T4638 - Revista do IRB - Mai./Ago. de 1986_1986

Ldaptacao aum

novo ritmo

Nos liltimos meses o mercado de seguros e o IRB tem sido palco de algumas mudangas que abrangem urn amplo leque de significados e efeitos.

For ordem de importancia nao ha duvida de que a primeira a ser lembrada. pela sua fundamentalidade, e o advento do Piano Cruzado com toda sua cadeia de efeitos na atividade seguradora e resseguradora. O sistema de seguros. que tratava ativamente naquela ocasiao da implanta^ao da indexagao plena as suas opera?6es. viu de repente tomarem-se realidade todas as situa(;6es que estavam sob exame para solu?ao. via indexagao. E certo que a nova ordem trazida pelos Decretos 2.283 e 2.284 deste ano levai-ao a atividade seguradora de volta para a tecnicidade. bastante prejudicada pela frenetica ciranda flnanceira dos liltimos anos. Estima-se. no entanto. que somente no prazo de um ano e que estarao completamente delineados os novos cenarios que compoem o quadro da atividade de seguros no Pais.

Na FENASEG tivemos a substituigao de Victor Renault por Sergio Ribeiro. que tomou posse em solenidade que contou com a presenga dps Ministros de Estado, Dilson Funaro e Rafael de Almeida Maghlhaes. numa significativa demonstragao de aprego govemamental pela area do seguro.

No IRB tambem algumas mudangas. A seu pedido. deixou a Diretoria Jose Americo Peon de Sa, substituindo-o Sergio Viola, tecnico dos quadros da empresa que apresenta significativo curriculo no seu desempenho funcional.

Outras mudangas ocorreram no IRB: criagao de um novo orgao de assessoramento superior, a Diretoria Plena, a ser integrado por funcionarios de carreira irbiaria.portadoresidequaiificagoes ponderaveis; remanejamento de alguns departamentos com redefinigao de suas atribuigoes e transformagoes da antiga Assessoria de Relagoes Piiblicas da Presidencia em Assessoria de Comunicagao Social, com o objetivo de dinamizar o fluxo de informagoes do qua! o setor de seguros e tao carente.

Procurando dar uma visao mais completa de toda esta ocorrencia, esta com voces mais uma Revisia do IRB em sua 240? edigao.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Jorge Hilario Gouvea Vieira

DIRETORES

Antonio Jose Caetano da Silva Netto

Helio Rocha Araujo

Sergio Viola

\ Valderez Galvao Palma

\CONSELHO TECNICO

Adyr Pecego Messina (presidente)

Adolpho Bertoche Filho

Aristeu Siqueira da Silva

Eduardo Baptista Vianna

Ivan Gon?alves Passos

Luiz de Souza Alves,

CONSELHO FISCAL

Augusto Marques de Carvalho (presidente)

Ravio Fenocchio

Rubens dos Santos Dias

SEDE

Av. Mai. Camara, 171 - Ediflcio Joao Carlos Vital

Fone: 297-1212 — Rio de Janeiro — BRASIL

DELEGACIAS

MANAUS

Av. 7 de Setembro, 444 — 2? e 3? andares

BELEM

Trav. Padre Eutiquio, 141 — 6? a 89 andares

FORTALEZA Rua Para, 12 — 39 andar

RECIFE

Av. Dantas Barreto, 498 — 49, 59 e 69 andares

SALVADOR

Rua Miguel Calmon, 382 — 99 andar

BELO HORIZONTE

Av. Carandai, 1.115 — 159 andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul (Ed. Seguradoras)

Conj.2 — Bloco B — 159 andar

RIO DE JANEIRO

Rua Santa Luzia, 651 — 229 andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 _ 49 a 79 andares

CURTTIBA

Rua Marechal Deodoro, 344 — 89 e 99 andares

PORTO ALEGRE

Rua Coronel Genumo, 421 — 119 andar

ESCRIT6rIO no EXTERIOR

LONDRES

Colonial House — Mincing Lane — London EC3R — 7DP

revista do

ISSN:0019 COU368(B

PuMica^ao quadrimtUra! edilada peia Ass( de Cnmunicaqao Social do tnsiiiuio de Re" do Brasil

CHF.FF. DA ASSESSORIA DF. tMPRF.S E DIVVI.GA(:aO Carlos Mendes Machado RF.DACAO

NAO 5E PREOCUPE COM A ATERR155A6EM.TEMO5iE6UR0!

CONTRA TOM&O/

Com 30 anas de Brasil e uma sofisticaqdo que permite a convivencia harmoniosa de pregadores de roupa com microcomputadores, os supermercados seguram hoje ate tombo de cliente (pdg. 19).

DISTRIBVICAO

Fernando ChinagUa Oistribuldara S.'l

COMPOSICAO.

Os coneeiros emitidos em artigos assinadr enlreoisfas exprimem apcnas as opinides df aulores e sao de sua exdusiva respansahilit Os lexlos pubUtados podem ser lirremeo reproduzidos desde que seja eiiada a fo" de origem.

Tiragem -— 6.000 exemplares

graluila

'^PltESENTAqAo

ahordagem do que a Revista do 'RB apresenta neste nitmero. 3

24( Ano 47 mai/agc

'^anorama

9^ limites de aceitaqdo de risco na petroqutmica, novo direlor no corretores premiados, alteroc;6es DPVAT e oulros aconlecimeatos mercado. 6

^^ONOMIA

^owio OS investidores goslariam de se P''oteger contra "quebras". 14

^ftANDES SEGURADOS

^^ supermercados, sens riscos, as '^^berturas possiveis. 19

'^statistica 9® Uiimeros do mercado no movimeno do resseguro. 24

JURISPRUDENCIA

Decisdes judiciais no setor de seguros e afins. ^

.MARinMO

Questdes decorrentes da cobertura de A varia Grossa.

ROUBO DE AUTOMOVEIS

A preocupaqdo de segurados e seguradores em resolver um problema co da vez mats grave nas grandes cidades.

TRADUqAO

O risco nas obras em construqdo do panto de vista do segurado. 42

COMPUTADORES

A.V apdlices para equipamentos de baixa voltagem disponiveis no merca do nacional. 44

BIBUOGRAFIA

Material de pesquisa para quern quer saber mais sobre Riscos Catastrdficos. ^

Funciondrio do IRB dirige agora setor de Operaqoes Nacionais

Em cerimonia realizada no Auditorio do IRB tomou posse; a 3 de junho. como-^iretor de Operafoes Nacionaii;-. Sergio Viola, em substltui?ao a Jose Americo Peon de Sa. que se afastou dessa fun?ao a seu proprio pedido. O novo diretor, funcionario de carreira do IRB, ressaltou, na ocasiao, que "o desempenho tecnico devera passar a prevalecer sobre a atua9ao financeira. Nao que esta nao seja importante, mas porque, apropriadamente, naquele e que devem se assentar as bases de nossa atividade".

Jose Americo Peon de Sa. por sua vez, ao transmitir o cargo que ocupou por mais de um ano, expos o que considera serem as finalidades essenciais do seguro, a partir de suas fungoes (econ6mica,po!Itica e psicossocial) e restriooes basicas, contando com o desempenho de seus agentes e atraves da aplica^ao do metodo cartesiano/matematico.

A partir de falhas que ainda considera possivelmente existentes no sistema segurador brasileiro, descreveu suas propostas em rela^ao a este no sentido de "assumir integralmente o carater do sistema, desregula-lo, fortalece-lo economica e financeiramente de forma a imp6-lo como investidor institucional", Comporiam tambem o seu projeto o aprimoramento dos fatores de concorrencia. a agiliza$ao do monopblio do resseguro e. no exterior, o desenvolvimento de uma adequada poh'tica de colocaoao de excedentes necessariamente transferiveis.

Nova proposisao — O afuario Sergio Viola, por outro lado, abordou o processo de transforma?^ que afeta a todos os segmentos da sociedade. detendose sobre o caso especifico do

IRB, ressaitando que muitos reclaniam de sua atuagao e "se, em epocas passadas, nos, irbia'nos justificavamos nossas deficiencias porque na dire^ao tecnica nao estava um irbiario, a par tir de hoje nao podemos mais usar tal escusa".

Ao mercado segurador, acionista do IRB, reiterou Sergio Viola que "nao somos adversa ries, mas parceiros de um mesmo mercado. Minha mensagem e no sentido de nos integrarmos em busca de melhores solufoes para lodos, consumidores. seguradores, corretores e Govemo. 0 dialogo e a negocia^ao ainda sao OS melhores mecanismos para resolvermos nossas.dificuldades e encontrarmos as solu^oes".

Outro pronunciamento feito no decorrer da cerimonia de transmissao da Diretoria foi fei to pelo represeniante da AFIRE — Associa^ao dos Funcionarios do IRB — que expressou, em nome daquela entidade, os votos de que a participafao do no vo diretor fosse coroada de exi le "na certeza de uma atuagao marcada pela observancia do justo interesse do IRB".

Atuagao — Sergio Viola, agora exercendo as funooes de diretor de Operacoes Nacionais, possui diversos cursos de aperfeigoa-

mento ministrados pelo IRB co mo complementagao a seu car; go de tecnico de seguros. E membro do Instituto Brasileiro de Atuaria, lecionou no IRB e na FUNENSEG, e realizou estagios na Companhia Munchener Ruckversicherung Gessellschaft, de Munique. e na firma Willis, Faber& Dumas Ltd., de Londres. Admitido no quadro de contratados do IRB em 1959, exerceu diversas fun^oes na area de Operagoes Especializadas ligadas aos negocios internacionais^ mesmo antes de sua efetiva9ao, que se deu atraves de concupo publico de provas. Por requisi9ao. trabalhou tambem no Ministerio da Previdencia e Assistencia Social,-alem de. em ou tro periodo, exercer as atividades de diretor-presidente e presidente do Conselho de Administra9ao da Federal de Seguros. De 1978 a 1985. serviu no escritbrio do IRB em Londres. ate ascender a Gerente Geral. De volta ao Brasil, desempenhou as atribuigoes de assessor e subs titute do diretor de Operagoes Intemacionais do IRB.

FUNENSEG divulga cursos previstos para segundo semestre

A FUNENSEG — Fundagao Escola Nacional de Seguros maior instituigao de ensino de seguro no Pais. reconhecendo a importancia que assumiram com.o advento da reforma eco nomica — as atividades de apri moramento profissional, o treinamento de pessoal e o conhecimento tecnico, organizou uma extensa variedade de cursos programados para serem realizados no segundo semestre.

No Rio de Janeiro, estao em pauta o curso de Riscos de Engenharia, curso de inspegao de risco do ramo Incendio, curso de regulagao e liquidagao de sinistros do ramo Incendio, curso de seguro de Pessoas, curso do

Semindrios, cursos e congressos ajudam a desenvolver seguro

FUNENSEG

seguro dc Ramos Diversos e curso de Contabilidade de se guros.

Para Sao Paulo, estao prograniados o curso de regulagao e liquidagao de sinistros do ramo l^ncendio, curso para habililagao de corretores de seguros Goiania/ Campinas, curso de seguro de Pessoas. curso de seguro Autofttoveis, curso de inspegao de riscos do ramo Incendio, curso Preparatorio de comissario de svarias, curso de contabilidade de seguros. curso de seguro de riscos e ramos diversos. curso de seguro de Lucros Cessantes ® curso basico de seguros.

Em Minas Gerais. havera cur so de seguro Automoveis, curso Preparatbrio de comissario de ^^arias^ curso de regulagao e H^didagao de sinistros do ramo dcendio e curso para habilita?ao de corretores de seguros.

,^o Rio Grande do Sul serao ministrados cursos de seguro ransportes e de inspegao de risdos do ramo Incendio. enquanto do Parana serao dados o curso Pdra habilitagao de corretores ,0 seguros. curso de inspegao 0 riscos do ramo Incendio e ^ rso de regulagao e liquidagao sinistros.

Ja em Santa Catarina esta pre'sta a realizaqao do curso de seeUro Autombveis, curso de insPegao de risco do ramo Incen'0' curso para habilitagao de orretores de seguros. Para a °ahia a FUNENSEG selecionou ^ cursos de seguro Autombveis® seguro Transportes e de insPegao de riscos do ramo Incen'0- Pemambuco contara com o Urso de seguro de Pessoas, cur^ de seguro Autombveis e curd de inspegao do ramo Incendio.

Os riscos das novas tecnologUs e suas garantias e o tema basico do 139 Seminario Intemacional do Seguro Frances, que se realizara em Paris no periodo de 29 de setembro a 3 de outubro. Limitado a 25 participantes e com tradugao simultanea para o in gles e 0 espanhol, as conferencias em frances abrangerao os seguintes itens; 1) A tarifagao dos riscos industriais (Incendio dos Riscos Industriais — Perdas de produgao); 2) Novos aspectos do seguro de Responsabilidade Civil dos produtos; 3)0 se guro dos riscos da tecnologia (Quebra de Maquinas — Perda da Produgao); 4) O seguro dos riscos diante do desenvolvimento da informatica. Os conferencistas sao tecnicos de seguradoras do mercado frances.

Madri — A Uniao Espanhola de Entidades Seguradoras e Resseguradoras — UNESPA promovera, entre 30 de setembro e 19 de dezembro, o III Curso de Formagao de Executivos-area FIDES, destinado a execiitivos das sociedades seguradoras que sejam membros de entidades associadas a FIDES e a funciona rios de brgaos de controle do mercado segurador.

Com participagao limitada a 30 alunos. o curso sera realizado na Escola de Organizagao In dustrial. abrangendo os seguin tes temas; Teoria Geral de Se guros. Seguro e Economia. Direito do Seguro. Administragao e Planejamento. Controle de Gestao. .Analises e PoHtica Financeira. Marketing. Informati ca. Seguros Transportes e Ris cos Industriais, Seguros de Pes soas, Seguro Autombvel, Segu ros Obrigatbrios, Seguro de Responsabilidade Civil Geral. Resseguros e Suas Tecnicas. Os conferencistas sao catedraticos de varias universidades e exe cutives de empresas segura doras.

Ainda em Madri. o IV Encontro Inter-Europeu de Resseguros sera realizado de 6 a 8 de ou tubro e o tema basico e O res seguro do medo. Mostrara que a crise que esta vivendo o resse guro intemacional nos ultimos anos tern suas raizes no medo. alimentado pela perda de confianga, e como restabelecer a boa fe. condigao essencial no resse guro. atraves de estudo e analise dos problemas. Maiores informagbes podem ser obtidas no Club del Ejecutivo de Seguros — c/Santa Engracia, 151 -4928003 Madrid. Telefones; ... 234-1536 e 234-1108.

Republica Dominicana — Em Sao Domingo, entre 6 e 10 de

Panorama I'"

outubro se realizara o XI Congresso Panamericano de Produtores de Sevres, organizado pela Associa9ao Nacional de Agenles Profissionais de Seguros. Do programa constam, alem das atividades profissionais, passeios turisticos e permite que se leve acompanhantes. Os temas do Congresso sao: Problemas do resseguro, Seguros em crises economicas(patrimoniais e pessoais) e Seguros da ecoiogia e contaminagao.

Direito — Nas areas do Direito que possuem relagao direta com o seguro dois congresses mobiJizaram, em ambito intemacionaJ, OS especiaJistas do setor. O primeiro deles, foi o VII Con gresso Mundial de Direito do Se guro, realizado em Budapeste de 5 a 9 de maio, promovido pela AIDA.0 Brasil foi representado per delegagao chefiada por Manuel Sebastiao Soares P6voa, Vice-Presidente da ANAPP, que apresentou os trabalhos Agravayao e Outras Modifica9068 do Risco e Seguro Perante a Evoiueao da No^ao de Responsabilidade. De 28 a 30 de abril, a mesma delega^ao havia participado dos trabalhos das Jomadas Ibero-Americanas de Estudos de Direito do Seguro, tambem apresentando tese a respeito da definifao juridica de riscos catastroficos.

Em ni'vel nacional merece destaque a iniciativa do Institute

Brasileiro de Direito Previdenciario reunindo, de 23 a 25 de juIho, no auditorio da Confedera$ao Nacional do Comercio, no Rio de Janeiro, especialistas de toda a America Latina para troca de experiencias e conhecimentos, assim como estudo e analise dos seus respectivos sistemas previdenciarios. Do temario oficial do encontro cons tam: 1 — Direito Previdenciario, avalia^ao de sua autonomia e importancia; 2 — Previdencia Social e Previdencia Privada, distinqaojuridica e indaga9ao>de unidade doutrinaria; 3 — Previ-

dencia e Justi9a: organiza9ao de suas rela^oes; 4 - Contribui96es e beneficios previdenciarios: in'terTe[a9ao atuarial e juridica; 5 — Direito Previdenciario: trabaIhadores migrantes. Cada um dos abordados foi objeto de uma reuniao plenaria para seu estudo e debate.

Aperfeifoamento — Outra ini ciativa a merecer registro deu-se na area da forma9ao e aperfei9oameno de profissionais para o mercado. Dentro deste espirito o Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados, Capitaliza9ao e de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credito do Estado de Sao Paulo realiza, com im'cio a 8 de julho, seu VI Curso Pratico de Marketing de Seguros. Destinado basicamente a corretores e funcionarios ligados a comerciaIiza9ao e a area de produ9ao das seguradoras, o curso objetiva proporcionar conhecimentos dos modemos conceitos de marketing e sua aplica9ao pratica aos seguros dos ramos Elementares e de Pessoas. Com uma carga horaria de 16 horas/ aula o curso foi planejado e orientado pelo fVofessor Alexan dre Luzzi Las Casas, formado pela Universidade de Maryland, Estados Unidos, constando de aulas expositivas, material redigido pelo proprio professor, es tudo de casos especificos e seminarios.

Empenho na liquidaqao traz economia

O seguro e o resseguro provam mesmo o seu valor e na hora do sinistro. Saber regular bem um sinistro, atendendo a todos OS interesses envolvidos, sobretudo nos casos complexos e de alto valor, e tarefa que exige, alem de conhecimento especializado e experiencia, capacidade

de analise de dedica9ao a cadt caso.

0 Departamento de Liquida-, 9ao de Sinistros do IRB, que se encarrega justamente dos sinis-; tros vultosos de todo o mercado brasileiro, tem enfrentado e re-i solvido casos em que a firmeza na defesa da correta posi9ao resulta em excelente atendimentoi ao segurado, alem de economia: para seguradoras e ressegura-! dores.

_0 caso do navio Norsul Tubarao, onde ficam somados os em-1 penhos do DERIS e da Diretoria de Operaqoes Intemacionais.i e tipico dessa sistematica de^ abordagem e solucao. Em 27 de' agosto do ano passado, entran,do no porto de Itaqui, no Maranhao, carregado com 27.060 to-j neladas de bauxita, o graneleiroj Norsul Tubarao (28.196 ton de porte bruto. construido poucos mesej antes pelo estaleiro Caneco) da Cia. de Navega9ao Nor sul, em virtude de fortes ventos e correntes marinhas, abalroou o navio dinamarques MV Helge Folmer, que estava fundeado. Varagao — O barco atingido te-! ve apenas um leve arranhao, mas o Norsul Tubarao, desequilibrando-se ao bater nas amarras do MV Helge Folmer, sofreu um rombo abaixo da linha de flutua9ao. A tripula9ao, em rapida manobra, providenciou o encaIhe deliberado do navio para evitar mal maior (operagao denominada varagao); o que, de ou tre lado. acarretou danos de monta no fundo do casco.

A apolice da Seguros da Bahia cobria Cz$ 82,7 milhoes pa ra o valor fisico (casco e maquinas), mais Cz$ 20,8 milhoes de valor aumentado (garantia complementar indenizavel apenas no caso de perda total), o que correspondia na epoca da contrata9ao do seguro ao montante de cerca de US$ 15 milhoes.

Avisados a seguradora e o IRB, foram providenciados tres or9amentos para os reparos

na Ishibras, na Renave e na Ena"vi — sendo o menor de pouco mais de USS H milhoes, o que caracterizaria perda total construtiva da embarca9ao.

Contudo, a Brasil Salvage, empresa especializada para efetuar vistorias de cascos maritimos e acompanhar os reparos acertados, avaliou os custos de em apenas cerca de LSS 7.4 milhoes. mesmo superando. inclusive, as exigencias ao relatorio da Det Norske Ventas, classificadora (empresa 9ue acompanha tecnicamente tooa a vida do navio, desde o seu projeto de construqao), que tamom vistoriara os danos do Nor sul Tubarao.

Como a maior parte da res^°^^'l'dade da cobertura(quaiPD ^ ® repassada ao exterior, T, - providenciou tambem, • da DIROI, OS servi9os Um perito oficial da Salvage ssociation. de Londres, que es"mou o custo dos reparos no va'or maximo de USS 8,4 milhoes.

— Enquanto isso, o o solicitava or9amento de re^.empresa Tandanor, da que nao superou , ^'milhoes. Sobre este vaa/' ^"^'"etanto, teriam que ser ^.^^''Oidos ainda, de acordo P m a legislaqao de Imposto de ®nda. 33% da parte relativa ao da mao-de-obra.

^i^am tais dados,o IRB se reug mais uma vez com os tres ^ mieiros nacionais antes men^ onados, no proposito de con8Uir novos or9amentos, mais mpativeis, mas nao obteve ^^cesso.

Na mesma epoca, como reitado de varias gestoes, cheao IRB a informa9ao de que Estaleiro Verolme mantinha m convenio para o uso do dldo Arsenal de Marinha do de Janeiro, o que possibilitaa sua participaqao na tomada ® preqos para os reparos.

Foi quando o Institute resolveu abrir uma segunda fase de or9amentos,ja dentro da nova situaqao estabelecida pelo Piano de Estabiliza9ao Economica: apesar de os tres estaleiros originais terem baixado seus pre90S, o da Verolme, na faixa de USS 7,6 milhoes, aparecia ainda como o melhor.

Em contatos de negociagoes com o armador. este decidiu, agora em fins de abril, pela Ve rolme, ate porque este estaleiro Ihe apresentava tambem uma soluqao tecnica considerada mais conveniente.

O tramite de oito meses na derini9ao deste caso foi, por circunstancias especiais. superior aos prazos medios noimais de liquida9ao na area de cascos. Os sinistros dos navios "Jatoba" (acidentado em Recife, em maio de 1985) e "Frotakobe"(que se incendiou enquanto era reparado no estaleiro Maua em Janeiro de 1986) tiveram suas liquida96es decididas em cerca de tres meses; e as aeronaves da Vasp, sinistradas nos aeroportos de Vitoria (Boeing 737, prefixo PPSMT, em novembro de 1985) e Cumbica (Boeing 737, prefixo PP-SME, em Janeiro de 1986) em tres meses, em media, cada caso.

No caso do Norsul Tubarao. a maior demora na liquidagao ocorreu por razoes alheias a vontade do IRB, sobretudo por que o armador, baseado em or9amentos superelevados, insistia em querer caracterizar a figura da perda total construtiva.

Apesar de ainda nao ter sido apurada a cota de contribui9ao no rateio que sera feito entre os seguros do navio e da carga, na dependencia de laudos especifi cos, o fato e que o empenho de obten9ao de informa96es rapidas e precisas, aliado a firmeza de posiqao nas negociagoes, permitiu reduzir as despesas do sinistro casco em quase 50%, isto e. de USS 15 para USS 7,6 milhdes.

Area petroquimica tem aceitaqdo de risco limitada

Os grandes resseguradores mundiais, a cada ano, estao dificultando mais a aceitagao de ris cos de incendio na area petro quimica, provocando com isto uma tendencia de alta na taxa do seguro. A alegagao e da alta periculosidade dos riscos. onde as conseqiiencias em caso de sinistro seriam drasticas.

Embora com a intermediagao do IRB, a cada renovagao das apolices, as restrigoes vao aumentando, obrigando 0 segura do a garantir apenas uma parcela acei'ta pelos resseguradores. em geral um valor bastante in ferior ao risco.

Com a taxa habitual, que oscila entre 0,18 e 0.19%, nao se tem conseguido integralizar a cobertura pretendida, pois nao ha grande interesse por parte do resseguro internacional em segurar a totalidade de uma planta industrial de grande porte. Para estes, a negociagao para um se guro total so poderia comegar a ser discutida considerando o al to patamar de 0,38% e, assim mesmo, para inicio de negociagoes. Neste caso, a taxa sofreria uma elevagao superior a 100% em comparagao com o que e cobrado atualmente.

Segundo Vandro Ferraz da Cruz, assessor da Divisao Tec-

nica de Resseguro Incendio do IRB, a retra9ao do resseguro extemo quanto aos riscos da area e um fate concrefo, em que pese a baixa sinistralidade apresentada no Brasil.

A Companhia Petroquimica do Nordeste (Co^ene) possiii uma planta industrial Cama§ari, Bahia, com valor estimado em US$ 1 bilhao. Ciente das dificuldades do mercado,foi tentada a colocafao de US$ 400 milhoes que e o chamado Dano Maximo Provavel ou Limite Ma ximo Indenizavel.

Apesar disto, a apolice vencida ha tres meses, so pode ser renovada por cerca de USS 150 milhoes ainda que sem aplica^ao da clausula de rateio.

De acordo com o Sr. Luiz Carlos Borges Fortes, diretorde rela?oes com o mercado, a Copene tern real interesse em garantir todo seu polo industrial em Camaeari, mas nao aceita a eleva^ao das taxas em vigor. Entende que a atual taxa?ao esta perfeitamente compativel com OS padroes intemacionais e obedece a minuciosos estudos feitos pela CTSRP (Comissao de Tarifa?ao de Seguros de Riscos Petroquimicos).

O caso da Petroquimica do Nordeste, porem, nao e o linico. Tambem a Petroquimica Uniao, empresa subsidiaria da Petrobras, so conseguiu colocar no mercado segurador 21% do va lor de sua planta em Santo An dre, Sao Paulo.

Existem certos obstaculos igualmente com relagao aos se guros de Riscos de Engenharia, embora em menor escala que na carteira Incendio.

0 Instituto de Resseguros do Brasil pretende modificar a atual sistematica de resseguros, onde o Tesouro Nacional banca todo o excedente.

Pretende o IRB voliar a repassar o excesso de resseguro para o exterior e, para tanto,ja se iniciaram as negocia§6es, come9ando justamente pelo segmesito da industria petroquimica.

Panorama

Falsa invalidez desestrutura Fundo que protege SFH

dade do Fundo. Este recurso uti lizado nao chegou a resultar em um ponto final para o problema, ja que o capital foi totalmente utilizado em curto espa^o de tempo.

Consorcio DPVAT altera estrategia de comercializaqdo

A pedido do mercado segura dor, o CNSP apreciou, na reuniao de 6 de fevereiro do corrente ano, a proposta do Consor cio DPVAT. um projeto que vem reformar toda a estrategia antelior de comercializa^ao do seguro obrigatorio de Danos Pe.ssoais causados por Veiculos Automotores de Via Terrestre.

Anteriormente, a capta?ao do seguro era disputada no merca do pelas seguradoras e corretores de seguros, e o premio pago a companhia seguradora, que tambem era responsavel pelas indenizafoes. O IRB ficava com uma cota-parte de 15% da produgao.

Na nova proposta. recomendada pela SUSEP,o seguro obri gatorio passa a ser contratado junto com o licenciamento do veiculo e o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Vei culos Automotores, o IPVA (exTRU),fazendo parte integrante, e, pretensamente, assim, incontomavel do novo DUT,Do-

cumento TJnico de Transito.

Para executar o recolhimento e o rateio da receita obtida foi elaborado o piano de um Con sorcio, ao qual se integrariam todas as seguradoras interessadas em continuar operando o DPVAT no Pais. Apos a angana?ao da receita, 20% devem ser repassados a Previdencia Social, a titulo de ressarcimento dos gastos com os acidentados de tt;ansito, e os 80% restantes divididos em uma metade pelas se guradoras, igualmente. e a outra metade proporcionalmente ao ativo liquido de cada uma.

O esquema definitive da execufao do novo sistema ainda nao esta pronto. Totalmente deiinido, isto sim, esta que o IRB doravante passara a retrocessao as seguradoras no Convenio sem qualquer comissao; ele so continuara participando com os antigos 15% nas categorias 03 e 04, que se referem a veiculos do tipo onibus e microonibus, No momento o IRB esta agilizando a prepara^ao das normas de como ele regulamentara as disposifoes que digam respeito aquele Consorcio. uma vez que somente ao Instituto cabe, legalmente, a atribuicao de organizar a administrar qualquer consorcio de seguros no Pais.

Com intuito de criar reservas para prevenir as consequencias dos altos indices de sinistrali dade do ramo Habitacional. foi cnado. em 1977, pelas Novas Normas do Seguro Habitacio nal, o Fundo de Compensa^ao ylobal de Desvios de Sinistrali dade - FCDS, 0 PCDSfunciona resumidamente assim; e cobrado das se guradoras e do IRB uma contriDUigao de 4% sobre os premios de seguros arrecadados. liqui ds de quota e catastrofe, que ormam o capital do Fundo para er utilizado no caso de alto in'ce de sinistralidade que venha d desestruturar financeiramente ma seguradora e o IRB, no rapd Habitacional. O controle do aH • P®'d Instituto que dministra e inclusive aprimo. d o sistema com a utiliza^ao ^ eomputadores. tornando o P ocesso mais eficiente e dinamico.

ultimos tempos, porem, da<? ddo vem sofrendo diticul- o.des que afetam diretamente o

Financeiro de Habita» d- Em 1982, com a inundaqao d '"egiao Sul iniciou-se o problea, que foi agravado logo no ^ o seguinte com a seca do Nor-

Atualmente o que vem de; struturando o FCDS e o use devido do seguro Invalidez Pdr mutuarios inescrupulosos conseguem clandestinamenaiestados do INPS. So para ® uma ideia, o deficit do raate outubro de 1985 chegou 149 milhoes de cruzados. Plads Vem sendo estudados, mas ,'nda nao foi encontrada uma da altemativa capaz de solucioo problema.

No inicio de 1985, o FCDS redrreu ao Fundo de Estabilidado Seguro Rural — FESR ^de concedeu um emprestimo ®ndo em vista a total precarie-

eira, presidente do IRB, que focalizou OS principals aspectos do seguro e os rumos que deve tomar para se adequar a atual realidade braslleira.

Depois do FESR,foi a vez do Banco Nacional da Habita^ao, que. em dezembro de 1985, socorreu o FCDS. Ja que a sinis tralidade a nivei nacional ultrapassou o I'ndice de 85%, Nessa ocasiao o BNH emprestou ao Fundo a quantia con^espondente a 89 milhoes de cruzados.

Na area de seguros Habitacionais o mercado segurador tern tido prejuizos. e o FCDS, que serve de recurso altemativo, es ta em fase de esgotamento,

APTS reune tecnicos em seu primeiro congresso nacional

Promovido pela Associafao

Paulista dos Tecnicos de Seguro — APTS — e realizado no Cen tre Empresarial de Sao Paulo, em 2 de junho, o 1? Congresso Nacional dos Tecnicos de Segu ro teve como objetivo debater a necessidade da moderniza?ao da "industria do seguro" e a importancia do tecnico nesse progresso.

O posicionamento do tecnico de seguro no mercado de seguro nacional foi o tema da conferencia de Jorge Hilario Gouvea Vi-

Jorge Hilario ressaltou que, por ser o risco um fenomeno de massa, porque atinge a todos, o seguro e um produto massificado. E esse produto, simbolizado pela apolice. deve center termos claros e de facil entendimento para quern o compra. Frisou que esse assunto Ja foi muito discutido, mas nao poderia deixar de mencionar a letra miuda dos contratos, objeto de cntica no mundo inteiro, e textos longos e emaranhados que resistem a mudangas, porque baseados em conceitos e ideias tradicionais, comprometendo a modemizagao do seguro.

Analisou o papel do Conselho Nacional de Seguros Prlvados do qual tambem e presidente. que atraves de Resolu^oes visava adequar o seguro a indexa930 reinante na economia nacio nal antes do Piano Cruzado. "Agora, a realidade economicamente saudavel da moeda forte e firme e que se instalou como ponto de partida de uma nova politica de seguros".

Como pontos principals dessa nova politica. resultado de dialogo entre setor piiblico e privado, citou como exempio: aprimoramento da concorrencia, adapta9ao da oferta aos interesses e necessidades da demanda. revisao tarifaria com adequado

7 HruTaioMfOKeamMTUupTo ci*nfCft»o»(uc«noMiUevie 5 ni— cnnnciisoH*nifn»<uetKuiiai»einicuie ejlHETESESEGURO DRV&T

lastro da informa?ao estatfstica, identificafao e provimento da demanda potencial atraves de pesquisas de mercado e campanhas institucionais. expansao da capacidade retentiva do merca do e reavaliafao dos pianos de resseguro nao so para dota-los de operacionalidade, como para ajusta-los aos diferentes perfis de carteira das seguradoras.

Ressaltou que a expansao da economia nacional resultara no aumento da demanda por seguros, inerente ao crescimento economico e que essa e uma no va era que surge para a atividade seguradora. Concluiu que a posifao do tecnico deve ser a que melhor Ihe propicie uma visao abrangente do produto.

Lembrou ainda como fator de determinante importancia a irrestrita confianga que o publico deve ter no seguro.

Paineis e conferencias — Sob o patroci'nio da Pauiista, o prirneiro painel, A importancia do tecnico de seguro, foi presidido por Joao Regis Ricardo dos San tos, superintendente da SUSEP, com a participa9ao de Peter Glogowski, Ivo Marcos Falcone e Antonio Vidal Filho.

A segunda exposigao, patrocinada pela Minas-Brasil, abordou O aperfeigoamento do tranlco de seguro, coordenada por Carlos Frederico Lopes de Motta, ptesidente da FUNENSEG. Dela

participaram Jose Francisco de Miranda Fontana. Jayme Brasil Garfinkel e Francesco Di Cicco.

A Itau patrocinou o painel O tecnico de seguro na era da informatica, presidido por Jose Vergili Medeiros, diretor de Informatica da Itau, tendo como participantes Sergio Orlovas e Clenio Bellandi.

A conferencia sobre O Desenvolvimento do Tecnico de Seguro no Tempo ficou a cargo de Humberto Roncarati, presidente da Editora Manuals T^nicos de Seguros.

Clube dos Executives estimula corretor e premia melhor seguro

Observando que, isoladas, as seguradoras nao atendiam a certas camadas da popula^ao com o seguro Vida em Grupo, o pau iista, de Monte Azul, Waldemar

Lopes Martinez fundou o Clube dos Executivos, um pool de dez companhias de seguro do merca do nacional — Aliantja da Bahia, lochpe. Cruzeiro do Sul, Cosesp, Intemacional, Pauiista, Sul Ame rica Bandeirantes, Uniao Conti nental, Uniao de Seguros e Vera Cruz e, em maio de 1974, colocou no mercado o seu novo produto — o Seguro Bern Feito. Inaugurava assim o Clube, o

Alexandre Luzzi Las Casas, em 11 fasciculos com o objetivo de despertar e agucar a criatividade do leitor, com informa96es e exemplos tirados da experiencia do autor — professor e profissional de seguro. A distribuigao e feita atraves de cadastro mantido pelo Clube.

Paiiorarna

Programa de Vida no qual a ga-' rantia do seguro de 400 mil cru-J zeiros passava para 1 milhio c' 800 mil cruzeiros. O Seguro Vi-^ da em Grupo,foi conjugado ao' de Acidentes Pessoais, dispen-i sou-se o exame medico. Alem: disso, a indeni2a9ao nao sofre' mais nenhuma dedu9ao, e naol entra em inventario. Tambemnao pode ser penhorado, nem' responde por dividas. Este e oPrograma de Vida inaugurado! pelo clube.

Prestacao de servlyo — O Clube, com a preocupa9ao de saber a situa9ao do mercado corretor, faz pesquisas a nivel nacional, e tenta resolver suas carencias profissionais. A primeira, feita em 1978, mostrou que o canal de dislribui9ao necessitava de formagao e infotTna9ao, especialmente sobre o ramo Vida e Aci dentes Pessoais, o que resultou na cria9ao e montagem do SIN — Sistema de Integra9ao Nacio nal, reconhecido pelo Servi9o de Mao-de-obra do Ministerio do Trabalho. Com 16 horas de treinamento utilizando programas audiovisuais e leitura programada o curso e dado em todas as suas sucursais — Sao Paulo, Belo Horizonte, Campi nas, Curitiba, Porto Aiegre, Re cife, Ribeirao Preto, Rio de Ja neiro, Salvador e Fortaleza. Em 1984 as dificuldades dos corretores foram atendidas atra ves do lan9amento do "ConseIheiro de Vendas" curso de vendas e marketing, de autoria de

E norma do Clube comparecer aos eventos da area securipna, e nessas ocasioes apresenao mercado suas contribui?oes. No ano de 1983, no III Longresso Nacional dos Corre tores ocorridos no Rio, o Clube ttpresentou e doou ao mercado 0 resultado de ampla pesquisa •"eahzada com corretores de too 0 pa{s^ onde foram apresentidos varios aspectos desse niercado, No II CNEC,realizado fm Sao Paulo, foi a vez do Conselheiro de Vendas". O IV ongresso Nacional dos Correres em 1984 foi marcado pela ansmissao ao vivo de todo o ^vento pela TV Clube dos ExeHp Ecando gravado em vituras ^ para apresentacao fu-

J^®ncurso e Premios sao estimudo ~~ '^tiualmente os melhores ^ Vidae Acidentes Pesa n*^ 1^^ premiados pelo Clube ve '^^'''onal e regional, atraciif- Concurso Corretor Exe- ^utivo instituido desde 1979. Esano OS premios, referentes ao ^^ncurso regional do Rio de JaQi, foram eniregues no co- 6tel realizado no dia 8 de 'o, no Clube Ginastico Porlu-

gues contou com a presen9a de representantes de varios setores do mercado segurador, de corretores e do Instituto de Resseguros do Brasil. Mas, como diz o ditado. e dando que se recebe, o clube vem sendo premiado ao longo de sua existencia a primeira premiaqao ocorreu em 1976 o Top de Marketing, concedido pela Associaqao dos Dirigentes de Vendas do Brasil; a placa de prata do Clube de Vi da em Grupo foi recebida em 1980; o Andorinha. como homenagem "pelo melhor seguro de vida no pais" em 1981: e em 1984 o premio intemacional "0 Lider da D^ada",foi conferido pelo International Institute of Leadership and Social Resear ches.

Reunido no IRB renova contratos

externos de resseguro

Trinta e nove delega96es, representando mercados de paises da Europa, America Latina, Estados Unidos e Asia participa ram, de 5 a 7 de maio, na sede do IRB, no Rio de Janeiro, da Reuniao Anual para Renovaqao dos Contratos Automaticos de Resseguro dojIRBcomoExterior para o periodo 1986/87.

A grande novidade ocorrida durante as negocia96es deste ano ligou-se a curiosidade dos representante estrangeiros so bre as inova96es trazidas pelo Piano de Estabilizaqao Economica. implantado pelo Goverao na final de fevereiro. Neste sentido 0 IRB providenciou, a par das reunifies normais, a apresenta9ao de palestras que demonstrassem o novo Piano.

Palestras — Desta maneira, no dia 5, OS trabalhos iniciaram-se com a exposiqao de Andre Lara Rezende, diretor da Divida Publica do Banco Central, sobre O Novo Modelo Economico.

Sobre a questao especifica da Divida Publica.Lara Rezende,

em sua explanaqao, referiu-se a medida do Govemo de desvincular a conta-movimento do Banco do Brasil da do Banco Central, dando ao primeiro apenas o status de banco comercial estatal. procurando submeter a maior controle a expansao de oferta monetaria.

Indexa9ao? — Outro aspecto bastante enfocado na exposiqao do Diretor do BC relacionou-se com a questao da indexaqao nos contratos. Isto ocorreria ja que OS mecanismos de indexa9ao "chegam a tomar a inflaqao independente dos fatores primarios que a causaram", sendo necessario atacar tambem este componente de inercia. A alta de preqos em uma economia inflacionaria tambem pode ser explicada quando "todos os con tratos embutem esta expectativa de taxa de inflaeao e, mais do que isto. quando a economia tern uma indexa9ao voltada para tras".

No entanto para o Diretor do BC a indexa9ao nao e. em si. um mal. "O problema e sua generaliza9ao em contratos a curto prazo e. em particular, a distor930 que ocorreu na economia brasileira em termos de merca do financeiro".

A questao da indexagao, alias, veio a desempenhar importante papel na fase propriamente dita das negocia9eos dos contratos deste ano do IRB com o merca do intemacional. Isto aconteceu em funqao da preocupaqao dos estrangeiros com a desvaJoriza930 do cmzeiro. No entanto nao foram substancialmente alteradas as Condi96es Tecnicas dos contratos.

O IRB tambem apresentou a seus convidados exposi96es de Sergio Ribeiro, Presidente da FENASEG. e Jose Americo Peon de Sa, entao diretor de Opera96es Nacionais do IRB. sobre o Instituto. suas rela96es com o mercado, como opera, sua organiza9ao e perspectivas do mercado em vista da infla9ao e do Piano Cruzado.

Enfrentando as Turbutencias

Apos duas d^das de "estouros", fraudes, esc^dalos que amea^aram a credibilidade do sistema bancario como um todo, o enfraquecimento dos pequenos e medics bancos e um conseqiiente esti'mulo a concentra^ao, a Nova Republica promove, ainda este ano, o mais profundo reordenamento da atividade financeira do Pais desde 1965.

Com um tiro certeiro em diregao aos pontos-chaves do desequilibrio, o Governo junto com o empresariado, efetua como eixo central desse reordenamento, a generaliza?ao do seguro de deposito ban cario, antes restrito ao Sistema de Habita^ao e Cadernetas de Poupanfa. Atropelado, porem, peio Piano de Estabiliza?ao Economica, o projeto, aprovado em 28 de fevereiro deste ano, pela Resolufao 1.099 do Banco Central, criando uma sociedade civil sem fins lucrativos que ira constituir um fundo para o seguro, se encontra atualmente em fase lenta de estudos na Febraban, segundo a Assessoria de Imprensa do Banco Central. A pesquisa e feita no sentido da elabora?ao do estatuto social do futu re Institute, realizando os calculos atuariais para a fixagao do valor das contribui^oes,Ja que este Fundo sera formado, principalmente, a partir das contribui?6es das instituifoes financeiras. Segundo Geraldo de Camargo Vidigal, da Fe braban, a pesquisa esta em ritmo lento, pois neste memento,"haoutras questoes mais urgentes. Po rem, a medio prazo, voltaremos a agilizar o processo".

O que e o s^uro?

Embora ja existisse na gaveta do Banco Central, com a llquidaf9ao 'extrajudicial do Comind, Auxiliar e Maisonnave, a ideia de um segu-

ro se reacende durante a CPI (Comissao Parlamentar de Inqueriio) do Sistema Financeiro, atraves do ex-diretor da area bancaria do Ban co Central, Carlos Thadeu Gomes, que advogava a implanta?ao do se guro como solugao para a seria imperfei?ao no sistema de informagao bancaria. Entretanto, um pro jeto neste sentido ja estava em andamento desde 18 de marfo de 1985. Foi atraves do Decreto n?... 91.159 que se formou uma comissao constitui'da pelos juristas Jose Luiz Bulhoes Pedreira, Alfredo Lamy Filho, Fabio Konder Camparato, Jorge Hilario Gouvea Vieira e Cesar Vieira Rezende,com o objetivo principal de elaborar um anteprojeto de lei que regulasse as institui^oes financeiras e definisse de forma mats clara as responsabilidades dos profissionais participantes do mercado. Porem, e com a cria^ao do seguro obrigatorio para garantia dos creditos contra as instituifoes financeiras que o projeto, tambem conhecido como a "lei do colarinho branco", vem trazer uma das mais importantes modifica^oes do setor.

garantia prestada pela inslituigao a obriga?6es de terceiros, salvo me diante confirma^ao de credito documentada. O seguro. entao. sera operado por uma associa?ao sem fins lucrativos denominada Instituto Segurador de Creditos contra Instituigoes Financeiras — ISIF, que, alem da fungao de segurador, tera a seu cargo prestar assistencia a instituigdes em operagoes que tenham por fim prevenir a ocorrencia de riscos por ele assumidos e, ainda, proceder a liquidagao da inst!tui(;ao nos casos em que a mesma for cabivel."

O ISIF", segundo Severino Garcia Gomes, "sera formado por uma comissao mista na condi^ao de associados, com representantes do Banco Central e de todas as insli^i^oes financeiras em funcionajpento no Pais, e.xceto as publicas eaerais, bancos de desenvolvimen0 e caixas economicas estaduais, cpoperativas de credito."

.Embora sem fmalidade lucrati^ continua,"o ISIF tera capita! suh^' 2/3 0 que resultar da , °^?r'?uo em valor equivalente a de milesimo do capital fait instituigao e a ter?a parte '-fintr^^ sora subscrita pelo Banco

Segundo Severino Garcia Go mes, atuarlo especializado em seguros e previdencia e ex-diretor da Superintendencia de Seguros Privados, em materia publicada no JornaJ do Comercio de fevereira deste ano, "o valor segurado pC pessoa fisica ou juridica, de acordo com a proposta dos juristas. corresponde ao total dos creditos contra a mesma instituigao ou con tra todas as institui^oes do mesmo grupo ate o valor de 3.500 ORTN's (valor fixado antes do Piano Cruzado), acrescido de 80% da importancia que exceder a esse limite em cada caso. Estao abrangidos pelo seguro os depositos a vista, a prazo ou sacaveis mediante aviso prevlo, CDB,debentures, letras de cambio e outros tftulos emitidos ou aceitos pela instituijao, participa?ao em fundos em condomlnio com titulo de renda fixa e, ainda, outras operafoes especificas de institui96es financeiras,"

"Estao excluldas do seguro, continua o especialista, as operagoes em bolsa de valores, mercadorias ou futures, custodia em sociedades corretoras ou bolsas de valores e

nanceiras ou fundo de garantia de operagoes financeiras."

Na opiniao de Carlos Thadeu Gomes, ex-diretor da Area Banca ria do Banco Central, em entrevista publicada no mesmo Jomal do Co mercio. "a participa^ao das instituigoes financeiras nesse seguro de credito ocorrera em todos os segmentos. mas tera carater facultativo. como acontece nos Estados Unidos. ate USS 100 mil, e na Ita lia abrangendo depositos a vista".

A seu ver. uma das criticas ao seguro "e que ele nivela as instilui?6es por baixo, eliminando o risco nas aplicagoes. o que pode tor-

nar tanto o investidor como a instituigao menos atentos as suas aplicagoes."

Segundo ele, "a existencia do Imposto Sobre Opera^oes Finan ceiras (lOF). arrecadado atraves de um percentual incidente sobre as operagdes financeiras do siste ma. nao e suficiente para garantir a tranquilidade do mercado. embora originalmente tenha sido criado pa ra funcionar como uma especie de seguro de credito. Per isso. defendo a participa?ao ampla das instiluigoes financeiras na criagao de um Fundo Nacional para garantir

0 projeto aprovado

S^rantias do seguro e deser/ prestados pelo -ISIF ' bui - '^^^^sados atraves de contridiretas de instituigoes: reserva uionetaria formada com o

to da arrecadagao do impos- iQp Operagoes Financeirasemn - pelos tomadores de titi j contando ainda o Insserv° ° resultado li'quido dos prestados e rendicyrsQ da aplicagao dos seus re-

"na f ^®8Uro", explica o atuario. no a srn que foi idealizado prA„ .^^Projeto, tem caracieristicas de um fundo de liquidez e e, de gestao autonoma, isto Co ^"'do_ atraves de orgao especifi(Jo'^ .^'"culado da administraeao Co fiscalizador, que e o Ban- ..^ntrai," c|oj ° seguro ora proposto", con' rtsc - "^^rino Garcia Gomes, "o fina^ ®.a insolvencia da instituigao quj?'^®ira materializado por uma lirijj^?ao forgada, sendo beneficiapessoa participante em operaIjj ^brangida pela cobertura. PorSep "lelhor seria denomina-lo de Shro em garantia de operagoes fi-

No meio, de varies anteprojetos. decretos e leis. o que de realidade existe e a Resolutjao 1099. do Banco Central, aprovada no mesmo dia do langamento bombasiico do Piano de Estabiliza930 Economica do Govemp, em 28 de fevereiro deste ano. E com a aprovapao desta resolupao que parece ter sido dado o primeiro passo rumo a concretizapao de tantos pianos, iniciando estudos e tangando bases de implantapao das futuras reformas. Ai esta ela:

"0 Banco Central do Brasil. na forma do Artigo 9° da Lei n? 4.595, resolveu: I - Aiitorizar o Banco Central do Brasil. a praticar OS seguintes atos, com vis tas a instituipao de garantia de creditos contra instituipoes fi nanceiras e sociedades de arrendamento mercantil: A) celebrar contratos, com pessoas juridica sem fins lucrativos, a ser constituida por instiluipoes Financei ras privadas e publicas nao federais e sociedade de arrendamento mercantil, com a finalidade de prestar garantia aos credi tos de responsabilidade de suas associadas, na forma.limites e condipoes a serem previstos no referido contrato: B) aportar a pessoa juridica referida na alinea "a" os recursos necessaries ao pagamento dos creditos garantidos nas hipoteses de intervenpao. liquidapao extrajudicial oil faiencia, desde que os recur sos da referida pessoa juridica sejam suficientes. podendo;

I) empregar. inclusive, sob a forma de adiantamentos. recur sos de reserva monetaria. ate os limites desta. para pagamentos dos creditos garantidos. estabelecendo as laxas de correpao monetaria e juros incidentes no caso de adiantamentos. 2) pres tar assistencia as instituipoes fi nanceiras associadas da pessoa juridica referida. sob a forma de emprestimo, proporcionando re cursos destinados ao reforqo de seu patrimonio. se inexistentes recursos da reserva monetaria. observadas as seguintes condi96es a serem definidas pelo Ban co Central: a) limite; b) prazo: c) garantia e d)custos.C) Adquirir titulos piiblicos federals de propriedade da pessoa juridica referida dc forma a assegurar li quidez as suas provisoes tecnicas e reservas para efeito de liquida9ao dos creditos garanti dos. D) Admitir que as institui96es financeiras apresentem excesso temporario nos indices de imobiliza96es em decorrencia da participa9ao no patrimonio da pessoa juridica referida.

II — Autorizar o Banco Central a alocar recursos da reserva mo netaria para o pagamento de de positos a vista nas institui96es financeiras submetidas a interven9ao. liquida9ao extrajudicial ou que tiverem siia faiencia decretada. O Banco Central podera adotar as medidas julgadas necessarias a execU9ao desta Resoluqao.

Ana Cristlna Art

as aplicações dos investidores em caso de insucesso''.

Prevenindo para não remediar

Buscando momentos de calmaria no tempestuoso mundo dos negócios, é com a criação do ISIFInstituto Segurador de Créditos contra Instituições Financeirasque uma medida preventivà'vem definitivamente trazer o relaxà"mento necessário pa?'a__as relações" entre governo e mercado financeiro. Com acaracterísticadetim órgão mediador, ele vem resguardar não só a segurança nas aplkações, como o risco de mercado fundamental num sistema de concorrência. O equilíbrio será então mantido através dacoberturaparcial dos créditosacimade 1 mil ORTN (valor anterior) para os investidores e por critériosobjetivosde avaliação

de risco, através de pontos, classificados pelo segurador. No anteprojeto de lei proposto, o Banco Central não mais se colocará na função deárbitro, cabendo ao ISIF a decisão na prestação de assistência em carátêr de urgência quando de uma instituição financeira em crise. Caberá a ele, também, a fiscalização extraordinária, em regime de sigilo bancário, a intervenção sigilosa comopreparatória da liquidação forçada e a nomeação do liquidante, antes apontado pelo Banco Central.

Alémdisso, atravésdapartilhae venda da parte saudável da instituição atingida, o ISIF, no papel de liquidante, poderá alienar parte do patrimônio representativo do ativo e do passivo, através de licitação, quando não houver possibilidade de transferência do controle, possível apenas após o decreto da liquidação e antes da abertura de processo judicial. Com isso,sob a supervisão e assistênciado ISIF, a transferência do controle poderá evitar a liquidação forçada. Quanto à parte invendável do patrimônio da empresa atingida, permanecerá em liquidação.

Quanto à fidelidade contábil, o ISIF dará garantias, de modo que com a tranferência do controle, o adquirente suceda o vendedor nas obrigações de valor igual ao ativo transferido. Dentro.da proporçãoda cobertura do seguro, os créditos vencidos serão pagos e até o en-

cerramento da liquidação e rateio do patrimônio líquido, queporventura existir, incidirá sobre o que ficar, a correção monetária.

Prevenir então futuras quebras, modificando o quadro traçado até hoje pelo sistema financeiro, é a p'rimordial função do Instituto, aguardado com ansiedade por empresários, Governo e investidores. ParaJosé Baia Sobrinho, presidente daAssociação Brasileira de Bancos, em artigo publicado na Folha de São Paulo, "acriaçãodo Fundo de Garantia de Depósitos e Investimentos aumentará a confiabilidade do público no sistema bancário, eo_quanto que possibilitará às instituições de menor porte a captação de recursas a custos menores, tornando assim suacompetiçãonosistema menos desigual, pois até então a referência para avaliar uma instituição financeira tem sido o tamanho de sua rede de agências, e não a qualidade e eficiência da sua administração''.

"Este seguro",continua, "reduzirá o risco do sistema bancário e evitará a continuidade da concentração, incentivando uma fiscalização das instituições financeiras muito mais aprimorada, inclusive pelas próprias instituições·entre si, além de exigir que os banqueiros sejam mais criativos e ofereçam

cial do risco pelo seguro venha afetar as condições de concorrêr eia, homogeneizandoasinstituiçót bancárias. "Cada banco", diz el "tem umestilo. ummarketing, u estrutura próp,iae umamaneiraô colocar serviços à disposição d sua clientela. Todos esses fator

)hões Pedreira, constando de-360 páginas e elaborado em nove meses de exaustivas reuniões, que o seguro de depósito tomou.fol_eg<?. Incluído como uma das pnncrpars medidas adotadas no reordenamento político e técnico do sistema tinanceiro, a instituição do seguro adquire o seu caráter mais amplo: o de um instrumento capaz na tentativa de evitar novas quebras no setor.

Aparticipaçãodojuristainiciouse. indiretamente, quando em 1980 prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Financeiro, onde o então senador Tancredo Neves era relator. Inspirado provavelmente neste encontro, é que quinze dias antes de sua posse como pre idente da República, Tancredo Neves convida Bulhões Pedreira para trabalhar no anteprojeto.

(valor anterior) para cobertura total. porque é preciso que haja algum grau de risco no mercado. O risco não pode ser abolido e. de certa forma, a "quebra" éalgoaté necessário. O que se deseja é evitar o trauma causado pela "quebra", que sempre acaba enfraquecendo o sistema financeiro como um todo, atingindo instituiç9es financeiras mais fracas. que acabam "quebrando" um pouco mais na frente. formando um ciclo sem fim".

serviços mais aprimoradosaosseus clientes, de forma a atraí-los para seus bancos, pois haverá equivalência de segurança e risco bancário e portanto equalizacãode taxas. A meu ver, portanto, a criação do seguro virá normalizar definitivamente qualquer possibilidade de insegurança latente que reina nos investidores e no sistema bancário em geral."

Da mesma maneira, Lázaro de Melo Brandão, presidente executivo do Bradesco, em entrevista publicada no Boletim da Febraban, não acredita que a eliminação par-

nan d cetra desempenhe com sereni-

te ade seu trabalho. Neste sentido, \ 0 mos no Brasil, comoprecedente, .>or'rt,�i ça caso da instituição de poupan­ >Y--'s::,...--p-�:,:i im��I�u�as empresas de crédito de bthano apresentaram dificulda1 se�ao longo de suas atividades, de que houvesse pânico entre os ra�t?sitantes, quecontamcomagata adequada".

t,�-.....;;"'i.i��-,. Orige - ns em horizontes mais amplos

A id . de d �1�da criação de um seguro vinctepostto não é nova. Propostas •áre as Porparte de empresáriosda Cea bancária, do próprio Banco for�tra], e por alguns deputados, Pas111 encaminhadas desde o ano ex.:.d? ao Congresso Nacional. O mé 1n1stro da Indústria e do Code�o e deputado federal P�ati�i continuarão presentes, dando un'l ro oraes apresentou, no pnme1caráter diferenciadoe contribuindo qusemestre de 1985, projeto-de-lei para que a competição ocorra". gu e Propunha a criação de um se"Quanto à segurança do deposi' p/0 de depósitos e aplicações de tante", continua o presidente exe' tu(llenos poupadores, com cobercutivo do Bradesco, "estáresguar' cru a �té o limite de 50 milhões de dada, mas sempre pode ocorref Ze1ros. um ou outro fato que escape ao ell't De acordo com o parlamentar, �on�ro_le_e possa comprometer _9 Be�ota no Boletim informativo da mst1tmçao, arranhando o deposr' ·se ASEG, o seguro proposto em tante. Aí, vem justamente o segu' e� Projetonão énovidade eexiste r?, que visa garantir o socorro J? Vários países, à semelhança do d1�nte de uma situação imprevista, riecteraJ Deposit Insurance Compaevrtando a intranqüilidade." Y.

"O seguro", acrescentou, "res' je}:;'oi, porém, com o extenso protabelec��á um clima de confianç9 elo apresentado por comissão ennecessano para que a instituição fr <lheçada pelo ilustre jurista Bu-

..

Definindo o seu anteprojeto como um conjunto de leis sobre os crimes financeiros, o "super-advogado" como é cha1:1ado Bu�hões Pedreira, em entrevistapublicada em janeiro deste ano na Gazeta Mercantil, afirma que "com o seu trabalho não tem o propósito nem a pretensão de erradicar da economia brasileiraoscasos de ''quebra" de instituições financeiras, tão frequentes nos últimos dez anos. O que ele tem de importanJe são os mecanismos de prevençao dessas "quebras". Dentre esses instrnmentos, destaco a criação de um seguro para indeniz�r i�v�s_tidores e depositantes de mstrtlllçoes financeiras que quebrarem."

"Este seguro é uma experiência consagrada no mercado americano", afirma o jurista. "Foii�stituí­ do em 1935,emplenarecessao econômica, para atrair de volta aos bancos os depositantes e investidores atemorizados com a série de "quebradei�as" de instituições financeiras nos anos anteriores. E um seguro que ainda sofe criticas, mas a verdade é que quando há a falência de algum banco nos Estados Unidos, não ocorre nenhum trauma no mercado. Oseguro americano abrange aplicações até US$ 100 mil. mas a indenização quase sempre tem sido estendida ao universo de investidores quando precisa ser aplicada."

"Para o Brasil",continuaojurista, "estabeleceremos 3.500ORTN's

Porém, o caráter preventivo das medidas adotadas no projeto não se restringem apenas à criação do seguro. Para o jurista, as "hodings" dos grupos financeiros devem sofrer também uma fiscalização por parte do Banco Central, tendocom isso oobjetivodeproteoer a integralidade do capital das instituições financeiras. "Em muitos casos," continua. "o aumento de capital de um banco é feitopor simples endividamento da holdmg. Pensa-se então, que o banco está sólido-'e ésobre ocapitalque incidem os limites operacionais do sistema bancário. Mas. na verdade os recursos estão todos com­ pr�metidos via dívidado sócio controlador."

Pelo anteprojeto, a unificação das empresas se dará através dos sócios controladores e não mais como ocorria anteriormente, pela partietpação das holdings de empresas fnanceirasem indústriasou empresas de outros setores. Oque se busca evitar com isso équeproblemas de uma área específica venham a envolver outrasfacções da economia: no caso do mercado financeiro, por exemplo. trazer urna desestabilização no meio industrial ou vice-versa.

Outro aspecto abordado pela proposta são as medidas adotadas para disciplinar os aspectos relacionados à organização do sistema financeiro. "A questão da informalidade do sistema financeiro começava pela própria ausência de uma lei falimentar para este tipo de empresa. A verdade é que a lei falimentar brasileira deixava de fora as instituições financeiras. Creio que isto fica resolvido com o anteprojeto". concluiu Bulhões Pedreira.

Bancos apoiam seguro Comentando etn entrevista a Revista do IRB, o presidente do Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro. Theophilo de Azeredo Santos, disse que de uma for ma geral os bancos do Rio de Ja neiro apoiam a cria^ao do seguro de depositos. considerando que este e um grande passo para a consolidagao do sistema financeiro e na protefao dos poupadores, alias, como ja existe em outros pai'ses.

Sobre a tao divulgada a^ao preventiva do seguro em relafao as "quebras" no setor, Theophilo de Azeredo Santos considera que "tudo depende da extensao com que for regulamentada a aplica^ao do seguro. Se houver redugao do premio do seguro, e isso e mais provavel que aconte?a. o seguro so sera apiicado apos a insolvencia do estabelecimento de credito, e em consequencia da mesma, o sinistro ocorrera justamente depois da "quebra" e, por conseguinte,jamais sera um fator para evita-la".

Quanto ao risco de estatiza^ao dos bancos, o presidente do Sindicato considera que decorre de duas origens. "Uma, independente dos bancos agirem correta e eficientemente ou nao, vem do fato de ser essa estatizagao um objetivo programatico dos partidos e confederagoes sindicais de esquerda; esta causa so pode ser esvaziada com as publicages dos balangos sociais da rede bancaria e uma divulgagao -de sua grande importancia neste particular". Outra origem resulta

dos prejuizos sociais acarretados, com a insolvencia dos bancos, a depositantes, aplicadores de recursos, empregados e acionistas minoritarios; unicamente quanto a esse aspecto. o seguro em aprego, acautelando os depositantes, reduz, no que diz respeito a estes liltimos, o risco da estatizagao".

Quanto a hipotese de o seguro vir a acorbertar quebras de conduta fraudulenta (os chamados "casos do colarinho branco"). se tornando de certa forma conivente com tais crimes, a opiniao de Theo philo e ciara: "Nao ha hipotese. a meu ver, de o seguro cobrir especificamente uma "quebra" fraudu lenta. Outrossim, nao e logico que e!e cubra apenas as insolvencias nao fraudulentas, pois, enquanto se discutiria a existencia 6u nao do dolo, OS depositantes ficariam aguardando a devolugao e seriam prejudicados. Assim, o aconselhavel seria cobrir a insolvencia, de um modo geral, entregando-se automaticamente aos depositantes os respectivos depositos e. quando fosse caracterizada a fraude, a seguradora acionaria regressivamente o banco, bem como, solidariamente, os seus dirigentes. Nessas condigoes, a seguradora jamais poderia ser considerada conivente com a fraude, pois ao contrario, ela seria vitima do dolo, da mesma for ma que sucede em um seguro de incendio, quando o proprio segurado ateia fogo em seu imovel, clandestina e criminosamente"

Em discussao no meio financft ro, muitos empresarios e profissit] nais do setor afirmam que a crit]gao de uma "garantidora" viria5; adaptar melhor aos objetivos il programa de reordenamento mercado do que uma "seguradSl ra". Entretanto, para o president do Sindicato dos Bancos. a quei tao ainda e muito indefinida. Eit, bora desconhecendo como seri; constituida e como funcionaria', "garantidora", provavelmente trtj tar-se-ia de um "pool" de bancO' que avalizaria a devolugao dos d<; positos feitos em qualquer dos pa'; ticipantes da garantidora. Comoji participagao nao deve ser obrigatfli ria, e, possivelmente, os bancd' mais fracos, por insuficiencia d'| recursos, evitassem entrar no eS^ quema,justamente os seus depose tantes, que sao os que corre"! maiores riscos, nao ficariam acatf telados. Entretanto,-se a "garant'^ dora" tomar a forma de "seguraj dora", ela podera, nos termos dd^ arts. 20 e 21 do Decreto-lei n? 73; de 21.11.66, ser enquadrada com'-' operando um seguro obrigatoriOi caso em que todos os depositante'' ficariam acautelados e a maior diS'? tribuigao do risco acarretaria taHi fas menores". |

Mas apesar das grandes mudalt gas propostas. a resolugao de cria^ gao de um seguro de deposito bail: carlo ainda devera passar por mui! ta discussao, pesquisa e estudo' pelos orgaos afins. Considerando; se. principalmente, que apos a en' trega do anteprojeto de lei da cc, missao presidida pelo jurista BO" Ihoes Pedreira ao Presidente Jos^ Samey. em Janeiro deste ano, e ^ aprovagao de uma sociedade, en^i fevereiro passado. que tomara via' vel a realizagao do Institute SegU' rador de Creditos contra Institui' goes Financeiras. outras medidaf mais radicais e amplas ja aconte' ceram. Certamente, o Piano de ES'tabilizagao Economica do Govern'': ira influir de maneira decisiva n"concretizagao de todos os pianos.

Supermercados,30anos e muito que segurar

No ano passado, os supermercados brasileiros tiveram um faturamento de CzS 100 bilhdes com dez por cento de lucro Uquido, ou seja, CzS JO bilhdes. h-m todo 0 pais sao mais de J7.000 lojas, empregando cerca de meio milhdo de pcssoas. Sao decorridos 30 anos desde a criaqdo, em J956, do primeiro autoserviqo pelo embaixador e Poeta Augusto Frederico Schimidt, sepultando definitivamente os ^uadequados armazens e mercearias. A sofisticaqdo foi inevUdvel

® Qaem queria aumentar a cadeia de suas lojas. d diversificaqdo foi outra pternativa para chamar os g que ainda relutavam ^fazer todas suas compras ^ nos supermercados.

® ^aos passaram, algumas ^aes foram sendo absorvidas outras e a expansdo do setor tern sido sempre

crescente. A Associaqdo dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro tern em seu quadro de associados 160 redes de supermercados, e calcula-se que existam cerca de 30 outras redes menores nao filiadas. Todo esse patrimdnio fabuloso tern de ser resguardado. Para isso, as companhias seguradores tern diversas modalidades de seguros para oferecer as redes de supermercados que vao desde os comuns, contra Incendio e Roubo, aos de Responsabilidade Civil. As redes tern um setor encarregado de cuidar do seguro e alguma delas criaram suas proprias corretoras. Algumas fazem todos OS seguros oferecidos, enquanto outras tern so o essencial. Interessante e notar que quern usa mais o seguro de Vida em Grupo para os seusfunciondrios sao as pequenas redes.

av;- P'80, nos aqui temos seguro ate para queda de f afirma o gerente geral do Carrefour. na BarTijuca, George Washingtoii Mauro.

hA~~ ^®8Uro conosco e coisa muito seria. Nos recernos assessoria tecnica da Tudor Marsh e, pela

^ Oxiniidade do aeroporto de Jacarepagua e tambem

ABSTRACT

BANK GUARANTY

A bank guaranty to protect depositors against fraud and break.

^ litoral, ela nos orientou para que fizessemos separa queda de avioes e vendaval - diz somndo.

G /-> .victA ha He?, anos e tem

lojas no Pais. Alem de quase todos os seguros com que um supermercado pode se acautelar, a empresa se preocupa com seus clientes que. a partir do momento em que entram na loja. estao segurados, Os dots mil funcionarios em suas duas lojas no Rio de Janeiro, tambem sao protegidos por um seguro em grupo.

— Sao milhares de pessoas entrando e saindo. Nos temos o seguro de Incendio que cobre tudo que

voce passa imaginar, mas o mais imponante e que nos _nos preocupamos tambem em como combater um incendio, dando treinamento a todos os nossos funcionarios sob orienta^ao do Corpo de Bombeiros Poderiamos evacuar a loja em dez minutos e deixar queimar. Nao e o case - afirma, So para a loja da Banra da Tijuca - i5.000m2o Carrefour devera.gastar neste ano CzS 600 000 00 em seguros que abrangem tudo da loja, menos'as tunda^oes.

O que adiantaria se gastar em seguro se nos tambem nao cuidassemos adequadamente de nossas instala?oes eietricas e hidraulicas? A loja passou por uma reforma completa que terminou ha dois meses. Nos temos cinco saidas de emergencia e em qualquer ponto que o cliente se encontre vera uma das saidas dirigidas - explica.

No Carrefour os equipamentos de combate a in cendio sao semanalmente vistoriados e testados.

— Os bicos e acessorios da mangueira sao polidos. Nos estamos instalando uma linha direta com o Corpo de Bombeiros e negociando com as outras io^s da area um convenio de auxflio mutuo em caso de sinistro - diz George Mauro,acrescentando que o grupo tern uma fliosofia muito rigida quanto aos se guros.

Todas as nossas lojas do Brasil inteiro seguem um padrao em termos de seguro e seguranqa muito adequado e muito serio. Nos temos seguro ate para roubo de carrinho do cliente.

A mais recente preocupaqao de George Mauro e com o lenfol freatico na Barra da Tijuca.

Nos temos um seguro que cobre alagamento. Mas a nossa preocupagao e com o len?oI freatico da regiao que e muito baixo, e as grandes constru96es no local (Barra Shopping, Free-Way e Casa Shop ping) sofreram um aterro, menos o Carrefour. Nao esta afastada a possibilidade de enchente, e nos nos situamos entre o mar e a lagoa - conclui.

Agora, corretora propria

O Grupo Sendas surgiu de um armazem - Transmontana - que, a partir de I960, se transformou em Casas Sendas Comercio e Industria, liderando, hoje, outras dez empresas que atuam em diversas areas de empreendimentos.

Os seguros do grupo ate ha dois anos eram feitos por um setor dentro da propria empresa que foi desativado, surgindo a Marcia Corretora de Seguros Ltda., que unificou o setor.

Laedio Valle Ferreira e o gerente da corretora onde chegou ha um ano, depois de passar quase quarenta anos em companhias seguradoras.

criaqao da corretora foi uma resolugao da diretoria da empresa devido ao gigantismo de seu patrimonio. Estava flcando diflcil tra§ar-se uma li nha de seguros - conta ele,

Supervisora lembra: desgraca nao acontece so com o vizinho

Ela e ativa e nao para de atender ao telefone tirando duvidas dos clientes. Superviso ra ha tres anos de uma grande seguradora pertencente a uma organizagao dos grandes bancos. nao quer ser idenlificada com medo de sofrer uma puni^ao ou mesmo "perder seu ganha pao".

Para ela, o seguro no Brasil nao atingiu um bom nivel de aceita?ao pelo publico por falta de uma adequada divulga^ao atraves dos 6rgaos de comunica?ao e porque o brasileiro sempre acha que a desgra9a so acontece com 0 vizinho. Acredita que no dia em que houver uma campanha que esclareqa o povo sobre a importancia do seguro para ele e para o pat's, ai as coisas vao mclhorar.

— Ninguem gosta de se prevenir. Ha certas pesoas que quando oferecemos um seguro se sentem ofendidas por pensar que nos esta mos agourando. Ja imaginou se uma industria de poile pegasse fogo ou sofresse um outro si nistro qualquer e nao tivesse seguro? Acredito que dificilmente voltaria a abrir suas portas e deixaria algiimas centenas de pessoas desempregadas diretamente, fora a mao-de-obra indyeta que tambem seria afetada. Nunca e tarde para o cidadao se prevenir contra um acidente que venha a ocorrer contra a sua vontade.

0 Grupo Sendas tern segurados todos os seus imoveis contra Incendio e sua frota de veiculos com responsabilidade Civil e alguns com seguro total.

Nos temos uma frota de veiculos que chega aos 400. A quarta parte destes veiculos tern seguro total. As 52 lojas tem seguro contra Incendio abrangendo moveis e utensilios. maquinaria e instalagoes. 6 mercadorias e materias-primas - prossegue Laedio.

O Grupo possui tres fazendas na cidade de PiraPora, em Minas Gerais, e outras duas no municipio de Mage, RJ.

As fazendas, nos so seguramos contra Incen dio. Nao vejo necessidade de fazer seguro para os .veiculos, pois todos andam intcmamente. Nao te mos seguro para quebra de colheita - diz o gerente da con-etora das Sendas. acrescentando que a em presa, recentemente, fez seguros contra Tumultos e mantem o de Valores no interior da loja e em transito. E prossegue:

— O seguro de Lucros Cessantes nos nao temos. Vou contar uma historia. Em 1984, a nossa loja de Coelho Neto pegou fogo e ficamos com as portas fechadas durante algum tempo. Os lucros globais continuaram os mesmos e a filial de Belford Roxo. nas proximidades. acolheu todos os clientes da loja sinistrada.

No ano de 1985 a empresa sofreu tres incendios, quinze roubos e 150 acidentes diversos com seus vei culos. Tudo estava coberto por seguro.

— Este ano nos vamos pagar de seguros cerca de 9 milhoes de cruzados - finaliza Laedio Valle Ferreira.

A rede CB (Casas da Banha) nasceu no bairro do Estacio. ao pe do morro de Sao Carlos, e, originariamente. se chamava Nossa Senhora de Fatima, santa que ainda hoje e padroeira do grupo. Curiosamente o CB, durante muito tempo, patrocinou a Escola de Samba do Morro de Sao Carlos, atualmente, Unidos do Estacio, que usa as mesmas cores: vermetho e branco.

Hoje. a CB lidera nove empresas que dao emprego a 28.000 pessoas em todo o Brasil.

Para resguardar e agilizar um setor deficiente, a diretoria criou, em outubro de 1982, a Bancred S.A.

Emidio Gonzaga

Padroeira e seguros

Corretora de Seguros que serve a todas as empresas do grupo. Jaime Mello e o diretor-tecnico da Bancred e se sente satisfeito com a atual Jinha adotada:

^ melhor coisa que nos fizemos, criar a Bancred. Fica mais facil trabalhar e nos sabemos os minimos detalhes de cada caso. Aqui nos temos 500 .veicuJos e so utilizamos os seguros de Respcnsabilidade Civil. Ficava muito caro fazer seguro de toda a frota. Resolvemos montar uma oficina mecanica que faz manutengao e consertos de nossos veiculos. Os unicos carros com seguro total sao os da diretoria. Jaime Mello sente-se empolgado com o novo desafio que tern nas maos e se orgulha, mostrando documentos, de nunca ter deixado de resolver urn ca so, por mais compHcado que fosse.

— Eu tenho 50 anos no ramo, ajudei a fundar o IRB. Trabalho com mais dois funcionarios para fa zer seguro de todas as nove empresas CB. Agora mesmo, estamos comegando a renovarparte dos se guros que vencem no final do mes de julho. Nos nao temos nada pendente na Justi^a.

''Eu procuro sempre orientar no sentido que seja tudo resolvido amigavelmente. Assim o servi9o cor-

re mais rapido e a gente nao precisa acionar o De" partamento Juridico." n

Jaime acredita que os seguros feitos pelo Grup^' sao OS necessarios, mas esta estudando a amplia^af de alguns. Ele fala dos que ja tern.

— Nos temos !86 lojas em,todo o Brasil com guro total contra Incendio. E o seguro basico qu8| todo comerciante tern, obrigatoriamente, que fazerf pois cobre o predio, moveis e utensilios, maquinarili e instala96es, mercadorias e materias-primas. TaiW bem fica dificil fazer seguro em grupo para os em', pregados. So para os diretores e que temos seguro ' concluiu Mello.

Nova preocupaeao: o tumulto

O Supermercado BIG nasceu no Leblon, empreg^ 300 pessoas com dez veiculos em sua frota e exist^' desde 1964, com suas nove lojas. O diretor-financeir ro Abel Monteiro acredita que os seguros que terf sao o bastante. ~ - |

— Sao poucas lojas e nos procuramos logo fazefi o seguro contra Incendio que, evidentemente, cobrfi

•tudo. A nossa frota e segurada totalmente com Responsabilidade Civil. Embora nos nao tenhamos problemas de assalto, temos seguro de Riscos Dlversos. Em fevereiro deste ano. com a vinda do cruzado, iiquei temeroso que acontecessem tumultos e ate

Seguros que podem ser feitos por uma rede de Supermercados

J — Incendio — Cobertura Basica — Queda de raio, fogo, explosao de bujao de gas, que isa a ressarcir o segurado de prejuizos ocordos com a mercadoria e o predio em Coberur^a Adicionais — Danos eletricos, perda de Premio. Essas coberturas fazem parte da esma apolice com o objetivo de ampliar a !ua abrangencia.

j . Eucros Cessantes — Cobertura Basica

to^H^' raio, quebra de maquinas, alagamen- ® danos eletricos. Aqui. as perdas se referem t 'dcro bruto e aos gastos adicionais resul- ^ tiles da interrupgao ou perturbagao no giro , "®8ocios do segurado, incluindo os impos2 * ^nbutos e pro-labore.

Seguro de Roubo — Cobertura Basica glJ^Jdizos decorrentes de roubo de mercadoria Srande quantidade. ocasionando perda no estoque.

Seguro RD Transporte — Assalto ou acienc Estrada com as mercadorias que se ontrem em transito entre o deposito e a ^ ja, desde que relacionadas em nota fiscal, jyp" Valores — Cobertura Basica — Prexa«° P'"d^®tiientes de assalto aos cofres, cainumerario em transito no interior da R-C. Geral— Responsabilidade Civil rg — Diz respeito a acidentes decqrn» atividade de manobreiro no estacio7 supermercado.

. R'C. Geral — pessoas — perdas ocasioJtas por queda de prateleiras com mercado. s, queda de luminaria, acidentes de um mqsu causados por negligencia do proprio g P^ftTiercado (seguranga).

3 Quebra de Vidros — essa protegao visa ,^ prejuizos com vidros. que por ventura veam a set atingidos por carrinhos de comQ 4s Ou por forte impacto de pessoas. yida em grupo dos funcionarios — refea vida e seguran^a do funcionario com ®'49ao a acidente, raorte ou invalidez./

pensei em fazer urn contra esse tipo de ocorrencia, mas depois a coisa se acalmou e eu desisti.

Outro que tambem esta satisfeito com os seguros que tem e o Supermercado Maracana, com mil fun cionarios segurados em grupo, oito lojas e 27 vei culos. O diretor-financeiro Luiz Faulhaber Martins declarou atraves de sua secretaria Neide;

— O seguro Incendio todo mundo tem e nos nao poderiamos ficar atras. Ja pensou se uma das lojas pega fogo e nao esta segurada? E urn prejuizo que ninguem esta preparado para arcar. Tumulto, Res ponsabilidade Civil, Transporte de Valores e Riscos Diversos nos tambem temos. Acredito que nos esta mos bem de seguros.

O Supermercado Nova Olinda, tem 15 filiais no Grande Rio com 280 empregados. uma frota de 28 veiculos e nasceu no bairro do Estacio em l%9. A responsavel pelo setor de seguros, Maria Nazareth, disse que a empresa tem os seguros que qualquer casa de comercio precisa ter; Incendio, Tumulto, Responsabilidade Civil, Fidelidade, Transportes de Valores e Riscos Diversos.

— No ano passado, o seguro cobriu seis assaltos em nossas lojas, dois de responsabilidade civil e um incendio que destruiu totalmente a nossa filial do Estacio.

Americo Nogueira. do Departamento de Finangas do Supermercado Leao, diz que os seguros feitos pela empresa sao parciais:

— Quando o imovel e nosso nos fazemos seguro de Incendio, mas o seguro que e feito para todas as novas lojas e o de Riscos Diversos. A nossa frota e pequena e per isso e totalmente segurada, incluindo cobertura de terceiros.

O Supermercado Zona Sul tem uma peculiaridade: atua somente na zona Sul do Rio, desde 1960. 0 seu coordenador geral, Walter de Souza Castro, diz que tem todos os seguros que uma rede de supermerca do deve ter para se prevenir de alguma surpresa desagradavel;

— Nos temos 40 veiculos com seguros total e ainda de Responsabilidade Civil, Incendio, Tumulto (mesmo antes da vida do cruzado). Lucres Cessan tes para as nossas cinco lojas e Riscos Diversos. Eu nao sei se existe, mas gostaria de ver criado um se guro que cobrisse a avaria ou deterloragao da mer cadoria dentro da loja. N65 perdemos, mensalmente, uma quantidade muito grande da mercadoria que se estragam e ficamos com o prejuizo. De repente nao sei se compensaria. Este ano a empresa tera um gasto de seguros em tomo de CzS 300 mil a

ABSTRACT SUPERMARKETS

Several policies which assure supermarkets' state and liability.

ftevlsta do IR8. Rio de Janeiro. 47(240) Mai/Ago. 198$ "o Irb, rio de Janeiro, 47(240) Mel/Ago. 1986

Composiçaodecarteir�-MoJoderesseguro(jan/dez1985)

Antes de se proceder a qualquer comparação da tabela referente à Composição de Carteira - Movimento de Resseguro, relativa ao período dejaneiro a dezembro de1985, com o materialsemelhante do ano anterior, é necessário esclarecer que a listagem das companhias elaborada para 1985 conta com a presença de mais duas companhias, a SegurançaIndustrial e a Gente Seguradora. No entanto, aínclusâo destas duas novas companhias não chega a constituir um diferencial significativo na meâi4tz em que, pelo pouco tempo de suas atividades, seus resultados ainda não se ' . '- tornaram muito expressivos. Em termos dos totaisalcançados nestes do_is últimos anos verifica-se uma diferença na arrecadação de prémios lfquidos que passaramda ordem do equivalente a Cz$ 754.099 mil em 1984, para CzS2.610 024 mil em 1985. Por outro lado, no mesmo período, o coeficiente sinistro/prémio apresentou o índice de 67,15% em 85 em relação ao 58,06% no ano anterior. O'Resultado Industrial, por sua vez, alcançou um total correspondente a CzS286.179 mil contra CzS 143.988 mil em 1984.

.......

Composição de carteira- Movimento de resseguro - Período 01/85 a 12/85 31/12/85 em milhares de CzS

ITAúWiNTERTHUR

�RASLUZITANA

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Jurispruttencia

Decisoes ao longo do tempo que acabam par dar novas interpretaqoes ao texto da Lei, r j colabora para fazer evoluir o entendimento legal E a dinamica do Direito, e a Revista do IRB a cada ediqdo publica algumas pchas-resumo de decisoes tomadas pelos tribunals no que diz respeito ao seguro e d seguranqa.

DPVAT

/-. VEI'CULOS — CARRO LO- CADO — SOLIDARIEDADE. A empresa locadora de vei'culos e responsavel civil e solidariamente com o locatario pelos danos per este causados a terceiro, no uso do carro locado — Siimula 492 do STF —.e, em havendo clausula contratual expressa de ser a responsabilidade linica do locatario deve este ser denunciado a lide. Todavia, nao e compra e venda a aliena^ao de veiculo sem pre$o e,

DPVAT

DANO MORAL EXCLUIDO — ARGUICAO p. I^^LEVANCIA ACOLHIDA. E da jurispru- dencia do STF que aos dependentes de vi'tima do acidente, aos quais foi atribuido pensionamento. nao cabe a concessao da parcela indenizatoria autonoma referente a dano moral. Recursos extraordinarios processados em decorrencia de argOigao de relevancia acolhida quanto a indenizagao por dano moral. Conhecimento e provimento no refe

sem registro, nao pode surtir efeitos contra terceiros.

RESPONSABILIDADE CIVIL

acidente de TRANSITO — VEfCULO OBJETO DE CONTRATO DE "LEASING" — RES PONSABILIDADE DO, ARRENDANTE. Uma empresa comercial que, com o objetivo de lucro, adquire veiculo e os arrenda esta a admitir que tais veicidos sejam postos em circulagao para atender a sua finalidade economica. pelo que nao pode deixar de responder pelos danos que venham a causar. E o risco proprio da atividade economica emolumentum ibi onus. As disposi^oes do art. 1.520 e 1.521 do Cod. Civ.ja foram para tanto consideradas suficientes pelo Pretorio Excelso, como se ve pela leitura da Siimula 492, in verbis:"A em presa locadora de velculos responde civil e solidacom o locatario, pelos danos por este cauados a terceiro, no uso do carro locado". E certo que a locagao de velculos nao se confunde com o ontrato de leasing, mas em ambas as hipoteses o

proprietario nao tern o menor poder de vigilancia sobre a forma como esta sendo usado o veiculo, nem se pode dizer que escolheu bem ou mal o condutor. Sao, pois, situa?6es analogas que merecem 0 mesmo tratamento. Fora a jurisprudencia em torno da responsabilidade do proprietario locador de automovel, cristalizada na Siimula 492 do Pretorio Excelso. este Tribunal ja se tem pronunciado especificamente sobre a responsabilidade do proprieta rio de veiculo objeto de arrendamento tipo leasing, decidindo pela responsabilidade da instituiijao financeira arrendante.

(19 TA Civ.-SP — Ac. unan. da 69 Cam. de 04.12.84 — Ap. 332.702 — Capital — Rel. Juiz Ferreira da Cruz — Dersa-Desenvolvimento Rodoviario S/A vs. Unibanco Leasing S/A — Arrenda mento Mercantil). In Adcoas n9 34 — Ano XVII Pag. 536 — Ementa n9 105.192.

02.05.85 - Agr. 26.620- Rel. Juiz Jose Edvaldo lavares — Unibanco Leasing S/A Arrendamento Mercantil vs. Niiton Antunes da Silva). In Adcoas 392 - Ementa n9... lUJ.o63.

~ Cam. reg. em

rente ao dano moral, para sua exclusao da condenagao.

da2?T.,publ. em09.08.85

RE l(W.989-3-RJ — Rel. Min. Aldir Passarinho Rede Ferroviaria Federal S/A x Ana Lucia dos SanWs — Advs lick Sueli Trigo de Oliveira e Renato Rocha). In ADV n? 41 — Ano 5 — Pas 650 Ementa n9 24,353.

RISCOS DE ENGENHARU

CONTRATO OMISSO — INDENIZACAO. No seguro obrigatdrio de ediflcio em constru^ao dado em garantia de financiamento pela construtora, o desmoronamento de cortina atarantada, causada por excessive volume pluviometrico, constitui ocorrencia anormal de fora para dentro. prevista na respectiva apolice como risco coberto. A anormalidade nao se refere a violencia de taJ forea, mas a sua origem, sendo irrelevante a existencia de con-

causa, atribuida a imprevisao de prepostos da constimtora, ao efetuarem, de uma so vez, as escava?oes para a construgao, ao inves de realiza-las per etapas. ^

da 29 Cam. Ci'v., de 10.05.85 P" ^ Oes. Sydnei Zappa — Far- roupjlha Cia. de Seguros x Irmaos Tha S/A Constru^oes Industria e Comercio). In ADV n9 41 Ano 5 — Fag. 650 — Ementa n9 24.352.

RESPONSABILIDADE CIVIL

ri^^I^ENTE DE TRANSITO — INDENIZAESTACIONAMENTO EM LOCAL PROlcito A • ^.^^^'^'ou^mento irregular do veiculo e illcal g Motorista que trafega pelo loreeiil acidente com o veiculo estacionado irPOdenH^^"^® tem culpa autonoma e decisiva, nao ggj. Q ' isentar-se de responsabilidade, aleestacionamento irregular do veiculo parado.

cujo proprietario e sujeito unicamente a multa regulamentar.

(TJ-SC — Ac. unan. da 19 Cam. Civ. de 22.08,85

— Ap. 23.239 — Itajal — Rel. Des. Protasio Leal

— Waldemiro Bartel vs. Alcides Schwartz). In Ad coas n9 34 — Ano XVII — Pag. 536 — Ementa n9 105.191.

GERAL

Dadf^ pUPLAMENTE SEGURADO- NULIfe^ na Prova de que o Segurado obrou de ma ^ent° ^ primeiro.segurador recusar cumpri- oporty contrato, desde que nap se acautelou rantid 0 segundo seguro da coisa ja ga-

^ P®'o mesmo risco e no seu valor integi^ posegyraH*^ ^nulado, face a providencia do segundo de art » ignorava o primeiro contrato, a teor

1.439 do Cod. Civ. Necessario lembrar, con-

tudo, a licitude de seguros multiplos quando se busca prote?ao contra riscos futures, protegendo o objeto segurado do aviltamento inflacionario.

(TJ-SC — Ac. unan. da 29 Cam. Civ. de 30.04.85

— Ap. 22.240 — Ararangua — Rel. Des. Xavier Vieira — Bradesco Seguros S/A vs. Candido & Souza Ltda.). In Adcoas n9 34 — Ano XVII — Pm. 536 — Ementa n9 105,197.

EXTRAVIO DE CARGA. A indenizagao da transportadora por extravio de carga e limitada a 250 francos euro Poincare, equivalentes a vinte dolares ao cambio da data do julgamento da Apelaqao. ate o limite maximo pedido na inicial. Verifica-se destes autos que foi transportado de New York para o Rio de Janeiro um termometro digital e um carregador de bateria. No ato de desentbarque, verificou-se que do total de 3Kgs, I.770Kgs, correspondentes ao termometro distal, haviam sido extraviados.

Em decorrencia do contrato de seguro celebrado com seu cliente, viu-se a Autora obrigada a indenizar este no valor de Cr$ 98.467,67. Pediu a condena^ao da transportadora nessa quantia.

O Dr. Juizjulgou procedente, em parte, o pedido para condenar a Re no pagamento de uma indenizagao a ser calculada em execu^ao de senten^a li

mitada ate 250 francos por quilograma, devendo a conversao de moedas fazer-se pelo cambio da data da sentenga, mais juros de mora, correfSo monetaria, custas e honorarios de 15%.

A indeniza?ao e limitada a 250 francos ouro Po incare, equivalente a vinte dolares ao cambio da data deste julgamento, ate o limite m^imo pedido na inicial.

Segue-se a orientacao proferida no julgamento transcrito na ATA 19/232. Deram provimento parcial a apela^^ da Autora, para limitar a indeniza9ao a 250 francos ouro Poincare, equivalentes a vin te dolares ao cambio da data do julgamento, ate o limite maximo pedido na inicial, e fixar os honora rios em 10% sobre o valor da condenacao.

Julgado em 08.05.1984. Arquivo do Ementario Forense, TA/638.tMENTARIO FORENSE Dezembro de 1985 — ANO XXXVII — N9 445

TRANSPORTE MARITIMO

SUB-ROGACAO de SEGURADOR — CONHECIMENTO em ORIGINAL — "Conditio sine non" para a propositura da 3930 de indenizagao e a sua instru9ao com 0 original do conhecimento ne transporte, salvo 0 previsto no art. 589 do Codi go Comercial. A nao instru9ao com o primeiro ou a talta de prova da segunda ensejam a extin9ao do processo, nao a suprindo a juntada posterior a inlerposi9ao de embargos infringentes, com fulcro no

pj^_^JDENTE DE TRAnSITO — VEICULO

p^J^^PO — RESPONSABILIDADE DO PRO-,

ta J Presume-se responsavel proprie- no do veiculo furtado, em fun9ao da guarda que ® ^^'^Pete, so ficando isento da obriga9ao de reP ar OS danos causados quando configurada a for^ ou seja, a impossibilidade de evita-lo, pesar de tomadas as precau96es possiveis.

art. 397 do CPC, porque nao e documento novo destinado a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapo-los aos que foram produzidos nos autos.

(TA Civ.-RJ — Ac. do 19 Gr. de Cams. reg. em 13.08.85 — EAp. 13.308 — Rel. Juiz Edvaldo Tavares — Companhia de Navega9ao Lloyd Brasileiro versus Companhia de Seguros Maritimos e Terrestre Phenix de Porto Alegre).

VTOA

ACAO de COBRANCA — MA-Ffi DA SEGURADA. Seguro de vida. Agao de cobranga do respectivo valor, proposta pelo beneficiario (indicado pela segurada) contra a seguradora. Ma-fe por parte da segur^a (na celebr^ao), reconhecida nas instancias ordinarias. Acordao recorrido que, mantendo a senten^a de improcedencia, quanto ao valor do seguro, condena, porem, a segurador^ a pagar ao beneficiario os premios pagos pela Segurada. Recurso extraordinario, pela letra "a", inter-

posto pela're, com alega^ao de negative de vigencia do art. 1.444 do Codigo Civil. Recurso extraor dinario conhecido (nesse ponto) e provido para se cancelar a condena9ao a restitui9ao dos premios pa gos, restaurada a improcedencia total da agao. Maioria de votos.

Recurso extraordinario, interposto pelo autor, nao conhecido, por unanimidade. — In D.J. 13 12 85 — Pag. 23.209.

RESPONSABILIDADE CIVIL

ACIDENTE DE TRANSITO — AUTORIA COMPROVADA NO PROCESSO-CRIME. Decididas no crime a existencia do fato e a sua autoria, nao mats sera possivel, na instancia civel, a reabertura da discussao dessas questoes. Provadas a responsabilidade do condutor e a circunstancia de estar o veiculo em circula9^ por vontade ou consentimento do seu proprietario, fica este necessaria e solidariamente responsavef pelos danos causados,

como criador de risco para os seus semelhantes. Com a prova da culpa surge a obrigacao do preponente.

(TA Ci'v.-RJ — Ac. unan. da 7? Cam. de 06.03,85

— Ap. 16.812 — Rel. Juiz Hilario Alencar — Livraria Eu e Voce Editora Ltda. vs. Corina Freitas dos Santos Filha). In Adcoas n® 22 — Ano XVII Pag. 343 — Ementa n<? 103.388.

(TA-PR — Ac. da 3? Cam. Civ. de 06.08.85 Ap. 1.280/84 — Rel. Juiz Luiz Reis — Manoel Jose Warumbi de Oliveira x Ademir Sguissardi do Carmo). In ADV n9 47 — Ano 5 — Pag. 746 — Emen ta n9 25.016.

DPVAT

VpmtIHF^TE de trAnsito - veIculo

atron I — J^ATERIA DE FATO. Em caso de lidadp morte, esta isento de responsabiatron '"®Ouivocadamente, vendeu o carro apesar de essa transferencia nao ter registrada na repartigao competente.

(TA Civ.-RJ — Ac. da I? Cam. reg. em 10.07.85

— Ap. 17.15y — Rel. Juiz Perlingeiro Lovisi — Ma noel Louren90 de Lima vs. Dorcelina Maria da Concei9ao Lopes). Ind Adcoas n9 32 — Ano XVII

— Pag. 503 — Ementa n9 104.888.

RESPONSABILIDADE CIVTL

C^lpJPENTE DE TRANSITO — ATO DE TERterc^ T- CASO FORTUITO. O ato praticado por Soiytg '"^P^®visivel e inevitavel, provada com ab-se a Case f ^®8U'"an9a a sua ocorrencia, equipara ra Q, ^'^uito e nao gera obriga9ao de indenizar pade j ®m razao dele foi envolvido em acidente sito

(TJ-SC — Ac. unan. da 3? Cam. Civ. de 13.08.85

— Ap. 23.223 — Joa9aba — Rel. Des. Wilson Guarany — Luiz Antonio Ballardin e outra vs. Raul Ferrari). In Adcoas n9 34 — Ano XVII Pag. 535

— Ementa n9 105.189.

ROUBO

MANDAJO-PODERESESPECIAIS-CONSIDERAÇOES A RESPEITO. A procuração pública ou particular, outorgada a teor do art. 38 do CPC, contendo amplos e gerais poderes para o foro emg�ral,_in�l�í�osospoderes especiaispara receber c1t�çao 101c1al, confessar, transigir, firmar compr?m1ssos e dar quitação, habilita o advogado a funcionar em qualquer procê�o judicial, poden-

do ser citado para responder a qualquer ação em nome de seu constituinte, mormente se o mandan· t� outorgou a procuração pararesponder ação relacionada com acidente de trânsito.

(TJ-SC- Ac. unân. da 2'!-Câm.Cív., de06.11.84

- AI 2.864 - Rei. Des. Emani Ribeiro- Benedita Barreira de Araújo x Felix Verna). ln ADV n? 4 - Ano 5 -Pág. 61 - Ementa nº: 20.304

RESPONSABILIDADE

ACIDENTE DE TRÂNSITO -CULPA DO PREPOSTO. Ao entregar automóvel a empregado para desem�e_nhar determinada função, ainda que fora do horano normal de trabalho mas em razão do emprego, responde a empresa pelos danos causados por culpa de seu servidor.

CIVIL

(TJ-SC - Ac. unân.da2�Câm.Cív.. de29.08.84

- Ap. 21.434- Rei. Des. Hélio Mosimann- Sidauto - Indústria e Comércio Metalúrgica Ltda. x Antonio Bernardes). ln ADV TI? 4- Aoo 5Pág. 58 - Ementa n?: 20.282.

RESPONSABILIDADE CIVIL

AVARIA A VEÍCULO POR EMPREGADORESPONSABILIDADE. Responde o condomínio pelas avaria� causadas po� seu empregado aveículo estacionado no interior da garagem.

(TA Civ.-RJ- Ac.unân. da5�Câm.de29.05.85 - Ap.20.454- Rei.JuizAntônioLindberghMontenegro - Edifício Rio Bonitovs. Salvador Bauim Degrazia). - ln Adcoas n? 23 - Ano XVIIPág. 355 - Ementa n°: 103.505.

GERAL

R HONORÁRIOS DEADVOGADO- AÇÃO DE a �SPONSABILIDADE CIVIL. Se procedente a c�fºci os honorários de advogados devem ser calo ª os com base no art. 20. § 3?, combinàdo com rn�rt.260, arn1;>os do CPC.O § 5?doart.20domesinc·J•plorna, introduzido pela Lei 6.745. de 1979. apl! e, desde logo, nosprocessos emcurso, nãose vil•��ndo aos casos em que a responsabilidade ciàs h' �corrente_de culpa contratual. mas, apenas.

•poteses de indenização por culpa aquiliana.

RESPONSABILIDADE CIVIL

JMPRUDÊNCIA DA VÍTIMA - INDENIZAÇAO INDEVIDA PELO EMPREGADOR. Provada a imprudência da vítima, nenhuma responsabilidade P<_?de ser atribuída ao empregador, contra quem naoprovamos elementosdos autosteragido com dolo ou culpa grave. única hipótese em que o empregador deve responder pela indenização à ví-

tima ou seus dependentes, em decorrência de acidente no trabalho, ou in itinerc.

(TJ-SP - 1ç, unân.da 5� Câm. Cív.de 25.10.84

- Ap.48.716-l - Capital-Rei.Des.JorgeTannus

- Geralda Nogueira Domingues vs. Codo Comércio de Frutas Ltda.) ln Adcoas n? 21- Ano XVII

- Pág. 326 - Ementa nº: 103.238.

RESPONSABILIDADE CIVIL

INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONCORRENTE. O motorista de ônibus que dirige o veículo coletivo com as portas ab;rtas e permite que um passageiro sálte quando o veiculo amda em movimento, responde culposamente pelo ato. Também é culpado o passageiro que s�lta do ônibus antes da culpa regular e com o veiculo andando e apenas diminuindo a sua .

ma�cha:.. Assim. havendo culpa concorrente, a 1ndemzaçao deve ser reduzida à metade.

(TA Civ.-RJ- Ac. unân.da 7�Câm.de 06.03.85 - Ap. 16.442 - Rei. Juiz Hilário Alencar- Viação Amigos Leopoldinense S/A vs.José Renato Batista Couto). ln Adcoas n? 22 - Ano XVIIPág. 343 - Ementa n°: 103.389.

(STF- Ac. unân. da l'!-T.. publ. em26.10.l:S4RE 102.619-7-RJ - Rei. Min. Néri da SilveiraRede Ferroviária Federal S/A x Laura AlvesAdvs. Carlos Gláucio Peixoto e Roberto da Silva Guimarães).

PESQUISA ADV - Sobre o tema confiram-se as seguintes ementas ADV: 10786. 11880. 12357. 12713. 12948 e 15930. ln ADV n? 4 - Ano 5Pág. 61 - Ementa n? 20.306.

RESPONSABILIDADE CIVIL

ç�lDENTE FERROVIÁRIO - INDENIZABALH - INE:XIS!�N<;lA DE PROVA DE _ TRA­

Pre at'�- A ine�1stencia da prova da relaçao emnào g {�ª do �c•�entado em transporte ferroviário alm/,1,e.o d1�e1to ao 13? salário, pois o que se 1110 Ja e,_1ndemzar o dano sofrido. tomando-se coreferencia o valor do salário mínimo à falta de

outro apresentado ao conhecimento do Juiz.

(l? TA-RJ - Ac. do 2? Gr. de Câms. Cívs. reg. em25.02.85- EAp. 97.504- Rei.Juiz Mello Serra - José Ribeiro Filho vs. RFFSA). ln Adcoas n? 21 - Ano XVIl - Pág. 326 - Ementa n°: ... 103.237.

ABSTRACT

Jurisprudence

Using material collected from the records of IRB's Legal Department, Revista do IRBreservesthissectionto publish, in an abridged form, the mainlegal decisionsin thefield ofinsuranre. comprising its most varied aspects.

Um dosproblemascom queos seguradores do ramo marítimo podem sedefrontaréoqu�respeitaà obrigação de contribuir em avariagrossa, quandoregÚlada noEx-, terior, se já decorridolongoprazo do evento que lhe deu origem.

Em casos da espécie, como deve ser tratado o assunto? Persiste, indefinidamente no tempo, odireito de cobrar dos interesses envolvidos na aventura marítima a res• pectivacontribuiçãodestesemavaria grossa? Ou, ao contrário, esse direito cessapordecursodepraw?

Nesse caso, quando começa e ter•' mina sua contagem?

No que concerne aos interesses da carga, o momento em que nasce o direito do transportador, seja proprietário daembarcação ou seu afretador a casco nú, exigircontri• buição daqueles em avaria grossa, pode variar em função da lei, da jurisprudência e dos usos e costumes de cada país.

NosEstados UnidosdaAmérica, por exemplo, esse direito P.arece começar no instante emquea carga é entre�ue ao seu proprietário ou consignatário, enquanto, na ln-

Prescricãodo , direitodecobrar contribuicaode , • avariagrossa

Quando um sinistro do ramo marítimojá oco"eu há. muito tempo, persiste a obrigação do segurador de contribuir em avariarQssa? Ou, de maneira oposta, o decurso de prazo funcüma parafazer cessar essa obrigação? Ou quando inicia'M'l��SQ.ll

e quando terminar a contagem deste mesmo decurso de

Estas e outras questões Fernando Marques, advogado do JRBbr-

trata de responder no decurso desta matérkl� - ·

gJaterra, nomomentoemqueosacrifícioe/ouasdespesassãoincorridos e, no Japão, a partir do momento em que o respectivo laudo de regulação é concluído.

Em decorrência dodireitoque o transportador possui de acionar o dono da mercadoria ou o seu consignatário, a fim de haver a respectiva contribuição em avaria grossa, oprazoprescricional começaafluir, contratal direito, emftmção das normas legais ou contratuais aplicáveis e aceitas em cada jurisdição.

Na Federação Americana, esse instante coincide com aquele em que o direito nasce, ou seja,quando a mercadoria é entregue ao seu proprietário ouconsignatário, sendoirelevante, pois, adataemque o laudo de regulação é concluído.

A contrá1io senso, no Japão, o aludido prazo prescricional parece começar a ser contado a partir da data do laudode regulaçãoda avaria grossa. O argumento utilizado para justificar essa posição é o de que a declaraçãofornecidaaotrans• portador, pelos interesses da carga, funciona como simples substi

interna · !, . Ctonalmente conhecida por tuto do direito de retenção desS averagebond" e . 1 A 9 pa , om s1mu taneo mesma carga, assegurando a fio ga�ento de frete acas de 'do o recebimento da contribuição de e�adicionalmente d , e deº,stvt m ·d · ..., dinh • , po I o e v1 a em avana grossa e, ass1.., e1ro Este u'tt· t d ·g · 1mo o avia e aquela fiança opera como se 8• eralmente subst·tu'd ' t · · d s fian , 1 1 o por ou ra mercadorias estivessem ret1 a Ça(average g t ) d · - • sã d aranee eerrus- ate se conhecerem as respectiva D O os respectivo d . b · - ess e s segura 01es. contn mçoes. a l0rma opei·a 1-b -

AI.- - · · al f �, do e • -se a 1 eraçao ias, essa e a pnnc1p unç.- arregamento d d t · · t ment , 10 epen en e- da garantia. De maneira geral, e de desemb I t qu o sos exce o transportador desconhece a quaJl ando ao frete se 'b .b d "' Pa , a rece er. to monta a contn mçao, que e ra o sistema • IA ·b , · tC to mges no entan- ser atn mda a carga, no momen • o prazo pres . . ' 1 fl .. · - · v Part· cnc1ona uma a da entrega ao seu pronetano o Ir domome t d. • · - · p · - ril to de n o em queo irei• cons1gnatano. or isso, nao se exigir a co t b •viável queotransportador, usandO se,_isto é aqueleº n uiçao nasce�d. · d - ·o, leio ' em que os sacn- do 1re1to eretençao, queamaJ . souasdesp " . · d · · d. - Ih t 5e rtdos esas LOssemmcor- na as Juns 1çoes e garan e, mantivesse napossedas mercad�' e 9�antoa exten - d · · d b1..1V rtc10 sao o prazopres- nas, como garantia e contn t naJ, novam t - - b ,,, o v�...: en eaqmoassun- çao, ate coo ecer oquantolhe s., 1'., ~ia de um · d d · 1 ·..1 ''IOs n pais para o outro. na ev1 oemavanagrossapeo 1" c.stados u ct d A - · • 1e esse m os a menca teressado nela, o que geralmen a Período é •' só ocorre algum tempo depois e, nos, e . em regra �e-se!s por vezes em futuro distante (quatroXcepcionado na Cahforma ' A • 0, Flórict anos), Delaware (trêsanos) Por consequencia, epara que · e a (cinco ) v· ( · . , . • . , . o anos ir ,ma cm- propnetanos e/ou_cons1g�atan°.: Si ª�0s), lllinois (d;z aogs) Loui- do carregamentonao se veJam pfl a ª01a (dez an ° d t A vados do seu recebimento, verifí' g�Os),l'exas os), Marylan f(�e� ca-se anecessidadedefomecimell' ass, � . (quatroanos) (c u •1:1 arme InsuranceandGene- to, pelos mesmos, deumagaranti

R<Jv;�t

ral Average in US, pag. 192, ed. 1973). Na Inglaterra o prazo é_de seis anos (cf. Templeman, Manne Insurance, 5? ed. pag. 360) e de um anonoJapão(cf. Buglass,opus cit. pag. 191).

Sendo otransportemaritimouma atividade bastante internacionalizada nomundomoderno,podemse verificar situações em que aavaria grossa seja regulada segundo a lei e oscostumesdolugarondetermina a aventura marítima, situação que poderá gerar certas dificuld�­ des para o recebimento dascontnbuiçõesdevidas. Nessepasso, tem sido observada, em casos passados de regulação feitaemjurisdi­

ção estranha a do: interes�e� �n­ volvidos, a adoçao de cntenos cujo reconhecimento, nos domicílios dos mesmos, é discutível. A fim de evitardúvidasquantoaodireito de receber dosrespectivosse-

guradores tal contribuição, nos casos em que a carga é compelida a efetuartaispagamentos,asapólices atuais consignam essa situação, como coberta pelo seguro. No que respeita à interrupção dese prazo, aceita-se internacionalmente, de uma maneirageral, a via amigável, como alternativa da judicial.

Assim, e se tratando de contribuições devidaspela carga. parece fundamental, a observação da lei nacional aplicável a cada caso, no querespeitaà prescriçãododireito do transportador. Fluído,pois,esse prazo, a contribuição nãomais será exigível, embora ainda devida, pois aquele fato exime da referida obrigação tanto os interesses da cargaquanto seus seguradores. No que respeita a estes últimos, não seria demais lembrar que os mes• mos não poderiam ser obrigadosa

tanto, quando a obriga?ao do segurado nao mais existisse, porque inexeqmvel judicialmente.

Todavia, a posi?ao dos seguradores do casco, relativamente a contribuifao devida pelo navio, nao deve ser tratada de modo identico ao acima exposto, pois nao mais se cogita de efetuar pagamento a terceiros, mas sim ao prdprio segurado, em razao de ato deliberado, razoavel, objetivando preservar de perigo a propriedade envolvida em aventura maritima, conforme institui a disposi?ao "A" das Regras de York e Antuerpia de 1974.

Em consequencia, a pratica parece considerar injusto que o segu rado, que houvesse contratado cobertura de avaria grossa com o segurador, ficasse privado de receber a respectiva contribui?ao atribuida ao seu navio, peJo fato de que o laudo de regula^ao nao tivesse sido conciui'do dentro de prazo em que dito segurado pudesse exigir contribuigao dos interessei da . carga, embora nao haja uniformidade de opiniao sobre o assunto;

Mil problemas aprocura de uma solucao

Paulo Cesar Fonseca

A constatagdo da ineficiencia de dispositivos de seguranqa para evitar o roubo de <^utom6veis leva urn numero cada vez maior de proprietdrios a buscar o mercado segurador gue, par sua vez, ve na restriqdo da venda de apolices para os modelos mais visados pelos ladrdes o paliativo mais imediato para amenizar sens prejuizos.

Nada obstante, esse direito de receber do segurador a contribui?ao aplicavel ao navio poderia desaparecer em casos em que restasse provada a culpa do segurado, por nao ter o mesmo agido com a devida diligencia, quanto as providencias necessarias ao fomecimento dos dados e documentos de que o regulador da avaria necessitasse para elaborar e concluir o respectivo laudo.

Ademais, nos casos em que tivesse havido sacrificios de parte da embarca$ao segurada, os prejuizos que, em consequencia, Ihe livessem sido pagos pelo segura dor, a titulo de avaria particular, deixariam de ser recuperados pelo mesmo,embora estivesse subrogado nos direitos do seu segurado. A razao estaria em que, embora par te desse sacriflcio fosse atribuivel a carga, se esta nao contribuisse, porque esgotado o prazo prescricional, o segurador do navio, subrogado pelo pagamento daqueles danos de avaria grossa, sofridos pela embarcagao segurada, e. portanto, habilitado no laudo de regu13930 ao respectivo ressarcimento.

teria sido prejudicado. Como. flj' entanto, esse prejuizo decorren de culpa do proprio segurado, qu' nao teria fornecido os elemento^ necessaries a conclusao tempestf va do laudo de reguiagao da avari', grossa, poderia caber 3930 de r^ gresso do segurador contra o mes mo,afim de receber de voltaapaT te nao ressarcida dos interesses dl carga em avaria grossa, relativa' mente aos sacrificios do navio.

Por outro lado, em situa96es ett que o comportamento do seguradf ou o seu passado recomendass<' cautela por pane do segurador, ^ interrup9ao do prazo de prescri9a<J do direito de 3930 deste contr^' aquele seria providencia de todfl, recomendavel, tantas vezes quaflj! tas necessarias, com vistas a pre4 serva9ao do direito de 3930 dess®l ultimo.

Afora tais situa96es, o seguradd;, talvez pudesse fazer juz ao recebi^j mento de indeniza9ao do seu segU'' rador, assistindo-Ihe tambem o di-i reito de cobra-la judicialmente, res-i peitado, naturalmente, o prazO/ prescricional aplicavel^ y

Ihne "'T decalogo de consero ^^'tar o roubo do seu carva-lnif^ mesmo depois de obsernar> mdroes 0 deixaram a pe. serve h cuipado. Se e que isso voce 70 npl ^ universo de 60 a bado tern o seu carro roumunlrxf"'"""lado diariamente no t'mativ?° Janeiro. A escarinr^ ® *^2 uma fontc da Felicia da ^ Secretaria de Poliofidai , divulga a estatistica aprecg-, ^^'culos roubados, nem sigiio 5 razoes para mante-la em ^cgundo a mesma fonte, a

estatistica de roubo de carros ou de quaiquer outro crime praticado na cidade e sigilosa. por razoes politicas.

Mas voce pode ter certeza de que se nao recuperou 0 seu carro poucos dias apos 0 roubo. ele esta rodando com placa e documentos fatsos em outro Estado: ou num pais como 0 Uruguai. Paraguai e

Bolivia: ou ainda. numa terceira hipotese. terminou os seus dias num ferro-veiho da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.

Alias, esta e uma pratica comum: ladroes que vendem o carro para ser desmontado. Com 0 congelamento dos pre9os para a industria automobilistica, ha falta de pe9as no mercado. E os ferros-velhos passaram a ser a principal fonte pa ra quem precisa repor uma peqa

É injusto que um automóvel com uso restrito a uma cidade pequena pague o mesmo prêmio que outro que rode numa grande metrópole.

em seu veículo. Ne� você pode encontrar o pára-choque de fusca por Cz$ 100,00. '

O alto índice de roubos e furtos de veículos não causa dorde cabeça apenas para o proprietário.

Quando ele tem seguro, repassa o prejuízo para a companhia seguradora. Para enfrentar o problema, a fim de evitar o prejuízo em suas carteiras de automóveis, o presidente da Comissão de Seguros de Automóveis da FENASEG - Federação Nacional das Empresas dt:: Seguros - José Carlos LinodeCarvalho, revela que algumas empresas restringem a venda de seguros para modelos comç o Santana, o Voyage, e o Escort. com alta cotação no mercado ilegal.

É voz corrente no meio segurador também, a necessidade de se reestruturar a taxadeseguroAutomóveis, equilibrando-se a atual diferença na qual 90% do prêmio se destinam às perdas parciais resultantes de colisão, por exemplo, enquanto apenas 10% vão para o caso de perda total, ainda assim divididos - 5% para perda total por co-

ln/ormática, a esperança de barrar o mercado paralelo

As quadrilhas se beneficiam da desorganização dosDetranssem umaestruturade comunicação entre eles - para poderem emplacar com mais facilidade um carro roubado em outro Estado. Por isso, as companhias seguradoras aguardam com ansiedade oRecadastramento Nacional de Veículos (Renavan),

lisão e 5% para os casos de roubo. Outro ponto a ser revisto é o da adequação das taxas diferenciadas para o ramo. Lino de Carvalho acha injusto que um automóvel comusorestrito a uma pequena ddade, na qual roda pouco e onde não há gFande fluxo de tráfego (o que diminui a possibilidade de colisão) e oíndice de rouboe furtos é baixo, pague o mesmo prêmio que � outro de grande metrópole. Ali, as :J condições são muito mais favorá- g veis a colisões e mesmo a roubo e � furto do veículo. Se o ramo incên- :§ dio opera com classes de risco di- � ferenciadas, por que não usar procedimento semelhante quanto se trata de automóveis?

Especialistas

Há pouco tempo no cargo, o delegado Henrique Pinheiro Alves, titular da delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis do Estado do Rio de Janeiro, diz que se verifica, nos últimos três meses, uma redução de quase 5% nos roubos e furtos de veículos no municípiodo Rio.

que vai armazenar nos computadores do Denatran - Departamento Nacional de Trânsitotodos os dados de um veículo e do seu proprietário.

O sistema não impediráoroubo, mas dificultará o trabalho das quadrilhas que agem num Estado e transportam o veículo para que seja legalizado em outra região do território nacional.

Os Detrans repassarão para o Denatran as informações dos veículos emplacados em seus Estados para terem uma fonte permanente de consulta quando for necessária atransferência de propriedade.

Mas não contesta a informação dpara oladrão, que só v�iutilizá-lo. que quase dois mil veículos sãfircexemplo. para praticar o �ssalroubados ou fu11ados por mês so ontra _um banco.,,Depo�s. o mente nesta c1dade abandonara em geral,Ja avariado. · por se t 1 d 1Os ladrões são organizados cor . er envo �1 o numa co isao especialistas para adultefor os núbu1�ª�sua latana f�rada �e �:,alas. meros dos chassis. falsificar os dr" Q d�,0 carro e O obJet,vo. 0 cumentos e transportar os veículod�f;:��r - encarr�gado p_ela quapara outro Estado (p1incipalment a ponta d ob_ter O veiculo -e apen�s para as regiões do Centro-Sul ed,�· • o iceberg de todo o ncgoNordeste) e para o exterior. �J�p;r�

Um carro pode serfurtado em poucos minutos, mesmo 9ua�? conta com sofisticdos dispositivos de segurança.

r�ceb� menos

toda Segundo Pinheiro Alves. hou11 5 · Pmh:11o Alves cc1lcula época em que a Polícia distinguí (:L� o f:>UXador recebe cerca de quadrilha responsável pelo roui)( ri • l� mil por um carro. valor que ...uµica se ele fo E· ·t J· ou furto de um automóvel. Bastn receptador a . 1 um scOI ª0 va observar o modo empregad' . . pos muda, as caiactenSticas do veí 1 f 1 ·r· pelo ladrão para se apropriar di d cu o e a s1 icar os veículo. Além disso. as quadrilh:J

consegue vendê-lo tinham preferência por determin!I AI u preço de_ merc�do: dos modelos de carros. Atuafrnell das g mas quadrilhas sao 1�tegrate - explica o policial -o veícuh misp_or despachantes. que tem por nem sempre é o objetivo do roubi sao emplacar os veículos nos

Detrans. Assim. um carro roubado é legalizado e não há mais CO_!"l?i­

ções de errecuperado pela policia. As vezes. as quad,ilhas têmo seus planos frustrados. O D�tran-�J \nformou que é apreendida. d1anamente. uma média de cinco carros com documentos e o número de chassis falsificados. quê preten-

diam obter o emplacamento. a maioria dos casos. são carros roubados em outro Estado Um carro pode ser furtado em poucos minutos. 9sladrõesse aprimoram a cada d,a e. com essa sofisticação. não desistem. mes;mose o carro tiver di positivo de segurança. Agoramesmo. emjunho. os

Assim, se um carro da Bahia pedir o emplacamento no Rio. bastará o Detran carioca checar se são corretas as informações fornecidas por seu proprietário. O mesmo esquema funcionará a nível regional e, neste caso, a unidade do Detran verifica a legalidade da documentação com a sede do órgão.

O Renavan é ainda um projeto, pois será preciso inicialmente fazer o recadastramento regional dos veículos, implantando um sistema de computação em alguns Detrans e organizando os seus arquivos. A Polícia

també

recact ll"I deverá se beneficiar do dos ct ªstramento, para saber dater si� um veiculo suspeito de �OliciaO ro�bado. Até então. a JCto p f0d1a contar com O Proinfor O v�, que concentrava as com l"laçoes dos veículos nos Bras��tad?res do Serpro. em foi de'ª· �o que o Projeto Pol�o dal'Rsat1vado com a extinç�o E:rn U �ara os cofres fed�ra�sdo 0S�bstttuição à TRU, fo1_cnadestj PyA, cuja arrecadaçao se 0 n� aos Estados. Cíti diretor do Detran-RJ, Otaaut�/1onteiro, revelou que as rear Idades federais pensam e'!I lVar o Projeto Polvo. Otac1•

tio Monteiro acredita que,_o J?ocumento único de Transito (DUT) instituído pelo Conselho Nacional de Trânsito. vai�ificultar o roubo e furto d� veiculo 0DUT_ queagruparanummesmo documento o �ert1ficado de propriedade �e veiculo, o seguro obrigatório e � T�xa Ro_doviária Unica - tera�tres fraç_oes. uma dasquaisvoceguar?araem casa para ser pre�nc_h,da po_r ocasião de transferenc!a ?� veiculo para o�tro p�opnetano. A medidanão 1mpedir!1o rou�o �o veículo, como admite o p�opn_o diretordo Detran,masdaramais trabalho ao ladrão na falsifica-

çãode toda a documentação. No Rio. cada proprietário do veículo terá o seu DUT com o número do Renavan.

Otacílio Monteiro revela que, até o fim do ano, serão modificadas as placas dos veículos em todo otenitórionacional. Asnovas placas terãotrêsalfase quatro algarismos. É que com o aumento da frota nacional está ocorrendo uma duplicidade de placas nas grandes cidades, como Rio e São Paulo. A duplicidade de placas é mais uma facilidade encontrada pelos ladrões para colocarem cal"OS roubados no mercado.

os prejuízos só não se efetivav:rde �nerar demasiadamente o conOs ládrõesfazem até cópia da chave da porta na hora, utilizando como molde o miolo dafechadura do tanque de gasolina.

policiais prenderam,__um ladrão de posse de cerca de 60'-ferramentas. dentre elas algumas destinadas a quebrar trancas de direção. O Escort e o Monza são considerados modelos sem mistério, pois com a mesma chave se abrem as portas. ª tampa do tanque de gasolina e a mala. �ssim. para furtar um desses ve1culos,os ladrões costumam fazer c�l?ia da chave da porta na hora, uttllzandocomo moldeo mio1? da fe�hadurado tanque de gasoma, cuJa tampa é retirada facilmente.

Qu_em tiver o seu carro roubado no R,o. deve procurar a Delegacia de Roubos e Furtos, pois _ com sorte - �le pode ter sido recuperado. A dificuldade será, na maioria das �ezes,.i?entificá-lo. É que os l�d_roes utilizam máquinas espec1a1s para rasparos números de fá-

b_rica eref!larcamo motor e ochas�1�-- Com ,ss?· só a fábrica poderá ma,car os numeros verdadeiros.

Números preocupantes

Numa reportagem publicada há um ano �lo jornal A Folha de São Paulo, o Sindicato das Empresas de Seguro� e Capitalização do Estado de Sao Paulo queixou-se de que os ladrões estavam tirando 0 sossego_d�s companhias seguradoras brasil�iras. Na ocasião, o diret�r da :nt1dade, Albe,ico Ravedulll Bulcao alertava para a possibilida9e de prejuízos reais no setor. pois o montante arrecadado com 0 seguro �e veículos não estava sendo �ufic1ente para cobrir as indenizaçoes resultantes do crescente número de rou_bos e furtos de carros.

Ravedult1 Bulcão afirmavaque

porque as empresas estavam cO!sum1dor. pensan?o as perdas com aplicaÇÓ Enquan_t� o mercado aguarda do capital de seguros no mercaun_1adefin,çao no rumo da econofinanceiro. · mia. as companhias seguradoras

•

Com a reforma econômica e o

E agora? Como as companhladotam medidas para se manteestão sobrevivendo naerada ref<rem sem correr o risco de entrar ma econômica, em que O merca �o vermelho. No caso de roubo ou de capitais deixou deser umatfíl u\t� de Automóveis. Lino de Carvo e uma alternativaparaas emP' va_ 0 r�vela que as seguradoras sas recomporem as suas perdas' cn�rn dificuldades para aceitar pro-

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poStas dos modelos mais visados

O presidente da Comissão de5 pelos (adrões. ·guros deAutomóveis da FENASf 1�0interior de Goiás. por exemresponde 9ue a postura atual I P • nenhuma companhia aceita famercado e de expectativa. N �errsegu_ro de uma pick-up Diesel. grande� se�uradoras. a ca11eiraI Nb�fcnda dos ladrões da região. �utomove1s representa o segunt d O e cm São Paulo. as seuuraitem _do volume de negócios. lol aº;:: .ª',:1bém impõem restrições depois do ramo Incêndio. Mas ll zcr e,�1!nados tipos de veículos pequenas empresas, 0 ramo Au!• 0 quilometro. móveis está em primeiro lugar � Mas n- , no de Carvalho defende a neces' está i ao e apenas o roubo que da1e de _se adequar ataxa de seg' vend;:�pon�o uma nova política de •O a realidade, emboraisto seJ·aiO de Ca para as seguradoras. Lino , 1rvah r

houve uma procurasignificativade seguros de Automóveis. em virtude dos preços congelados. Em decorrência deste fenômeno no con·umo. as seuuradorasestão ree<;truturando as suas vendas.

Expectativa

Enquanto aguar<la o momento para discutir com as autoridades monetárias a reformulação das tarifas, o mercado segurador nada pode fazer para se �-e.sareir dos

prejuízos. Durante muito tempodiz Lino de Carvalho - discutiu- e uma política deinfluênciaparaexigir maior eficiência da Polícia. porém não houve uma re po ta positiva.

O vice-presidente técnico da Sul América Seguros. Júlio de Albuquerque Bien-enbach. reclama. por exemplo. <la falta de urna coordenação entre as polícia civil e militar. além dosdemaisórgãos públicos do Estado. responsáveis pelo tiansito.

poss1ve_ no momento. pois os pfl tituiçã d O �12 que. desde a insços estao congelados. e não se O a Ieforma econômica. ------------- -------

Audácia nos golpes sem hora nem lugar

Os ladrões de carros são au· daciosos_, não se importandt com a hora e o lugar para agií �em se preocupam com a PolÍ' eia, se tomarmos alguns exern1 pios em que a vigilância foi t0' talmente inútil. No início deste an_o, 0 Volks de uma jomalist:J foi roubado no estacionamento do Centro Administrativo dO Município, na Cidade Nova (RJ)o_nde ela trabalha. O local é dia· namente vigiado por um PM.

Nem mesmo o estacionamet1' to privativo dos funcionários dO Palácio Guanabara, sede do Go' vem?fluminense, escapou dain' vestida dos ladrões. No dia 2.4 de março deste ano, o carro roubado foi um Dei Rey deum!l engenheira que trabalha na Se-

cretaria E mento A Sladual de Planejaº Dei Re m�çaAhavia comprado tinha 15 Y ha tres meses e ainda mil p prestações de CzS 4 2 ara · , · que O quita-lo. Ela contou carralarme O tin_ha sistema de Por co� i:nas deixou de ligá-lo Afinal d:iderar o lugar seguro. saída do co�t�s. a entrada e a Por dupJ Palac10 são guardadas Só que as de soldados da PM. anotar os guardas se limitam a chega ª pl�ca do veículo que ve1110 ou sai do Palácio do Go-

Dm rn· Det 'Re es depois do roubo do cai:-r0 f�' um policial teve o seu P�edio ;ado na porta do antigo C1vi1 a Secretária de Polícia tro don��ua da Relação, Cenfllanter 10- A polícia tentou corn0 0 ° caso em sigilo, assim to de roubo e o arrombamend�s n�utros t_rês carros, ocor�ir108 qu quela area. Os funciona?� Sec� t�a?alham na ex-sede u•ncta fetana de Polícia, onde POiicia�nc,onam vários setores 0s roubs, Queixaram-se de que a ac 0s de carros começaram rar isntecer depois da PM retida na �0ldados que faziam ronarea.

Só que. embora tenha deixado de existir a vigilância da PM, o antigo prédio da Polícia Civil ficavizinho ànovasede. Ambas com grande movimento·de policiais civis dia e noite.

Ingenuidade - Um outro tipo de roubo. baseado na ingenuidade do proprietário, foi aplicado em maio deste ano, no Centro do Rio. Um médico deixava seu Chevette todos os dias aos cuidados de um guardador da Av. Almte. Barroso. Com as chaves do veículo. o guardador se incumbia de conseguir uma vaga no difícil estacionamento da área enquanto o médico cuidava d� seus pacientes Só que um dia,ao retornar do consultório. o médico não encontrou nem o homem nem seu Chevette.

Desesperado, ele procurou o auxíliodaPolíciaqueacabou localizando o guardador. mas não conseguiu reaver o carro. Interrogado. estealegou inicialmente que havi� perd\do achavee que 0 carro unha sido roubado, mas togo depois, confessou a verdade: entregara o carro a um amigo. para dar uma volta e este desapareceu.

A Polícia também alerta para ladrões que agem através de anúncios de venda de carros. Um desses casos ocorreu com um morador do Humaitá interessado em vender seu Volkswagen.

Procurado por um suposto comprador, ele sedispôsaacompanhá-lo numa volta pela cidade para testar o carro. Durante a viagem, o ladrão -sempre elogiando o desempenho e oestado de conservação do carro - convenceu-o a irem até o escritório de seu pai onde - conforme explicou -apanhariao dinheiro para fecharem o negócio. Sempre conversando. foram atéumedifício no Centro e. juntos. subiram até o oitavo andar. Quando saíram do elevador. o suposto comprador - que estava com as chaves do Volks - pediu ao rapaz que o aguardasse ali, e entrou por uma porta. Passousequaseumahoraaté que. preocu�ado e desconfiado. o rapaz abnu a portapor onde entrara 0 ladrão e notou - surpreso - que e�a d�va acesso à escada de incend10. Correu até a rua. mas o ladrão já havia desaparecido com o carro e todos os seus documentos.

conseqüente congelamento dos prêmios, houve uma procura significativa de seguros de automóveis

Desse modo,

A comercialização poderia ser dificultada se as montadoras gravassem um número, não só no chassis, mas também no capô e no motor.

a��iradeA�

móveis,na situação atoal, tende a trazer cada vezmaisprejLlí-ws. De acordo com cálculos da Sul América, roubo sem a recuperação do veículorepresentou, em 1985, 35% da taxa de sinistralidade da carteira, contra 15% de perda total por

colisão. Veículos roubados, porém recuperados, signficaram 35% dos sinistros.

Júlio Bierrenbach esclarece ainda quede cada CzS 100,00 deprêmio recebido pela seguradora no ràmo Automóveis foram pagos Cz$ 6f;OO de indenização por rou-

Fraude: a única vítima é a seguradora

Os roubos e furtos de veículos nãosão aúnicadordecabeça das seguradoras. Recentemente, ascompanhiasdescobriram uma nova versão do antigo golpeda simulà'çãodo roubo de carro para queoproprietárioreceba aindenização. Anovaversãoconsisteemlevarocarropara ser vendidonum país que faça fronteira com o Brasil. Dias depois, o dono do veículo apresenta queixa na Polícia e, de posse do registro, notifica a seguradora.

Em entrevista ao Jornal O Globo (ediçãode26 defevereiro deste ano), o superintendente técnico da Sul América de Seguros, Anderson Lima de MelJo, informava queaempresahavia recuperado onze Santana, em Cuiabá, que tinham sido levados do Rio pelospróprios donos para serem vendidos. Uma semanaantes, a Sul América de Seguros deixara de pagar - segundo ele - Cz$ 24 milhões de indenização pordoisoutrosveículos do mesmo modelo, porque ficou comprovado que eles foram transportados para o exterior, antesdaqueixadoroubo. Preocupada com este tipo de roubo, a companhia e outras

não acredita na eficá- bono RiodeJaneiro. EmSaor<c1a da medida uma e · 1 , dº �· d C s35 ººI _ . vez qu ISSO o, essem ice 01 e z , nao evitaria que o veículo fosse CzS 100,00. . roubado. assim como vê com ceti- Segurança e insegurança cismoasprovidênciasadotadaspe- Nessa complexa b_atalha de lascompanhias. comautorização c�1eada porum ladrao. emqueda SUS�P. parn dificultar a ação v1t1mas lesadas - segurado e .sei�os ladroes - a instalação de' apa­ radores -sedefendemcomopodIelhos de segurança nos veículos. para se ressarcirdosprejuízos.! Este é um mercado em franco liciais especializados em_oubo!desenvol�imento nos grandes cen­ furtos tentam d�r sugestoes. Pitros,evai desdeà simplestravade eles. uma_ �ane�ra de se d1fic11Isegurançavendida por criançasem a comerc1_ahzaçao d�s carros �cruzamentos inovimentados. até o bados sena a gravaçao pelas ni• ªarme sofisticado conjugado com tadoras de um número em alto segredo, ou a gravação de númelevo, não só no chassis, mas taros nos vidros. bém no capô e no motor do I d Na opinião de José Carlos Lino culo. , d e C�rvalho, esses equipamentos OpresidentedaComissãoTeC evenarnsercomponentesdefábrica de Seguros de Automóveisr------------�

do Direito

seguradoras pediram auxíJio ao Exército.

Os postos militares nas fronteiras passaram, então, aanotar as placasdos veículos que saem do País em direção ao Paraguai, Bolívia e Uruguai.

Paradar um exemplo-destetipo de golpe, o delegado Pinheiro Alves mostrou o inquérito contra uma pessoa, que deu queixado roubo deseuSantana em 20 de outubro de 1985. Só queocarrofoivisto um mês antes, cruzando a fronteirado Brasil com a Bolívia. Num mesmo dia, oSantanaatravessouafronteira e retornou, poucosminutosdepois, ao Brasil. Numaterceira viagem, diasdepois,ocarro não retornou da Bolívia.

Ainda naentrevistaaoGlobo, Anderson Lima queixou-se da facilidade com que os carros saem do Brasil. Os postos de fronteiras nãoexigem nenhum documentoque vincule omotorista ao proprietário do carro. Segundo policiais cariocas que combatem o roubo de carros, a maioria destes veículos é trocada por cocaína em Corumbá (MatoGrossodoSul) enoexterior.

Re4 segur_ança, nem sempre eles José Carlos Gregório, o GD co!15l1tuem empecilhos ara a do, �JoséCarlosd:Carva!h0•

Carlmhos G�r�o, sa?cons1de� co:º· William Wilson Cesar _ dos pela Policia canoca os rJ'I • • enado há quatro anos e fu­ ores_ladrões de carr<?s do P8;

foipreso Carimbos G�rdo foi preso. to m sofisticado equipamen­ u_m_anoe meio, e�frenteaof incru�;a roubo de veículos, que t�dro do Maracana, qu�do. po 60ferramentasparaabrir 21a contato com um cumpfl' rtas e trancas. que iria preparar 20 placas fl Darei _ sasde carros. Na Delegacia,e rafuna/Çaodeferramentas,pa­ confessou que levavasemafl� ro,constqua)quermodelodecar­ mente dois carros para o Paf mes e111 ram: pedaçosde araguai, que eram entregues a ú levantar 0nna de U ou Z para certo Lopez, Coronel reforma' d�sPoiti�Iolad?deforaopino do Exército. raoParas,umahcatetipotesoulhadeira cortar cadeados; e ta�tualmen�e� Carlinhos Gor:� Co111 cha�de corpo _sextavado, estano pres1d10daIlhaGrand das,Par es de estnas encaixa­ deondeJoséCarlosGregóriofi reçã0 a quebrar trancasde digiu há mais de um ano, pois · um especialjsta emfugasda pf d l-Iaviaainct sãodesde 1980.JoséCarlosOI" eta111a.nhos ª.cbaves-de-fend_a gório tem 36 anos eduranteqLl1 �ºi:taseta diversos, paraabnr tro estudou Direito Foi el sohna• ~·mPasdotanquedega- . ; Çào ' ""ºo de eh d · · quem auxjliou o traficante Jo re -Para s . �ves e 1gmCarlos dos ReisEncina oEsd d lll 9Ueb ubstttuir as que fo• • ' 1 e h ractas• - · dmha, a fugir espetacularmefl eh e aves d ! v�n�s mo?elos da Ilha Grande, utilizando LI' aves de �1g01ç�o e ainda, helicóptero. Em liberdade, 011 W· grife e alicates. gório controlaboapartedoro1 qua 1 !1an Pere• . bo e comércio de veículos. N dr-ilha d ira_Integrava ª 0 lllolll e Carhnhos Gordo. Botafo ento da sua prisão· em car; go - b . . ,S l Falta de Segurança a 0ca, et arno da Zon'.1 u 2Ul, co e estava num Escort Apesar de toda a propagandPeitence�P!aca ?e São Paulo, sobre a eficáciadossistemasd te a ltau Seguros.

O principal item de segurança de um veículo é o próprio seguro.

cadosveículos.Exploradoscomercialmente como acessórios, têm um alto custoparaas companhias que não podem repassá-lo aosegurado.

OprincipalitemdesegurançaJe umveículo-afinna LinodeCarvalho -é o próprio seguro• -

-

ABSTRACT

CAR'S THEFT

The subject shows the problem of cars' theft, a great worry of insurers and insurants.

Cautela e caldo de galinha

A DelegaciadeRouboseFur­

tos de Automóveis (RJ) dá aos proprietários de carros os seguintes conselhos:

1) Nunca entregue as chaves a guardadores, manobreiros eporteiros. Também não guarde as chavesemquadrosgeraisderestaurantes, baresehotéis. Senão houver outro jeito, esperequeo seu carro seja estacionado e apanhe-as de volta.

2) Quando dirigir o seu c�rro, tome cuidado com aaproxm�a­

nagarupa.Saocomunsosassal­

tospraticadosporduplasdemotoqueiros, principalmenteem ruas ou estradas desertas. .

3) Se O seu carro der de_f�1to, conserte-o apenas em of1�10as idôneas. A Policia tem reg1strado casos de quadrilhas que agem nas oficinas de fui:td? de quintal. o ladrão tiraa copia ?ª chave, anotaoendereçodop1�prietário e depois rouba o veiculo.

...

das e, se possível, com os v�droslevantados. Ocuidadoevitaaacãodeassaltantesarmados.

6) Evite ficar namorando ou conversandodentrodocaiToparado em locais ermos. A ocasião faz o ladrão.

7) Vocêpodeestarsendoobs1:rvado. Então, preste atençao quandodescerdoca1Toel!garo dispositivo de segurança mstalado do lado de fora. Seja discreto e disfarce o máximo possível,poisoidealéquerunguém saiba onde está instalado o interruptor do alarme.

8) Coloque duas trancas na direção. O ladrão prefere os veículos quenãolhedãomuitotrabalho.Mandetambéminstalaro alarme adaptado à buzina. Se ele for disparado, irá assustar o ladrão, que fugirá.

9) Acessórios sofisticados ou embrulhos dentro do carro chamam a atenção. Procure ocultar o maispossível conta-giros.rádio-gravadores e equalizadores.

1• d

4) Não deixe o carro iga o na rua, nemquesejaparasaltarpor alguns segundos para comprar cigarros no bar ou dar u�_reca: do ao porteiro de u�pred10.J� houve caso� do ladrao apr?ve1tar a situaçao, entrarnoveiculo e sair tranql'tilamente.

5) Sempi:._e dirija c0m as trav_as de segurança das portas arna-

10) As regras de trânsito proíbem quevocêavance osinalno vermelho. Mas de madrugada, em cruzamentosdesertos, reduza a velocidade, observe otrânsitoeváemfente. Tomecuidado também ao entrar em garag<:ns. Se notar algo de suspeito. de uma volta no quarteirão até que não haja mais perigo.

por um número suficiente de _Planos. Estadescrição devedefimr as técnicas eosprocedimentos empregados no projeto, assim como os métodos deconstrução; (b) umcálculo de avaliação. o mais detalhado possível, das diferentes etapas fos trabalhos a realizar; (c) cader-

Oriscodeconstruir

Seguro AliRisks em Construção e definição e apreciação do risco do ponto de vista do segurado são os temas abordados por M. Schwartz em sua palestra durante um congresso, em 1985, na França, sobre Seguro de Riscos de Exportação. O autor é procurador da Assurances Genérales de France e sua matéria, publicada em L'Assureur Conseil, edição de março de 1986, está sendo aqui apresentada emforma condensada.

Sendo oassunto muitoamplo, fi. mitar-se-ei às generalidades e não entrarei nos detalhes técnicos e particulares, próprios dos diferentes tipos de obras com que o segurador pode-se deparar.

A realização de uma obra no estrangeiro desenvolve-se seguindo várias fases sucessivas, especificadas com precisão em um plano de construção. Distinguem-se: a fase deestocagem; a fasedeconstrução e montagem; e as fases de prova (mecânicas e elétricas) que terminam nos processos de recepção provisória da obra.

Os diferentes ,iscosa queas empresas estão expostas são: danos causados à obraeaosbensde equipamentos comprados; danos causados aos equipamentos existentes: e danos causados às instalaÇÕ'-'ti de pré-fabricação eaos materiais de obra (barracas, instrumentos, etc.) Além desses bens, � apólice Ali Risks de Construção pode cobrir os riscos de Responsabilida-

de Civil de participantes da construção no que se refere aos danos a terceiros.

A coberturapara esses danos pode ser concedida pela apólice Ali Risks êfe-Qbras em Construção, que diz respeito às obras de engenharia civil, obras públicas e edifícios em construção ou pela apólice All Risks de Montagem para obras industriais e montagens de máquinas isoladas (exemplos: instalação de acessórios de uma caJdeira, de um turbo-alternador).

As garantias oferecidas por essas duas apólices são do tipo "livre de ali risks" e diferentes, principalmente, ao nível dagarantia de erros de concepção (danos à parte alterada).

As principais exclusões dessa apólice são: riscos não seguráveis - guerras, invasões e riscos nucleares; riscos seguráveis por outras apólices, tais como perdas de valores, quebra de máquinas, veículos nas estradas etc.; e riscos como perdas indiretas, corrosão, deterioração, retificação de defeitos de materiais ou de fabricação etc.

Essas garantias são concedidas durante o período de construção em seguida à última fase, começando com a recepção provisória (fim dos trabalhos e terminando com a recepção definitiva, que pode ser coberta em opção.

Durante esse período contratual (de seis a 24 meses), o segurador pode conceder uma ou mais garantias assim definidas:

- Manutenção visita ou manutenção limitada -é a garantia de danos causados à obra eatribuídos às empresas, assim que elas retornam ao local para cumprimentodas suas obrigações contratuais (visitas de controle, conservação, reparação);

- Manutenção ampliada ou S rantia do montador - é a garanl de danoscausados àobra, queaP reçam durante operíodo contrai�., e cujo fator gerador ocorre dura�&' o período de construção. Esta �� rantia compreende, naturalmef12 as garantias de manutenção-visiti

As apólices Ali Risks de Ob!Ui em construção e Montagemcooc dem, por e'Xtensão, a cobertll1 dessas garantias de manutenção;

- Manutenção completa ou � rantia do construtor-é agaraf11 dos danos causados à obra, q1 ocorram durante o período cont� tual provenientes de (a) erro d concepção (incluindo-a parte q_ll' brada mais as reparaçõesinden11 das de forma idêntica); (b) erro cálculo; (c) erro de plano; (d) d feito da matéria; (e) erro de fabd cação (ou da oficina); (f) erro montagem ou de pré-fabricação � local. Esta garantia se aplica d1 rante o período contratual mesrl1 que a responsabilidade do segu� do esteja determinada pelo cont•• to de venda.

A título de informação, indiC• mos aJgumas outras possibilidad1 de garantias opcionais: - pena, dades de atraso (garantia de pro rogação); - perdas de negócios a tecipados; - riscos tecnológico (garantia de funcionamento).

Após essa rápidarecordaçãodO riscos e suas garantias, examio' mos o que o segurador necessi1 para avaliar corretamente este ti1 de riscos.

Definição e apreciação do risco

A grande diversidade dos risco e a extensão das garantias estab} lece que o seguradordeve obter v' mestre-de-obras e/oudas empresP um grande número de informaçõe: Essas informações serão reunid9

��umq�estionárioaserpreenchi­ senfe�os interessados. que deverá, teg p,e que possível, fazer partein- •rante da apólice. ne�ode�?s separar asinformações dos:ssanas ,em sete grupos: lista do e egurad(!s; natureza econteúdo lhosº�trato; descrição dos trabainfo' a ?bra e de seu ambiente; dasrmaçoes sobre a experiência tura�mpr�sas; extensão da cober­ finiçà;seJad'.1 pelos segurados: dedas· P_rec1sa das somas segura­ das'peIntvel das franquias desejaE e O segurados. gura� B�ral, são considerados secritorºJ· 0 '!1,�stre-de-obras, subsguract � apobce por conta dos sedos O os,as empreitadas gerais eto­ dadess empreiteiros por suas ativirosnã;i obra, (caso os empreiteios se _ açam partedos segurado�, reito�uiadores conservarão o d1cas0 d e r�c<?rrerem contra eles em engenhe _sinistros); os arquitetos. dores t1ros, fabricantes efornecesua8 �t'! _podem ser segurados por mestreIVidades dentro da obra; o nha n ·de-obras, (embora não tena re�J�al�ente responsabilida_de recep/Zaçao dos trabalhos ate a necer ª? Provisória, ele pode forou ins1•retamente certos materiais d5), emrumentos ou ser conside�a­ tati0 d Certos casos. comopropne- 8arnen�s bens desde seu descarrernurn ° na obra, sendo,assim. codos. que ele faça parte dos segura-

Quanto à naturez� e conteúd? do contrato, na medida,do poss1vel, 0 segurador devera estar de posse de todos os documentoscontratuais referentes ao me�tre-deobras e mestre-de-contruçoes, em particular, as cláusulas conceme�tes às obrigações de seguro_ e_as responsabilidades do =mpreiteir? em matériade concepçao, dedefi:1tos deconstruçãoe demanutençao da obra.

o contrato permite conhecer_o preço da obra e seu modo de calculo (contratoa preço fixo, co�trato indexado, contrato de registro de preço, etc.).

Certascláusulas docontrato, embora não estejam relaciona�ascom as obrigações de seguro, tem uma grande importância. Por exe�pi�: o fornecimento de bens, de maquinas ou demão-de-obrapelo mestrede-obras earesponsabilidad_e do mestre-de-obras por certos nsc?s tais como enchcnte_sou vendav_a1�, inferiores ou superiores a um hm1te fixado.

As informações que podem ser necessárias ao segurador em rela- , descrição dos trabalhos da ça a - ·t obra e de seu ambiente s�o mm ? numerosas para que as cite aqu1. Além disso, elas depende� tamb, do tipo deobras oudeinstalaem ções a construir. . . .

Mas. citemos as pnnc1pa1s. descrição gerale detalhada

a realizar, ilustrada

no de encargos e de prescrições especiais: (d) planejamento completo dos trabalhos que permitaver a duração das diferentes operações e s�us prazos. Aduraçãodas provas à quente, se existirem.: e os da��s das diferentes recepçoes prov1sorias e definitivas: (e) um gráfico mostrando o montante dos trabalhos realizados continuadamente durante o período de construção; (f) uma delimitação geográfica precisa do que se chamará o local da obra e asituação dos diferentestrabalhos, construções provisória� e áreas deestocagens (g) todasasinformações disponíveis conce�e�tes ao ambiente natural: estattshcas de precipitação de vendavai�, exposição a tremores de terra, ciclone. catástrofe natural em geral. proximidade do mar, de um rio. de um lago, de uma reprt;s� dágu�. etc. (um relatório geolog1co real!zado, seguindo as sondagens preliminaresefetuadas naobra);(g)uma descrição completa dos bens existentes, redes públicas ou privadas. estradas, canais ferrovias. aeroportos vizinhos ou situado� �as cercanias da obra. O empreiteiro deverá também precisar as medidas de proteção previstas para evitar quaisquer danos ao bens e a

seus usuários. No queconcerneàsinformações sobre a experiência das empresas, trata-se de julgar a capacidade do empreiteiro principal � de seus subempreiteiros para reahzar. em boas condições, a obra a segurar. Esta capacidade dependerá de suas referências técnicas passadas e de sua experiência nas condições locais.

Quando da realização deumap,imeira obra na Afica, porexemplo. _um empreiteiro descobre condições climáticas, infra-estruturas, mãode-obra. cujas características são muito diferentes daquelesa que ele está habituado em seu país de origem. Este desconhecimento pode fazer com que ele cometa erros de organização, de planejamento ou de escolhas técnicas que são, fe-

qUentemente, geradoras de danos materiais. Nesse caso. e primordial obter-se do empreiteiro principal e dos sub-empreiteiros principais uma lista de suas referencias.

A extensao da cobertura minima desejada pelos segurados e normalmente fixada pela clausula "seguro de contrato". Mas. o empreiteiro principal pode querer aumenta-la para sua propria prote?ao: cober tura de seus instrumentos de obra, aumento do limite de garantia da Responsabilidade Civil ou acrescimos diversos que podemos verificar no inicio dessa exposi?ao. Tudo isso devera ser claramentc determinado pelos interessados. Em termos de defini?ao precisa das quanlias seguradas, quanto as garantias Danos a Obra e Respon-

Para a cobertura de maquinas equiparrientos da obra e barracas provisorias, o estabelecimento do premio anual sera o valor da substitui^ao do conjunto de bens segu rados. Porem, e normal levar-se em conta a deprecia^ao no que diz respeito as barracas dos canteiros. Uma questao importante em rela^ao a defini^ao das quantias seguradas e saber se a regra proporcional pode ser aplicada as apolices seguro All Risks de Obras em Constru?ao e All Risks de Montagem . E admitido. com frequencia. que sendo a quantia segurada iguai ao montante final do projeto a regra proporcipnal nao tern que ser aplicada. E obrigatorio prever para cada um dos itens da ap6hce. franquias especificas. Essas

?ao do premio ou porque ele vj possibilidades de boas medidasjij preven?ao; pode, alem disso esc^ Iher entre varias ofertas basead' em niveis de franquias diferentef'

E comum ter varios lipos i' franquias previstos em uma mesffj apolice. De acordo com o projd segurado, podemos ter: para o li® "danos a obra" uma franquia o periodo de constru?ao e u(J.' franquia mais elevada para o peri'-, do de provas a quente, em partid: lar, para as unidades petroquifl' cas ou colocacao em marcha^, caldeiras e grupos turbo-gerador^ Em certos riscos como terremol' inunda^oes, tempestade. per exeil plo.

No item Responsabilidade Ci^somente os danos materials sa'' habitualmente. submetidos a u"*' franquia que sera, em geral. p' quena.

Uma franquia especial podera fixada igualmente para as maqil' nas e equipamentos do empreiteit^ Em certos cases, ela sera, alem di' so, uma percentagem flxa de todi^ e cada um dos sinistros com um nimo, abaixo do qua!, o segurad' supoila a integralidade do sinistri*

Alta protecao para baixa voltagem

sabilidade Civil, o estabelecimen to do premio e normalmente constitui'do pelo prefo fixado no con trato. Nesse caso, ha possibilidade de acrescentar a esse pre?o o custo de materiais e servigos fomecidos pelo mestre-de-obras, assim como OS honorarios de arquitetos e de engenheiros, se eles nao estiverem incluidos no montante do contrato. Esta soma segurada e provisoria e devera ser reajustada no final dos trabalhos sobre o mon tante definitive do contrato. Os limites de garantia per sinistro e/ou pela dura?ao da apolice deverao ser fixados segun.do as coberturas de Responsabilidade Civil despesas com retirada de entulho hora-extra de frete e horas suplementares ou outras coberturas especiais requeridas pelos segurados.

franquias serao a participa^ao direta do segurado em todos e cada um dos smistros no tocante a cada um dos Itens da apolice. no limite maximo de um montante previamente convencionado entre o segurador e o segurado: as franquias sao previstas dentro do interesse comum do segurador e do segurado.

Elas permitem ao segurador: venficar se o segurado esta realmente interessado em uma melhor fiscalizafao do seu risco: diminuir a rrequencia e o pagamento de sinistro: diminuir, em conseqiiencia, as despesas de gerencia da apolice; e propor ao segurado muitas variantes de taxas em fun^ao da importancia dessas franquias.

O segurado. pode, neste caso. levar vantagem devido a uma redu-

A importancia de todas as fra'' quias sera em funcao de varios f? tores como (a) a natureza e a d' mensao do projeto: porexempl", para a constaigao de imoveis, el^' yariarao conforme o caso enf' 10.000 e 150.000 FF, ao passo para um complexo petroquimic" poderao variar entre 50.000' 100.000 FF durante os trabalhos' entre 100.000 e 200.000 FF ou durante o periodo de provas! quente;(b)a dimensao dos emprfi' teiros: umagrande empresa julgat^ com frequencia, o seu interesse e'' ter franquias muito elevadas. capacidade financeira e o volun^' de trabalhos que realiza cada permite-Ihe se auto-segurarparaf' smistros de importancias pequen^e medias, a custo menor do que '' requerido pelos seus seguradoref' (c) a frequencia, a importancia e ^ dimensao media dos sinistros cai"' sados por motives cuja probabil'' dade de vigilancia possa ser grand^ E o caso. per exemplo. de inund'*' ?ao. de ciclones ou de tremores terra, em certas regioes, ou do risC' de afundamento parcial da estrutiJ' ra quando da cobertura de u(^ tunelA

A descrigdo das apolices ^Xistentes para equipamentos de baixa voltagem dispomveis no ntercado nacional e o tema de elaborada por dois funciondrios do Departamento de Operaqoes Especiais do IRB — Cicely Borgeth R. Sette, assessora da Divisdo, ^Biscos Diversos e Jose Paulo de Aguiar Gils, chefe da Divisdo de Riscos de Engenharia.

A negUgencia de um operador no manejo de uma fita magnitica pode provocar sua ruptura, destruindo dados vahosos.

maio ultimo, o IRB se fez ®^entar no III Seminario de Se- gu- iju iix ociuiiiaiiv Pat ^Ffsica do CPD. O evento, tQj.j^^inado per firmas de consul® comercializa^ao de moveis itiB ®''snios projetados especial- 'cntB

P5^"-'uuct)s ao sisiema ue preven1^ controle de riscos nas insta- »-umi01C UC IISk.US lias lUSia® equipamentos de baixa "itar(jy'^Proveitando o espa^o destina"0 w ^ do assunto, os representantes r... IRB apresentaram ao publico. q, apresentaram ao puDiico, ^ ® lotou o auditorio do Centre de jj^nvenfoes Empresariais de Sao Tb !^' OS seguros para computado- ja existentes no mercado nacionas carteiras de Incendio, Ris.Os Diversos (danos de origem ex^fTia) e Riscos de Engenharia(AU

A apolice oferecida pela carteira de Engenharia, seguro de Equipamento de Baixa Voltagem. foi, sem duvida, aquela que despertou maior interesse. A cobertura e do tipo All Risks, e abrange danos materials decorrentes de acidentes, de natu reza subita e imprevista, sofridos pelos bens segurados durante seu funcionam?nto, estendendo-se tambem b opera?6es de montagemdesmontagem/remontagem (para fins de manuten?ao e reparos do equipamento), garantindo inclusive

OS translados necessarios dentro dos locals especificados na apolice.

Segurado

Tanto quern possui como quern aluga o equipamento pode ser o se^n-fldo la que o seguro protege

Lo so o proprietario(na qualidade

3e operador: contra danos mate

riais, sempre que o fabricante nao se responsabilize. sob contrato por tais danos; na qualidade de arrendante: contra danos materiais pe los quais o arrendatario nao possa ser responsabilizado; e na qualida de de responsave! pela manutengao: contra danos materiais causados pelo pessoai que executa os services de manuien^ao do equipa mento), mas tambem o arrendata rio (contra danos pelos quais ele possa ser responsabilizado, tanto legalmente, como per contrato de leasing).

Quando se trata de equipamentos alugados, como ocorre freqiientemente com sistemas de computadores e telecomunica^oes, o seguro pode ser contratado sobre a instala^ao alugada, independente do contrato de arrendamento; firmado sob um contrato combinado de

Emidio Gonuga

Muncbeaer Ruck/TELA Vcrsfchmmgs-AG

Aspanes de um sistema, diretamerue atingidas pela corrosao.ndo estdo cobertas pelo seguro de baixa voltagem, mas as danos a outros componenles, em consequencia de corrosdo, estdo cobenos.

arrendamento e seguro, de comum acordo com o arrendante e segurador, ou ainda celebrando-se um contrato geral entre arrendante e segurador que inclua todos os bens em sistema de leasing.

CoDceito e riscos

Por instalagoes e equipamentos de baixa voltagem entendem-se aqueles cuja demanda de energia eletrica, em geral. e reduzida, tais como instalagoes de processamento eletronico de dados (CPD), instala?^s de telecomunica?6es, instalagoes televisoras para fins comerciais ou. ainda, instala?6es e equipamentos(de analises, microscopios ektronicos, radio-intercomunicafdes, paineis eletronicos calculadoras. sistemas de alarme equipamentos usados na Medicina Nuclear, equipamentos odontoldgicos, sistema eletronicos de navega?ao, copiadoras etc).

O universe de bens que operam em baixa voltagem e infinite e esta exposto a circunstancias muito particulares, como concentragao de valores elevados em espa?o reduzido e susceptibilidade a influencia de agentes do meio-ambiente (poeira, umidade e temperatura), e a apoiice que Ihes da cobertura preve nscos de incendio, raio e explosao: queda de aeronaves: gelo gea da, tempestade; alagamento, inunda?ao: desmoronamento. desentuiho do local; negligencia: impericia, faiha do operador; curto-circuito e outras causas eletricas/eletronicas; vibracoes; poeira; a^ao de agua e umidade. sempre que nao se tratar de influencias atmosfericas ou de opera^oes normals da empresa; e danos intencionais e dolosos por parte de terceiros. Os principais riscos excluidos do contrato sao atos de guerra, inclu sive civi), revo[u?ao. rebeliao e atos de terrorismo; radiaijoes e contaminafao de origem nuclear; atos propositais, ou negligencia inlencional do segurado; uso ou desgaste nonnal; corrosao, ferrugem. oxida?ao; danos decoirentes de condigoes atmosfericas normais; internipgao do fomecimento de energia;

transportes fora do local segurado- lucros cessantes; e responsabilidade civil, podendo ainda as coberturas basicas de incendio, raio explosao, alagamento e inunda?ao ser excluidas. mediante um desconto de taxa, caso o segurado te-

lices em outras apoHa ainda coberturas adicionais disponiveis, tais como despesas extraordmarias; roubo e furto (nao apiicaveis a microcomputadores)tumultos; despesas adicionais de oppa?ao; cabos extemos e cabos subterraneos; valvulas e tubos; e recomposigao de registros e documentos.

A importancia segurada deve corresponder ao valor de reposi?ao de uma nova unidade do mes<semeihante) e de igual quahdade, inclumdo as despesas de embalagem, frete. montagem e outras taxas e encargos.

Quanto as taxas e franquias existe bastante flexibilidade sem pre em fungao das circunstancias do nsco Elas sao determinadas apos cuidadosa analise do risco baseada na sua previa inspecao e Particularidad'es das instala?oes e do equipamento

dendo a um percentual da impor

"m ngoroso treinamento das pessoas que irao utiliza-los em caso e necessidade. Se, por um lado, ao oferece perigo de corrosao, poY Provocar, quedas violentas de mperatura (-409). congelando o «qu«pamento, destruindo-o por Q ^P.'eto. O Halon (1301) oferece P®"8o,em temperaturas superioa 6009, de liberar gases alta"lente corrosivos.

Umidade

1,^3, midia" magnetica nao tolera les" ^C'ma de 859. Os "diskemas temperaturas maxifitn enquanto os discos de e microfilmes 709.

'^^'ariais plastlcos

um esfor§o de estabelecer diretH' zes para a elabora?ao de uma tad' ta que valorize as medidas de pre tegao e seguran?a das instala^pes« e^quipamentos de baixa voltagerfl- tmbora reconhecendo que os re' cursos humanos e tecnologicos di' ferem de pais para pais, a expe nencia do mercado exterior pod« contnbuircom certos principios ba* sicos. Nesse sentido, o HI Semi' nano de Seguranga Fisica do CPV ennquecedor. com base em er periencias, dados concretos e esto' dos realizados por engenheiros ^ tecnicos especializados, demonstrando vanas situagoes e circuns tancias ligadas a seguranga do CPD' bm sintese, relacionamos algunS dos aspectos que nos chamaraif mais atengao:

Sistema de extingao de incendio

Para a aplicagao em instalacoeS de baixa voltagem, deverao ser prequados'ca ade- quados. CCk com bocal nebulizador ou extifitor Halon. O uso de spniAIers nesses locals nao e aeonsunavel, pois a presen?a de agua igmtica a completa destruicao doS equipamentos de baixa voltagem.

Na saia do computador, bem co mo nas salas adjacentes, nao deve rao ser utilizados extintores a base de po. Nos almoxarifados, e locals , lora das proximidades do compu tador, poderao ser utilizados extin tores a base de agua.

O uso do CC^ deve ficar sujeito

Aberturas/frestas/entradas de fiagao

As aberturas de entrada do ar extemo deverao ser dispostas de for ma que nao permitam a penetragao de elementos prejudiciais como, por exempio, poeira e umidade. Tambem devera ser considerada a prote?ao contra atos criminosos e de sabotagem.

Planejamento das instalagoes do CPD

As zonas mais valiosas devem ser localizadas mais no interior. A protegao deve ser projetada de fora para dentro:

1 - arquivo de dadosj

2 - outros equipamentos.

3 - pessoal.

cijjo P^stico libera, quando aqueOxjo- que combinado com o (JU2 - 1° e umidade ambiental pro- Scido cotTosivo.

das paredes de concrete ajQ as paredes de tijolos coas (Je concreto contem umidad.® sm forma de agua crislalizaqUana^ se transforma em vapores nao exnn^tas nn t-alnr A pcnpc- expostas ao calor. A espesSqq d ^ paredes pode provocar ilu-

Se . seguranga e protegao. Para 43 Uma ideia, uma sala, com

^Pen concreto, exposta a 0 c, ^ 2% de umidade, provocara '"gimento de 870 litros de agua, dft .^'Ormados em vapor em caso "icendio.

^^etores de fumaga

da maior importancia, mas dg adianta coloca-los em cima Pj..^Parelhos de ar refrigerado ou ti, 'Umos a correntes de ar por moobvios.

p detetores instalados em luga- (j. Jechados(piso duplo, laje interd •j'aria, dutos de climatizagao) v^y^rao ser claramente identlficadentro do CPD. Uma sinalizaotica devera indicar, de forma a'^?quivoca, qua! foi o detetor 'onado.

^'"ga de incendio /Todos OS elementos de decora- OS • e mobiliario devem ser escolhidentro de criterio rigoroso, eviIdo-se material inflamavel como, exempio, corti?a. tecidos. acri'^o etc.

Pisos falsos

Cuidado especial com a limpeza. um simples balde d'agua derramado ou um "ingenuo" pano umido pode danificar, de forma irremediavel, o sistema embutido de cabos.

'Back-up", caro, mas

itnprescindivel

Sem dados, nenhuma agao e possivel. Equipamentos podem ser substituidos. programas e dados, nao. Dal a importancia de dois arquivos de dados em edificios separados, a uma distancia suficiente para nao sofrerem os mesmos riscos.

Focos de "flash-over"

A entrega de dados (input/out put) deve ser feita por guiches de seguran^a.

Os CPDs nunca devem ficar a vista do publico, revestidos de vidros transparentes, em andares baixos sob pilotis com garagens em baixo, onde muitos litros de gasolina dos carros estacionados agravam sobremaneira o risco de in cendio e explosao. Deve haver seguranga e controle perfeitos de por tas, elevadores, entrada e saida de cai^a.

Quanto maior o numero de acesso de pessoas num CPD, mais instavel e o risco. Tal acesso deve ser limitado e controlado por cailoes magnetizados. Muito importante e a existencia de eclusas duplas para identificagao no CPD.

Portas corta-fog®

Existem varios tipos completamente inuteis no ® a exieencia de qualidade de radraoatSidaporinstituicaoidonea.

Um fumante inveterado e distrai'do pode jogar um cigarro (ain da acesso) num cesto aberto. Nos primeiros tres minutos, qualquer extintor manual podera cortar o problema pela ralz. Mas decorridos tins sete minutos, dependendo da localizagao da cesta, pode ocorrer o fenomeno do flash-over: o lo cal pode se transformar num verdadeiro inferno de chamas, incontrolavel ate pelo mais bem equipado corpo de bombeiros. A acumulagao de gases toxicos e inflamaveis, originados pela queima do material do cesto, e junto ao teto, e suficiente para provocar uma combustao siibita e total do ambiente.

Inicio do incendlo/bombeiros

Testes e experiencias provam que, do momento que um incendio e detectado, o corpo de bombeiros, em qualquer cidade alema, demora 27 minutos para chegar ao local do incendio. Como tambem esta provado, do im'cio do fogo ate a sua propaga^ao a media e de 25 mi nutos.

Poeira, inimiga

Considerando que uma cabega de leitura tem 3.(K)0 micro polegadas, iiao e difici! concluir que uma camada fina de poeira pode inutilizar um equipamento^

COMPUTERS

The authors describe policies <^vering all risks In computers, disposable In Brazilian market.

Da poluicao aexplosao,operigo do risco catastrofico

4cc- D . i!

'Orfos OS sews asnectos I Z'hr ^Assessona de Comunicaqdo Social do IRB elaborou a presente ^ bibhografia, a partir dehvros e artigos de periodicos que abrangem deforma

n . . . . bastante ampla as grandes riscos. Da terminologia consultadafazem parte riscos como barataria, catdstrofe urobriamente dita inundaqao, explosao) ate' seguros de riscos de poluicao do mem ambmnte, r^cos nucleares, satelites, terrorismo e usinas kidreletrica, nI^7Ts^rurgiea.

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