T4642 - Revista do IRB - Out./Dez. de 1988_1988

APRESENTAQAO

Estamosperta Tirao sido 50anos bem vividos, quando no dia 3de abril do ano que vem olharmos para trds. Procuramos, neste ano que se encerra, manter vim a assertiva de que esta CASA esolida, unida, atuante e modema. Unindo-se ao mercado de seguros, procura oIRB a atualizagao, a dinamica e a troca de expenencias. Acompanhando as tendencias mundiais, renova-se e projeta-se no cendrio do ressegura

Baseando-se nessaspremissas, e que a REVISIA do IRB, neste^ mirnero decapa247,preocupou-seem abordartemasatuaiseem ded,ear ao reLguro intemacionalalgumaspagmas de mteresse

Terminamos o ana Com ele a ratifieafao da responsabd,dade e importancia deste InstUuto:eis que a nova ConsUtumomanteve intocdvela sua condifSo de ressegurador umco do Pats.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

^guro

PRESIDENTE

Ronaldo do Valle Simoes

DKETORES

Gilson Belle

Luiz de Souza Alves

Mdrio Valentim Carraresi

Orlando F. Pleury da Rocha

CONSELHO TfiCNICO

Adyr Fecego Messina (presidente)

Adolpho Bertoche Filho

Aristeu Siqueira da Sllva

Eduardo Baptista Vianna

Ivan Goncalves Passes

Paulo F. da Motta Lima Sobrinho

CONSELHO FISCAL

Jose Augusio de Almeida(presidente)

Arideu Galdino da Silva l^ymundo

Rubens dos Santos Dias

SEDE

Av. Mai. Camara, 171 - Ediflcio Joao Carlos Vital

ifelefone: 297-1212 - Rio de Janeiro - Brasil

DELECACIAS

Manaus

Av. 7 de Setembro,444 - 2? e 3? andares

Bel^m

Tiav. Padre Eutfquio, 141 - 6? e 8? andares

Fortaleza Rua Pari, 12 - 3? andar

Recife

Av. Dantas Barreto, 498 - 4?,5? e 6? andares

Salvador

Rua Miguel Calmon, 382 - 9? andar

Belo Horizonte

Av. Carandaf, 1.115 -15? andar

Brasilia

Setor Bancirio Sul(Ed. Seguradoras)

Conj. 2 - Bloco B -15? andar

Rio de Janeiro

Rua Santa Luzia, 651 - 22? andar

'Sao Paulo

Rua Manoel da Ndbrega, 1.280-4? e 7? andares

Curitiba

Rua Marechal Deodoro, 344 - 8? e 9? andares

Porto Alegre

Rua Coronel Genuine, 421 -11? andar

ESCRirdRIOS NO EXTERIOR

Londres

2nd Floor Norex House - Goodman's Yard London - El - 8AT

Nova lorque

UAIC - United Americas Insurance Company

83 Maiden Lane - 7tfi Floor New - 10.038 - USA

rri'isla do ISSN:0019-0^.

CDU368(8VP

Publicafdo irimestraledilada pela Assesso'^ de Comimica(ao Social do Insliiulo de Resseguros do BrasiL

CHEKI- DA ASSESSORIA DE COMUMCAC*''

SOCIAL

Hm Maria de A. Ratios Gomes

REDACAO

Carlos Mendes Machado

Mariso de OUveira

autores e sao de sua exctusiva responsabiW"'^ Os lexlos publicados podem ser Uvieme''".,f reproduiidos desde que seja cllada afonle de <"

■ 6.000exemplares

BALANCO

241

Ano49 out/de^

''anorama realizou o I Enconlro Nacional Seguros de Pessoas; Contran e mais rigor; DECAT,urn

J^®parlamenlo moderno,e 13?

J-ONSEG sao alguns dos assuntos ''^(ados nesta °

*^omputadores

^mo 0IRB esti se comportando "'ante dessa nova realidade l**

^feCNlCA

h"!passeio pelo seguro de •^CGeral

*Ncendio ^segunda e ultima parte do artigo de ^'io Nascentes

gove:rno federal TUDO PELO SOCIAL

0IRB no primeiro semestre de 1988

A AIDS,sindrome de imuno deftci^ncia adquirida, tern prcocupado basfante os seguradores. Anualmente, em todo o mundo, milhares de pessoas tem morrido em conseqiiencia dessa doen^a ainda sem cura,(razendo prejui'zos enormes ao setor. Os govcrnos de varios paises (em desenvolvido campanhas no sentido de esdarecer, e de alguma forma tentar minimizar, alem dessa acelerada proliferafao, as grandes perdas. E preciso estar atento(pg. 35).

RESSEGURO

0XIV Enconlro dos profisslonais da 24 area na America Latina 42

estatistica bibliografia

0 Centre de Aluirlo e Estatistica do As obras adquiridas pela Biblioteca do Institute divulga,em primeira mao, IRB de agosto a outubro 48 urn estudo sobre 0 mercado scgui^o''

JURISPRUDENCIA

As senten?as dos tribunais sobre problemasmaisgcrais

SEGURO DE PESSOAS

OS dados dehojee uma proje?ao para 0 futuro dos casos deAlPS

PANORAMA

PANORAMA

"1. O PANORAMA INTERNACIONAL

Estd em marcha, nos dias de hoje, urn processo de subsiiluifdo da socledade industrial, com asiramforma(dessubstanciaisque naose limilam aos miiodoseeslruturasdo campo econdmica Taistransfonnagoestern refle^econsequencias no campo doutrindrio: dtscuie-se a prdpria nalureza da ordem econdmica, em todasassuasescalas,sobretudo no tocanteassuas interdependincias internacionais Comosempre,nessasdiscussdes, muilossao induzidosa conclusdesextraidasde/endmenos economicosobservadosem poises allamente industrializados,ondeestd em eniergincia afociedade pds-industrial. Masserao tais conclusdes vdlidas para o resto do mundo,para as economias que permanecem perif&icas e dependentes?

Aofinaldo sdculo passado eaid osanos 70 desiesdcula capitalismo e socialismo bipolariiavamasdivergencias,comofdrmulasantileiicasde ordenagao daeconomia.Hoje,no entanto, 00finaldosanos80, asdoissistemasecimomicosjdnao tern as mesmasaniigascaractertslicas, mudando-se o quadro das respecliyas diferen(as. A Perestroika, na Uniao Soviitica,introduz numaeconomia estatizada osocialismo de mer cado.E nosEstados Unidos, osfundos depensdodefiagraram, hdanos,quePeterDrukerchamou de Revolugao InvisrveL "Se o socialisrna disse ele,for definido como a propriedade dos nieiosdeprodugaopelosimbalhadores"

e nao^a definigao ortodorsi,como tornbem a tinica rigorosa — "entao os Estados saoaprimeira nagao realmentesocialista Nameros quefundamentaram essa qfirma^o:na Primeira melade dos anos 70, airaves dos seus fundosdepensao,osempregadosdasempres^ nmericanas possuiam 25 por cento do capital "ciondrio delas,fatiasuficientepara con'role. Mas,segundo asprojegoesentdofeilas/Kr

13? CONSEG discute desenvolvimento do setor

Em torno do lema O desenvolvimen

to do mercado brasileiro de seguros: o papel dainiciativa privada, maisdeSOO

KpresenlarUes do mercado segurador nacionalestiveram reunidos par iris dias de 7a9de novembro — no Rio de Janei ro^ para a 13? Conferincia Brasileira deSe guros Privados e de Capitalizagao CONSEG,com o objetivo de analisare disculir OS rumos do setor.

Entremeando palestras e debates dos Orupos de Trabalho especialmente constitufdos para a reunido, osprofissionaisenvolvidos ouviram e trocamm idiias sobre Marketing de Seguros (paleslra de Jacques Seguela, vice-presideniede Comunicagao da RSCG International, Franga); Odesafio do crescimento(palestra de Mar co A nlonio Moreira Leite, diretor execiitivodo CODISEG);01RB no mercado se-. gurador brasileiro(palestra de Ronaldo do ValleSimdes,presidentedoIRB):O papel

da SUSEP na desregula?ao do mercado (Jodo Rigis Ricardo dosSantos, superintendente da SUSEPJ;Otimiza(;ao aa,gestao financeira(Grupo de Dvbalho constitu(do por Casimiro Blanco Gomes, da Porto Seguro, Fldcio Flagion Jr., da Itau, Paulo MiguelMarraccini, da Brasil, Rogirio Marcondes de Carvalho, da SUSUP, tendo como coordenador Dario Ferreira Guarita Fitho, da FINASA);Regulacao do Estado na gestao tecnica(Grupo de Thabalho composto por Solange Vieira Vasconcelos, Arlurde Sotiza Santos, Claudio AM Ernesto Tzirulnik, Fernando Lopes Nunes — coordenador—Hamilton Silva, Luiz Augusta Momesso e Luiz de Souza Atves);Funcao da capitaiizacS numa economia livre(Grupo de Thtbalho);A ordem econdmica na nova ConstituifHo — papel do Estado e da iniciativa privada (pales tra de Guilherme AMDomingos);ComerciaJiza^ao — formas alternativas(Grupo

de TYabalhoformado porArmando Erik de Carvalho, Hilio Pinheiro V. Novaes, JaymeBrasilGarfinkel, JuliodeAlbuepterque Bierrenbach(coordenador),Mario de Almeida Rossi, Sirgio Grego e Sergio Vio la); Participacao do Estado nos seguros especiais (Grupo de trabalho); Fatores da evolufao do seguro espanhol(palestra elaboradapelo presidente da UNESPA — Espanha — Felix Mansilla); Direitos trans-in dividuals na Constitui?ao brasileira (pa lestra do advogado Sergio Bermudas corn a participagao de Orlando Vicente Pereira, RicaMo Bechara Santos, JosiEduardo C de Albuquerque, Luiz Felipe Pellon, Luiz Thvaresl^reiraFitho, MancelFemandes de Rezende Neiio, Vilson Ribeiro de Andrade).

A seguir, apresentamos o discurso dopresidente do[RB,Ronaldo do ValleSi mdes, proferido na ocasiao:

tecnohgicamente niaisavangados,aexplosdo do setordeservigos,tradicionalmenteunisetorauxiiiardosoulros, exercendoalividadescomply meniares. agora aloja-se em todas as de produgao. invadindo todososespagos. Ed esla a caracler&tica marcante da novasociedade,para

„„„„/ nao exisre rdtulo defimlivp socie- a aualainda nao existe rdtulo defimlivp sociedadepds-indusiriaPSociedadedoconhecimen10'Socledade da irjormatica?

Nesse quadro deprojundas mudangases,ni- luroisnaeconomia, wemergem astentativ^M lerwno diplomdticq de refonnulagao do GAII, instrumenlomullilateraldedisciplmadoconie/. do de memjdorias.Pretende-se extenderessemsinmmio ao setor deservigos,com a pretensao de aidinstalar-seaplena hberdade internacional, jd que ao longo dos anos muliiplicaram-se no Tirceiro Mundo os meca- muiupt Ao fimnnmias na- mu UDhcaram'Se no itsKwo nismos de protegaa e defesa de economm nacionais nessa drea.

Em relagdo aoseguro,saoconhecidA aspr^ sicoes da nossa Federagao Imeramericana de, I. a^midasemjoroslniernaaonaisaeaeouieuc^^-^-'^-^ana em trabalho apresentado ao ComiteEuropeude^uros,defendeuaFIDESossegmnles

princfpios:

protegao globalda induslriasegumdora em seu coiyunto;

_ autonomiapamapolflicadedesemolvimento de cada pars;

_ ^itoaosobjelivosde^iticagemldasleis e dos regulamenios naaonais;

_ pmiegao e promogao da poupanga e inversdes inlemas.

rwKde ceda Quando amanheciam as lento-

Oruker, em 10ou 20anos aquela quota evoimbapamSOporcenta Umavariantedessadetnocraiizagao do capitalia atual/drmula inglesa ^e privatizagdo de suas empresas estaiais. Naoficamsomentenesse piano asprojundasdistingoesqueseparam,economicarnente,os Palses em desenvoMmento dassocimades tec"oldgicasavangadas. Eslas, com 25^ dapopu'ogdomundial,tSmfatiade 78^ noprodutogl^

Isso explicasua lorga hegemonia nocomer'nointemadonaL Nessecomercn diga-sedepas^ ^gem, houvedecUnio daparlicipagao brasueiNao obstante o crescimento aparentemente"otdveldenossasexportagdes,em valoresab^ lutos, a verdade6que eias decresceram em terntos relativos, caindo de 2% das exportai^ "tundiais em 1950, para o m'vel atual de no.

2- permanEncia do quadro de DISPARIDADES

Creio ser desnecessdrio urn exaustjvo exercfco anahiico ou consulla d iriformagdocxtat^- 'ica matsampla,para chegarmosd conciusM oD^'adeque,apdstantasddcadasdeliberagaop^ Vtica das nagdes colonials do Tenxiro Mundo, ®'e continua exposio e vuinerdve!d supremacia ^nomica dos pa^ desenvolvidos.

Supremacia nao d status que se desejeper- <'cr. Ningudm.salvoossanloseossdbi^ abrem "ido graciosamenie deseuspoder^ E nojogo internacional,oqueseobserva hoje?Empaises

Nessapoiemicainternacional,oqueimporta e tern relevo para os-paises em desenvolvimen to, num exame sereno e objetivo da questaq d sabersesuaseconomiaspodemou nSoabrirmao da reserva de nwcado, em favor deseguiadoras nacionais. Esse nao e tema para ser iratado com preconceilosouxenofobia. Nasuaabordagem,cabe a o&servefao preliminar de que, em lennosdepolilicaecondmica,salta noprimeiro piano a nalureza especialdoseguro, insiituigdo que mobiliza poupangasecujas aplicagoessdo de extrema importancia nas economias em de senvolvimento, marcadas porforte escassezde capitals. A essa se ocrescentam oulras ofeservafde^ extraidas de uma andtise comparotiva em que a vez, e voz mais aita, e a dos numeros.

Em I960, a volume mundialde piimios de segurosdireioserade47bilh6esdeddlares, bolO em que afalia daseconomias desenvo/v/tte erade96Decvrridopouco maisdeum quarto desdcula o volume de premios etevou-se para S30 bilboes deddlares,comassociedadestecnoIdgicas maisavanfadojconservando apanedo leaa Repeie-se aqui, logicameiite, o mesmo que ocorreu em relagao ao produto da economia mundial,embora em proporgoes urn pouco difeientes. Ospa&esdesenvolvidos, com 78% do produto global tem noentanto 94% do volume total de premios, embora abriguem tao-sd urn ^uorfo dapopulagdo mimdiaL Poslos esses nu meros em corjronto com os do Tirceiro Mun do,convenhamosque hd uma diferenga brutal, chocante.

rais. "\aosepense que os grandes desprezam a

O volume depremios,fonteprimdria de recuisospara o desempenho das difaentesJungoes do seguro, dd boa medida do pujanga dos mercados. Mas hd outro indicador tambdm de suma importSnda:o volume de investimentos E aquia diferenga6igualrnente griianie, atd mesniQ diria, escandalosa. Pesquisa recenle, abrangendo OS mercados de seguros dos onze poises mais ricos revelou que os investimenios dasseguradoras, nesse bioco, cresceram de590bilhdes deddlares,em 1975, para I trilhaoeSSI bilhdes de ddlares, em 1985. Outro dado relevanle dessapesquisa, quechamaaiengdo,dacapocidade dosegurodevida paragerarrecurveinversdes: responsdvelpor40 a 45% da captagao total de ^imios,suaparlicipagao tern sido da ordem de 80%, nos investimenios. Enire ospaises desenvolvidos,sabidamente um delesscdeslaca.em matdria deseguros,com volumedeprimios que em I986atingiu37} biIhdesdeddlares,superioraoproduto bruto que serdalcangado, agora em 1988, dequolquerpais em desenvo/vtmenra Eaquele meivado desegu ros, nosseusinvestimenios, aplica volume de recursosda ordem de27% doprodutogeradopeta porlentosa economia nacionalde que ele d parte.

Teveportanto razdo a FIDES,orgam'zafab r^resentativa da inkiativa privada, quando qflrmou que seria devasiadom, na diva do seguro, a Hberdade Internacional no setor de servigos, agora tao aprvciada e desejada porpaises desen volvidos, quando a sociedadepds-industrial,jd em adiantadageslagdo, assenla na economia de servigos.

de massob a legagao de uso

mot^f/cos.

Como demonstra a informagao eslatisiica, sao egmagadorasas diferengas dedimensdesenIre OS mercados de seguros, no coiqjo das eco nomiasdesenvolvidos com as demais, que ain da permanecem em lento pracesso de daenvol-

3. A OPERAgAO DO RESSEGURO E OS MCRCADOS LOCAiS

9'°"i°°uXivXnaleideprolegaoao

frZiodipalentes'eslmngeirmdeprodutosfar-

PANORAMA

GESIpropoe e IRB aprova novo piano de retrocessdo

A 0finalde87,reunlram-seem ItaipaUM. va05representantesdaAdministragao e Diregao do IRB para discussao do PianodeAfdoEstratdgico da Empresa. A partir desse encontro,foi criado o Grupo Executivo do Semindrio de Ilaipava GESI— com o objetivo deestudarecriar as condigoes de Implementagao das propostas entao aprovadas.

Dentre osjemase propostas desse Semindrio^ tivemosoMERCADO/PRODUTO, onde, mantido opressuposto bdsico do monopdlia pretendia-seincentivar a desconcentragdo do mercadofosse atraves da enlrada de novosempresdrios,fos se atravesda implantagdo depianosde ressegurosdiferendadosou de umaampla revisao tarfdria. (v. Panorama Especial de 25.11.87).

Dentro desse ambito,o GESIapresentou d Diietoria de OperugoesNacionais

— DIRON — a proposta de o IR^ com base nosarligos42e44,alinea fdo Decrelo-Lei 73/66, criarconsdrciosde retroces sdopreferencial, visando aopiano de aproveitamento dacapaddadedo mercado nacional de seguros e aofortalecimento das seguradoras ou grupos de menor pone

Em linhasgerais, o trabalho do GE SIpropunha — aalimenlagdodosconsdrcios antes de fodas as demaisfaixas e an tes mesmodeoIRB retirarsuaprdpria retengdo; — constituigdo dos consdrdos limitada asseguradoras ou grupos seguradoresgueoperam noPal^'— condicionar a participagao nos Consdrdos assegura doras ou gruposseguradorescom Ativo Uquido Igual ou inferior a 3.200.000 OTN; — limitagdo decadaseguradora ou grupo segurador departicipar, no mesmo ramo, de apenas urn Consdrdo de Retrocessao Preferencial;— qjustamento livreentre as seguradorasparticipantes das condigoese comissdesedemaisremuneragdesdevidas no alo deformagdodos Consdrcios, necessitando,entretanto, da aprovagdo doIRB; — constituigao dos Consdrdosporprazo anuale para todos os ramos de seguro.

Alim disso propunhao trabalhodo GESIque o IRB retrocedesse ao Consdr do toda responsabilidaderecebida em resseguro dequalquerseguradoraparticipante, nSo temio,portanta interessepercentual no referido Consdrda Omecanismoproposto determinava que apdsa retirada da retengSo do Consdrdo peto IRB os ewedentes seriam pulverizados pelasfodm normals de absorgdo de responsabilidade exisiente em cada carteira de ressegura O IRB como administradordo Consdrdo^ reeeberia urn percentualde comissaodere traces^ enquanto lodososcustosdaope-

ragdo, inclusive osfinanceiros, seriam de responsabilidade exclusiva do Consdrda Com essaproposigda o GESIacreditava atendera um anligo pleito do mercada quee ocosseguro simplificado,com maior eftcienciae menorcusta olem dese aumentar a capaddade retentiva do Pais. OIRBseria mantido como resseguradore asseguradomsparticipantescomoretrocessiondrias.

Oexameporparteda DIRON,nao obstanle respeitasse aspremissas bdsicasdo trabalho do GESfculminouporsugerira exclusao dolimitador relativo ao Ativo Liquido dassociedadesou grupos objetivan- do com isso evitar discriminagdo indesejdvel Tambdmo mercadofoiouvidoporin termedia da Federagao Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagdo — FENASECque manifestou-sede acordo com o projeto como um toda

Naseqiiencia,oprojetofoisubmetido ao Conselho Tdcnico do IRB. Vejamos, enida como o Conselho Tdcnico aprovou a criagao dos Consdrcios de Re trocessdo Preferencial.

Aprimeiraalteragdosignificativafoi a aprovagdo decriagao de tais Consdrcios (aseremformadosporum mi'nimodecincosegurador^participantes)apenaspara o ramo Incendio — Seguros Comuns, justificando-se esta restrigdo na necessidade de se testar as novas medidas antes de ampliarsuaimplantagda Manteve-sea vigencia anualedeterminou-se que todasas responsabilidadesassumidaspelasconveniadasdurante lal vigencia,em bases percentuais, serdo as mesmas aid a sua completa extingdo,ainda que venham aser exctuidasdo Consdrcioem pen'odoposterior. Essa regra vale tambdm para os casosem que as exclusdes reduzirem a numero das seguradorasparticipantesa menosde cinCO, o que delerminard a extingdo do Con sdrcio aofim de seu exerctcia

Quanio ao aspecto dascessoeseca paddade,foi defmido que todos ossegu rosaceitospelasconveniadasserdo cedidos ao Consdrciopelaparceta queexcedera retengao direta(limite tdcnico)daseguradoraKder, observadasasNormasEspecificas de Resseguro e Retrocessao do Ramo In cendio Essa cessdose limita d capaddade do Consdrcio que sempre deverd corresponder d soma das respectivas participagdes de cada conveniada que ndo poderd sersuperiordsua respectivaretengao no ra mo — excluindo-se dessa soma a partici pagao da h'der.

Noquediz respeito ao cosseguro estetambim deverdser obrigatoriamentecedido ao Consdrdo atraves da conveniadahder, naosendopermitida a cessdose hou-

ver o envolvlmento de qualquer outra seguradora participante. No caso de cosse guroJd aceito, a transferenciaserdfacultativa, aplicando-se as mesmas regras anteriores.

Quaisquerresponsabilidadesrepassadasao Consdrciopelasseguradorasque 0integrem serdo distribui'daspelasdemais proporcionalmentedssuasrespectivasparticipagoesjdpreviaelivremente acordadas, observandosesempre oslimitesde retengdo para cada ramo

Manteve-se, ainda, quecomissdese outrasremuneragoesserdo ajustadas livre mente entre asseguradoras, devendooque ftcar estabelecidosersubmetido a aprova gdo do IRB que, no papel de administrador, receberd,a titulo decomissao,2% dos premios brutos relatives as operagdes de transferincia dos Consdrcios.

Em lemos de resseguro o de excedente de responsabilidadeprevalecerd ape nas para a segumdora Kder, a que aceitou 0seguro direto, enquarito que o resseguro de quota code excesso de danos prevalecerdo para todas as demais.

Aproveitando a 13? Conferencia Brasileira de Seguros Privadose de Cap'talizagdo — CONSEG, a Presidincia do IRB anunciou a aprovagdo dosConsdrcios de Retrocessao Preferencial para o Ramo Incindio — Seguros Comuns,reconhecendo na medida um instrumento estimulador capaz ndo sd de agiiizar as operagdes de aceitagdo deseguros, bem como,e principalmente,aumentara capaddade retenti va do mercado,fortalecendo asolidariedadeeconjianga entre associedadessegura doras. P

Saida altera estrutura da Diretoria do IRB

A pdsocuparvdrioscargosnoDepar- ./x. tamento de Operagdes Internacionais, inclusive afungdo de chefe, e dirigif o Escritdrio do IRB em Londres, Sirgio Viola debcaa Diretoria de OperagdesInternacionais do Instituta

AsaidadeSdrgio Violafoiaceita petopresidenteRonaldodo ValleSimdes, que para o lugar vago indicou interinamente Orlando FloresFleury da Rocha, atualchefe do Departamehto de Operagdes Internacionais. U

Tuclo vai bem a(6 que utliamprevisto acontece e voce ternqueparardetraballiarperunsienipos. Eago|^?'^otavoc6po,dereceberumaboarendamensal ^^anloesiivwimpedidodeirabalhar,Opianode Mensal'ffimirerariadoMeridionalgarantebe-neflciosduranwiimperiododeat^s 12meses,jaapar- itrdo 1? mSssiibseqiienteaoseuafastamentodotra balho. Seja pgrdoengaou peracidente. Todoo mSs a renda vemjimpa para voc4 livre de Imposto de Utenda. Ecm^ode morte,a rendaepaga parascus ■teneficiirios. Vetatf uma AgSncia Meridional. E tuB|jnuitofacilerdpido,naoprccisanemexamemfiRenda Mensal^Temporiria do Meridional ^■indo vocg pSra de trabalhar, ela comega.

Contran e Seguro: uma solugao para o DPVAT

'# 'odo cuidado e pouco,porque agom

A. as exigencias para Ucendamento de veiculos estdo mais rigorosas em conseqiiencia de norma baixadapelo Conselho Nacional de TrSnsUo, Contran, determinando aosDepartamenlosde TransUo estaduais que sd liberem a documentagao ap6s a comprovagao, entre ouiras exigen cias, do pagamento do DPVAT,o Seguro Obrigatdrio de DanosPessoais Causados par Veiculos Automoloresde Vias TorresIres.

Odispositivo determina ainda, que o vei'culo queforencontrado sem a quitafdodoseguroDPK4rserdconsiderudocomo irregutarmente licenciado,eslandosujeiro, entao,dspenalidadesprevistasno C6digo Nacional de Ttansilo.

Tal medida se deve a urn fato recente que eslimulou o Contran a radicalizarafiscalizagao—a divulgaeao,pelo Codiseg, Comitide Divulgagdo Institucional doSeguro deumfolheloexplicalivosobre OSdireitosgarantidospelo DPVATds v(ti-

DECAT:

um espago para reflexao

T Tmanovafilosofiadetrabalho calcada navalorizagdodoprincipalatrvo daempresa. osfunciondrios. Procurarresgatarsuasatisfagaopelotrabatho, quedecorre da conscientizagaopelo queestdproduzindo Gerar motivagdo decorrente do sentimento de que aparticipagdo dnecessdriaparaoresultadofinal. Conhecereste resultado esentirquedresponsdvelporele Eslassdo as linhasprincipals de agdo que estdo sendo adotadas no Departamenlode CascosMarltimos, Aeronduticos, Petrdleo e Automdveis DEX5AT/IR£.

De acordo com Maria Elena Bidina chefesubstituta daqueleDepartamento, eslaorientagdoenquadra-senasconclusoes tiradas em relagdo ao tema Recursos Humanos no Semlndrio de Haipava,partindo-sedapremissadeque, enquanto seaguardaaelaboragdodePiano do Jnstituloaessempeito,jdsecomeceap6rem prdticaalgunsdospostuladosdesenvolvi-, dos naquele Encontra

Dentro do tema GerSncia, afiloso-

masdeacidenlesdelransito, rea/irmando lambdm o dever dos proprietdrios de vei culos com relagdo d conlratagdo dessese guro.

Estati'sticas assustadoras—A iniciativa do Codiseg dealertarapopulagdopara osdi reitos de indenizagao em caso de acidente de Irdnsilo e bastantelouvdvel. diz Rober to Salvador, Scaringella, presidente do Contran,queacrescenla: "ainiciativa veio preencher uma lacuna que exislla com re lagdo aos beneflciosqueoDPVATassegura a todo cidaddo". Para ele, da parle do Contran, cabe agora complementar a maior divulgagdo sobre o dever dospro prietdrios, determinando que osDepartamenlosde Pansitofiscalizem com maior rigoreseveridade opagamento dosegura

Ainda segundo Roberto Salvador "dfundamental que sejam estabelecidas normas defiscalizagdo mais rlgidas, pois as estatCsticas de acidentes de translto no Brasit sdo bastante dramdticas: ocorrem, em mddia,um milhdodeacidentesporano, 350mildosquaisapresentam vltimas,sendo que50mildelas vim afalecer". AfungaodoseguroDPVAT,portanto, temgrande alcancesocialao amparar essas vltimas, mediante o pagamento de uma indenizagdo em caso de morteou invalidezpermanente e assistincia mddica. □

fiadetrabalhoqueestdsendo implantada pelachefiadaqueledrgdo busca conscienlizarOSchefesdesuamissdo^ queidesenvolver osfunciondrios que estdo sob sua responsabilidade, com um gerenciamento que vise aos resultados da maioria, motivando. delegandoatribuigoeseformando substitutosparagarantiraperpetuagdoda empresa. Busca-se, ainda, a conscientiza gaodequetodososfunciondriostem o de vereo direito de darsua contribuigao nos assuntos em que tiverem condigoes para faze-lo, independentedeexerceremfungoes gratificadas.

AprimeirareunidoentrechefiasdoDECAT, comoobjetivodeseporemprd tica esses novospostulados de trabalho, ocorreu no dia20desetembro, ocasido em queforam destacadoscomo alicercesdestafilosofiaacorfianga, orespeitoealealdade nas relagoes interpessoais, com cobrangaderesultadosedesempenho— "a eficiincia a servigo da eficdcia".

Jdnosentido de ofereceruma visdo maisampladetrabalhoaofunciondrio, estdoqueseconvencionoucbamarde "Ope- ragdo Pensamento". Isto significa que o funciondrio terd dois diaspara visitor outrosdrgdosdoIRBou, mesmo, outrasempresas, cujo conhecimento maisimediato seja necessdrio a seu aperfeigoamento

Ainda em relagdo ao aprofunda-

Bahia oferece

novos cursos

T^alecorferirasdriedecursospromo-

V vida pela Associagao Baiana dos TdcnicosdeSeguros, com o apoio do IRB.

Essescursostemporobjetivo dfundirtdcnicasdesegurosaosprofissionaisda area queexercem suaprofissdo em centros quenao dispoem doscursosperiddicosda FUNENSEG.

Comprogramagdoprevistaateofi nalde 1989, OScursos oferecidosabordam desde o temaseguro Indndio atiLiquidagao de Sinistros, e serao ministrados em Salvador com cargo hordria de 30 horas, seisborasdidrias, comprevisaodetaxade matriculade 10(DTNsparaassociadose15 OTNs para nao associados, A ABTS aviso que hdpianospara hospedagem epassagens adreas que, pot Serem adquiridas em pacote, apresentam descontos globais signi/icativos.

Os Interessados deverdo Informat seusnomeseenderegoscomplelosatravis do telex 71-2083 ou enviando carta para Rua Tiles de Menezes, n? 129 - Ubaranas - Amaralina - Salvador - Bahia - CEP 41.860, paraposteriorremessadoprospecto completo dos cursos. D

mento dosconhecimentosprdtlcosdofun ciondrio e, principalmente, visando a transmitlr umafilosofia do IRB enquanto em presaqueprestoservigos, estda "Operagao Cliente"quepreve que, atdJaneiro cado Divisdo deverd indicar 12seguradoraspa raquesejamefetuadastresvisitasmensais por parte dosfunciondrios, com vistas a que estes conhegam outras empresas, cOmofuncionam, eprocureratenderdseventuais dificuldades nas relagoes TRB/seguradora.

Dentro do mesmo esplrito, estd a chamada "Opeagdo Janela" em que, no casodereunidesaserem realizadasno IRE com corretores, seguradoresousegurados, estasseriam tmn^eridaspara as dependindas da empresa que marcou a reunido.

Ainda dentre as medidas a serem adotadaspeloDECATestdo adotadaspe lo DECAT estdo um melhor uso do tem po ("usd-lo enao deicarqueele nosescravize"), com a previsao do perlodo neces sdrioparaodesempenhodasatividades, d preferinciapelo uso dapalavrafalada em lugardaescrita, semprequeestafordispensdvel, ea valorizagdo dasfungdesdeasses sorenquantopostura. Em termosde espagofaicodoDepartamenlo porsua vez. es tdprevista uma melhoria em suas condi goes deseguranga eseu melhoraproveitamentopara o recebimento de visitas e rea-

lizagdo re reunides, com a criagdo de outrasala destinadaaessefim, possibiUtandomaiorprivacidadeacadacontatoespeclfica

Nosentido da valorizagdo da comunicagdo estdoprevistasreunidessemanais da chefiadeDepartamento com cadaDi visdoparatratardeassuntosdiversos.^r outrolado, quinzenalmente, qualquerfun ciondrio doDepartamentopoderdsedingir d chefia daquele drgdo apresenlarsugestdesoureceberquaisquerescjar^ cimentos. Previse tambdm a realizagdo de reunides mensais da chefia do Departa

mento com as Divisoes, basicamente em tomododia20decadamis, dataemque efeito ofechamento do movimento ope- racionai. quando cadaDivisdoapresentardseu resultado ds demais, com mterpretagdestknicase,futuramenle,fifion^f^ oaraquetodososfuncionanosdoD^T wmpreendameacompanhemotrabalho desenvolvidopelo seu Departamento.

Como uma outra etapa desta nova linha de agdo - em relagdo ao item Pittnejamenio — a chefia do Departamento solicitouacadaDivisdoeSegaoqueapresentasseseusgrdficose cronogramas, co-

brindoassuntoscomo Reiengdeslntemas, contratos, renovagdo dosprindpais segu ros, orgarnento,pagamentos(em termosde compromissoscom oexterior)paraquese jam impressose afixadosnasdependindas do DD2AT ou distribuldos aos interessa dos ou responsdveis, para infonnagdo ou cumprimento, evitando-sesurpresasnodecorrer do desenvolvimento destes trabaIhos. Ainda quanta a esteponto tambim foipedido um Progrma ou Piano deAgdo decadaDivisdo, irulicando o quecada uma delaspretenderealizarem termosde traba lho ou treinamenlo depessoalem 1989. □

Indicadores economicos

<'')CzS1.240.00apartirde03.I2.87;CzSI.468f^

750,30apartirde01.02.88; CzS2.063,35apanirde02.03.88;CzS 2.397,87 'por<irde^l^-^^„irde0I.06.88;CzS4.071.06apartirde01.07.88:CzS5.084.80epartirde %^ll!nldA-SS;C7$9.952.00apartirdeOUlM. CfTNdomisdeDEZ/87ideCzS 522,99e ndo CzS 522,94iXi\forme constou. Fonte CATES/IRB.

Falando Sobre Micro

Informatizar e difundir a "cultura do computador" e a ideia que agora ja come?a a ser posta em pratica no Instituto de Resseguros do Brasil. Para explicar como vem se dando esse avango,a Revista doIRB entrevistou Emi'dio Gomes Guerra,chefe do Departamento de Processamento de Dados, que,inclusive,faz um breve relato a respeito da massificagao do uso de microcomputador no Instituto.

Revista do IRB — Eos setores, come^aram a solicitar essa maior participa^ao?

Emidio — Na prdtlca,come9aram a solicitar demais o uso do computador. Siste mas Incendio e Cascos,principalmente,comefaram a saturar o computador central. Os pedidos sao muitos na area de sistemas estrutura dos. Dai a extrema necessidade dos micros. EstamoS avaliando as prefer8ncias, porque muitos dos servi$os que eram solicitados ao computador central agora podem ser desenvolvidos nos micros pelos usuarios.

Revista do IRB — Como se dd o acesso as informafdcs?

apoio,e OS funcionarios res■ponsaveis estiveram aqui na Sedei'Nesse curto espaco de tempo, ja receberam mais dois micros.

Ja existe micro em Salva dor, depois iremos a Belo Horizonte e Porto Alegre. A 'deiae, periodicamente, proniovermos encontros entre ^ Delcgacias para atrocade suas experiencias.

£ interessante assinalara agilidade que o micro Propicia. For exemplo, o

Emi'dio — E isso estd sendo feito gradualmente. A FENASEGtemumaComissaodeInformatica, daqual participamo IRBe omerca do,eoscontatostemsideestreltados. Em alguns ramos, ja trocam fitas.

Essa implantafdo nao pode se dar de uma so vez, porquenemtodasasseguradoras possuem equipamen to. Por enquanto, e preciso que se mantenham os dois sistemas.

dosplantoesdesdbadoedomingo. Aideiae que, com o novo equipamento, todo o usuario on line ocupe uma CPU e todo 0 resto do pro cessamento interno outra, ou seja, um equipamento para o usuario e outro para 0 DEPRO.

umabase dedados paraeles. Mas ainda dependem do DEPRO, porque o sistema e estruturado, embora 60 a 70% do que precisam, eles mesmo resolvam.

Revista do IRB — Pode-se dizerqueemtresanoso IRB todo estara informatizado?

Revista do IRB — Como estd montado atualmente o DEPRO?

Emi'dio — O DEPRO tern basicamente duas dreas de atendimento; a dos sistemas estruturados e a de sistemas de informacao. Os sistemas estrutura dos sac OS de grande porte da empresa,como o da contabilidade, incSndlo, recursos humanos etc Existe um setor que,atraves de levantamentos, monta a aperfei?oa esses sistemas. Depois, o usuario s6se utiliza daysossibilidades do sistema.E onde se criam as bases de da dos,bancos de dados,todas as informacoes do IRB, enfim.

Alem disso,o Instituto j4 hd algum tempo vem desenvolvendo um centro de informafdes, onde o pessoal vinha sendo treinado para o

perfeito atendimento aos usuarios.

Revista do IRB — Os usua rios tern acesso aos micros?

Emi'dio — Agora o usudrio nao vai mais ao DEPRO, onde existia um setor moderno,para se utilizar do mi cro. O que se faz agora 6 transferir o micro para os usudrios.

Revista do IRB — E qual6 o criteria para a distiibul9ao desses micros?

Emidio — Pegou-se os prin cipals usudrios que jd "engarrafavam" aquele setor, dando-se preferencia ds necessidades de servi?o. Outre critdrio foi o de fornecer o equipamento ao pessoal jd treinado no prdprio IRB ou fora.

TUdo isso estd sendo acelerado, 5 atd o final do ano estd sendo prevista a chegada de mais45 micros. O IRB

precisa de muito mais, mas existe o problema de verba. Desses, 30sao comprados,e para os restantes estamos utilizando a verba de aluguel de equipamento, que estd com folga. Aluguel de mi cros e uma experiencia nova nas empresas de processa mento de dados.

Revista do IRB — Esses projetos do DEPRO se encaixam em algum projeto maior?

Emi'dio — Existe o PDI, Piano Diretor de Informatica,jd hd cerca de dois anos. AJids,0 PDI sempre foi feito, porque as Estatais sao obrigadas a encaminhd-io a Brasilia, per questoes de orfamento. O que acontece 6 que,atd 86,era uma coisa interna do DEPRO, e depois come^ou a haver maior preocupacao com a participa?So.

Emidio A libera?ao das informagoes para o mercado ou para as pessoas e feit® sempre atravds da area do usuario.Per exemplo, as informacoes sobre o DERHid so ele tem,e s6 ele libera. ds informa?6es sobre IncSm die s6 o setor tem acesso e tamb^m so ele libera. No caso de Incendio liberar informafdes para Cascos, cornd' nica ao DEPRO e ele dd" acesso.

Revista do IRB — E o Cen tro de Informa^oes?

Emidio — Atraves dele, nds fornecemos todos os recurSOS para o usudrlo se desefl' volver. Damos o hardwai^< que e o micro, e damos softwatv. Verificamos qual^ software mais adequado d® suas necessidades. No cas^ de trabalhar com textos temos0 Carta Certa. Se a nS' cessidade e a confecgao d^ planilhas eletrdnicas,temo^ 0 Lotus 1,2ou 3. Para caso* mais especificos, fornec®' mos 0 Dialog.

Revista do IRB — Quandd esses projetoschegam ds legacias?

Emidio — Ja hd dois.mese^ fizemos a experiSncia corn ^ Delegacia de Sao Paulo.CO' locamos o micro, demo®

Pessoal de Sao Paulo vem ao '^EceG, conhece os servifose as aplica$6es, coplaejd "^apronto, sem necessidade desenvoiver sistemas la. Revista do IRB — Jusllfi*^•86 a coloca^ao de micros todas as Delcgacias?

^hu'dio—Dentroembreve, f^dasasDelcgaciasvaotra,^^lhar atraves de micro e 'conversar" atraves de dis^tietes.Aquelaquenaotiver Ecara alijada do contexto. ^0(iasode,perexemplo,um

Stande sinistro, ou uma insP^ao, o que se fazhojeeen^aminharparatodasacopia dosprocesses, detodaaque® papelada. Com o novo Ptojetoimplantadosimples^ente trocarao disquetes. I^vista do IRB — Existe a ■^dia,hdalgumtempo,detoa rela^ao do IRB com o ''tercado se daratraves defitas.

Revista do IRB - As diferentes marcas de cquipamentos existentes no merca do sao compativeis? Emi'dio -Tbdo pode ser compativelapartirdapossibilidadedecriacaodo inter face, ou seja, toda vez que for necessdrio "conversar comequipamentodiferente, vocecriaomfer/fl'ce.quepodeate serum simple sistema que transforma a informapao.Sempreexisteapossibilidade

Revistado IRB-Equanio aosequipamentosdegrande porte do IRB? Emidio-OIRBcontahojecomdoisequipamentosde processamento Ltd sendo instalada uma novaCPU, e alemdisso foi autorizadaatroca das fitas quejderamantigas.Asmodernas,alem de serembem menores,temumacapaadade de armazenamento tres vezes superior ds antigas. Anecessidadedessenovo equipamentoexisteporque0

atualjaestdcongestionado. Ssetorestrab^hamon //ne,quedotermmalbgado aocomputador. N6s temos muitos usuarios presos ao equipamento e. ^ dosusamoequipamenW.o tempoderespostaficapreju

DEPRO estd trabalhando.diariamenteemre^

O GATES, Centro de Atuaria e Estatistica, por exemplo, faztodooseupro cessamento, e muito avancado. Depende pouquissimodo DEPROe seespecializou tanto, que em alguns produtos conhece mais do queOS propriostdcnlcosdo DEPRO. _ ^

Revista do IRB — Quando se imagina que todo o processo estara fechado?

Emidio — Nunca. Sempre aparece alguma inovacao paracorresponderaalguma necessidade nova. Cltando outravezoGATES, elesconheceram um produto novo, assimilaram-no e o estao usando,masjd existe outro produtoque fazmuito mais e melhor.

Revista do IRB-Esabido que, emlermosdeinformdtica,olRBaindanaoconseguiu suprir suas necessida des, ou seja, estamoscorrendo atris. Em que momento estaremos empalados?

Emidio—No dia emqueOS usuarios nao estiverem mais reclamando. Em termos de recursos humanos da drea administrativa, anossaposi530hojeideinstalarumno voprojetoqueestdsendodesenvolvido, o que deverd ocorrernoanoquevem.N6s acreditamos que esse novo projetovaiatenderatodasas necessidades da drea admi nistrativa, pelo menosas que hojeexistem. Comooproje todmodulado, qualquernovidade pode ser acrescentada.

Na areacontabil e financeira, jd foi desenvolvido ha algum tempo um produto,

Emidio — Acredito que slm. Hoje estamos com um bom nivel de informafao. O que acontece e que alguns sistemas estao ficando veIhoseprecisam ser revistos. Mas, mesmo hoje, os requerimentos solicitando servi50s ao Departamento tem diminuldo bastante. Com 0 micro,muitacoisaousudrio pode desenvoiver sozinho, 0 queestddando folga ao DEPRO.

Revista do IRB — Uma questao prdtica: muita gente comenta a respeito da nossa Folha de Pagamentos, que e composta por um semnumero de itens, a mesma rubrica aparecendo vdrias vezes. Por que isso?

Emidio — A Folha e assim mesmo, porque cada item tem uma fdrmula de cdlculo diferente. Todo esse detalhamento e preciso ficar registrado. Agora, ^ preciso aparecerimpresso? Nao. Isso jd estd sendo verificado, e no projeto jd estamos vendo quais rubricas podem ser eliminadas.

N6s entendemos que nao devemos investir mais no sis tema antigo, a nao ser algu ma melhoria. As grandes mova5oes vao ficar para o novo sistema.

Hoje, no DERHU, o ca dastre de pessoal ja e feito diretamente cntrando no ter minal. Ocadastro deseguradoras em Cascos e no DEINT estd em teste e tambdm entra on line. Depois, todos OS usuarios terao aces so a esses cadastros, poderao consultd-los, mas nao alterdlos. □

iirmunj-i

Seguro de Responsabilidade Civil Geral

Palestraproferida em05.09.88,noInstituto BrasileirodeGerência deRiscos ......

Analisando o artigo 159doCódigo Civil, observamos o princípiobásico condutor detoda amatériadeResponsabilidadeCivil,integrado através dos seguintes elementos:

1)umato �uma_no,C<?missivo ouom!ssi�o;

2) aintenc10nahdade ouafalta de d1bgencianormal;

3)umresultado danoso;

4)umarelação decausalidadeentreoato humano e odanoexperimentadopela vítima;e

5)aobrigação de reparar o dano Esteartigo se conjugacomo 1518do mesmocódigo,oqualsujeita osbensdoresponsávelpela ofensa ou violação do direito deoutremà reparação do dano Comógarantiadessareparaçãotemosos Seguros deResponsabilidadeCivil;talvezo remédiomaiseficazque a sociedademodernaofereça.Sóoseguropodereduziraomínimo nãosóorisco deempobrecer oresponsávelpelo dano, senãotambémodedeixarinsuficientementereparadoo danoexperimentadopelavítima.

Ainda,selevarmosemcontaq�eaJustiçabrasileiraalia-se,cadavezmais à�teoriaobjetiva daculpa onde sereverte oonus da prova, davítima parao c�us��or do dano, adotando-se,assim,op�1�c1p10 da':8u­ salidade,então a responsabilidade docidadãotorna-semais evidente,notadamente emrelação às pessoasjurídicas.

Paranósbrasileiros a figura da responsabilidadecivilera, até há poucotempo atrás,umamatéria pordemaisdistanteeestagnada.Hoje,já�ão pod��os confiarem talestagnação,po1so poste1o�amento�a Sociedadevemsealterandoclia após dia.

Bastaabrirmososjornaisouassistirmosos noticiários daTV!Parece-nosme�mo u�a retomadadeidéiasouumaevoluçaosoCial.

Argüir,contestarousimplesmentereclamar direitosestávirandomoda!Talposturaera esperada,tendendoaacelerar-secadavez mais. Omesmo modelodecomportamento

pôde ser observad�uu:pspaíses, con­ formeodesenvolvimentoeconômico-social decadaum deles Quantomaiorforopoder aquisitivodeumpovo,maiorserá a sua consciência de direitos. Oexemploclássicoquenos vemàmente são, sem dúvida, os E.V.A.que, decerta forma,apresentamummodelo nãomuito recomendável,face aoexagero de deman­ das judiciais cujaspretensões emlitígios parecem-nosextrapolaroslimitesdodireito comum.Vigora,entreeles, a teoria do "BOLSOCHEIO",ou seja o tribunalpode obrigar aquelequetemmais recursos a pagartodososdanos,mesmoquesólhecai­ ba a culpa mínima O"BOLSOCHEIO" geralmentesignificaoda Seguradora! Sãoconhecidos entrenós, osprocessos movidosnosE.UA. consideradospormui­ toscomo aberrações:

•Umhomemtenta suicidar-seaosaltarna frentedeumtremdometrôdeNovaIorque.

Eleé atingidoeficaferido Moveum processoafirmandoqueocondutorpoderiater freado antes Oprocesso éresolvidoentre as partes por US$650,000.

•Umassaltantede19anostentaroubarum holofotedo telhado deuma escola secun­ dária.Caipor umaclarabóia eficagrave­ menteferido Processada, a escolapaga ao jovemUS$260,000.,alémdeUS$1,500.por mês.

NaEuropa, omodelode comportamen­ toéma.ismoderadoe,assim,poderia se afirmar que éomaisrecomendável.

OBrasil,comsuascaracterísticaspróprias,certamenteencontrará a sua fórmu­ la adequada semexageros ouextremismos.

Os seguros deResponsabilidadeCivil entrenós,foramdivididosemváriosramos' dependendo daatividadedoseguradooud� situação emrisco. Nãohá, portanto um contrato de seguro único garantindo.:.S diversasfacetas damatéria,paraummesmo segurado. Temos,é!,Ssim,os diversos segu­ ros deResponsabilidadeCivil:

RC - TRANSPORTADORAÉREO

RC- TRANSPORTADORRODOVIÁRIO-CARGA

umprêmio,oSegura�org�an�e ao Seguradoo pagamento da mden11.açao queporventuralhe seja impostacombaseemfato que acarrete sua obrigaçãode repararodano.Naverdadeéumsegurodereembolso, ouseja aSeguradoragarante reembolsar? Seguradodaquantiaqueomes�o(or obrigadoaindenizar o terceiro preJud1ca�o Obviamente,nãoé possívelgarantirtodasassituações semexclusõesnemresefVll:>­

A.liás,não écabívelaoSeguradorassu_m;ir tôdo o risco representado porumnegocio ou atividade.

RC­

RC­

RC-

RC­

RC-

RC­

RC­

RC-

RC.-

vezes O objeto do possível danoéindeterminado. Na Inglaterra,porexemplo,por_mais arbitrária quepossa par:cer a cifra desaconselha-se a contra�açaodos segur�s deRC,co.mlimites inferiores a 100.000IJbras. d esta Algunsparâmetrospo emserpr�-belecidos,entretanto,paraadeterminaçao da importância segurada nossegurosde RCG noBrasil.Sãoeles: .

CONSTRUTOREMZONASURBANAS TRANSPOIITADORHIDROVIÁRIO PAIITICIPAÇÃODE VE(CULOSEMPRO· VASDESPOIITIVAS

OPERADORDEUSINANUCLEAR PRESTAÇÃODESERVIÇOSTÉCNICOSDB PROSPECÇÃOEEXPLÕRAÇÃODEPll· TRÓLEOEGÁS

HANGARES-OFICINASDEMANUTEN· ÇÃODEAERONAVES

CONSTRUTORNAVAL FACULTATIVO DE PROPRIETÁRIOS DE VE(CULOSAUTOMOIDRESDEVIASTER· RESTRES

GERAL

Dentro desseúltimoramo de seguroci· tado, o RC-Geral,encontramosas mais dJ• versassituações deriscosecoberturas.Fun· cionandocomo uma espécie de"J;.,abora· tóriodeExperiência",oRCGtemsobasua alçada,acoberturaparatodos os riscosde ResponsabilidadeCivilnãoalocadosnosramosmais específicos, obedecidoscertos princípiostécnicosejurídicos vigentes. Exemplificando,temos,entre outras,as seguintes modalidades noramoRCG:

RC•ESTABELECIMENTOSCOMERCIAISE/OlJ

INDUSTRIAIS

RC-PRODUTOS

RC·GUARDADEVE{CULOSDETERCEIROS

RC-FARMÁCIASEDROGARIAS

RC-FAMILIAR

RC-CONDOMÍNIOS

RC·OBRASCIVISE/OUINSTALAÇÃOEMON·

TAGEM

RC·PROFlSSIONAL.FIRMASDE CORRETA·

GEMDESEGUROS

RC·PROFISSIONAL . EMPRESASDE ENGB·

NHARlA

RC·ESTABELECIMENTODEHOSPEDAGEM

RC- ARMAZÉNSGERAISESIMILARES

Amatéria étão vastaecomplexa que torna-se difícilresumirmostodas aspossibilidades decoberturase situaçõesque oramo podeoferecer.

Talcontrato,medianteo pagamentodC

Como o seguro deRCGacoberta apenasasconseqüências doilicit�cu�poso{negligência imperícia eimprudenc1a),temos ' d · "00 como a principalexclusão ensco o l.O" do Segurado.Assii:11,o a�o perpetradopeloSeguradocoma mtençao dehber�­ da decausarum dano aoutrem,ématéna taxativamenteexcluída nocontrato de�e­ guro Ademais, a ordem públicaseop?e, Por razões demoralidade, a talgarantia Não se cobre,também, porapólice R.CG o descumprimento porparte doSegurado, deacordos,convênios oucontratoscelebradoscomseus clientes.

A apólicebrasileirafoiestru!�rada,!�grageral,com vistasàresponsabilidadecivil extra-contratual.

As obrigaçõeslegaisdecorrentes daquebrade contratos são objeto deco�ertura, noBrasil,através deapólicesespecificas?º

ramoGarantia deObrigaçõesContratuais asquais,entre outras,citamos:

'GARANTIASDE OBRIGAÇÕESDOCONCORRENTEOUMANUTENÇÃODtOFERTA

•GARANTIAS DE OBRIGAÇOES CONTRATUAISDOEXECUTANTE

•GARANTIADERETENÇÃOFINANCEIRAE DEMANUTENÇÃO(Funcionamento)

•GARANTIADEEXECUÇÃODESERVIÇOOU TAREFA

'GARANTIADEADIANTAMENTOS , 'GARANTIADEQUAUDADE(Acessona).

Comrelação aolimitedegarantiada ªPótice ouimportância segurada ésempre bomressaltarmosque,n��rasil,9�m,r;; rasexceções,aresponsabilidade c,vµe 1 naturezailimitada e, portanto aestipuª _ Ção daimportância seguradaaserc_?n!ra !adatem sidomatéria decerta l?,olemica, Justamentepela ausência deparame\íi��-

A soma máxima seguradaé�co \J PelopróprioSegurado,porém,_existem &umasexceções deordemtécni�a.

Asimplicaçõesdestelimitemaximosao lllethorentendidasporaquelaspessoasque trabalhamnas Companhias deSe!p!ros, queestãoafetasàmatérianoclia-a-dia,antesmesmo queosSeguradosdeumaf?rm� &era} Cada risco deve ser anahsadois�la damente deformaaadequar a necessidacle decada Segurado

Talproblemaétambémencon�ra�o em 0utros países,umavezquenamaiona das

cemas constantesda Carta RCG/TAX 006/88,de11.01.88,doIRB;

• osriscosnão previstos na citadacartaou cujas importânciasseguradassejam superioresaomáximoindicadonamesma, continuamsendoanalisados,casoacaso,pelo IRB atravésdo competentePTCRCG{Pedid�deTaxaseCondiçõesparaRiscosnão Tarifados -RCG);

a-s'it�açãoinflacionária; aqual,inclusive, leva-nos aconcluir_, desdelog?,�elanecessidade da indexaçao da apóhce, b-prazoprescricion�de_20anosparao11- ceiroreclamarindemzaçao aoSegurado, a data do dano; d r•' apólicebrasileira-àbase eoco,.en- \{excetona modalidade"RC-Produt9s ci Exteri·or" aqual admite a contrataçao no , . M d ")· de apólice"Cla1ms a e ' DUTOS' d _classesderiscopa@RC-PRO _ • ' e-existênciadoriscode propagaçao deincêndio; bl f-grandemassade pu . ,co •risco deexplosãoemundaçao;_ gd hança dosestabelecunentos h-tipo ev1zr onente doseguro; ocupado�peokdgres de produtos distri­ i- paísesimpor - d te para buídos, com agra Á va

çªJR��f��IDEN·

EUA/CANAD , ....�r;jAPÃOeOUTROS - uu.. .radornacional d1spoe Omercado segu limitesdeaceitaatualmente,dossegumtes

çãono ramo RCO: ºá 1)

•limitetécnico da Segurado1ti�:r.!._v�S$

•limitedeResseguroAutom soo,000. 000 OOO

•BURE-US$2, • . - USS

•resseguro com o extenor

7500,000( ºá 1) .'Governo Federal- van ve

Comrelaçãoàaceitaçãoder!scos-r�� d · onal temos a seguintes1u merca o nac1 ,

ção: _CircularSUSEP-

• a tarifavigente talmente desatualiza- 57/81,encontra-seto da; é daComissão Técnica do ramo • atrav s entantesdo pró- RCO,do_IRB,co:sSÜ�ipeFENASEG, prio Instituto,m doumprojetodenosfoiela�oradoea al p��":ontra-se pendente de sa tanfa, o qu . aprovação na SUSBPffiB, apedido dopró•�iantedocf'"â��;I;ouparcialmente o f!!· pno merc� o, 'motliIifamínimaparans­ feridoproJeto,co obrigatóriode, pelomecoscomresseguro to daimportânciasegunos,vintepor cen -0couberOplanoderesrada,sempre}u�:deResponsabilidad_e; seguro Exceen deCondiçõesGeJ"a!Sdo •assim,e�termo\evalecendoasconstan• ramo c�ntmuSU�EP57/8Í;enqu�toque tesda��lar iaiseDispos1�oesTun­ asCond1çoes fi Espep�rmodalidade,prevale­ fárias Espec1 ,cas

•foiaprovada,também, a primeiragirifa paráRC-PRODU10S/EXPOITTAÇAO, a qualdeverá ser divulgada aomercadopela SUSEP. Talrisco sempi;efoi analisadoe aprovadopeloIRBemcada�ocon�r�to Tuiliberaçãorepresentara,semduvida, ummarco decisivoebastanteimportante paraa históriaeaevolução d �ramo RCG noBrasil. Sobreesta nova tarifa,apresentamosumamatéria especial a respeito,divulgada recentementepelo Boletim lnformativo daFENASEG,n�901, de31.10.88j •serádivuigadopeloIRB,brevemente,cntérioquepermiteaconcessãodedescontos tarifáriosparabonsriscos, dependendoda experiência apresentada nos anos anteriores decontratação do seguro Oramo, semsombrade dúvida,ainda é pouco operado entrenós, carecendo de massasignificativa deprêmiosenúmerode apólices/riscos, a fimdeque possaser aprimorado,nãosóemfunção demelhoresresultados,mastambémparauma maiorexperiência comamatéria pelomercadosegurador.

Em 1985, a posição doMercadoSeguradorBrasileiroem relação a outrosMercados,notocante ao ramo RCG,era a seguinte:

Ofosobretotal deprêmiosdos ramoselementares.

OMercadoBrasileirocertamentenecessitadeummelhor aparelhamentotécnico para operareincrementaresteseguro.Na Itália,porexemplo, a apólice de RCProfissionalparaProjetistas(danosaterceiros emfunção doerro deprojeto), prevê.,nocasodeclivergênciaentreaspartesenvolvidas-Segurado/Segurador/Thrceiro prejudicado-notocanteànaturezadoerroprofüsional,suasconseqüênciasesuaad­ hiissibilidade,um"ColégioArbitral"com­ pôsto,entreoutraspiµ-tes,pelo Presidente doConselhodaOrdem ouColégiol?rofissíonalaoqualestáinscrito o Segurado Tui "ColégioArbitral"resolveráapendência embenefício dos interessados. B,semdúvida,umexemplo dtlcomo associedades européiassepreocupamcomamatériaresponsabilidade civil,munindo-se demeca-

nismos interligados Junto a atividade seguradora.

O Brasil,apesar de estar situado entre as dez maiores economias do mundo,sustentada por um parque industrial muito grande, tern apenas cinco mil normas tKnicas para determinafao de qualidade de produtos.

O Japao,por sua vez, tern aproximadamente cinqiienta e duas mi! normas tecnicas, pratica que Ihe permiie ocupar a posi?ao atual no comercio externo, devido ao padrao de qualidade de sens produtos. Este6 um dado importante para o Segurador de RC-PRODUTOS, que de certa forma acompanha a sorte do produtor brasileiro, notadamentequando tais produtossao colocados em mercados estrangeiros altamente exigentes em materia de qualidade. Sobre este aspecto e interessante frisarmos, contudo, a iniciativa do I.P.T., em conceder "Certificado de Qualidade" para produtos de fabrica?ao nacional,apedido de algumas empresas.Sem duvidae uma iniciativa que merece o nosso elogio e tamb^m o nosso in centive.

Qualquer produto brasileiro a ser exportado sofre, por determinacao do importador estrangeiro, rigidas alteracoes, sempre com vistas ao melhor desempenho e ^seguran?a final do produto a ser consumido. 6 hora do brasileiro conscientbar-se de seus dbeitos e principalmente comecar a reivindici-Ios.

De acordo com o disposto no artigo 48, das Disposifoes Transitdrias da NovaConstituicSo do Brasil, serd elaborado pelo Congresso Nacional o Cddigo de Defesa do Consumidor,o qual, sem duvida, motivard a contratacao do seguro RC-Produtos, notadamente se forem ampliadas as possibilidades de reivindicafoes por parte do piiblico consumidor,quando da produpao de danos. Em paises da Europa tais Cddigos jaexistem,constituindo umafontede direito altamente considerada.

Hoje,temosleis esparsas,assim como a de n? 7.347, de 24.07.85, m^ um Cddigo certamenle trard novos conceitos,assim co mo a possibilidade da adocao da teoria objetiva, porexempio,em algunscasos,noQue lange h andlise da responsabilidade civil do fabricante. Embora parecendo prlncipios contraditdrios k primeira vista, na realidade nao osdo,poiso cardtercoercitiyo da lei desencadeard uma serie de beneficiosd sociedade. Ora, se o Cddigo de Defesa do Consumidor,o qua)nos referimos,determinar uma carga maiorde responsabilidadeao fabricante,facilitando a defesa doconsumidor contra o mesmo, fatalmente teremos meihores produtos a nfvel de desempenho e seguranca,sendo que o empresdrio poderd contar semprecom o respaldo doseguro de Responsabilidade Civil — Produtos. t interessante verificarmos diante dessa e de outras situacScs que jd frisamos, o

quanco predsamos caminhare mais interes sante ainda e o fato de estarmos incumbidos de tais tarefas, construtivas e inovadoras, niun Brasil ainda a se descobrb.

Hoje em dia fuia-se muito em piano integrado de coberturas de seguros, mas de responsabilidade civil observamos que nem todas as possibilidades sao atingidas ou,pe lo menos, oferecidas aos interessados. Considerando-se uma "Indiistriae Comdcio de Mdquinas para Produtos Alimenticios", com OS dados a seguir, quais os seguros ou coberturas de RCG que poderemos oferecer-lhe?

• daprodufaototaldaempresa,iS^Scoiocada nos paises da America Latina,pelo proprio empresario.

•aempresainst^aos^uipamentos noslo cals deciientes, bem como mant^m servifos espedalizadosde manuten?ao periddica dos mesmos.

• OS produtos sao distribuidos, no Brasil, por concessionarios.

•empilhadeiras trafegam nas vias piiblicas adjacentes aos estabeiecimentos industriais.

• um dos depdsitos da empresa localiza-se em zona portuiria,realizando carga em embarca?6es, dos produtos para sxporta?ao.

PLANO DE COBERI URA

INTEGRAL - RCG

1 - RC - Estabeiecimentos Industriais e/ou Comerciais (Operacdes).

Coberturas Acessdrias

1.1 - Circulacao de Equipamentos

1.2 - Objetos Pessoais de Empregados

1.3 - Profissional/Posto Mddico

1.4 - Competicoes e Jogos Esportivos

1.5 - Danos a EmbarcacSes de Tercetros

1.6 - Diretores/EmpregadosemViagem ao' Exterior (operacoes)

1.7 • Danos a l^uipamentos de Terceiros Operados em Portos para Carga/Descarga de Mercadorias

2• RC - Produtos Coberturas Acessdrias

2.1 - ExtensSo ao Exterior (Apdiice "Oc currence Basis",ou Apdiice"Claims Ma de")

2.2 - Erros de Projeto(casos excepcionais)

2.3 - Inciusao de Concessionarios/ Vendedores

3 - RC - Instaiacao/Montagem (apdiice anuai abrangendo todas asinstalafoes a serem executadas no periodo da cobertura)

3.1 - Cliente Equiparado a Tferceiro

4- RC - PresiacSo de Services em locals de Tferceiros (raanutenfao)

5- RC- Riscos Contingentes- Veiculos Terrestres Motorizados

5.1 - Qnibus contratados para Hansporte de Empregados

6 - RC - Empregador

7- Cldusula de Reajuste Automitico da IS (OTN)

8 - Nao exciui a possibilidade de outras co berturas,em funcao das caracteristicas prdprias de cada estabelecimento.

Com relacao ^ modalidade RC-Empregador,julgamos oportuno o comentdrio a seguir, pois a mesma apresenta algumas divergencias de ordem tdcnica e aid mesmojun'dica.

A referida modalidade foi estruturada para acobertar a responsabilidade civil do Empregador em excesso da prestagao previdencidria, prestada pelo Seguro Obrigai6rio de Addentes do Tfabaiho,(Lei 6367, de 19.10.76), exceto no caso de dolo do segurado.

Acontece quea Sumuia 229do Supremo Tribunal Federal, determinaexpressamente o seguinte:"A indenizafao acidentdria nao exciui a do direito comura em caso de dolo ou culpa grave do empregador". As sim sendo, parece-nos que somente no ca so deculpa grave6queo seguro RC-Empregador poderd ser acionado, pois o dolo do segurado i expressamente exciui'do pelas CondicOes Gerais do ramo RCG. O texto das novas Condicoes Gerais, constante do projeto da tarifa,exciui tambem a culpa gr3' ve e,conseqiientemente, a modalidade RCEmpregador deverd ser eliminada da nova tarifa.

Nos E.U.A., segundo o princi'pio an* glo-saxao da reclamacao linica contra o se guro de Acidentes do TVabalho, que vigora na maioria dos Estados Americanos, mh empregado atingido por um acidente no trabalho, mesmo se puder imputar ao empre gador culpa grave,ndo pode reclamar contra0empregador.Todavia,diante de tal situacao,OS norte-americanos acabam reclamando indenizacao junto ao fabricante oU vendedor do produto. Neste caso,nao serd deduzida a panejd indenizada pelo seguro de acidentes do trabalho.

Como podemos observar a matdria tambdm nao e paciflca no Exterior,notadamen te quando o Estado tutelaodireito previdenciirio,em relacao aos acidentes do trabalho, tal qua! ocorre no Brasil.

Essassao algumas consideracdes gerais sobre este fasdnantee dindmico ramo dese guro — 0 RCGeral. 0

Tarifa de Seguro Incendio do Brasil - um resgate historico Seguro IncSndio:um modelo aser seguido.

Aqui,a ultima parte do relato dequem ajudou a cria-lo.

Confecfao e a Implanlago daTarifa Unica deSeguro Incendiodo Brasil(TSIB)

01? ANTEPROJETO

O trabalho de uniformiza?ao das condicoes e taxas das tarifas incendio, 'ncentivado pelo constante interesse de a rtrinrinfllmendas associa9oes tecmcas ae foi praticamente conclui'do em 1945, dependendo apenas de uma revisao fihal e da distribui?ao do anteprojeto a todos OS interessados.

At6 aqui a missao de elaborar o Irabalho foi cometida i Divisao T&mca do IRB,dirigida pelo Dr.Rodrigo de Andrade Medicis,queincumbiu ost^nicos da referida Divisao — Emilia Gitahy de Alencastro e este articulista da tarefa de elaborar o anteprojeto de Tarifa IJnica de Seguros Incendio do Brasil.

A tarifa deveria compreender,como as vigentes,duas partes distintas "ma,relatival disposi?6es gerais; oiirelatival discrimina^ao das rubrioas e respectivas taxas de premios.

a) para os riscos caracteristicos de de- terminada zona ou Estado.prey^eceram as taxas em vigor em tal Es tadoouzona-assim.ast^asambui'das ^s diversas etapas d^n^'tria dofumoforam as mdicadas^la tarifa aplicavelao Estado da Bahia, b)para os riscos cuja ocupa^ao apresentava.em linhas gerais, as mesmas faracteristicas tecnicas-secos e molhados, bancosearmannhos-, prevaleceram as taxas predommantes entre as mencionadas nas divei^^pSaScilitar o calculo dos pre mies a pagar, as taxas representariam, em cruzeiros,o premio fe a cada milhar decruzeirosdeimpor-CcSsegurada,considerados todos os Sentosque influissem nataxacaode IdTrSco-alocalizacao,a ocupacao. fcon^Usoequaisquercircunstancias narticulares,como,por exemplo,a mSou nko de dausulas restritivas faueexigiamounaoaaphcagaodead-

ABSTRACT GeneralLiability

Theinternational market's concerns about Lia bility Insurance. This article presents a modcf" and critical point of view on the subject.

As taxas atribufdas a cada rubri csforam determinadas em funfao das ^ue eram atuais, porquanto a expenencia estatistica de que se dispunha nao P6de servir de base a modifica$6es ra dicals.

Adotou-se,entao,uma das alter"ativasseguintes,conforme cada caso.

""""Acresce.ainda.nolarasimpirncacao que resultou da nova tarifa Sservlos de resseguro-mcendio. De- 2£dodataxa apUcada dos mesmos mpnrnsQuedeterminam a classificaSaWC de um risco.essa classiricagao

bivel a certo risco, para conhecer, automaticamente,a respectiva classificacao LOG,ou melhor,o numero-indice em funcao do qual deverao ser fixados OS limites de retencao das sociedades resseguradas.(Publicacao n? 34doIRB - Relatdrio do 6? Exercicio-janelro/dezembro de 1945).

Em 1946,o anteprojeto da tarifa tinica,depots de aprovadoem prindpio pelo Conselho Tecnico do IRB,foiencaminhado aos orgaos de classe dos seguradores, a fim de que os mesmos apresentassem suas sugestoes,confor me noticia dada na apresemaqao da Revisla do IRB n? 38 de 08/46,

As sugestoes, bastanie proveitosas,foram apresentadas em 1947 e,pa ra o estudo das mesmas,foi organlzada uma Comissao Especial, constituida por elementos do IRB e dos drgaos sindicais das Sociedades Seguradoras.

A Comissao Especial teve osseus trabalhos muito prejudicados pela dispersao de id6ias motivada pela quantidade de sugestoes contraditdrias feitas e ventiladas por ocasiao dos debates.

No ehtanto, uma vez harmonizados OS pontos de vista divergentes, foi possivel a apresenta^ao das conclusoes da referida Comissao aos6rgaos competentes, para apreciacao e providSncias.que fossera julgadas necesssirias. (Publicacao n? 42 do IRB - Relatbrio

(*) Chefe da Divisao de OperacOes do IRB Sao Paulo;Diretor do Departaraento de RCG da APIS;Professor da FUNENSEG.

DA lARIFA DESEGUROINCENDIODO brasil(TSIB)

'^aconseqiiencia direta daquela; ™5.portan.o.saberquala«^

do 8? Exercicio-janeiro/dezembro de 1947).

0exame de problemas especiais, decorrentes da grande diversidade de assuntos e condifoes em que se baseia a tunica securitaria, estava requerendo urn maior entendimento entre o IRB e o mercado segurador.

Se bem que estes entendimentos ja fossem mantidos atrav^s dos drgaos de classe das sociedades, e diretamente com elas mesmas,era de real interesse que houvesse contactos mais diretos,a fim de possibilitarem a troca de iddas em conjunto.

Para atingir este objetivo, foi constitufda uma Comissao Ffermanente de Incendio (CPI), para tratar desses assuntos, e da qual faziam parte elementos do IRB e das sociedades seguradoras, indicados pelos respectivos Sindicatos.(Publicagao n? 43 do IRB - Relatorio do 9? Exerci'clo-janeiro/dezembro de 1948).

rifa linica, em substituigao as dez que existiam no Brasil, foi dada a maior aten?ao as caracteristicas proprias de cada regiao a fim de que, com a sua adogao,nao fossem causados desequilibrios quer para ossegurados,quer pa ra OS seguradores.

Indiscutivelmente foi de grande merito a tarifa em estudos, pois foi dispensado o mesmo tratamenlo para os riscos em igualdade de condi?6es, em qualquer parte do territdrio brasileiro. (Publica?ao n? 45 do IRB — Relatdrio do 10? Exerci'cidjaneiro/dezembro de 1949).

Durante o ano de 1950, foi o referido anteprojeto estudado pela Co missao Permanente de Incendio CPI,em trabalho bastante intenso,tanto assim,que,apds imimeras reunioes, foi possivel, ainda em 1950,apresentar a Administra?ao do IRB o anteproje to completamente revisto.

PROJETO DA TARIFA DE SEGURO INCENDIO NO BRASIL-TSIB

pitaliza?ao — DNSPC,drgao a quem competia a aprovacao final e conseqiiente decisao sobre o im'cio de vigencia do trabalho (Publicafao n? 48 do IRB — Relatorio do 12? Exercicio-ja neiro/dezembro de 1951).

Durante o ano de 1952foi ultimado0 processo de aprovacao da novaTa rifa de Seguro Incendio do Brasil,consolidando, uniformizando e ampliando as condicoes de cobertura concedidas pelas tarifas existentes.

Esse trabalho, uma das grandes preocupacoes do IRB,desde asua cria?ao,foi elaborado com a cooperapao de todos OS orgaos e interessados e aprovados pela Portaria n? 3,de01/09/52, do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizafao,DNSPC,hoje SUSEP, entrando erh vigor em 01/02/53.

A TARIFA DE SEGURO INCENDIO DO BRASIL-TSIB

1952),77(fevereiro de 1953)e79Ounho de 1953)uma serie de artigos transcrevendo todos os dispositivos tarifdrios aprovados, seguidos de comentdrios.

O iniclo de vigencia da nova ta rifa foi efetivamente em 01/02/53,apds a competente aprova?ao do Departa mento Nacionalde Seguros Privadose Capitaliza?ao — DNSPC.

Durante aquele ano foram realizados diversos trabalhos visando ao ajustamento da tarifa as condicoes atd entao vigentes, bem como o seu aperfeigoamento.

A partir dai foram debatidos no plendrio da CPI os projetos de complementagao da tarifa,taiscomo:Norm^ para a concessao de Tdrifacoes Indivi duals, Normas sobre portas corta-fogo, Revisao do capitulo sobre apolices ajustdveis e alteradas diversas rubricas a luz da experiencia(Publicacao n? 53 do IRB — Relatdrio do 14? Exerci cio-janeiro/dezembro de 1953).

Para os riscos que apresentavam caracteristicas superiores aquelas dos riscos normalsde sua classe,e ainda pa ra aqueles protegidos convenientemente contra incendio,foi elaborada uma regulamentagao a fim de preencher umalacuna que ha muito constituia seria preocupagac detodoo mercado se gurador. .

Tal regulamentagao,que foi submetida atodos os drgaos interessados. previa aconcessao de tarifagao indivi dual adequada aos riscos especiais e, para aparelhamento protetor dos ris cos,fixava o benefi'cio sob a forma de descontos, lendo sido aprovadapelo C.T. em 03/11/55, encontrando-se o projeto respectivo ho DNSPC para fi nal aprovagao.(Revista n? 95,de feve reiro de 1956).

O projeto de alteragao dascondig6es e das cldusulas aplicdveis aos se guros ajustdveis foi aprovado pelo DNSPC. .

O critgrio ideal para classificar as cidades do Pais,ap6s um exaustivo tra balho,foi aprovado pelos orgaos com petentes e aplicado para c caso de vdrias cidades que tiveram a sua classe de localizagao melhorada de acordo com as condigoes de protegao entao existen tes e com 0 proprio desenvolvimenlo comercial e industrial(Publicagao n? 63do IRB-Relatorio do 17? Exerciciojaneiro/dezembro de 1956).

As principals alteragoes e inclusoes nas rubricas e nas condigoes tarifariasforam efetuadas nos5primeiros anos de sua vigencia(1953/1957), tando,a epoca,questoes de importancia relativa, tais como:

Art. 17 — Seguros Flutuantes

Criado um dispositivo para possibihtar 0seguro de bensem poder de terceiros, por emprestimo e arrendamento.

Art. 22 — Rescisao e modifica gao do Contrato

02°

ANTEPROJETO

DA TARIFA DE SEGURO INCENDIO DO BRASIL(TSIB)

O primeiro anteprojeto de tarifa incendio linica, distribuido ao merca do para exame e sugestoes, foi objeto, em 1949,de acuradosestudos pelost&nicos do IRB, em face da volumosa massa de sugestoes recebidas.

Aproveitando os valiosos subsidios,nao sd apresentados pelos drgaos interessados. como tambem pela Co missao Especial,criadaem 1947, puderam os t^cnicos do IRB reexaminar toda a matdria e apresentar um novo an teprojeto para o exame da Comissio Permanente de IncSndio(CPI).

Este novo anteprojeto, alem de ser mais atualizado,incorporou modificaeoes substanciais no processo de taxar OS riscos, naos6 ditados pela experiSncia adquirida,como tambem pela evolugdo natural da t^cnioa securitaria.

6desalientar que a tariff produto desses estudos, se constituiu, de fato,em um grande passo do mercado se gurador brasileiro, que,aii entdo,se regia por tarifas elaboradas hA cerca de 25 anos e calculadas com base em tari fas estrangeiras.

Pelo fato de se tratar de uma ta-

Apreciado o trabalho pelo Conselho Tdcnico do IRB, foi o mesmo, com ligeiras modificagoes, aprovado, em principio,em 22de agosto de 1950, e submetido k Comissao Central Per manente, criada pela Portaria n? 117, de 14/04/48, do Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comdrcio, para estudar a organiza?ao de tarifas de premios de seguros dos ramoselementares (Publicacao n? 46do IRB — Reiatdrio do 11? Exercicio-janeiro/dezembro de 1950),conforme d& noticia a apresentacao da Revista do IRB n? 57, de outubro de 1949 e n? 63, de outubro de 1950.

A Comissao Central Permanen te, examinando o anteprojeto da tarifa linica, tcve a oportunidade de apreciar vArias sugestoes das suas Comissoes Consultivas Regionais, aproveitando algumas delas.

Terminada esta parte,em que foram ouvidos os representames da indiistria, do com6rcio e dos seguradores, o Conselho Tdcnico do IRB aprovou o projeto da Tkrifa de Seguro Incendio do .Brasil eoencaminhou ao Departamento Naciqnal de Seguros Privadose Ca-

A adocao dessa nova tarifa, cuja confec?ao levou oito anos(1945 a 1952) e ensejou o continuo aperfei?oamento e expansao do seguro incendio no Bra sil, para o que foram tomadas todas as medidas necessdrias a constante revisao e atualiza^ao da mesma.

A fim de facilitar a divulgagao e a implanta9ao da tarifa, foi publicado pelo IRB,sob o n? 51, o trabalho Instrugoes Geraissobre a aplicagao da no va Tarifa de Seguros Incendio do Bra sil, organizado por este tecnico.

A utilidade desse trabalho esti demonstrada pela aceita^ao que teve, haja vista que se esgotou a sua primeira edicao, prontamente,em numero de 20.000 exemplares. A16m disso,o mes mo aconteceu com a segunda edipao, tanto das Instrucoes como da tariff com a mesma tiragem de 20.000exem plares(Publicacao n? 52 do IRB — Relatdrio do 13? Exercicio-janeiro/de zembro de 1952).

Com 0intuito de dar a maior divulgacao possivel ds novas condi?oes tarifdrias,foi publicada nas Revistasdo IRB de m 68(agosto de 1951),70(dezerabro de 1951),71(fevereirode 1952).

72(abril de 1952),73 Ounho de 1952).

75(outubro de 1952),76(dezembro de

Prosseguindo no estudo das su gestoes recebidas, foram modificadas onze rubricase diversos dispositivos ta rifdrios.

O estudo sobre a regulamentagao do art. 16—Thrifacao Individual — foi terminado e apreciado pelos orgaos competentes.

Para o art. 18 e cldusulas aplicdveis aos seguros ajustdveis foi elabora do um subslitutivo com radicals modificagoes, diminuindo, consideravelmente,a complexidade de tais seguros. O projeto foi aprovado pela Comissao Permanente de Incendio,CPI,bem co moas propostas de alteragao acima,as quais foram submetidas k apreciagao dos orgdos superiores para aprovagao final(Publicagao n? 55 do IRB latdrio do 15? Exercicio-janeiro/de zembro de 1954).

A maior experiencia adquirida em mais um ano(1955)de vigencia da TSIB,o terceiro ano,apontou a necessidade de novas alteragoes em vdrios dispositivos.

A conceituagao da classe de construgao superior sofreu substancial modificagao, acompanhado a evolugao,naos6 da tdcnica doseguro,como tambdm da consirugSo propriamenie dita e dos novos materials utilizados.

As imimeras alteragoes entao processadas na TSIB.desdc oinido de sua vigencia, recomendavam que se providenciasse uma nova edigao mcorporando ao seu texto todas as moditicagoesefetuadas. Ne.sse sentido foram tomadas providgncias.(Publicagao n. 61 doIRB-Relatdriodo 16. Exercicio- janeiro/dezembro de 1955).

Atd 1956 foram mtroduzidas 27 alteragoes nas rubricas da tarifa.

A regulamentagao para a conces sao de Tarifagao Individual aos riscos que, por suas caracteristicas prdpnas, apresentavam condigoes especiais em relagao aos riscos normals de sua clas se. bem como as normas para a conces sao de descontos aos riscos que dispunham de meios proprios de prevengao e combate a in^ndios foram fmalmente aprovadas pelo DNbPC.

As normas apfwadas vieram ao encontro de uma necessidade hd mui to tempo sentida pelo mercado de se guros nacional principalmente porqu^ afastando-se dos critenos bastantesubjetivos, estabeleceu pnncipios e regras rigidasque permitiram previamente aos prdprios segurados calcular osdesconms que podcriam gozar face aos meios Sprotegao contra inc6ndio que mstalaram em seus riscos.

Diante das imimeras controversias so bre a possibilidade de transferencia de seguro, foi lotalmente alterado o item 3 deste Artigo,ficando o assunto inteiramente esclarecido,permitindo, na Ta rifa a transferencia de qualquer segura

Para que se consubstanciasse em uma linica publicagao todas as altera goes aprovadas ate 1957,foi publicada uma nova edigao da TSIB, contendo, inclusive, folhas soUas(Publicagao n? 65 do IRB — Relal6rio do 18 ° Exerci cio-janeiro/dezembro de 1957).

A fase de intrcdugao das prkicipais alteragoes na Tarifa chegou ao fim em 1957,levando, pois,cinco anos,des de0 inicio do sua vigencia, a partir de 1953. Atg 1988, durante os 30 anos seguintes, foram introduzidas diversas pequenas alteragoes, manlcndo-se os principios basicos que serviram de orienlagao h sua elaboragao,conforme comentado nos capitulos anteriores.

Todo esse tempo decorrido,sem que tenha sido apresemada uma proposla concreta para sua substituigSo por outra,considerada mais adequada e realista, vem demonstrar que ela continuard prestando ao mercado segiuador,ainda por vdrios anos, bons servigos na taxagao dos riscos de segurosin cendio.

Revista do IRR RIo de Jandre 49(247), 0Ul/d«. 1988

A Publicagao n? 5!, do IRB, de 1952,com 0ti'tulo Instnigdes Geraissobrea aplicagao da nova Tarifa deSeguroslncendio do BrasU,teve assuas duas edi?des(40.000 exemplares)esgotadas nas dwadas de 50 e de 60.

Os iniciantes em seguros que desejavam consulta-las, nao obstante o tempo decorrido desde a sua confec?ao,chegavam a se utilizar do recurso de tirar copias XEROX para suas consultas.

Parecia que ainda havla interesse pelo trabalho e, assim, foi elaborado e ampliado,com capi'tulos proprios sobre Condigoes e convengoes para o tragado de croquis incendio e sobre Consultdrio Tecnico, um repositdrio de consultas, respostas, pronunciamento e definigoes sobre materias tarifdrias e contratuais do ramalncendio,sob o ti' tulo de Instrugoes.

Ao eminente segurador HUMBERTO RONCARATI. homem de grande visao e que se dedica com todo 0 empenho a todas e quaisquer iniciativas que envolvam o seguro no Brasil, coube amparar a ideia de promover a nova edi?ao das INSTRUGOES, em 1979, o que foi feito atraves de sua Edltora de Manuais Tdcnicos de Seguros Ltda., sediada na Rua Albuquerque Lins, 72, em Sao Paulo.

REPERCUSSAGINTERNACIONAL

Na VI Conferencia Hemisferica de Seguros,realizada em novembro de 1956, em Buenos Aires, o renomado tecnico argentino Dr. Luis D.Calvinho apresentou judicioso e bem fundamentado trabalho, acerca da questao do aprimoramento gradativo da tarifagao incendio nos mercados seguradores dos palses americanos.

Segundo ele, em tal ramo,como em outros denominados elementares, realmente nao havia campo favordvel h utiiizapao plena e generalizada dos pro cesses cientificos de que dispunha a Atudria; mas nem por isso seria certo concluir que os sistemas tarifdribs as sim desajustados tivessem necessariamente de seguir um tanto d distancia os objetivosda taxapao.Esses conceitos tinham ciuso manso e pacffico nos meios

seguradores, dando apoio firme aos princi'pios metodologicos em uso.

Escudado nessas validas e irrecusaveis premissas, o Dr. Calvinho, em seu trabalho supracitado, propds a realizapao de estudos visando a favorecer, nos paises do nosso hemisferio, paulatinas, futuras revisoes,tendentes a aperfeipoar as prdticas tarifarias correntes. Como subsi'dio bdsico para esses estu dos,recomendou a Tarifa de Seguro In cendio do Brasil, e o fez sustentando a opiniao de que essa tarifa: "e a que mais se aproxlma doideal tecnico"(Revista n? 101, do IRB"— fevereiro de 1957).

AS CONDigOES GERAIS DA APC^LICE INCENDIO

Tal como as dez tarifas em vigor antes de01/02/53,as Cond/fdesCerais da Apolice Incendio foram introduzidas no Brasil pelas seguradoras estrangeiras, principalmente as inglesas, que contavam com uma associapao propria; a Federapao dos Seguradores Terrestres para tratar de todos os assuntos referentes a seguro.

Com o advento do IRB, princi palmente depois do Decreto-Lei n?

3.172,de 03/04/41,que regulamentou

0 cosseguro,o niimero de seguradoras operando no pals, no ramo incSndio, passou de 82(50iiacionais e 32 estrangeiras), em 1940, para 165(131 nacionaise34estrangeiras),em 1959tornando-se premente a necessidade de uma uniformizapao do texto das condipoes gerais das apolices incSndio.

O DNSPC,a quern associedades que pretendiam operar em seguros tinham que remeter para aprovapao as condipoes gerais de suas apolices, vi sando a regulamentar o assunto,elaborou,em 1939,um modelo de Condipoes Gerais da ApOlice Incendio para ser seguido pelas sociedades que pretendiam iniciar operapoes. Tal modelo comepou a vigorar,como obrigatdrio,a partir de \939(.RevisiadoIRBn° 12, deabrilde 1942).

Nessa ocasiao atingia cerca de 50% 0 niimero de sociedades que ain.da ndo utilizavam o modelo uniformizado pelo DNSPC.

A situapao era por demais cadtica,de vez que em muitos casos de cos seguro,em que nao havia lider declarada na apolice,a regulapao dos sinistros tornava-se por demais difi'cil.

As Condipoes Gerais da Apolice Incendio que regulavam o contrato de seguro entre as sociedades e os segurados vinham necessitando de modificapao desde antes da vigencia da Tarifa de Seguros IncSndios do Brasil. O traba lho de revisao dessas Condipoes constituiu uma das tarifas mais importantes para o mercado segurador principal mente por exprimirem as mesmascldusulas contratuais.

Apds o trabalho elogidvel dos 6rgaos de classe das seguradoras,o assun to foi submetido a Comissao Permanente de Incendio e Lucres Cessantes — CPILC,drgao constituido por elementos do IRB e das seguradoras,que, apos seis meses de estudos, pode con cluir sua tarefa, elaborando um projeto de novascondipoes padronizadas,o qual foi encaminhado aos orgaos superiores(Publicapao n? 65 do IRB — Relatdrio do 18? Exerci'cio-janeiro/dezembro de 1967).

As Condipoes Gerais da Apdlice Incendio e os novos modeios de Proposta de Seguro e de Apdlice Incendio, cujos projetos finais, aprovados pelo Conselho Tecnico do IRB, haviam sido encaminhados ao DNSPC,em fins de 1958, foram aprovados por aquele drgao em 2 de julho de 1959(Portaria n? 27), para vigorar a partir de 1? deJa neiro de 1960.

Com essa ultima providencia e a anterior, que foi a implantapao da no va Tarifa de Seguros Incendio do Bra sil, ficou conclui'da a reformulapao das condipoes bdsicas do seguro incendio no Brasil(Publicapao n? 71 do IRB Relatdrio do 20? Exerci'cio-janeiro/dezembro de 1959). — Revista n? 116,do IRB, de agosto de 1959). □

*T6cnico de Seguro do IRB Aposenlado

ABSr/iACT

Fire insurance in Brazil

The final part oftheartideabout Fire insurance in Brazil since its very beginning.

Um DesempenhodeFazerInveja

Nada melhor do que contar com uma segurcdora que vem superondo barreiras e vencendo obstdcuios com um desempenho impressiononta Em 1984 nosOlimpiddasdeLos Angeles,oBANERJSEGUROSencontrovo-se no 64? colocogao no ranking. Fdssqdosapenas4 anos, nas Olimpiadas de Seui, elaconqulstou Inumerospon- tosesaltou paraa 27? posipao

Imagine nos Jogos Ohmpicos de Barcelona, em 19921

Fbnse no future, elimlne hense no lUiUlU, CIII I II"^ ■

em cima de vitoria, No primeiro semestre deste ancTa BANERJ SEGUROS obteve um cresclmento real de 146%, um indlce recorde, bem aclma da taxo media de expansdo do mercado.

Esta performancetem expllcaQdo: o trabalho de equlpes bem preparadas para atendlmento das necessldades de nossa cllentela, a diversiflcagaodas modalldadesem que atuamos e uma tradigdo de quase meio se-

ruin F <;pmdu\/lrln um

OS riscos e flque com a banerj seguradora que vem ho ° medaiha coTeclonando vitoria segurossa. aeouro.

evoluir sempre

BALANgO

Como OS numeros falam per si, o bora desempenho do IRB pode ser demonstrado pelo Balanfo.

realizAvel a longo prazo

Emprdstimos em Extin9ao

FESR-Emprdstimos Concedidos ao FCDS — SFH Financiamentos a Universitdrios

Segs. do Pais — Financiamentos Garantidos

Bancos Conta FGTS — Nao Optantcs

Emprestimo Compulsdrio

Itjiposto de Renda a ser Restituido

Aplicafoes para Incentivos Fiscais

Titulos Diversos

Depdsitos Judiciais

Crddllos em Liquidafdo

Titulos da Divida Piiblica

Titulos Vinculados

Aplicacdes no Exterior

Bancos Conta Garantia — Escritdrio em Londres

Provisao p/Crddito de RealizacSo Duvidosa

PERMANENTE

PROVISOES TtCNICAS , Provisoes de Riscos Nao Expirados Provisoes de Sinistros a Liquidar Provisoes p/Sinisiros Ocorndos e Ndo Avisados

Provisoes — Escritdrio em Loiiares Provisoes p/Oarantia de Estabilidade

CONTAS A PAGAR

Proventos a Pagar Encargos a Recolhcr Impostos a Recoiher

Credores Diversos Conlas a Pagar . ^

Credores Diversos — EscritOno em Londres

D^BITOS OPERACIONAIS . Segs. Pals c/Retencoes de Provisoes sI^."Exlerior e/Reten?6es de Provisdes

Retrocessoes ao

Premios de Seguros em M.E.,a Atribuir Salvados de Sinistros, a Atribuir Part. Result. Operacionais, a CreOttM Ressarcimcntos de Sinistros, a Atribu Rendimentos do FGGO,a Atribuir Corretores do Exterior Cons. p/Regul. do Mercado Segurador

Fundo Comissoes Corret. Seguros Vuttosos Seguradoras do Pais Seguradoras do Exterior

Seguradoras do Exterior — Escnldno em Londres

PROVISOES DIVERSAS

Provisao p/Fdrias

Provisao Licen?a-Premio

Provisao p/Pccuiio Provisao p/lndeniza?6es Trabamistas Provisao p/Encargosjunto aP^VlK^ Provisao p/Manuten?ao

OPERACIONAIS

Segs do Pais — c/Reteneao — FGGO Sess. do Pais-c/Reten?6es Conuatuais

Governo Federal — Excedentes s/sua

Garantia

Cons. Resseg. Cred. aExportacao — Riscos Comerciais

Consdrcio de Catastiofe

Consdrcio de Credito Interno

Consdrcio Brasileiro de Riscos Niic e^es

Fundo de Equaliza?ao de Sinistralidade

Apdlice SFH

FUNDOS SOB ADMINISTRAQAO

Garantia Inicial — Seguro Credit©

a Exportatao ^ ^

Garantia Suplememar — Seguro C'ddito

a Exporla^^o ^ ,

Garantia p/Estabilidade do Seguro Rural

OUTROS d6bitos

PGXS — Ndo Optantes

RESULTADOS DE EXERCfCIOS

FUTUROS

Receiias Pendenies

PATRIMONIO LIQUIDO

Capital

Rescrva de Capital

Reserva de Lucres

Lucres Acumulados

RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

ResulUdo Patrimonial

Resultado Administrative gj303.377 de Provisoes para Consiituicao de Provisdes Onciui CzS Z./bb.Jo^

Encargos junto a PREVIKB)

RESULTADO OPERACIONAL LfQUIDO

Resultado da Corre?ao Monetdna

RESULTADO ANTES DA PROVISAO P/LR- E P/F.NSOC.AL

Provisao para Impo^o de Renda

Provisao para FINSOCIAL LUCRO L(QUIDO DO SEMESTRE

de Afoes , Lucro por Afio do Capital Social

EVOLUÇAODOSArs, W'seLT's DOMERCADO SEGURADOR

A partir das propostasencaminhadas pelasseguradoras à SUSEP para aprovação dos Limites TécnicoseLimitesOperacionais, o Centro de Atuáriae Estatística/CATES do IRB apresentaumasérie degráficos erelatórios analíticos a fim de que sepossaavaliar e acompanhar os dados do nosso mercadosegurador. Estetrabalho, que o CATES divulgaempri!!}eira mão paraa Revista do IRB, é inéditoe desde acriaçãoeimplantação do Centro fazia parte das suas metas, passandoagora, a ser umade suas tarefas regularespara acompanhamento semestral.

TAUELA

1 NÚ\11:ROSÍNDICESDEATIYOSLÍQUlDOS• DESDEJANEIRODE 1986 EVOLUÇÃO EM TERMOSREAIS(BASEOTN)E,\

. NOME DA SEGURADORA FEDERAL

FONTE:CATES.IRO

Osgráficosetabelasquecompõ�mestamatéri�sãoporsi sóelucidativosepossibilitamaoleitortirarsuasprópriasconclusõessobreosmesmos,razãopelaqualapartet�xtualdotrabalho estávoltadamaisparaadescriçãodame�dolova�dotadan�consolidaçãodosdadosdoqueparaaan�hsepropn�e�tedita

Evidencia-senoGráficoIocr�c1mentore�lmédio�osAtivosLíquidos(AIJs)doMercado�i_nn�merosíndices,considerada aOfNcomoelementodei:stab1hzaçaod�p�ços.

Operíododeobservaçãoabrang�Janeiro/86amarço/89 eencontra-sesubdivididoemnovepeno�osque,conformese constata,apresentam-sedeformabll:5tante•�regular.IssoPf?rque váriosforamosacontecimentosquemterfenra!11naregula�1d�de doprazodeseismesesemquenormalmentevigoramosL1m1tl:5 Operacionais(LO's)eosLimitesTécnicos(LT's),dentreosquai� podemsercitados:mudançadamoedaparac1uzadoseodecor rentebalançoextraordináriolevantadoem�8.02.86;levanta�entodebalançossemestraisaoinvésdeanuaJS;eamda,osefeitos daindexaçãodosLO'seLT's.

. Casoointeressemaiorestejavoltadoparaoperíodopós­ indexa�ilo(apartirdosextoperíodo,inclusive),observa-seque ocresc1mcn1�realdosAesdomercadoseguradordesdeaquela époc�atéhoJeapresentou-seemtornode14%dadoesseobtido atravesdarelação131/115. '

OgráficoaciJ�a�i�resp_eitoàevoluçãomédiademercado enquantoaTubela1md1v1dual1zatalcrescimentorealporsegura­ dora,se�doqueasdatasconstantesdorodapédareferidatabela correlac1ona1!)•secomosperíodosdevigênciadeLTeLOindica­ dosnomencionadográfico. Atvol�çã�médiademercadodosLO'seLT's,observados os'!1esmoscn�énos _ s�prareferidosparaosAIJs,bemcomoaevo­ luçaodarelaçaomediadeLT/LOnessesmesmosperíodosestão retratadosnosGráficos2e3. AtítulodeilustraçãofoiselecionadooramoIncêndio(clas­ sesIaIII)pbrapresentaromaiornívelderelaçãoLT/LOdentre <?S�emals,para_aelaboraçãodosGráficos4e5 idênticosaosdois ultunos,osquaispossibilitamjuntosumaanál�ecomparativado

FORTALEZA

SKANDIA BRADESCO

NOROESTE MINAS BRASIL

FINASA

COMERCIAL UNION

IND.EMERC. CRUZEIRODO SUL SANTA CRUZ

SUL AMERICANA SASSE

YORKSHIRE

BANDEIRANTE

EXCELSIOR

BALOISEATLANTICA

TREVO INDIANA SUL AMÉRICA COM. IND. PORTOSEGURO

RJO BRANCO ALLIANZ

ramo em questao com a m^ia de todos os ramos do mercado. Como urn simples esclarecimento e para que nao haja diividas qiianto Aos dados que estao sendo apresentados, alertamos que n§o 0 vAlida a comparafao entre a evo]u?ao dos ALs e LO's no pen'odo em observafao. Ocorre que a indexafao institui'da a partir de agosto/87 nao envolveu os AL's cujos valores sac medidos num determinados momento. Ji os LX)'s c LT's, que sSo da dos relatives a um delerminado intervalo de tempo, tiveram que ser convertidos no pen'odo an te-indexacao com base no vaior medio das OTN's de cada perfodo,o que nao aconteceu com os AL's, cuja conversao se deu com base na OTN do mcs do Balance. Tbi faco acarrelou uma real reducao da base 1(X)considerada para o 1° periodo dos LO's e LT's e, por conseguinte, uma evolu?ao mats significativa de tais valores pelo fato de neles se encontrar embutido o aumcnto real havido nos Limites de Retencao do mercado decorrente da indexac§o. Isso justifica o porquS da maior evoluCao dos LO's e LT's frente a dos AL's.

Os Giaficos6,7,8 e9demonstram a distribuicao de freqiiencias de LT's para cinco clas'ses de percentagem de LT/LO, e sua evoluc5o nos periodos pds-indexacao, considerados todos os ramos/modalidades.

As classes forara estabelecidas de forma a possibilitar a meihor anilise possivel, e nesse sentido, foi considerado:

1 ? Classe: abrange lodas as relacSes LT/LO comprcendidas entre 2,5%, inclusive, e 10%,exclusive. Assiin mensurou-se a incid€ncia dos casos de LT's minimos que atendem ao disposto no art? 3? da resolu?ao CNSP N? 18 de 17.11.87.

ATIVOS ifQUlDOS•DESDE JANEIRO DE1986

CP inclusive,a 11%,exclusive,objetivandonSo e^n fin casos de interesse de retencao minima artigo ^aSlucao -tmordinaria prevista no referido

SpiSe

» cnouadram a 100%, inclusive, onde sc enquadramtodos os limites mdximos do retencao. de freafienpipc ramo/modalidade a distribuifao refeSando mtervalos de classes considerados, dos Que vS 'lois importantes daLT/LO nor ramo/mn/r'^^2'^®®"' media no periodo da relaca" lima iinha mip . j®"®''^l'amando-seaatencao paraaulcao da^vtfiuclo em 1complementado com a apresenta- dade,ob.scrvadosos me^oTp"t P®"" ramo/modalidos AL's e LO's Re„ai,^ ""'"'P^niencionadosnasevolucoes periodo ante-indexacSo ^ do periodo na conversL insi fL' °considerada a OTN m<id«a lucao tambdm embuip c^clarecer que essa evoefeitos da indexacSo ®"niento real dos LT's decorrente dos

2 —PARAORAM067DEVEMSERDE^0NSU>ERAD0S0S4PRIME1R0SN°'[KDICESQUESEREFEREMRESPECTTIVAMENTEiSEXTlNTASMODALIDADESOCCIeOCCllI.

3 — OSDAbOSRELATIVOSAORfPERlODODETRANSPORTESNAC.EINTERNACIONAISNtoSEENCONTRAVAMDISPONlVEISA£POCADAELABORACAODETRABALHO 4-NAEV0LU(;A0MEDlATCn-ALF0RAMEXPURGADAS10DASASMaDAUDADESD0RAM067, mELAOuiaAVAOuc iRAtwLn

JURISPRUDÊNCIA

Aqui,pelosalgumasfichas-resumoenglobandodecisõestomadas

tribunaiseque, dealguma forma, interessamao mercadosegurador.

Destavezestamosapresentandodecisõesdecondutabásicae maisgeraisdessestribunais.

GERAL

AÇÃODEINDENIZAÇÃO-RITOORDINÁ­

RIO-PRJUÍZOINEXISTENTE-EXTINÇÃO

INJUSTIFICADADOPROCESSO.-Édenossatradição,desdeocódigoanterior,quenãoseanulaprocessoqueadotouritomaiscompleto,maisamplo,emlugar doespecialestabelecidoemlei,senãohouveprejuízodas partes.Essaorientaçãopermanecehoje.Apróprialeio admitequandopermiteàpartecumularpedidosdesde

queopfepeloritoordinárioquandoambosnãosesubmetamaomesmoprocedimento.

(TJ-P-Ac.unân.da2?Câm.Civ.,publ.em 30-11-87-Ap.529/87-Rei.Des.BelémdeAlencar­ HeraldoJoséReisxUsinaUniãoeIndústriaS/A).lnBo-­ leümSemanalCOAD-ADVn�03-Pág.047-Ementa n?36873.

GERAL

..AGRAVODINSTRUMENTO-SGUIMNTÇ>

NGADOPLOJUIZ.-OJuiznãopodenegarsegui: mentaaoagravodeinstrumentosal�onocaso:-�desefa ção,assimmesmos�:1�ºf?rrequeridasuasuiape parte,conformeintehgenc1adoart.528doCPC.

GERAL

AGRAVODEINSTRUMENTO-DCISÃO

QUESANEIAOPROCESSO.-Adecisãodeclarandosaneadooprocessoseráatingidapelapreclusão"pro iudicato"senãointerpostooagravodeinstrumento.

(2?TACiv.-SP-Ac.unân.da8�Câm.,de20-10-87

�Ap.�09.215-8-RelJuizMelloJunqueira-Soplas­ t1koBnnquedoseUtilidadesLimitadaxKevorkKola­ nian).lnBoletimSemanalCOAD-ADV-n?04-Pág. 062-Ementan?36988.

GERAL

AGRAVODINSTRUMNTO-HOMOLOGA­

ÇÃODECÁLCULObECONTADOR.-Adecisão queemformadehomologaçãoaprovacontadecorreçãomonetáriaejurosemexecuçãodapartelíquidade sentençanãoésentençadeliquidaçãoporcálculodocontador-art.604doCPC,atéporquenãoseliquidaoque jáélíquido.nata-se,istosim,dedecisãodenaturezain-

!erlocutóriaeorecursoquedelacabeéagravode instrumento.

22_1<:J-RJ-Ac.unân.da5a.Câm.C_iv.,reg.em O�7A_P,3.189/87-rei.Des.Narc1zoPinto- �os�eirodeSaoBentodoRiodeJaneiroxJoséRuizCa­ hcch,o).lnBoletimSemanalCOAD-ADVn?5-Pág. 079-Ementa�37115.

AUDIÊNCIADrNSTRUÇÃO MJi��t

TO_ADIAMNTO-INDEFRI O

DIDOPORAUSÊNCIAD��:i��SJ���O-

-PARTQUCONTAC ·dindefe­

GADO-Ageescorreltamenteomag1stra . oao -d riropedidodeadiamentodaaudi:�c

ªiar� signadahámeses,desdequeconsaa comrelaçãoaum commaisdeumadvog�do,�ertoqu�entealegada;as- delesnenhumaescusauvafoiconcre sim�ãofosse,oinvocadomotivojustificadomocorreu

(TFR-Ac.unân.dal�T.,publ.em26-11-87Al 53.191-RS-Rei.Min.CarlosThibau . -·L'\IPSxBertha TorallesPinheiro-Advs.SandraManadeJesusRausch eEdsonPereiraNeves).lnBoletimSemanalCOAD-ADV n?04-Pág.062-Ementan?76987.

naespécie,emfacedacomprovaçãoexitentenosautos sobreocomparecimento_dos�rocuradoresdap�teao cartório,namanhãdodiadesignadopa��práucado ato,0querevelanãoconfigurar-se,naespec1e,causasuficientementeaptaparaasuapostergaçao.

(TA-PR-Ac.unân.da3�Câm.Civ.,de01-09-87 _AJ293/87-Rcl.JuizPachecoRocha-Aguinelo PintodeFrançaxAmanzorRodriguez).lnBoletimSemanalCOAD-ADVn01-Pág.015-Ementan�36644.

GERAL

COMPETÊNCIA-AÇÕES

CU�ULADA�as

PRORROGAÇÃO-lratando-sedeaçoesc�ula • A • dTr'bnaldeJustiça,sea prorroga-seacompetenc1aoIu .dodeuma esteestáafetoojulgamentodorecursoonun delas.

(TA-PRAc.unân.da3�Câm.Civ.,de22-12-87 _Ap.1.522/87-Rei.JuizTa�euCosta-�svinoJungesxOralinoLemesdeMorais).ln Boletim Semanal COAD-ADVn?05-Pág.078-Ementan?37111.

AUTOMÓVEIS

f', SGURODVÍCULO COMPTpNCIA-ITOS_Aseguradoraque SUB-�OGAÇAS,DEDIR .de�ontratodeseguropor pa�aamderuz�çaodecorrent�nosdireitos,ações,priac1dentedeve1c1;1l0sub-�ogase docontraocausavilégiosegaranuasquetm_!laOse;��taaosdireitosde dordosdanos.Su_b-rogaçaoq�eOforocompetentepara naturezasubstancialoumaten· .entodaaçãore­ conhecimento,proc_ess�mdendtoe��â:oaoteordoart. gressivaéododomicílioOem

94doCPCenãooforoprivilegiado,exclusivodocredororiginaÍ.Anormaínsitanoparágrafoúnicodoart. 100doCPCháqueserinterpretadarestritivamente,por constituir-seemexceçãoàregrageraldecompetência.

(TA-RS-Ac.unân.da1�Câm.Civ.,de08-09-87

_AJ187.043.948-Rei.JuizOswaldoStefanelloSASS-CompanhiaNacionaldeSegurosGeraisxOsvinoBernardoPrestes).ln Boletim Semanal COADADVn?03-Pág.046�mentan�36866.

REVISTADOIRB,RiodeJaneiro,49(247)out/dez,1988�REVISTADOIRB,RiodeJaneiro,49(247).oui/dez,1988___________________

GERAL

GERAL

CONEXÃO-REUNIÃODEAÇÕES-FACUL

DADEDOJUIZ.-Are_uniãode açõesmencionada elo art. 105do CPCconsutuifaculdade doJuiz at, P que pod�ele j�garapenasumadasaçõesjár�unfd�r; commuitomaiorrazão podejulgarumadasa - tid porconexasenão reunidas. çoes as

AJ9v.lirr--tiinânRda 2 �Câm.Civ.,de06-10-87o· ·· es. ortesBarbosa-Oswaldo Temei

ti�m;:����g����a�ePlástic

osLtda.)lnBole36 83 n· 04-Pág.06 2-Ementan�

GERAL

DENUNCIAÇÃODA LIDE_EXECUÇ­ PRO�I�SÓRlAVINCULADAANEGÓCIO. A<ião �adrniss1vel, em embargosà execução,adenunciação d hde,porquesendo el�_umaaçã?incidente entre o deve� dor e o_credor,�mat�naaserdiscutidacinge-se tão-somet}t�a execuça<?, nao comportando umaação indenizaton�com�ercerro.Anotapromissóriavinculadaaum ne�óc10subJacen!e_nãose torna exigível enquanto não venficadaacond1çao àqual estavasubordinada.Tanto

o cesSionário do imóvelq t . vinculam-se aopromitent

uan o o prorrutente vendedor ponderpelaevic ão m . �-compradorn�sentido deresportítuloscamtiários�meseambossao seuscredores

(TJ-RS-Ac.unân da3ªc� c· Ap:587.0 28.6 22_Rel · · �- 1v.,�e2-10-87-:_ GonçalvesLeal J· _D�- Flavto daSilva-Roger manaiCOAD-IniªººR 0 e 2 gisde Oliveira.lnBoletimSen· -Pág.030-Ementan�36757. .

GERAL

CONEXÃO REUNIÃODEAÇÕES FACUL

DADEDOJUIZ-Areuniãode açõesmencion d lo art.105do _CPCconstituifaculdadedoJuiz !,ªpequepodeeleJulgarapenasumadasaçõesjá ' �dor·t · - . reuni as e commui o mruor razaopodeJulgarumadas - .d por conexas e nãoreunidas. açoesti as ��43��1teft�·�a 2 �Câm.Civ.,de 06-10-87-Al GimenezxH · Te · ort�sBarbosa-Oswaldo Teruel timSemanal��A.g1��f;tdetlásticosLtda).lnBolen? 36 83 n. 04-Pág.06 2-Ementa

AIDS, o fantasma querondao mundo

O crescimento progressivodoscasosdeAIDSvempreocupandoosseguradoresdeVida. Com vistas aorientar osmercadosqueoperamnosetor quantoaos ajustamentos seletivosdosdadosbásicospopulacionaisparaobtençãodemelhores resultados nacomercializaçãodesteseguro, arevista Japan Insurance News elaborou e publicou emseuN� 86,dejulhode 1988,umaPesquisa Atualizada em Seguro Vida - Projeção da Mortalidade por AIDS (L�fe Reasearch Up�ate - Project AIDS mortality). Imaginando que também seus leitores possam ter interesse no assunto, a REVISTA DO IRB apresenta nesta edição a matéria traduzida.

EstaPesquisaAtualizadaapresenta oresultadode váriasprojeçõesutilizandoummodelodesenvolvido coma finalidade de estimar asmortespor AIDS e asaela relacionadas,combasena estatísticadapopulação aidética americana e o conhecimento médico existentesarespeito.O objetivo dosesforçosimprimidospelapesquisafoidesenvolver ummétodo simples,masde confiança,quepossaserutilizado p�r companhiasseguradorascomafinahdadedeprojetaraextra-mortalidade devidaasinistrospor AIDS.

Omodelo que se segueperrrute a cadaseguradora,individualmente,fazer ajustamentosseletivosdosdados básicospopulacionaisparaa o�tenção demelhoresresultados aproximados paraocomércioatualdoseguro deVida.Por exemplo,podemserfeitos_ajustamentosnaprojeção de mortalidade por AIDS, afimde se conhecer:

-distribuição por sexo;

-distribuição por idade;

-distribuição geográfica; .

ABSTRACT

Jurisprudence ln anabridgedform, themainlegaldecisioruin thefield ofinsurance.

-segurado anti-seletivo empotenc1�

Essestiposdeajustamentosserao descritosaseguir, emdetalhes.

Atitulo ilustrativo,eparamostrar asusceptibilidadedosresultadosfinan-

ceirosparaashipótesesselecionadas, o modelo projeta a mortalidade por AIDSsobtrêsaspectos(descritoscom maisdetalhesadiante), equesão conhecidoscomo o "otimista", o "plausível" e t>"pessimista".

ATobela1representaumresumo dashipótesesutilizadas emcadauma dastrêssituaçõesprojetadas.

ATabela2apresentauma estimativado númerode vidasque serão infectadaspelovírusdaAIDSnospróximosanos,baseadanashipótesesdo aspecto "plausível".ATobela3mostra asmortesporAIDS e asaelarelacionadas,projetadaspara ofuturo,emcadaumdostrêsaspectoscitados e traduzessasmortesemtaxasde mortalidade por 100.000dapopulação dos EUA em1 86.

Aprimeirafonte de dadossobre a diagnose,asmorteseastaxasdemortalidade por AIDSsurgiuatravésdeartigo publicadopelosCentrosde ControledaDoença(CDC)do Serviço de Saúde deAtlanta,naGeórgia(Centers for DiseaseControl of the Public HealthService inAtlanta).

OBJETIVOSDAPESQUISA1

Partilharde umatécnicapara

-

projeção daextra-mortalidade devida aAIDS.Ograude ex1.ra-mortalidade resultante_dependedainteração de divers�vanáveis, cadaumadasquais por s_1própria,éaindabastantedesco� n�ec1da.Atécnicaaquiilustradacombmaessasvariáveisparaproduzirresultadosrazoáveis· -Fornece�_wnmeio de permitir que_ascompa��1�sseguradorassistemati�amente m1c1eminvestigaçõesa respeito do nívelpotencialdesisnistros de AIDSaque possam estar sujeitas nosseguros emvigor; -Informaraclientes e outrosinteressadossobreadisponibilidade do modelo.

DF.SCRIÇÃODOSASPECTOS:

ATabela1resumeashipótesesutilizadas emc3:daUII.1dostrêsmodelos. Oscomentáriosadicionaisaseguircitadospodemser de utilidadeneste caso:

.

l)_OrIMI�TA:ébaixo o nívelde mf��çoesanuaishistóricasefuturas pois . ªmaioria�aspessoasinfectad� possivelmentesaQconvertidasàAIDS ls�o é,_asmortespor AIDSobservad� naosaoapontado iceberg, masuma grande partedele.Onúmero anualde

novos indivi'duos HIV+ podejdter atingido o seu auge e, nesse aspecto, sup6e-se que as infec^oes anuais futuras decaiam para zero no decorrer dos prdximos vinte anos(HIV+ signiflca que uma pessoa foi infectada com o vi rus da AIDS, mas nao possui ou apresenta necessariamente sintomas da doenfa).

2)PLAUSIVEL: Da mesma forma que o aspecto Otimista,supoe-se que o componente heterossexual das futuras infectoes por HIV nao se expanda aldm dos m'veis atuais. De fato, devido k publicidade ampla e ao aumento das medidas de precaufao,sup6e-se que as no vas infecfoes anuais fin^mente se reduzam a zero,embora nao tao rapidamente quanto no aspecto o otimista. Este aspecto tamb^m pode ser representatlvo da dissemina?ao da AIDS no future,se,em tempo prdximo,for descoberto um meio de prevencao inoculivel(nao a cura).

3)PESSIMISTA; O componente heterossexual de futuras infeccoes por HIV continua a crescer. Os esforgos educacionais da populapao ret^darao a disseminacao do HIV experimentada ate esta data, mas nao conseguirao impedi-la. Este aspecto supoe o m^mo de 2.000.000 de novas infeccoes anuais no periodo de 1992a 1996,com um niimero decrescente de novas infec coes anuais ap6sestas,chegando,finalmente,azero por volta do dno de2040.

DESCRICAO DE OUTROS MODELOS DE HIPOTESES;

i)Modelo de Conversdo a AID^

A Tabela 1 mostra os padroes hipoteticos de conversao k AIDS em cada as pecto, paraosanos selecionados dur^te OS primeiros dezessete anos seguintes Ainfeccao pelo HIV(conversao aqui signiflca transformacSo de uma condicao infecciosa para uma condic^o aidetica desenvoivida).

2)ThxaAnual^MorteporAIDS.

Os dados fomecidos pela GDC indicamque 20 a45% dapopulacao aidetica diagnosticada morrem a cada ano.

O indice de mortalidade parece situarse entre 40a50% no primeiro ou no segundo ano e a partir de entao declinar. Escolhemos uma taxa de mortalidade padrao de45% para todosos aspectos projetados,com a finalidade de ser utilizada em cada um dos dois primeiros anos apos a conversao,29% no terceiro ano e 21% ap6s isso (4-i- anos).

3) Outras causas de merle- Cada aspecto considera a mortalidade por causas relacionadas k AIDScomosendo um multiplo da mortalidade basica da populacao, embora isso nao seja uma previsao.Incluimos esse parSmetro apenas com finalidade ilustrativa.

4)Como mortalidade bdsica da populacao, supomos 85% da Thbela Modificada Basica Final para Homens (Modified Basic Ultimate Table for Males) periodo 1975-80, com idade aproximada para a data de anivers^irio mais prdxima.

PROJE^O DE EXTRA

MORTALIDADEPOR AIDS:

Para cada aspecto conhecido, o modelo projeta a incidencia anual e acumulada de infeccao por HIV e das mortes anuais e acumuladas causadas

por AIDS e as a ela relacionadas, cujos resultados sao raostrados nas Tabelas 2 e 3. Os resultados das projecoes para os tres aspectos relacionaram intimamente os dados publicados at6 esta data. A Tkbela 3 tambto apresenta as mortes por AIDS projetadas para 100.000 da populacao quando do final do ano de 1986, para cada um dos as pectos. Entretanto, essas taxas de mor talidade provavelmente nao sao diretamente aplicdveis ks situacoes da companhia seguradora, pois isso faria supor que a companhia segurasse apenas uma fatia uniforme da populacao todos EUA.Ao inves disso, ha varies tipos de ajustamentos que uma compa nhia seguradora pode escolher para transformar a populacao orientada pa ra a mortalidade em seguro orientado para a mortalidade,conforme se tem a seguir:

1) Ajustamento das merles por AIDS,conferme aidade — A AIDS e, em primeiro lugar, uma doenca encontrada em pessoas pertencentes"^i faixade idade de 20 a 50 anos. Os grupos mais gravemente infectados(comooIV — OS que fazem uso abusivo de drogas, OS hornossexuais ativos,etc)pertencem tambem,nao por coincid§ncia,em sua grande maioria,k faixa de 20a50anos deidade Por se enquadrarem em risco de alto grau de mortalidade,a maioria das pessoas infectadas pelo HIV evidentemente nao sobreviverd mais do que 15 a 20anos. Assim,espera-se uma intemipcao nos contratos firmados pe la seguradora com um segurado em idade por ele atingida em certa data (idade aproximada segunda o aniversario mais prdximo), de forma que possa ser desenvolvido um fator de idade por mddia ponderada,baseada nosin dices dos diagnosticos confirmados, por grupos de idade, das populacoes ativas.

Prop6em-se os fatores a seguir apresentados para o ajustamento dos niimeros da Thbela 3, relatives is taxas de mort^ no caso deosseguros da com panhia seguradora poderem ser agrupados por idade aproximada:

2) Ajuslamento das mortes por AIDS, conferme o sexo — As mulheres se constituem em 7%(sete por cen to)apenasda populacao atualmente in fectada pelo HIV.Numa hipotese simplista de que a distribuicao por idade das mulheres seja ideniica a dos ho mens(ambas as distribuicoes porinfKcoes por HIV ecom base na populacao americana), os fatores indicados para 0ajustamento das taxas de mortalidadepor sexo,da Tabela 3,sao aproximadamente: Homens; 93% 50% = 1,86; Mulheres:7% - 50% = 0,14. As sim,para se ajustar as taxas de morta lidade da populacao devido a AIDSde forma a refletir um registro de seguros consistindo de 80% de homens e 20% de mulheres,astaxasda Tabela 3nece^sitariam ser multiplicadas por 1,52(0,8 X 1,86 mais 0,2 x 0,14).

3)Ajustamento da extra mortalidade para pepulagoes infectadas, nao seguradas — Os seguradores de Vida nunca negociaram intencionalmente com OS crOnicos IV — que fazem uso abu sive de drogas —,nem tampoucoharegistros passados de que um niiraero significante deles tivesse provavelmente se candidatado a seguro.Alem disso,muitas companhias seguradoras someiue negociam em kieas geogrdficas onde parecn haver baixa incidencia de HIVh(exemplo: comunidades rurais). Esses tipos de ajustamentos sao, reconhecidamente, subjetivos, mas poderia ser realizada umatentativa com a finalida de de se estimar o impacto causado por esses fatores. Portanto, o que mostraremos a seguir devera ser considerado apenas como esboco de um roteiro:

— Resultadosanlerioresaim: teriormente a 1984, os grupos de alto riscoem geral desconheciam a^eaca da AIDS,e, provavelmente,minimaera a anti-selecao intencional por parte dos novos candidates a seguro. Ajust^dose a experiencia projetada a em geral para, digamos,50% parecer razodvel que os resultadosteriores a 1984 refletissem reducao antecipada do risco do seguro versus o nCO da populacao em geral. Isto caqueastaxasdemortedaTabeiaJsjg"ui-

veriam ser controladas,de forma afletir o niimero potencial de vitimas de AIDSque realmente nao fizessem pans dos registros da companhia seguraoo13, TABELA L , t/'toA -Resultadosapartirde 1984eda em diante—Se uma companhia segu radora sentir ter havido redu^o nw re sultados dos riscos anti-seletivos, poderao ser utilizados os mesmos(ou semeIhantes)fatoresdeajust^ento desenvolvidos para OS resultados antenores a 1984. Caso contrdrio,cerlamente se-

TABELAl RESUMO DAS

UTILIZADAS NO MODEID

Epidemia se extenderi a populafao heterossexual: Infeccoes por HIV em 1986: Modelo de Conversao d AIDS de vidas infectadas por HIV,per anr^desde a infeccao:

anual

basica aoDuladonal: 85% de 1975-80 Homens,Tabela Final,aniveisdrio mais prOximo TABEU2

R<?nMATIVA DO N? ANUAL DE NOVAS INFECCOESPOR HIV ASPECTO PLAUSiVEL

rao necessdrios fatores mais altos.Por exempio,uma resposta direta ou um resultado simplificado do produto pode ria requerer um ajustamento de morta lidade de cerca de 1,50ou mais para re fletir poucos ou nenhum seguro de tais produtos. Certamente,sc umacompa nhia seguradora acreditar que estd segurando mais individuos portadores de HIV-t- do que a sua cota de participacao(comumente,entre as propostas de seguro recentes, I a 2% sao consideradascomo de portadores de HIV+),en tao devera ser utiiizado um fator de ajustamento mais substancial.

Resultadosgeegn^icos—Ascom panhias seguradoras com ampla concentracao de negociosem ireas de alto risco deverao usar um fator de ajusta mento mais elevado do que 1,0 quan do da projecao de futuressinistros causados pela AIDS.Sao reconhecidasco mo Areas de alto risco: a Califbrnia, o Tfexas, Nova lorque. Nova Jersey e a Fldrida. As seguradoras que sentirem sua distribuicao de seguros como modelos mal acabados da populacao em geral, geograficamente falando,nao farao, provavelmente,ajustamento especifico por risco geografico.

TABELA . 3

PROJEÇÃODEMORTESPORAIDSEAELARELACIONADAS MORTESANUAISMORIESPORAIDSAPENAS MORTESPOR AIDSEAELA RELACIONADASPARA 100.IXXlPOP.INIC. PARA100.IXXlDA ANOAIDSRELACIONADASPOPULAÇÃOINICIAL

da"Term"ede0,705paraadenominada"UI.:'.

AtaxademortalidadeparaAIDS ecausasaelarelacionadasdaThbela3, noaspecto"plausível",paraoanode 1987,'obtidadeumaamostrade 100.000vidasem31.12.86,éde7,13. Dessaforma,osvaloresesperadosparaossinistrosporAIDSouaelarelacionados,em1987,são:

, Resultadosanterioresa1984: "em1984eposteriores:

Sub-total:

TotalGeral:

''TERM""UC' S11.166 S4.711 __.!1!Mi1157 S22.332$5.968 $28.300ou$0,14 por$1.000emvigor em1986

Essamesmametodologiapodeser usadaparaprojetarosmontantesdesinistrosparacadaanofuturo.

Épossível,também,relacionaressesvaloresesperadosaoscustosdebenefíciosantecipados.Porexemplo,se astaxas-padrãodemortalidadenas-idades.de35e55forem1,02e6,49o/o mortes,respectivamente,entãooscustosdebenefíciosparaasduasapólices serão:"TERM":100.000.000X 0,00.102 = $102.000 "UL'':100.000.000X0,00649::: $646.000

Assim,comopercentualdosbenefíciosesperadospormorte,ossinistros porAIDSsignificam,aproximadamente,umadicionalde22%paraa apólice"Term"ecercade1%paraa apólice"UC'.

AhipótesedemortaliddeporcausarelacionadaàAidsé1,3e7vezesamortalidadebásicapopulacionalparaos aspectosOtimista,PlausívelePessimista,respectivamente.

EXEMPLODEUTn,IZAÇÃODETAXAS/ AJUSTAMENTOSDEEXCFSSODESINIS­

TRALIDADEPORAIDS:

Parailustrardequeformaosfatoresdeajustamentopodemseraplicados acompanhiasseguradorasindividualmente,suponhamosqueumadeterminadaseguradorapossuísseosseguintes contratosemvigorem31.12.86:

MONTANlllDECLARADO EMVIGOR

S100.oo:J.oo:J-"Tunn"

S100.oo:J.oo:J-''UniversalLife1'(UL)

AIDS&Seguro

ComOobjetivodecomplementaramatériaai;>resentadanapágina36,aAssessoria deDocumentaçãodaAssessoriadeComunicaçãoSocialdoIRBselecionou103 verbetes,entreperiódicosnacionaiseinternacionais,darelaçãodosegurocoma AIDS,nassuasformasespecíficasemaisgeral.

1. PERIÓDICOS

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m�enteemvigor,25%tenhamsido erruhdosapós1983.Alémdissoaseguradoranãoconsiderouoresltltado dadistribuiçãogeográficacomoanti-seleção.

JlustraçãodosFatoresde'TERM" "UI:' Ajustamento

CONCLUSÕES:

Infelizmente,muitopoucoérealmenteconhecidosobreaextensãoda disseminaçãoatualdovírusdaAIDS, emboraasautoridadesmédicassuspei_temdequedeumadoismilhõesdepes­ soasestejaminfectadas,nosEstados Unido�.Ataxaparaasfuturasinfecçõeséaindamaisproblemáticaealtamentedependentedequãotransmissívels:,ia�d�ençaOmodeloapresenta­ d?1:ªº

AIDS·buscadavacinaregistraêxitos.SãoPaul�,1987.2p.Extraidode Virão,SãoPaul� 36(47):51-2,nov.1987.Encadern�do_com. AIDS;reuniãodeartigosdeperiódicos... 1988.v.2.

AIDS·contaminadentistaquetrabalhasemlu..:as.RiodeJaneiro,1987.1P·Ex�dodo JornaldoBrasil,RiodeJaneiro,5JUn._!987• p.8.Encadernadocom:AIDS;reumaode artigosdeperiódicos...1988.v.2.

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BRADESCOmantéminvestimentonoseguro saude.Seguro&Riscos,SãoPaulo,Tuchnic Press,3(17):29-31,fev.1988.

MÉDIAIDADE ÃPROXIMADA 35(701homens) 55(85'•mulheres)

OObjetivoéestimar,para1987,o excessodesinistralidadeporAIDSe causasaelarelacionadas,utilizandoas hipótesesdoaspecto"plausível".

SuponhamosqueacompanhiaseguradoratenhaapresentadoumquestionáriorelativoaAIDSemsuasrecentesapólices"UI.!'eque,dototalnor-

Portanto,paraossegurosanterioresa1984,osnúmerosrelativosaos ajustamentosdamortalidadesão2,088 paraaapólicedenominada"Term"e 0,881paraadenomidada"UC'.Para segurosde1984a1986,osajustamentossão6,264paraaapólicedenomina-

mas,muitomais,umaferramentaparaanálisedasensibilidadeparaashipótesesquetodososseguradoreste�ãoquefazercomrelaçãoàsua própnaexposiçãoàAIDS.Atragédia daAIDSexisteenã9podeserignora­ da.Amenosqueeatéqueacuraseja enco�trada,aindústriadosegurpterá quelidarcomarealidadeaelaimposta.

ABSTRACT

AIDS& Life insurance

Anupdatedresearch,originallypublishedin Japanln.surunceNews,showstheresultsofvarled projectionsaboutdeathcausedbyAIDS.

AIDS·Dinamarcaquerexaminartodaªpopul�ção.RiodeJaneiro,1987.!p.extraídode OGlobo,RiodeJaneiro,14Jun.�987P·�Encadernadocom:AIDS;reumaodearugosdeperiódicos...1988.v.2·

AIDSeseguro.BoletimI,ifonnativoFENASF.G N • RiodeJaneiro,18(859):1-2,mar.1987· oticiário.

AIDS;esperaansiosa.SãoPaulo,1987.2P·Extraídode Visão, SãoPaulo,36(12),,_mi;r 1987.Encadernadocom:AIDS;reumao e artigosdeperiódicos...1988.v.2

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XIV Encontro de Resseguradores promove integrapao do mercado latino-amerie^no

Reunidos em outubro,no Rio de Janeiro,os integrantes da Associa?ao de Resseguradores Latino-Americanos — ARELA — dedicaram-se a fazer um balan?o do que aconteceu de mais significativo nos mercados dessa regiao no ultimo ano. A Revista do IRB procura, a seguir, reproduzir a essencia dos principals temas ali tratados e dos resultados obtidos nos debates realizados.

ftrr INTEGRAQAO E MODERNIZAQAO

A cerimonia de jnaugurafao do Encon tro teve iugar a 3de outubro,iniciandose com um discurso do presidente do IRB, Ronaldo do Valle Simoes, que destacou a importancia daquele eventoque promove,"a nivel regionalecontinenti,a integragao indispensdvel ao fortalecimento do nosso mercado e da nossa atividade".

Ressaltando a acelera?ao do pro cesso de internacionaliza?ao da economia,atraves da formagao de grandes e poderosos blocos e mercados,Ronaldo do Valle Simods afirmou que "apesar de nossas raizes e bases comuns,tein sido dificil superar os impasses e problcmas. E, como resultado, um grande perdedor:a America Latina'', vendo0 Encontro como mais uma oportunidade para a "decolagem, nesse processo de modernizacao e jntegra?ao".

Considerou ainda Ronaldo bimoes que,"se e verdade que a economia vem se transformando em mon dial, por outro lado tambem e verdade que esse processo nao exclui, antes induz,sistemas de articulagao e agregafao regjonais,onde o racionalismo econdmico atesta maior eficiencia do regi me de complementaeao na produ?ao de bense servi^os.E nenhum setor,sabemos todos n6s, se presta tao bem a fdrmulas de complementafao de mer cados regionais,como0setor do resse-

trial na America Latina nao tem precedentes. Na maior parte dos paises da area,os niveis permanecem abaixo dos alcangados em 1980.Esta debilidade e comprovada com a falta de capacidade exportadora de manufaturas".

Ainda de acordo com o presiden te da ARELA 0fato mais relevante que se depreende do informe anualde 1988 do FMIe0de que "seestd ampliando a brecha entre0 avan?o das nacoes da Asia e as da America Latina,cresceiido as asiaticas cerca de tres vezes mais rapido a partir de 1980".Para0 presi dente da ARELA,"os numeros sao frios e falam por si inesmos, ressaltan do nossas debilidades,carencias,^falta de eficiencia e produtividade,etc .Por este motivo"devemos refletir em como podemos coiaborar com nossos governos, nos respectivos paises, e com a ARELA na solu?ao de tantos problemas".Isto poderia vir a ocorrer na medida em que os seguradores fossem mais profissionais nos seiMcos qiieoterecem e agissem com maior eficiencia.

Em relacao ao mercado deseguros da regiao,afirmou ser a situacao ge ral de franco estancamento,em consequencia dos problemas economicosja

apontados. Destacou, porem, resulta dos tecnicos satisfatorios obtidos,ain da que nao se conhecam cifras de 1988. No entanto, considerou como dignos de mengao problemas ocorridos com os seguradores do Panama e os danos provocados em diversos paises pelo furacao Gilberto,'cujBs perdas ainda nao foram estimadas,"mas que podemos afirmar que sao muito grandes".

O presidente da ARELA tam bem exortou os participantes do En contro a dar amplo cumprimento ao in tercambio de negocios,considerando00 mais importante de todos os obje tivos perseguidos pelo Encontro anual, e que deve ser feito "na medida de nos sas possibilidades,com o mais alto sendo de profissionaiismo''.Por outrolado, considerou que "este intercambio permitira a criacao de fundos de reserva que,em um futuro,ainda que seja a longo prazo,nosservira para incrementar 0 volume de operacoes".

ARGENTINA

O restante das atividades do dia 3 de outubro foi dedicado ks exposicdes dos delegados, a respeito da situacao de

ORiode Janeiro foi,de2a7de ou tubro,sede dostrabalhos do XIV

Encontro de Resseguradores Latino-A mericanos. Realizadoanualmentenos meses de outubro ou novembro,em um dos paises-membros da ARELA- Associagao dos Resseguradores ^tino-Americanos, previamente designado, este evento internacional contou, desta vez, com a participafao de 41 delegados, pertencentes is diversas entidades que a compoem.Anteriormente,o Brasiljahavia acolhido os delegados da Associaeao, em 1975, quando o Rio tambem foi sede do seu I Encontro.

Os objetivos das reunioes anuais da ARELA sao os de dar continuldade ao processo deintercambio deinforma?6es e negocios por ela desenvolvidos entre os seguradores e resseguradores da America Latina e coordenar suas

atividades. A importancia de sua realizacao no Brasil pode ser avaliada pelo grande volume de negdcios internacionais aceitos pelo IRB origindrios da America Latina.

A organlzaeao previa do XIV Encontro, por sua vez, como 6 de praxe, foi executada por um comite composto por representantes de entidades do mercado segurador do pais que recepciona os delegados. Desta maneira, para o XIV Encontro, este comit§ foi constituido por Roberto Chiavegatto, na presidSncia, representando o IRB, Maria Aparecida F. Lebensold, pela Itaii Seguradora, e Horicio O' D'Almeida e Silva, peia lochpe Segu radora. A16m de Roberto Chiavegatto, entao assessor da Diretoria de OperafSes Internacionais, representaram o IRB,nas vdrias reunioes de trabalho do Encdntro, Orlando Floras Fleury da

Rocha,entao chefe do Departamento de Operafoes Internacionais, Elieval Faria Vicente,chefe da Divisao de Aceitaeoes do Exterior, Renato Gelio Equi, chefe substitute da Divisao de Subscrieao de Riscos do Exterior e Roberto Luiz Martins de Castro, operador se nior dessa mesma Divisao.

O Encontro teve inicio a 2de ou tubro,com uma reuniao de seu ConseIho Diretor, presidido por Jos6 0. Padilla, tambem presidente da ARELA. Da pauta dos debates entao realizados, que contaram com a participaeao de Orlando Rocha e Roberto Chiavegat to pelo IRB, constaram entre outros itens, a considera^ao das atas da reu niao ocorrida em Quito,em junho,e da Assembleia Plenaria do XIII Encontro, realizado em Buenos Aires em 1987, al^m deinformes do presidente e do secretirio executivo da ARELA.

O presidente do IRB finalizou seu pronunciamento enfatizando no\^mente a necessidade de agilizacao do processo de integratao regional aa America Latina, salientando existir atualmente tendencia k formacao de blocos a nivel mundial, na concorrencia por mercados,e que a"cooperafao e integracao e a bandeiraque nos levantamos e defendemos".

A cerimonia de abertura do Econtro teve prosseguimento corn Jose G.Padilla, presidente da ARELA,que reservou este espaco para tecer^g^^ consideracoes de ordem geral.liganao OS resultados do mercado segurador latino-americano ao desempenho de suas economias.

Apds apontar elementoscomuns ^is economias de toda a regiao, ^ mo a innacao,desvalorizacao da moeda, divida externa, desemprego, a rmou Padilla que "o retrocesso indus

seus respectivos pafses. Neste sentido, o primeiro a fazer uso da palavra foi o delegado da Argentina, Agustm de Vedia, da Aseguradores de Cauciones, que acentuou, no piano politico,a consolidafao do sistema democratico e pluralista em seu pals e, no piano economico, a continuidade da expansao, com um aumento do PIB em 2%,com maior dinamismo registrado no setor industrial, registrando-se um superdvit no primeiro quadrimestre de 1987,sendo o objetivo basico dapoUticaeconomica a erradicafao da inflagao.

No tocante a seguros, reportou como novidades a merecerem destaque a criagao do seguro de retiro, pelo qual 0 segurado pode complementar a renda de aposentadoria,sendo necess^io que as seguradoras se qualifiquem pa ra operd-To,com urn capital minimo,a ser atualizado trimestralmente.

Em termos gerais,julgou de interesse mencionar a adogao do sistema de "unidade desconto de seguros obrigatorio, uniforme e geral(UCS), para seguros e resseguros, o que vird a permitir a atualizagao permanente dos

compromissos assumidos duranteavigencia do seguro".

Dentre as inovagoes ocorridas nos diversos ramos, Agusti'n de Vedia considerou como digna de mengao a aplicagao da cobertura de equipamentos eletronicos ao ramo Riscos de En.genharia.Noramo Automoveis,a possibilidade do segurado optar por cober tura limitada, com aplicagao de taxas diferenciais para Responsabilidade Ci vil de Terceiros. Em Garantia de Obrigagoes Contratuais a inclusao, nos contratos de seguro, de garantia para pre-finaciamento das exportagoes,permitindo que as instituigoes financeiras possam aplicd-la a determinados creditos e, desta forma, agiiizar a exportagao.

recuo no tempo,Ja que o seguro se ressente das flutuagoes macro-economicas ocorridas a partir da decada de 70.

Com efeito, de acordo com Ser gio Viola, nos anos 70,com as elevadas taxas de crescimento economico, foi quando o nosso mercado "atravessou fase que se pode considerar aurea em seu process© de evolugao". Jdnos anos 80, em conseqiiencia da ascensao do processo inflaciondrio e da desaceleragao do PIB, houve, ate mesmo, dois anos de taxas negativas.

Nos anos seguintes (1985-86) houve uma recuperagao substancial do seguro, com uma expansao real de 19,9%.Em 1986,o volume de premios subiu a Cz$ 115 bilhoes, superando nivel recorde alcangado em 1979.

comerciais, e a cobertura das depesas de aluguel de veiculo enquanto o a.utomdvel segurado, atingido por sinistro parcial ou total, esta enri processo de re cuperagao ou de substituigao".

Outra novidade, mas que viria a surtir efeito a maislongo prazo,_seria a criagao do CODISEG — Comite Instituconal dc Divulgagao do Seguro.

Sergio Viola fez,a seguir, uma re ferenda a causa principal e maior da in flagao brasileira: o deficit piiblico, cuja redugao vem sendo objeto de arnplo programa de severas e eficazes medidas do governo contra a inflagao "inimiga nao apenas do seguro, mas da prdpria economia do Pais, bloqueada em sua vocagao e potencialidade de crescimen to".

No que diz respeito as novidades surgidas no mercado, no decorrer do ano passado,destacou a regulamentagao deseguros obrigatorios de Acidentes, de cunho eminentemente social, no ramo Incendio e a introdugao no mer cado de tarifa especial para seguros contra atos terroristas e/ou praticados por elementos pertencentes a movimentos subversives. Informou ainda Fernando Restrepo que se preve um crescimento do mercadosegurador colombiano da ordem de 38%.

COSTA RICA

BRASIL

O entao diretor de Operagoes Internacionais do IRB, Sergio Viola, responsavel pela exposigao sobre o Brasil,afirmou,de inlcio, ser impossivel tragar um quadro do mercado brasileiro sem um

PROGRAMA

2/10/88

16 k •Reuniao do Conse/ho Diretor

3/10/88

930 ds 10.45 A - Cerimdnia de inaugumfSo e abertura do Encontro

it /ids 1230 A - Exposifdo de Delegados ■ Siluacao de coda pa& '

IS A As 1630 A - Ej^i(ao de Delegados ■ SituofSo de cada pais

1645 ds IS h.- Exposifdo de Delegados ■ Situa^ao de coda pais

4/10/88

930its 1230 horas ■ /ntercSmblo de Negdcios

II h-ds 1230 A - IniercSmbio de negdcios

15 ds 1630 A - CofiferSncia

16.45 ds 1730 A - ConferSnda

5/10/88

930 A ds 10.45 A - IniercSmbio de negdcios

II ds 1230 h. - IniercSmbio de negdcios

15 A ds 1630 h. - IniercSmbio de informacdes sobre negdcios inlemacionais

16.45 ds 19 fi. ■ Reunioes Exposillvas• Comilis de Irabaiho

6/10/88

930 A as 10.45 A - IniercSmbio de Negddos

IIA As 12.30 h.•IniercSmbio de Negdcios

IS A As 1630 A - AssembMia Plendria

16.45 A As 1730 A - Encerramenfo 18 k ds 19 h.•ReuniSo do Conselho Diretor

"Em 1987,todavia,recrudescendo a inflagao, e amortecendo o fitmo de incremento do PIB, a arrecadagao de preiriios foi de Cz$ 109 bilhoes,caindo 5% em relagao a 1986. Mesmo assim,o volume de premios manteve-se em 1987 acima do pico historico de 1979."

No que diz respeito k inflagao, afirmou Sergio Viola que esta"produziu acentuado impacto negativo em duas carteiras: Vida, que teve queda real de8%,quando no bienio 85-86 havia crescido k elevada taxa de 29% ao ano;Seguro-Saude,que teve decllnio de 12%,quando no bienio 85-86crescera 49,6% ao ano".

Quanto k retomada do cresci mento do PIB, considerou Viola que depende dos esforgos generalizados da economia nacionai. Ao mercado caberia"munir-se de instrumentose mecanismos de convivio com a inflagao. Isso e 0 que vem sendo feito, atrav^s de fdrmula adotada ainda em 1987: o se guro indexado,que proporciona coberturas defendidas contra a corrosao Inflacion^a e, por isso, capazes de manter e ate de incrementar o m'velja alcan gado pela demanda de seguros".

Considerou tamb^m Sergio Vio la como importante mencionar as alteragoes havidas na demanda de seguros, com significativos resultados, a partir de 1986, para o ramo Automoveis.

Dentro do mesmo tema — de manda deseguros—citou iniciativa do mercado, que vem a inovar a oferta de seguros com novos produtos. Neste sentido, mencionou a apdlice multi-risco para residencias e estabelecimentos

COLOMBIA

O expositor seguinte foi Fernando Restrepo Ricaurte, presidente da Reaseguradora Hemisferica S.A„ que tambem fezconsideragoes sobre a situagao economica de seu pals, a Coldmbia.Den tro deste tema,considerou como itens importantes a destacar o aumento do superdvit da balanga comercial,a diminuigao dos indices de desemprego, o fortalecimento da divida interna.

O delegado da Colombia estimou que0crescimento do PIB ser^de 4,5% este ano. No entanto, o custo de vida em seu pais continua aumentanto, prevendo-se uma inflagao da ordem de 2,8%,afetando a politica de exportagao docaf^ al^m da existSncia do de ficit fiscal.

Em relagao ao mercado desegu ros especificamente, afirmou que hou ve um crescimento real. Em 1987, naquele pais, houve uma receita de pre mios brutos de 135 milhoes de pesos colombianos, contra uma sinistralidade de 52%. ^ ,

Outros dados apresentados pelo representante da Colombia dizem res peito k capacidade retentiva do merca do,que e de 80% para seguros de pessoase de 54% para os demais. Dacomposigao do mercado,25,62% sao rererentes aos seguros de pessoas e,_ao 74,38% restantes, mejece mengao a carteira de Autom6veis__(25,69'^em primeiro lugar, com Incendio e iraruportes em segundo e terceiro, respectvamente.

economia, como o petrolifero.

O mercado segurador mexicano, segundo Pablo Molinar, refletiu a si tuagao economica do pais. Em 1987 houve alta sinistralidade (principalmente no ramo de Automoveis), Eiltos custos de operagoes e tarifas elevadas, motivando um crescimento nominal de 141% e real de apenas 4%.

O ramo Vida foi o que aprescn tou maior indice de crescimento no Me xico, passando a representar 32% do mercado,em lugar dos 29% anteriores.

O representante da Costa Rica,Feman-doZumbado Berry,do Instituto Nacio nai de Seguros daquele pais, descreveu OS problemas politicos e militares por que passa a regiao em que a Costa Ri ca est^ localizada, a Arn^rica Central, e em que seu pais constitui uma excegao por nao possuir exercitos nem armas. No entanto,sua situagao e afetada pela da vizinha Nicaragua,abrigMdo a Costa Rica cerca de 300.000 refuciados daquele pais. ^ ,

Sob 0 ponto de vista economico, relatou Zumbado que o desenvolvimento da regiao e o anos atrds. No ultimo ano(1987)o PIB cresceu em 1,7% em Honduras e 1,5% na Costa Rica,havendo um decrwcimo nos outros pai'ses da regiao. O deticit fiscal da Costa Rica, por sua vez, decresceu 29,7%,enquanto a divida externa,a exemplo de todos os paises latinoamericanos,cresceu, estando no nivel de US$ 4 bilhoes.

Os premios de seguro apr^entaram uma arrecadagao de US$ 90 mi lhoes.O desemprego apresenta-se bastante controlado,tendo estacionadoem uma taxa de 6,5%. O crescimento po- Dulacional tambem se mantem estdvel, com uma taxa.noliltimo ano,de2,3%.

MEXICO

o Mdxico,por sua vez,aprescntou,em 1987 em termosecon6micos,um fenomeno reccssivo, de acordo com Pablo Molinar Berumen, da Reaseguros Alianza. No mesmo periodo, persistiu uma inflagao acelerada, altas taxas de juros(embora menoresque ainflagdo) e instabilidade em alguns setores da

Os sinistros, por outro lado,cresceram em 154% em termos nominaise 10% em termos reals, principalmente nos ramos Automoveis e Incendio,em decorrencia de fatores tais como competitividade e aplicagao anarquica de tarifas — com redugoes fora dos preceitos tecnicos e legais recomendaveis o quelevou as autoridades a intervirem.

Em termos gerais considerou o representante do Mexico que houve mudangas significativas nas carteiras de inversoes e patrimoniais, que aumentaram sua participagao, embora nao dando liquidez^instituigoes, por nao terem gerado lucro.

PANAMA

A delegada do Panamd, Victoria H. Figge,da Larsa, por sua vez,lamentou que,desde junho de 1987,seu pais,tradicionalmente sem problemas de infla gao,ou de moeda, venha enfrentando questoes que ameagam sua estabilidade e continuidade como ccntro fiiianceiro internacional.

Em conseqiiencia destes proble mas, preve-se que as estatfsticas para 1988 apresentem uma diminuigao consideravel no PIB,exceto no que diz res peito a industria de iransportes inlema cionais.

Esta situagao seria devida, basicamentc,a deterioragao das relagoes do Panama com os Estados Unidos,o que levou 0 governo americano a adotar sangoes que incluem o congelamento dos depdsitos panamenhos naquele pais o que, aliado ao fechamento dos bancos por nove semanas,desacelerou a economia,com reflexos na industria de seguros.

Em vista deste quadro, os seguradores e resseguradores do Panamd, atravds de suas associagSes, desenvol-

ENCERR.VMENTO

FUNENSEG

veram estudos com o objetivo de superar esses problemas, contando com a compreensao e o respaldo do mercado ressegurador internacional.

Com a reabertura dos bancos,ja foi possivel aossegurados panamenhos retomar seus pagamentos, aguardando-s^ no entanto, uma redugao de30% no total de premios arrecadados. De acordo com as cifras,em 1987,o Pana ma acusou um encaixe de premios de US$92 bilboes632 milhoes para a carteira Vlda e de US$ 106 bihoes 789 mi lhoes, para os demais ramos.

A terminar sua expostfao, Victo ria Figge previu que,apesar da depressao interna,o pais saira em breve desse estrangulamento, gragas a estrutura monetaria calcada no dolar americano, aos meios de comunicacao rapidos e eficientes e a posifap estrategica de que este desfruta geograficamente.

URUGUAI

No Uruguai,por outro lado,houve aumento do PIB,diminuifao dos indices de inflagao, aumento das exportagoes (embora com menor superdvit da balan^a comercial), aumento da divida externa e aumento de salario real, em 1987. Estes foram os principals itens que Wilson Itte, do Banco de Seguros del Estado e delegado daquele pais ao Bncontro,considerpu importante ressaltar em seu pronunciamento.

De acordo com Wilson Itte os da dos do mercado uruguaio indicam que o volume de premios, que.representa 1,48% do PIB,atingiu US$ 11 milhoes, dos quais 89,37% vao para o Banco de Seguros,ficando o restante a cargo das seguradoras que operam no mercado.

pais nos ultimos tempos:a inflagao e a desvalorizafao da moeda. Segundo o representante da Venezuela,esta,como outros paises da America Latina,tambem atravessa uma crise econSmica, que afeta o mercado segurador.

PARAGUAI

Jd o mercado de seguros paraguaio apresentou um saldo favoravel em 1987, devido ao bom momento por que passa a economia do pais. Esta situagao, deriva dos bons resultados aicangados pela produ^ao agricola do pais, da rccuperafao do FIB,e da estabilidade do dolar. Foi o panorama tragado pelo representante daquele pais, Jos6 Luiz Cuevas (da Nanawa de Seguros y de Reaseguros)que revelou ter havido uma receita de premios totalizando US$ 17 milhoes,contra US$5,9 milhoes em sinistros pages (sinistralidade de 34,78%).

Outros dados sobre o Paraguai apresentados por Jose LuizCuevas demonstram que o resultado liquido de todo0 mercado representa 3,83%,tendosido recuperados 34% dossinistros. A carteira que apresentou maior recei ta foia de Automoveis(com US$6 milh6es)seguindo-se a de Incendio(US$ 5,157 mihSes),tendo esta ultima um pequeno I'ndice de sinistralidade de 14%.

Julgou ainda Jos6 Luiz Cuevas digno de menyao o fato de que,em reuniao realizada em Assungao, ter sido aprovado o texto de apolice linica de RC de D-ansportes,firmado pelos pafses do Cone Sul,a ser ratificado ainda este ano pelos pai'ses que dele fazem parte,o que virS a permitir um sistema de resseguros reciprocos.

A carteira que apresentou maior desenvolvimento foi a de Automoveis (41,9%),seguida pela de Acidentes do Trabalho(24%),sendo a sinistralidade mais elevada constatada nos ramos Autom6veis e Roubo. Para Automoveis, houve resultados deficitarios, mas que se devem ao alto custo de reparacao de veiculos. A carteira de Granizo,ap6s 24 anos de operacoes,apresentou um coeficiente de sinistro de 109,9%. As de mais carteiras revelaram resultados considerados satisfatorios. As cessoes de resseguro do Banco representaram cerca de 15,22% dos prSmios diretos.

Como inovafoes acontecidas no mercado, Wilson Itte destacou, entre outras, a regulamenta$ao do seguro obrigatorio de responsabilidades emergentK do contrato coletivo de passageiros, o laneamento do seguro ruralovino,que cobre mortandade derivada de fenSmenos climaticos,os pianos de seguro complementar de aposentadoria(em estudos),oseguro de Vida com empr6stimos para moradias pr6prias, em convenio com o Banco Hipotecdrio del Lfruguai e uma nova lei de Aciden tes do TVabalho, que transita em nivel parlamentar e se encontra em fase final de aprovaeao.

Em 1987,a Venezuela apresentou um aumento de premios arrecadados de 140% em relagao ao ano anterior. Por outro lado, desencadeou-se uma grande concorrencia entre as segurado ras, no sentido de atrair clientes de ou tras companhias e manter os atuais, o que levou ao desenvolvimento de novos produtos.Segundo Jose Francisco An ton,embora a situagao econSmica do pais tenha golpeado todos os setores economicos, o resultado no exercicio foi satisfatdrio, porque os resseguradores estrangeiros continuam demonstrando rauito interesse em participar nos negdcios venezuelanos.

Depois de exibir dados relatives ^s cifras mais relevantes do mercado ressegurador venezuelano em relafao ^ inflaeao e desvalorizagao da moeda,o palestrante se deteve sobre a atividade resseguradora, fazendo a ressalva de que seu pais possuisete rcsseguradoras no momento.

Em termos de novidades aparecidas no mercado,embora considerasse nao haver aconiecido raedidas deimportancia,destacou a aprova?ao de no vas tarifas para IncSndio e ^ubo.

CONFERENCIAS

. No dia4 de outubro,duasconferencias mobilizaram as atenpoes dos participantes do Encontro. A primeira delas foi pronunciada por Hordcio O'D'Al meida e Silva,expondo a situa9ao dos negocios internacinais da lochpe Seguradora e do atualestado de run-offque estes atravessam. Afirmou nao ser este apenasa finalizaeao de compromissos ou gerendamento de um passive,como geralmente se acredita, uma vez que a lochpe nunca encerrou por coYnpleto suas aceitacoes.

de a dpoca do "milagre brasileiro" quando esta pertencia ao Comind,em 1973, ate 1984 quando a crise do mer cado de seguros mundial levou-a a reduzir as aceitapoes. Sem saber,a segu radora adotou diretrizes que, a partir dai ihe trouxeram excelentes resultados, como decidir seus negocios por um pequeno comite tecnico,sendo os seguros de ramos considerados perigosos nao aceitos.

Afirmou tamb6m ser pjeciso considerar que a companhia nao saiu incdlume de algumas "arapucas" mternacionais, o que a levou, tambeni a partir de 1984,a iniciar um processo de refinamento das aceitagoes,com o cancelamento de todos os negdcios com caracteristicas perigosas, contratando, ao mesmo tempo,assessorla de firma .norte-americana de advogados,para o exame de sua situa?ao.

Em 1985,estava o Comind com uma carteira internacional da ordem de ape nas US$ 3 milhoes, mas a perspectiva de resultados deste volume de premios era em muito superior i de 1983,com US$8 milhoese de 84,com US$4,3 mi lhoes. Refinaram-se,entao,ainda mais as aceita^oes de ano para ano, para que, futuramente,fosse retomado o desen volvimento da carteira em termos de volume. Nesta ocasiao, no entanto, o Banco Central decretou a liquidafao do grupo do Banco de Comercio e Industria de Sao paulo, preservando-se a se guradora.

A segunda palestra,ocorrida no dia 4, versou a respeito da FUNENSEG Fundafao Escola Nacional de Seguros — e foi ministrada por Marflia Scofano de Souza Aguiar, chefe do Departamento de Ensino da Fundacao e Celia Maria Medeiros Pavao,chefe da Divisao de Ensino a Distancia. Apds explicarem o que e a FUNENSEG,os objetivos para que fotcriada e suas funcoes bdsicas, descreveram como essa instituicao de ensino opera a nivel na cional, inclusive com a adogao, a par tir de 1983, do ensino a distSncia que procura,com auto, atingir uma clientela mais dispersa e com problemas dehordrio. Revelaram as professo^ ser a demandadecursos daFundafaocada vez maior e que,desde 1987,estajdincorpora a produ^ao de videos como forma de instru?ao.

INTERCAMBIO

Nesse mesmo dia, pela manha,tiveram inicio as atividades de intercambio de negocios e informacoes, que se estenderam ate o final do Bricontro, rio dia

O Encerramento do XIV Encontro da ARELA deu-se com a realizacao de Assembleia Plenaria e de mais uma reuniao de seu Conselho Diretor, ao fi nal do dia 6. Na primeira,foram deba tidos e votados a consideragao da ata do Encontro de Buenos Airesem 1987, a prestacao de contas para o exercicio de I? de outubro de 1987 a 30de setembrode 1988eaprevisao de custosde 1? de outubro de 1988 a 30de setembro de 1989. Tambem ficou decidida a oportunidade da realizacao do XV Encon tro na Venezuela ou no Chile(a ser confirmada ate 31 de dezembro), as bases para um projeto de acordo de ressegu ros regionais no ambito da ALADIe a defini?ao das novas atribuicoes dosco mites de trabalho.

VENEZUELA

Jose Francisco L6pes Anton, da Pro vincial de Reaseguros da Venezuela, disse haver dois principals fatores a influeftciar atualmente a economia de seu

A seguir,comentou que o fato de a lochpe sempre ter honrado seus com promissos assumidos no exterior, assim como0de que o passivo dessas operacoes ndo ser alarmante permitiu d Companhia permanecer no mercado. Ttagou um hist6rico da seguradora des-

Ap6s licitacao,vencida pelo gru po lochp^ que assumiu a seguradora, a carteira internacional,em 1986,foi reduzida para US$ 1 milhao. Alem disso, a partir do parecer de firma dc auditoria inglesa, especialmente contratada para opinar sobre ela,a nova dire^o resolveu pela manutencao da carteira in ternacional, alem de manter uma pequena carteira de negdciosselecionada, para nao encerrar a entrada de receitas. Segundo Horacio D'Almeida,'hoje, passados ires anos, confirmou-se a nossa expectativa de lucro e acaba-se com a ideia de que d impossivel gerenciar um run-off, ao mesmo tempo em que se desenvolve uma carteira ativa . para o palestrante, um importaiite papel neste processo estaria reservado aos tipos de negdcios que a lochpe manteve e do modo como a carteira toi analisada, para quese relacionassem os casos que apresentassem problemas.

6 Duranteo intercambio de negocios, s5o ouvidas e dcbatidas iddias c sugestoes dos membros dos cinco comites mternacionais que devem contnbuir nes te

Destacou-se tambem proposta apresentada e aprovada,considerando necessaria uma re\'isao dos estatutos da ARELA,permitindo a participacao de todas as companhias do mercado do pais que hospede encontro da Associacao,visando a que os resseguradores da AMLA tenham a oportunidade de conhecer os negocios da America Latina, antes que estes se dirijam a mercados de outras regioes do mundo,dcsta maneira fortalecendo e aumentando a capacitacao de retencao e de geracao de premios dentro da America Latina.

sentido(Juridico,Tecnico,de^mas

Economicos e Financeiros, de Capacitafao e Funfao e de Politica de Res seguro).

Dentre os diversos temas apre sentados e debatidos no decorrer destes trabalhos, houve a proposta para a constituicao de um pool, por parte da ARELA, para aceitacao de contratos Excesso de Danos para Riscos Catas- trofic^^ prdprios comitestambera fo ram objetos de analise, ao ser proposto a reformu!a?ao da distribuifao de suas tarefas.com a regionalizacao dos temas a serem por elesiratados. Outros itens apresentados e debatido'S diziam respeito a possibiiidade de se fazer um estudo sobre os males da msolvenaa nas seguradorascomponentes da ARE LA para ser apresentado em 1989, do envio da relagao de cursos de seguros existentes em cada pais para publicacao no Boletim da Associapao,e da possi vel necessidade de uma preseiKja institucional da ARELA.

Da reuniao do Conselho Diretor, por sua vez, constaram a designacao dos representantes de cada pais,a escoIha do presidente e vlce-presidente pa ra o periodo 1988-89(Wilson Itt^ do Banco de Seguros del Estado do Uru guai,e Manuel Nogues Zubizarreta,da Paraguaya de Seguros y Reaseguros). Entre outros assuntos tambem constou comimicacao de Pedro Zournadjian, da Cia. de Seguros del Interior, da Ar gentina, sobre a elaboragao de documento,intitulado Carta do Rio de Ja neiro,com o objetivo de divulgar os re sultados do XIV Encontro a m'vel mun dial. □

ABSTRACT

The report lalks about the XlVih Annual Meeting of Laiin American Reinsurers of the Association of Latin American Reinsurers (ARELA) held in Rio de Janeiro, during the first week of October.

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ABSTRACT

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