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ESPECIAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS
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Existe uma zona cinzenta entre o que é estritamente estratégico porque outros elementos, como conveniência, negociação, agilidade, processos, também têm muita influência.
RODRIGO ASSUMPÇÃO Presidente da Dataprev O secretário Delfino Natal de Souza, da SLTI, lembra, porém, que o controle do Estado sobre certos serviços é não apenas prática comum, mas essencial. “Estamos falando de grandes números, mas também de grandes processos que em lugar nenhum do mundo sai do guarda-chuva, da cobertura, e da gestão própria do Estado.” DADOS SENSÍVEIS Se Serpro e Dataprev são campeãs em faturamento, argumenta o secretário de TI, também são responsáveis pelo processamento de dados relativos a arrecadação de tributos, a Previdência Social e a própria gestão das compras públicas, com especial relevância do portal Comprasnet. “São informações sensíveis. E há um modelo indutor da atuação das estatais em negócios que se não tiver impulso do governo, dificilmente nascem somente do setor privado.” Além disso, argumenta o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, parte do faturamento das estatais é transferido ao setor privado. “As estatais também contratam – então aqueles R$ 11 bilhões não ficam no cofre. E somos grandes contratantes de hardware, de software.
Não é possível colocar as estatais como um dreno desses recursos, porque não somos, e nem poderíamos ser, autossuficientes.” “Nesse período que estou à frente do Serpro [desde 2007], investimos R$ 650 milhões contratando de vários fornecedores de hardware e software – e gastamos quase R$ 2 bilhões de custeio. Temos contratos de manutenção de produtos e serviços para nossa operação. Portanto, do que recebemos, mais de R$ 2,5 bi retornaram ao mercado”, reforça o presidente da empresa, Marcos Mazoni. Ele reconhece, no entanto, que nem todos os serviços prestados pela estatal são cruciais ao Estado como o Tesouro Nacional. “Como somos atividade meio, acabamos sendo convidados a fazer outros serviços. Alguns podem ser claramente definidos como função de Estado, outros estão na periferia”, completa o presidente do Serpro. ZONA CINZENTA É, pelo menos, nessa periferia que o setor privado quer garantir mais espaço. Mas, para o presidente da Dataprev, demarcar limites nesse território não será uma tarefa trivial. “É difícil delimitar essas fronteiras. Existe uma zona cinzenta entre o que é estritamente estratégico porque outros elementos, como conveniência, negociação, agilidade, processos, também têm muita influência”, diz Rodrigo Assumpção. Ainda assim, o setor privado aposta na margem de entendimentos para definições claras de limites. “Na prática, as empresas estatais, as vezes por conveniência do gestor público, por necessidade ou outras razões, estão avançando em mercados que não deveriam avançar. Têm muitos serviços sendo prestados hoje que não são de cunho estratégico e que não deveriam estar sendo feitos por estatais”, insiste Jeovani Salomão.