T9807 - Revista do IRB - Jul./Set. de 1975_1975

Em m u itos ca so s n ã o te m mesmo jeito ta faixa do mais puro imprevisto, e ai só resta fazer o seguro e ficar to r cendo para que o ma l não aconteça , ou, pelo menos, q u e seja o menor possível Out r as vezes a gente se esforça ma s n ão é correspondido , e pode aponta r uma porção de irresponsáveis

que vivem a criar todo tipo de risc os para a comunid a de Mas o pior é que sobram casos demais em que as pe r das e o sofrimento só ocorrem por tota l falta de cuidado, no ssa próp r ia i mprevid ê ncia . A toda hora e e m todos os lugares . A foto n ão regist r a um caso iso l ado : é quase u m sinal dos tempos .. , ,

Novo missão

O I RB nasce u com a missã o ex pl í cita de m i n 1m 1za r nos sa dependência do re sseguro in te~n acional _ .·pa ra evi tar . na frase do ent ão Pr esidente da Rep úbl ica '"qu e fosse m drenadas para o exterior as nossas economias. que constituem o sangue e a vida da nac i onalida d e'"

Ne ssa tarefa. aliás bem cumprida. o que es ta v a !rnplíci ta e ra a r espo nsab ili dade de expandir e consolidar o rn-= rcado inte r n o de segu r os. n es t e surg in d o e tornando -se pred ominante o em presari ado nac i on al Por tais me ios ser a ati ng d o o ob j et ivo f inal de s itua r em propo r ção compatível as tra nsferÂni: ias i nternac iona i s de r esseg uro

H oje. o merc ad o se gu rador b ras i l e ir o est á madu r o. é cont r olado pela empresa nac ion al e. para o exte r ior. a pen as 4 % do seu fatu r ame nto (um dos ma is baix os percentua is do mundo) são apl ica dos na compra d e c obe rtur as ex t ernas pa r a a necessidade técnica de comple m en taçã o d a capacidade i nt erna .

M as c un-1pr ida a m issão in ic ial a t ransf ormação econôm ic a do País e d o m u ndo ve io impor novo enca r go ao IRB . a l ém da função d i nâmica e vigilan t e de preservar as con qu is tas do mercad o dom és ti co Co ub e- lh e p romover a i nte rn acionali za çã o do se g uro e do resseguro b r asile ro s par a torn a r não ape na s minimiz a do mas tamb é m equilib rad o o ba l anço das nossas t ransações in t ernac1 on a 1s.

o prim e iro passo foi a ins t a la ção d e um Esc r itó r io de Conta to s em Londres um dos grandes cent ros do r esseguro internacional A e t apa segu n t e conc r et zou -se agora. como o i l ustra o "s li p" reproduzido n a capa d es t a edição. mat~rial 1zando a p ri meira trans ação do nosso Esc ri t ó r i o de O pe raç oes ern Lond r es. em que se co n ve rt eu a pr imit i va unidade de s i mp l es co ntato s. Na verdade . aq u ele d oc umento é o s ím b olo de nova fas e e de no va m i ss ão na h1stó r 1a do I RB

Sua revista

H f i r me qu e não se rle ve a lt e rar o que é bom. N ós da a qu em a REVISTA DO IRB. acre d it a mo s que o b om e apenas estág i o do me.

Ih E Pes ar da excelen te re ceptiv i dade dn n ossa Já refor or assim. a d dec idim os ape r fe i çoa - l a ma s uma vez A s inovaçõ"'s ma a r evista d' " d d ltara m da pesquisa e o pin1a o recentemente real int r a uz1 as resu 1

d A d Os Po r t anto conunuar o f e r ecendo ao nosso leit o za a cre 1tam r d Co m a mesm a den si dad e tec111ca d e conteu· d um p r o uto qu e. · o

b Ih es Convenienc 1a s ao con s umo da 1n tormaç· ex1 e ag o r a me or ao 0 re nov ad a ela procura ser sempre a niesm securator1a utr a vez a a sua REVISTA DO I RB

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

(Ó r gão juri sd icionado ao \!linistério da Indú s tria e d o Comércio)

PRESIDENJ'E

J osé L opes de O li ve ira

DIRETORES

J o r ge A Iberto Pr a ti d e Ag ui ar Ru y E d euva le d e Freitas

CONSELHO TÉCNICO

D élio Bri to

T ay ior Fr azão

C láu di o Lui z Pin to Egas ~1uni z Sa nthi ago

Eduardo R amos Burl a m a qui de Me ll o

CI íni o Silva

CONSELHO FISCAL

Albe rt o Vieira So ut o Olício d e Oliveira

Art hur Aut r an Fr a n co d e Sá

SE DE : \\enid a :'--{ arech:11 C â m a r a, 17 1

1 , 3 I - 18 1IJ - Rio de _J a neiro Br a~ il ·o n c :

DELEGACIAS

MANAUS

.- \ , 7 de Setcm bro , -i4 4 - 2 ~ e 3~ a nd are::;

BELÉM

Tr a , ·. P a dre F:utíquio , 1-i 1 - (i'J a H1 an d ares

FORTALEZA

R u;1 Par :'l, 12 - - } , a ndar

RECIFE

\ '- G ua rar a pc s 120 - 7° ;m el a r

SALVA DOR

Ru <1 d a K él u;i( a 1fl - - 9 ~ a nd ar

BELO HORIZONTE

.- \ " .- \ mazmia~, 49 1,1 ."i () 7 · 8 1 a nd a r

BRASÍLIA

'-ictor Ba 11 cá ri o Su l ( Ecl . "ie!suradora'i )

Con j. 2 - - B l orn B 1.) '.! andar

RIO DE JANEIRO

. \\ P re s iclen1c \ "a r gas , -t 1 7 -.- \ - 1 J '' c1n d a r

SÃO PAULO .\ ,. São j n~o, '> 13 11 1 <1 11< la r

CURITIBA

Rua 1=, d r :'\ 'J ve rnb ro , 1::i ú - 1(J ~ a nd <l!'

PORTO ALEGRE

R u, 1 >,iq~1e i rd C a n1p•l -, , 1 18-i l 2 o and; ir

ESCRITÓRIO N O EXTERIOR

LONDRES

F e nr hun h \, cnue. l-1 - -l-th fl(Jor

Esc r i t ó r io d e Lo nd res é nova fas e do ress e g u ro Em ap,~nas um mês de at1 v ,dades em sua nova fa se operac i onal. o Escritcir, o do I RB e m Londres negociou contratos de resseguro no montanie de aprox1madamen1e US$ 2.4 milhões. demonstrando uma capac1dadE: co mpe lil Iva ao nive da s maio r es com p anh 1as In 1e rnac Io naIs Corn b as es nesi e re su ltad o p r evê-se um fa turamento anua l. in terno e ex t erno d e aprox 1madamen 1e 60 milhõe s de dó · ar es ln1 c1adil o t 1c1alm c nt e é 3 de a b r il na m es ma data d a funda ção do I RB há 36 anos es i a f ase ope r ac1omil d o Esc rn óri0 r ep r esen ta um e xrire ssIvo mov Im en 10 8VO IU!IVO da 1n slilu1çii o no senlidO da potenciali zação de !O d as suas m e ns de criação e ob e 11v ooc; D epois d o a rm mo r amen to (.Juando se tornou ml-:rn b r o co rre s p on d e rH e d a ·Re1n sura nc.e Offi ces A ssoc:1a 1,on· ·. d rep re sen1açã0 do I RB foi au10r1za(ja p e l as au1or1 d ades ingl esas ("Dcpa n rnen l o f Trade·) a f azer ··underwrilir1g ·· d 1r e1amen 1e riaq u el e cen: ro re sse au rado r mundial

a Al exancler Ho1vden. el e Ved 1a Galfr ascol 1 e B oc h p e la Asegu r ado r es el e Cau ciones. Bre nna n Mor e rneni e Howard pe l a Bla nd Payn e: Ou1nn e Már io Fnr1a p e a Cha ndle r H élrgr ei.1ves. K1pper e Ne son Co l l,irt. pe ia Guy Cair,cn 1e r. Sa v 1él e Pel legr1nel l 1 p e lil lncl er C1z0.k e Gilbert o Gélma pel,i ln 1e r ocea n Srs M aso n e Wald 1 r Sil va pe l a J a rd11 1e D· Arnbrurnen1I B ak er: Salter. Po 1n11ng e H orác o Mil l1et. pe a Les 1e & Gc d·1v1n Ro th. Stad b e r ge r e Jurgen Vo r1 H d~C. p e l J Muri1 c h Re M o mteatl, p ela Ro y al ln s u r ancc Kuh n lc e H o r ác 10 Soa res.· pela SkanJ1 a Vc ne Lu el a. Cac hin r.: Pozz1. rc spec1Iv amenie. peli.l Sco r 1~ Sw,s s Rc. S maldon Ru 1z e H ol l rneye r Pí! l él Will c ox. Bi.1r 1n ge r e o s Sr s Krmn rsdy Br110 e Cunh a. W a 1P. r X av,e r e Ro l ier to Rego. pelél Wlil1 s F- a b e , ·

lta ipu é risco mamute:

US$ 4 bilhões em 15 an os

Dua s ca r ac t e r ísticas tornam a construçã o da us i na h1drelé mc a de 1a1p u um ·caso t odo part cul ar par a o segu ro a prime ira é que a ob r a est á orç acla em ce rca de ÚS~ 4 b1 i 11ões. e deverá dur ar 15 anos aié se r cons1d e· r ada co ncluída a segunda é o c aráter binac on al do tratado assinado. qu e exige l egislação espec ia l so bre tud o 0 qu e diz re sp e n o à u sina

A s cob ert uras qu e garant irão es ta comple x a ob ra es t ão se ndo es tu dadas por uma co m ssão par11ár 1a que as· s Ino u em 23 de ab ri l um pr o t oc o o nor m at ivo. É compos ta por clo 1s r ep re· sen ta ntes ela lt a1pu dois seguradores pa r ag ua ios das soc i edades M undo e Al 1anza (líder es do seguro naqu e e pa ís). um repr e sentan t e da F ENASE G (Ra u Tel les Rucl g; e fe11vo. e Cari o: Freder ico Lope s da M ot ta sup l e nt e, e um r ep r ese n t ante cio I RB (Ou ce P~checo Fon se ca S oares. efetivo. e oe· cio V1c1 r a Ve iga sup l ente)

O seguro terá in c io de v1génc1a efl 1 se te mbro qu an do começarão as oP8 raçõ es el e desv io elo r io Paraná. e aie á esta r á clec 1d1do o t ipo de cobe rtur a a ser con tr a t ada d even do p r evalec e n "A i R1sks " do Construtor qu e a brarige qualquer pe r da m ateria na s rases de c o ns tr ução e 1es t es acrescida J C u ma cláusula especial d e ResponsabI"

licJade C ivil

A l é m di ss o co mo a lt a 1pu se s11 uª em p lan o 1u rícl1c o especial a escoll1 ª cJ 11" as s_egu r a d o r as bra s il ei r as que p il r _ c ipa r ao el a co b e rtur a não se r á necc~ sa rI amenie f P.Ita através de so ri c 10 · corno oc,Jrr e co m todos os seg ur os dC ben s de ó rgãos d o pod e r públ ico fi · canelo P.s t ,J es co ha a cr 1t é r 10 da ad · min s tr ação da h1clrelétr ,ca

RI SCO

M es m o nu ma e mpr esa de st e vu I10 · ond e a 1u ,1r ão t écn ico s el o m e lh o r g il bnr i to e onde cl evc,rão se r t ornada s i o ·

da s as m edi da s preve n tivas r eco m endad · as Pe a engen h a r ia m ode rn a. aI ncl · a assi m os es pe c 1a l1 sta s de seguran ç a ª se rv iço da s segu radora s d esempenham um papel importante no assessorame nto. por con ta de sua l arga experiênc io adqu1r1da em minucioso eS tudo de s ini st r os j á ocorridos em obras similar es Um exemplo de que empreend1rn entos desta · -1 1mpo rt ancIa n ao es tao ivre s de pre I uí20 s vu to sos é o d a rePr esa Ta b 1 q r e a. em cons 1ruçao no Pas u~Sl ào. qu e a pe sar de t er s i do er igi da P~ ª me l ho r t écn , ca europ é ia. 10 1 arc 1almenda te d es tru 1da pela pr essao s aguas "m suas comporta s Emana· 1 P 1se amda não concluída ress upõ ;i u e -se qu e i s to ocorreu dev i d o I ro; ~~remoto que tev e seu e pice naf e t acl Okrn da barr agem e qu e tena ca ndo O O terreno s ubm e r so. provo(JUa ª ab e rtur a d e uma f en da pela tou 5 1: escoou a água e que au me n a Crn d o - hr e a b previsto s u a pr ess ao soarra çie rn

Dia Co . d ntmenta l foi estªque em Cu ri t i ba

Des d"

Mi lh ões de Cr $

A preços d e 197 4

S e guro com fra n quia é ma is b a rato

Fra nqui a é um d os e l ementos que aparecem em uma apó lice de seguro e_que tem srdo muito divulgado atrave s do con t ato qu e O p ú b li co mantém com o r amo Au t omóve is. Pode - se d efinir a íra nq u1a como um valor. pré -estab el~c 1d o no c o ntra t o. a t é O qu a os p r e1u 1zos eve ntuai s correm po r conta do segura do

RENO VAÇÃ O OE CONTRA TO S

Po r oulro lado. es tiveram nresP.n tes n o R, o. de 5 a 9 d e nIé1I0 r eprese n 1an 1es do s ma Io rw; rr"sse gurildme s ri ''brc,k e r ~ · d a F11rrJprl /\rn é r1 ri'l (i(J N o r te e Arné r ,cd Latw,a e m ne g,Jc raçõr s para a r enr,vaç.:i,1 a 1,u a l rin s con !rat (J S de r esseg I1r o do m r"c ar! < , , ,a ,: I<J1 ,ai Pi.1rt 1c.1p aram d c! S r,,un 1ii r, 6 o s :,r: gu Intes rr1presen1a111e, (i(; e mpre sac; sr s Decnr;y S tr, t lP. I e Hc,nde r sr, ri f"Jf.

C l asse s e· 0 ano pa ss ad o quando a Ho1I , Qurad o r a se reurnu e m Bel o •O rn e D \Jur o 14 · 0 ' ª Contin e nta l d o Sefl1e rn or d de maio p a s so u ;i ser co1ntu 110 0 e m um a úni ca cidade. n o 1Gs das de congregar os r e pr esentantorn0 d ive r sus re g ões bra s il eira s e m e u S11;a ma fe st1v 1d acJe mai s expr esh · D es ta v Gnc Ia d ez cou b e a Cu rn 1b a a in cu ml éln t ar o r e o r gan i zar t a reuni ão. e m Co rri ,. er c c ido n o di a 28 qu e c ontou d "Pr e f: L1aI s r 8 se n ç a d e il utor1dade s es t a ENAsEi r es cn t ante s da S U SEP dos si nd e I RB. a lém d os d1r 1gent es do res 1 Catos do se to r e do s seguraA oca 1s o O una 1i I rri ri oss Su r a a t 1v1 dadc segu r adora fln. J o~? h e rn ,s fé r10. o pr es id e n te d o il -,e Lo lfl tng Pe s d e 0!1v e 1r a di sse "IJ P. rI ª r a - · ,, r c<1no Po Çao d o m e rcado atmo - ame l, 0 e l.le rr> r via da s operações de seg u · fa -Ssen g t or 1,.,._ ',, ur o. b1 o u p lur1n ac 1o n a Is lJr ·••Po rt ac i r r,g ntc de ex pan sao d o se e . 1ona I·· tlri ()n-1 o e · _ _ rJ- 1ir1r. iou ni llria o d es l a int P.g r açao. <l " a r Pa l11 "rI n,c, - Izaçao a inda est e ano • q ,1 - lr éJ S -· <.1r, N e emana La tm o -Amenca<;')c:urn0 90 c i ações d e R c sse guro s. P c o n s s- r oto e quenc 1a d a as s rn a t u r a <l( Co o l 0 A /,; r e 13 o go t a no a n o pa s

1r:i º' rn d rt, r<;sa e fr Isa r a 1mportãnc 1rl d a " t Pri va d · Si:'! Q Iv1d au 0, ' _ ª no d ese nvo lv1men10 t;i 1 lope s d. se gu r a d ora nacion a l. J o

{,,1;~ªrne rit e e Oliv e 1ra ma nif es tou e n t;i ri {J Br Qu e os acordos f1rm ados

r,}llJi:!1 e 511 e a A r ge n t ina com o Pa

ri · 0 rn a B 1· 1 ,1!\ cJn,er o Iv Ia cor p o rific am o

t1 t1 IC, iJ í1 I '" -

1I1J ,mo 1d e i-J l1 zado r> e l os

O rp 5 J ·

• ( 0 Di a Continen t a l

D e q u alque r form a a fr an q ui a fi ca sem el e ito - i sto é. a inde nização é pag a integra l m e nte sem ser deduzida a part e qu e caber i a ao segurado _ q uand o os p r ejuízos for e m iguais ou supe r iore s a 70% d a impo rt ância segurada considerando -s e. então. que h o u ve urna pe r da tot a d o hem No ram o Tr anspo rt es exclus1va~ent e ª_f:)lica-se a chamada fr a nquia simples quand o a perda ul t ra pass ;i o seu m o nt a nt e. e l a é integ r almente paga p e la se gurador a O ou tr o ti po co nh ec do c orn o dedutíve l" porqu : d_eduz -s e se mpr e da perda a import ar:_ic1a co rr esponde nte à I r anquI a Para se ter uma d é i a m ais co n creta d e c o rno funcionam. admita -se qu e par a u ma impo r tân c ia segu r ada d Cr$ 1 milh ão cor r esponda I e q u Ia de Cr $ 1O uma ranmil. S e oco r re r 1im s ini stro qu e p r ovoque urna p erda eq va l ente a Cr $ 9 m il e m t uid · nen 1um dos o 1~ t ipos de franqu a o segurad br1ra - - o r cod os pr e 1u1 zos Po r ém. qu an do a pe r a ultr apassar o m on t ante d f q uIa o · a ran s pre1u1zo s são rnden Vo t ando ao exemplo s izave 1s e quival e nt e a Cr $ 20 a perda for p aga rá os Cr $ 20 1 i. o segurador m i.nocasode f qu 1a simp es. ou Cr$ 1O m I id r ande c $ 20 1 1 a pe rda r mil d edu z- se Cr$ 1O fra nqui a) n o c as o d e f mil da tív e l · r a nqui a dedu

Capital do IR B sobe para Cr$ 250 milhões

o cap ital d o I RB fo i au m e n tado d e Cr$ l 5 0 milh ões para Cr$ _250 m1 !h ões. e O proce ss o d e su a rnp 1d a ascensão d ever á con ti nua r ainda e ste ano A evo lu çã o do cap 1w l d o ln slltut aco m pa nh a as crP.sce nt es rP.spon s~b iiid ad es d o órgão n a eco n or111a do P - e n o m e rca d o 1nte r nac 1o n al a i s , o ú lum o aume nlO _ co rr esrond eu orreçô es cap 1taliza v e1s. gei ada s as e _ 1 esu l ta d o d e uma o rI e nt açao in pe o r, _ St " qu e pe rrnIt Iu a evo uçao v ers Ion I u d a Patrim on i a l. d e Cr$ 1O. 2 rrn d a ren_ 19 59 p arn Cr$ 1 4 7 rrn lh oP. s lh oc s ernno ano pa ssa do

O uso da fr anqu i a tr az b e n e fi ta nt o para o segurado c io s prêmio m e no r d 'a que~ J~:1:aga u!n h ouvesse fr anquia q uamo o se nao d · para o se gur a or. que se l1 võa d e u n d es 1 ª se rie de pes as admin 1str at 1vas co dent es a ind en1zaçõ .d rrespo nv ult o Alé in disto VP. rr P. f,1csa e peq u eno · • se urn a lh ona n o r esult ado gera p - me ra d o te n do q u e assu rr o s.º sP. gu d m Pre1u1:m s a t · e t e rminad o montant e c uid a d oso I s to é part:.~ : rn a se m a s no ramo Au t o m óve i s - m en te real Quando o p ropI i e t á n u d., co ntrata um segu ro 1 ~ um c arr o com r a nqu1 a d sembo l sa metad e d - e fi zesse o segu r o se o ,qu e paçiar1a se d I m ranqu,a [ 1 P.rP11ça 110 preç esta men t e ao 0 equ i va l e exata mont ante d a lran se Ia o p rém i o d os qu1ô_ ou eg ur o ·com 1 send o Cr $ 1 22 ~ 00 1a nquril · e sen1 fr a nquia

Cr S 2 6 25.00 a franqu i a se r á de Cr S 1 400.00 que co r responde à d1 f erenr.a dos dois p rém ios Is to s 1gn 1f 1ca q u e não ser que haJa m ai s de um a c o lis ã o po r an o e os preiu izo s d e l a s dec orr e n t e s ul tra pa s s e m o v al o r d a fr an qu ia o segu r o f eno co m fr a nquia é m u n o m a ,s v anraioso p a r a o seg ura do

OBR

IG A T ÓRIA

Na m a ,or,a d os t p os de segur o a franquia é facul t ativa. 1s10 é só é ncluída na ar:ió ,ce po r sol1r. 1tação d o segu r ado M a s há c a sos em q ue é , m posta pelo segu r ado r (c h ama d a o br 1ga t ó r1aJ pois es t e sabe que. e m razão das ca r ac1e r ist1cas 1n1r nseCéi s d os bens e da na 1ureza d o risco segu rad o have r á sempr e a gu ma perd a É o aue oco r re p or exemplo com o sal qua n do segu r ado contra os ri s cos de tr anspo rt es O e eva d o g r au de umidade dessa me rc ad o r ia f a z com q0e pe r ca parte de se u peso à proporção que vai el 1m 1na n do água. Como a pe r cen t agem da pe r da é m ai s ou me · nos cons 1ante. o s egu r a d o r a o e f c t 1 v ar o seguro es1ab e lece n a apó ice que os pr eiuízos a ela correspo n den· tes co rr e r ão p o r con t a do segu r a d o. No r amo Au t o m óveis a d q t a -s e a fr anqt:1a obr ig a t ó ri a p a r a d e t e r m inadas ca t egorias de veículos. corr o os u1il1zados pa r a fre t e e a fr an qu ia facultat va em ca~áte r gera l Em Ri scos 01v'2:rsos. a fran q uia pod8 se r f élcul t a t :v,1 como no caso de equi p amentos móveis ou ob r1 ga t ó r 1a co rn o no de seguro d e ins 1a l ações

C irculares consolidam d ispos ições em v igor

As d1 s oos1çõe s de ordem gera l d1 vulgadéls por c ir cula r es ou ca rt as-c1r_ culares da Pr es1dénc1a do I RB ate

31 1 274 co nst a m de urna relaç,:io completa das circula r es P,IYl v gor ane xa à ca rt a c1rc PRES I 17/T5. de 25 3

O Departamento de Crédi t o r el,ic10 nou t vdas as c1rculilres e comunicados

P.m v,g o r exped do s até 3 1 12 7 4. r e -

lP.rente s aos ramos Risco s E s peciai s téom DECRE.1/75 de 7 1) Cr~)dllo lnH-!rM !Com DECRE - 3175. de 13 11 e Fidr, iclad e (Com DECRE 4/75. d<: 13 1) o Depar1a 1nen1c, df! Tran spo rte s também elabo r vti uma redação r;o mpl e td da s d1spos1çõ.,s cm vigo r rJ1vul r1arJas err, c1 rculm es ate~ 1 rle rnarço. dos rélnn üs Tr anspo r! % tCo nn DE íR[l 611 5 ,ir:: 4 4 l. r, ,1 s íJ o n s ;1 !J 1 11 d a rJ e

Civil Geral iC'J'•' DE Tl~ E 17 , /S. r] P,

4 11 J , e r rJ n ii u 1 1 n s e<, rr, D E: T RE

1 8 l 5 rir, / !l C;; su, s r ( o rn lJ ET RE. 1917 5 741 RC r·é1cul1at1v o .-Jn.Ve1 (

Exportação recebe novas garantias

A 1mp ortà n c 1a do seg uro d e Cr é d ito á Exp o rta ção como fato r d e e xp ans ã o da v enda d e pro d u t o s br as l eir os a o e xt erio r dete r mi n a u rna co n s t a nt e illual , zaçi'lo no s,s t err> 3 o p e r acion a l ado ado. no sen11do de ,,1e lh o r g arantir nossa co oc a ção ro me r c a d o 1n e rn a c1ona l , de aco r do com as mu danç as q ue ne e se ver1f1cam U rn a d as rn od1f1ca ç ões ma s r ece n t es - d es1;-,c a da inc lu si v e p e o Pr es, der. t e J osf: Lopes de O l ive ra no enco ntr o p r omovido p ela A ssoc a ç ão d os Exp o r 1ado r es B r as1 l e 1r os em 23 d e a b r il - - fo i a am p l i a ç ão da c obertura ex1s1en1e pa r a bancos r ei, nanc,ado r es q ue an t es era l 1rrn t ildJ d operações cie a t é 180 ci1:::s. e m crédit os q úe s e es t endam até 5 an os. Es pe r a-se com isto q ue os bancos se sintam enco r a 1ados a p a rt 1c 1par corno co- r es p onsáve 1s po r es t as o p e raç ões j e longo prazo I s t o é p a rt1c ul arm en 1e im p o rt an t e par a a co rn pe 11çã o do e xport ado r b ra s lei r o no merc a do d e m anu atu ra pesada

NO VOS P LANO S

Alé m d sso es t ão sen do e a b o radas bases para um seg ur o do s r isco~ de fi n anciamen t os à p roduç il o des 11 nada à exportação l e: t a p P.lo s s t ema bancàr 10 co m e r c a com r ecur sos repassa d os pelo B anco Ce nt r a

( COF A C E e E CGD) O lxinco co1ner· c, a l nes a o per ação ·ó r e spons;'; ;el ~or sua l1qu 1dez e pod e r á com uma apol · ce 1ransfer ;r essa r espons abil idade a u rna segu r ador a · D e st i nados m u n o e s pec1í1carne nte à s e nt dad es fi nancia d o r as o I RB está e st uda n do a lg u ns p la n os de co b e r tu_ra co ntr a 0s pr e i u í z os pertine nt es a d s p ensa do d 1r e 1to de r eg r es so co n1 ra o e x por t ado r br as1le1 r o em caso de in a d 1m plén c 1a do im p o rt a d o r est r an· g e iro A c obe rt u r a se r á ri o se nt1 do de q ue o r essa r cimento d o fi n a n c a d o r se faça 1un to ao lll er c a d o segurad or , ab r indo m ão de e x 1g1r o p agam en t o po r p art e d o e xp orta d or P ilr a supo r t a r o p e ra çõ e s tã o a ni · p i a s des t a m o da li da de. e stá sendo 111 · 11 ma da a for maçã o de uma e m presa es p ec 1a l rza da - C 1a. Bra s e r a de s e· gu r os d e Cr é d it o - c om a pa rt 1c 1pa· ç ão do mer c ado seg u rad o r. o q u e l he da r á ast ro fin ancP.1 ro m a i s p o d e r os~ · A c onc en tr ação d as o p e r a çõe s d e c re· d 11 0. co n s i de r ad a essenci a pa ra 0 b om desempenho d es t e ram o o corre

ree: ~z~~~: ~: í~ : ::a~ :~~~~ e xp e r ên c i a ac u mu l a da pe o s, s ief11ª a d o t ad o na F ra nç a e n a Al e man ha

IRB aceita universitários em estágio

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O RB es t á co1 1cedendo bolsa s · 105 es tu do a es tu dan t es u n 1ver s 1ta r 5 co m o o lJJe t 1vo d e ape rf e çoa r sei 1 conhP.c1mP,11tos cur ri cula r es p r oP 0 c 1onand o tim p r1me 1ro con t a t o cof11d e mecanismo de fun c o n a m en o , , 'º' u m a P.rnprcsa. alé m d e f a mili a ri za · e com os assuntos da á r e a d o seg u r 0 · 0 a sua co n se qúe ni e d i f us~i o n o fll 81 pr o li ss 1ona l

O s es t udan 1es de A1u á r1 a Econ (;: rn 1a A d m 1n 1s 1r a ç ão. Es1a ti s t1 ca o ,rco t o Engenha r ia. OesP. n ho e 81b l 101e C r P,, nom1a q u e es tiv e r em cu r sando a cf C t 1r do 3 ano d e s ua Fa c u da d e Pº _ o r ã 0 se a p r esen a r como cnn d, da t o ~ Ji' es ágio SP.rá p r es t ad o po r u m pc ri 0 ( d e um a n J co m q ua t ro h o r as d1ár 1º' d e segunda a sex t a - f e r a 1

A bo sil de comp e m e n tação od;u cac1ona l f oi lixad a e m Cr$ 7 QO 1 5 I m e n sa s, se n do pe r m1 t 1d o aos e r g 1á r 1os a u t il iza ç ão d o r es t a ur ant\" ba r do I RB aos p r eços cob r ados d a\' fLín c 1o n ár10s Fo r am cr ia d as 65 va9 11 P a r a est á gio e os ca n d ida t os p o d 81 0 ·o se in sc r eve r n a Seção d e Seleça tfC Tr ei n a m en t o ( tr azendo car t ei r a 1 1ar 1dent 1dade rfuas fotografias. de c 1 - rei çào de matr i cu l a no semes t re co r 1 1e). sendo a se guir s u bme t 1d cs a A\ me s de sal'1de cu1 0 re s u ltad 0 con < c 1011a s uc1 admiss ão

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·-~1ª 111clu 1 d1spos 1 t 1vos que p e r m it em ~ 2º~lic a çã_o dos pr 1n cip1os apr ovacfos ,1_ Onferenc1c1 de H ambur qo. r ealiza · t"j p. íor - m ab r il do ano pc1ssado quél n do 1 ªm r r;v 1s os os Regu l amentos de tque fl Antuér p i a. a Convenção d e 'ílr lle· 19 , r., s 57. o Regu la me nt o H ague. '· 0 n ra · - N 9em e Con1 r atos de Cons t ruçao aval

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~arr _, ªº· o rJav,a ser exc l u ídas expres 'en t I es ~t6 e nas Con d ições P a rt 1cu ar · fl<.p CJue se1am e l a b orada s cláusulas

6 C1 Cr rcas pa r a os mesmos

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F1onilP 8 1 · E F t~ Oceélnt ca B rélSI e11 a. niL1b r a 10 " · , Na v egação A iança. entr e p r esa oe ou t ras d Ca scos que pr o g18s s1va A ca ri e 11 · · , _ , rite se l iberta da 1nflu enc 1a d;-i m_c1rne r t eve apoio espec al en, acfn 8 xter 10 · c de·ncias do ! RB m u o 1rn d dS orOVI u 1 ,ilra a 8 volt 1ça0 des t P. r arnc onanlHS I • P ~o de v 1sw r 1as p1ev1as p o r al1zaçc, a re dei, ciacfos pe 0 1Rf:l lmecf , ws c r e , pe ri desde: 195b) e il padro i cn1 v1uor L il das ava i ações t e1tas po, s1s1e~ n1zaçao. r tir cie outub1 o d e 19 7 1) ia pa pe r i t os ,., -o rn cç,1 ran1 ;i ::,u rg ir e111

·c1n,,o e Foi qt" er,•,ç P espeua 1zadc1s en1 - de s , presa ,, , P salva.nL)n 1c, de 0.rriifrH

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Segundo técni co s a cons0.q J ê nc 1a 1n ev1tfive e l ógica -· e que se come ça a no t ar - da novél or ie nta çã o 1s1o é a p l en itud e opeíac1onc11 do mc,cado i nterno do s e guro de Cascos Mari t 1 mos. se r á a nac 1on a l 1zaç ão de t odos o s esq u emas estru t u1a 1s do r anio

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e n ov o s no mes

D esde a re l açã o publ rca da 11ci Rê VISTA DO IRB 11 203 (ian / mar li:;\ 6 O, pa g_, na • nã o se r egistra ram novas f u s oes o u 111corpor ações d e soc 1eda des segurador;:is Houve ôpenas alçit, mas mudJr,ças de razão s o c ia l a Con lic1n ça aqor u é GB Conkin,'. J a H allP.s volto u J de11om ,naç;;o ant , ª P,i IO r isto e Fortaleza. d Mer ,d ,onal passoL : a Bra s il P.1ra. a U t1amar ganhou um o r e f1x o. A ll ,a n ;: Ultran,a r e a Ga t , ra11 lei Un1ao segundo a or ie n ta ção de todo o seu grupo financeiro agora ·' U banco e 111

Cabe a in da esclarecer que d P1rat1 r , 1,g;i e11conl!a SP em p r o1eto de fu sao corn a Al1an-,:<1 B rasrle1 1a e que a C 1ét OP. S eçi ur os do Est i-H1o I" G , (CO<'C"'() ) 1 n1r1, '-'C\.J t e m .,edf:' P1r G i - · e 1,1111a p ,1 , 10 no Rio c o 11hrn,e f or cJ1vulgado

Di sco s im pli fica cá lc ul o d a t a x a Surgiu no m e rcad o urn ins trument o o r ig inal que d e v e rá aux ili ar ba st ant e o s c or r e tores n o c ál cu l o da t dxa d e seguro lnc é nd10 Em bo r a de co n c epç ã o simple s. e por is t o mesm o multo prát co até en t ão não se h a via ImagInado um método efici e nte e bdra t o qu e auxiliasse il venda d es e s e guro. d 1f1 c ultada pe ;i s é r e d e asp e cto s a sere m le v a rlos e m consideraç ã o na t a xa ção d_o risco

A no v 1ci;:;de ançadi:l pela s eguradorn Minas - Br asil. consiste e m um d isc o d e pap e ão plas 11fi cado r o ta11v o. com um 1nd1cad o r a s er apon t ado par a a clas se de constr u ção do risco a se r se gurado numa da s quatro classe s de loca lização N o corpo do disco a p a r e cem então as t axél s corr espo nd e n t es às clas ses d e ocupação. co m d uas co una s uma para préd io. outra pa r a c ont e úd o A ocupaç ão do ri sco é r e la c 1o nélda e m um l1v r c to a part e. encai x áve l no ver so d o d i sco

TR ÊS E LE M E NTOS

Enquant o nã o fo r c o mer c i a liza d a a e rrnssão d o seg uro I nc êndi o at r avés de b ilh e t e (o qu e a c arr et a rá n ece ss afl a m e nt e a s1mpl1fic aç ã o da t ar if a) t á a pr ovd d a p e os ó r gãos govern am c n t ais o co rr e t o r t e m de con 1u gar trê s e l emen to s fun dv m e nw 1s p a ra avaliação do r isco a s c asses d e lo ca liz ação oc upa ção e co n s trl) çâ o São q ud tro as c la s se s de oca li za Çi:lO i sto é grup os d e c dad es qu e por sua .cor p o r a ç l i o d e b o mb e ir os e mat er 1J I di sp o níve l. s ão c on s iderad a s m ais o u m enos e fi c ient es no c o mbélt e

ao fogo O 11po de construção ambém é d1v 1d1do e m quatro grupos O pr Ime,ro engl o b a as que possuem estrLÍ · tura de con c reto armad o paredes. e sCélda s e c ober t uras incomb u stive s e in s t a laçõ es e l é tri c as embu t i d as o SP.· gundo quando há p J redes de alvenaria c obertu1 a 1ncombus1ive l. cons t ruç õ e s ab e rtas e m a terIaI s ao ar livre Os dois o utr o s enq u ad r am as c o n s truções m ais vu lne r áve1 , à nção do l og o A s c a s s es de o cupaçã o d1v1dem os ri s c os em treze It e ns. desde r es id ênc as l1osp11a1s. s e ções d e prep arnçào. mistura. fa bric aç ão e ensaca m en t o de c im ento. 11 s Inas e é tric a s à torça h1dráu l 1ca d ep ós 11 n ° de sa com o u sem m oi nh o - que i:j o entre out r os os mais bP.n e fic1ados na tarifa at é s ecadores d e e rva -ma t e ern estrados i:l fogo d ir e t o fábric a s de e xp os vos. f ábr c as e lo1 a s o u depósito s de fo0 0 :.; d e art1fí c10 os r iscos rna Is agravado s al é m de ou t rus de se m el h an t e pe r 1culosrdade

abe rt os Tarnbl :n d1~pen s J o s rx ain cs médi c o s In Ic I a Is ( que sil o o br i >Jat ó ri os nas m odalid a d e s 1nd 1v1du a 1s) e e m·va· l1d ad e 1rn e d1a t a (sem p ra zos de ca r ên· e ia que sôo comuns n a rn o cl<1l 1dade 111d1v1du al) m a s. como a pa r e nt e des· van t agem. exige vincu l o a u m g rupo e quando o se gu r a d o deixa d e p erte n· c e r a e s t e grupo. ocorr e o ca ncel~· ment o automá11co da cobertura Dai. pa r a In grcss,1r cm ou t r o ~rnpo o s egu· rado es t ar 1 su 1cIto a urna taxaçii O m ais elevada po r c ausa de sua idade pois o cus t o do seguro c r esce com es· s e f a t o r

Outro a specto abo r d ~do na repor· tagem é q ua nt o aos cu idado s neces· sár 1os no p reenchi m en t o da propo sta para ev it a r p roblemas lega is q u andO o s be n e l1 c1á r1 os ! orem r ecebe r a 1n de· n1 zação Em bora recomende ao 1e 1t O f qu e p r ocur e se inf o rm ar a respeito d 5 a nt ec ed e nt es da seg u r adora. a rnat e· I ri a r essalt a que a traso s no p agarneil' t o da 1n den 1za çâ o pod e m ocorrer p or 1 vá r io s motivos e dá exemp os d 3 5 pa ss ivei s ca u sas o nome 1n co rnp e!º dp beneficiário. ausência de i nd1 c aÇ3 ~ d e urn seg undo b e n e fi c 1ár10 n a fa · t a d o pr 1nc1pal o u. e nt ão. nã o esP~~ c1ficação d a p e r cen t age m cab íve I0; cada um d os v imos be n e fi c iári o s 10 cados

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Vid a Se gurada. com º f1 na l1d ad e de e scl are cer ao s l c 11 o r es alg um a s dúv1d;i s q uonto à c on tr a t ação d e u m seg u rode V 1dil

Ab o rd a nd o a s vanwg c n s e desvan t a gc n s d e v ã ri a s m o d a l idad e s do r am o. a mat éri a d e pá~1 111a 111t e Ir a faz co m pa r a ções a p a r11r da s op 1n1 õ es d e algun s t êc 111c os d o mer ca do s obr e os seg uro s ind1v1dual. e m g rupo abe rt o e gruri o fec h a rl o M os tr a rior e xemp l o. qu e se a c0be rtura 111d1v1dual é c o n sd e ra da um puuco rna Is ca ra p e o pú b l1 c o t e m a s e u fo v o r a a u sê n c i a de 1m11 e p ar a a 1m po rt à n c 1a se gu r ad a

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Apólice especial garante seu som

O s 111 s trum e nt os rnu s Ica s ou cll_( p a m e nt os d e so m. de s d e qu e n ão

o t1 ar co Proc elúna ~e n' cedor cJ a Lil t1 rna re g at a· Salva d o r - Rio P u m dos p o u cos v e l eiros. 1un_1arnen e co m o Ma abar IV e M a lr1bar V q ue poss u e m n te Ira c o be rtur a d e se cJl ir o. Fil ia do ao ate Club e do Rio de J anei r o. o Proce l c'Jria es t a r ~ pm 11 c 1p a n dc, e111 Jgci~!,., _ d e uma sé r ie j e quiltrO regatas na l ngl a t e ; ra - a .i\drn 1r~ l' s Cup - e Já se t o rn ilr?. n, as· p r ov 1de ncIas pa r a qu e a c o b ert ur a do seguro se .,s 1e i-, ciz t amb é m no e xteri o r FP r na 11d o Pim e ntel D ua rt e seu prop ri e t ár o e co m a nd a n t e. con s d e r a ba· r il to O p r eço do seguro princ 1pa~n ente p o rqu e garante q u a lq uer p cr,,a ou àv dri J oc o rrid a em at é 10 0 milhas da c os til. e m e smo al ém d e ss e 1rn I te qu an d o p r e v ia m ente corn u n 1ca cJo /.\ dé a de e fe tu ar este seguro nasceu d a o b se rv ação d e q u e tod os os p ar 11 cipan te s de r eg i:lt as 1nternac on;i1s n a o di sp e ns av a m a gara nt ia t o t a dos rrs cos e fo a t eavé;,_ de u m aI111go co rr e t o r que c onsegu iu a 1ranquil1li dde d ese1ada apl ic ando a C obert u r_J 6 dd a apól ice Ca sc o s - - Embar ca çoc s P RP.c r e I0 · · · E s t e t i po d P. scqu r o fo aprovao o em Ju l ho d e 1973 co m a C 1rr:u l ar I HB

Tarifa s têm no v o pr a z o de pagamento

A d a t a de venc i men t o da p r· m eira p a r ecia do paçia rnc111o d o pr émio dos se guros ci o r amo Aer o náuticos ser b den t ro elo prJzo d e tr II\l~t diJ s conta d os d J da t a dJ t! n 11 ss d o d J apólice O ua : 1d o o dom 1c il1 0 dl) s0.gurad o lldo co 1n c 1d1r co m o do b ,m co collrad~r t al p r,1z o será estnndid o l)il r a at é qua ren t a e c in co d ras As ou t ras l.lélfCelas e ;n J m bos o s c.asos. '-'f'llCPlll t r inta c 1as depois. c m prilL<lS s uc ess ivos do v enc1men t ,l b a1 1c,'1r 10 cJ, 1 pr i nie :i , 1 par c e l ü O ua l q u e ,, pre t c 11d 1dJ f1 ccira 1, a o c p e n c êric,u rle rx ovc1 d (, qu e o p ag, 1m e 111 0 dc1 l)r" J1PIr i enha s do ,, f t: tuJd o an t 1•s c1 1 cc· i · ( 11 ( 1l Ci d c!o s InI str o O u and u ho _ llV(:J ll "rlh 1 otJI. r0.a o u coI1<: tru t ivJ · ~ , · 1s I , rc s t J çoos que cs ta n V< i nceI ,c1 ,1 S"ra'<> , , · <s X 1q I V C $ p o r (_H.él clê]( ; , ,fc, ,, -,(IJl 11 (!J)l(, d 111d e111z,1ç c1v "

E,-téls ll ~f-is ,n as ul t<àl<l\.<je~: f 1·1t ,1 s r1 c1 T ar dd ,d n S e ~uru s ,'ls < i r crna ut cos pcl :i C1 r c SUSl: P 1.7: ck: 2 3 :i 7 !::> ~< , a pli c c1 111 t c1 11 1l) P.rn :1 1dr. t,1 At 1t,) 11rnvi, 1s As c l ;i u ,-11 las I e lf ir ,•11 ir>si • "'\ '"., - ( : ,r01n1 es. seu 1 agc,!TWlll<l C: fr d1: I(' l1,ll!H'll \ •1 , 1 " 1 {~ C f~ >e r clrn 11\1\1,1 r <,lfd(,., ll \'ll J r aInu s , ª 111 His 1 '-

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11 1am co n s id erad os ob1 e t o s d e c1 rt c 1

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Mercado de capitais quer seguro

O merc ado de cap it ais no t adamente o de aç ões , tem p roc u rad o se garantir, atravé s d o segu r o, con t ra us ma i s diversos riscos. e vá r ios es tu dos , sugestões ou simples 1dé 1as t êm sido d ivulgados pe l a I m p r ensa. Recentemente, o d i retor do banco de investim ento U ni banco. Roberto Te1xe 1ra da Costa ponde r ou sobre as grandes van t agens q u e traria uma apó l ice de seguro que garantisse até de t e r minado nível e com correção mone t ária os 1nvest1men t os fe, t os em quotas de fundos m ú tuos

A 1dé1a fo, bem r ecebida pelos adm1n,str ado r es de fundos de 1nves t1mento, que p r e t endem levá - a ad1an1C Isto v1sa fl a a ga r an tir q u e os 1nvest1dores r ecebam de vo lt a. no m í n1mo, o capital ap!1c:ado na aqu i sição de quotas dos fundos , ma i s cor r eçã o monetária. em um pra z o es t m a do pelos emp r esá r ios em dez anos Entretanto os técnicos do me r cado segurador conside r am que serão necessários estudos de alhados com r e ação à responsabi idade decorr e nte d os impasses técn icos e do volume a ser segurado

GARANTIAS

N o ano passado foram estudadas dua s gilrnnt ,as d, fcrr.nw s rc ilc ,onacJas com o m e rcad o ac1onár10 · a obriqato , 11.! d .tul! dl! suc ,ududl! ::; "' 1011111,us c om ações negociadas em Bolsa de Valo rc s p oss u'ír e ,n élµól,ce de Lu c r os Cessantes e um sistema mode r no de seguros que su b sllluísse o F undo de Garantia das Bolsas de Va l o r es Tal ob r 1gator1edade 10 1coq:tada em Pr o Joto J o Le i ( 1 / 6 2// 4) de r1u t or1a do Deputudu f ede r al N,n a R1l;e 1ro conside r ando quP. ao u sá r poupança :; púb11ca s. e stas emp re sas c1ever I am estar pr esE: rvadas de pre 1uizo s decor re ntes de 1ncénd10 ou outros s1n1stros q11c Impr,r, ;i,n o p<1!cJ il 1T1 c,i1 1u ,1<, d1v1 dendos

Em borr1 ainda niio tenha sid o ap ro vada. a gara,11,a pretend da es tá ca l cada no argumento d e que é preciso protP.ger os 1nvest1dor es Um 1nr:ênd 10 ocorrido nas instalaçõ es da fábr i ca dP. 1cl cv1sôf:S ColorJrJo, em Sã o P;HJlo , l e vou os p ossu ,dores de ações daquela ornprP.Sd, ,mccl1a t amente o pr()cu r ~1 r e r n st: desfa ; er a trxJo cus to rios titu ios , (.Jr,ra r,dr, u r11a c,u rr• rL:l q111, r11J11r,c1 hav,a 5 ,,JrJ v er ,f, ca •J d ~ITl Bol si.l '.:> IJras, /eira s N 21 111a11hâ Sí-: Cjl Jlí\lt!, us jt ) lflil S rJ n gril nrle c 1r c1r1ar,;1,1 drc, :,~ ,, l'Julc, 110 11 XP él fl d I IOI Ud ,Je qur~ a· 0n1p rU Sd p;,t;•,qi ,1 , 1 11 ) ·.:.<"i. nq1 -r ,, 1 , , ,,11.1 l n1 0.11

CAMPANHA ES P EC I AL

O pr1rne Iro anL1nc 10 desta cam pa · nha teve a finalidade de s itua r u segt!' r o como um bem necessário que. ao con t rá r io do que se pensa, não deve ser conside r ado como um peso no orçamen t o d oméstico. em vi rt ude d0 5 1ncent1vos que o próprio Governo ofe· r ece a q uem tem se g uro de vida. De· po ,s deste an ú ncio, procurou - se desm1sttf 1car os tabus que freqüent e· men e se ve r if cam na análise de pes· q u isas a at ,t urle 1r r ac 1ona em relaçã o à morte e a del beração de demons · t ra r saL1de s ,ca. P.v ,t ando , 111 enc1onal· mente q u alq u e r ,r at o efe tiv o do pro · blema

queira d a Stlvél J ú li o Es t eves Gonzalez e Carlos Edua r do Ma rt i ns Fe r reira Os pr1ncip 1os básicos defend dos pela delegação de nosso Pa i s f oram 1ntegra rn ente acolhidos e visam fundamen t almente à adoção da sistemát ica de que o segu r o de carga deva ser fe t o pe o mportado r , no me r cado segurado r do p;i s ele destino da corga e em segur;idord de su a livre escolha e confiança

Além disto, visam t ambém a 111 c r ernentar a at1v 1dade econômica n a área d? COmêrc ,o dos " 1nv 1sive 1s" das naÇoes em ciesenvolv 1rnen t o , com vistas ª uma a t uação firme e uniforme nd 1n10 /ern, , e ntar;-a o das operaçoes uo triir, porte 1n t c r moc al 1nternac1onal.

FENASEG aprimor a imagem do seguro

d 10. como t3mbém o de Lucr os Ces· san t es e que po rt an t o. a p re o cup ação dos 1n ve s t1 dores qua n to ao s e fe it os f inance iros da q uele ,n cênd,o er a mfundada. Logo a segu rr as ne g oci ações com aç õ es da Color ado vo lt ar am ao no r ma e as co t ações, a t é a r ecuperação da fábr 1r;a , manti v e r a m -se es t áveis Por outro lado. o Depa rt amento de Crédi t o do IRB es t á estuda n do um sistema de seguro de c r édito i nterno qu e po ssa sulJ s t11u1r o Fundo de Gar an t a rias Bo s as de Va l ores, na protc çào às 1n s t1 1u 1ções f i n a n ceiras (.adm1n1 •~ tr ,1do,, .-, du l11 11du :,, co 11 u u 1d !..i. d1st r 1bu1d o r as e tc) c on tra e xtr av 10s d e Cil utcla s fal s ,hcélç õcs e -o utro s ri sco s

Brasil participa de r e u n iõe s no México

A Fede r ação lnte r a:ner , cana de Empresas de Seg u ro s, dura nt e sua Assemblé i a Gera l Ex tr aord 1n á r 1a rea l 11ada ni1 C,cJacle do Méx ico , ern c ver e 1 r o. d1scut1u a i magem rio segu ro no cu 11111 1,, nt o e .Jµrovou n ovos estatu t os pa r a a entidade. A delegação brasileir a in tegrada p o r Raul Te ll cs Rudge, President e da FENASEG, Ca r los Fred e r ico Lopes da Motta e Paulo Gavião Gonzaga. apresentou um relató r io m1nuc, oso sob re o que se tem lr:11 0. r:rn 11 u s~; o Pa s, u m t e m, os d e d ivulgação d21 imagem do s8gu r o J un t o co 111 o rclutófln , a delegação rno s trou c inr.o coieçr'ies de mate r ia l sc,bre peça s prorn oc ,ona,s. folh e tos e manuais d e divulgação anúncios "d1 sp lays" e 0. xP,m plarc s rt0. p ,g 111 d ~ ec;p ec,a li za li ds em se gi,ro s A t'iltrma r: ;impanh~ publir 1t;'i r ,a efí:1u aclc1 pe l a 11:1\JASEG. a el e r11a 1o r porte 1ri r e;i l, 1arl" 1,,, : 11 i. 1l, sc1 rJ;, ,,om rJt-,slaq u e

O tP. r ce ir o anúncio da série é dir 191 do princ i palmen t e, aos pe q uenos pr o· pr etár,os de ,móvei s , que pe rfa zem u ma ex pr ess va p erce n tagem do públ 1 · co c m pownc i al cJo s egu r o e que carc cern de 1n for rn aç õe-s a r espe it o dO se· gu r o lncénd,o corno, por e x emp o. en 1 r e l ação ao va l or do p r é rrn o

Qua t r o an ú ncios v isam d 1retarnen· e ao s pr op r ie t ár i os d e a ut ornóvei 5 , a b o rd a nd o t o da s a s cl asses d e segu · ro s não o br iga t ó ri os : 1ncê nd1 0 , r oub0 · col i s ão, d a n os a te r ceiros. co m e)(pl t· ca ç ão d e t odas as m o d ali dades e oP· ções d spon ív eis em nosso mercad 0 Outros anún c os são d1ng 1do s ªº público ern geral fa l ando dos r iscos J que uma pe ssoa comum está exposta _ - d cer Aprovei t ando a comemo r açao - e , , crc tr1 s cla t as, l o , arn r. 11 0s <J 11 ( 1n c ,os e' /· c ift cos - c nm n o , n1,1 11l ,1r1 o Q psr> n v0 1 t'' V/1/IUII/U u ~&!JU!illl{,'iJ tíem -t:,/,)1 - o Coletividade publicado po r ocas 1ª ., 11 d as le s t 1v1dade s de nossa l ndeµe dê n c 1a

" tor'f

Por f, m. f oram e x postos os s 5 boards" de fil mes com 30 segund 0 rl e rlu1 aç~10. prcpc1raci0 s p ara ve1 cu 1!. ção at r avés de t e l ev,sãu e. oportufl é mente, no c1nP.ma N eles, o perigo e ap r ese nt ado de u m a fo r ma l 1gurad~11 mesmo d 1ve rt1 da, com u m a ad verte eia no fin a l " A vida não é uma br 1ri c" d0 1r <1 Faç;i s 0.guro"

TÉCN I COS DE TRA N SPO RTE

, JJ S mu taneamen t e a reu n1 ao FI DES, foram rnal 1za d os d o i s enco;o tr os um Semina r1 0 sobre PrevcnÇ CI~ d: S1n1st r os. promo vi do pela Asso e· ç,10 M ex ,can;J de ln s11t u1çõe s de 5 0 guro , ilO qual es t eve p r esen t e Rob er~ N ogue ir a de Gusmão. da FUNENSfj O e u rna reunião regional de té c ni cos' à seguro de Transportes. prepa r a1ór 1ª Convenção I nternac,onal de Tran sP0 rJ'Cf te I ntermoda l prog r amada para 111 1 f) uu µ 1óx ,rno ano n21 sede d a U N C ! P. J t - /(' i r e m Gene b r a A d cleg;,çao IHr1 s 1 , J 10 1 c il(" l1c1da pur Antô111 0 f u , 1r· I' cl Ro r: hn , d o M1n1 s t P. r 10 d c1 s R,~1,,,J,t:i Exteriores e composta rur Ar,s t eu

'1 r 1 · • VP.s llu e s t i 111ulu à ,nteg r a ç~ o elos m C ercado s s cgur adores rcg1ona Is r urno rnode o desta in egração, f 1g11s ª17cio nos a n ais da reunião. foi apreentudo O 1cce 11te con vênio celeb r ado "!ntre O 1nst nu t o Ni1c1onal rle Reasegu- 1os d · ª Arge nt 1n i1. e o I RB

Prepo sto e técnico de s e g u r os ganham nova classificação

J~ Pi epo s to de co rre or de seguros au tóü c e se inscrever no INP S como %moo · o ex u corno empregado. a pos cc ndª~e em cada ca so concreto d a s cl<ld ir;o.,s em que é exercida a a t1 v1 -

1; Pr 1 rio M O 1ss ,on.-il J\11 t c'i do dr. spa c ho t11 1s 1r o N ~ent'ct asc1rnento Stlvc1 nesse

IJI º· d lll '.,(.. 1 1(.-d U (..,U II IU dUt ú 11u 1nu ' DostoYe ner,camen e negada ao p r e -

A. at,v d Dende I ade do prepos t o, que dernes de hab il 1taçào na S U SE P, do ta s vrno modo que a do corrn t or , mu I02es · Com e e xercida au t onomamente o anc

IJr,a_ hor _lJJflél dor, com c l1 e11 t cla p , o hav ar, o livr e etc Entret21nt o, p o d e er V1n 1 Urna cu o ernpregat1 c 10 entre e e e Co,-,., e mpr es a correto r a ou rnesmo ,, um , De c eterm1nado correto, n,r.,ri 1 qualque r modo o rec on h ec1t o t l,-1 Si!, 1 il i f, · i dÇdU UU ,JUIOIIOí\lU. pdi c rr1 ufé • De/ 0 - Pende r á da cornp r o v açao t tnterP. s o cio s Sado , co m o precr1t.,/111T1e11 dis ios r_equ,s, t os es t ahe ec1dos nas

CluiÇoes legais es p ecificas n1i::nta /ro recon h ec men t o gove r nali illh a com r elação àqueles que tr a-

i'i 1 m ''º s f r , 1vé s e tor ele seg ur os fui e to

\1!J i:: en de Decre t o (n 75 525/75)

'- o Ur quadra os t écn ic os de seguros

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üs i.l nc,ona denorn,nad o ou

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1êlçã - r cs ele nível superior

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~"l (Jue 1 • s11 Jü ss u 1re rn dipl o ma de cur -

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No ano passad o, mais da metade (precisamente 55. 2 %) d as despesas e fetuadas p e la F ede r a ção Nac ion al das Empresas de Seguro s lo oes -· t ,nada à pub ,c1 da de, num tr abalh o q u e p odu 7,ru resul t ados mu t o satisfa t órios con r1bu 1ndo p ara a alJe rt u ril de novas áreas de vendas e ace lerando a modificação da ,rnagern públ1c2 do sen uro µrivad o 0 ;rwesuroento ern publ 1c1 d:id e 10 1 distribuído ern 1orna1s e t elev,são. através da maior campanha de todas que a FE NASEG Já empreendeu an ter• or ment e , abrange n do. , nc lus1 vei, _um conjunto de emissoras, r.o_ r 'J rdr10 c ti ama d o "nobre", corT, élud:enc,u i-,ut enc,al de 20 rnt!h 0 es de te lespect adores , Nd á r ea promocio nal. o numero de E stados onde sã o edttadas p,191nils·

Você sabe quanto c~st~ se~u:ar sua empresa contra 1ncencl10.

es pec1al1zadas em segur o s passou pa ra oito (01áno de Pern ambuco. Es1ado de Minas. Correio Brazt11en se. O Gl obo: Folha de São Paulo. Gazeie do Povo, de Cur111ba O Es1ado. de Flon anópol,s, e Jo rnal do Com érc i o. de Port::i

A l egre). con srnu1ndo -se num íoc0 de 1rrad1açà o de nouc,ár:o e de matéri as j ornalist1cas de int P.r esse públtco. com r epro duçã o de e x celen t e efeito mL:l t1pl1cat1vo em outros órgãos de divulgação. como 1orna1s dri 1nte, 1or e de outras ci1 p 1ta 1s

O Bo leum lnformauvo da FE NAS EG (sema n al) aprese nta- se cada vez melh or. através de umil c r ter iosa seleção de ma tér i as, tornand o- se fome hab itual de 111!01 mação. não s ó para él clas se seguradora os segu r ad us e o Poder Públ ico (em suas difer en t es esferas), co rno para a pr ópri a I m prensa d ,àr, a Por outro la d o a Feder aç à0 1nt c1ou este dno a r enov:., ç ào de suas peças publtc1tár 1a s co:11 nov J d1spos,ção grá fi ca e realçando diferentes :cispectos do seguro

Bolet i m mos tra t o d a esta tística

O Bolelim Es1 a 1is lico. editado pel o Dep artamen o de Pro cess ame nto de Dad o s (DEPRO) d o RB r. urn d os e l t: men tos de que o merc ado dispõe para cs tal)(! lc c1: 1 nd, uis e cu , 1Cl,1<,.,ies do s diversos ran1os Essi1 p uli ,c ,1r; ,, , ,, 1,. 1,u , "d " '-' p ,_1 1t11 llu qut::ot,unar1.J sobre Balanço, remetid o pel o I RB e, rPs o o ,i d1d o ~Cld s s c9u1 ildLHélS qL: e ope,r am no Pa is

-1000 bom pa tn1u , abc ue um empregado que se sen(e amparado q produz rnurto nm1s

A cad;i dois meses O Bo!eum aborda u m ra'.11 0 dife r en t e , tra z end o dados sobre pr e m ,os e sm,st r os de s equ , os J1r ctos. r cce1lil e despesa tndu s tria,s nurnero de s oc,ed ;i des que o p e ram n o ram o e os 1nd 1ce,,; e co :; ô niic us nacio na,s (índice ge r al de pr 8 ,- 05 ccl f Y 1 l l.d çoes ge r ais consumo d e c i ier gi a elé tr rca. preços p o r aracilno , I P. p c'is ,t nc: ban\ dr 10s e 111.Jp e I1I <..\ti tJa l'r n circ u lação)

q 11e co rn <:H;-ou cl se r publica do , e n, 1ane 1ro o e 1948 s u a P 0 _ • r gramaçao obedece a un, CS LJi iema r ígido o e~emplar ele 1a:1e1ro c or r esponde i1 ncend10 e Lucro s Cessantt:,s n1 a , ,·u tr é\L d d d ti~· s u b, ti l a n sp,Htes 8 Cas cus. rn a,o. 1ulli o. s etefllbr u e 11 n v0 111 bro lflo s tra,n, r especttvilrnerire • ,. il Slt ll açao do s r ~rnos l\ c 1clen t es Pcsso<11s V ici a AerL'n au t, cos e 1 \ ut()rnóve,s :ua l11aye111 0. de aprt)'<.1111<1clc1mpn t e ,'::,Q ()X H lllpl a 1r> s ct, s t, ,'·t, I " U i OS 110 l nst, t U[Cl (; p ,l r ô Ci ld il St) (_llll';\,l , \1;1 \

8i1 1l1t1!t!l cl ti({ S1• q111 llS \ 1 1R8 - • - - -, 1 d Sl' (' d() /,)OS S UI a L.tilPt,:;:Jn , t' l 1'f)l( •ld , j, , Rc>lt•11111 L 81 11 , _~/ico , ,u e 1 ..., I h l( p c'f) ('{)f su tada \H:•lq pt',hli , 11

FUNENSEG ativa cursos técnicos em todo o País

A Fundação Escola N ac,o n al de Seguros es t á programando talvez para início ainda em agosto u m Cicl o de C on ferências s obre Ma r keting no Mercado Segurador Pretend e - se u m alt o nível de ab o rd agem e p ara Iant o estão s en do con ta c tados os mel h ores esp ec ial is ta s no a ss unto Após c ada conferência haverá d e bates so bre o tema exposto co m a partic pação orien tadora de repr ese nta nies d e segurado r as

N es t e cre i o. es tão pr evis ta s 20 r euniões. qu e se desenvo l ve r ão a partir da conceit u ação de ma r keting na gestão de e mpr esas e n o es tud o de mercado c om alguns exe mp los da aplicaç ão desta t êcnr c a p o r 1n s tit u 1ções fin ance ira s e de serviços. a t é c h egar espe c ifi c ame nt e ao seg u ro ao q u al estão r ese rvadas 1O confe r ências em seus vá r ios as p ecto s : m a s s1 f 1cação. con cor rên cia e c ana s de dis tr 1bu1ç ão. m age m do p1odu t o e ps1 c ol o g1a d o consumidor. de se n volv im en t o de prod u tos e vendas acop adas

OI Curso de Inspeção de Ris c os d e En genha ri a fo in cia do no dia 2 de JU · nho. co m 40 a lu nos rn at r 1c ulado s. entre engenheiros. químicos e arq un etos A fi nalidade básica do curso é a f o rm ação p r o.f1ssiona l de pes soal ha bil i tado a in spec i o nar os r is co s d e engen hari a de acordo com a o ri e nt ação vigorante no me rcado segurador brasile i ro

A ém de vIs1tas a d verso s I1 sco s rn dustr1a1s. orientadas p o r t écnicos es pec1a 1zado s nest e ramo se r ã o mini st r adas a s segu i n te s m atérras Teo ria Ge r al do Segu r o. Seguro de Ri scos d e Engen h ar a. Obr as C 1v 1s. I ns t alação e

COSESP dá

Cr$ 50 mil de prêmios

O Seguro n a Vicia Coud,ana o P assado o Pre s enEe_ e o Futu ro. de au to r ia de Paulo Gav ão Gonz aga (d1 r eto r su p e ri n t endente dél segu r a d o ra

M o nt age m. S e guros de Ou e bra d e M á quina s Co n ceito e Estrutura Op er aciona l. Insp e ç ão de Ri sco N o d ec orrer de s te ano se r ão m inis trados vár ios cu r s o s. em tod as as capi t a i s do Pais p r inc ipa lm en t e para habilitação de c o rr e to r es (Bel é m Fortal eza Reci fe. Sa lv ador Br asília. B elo Hori zo nt e Rio. São Paul o Curitiba e Po rra A legre) O Cu r so pa ra Fo rm ação de As sis t en t es de SE: guros. e m nív e l pr o f issi onalizant e. versão i nten si va. ve m sen do ministr ado n o R io (pel o segundo a no co n sec uti vo) e e m Po rt o Al eg r e Técnica de Vendas. Revisão de Con t abilidade de Segu ros e Ger ência F1nanc e 1ra s ão t r ês cur sos q u e também serão ofe re c id o s em vá ri as capitai s. ex ceto o últ1mo qu e se rá es truturado 1n ic 1a l me nt e apenas no Ri o e em Sã o Pau o E,s a r e l ação dos d e ma s c ursos organizados pe la F UNE NSEG p a r a e s t e a n o : Co m i ssá ri o de Avaria s ( Manau s , B e l ém F o rt a!cza. Rec i f e. S a lv ado r R o. San t os e Po rt o A leg r e ) : I nspeç ão de Riscos d e Eng e nh ar ia (B elo Horizonte Rio. São Pa u lo e Curitiba) e d e 1n cên dio (Forialeza Re c i fe. Sa lv a d o r B r as íli a Be lo H o m o nt e. São Pau l o e Cu r i t i ba ) : Cu rsos Bá s ic os de I nc é nd 10 e Lucros Ce ss a n te s (Reci f e Belo H oriz o nt e. Ri o São Paulo e Po rt o Al egre ). Tr anspo rt es e fü,s pon sa bi id ade C iv i (Rio e São P au o ) Ri scos e Ramos Diver sos. V ida e Acidentes P essoa is e Ca scos M arítimos. Aero náut icos e Re s p o n sab il id ade Civ il ( odos no Rio) Reg ul ação de Sinis tr o s de Riscos d e Enge nhari a ( Ri o e São Paulo) : Regu l ação e L qu id ação d e Srn ,stros n os r amo s n cê nd io. T r él nsport es e Lu c r os Cessan t e s ( Rio). Automóv(;l l e R. C. V e ícu los (Br asíl i a). Tran spo rte s (Ri o). Incênd o e L1,1 c r os C essa nt es (Ri u).

Aciden tes Pes soais: despesas e diárias, além da indenização

As de spesas com a ssis t ênc ia méd ica e hosp tal ar q u e um segurado po ssa t e r em decorrência de acide nt e se r ã o r e e mb o ls adas pe a se gurador a. de sde q u e s t o t e nh a sido p r e viamen · t e esti pulado e m garantiél s ad ic iona is à apó ic e de Acid e nt es P essoais. co · mu rnen t c charrwdas d e AMOS e OH respec ti vam e nt e. assi s t ência médi ca e d espesas s up l e mentar es. e di á ri as h os pi talares A essas g a ra ntra s adic io · n ais co rr esp onde u m ac r ésc mo p e· qu eno no prêm o no r mal. Para e s t a r in cl uído so b es ta s cob er· l ur as o tratamento t em de se r f eito s ob o r ie nta ção m éd ca e t am bém se r i niciado den tro d e tr in ta d as co nt a ct os a part i r d a data do ac Jd e nt e O s g as to s pagos p ela seg ur adora ab ran gemd en tro dos l imi t es e st a bele ci d osrad 1og r a f1as med c amentos. sa la de op e r ação anest es i a. u so de apa r e lh os (e xcl uído s o s qu e se rel e r e m à p r ó t ese d e ca r áte r p e rm a n en t e salvo no cas? d e perda de dentes natur a i s e pe r fer · tosl. fi s i o t e r a pi a l abo r a tório be m co · mo a s d espesas d e pronto- so corro. as s istênci a de en fer m e rro diplomad o e ho norári os d e méd cos e déntista SNo ca so de in t ernaç ão ho s pita a r a c r ité ri o méd co. a segura do ra reem · bo ls ar á a s di á ri as que t ivere m s ido pa · gas pelo seg ur ado o b ser vados olirl'l I t e da im po rt â n c ia se gurada pa r a cada d1 á r1 a e o m áxim o d e 1 80 diá ri as A int ernação deve se veri f icar dent r o de um ano a con t ar d a d ata do aci dent e, m as s t a ga r a nti a não abrange es t ada s de conva l escença d e t as espc · c ia rs. nern as despesas r ela tiv asª ac ompa nha n te s

As amplas cobe!t~ras de um seguro criativo

Com1nd). f oi a monografrü v ence d o r a d o conc urs o p romovido pe l a Co m p an h a de Seguros do Estado de S ão P aulo (CO SES P) com o ob-JC I 1vo de d 1ss m 1na r e ntr e a pupu a ão u h iib1 10 d o sey u ro e a 1dé1a d e qu e s u a prá ti c a é h o1e uma da s ma s valo rizada s ent r e os pov os c 1v 1l 1z él do s O s eg u ndo lugar 10 1 ob ti do po r

Waldiv10 Francisco de Lü u rd e s Mr1 z· zeo (ex- se cu r1 t á r1 0 advogado es p ec I· al 1zado em s eg ur os rad ica d o em Bc 10 H o r1 wn t el. co m o t r ab alho nt 1tu i ad 0 Seguro Uma Ouesrào el e Pr,ncipio e a ter ce r a co ocação coube a F1rrn1 11 0 António W h1t<1 k e r (d1re t o r -pres1de l1 I 8 da se g uradora S ão Pau o). auto r d O Uma Manh ã na Vida de Maneco 0 5 p r émio s tiveram re s pe c tiva m e nt e. 0 va or de Cr $ 30 mil 15 mil e 5 m il

Va le lernbrar que P a ul o Gavifi O G onz aga 10 1 também o vencedo r d0 Concurso Ânge l o Mário Cerne. p ro 1n O v1do pel o I RB. e m 19 7 3 com a m ono graf 1il Mer ca do Segu ra d m Brastfa 1r O P e rsf)1= c1 1vns ele D es nvolv11nent O e q ue Firm ino António W h1 ta ker obr e v e a s e gunda co l ocação no me s nW cu 11curso ve r sÊlo 1 974 r:o m A Conc/1 Cl(J nal e as Concl,cwnantes para o Ot' senvolv1menw cios Segu, os e ele Pes soa

N nc1a do conce rto a m edrdü em que se t oma consc,e oblede d ado corno o pr re sp o ns abil i dade c1v1I - con s r c r 1 avul a 1na osso secu oce ntral do d1 r e1 to privado no n A brangenOu tr d de segu r o d O concerto a el e r e acio na O O _ 5105 05 gr ano de j estao expo (j se e os enor m e s ri scos a qu e a responsabI'ls e e r c I a 1s at e li rla Omp exos 1ndustr1a1s e com ·ch e fe de familia pelas lr a/ e Que pode ser im put ada ª um d e Res ponsabri 1dad tJ C ess u r as do !ilh o caçul a. G Seg ur o do da s repa r a - -

Ç:v1 1 tem p or finalidad e r e ssarcir o segu r a rn c onseq1iénoe~ d a pa ga r e e: "' Pecu n 1á r1a s qu e f or o briga O t e r ceiros e pe l os 'ã de danos ou p r e iu ízo s que ca u s ar ª qua,s for re s ponsab li zado civilment e r o obrigatór io

A - 1968d osegu d Partir da rnt r o duçao , em · d e veícu os aue r e ri e t arros tom spo n sabi l1 dade civil do s p rop COVAT hoje e r:n fa se d" 0 10 r e s de vias t errestres - 0 R O Obrig at o rio de "' r de Segur d D es1 r u1uração com o n o me Aut0n1otor es e ªn o. p vc1cu l os Via s essoa1s c ausad os p o r aiidades do r a m o p asº· s Te r rest r es - a s de m ais n 1od t o de su as at1- •dra · ,nc r e mcn "'d rn a conhecer um s1 g n 1frca11vo d r ex p lic am o fen orr, ªdes T ·,c n 1c os do m er cado se g~ra ~uca t ,v a desempel"lheno co rn o consequen t e da 1u n çao e mo elemen to de d ªda Pel o RCOVA T que fun c1u n o u r. o - de se guro de I\ul - · 1ros t p o::c li Qaçao da e x 1sténc 1a dos o u e~ 0 nsab1irdade Civi l d o seia O R C r:aculta ·

lrv f'nbora o qu e mais t e nha c r esc i o caráter d e comn1: d e Veículos que é c ontratado con1rnodal 1dade s ta m-

Dé rnernaçào do R C OV AT a s o utr; s Entre elas as que se rn co meçam a ser mai s co nt1 ec1 as 8 abr angem os r1 s-

C:C),~g rupc1m so b o 1í tu lo R C Geral p o r c u ias canse ·

ri u·~ rr 1a1 s va r ia d os - e ,n s uspc 1tad - pod e vir a se r res -

eílc np r e:,a

ljo i;:i s (l l 1alquer pessoa o u 8 1

risab ,ii za da d Civil ? Qefin1 cla

tvi a -,abii 1d a e oa f is1

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v e: • - d e qu a o u

~- Odiyo Civ il como a o br rgaç ao • 0 que e usar _

< i ou preIuIz ,o iu 111a r1a

tr, 111r1 u1 ca reparar o dano o u 0 ,..,.,,ssao

,-,r r, - o ou '" · - \ d cor ·

'tri ern co ns e qu e n cia de aça 5ab ii 1dacle c 1v 1 ado

íl r u i · spo n , cauc;

r~, r enc,a o u 1mperi c1a a ,e J ,Jreiuiz0

d{) dan o 0 1 ai

,i l.:l Dr oss uposto de que todo q u rlrtin o soei u·'

íJ;:i ct o o e , parc1 ..:i "'

rt 1cular a f e ta de certo mo · pnnc Ip I0. or

.i t\io sist ema d o D1re1to b ra s il eiro. ern e O dio produ , -~,~l · so qu -a ert rJ1 r esponsabilidade c ,v,I e p rec i 1 "ª a d1f er en, i,I - ecoo ,, · c1 n s e Ia u m ato c ulp oso o qu

tre dolo e cu lpa Esta pressupõe um a nào - 1ntenção embora se produza o dano já n o dolo ex s t e uma intençã o malic i osa e de iberada de provocar aquele dano Enq u a nto que na c u l pa. o qu e há é uma omissão ou inf r ação d e deve res. no dolo há a von tad e do agente d1r1g1da à sua pr odução Assim no c aso c~murn de um iltropelamento por exemplo. e _motor ist a nao quer matar nem 1ern ning uém. não prev e esse efe n o e mb o r a o me s m o seJa r r ev1sivel. Po dia e d ev ia prever dai a sua cu lp a Isto ó o qu e fundamenta o conce rto de re s pon s ab lidade ci vil o r esu l tado da n o so que d á origem à r esponsab ili dade civ il podes r decorre n te de i mprudênc i a negl1 9énc1 a ou irnperíc1.1 B asdeu Gar c ia em seu livro lnsticwções de Q 1 re i Eo Pená ! ex emplifica com ô a t1v1 d ade d o C1íu r 91ão a su ui dif e r ença entre esses tr ês elemento s. O c 1rurg1à o que p o r simple s vaidade. em ~r egasse p e ri gosa t éc ni c a ao oper a r o p ac ient e. ao Im,es B u sa r pro ce sso n o rmal bem ma i s se gur o. estar.a agindo corn imprudência Es t a é. po i s. a te m e r1 dacio a audácia d e er.1 lrent ar c o ns c, ent eme nt e o p e rig,o A negl1gênc1a. por sua vez é a f a11a ae cum priment o d u d ev r n de s empenh o da co n du1a ou da a t ivi dad e Seri a. no c as o d 0 c1ru r g1ão a não - observânc1 ü de odos os c u ,dado s de assepsia na I n t ervc nç ão ou a entrega d o enfe r mo ao s cui dad os de auxiliar s Sélb1 damerit e inepto s J~ a 1mperíc1a es t aria c on l1g u ada s e o mesmo c irur g rã o sabe n d o S8 111áb 1\. s e aventu r a sse a uma tar eia su pe r1 o r à su a apt1dÊlo A 1m µ e r i c 1a portan t o d z re speito à f .i lta de ha 1l1dé1de p;:i ra <'e rt o s rniste r es Cheio de p e cu l iaridad es.() seguro de R C d11e r er.c ra - se de eg u ro d e dano sob m ui t os as.pe c os Um d el e s é 0 momento da real, 7açào do r 1s1.-o e n quanto no seguro de d,H' O o fis co se r"a l1za no mo n Ie mo da oco rren c 1 d o lat o danoso ~ n o de R C 8 Ss mo1nento e 0 da ace tação dar cl an1aça o d o preI u d1<.,ad0 contra o ag enIe d o da n o s: o s 1g n1 h c a que : par a 'fe n o do segu r o 3 data da re c 1,zaçao d o ris co :e r:i aqu~\a c m q ueº rec a m 3 ção 101 \u gacla pro cede nte P3ra •es1-1uardar os in ter esses 1 •- lo segu racl o r e ev 1ta 1 a su rpre sa de uma reclamaç ão m t uIosano ;ip os o v,rnc1 m e11 t :) do r:0 1nr a10 de seguro -_, dS C()I\ 11,.oes qf>r<ll,, do r;:i,no 1arl tad:i rn V<HIOS ,y, i se!'; l · , , ,..u, ,,e tam -imnl1 fü.:i s•II 1nc1,Iem c,auf,t.,ln f'S ll e<'1al 1I n11 t 311 , - d ,.. _ ' ll\ •Op1az o are

clamação. No texto das condições bras il ei r as. /01 inser i do o seguIn1e llem : "o presen t e con tr ato de seguro garantirá exclusivamente os sinistros oco r ridos durante sua vigência. desde que conhecidos e reclamados até o prazo máximo de 1 (um) ano após o venc i mento da apólice"

A culpa do segurado pode se r admitida por via Jud 1c1al ou através de comp r ovação feita pe l a própr ia seguradora. sendo e sta a prática mais com u m. e só quando o caso é realmente de dúvida. é que a seguradora p r efere agu a rdar o resultado da ação Judicial. Tanto que recente pesquisa do I RB in dicou que. de 30 reclamações de sinist r os. selecionadas por amo stragem alea tó r ia. apenas uma !01 a Juízo

_,...:~ 1 i:. /J ( ,' )c-1/ · 1 /d/• 1 /1. td (Ir , J",; Ju·r 1 r:I1r f fl,' r.J (Jf..,fr/ Cr; n , (J :.;n1 11• r, .10 1 ·,· \~U ,...,' ) '.' 1 1 ]0'1 ; - • r, 1'1 :_i o • r• ,- () f'('r r:', •r1'r.,, ,, f- ,.- ·,,(

Na hipótese. porém. de se r necessário ao reclama n t e recorre r à ação judicial para provar a culpa do segurado. este. se perder a questão será responsável pelas custas do processo. despesas estas que es t ariam abrangidas pelo seguro

É importante observar. t ambém. que o segu r o d ie R.C não con~t11uI uma estipulação em favor de terceiros. O segurado o 1nst tu1 em seu próprio favor. is t o é com o objetivo de não desfalca r o seu pat r 1môn10 em decorrência da reparação pecun1ár1a a que for obrigado

A conce!luação d e. terceiros no segu ro de R. C. apresenta uma característica própria entende-se por terceiro a pessoa que não tenha vínculo de parentesco próx mo. nem dependa economicamente do segurado. nem seia seu prepo sto Isto po r que o segurado não pode ser direta ou 1nd1retamen t e benef 1c1á r 10 da s conseqüências de atos praticados contra pessoas em relação às quais seja ele responsável.

O seguro de Responsabilidade Civil d1v1de-se em dois grandes grupos : os facultat1vo s e os obr1gatór 1os por lei. Estes 1á dispõ em de tarifas e condições padronizadas e compreendem as moda l idades de R.C. de Provas Desportivas em Vias Públ i cas. R C. de Proprietários d e Veículos Automotores. R.C do Transportado r Aeronáut ico e R.C do Transportador Rodov1ár10 - Carga ( RCTRC) Os facultat1vos. por sua vez. subd1v1dem -se em t ari fados ( R C Faculta t1vo de Prop r 1etár10s de Veículos Autom oto re s - RCF - e R C. de Pr ovas Automob1lís11cas em Autódromos) e não tarifados (R C de Pr o pr 1etá r, os de Emba rcações Marítima s. Fluviais e Lacustres. R C das Estrada s de Ferroque quase não é operado - e R C Geral. se bem que est e Já t e nha algum as modal 1d2d es corn tarifa s apr ovadas) O se gur o de R C Ger al é o q u e envolve maior gama de modalidades de co bertur a - as que n ão se enq uad ram em nenhu m dos r amos espec ífico s d e segur o. o. gros so mod o pod e -se dizer qu e os segu ros o f e recidos pel o R C Gera são. e m p r, ncíp10 to d os aqueles não ligados à circu l ação de veículos Trata- se de um tipo de segu r o d1nâ m ,co com mun o c am po para in ovação. Justament e devi d o à var ie dad e de cobertu r as que oferece Como ex pl ica a c h e f':l da D 1v 1sào de R c Geral do IRB. Mír1am Rodr igues Pern1 r a il ,:a d a momento su rg em r,ovos r1ed 1dos de cobe rt ura a ind a nãv ex pe ri ni entadas n o me r cado. exIg,ndo d os q ue operam em Responsabil1aadE: C1v1I - IRB SUSEP. seg urad oras e co r reto re s _ urna g ra nde dose de criat1v 1d ad_e., Em 19 7 4 foram ec;ta b c l r-:c1das a s ,~ond•çoes gera i s do e "te' en t a · 0 r,ão e r ilm pad r onizadas ope r ando as ramo. QU e,d as Com c.. orodi ç: oes pr1 1pr1a s .., 11bm et 1da s a apr osegura o r ·

vação prévi a ela SU S E:P ·_ As cond,ções es p ec I aI~ ! 1xad?.s para cada moda l 1daue

espec if icam os nscos excluídos dil cobert u r a. ou se Ia os eventos que a segurad o ra não ser á ob r igada a 'l1den 1zar podendo -se entã o entender corno n sc o s cobe,10s todo s aqueles não expressamente exc l uídos desde que carac te· rizada a responsabi idade c iv il d o segurado em re l ação às atividades indicadas no contrato de segu ro Uma das modalidades de R C. Gera l mais procuradas no mercado segurador. e também uma das que são · ope· radas h á ma s t empo. é a de R C. de Oper ações Comer· c ia1s e l ndustr1a1s Na rea l dade não se trata de um a ú r11· r;a cobertura. mas do chamado seguro compreensivo ou cober1ura em "bouquer". p elo qua l um i nte r essado pode contra t ar uma sér e d e garantias num a só apó ice. Assun ne l e podem ser i nc l uídas cobertu r as para a respo n sab ih· dade c i vil decorrente dos r i scos de perma n ência em rn Ó· veis (qualquer ac i dente ocorrido com v Is Itantes em resI· dénc1as ou clientes nas emp r esas. i nclusive que da de o b· jetos sobre terce i ros mesmo fora do prédio) elevado r es e escadas rolantes. res ponsab il idade civ l d e produt o s (qu ~ abr ange· al imentos e medicamentos. 1nc us 1ve quanto a deter oração). anún cio s e cartazes e outras. 1nclus1ve os riscos contingentes de ve íc ulos (es ta cobertura se a p lica aos casos em que a em presa se uti l iza eventua m en t e de veícu os de propriedade de terce i ros ou de se u s empreg a· dos que podem ser responsab il izados por qua q u er s InI5· tro que venha a ocor re r )

Embora o usual se a a contratação dessas co b ertu ras sob a forma dP, bouquet. ou seja em con1unto alg umª! delas podem tam bé m ser conced das isoladamente d acordo com as necessidades de caâa segurado e

O seguro de R.C. decorren te da guarda de ve ículos t terce i ros inclui-se ent r e os ma s procurados e tem por nal 1dade cob rir a responsabil dad e civil do proprietári o de garagens. oficinas mecán 1cas. postos de abastec im e n to; similares cont r a danos aos veícu l os sob s·ua gua rda 5 cobertu r a 1nclu 1 danos pessoais e mate ri a i s dec o rr en te de manobras. 1ncênd10 e r oubo

Também as agências estiva d oras podem ter su a re 5 ~ ponsabtl1dade civil em o peraçõ es de carga e de sca r9 0 po rt uária coberta por modalidad e específi ca. ass im cof11e· as operaçõ e s de v1gilânc 1a realiza das por empresas esP c 1a l 1zadas nesse serviço

A,; 1 ,1 l;u ,,,., 1•/ 1 ;11/ ,·,t >.'• , ,.1 ,, 1. () !, {, (-1 ,d 1 ·, J li . ,,r ,//· 'u j.) /IJ ( ',I () lf 1 J 1 't- f !' J/J ,' J },

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A respo ns abil dade de propriet ários d e cinema s 18 • tr os. au d1t ór1os. templos re l1g1 osos e salas de reuniã o Pi; de ser 1g11al m en t e coberta contr a os dan os causados 8 5 • espectado r es e ouvin te s Esses ri scos va ri am d esde o e 0 1 trag o na ro u pa de u m dos es pe ctadores. produzid o Pte um inocente prego na cade i ra. a té o ler1m ento e n Io r decorrentes de u m 1ncénd10

Outra cobe rtur a mu!lo p r ocura da é a de 1móv e IS e/1: con 5t ruçào o u d emo ição !R i scos do Construtor) q ue gª• rante ao seg urad o o r essarc i me nto d a 1nden1zaçã o qUd" Png · J ' ar a te rc eir os por rJa nos deco rr e n tes dessa a11 v I 8 r · (po r exe mp lo u ni tijolo qu e ca i a na c abeça de u m tra 0 seunte re sp i ngos de tint a nu m c arro e stac io nad o prÓ)( Ir1 da obra e even tos se mel h ant es)

A lgumils de st as m o da l dades devido ao tem JJ0 e11 que ve m sendo ope r ad a s n o m e r cado se g urado r. Já c/1 t a_m com u ma boa expe r iê n cia o q u e pe rmIt Iu a e l a bo r;\ çao de condições especia i s e cl1spos1ções t ari f ária s r ' o t 1° u ras porem - co mo a d e ecl u canclár 1os. por cx() rn P 1 9élrarit 1nd o d ano s so fri dos p e l os a un o s - que só a y t)r~ com eçam a se r co n her;,das e utiliza d os e as con d ições r t arifa s aplicáve i s em cada caso e n contram se e m Jil 5

Outras Apólices

Os dem11is seguros (11baixo resumidos) que compõem o ramo Respons11bilid11de Civil 11lém do R C Geral e que são contr11t11· dos 11tr11"'s de 11pólices própri11s são cl11ssificados conforme o objeto ou 11tividade envolvidos no contr11to

R.C Obrigatório de Proprietllrios de Velculos Automotores de Vias Terrestres (RCOVATI - tornado obrig11tório em 1968 esse seguro estl 11tu11lmente em f11se de regul11me nto d/IS novas disposições jl tr11nsformad11s em Decreto -lei

R.C Facultativo de Proprietários de Velculos Automotores de Vias Terrestres (RCFVATI - sendo facultativo. funcion11 como um11 formll dtJ complementação das indeniz11ções g11rantid11s pe· lo RCOVAT (inclusive com d enos m11teri11is);

R C. de Provas Desportivas em Autódromos - como o próprio nome indic11 destin11-se II g11rantir cu d11nos c11us11dos aos espectadores de prov11s lll,(tomobills tic11s em 11utódromos t semelhante 110 de R.C de Provas D esportivas em Vias Públicas com ;, diferenç11 de que este , obrig11tório e por oferecer maior periculosld11de. tem um11 t11x11ção m11is 11/ta ;

R.C de Proprietérios de Embarcações Marltimas Fluviais e Lacustres - oferece du11s coberturas li de R C de Ab11lroaçio e a de Protection and lndemnity (P&J} normalmente eletuad11 atre"'s de clubes II que os n11vios se filiam medi11nte 11utoriz11ção do IRS Alguns dos riscos cobertos são os de fltl(da de vid11. dano pesso11I ou doenç11 de qu11lquer pessoa que tra"'tralhe ou se encontre II bordo ou próximo de um n11vio inscrito d11no " c11rg11 tr11nsport11d11 ; multas; despes11s rel11tiv11s II inquéritos e muitos outros;

R C do Armador - Carga (RCA-C) - IJ concedld11 exclusiv11mente • frot11s n11cion11is ou n11vlos t1str11ngeiros 11rr11nd11dos por 11rma dor br11Silt1iro Cobre apenas d11nos II merc11dori11S t1 limit11 - se li n11v.g11çio de c11bot11gem ou no mllximo. 11 p11lses da Am/Jric11 do Sul

R.C do Transportador A6reo (RCTA) - cobre d11nos pessoais 110s p11ss11geiros e d11nos m11teriais li b11g11gem e mercedoria. sendo II cobertur11 para esta última II que tem m11ior volum11 de prlmios A cobertura para bagagem é pouco utilizada

R.C do Transportador Rodoviério-Carga (RCTR-C) - IJ obrigatório e cobre d11nos causados lls merc11doriu tr11nsport11das pelo segurado exclusiva(llente em conseqülnci11 de des11stre Outros tipos th danos - decorrentes de lorç11 m11ior ou caso fortuitosão cobertos pelo seguro de Riscos Rodovillrios que não tem nad11 a v., i:om o ramo Responsabilidade Civil e é contratado em ap6lic11 do ramo Transportes Este tambt§m é obrigatório m11s p11r11 o propriet ll rio d11 mt1rc11dori11 e não p11r11 o tr11nsport11dor como o de RCTR -C

de estudos Outras ainda. dev ido ao pequeno 0 ú mero de p edido s de cobertura qu e apresentam. não con tam co rli estatísticas suficientes para perm1t1r a padr onização dr condições e t ax as par a es ta s as coberturas são con ced t d as mediante o e st udo. pe l o I RB. de cada caso concreto Mu i t as d essas cobertu ra s a i nda não padronizadas têrli características semelhantes às englo badas pel a m odal~ dade R C. de O per ações Come rciais e Industr iais e podeoÍ ser con ce d ida s na mes ma apólice desta úl t ima O c ritér io de taxação. porém. difere para cada uma. por se tratar de co berturas para at iv idad es espec ífi cas. com maio r ou rnenor penculos1dade Nesse caso enqüadram-se as de 1n5· talação e montag e m d e equipamentos e m geral. opera· ções de calde iras ex po sições. fei r as e fes11va1s est aleiros produção. armazenamento e d1stribu1ção de gás ou e ner· gia elétrica

O segu ro de R C. Ge r a cobre tamb ém a r es pon sabilr dade pr o f ission al que pode ser atr1b uíd·a a hospitais. sana· tónos. casas d e saúd e e labora tó ri os de an áli se: médi cos. d e ntist as cirurgiões. adv o gados e cor r etor es em geral Qualquer pre juí zo ca u sado a um cliente po r om is são ir11 p eri ,! ::J u u imprudência de u m desses pr ofissionais ou er11· presas esta cobe rt o pel o seguro. sa vo os decorrent es ri scos expressamente exc l uídos

Em R e 61'fal l 1<1 LJ/11,J !,/•til ('X[l:1/.\,/ I/e co/JU/(J( / íl lfd f/,/f,11/{lf ,t.\ (11,/1.S rhv11r5if1c,l(f,J\ ,1 /Ud( (J,! <; rle n~ro S,,,11pr1• /Jcifd s .ilv,,r ,1,<; 'l'.\ll' ,nsJIJI ,d.iJn,

Fina lm en t e. aparecem as cobe rtura s mai s es pe cíf 1ca 5 ainda. que po r sso me smo. apresentam p e que na ma 55 ~ de seguros. mas que p ode m ser con trat adas a qualQi.l~moment o e por qualqu e r pessoa. Uma del a s .é a de ana m a i s (ap~opnadas pa r a sí 11os e fazendas o u. mesmo. par0 espetá cu l os em que fa ça m p art e do e l e nco Qu ando 5 show d o Moulln Rouge por exemp lo. es t eve no Br asil. 0 ,,. seus p a tro cina d o r es _c o nt r ataram o seguro co ntr a e veu· tua 1s d anos que o·leao que se apresentava pudesse ca sa r aos espec t a d o r es).

SALVADO R, BAHIA - 14 A 17 DE ABRIL DE 1975

(

RAMO R C GERAL

MOVIMENTO DE RESSEGURO EM 1974 (CrS 1 000, 001

M ODALIDADES PRtMIOS SIN I STROS ( 1 )

O per açon - Produt os - Em pregad om

C om1n1çóes · o, • lnsta açóes e M on t agens Industr a s

Eletrlcidad • Garag sta e &1m arH

a rga e Descarga

e O m 111õe1

1 t Smistro1 av11ada. no ano e nt re pagos e pen de nte,

(2) nc u11ve Auditório, H ospi t ais e Slm,lares Içamen t o e Mov,ment de Cargas Chete de Fam ilia

Hengar e Riscos de Aeroporto Anún c101 Cartazes Dlvera6H

Caldeua Turismo Pedreiras Eduund6rlos Ho 6i1 e SimUaru Font e DIREC/IRB

Outros tipo s de cobertu r a pode m ser concedidos tJr!1 bém a clubes esportivos para r epa r a r pr ej u ízos so fr 1d05 pelos sóc i os quando em suas dependênci a s. a agênc 1?i de turismo: a pequena s e mb ar cações de recr e io (e st a u, rO• 11ma garantindo a p e na s danos pessoais aos passage 1 1 e aos seus obJ eto s de uso pe ssoa l nunca a me rca dor 1ª!e ao chefe de fam íl ia que even tu almente t enha qu e 1ndde· niza r prejuízo s caus a dos por e le próprio ou por seus pe nd en tes

A implant ação da obrigatortedade para algumas rn~ · dal1dade s d e seg ur o R.C tem cont r1buid o para m aio r o v ul gação do ram o in clusive de suas modalidad es na obngatórias O oumento de número de co ntr a t os. porér!1 d - r a i n a nao e su fic iente. principalmente levando se em c 0 ta que. quanto mais se desenvo lv e uma nação. ma s se d; versificam as a11v1dades empresa rt a1s e prof 1ss1ona1s por isso me s mo. mais au m en t am os ri sc o s No caso dº Brasil. co nsid erando - se os ainda relat1vame~te b aix os ífl; dices ?e contratação de s eguros de R C. é lí c ito acred 11 " 0 que ha um a substancial defasagem en tr e esse í ndi ce e gr au de de se nvolvimento do País

Os r iscos. porém. estão aí. as s i m co mo a s cobe r tura~ apropr adas par a ga ran11 -los Há. portanto uma eno r n1 potencialidade d e mercado qu e pode e deve se r u11l1zacl : e amp iada. não só p.orqu e o segur0 d e Re spon sabt11d cl cl C vil representa um excelent e f at o r ,je desenvolv 1men 1 para o mer ca do se gur ador como tamb ém porque 5 const1tu1 num importante el eme 11t o de equilíb ri o econ° mico e socia e

Antecipando os ana i s. este encarte condensa os principa is ; 0 rn en to s da IX Conferência (ªs~leira de Seguros Privados e diP 1tal1zação. reunião máxima ªn rnercado segurador que este 17° l eve lugar na B ahia. de 14 a 1 de abnl. e cujos trabalhos es · ' 11err1 · rn m c e n r r a d os em d o Is te · ais. a aceleração do processo ,.,,., rn,n1s rr afivo e o desenvolvi · ·,ent? dos seguros de pessoas 1;11 41em dos significa t ivos e ana · , · Cos Pronunciamenws de au/0 · 1ªar:t d re es governam e n ta Is e e nt'~s entames da atividade eco_· ra mica. os congressistas assisucurr, ª imponan t es patesuas de n ·nrio técnico e tiveram oponu· ir:taa b r rn e de anal i sar e de ate e ª 1 s de duas dezenas de r eses v:Pecíficas que . depois de apro : r: ,?ªs. foram encaminhadas a a rv4 SEG para aprove1tamen 10 eir:t· eias e sugestões S Em seu discurso o Minisuo eve pa n · Sà ro Gomes realçou a ex l)ho do Seguro no Brastl cami s ª ndº a passos largos para as um I 9u ir emre nós o mesmo pap~ ,-,.,. e 1he coube na históna econo · ·•,1c e ª dos países desenvolvido s

Por sua vez O Superintendente da SUSEP. Alpheu Amar~! ~is~u

··e · 1·ustament e na d1/Jgenc1a. que . .operosidade e c onsc1enttzaçao dos homens que lidam com ~e.guro privado d irigentes e dmgidos. que repousa a esperança da capilarização do seç:;uro e do conseqüente fortalecimento d<: ma para qu e possa ele. Já s1ste d agora /ibeno dos tropeço~ o passado e com os incenuvos d q uados. acompanhar o de.a e 1 OlvimenlO bras 1 -elfo eprosenv 1d d veitando s u a alta potencia i ,ª e. a tr ansformar nosso Pais na par d grande poi~;1c1a que o esuno lhe assegura

O Presidente do I RB. Jos~ Lopes de Oliveira alertou _que eme Co nstrua no Pais um am- bora s . econôm1co - soc1al cada bien t e , d m ais propício. sera ar ua pa vez 1, eg uro privado a uta nao so ra os _ d 1 • a m anutençao os a ws mpara • de crAscimento registrados dices • no ídumo quinquemo. mas tam · para a conq u ista de ma,or bem d • 0 no universo previ enc1apos1ça ,o nacional r E O Presidente da FENASEG. ui Te/les Rudge destacou qu~

te e velozmente suas estruturas e sistemas para continuar em condições de prestar à comunidade os serviços esperados

Os órgãos de Imprensa acompanharam de perto o desenrolar e os resulrados da reunião descrevendo seus principais acontecimentos e mostraram à opinião pública a preocupaç ão do merc ado segurador com as questões que inte r essam. no âmbito de sua especialidade. à sociedade brasileira

Ao f inal dos trabalhos foram aprovadas várias moções e resoluções _ de grande impon ânc1a para a expansão da atividade segurado r a em , nosso País f i cando também decidido que a próxima Conferência será promovida pelo Sindicato de Seguradores do Est ado de São Paulo

Vão relacionados a seguir os títulos das teses apresemada s no plenário da IX Conferência. cabendo notar que as comissões li · veram oportun,dade também de analisar outros documenro s. encam tn hados à FENASEG pa . ra aprove1tamemo

" 'eaf1rmou o aceno da preocu "'éiçCo ªº social dos seguradores e rn a comunidade absorvendo (' Co mpensando as consequên

Ra conferência deve ser cons,a IX como aberwra de n o va derada O mercado segurado r era par~ 0 que agora. mais que brasde 1 :,~ que renovar cons tan 'ªs .. ' dos n scos qu e a afetam nunca e

1) Aceleração do Processo Admm1strat1vo

2 ) Sim p/1f1cação Adm1nis trauva - Um Desafio pa r a o Seguro

3) Ac ele r ação do Processo A dmtnis rrauvo

4) Emi ssão Oe snecessána de A pólices

5) Liqµ1dação de Prém,os de C osseguro por Vi a Ban cána

6) Umformização de Num e · ra ção de Comas Ba nc;á · nas e de Có digos de Agên cias

7 ) I ndicação de CPF e de CGC

8) O Faror Comunicação no Processo Adm1ms1rar1vo

9) Seguros de Incêndio a l nd1ces Vanáve 1s

70) A Aceleração do Processo Adm1ms rrauvo

Discursos de abertura

CLEMENTE M AR IA NI

Depois de. con gr a tu lar-se co m os c? ngress 1stas pela r e?. l1 zação da Conferencia CI na capna baiana. o Professor eme nt e Mar 1a ni lembrou q ue ··hornens e In spIr a d os no grande sonho de riar um · 05 ° arIs tocracIa libe r al. segundo P mode os e ur opeus es i ovdm rnal rep · ra arados para rielenderem a sua t erc~n{ua~do os interes ses económicos e eçavam a µ r evalecer Ante s que ssa no 1se va eIçao d e vida nacional vIes · l an~ooco r r er. a B ah a c o ntinuava. entr esua · a manter a preponderância da to e eco nomi a e so bretudo. do seu p o r0rnerc1al'"

Ele le b de q m rou que qu a ndo ha rna1s fun d ~atro séc ulos D J oã o Ili dec1cl 1u 9 fio r nes t e local uma fortaleza grande r1e q , no G · ue se rvisse d e sede ao Govera10 ee ral do Brasil. o seu o bj e tiv o 1m cd1· ll'ia I/ª· sem dúvida. dar aux il1 o_às dcesoai~ovoações que começavam a se o seu a r Pela Im e I1sa cos t a oceânica. e11 Id e desvelo pela o br a 1n 1c 1ad a er a tão nte q nosso ue p oucos a n os depois o das e Primeiro c r o nista não unha dúv 1· Ver a 111 1

a firmar que. se mai s tempo vI· r · a r1 a d es do es t a c ida de uma das maio · mundo

O ex M rer d · InIs1 r o da Fazenda no decor · o Que seu discurso. comentou aind a os e - "ªll'I o d rgos Comerciais começaªPen

So so as a surg ir na Europa e o nos · l85ornenie viria a ser promulgado em ful"ldo E 101 dentro desse quadr o que se Coll'lp~ na Bahia em 1808. a prIm e1 ra

7 1)

7 2 ) 73) 74) 75) 76) 1 7) 78)

Relações Públicas e Ey pansão do Segur_o

Produ ção Desconrrolada

Mudança s Organ,za c10na1 s e Adm1ms rrau vas no Mercado Segurador

H omem · O Melhor f nve srimem o de Aceleração do Proce sso Admi~ msrra(fvo

Seguro Co/e(Jvo de Pes -

soas - Sua Imp ortânc ia Social e Económica

O lmpo s10 de Ren d S a e os eguros d e Pessoas

Fundos de Pensões

Novo Seguro de p em S ub essoas S{1(u 1çà guro RCOVAT o ao Se -

79) Os Danos Pes soais e 8 Le, n 7 694

2 D) Vamos Cobm o Suicíd1 0 7

2 1) Administração por ObJe· rivo s - Um Tem a par8 Seguros

2

Seguindo a programação d0 5 tr abalhos realizados. são cof1 · densados nas páginas segu,nres, os di s cursos da sessão solene dB msralação as palestras r écnicaS e as conferências especiais. as reses de mreresse administrativo e as relauva s aos seguros de pessoas. resoluções. e os discur sos da sessão de e n cerrame nr o

Em dt~ Ç;u rso pronunciado duran t e a sessão sol e ne de 'àbertu ra da Conferênc i a. o Presid en t e d o Sindicato· das Em P.resas de- Segur0s Privados do Rio de Janeiro.

Carlos Frederico Lop es da Mona. destacou. sobremodo. a importância do ram o Vid a. baseado na premissa de QlJP. "a previdência é uma m e rcadoria co l ocada en tre as · de primeira necessirjade n o o rçam ento do consumidor"

Por suâ vez. o Professor Cl e m ente Marian1 (P r esidente da Segu r os da Bah ia). falando em nome do Pr es id ente do Sindicato das Empresas de Segur os Pr ivados da Bahia. salientou. principalmente. a contribuição prestada por aquele Est ado às demais u nidad e-s da Fede r ação, quer n o plano econômico. qüer no p l ano cultural. Finaliz ando a cerimónia, o Governa d or dá. B ahia. ·

Sobre a posição em presar 1al dos seguradores. acha Carl os M o tta que. em seu campo, es tã o eles " pr ontos pa ra assumir responsabilidades totais. de natureza econó mic a e socral. perman ecendo o Po der Públic o so m ente como o p o der norma ti vo e fis cal izad or. perm itindo -se. pois. aplicar as p oupanças. aqui invesudas. em outros setores da economia nacional mais carentes de rnves11mentos"

Finaliza ndo. Carlos Frederi co Lo p es da Moita d eclar ou Nós. empresários do segu r o privado. n ão faltaremos ao es forço em qu e toda a Na ção se empenha por seu desen vo lviment o com a pa rc ela de espirrto pú bltco. que O moment o em que vtvemos exige de nós

ROBERTO SANTOS

So Pa· nhia de seg uro s sed ada nos nos · de is Po r ·se Isso - continuou - po· Oo emcompreender que. a ind a ao tem · ;er reno Que a Bahia começava a per de r ºcarne no campo econômico. pelo desbn-i Out nto das forças que o promoviam retud ras regiões. o seu comércio. so· lr e os O O expo rt ado r conttnuasse enC:hegad mais conce ituados e quand o t:!e se ª a hora. as su as companhias Só I1da9 uro Ombr eassem c om as mais

C:ol"lg/ e r es p ettáve1s entre as sua s neres" _

C:A.Ftl

()A. r-,,,Oos FRE DERICO LOPES TTA

l't) Noie & Os l"le · ap es ar de tud o que conseguIvtl;b Cie st es últim os de z anos. menos de 1Clu Cnossa populaçã o têm seguro de l't)oçào abe aqui. portanto. um a primeira ~lle e a Que pr oponho à Conferên cia.

Il1ta d do mais t1 1m ttad o aplau so à po0 Governo e todas as suas dec1 -

Ro be rt o Santos. tra çou um panorama da economia baiana e das perspectivas que se apresentam para os investidores. dian t e das pote n c1a l1dad es do Estado nos se t o r es da agricultura. pecuária e ag r o-indústria.

Durant e o seu d iscu rso. 0 Go vern ador Roberto Santo s. depois de saudar os convencionais. tr açou u rn pana r ania do que se aguarda no fu tur o imediat o da Bahia. quanto à sua contribuição ao de senvo lvimento económico d o Pais Assinalou o Governa do r q ue "o fator ma io r de desenvolvimento da B h f a ra num u~ur o proxImo há de ser a im : plantaçao. e m t ermos definitivos d Pólo Petroquim1co do N ordes t e. pr~iet~ de tnteress_e nacional que estenderá os seus _ benef 1c1os a toda a região nordestin a ~ egundo ele. este pro 1eio se tor nou v1avel em virtud e da ex ist éncia e1e gas na t ural no subsolo baian o 0 - que reduziu o_s cust os industriais perm,t rn·. do competi r com a ind ústria iá instal ad a em outros p o m os d o Pais Re ssa lt ainda: qu e a 1~l't)I antaç ão do Pólo troqurm Ico es ta aind a em fas e d e poder at r air 1~vest1dor es dispo stos 8 enfrentar rnovaçoes_ tecnológ ic as. num g rau de so li sttcaçao que d 1f 1cllmenie se encon tr a na 1ndu s 1r 1al1zação que vem ~e d •. pro cessan o em ou t ras r egiões do Brasil " Quant o ao re cu r so humano apó vela r que "na agricu ltur a na ·pec r e- uarIa

sões obJe t 1v ar 1do urna melhor d1strtbu1çào da renda naci ona l Segundu o President e do S1ndrcnto dos Segurador es do Rio de ~an e1ro. e 1nd1spensàvel que os ernp resar1os_ col a borern coni o Gove rno na contençao dos c u sto s. o bi eu vo qu e é qua se um desafio à capacidade e mpr esaria l do segurador bras1le1ro A rnodern1zaçào d o se t or. com a el1m1 n açào de tud o o que existe de o cioso nele. cons 11tu I aspec t o des t acavel das t arefas a ser em enfrentadas

na agro - industria há potencial a · d se r apr ove it a o em grau mai or" Rob · erto Santos abordou as possibilidades n o campo da m Iner ação A vari"dad j ,, e < P m1ner10 ~ que aqui se sabe ex i stir ó imensa E ve r dade CfUP. aincf -. 1,a· • n muI1 0 a p esqui sar. sobr ~t udo para que O apro veI1amen10 economIco d esses r - ni n erIos venha a ser m elho r conhecido M;, q ue se conhece at~ dgora pcrmrt: · 1~ assegurar - se. lambem um fut · · uro pro rn1ssor par ;i _ este ramo do liCse11volv1 In en10 cconorn1 co da regrào •

2 ) Microfilmagem e Rac1 0· nalizaçào Adminis[(auV8 das Seguradoras

Palestras e C onferências 1

A IX Conferência de Seguros ofereceu duas palestras de alta 1mportânc1a : uma sobre a modernização do processo adm 1n1st rat1v o, outra· sobre mortalidade brasileira que inte r essa ao ramo Vida E em duas sessõe~lenárias foram ouvidos os discursos do Superintendente da SUS EP e do Presidente do I RB.

Luiz Campos Salles

Abordando como tema "a modernização administrativa das companhias de seguro" Luiz Campos Salles. depoi s de ap re senta r um b r eve histórico sobre a evolução desse processo até o present e momento. traçou algumas perspectivas do desenvolvimento da administração secura t ó r1a no Bra s il. -

Para o autor dá palestra. a partid a do processo se deu com a introdução do computador (década de 60) nas co mp anhias seguradoras considerando que o novo sistema elet rónico é o maior promotor da modernização administra tiva

De ssa época até os dias de hoJe. o caminho percorrido foi bastante amplo e atualmente. Já chega a 18 o número de segu rad oras que se utilizam da me~_anização (que vai desd~ os c hamr1dos m1n,c o mputadores·· ate o s computadores de 3 geração). para executar uma variada gama de serviços Quanto ao s resultados obtidos durante esse prImeIr o período Campos Salles os qualifica de excelen!es. sobretud o no qu e se r e fer e à ef1c 1en c 1a _ e ao c o ntro e. em b o r a te nha s ido uma ep~ca bem difi c 1I. mar c ada pelas li,m1taço~s dos homens e pel a s mudanças de metodo s

A respeito do futuro desenvolv i m ento dos métodos adm1n1strativos no Bras il Campos Salles apresen tou alguns re cursos de v11al importância que. por Já estarem e rn u11lização nas seguradoras europ éias e norte-amer i canas (as mais dese nvo l vi das). t enderão a ser introduzido s tá'hibém no nos so Paí s O prImeIro d el es. a microfilmagem. que permit e uma redução n o es paço ocupado pe os arquivos e principalmente f acilita bastante o acesso a qu al quer informação dese1ada. deverá ser usado para substituir os arqu ivos de apól ices e de sinistros. além dos cartõe s-propo sta s Vida em Grupo e Acidentes Pessoais

Uma outra ârea que fatal me nt e se de senvolve rá ba stant e nos pr óximos anos é aque l a lig ada à padronização e cod 1f1caçào de c láu su la s de apólices·. viabilizando a completa mecanização do processo de em issão " Juntam e nte com a padronização dos papéis" _ acrescenta Ca mpos Salles _ certamente ocorrerao revisões nas suas rotinas de fluxo. algumas ainda mant d d _ _ en o tra içoes que_ nao mais se justificam· ·.

A integraçao dos s i stemas de d b computa or e tam em um trabalho do futuro uma vez Que nos sistema d dos até h s esenvolv1-

OJe. cada serviço é tratado de maneira independente d mais Assim e todos os deat r aves dessa ntserá possível melh i egraçao. orar POJ exemplo. o

Gastão _ Ouartin de Mou r a

traba l ho - ter i a baixado à razão de 2 15 ao ano cumulat ivos E como esse e l emento varia também com a idade. a sua redução se daria de acordo com aque e dado

o pr ocesso de atendimento e 1qu1daG~, de um si ni st r o. uma vez que t o d0 5• 6 , dad_os req u1s1 t ados nessas operaÇ?f1I se ra o apresentados a tr avés ,de u m u co documento r Seg~ndo o autor da palestra. essa ;8 tegraçao de sistemas. além de r e~dª sentar o pr i meiro passo para a entr dB na era d os re lató ri os de gestão - P0 o • o r raso s auxiliares da adm1n 1straça / proce_sso d€_! toma da de d ec1sõesdº' ex1g1ra tam b em a criação dos charnª, r,r bancos de dados - arquivos eletr\r cos. ca paz es de armazenar grande "ºrr' me d e informações. inte rl igados deuue' fo r m a q u e possibilita chegar a qua 1ªcau m dos dados pelos mais variados mi n h as.

Já a evo u ção do teleproce ssarnef1dº acarretará não só a e n t r ada remota 8 dad os. mas permitirá também qu e rl1 com P a n h í as seg ur a d o ras pas 58 a pr esta r serviços tota l mente n ovos0

1 o

"F i nalmente ·· - le mbra carnP ti Salles - "co m o advento dos cornP,11 tad ores modernos. um outro recu;,e que deverá ser emp r egado co_rn 9 qüênc1a é o da s mulação" Atrav e s d 11 v sa técnica pode - se representar de computador. em minutos. dezenas " " ano s de comportamento de uma a110r dad e das ma s complexas como , P r exempl o. t o da s as ocorrênc ia s da C8 • d~- tetra de Acident es Pess o ais es tuda ·v em dive r sa s al te rnativa s d e tarifaÇ 8

· O atuâr,o Ga stão Ouart 1n Pinto de ~oura apresentou, em sua palestr a tecn1ca. os resultados pre l 1m 1na r es da Investigação Bíé1slle 1ra de Morta l idade. que abra nge a carte ra de seguio de V1~a em .Grupo _ n o p er íodo de 196 7 a 97 1 E ev i dente a g r ande 1mportãnc1a desse t raba l ho para tod o o m erc ado se· Qurador u ma vez qu e ele s i gnifica urna reto _ mada - de:isa vez para mplanta~ªº de fi n1t 1va - da tent ativ a anterior de adoção de u rna Tá bua de Mortalidabe Qu e traduza a e f e t iva exper1ênc1a ras 11ei r a. l ib ertan d o o seguro de Vida nac1on 1 1· a da an11ga dependênc i a tari a- rIa d 0 e tabu a es t;ang eI ra ri. trabalho ieve como base a expeteencia de onze sociedades. que remeram a 1 • • com o n~t1tut o dados esta11stIcos do Pletos nao só de s n i stros verif1caVigs. como de cert ific ados de segu r o em Ore 3 , (d rn 1 de dezembro de cada ano Os q · ri s uais se ca l cu l am os expostos ao e/º': _durante o qu ínqüênio básico de! ap~elrienc1a Ouanto á nvestigação por 0 ice d 12 90 s. esta abrangeu cerca e em O.Ooo cert ificados de seguros Pº _g rupo_ ex postos ao risco duran t e o '-íl0d Pond O em estudo. aos qua is corresA ern cerca de 62 000 óbitos. raI Prime i ra conc l usão. de o rdem ge-Pr~rque se pode tirar dos resu l tados rad~rrti nares da in ves tigação de seguUt1 1l! ern grupo, é q ue. sendo a amostra seg da d e 47.47 % do total da ma ssa da; rada e co rr espondendo a·p r oximanu"1ente ª 1 2 m i lhõ es de segurados 9Uradqu nQu ên ío. o númer o total de sel:ss os seria de 5 m il hões em 1969 Ceria resultado re p resentar a apenas País (de 5.4% do total da população do rtient 91 .9 m il hões em 1969). e sotraba~ 17 % de sua eventual força de hav ho (29 milhões em 1969) Assim. er1a a ªrtiPlia · _naquele ano, .AJm campo p~ r de Çao de negócios a 24 milhoes eessoas

Iriterrtia 0 utra conclusão se r ia que. no 196;al o de 18 anos entre 195 l e erit r · 0 n íve méd o da mortalidade. ele 1~ 3 os seg urad os em grupo. baixou el\p0 · Passando de 7 p ar a 4.7. por m il Co,___ st os E como essa redução vana .,, a · d rias ld Idade sendo mai s acentua ª 1er"1 ªdes jove n s. conc l ui - se que. em 1ou eºs de esperança de v ida. aumen · l 3 ·e~ Cerca d e 5 anos entre as dades eri tre f :4 anos. en t re 18 e 42 3 anos. fl)en 0 3 e 5 7 : 2 anos entre 58 e 82 : ªrio ds de 1 a no entr e 83 e 87 : e O i:-· e 88 e m d ant e C I)) C1 1"r\ te r mos de taxa anu ai de dec re sCle 0 · 0 nível médio geral da morta 1da......_ segundo ainda os r€sultad o s do

Segu n do o autor. a conclusão gera alcançada na in ve st i gação é bastante ausp i G:osa. uma ve z que as taxas de mortalidade da experiênc a obt ida pas_sam po r ba ixo. não- som ente das taxas observadas no · segy ró em.g rup o na •i nvestigação anterior de 19 49-195~ mas tamb êm das próprias taxas da tabu a -~rnericena . mais. c9nhec i ~a por Tá bua CSO -58

Alpheu Ama ral

Em sua palestra. o Superinter,dente da S USEP A l ph eu Amaral. destacou _ o excelente desempenho do mercado segurador bràsileiro no an o 1;1assado. que chegou a provocar_ adm1raçao entre as p rofiss ona is-0e p aises ma i s desenvolvidos • ce rca de um bilhão de dólar es em prêmios é um dado animado r princ palmente se cons 1derarrn o~ que resultado oper aci onal fo tamb em .7at1sfatór io 0 qu e nem semp r e o corre _ Ao comentar a recent e el evaçao do capi t al do I RB par a Cr$ 2 50 m li hões0 que fez com que o Inst ituto passasse a se s ituar entre os g randes resseguradores d o m undo_ A lp he u Amaral r essa l tou três fatores bás1<:os que c?nverpara essa expansao : o a to ind1ce g ram , 1 •. de desenvolv i mento do Pa s po it 1ca •ai do Governo e a capacidade de se to r I · reaç ão das s?ciedades segurado r as. diante dos est mu as e ,opor i~ mdad e s qu e se ofe receram a sua atuaç ao Sobre O p r ime ro fator, o Superintendente afirmo u "O alt? índ i c e de d es envolvimento do País nao tem sido acofl;had o · corno ser a a tamente deseIapan

1

1 el o sist ema secura to rI0 bras1 e1ro vEe ~~resentou corno causas a falta d e estrutura e desordem das companhias de s e güro do passad o qu e. com o s 'interesses voltad o s apenas para seus , eguros méd os e grandes. desp reos s os menor es " talvez p ela Imp o szavam · síbilidade estr u tu r al de atend i mento sa1 to'r i o talvez mesmo por co m o d 1st Is a • -m o ou ainda p orqu e a co m1 ssa o n ao · rtava intf' re sse p e o p e queno ne- d es p e g óc 10"

Mas. 0 fat o concre to In co n te s te l ico u O r ep rese nt ant e d a S U SE P - ~~pq u e a p edr a fu n da m en t a do sI s- e s p aís es q ue ma is se d est acam terna n o O securat ó ri o. se assen ta preno c am~ e n a mass1f1c açà o do se g u r o. c 1sarnen sua c ap 1t al 1zação. a t ng e toon de p o~r nad i'lS d a p opulação , corn d as as ~n ància para o s pequ enos e m e p r edom b ndo praticamen te. todas as d1os. co r 1 ºas tisicas • p ess

Segundo :Alphe u A m ara l com a aprovaçã o do ProJeto de Lei n 2 29OA de 197 4, esse objeti vo to rnou-se m a i s fácil de ser atingido em n o ss o Pais " Todav i a" - ac r escent o u el e - ·é na d i ligênci a. operos id ade e conscient1zação dos homens que l dam com o seguro pr vado dir gentes e d r i g idos. que repousa a esperança da capna lt zação do seguro e do conseqüente f o rtalecimento d o sistema "

E. para que haja uma maior mass1f1caç ã o no setor el e apont o u como c ond ção indispensá ve l ·qu e as seg urad oras aumentem substancialme n te seus capitais e reservas e participe m. e m grau sempre crescente. dos r iscos. aumentando· sua capacidade de ret e n ção deixando ao I RB tempo e v agar pa r a aprofundar-se nos contatos i nternac iona s. com v stas a tornar o resseg uro uma fonte expressiva de i ngresso de d ivisas. necessá r ias ao fomento de no ssa indústria ao apr ove n amen to d e n o ssas riquezas m nerais energ é ti c as e ag r ícolas".

Final iza ndo o S u p erintendente da SUSEP realçou a conveniência de o Estad o super vIsI onar essa i n v e r s ões v isando sobr e tudo ao ·es tab e ec1m~nto de um me rcado n ac io nal amplo em que as sociedad e s nac Ion a 1s de se mpenhem u m pape l p r ep on de rante. q ue proporc i one cobertu r a adeq u ad a d os r i sco s a p r eços Just os c ont r i b uin d o para o desen vo v imen t o e c on ó mico e social do País alé m de p ro p orcion ar um ing re sso ef et iv o d e d iv i sa s. o q ue é mu 1 t o i mport a nt e · E f1nal 1zou Esta é a me n t~lida d e da enorme maioria que compoe o sistema d e segu r os privad os no B r as il

Jo sé Lopes de Oliveira

D ep oi s de r e s !ial tar O grand e p r ove it o das -~on fe r ênc 1a s B r as il e i r a s de Segu ros. pel o se u p ode r de a glutinação dos l1om ens e da s id éi a s Que b u scam rote iros novos ~ar a a m ar ch a ascen si o nal ~o segur o o Pr es d ente do I RB Jose Lo pe s d e Oliveira . na pales t ra q u~ p r o f e ri u a o s co nv e nc i on ai s fe z _ uma carinhosa a l u s a o a B ahia " t er - • ra onde estao enra iza d a s as o r i g en s h Ist.oricas d o seguro bras i le ro. que re montam an o de 18 0 8 ". a o D e staco u então que nesse d e 1 67 · per 1odo anos q u e d e s de en t ão transcorr e r am re at iv a mente cu r to em f to c h co n r on om a stor1a da In s t 1tu 1ç a · o pa í ses m a· em , s an ti gos fo na verdad gant esc a a escalada do mercado ~ o 91com efe it o. ostenta O se Je. bem ma i s altos padrões -iu ro no~os e fác i tal avanço b ao tera s i do • asta n do emb esse propósno Que r a r a · apesar de ter sur-

g1do legislação nativa par a o setor depois da Indepen d ência nela e nas práticas nac io nais sob r eviveu p o r longo tempo a he r ança de um c o l on1a lt sm o mundial hoje em extinção

Ainda são r ecentes. n o me r cado nacional medidas ado t adas p ara libertálo de alguns r emanesce nte s desse passado de dependência ext erna A criação do I RB d estaca-se ent ~e essas medidas e a h istó r ia desse Instituto é a própria histó ria do pr ocesso de nac I0naltzação do seg u r o b r asileiro. agora praticamente ating da com as con quistas dos últi m os anos Lembro. por exemplo. a in corp o r ação ao me rcado interno de modali d ades de- seguro que a inda há pou c o se exportavàm. criando-s e pa ra elas apólices e t ari fas naciona i s de forma a r edu zir -se ao ressegtJro a única v a de contato co m o mercado internacional. através d e um regime de progressiva reci p rocidade Ass,m nã o apenas se ag r egou à economia interna a gestão f i nancei r a dessas ope r ações. mas também um novo foco de ge r ação de at1v1da d es auxil ar es daque l as espécies de seguros. como as de peritagem e dos serviços de salvamento H á menos de um mês. uma das poucas medidas r estan t es veio a se r .e f etivada. com a aprov ação da apó ice brasileira de seguros de Cascos Marítimos. contrato que antes v i nha enxertado até mesmo com cláusulàs redigidas em 1d 1oma estrangeiro

DESENVOLV IMENTO

Não se veia nesse processo de nac,onaltzaçã o. porém. qualquer manifest ação de xenofobia. mas o puro e simples resultado da p rópria expansão da economia do País Desenvo l vimento é fenóme no d ependente po r excelência da ampliação do mercado in t ern o. qt.ie na s dimensões deste encontra inc lu sive condições de aut o-s usten t ação

Este ano teve início de execução o li Pl ano N aê ,onal de Desenvo lvimento. cuja s grandes linhas converg e m para a forma ção gra dua l de um m ercado interno de consumo de ma ss a. a e l e incorporando-se as conquistas a c ançada·s. nos últimos 40 anos. pe as economias dese nv o lvid as Pr e tend e-se estabelece r uma soc iedade em que as ba ses esteiam em per manente asce nsão. económica e soc i almente

As proieções feitas 1nd1cam que o Produto Interno Bruto con tinuar á cr escendo à - taxa de 10% ao ano. devendo em 1979 at ngir 1 trilhão e 264 bilhões de cruzeiros em valor es absolutos. em valores re lativos. a cifra de 1O m,I e quinhento s cru zeiros. cont r a os 7 mil e quinhentos cruzei ros atuais. percap11a

A renda nacional terá ultrapassado. em 1979 o nivel dos mil dófa r es per capita. duplicando na década de 70 quando teve aumento pouco super io r

a 30% na década an t eri o r Nesse ritm o de expansão p r o1etado. o P aís consolidará a posição de 8 mer c ado do mundo ocidental em dimen sões do PIB a l ém de manier a performance que o coloca en tr e os que ma,s c r escem Crescimento. fr1 sese. com d 1str 1bu1 ção de renda. direta e a través de mecanismos 1nd,r eto s Quanto a esse último aspecto do li PND co nvém sal ientar não só a alter açã o Já 1ntroduz1da na fórmula d e rea 1u stamento salarial. agora com es tr utura que tornà ma ,s adequ ada a atualização m one tária das r enda s de força de tr ab alh o. ma s també m o ef ei to que será p r oduzido nó'mer c ado de t r abalh o p e lo volume e o r ientação dos ,nvesttmentos programad os A popu l açã o eco n'omicamen te ativa hoje da ordem de 33 milhõe s de p esso a s. d eve rá atingir 38 milhõe s em 1979 impl ic ando o cr esci mento anual de 2.9% nj3 fo r ça de trabalh o Os investimentos previsto s no entanto. c r ia r ão oportunidade s de e mpr ego que crescer ão à tax a de 3.5% ao ano. ultrapassando em 1 800 000 a o ferta de mão-de-obra disponíve l n o m e r cado

Embora a t ôn,ca d o P NO se vol t e n?vamente para o m e r cado inte r no nao q I ue~ isso dizer qu e a economia na : c1ona va su bm ete r -se a um p r ocesso de Je~h amento ou isolacionismo Ao contra ri o. o comércio ex t erio h ordem de 20 bilhões de dólar OJe da r á dupl icar até 19 7 9 res d eve -

A enu m eração dessas r • • tem outr o obietivo. aqui OJeçoes nao rolar indicadores pa · enao o de arperspect,va s que s/ ª ba avaliação das pansão do se ur ª r em para a exniagnitude pa;a aº braS, le,ro diante da prazo. a econom, Qual c~m,nha. a cu rt o ª do Pai s Uma econo -

rnento do rne rcado nessa nova et apa Voltadas nossas vIsias pa r a o fu tur o.· de evo lução econõm ,c o -soc ,a do Pais não é di fí cil pe r ceber as pe r spec ti vas

SEGUROS DE PESSOAS com que pode con t a r o ramo Vida. em todas as suas modal idades

lhões de segu r ados. c o rrespondentes a 1 7 % da fo r ça de trabalho

POTENCIA LI DADES

m tq_ com o 8 merc ad o do mundo er11 PIB ~ossuindo l.!01..,._n:1 er cado segura_d0~ que. a cus t a de r ap1â o cons1dera11e cr esc im en to. ascen d eu na última deca; da do 2 1 para 16 luga r no rafl mundia l. r E verdade qu e es s a posição brasd e ra se r ,a ou t ra se ent r e nós o segur o privado ocu p asse o mesmo espai;O ·rio encont rad o no sist ema prev1denc Ia de o u tr os pa í ses Aqu , co m e e d1v 1de ~ 0 m e rcado. em atuações paralelas ind epe ndentes. outras o r g anizações de d • pr ev, enc,a estata i s e pr v adas A co qu, sta de novas ár eas é. p o rt a n t~- ú~ desafio ao seg u rador b r asi l e ir o. a stJ cri ativ dade e s ob ret udo seu desef11P6 n~ o oper ac i o n al est e ú l t mo r es P0 "' s ave l pe l o g r au de confia bil 1dad 6 8 conseqüe n temen t e. da adesão do pt.l ' blico à in st1t u ,ção do segu r o o·

Tudo i sso se al ,a aos á c i tado s 11 • m ontes Que se desco rti na m ao de 56~ volvimento econômico-socia l do pai s Pa r a ev idenc i ar a impo rt â nc a dos d0Is t e ma s Qu e ocupam a age nd a d es t ª Confer ênc ia . T

Crescimen t o com d1str1bu1ção e fO mula de política econômico-social qu e conduz a nov as o po r tunidades da 8 ~ rt1 pansao d o mercado seg u rador. 8 8 particular no tocan t e aos segu r os d p essoas

Ma s c abe obse r va r nesse pass~· que o sistema se gurad o r nacio nal 8 0 p and1 u -se em e levado ritmo no ú lt tr11 qu,nqüên,o. de tal f o r ma que n ão 8 " 8 co ntro u meios pa r a mprimir a m esr11 veloci dad e às m udança s qu e. s,mu1t 8 • neamente. deveriam ocorrer no procé, so adm ini st rat ivo Essa defa sagef11 5u .ampliará no próx i mo qu,nE! üén,o. ac1 J mulando -se com a probl emática ant 8 rI or a que deverá e m e r g ,r do cre sG I

_ Se a anál!Se e o d1agn.ós11co das ca- A fo r ça d e t r aba lho ~rescerá dos 33 re nc,as do p r ocesso ad m I nIs t rat I vo m il hões atuais pa r a 38 mi l hões e m con st ituem t are fa s urg en tes e ,mpe r áti - 1'979. quando a re n da per capita. rep,v~s da atualidade se guradora nacional t a-se.u ltr apassa r á os mtl dó l ares do,nao menos urg en te e oportuna é a iden - b'r ando na at ua l d écada .· t1f1c • · açao d os co mp o nentes bás i cos de A esses fa t ores · outr o da maior 1muma estratégia pa r a o desenvolvimento portáncia. v i rá ' junta r s e T-r at a-se da do s_ segu r os de pes soa s • adoção de' uma Tábua de M o rtalidad e E ce r t o que a obse r vação das esta - el atwrada sobr e a exper ência brasi l e1t,st1cas mun d1a 1s r eve a a tendênci a pa - r a. b em d iversa das exp~r1ências sobre ra ª d is paridade das taxas de expansão as quais se edific ar am as Tábuas estr ando seg · h · · · A uro e m detrimento do r amo Vid a geIra s 01e ª:.,, u so entr~ nos , e~ses seguros não se ofe r ecem opor - a I RB. re t omando estudos de quase tun,d ade s em i gual escala para a sua 20 anos at r ás. p~o moveu investigação exp ansão. em particu ar nas soc ie dades sobr e r ecente · exper ência bras ileira de ~ais desenvo l vidas. o nd e ant i gos e mortalidade Como ê sabido. o ra'.!10 Viem Sed1mentado s háb itos de pr ev dên - da se m pre foi calcado. e n t r e nos. em ci a j á as hav,a m gui n ado a elevados ín - Tábu as estrangeiras. como a "American dice s de cresc imen t o Expe r ience " de 1868. a CSO de 194 1 te ~o Bra sil. to dav i'a 0 quadro é bastan - e de 1.958 Nessa matéria. co~o hoi e; tver so. dadas as ba rr ei r as p or lo ngo acontece em ta ntas o u tras devemos no ternp · h · p o·p as o erguidas con t ra O crescimento ent anto cam, n ar corn nos,,as r r , · dos s de eguros de p ess o as que fica r am pernas _ !asados e m co t ejo com os ramos el e- D a invest1gaçao p roced ida acab~m rnentar es Nos ú ltimos anos• é que t ai s de se r extraí d as importan tes conclusoes :e gur o s vo l t a r a m a desfru t ar de ambi - pr elim in ares A amostr a utilizada reprente rna,s fav • 1 sen t a 4 7 .5% do u niver so segurad o no 0 o r av e. lt ramo Ac i dentes P es soais. no úl - Vida em Grupo. abrangendo o qu1n q ueíll o qu I n • • • d 267 0, nio 1967 - 197 1 Amos t ra, portanto e Que n I0. po e crescer 10. • · 'd d rn Valo r es d do ho j e a com al to ind 1ce d e rep resentattv1 a e sexta Pos · _co r r ,g, os. ocdupaon V da em Em r el ação a 18 anos at r ás. obse rG 1çao no me r ca o. 1 • d I -d d rupo é O Q I d O Vi d a l n d i- vou-se decl 1n10 m e d1 0 e mo r ta , a e "'dua 1 embua rt ocoocda o 11 lu gar d a or dem de 1/3 .i stoé àtaxageomé- "ern . o r a S! tu a o no 1 d 2 º' m adam ente l • dando mostr as de sens íve r evit al i- tri ca anu a e - apr_ox1 açao p o d 1 • nte r ior Em torno dessa m ed i a. e c l aro. reg,s t raP · s n o seu ec , n ,o a · - d f 1 rolong d 68 d a à ra m -se vari aço es n as , erent es casses p a o de 19 54 a 1 9 escer 1 · ª rtic Ip1 nto et ári as O q ue ,m po rt a ressa t ar e que a 9Iob a1 içao de 1 2.6% no atur a:~a ' á vida m édi a au m e n tou em to d as as fa1 -

Chega o ram o Vid a qu and o ag io xas. princ ipalm en te até a clas se ~os ~O

ªnuai 1~% graças ª ~m cr~sc i mer~al anos Proje tada essa ex p eriência. certade 16·%.º u ti m o qu ,n q uenio. a iaxa me nt e e n co_n tr a r e_m~s. para 1975

Portanto. sob qualquer ângulo adotad o pa ra a pr o specção dos horizontes de expansão do ram o Vida. as conclusões · são favoráveis Há ainda grandes p ot encial dades a ex pl ora r daq ui para fr ente com o reforço al ém d e tud o de tarifas que. elaboradas çom rigor atuarial e refletindo nosso real comportamento demográfic o. pode rã o t ornar o segu ro mais acessível a camad as cada vez maiores da populaçã o

E óbvio que o seguro terá. poré m. que enfren t ar o p o der d e c o mpe tiçã o de outras formas c or rentes de p o upança como as le tras ,m obiliá r ias e cadernetas de poupança

_A l ém d~ concorrência d e toda a gama de hab1tos e meios de ap li cação de p oupança. o se g uro terá ainda d e armar -se para a comp et i ção com outras formas de p r evidência Assim. para aproveitamento do campo de expa nsã o que to d os os indicadores r eve lam ex,s1,r. o mer cado segurador terá de aperfeiçoar seu s métodos de_ comerc ia lizaçã o. a ca~çando_ª. ~r e ferenc i a do p úb li co atr aves de ef1c1enc1a e da confiabilidad e acompan hand o a evo lução d a dema~: da co m uma oferta dinâmica e m que se 1nov~m o u red ese nhem os "pro dutos" isto e. as coberturas

Ctto. entre tantos outros caminhos a p esquisar ou a conquistar os s d • eguros e comple'.:"'entaçào_ de a p osent adoria de educaçao. d e s aude. b e m como a~ forma s de se guro d e vida v incu lad crédito as ao

O v· . maio r red uçao dos Ind1ces de m o rt altte da em Grup o t em ev,den t em en · dade sã;ª I0 res p ote n cia li dades de e~ p an- D e m a i o r im por t ânc a at u aria l no ~.,,s· Po r se r ma ss if icáve l po r exce l enc,a, 10 na o e· so· essa com p araça·o en - •vI., entan tad · ªPesa r d isso. t em co n tornos im tr e duas épocas da exper iência bras,leinad:s, Co m o o d a su b m issão a de t r m , - r a. mas O coteJo en tr e os r esult ados de Corri s esca as de c ap i t ais seg u rave,s. nossa inves ti gação mai s r ecente e as \lid ' 9 s_o abrind o fl a nco ao seguro , 1nd I · r ;;ibu as estr a n geiras a qu e temo s recor"" Uai, E óbvio q ue há fr ontei r as move i s 1Q d to r ido su r em ar caç ão q ue. sob esse aspec · Esse confro n to revela que as Tá buas s 9 e e n t r e asd u asformasde sl:lgur_o mais conhecidas - CS0/4 1 CS0/58 d sas fr o n tei r as se d es ocam em f u nçao com carregamento de 40%. ÇS0/5 8 fl'l_udanças d o perfil de r enda da po · mp es. CSG / 60 - são. todas el as. suaçao s, 'd • A. eriores às t axa s a nos s a experIencIa. l'tiod Cr i a ç ão de se t ores moderno s panando essa su perio r idade ent re o m ile nd ern1zação d e ár eas trad1c 1ona,s. ~imo d~ 37% e o máx 1m9 d e 75% de O elevados ganhos d e produtivid a- 0 IRB Já d1 str 1bu1u e ntre os partIt.:1P · Produziram inevitáv e is e fortes 101 • antes d esta Conferência~ exem pl ares ªcios sobre a distribui ção da r enda o trabalh o n o qu_a se expo:m os dad os 0 Essa alteração de perfil g er ou nov as dessa nves_1,~açao. sua a n al I ,se_em ter -

~.P0rtun1dades para O Vida nd 1v1 dual. mo ma tem atIco e suas cone usoes pre -

•~a s 1 - a

!'ti Casses de ma or remuneraçao liminares _

ac~~ança d e estilo de vida qu e deriva do Outra co nclusa_o de grande valia. ,.. escimo de renda estende o es p ect r o ,nvesugaçao procedida. é a "ªs nessa G P o 9 necessidades de previdência. alar · 0 Vida em ru º· n QL11nquen10 dando p ortan to o campo de penetração ~~~~~1971 possuía ª mç1s sa d e 5 mI 0 seguro de Vida lnd, v,du al

Reconheço Qu e embo r a se , · construa no Pais um ambiente econôm1cocada Ve z social mais propIcI0 sera· a· d r ua para o seguro privado a lut a na · - • o so para a manutençao d os altos índices de Clm e t cresn os registr a d os n o u ' lt• Imo quinqu en,o. mas t ambém para a d e _ maior posição no univ er so conqu i sta ~1ar10 naciona l. Sã o numero pre v 1denave1s em ogo no e qua c 1ona~!n~~ ~!rt se p r ob l e ma. mas como sín t ese fin a~ pod e-se dizer - n o mes m o palavra s do m eu digno a es p1r110 da s h migo e comp n e1 r o de r espon s abilid a de s p úbl aDr Alph eu do Amar I icas da SUSEP - a ·• super i nt endente Que o exno do segur ado r tem a ma ,s alta d merca_d o c,a da imagem p úbl e p endenconstru 1r com a dem1cao que e~e cons ,g a nstraçao • voc a d e qu e pode P 1n equ 1restar mai s e 1 res serv iç os aos ind1víd me hodade uos e a soc,eConferê ncias como e muito o proce sso evo l sta a1udam em • ut,vo da çao e os meus voto • in s t1t u1s sao os d sa m os sa,r. daqu f e que posidé1a s. di r e tri zes. c~ n t a_ ec1dos com dad e que favor e çoes e mental1progresso do se çam a ed1f1cação do de d esta d écad/ uro na segunda meta

A maciça presença dos profissionais do mercado-segurador garante sempre os· melhores resultados nas Conferências. onde. ao lado das idéias novas e dos debates. há o congraçamento amigo de especialistas de todo o B rasil

Teses

Além d e vários trabalhos d istri buí dos ao plenário. vi nte e duas tes es fo r a m deb at ida s na IX~ nferência. com o mer c ado segu r ad o r aprimorando sua prestação de serviços à sociedade Os r esul t ados dos trabalh os oferecidos fo r am encaminhados à F E NASEG. e àquela e ntidad e cabe ago r a p r omove r o apro veitá mento das i déias e sugestões aprovadas

Aceleracão do / processo administrativo

EFIC IÊNCIA

A Partir da anál i se dos ob1e11vos das ~0~Pa nh 1as de seg uro s. o autor da tese d · Stefanos Melher co n cl ui que um a~s aspec tos mais i mportantes da área efi~'.n I5t rat1va é a preocupação com a at i enc,a. Que deve merecer a maior ra ençào dos d i rig e n tes. Depois d e cacocterizar as sociedades segu rad o r as damo e mpr es as tip ica m en t e enq uadr as na · trab area de pr estação de serviços. o eia alho valo r iza o conce ito de e f ic1ênde em t e r mos d e ven d as. organização An t,~refas e administ r ação f inancei r a rioª isando a questão com esse c rit érn~ 0 autor i nd ica uma sé r ie d e procediSer ntos Que as seg urado r as devem o bvar pa l}ra r a Que at in j am o necessario 9iobu de maximização d a sua eficiênc ia ai.

A s teses apresentadas à IX Conferência de Seguros - e que vão resumidas nas pàg1nas que se seguem - fo r am agrupadas nos dois gràndes temas orI9InaIs aceleração do processo admt· nistrativo e desenvotv,menro dos seg uros de pessoas

Na sessã o 1n 1c1al do co nc l av e. o pl enário apro vo u o parecer da Comissão de Temári o sugerindo m o ções de agradecimento aos tra bal hos

- sobr e correção m o netária dos ca pit ais seg urad os do r amo Vida. poi s é pa c ífica no meio segurador a solução teór ica desse problema através da util izaçã o do rendimento de r eservas técnicas. Já have ndo companhias qu e ofer ecem plan os dessa natureza-ao públi co.

- t eses n s 1 2 e 3 pelo mat er ial expos11Ivo e didático con11do nos m esmos so br e Markettng Orga nização e M étodos e Teoria de Administraçã o.

cuia d1stribu1ção ent r e os parucI pant es da Conferê nc ia difunde 1dé 1a s para um a gradual maturação. inclusive a de ra cI0nal1za r- se o flux o de caixa atravé s da proc ura d e cntér1os qu e aIu st e m a reserva de riscos não expirados às peculiaridades de cada esp éc e de se guro - tese n 15 e m fa ce da important e abordag e m dada ao problema da massificação do seg ur o de pessoa s. dentro do esquema de soluções Já estabelecido pela Circu lar SUSEP n 25172.

- te se n 2 1 para se r divulgada no aot eum lnformauvo da FENASEG "· pois o caráte r dout r 1ná r 10 deste trabalho é mais compatível com o se u estud o se r eno e minucioso.

- de autoria d o sr J o rge Lu i z Tr1ndad_e de Souza tendo em vista a c ir cu nstan cia de que embo r a não vinculado ao t e mári o da Con f e rên cia. o r efe rid o trabalh o contém valiosos su b sídios p~ra o estud o da class1f1cação dos seguros Na última sessão plenária os partt c Ipantes da IX Conferência aprovaram os pareceres das mesas coordenado ra s de

r·

cada um dos dois temas em pauta. te 1 d o sido r e1e 1tada a te se n 9 encaf1'1 J nhada à Federação dos Segurador es t ese n 18. como subsídio e. para aPrº c1açã o. o trabalh o Int1tulado ··Massif1C 8 1 ção do Seg uro e Complementação cJ: Pr ev1 dên c1a Social por via d e Segur 0 Pesso ai s de aut o ria do sr F e rnarid <' Maia da Silva Todas as demai s t eS 8 s f o r am aprovadas

EMISSÃO QESNECESSÁRIA

pl1ação dos serviços que os bancos prestam às segurado r as. principalmente por que alguns dos seus atuais serviços são ttpIcamente da es fera dos bancos e por estes deveriam ser realizados

CPF E CGC

Sitv,p liFI CAÇÃ O

rna~d:ma c; ntr al da te se n.~ 2. d e Ar · sirnpi- Antonio Sobr ei ro Junio r e a tr ai ificação dos processos ad mini sdasivos através d e uma série d e medinor~: saber : instituição de uma_ políti ca lt~açàoti va co n stant e : pr e p a r açao e ut I · Cria _ rac io nal d e mão -de-obra e a ra d~ao d e r e giõ es geo-econômicas pa· des irnensionamento da s p o ten c ialid a· eco n ô • · · d r a C1011 1 mIcas com o ob1et Ivo eseg ª izar a inst alação de su c ur sais das Pu 1~r~doras O autor fr isa que a comrne10Çao de d ad os d eve se r vista com o ara ace ssó r io do administrador. p o i s Corncio n a 1t zação administrativa deve t er 0 Ponto bá sico o ser hu ma n o.

Cf:11A i 1V1DADE

" Para M 'lrac O au t or da tese n 3. ario ef1'tp~ Rib as. a ad m 1ni stração de uma teIaç6 sa de p e nde da cr1a11v1dade e das De. Soes do e mpr esá rio com sua equ~ %e·· b O Primeiro aspecto. consider la e O homem d e empr esa que não seriativ e de l!len, o deve pr ocu r ar cerca r -s Dendentos que o seja m ··. pois disso def"li~a : 0 dese nv olvi men to de sua o rgadas Çao. E so b o segundo aspec t o0 f°l is1/elações com a equipe - o adrni9rlJpªdor antes de decidi r liderar um Ças 0 · deve considerar várias das for · I1 Cler que afetam o compo rtame nto dos a an:dos: para isso. não basta aperias ~ie r ltse do desempenho da equipe na (),.. arquia menor mas também avaliar "es empen ho dos executivos

Sugerindo uma m edida b 9 st ante prática p ara auxilia r a ~c eleraçã o das rotinas administ rativas das companhias de segu ros. a tese n: 4 · aborct_a a qu estão d a emissão de apólices. que julga desnecessária quando se trata de aumento d e impo rt ância segurada e inclusões. exigência ai nd a feita para os seguros de Acidentes Pe ssoais I ndiv id ua I ncêndio e Tumultos Propõe o autor. Fran cisco E D"Ángelo. que essas alter açõ es sejam. como nos demais ra m os. efetuadas através d e en'Cícssos. que simp l ifi ca r i a.[\ o processo de emi~são. a tém de r eduzir os custos do p r opr10 materia empr egado As m esm a s razões são apontadas para que se permita a reno vaç ão do s contratos de segu r o também po r endÔsso. evitando a em issã o de apól ces de renovação absolutamente dênticas às vencidas

PRÊMIOS DE COSSEGURO

A tese n 5. de Lu dolf Pinto Mour ão Bast os. propõe que a cobrança de p rémios d e co"sseg_uro seja. a exe mplo do procedimento Ja adotad o nos casos de seguros de órgãos públicos - em que a c obran ç a está a carg? do Ba_nco do Br asi - efetuada por v 1a_ b a n c~ ri a A justificativa para a propos 1çao esta no fato de qu e. com um único documento _ um bordereau de cob r ança -. se faz simu taneam en t e a cobrança do p r êm io. o pagamento da quota de cada cosseguradora participant e. a cobrança da comi ssão de cada cossegurad?ra_ e 0 recolhimento dessa m es m a co m Issao ao Fundo Rural. A úni ca mod ificação proposta no sI~tema_ ut1l1za~o pa r a os se guros de ó rg aos pu bl1 cos e que a cobrança seja p erm1t1da a qua lq ue r banco. mesmo os privados

NUMERAÇÃO UNIFORME

sugere o au t or (também Ludolf Mourão) da tese n: 6 qu e se est~be l eum contato co m a assocIaçao de ç~ sse dos bancos para a di scu ssã o de c ª blemas comuns. entre eles a un iforpro d f - d ê rnização da co 1 Icaçao as ag. ncia s e das co ntas do s clie nt es pois ha co n tas três e outras com doze a lgar iscorn 1 algumas com etras. outras com mos f d d eck digit : e uma 1n 1n1 a e de outr os e~ 1 os o o bI e11vo d a un if o rmi zação cod 9 ta é p oss 1b1l 11ar n o futuro. a arnpropos

Considerando que uma das maiores necessidades das seguradoras é organizar o cadastro dos segu r ados - por su cursal. por carteira por aglomeração de riscos numa ou em vá rias carteiras - a tese n ." 7 propõe. par a que se fac,lite _ a execução desse serviço. a obrigatori edade da indicação do CPF ou CGC d os segurados Com isto - afir ma 0 au t or d o trabalho. Lu dolf Mourão _ ga nh ar am I RB. seguradoras e segurad o s. pois o r esultado seria maior produ11v1d ade e eficiência no mercado de seguros. o que reverteria pa r a os segurados em maior rap idez e exatidão dos se rviço s. tanto n~ realização dos segur os como na liquidação de even tuais sinistros

COMUNICAÇ ÃO

A tese ." 8. de Fernando Nelson P1azza, d e t e m -se no aspecto da • - comun'.caça o _em segu~os. sugerindo que a d1vulg~çao da legislação r elativa ao set o r SeJa feita p or um ú nico 1 ( , · ve1cu o a em. evide n temente do D c · 1) b iario 011,~ so urna forma padronizada A 1d e1a visa a consegui r urna 1 .- • rn orrna dma1ca e pratica p a r a a organizafontes de o ri entação e consultçao das t a ndo e · ª· resutrn maior r apidez na fo r rnt ecnIca d e e e m entos para açao • • o mercado e na minImIzaçào do s pr. o p eracionais das segurad~~;1isc custos m enta o trabalh o um e b ornplec~mposição dos catálog~s ºâ~ iaral a çao sobr e seg u ros. eg1s a -

DESCENTRALIZAÇÃO

Apontando corno fato r es b ra a aceleração' administrat vas1cos pagu r ado r as a d escentraliza - a das sesarnento de info r m _ çao o proce sd açoes e O pro ecIso ri o. a tese n , 10 cesso ro corno f undarne~t I indica o prirne1últ1rnos fu ncionem ª p~ra que os d o is t ores d evam ser u;1l~md o r a os três tament e Mostram za os s1rnultanealh o , Lui z Bertho Mo~ autores do tr abagalho Martin s. e e1ros e Alrnir Mar1 · que num s Ist e tra Izado torna se d f. ma cen- 1 IC1l o p menta das inform _ roces samulo de dados q açoes. fac e ao acúd ue s urg em no d o proces so de d ta-a-dia • a rnm1 s tra çã D , Importanc1a de se º· a1 a tr alização com o con1ugar a de scenforma ções E o p Processamento de inr ocesso d · ge co m o co nseq _ ec1sor10 surções anterio res u see nc1a das duas co nd1rn as quai s dpassa a se r uma a ª ecIsao de serem t o mad ave ntura com o risco ções pre1ud1c1a1s a s grandes del ib eraempresa

RELAÇÕES PÚ BL ICAS

Começando por aborda r a 1mponàncIa do processo de comu n ,caç ão entre os indivíduos e es tend en do -se ao aspecto da comunicação na empresa moderna. a tese n 1 1. de Artur Barc elos Fernandes. indica as áreas que const ituem o qu e se poderia cha mar de s,stema comunicac, on al da organização · Controle Gerencial. Publ1c1dad e. Relações Públicas e Re l ações Hu mana s Destas. o tr abalho enfatiza a área das Relações Púb li cas no mercado segurador brasileiro. explicando que dei-as dependem. não só as tarefas de forma ção e manutenção de uma 1~ agem públ1ca pos!liva do setor. como rambem p orque constnuem. por assi m d zer os ·olho s e ou v idos da Casa". ou sefa. estão aptas a canaliza r e coorde n ar as mensagens que interessa m à perm anente atualização da em p resa Assim propõe o autor a m on tagem e execução de uma Companhia In t egrada de Relações Públ icas. pe a FENASEG. p ara a ampla d fusã o dos segu r os de Vida e Ac iden t es Pessoais e das d emais m odalidades que cubr am os r i scos do s bens e das responsab i l idades d o nt er esse dos cidadãos e do núc l eo fam 1l1ar Além disso. sugere ta mbém que as em pr esas produtoras de seguros mantenham setores espec ,al1zados de Relações Públicas

PRODUÇÃO D ESCON TR O LA DA

O obje t ivo da t ese n 12 é. segundo seu autor. Miguel Salim encontrar f ó rmul a capaz de dar ao admi n istrador de segu radora condições pa r a d i agnosticar possíveis d 1f1c ul dades finance ir as futura s Ba se a-se. par a isso n a aná ise do overtrading. situação q u e se ve r if ica quando o comerciante p r ocu r a m a n ter um nível cada vez mais alto de vendas sem possuir o necess ário suporte f inanceiro Isto s1g nif1c a que o admini s trador pode lançar mão de uma _po l ítica de produ ção d esco ntro lada e a qua lqu er p r eço Ap o ntand o os s intomas que indica m a prox1m1dade d o overcrading. o trabalho su g er e as prov 1dênc 1as que se devem t oma r par a e nfrentá-lo.

CONDIÇÕES CATA LOGADAS

A tese n 1 3. de Ed1r Varei la da S il va. propõe a impl antação. a cu rt o pràzo. de nova sistemática ope r ac i o n a l visando a cod1f 1ca r as Cond1çõesGer ais e Especiais. em particular nos ramos Automóveis e Acidentes Pessoais. de forma a atingir maior s implif icação do processo de emissão de apólices Lem br a a aut0ra que um p r imeiro passo Já l o , dado nesse sentido. com a Cir cu lar da SUSEP n 34/72. que ins11tuIu o Catálogo de Condiçõ es Gerais e Especiais d e todos os ramo s e moda l idades Com a elaboração desse Catálogo. ~s seguradora s poderão evitar a p r atica de

Desenvo vimento dos seguros de pessoa s.

MASSIFICAÇÃO

Ao ressaltar a 1m p ort ânc 1a soc i al e económica do seguro cole t ivo de p es~oas. a t ese n 1 5 de Carlos Azeredo Och,ns mostrou a necessidade qu e há de se divu gar e mass1f 1car esse tipo de seg u ro. com intu i to de se atender a grande m assa de indivíduos cornponent es do universo segurável · int e ressados e rn garantir economicamente seus b enefi c ár ios quando do eve nto de sua rno ri e.

PROCURADORES

apor às apó li ces c l á u su a s im p r essas em sep ar ado r eduzi ndo se n s ive lm e n te os at u ais custos adm 1n1 str a t ivos de em issã o

IN VES

TIR N O HOM EM

Dest ac a a t ese n 14 de Ver a M a r ia de Alme i da B .Go m es. a impo rt ânc a d o h ome m como o " me lh or n vesti m ento de ace l e r ação do processo a dm ni str at iv o" Com o medidas q u e o m e r cado pode toma r n esse se nti d o p ropõe a con ugação de esfo r ços da FUN E N SEG e das seguradoras para o a p r i m oram e nto do s c ur sos de seg u ros ex st ent es e a c riaçã o de o utro s mai s especí fi cos. principalmente na área de marketing que a autora co n s id e r a prI0r1tàr1a Sugere tamb ém que a em pr esa dê preferência ao pessoal espec 1a l1 za d o. quando do preen c him en to d e cargos de dir eção. gerência e ch e fias imedia t as e p r oporcione m e lhores co nd ições de remuneraç ão e tr abalho aos fun c i o nários em geral.

ADMINISTRAÇÃO POR OBJETIVOS

Partindo de um cr 1t é r1 0 de aná li se do dese mpen h o ind ustr a l de uma empresa de segu r os a tese n 2 1 de se nvo ve métodos e elemento s para a aplicação da técnica de Adminis tra ção p o r Obj etivos (APO) na gestão dos n egócios da s segu radoras Seus autores. An t ônio Pau l o Noronha e Jú li o Goni alez mos-

re· iram que o r esu ltado f in al d a ernP 1 sa é a co n se q üê n cia d a so m a d os resu 6 _ t ados d as operações d ir e t as ma i s ºfes r ações de r esseg ur o. mais oper aço r i· de r etro cessão. mais ope r ações Pª1e· m on i ais De f i ni n d o ca d a u m a d as oPfl5 rações. o tra b a lh o in dica as va n tag e 6 r esu l t a nt es da a n álise d e c ad a urna Pro la e mpresa e concl u co m um rot e1fl , pa r a a prepa r ação d e o rça m entos ''io dis p e nsáveis para o est abe ecirn eílfl'' de obj e t ivos) e um esq ue m a de orga,Ji' za ção d a seg u ra d o r a p ar a o bom r es t ado do mé todo de A PO

MI CROF IL MAG EM t ẠAbor d a ndo e m d e t al h es a q u es ia da uti ização de mic r of il magem P8 10 empresa. a t ese n 22. d e Antô~ePaulo N oron h a e H e nr ique Ru b e n s dB r ozolimski. mostr a a va r iada gam a 5, po ss ibi d ades de a pli cação do p r oC I 1r so nas segu r a d o r as e apon t a os resu ,a do s que se podem esper a r : econ0~05 de espaço - com a e l im i nação 0 • g r andes e pesados arqu ivos trad Ic I 5, nais -. abolição da f igura do arqu I"'n · t a. cuja oferta de mão -de- obra. segl.l 0 r do o au to r vem ficando cada vez rn efl ir e segurança c o nt ra os p erigos d e e)( t r 8 vio. roub o ou incê ndi o. O trabalh 0 d•' com plem e ntado com os textos de 10 0 a legi s lação bras 1l e1 ra relacionada 8 8 u so de microfilmes por órgãos of1c1a I5 empresas privada s

Para Que t à o bj e ti vo sej a atendido é e~ec,so Que. d e um l ad o os órgãos gor r narnenta1s ligados ao s istema segu- ador ad · · d otem uma po l íti ca de agress IvIs ade a b s o I u ta na mass f i cação d o v~Juro de Pessoas. p rin cipalmente o de g a em Grupo, e que. de out r o. as ser Ur ado r as procu r em d namizar as apó- 'Ces c 1 • b p •b O etIvas. torna n do -as d e am 110 g~nlico e d e fácil com_ercia l zação Sera d o ess a tese. a u n Iao das segu r adotus Permit i ria o oferecimento de cob er · "' ras maiores e conseqüen t e m ente. um ''' acaª'ºr numero de segu rados o qu e s rreta ri a u m a mai o r divulgação do 1 9 u ro d e Pessoas Pos r o DE RENDA

r 0 A tese n 16 de Mina s A R. Ma rd ,_ ss,a n · · 1 • o ao l1n, · · abo rd o u o p r ob l e ma ce at v Po t e ex i st ente p a r a a b atime n to do lrnPr:~ d e Renda de valor es pag os corno D 10 s desse t ipo de segu r o _ 0 tr ab e aco rdo co m a arg u mentaçao d 9a alho. se a l eg i s ação per mite que os Stos · • • o doa · Çõ Ut1l 1zados com 1nst r uça · , es a · , · rned1c0 s I nst1t uições fil an tr opIcas. fie:· Contribu i ções p a r a fundo s d e bene; da nc,a e t c sej am dedu zi d os do i ota Çàorenda sem qua l q u er tipo de l rnuade v· Po r Qu e a e i fixa para os seguros ida · u rn tet o lriá e Aciden t es Pe ssoa i s n to >limo de Cr $ 5 0 0 0 00 d e aba t Irne o/sara cada ram~ d e;de qu e não ultbra · se a 1 d contrt u- tn te? / 6 d a r enda bruta o t gas· tos acre sce nta que demarcar os co m • de Vida e A.c Id Pr em ,os d e segur os ne· 9a ente s é cer cear o co ntribu int e.

la:~ 0 -l h e o direito de garantir a si e 1 su~ "ilia das & et I- "as · no momento preciso do finalidades d os seguros. provocan· (l nd ir e tam e nte o aumento d o p reço "Ssa · ernI· "lent m erca doria que é tarnbem f:u ement e so c ia l.

NDos DE PENSÃO

ae l.Jrna out ra tese ( 1 7). de Pedro Alvirn. encarregou d e tecer a lgu mas consi ·

dera çõ es em 1elaçãR à Po r ta ri a n 7 1. ba ixada pelo M nist ério da Fazenda. para estimu l ar a c r iação de fundos de p ensão pe l as empresas de ~odo ge'.al. _ Aq u e e trabalho destaca que alem de a c r iação dess es fu ndos est ar sen ~o constanternénte combatida pela Revista de Seguros (o_que refl ete de certa forma. a o piniã o do me i o seg ur ador naciona l). uma ve z qu.e es tes fogem ,n:eIramente à lin h a evo l u t iva d a _pr~v1 de_ncia socia l em no sso meio. a inslllu1çao d e fund os pelos próp ri os empre ga~ores irá d es v iar urna substancia l recena do m er cado segurador privado e pulver izar as oper ações de seg~rr1~ en tre as entidades qu e não est ão tecnicamente pr eparadas para esse f i m Com base n esses argumentos. e -ainda consideran d o que o IRS já preparou ! anos técn icos para o seguro d e com~lernentação dos benefício s pagos P:la

Previdência Social. o tr abalh o ~ropoe então. qu e se ja recomendada ao Governo a e l ab or ação de urna regulamentaatr ibua com exclus1v1dade ao çao qu e b do Seg u rado r pri va do a co er tura rne rca • f dos de pensao complementares dos u n da previdên c ia _ soc al.

Ao abordar como tema os danos p essoais e a Lei 6 194. de 19 de dezembro de 197 4. a tese n 19. de Jo rge de Br ito e Souza colocou o fato de t er esc apado entre as mod1f1cações introduzidas pela nova legislação. a regulamentação não só da extinção da obrigação do segurador de pagar a proc u rado r es. mas também do reconhecimento do d irei to de ação da vitima ou seus b eneficiários contra o segurador e da r epetição do 1n déb 110. no caso da 1nex1stênc,a d e culpa do segu r ado

A partir da í. o trabalho propõe que seja disciplinado o pagamento da inden ização a procuradores e o reco nhecmento do direito de ação do terceiro pr ejud icad o contra a empresa de seguro. em se tratando de seguro ob rigatório o que traria reais vantagens pa ra o segu r ador. não sô pela el minação de um p onto processual de atrito. como pela m elhoria de sua pro j eção Junto ao Pod er J udi c iário

Finalmente a tese sugere que seia perm it ido ao segurador o d1re 1to à r epeti ção d o indébno quando não houver culp a d o segurado. apurada j udicialmente. na hipótese exclusiva de danos materiais._ Nesse caso, o 1deai seria que na qu1taçao dada ao segu r ador conste exp ressa m en te a obr igação de ser restituída a impo rtâ ncia paga se n ão houver c ulpa do segurado .

SUICÍDIO

Consi_derando que a legis lação b ra s,RCOVAT l e ira esta ca minh ando rapidamente pa d f 1 _ ra Co m base no l ato de que a ar r ec? a- uma re ormu açao compl e ta no sent i do ção v ig ente do se~~r9_.ob~1ga t or 10 el a co bertur a do segu r o de Vida. quando (RCOVA T) tem pe r rnu!do _ uma constan- , a morte t e m como causa o suicídio f te ev asão dos seus prem ,os _e _qude a ta_- mo st r a d a. atrav és da te se n. 20· do~ rifa do novo seguro obpgatorio e vde,- ~á ri o Ra m os da Cost a. a conven1ê~c1a cu os deverá ser bem m a i s agrava-ª· e o mercado segu ra dor se antecipar e não só em função da maio! ex te~ sao adotar a cobertura desse r i sco nas apód as co bertur as (que pa_ssa,r ao a a ra n- li ~e_s Vi da. med1:rnte determinadas coopri e tár10 do veIcu o. o mo toris- d 1çoes n ger o p r ) b P • S d ependen t es como ta m em ropoe portanto O trabalho Que ta e seu - · · d v· o seem deco rrénc_ ia _da e_ l evaçao do s 11 1t 1 e 8 s gu r o e ida passe a cobrir exp S a t ese n mente · d · ressa - cie i nden zaçao as v 1t1ma o su Ic I 'º· sem entrar no mérit o veio pr opo r um n ovo s i stema 1erecoh 1- se a morte 101 voluntária ou invol un tárnen to. des~nado a evitar qua que r tipo ri a Nesse caso. o segurado declararia de so negaçao. na propos ta se d eseja ou não cob e forme foi r essa ltad o n o trabalho. desse tipo d e risco e paga nr - se o n E , S ria para isso d e autoria de Cal~b ?º 1spir 1to anft o. um ad1c,onal a taxa no r malmente b método nao ,mp ,ca ri a em or- da. Além disso ficar , ,, cond co rao novo 1- - · .., IcIonado ão d e "pool '. n em e m e iminaçao que a cobertu r a só seria dada a , d rn aç l e esco l ha d a seg ur adora por par - anos de carênc i a. co ntados da pos_ ois da ivr · · de ve c lo do c vigenc,a do propr1etar10 , u s. que ontrato ou sua recondução te á obrigado a ,nst1tu1r o seguro Com a ut1'1zaçào desse novo cri1e·r ,o esta~ or das vítimas de ac i dentes de - que pode se r usad em av E a nda que a implantação do de v d O tanto no segur o · ns110. · 1 a em Grupo co tr? st erna poderá ser feita mediante e até no de A d · mo no Individual novo.s o corno SERPRO que t ambém tar,a e ntão c , en t es Pessoais - es : conven I 1 - · extmta uma f para estabe ecer apura ço es es- • cussão e d Onte de di sser_v,ria s ,nd1spensáve1s para o acorn - d esentendimento entr e s e ca · ra o e segur d gutat1st1 rn~nto e adequação ma ,s técnica 1uríd1co ·secu~atºo·r_- introduzida na área panha 1 "desse seguro · r 'ª urn a no das tari il - t iva Ps Icossoc ta l. va Pe r s p ec

Resolucões /

A lém de várias moções. a ú lt ima sessão pl en ár ia a pro vo u .qu at ro r esol uç ões a br an g e n do se gur os obr 1g at ó r 10s de v e ículo s. co n sign açã o d e prêm io s em fo lha de pagamen to. d ed uç ao n o Imp o st o de Rend a e r egulament aç ã o dos Fundo s de Pe nsã o. Ab a xo. um r esu m o d ess a s r eso lu ções.

S EGURO O BR IGA TÓRIO

A Resolução n. 1 r ecome n da à FENAS EG que pres t e ampla coope r ação às autoridades competentes pa r a a regulamentação da Lei 6. 194/7 4 contr rburndo ao máximo para que seia um instrumento de ga r antia e fetiva de que o seguro ob r 1gatór10 de, danos pessoais causados po r veículos automotores se torne uma fonte eficaz de aperfeiçoada p r estação de serviços ao público de amparo aos benef1c1ár,os das vítrmas e de promoção do bem-esta r social.

Os motivos apresentados ao plenário pelos autores da proposição fo ram a manifesta e reiterada preocupação da classe seguradora com a necessidade de se corrIgIrem falhas r egist r ada s no sistema anterior agora transformado no regime de seguros de danos pessoais pela Lei 6 194. a consideração de que as falhas anteriores geraram d1f1culdades para algumas seguradoras. pr e1ud1cando em parte a boa ,magem do seguro privado. e o fato de que a nova Lei não é auto-a plicável. dependendo de r egulamentação que lhe dê adequadas condições de Justa e perfeita execução. a fim de que seus ob1e t1v os sociais seIam alcançado s

CONSIGNAÇÃO EM FOLHA

A Res olução n 2 solrcrta a Federação que elabore estudo e memoriais às autoridades rervindrcando que se estenda a todas as se guradoras a faculdade de serem cons1gnatár1as de prêmios de segu r os. nas f o lhas de pagamento de se rvidor es de órgãos do Poder Públic o munI c IpaI s. estaoua,s e federais assim como das respe ctiv as entrdades da administraçã o ,nd1reIa Justificando a proposição os au tor es esc lar c,c.e ra m que o estabelec id o

pela leg i slação vigente concede o monopólio das cons,ç;nações na á r ea pública federal às companhias da área es t ata l pr ocedimento que Julgam inade q uado aos p r incíp os da política do Governo. que prima pe lo f o rta lec rmen to da empresa p ri vada nacional. Em deco rr ência da mesma legislação. o I N PS não consigna a favo r das seg uradoras privadas. rmpedrndo que grande p arte da po p ulação. à medi d a que se ap osenta. possa mante r os seus seg uros de Vda e.Aciden t es Pessoais

DED UÇÃO N O I M POST O DE REND A

A Resotuçào n 3 r ec omenda à FENASEG qu e ple1e,e ao Gov erno f ederal a dedut1~ 1dade. sem mites. dos pr êmios dos seguros d est inad os a proteger a renda e o pa tr rmón,o das p essoas f ísicas. para f rns de t ribut aç ã o do imposto sobre a r en da. rnc1d1ndo t al d edut 1brl 1dade so bre a r enda brut a

As r azões ap resen tadas embram que o bem - estar social ca r ece do supo rt e de mecan i smo e f 1c1e nt e de p r ese rvação da estabilidade da r enda. papel esse com provadamente desempenhado pe l a rn s!ltu ição do seguro A l êm disso. a renda fam1l1ar. em boa pa rt e da fo r ça de tr abalho. de r iva ta m bé m do processo de poupança. que contribui para a formação de pat ri mónio e concor re para a elevação dos níveis de b:m ·e.star social O seguro. por su a vez nao so protege a renda mas t ambém~ patr1monI0 das unidades fam1l1ares completando dessa f?rma o sistema d~ garantras ind1spensave1s à fin a lidade maior da polítrca social

FUNDOS DE PENSÃO

A quarta e últrma Resoluçã o ap r ovada pelo plenário da IX Conf comend erenc1a rea que ª FENASEG plet e re das

auI or1dades compe ten 1es a pa rt 1c1pa· çào dQ empresa r iado do setor na e abo· ração de proIetos destinados 'à regu l a· m en t ação dos FuITTJ ÕS de - Pensão. l e· vando a esses trabalhos a contribuição da la rga e antiga experrêncra do merca· do segurador na administração de se· gu r os d e pessoas. segu r os esses cuJª evo l ução na tural. na presen te et aPª económ1co -soc1al do País t ende para a operaçã o dos es quemas de proteção inerentes àqueles Fu ndos

Para ap rova r essa Reso u ç ão. o pie· nário conside r ou que os Fundos de Pensão. surgidos no pr ocesso de avo· luçà o econõm1co -soc1al dos paí ses de· senvolv1dos. co n stit uíram - se em 1nstru · mentos d e pro I eção à força de trab ª l h o. antecipando - se aos modelos esta· t ars de pr evidênc i a soc al. Em vis t a d1S· so. não se pode efet u ar o transp an te pu r o e simples de ,ns!ltuições dessa n a t ur eza par a paí ses onde a p r ev1dén• eia social se adian t ou no processo evolutivo. surgi n do an t es que as elas· ses t r abalhado r as dis pusessem de nível d e renda para ma nt er co m auw -sufr· c1 ênc ,a sIs 1emas pr óp r os de pro 1eçá~ Esse tran splante no caso desses pa I · ses. terá po r fi na lid ade co mpl em entar os benefícios da Previdência social. abrindo oportunidades p ar a os que. sr · t uados em nível de r enda acima da ,-,,é · d ra da fo rça de t r aba l ho. possam dispor de ate n d i mento a su as ca r ências d 8 proteção suplementa r

o,1~ eris ~,,c0 ri r! ª _cornpa nhou de p erto to dos os trabalh os , ,, "''e n · · e f!r'>J ÇJo c ,a _ A s r epo rt agens entre vistas 1'>J i'Jrie /e tes es e d is curs os m os traram º'i3r a t e ernpe n ho da classe s egur a dora em !Jro te ção contra t odos os ris c os.

Discursos de encerramento

MINISTR O SE VER O GO M ES

Agradecendo o convite dos segu r adores para que ence r rasse os trabalhos da Conferêr.c,a e "a oportu n idade de encon trar os empresá r ios do Seg u ro Privado. que se des t ac·a po r t ão elevada t axa de expa n sã o. c a~nhand ? a larg~s passos. para assumir e~e nos o m esmo pa p el q ue lhe coube na h 1stó r 1a econó m ica dos países dese n volv id os". o Ministr o da In d ús tr ia e do Co m é rc o lembrou que 10 1 na Ba hi a qu e se in1c ,ou. em 1808. co m a Comp a nhia de Segu r os Boa Fé. a a t 1v1 d ade se g u rad or a brasile ir a. "que hoJe se interna c,o n a l ,za pela c r escen te atuaç ã o de e m p re sá r ios nac,ona,s no ox t er,o r"

Considero u q u e " é s,gn, f, ca t ,vo qu e. nes 1a fa se exce pc ional de co n so idação e cresci m ento d o me rcado de se gu r os coloqu e o em p res ar ia do do se t o r. em prioridade. seg undo a agen d a de tra balhos des1a Conferência. a form u lação de prog r amas pa r a o d esenvo v1 m en10 dos se g u ros de pessoas de m o d o a pr ese rvar o bem-esta r do iq_d 1víd u o e da socied ade. absorvendo e compensan d o as conse q üências financei r as dos r iscos que afetam a v,da da cole 11 v1dade "

Ence rr ando d isse o Mini str o que " a classe segu r adora. vol t an d o agora o foco de suas preocupações p ar a os se guros de pessoas. na ve r dade comp a11 b il1za seus p r ogramas d e expa n são com os o bJeiivos do Gove rn o Ed 1f1ca-se no Br asil uma econo m ia pa r a o pr o gresso soc al e. nessa cons tr uçã o os seg u ro s d e p essoas têm pe p el saliente. pe a ga r ant i a de estabilidade qu e ofe r ecem ao orça m ento do 1nd1víduo e da família. e pelos recursos que. como fon t e de cap t ação de poupanças cana l izam para as aplicações no desenvolvimento da eco-

RAUL TELL ES RUDGE

O p r es,den1e da FE NASEG falou da 1m ponánc1a daquele encontro da c l asse segu r ado r a. r essa l tando que "no ano in,c,al do último quartel do extraordinári o século XX que se distingue d e 10dos os demais pela velocidade com que se alteram e subst ituem as velhas. as novas e até as novíssimas realidades. podemo s ver a IX Conferência como a abertura de nova era para o seguro p r ivad o bra sileiro" Ac r escen t ou que ne s1es novos tempos em que ê necessá r ia a alta produ11v1dade o uso de avançada tecnologia. a co ns tante pesqu i sa d e melhores métod o s a at,v 1dade seguradora terá que "renov ar c on s tante e veo zmente suas e s truturas e si s temas

D e e o i s de lembrar qu e a cl a s s e se gurad o r a . ao v ol t ar sua s ate n ções para os segur o s de pessoas e stá compatibilizando s e us p r ogra m as d e expansão com o s obje t ivos d o G o v e r n o . o Mini s tro da Indústr ia e d o C o m ér c i o. Seve r o Gomes. ao fal a r na sessão d e enc e rram e nto da IX Go nfer ê n ci a. reaf i rm o u sua co nftan_ç a na capacidade da in iciat iv a privada para l evar a term o os propósitos demonstrad o s naque e conclav e Também no ence rr amento o presiden t e da FE NAS EG . Raul Telles Rudge. fa lou sobre O Pap el das Conferências. quando enumerou os fatores de desenvolvim e nto do mercado segurador Abaixo. trechos dos discursos do M i nistro e do presid e nte da FEN ASEG .

p ar a co ntinuar em c ondiç ões d e pr es tar à com un 1dagp os serviço s es p er a d os" Para o pres id ente d a Fed eraçã o o el evado nível de des emp en h o q ue o sistem a segura d o r br as il eiro tem r egi s tr ad o ê re sul1an 1e da co nver gênc a d e v ári os f ato res o d ese nvo lvi m en 10 económ,co - soc ,al d o Paí s: a ad e qua da p o lí11ca de segu ros d o Gove rn o. " o r e nta d a ~om fl ex 1bil1dade e di n ami s m o " co mp at 1ve,s co m a ve l ocid ade d as 1r ansfo r mações ocorridas n a economia n ac i ona e no mer cado segu r ad or : a capacidade d e 1niciat1va e de re aliza ção d as co mp anhias de seg u ros: e a a1 uação d o s st ema sind ica d e segu r os. q u e " p asso u a ,n_clu ,r no extenso rol de suas a tr 1bu1çoes a p arti r de época r ecen1e. o enc_a rgo oner oso. mas al t amen t e p r o fí cuo p~ r a o mer c ado de p r omover a d 1vulgaçao do segu r o"

Sobre este último aspec 10. Telles Rudge lembrou que o trabalho dese nv~lv,do pelos Sindicatos. pe l a Federaç~o pelo I RB que de uns anos para calve~ u11lizando várias formas de d1vu gaçao. inclusive páginas espec,a l 1zadas na lmpr e ns b ª· a riu novos hor izont es p ara a s se gurad o r a s" Graça s a isso. sentiram - se as empr e sas "motiva -

d as e 1nduz1das pa r a a r ealização de ira· balh os d1vu l ga c 1ona,s. ado t ando cad a uma seu próp ri o estil o e os cam1 nh05 de sua p r efe r ê ncia " E fo , em conse qüênc,a d essa nova atitude. ainda se· gundo Ru d ge. que "e m re un, ão da f e· de r aç ão l nte ram eric ana d e Seg uros, ocorrida há pouco no México para esitJ ' do do que se t em feito em no sso He· m,sfério no toca nt e à r ecuperação ~a im age m p úb li ca d o segÚ ro p ri vado na0 fi cou a a t uação dos re pr ese nt ant es de n osso m erca d o r e duz i d a - como ge· ralm e nt e aco ntece n ess a s reu niões ,,,, à c o n st at ação d a e x is 1ên c1a d o probJe· m a e à r eite ração d e c an s ad os p r op ó51• 10 s d e tr a b alhar p e a mel h o r com un ica· • o 8 çao das seg ur a d o r as com o públ1C c om as Aut orid ade s " ..No to c a nte ao pap e da s Con ferêna· c 1a s que a c las S§ segur ado r a t em re lizad o. o p r es id enied a- FE NAS EG desta· e.ou que ela s fu nci o nam co m o "urn a es· p éc 1e d e l ab o rat ó ri o no qu ai se pesa~~ s a e 1n ves t 1ga o ma t erial co le tado exp eriên c a co 11 da na d o Se guro. bLl'' c and o- se indica ç õ es d e rum os para 0 f T d85 utu ro : ant o que um r e tro s p ec t o r11 Con ferenc i as prec eden t es i ndica u a am p o acer vo d e idéia s que d e a1gurriv1 · for m a conco rr e r am p ar a o desenv01 mento do segu ro no Br as il 5 N ,,,91 o ent anto. e ap e sa r d s so ,,. 5 · r1a 1 imp o rt an t e qu e os r esultad os m a1e ftJ' que tive r am. e con tinu arão a t er n°, 0 tur o os tr abalho s da Conferên cia. 8 1 . espetácu l o da feliz e t r an q uila con", • s st8 v enc ,a d e tod os o s nt e gr a nte s do 1 08 ma Na cional d e Segur os Pr ivados. ·r11 c o nfi an ça e re s p eito em que se 1 8• mut u am en t e. da c erteza de qu e no P 8 ne j ame n to e -<e alizaçã o do s n e g óc 105 ,,, ta re fa s qu e t êm a seu c argo co oca 1 ac ima 9e int er esses nd iv1du a1s. a 1'~execu ç ao da Política N aci on al de S0 9 ros e o nt e resse d o públ ic o " " Ficou demo n strado - concllJ~0 Telles Ru dge - q u e as a11 v1dadeS (1 se tor te r c1àr10. como o seg u r o. eílc o 0 tr am nos canais de comunicação co((l . b ,r1 pu 1co os me,os de detectarem a s ~l inações e necessidades dos seus tJ 5j8 ar,os. transfo r mando- se essa massa 0 . r, informações no ma t eri al de l aboratO -o subme t ido à análise de que resultar 1Jí1 soluções para os pro b lemas po sto s 81 0 equa c ionamento Conferências co((ldº as q~e tem real,z~do a classe segur a 0 ra. s ao uma esp ec 1e de laborat ó ri o r 1 qual se p es quisa e 1nves1,ga O rna1 er 1é1 c o le t ado da exp er,ên c ,a c o t,d ,ana dº Se guro. bu sc and o -se ,nd, c a ções de rli mo s para o futur o"

O

Direito na trilha do Seguro

O seguro é uma i nst itu ição de natureza eminentemente jurídica formalizado que é at r avés de um co n trato Nesse qu.adro. torna -se óbv io o r elevante pape l desem p enhado pelo advogado. desde a elaboração dos doeu mentas contratua i s até a sua efet iva resc i são, sej a assessorando j urid ica mente o técn ico seja i nterpretando as cláusulas para delinear seus precisos limites seja adequando-os às normas lega is-v ig entes. ou mesmo pugnando em todos os j uízos e tribuna i s por questões _o r1,ur 1da:; Jos mesmos .

E a i mportância desse profiss i onal tornd-se a1naa ~na 1s e~1dente se considerôrmos que O contrato de seguro assume n_o c enar10 1ur 1d1co conota ç õ es excepc i ona i s . possu i ndo ca r acteres diferen~1a 1s bem m3ícados . reg ido por norma:: l ega i s próprias 0 que O coloca ern pos1çao ?e destaque no univers o Jur ,dico , const i tuindo verdade i ra espec1a l 1dade. tao complexa e variada quanto absorvente . dentro do D1 re 1to .

com a exis tência d o D1r e 1to em todas as etapa ' comenta Sér s da s operações do seg u ro - atn g io Gu i mar ães Dias. assiste nt e do Depart r íae n to Legal da H ome n surance" o seto r Jllc ico chega m esmo a nivelar - se ao te cn 1~0, Ol oc · - de equ 1va l enc a nd o-se ainda em pos i çao 1a q · · d abil1dade P uanto ao ri go r de sua ,n ispens Or is · - 0 des t e s dois s so. somente com a assoc i a ç a etore . gur o enc on tra e s f unda menta i s e que o s e ªPa c d · antar - se com PI I ade e co ndições de imp · e n a de i nvu ga r rei" • Certeza de êx 1to D a1 se r d '-'Van • d elo advoga o ri e i a o pape l desempenha O P . _ o Set - d v 1d o a su a p re sen °r securató r io nao so e de elab or aÇão çi mar can te nas d iversas f?~es or re p r e se ntar esse pr ocesso m as ta mb e. lpdade à parte el e · esse Pr o fi ssi o na l. um a es pec ,a 1 n tr o d _ •·s a sua prof1ssao d vo qados do IF{D e m dúvida" - acresc e nt adm ªd o ~obe rtu ra o ..__ ro an êl o s o co n t rato d e segu ~e r a -se na qua s e to1a1 íllais dife re n t es r is cos. ,n g car act e rí sti c as Ob r i 'dade da á r ea juríd ica Ta~sha co n h ec 1m en-

tC)s 9_a m a q ue O p r of i ssiona l t e não apen a s sOb/ª 0 intens o s quanto e xt ens~ ~-es d e seguro. l')o r e todas as dive r sas modali d mbém so b re ma · . . m o t a , tC),., t ivas e o perac 1ona 1s. co d co se n do o \J CJs AI . 71 is -" seg os ramos do D ireito 81 te i n t e rn ac10·

!")ai Uro uma instituição ba sic ame n m os 1,m1 t es ter · t a,s c o nhecim e nto s u l trapa ssa 1 stante a tur, t o a co 1 .

êlliza _'.' 1a1s do Pa ís . mpo ndo u m m es 1uríd1 cos es 1 Ça o com as t é cn i cas e r e 9 qu e l e~ t idos

cC)~ a ng e iro s'."'pr i n c I pa I mente \br a nçie n J 0

0 m a i s adia n tado s no seto r

doutri n a jur sprudênc i a e dire it o p osi t ivo"

Apesar d e hoje em d a o a dvo ga do d · e seg uro dese m pen h a r as ma is v a r adas f u nçõ es · ~ 1 • anti game n te e e era c ons iderad o pr in ci pa l m · en t e p el as empresa s de meno r p o rt e como um 1 elem e nto e nca r r e ga do d e a ~ir so b r sfi m p es d e . e o at o Já co n s um a o. o m iss o , e l e só t i n ha a c e s so a o p r ob l em a q u ando este Já e x i stia e b - • so ret u do qu;:i n d.o nao h av ,a mais so uç ões d . · . a min 1s tr at1v as para o cas o O se u u nic o p a p e l d era o de d efen ~r as compa nhi as da s aç ões d " A medida q u e as e mpr esa sos se g urados a p e rf eiçoa m as suas pr á t i c a s " _ f:~urador~s F e l i pe Pellon , ad v oga do d a B · d br a Lu1s .. d . , a n e 1r an t epassnm e um s i ste m a em pí r ic d · · · · 0 para uma at · tu e ma is c 1ent 1f1 ca e com eça m a 1ad vo ga dos d en tr o do q u a dr o d co ntar co m funçõ e s i n te rnas adrn i n1 st ra t 1vas e p esso a l c om fo n te de co n sulta p ar a todc.i e q · ~t uando como É a chama d a adv o ca ci a p r~v u ª q u er dec i são. a f unçã o de m a i or i m po r t a· ent 1va. sem d(1v1da . . n c 1a exe r c d es ses p ro f 1ss 1on a i s den t r o d I a por Segu n do -S é rg i o D ias 8 urn a segurélaora " d como co n s 1 a voga d o m ar ca a SllJ p u tor . o d r ese n ça apl i a voc ac ,a µ r even t !va às a n á lis , canl o a todos os atos n egoc· a' ,1 es m 1nuc1osas de e,s s u sc t' · rr eta ç ões lega i s nocivas e ve ,s de i n terp r P.sa D essa to r rn é'l é q aos i nt e resses da emu e. usando de c ,a e pr e steza o ri en t a O f orma _ oers p 1caa e rt é'l sobre o s ""us çao das apó l ices .,"' p r essupo t · op,na so b re ace 1t aça· d s os e re q ll1s 1tos d d O e r iscos e b · c1 a e das p a rtes e d so r e a capa -

1 one 1dade do ubJ et o

Relativamente a essa fu nçã o espec ífica. José Francisco Coelho. Proc urador -Gera l da SUSEP tec e algumas consideraç ões "Muitas vezes. qua n do o setor Jurídico é chamado a participar da formulação de coberturas novas ou menos novas. ele faz ponderaçc,es nem sempre c ômodas Já que pretenderá recolocar as coisas na devida perspectiva Sua atuação poderá to rnarse. assim. elemento desacele r ador das novidades. pois o seu papel é procurar articular as fórmu as em normas. por sua vez inserid as em círculos sucess i vamente ma is amplos. que vã o do D1re1to específ co ao mais geral possível Um dia. po r ém. esse critério que a pr1ncíp10 é preve n t iv o. assume a sua importância. aJucJando co n sideravelmente a encontrar so l uções para situações em l1tíg 10. diante de obrigações contra íd as no seguro. P or isso. é muito importante que o setor Jur íd ico seia ouvido sem maiores res is t ênc i as. sem o ânimo técnico de esquivarlhe as propos ta s pois o que o advogado pretende é apenas segui r as di r et r izes do seu seto r o u s eJa. utl_i1zar prudên cia. idéias c l aras. boas m e didas e ordem na elaboração das cláusu l as. a f,m de que esta s or i entem o segurado. para nã o d ecepc i o n á- lo depois

An te a v erif cação de sinistro ou efetivação de r i scos garant i dos pela apól i ce. o advogado tamb é m é f r e qu e nteme n t e chamado para opinar so bre a obrigação de a seguradora 1nden1zar os p r e 1u izos que podem estar resguardados. de f o r m a qu est Io n ável. nas cláusulas cont~atua Is. A int e rpr e tação das apólices é das t a re fas rnaI s e spinho s as pa r a os prof1ss1ona1s. p o s as part es à h o ra do a c ordo de vontades. nem se mpr e di men s io n a m e xa-tam e nte su as obrigações ou não ex prim e m com clar.::za s e us direitos. Com o t e mp o é que vã o aparec e r a s I mprec Isõ e s e s ur ge e nt ão. a necessidade d e interpretar ess a s d ec l a r a çõe s j e forma a se p e rc e ber seu sen ti do r ea l D a í. a 1nd1 s p e n s ab1 l1 dad c da rnte r ve n ção advocat íc 10. e n c arr e g a d a de e xt er Io r Iza r o esp írit o d a l ei. atr avé s de uma int e rpreta\-ão Jus t a e I1 ma omi nt a ção co r re t a p a r a o exato c u m pr imen t o cont ratuJI. s ob pen a d e supo rt :J r os gréJl/ames de uma po~ :o ív e l deman da 1ud1 c 1al

Devido a essa c Jen t ual f a lta o e c a r e za e m a l gun,as E; '> f)P.cd1cc1ções d o con ll ato o qu e no rma l171 ente ocor rri é que o seg u r ado rn o t1 vacio por 1nsa11 sfa f,..ã o qu 011 t o <10 v al o r Jus t o d a 1nde niiação r_:,u rnes I r,o q1J arq o à ex t e n s ã o (Ja c ob e rtu r d do r i sc o. ac,;-iba prJr l eva r a qu es t ão aos 1rib, 11aI ::i F: auanrJc; o a d vc, qad r J passa e nt ão. ;:i

exe rce r a sua função contencIosa. defende n do os interesses do segurado r nas ações 1nic 1ada'S pe l os segurados. ou mesmo por terce ros. nos s 1r. istros abrangidos na apól ice

Um outro aspecto a co nsiderar é q u e. segun· do as es ta tíst i cas . o ramo Responsabi l idade Civil. ob ri gatório . é o que concentra o maio r número de processos a j uiz ados onde as companhias seg u radoras passaram a promove r consideravelmente o ressar c i mento

Assim. nessa área. o advogado des p en d e bo 8 parte do seu trabalho. pa tro c i nando os dire 110 5 do segurado r por sub-rogação. contra os res· ponsáveis µelos sinis tr os Ele man i festa em n o· rne do seu const I tu I nte. n<J caso o segurado r sub-rogado a existênc a do seu d i reito em p e I· tear. contra o causador do evento danoso 0 ressa r cimento da indenização que foi ob r iga do a despende r. por fo r ça da c l áusu l a cont r atua l dO seguro em deco r rênc a do sinist r o.

"Nesta tomada de prov 1dênc 1as" - embr a 0 advogado da Home - "o procurad o r prec i sa estar pe r f eitamente famil ar i zado -com quas e t odos os ramos do D 1re1to. Já que as ca u sas 8 res pe ito ·e ncer ram indagações juríd i cas d a5 mais diversas espécies e nat u rezas". E a pr es enta. como causa do grande volume desse t i p o dB ação. o fato de todos o s s In Istros ocas Ionad 05 por pessoas estranhas a o contrat o se r em- 8 princíp io. ressa r cív e is . n ã o f a tando por ta n 10

Comnl(,i (>', , /ll( ./itnlns cJ1.spos1iwos /Hnt ocam amp l as e profu ndas 1rdc1 -1< , ç oc--, , · , : , ,

ª1:1Pa r o l eg a pa r a o p edid o ou p ost u lação e m Jui zo bastan d o p a ra tal que o segurado r p rov e ª .r e s p ons a b 1l 1dade do t e r ce ir o pe l a o corrê n cia do at o danos o ·

A o Jus 11f1car a grand e atenção que as se g ura doras dão atua ment e ao r essa r cim e nto. Luí s F 1e IPe Pe l lon mos t r a a n ecess id ad e que há de se l e v ar a e f e i to esse t ip o de aç ã o. " iá q ue e a repr e senta u ma ve rba sup l em em a r ce gra n de I m o o 1tâ n c 1a po i s é um d 1n h e1r o q ue entr a sem ~ma .?ªs ca r acter í sticas do prê m io. a s i n 1stra l 1a de No seu entende r a s u b-r ogaçã o do seg u~ad o r . a é m de ser u m a 1d é 1a de j u s t iç a. restael e ce u m e qu il í b r i o ro m p id o. e f az 1nc 1d i r 0 grav ame de f in it iv o d a d ívi da so bre quem rea !· m en t e o d eve su po rta r

E e sse advogad o v ai n inda m a i s a lém n e ssa ~u e st ã o em matér i a p u b l cada no Jorn a O S:sern a inti tu l ada A Ne ce ssidade do Ressa rc,m e n10 _ no Seguro de Auwm óv ei s ele ch eg a mes m o ~; e v e s t 1r o ressa r c im ento d e um p r ofu n do c uo so c i a l. Ao destacar o f ato r s e gu r ança co l et iv a - 1· ser a · tao d e sprezad o em n oss os d i as a irma

Coseg uradora q u e n ão real za e s se tra b a lh o um a da ritr 1b u 1n te. em l arga es c a l a. para o au m ent o d cr im 1nal 1dade c o n si d era n d o- se os ref l ex o s e su a oe . rn, s sa o d bo a f é a f o rno o segu r o é u m c ont r ato e raud e m u ta ate nç , e n o c as o de s nistro m ere c , ao - - aso e s p ec ific o. rh na o so pela in d en1z aç a o n o c··•as • 0 i a q u e n a o Pr1 n c1pa me n t e p e l o co n ta g 1

h á c a so de s n is tro d uvido s o a q u e n ã o s e s iga m nu.m e roso s outr os " E c o mo co m a crescente es pec i alizaçã o de fu nçõ es. os l1q u 1dado r e s _m u i tas v ez e s se l i m it a m à apuração de preiu Izos e ver 1 f 1c a c ã o do c um pri me n to d o cont r ato " - ex plica J o sé S oll ero F l ho Pro cu rado r d o I RB em Sã o Pa ul o " a su per v isã o da s apuraç õe s d e - fr a ude , em . t a mbém. fi ca do a ca í go dos advo gado s. pr 1nc 1p a ! m ente p e l a repe r cuss ã o q ue o s fato s co l h id o s po ssa m te r no Ju í zo c ível" Sem dúv id a. essa t a r efa de apur a ção de fr aude é urna d as m a s c o m pl e x as para o ad vo gado po s a l é m de Vdr i ar m u i to de cam p o , a p r I me Ir a cautei a du s egura do é tentar oc u l tá- l a. s ob 0 m anto da ca s u a li da d e da 1nocé n c1 a U m a fo r m a bem c onhe c id a de fr a ud e res ide na e·i e t uJç à o do s e gu ro qua ndo Já ocorr ;do 0 s i n i s tr o. ou p re st es a oc o r rer como n o s eguro d e V id a po r e xemp l o qu a ndo a pess oa vern a c onhece r a e xistê n c a de molés ua g r a v e Ou tr a fre q üe ~t e ma n if es t ação de fraude res id e na efetu aç ao do s egu ro para provocação d o sI ni str~ . N e s se p ont o . um c a mpo pród igo em fr a ude s s a o o s s 1n1 st r os d e 111cé n d 10 Mul!as vezes as ch a m a s consomem a s provas do s in 1 , _ Is .ro p ro po s1 t a a o e. en tao e atr a vés dE:: indícios e pre s.u n çoes q u e o a dv ,Jgado pode f i r n 1,, - ní co nv i c ç oes e transrn 1 t 1- las a o s Ju Iz0 s E i ss c d V - e v I 0 I1teme n te e x ige mu to trab a ho e mes y-,o , , certos c _onhec 1Jmento s co '.:1 0 e de m a rcha ele fogo 1e c nIcas e p rov ocaç a o e t c ·

A ! g t: mas vezes t a mbém O mau 5 . · -~Qurarlo a proveita-se de u m si ni stro casua l •)- h · ,_a r a a ver - o u t en t ai- ha ve r - · b e n ef íc i o s I~a · 0 previsto e: na ap o i ic e A 1 tem- s e a fa l s if 1c2 çà o dP 1 ~ , Iv r os e docu m entos paIa e e v a r os créd i t o - S OU PS IO ques. a u m e n ta n d o él S comr,ras e d m · , - 1nu i nd o a s ven ua s is t o sem cont a r a s ale gaç õ - d , de be n s ;ne x i sten te s no l oca l do I I1 8 c 5 , de µ e rn;c-i , en 10 km g e ra , os rna Is va iosos ) e ou t ros " re- , , e , , CUr:,os n1a,') orno e s sa~ . ha a m d a u m a sér O j1 e e _ e o u I r a s s It u açoes o n de n oI malm ento oco C , rr e Ir 1 a::, fra, des on t urlo. se de u rn lado u • 1 tent at 1vd d f1a uJ e do se g ur ad o. em a l gu n s 0 - r a rncs e C;J Ir ti da n uma escél la de qu e O pútJ I · · , e 1co n 1'm seq s us oe Ita. por o u t ro d a , -.-10 rn p , llt'! I · · ., , " re~ s ,v a · ·e s p ec1al 17ad0s c0ntra e stP t, d, CH; ,)í ÇJd O S ', 1,J u E; c:r , mo m o 1wi 1art 1 71 * 2 _ · e J.' r1i I : · • 1 V du C od f) s e dp erte 1ço a a cada d i c, ,~ h -· iq o e11,1I ) · '- " · O j (' C0 I 1t · s o t 1st 1caçõo de ta l ordnm · d <. o n, u m d yl !J f' l'I ll ' 1mpo:; 5 11,e l que O crim-- · _,' 1c c1 I1l (, 11 t<: , 1I o s o o '1 le 1· l l 1 ,1 su cf'sso Ev 1rle n tem eri1 ,, 1 0 • ·, • P ne cPss i I· ) pn ;)e de fu n , 1a 111 e1"1t a l ---e, i w,sc1 1tc11 l) penhcidu P("il o SHor ' , j mµortanc1<1 dl-'c-.\ •111 , t 1r 1c !LO ii o I R8 )

As mt! lac e ra s do s eguro o tor n am u m c ampo bem férril para o advogéldo especiali zado

ção dos profissionais que o integram assume múltiplos e variados aspectos

Como interpr e tadores dos contratos de seguro. esses profissionais sã o constantemente spl icitados p elos órgãos técnicos dos diversos ramos de operações. nã o só da sede. no Rio de Jane ro. mas também das delegac ia s regionais. para esclarece r pontos e m que as dificu ld ades superam o e ntendimento usua l. E tais consu ltas não têm origem apenas nos seto r es internos do IRB mas. com freqüência. deco rr em de questões formuladas por companhias segu r adoras. órgãos governamenta is e pelo s p róprios segurado s.

Ain da como rot ina de serviço. os advogados atendem a in contáveis consultas. ref e r entes às atividades d o Instituto como empresa. o se u relac io namento co m as demais o r ganizações. p r iva das ou não o seu f u ncion ali smo. problem as fiscais. em suma. tudo o que se refere a sua atuação como organismo soc i al.

"Além da militância judicial, em defesa dos interesses do I RB em t odos os juízos e trib u na is" - es clarec e m os especialistas do seto r jur íd ico - "o advogado do In stituto ainda exe rc e o que se pode chamar de m i litâ n c ia ext r a-judic i al. onde e le. sozinho ou acompa nha ndo os inspetores de sinistro. semp r e so li ci tado. to ma a s providências de ca ut ela cabíveis nos s in istros oco rrid os em q u alque r parte do t e rri tó ri o nac iona l. relativamente a qualquer tipo de seg uro . visando niio apenas a mino r ar os efeitos d os sin i st ro s. como também a obte r t odos os elementos necessários para p r eve n ir uma eventua l p endê ncia ju dic ial"

Nessa fase. a l ém de prestarem ass1 stên~ia no lugar do sinistro. atendendo às partes (seg ur ado e segu radora) e or ie n t ando-se na obtenção do melhor resu l tado r e l ati vamente à execução do contrato de seg uro e les tamb ém r eque r em medida s judiciais prel i minares ou cautela r es (vistorias. per ícias. d epoimentos. a rr ecadação e/ou beneficiamento de salvados etc ). int er vêm em ratificações de protesto marítimo e em inquéritos r efe rente s às circunstâ ncia s do sinist r o. É aí. muitas vezes que o advogado. ao l ado dos insp eto res d e s1n1stro. transforma - se em ve r dadeiro de tetive. ao tentar esc larecer s ini stros duvidosos. tentélt1vas de fraude contra o seguro e toda espécie de ocorrências e fat os que po r sua nat ur eza podem vi r a ter co n se quência s n a perfeita exec u ção do contrato de segu ro Fi nalm ente . devido à alta espec iali zaçã o d esses prof1ss1ona1 s. part1c1pam at ivam en te no desenvolvimento do s seguros não só tomando

parte em conferências. congressos e cursos no Bras il e no exterior. como também ministrand o au las e palestras nas ma is diversa s entidades componentes ou não do Sistema Nacional de Seguros Privado s.

"O mais i mportante porém" - destacam os advogados d o I RB - "é que. com a interna cio· nalização do Instituto e conseqüentemente dO mercad o de seguros, nã o só o técnico em se · g uro s. ma s também o especialista em Dir eito tem de manter sempre atua izados os seu s co· n h ecimentos técni cos e juríd icos sobre segur o em geral. convenções nternacionai s. regi111 e5 j uridícos estrangeiros costumes. pr i ncípios etc, de modo que possa competir com os espec 1~.' listas est ra nge iro s e m igualdade de condições

Atualmente o seguro pr ivado em nosso p aís é regido pelo D ec reto - ei n. u 7 3. de 2 1 d e no· vembro de 1966. que dispõe sobre o Sist ef11 8 Nacional de Seguros Privados. regula as op era · ções de se~ uro s e re sse gura s. além de dar ou; tra s prov1denc1as. Apesar de esse diploma le9 8 t er vindo sol uc io nar uma sé ri e de prbbleri1ª 5 p e ndente s na época. e ser. por i sso mesmo dª ma io r imp o rtâ ncia. uma vez que anteriormente ha v i a apenas um a coletânea de leis espa r sas , aplicadas so ment e a· compartimentos estanque 5 da at iv i d ade segu r ado ra. ele deixou vá ri as i a· cunas. e por i sso es tã o sendo estudadas no ,,,o· mento uma série de providência s que visaf11 aprimorar o se u texto at r avés do escla r ecifllen to l eg i s ativo das imperf eições que apresen 1ª; Evidentemente. essa mai o r preci são da i e acarretará maior f ac ilidad e no trabalho d o advº; gado que. ·co m s u a mal eta de argum e n tos. e5\ .1 semp r e r emediando os fa tos Já co n su mado s. 0 · f11pr oc u r ando so lu ções par a as situações con ta ntes.

Alé m disso. se a Administração de Em presa ': obediente aos m ais modernos pr in cíp i os cie;e t ífi cos. não dispensa a atuação permanent e , adv o gado. t odas as at vidades descritas fll 05 1 tram a importância da pr esença d o profission ª de Dire it o em tu do o que é r e l ativo a s eg uro w Por o utr o l ado. também se fa z notar a cornP 0 x 1d ade da s ope r ações desse campo. exig1nd O _ co nhecim en tos de al t a espec alização dos adv , gados. o que . por si . está a in dicar a n ecess 1d ªe de de aprimo ram ento dos cu r sos de Direito da mod o a in ser i r no â mbito dos se us currícu l o ~t11 Cad e ira de Seguros ao t e mpo em que tamb e se d eve pugnar por a ula s. cursos. semi nári 0 5' co ngressos l ivros sob re D1re1to d e Seguros •

Questões de Direito no comércio -internacional

À seme lh a nç a dos agregados hurnanos. os tr ansportes marítimos e terre stres nasceram e evolu íram separa- da · P independentement e. Dentre e l es t orern. coube a primazia aos t ranspores rnarítimns. o que facilmente se Cnr,1[) d 1 - reen e por estarem as t er r as do g Ob0 isola d as umas d as ou tr as pelos ma res e que as cercam e superam em Xtensão

rn Após o sur g rm ento e o desenvolvidento autônomo dos d if e r en t es meios e tr 1n · err spo rt e num processo anal í tico se que a tecno ogia cambiante de~ern~enhou im portan te pé!pel. o que eia 0 serva p r esen temente é a t endên, 1ncoe · 1 - Est rc1ve pa r a a sua in t egraçao lle ª Pr opensão à s ínt ese acompanha Certo m d e;ll e o o aq u ela outra que a poua Pouco. e ntre sobressa ltos. recuos Va um nços. se esboça no sen ti do d e ca ª nova ordem econômica e 1uríd1rnund 1al D o m · • llo esmo modo que a premenc1a s f il t 11eos e os econôm_1cos con empora'%" .va os povos a conv1cçao da su a b·rd ePendê n c1a e por consegu 1nte i1sc- d . . . . bérn O ª o seu re l acro n amento. tamç;;0 s conduz no rumo da interli gar, 111 tdo s m e ios de tr ansporte int ernos la ll~ rnac1 o na1 s. Com i sso não se ten91.l r a ter apenas maior presteza e sePr0 nça_ mas sob retud o maior r ecicida d c1 Sam e en tr e mercados que pre · be11e~º rnple t a r- se un s aos 0utros em icio d as populaçõ es humanas.

1 O Ce Orm a _ntro _ de gravidade dessa tran sC:om Çao nao pode deixar de est ar no '-'1rneercio mar ítim o. ao qual cabe rno~~llo ntar três quartos (3/4) da s rnercas rias Que constituem ob eto de tro· r1ov me r cantis no mu ndo No Bra sil. r enta ,1· d co- ílé rc e se t e por cen to (9 ?<}01 ° risse 10 ex teri o r se realiza t ambém por llleio

,-... Gruça · e l a 11lrJ s as in ovações traz das P r·1 ern;i · ma · t1m 0 t ec nologia. o comercio

1\:rnf) 0 en r iqueceu-se. nos ú ltim os rri.,r q 0 s , Com uma sé ri e de aperf eiçoaelJ r a s Qu e de um ado. ampl1aran1 0 Seri:lrr, 1º de alcance e. d e outro o pu· ~rilçã c:omo s up o rt e básico da inte·

1Jri O de t o d os os tr ans port es A sil té l,ilo Cont r á rio do que acontec i a 'l ff! r f> Pouco te mpo atr ás. deixou de (: rJs;/:e r int e r esse so mente aos países flr f> "11 ros e l it o rân eos. passando a 1 -Sr;, n · · 1r:r,~ · t a - o também aos med1terrae ab riu um a n ova e promi s sora

Sob o título original de "O Contrato de Transporte Marítimo e Terrestre e os co nhecimeritos de Embarque ". es-te trabalho da autoria de Dora Martins de Carvalho. advogada e professora da Unive rs ida de do Estado do Ri o de Janeiro (ex-UEG). foi e ncaminhado à UNCTAD

(United Nations Conference on Trade and Development) por proposição aprovada na reunião realizada pela O EA. na c idade do Panamá em 14 de jan e iro deste ano. Sua apresentação original ocorreu cerca de um a semana antes daquela data no Comitê lnteramericano de Direito Comparado. oportunidade em que foi destacada a importância da abordagem jurídic a -:- com vín cu lo direto às coberturas oferecidas pelo seguro - nas diversas e complexas qu es tões que e nvol vem O aperfeiçoa mento do comércio interna c ional.

perspec ti va para a interligaçã o de todos os me i os de tra ns porte.

Se bem que as inovações prin cipais haiam ocor rid o e m emba r cações. inclusive com o su rgimento de algumas espec i alizadas para certos tipos de cargas. como os pet rol eiros e graneleiros. outras hou ve que vieram completá-las nas Insta Ia çõ e s portuárias para carga e descarga de mercadorias Estas serviram para estimular o emprego da s pr 1rne1ras. que. consrderadas em si mesmas repre se ntam notável progresso em be n efícro d o tráfico mar ítimo e da circu l ação de bens Dentre elas_ a mais importante para inten s1 f 1caçao, rapidez e seguranç a do tráfego. e stará provavelmente nos "~Oíta-containers" ("containe( '). que sao n av os par;:i o t ranspo rte de cofr es de carga, e vados não de porto a porto. mas s 1rn d e porta a porra A s _ e gu1r. vem os porta - barcaças". tambem co nhecid os como LASH ("Ligh t Abo ard Ship"). embarcações· estas qu e d1spoem d e i mensa ponte rola n t e que se desloca ao l ongo da sua estru: rura para ! e11 rar e col oc a r ri"ág ua .:is ~mbarca~oes rr1enores Há ainda os porta -v e 1~u l os ( ·Roll o n / Rotl off'") embarcaçoes que tant o podem tran s: p orta r ve 1cu os co rn o ca r ga o u transport)ar v e1cu lo s de carga (camin h ões etc Esse r equinte na constrL ça- 0 d b - e emarcaçoe s d1fP.ren t es par a O corner c10 int erna c ional deve condu z , ir. por sua a rnod1 f1 caçôes s ub s t anc 1a1 s n os contratos de tran sp o r te rri a rit1m o e te r res tr e Na verdade O a p P. rf · · e 1çoarr1e nto 1mpl1ca n o co ncu rso de 0 do fat utro s dados - o. q u e. reperc u tindo n as rel a ç oes entre as p artes h ;'.i d d · e e t erm 1na r u ma m a n e 1r ;:i Ju r ídi ca a rpma regê - os P Opr1 ad a Se , porém, se most r a 1 t e f ác il ado t ar in ov·iço_ re at1v arnen e e s 0 cnológ c no tra nsport e n1 ar t 1rn o P; . as zem respeito a 1 rquanto (11 - e e rn en t os 111 1 d esse trnnspor1 a er 1a 1s e.o utr ntantonda co m as movaçõP.s 1u r'1-1 ao s e , \ 1c a s qu e p o sua natureza ab"- tr at ·, e , · r na cobertura de - ª SUi.l influE'm c 1a int e r esse s c) 1 se prP.stam notave lrn - \ mp exos s 1a Aí sur gem ag d en t P. a c n ntrové r ' u o s pr o blem n · que a s np1n1 ões se c o n s a t e de cnrto s pon t o s c iliem e m tor 11n busc c1 < e 1<i e nt,da1ici '- lrfd · · • no entonto m e r e , , têi'l t e e '-' tri c e r a .b \ _ se r i <"1 s ·· · so r Ptuti o , lur a a tual ri o n iu, ,i · · 1 i1 l < 1 n1ur1 < º · q u e c1c ,, n sp lhc1 <'

repuoI0 aos particular ismos exiremados. em proveno da boa conv1vénc1a dos povos

Es ses problemas noie - se bem. Já derivam d a própria natureza das coisas com o no conirato de 1ra ns porte ma r í t mo sucess Iv0 que e nvolve o transbordo de mercadorias para outro ou out r o s navios. transporte es t e que pode ser feno median t e um único c ontr at o ou mediante dois ou mais contratos Quando é fei to um únic o contra to e expedido um único conhecimento pelo l íder ou transponador principal ( " head carrier'l os agentes dos demais transportadores também podem assinar o conhecimento. assumindo a resp onsabilidade pela seção de transporte a seu cargo. independen t emente uns dos outros. Alterna11vamente. num ú n Ico contrato e c onhe cimento. o ··head-carrier'· p o d('lrá assum i r sozinho o papel d e parte ao passo que o usuário será a outra parte Ness e caso. o "head -carr1e r" icará perante o usuário. como o único responsáve l pelo transp o rte sucess ivo da me rcadoria. muno embo r a p ossa a nda subcon tratar as viagens subseqüentes (cf § 642 1 HGB. alterado em 1937. Art. 1 aHR - Cod Com Alemão)

De par com o con trato d e transporte m ar ít imo s uce ssi vo. aparec e o conrato d e transpo rte multimod a l ou · transporte combinado ("comb,ned tr anspo r!' · ou "transport comb1né des merchand1ses " - TCM ). em que as mercadorias são deslocadas em es tágios diversos por va r iado s me i os (navio via fé rrea. rodovia e até mesmo avião) e uma única pessoa. emp re sa t ransportadora ma r ítima. assume a r espons ab1ltdade por todo o transport e. a t é a entrega da carga ao seu destin o Este 11po de con trat o Já vem sendo usad o nos países europeus e no comérci o com os Estados Unid os. estan do fadado a desempenhar r e e v ante papel n o nosso pa ís co m a gr ada t1va r egu l a r ização da s h 1drov1as. como os r ios Tietê e São Franci sco. e a an u n c1ada un 1 f 1cação das b i tolas das fer r o via s

N ess a- modalidade. o contrato de tran s p o rt e e nvolv erá nã o só le is de dif erente s pa íses r.o rno lei s trat a d o s e c onve nç õ e s difere n tes para tip os d e tran s porte s d ,vers os A s o b s ervaç õ e s qu e acabam de se r aduzida s bas am para r ealçar a compl e xidade d os pr o blema s 1u rí d 1c o s qu e adv êm n a turalm e nt e das inovaç õ e s in rrodu z1das n os t ran s p o rt es pn,b l erna s esses capaz es de e n vo v e r c on t I1 0 s d e lei s o s qua i s p o d erã o t e r o rigem no s se gu nte s f ator es a ) a cloc;.ã o d e t r é:l t a d o s e co nv e nc;. ôe ;; Inte rnauo n a 1s p o r a l gu n s ' r s tad os. mas nã o p or o u t r os os q u a is man 1 ém e ritr e s , re laçõ es come r c a is.

b) mul11pl 1cidade de tratados e c onven çõe s sobre transporte niar i t1rn o e terrestre. que. já necessitando de re vis ão em face das mutações oco rr i das na matéria. não foram a1é agora sistematizad os : cl e xistênc ia de acordos e tratados con tine n ta i s. ou bilatera is. entre Estados vizinhos e não propriame nte !nternacIonaI s

Ao tratélr-s e pois. de regular o ass unto em uma convenção regional. é de todo rec omendáve um estudo cuidadoso e profundo d os tr abalhos Já ex sten te s no s di ve r sos com 1 t ês espec1al1zados de 0rgãos Internac IonaIs. bem corno a col eta de nfor m es e esclar eci mentos junto às empresas de tr ansporte mariumo e terrestre dos Estados que integram a conferênc i a A análise global d esses dad os é que permit irá. então. a e la boração de p101eto atualizado sobre u Contrato d e Transporte Marítimo e Terres tr e e sobre Conhecimento de Embarque

Nessa seqüênc ia convém consultar. além de outros o trabalho e laborado pela UNCTAD - United Nalio ns Conference on Trade and Developm e nt - sobre conhecimento de emb arque em trans oo rte mul tim odal. ou o Pr oJe to d e Transporte Combinado do lnsrnu t o de Roma para Unificaçã o do Direito Privado (Unidr.o, t ). ou ainda o Proieto TCM de 1972. trabal h o coniunto da United Nauóns e da lntergovernmemal Mar/{tme Consultive Organization. trabalhos esses que nã o poderão ser desconh ec idos na Conferência do Panamá. porquanto lançam luz i nten s a s o bre os pontos mais d1scutiveIs em t ra,n sporte em geral. quais se Jam

a) d 1v1são e qu il1lxada d e r espo 11sab1l 1dades entre armad ore s ou transport'ador es e usuários d e transport e

b) incumb ên cia de ônus da prova. na r esponsabilidad e por perda s e danos e avarias.

c) reg r as ade qu adas em matéria de Jur1 sd 1c,;ào

A guisa de introdução r ecapi t u l amos b r eve m ente os p ontos pri ncI paI s qu e s e lev an t am nas di scussões sobre t ranspo rt e a f im de melhor pode r m o s apr ec ia r o proJeto da OEA. tem a 6. em pau t a par a d scu ss ão na Conferência do Panamb. qu e s e r ea zará cm 14 de Jan eiro de 19 / 5 Es t e pro1e10 1n t 1tu l as e d e " Co nven c 1ón Int e I americana sobr o e l con tr acto de t ran s porte ma r11 I m o y terrestre con espe c ia l r e f eren c ia a l o s cono c Im1en10 s de emba rque " e e n c e.:r1a além de um curt o preâ m bulo. <-1uat o r z e artigo s. d os qua.,s nove (9) dize m re s peito à s ua s11bstânc1a e os ci n co (5) re s tante s a s u a instrumentaç ã o rat1f 1c a ç ão e den únr. 1a

A o ler o texto. co l h e s e a 1m p rPs são de que se ele nã o passa pr o pr,dme n· t e ao l argo dos :oér1os prob l eri1as envolvidos no seu ob 1cto. r e lo menos se esqu va· de dar-lhes o enun c iado e de c o mprom e t e r -se com a sua soluçã o D 1r-se -1 a que o enfoq u e r eg onal do ob j e to o apanhou a longa d 1s1ãnéi a d1m1nu1ndo -l he o t a m a nh o e emba cI· ando-l he o verd a deiro conto rno

Embora se a sempre e l egante abr e· vIar o s art ic ulad os e o mI1 Ir def1 n 1çõ e5 pois 10da def1n1ção é perigosa. ma is de uma situação se apresenta por ve zes - e esta parece ser uma de l as qu e aconselha uma tran s i ção e ntr eª esté tica e a utilid ade Co m o se vers a uma matéria extra ordi n aria ment e e)(· tensa. dentro da qual medram mais 8 5 controvérsias do qu e as concordánc1as conviria delineá - a em s ua mo· derna amplitude. tomar posições d en· tro dela. introduzir defin ições. ,nclL1 5I ve para fixação d~ t erminologia Essa re formulação começaria por algumas definiçõ es a lu sivas aos diferentes contrato s:

a) co'n trat o de transporte marí11rn° terrestre. no se u concei t o gera · destacado o conc ei to de tra nspo r· t e simples: 51VO·

b) contrato de transp orte suces a denom,naçã"o Já consagrada ~e prática. preferível a :·contra t o ,tran sp orte 1nternac1ona l por ser\ ços acumu l ativos" empregada 11 proJeto (arts 2. " e 3 "). dai

c) con tra to de tr a nsp o rt e mult 1rn ° r·· ou t r ansporte combinado d e rn~ a cadorias. conhecid o pela s I9 TCM

d) con tr at o de tr anspo rt e •nisto (cf. art 2 d o pro1eto).

e ) c o ntrato de transporte de me r cadorias. pa ra ai 1nclu1r e e f e tuad o por me ,o de cofres -ca rg as ( "co nta,ners")

1) cont r a o de tr anspo rte de pes soas e de bagagens (cf arts 3 e 4 do pro1e10):

g) co n1ra1 0 df fre t amento. para d1st ingu1 - l o do de ca rt a -partida h) c on trat o de e mpr és timo a risco (c art 8 d o projeto)

Es sos de f 1n 1ç ões d i zem r espeito a 1'Pos de con tr a t o usados na épo c a ~tual em t o do o m und o. pelo que. em 1osso rnodesto entender. não podem alr êlr 1 num proje to da O EA sem que a acuna despe rte est r anheza Nã o s u9er1 rno q s outras porque presum m os ue co -9 · n soan 1e o d i sposto no arti go rn . do Pr o 1e10. a Conferência do Pana,.. ª irá ate r -se no 10can te aos conhe - ~,rn : entos de embarque aos es tudo s 1Pa fei tos p e la UNCTAD ( UNCITRAU ara h ad rmo n1 zaç ão e s1stematIzaçao as no - à rrn as. que darão. talvez. enseio rev,s - 1 de ª º da Conv e nçã o d e Bruxe as d 19 24 co nh ecida co m o Regras e Ha,a"

Pr De Parte essa apreciação g eral d o Paº Jeto. c ,s algumas observaçõe s ri 1cuI il rti a r es sob r e certos dos seus r\o, 9 os. envolvidos na ju s tif1 ca 1,va da a red -'Ar açao q u e se lh es p~op oe Po. t 1 - - O contraw de 1ransr1 e d Est e mercador i as. e ntre div ers os '" eª cfos. r e ge -se no 10cante à forma 1lo · - · Pa se n atu r e za das obr1gaç oes da s ítes con1ratan 1es pela l e do lug ar

de sua celebração O cumprnnento e a f o r ma de execução d o contrato de tran spo rte rege-se pe l a lei d o Estado no qual as mercadorias deverão ser ::iu deveri am ter sido entregues. qua lqu e r que seia a nac io na li dade do navio ou d o mei o de trans po rte empregado ·· Ju st1fic a11va : - Com l1ge1ra alteração d e linguagem : é man t ida a /ex loc1 con tr ac tu s. mais adequada do que a e i do l ugar da saída de mer c adori as. do Código Bust aman 1e {art 285). I sso porque o c ontra.to de transport e é aco r dado an te r o r menle j ent r ega da mercadoria para o e rT1ba rq u e quando .· então. é emit ido o conhecimento de transpo rt e O c o nhecimento é meio de prova ao contrato e d a en tr ega da me rc adoria e a sa i da da rne rc ador 1a á cons1itu1 n 11,•1 0 de execução De rn aIs a mais. os co ntr a t os de tran sporte são. ho1c em dia. acordado s a té tel egra fi came nt e ou m ediante t ele x e a ado ção de outra regra v1r1a. ce rta men t e. conturbar o c omé r cio 1nt e,nac1011a

A l ei canadens e. por exemplo dispõe que o con tra 10 de tran sporte m ariumo fica subme11do à l ei do Ca nadá qu an d o fo r r elat ivo a m ercadorias saindo d e qua lqu er parte daquele pai s (Le de 23 de Junh o de 19 36. art ~). lei est a aplicáve l quand o ha em1 s sa o de "conna ,sse ment" Assim. o tr ansorte de mercadorias e mbar cadas. ~or ex emplo. e,n port o br a sil ei r o e de s t inadas a u m port o can adense escapa 8 ap l icação desta lei o qu e e r a- am úde confli to s de leis (Cf ]ean Pine au " La /eg1~/a:10n ~~nad1e ne e t /e Code Civil quebeco1s M cGill. n . .

L.J 1969 )

A segundó parte do c1rtIgo mantem a /ex /oCI sulu t ionts p orquanto pa re ce ser a mais 1us t a para as partes contratante s De f a10 n_urn con tr ato d e tr anspo rte simples sao panes ,nteresd S (a ) 0 transportador: (b ) os u susa a. ) (cons g n ante e cons g~ a tar 10 arios _ 1 sér á ius!O apli ca r , en t ao. a e 1 a que esteiam su ieitos. prec1pua~1ent e. o s mai o r es :nteressados. i sto e o s dP;s-

1• 10 5 das mercador as E a li as. un a a1 _ ue t arnoém d1 s po e o Cod ,g n Buso <l nt e art 285 segundo p eríodo t ama • ·

0 ar tl g ll é apl 1c avel t a mb em a os

t o~ d•• 1r anspone suce,-, s1vo e contra ·

1 , º d a e ,3 que as d1f 1cu d ::i d es rnu un u e tr e qü e ntemP.nte SL!rgem. n e $s a s q d I dad er sfio (a) o nav i o t' U n d 0 a 1 · ,n ou o u tros me.ias d e tr an s p o rt e v os IT' u sado s podem pcr!E''1 ce r a a s er e • _ ados dive rso s das partes c o n tr a -

Est 5 do o cal o nde se ce leb r o u o tant e · du o c al o nde as rne1 e ado nu ato c o0 entr e gu 9 S. e (b) ,i s m<Jr c c1s sera ria t a- 0 sui e I1 as a d a n os clu r anll

iJS es dv r I - r c ur so. a cu •11ece nd rJ l1'Je -e u ÍJe d • o nã c se p o e r a pr c-c 1::,a1 n n1u 1t J vez

loca l onde oco rreram os dan o s Foi supr1m1da a parte do art go 1 do proje to re fere n t e a transporte dentro do mesmo E stado p oi s não se tr ata a qu i de u n ií1c ar os contrat o s de t ransporte

Ouant o ao final da r edação agora apr esen ta da concernente à nac ionalidade do meio de transp o rte. c on st1tu I ad1 t 1vo do an ti go 3rtIgo 6 para ma or s1s t ema t1z ação

"

Ai!. 2 - O s Juízes d os t r 1bunõIs do Estado onde se e xecutam o s contratos de t_ransp9rte d e mer c ad oria s. ou à opção d o rec l amante. os d o dorn 1cil10 do rec l amado. sã c c o rnpeien 1es para conhecer dos l1 t i g 1o s del es oriundos r ep utando - se nu l a toda clá u suia em contrá r io

Justific at va : - Este artigo 2 é uma sín t ese de pa rt e d o conteúdo dos artigos 5 6 e 7 _

"An. 3 · Ap lica-s e o disposto nos arri gos 1.' e 2 aos contratos de atr e tame m o ··

Just ficativa - É a naa u m a s int e~e d e parte do conteúdo dos artigo s 5 o.. 7. do proJeto A pr o pós ito c abe ad~ert1r q~e. empregando o proi e to o vocabulo fret amento". cor.vIr Ia escla r ~cer o seu sign ific ado ei s qu e m ooernamen t e o fre t amen to diz res - • peito ao sh 1p h 1red or freighted. a sh,p wh1ch Is th e subiect matt e ; of a chart er -pany "

(Bl~ck's Law D1ct 1o na r y _ 0 g rifo e nosso )

Ao 1n c lu1r - se no proieto a rnod· 1 _ dade de "charter - party " a ncl u:ã~ deve vi r expressa.

"Art 4 , - O c ontr a t o de transport e de p e ssoas sim >l es 0 · - u s uc ess vo e ntr e d iv ersos Es ad o s 1 r e ge -s e p e a lei do Esta::J o de s u a ce l eb rao , ç a o - cum rm mento e a f o r ma de execuçao d o co ntr ato rege m - se pe a le, d o lu gar de dest11,o do p a ssageir o _ §_ 1. - A bagagem do p a s s a g e, ru e adces~or10 do seu contr a io e quan o nao ficar sob os cu !dado s d i retos d a que le será despa c h a d a 1· tran s porta ci or o u seu P p e 0 rep os t o n a me s ma via de transp o rt e 1 · Ih · a p Ic and o e para t o dos os efe11os a s• m e sm as r eg a s d o tr a nsp o rte d e m e r c § 2 _ 0 a a o ria s s Ju 1zes d os lr , bu n a , s d o Estad o a qu e se de s tin a o J)as s ge,r o ou à opç f'lo deste o s d ,1 E: a o na e s e c e !eb r ou o e - s tad o • " ont r ato d e lran s pc ' e s ao competente s ., 1 par a ,-.o nh e c er uo s 11I9I0s or iundos d ~ e st p Just1f 1c.. at 1va __ Cob m o s e o h s va u s c a - s e d s I s tem a t1 za · e r assuntos. e ngloba n do e (,:_ao dos 3 · f · num "º a rtI , ,rr. er e n c ,a s 0 0 rn - su CS lll t) em 'cl to St él v a 1n cl s p e r sa - Qu e · s e e s lo c dd a rtI go 3 1t:: a t, v o · c1s I1us s arnbe1T1 -· dona s O n1e r ra

Ao destacarmos um dos temas da próxima Conferência da OEA no Panamá para. em torno dele. tecermo s algumas considerações. alinhavadas n os curtíssimos in terval os dos afazeres profissionais. o que principalmente t emos em mira é chamar a atençã o das empresas de navegação. d os int eressados e dos governo~. tanto do Brasil como dos demais países amer icanos. pa r a a importância que assume para t odos eles um proJeto de convenção destinado a r esolve r confl itos d e eis e m ma.téria de contratos de t r ansporte mar ítimo e terrestr e e seus conhecimentos. Essa import ância avulta no nosso país e m face d a recente e continuada expansão dos nossos meios de transporte. entr e os quais a nossa Marinha M erc ant e. que passou a uma posIçáo vanguaraeIra. levand o o nosso pavilhão a muitos países do mundo

Não deve m os Estados Americanos. ent re e l es o Br asil. ma n ter -se em uma postura de isolamento. marginalizando-se em r e ação aos progressos oco rr idos em matéria d e tr ansportes e aos apelos da realidade par a que tenham um adequ·ado tratamento jurídico. Ao con trário. incumbe- lh es toma r uma posição de e,ngaJamento ao nível da c o ni untura em defesa de interesses que se t ornam cada vez maiores. à med id a que sae m d o su bdesenvo lvim e n to

Se os proje t os da Un idroi t, da UN CTAD (UNCITRAU e out ro s. adaptad os às re centes inovações de tr ansportes marít im os. isto é. ao transporte mult imodal. ao uso de con t a i ners etc são desfavoráveis aos países em desenvolvimento. o que cumpre não é de sconhec e r o s avanço s tecno óg icos. ma s lutar por qu e sejam r egulados de maneira s at 1sfató r1 a para t oda s as part e s Ju st am e n t e porqu e o s a udidos proJetos de reg ul aç ão apr e se ntam pont o s d es fa v oráve is aos pa íses e m d esenv o l v i m ento. é qu e es t es deve m e mp e nh a r -se e m c onh ecê- lo s a f u nd o par a qu e ap ós es tud os v e nh a m a s-er adotado s com a s ne cess ária s r essa vas N ão .fa z se ntid o qu e um paí s. co m o o B r as il. p roc ur e avolu ma r o se u com é rc o exte ri o r not a d a m e nt e d e expo rt ação. m o nt an d o par a sso a a p ar e l h ag e m d e u ma b oa M arinh a M e r ca nt e se m i mp l an t a r n es t a a n o v a

tecno og i a d es tinada a fl ex 1bll 1za r a m ov mentação d as car g as N est e pa rti cu l ar o q u e os pa íses em dese n vo lv 1rne n to p re r. I sam fazer é as<; u m Ir um a pos i ção f 11 me re a ti va m en t e à d 1sc1 pl 1na 1uríd 1ca d o assun t o n a s Conve n ções. de modo a acenar o que fo r razoàvel e r ei e n a r o que f or d1scr 1 m 1na tó r1 0 e m seu de tri mento Esse é o de saf o l ançado à nossa ca pac dade de 9ersuad 1r. argumentar.vencer e

Dependente de motorista

não recebe RCOVAT

Conde n ada pelo Tr buna l de Justiça de M i nas Gerais a paga r ndenização do seguro RCOVAT à mãe do m otor ista causador de u m si nistro, a Ci a de Seg u ros Pa n -Amér i ca ( i nco r porada pe l a Gara n tia União. hoje Un ba n co) nterp ôs n a Cort e Suprema um recurso extrao rdinário (n .º 77 1 22 / MG. re l a t ado pe o M in istro Rodrigues A ck mi n) que fo i provido em part e. po r unan mi dade. e d e ixou c a r a a i nadm issibilidade daquele pagamento Em vista de sua mp or t â nc a para o me r cado segu r ado r naci o nal. t r a n screvemos as pr nc i pa i s peças d aque a dec são (reg istrada em acórdão de 19.11.74. p u blicado no DJ n. º 225 de 22 11 74. t is 8.778) da Pri me ira T ur ma do Supremo Tr i buna l Federa em sessão p resid da pelo Mi ni stro Oswa l do Tr ig u e i ro com vo t os dos M ini stros A l iomar Ba l eeiro. Djac Fa l cão. Bi l ac P n t o. Rodrig u es A ckm i n e do Procurado r - Ge r a da Repúb li ca.

Oscar Corrêa Pina

RECURSO EXTRAORDINÁR I O N ' 77.1 22 - M I NAS GERAIS

RE LA TOR Mini s tr o Rodrigu es

Alckm1n

RE CO RR EN TE C1 a d e Se gur os Pan -Am é ri ca

RECORRIDOS Rob erto Fe li r.1ss'1mo e o utr a

EM ENTA. - Recu rso ex t r ao r dinári o. S e ndo e m bargáv e so m ente p ar te d a d ecisão to m ada ern a p e l ação con tr a a p art e não e mb argáve l deve se r in t erp os t o. a con t ar d a I 111Imação do acó rd ão d a ape ação. o rec ur so ex tr ao r d 1n ár 10 I nt e r pos t o a p ós o Ju gamen to de e m ba rgos 1n fr1 ngen1es e ve r sando q ues t õe s n ão apreciad as ne st es o extrao r d1nár 10 é I11 t empe s t1 vo e dele nã o se con h ece - Seg u ro de respo n sab il id a d e c 1v1 I - Pa ga rn e nto a de p endente s do m otor ista causador do sini st ro p e l a mo rt e d es t e l nad m1 ss 1b il 1dad e - Recu r so ex tr ao r d1nár 10 c.onhec 1d o e provido e m parte

ape aç ão. um d os juí ze s po r qu e exc u ía a in deniza ç ão r e la t v a a o transportador.

A ré Compan hi a de Seguros PanAmérica reco rreu ext r aord i na r ame nte Pel as al í neas a e d Alega di v ergên c i a entre o acórdã o recorrid o e se nt e nça de J u i z da Capta Fe d e r a (s 1c l. be m c o mo entre o 0 acórdã o e o ut ra d ec são d o m esmo

Tr ibunal d e Ju st i ça Pel a a í nea a co n si de r a de v igê nc i a de n egada o ar t. 2 1 e pa r ágrafo 1 ." d o DL 7 3 / 66 ao art 5 " d 1 · • oDL814 / 69eaoart. 1 521 · do Co d 1go Civ l.

O rec u rso fo i n defer ido m as o eminente Mi ni i; t r o Lu i z Ga o t t mand o u Processá - l o para me lhor exam e Su sc tou -se qu estã o de se r inca bí veI o ex t d · · · - f · 1 raor Ina r I0 p or na o ser ina a dc isao r eco rr id a E o re atór i o Voro

ACÓRDÃO

1~

Vi s to s r el a t ad os e di sc ut id os es ria u t o s. acor d am os Min is tr o s d a p e· meIra Tur ma d o Sup re m o Tr b u n a fu · deral. na c o nformi d ad e d a a ta de J a· gament os e n ot as taqu 1gr áf 1cas. a un 0 ni m 1d ade c onh ece r do recur so e p r vé -l o em pa rte.

RELA TÓ RI O

O S R MIN I S TR O R O D R I G LJ

A LC KMIN Am ad e u Nun es d a S I 5, Filh o d 1 r 1g 1ndo v e íc ul o em qu e trª\po rt av a a es p osa Ev a r1 st a. a f il ha rv1 0 n i ca e De ni se H il d e g ar de Fe l 1c 1ss 11i1 0 u i v e i o a c h oca r -se c o m ou tr o veIc a· [m co n seq u ênc a d o a c i de n te p a5 'de geIros e moto r i st a fa l eceram O pa I e D e n ise (o auto r Robe rt o Fe 1c 1ss1rn ° \ I a mãe d e Am ad e u (a pos tu l a nte 150 1 n a Ga ll o V ieg a s) rec l ama r am a 1n deíl; za ç ão d e q uar en t a mil c ru zeiros cofl , f Ge nc r esc Im os com undam e nto e n1 Ó~ gu r o es t i pu lado n os te r mos do

731 6 6 e D L 8 14/69 1

A ação foi Ju l gada proceden t e cnf1

- IJf ' a co n s1 de r açao d"' q u e o se g u r o o ,· ga t ór10 se des un a à re p araç ão de d' nos a p ess oas t ran s po rt adas se m d B pendé 11 c 1a da apu r ação d e c u l pa ,, i r· F cou ven c ido no Iu lgi'l m e 1110 l

~ L SR. M I N IS T RO RODR I GUES P CKMIN (Re l a t o r ) - N o to c ant e à relinf d s· In ar de ser emba rg avel a ec 1ao el e 1 · a o e ra somen t e qu a n to a p arr e ª relati va ao c o nd u tor d o v e íc u l o O decu r so ex t raordinár o d ev e r a ser dese log · d d un 0 i nt erposto quanto a o dec 1 1 o iuí ;nunemé nt e no acó rdão sem pr ei nf do oferec i m ento de ern?a rg os rn n gentes qu a nt o à de c Isa o p or 1aI 0 · · si • ria de vo tos Om1tirrdo a 1nte rp on~:o dos embargos o ev e ntua l cotr · ci m e nto do p resente r ec ur so exi,,d 0 rdinár io t e r á de restringi r -s e por'-' llto · à · ª Ind enização conc e d ida quanto r:I Pessoas t ra ns port adas. exc l uí d a ª atDiva ao motor i sta d e afa sta r o cabimento d o re c u r so 'ne;d e l ogo. pe a a l ín ea d óbv i o cof1 e ne rn sentença de p r im ei ro g r au rn decisã o do próp r io Tr bu n al d e Inas G e ta · ç ij 0 e rais conf gur am 1n t er p r (Cf d 1'-'ergente d e outro T r b u na ar t_ 1 19 111 d ) , t)( · · · · • a • ªmino o r ec ur so pela a i n e a · ilq O DL 73 / 66 e st a b el ec eu c m s u res 20 b seg u r o o br 1ga t ór 10 d e /J ons b 1· N se cu i a de , a I idade c 1v1I. ao seg d e ac i- de Uro de vida o u de segu r o nt e5 f avo r de ter c Pessoais e sti pu l ad o ª . ·dade c;v/ Iros Seguro d e r esp onsabtlt m ttt · Obrig a tór io t eve o egis l ad or ed _ ir a oce i ri °' · Con t udo s 1mplif1c ar o pr "n t · d nI za· <;ij 0 ° Para a obt e nção da in e a de~ d s p e n sand o a s d e l o ng_as de 0u; j cuI and a co ntr a o p rop r et a rJ O d 0 e as ne Ce ausador d o ev e nto com ssá · d d ano

A.~ rias provas d e cu l pa e e

<>S I"" rn a d (-\ ,, no D L 814 / 69. a i nd a co -el a - - d e r es · n0 ra çao d e q ue o segur o e r,sa b · foi t a- t ifad 1lidade c iv i l. obr1g a to r1 o. e a Se a a inde ni zaç ão a se r paga P : d !.i urado ra com expr es sa d ecla r aç ao e qu · ed1 an k e o p a gam e n to se far1 a m "a n cJ si rn p l es prov a d o da no e 1ndepe en t e m e nt e d e a pu raç ã o d a cu l pa Do e x a m e d os d1 sp os1 t Iv o s l ega i s

se co nclu i que o segu ro obr ig atór io é de respons ab ilidade c ivil. se gu r o tar ifad o : pa r a a rá p ida o bten çã o da inden za ç ão. é ela ex igív el med_i ant e a s i mp es prova do dano c ausad o pe o veíc u o sem de p e n dência d e p rov a de c u pa Val e d izer : b as t a q u e o ve cu l o de p ropr ied ade d o segur.ado c ause o dano p a r a que. se m se r m i s t er a de-· longada pr ov a de culp a de q ue m o co ndu zi a, p9s sa· o le sad o ou p o ss am aq u e l es a q u em a v íti ma devia a li ment os reclamar a nd en iza ç ã o pr ed eterm in ada E admite a eg is l ação por i sso qu e O le sado o u os _de p enden t_e s da vít ma recl am em d ire!a m en t e a 1n : den i zação à segur a do ra. co m ª so prova do dano cau s qdo pe lo ve cu lo d e propri edade d o seg u rad o Es s a s pe cu l a ri d a d es d o se g uro obrig a1ório d e res p on sab ilida d e c 1v1 I (que O afa st a m da de m 0r ad a e _c o m p l ex a apu raç ão da resp o nsa b il d ad e d o segur ado corn o no s seg u~o s f acu lta t iv o :;). pec ul ar idad es q ue ~e_m as not as d a obr 1gatori ed acie : d a u; d en1zaçã o tar if ár ia: <ia d ispe n sa d e prova da c ulpa. bast a ndo a do dan o. d a p ossib il i dade d e a v ítima o u ~e p enJen te s r eclama re m a ind e n iza~ao a seg u radora. n ão exclu e m po r em a natu re za d o seguro que é d e re spons ab1l 1da d e c ivi l. I d d Po rt anto se a. respo ns_ab '. i a e c 1_ f r n o caso adm1ss 1ve l (d a no vi l nao o · causado ao pró pr o segu rado ou a q u e não po ssam ter. con tr a pe ssoas _ )e e p re tensã o à i nde ni zaç ao nao cabe ex g i r à seg ur aJ o r a o rep ~ro No ca so d o s auto s ( excl u 1da. c omo diss e a qu e st ão r e l a u v a ao propr_10 dutor. porq ue a recor r en t e n ao c on tou os necessári o s e mb , rgos apre se n ·) 1 infr i ngen t es d este re spe i to P f e l ha mMo~ -

d Pos a Eva ri~ t a o u d a I a ote a es a _ o re sp o nd eri a civil ment e o pron ic a n d 0 d o veícu o Ne nh um Ir eIto p r1e ta rI _ ass is te as s im. à m a~ d_o p 1opr 1~ta~10. d e ex ig i r a inde n Iza ç ao a s eg ur a or;,i

Quanto à m e nor Oen 1~e Ja a resb i ida d e d o p ro prietar10 d o au t opo nsa h 1 n a - o se excl ui estr a n a. es ta v imove · , dep e nd ênc i a d e Ama d eu Nu -

11rna a · - · d S v a Fi l ho E nao veio escusa nes a 1

1 g a da fa l t a d e p ro va d o dano n a a e - 5 d DL

13 expressao no art. o pO IS es 14169 q uer r eferir-se ao evento mor8 a dano s p essoa is Nem por ser re o u , a v ít i mn se h a u e r ecusar aos men or _ a Ind e n izaçao consoan t e 1u r Is-

PaIsd ei a d este Suprem o rrib u nal. pru en -

T ho q ue o a cor d ao recorrido neen 2 v gên c ia ao dispo st o no mt 1 gou_ ra fo 1 " d o DL 7 3 / 66 e ao art

Pª!~~ DL 8 1 4/6 9 ao t e r como terce i -

5 05 dep en d entes do pr opri etá rw 00

r 0 1 e JO co nd e n a r a seguradora ve c u O rnento d f:' i ndenizaç~o a l soliao pa~: mo rte da nora e d a n e ta. na pe heCº do re curs, > p e l a al inea con (Parte nao. q u an t o a m<iP.n i za , 3 ern

ç ão paga pe l a morte de Amadeu. po rq u e nã o era final a d ec is ão q u e a conce d eu : nã o. pe a morte d e D enise. p o r q ue n ã o e r a e la d ependen t e de p ro pr etá r io do ve íc u l o e. po is. l e g ít ima fo a c on d en aç ã o ): e em pane he do u pro vimento. p a r a canc e l a r a co nd e n a ção no que se r efe r e a Eva r1 sta e à me nor M ô n ca p ag os pe l a vencida honorários d e v.int e por cento sobre a pa rte em que deca u d o ped ido com cu st as pr oporc io n ais Co nh eço ass i m d o r ecurso em pa rte par a dar - l he também nes sa pa rte provimento

VOTO

O SR MIN I S T R O ALIOMAR

BA L EEI RO - Sr Pres dente t e nho ma ndad o sub r agr a vos d o Pa r aná com a me sma d i scu ssão Se o Tr buna loc al inte r pretou as c l áus ul as do co n tr at o ( apó l ce) e rec o n heceu q ue hav ia est ipulação expr e ss a e i ne qu ívoca e m favo r t ambém do p roprietár o do carro t r a ns p ortado r n ão · ten h o d úv i d a e m a companha r e m ne nt e M n ist ro Re l a tor M as. se não h avia nenhuma e st ip u l ação nesse s entido e. pe lo contrári o o seg ur a do r se ex im iu dessa resp on s ab ili da d e n a su p os ição de Qu e es t ava con t ratando um seguro em favor ~e ter ce ro (a q ue l e que v i esse a se r v11 1m a do carro do p ro prietár i o do contr ata nte do seg u ro). s i nto -me emb a ra ç ado. por q ue te n h o a im p r essã o d e q u e esta le i nã o •visou a proteg er o p r opr 1e t ari o do carro que deve fnzer como suste n ta a compa n hi a um se: gu ro es p ec i al a menos que o Gove rno ti vesse ca culado a tarifa ne ssa b - as e o que na o estél provado Nã o m e , . . pa rece q ue o seguro ob r igatório e-e de 1· 1 · ., s I11e p o r e1 ª . ampa r ar o próp r io condutor p ropr 1e t ario do carro transportad O SR M I N I S T RO R O DR I Go~ E S A LCKM IN (RELA.TOR ) _ E xa t a men te isto e que se d i scute aq ui e a i nte rp r etaçao qu~ d o u·~ lei po rq ue o segu ro tem clausu l a s i n1 pos tas por le,e a de que. c omo se t ra ta de u m ro o br,gatório mas d s egud 1 e r esµonsabdidc1- t: c- 1v1; coberta por i mportânc a ta r 1da. h ;i _e v e ntua l respons;ib 1l 1dad propnetar 10 mas n u nca d e do f · 111 enização a avor dele o u d e s d - · eus e pend e n t es porque n ao e um seg uro ·'e d 0 S R u v 1 a

B A LE EI RO IVN IESTRO AL I o MAR xa atendeu n q a n Ia11ça i i ão 81a P ue tár 10. a r ente d o prop r 1e

O SR M I N I ST RO

A LCKMIN (RELAlOR) _ R S_) DR I GUEcS

A cr i ança não era pnrente ~~~tament e re cebe a i ndenização e e o pa

O S R M I N I ST

BA LEE IRO _ RO AL I OMAR nhu~a d - Entao n i'l0 t<:>nhn llP uv I da ern c ·

V E onco r da r com xa Conheço do ec u r so e l l 1e d · em P él rte · ou prov i men t o • ·

Tarifa: o moto -contírluo onde começa o seguro

Como instrumento que determina o pre ço do segurn, a tarifa é de fundamental importân cia para a atividade securatória. No entanto, nem todos que dela se utilizam conhecem em detalhes os mecanismos que regem a sua e l aboração e os motivos que justificam muitas de suas disposiçõe s Fonte permanente de consulta para a contratação de qualquer apól i ce, a t ar ifa mesmo depois de consolidada e pub li cada , jamais é um produto acabado Está sempre su jeit a a modificações. na medida em que precisa acompanhar de perto as naturais mudanças da realidade do País. para adequar-se convenientemente às novas situações e aos novos riscos.

F o r ne cendo as taxas que s e devem aplica r a uma de t er m:n ada 1mp o r,ánc1a segu ra da. a t a ri fa ap ói a-se no v a lor matemár1co d o r , sco Ess e valo r é dete r minado pe o exame de dacios es tat i,-! co s. baseados em classes de ri scos e na s 1n ,s t r a l 1dade v er ificada em cada uma dessas classes Para que se o btenham estatist1 cas su f icientes e dignas oe con f ança e necessário que o me rcadrJ segu rador Já t enha uma hoa exper1énc 1a no risco Dai po r que alguns r am os ou mod al id ade s de seguros a1nJa não s ã o ta rif ado,, no mercado bra s ile i ro Nã o ap r esentam massa de segu r os sufic ,enIC para pe r m 1 t ,r 0 c.onhec11n e nto com p e t o do seu desempenho e a conse qu en t e f ,xa ç ão oe taxa s a dequ ada s a esse de se~penho

FALTA DE ESTAT IS TICAS

Ta n t o os t écnic os da s segur a do r as. quant0 os dos ó r gã os gov e r na rn<e n t a1s enca r r eg a dos d a polític a d e sequ r os - corno o IRB e a SUSE P sã o unân ime s em af irmar q ue a g ra n de dificuldade da t i'mfaçã o de S8fJLHOS "3 a ca ré nc1a oe déldos 8S tati s 1( o -; MA s m o quand o esse s rJados r;x 1s tr m sivJ quase sempr e ultrariassados Os nú meros of 1c ,a1s em gera s ã o divu lg ados com at ra so. o que ni'JrJ 1, errn , n a .su a 1Jtil 1zaç,ão n cl eq u,1 da No cas<, d os se1u r os do r amo A utnrnove,s µ'Jr e xem ri ln sa be· s<" qun a s ,r ,1st r;il1dad c cre sce ano él an o w n r,ur ,:;1 dF-riivé1s pr oporções Par ;c1 q ur , é11 11,r rir.: ,,!, P r éJ rn,, lr,·,s r, pr,r r r,éf r1r,r,1 r•nlf: < r, ar ,ra llZiiCJ ii , sc,r1a r, rr:r, 1<;0 q 1Je ris c, 5 t éJt1 s t1 cas ta rn 1é rn r, to s ..., r r r D<.J r lr1 • ,s,.; r tf 1c,11 1Jadr, r: f;icd ~1 Jpr,r 1,1 1• rl S t<1J< , , dl1;,rlrne:11 11 ,1pl , ( ddri '.-i í1d S d >1 )! < r~( d'1 r r1r nr1 1-;:, 1;j o

("lq1Jf:ffl rJa ·\ ni:-; rt · ,(_, 1rJ ,.HJ(· 5 r er1 ,~J rJ r,1 rrir: r ;.1d (1

Ár--J(Jfrl r riP{tJ rit,rr , (; IJfl:d (~ <; r,r-;r;-.i,1<<i-J ÍJ~ S t:: 1 1 r, pn '" ·,; - J {; <1 l 11n r l ;iç,à,J l:su)léJ '\,;., ( <C; 1,,J1 rir, Sc,g, , r ',, 1FlJNE'NSEG, ,, , 11, '' ;i n ,1 1" 1CJ

seguros de au;urnóve1s e d ev erá con t nuar o trabalho a t é dispor de es t atísticas com pl eias sobr 0 ,u dos 0s ramos de seq1rro" p r a t icados no Brasil Ass,m calcula - se qu e d en tro d e ap r ox1rn a darne nt e cinco ano s se r á possí vel ao mercado contar c om esses resultados. para urna con firm2ção ou even t ual r ev isão das t ar,fas atua s P o r enquanto a maioria da s tar 1 f as bras, le1ra s b;ise 1a-se na observa çà o e mpíri ca ou na u t il1za çào de da d os es t a t ís t icos compu tad os em países de r ea id a d e seme han t e à nossa

D<: q 11n l qu(:r f u r ma cs c ,ll r: , , : 01c1r 11 ,o S ,ilccoo eia AssPsso r,il d o D r,p ,1n arn1cn t o ln r:0 r1u1 u rJo I RB c-1 c..; dd 1C lJIO d J1;s c l tcH1 f dçào tldO SP "'~gro ta r1 1 n ,, nece,.,s,c! êlc : · d ,' 1· s t,,t 1',

:: cas P,Hêl começa r. a va 1c!a de d Q; d ados f o r nec 1clos p el,-1 1ist c1t is t 1cil •'= té cl 1 r et c1 1111, 11te v1nculc1cld à obso: 1"'1 - j 1 -·1•0" çao , < um q r c1 11rl1 ! nu111 11ro e 11 e,· ern u 1n r ,11oi1ve: I (:S OilÇ O de wr PP11 Do co nt1 ,cir, o os rc s ult,H 10s. q uc1PL 1 apl ,, aclos poder:10 co 11cor r 1:r pd • 1 - n1cr e 1s t or ço< JS mais pre 1u cl1 c 1a1s a ,' 1, Cêlck, r o qun as qu e ocor r e m q u,iil' os clados 1n e x1s e m

RI GOR E PRECISÃO

Além de toda s i1S p ecul1aricfad e: Já conhecidas qu e o dist1nguen 1 di;1 r amos eleme nt a r es o ram o V de apr ese n t a o u t ra n ele o cá lcu o , 1 c obí' va or mat ema t1co do risco q u e , - º" e mu to ma s e x a to d o qu e n o" t· ª ri ,l- trOS. o q ue p ermne que s ua s t ci a= seJa m elabo r a d as e m bases t éc 11 1c mais rigorosas e p r ec,sas 11 e N o seg1 a o d e Vida. se se re c 01 ,.,,u' O àcompanhan 1 r , i <' próx 11no da ev ofri( , ),,[( rio comporra11 11 I , ,1.1 cios f!SCOS C (li • 1 1nen1af p àrà a p e 11 ',,/, n en 1e a 11à/1Li./ ÇcÍO , 1 li:111/;,s e o con 111u 1 , ,, 11• c/or é 11m IIJS /1(// 11 rfe ex rr e mo vélf () r ,;/'·', ;(l I!

.,a 1c1 re a De ar ' r 11 com ra/wla s HS/! 1 1 1 r:c1s. s I ax a., 1 c1r 1 11 '11 / lunç , io // ri /' si''', ,, 1111,1 r lu s he11> rf// 1 ,,._ ,.,, 'f'l} lrcl(ÍOS e /âf/ 1/'t 1 )OI CQ l)/i,/ r l e '" , ,

1I •I n nu náo <fl .<.., /) 1 li ( J.\ (-! -.., f) (! C I ri º'> J J , ,' S ud ,equrélf/ ('rl

rarn dad os de. p o r e xempl o 100 m il comumente se chama de raxa ou Pes so us. t odas d a m es mc1 i da de. prêrwo puro ou seJa. axa suficiente e rnorrerarn 500 em um ano di z-s e para f azer f ace às 1n de n 1za ç ões" que o r isco de mo rte é cie 0. 5 por Mas. para se defnw a a x a ou pre100 Essa proporção é exa t a na me- m i o de 1arifa i sto é. a qu e será efe\1drda em qu e cada uma das pessoas varnen t e apli cada à importânc a seQue morreram o fizeram. obv1amen- gúrada. acrescenta-s e à t ax a pura te a 1)e n as urna vez Nos seguro s d e ur:n ca1 reg amen10 Este _é a parcela aciden e nã o Uma únic a p essoil ou d estinada a cobrn os dema is encare rnpresa µode er vim os si n s tr os s o- go s dil segurado r a : como as despe bre o m es m o ris co o q1 1e t orna 1rn - sas d e com ssões. salà r ,os ma t e r ia l Pa ssive calcu ar co m pr e cisão o va - m postos. e nf1m. as d espesas c1dmi lo r matemáuco d esse r isco n 1stra u vas necessánas ao fu nc,G n aN as d iversas classes de se gur os mento da e mpresa. a lém da ma rgem lie acidentes o u se1a. os dos ra - d e u c r o que ela de ve aufe: ir rnos elementare s - a li xaçã o da s Ê inter es sa n te no,ar que naé t at· xa s cios seg.u r os ob r1 ga t ó r 1os de c1 x a s SP. h él se1;:i na experiênc i a e s t a · t; s t 1ca c om parad a De e rmin a-se car áte r social - corno 0 RC OV(I_T 0 cus t o d os s n I s t r os de cada u m e por exemplo -. 0 car'rc ga rnent0 nao da I in c u, 0 pcicentual de l uc r o se as s c asses de ris co e d1 v1de - s e a 1mPOr tà 11c 1a e ncon trada pe o númeró de spe sas adm1111st r a t 1vas d · A pr ev s ãc do cilrreg :J n, c w 1 b il · e ris c os p a rticu lares qu e c ompreen d v da d se a-se no estudo d o cus t o e 1 em Assim consegu e - se fix ar u m v I mercad o p ar il c 0 ioc ação dv segu ro -~

ª Or cleterm1nado para o risco Por P. ou tr ns fc1tores de na t ureza ec?no m1 ·

-Xe mp o. sn dez rn1I carr os de urna I b - ~e lirr 1I rn ca qLre pe rm1t 1rã o a e a o r b,,. ", e il r ca e t ipo conc r eto s sofrem ;:ic · dr-)n t e r esu lt a nd o um gasto t o tal de da t a rif a el e p r ê mi os

Cr$ r:.o - · 1 PAPELDOATUÁRIO

'J milh õe s o cust o por ve1cu o ~e ri') de Crs; 5 m.11 É com base n essa como se vé a tariíaç ão de se guE:xpec tat 1vcJ de i nden zaç ão qu e se ro s é a u v1dade a tume n t e comp l exa Ca cul ará a t axa do ns co qu e por isso mesmo. dema~d~ t e : · o pesq ui sas e grande d1spe n o e

As tar 1ías a t ui'llrnen t e em vigor no Bra sil para o s ran1os ,:;!e mentares são as elaborada s pelas assess or ias de c ada r am o. n o IRB em conJun t o c o m com ssões do ó r gão de cla s se dos seguradore s - a Fe deraçã o l\!ac 1onal das Empresas de Segur o s Pr,v ad os e Ca pn al 1zaçã o - e s ubmeti das à apre ci açã o : , na! da S U SE P Já no segur o r:J0 Vrda. ma is u mêl vez pecul ia r a tilr1fa é e! ab oracia per atuàr1os de cada sc gura ciora e também subrn e u da à SUSEP As sim. o ra mo Vicia é o L1n 1co em q ue cada e mpres a t em a sua própria tar,fa

PRÊM

IO M I N IMO

Um ato à p r 1111 e:ra v s ta S'.Jrpre enciente. em relaç ão às tari as de seguros e q~e cs t ;is - em qua lquer ram o com e x ceção do de V1di'i i nd 1 v1dua l -- f xam sempre o preç o n 1,;i, m o que deve ser pag o pelo s eour a do Ao con 1ra r10 de ou tr as at1v1d~"loes comerc,a 1s o n d e os p r eços q u a ndo t a bel ados p e l o G ove rn o o sã o i:,clo t eto isto é. são preços máx im os. n c• seg u r o a s empre sas térn u rn preç o aba xo d o q ual nào r1 odf m o:..,,3 rar mas são v r es para cobra r ac, r"la dele

CÁLCU LO DO PR E MIO

P 1 T o dososc álcull1 s ncc essao . d d111 1e11 0.cá lculo do v Jlo r m ate m:rn c o O se chegar à taxa r,na l sav r1 ~ro • f ix~ ri os pa r a "' r - - e o pr,me 1ro pa s so para a u te·cnicos espec1al 1zauos os a d f e no s por v G da axa qu e 11,e se r á a plica ª 5 - es qu"' se ePCJrre · R atuár1os ao e v , CJ presen t a na dcf1n 1ção de Advr d s iud a r os r esu , t ados dél s iv1es m en t o garn e e n o ue o il -

1 sina che f e do D ep,H t a - e s t a t1 su cas e. com base q

11 cend10 do RB a" es p e r a nç a rna t e · e fetuar os cál c u los qu e le f17 · · d servam a1 1ca di'i indenização por part e o varn ;:i d e t e rrn1na ção da ti:lxa do SP ~eg urad o r p e a oco rr ênc a do s 1·

_:__---,n-Ce-"n-d~io-, a primeira

'o segur ad o r n o Brasil

D mercao r ê -

- u rant e muno e mp o o d o r ca c u lava o P r ao ( Jd segura o t eve ta r ifas ofic 1a 1s él( penênc 1a n a q ue rn1 Jrop r 1a ex D - t o 1 ° cio seg ur o conf o rm e sua 1 2 8 a tr avés do eue e d • n 19 doçào S 0 term1nado n sco So e r , s •alic l eccu i1 ª 4 70 G o ve r no e .· d de 6 de 1u n h o. o , , li ciuidos e ta r i f as de prêm os min irn os L _ · 0 dil Fad M in 1ste r 1 e N Jacl10 ° - T e ro ano se guinte um c1cs 1 O f 1 r 1al d e seg ur o:, F, <0. r1 r J f · M i n1n1a [) is tr11 0 e a aprovou a T a r1 a I rni wrlo ao · r ,: , tr es co ntr a Fogo com â 1nb 1 t o id º IJn1~1r ol !'Jr t t-) 1,) 1 e rJ0 · dn Rio " • · a 29 d C'

P -f ui lnil época i'I cidade rna r c ad d pa r t> · 117 vigor • ropo l1 s e com e ntr ada e 1 11

dqrJ s t o clC: 1 929 '" t, 11 if ,i:, f é\J lºn:·\ s o ( (i1 ve1 S n J cnÇél O e11 " . 'J rn o t e mpo cr1 a r arn ~e ('rl 1ant e oriw 3 d, ,.,,J1 - das n, . . r:i a a r 0 t_; t s quase s ernpr n e l abo r a As s 1r11 pd , f ,c'; r r- do r e~ fc1 e~ p <1c1

· os s i nd ca t os de segu ra na 1ar 1 •

1IL - 11av 1c1 111 -

JcJçao de cada s 1nd1 Cd ! O e 1a (tUC O ~e 0 1,e 1cl.,. ,('

r,l j fcl S Cll r ' u 111 d P.>- 1 - ·,

r il s era m Cé1l c dcfil s e in t dfl ! e c1c:o r dO t. - Is t o por

;'.1r o bra s ileiro de se n volv e u se t ,sci! ld il 1e:1ia·pn t 'is nn

1,'í rrienor e ex1S 1

· '' .1c1 hri t él n 1c a e. e rn · ng e 11 éi :> • 1 , é n, a1

1, r, 1 s estril - -1 1ilr n ·

º r Jentre él S co m pa n 113 - · Hav, , -um''

81.

1y 1es .l '.:> q ,1e n o r

c1~ 1 I pr eoo rn111 avJ n1 a s II b r·º ern P" 1w s

1 11 1 • e n i o,, - 1n1P.'

11 ~ tecrncos a ern a 0, s que con~1 C' r• , 1-,1de' JCJSSL, 1am um g rand e c élh( < '' _ _ -

1e (luer

Ou ern expl ic a a razã o desse proc e ri1men1 0 é Advr M essina "Emb oro 1ur1 d 1cam en e o cont ra to de seguro se1a 1n 1c1ado pe o segurado med ia ri t e_ pr o p o sta o certo é Lj ue O s egu r o ha q u e ser vendido A ole r ta d o se n u r c s o se log ra p c, r procur a d~,corr~n te d e íorte : r a balh o o e persuasão de co rret or í. o n s t ata se i'l () rtant c, que para ser colocad o O scquro · 11 ,s 1 o que guro r o E o que dá origem a _ - - -- ~ ~

Qu ando 1J I RB foi criado cm 19 39 m J 0 ~se O q 1 0 Udl 10 d o segu r o bras 11 ,, 1 • 9 ro 5 ~ G_que SE: refe1 lél a ta r1fJ s S ó e m 1 de f evere ro d r. 0 e q ue e itroL; C:m v g o r· l'r ' b - u - lf1l (: 11 ,' t dr 1fa de arn n o nõ c ,ona l 1i'l en t ão el8'.lo 1dd p elo I RB. Tri1trJva ~,e. rna, s urna vc da :c1r 11a u o 1,1ri 10 lr w(• id c qu C' a provn1H, u muna s das d ,s p rJs 1c·ôc s dc1 s < ~ ctn 1Ci<1S lar, f as r e g 1ona,s rr,as .01 ba s1 a n t 0, aperfeiçoarJa ' p ar d pode·1 c u mpr ir cor reta[;l er, t e o SP.u pc1p0,I d ,, t a x ir 1 ,... • , º , < ,l u O ,, 1 li d! qu e, ri sco de 111 ce 11d, c1 e :11 q ua l'l Lll" ; p on tt J 0 t <, rr,t n r in brasil e ir o

D a prn a cá i' TS IB (Ta r da de S\' ' J ir <> , · ) f - • ·.' s , n,: e n ct 10 ri o l3r é s il 01 di v e r sas vezes r ev 1:, a P. íl l tPr:, ·. e · 'O d IJfll U qL 11, jíl S8 1cn co ,, 1ra e m sua set1 ~na e d1 ç.';o ex 11 · A · - ,1 oitava r1,r, f I S<' rle ,rnprP Séíln 1ncl,1 :1 ss1 rn os t óc w1 : · OS jll (J c111 · l\ lJf' ll I riod e ser co n :=; 1u e r a ,J3 a ide a 1\1\u,, , 1 · · e' ' '" 1c1 q1 11• rnn rn, , e r11l, o r a to <.Jc-, reu >1 1heç,1 1i- l 'J(• scrf1 - '- d · 11>1 P se tr H · i Hdbii l l lO tem CO í1\ "l cJII <1 •, nff-:1 'O l 'l'f' ' d l ,l e l i 11 - · > · \· < • 1 l{ (l ::,,=) lrl ccn,,1 l o; C f0 1c;n -;o r~c J 1 - lll\(~( 1 1 J! IF <a ,nclc1 íl 1 r 1i -;-, I d 1S I B (lL'íln(ID ·'1 d n , ,, - < < Orn1 , a 1Jd,1 cnm 1 1 fl) o S l cll eh d - l:i r drnl)s (• 1("1 1( 11{ , (~ C ,, , dl 2, l)d f'('C es t a 111 a ,s 111nx111) ':l ijr1 P e l ei-~n ": •. ·, sp , d q<r<> 1 \ J,l (!•/\' (l '-0.(]t 1 ('8 11( (J HH S PI (J OU,'! Jll p · '. 1 •l 11 n - 0Pntc , ~l d l('i r vo · ,, i C OS f; i l 1' ;lF'rn l ( Jllf'lu d ,, o 1. r" 11 , ,qr, .,,inqu, \,1 111 , , · p 1~~· 1? 1 llld t r ~ du t) lt !I') r1,r1t P 1 P

preço baixo e remuner ação sa t isfatória ao corretor. A el evação de taxa s visando a proporcionar maiores lucros ao segurador se ria obstada pela m,aior dificuldade de colocação dos seguros e co nseqüente necessidade de aumento na remun eração do CO[· r etor

Assim. explica-se por que as segurado ras. embora tendo a faculdade de cobrar ma is. praticam os prêmios m ínimos estabelecidos pela t arifa. só aumentando as taxas nos casos em que o estudo específico de um determinado risco assim o exi ge Por outro l ado. a n ecessidade que teve o Governo de fixar os prêmios mínimos vincula- se a uma ou tr a: impedir a competição que fat alme nte l evaria ao avi l tamento das taxas e conseqü ente autodes truição do seguro Reunindo contribuições de muito s. para re pa r ar os eve ntos que atingem a a lgun s. o seguro é uma operação eminentemente socia l. Seguradoras que praticassem preços abaixo do aconselhável seriam fatalment e levadas ao insu cesso. prejudicando seus c l ientes e tornando - os de,screntes da própria instituição do seguro

TARI FAÇÃO ES PEC IAL

As únicas hipótes es em qu e uma seguradora pod e cobrar prêmio s abaixo do mí n imo estão previstas na· pr ópria t ar ifa. Tr ata-se da c hamada tarifação especial. qu e consiste num a batimento do prê m io para de t erm inados segu r ados. cuja exper iência é boa ou cujo r isco possu i caracter íst icas muito es p eciais em termos de disposit vos de seg urança. O mecanismo segu do pa ra a co n cessão do desconto varia de ramo para ramo

No seguro de veícul os. por exemplo. o chefe dà Divisão de Automóveis do· 1 RS, Cgileb do Espí ri to San t o. escla rece que a con cessão não é aumática Depende de requeriment o do segurado à segu r ad ora. que ap r esenta o pedido à FENASEG e daí ao1 RS. ad.referendum da SUSEP

Para ter direito a reque r er o abatimento. o segu rad o pr ec isa possui r uma fr o ta se gur ad a de no mínimo 100 ve ículos ·e apresentar u ma experiência de. no m áximo. 45% de coefi ciente sinistro/prêm i o O coeficiente v a r ia de 5 a 45% e o desco nt o é co ncedido na razão inversa Ass m : pa r a uma cobertura com pr eensiva (co isão. incêndio e roubo). com um coeficien t e de 5%. o desconto se r á de 30%. aplicado sobre a taxa de tari fa: com um coe f iciente de 45%. o desconto se r á d e apenas 5% Vale notar qu e. no caso da cobe rtura compree n siva (n .' 1 - co isão. incêndio e roubo). o desconto máximo p ermit ido é de 30% Par a a co -

bertura n 2 (incêndio e roubo). o desconto va r ia sempre na propo rção da metade do concedido pa r a a primeira. Desta fo rma. o desco nto máximo é de 15%. variaf)dO até 2 .5% Aspecto importante da tarifa de. seguros. be m co mo do m ecanismo de tarifação especíal. é que a tari fa não tem por f im apenas estabel ece r o quantum necessário par a a cobe rtura do ri sco. Na verdade. ela é também aprovei t ada como form a d e in -

centivar a mel h oria da s co ndi ções dos r i scos. Anali sa ndo o ri sco er;det alhes. observand o seu s agrava ., tes. a t ari fa con trib u para qu e o pró prio segu r ado conheça m elhor ,: ri sco que propõe ao segura d or. procura nd o melhor á- l o para "pag ar m enos" Conhece ndo - se os mot ivos da so br eca r g a. es t mula - se a elim ção dos ag r avantes. A co nseqüêl' ei a d i sto é que se i n ce nt iva aprevenção •

resseguro

Seminário vê problemas

C o ns id e rar que a infla çã o aumenta o risco do ressegurador e que é neces sário um acréscimo nos prêmios para fa zer f ace a esse cresci m e nto d o ri sco foi uma da s co nclu sõ e s a qu e c h ega ram os g rupo s de t rabalho do li Seminário Interna c i o n al de Resseg ures, promovido pela A ssoc i ação de Ressegurador es (Rein s urance Offices A ssoc iati on}

Real izado em ab r i . n a Universidade de Sussex In glater r a. o se m inário con tou com a pa rti c ip ação de 200 delegados provenientes de 25 pa íses Rep r esenta ndo o IR S - que pe a primeir a vez participou daquela reunião - estava pr ese nt e Yol anda Ribei ro da Silva. do nosso escrit ório em Londres. que ap resentou um bala nço das a tivid ades desenvo vid as

SESSÕES

O t e ma do encontro r ecebe u a denominação ger al d e O Resseguro em um Mundo em Transformação. e. na pr imei ra sessão. foi rea izado um painel com tr ês co nferencistas. sobre esse assunto. Debatido de ma nei r a ampla. segundo a r ep rese ntante do IRS por se tr at ar ain da da a bertura d os traba ho s. aque a sessão emitiu conceitos genéricos. sobre a co ntr i bu ição da t ec no og ia em novos s st emas de se gurança

A segunda sessão constou d e um pa ine l com cinco conferencistas sobr e o tem a Planejamento da· Mudança - O Panorama da Indústria do Segu ro. de st acando-se. ·basicamente a inf l ação e as mu d anças tecnológi cas.

Implicações da Mudança para o Ressegurador fo i o tema da terceir a sessão. onde fi cou definido. entre outras observações que " d eve-se procurar f azer m a ior uso de cálculos atu ariais nos ramos e lement ares: apoi ar ao máximo os estudos e pesqui sas qu e são fei tos com o fim de r eduzi r a si nistr a idade: e q u e apre -

aplica r em títu los com correção monetária"

Sobre a adm in stração. estrutura e o bjetivos. o g rupo de estudos comoetente enfatizou que a pesq u isa em s não soluciona problema algum. se apresentando entretanto como uma na idade em si mesma: "põe inforcn ações à d isposição da admi n istração. além de propo rcionar a tomada Je novas decisões e de nova orie n,ãção"

Fina l me nt e. n o que se re fere a distribu ção de r iscos. o gr u po de trabalho· corresponde nt e conc luiu : "o mundo de hoj e não mais admi te que certos f atos e experência fiq u em c ircunsc r itos a um grupo de companhias. o u áreas reg ionais. Deve-se pensa r .em formar uma comun idade de i n formações onde um órgão receber a tudo o que fosse de nt eresse gera l e t ra n smitiria às diversas ressegu rado r as" e

bibliografia BIB é síntese do mundo

venção d e s nist ros deve ser assunto de caráte r pr ior tá ri o".

GRUPOS DE TRABA LH O

Co ncl u ídos esses painéis. os participantes d o se minário for am divididos em seis gru pos de t raba l h o p ara d ebat er. desde segura nça e admin istr ação. até os efeito s d a i nflação no r esseg u ro. Yola n da Rib e iro pa rticipou dos grupos l gados à mat éria d a infl ação, cuj a conclu são af r m ou ser r esponsável p o r u m au m e nto direto d o ri sco do segu rado r , só passível de se r evi t a d o at r avés d e u m acr ésci mo nos prêm ios em gera l.

Entre as providênc as sugerid as pe lo grupo d e trab a lh o pa r a co mbater os e f ei t o s da i nf l ação pode -s e d esta car : evitar o segu ro insu ficie nte adotando-se ind exação (c orreção) periódi ca nos pr êm ios e nas imp ortâ nc ias segur adas: manter as t arifas atua l izadas: aum e nt ar as fr anquias d E)d utíve i s. prin c ipalmente em n eg ócios não proporcio n a s: fazer provisão adeq u ad a para os fund os d e c atástrofe: e env dar to d os os esforç os no s entido d e li quidar os sini s t ro s com a m a ior rap idez poss íve " Além d ess as m e dida s. foi ai n d a suger ido. pe l o m es mo grupo de estÚd Ôs. que "deve~se rever a nu a ment e as reservas t éc nicas. evando -se em conta o índice de inflação: te ntar obt er benefíci os f i sca i s para as rese rvas t éc nicas c onstitu íd as: procura r consegu ir maior ma rg e m de lucro e d estiná -l a ao au m en t o d as reservas l ivres p ara fazer fac e a fut uras event u a l idad es e. fin alm e nt e

No seu novo esquema ed itorial, a REVISTA DO /RB pretende abrir esp aço. sempre que possível, para apresentar uma resenha dos mais significativos livros e periódicos do seguro nacional e internacional. E, com este objetivo, para inaugurar esta seção, nada melhor que o Boletin da seg uradora Fra nco Argentina

Como o p rópr io nome demonstra. 'J 80/etin de ln f ormacion 8ibliografié um í nd ice de informações que el ac io na ivros e p u b cações perióJIcas. mas sua vanta j osa diferença. '10 caso é que além de abra n ger :lf at i camente todos os países do ,u ndo. ele é espec i al zado exclusi;a mente em tu do o que d i reta o u 'ld1retamente diga respe to ao se;uro.

C it ada essa carac t erística. f ica j1spensada qua quer r efe r ência elo;Io sa ao 818. e just ificado o grande 'l teresse que m ilh ares de estudiosos e profiss ionais t êm em recebe r ---ie nsalmen t e essa publicação. que 1á ma s de vinte a n os vem sendo re;;ul armen te edi t ada pela La Franco .:. , ge nti na S.A Compariia de Segu•

ros. com sede em H1pol 1to Yr1g oy e n. 4 76. Bue n os Aires.

UM M U N DO DE I NF ORMAÇÕES

A cada novo exemplar. são dezenas de publicações estr angeiras que - em ordem alfabética. pelo país de origem e tí t u o do per iód ico - compõem o corpo daq u ele bo l etim .A lgumas das matér as chegam a ser pub l cadas na ínteg ra. mas a maioria aparece apenas na condensação do origina . e todas têm sempre c it ados os títulos e fontes de origem.

O manuseio dos cinco últimos números disponíveis dá bem u m a mostra da quant i dade var iedade e extensão do trabalho: o n ." 258 do BIB. de dezembro de 19 7 4. reg st ra 4 9 pu blicações diferentes procedentes de seis países americanos. seis europeus e um asiático: em jane ir o de 1975 são 59 publicações: em fevereiro. 5 1 ; em março. 62. e em abril são analisadas no 818 53 pub icações procedentes de 1 4 d ferentes países.

Para facilidade de consulta a primeira_ página do 818 apresenta um sümário que reme te o e itor ao assum o de seu interesse mais imed ato. O 80/etin. além de dedicar seu maior espaço à resenha dos periódicos in t e r naciona i s especial izados. ap resenta as ma i s recentes ed ições de obras e livros relat ivos ao seguro

Existem mais duas seções : uma d e not ciário. que az um panorama da atua l idade mu ndial do mercado. e outra que abo rda a jur isprudência do seguro. list ando as no r mas legais e regulamenta res. e as dec sões j udiciais adotad as na def nição de determinadas situações nos mais d ve rsos pa íses O tr atament o dispensado ao material de or igem brasilei ra dá a med ida da pene t ração do t r abalho dos editores do BIB. O Brasi l de fato ocupa um pequeno espaço naquela publicação. mas sso nada ma i s é do que um vivo s n toma da nossa carênc a bibliográ f ica de seg u ros nos ma is d i versos níve i s. Nas c nco ú l timas edições são anotados vár os artigos da Revis/a de Seguros. de No Mundo do Seguro (bolet m b i mestral da. C1a. de Seguros fi r atin i nga) e da REVISTA DO /R8 É também feito um registrei do dispos it vo que permite operações diretas das seg urado ras nacionais no mercado internacional. e. em u risp r udênc i a. há re ferências ao s stema do RCOVA T e à cor reção mone t ár ia no pagament0 ·cte inden zações.

N o mesmo pe ríodo de c inco meses. a sêção Bibl i oteca de Seguros do 80/etin de l nformacion Bibliografica ndica (autor. ed itor a. país e preço) e orienta (com um sumário crítico da obra) para 21 novos livros d e i n teresse di reto. de sde o Dicionário Francês e Anglo-americano de Seguro e Resseguro até o Regime Tributário das Entidades Seguradoras na Espanha. As Empresas de Seguros Suíças em 1972 e a obra Direito de Seguros (esta de au toria de Cl aude Berr e Hubert Groutel).

QUA LI DA D E E VARIEDADE

Os maiores enfoques são sempre dados aos assu~tos dire t amente igados ao mercado segu r ador. mas. mesmo assim. os temas de in teresse ndi reto - como a questão da explosão demográfica n o mundo po r exemplo - ocupam vá r ias páginas da publ icação Incl uem -se também aí maté r ias do t ipo de sínteses estatísticas das ca u sas geradoras de incênd i os. as t endênc ias de oferta -demanda de mão-de-o bra un versi t ár ia. os núme ros de veícu l os automotores que circulam no mundo (por país e com nformações sobre a qu ilometragem r odada). parale os entre o aume n t.o do cus to de vida e o desalários. e muitas ou tras.

Com o 8/8 de feve reiro des te ano obtém -se um substanc al r esumo do · artigo do diretor do Pool Francês de Seguros de Riscos Atômicos sobre os riscos causados pe as radiações ionizantes que sã o provocadas pelas

BOLETIN DE INFORMACION BIBLIOGRAFICA EDITOR

l.b F~ANCO A~GENTINA S.A.

HIPOLITO YRIGOYEN 416 - BUENOS AIRES

UN PANORAMA SINTETICO Y OBJETIVO DEL SEGURO MUNDIAL

exper1énc1c1s nuclea r es publicado o r1g1nalmen1e em L 'A s sura nce Fran ça,se de agosto / s ete mb ro ae 197 4 Da mesma forma o 818 de abril úl11rno. ao t r ar ,sc r e·;e r o sumário d e Vers,cherungs W 1r1schaf! (r evis ta qu,nzenal d e seguros da Alernélnha) de ou tub r o do a'lo pass ado. mos t r a que aquela publ,caçã0 abo rd ou o s tern as de iJCrdentes com me no r es de idade. enca re ci me n t o da ass,stênc ra médrca. ap oi ices pa • a cor· s truç 5o rmobrl1àr1.:i. desen vo lv imento do s egu ro na Et 1op1a. concé• t o de i.lg r Jv;:ição na cobertl..!rél de Rou bo. seguros d e rnoh d, aflo. a perfe ,ço ament o do vendedor de segu ro s etc A leitu r a do B ole/ln de lnformac,on 8 1b/,og,af,câ perm 11e :a n1bém sa bt r por e x emplo. que Forum (ed• · t adcJ pel a As soc ,aç5o d os Segurador es Vr da do Canddà) pub i c ou em abril de 1974 um es t udo qu e levan t a as causas d e ser o ramo V•a a o ma,s ven d do em t odo o mundo. ond e a í 1rma q ue um dos mo t ivos const atados pe l él pesq:o,sa é que "o proprro corre t o r sent e se atra do em colocar es t e t ipo de apó lice porque. fazendo ,sso. ele estâ mconsc,entemen t e qurtand o - 5e com a pre ssão d 1ár1a da própria x ,s té nc ,a"

D o mesmo rnodo a no u cra Me.-céldo Quer 1\//elhores Corwolcs ou bl1 cJ,ia na P E \IISTA DO IRB n 202 lot:t oet 19741 ío, ,n , e:oralmentc tr dnscrr t cl nD 818 de dE:~ t e ono Da própr ia Ar gent, •rê o B oleun de abr,I ce 19/5 ap·cser.rr1 r:, or t xemo l o. 0 s t.:mdri o cJa r ev,sta Scgu ro s lorg.:io d<; d1,J 1 <JcJ<;.<l0 cJ'l Assoe. , aç.:i o ae Pr cdt J! Ort- s u Ass,.ssorPs rio:: Sequros l onde S.-; f1ccJ sahPndo qu8 o 11 41 (d t · noven oru 0 de Ler, bra do c1no pih'-ilUOI !ldlcJ L.lf. l11 dh'. r 1él, :,ubrl' e, a.r e 10 de o <;E:..J .ir ado e~c0

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venç.:io dP S1 ~Jur c1d Jt.•s ,\r1JPnt n0, a furiçilo soc, 1;,I do pr<., ( uIU r ilssess , r tJe s •:uur ,,. t. prom 'J(,ã > e: uifu:,,,o da p ru írs ,,.i .J f C.rl C.lctr I f)Oífdll!CJ LI 1r; O Blb' ('

1J md lr,nle C(Ji1 1p l<; l i1 S<.·' r c> turlr t>

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alt--:r,r";I(> rr,n ,!~ 'f'Jt•.:,i(,f!'"> cr• ,_J,fJr•r

iu r ,!'-1 parr1 dS ,. ,, 1,r ·S; I' rnul r1 rir.

Simplesmente uma questão de aceitação

Em artigo pub icado na r evista i nglesa lns ur an ce (abrif /7 4)

Bernard Day. Diretor de Marketi n g e Desenvolv,mento do Sun Alliànce & London l nsurance Group, deixa evidente que é coisa do pa ssado a idé a de que o seguro só depende de aprimoramento técni co Ele mostra a importânc a da realização de pesquisas q u e permitam i nclu s ive plane ar a segmenta çã o da cl entela potencial. para que se possa programar uma estratég i a de aç ão realmente vo tada para o atendimento de cada fa xa de consum o

O conce,,o de maikeung em um se n : ,do or mal. só su rg,u mu to dep o i s ela at Iv Idadc de segu r or Aq u e• les dê _ n o_s Que pela pr â11c a e t er.dénc ,a. sao ho m ens de seg uro " gos t ar.i as de duvidar de seu valor D zem os logo qu e "segu r o é diferente"

H o1a ern dia os d 1r1gcrnes d e g ru po s e mpr esa r1a, s _ seiam 9 , andes ~u peque nos - ac eitam o argumen ,o co nt r ai 10 que diz ou e todo _ su ce s-

"º de um prospc,o n egó cio der va da v e rificação ô as neces s i dades do p ovb. p r esiundo he r ele•1 ant cs p r o dut os ou se rvi ço~. divulgando -os e d 1s1ribu,ndo os e f, calmen te ludo isso é ver1 ad e. po ré m

1 A · es t e r, t e q 11e o esµec, ;ili s t a de marke

t,nq ~d nhe ole:1a aceita, ão r<n , _ • -.. "'" sua ·u7-.. do no rnr: 10 scgu racJ vr. p ouco cJ, va or es 1ara p r ov<1ve men i · r A - e '>c ndo Cl!( I dÇd ') serei pe ra •d~ nm d

· "" •~c u s ~do e J d,s-:us~ào pcrd ,d a ern

O nrgu me111os 11e rr, t ornara· a InIc1at 1va µar d rnc:l 1v,r dr) Ü u(:; pod, 1 _ - r mos t1zer ) O 1m1.;u l s o d eve vr r cJLs ') · 1 • , r opr ro s ,om , •ns oe n1ark1::t,rig f\J , os 1,orJcmos (..O rnc,i, ar r,:con•1ec.e n c o r Qu e o sr.g u ro 01 0rc e•n ,r, I11 t ,)s as • d Pec.tos da 111 ustr,a rnanufdi ,, rp ra e d 1 os dnn,a,s se r v,çr;s lllélnce,ros rJu um ·r,d Pn a 11 ,rlus - r ex•:mplo r,oss,,s or,)hlc,m~s je fffC:', G SMJ furH Jame1,1,1lmr.nt' fr,,·r •10, , C, CI - to C, Segur d,l nr "C, u .1,na urn pre Çl, CJt., 3 f' dlUill r,, XdtO , · · Pa r au I IS, l'\ fu lU' (J<; df' C. 11otc 11 J Hrr · ) ' Esse r,, ''íJ'JSI<., dv DIGU:Ssü c·1· · anu .it·,re, 'CJ ,, li ri,ta S11 a e i/( ,~ I r) f , " ' r• r f,r.c E"

t:ntctf ;.Jíf J(-,'.r; (.IJSlíJ lt..iHJ' ( r. r,a,rr, r Ju

o fic, o dos se gura uo res e se el es o fr ze r em errada m en t e p ode rão arru I n ar a em pr esa D ess P. mo do étC.elle· mos que a rnf uénc r a d os depart a menios de markeung sobre o· preço arnda que im portante é. no caso. Ir· m11 ada e di s si pemos a 1d~1 a de qu e O m ark eting no seguro g ,ra em t orno· de Queda de p r eço

O que podemos fazer a seguir é p e squisa r de um modo mais ef1c1en t e e sis t emático a s rea s nece ss1 da · des e deseios de nossos clien t es No se t or de segu r os de p ess o as por exemplo a s atuais apó l ices e moda · l1dad es con1ugadas m ais p are cem r espostas aos pr odu to s dos con cor· rentes Que as necessidades d o Jr e· guês Cada nova moda lid ade c o n1 11· gada ofe r ece algumas coberturas ad,c 10na1s Que se supõe se i a o des8 · JO do segu r ado. m as i s t o p ode nã o s er a _v erdad e O preço usualment e man t em-se o mes m o. e. a.ssrm. des· ga sr a-s e a margem de lucro

IMPO RTÂ NCI A DA PES QU ISA

A Pesquisa h ab1lrta-no s a d1v1d 1 r O mercado por se t ores Is10 é a seg· m entâ - o. de tal maneira qu e nos aproximemos de suas reais necess I· d ades e pos s a m os nos abs t er d e ofe· rece r um pr odu to geral pa r a setores m uno diferentes entre si D e Qualquer maneira. a pes quIs 8 e_muno m a ,s importan t e por u rna r J· 7:ao Impre sc1 n div e su a r ecompensJ e pr n c ,p afmen t e a m édro e lon9° praz os. e uma p es quisa bem 1c1 f il ago ra pr odu71rá seu result ado p r ,n cr· pai num te mpo de do,s a c inco ,1noS I sso des t ac.a a função c r ítica d o es pec,al, st a Qu e fo rmula a estra1 ég Iª de markeung da empresa _ Todas as noss a s mai o r es 1n s t1t til çoc s de segu ros contam seu pe r10J u de v ie a em ceIitcnas dé anos Stitl idade e t rri o cau sam cr i ti c as d ur,1~ como Quan do elas são chamadd S cJP reacionárias e f oss ll,zada s. rn as J ve r dade é que elas t êm r esrs11do l'''r causa de se u pod e r de adap t açã o ,is mudança s soc,a,s Par d asseg ur• Ir Que nossa ad;i p1 ação às necess dade s e m mu taçã o seia ráp1d i 1 ,' pro ve'. osa. preci s amos prevê l;iS ,' planr::1a las ade qu adamen t e D evi d o a esse planeiamento 111eI Côdológ,c..o um grande seg ura dP fez uma comp e ta r eavaliação d e se•' siste m a de drs tr,bu,çà o. ba se ad u n<' e, rter ,o e l e marketmg O re sultad L> l t'' uma mudança f unda mental e m nt I n~eros e funções d e suas o rg anrL• 1 Çoes frl 1a1s nu Re,no Unrd o Mu d,I I1 ç as c essa espé cie mos t ram a qr , I da t ,va ac..e 11ação dd rdé r a de ct''' markeung em seguro é uma l u n~ :1 •' mu,10 rna,s abr angente e 1mpo r1 ,111t 1 (fu e o rnoro " <1 co µ lélrn_'.' nt o de 111 ud 1 I lu la rfés e r1 nio1,va1,,ao de veI ,1.1~

RAMOS ...__

Inc ê ndio

V dros

Roub o

Tumultos

Transportes

Aut.:,móve i s

Cascos

A:eronóutic o s

Lucros Ce ssantes

F d e lidade

C éd I nterno

Créd. Externo

Resp. Civli

RcovAT

RCVAT Fac

R C. Transportodor

R C Armador

R. C. Chefe de Fam.

Seguro Rura l

Penhor Rural

Animais

Ri s co s Esp. BNH

~iscas de Engenharia

R:scas Diversos

Global de Bancos

Caran Obrig

Acid. Pes ( l nd e Cal.)

Acid. Pes Bi hete

Acid Trânsi f o

Se gura Saúde

liosp. Opera f ório

El e menta res

\lida Individual

\lida em Grupo

Aci d do Trabalho

TOTA L

Oper no Exterior

Sucursai s do Exter or

Risc os do Ex te ri or

TOTAL GERA L

estatrstica

M ercado se gurador

Brasileiro -Movimento em 19/41- (Cr$)·

P r êmios Sin i s t ros

NAC:ONAL

1 729 217 622 ,20

3 996 642,05

29 759 870,64

13.926 008,44 618 546 431 27

1 153 136 187,15 201.141 52 4 ,75 103.035 423,72 82.483, 575 ,26 15 52 1 719 10

6.31 250,9 4

1.465 985.29

4 8 6 68 61 5 , 14

847 577,76

2 ) ·,nclu' d o s, e e m '' Sinistr os ex c u1 o s, o s a os do s so ciedad es ínc orp o ro d os

Em " Prêm io s" e stão n o exercíc io. Fo nte DEPRO IRB

Ausências a lamentar

A REVISTA DO IRB r egistra. c0 m pe sa r. o falecimento d e algum as per so nal ida d es q ue. além d e expressivos dotes huma nos. tiveram grande atuação no mercado se gu r ador.

De Avelino Antôni o Vi ei ra . e m 1.' d e sete mbr o de 197 4. diretor-presidente da B ame ri ndus; José Oswai d o de A r a új o, e m 13 de fevere iro. dir eto r - pre si dent e da Minas-Brasil; C arl os A l berto Le-11i. em 14 de fevereiro. que foi d irigen t e d a Generali.

B oavis ta e Piratininga. e um dos f undad o re s da Sociedade B r a s i le ir a de Ciências d o Seguro; Isa ac H al perin em 13 de ab ril pres idente da Associação

A r gen tin a rle Direito d o Seguro e v i c e -pre side nt e d o Con se lh o In t e rna ciona l da A I DA ; Vi lb ert o Val enç a em 5 de maio. assesso r -técnico do Si n dicat o de Se gurador es de Pernambu co

Figu r a d e grande projeção na vida de Minas Ge r a i s. José Osw a ld o de Araújo _ que além de e mpr esário era tamb é m professor univer sit ário. poeta e jorna l ista _ recebeu um a hom en agem póstuma d e seu amigo e co n t err â n eo Carlos Drummond de Andrade. na c rônica . publicada no Jornal do Brasil. 'de 18 d e fevereiro, qu e reproduzimos a se gu i r :

0 pnrr,eiro JOrnali slfl que cu11hec1 foi Josi! Oswaldo de Araú10 que acah;;, de falecer em Minas Hé enco ntros que 705 mcompa!lhdizam ele saíc/ii com_ a cara da pessoa e até r om e? prohssao por e la exercicla Es t e se r~Iu para co 7 / ir mar -me no amor que eu senua confu sa m en / e pelo iornalIsmo corr.rJ simp'es ler /Or de JOfllRIS O jCVCf'/l () 1B <1rJO:; sobe a escada ela redaçáo /Vlrft o!Nr:u?r alguma coisll /Jdr '-!r1da com v,~gfffo.'.· I , ;er;írm , Ndo conhece mnguem h e nao IFJvd apr esF:ntaçéio E r ece/J1~0 µelo chr e 1or. que o ar.olhe co m pric , enc,a e lhe es1<1mf ,i:l o:, vagido~ Mais Coloca lh e na ca !J eça uma r; e qu e na mas me hflélnte coma de elogros ,mprcs:,os Da, por c/Jal)fe, contm ua d publ1r:ar /1,e os escritos um ta nto n frmge111 es do IJ~ drão consNva dor que parlmtfo_ 1ª polr /lca c h eg ;J va a lrIer;,1Iu1a ( 92 mr; d e. ,, i~c.-l'ille) OrnúrJ úf1ua! r o ernI5m J < ., • • " Pamdo Rurw!Jl,cn no M111elfO u a11r,r;o Di ário d e Mina s f:' 10 poita vo 7 ''.º' c; u qu es polí11cos do birido e 10 ,P. f!sw,,I cio 11nha riu r:unc/1171 Ir;' 0117 l,r",fr-i l(.i, e manha para nao /Je/is, ar o sen,n (Jtd ve ela ordem falso n,,1, 'J/Jer,rn/e f,;/,u

m111 e 1ro daqueles t empos (ou de :,em preJ) Cump1•a a !areia à perfeição. acol11ddo p e l a d1 sµlrcénc1a boém i a e en canradora de Ardu1110 Bo!rvar e H orá c i o Guimarães pel!t compos rur a sevf:,a do f)l/1/0r Aníhal M,nos e pelo zelo do acadêmico e e 01r e110 Francisco Negrã o rle L 1 ma Para clespr e n dcr -se um pouco rfa a11rude p errem1 <; /a o chrer or " r1ravéJ o colarmho " no curro espaço do cabeço el as "Soc,a,.s". remrrí r,o ivre em que fa lrJ: a rfe ve, sos ou os clwulgava. co m rJn

ldV,7 faros C llflO.SOS Ua C1r/acfe e .\obr e ludo es rabe ! ec,a umc1 abertura para os novos Tudo isso 11 110 co m lev eza n ào

Ues rl/u'.e l a d e r:u110 1da<.1e 1rórJ/ca p elo que ,· 1 I 'isr.: clà/1 Oswalelo hterar,, meme

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ve? ria esmpu/Ja Uos rapazes. com qu e no fu ndo. nâo conco r dana Es 1a a meu ver a qualrdade m ,uo r de Os w a/cfo como 1ornal1s 1a o dom dd s 1mpau a. a compreen s,'io e o 111reressc pelo novo sem que IsI0 importasse erll adesão ao novo A I olerân c 1a. v lf/u cle que 1anro reclamamos dos ou t ros. e n&m sempr e es r,1mos d1spos 1os a cu/rt var. f o rro u lhe o espin1 0 de orna/1s 1<7 N ão se p ocfe d1tcH qu e o D1 ár 10 fosse 1rn1 gra ne/e /Ornai e m m e io de Imp, en S d en râo su hclesenvo lv1da. era o pequ" no rírgào de poderosa m,íqu1na parudr1 na m,,s refle u a e :n suas lrml/ ações e var;as 111qu1e1açôes nascenIes a pu/sd çà(' 1n,e er: 1u al ele Mmas co m o serv!fld pouco Uep o1s. de l a boratóno para 1odil uma g e , açâo de escmores locais Os waldo deix ou o JO•na l para dedic ar se ,1 i:lllv1âa cles econômicas que o pro1eIc1 11am como empr esá no mas lá f i co u "" folh ,1 pnbre d e compos ção manuc1I umc1 5Dmen/lnha de renovação !1rerárt d E quase t oclos os e novéldor es /lnh a/11

31c/o ra1Jc11es félnç,u os /Jl}r ele no arugo rle 1mmeHc1 págm,r 0u na sa la ele vIsI1r1., <las Sociars

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