Data: 27/3 - Terça-feira COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Horário: 10h • Local: Plenário 19 Audiência pública - Realizada Descrição: Audiência pública destinada à prestação de contas do andamento das ações coordenadas pelo Poder Executivo que afetam a agenda da produtividade e da melhoria do ambiente de negócios. Convidado e apresentação: Eliseu Padilha, Ministro-chefe da Casa Civil. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE Horário: 10h30 • Local: Plenário 9 Audiência pública - Realizada Descrição: Audiência pública destinada a discutir a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável e a exclusão, em leilões de energia nova, de novas usinas termelétricas que utilizem derivados de petróleo. Convidados e apresentações: Lívio Teixeira de Andrade Filho, Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia; Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorização de Geração da ANEEL; e Adriando Santhiago de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 28/3 - Quarta-feira COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL Horário: 14h30 • Local: Plenário 19 Audiência pública - Realizada
Descrição: Simplificação e Desburocratização da Vida Empresarial e Os Títulos do Agronegócio. Convidados e apresentações: Uinie Caminha, Professora da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará; Erik Oioli, Professor do Insper e do Instituto Internacional de Ciências Sociais; Frederico, Meinberg Ceroy, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 27/3 - Terça-feira PLENÁRIO Horário: 16h • Local: Plenário Ulysses Guimarães Item 6 PL 8.456/17 - Reoneração da folha Autor: Poder Executivo Descrição: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO COM OS CÓDIGOS REFERENTES A AVES, SUÍNOS E PISCICULTURA (02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 02.09, 0210.1, 0210.99.00, 1601.00.00, 1602.3 e 1602.4, 03.02, 03.03, 03.04).
COMISSÃO ESPECIAL DO PL 1.292/1995 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES Horário: 9h30 • Local: Auditório Freitas Nobre Audiência pública - Realizada
Descrição: Debate sobre o PL 1292/1995 e apensados, que visam alterar a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Convidados: Leonardo Andrade Macedo, Procurador da República; José Alfredo de Paula Silva, Procurador Regional da República; Valmir Gomes Dias, Diretor de Auditoria de Governança e Gestão do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos, Consultor-Geral da União; Sílvia Amélia Fonseca de Oliveira, Coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Áudio completo: clique aqui.
COMISSÕES PERMANENTES Horário: 10h • Local: Plenários Instalação e eleição - Canceladas Descrição: Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
COMISSÃO ESPECIAL DO PL 827/2015 - CULTIVARES Horário: 10h • Local: Plenário 8 Reunião deliberativa - Cancelada Descrição: Votação do Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (MT), ao PL 827/2015, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".
Data: 27/3 - Terça-feira COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 814/2017 - ENERGIA ELÉTRICA Horário: 14h15 • Local: Plenário 6 Audiência pública - Realizada
Descrição: Debater a Medida Provisória 814/2017, que Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica. Convidados: Paulo Pedrosa, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Antônio Varejão Godoy, diretor de Geração da Eletrobras; Ikaro Chaves, Coletivo Nacional dos Elétricitários. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 812/2017 - ENCARGOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS Horário: 15h15 • Local: Plenário 3 Reunião de trabalho - Realizada Descrição: Apreciação do Plano de Trabalho da relatora, deputada Simone Morgado (PA), da Comissão Mista destinada a emitir parecer à Medida Provisória 812/2017, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Resultado: Aprovado o Plano de Trabalho com inclusão da OCB, Bancoob e Sicredi.