internacional

de Baías, nas Filipinas.

Durante a estada em Salvador, os dirigentes fizeram um roteiro de visitas técnicas que incluiu ilhas, fortes e também parte terrestre, acompanhadas por Eduardo Athayde, o vice-presidente da Salvador Destination, Roberto Duran, e Isabela

Suarez, presidente da Fundação Baía Viva, que será, conjuntamente com a ACB, representante do MBBW na Bahia.

AUDIÊNCIAS - Os dirigentes também tiveram audiências com os secretários de Turismo do Estado, Nelson Pelegrino, e de Salvador, Érico Mendonça, com quem discutiram sobre o potencial de investimento da

Baia de Todos-os-Santos. Eles conheceram, por exemplo, as ações previstas no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional), que prevê investimentos de US$ 84,7 milhões na promoção do turismo náutico, de forma integrada ao segmento cultural nos 18 municípios que sofrem influência da Baía.

Agência de gestão para a Baía Estimular o ambiente econômico, cultural e a preservação da Baía de Todos-os-Santos (BTS). Com este objetivo, a Associação Comercial da Bahia (ACB), em parceria com entidades como Federação das Indústrias (Fieb), Federação do Comércio (Fecomercio), Sebrae, além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) e a Desenbahia, estão atuando de forma articulada para criação de uma Agência de Gestão da BTS. A ideia é seguir modelos que já funcionam, com sucesso, em outros lugares

do mundo, a exemplo na Baía de São Francisco, na Califórnia (EUA), que conta com uma agência de gestão composta por entes federais, estaduais, municipais e o terceiro setor.

O diretor da Associação Comercial da Bahia e do WWI-Worldwatch Institute no Brasil, Eduardo Athayde, afirmou que a Baia de São Francisco, na Califórnia, e a Baia de Chesapeak, que banha seis estados da costa leste americana, destacam-se na gestão usando agências de gestão, assentando governo, empresas, universidades e

sociedade civil nos conselhos, e definindo executivos para a gestão da mesorregião chamada de “Bay Area” que, além da baía propriamente dita, envolve os municípios na sua área de influência socioeconômica. “Estamos estudando um modelo de gestão. O rápido crescimento desintegrado dos municípios da área de influência socioeconômica da BTS está nos levando ao caos. Um sistema de governança integrador, com inteligência nova, articulando interesses e necessidades dos municípios, pode se inspirar nas experiências, erros e acertos das agências americanas”, afirmou Athayde.

FUNDO - Também vem sendo debatida a consolidação de um Fundo de Desenvolvimento Baía de Todos-os-Santos. Eduardo Athayde destaca como exemplos o Fundo Amazônia, mantido pelo BNDES, com cerca de R$ 2 bilhões em ativos doados pelo fundo soberano norueguês. Já o Global Envi-

ronment Fund (GEF) conta com cerca de R$ 4 bilhões em ativos, focados em energias renováveis e recursos naturais. Gestores desses fundos foram recebidos pelo presidente do Desenbahia, Otto Alencar Filho, que posiciona-se estrategicamente como agência de fomento focada na governança de ações socioambientais nos negócios, seguindo a Política de Responsabilidade Socioambiental criada pela Resolução 4.327 do Banco Central do Brasil. Contudo, Athayde ressalta que hoje um emaranhado de normas legais e burocracias fragiliza investimentos na BTS, dificultando as ações públicas e privadas e a necessária preservação.

O diretor da ACB lembra que o investidor internacional

Encontro com o secretário da Casa Civil do Estado

tem enfatizado a relevância dos fatores de governança entendendo que são essenciais para determinar o valor e o desempenho de um investimento.

ENCONTRO – Os gestores da Chesapeak Bay (EUA), Robert Summers, e da Baía de Guanabara, Guido Gelli, além de Eduardo Athayde, também tiveram um encontro com o secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster. Eles articularam parcerias entre os governos da Bahia e do estado de Maryland, no leste americano, visando cooperação nos estudos para criação da Agência de Gestão da Baía de Todos-os-Santos.

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Abençoada por Todos os Santos

A Baía encanta pela beleza de suas 56 ilhas, praias, trilhas, rios e reservas ecológicas, apresentando grande diversidade natural, formada pela Mata Atlântica, manguezais e recifes de corais.

Sua forte raiz cultural é observada no artesanato e na culinária.

Sua riqueza histórica também está presente nas ruínas de engenhos de açúcar, nas antigas igrejas e conventos. Fatos narrados no romance histórico “A Cruz dos Mares do Mundo”, de autoria do engenheiro e professor da Escola Politécnica da UFBA e diretor do Gabinete Português de Leitura, Adinoel Mota Maia, mostram que a barra original da BTS era entre o Forte de Santo Antônio, no Farol da Barra, e a Fortaleza do Morro de São Paulo,

ressaltando que os portugueses fortaleciam e guarneciam as entradas de suas baías descobertas, o mesmo ocorrendo em todas as colônias portuguesas.

Foto: Marcelo Krause/Divulgação

1ª

Maior baía do Brasil

1ª

Maior baía tropical do mundo

1.232 km²

É a sua área superficial

9,6 metros

É a profundidade média da baía

63 metros

É a profundidade máxima da baía

300 km

Mapa antigo da BTS, exposto na escadaria da sede do 2º Distrito Naval

Foto: Marcelo Krause/Divulgação

É a sua linha de litoral

56

É o número de ilhas que possui

18

É o total de municípios ao seu redor Foto: Rita Barreto/Setur

Natureza e muita cultura

Foto: Tereza Torres/Setur

Foto: Jota Freitas

de uma vastidão de águas calmas e dezenas de ilhas, viviam na época, nos seus recôncavos, índios Tupinambás, que haviam expulsado para os sertões os Tapuias, primitivos na terra. Eles chamavam a baía de Kirimurê, cujo significado é “grande mar interior”.

Tamanha relevância estratégica, associada a existência de colinas e acidentes geográficos, que permitiam a fortificação das cidades, fez nascer a cidade-fortaleza chamada do São Salvador, fundada em 1549 por Tomé de Souza, primeiro governador-geral do Brasil. Tamanha importância do lugar fez dela a primeira capital da colônia.

Logo prosperou. A baía de Todos-os-Santos tornou-se berço da civilização colonial lusa nas Américas. Abrigou no século XVI o maior porto exportador do Hemisfério Sul, de onde foram enviados para a Europa desde a prata boliviana ao açúcar brasileiro. Também foi o porto que mais recebeu milhares de escravos africanos.

Foto: Rita Barreto/Setur

Era 1º de novembro de 1501, Dia de Todos os Santos na tradição da religião católica, quando o cartógrafo e escritor italiano Américo Vespúcio, numa expedição portuguesa comandada por Gaspar de Lemos, para mapear as novas terras, fez a descoberta oficial da maior baía do Brasil. Nomeada de Baía de Todos-os-Santos, em alusão à data, encantou navegadores e colonizadores, logo despertando o interesse do governo português por ser excelente ancoradouro natural, um sítio defensivo estratégico. Dela originou-se o nome da futura capitania e hoje estado da Bahia, que manteve a letra ‘h’, conforme grafia da língua portuguesa da época.

Segundo historiadores, no grandioso cenário, composto