O velho vffflo Incendlarlo que sempre elpera a chance de levar tudo pelos ares.
Urn ato de prazer fortuito que pode anteclpar o risco certo da morte.
Na cinzenta embriaguez da fumaga.esvai'Se a consciencia do risco. E viver... exploslvamente.
Preocupada em resguardar a imagem e 0 bom nome do Brasil, do nosso mercado seguradore do prdprio IRB como ressegurador de grande porte, bem como com a importancia estrategica de se manterpresenga ativa em um mercado que movimenta mais de 40% da receita mundial de premios, a nova administragao do Institute decidiu injetar USS5milh6es de capital na United Americas insurance Company (UAiC), visando a superar a situagao em que aquela empresa se encontrava, com ativo liquido negative.
Tomada apos uma compieta reavaiiagao da situagao da empresa — fundada em 1979 e da qual o IRB ja era o maior acionista — a decisao, que foi amplamente discutida e aceita pelos acionistas privados do Instituto, implica na emissao de novas agoes preferenciais que serao integralmente subscritas pelo IRB, com o que a participagao acionaria do instituto se eieva a 99,65%.
Aiem disso, com um encaixe de premios correspondente ao novo capital subscrito, o IRB passou a dar a UAIC uma cobertura de stop-loss no valor de US$ 20 miihoes, tambem para atender a exigencias do Departamento de Seguros de No va iorque que, apos uma auditoria, julgou insuficientes as reservas anteriormente disponiveis.
Com a efetivagao dessas medidas, o IRB conta agora com uma empresa estruturada no mercado norte-americano, operando em seguros e resseguros, na expectativa de uma nova e promissora etapa de trabalho.
PRESIDENTE
Jorge Hilario Gouvea Vieira
DIRETORES
Antonio Jose Caetano da Silva Netto
Helio Rocha Araiijo
Jose Americo Peon de Sa
Valderez Galvao Palma
CONSELHO TECNICO
Adyr Pecego Messina (presidente)
AdoJpho Bertoche Filho
Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soares
Eduardo Baptista Vianna
Ivan Gon^alves Passos
Luiz de Souza Alves
CONSELHO FISCAL
Jose Augusto de Almeida (presidente)
Flavio Fenocchio "
Rubens dos Santos Dias
SEDE
Avenida Marechal Camara, 171
Fone: 297-1212 —Rio deJaneiro —BRASIL
DELEGACIAS MANAUS
Av.7de Setembro,444 — 2.® e 3.° andares
BELEM
Trav.Padre Euti'quio, 141 —6.® a 8.® andares
PORTALEZA RuaPara, 12 — 3.°andar
RECIFE
Av. Dantas Barreto,498 — 4.®, 5.°e6.® andares
SALVADOR
Rua Miguel Calmon,382 — 9.® andar
HELD HORIZONTE
Av. Carandai, 1.115—15.°andar
BRASILIA
Seior Bancaric Sul(Ed.Seguradoras)
Conj.2 — BIoco B —15.® andar
RIO DEJANEIRO
Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar
SAO PAULO
Rua Manoel da Nobrega, 1.280 — 4.® a 7.® andares
CURITIBA
Rua Marechal Deodoro,344— 8.® e 9.® andares
PORTO ALEQRE
Rua Coronel Genu/no,421 — 11.® andar
ESCRTTORIO NO EXTERIOR LONDRES
Colonial House — Mincing Lane — London EC3R — 7DP
Publica<;do guadrlmestraledltada P': InSliiutode Ressegurosdo Brasil
CHEFEDAASSESSORiADERELACO
PUBLICAS Lucia deBiaseBidart
EDITOR EXECUTIVO Artur Barcelos Fernandas
REOATORES Carlos Mendes Machado
M.Cecilia Campello Muniz
M.QIonaTetxelra
^-lOoO. -rp OC)
Corrigir monetariamente a moeda... Isso acontece em decorrencia do surgimento do fendmeno conhecido como "inflagao". Ou seja, cada vez mais o dinheiro vale menos.
Em termos de seguro, no oaso das indeniza^oes que demoram para serem recebldas, que fazer diante de uma inflaQao que uitrapassa os 200% a.a?(pag. 35)
seia cliada a I' deongem.
APRESENTAgAO
p IRB como maior acionlsta da UAIC. 3
PANORAMA
Novo Conselho Tecnico, seguro Copa, DPVAT, contratos de resseguro, VG e AP, e oulras "ovidades. 6
engenharia
Oma breve panoramica sobre o famo Riscos de Engenharia, e as modalidades CAR e EAR. 15
DIREITO
® Case do feiiao e do navio Beograd. 19
atualidade
Uma proposta de otimizaqao de jasultados, a partir da informacibernetica e da automa9ao. 22
ESTATIST1CA
Premios e sinistros. ramo a ramo; movimento consolidado em 31.12.84, e evoluqao dos ramos de 79 a 83. 25
JUR1SPRUDENC1A
O que decide o Judiciario em reia^ao ao seguro. M
ECONOMIA
O agravamento da situaqao inflacionaria e os modos de compensar seus efeitos no segu ro. ^
ATUARIA
0 novo piano de contas das seguradoras que devera vigorar a partir de 1986. 40
DIDATICA
Casos concretos de aplicaqao de seguro a primeiro risco absoluto e relativo. 42
INTERNACIONAL
O que ocorre de novo e curioso em outras terras. 45
BIBLIOGRAPIA
0 que se pode e deve saber sobre poluiqao, para melhor controla-la. 46
EMENTARIO
Todas as circulares emitidas pelas autoridades do mercado. ® 48
HUMOR
Rir um pouco nao faz mal a ninguem. ^
Ag O Globo
Numa solenidade que marcou tambim seuprlmeiro contato com o$ funclonSrios, durante a comemoragio do 46° aniversirio do IBB,e em resposta pa/avras de Antdnio Lober Ferreira de Souza, chefe do Departamenlo de Vida e Acidentes Pessoais, o presldente do Instituto Jorge Hildrio GouvSa Vieira — faiando de improviso, ressaltou a necessidade de se imprimir urn novo estilo a administragSo da Casa e uma nova dinimica ao desenvolvimento de suas operagdes, visando nio s6 i recuperagSo de suas tradigoes, como lambdm, e principalmente, d identificagao dos objelivos fundamentals do seu papel de ressegurador que, no exercicio de suas fungoes economicas e socials, se reveste, em essencia, de compromissos relevantes com 0 interesse publico da sociedade brasileira:
"Quero, na verdade, que cada um repense o seu prdprio papefno IBB", disse Jorge Hiiarlo, "o prdprio papel do IBB, 0 prdprio papel do mercado segurador,para que serve o mercado segurador, como 4 que podemos meihorservlrao segurado".
0recdm-empossado presidents do IBB v§0 momento que agora vivemos como de reflexio:"NSo 4 a oportunldade agora de uma aiteragSo ou de uma revolugio. E 4poca de evolugSo e de mudanga de estilo de adminis tragSo. NSo desprezando o passado, mas olhando sempre para o luturo, e sempre com o apolo de todos vocSs."
Oiscurso— Em seu discurso, Ant6.nlo Lober, depois de acentuar que o IBB surglu, em 1939, numa 4poca em que nosso Pals fazia seus primelros e ddbels esforgos de IndustriallzagSo, declarou: "Hoje, 46 anos decorridos da sua fundagSo, encontramos o IBB amadurecido, vivenciado, curtido pelas muitas Intemp4rles da lornada. Acertos e erros pontllham as trilhas da sua camlnhada,sendo certo, contudo, que as agdes adequadas foram em nOmero consideravelmente supe rior ds Incorretas e que, destas ulti mas, restou-nos e resta-nos o proveito que saibamos tirar das duras ligdes bem aprendldas."
"i0 IBB", disse ainda,"uma Casa que se forjou nas duras porflas de que participou. Lutas nas quais se ediflcou — combates de boa InspiragSo, travados pelo seu corpo tunolonal, pugllo de lutadores de boa ce-
de agosto de 1982, nas questoes relativas ao fracionamento de premio. De acardo com a Circular 34, os coeflcientes a serem utitizados no calculo do valor de cada parcels de premlq a serpaga sao atualizados no primeiro dia de cada trimestre civil, devendo ser apllcados aos fraclonamentos de premlos de acordo com a data de recebimento de proposta pe ls seguradora, divulgando a FENASEG coeflcientes calculados para uniformizar o arredondamento dos numeros.
Nenhuma parcela poderi ter valor inferior a 50% do MVR em vigor na data de recebimento da proposta pela seguradora, sendo o custo da apollce pago junto com a primeira parcels, incidindo o lOF sobre seu custo e sobre o valor de cada parcela, devendo ser pago junto com cada uma deias. Em conseq04ncia das dlsposlgoes contldas na Circular SUSEP 22/85, a partir de 1? de malo sao utilizadas as tabelas de coellcientes dlvulgadas pela Circular FENASEG 33/85, de 23deabrii.
pa. Este 4 um sentlmento que nSo deve ser oivldado por qualquer das citulas constltutivas do organismo da Casa, a de ser um guerreiro equinime e sempre atento na luta peculiar quedesenvoivemos".
Tendo destacado o palrimonio mo ral dos que trabaiham na Casa e valorizando a declaragSo de posse do presldente Jorge HUirio, de que a razSode existirdoSlstema Nacionalde Seguros Privados 4 o publico segura do, Antonio Lober concluiu: "Nesta data em que se comemora o 46." natalicio do IBB, sejam as nossas palavras de saudagao ao Sr. Presldente e aos senhores DIretores, recentemente Iniciados na sua diregSo, asslm co mo de f4 nos destines desta Casa, cada vez mais sdllda e empenhada no cumprimento das suas destinagdes instituclonals, compondo o Sistema que,estamos certos, tem um largo luturo de aperfeigoamento e servlgos a prestar."
A partir de 19 de abril, data de emissio da Circular SUSEP 22, encontra-se novamente em vigor a slslem4tlca de divisSo do primlo de seguros em sete parcelas, cujo valor voltari a ser caiculado com a muitiplicagSo do premlo llquldo final peio cqeflciente respectivo, segundo o niim'ero de pagamentos a serem efetuados peio segurado. Esta Circular, ao revogar drcuiares anterlores(9,14 e 18/85) que introduziam modlficacdes sobre a mat4ria, marcou a volta da vigencia da Circular 34, de 26
IRB faz reuniao para renovar contratos externos de resseguros
Quarenta e uma delegagoes re.presentando mercados da Europe, Asia, America Latlna e EUA particlparam durante tres dias — 6a 8 de maio na sede do IRB, no Bio de Janeiro, de mais uma ReuniSo Anual para Benovagio de Contratos Automitlcos de Resseguros do IRB com o Exterior 1985/86.
Anteriormente a Circular 34/82-havia sofrldo alteracdes ditadas pela Circular SUSEP 18/85, j4 que, na sua apllcagio, a SUSEP havia adotado formula de anuidade anteclpada, em que a primeira prestagao ao premio (pag4vel em 30 dias)ficava isenta de atuallzagao monet4rla, que Incidia apenas sobre as prestagoes subsequentes, pagSveis em 60 dias ou mais,contados do Inicio do seguro.
Com a adogio da Circular 18/85 Instituiu-se esquema diferente para seguros pagos de Imedlato e para se guros com pr4mios a serem pagos at4 o Inicio do trigeslmo dia contado do Inicio contratual do seguro. No primeiro caso a primeira parcela llcaria Isenta de corregio; no segundo, todas as parcelas seriam suscetlveis a ela.
No enlanto essa diferenga de tratamento foi considerada aesnivelada nos casos dos seguros fraclonados com pagamento da primeira parcels em 30dias e dos seguros pagavels inlegralmente a vista, no mesmo prazo. Na primeira hipdtese haveria incldbncla de corregio monetiria em todas as parcelas; na segunda, nio haveria nenhuma Incidincla. Por este motivo a SUSEP decldiu-se pela volta ao es quema anterior, julgado mais conveniente.
Cobranga — Outro aspecto do pre mio de seguro a merecer a atengSo da SUSEP no decorrerdeste ano foio da cobranga. Assim 4 que segundo a Circular SUSEP 19, tambim de 19 de abrll, mant4m-seo precelto de que as apolices e bllhetes de seguro terao seu Inicio e tirmino is 24 horas dos dias neles conslgnados, sendo que, naqueles cujo periodo de cobertura so se inicla com o pagamento do pre mio, a data seri a mesma da deste pagamento ou de sua parcela quando houver fracionamento, Introduzindo-se agora a nogio de que tambim deveri ser respeltado o pra-
zo de cobertura contratado pelo se gurado.
Por outro lado a Circular SUSEP 19/85 Introduziu novo sub-Item prescrevendo que, na primeira renovagSo dos seguros cujo lermlno de vigencia for diferente de 24 horas, o contrato comegari a ter vaildade a partir da hora do vencimento do contrato ante rior, devendo ser observadas as nornas referentes a apresentagao de proposta e pagamento de premio.
A partir do ano passado, logo a seguir do Incindio do edificio Bario de Maui(sede da Cla. Vale do Bio Doce, entre outras), no Rio de Janeiro, o Clube de Engenharia renovou seu Gmpenho na abordagem dessa quesl8o, tendo produzldo e enviado um sxtenso relatdrlo ticnico i Presldinp'3 da Repubiica, no qua! chega a propora criagSo de um Conselho Na cionalde ProtegSo Contra Incindlo, A dIvulgagSo deste relatdrlo no melo segurador estimuiou o forte apo/o da FENASEG is inlclativas Indicadas, sendo enfatizada a necessldade de adogio imedlata das normas dmitldaspela ABNT(Assoclag3o Bra sileira de Normas Ticnicas) nas /^liusulas de apdilces de seguros, a flm de fomentara seguranga porparl4 dos segurados e tambim dosar
convenlenlemente as taxas ap/lcivels nos casos de riscos agravados.
Inlciativas — Com base nos estudos reaiizados -pelas DIvisoes T4cnlcas de Engenharia de Seguranga, Urbanismo e ConstrugSo, do Clube de En genharia, esta entldade e a Federagio de Seguradores eslSo agora provldenclando contatos diretos com as autorldades governamentais, prin cipalmente iunto ao Ministirlo da Industria e do Comircio, para que seiam implantadas diversas recomendagbes expresses.
As Inlciativas abrangern um va'rlado leque, desde a ImplementagSo de programas especlflcos de educagSo preventlva (atravis de orlentagio emanada do Mlnlst4rlo da Educagio e Cultural, a rlgorosa fIscallzagSo de equlpamentos de prevengSo e cornbate ao logo que sio comerclalizados no Pals, at4 a criagio de fontes de recursos capazes de garantir que cada municlpio disponha de uma corporagSo profisslonal de bombeiros.
Com a mudanga do Executivo Fe deral e 0 Inicio do novo ano leglslativo, a FENASEG. em agio comum com 0 Clube de Engenharia, espera dar andamento ripldo a uma s4rie de proposlas, a nivel de projelos-de-lels e decretos, que visam ao aprlmoramento da protegSo contra Incindlo nas edificagoes, Inclusive a revlsio, consolidagio e adogio objetlva de normas ticnlcas pertlnentes.
Desde 1974, com os Incindlos dos ediflcios Jaelma e Andraus, em Sio Paulo, OS setorea de seguros e de en genharia tim-se preocupado especlalmente com este assunto. Mas, passado o Impacto emoclonal de ca da tragidla, hi pouca repercussio do tema iunto i opiniio publica e is autorldades, de tal forma que os avangos concretos e e/ef;Vos no rumo da maior protegio das vidas e do patrimdnlo I4m sido de pouca expressio.
Durante as reunioes, nas quals vigorou 0 sistema de negoclagao coletlva, foram propostas e examinadas novas medidas, estudadas e trabaIhadas durante todoo ano passado,e ji conslderadas amadurecldas na epoca da ReuniSo.
Este ano, embora tenham sido negoclados cerca de USS 20,600,000 em contratos automitlcos do IBB, que vIsam a colocagao de excedentes do mercado braslleiro, houve uma redugao no volume de prSmios para o exterior, embora sem aumento de responsabilidade do Instituto. Imporlancia — Falando em nome do presidente do Grupo Sul Am4rlca du rante almogo o^ereci'do pela Companhla no Museu de Arte Moderns, Clinio Sllva destacoo o signlllcado desse enconfro para o desenvolvi mento do seguro, asslnalando que "essas reunioes e debates entre os profisslonais de seguro braslleiro, o IRB e OS representanies do mercado Internaoional de resseguros implicam, sobretudo, na frans/erenc/a de know-how Internacional, o que 4 multo enrlquecedor para nos. Atrav4s dos conJrafos de resseguros negociados entre o IBB e as companhias de resseguro Internacionals, o mer cado segurador e capaz de operar ma/ores coberturas automitlcas, exercendo assim sua Importante atlvidade econdmlca e social."
Conlian^a — Depois de agradecer a conlianga que os resseguradores estrangelros tem demonsfrado depositar no Brasll, principalmente nessa lase dificll por que o Pals acaba de passar, com a morte do presldente Tancredo Neves, que signlflcava a esperanga de um governo democritico e a perspectiva de uma economla estavel, Clinio Sllva falou sobre a poslgio do presidente Jos4 Sarney diante da responsabilidade de levaradlante o programs de gover no estabelecido pelo presidente Tancredo, acrescenfando,"femos razoes de sobra para dar nosso apolo a um presidente que chega ao poder dizendo que 'o grande desallo do Governo 4 refomar o cresc/menfo economico, indispensivel i cr/agSo de novos 4mpregos'."
Disse aInda Clinio Sllva:"Tem sido repetido entre n6s, no presenfe cllma naclonal, que a palavra 'crise', em chinis, 4 expressa por um Ideograma que tambem pode ser fldo como
'oportunidade'. Com o estabelecimento da Nova RepOblica, aqui eslamos, brasileiros e aqueles qua trabalham junto conosco, encarando uma oportunidade. Espero qua sejamos capazes de percebe-la a lutar por ela."
Participantes — Tomaram parte este ano das Reunides de RanovagSo de' Contralos Automalicos do IRB com o Exterior as seguintes compaphias astrangeiras: Alexander Howden, Ame rican Re., Assicurazioni Geiferali, Banco de Seguros, C.E.Heath, C.T. Bowing, Caja Raasaguradora deChi-' la, Cauciones/Rasa. Clarkson Ruckle, Continental Re., Cosmos, Dalvag, Ex tended Re., Frank B. Hall, Frankona, Grandmann Holler, Guy Carpenter. Hargreaves Reiss & Quinn, Imperio, Ina, Inder, Interbroker, Jardine, John son & Higgins, Kolnische, Leslie & Godwin, Mercantile, Munich Re., P.S. Mosse, Pearson Webb Springbett, Prudential, Real U.K., Reed Stenhouse, Royal Re„ Scor, Sedgwick Group, Skandia, Swiss Re., TokIo Marine, e Willis.
Participaram como representantes do mercado segurador brasileiro; Bandeirante, Bradesco, Brasll, Comind, Itau, Nacional, Paullsta, Real, Sao Paulo e Sul America.
De urn. modo geral, os seguradores critlcaram a abrupta decisSo do Canselho Monetirio Nacional (ResolugSo Banco Central do Brasll n? 965, de 12.9.84), qua fdrgou a mudanga de crlt^rlos em subs apllcagdes de provisdes tdcnicas nSo-comprometldas (tamb6m conhecldas como "Provlsdes de riscos nSo explrados"), que s5o constltuldas mensalmente, para garantla dos compromissos assumidos pela emIssSo de apdilces.
Desde entSo, o perceptual minima que deve ser apllcado em Obrlgagdes
Reajustdveis do Tesouro Nacional (ORTNs) e Letras do Tesouro Nacio nal ILTNs)passou de 30 para 35% do total, tendo sido tambim estabeleclda a obrlgatorledade (10% no minimo)de apllcagSo em lltulos da dlvlda publica dos Eslados, o que anterlormente era optativo.
Como perslstlu em vigor o disposi tive que exige que as reservas nSocomprometidas ienham no minlmo 30% de seu total investldbs em agdes e debentures de socledades andnlmas de capital aberto (observando-se que no minlmo 50% em empresas controladas por capi tals prlvados naclonais), a margem
sua intengao 6 promover o mais breve retorno do Conselho T^cnico do IRB a suas aniigas afr/bui56es deliberativas, e nao apenas cortsu/f/Vas.
De outro /ado, Jorge Hiiario Gouvea Vieira afirmou que considera de importancia fundamental lazer_ com que 0 IRB assuma uma posigao de orgao realmente prestador de servi50s, tendo como objetivo final 0 se gurado e visando a atender melhor ao mercado. Disse entao: "O IRB nao pode continuar apenas como entidade captadora de lucros e de fonte de recursos para 0 Governo".
Na palestra, 0 presidente do IRB enfatizou que pretende manter uma adminlstragao aberta, com a particl pagao de fodos OS /ntegrantes do Sis tema de Seguros. Apelou para que Ihe sejam encaminhadas sugestdes sobre as reformas pretend/das. assinalando como uma das medidas mais prementes 0 estudo da corregao monetiria no seguro, pois considera a situagao atual como de exfrema injustiga para os segurados.
No Rio — Pouco mais de uma semana depois, no almogo de confraternizagao pela posse da nova diretoria do Clube de Corretores de Segu ros do Rio de Janeiro, 0 presidente do IRB reafirmou as mesmas posi?oes, fazendo ainda um apelo para que fodos os memftros do sefor ptocurem atuar mais com a preocupa0o de satisfazer o segurado, conciV/ando mferesses diVergentes. "Hi espago disse ele —"um imenso vazio a ser preencWdo em favor do segurado".
■Acrescenfou que "hi muita coisa a ser leita no sistema de seguros. a fa vor do segurado, sem que, necessariamente, se fique culpando um ou outro segmento pela situagao ern que se encontra 0 sefor. £ preciso criticar, remover as farpas e os entulhos da burocracia, do egoismo, da pos/gao em que se ve as irvores mas nao se enxerga a floresta".
doras, por proposta do Instltuto (que participa da cobertura, em resseguro porcota de 40% no minimo), esta mo dalidade esta tendo boa aceitagao, uma vez que atende adequadamente aos interesses dos segurados. englobando agora tambem os consorcios deveiculosusados.
Nos ultimas anos a sinistraiidade deste seguro tem-se estabeiecido na laixa entre 40 e 45%. Em 1984 foram arrecadados CrS 1-445 milhdes em premios de seguros diretos e pagos CrJ 457m//b6es em sinistros.
Condicdes — Nesta modalidade, 0 segurado e 0 grupo de consorciados, 0 qarantido i 0 consorc/ado que fenha sido contemplado com 0 veicuto. e 0 eslipulante e a empresa administradora do consorcio, tudo conrorme cerf///cado de auiorizagSo emitido, em cade caso, pela Secretaria da Rece/fa Federal do Ministifio da Fazenda. j
A apd//ce garante ao segurado o receb/mento de indenizagao pelas perdas liquidas definitlvas que 0 mesmo venba a sofrer em consequencia da insolvencia ou morte do aarantido, observando-se que, no cilculo da perda. serio consideradas apenas as contribuigdes mensais niopagas.
Vale ressaltar que estio tambem cobertas as eventuais dilerengas de oarcelas (limltadas a seis). decqrrentes do pagamenfo de contribuigqes mensais por valor Inferior ao devido, poster/ores a entrega do veiculo, e desde que o sinlstro lique expressa- menle caraclerizado.
Neste seguro e obrigatoria a perti cipagSo do segurado em cada perda liquida definitlva, atualmente de lO h no minlmo para os consdrcios de automovels de passeio.e chegando ate 30% no caso de caminhoes. A taxa minima adotada para automoveis, em consdrcios de 50 meses de prazo, ede 1,5%. , ,.
Agora no Brasil 0 sistema de gravaoao dos niimeros da placa ou do chassis nos vidros dos veiculos por processo quimico, irremovivel.
O processo desenvolvido peia Santa Ceci lia Produlos Quimieos Ltda. grava Irreversivel e instantaneamente, a frto.
Trala-se de um dlssuasor permanenie contra 0 turto de automPveis usado com grande exito na Europa, porque ao contrirlo das travBB a alarmes, 6 o iinico que Independe do motorleta.
E recomendado pela Interpol, Ministerio do Interior Britanico, Automovel Club de Portugal e ampiamente usado pelas segura doras no exterior; especiaimente peia segu radora espanhola MAPFRE e outras que oferecem um piano especial para os carros que usam este sistema.
Em pesquisa realizada na inglaterra, veriiicou-se que num universe de 400.000 vei culos o indice de roubo caiu para 0,01%, enquanto que no Brasil a relaqao sinistro/ premio ja ultrapassa os 25% para ressarcir OS donos dos veiculos roubados.
Por outro lado os indices de recupera?ao que no inicio da decada de SO se situavam na ordem de 50/60%, hoje baixaram para 20/25%.
de llvre apllcagSo das seguradoras foi reduzlda drastlcamente, de 40% para 25%.
Crilicaa — Para os seguradores, que IS conslderavam o sistema anterior multo pouco flexlvele,por Isso, Inlbldor da llvre gestSo empresarlal, as novas medldas ditadas pelo ConseIho MonetSrlo Nacional constltulram urn grave retrocesso. Inclusive provocando a queda da rentabilidade patri monial dasempresas de seguros.
Na prStica, para poderem alender Ss novas determinagoes, as segura doras tiveram que reduzir, em curto prazp, suas posigoes em apllcagdes em CDB/RDB, letras de cSmblo, co las de fundos de investimentos, cSdulas hipotecSrlas e titulos com corregSo monetSrIa de emIssSo do BNDES.
do IRB
Em seu primeiro pronunciamento publico, 0 presidente do IRB, durante almogo promovido pela Associagao Paullsta de TScnicos de Seguro, a 17 de maio, destacou a necess'dac/e de malor particlpagao direta das segura doras na gestao do Instltuto, "para a discussao dos problemas do interesse do seguro e tomada de decisoes", uma vez que as empresas privadas detSm 50% das agoes do drgio ressegurador. Como uma das medl das destinadas a corrlgir o que conslderou uma anomalia, declarou que
Mercado recebe bem esquema de seguros para consdrcios
Causou muito boa repercussSo no mercado a consolldagao das condigoes especiais do Seguro de Quebra de Garantla para Consdrcios Des tinadas i Aquislgao de Velculos, em vigor desde outubro do ano passado, esfabe/ec/das pela Circ. SUSEP-41, de 21.9.84.
Desde 1967as seguradoras vinharn operando esta modalidade, mas utiiizando condigoes provisdrias, apesar de este tipo de seguro abrartger os negdcios que sSo responsiveis pele venda de mais da metade dos velcu los novos em nosso Pals.
Aprovada pela ComissSo Especial de Cred/7o Interno do IRB, onde tern sssento representantes das segura-
A administregSo do seguro elelta oor averbagSo mensal, obrigando-se 0 segurado a lornecer i seguradora todas as informagoes que alterem ou modifiquem a composigiq de cada grupo consorciado, inclusive 0 valor dos lances efetuados.
Um dos atrativos deste seguro e oue as seguradoras fazem adiantamentos do valor das indenlzagoes (ate 90%), nos cases de sinistros em ouea/nda nio tenha sido caractenzada delinillvamente a insoivdncia do aarantido e nao apurado 0 valor da perda liquida delinltiva.
0 processo GRAVAKAR nSo necessita de equipamentos especiais, i prStlco, porque se carrega no bolso, e llmpo, pois nSo deixa residues de vIdro ou de abrasives a, ao contrario de outros processes de gravapSo, nio fere nem afeta o vidro com risco de quebras a posteriori, porque grava quimicamente e pode ser apllcado por qualquer pessoa em cinco minutos em cada veiculo.
Etiquetas adeslvas avisam que 0 veiculo esti protegldo com GRAVAKAR.
A Santa Cecilia detem 0 PI n® 8501205 do Institute) Nacionnl da Propriedade Industrial, o que Ihe confere a labncapao e venda exctusivas do GRAVAKAR para toOas as companhias seguradoras do Brasil
Para maiores intormapoes, entre em contato com a Santa Cecilia Produtos Quimicos pelo telefone 1021) 255-0491.
A naturezados riscos empresariais,A visão da empresa como um sistema, Custo de acidentes e avaliação das perdas �e um sistema, Teor+� dos riscos, Meios e processos de ià�ificaçâo dos riscos, Técnicas de anális�e riscos, Técnicas de avaliação de riscos., e Formas de tratamentode riscos: prevenção e controle de perdas e financiamento de riscos são os temas que compõem o programa do 5.° Curso sobre Gerencia de Riscos que a FundaçãoArmandoAlvaresPenteado (FAAP), através de seuNúcleo de Estudos sobre Gerencia de Riscos (NGR), está realizando em São Paulo.
Tal como o principal objetivo do Núcleo, o curso tem por finalidade oferecer aos participantes meios e processos modernos, economicamente mais viáveis, para permitir uma integração efetiva entre as áreas de segurança industrial e de seguros de umaempresa, e é destinado a engenheiros, administradores, economistas e técnicos das áreas de segurança industrial e de seguros, previamente selecionados, atravésde análisede currículo eentrevista.
Com uma carga horaria de quarenta eduas horas/aula, o curso deGerencia de Riscos que está sendooferecido em dois horários (diurno e noturn·o), tem como professores Francesco M.G.A.F. De Cicco·(engenheiro, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Gerencia de Riscos da FAAP gerente da Divisão de Segurança do Trabalho da Fundacentro eespecialistaém Prevençáo e Contro.le de Perdas/Segurança de Sistemas) e Maria Luiz Fantazzini (engenheiro, consultor do NGR da FAAP pesquisador da Divisão de Higiene do Trabalhoda Fundacentro eespecialista em Prevençáo e Controle de Perdas/Segurança de Sistemas), ambos com curso de especialização em Gerencia de Riscos no Exterior.
Já com livros e apostilas inclu,dos nos custos, o preço do cursofoi fixado
em Cr$ '900 mil, divididos em Cr$ 360 mil de matricula, maisduas parcelas de Cr$ 270 mil, sendo que ao final, será fornecido um certificado de conclusão aos alunos aprovados, expedido pela Fundação.
FAAP/NGR - Localizada em São Paulo, a Fundação Armando Alvares Penteado é uma entidade sem fins lucrativos, constituindobasicamente um centrodeformaçãocientifica, técnica eartística, sendo composto pelas Faculdades de Engenharia Comunicaçáo, Economia, Administraçáo e Artes Plàs· ticas e diversos setores de apoio e prestação de serviços à comunidade. Dentro desse espírito, considerando acada vez mais variada gama deriscos que envolvem uma empresa e numa iniciativa pioneira no Brasil, foi formado há cerca de um ano o Núcleo de Estudos sobre Gerencia de Riscos, composto por uma equipe de pesquisadores e consultores de reconhecido gabarito, todos profissionais atuantes na àrea academica e émpresarial 'notadamente nos campos da segurança industrial e do seguro.
O núcleo conta ainda com o suporte de toda a Infraestrutura da Fundação, em termos de Centro de Processsa-
mento de- Dados, Biblioteca, Gráfica, e dos vários laboratórios çjJls áreas de engenharia e comunicação--;-entre outros. Tem comoprincipaisatividadesos Programas de Gerência de Riscos, (que consistem em estudosespeclficos e detalhada avaliação das ações desenvolvidas na empresa em termos de prevenção e·controle de perdas e de seguros, visando a soluções viáveis para a empresa tratar seus riscos), e Programas de Treinamento (cursos de especialização e extensão realizados no Centro Universitário de Aperfeiçoamento Profissional da FAAP e programas - ··cursos fechados" - de treinamento especifico para cada empresa).
Com o apoio de órgãos e entidades de fomento à produção e à difusão técnico-cientifica, o NGR desenvolve também estudos e pesquisas relacionados com as diversas áreas da Gerencia de Riscos, seminários, encontros, ciclos de debate. e promove a di• vulgação da Gerencia de Riscos através dos diferentes meiosde comunicação.
Maioresinformaçõespoderãoser ob• tidas na sede da FAAP. Rua Alagoas, 903, predio 2, 1.0 andar, S. Paulo, ou através do telefone 826-4233.
Colaboração para a Revista do IRB . Em cjrc�laç�o�á 45�nos, a RE�ISTA D(?'-��apresenta artigos técnicos, dados estatísticos, 1urtsprudenc1a, b1bllograf1as, traduçoes, not1c1ar10 e reportagens sobre temas de atualidade do seguro e resseguro, atingindo um público selecionado ediversificado.
Com o objetivo de promover a divulgação e o debate sobre essa área específica de atividade a REVISTA DO IRB aceita colaboração, publ�c�nd'? artigos inéditos, com remuneração (pro� labore)devalor correspondente a 1 ORTN por pagina impressa (cerca de 3 laudas de 30 linhas ca- d�
Os interessados devem envia, os trabalhos diretamente à Assessoria de Relações Públicas - REVISTA DO IRB - Av. Frank/ln Roosevelt, 115, si. 503 - Rio de Janeiro - CEP 20.021, ane xando pequeno resumo com endereço e qualificação do autor. Para maiores informações, tels. 262-0410 e 297-1212, ramal 640.
Com a mudança de Governo, Daniel Monteiro e Décio Vieira Veiga colocaram seus cargos no Conselho Técnico do IRB à disposição, tendo sido enfáo nomeados, por ato do Poder Executivo de 17 de abríl, Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soares e Luiz de Souza Alves, respectivamente, ex-diretora da Diretoria de Operações Internacionais do IRB e chefe do Departamento Jncendio e Lucros Cessantes do Instituto. O Conselho Técnico passou a ser presidido pelo conselheiro Adyr Pécego Messina. Também através de decreto sem número, datado de 23de maio, foram nomeados os novos membros da bancada privada do Conselho Nac_io· na/ de Seguros Privados (CNSP): Jaime Brasil Garfinkel e Luiz de Campos Sal/es (representantes do mercado segurador), Nilton Molina (previdenciaprivada),Arthur Sampaio Cançtal da Fonseca (corretores de seguros) e Márcio João Fortes (representante dos segurados), eos respecllv_os suplentes - Cláudio Afif Do· mtngose Dario Ferreira GuaritaFilho, WagnerNannetti Dias José Francisco d� Miranda Fontana� Renato Vil/ela. Ainda não foram nomeados os conselheiros que irão representar o Governo no CNSP agora incluindo o BNH, o INPS e o PROAGRO. Segundo novas dis,::;.,.:;içóes governamentais, o Conselho Nacional de Seguros Privados, doravante, fará suas reuniões nasede do IRB (noRio de Janeiro), e não mais em Brasilia, sob a direçáo do presidente do Instituto.
Novo capital - Por autorizaçáo do P�der Executivo (decreto 91.224, de 2.5) o capital do IRB, que era de Cr$ 180 bilhóes, foi aumentado para Cr$ 800 bilhóes, sendo integralízado com Reservas de Capital (Cr$ 393,5 bilhões), Lucros Acumulados (Cr$185,5 bilhões) e Reservas de Lucros (Cr$42 bilhôés).
Desdesetembrodoanopassadoos segurados dispõem de uma apó/lce única para o seguro deResponsabil! dade Civil do Transportador Rodoviario em Viagem Internacional (isto é, Para sinistrosocorridos fora doterritórionacional),abrangendopassagel-
ros (inclusiveos deturismo) e cargas (inclusive inflamáveis, corrosivas e explosivas).
Aprovada pela Circular SUSEP-40, de13.9.84,a apóliceúnicaéconstituidadecondiçõesgerais,condiçõesespeciais (e cláusulas adicionais), convêniomútuoentresociedadessegura· doras (de diferentes palses) para a operaçãodoseguro, tarifa emodelos deformuláriospadronizados.
Cobertura - Nos termos do Convênio sobre Transporte Internacional Terrestredos Países doConeSul (Ar· gentlna, Bolívia, Br�sil, Chile, Para· guai, PerueUruguai), o seguro v,sa a
nào específicamentedestinadosatal fim.
Valor do seguro - As importâncias seguradas para os danos a terceiros não transportados estão estabelecidas em US$ 15,000.00, tanto para os corporais (porpessoa), comoparaos materiais (por bens); na hipótese de várias reclamações relativas a um mesmo evento, a responsabilidade da seguradora fica limitada a US$ 80,000.00.
Para danos a passageiros, as Importâncias seguradas são de USI 15,000.00porpessoa, em caso dedanos corporais, e de US$ 250.00, em
indenizar ou reembolsar ao segurado -nossinistrosocorridosforadoterritório nacional de cada pais. as quantias pelas quais vier a ser c1�1lmente responsável, em sentença JU· dicial transitada em julgado, ou em acordoautorizadode modo expresso pelasociedadeseguradora. Nocaso, há cobertura para danos material� e/oucorporais causados a passageiros oua terceiros nãotransportados! incluindo-se também as custas 1ud1· ciais e honorários de advogado da vitima.
Entende-se por segurado, para efeitodestaapólice, indistintamente, 0 proprietário doveiculosegurado, o empresáriodotransporteouocon�utor do veículo devidamente autonzado.
São excluídos, entre outras, as reclamações provenientes de dolo ou culpa grave do segurado (inclusive seus representantes e prepostos) e furto, roubo ou apropriação indébita do veiculo transportador. As condições especiais excluem expressamenteosacidentes quedecorram de excesso decapacidadeoupeso e dimensãodacarga, quecontrariem disposições legais ou regulamentares, bem como danos sqfridos por terceiras pessoas transportadas em focais
danos materiais (também por pessoa); no caso de danos a passageiros, o limite máximo de responsabi/i· dade da seguradora em um mesmo evento é deUSI200,000.00 (para danos corporais) e USI 5,000.00 (para danosmateriais).
Neste seguro, tanto o pagamento do prêmio como o de indenizações deve serfeito à vista, em dólares norte americanos, observada a legislação interna de cada país. Os prêmios da tarifa deste seguro são aplicáveis por veículo/viagem redonda (ida e volta ao Brasil), conforme a tabela anexa à Circ. SUSEP-40/84. Por exemplo, nas viagens de 7 a 15 dias, o seguro de RC de ve/culos de transporte de passageiros é de USI 71,16 eodecargas, US$ 17,31.
Um ramo dinâmico e com mu'itas novidades, por onde passam todas as propostas de seguro que nllo en· contram cobertura nos outros ramos especificas: Riscos Diversos. É o caso deste seguro não original, mas
muito raro:a TV Manchete, par conla de urn contrato reallzado com a Rey nolds Tabacos do Brasil para veiculagSo de publicidade de cigarros de sua fabricagSo duranle os trelnos e jogos da Copa do Mundo de 1986, se obriga a indenizar a da. de Cigarros
0 valor de CrS 11.184 mllhbes (referentes a USt 2,389,743.50)no caso da impossibilidade de transmitir total ou parcialmente asImagens dosjogos.
0 seguro, reallzado pela General! do Brasil, garante a R.J. Reynolds Ta bacos do Brasil Uda. o pagamenio, dentro dos limltes de importSncIa segurada previstos na apblice, sob as CondigOes Gerais e Especiais, da indenlzagio por prejulzos que venha a sofrer em conseqOencIa da ocorrencia de riscos previstos e cobertos pelo seguro.
Desclassificagao... — a Reynolds est^ coberta contra os prejulzos decorrentes da vedagSo legal de publi cidade de cigarros na televisSo brasilelra, cancelamento da realizagao da Copa do Mundo, por qualquer motlvo, inclusive forga maior ou caso lortuito, impedimenta por qualquer motivo da realizagio das transmissoes, peia lelevisSo, dos jogos da Copa e/ou dos jogos da Selegio Brasileira du ranle a fase classilicatdrla. nSoparticipagio da SelegSo Brasiieira nos jo gos da Copa por sua nSo classificagio ou qualquer outro motivo que impega a velculagSo de publicidade dos produtos da Reynolds pela TV Manchete. >
Os limites de IndenizagSo variam
A FUNENSEG-Fundagao Escola Nacional de Seguros — divulgou sua programagao de cursos,com seu projeto de trabalho para o ana de 1985. Destinados a todos que mllitam no campo do seguro, os cursos foram planejados a partir de sugesfoes e opinioes de diversos segmentos do mercado segurador, visando atender suas necessidades.
de acordo com os prazos de vlg§ncla das coberturas — dentro dos quais estSo previstos diferentes pacotes de Insergio publicltSria —, como a seguir: de 15.4.85 a 30.5.86, um total de CrS 2.723.259.264; de 2.12.85 a 30.5.86, CrS 2.945.692.248: de 26.5.85 a 30.6.55, CrS 585.560.688; de 15.7.86 a 31.7.86, CrS 2.380.324.272; de 15.7.86 a 31.7.86, CrS 1.799.527.968; e de 15.7.86a 31.7.86, CrS 749.635.560. AI6m disso, est^ previsto um limite de indenizagao especial no caso da desciassillcagio da SelegSo Brasiiei ra, atravds do qua!a General! pagarS S Reynolds, de uma s6 vez, a importancla de CrS 1.478.846.300. Neste caso, OS limites com prazo a partir de 15.7.86 fleam reduzldos em 30% nas Importincias deles coostantes.
Foi dada a largada — Um outro segu ro interessante, desta vez solicitado pelo Jdquel Clube Braslleiro, e aceito pela Banerj Seguros, d o que cobre o evenlo denomlnado Tfiplice Coroa, que consiste em premier o proprietario do animal nacional de trds anos de idade, que veneer as trSs pro ves de 1.600, 2.400 e 3.000 metros, realizadas em margo, malo e junho, e que sSo OS grandes premios Cidade do Rio de Janeiro, Cruzeiro do Sul e Jdquei Clube Brasileiro, reailzados no HIpodromo da Gdvea.
A ImportSncia segurada d de Cr$500 miihoes, exatamente o prdmio que o Jdquei Clube deve pagar ao vencedor. Vale acrescentar que nos ultimas 52 anos em que a prove foi disputada, somente sete cavalos foram tripllce coroados.
Em lermos de curso basico a FUNENSEG 0/erece, no decorrer deste ano, cursos no Rio de Janeiro, SSo Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Parand, Santa Caiarlna, Bahia, Pernambuco, Cear^, Amazonas. Brasilia, Espirlto Sanfo, constando de palestras, seminaries, conferenclas, paindls, cursos tecnieos.de se guros para formagio e cursos b^slcos de resseguros, seguro de Lucres Cessantes, seguro de Riscos e ramos diversos. Constam de um maxima de 230horas de duragao(curso para Habliitagao de Corretores de Seguros)e um minimo de 72 f\oras ^cursos de Inspegao e ReguiagSo de Riscos de Engenharia).
Por outro lado a FUNENSEG dinamlzou seu sistema de ensino a distSncia com InstrugSo programada, desenvolvendo uma nova estrategia de ensino gue permlte proporcionar, a um malar numero de pessoas, a Iniciagio, qualiflcagao e aprimoramento na formagao tecnica na irea de se guros. Dentro desta sistemitica de ensino sao oferecldos Cursos Bisico de Seguros, de Seguro Incendio (CBSI) e Curso Bdsico de Seguro Transportes (CBST). Tanto as inscrigdes nos cursos normals quanta as inscrigoes nos cursos ministrados a distancia sob a forma de instrugSo programada sao facultados a qual quer /nferessado de qualquer localldade do Pals, devendo os candidatos pleitear sua matrlcula, seja atraves de coordenagies locals mantidas pe la FUNENSEG ou atravds de Ins crigoes teltas diretamente na sede da FUNENSEG no Rio de Janeiro sltuada a Rua Senador Dantas, 74-57 andar— Tel.;262-5889 —CEP 20031.
Apesarde sero malsprejudicado, o muluarlo do Sistema Financeiro de Rabltagao nao e o unico a ser afetado com a cr/se habitacional. O segu ro obrlgatdrio para quern compra o seu imovel afraves do BNH deu, em 1984, um prejuizo para as seguradoras em torno de CrS 22.5 bilhoes. uma vez que a recelta atinglu CrS 309,7 bi lhoes e, para o atendlmento de 26.521 casos de sinlstro houve o desembolsc de CrS 332,3 bilhoes em indenli^agoes.
A malaria dos sinistros 6 paga em decorr^ncla de Invalldez permanente do segurado, quando o mutuario fica desobrigado da quitagio do Imovel, e a seguradora assume a divida. So nesses 6.565 casos as Indenizagdes sicangaram Cr$ 105,2 bilhoes, enquanto a recelta de premios ficou em torno de CrS 22 bilhoes. No que se refere a morle do segu rado foram registrados 10.466 casos, correspondendo ao pagamento de CrS 178,8 bilhoes em Indenizagdes. para uma recelta de CrS 221.6 bi lhoes. Na cobertura destlnada a danos fisicos causados ao imovel — e a/ o seguro paga os reparos decorrentes de enchenles. aldm do aluguel do mutuario se houver necessldade de mudanga ate a conclusSo das odras — foram pages 9.490 Indeni zagdes, num total de CrS 48.3 bi lhoes, para CrS 65.9 bilhoes de recel'a de premios.
Prejulzos — O Fundo de CompensagSo Global de Desvios de SInistralldade(FCDS). mantido pelas seguradoras e pelo IRB. criado com o objetivo de compensar as perdas excesslvas no seguro habitacional do BNH se encontra hoje com um deficit su perior a CrS 70bllhdes,eestd operan-
Consume — Dando continuidade ao seu planejamento anual de campanhas, a BanerjSeguros esta velculando atraves do radio, jornais e revis/as, uma pega publicitaria, onde se explica a imporf^ncia do DPVAT para 0 consumidor, a/em do alcance so cial que 0 seguro obrlgatdrio famfiem objeliva.
Atraves das mais de 300 agendas do Banco do Estado do Rio de Janei ro espalhadas pelo pais. sendo metade no Estado do Rio de Janeiro, a se guradora espera facilitaro consumo desse tipo de seguro de modo a aumentar sensivelmente o seu volume de negdcios em curto espapo de tempo.
do ha mais de um ano com muita dificuldade de tiquidez. que vem sendo corrlgida com empresflrrtcs concedidos pelo Fundo Geral de Garantia Operacional, tambem adminlstrado pelo IPS.
Uma nova a/uda deve vir agora do Fundo de Estabiiidade de Seguros Rurals, que acumuia recursos num total de CrS 297 bilhoes. e servlr^ apenas para cobrir aquele deficit de CrS 71 blihoes.
DPVAT, agora com maior indenizagao, e modelo no Chile
Nas mesmas datas em que e corrlgido anualmente o salirio minimo 17 de maio e de novembro — ocorre a alteragao dos limites de responsabllidade do Seguro Obrlgatdrio de Danos Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Vias Terrestres — o DPVAT. A partir de 17 de maio de 1985, tals valores foram atualizados: CrS 7-175.139. para morte e Invalldez permanente. e CrS 1.435.029. para despesas de assistencia medica e sup/emeofares. Os premios, gue va riam conforms a categoria dos veicu los. sao OS seguintes:
Brasil como exempio — O governo chlleno prelende Implantar, o mais breve possivel, o Seguro Obrlgatdrio para Veiculos. semelhante ao DPVAT brasileiro. Para tanto, e como forma de obter subsidlos para a Implementagao do seguro, a Caja Reaseguradora de Chile em fevereiro envlou ao Institute de Resseguros do Brasil, dois represer)/an/es para estudar, em detalhes, como funciona o seguro, pois eles conslderam, neste aspecto, que o Brasil seja modelo, tendo em vista a experiencia adquirida desde 1968, quando o seguro foi aqui Implantado. com caracteristicas mu//o simllares as que o Chile pretende adotar.
VG e AP
0 fato de nos ultimas anos teraumenfado significatlvamente o ndmero de empresas naclonais que atuam no exterior, por vezes em regldes conflagradas ou potenclalmente conflagrdveis — como d o caso da Construtora Mendes JOnior S/A que estd
operando no Iraque — tornou imprescindivel para assas empresas a cobertura de Riscos de Guerra atraves de suas apdiices de seguro de Vida em Grupo, obrigatorio desde 6.12.82 (Lei 7.064) — para trabalhadores contralados ou transferldos para prestar servigos no exterior.
Ap6s amplos esludos feitos pelo IRB e pela FENASEG, o Conseiho T6cnico do Institute apro:/ou em 27.12.84, por unanimidade, a Ciausula Especiai — Riscos de Guerra e Ris cos Extraordinirios — a ser incluida • nas Normas de Vida em Grupo, para garantia das coberturas bisica e adicionais concedidas pelo seguro de Vida em Grupo, bem como a concessao da cobertura de catistrole nos moides tradicionais, mediante cobranga de taxa espedtica apiicive! aos capitals em risco cobertos pela Ciausula Especial.
Jogada nova — Um outro avango em termos de aceitagSo de seguro, foi o IRB,em cariterexcepcionaiadmitira possibilidade, em dois casos concretos de seguros contratados por ciubes de futebol, — o Flamengo e o Fluminense — para seus jogadores, do pagamento da IndenizagSo, no ca se de Invaiidez Permanente do jogador, ser feito ao clube e nao ao prdprio segurado.
Tai concessSo baseou-se na exislencia de interesse econdmico do clube que, de modo gerai, 6 proprietario do "passe"do jogadore, em conseqOencia, um dos preiudicados com sua invaiidez. Pica, no entanto, preservado o direito do prdprio jogador A indenizagSo, uma vez que a con cessSo 6 condicionada i inclusBo de cISusula especial na apdiice, especificando que o clube pode ser o beneficiSrio do seguro no caso de Invaii dez Permanente, desde que, na liquidagSo do sinistro, o segurado nadatenha a objetara respelto.
Ja opera em
faixa limitada
Apesar da pouca divulgagao, contlnua em operagao o seguro especlfico para cobertura de inadimplemento de contrato de /ocapao de imdveis, que chegou mesmo a sofrer relormulagao, nos termos da Circular SUSEP38, de 12 de seterhbro de 1984, inclu sive translormando sua denominagao de seguro de Locagao de Imbvels para seguro de Fianga Locaticia. Pouco dllundido, se/a pela relutancla dos proprietSrios de imdveis em aceltar eate tipo de garantia, se/a pela
1alta de uma conveniente publicldade de sua existencla. o lato e que o se guro de Fianga Locaticia e (elto por varias seguradoras, constltuindo ainda um potenclal a ser desenvolvido.
Foi justamente pensando em meIhor delink os termos em que este seguro poderia achar uma melhor colocagao no mercado que a SUSEP procurou reformular o antigo seguro de Locagao de Imdveis. Assim d que, de acordo com-as normas em vigor para esfa modalldade, existe uma co bertura para o nao pagamento do contrato de locagao por pessoa fisica oujurldica, que ocorra na vigencia de seu contrato de seguro, reconhecido por sentenga judicial, atravds da docrefapao do despejo, pelo nao paga mento dos alugels e/ou encargos.
O prazo mSximo para este contrato de seguros e de 12 meses, podendo ser renovado a pedido do locador ou locatarlo e a critdrio da seguradora.
De acordo com os termos da Circular 38/84, agora em vigor, estao Isentos de Indenizagao os encargos questionados pelo locatarlo, possiveis obstaculos colocados ao recebimento de suas obrigagoes, assim como os ca sos em que as clBusulas e condigdes do contrato de locagao e encargos nao exigldos de forma contratual ou legal nao sejam cumprldos pelo loca tarlo. A falta de conservagao do Imdvel e danos a ele feitos tambem nao serao cobertos pelo seguro de Fianga Looaticia.
Funcionamento — Dentro do limitado numero de negdcios que ji sao feitos na modalldade, os limites tdcnlcos de seguradoras aufor/zadas a operar com este seguro variam de um minimo de Cr$ 4 milhoes atd um ma xima de CrS 83 milfides. A seguradora Vera Cruz, por exempio, com sede em Curltiba, tern operado um certo nOmero de negocios naquela cidade, por IntermBdio de firma especializada em administragao de Imdveis, o Escritdrio Galvao de Administragao, com cerca de 30 seguros colocados na carteira, a maloria de imdveis residenclais. Para Marcos NIskI, encarregado dos seguros da empresa, esfa se interessou pelo assunto na medida em que o seguro "ajudarla na loca gao de Imdveis, era uma boa opgao", constltuindo-se a maloria dos usuBrios de pessoas que se mudam para aquela capital e, sem contatos na ci dade, veem como uma boa allernativa 0 seguro de Fianga i.ocafte;a.
Seguro totalcontra roubo, na compra de qualquer um de seus artigos. E 0 que a Dryzun Joalhelros, empresa com cinco lojas no Estado de SSo Paulo, eslB oferecendo a seus clientes. A garantia dada pela ioja se estende desde a mercadoria mais barata que vende(allangas), atd joias avaiiadas em milhoes de cruzeiros. Ao langar esta promogio,a- Dryzun Joalhelros considerou que teria um bom retorno, jB que um dos maiores traumas do morador dos grandes centros B o medo a assaltos, fator que levou etB a uma relragSo do mer cado dejdlas a partir de 1980. Calcuiam os proprlelBrios da firma que a iniciativa poderB represenfar, em periodo estimado de um ano, um acrBscimo de vendas da ordem de 10%.
0 segurado/comprador da Dryzun desde o momenfo em que seja roubado deverB provldenciar boletim de ocorrencia junto B Delegacia Policial e enceminhB-io B seguradora responsBvel, no caso a Sul AmBrica/Unibanco Seguradora. Em um periodo de cerca de quinze dias, a avallagSo deve ser completada e o cliente deverB receber de voita o va lor da compra.0seguro oferecido pe la joalheria possui validade de um ano, com direlto. a renovagSo e reajuste do valor do produto segurado. Ao acreditare investlrno seguro, a Dryzun paga um prBmio de 3% sobre 0 valor de cada objeto vendldo e se gurado, e Investlu cerca de CrS 180 mllhdes em um esforgo de divulgagSo para promover o servigo ofere cido a seus clientes, o que inclul uma campanha publlcitBria utilizando revistas e mala direta.
sc hade nspie gel
Elaborada por Anselmo do 0'de Almeida, engenheiro mecanico, chafe da Segao de Taxagao de Riscos de Engenhana do IRB, a materia traga uma breve panoramica do ramo, tratando, mais especificamente, da cobertura All Risks, que engloba as moda/tdades de CAR e EAR.
Em fungSo da crescente evolugSo do parque industrial em nosso pais, o empresariado comeqou a se ressentir de um eiemento de apcio que pudesse garantir os grandes investimentos ne cessaries a concratizagao de seu projeto. Procurando a maneira mais economica de suportar as perdas financeiras, decorrentes de uma sferie de intemperies a que estao sujeitas as obras de irrujiantagSo de uma industria ou de uma Construgao Civil, o empreiteiro, bem como o proprietario da obra, fizeram com que o seguro de Riscos de Engenharia no Brasii fosse uma reaiidade em fins de 1970. Composta inicialmente de duas gran des divisdes, seguros nSo renovaveis (Obras Gjvis em ConstrugSo e instaiagSo/Mohtagem) e renovaveis (Quebra de Maquinas), a carteira de Riscos de Engenfiaria hoje abrange outras modaiidades, quais sejam, Lucros Cessantes em decorrencia de Ouebra de MAquinas, Equipamentos de Baixa Voltagem, e lVor/(s Damage.0 desenvoivimento prin cipal da carteira se deu nos seguros de Obras-Civis em Construgao e instaiagao/Montagem, devido &s caracteristicas de sua cobertura All Risks. sendo que nos uitimos dois anos houve uma crescente procura das coberturas de Lucros Cessantes em decorrencia de Ouebra de MSquinas e Equipamentos de Baixa Voltagem, principalmente esta ul tima por abrigar equipamentos como computadores e mtcrocomputadores. A abordagem desta materia ficar^ li mitada as chamadas coberturas All Risks pertencentes a carteira, que englobam as modalidades de CAR— Cor?struction All Risks Insurance e EAR Erection All Risks Insurance. Como sSo muitos OS pontos em comum entre as coberturas,foram criadas condigoes gerais para apoiices emitidas com uma ou ambas as coberturas, a fim de faciiitar a compreensao e definir com maior ciareza seu Smbito,ficando a cargo das Con digdes Especiais o detaihamento das garantias oferecidas peia apdiice, em fungSo das particularidades inerentes aos servigos que sSo feitos.
Segurado
O segurado pode ser qualquer pessoa que tenha responsabilidades k exe-
cu^ao de urn projeto, destacando-se desse modo os projetistas, fabricantes e fornecedores de maquinaria, quando es ses sao responsaveis pela construgao ou montagem. fcrmas encarregadas da construgao ou montagem, e pro prietaries da obra. As partes interessadas devem ser agrupadas sob o titulo de segurado, evitando-se assim que cada um emita apdfice pertinente a sua responsabilidade, o que poderia prejudicar sensiveimenteas interligagdes de riscos a que esta sujeita uma obra. afetando com isso a eficiencia do seguro.
Objeto segurado \
Define-se como objeto seguraSo,todo bem passlvel de coberlura na carteira, assim temos.
Obras Civis em ConstrugSo — barragens, ponies, viadutos, predios residenciais, comerciais e industriais. ginSsios esportivos,p/ers, estradas.ou quaisquer outros pertinentes & construgao civil.
InstalagSo/Montagem — industrias cqmpletas, tais como siderurgicas, texteis, papel e celulose, petroquimicas, destilarias de alcoof, mineracao, quimicas,etc.
Maquinas individuals, tais como turbinas, geradores. bombas, compressores, caldeiras, m^iquinas ferramentas, linhas de Iransmlssao, transformadores, retificadores, transportadores de correia, guindastes, fornos, moendas, tanques tubulagoes, moinhos etc.
As ampliagdes, melhorias, reformas, substituigoes nos itens acima poderSo tambem ser seguradas, assim como os equipamentos necess^rios k realizagSo dos servigos, tais como barracoes, andaimes, obras temporarias, guindastes, maquinas de soldar, e quaisquer ferra mentas, equipamentos e maquinas que sirvam deapoio aobra.
Ambito da cobertura
0 universe de riscos inerentes a construgSo ou montagem de uma fafarica de celulose e construgSo de uma hldroeletrica, por exempio, apresenlam uma semelhanga muito grande com ou tros liposde industrias, no entanto existem particuiaridades intrinsecas a cada tipo de obra, pois especificagoes das obras civis, equipamentos e empreitei-. ros envolvidos nas obras se diferenciam.
As condiQoes especiais das duas modalidades tentam envoiver esta gama de riscos que,por serem de natureza sublta e imprevista, fogem por muitas vezes ao controle do construtor. As principals causas de sinistros amparados pefa co berlura de Riscos de Engenfiaria s§o:
— incendio, raio,explosao,queda de aeronave. dgua para extingao ou outras medidasde combate ao incendio;
— aiagamento, inundagSo, chuva, neve, maremoto, vendaval de qualquer intensidadeeterremoto;
— furto ou roubo qualificado;
— solapamento, deslizamentos de terra •ou rocha.rebaixamentos,erosao;
— falta de habllidade. falta de experiencia, atos maliciosos, faiha de construgao,fadiga;
— curto-circuito, formagao de arcos, excesso de voltagem;
— excesso de pressao ou de vacuo, rup ture decorrente de forga centrituga, acidenies causados por corpos estranhos;
— transiado dentro do canteiro de obras, erro de montagem e de construgao. impacto.
Seguindo o criterio internacional, algumas exclusoes se fazem necessSrias, a fim de se delimitar a cobertura oferecida. e sao em sua maioria praxes de todos OS tipos de seguro e reterem-se aos seguintescasos:
— perdas ou danos decorrentes de erro de projeto, de material ou de fabricagao;
— perdas ou danqs por agao proposital ou negligencia flagrante do segurado ou de seus representantes;
— perdas ou danos decorrentes de greveetumultos;
— perdas ou danos devidos a reagSo nu clear. radiagao nuclear ou contaminagao radioativa;
— guerra, invasao, ato de inimigo estrangeiro;
— lucros cessantes, lucros esperados,' responsabilidade civil, muitas, juros ou outros encargos financeiros decorren tes de atraso ou interrupgSo da obra.
Coberturas adiclonais
A fim de se complementar com mais detalties a necessidade de cobertura de cada obra em especifico, existe a possibilidade de se contratar, mediante pagamento de um premio adicional. as seguintes coberturas adiclonais;
Desentulho do Local — quando da ocorrSncia de um sinistro, comumente aparecem detritos na Srea atingida que dificultam, por vezes, o conserto ou substifuigaodo bem sinistrado. Sendo o segu ro de Riseos de Engentiaria um seguro de reposigao, a retirada desse entulfio
deve ser feita por conta do construtor ou montador, ja que o mesmo nao existia quando da coqstrugao ou montagem ini- ' cial,e a verba feferente a esse gasto nao computava a Importancia Segurada basica. A contratagao dessa cobertura • mediante escolfia de um Limite MSximo de Indenizagao (LMI) cobre as despesas ' com a retirada do entuitio ate a verba estabelecida. ,
Despesas Extraordinirias — Por vezes, quando um bem e sinistrado, ha um atra- ; so no cronograma fisico da obra que, se ' vier a interceder ao termino do projeto, acarreta ao construtor/montador um ! onus raferente a muitas e outros encar gos financeiros. Para que isso nao acontega e preciso se contratar um numero adicional de mSo-de-obra ou trabalharse em dias feriados,finals de semana ou a nolle e, por vezes, afretar-se um meio ' de transporte rSpido para a substituigao ou conserto do bem sinistrado. A fim de que essas despesas sejam suporladas peio segurador, e necess^rio se contra- r
tar essa cobertura adicional, que terS como LMI a verba escoltiida pelo segura do. Esta cobertura so nao cobre o alretamentodeaeronaves.
Erro de Projeto — quando a regulagSo do sinistro indica que houve um erro de pfojeto, i.6, a lirma projetista nao levou em consideragao, em seus ccilculos, vanavels que vieram a ocasionar o sinis tro, fica caracterizada a utilizag§o desta cobertura adicional, para que o segura dor indenize as consequencias as defyiais partes da obra em fungSo do erro ae projeto. Em surna, deve-se contratar esta cobertura adicional para se cobrir OS gastos causados indiretamente pelo erro de projeto; os danos diretos, ou sejo. 0 bem causador do sinistro, continuam sem cobertura, para que o proje tista nao fique desobrigado inteiramenseu dever de exercer o devido cui□ado e diligencia. Esta cobertura so e utilizada para a modalidade de Obras Ci vis em ConstrugSo.
Wscos do Fabricante — e uma cobertui^.f.^^'oga a de Erro de Projeto, so que e hIh ^fi^ .exclusivamente para a modaii.t"® Instalagao/Montagem. Quando ®^'-"P®niento sinistrado quebra por erGmr,?J^ deteito do material P' na fase de montagem de testes. fica caracterizado o nWiT 'Sbricante. Os prejuizos indehira P'® ^ contratagao desta coberdo<i apenas os danos causaDanJt °^'tos equipamentos e demais cann^5^ bet" defeituoso. fidadp rio bem sob a responsabili- asiia vf '®bricante, no que se refere 3sua reposigaooureparo.
^o^D^e'riur'a AH— ~ trata-sedeuma extensa^ H- que trabaiha como ce annc Ptazo k cobertura da apolia ohra o ? "^Pttstrutor/montador entregar sa ProprietSrio. O periodo desseisaH^i®"''^® normalmente varia de Ciaa ,® theses, e visa a cobrir exigen- Prietari?, impostas pelo pro- tesDonc^i iicando o construtor/montador verifira^^-^®' ^®'^ manutengao, acertos e "OS nos sssim como quaisque benaalP"®"^®s desses trabalhos sob sua responsabilidade. nos
Manutengao Ampla — alem da protegao oferecida pela cobertura de manutengao simples, esta cobertura inclui os danos sofridos no periodo da manutengao, no entanto consequenles de erros de mon tagem.
Manutengao Garantia — inclui a pro tegao oferecida nas duas coberturas anteriores, e mais os danos sofridos neste periodo referentes a riscos do fabrican te. Esta cobertura e fornecida desde que 0 fabricante do equipamento seja responsSvel pela montagem e contratualmente obrigado a fazer a manutengao dos equipamentos. Esta cobertura so e oferecida para a modalidade de Instalagao'Montagem.
Tumo'fos — esta cobertura visa atender a inclusao na apdiice dos danos e avarlas que possam ser causados k obra em decorrencia de tumultos, greves ou lock out, envolvendo os funclonSrios que executam ou partlcipam de alguma for ma no projeto segurado.
Equipamentos Moveis/Estacionkrios utilizados na obra — tem por finalidade resguardar o construtorfmontador de da nos e avarias que possam surgir em equipamentos de sua propriedade, ou sob sua responsabilidade. envolvidos na execugao do projeto segurado. Basicamente sao equipamentos que servem unlcae exqlusivamente de apoio ^obra.
Obras Concluidas — Dentro de um complexo segurado, existem setores da obra que fleam prontos antes dos demais e sao utilizados para apoio ao andamento das obras, tais como: ediflcios indus triais que servem provisoriamente de ai^ moxarifado e por vezes de escritorio, ponies rolantes utilizadas para transportar e montar outros equipamentos, e subestagoes de energia eletrica que fornecem energia k obra. De acordo com a ciausula Inicio e fim de responsabilida de das Condigoes Especiais, sempre que um setor ou equipamento da obra seja concluldo e utilizado em apoio k conclusao do projeto, o mesmo e excluido do seguro. Assim a present© co bertura atende as necessldades do se gurado em permanecer com todos os setores'equipamentos da obra no seguro ateo finaldaapolice.
Responsabilidade Civil Geral — estende a garantia da apolice a possiveis danos materials e pessoais causados a terceiros em decorrencia dos trabalhos perti nentes k obra. Todos os funciondrios e bens dos empreiteiros e subempreiteiros envolvidos na obra nao estao abrangidos por esta cobertura, ja que nao sao considerados terceiros. A seguradora se responsabiliza por indenizagoes ate o li mite estabelecido na garantia da apoli ce.
Responsabilidade Civil Cruzada — inclui a cobertura para os participantes da apolice, segurado e cossegurados, co mo se cada um tivesse feito uma apdii ce, em separado, todos considerados terceiros entre si. A eficacia desta co bertura esta ligada aos constantes da nos pessoais e materials (equipamentos envolvidos na execugao do projeto) que OS empreiteiros sofrem durante a obra. A responsabilidade da seguradora fica limitada a garantia estabelecida na apdiice.
Propriedades Circunvizinhas — os bens de propriedade do segurado. existentes no canteiro ao inicio da obra, sao consi derados propriedades circunvizinhas e passivels de cobertura contra os danos que possam sofrer em fung5o da obra objeto do seguro. Essa cobertura e utili zada na sua maioria em obras de ampllagao, reforma ou substituigao de parte de um complexo ja exlstente. Em certos equipamentos, como turblnas e cal deiras, a troca de uma pega pode trazer serios danos ao restante do equipamen to. A responsabilidade da seguradora fi ca limitada k garantia estabelecida na apdiice.
A/refamenfo de Aeronaves — aparece como complementagSo a cobertura de Despesas Extraordinarias, no que se re fere a possibilidade de existir a necessi dade de se afretar um aviao para trazer um bem sinistrado com urgencia. Fixado um limite de garantia, a seguradora se responsabiliza pelo custo do trans porte ate esse valor, participando sem pre 0 segurado com 20% do gasto de ca da afretamento.
Prazo do seguro
A data de inicio da cobertura referente a uma apdiice de 000 e IM, deve coincidir com a chegada do material/equipamento ao canteiro de obras, ou com os servigos de preparagSo do terreno, terraplenagem, o que acontecer primeiro. Continua na fase de armazenagem, montagem/construg§o, testes e, em alguns casos pode ser estendida em parte durante a fase de manutengao, se houver exigencia contratual. Pode, ainda, ser prorrogada por forga de atrasos na obra, pelo periodo necessario ao termi no da mesma.
A cobertura se encerra normalmente apds a fase de testes, com a entrega da obra a seu proprletdrio, porem pode ser cancelada no todo ou em parte nos segulntes casos; aceitagSo da obra mes mo que provisdria, por outra entidade que nao o segurado; seja colocada em uso, ainda que em apoio ao projeto se gurado, e tenha sido efetuada a transmissao de propriedade ou termlnada a responsabilidade do segurado sobre os benssegurados.
Entre as particuiaridades das duas modalidades em questao, destaca-se a importancia segurada como fator gera- dor de polemica e causador de diividas quanto a sua perteita aferlgao. A evolugao do valor em risco numa obra acompanha o cronograma tisico, sendo que, no inicio temos praticamente zero, aumentando proporcionalmente com o acrescimo de servigos, ate se chegar ao final da apdiice com 100%. No entanto,
schadenspiegel
a fixação da importância segurada em· Obras Civis em Construç·ão e lnstala9ão/M�n_tagem segue preceitos pro_p�1�s,1.e, d�"'.ecorresponderquando doin1c10daapoiiceaovalorintegraldos benssegurados,comoseaobra estivesse pronta naquela data, acrescido das parcelas de mão-de-obra, frete, despesas alfandegárias,impostos,emolumentoseoutros.Asdesvalorizaçõesdamoeda, também, devemsercomputadasna importância segurada, através de reforços à verba de acordo com os índices cabíveis,podendoserincluídana apólice, ainda, cláusula automática de reajusteda importânciasegurada, na qual ovalorécorrigido automaticamente ao longodavigênciadaapólice.
Oslimitesdegarantia dascoberturas adicionai�devemconstarna apólicesepar�damente da importância segurada básica,porsetratardecoberturasaprimeirorisco absoluto.
Indenização
OsegurodeOCCeIMébasicamente dereposi9ão,ecomotalosbensdescri· tosna apoiicedevemsemanter atualizados de acordocom ocritério para a fixação da importância segurada Nocasodeavarias, perdasedanosàobra, a seg_uradora promoverá a indenização cabIvel,deforma areporobemsinistrad? deacordocom a suacpndiçãoime• d1atamente à data do sinistro levando em�onsideraçãoseupreçodemercado, assim como o orçamento apresentado p�I�segurado.Nahorada regulaçãodo s1n1stro, temos a comprovação da eficácianocritériodeestipulaçãodaimportância segurada,jáqueopagamento combase emorçamentos nada mais é doquese fixar a indenização a preços futuros.
O valordaindenização incluioscusto.sdefrete,desmortagem,remontagem eimpostos(seconstaramnafixaçãoda importânciasegurada inicial). Os salvados(sucata)devemserdeduzidosdo valor apurado, assim como a franquia cabível Parauma melhor apuraçãodas causas do sinistro, a seguradora devê contratar um perito (engenheiro) que acompanharáostrabalhosprestandoos subsidias necessários à regulação, na
q_ualdevemconstarosmotivosqueocasionaram o sinistro, assim como medidasdesegurança a seremutilizadaspara seevitarerepetiçãodofato.
Prevençãodesinistro
A experiência adquirida na carteira, nessespoucos anos deexistência veio aratifi�arapr�ocupaçãoderesseguradores internacionais em possuir nos seus quadrosengenheiros qualificados eespecializadosna confecção e acompanhamentodosegurodeRiscosdeEngenharia Por estar abrigando seguros de uma área puramente técnica tornase imperativo aos seguradores ' a utiliz_açãodeEngenheirosi:,asinspeçõesde riscos,regulação de sinistros e por vezesna análisedocustodacobertura.O dia a dia do seguro tem demonstrado que, cada vezmais sefaz necessária a utilizaçãodeinspeçõesdeprecaução e recomendações adequadas de segurançacomomeios eficientes dereduzir e melhorar a experiência com reclamaçõesdesinistros.O acompanhamentodasobraspodetrazernãosóaosegur�d_or, mas tam�ém ao segurado, uma seriedeeconomiasna prevençãoecontroledesinistros, assimcomoconhecer ascausasqueosoriginaram. Comrelação ao acompanhamentoda
regulaçáodo sinistro, oengenheiropo deserpeçafundamental, para detectar ascausas,estabelecervalorespara a in· denização, assimcomo acompanharos trabalhosdereposiçãodobemsinistra· do. A experiência adquirida nos sinis· trosfaz comqueoengenheirolocalize quando das inspeções de risco possíveisfocosdesinistros,conseguin· docomisso melhorar a segurança das obras eprestar um serviçode apoio ao segurado.
The Engineering Risks branch is approached in this article in the light of the Ali Risks cover which· comprises the Construction Ali Risks Insurance and the Erection Ali Risks Insurance. As the two coverages have many common aspects, General Conditions applicable to both were elaborated, with the details of the guarantees subject to the Special Conditions.
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----Uma__atribuladaviagem,comabalroação(einundaçãodep�r�es),reparosnavais,bloqueiode -----n�vegaçaoporgelo,partidainesperadadoportoemSantos,depositodacargaforadolocaldedestino... resumodorelatododelegadodoIRBemSãoPaulocaracterizabemaestranhaevoluçãodocaso
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n . Nocomeçodenovembrode 1984,o/ gunsdias,emconseqüência debloqueio maneira usualocontratodetransportee inªv'.0 de bandeira iugoslava Beograd degelo no RioSão Lourenço, e, poste·;ocon.tratodeseguros?Ouseja,porque n iciou uma longa viagemquesótermi· riormente, pelas tentativas do importa- a carga não chegou ao destino final e, /s:i��seismesesdepois,deixandocomo dorbrasileirodedesviar a rota donavio• após desembarcada e vistoriada pelos e 11-00Q toneladasdefeijão apodre- para Nova Iorque,ondepretendia vender seguradores e autoridadescompetentes, v endo nos armazéns do porto de Sa- como "salvado" o feijão existente nos não ser dada ao consumo público ou u���ah-Geórgia - no Sul dos Estados porões 1 a 5, não atingidos pela água destruída e indenizada pela companhia v os e uma disputa judicial na 3ª Diante da discordância do IRB, o Be- deseguros? 1 p=��CiveldaComarca deSantos-São ograd dirigiu-se a Santos-SãoPaulo, A carga original constituía-se de 7,56:9:m tornoda indenização de US$ onde chegou ao largo do Porto a �de 14.760toneladasdefeijão"pinto'' adquiO 8 2.67 /marçode1985, ai permanecendo ate 16 rid�spela c?tra S.A.,empresa brasileira luth e Seogr�d saiu dos portos de Ou· ?e marçode 1985, quando tom?u ru�o deimportaçao e exportação,dediversos La upenor no Norte dos EUA no ignorado e sem a necessária hberaçao produtoresnorte-americanos atravésde / go Supe · d d ' b ab rior, com seus sete poroes porpartedas auton a esmant1mas ra· uma empresa de commodities Cogemi arrotados · A · ti d ·
Íào com14.760toneladasdefe1· s1le1ras sprimeirasno c1as eseupa- S/A, localizada em Genebra _ Suíça No�enimngoroso inverno do Hemisfério radeiroforamre�ebidas10diasdepois,e Era Oúltimoembarquedeumasérieini:
P 1984 // davam-no localizado em alto mar ao ciada emabrilde 1984,paraimportação Por1�u�o depo_is de partir, ficou retido NortedoEquador Fmalr_nente,em12de ?_e um total de 60.000 toneladas de fel• feitondiasnoRioSãoLourenço porde abril de 1985 ? navio atrac?u em Jao No referido exercício. o Conselho p Omecanismodeelevaçãodeuma Savannah-Geórgia, ºnde 19 dias de- Monetário Nacional isentou o pagaa�nte. Reiniciada a viagem o Beograd pois descarregou ll 000 toneladas de mentodeimpostos(IOF e li) para asimna!:�0:u,em12dedezembr'ode1984 o f�ijão, e retomousuasrotas normaisde portações de feijão. com o'objetivo de e 7 inuedera/Danube. eteveosporões6 viagem. / . formar estoques reguladores do ·merMont ndados. O navio foi docado em Porque umaviagemtao atribulada. cado nacional. A coordenação das imaté1;0; ond� permaneceuem reparos na qual aconteceram fatos tão insólitos portações ficava a cargo da Secretaria reiro e1ane1rode1985.Em10de teve- comoodesaparecimentodeumnavio e de Abastecimento e Preços (SEAP) da tendod� 1985, a viagem prosseguiu, porfim,oabandonodacarga a milhares SecretariadePlanejamentodaPresidênPartir Sido novamente interrompida a dequilômetrosd�seuportofinaldedes- eiadaRepública(SEPLAN)esua execu•
de 12defevereirode 1985, por ai- tino? Por que nao foram cumpridos de ção era feita pela Companhia de Finan-
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ciamento da Produfio (CFP) do Ministerio da Agricultura, Com esta finalidade, a CFP promoveu duas grandes cohcorrencias pCiblicas, atraves de editais de licitagao nos principals jornais brasileiros, nas quais a Cotra S.A. fol a grande vencedora com Iotas bem malores do qua suas duas outras concorrentes. Nos termos dos referidos editais. as empresas vencedoras receberiam o pagamento da CFP, apos a entrega da mercadorla, nos prazos e condlgoes neles tixados quanto a quantldade.qualldade e locals.
0 seguro — Para este embarque, a Cotra S.A. contratou cobertura do ramo Transportes com a Porto Seguro — Companhla de Seguros Gerars, apdiice 22.01.11178 — com Importancia segurada de USS 8,562,000.00, correspondente apenas ao valor FOB da mercado rla e com c'ausula beneflclaria em tavor do Banco do Brasil S.A. A seguradora reteve somente 0,4% do risco, cedendo os restantes 99,6% ao IRB, que, diante dos prejuizos Inlcialmente estlmados. incumblu-se tamb6m da regulagao do sinlstro, conforme dispoe a leglslagao vlgente.
Em cortseqOencia da collsao do Beogred. em 12 de dezembro de 1984, o IRB autorlzou a Porto Seguro a pagar h Cotra S.A. o equivaiente em cruzeiros a US$2,122,311.20. Q reclbo de paga mento data de 1.® de margo de 1985, no montante aproximado de 8.3 bllhoes de cruzeiros, e corresponde as 3.760 toneladas de feijao que se encontravam nos pordes 6 e 7 Invadldos pela dgua, as quals foram vendldas em Montreal palo irrfsdrlo valor de salvados de 64,2 mil ddlares.
Apds a collsao, a Cotra S.A. envolveu-se na primeira de uma serie de medidas judlciais, desta felta no Canada e Londres, em torno do valor das garantlas a serem apresentadas por ela mesma, pelos seguradores e pelos armadores na regulagao da Avaria Grossa. Com as demandas judiclals e o arreslo do navio, fol retardada a vlagem e deu-se Inicio ao re clame da perda total das restantes 11.000 toneladas embarcadas nos po rdes 1 a 5. Alegava que a demora do na vio em regldes com temperatura nega tive jd tlntia elevado o teor de umidade da carga aclma dos nivels permltldos pela Companhia de Financiamento da Produgao, fato que se agravarla com a entrada do Beograd em dguas tropicals e
o "suor" que ocorreria nos pordes. Em fundamento a sua alegagao apresentou laudos datados de 21 de janeiro de 1985 — 40 dias apds a ocorrencia — e assinados por urn agrdnomo canadense de nome Rupert J. Smiley, Indlcando que as sete amostras por ete retiradas do porao numero 4 Indicavam teores de umidade varlando de 14,2% a 17,4%.
O IRB, atraves do Dr. Alexandre Leventhal, da United Americas Insurance Company, de Nova lorque, procedeu d vistoria da carga em todos os pordes nao atlngldos, deles retlrando sucesslvas amostras que, submetldas ao Depatlamento de Agriculture dos Estados Unidos, Indlcaram teores medlos de umi dade de 14,5%, portanto, abalxo do mkxlmo de 15% permltldo pelo edilal de aquislgao do feljao Importado da CFP. Por esta razao, o IRB nao concordou com a perda total pretendlda pela Cotra S.A., nem com o desvio de rota para venda dos "salvados" em Nova lorque, mesmo diante da nova alegagao da segurada de que terminaria, em 1.® de margo de 1985, a Isengao para importagao de feljao determlnada pelo Conselho Monetlirlo Naclonal. O Beograd rumou para Santos.
Preparava-se o IRB para acompanhar a descarga, na forma usual, e assistido pelo perito David Sinclair, contratado pe'o Or. Leventtial para vistorlar a carga em Montreal e que para cA viera com essa finalidade especifica, quando fol surpreendldo por dols fatos. Os jor nais de Santos comegaram a velcular noticias de que o Beograd trazia para a cidade mercadorla contamlnada por aflatoxlna com riscos para a saude da populagao. Em 1.® de margo de 1985, a Cotra S.A. Impetrou medlda judicial na Comarca de Sao Francisco do Sul — Santa Catarlna, visando Impedir a atracagao e descarga do navio. e outra na 3.® Vara
Ctvel da Comarca de Santos para vistoria para produgao anteclpada de provas a reallzar-se na carga nos pordesdo navio.
A conlrov^rsla — Inicla-se entao acerba controv6rsla a respeito da "contamlnagao" por aflatoxina e ocratoxina dos graos, que perdura mesmo depols da saida do navio e do abandono da carga num porto no Sul dos Estados Unidos.
Surpreso com o desenrolar dos fatos, e a colnclddncia entre alguns deles — por exempio, o navio zarpa no alvorecer da
Nova Republica — o IRB decide investi* gar junto a Compantila de Financia mento da Produgao, em Brasilia, se haverla impedlmentos por parte daquele orgao que expllcassem as dificuldades para que a carga chegasse ao destino, e nele fosse convenlentemente vlstorlada. As razdes serao posslvelmente esclarecidas quando encerrados os trabalhos da Comissao de Inquerlto constltuida pe los MinlsterlosdaAgrlculturaeFazenda. Constatou-se que nao tiavia Impe dlmentos. Ao contrario. a CFP dlspuntia-se formalmente a receber a carga a qualquer tempo e com Isengao de Impostos. Mas delermiriados fatos s6 entao chegaram ao conbeclmento do IRB, 0 primeiro deles 6 que, diversamente do que constava do edital de aqulslgao apresentado ao IRB pela Cotra S.A., atraves de alteragao contratual posterior entre a Importadora e a CFP. o feljao ja havia sido pago por aquele drgao. com recufsos da Unlao, desde seu embarque em novembro de 1984. E, ainda, que a 5 de margo de 1985. estando o Beograd ao largo do Porto de Santos, a Compantiia de Financiamento "da Produgao, na suposlgao alegada da Imposslbllldade de entrega da mercadorla, prorrogou o venclmento daquela divlda para pagamento em sels parcelas trimestrais, corrigldas em ORTN e juros de 8®/o ao ano, vencendo-se a primeira parcela em juntio de 1986. Na esteira desses fatos, pequenos outros vieram a luz. paralelos ii diivlda sobre a contamlnagao, que nao foi dirlmlda na acldentada vistoria para produ gao anteclpada de provas, ainda por se encerrar.
A controversla em discussao na menclonada agao ordlnSrIa Impetrada pela Cotra S.A. em 8 de malo de 1985. diz respeito a quantldade de micotoxinas existente nas 11.000 toneladas de feljao nao atlngldas por agua. Micotoxinas sao habltualmente encontradas em graos, especialmente nos oleaglnosos como soja e amendoim, e sao substanclas produzldas pela flora de fungos que os acompanfia. Os fungos existem em percentagem variavel nos graos coltildos e proliferam ou nao nos locals de armazenagem,tendendo a prollferagao reprodutlva em amblentes iimldos ou sem ventilagao adequada, e, assim, produzlndo maior quantldade de micotoxinas do que a normalmente encontrada quando estao em estado vegetative. Graos. e feljao em
menor quantldade, sempre tem um determlnado percentual de fungos, encontrados princlpalmente nos graos carunchados e/ou mofados, e tamb6m de mi cotoxinas. As autoridades sanitarias de todos 03 paises desenvolvldos de alguns anos para ca estabeleceram padroes dilerenclados para a existencia destas mi cotoxinas, em virtude de alguns estudos recentes terem eslabelecldo relagao enre elas e a ocorrencia de cancer em cooaias. Nao ha contudo pesqulsa definl'va sobre a quantldade de micotoxina riue, Ingerlda por um ser humano, venha 3 'he acarretar cancer. Por cautela, enretanto, sao fixados llmltes de tolerancia.
As autoridades sanitarias, antes de graos para consume humano animal, sempre pesqulsam seu teor umidade — indlcativo da existencia
^"^^'®rite favoravel a proliferagao de ~ e a quantldade de uma das existo°^'"^® mals comuns, a aflatoxina, "°s graos carunchados e/ou vari4, padroes de tolerSncIa sac QuanH^'^ por decorrencia Ibgica, g °'cor de umidade e aceltavei. as tao micotoxina tamb6m esdad parametros de normallAoff' c Poe 0 Departamento de dos Estados Unidos negounas a presenga de mlcotoxl- 5-3 carga do Beograd ap6s sua desnec Savannah, por entender desuma vez que o teor de umlleoi^i inferior ao permltldo pela An6ii^^°poiericana,quee de 17%.
"88S t^cnlcas — A controversia exiPe analises. Quanto ao teor pgj.- a unica que o deu aclma do nas '"■^slletro, e ainda assIm em apesete ^^® ^'nnstras de um total de rida fi^ unico porao (4), fol a ja refetadn ° Rupert J. Smiley, contraas ri Cotra S,A. no Canada. Todas Peio^n^'® ® inclusive aquelas reallzadas "^^Partamento de Agricultura dos meg' 8 descarga em Savannah, seis UnSn'^ o Inicio da vlagem foram Perm'vrf^ cm situS-lo abaixo dos 15% luos pela leglslagao braslieira. de VI micotoxinas. do processo Prova produgao anteclpada de Tggg ®' ®®nstavam, at6 28 de maio de PPf resultados de cinco andilses, Public cronologica do conhecimento rla do chefe da Coordenado®f®sa Vegetal em Santos do Ml-
nist^rlo da Agricultura, laudo da Esoola
Superior de Agriculture Luiz de Queiroz da Unlversldade de Sao Paulo, laudo da Faculdade de Engenharla de Alimentos da Universidade de Campinas e laudo do Institute Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro anexo a llberagao para consume do Mlnlst6rlo da Saiide, Faltava ainda juntar o laudo das analises reallzadas pela Unl versldade da Georgia, em meados de malo de 1985, nas amostras retiradas pela National Cargo Bureau, Inc. apds a descarga do fejjao em Savannah, cujos resultados ja sao conhecidos. Com excegao do offcio do Minlslerio da Agricul tura, datado de 12 de margo de 1985, e que indica a existencia de indices de aflatoxina da ordem de 50ppb, superior ao limite maximo permltldo pela Legisiagao Braslieira de 30 paries por bilhao todos OS demals concluiram ou pela inexistencia de tragos detectaveis ou Indi ces de aflatoxina bem inferiores as 30 partesporbilhao.
Resumindo: nao procediam as alegagoes iniclals da Cotra S.A, de que o feijao estava contamlnado por aflatoxina, restando apurar o grau de rigor metodoIdgico utillzado pelo Mlnlst6rlo da Agri cultura em Santos nas suas analises, bem como as razdes que levaram o chefe da Coordenadoria a oficiar ao Juizo, ao Inv^s de manifeslar-se na forma rotinelramente usada por aquela entldade.
A controvdrsia passou a Inctuir um outro componente a partir de 13 de malo de 1985, quando veio a piiblico o resultado das analises reallzadas pela Unlver sldade de Campinas por determinagao do Juiz Substituto da 3.® Vara Civel de Santos. Os pesquisadores dessa Unlver sldade desenvolveram metodo pioneiro para detecgao e quantificagao de um ou tro tipo de micotoxina, com denominagao de sonoridade mais aspera do que a de sua prima-irma. A ocratoxina s6 recentemente foi identiflcada, e a leglsla gao sanitaria de raros paises a ela faz mengao ou fixa Indices de tolerancia. Ainda menos do que da aflatoxina. sao pouco conhecidos seus efeitos cancerigenos no homem ou cobaias. Ha suspeltas e pesquisas, e, entre elas, a tese de que a ocratoxina k substilncia termodegradavel, Nas condlgbes em que o feljao e utillzado na cozlnha braslieira, ou seja, depols de separados os graos avariados e de prolongado cozimento, a ocratoxina
nao representa perigo para os consumidores, atd prova contrarla. Especiallstas norte-americanos consultados pelo IRB vao mais longe e afirmam que a ocrato xina so representa perigo quando encon trada em ragdes para aves que a ingerem emgraoscrus.
Apesar de a legistagao sanitaria bra slieira, como a norte-amerlcana, sequer cogltar desta nova substancia, a Cotra S.A. Inslste judlcialmente na tese de improprledade do feijao para consume. Exames subseqiientes realizados na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e Universidade de Campinas, em consequencia de medlda Umlnar concedida ao IRB pelo Tribunal de Algada Ci vel do Estado de Sao Paulo, deram resul tados dispares, embora em media favor^veis a tese de que a ocratoxina e termodegradavel. Em face da exiguidade de tempo determlnada pelo Juiz Titular da 3.® Vara Civel de Santos, as analises das amostras dos dois unicos poroes com tragos de ocratoxina — os poroes 1, 4 e 5 apresentaram tragos nao detectaveis nao puderam ser repelidas para corregao estatistica dos desvios de padrao. Mesmo assim, as duas amostras revelaram uma redugao media dos tragos de ocratoxina da ordem de 16% e 53,68% apds 0 cozimento do feijao. E, para finalizar, as analises feitas pela Universidade da Georgia dos Estados Unidos nas 111 amostras tiradas em Savannah, em 6 de maio de 1985, seis meses depois do ini cio da viagem, deram resultado negative tambem quanto ^ ocratoxina. Mas, na verdade, o que estei em dis cussao judicial nao e o subfto zelo da Cotra S.A. com a saude dos consumidores brasileros em relagao a este novo componente. O que se discute 6 se o fei jao comprado com recursos desses mesmos consumidores brasileiros estava eslragado, contamlnado, ou improprio para consume, quando o Beograd finalmenle aportou ao largo de Santos — Sao Paulo em 2 de margo de 1985
Beans
The affair of the Yugoslavian ship Beograd which arrived in Brazil loaded with beans imported from the United States and disappeared soon afterwards. During the voyage several incidents cook place and this has thrown buyers, sellers, carriers and insurers into an obstinate dispute in court.
e d/refr/zes para qua se otimizem os resultados do trabalho da uma empresa a o tema abordado par Urbano da Albuquerque, assessor da Diretoria da Operacoes Nacionais do IRB.
Da acordo com o autor, um grande aperfeigoamanto na obtencao destas obiatlvos seria co/jsego/do afrai'es da adogao da tres modalidades da conhecimento,ja bam sistematizadas a nival da contnbuigao ao desempanho:a informatica, a cibernHica a a automagao.
O homem,desejando ocupar seu tempo em tarefas mais condizentes com sua capacidade, procura afastar-se de tarefas rotmeiras e dedicar-se cada vez mais d pesquisa e ao desenvolvimento das utilidades necessSrias ao confbrto e satisfagio da humanidade.
Com este objetivo, vem utilizando sua criatividade em todas as atiyidades, fnventando instrumentos e m^iquinas que hoje substiluem sua forga ffsica: a alavanca,a roda,o torno a prensa,o carro, o trator, o caminh3o,o navio,o avi§o o toquee e aproyeitando todas as formas de energia(eletricidade calor, petrbleo, SIcool e carvao).
Sua atividade mental, utillzada em servicos burocr^ticos vem sendo substltuida pela Informbtica, ci^ncia que desenvolveu equipamentos e sistemas sofisticados que superam, de muito,certos mecanismos do cbrebro humano.
Ao se dedicar ao controle das operagCes, verificou que, na maloria dos casos, este trabalho poderia ser resolvldo atraves de disposltlvos conhecldos pelo nome de servomecanismos,desde que fossem fixados os parametros deseiados.
Restou apenas, ao homem, deflnir as diretrizes a serem observadas em cada caso, ou seja, deflnir os parSmetros as alternatlvas que melhor otimizem os resultados do trabalho
TrSs tipos de conhecimento, hoJe bem sistematizados. vSm contrlbuindo para que esse desideratum seja conseguldo; a cibernetica, a Informatica e a automagSo.
A informStica.ja utilizando eiementos de 4? e 5? geragOes (pasliihas altamente soflstlcadas (chips) e sensores de alto nivel e de maior velocidade e capacidade, bem como transmlssao arnpla e yersatll) leva, Instantaneamente, as Informagdes primarias e derlvadas a qualquer local da empresa, mesmo que estejam do outro lado do mundo ou em outro ptaneta de nosso sistema solar.
Os equipamentos sendo hoje modulados, Interllgados(on /me)e possuindo terminals intellgenles no local e na perlferia (remotos), reduzem as transferSnclas das informagOes pols as mesmas podem ser produzldas e utilizadas diretamente pelasproprias fontes.
Essa conflguragao sofistlcada e flexlvel 6 estabelecida em fungao da demanda de servigos.0 acoplamento de unldades de memdria permite a formagSo de bahcos de dados que hoje se especlalizam e posslbilitam recuperagSo dos mais variados assuntos, em tempo reduzldo. Cada organizacSo mantem a memdria das suas atividades em condigdes de atender imediatamente ds solicltagdes dos Interessados no pa s ou noexlerior.
A utilizagao do computador nas empresas se inicia, na quase totalidade dos casos, com o controle das operagdes financeiras, que objetlvam,iniclalmente, a confecgao periddica dos balangos. As informagdes dos dlferentes setores sto registradas, considerando o piano de contas da empresa e desdguam no sistema contdbii. Todavia, tambdm sSo adotados sistemas Isolados,que facilltam o controle de outras operagdes. Entre eles, podemos citar os loglsticos, que objetlvam a manutengao de estoques, dos suprimentos e dos transportes, em face da demanda, bem como os destinados d andllse das operagdes de seguro e resseguro(cumulagdes de responsabllidade em lisco ou em navio/vlagem, sinistraiidade do ra tio de seguro ou do sequrado, o perceptual de resseguro por sociedade).
Atravds dos dados fornecldos pelos computadores, podemserverificadososdesvios. , Mas,como determiner os desvios, se ndo cidos OS obietlvos, as diretrizes, a rota, o fumo e detinidos os pardmetros necessdrios d manutengdo do equllibrio, da esia-
"Ja utilizando eiementos de 4f e 5? geragoes, a informatica leva, instantaneamente, as informagdes primarias e derivadas a qualquer local da empresa, mesmo que estejam do outro lado do mundo."
bllidade e da sobrevlvdncia da atividade do 6rgao ou da organizagdo?
Nessa tarefa devemos utilizar os recursos da clberndtica, da estatistica, da pesquisa operacional, do pert e de outros sistemas de controle de alto nivel.
S6 asslm. poderfio ser identiflcados, avaliados e dimensionados os parametros e elaborado um painel de controle es-
Uma ampla rede de equipamentos mais sofisticados poear .-a
Midtia suHouuaiJoa po* oer ser mantida em funcionamento continue {real time) com permanente atualizagSo e recuperagSo instantanea dos regiswOS.
Todo este progresso se deve, tambdm,ao sistema de comumcag§o que, atravds de fios, fibras dtlcas, ondas hertzlanas, telex, tejefone, rddlo e televlsao, posslblllta uma soflsticada rede de informacSes a nivel Internaclonal "- il 0correlo eletrdnico,os telefones computadorlzados,a te- •w Kj, (ciddico vuinpu lO' _. I^onferencia,a Iransmlssao de fac-slmiles,os processadores de palavras, os conversores de voz, as ielforas 6tlcas de docu* mentos(marlt-se/jse), os terminals inteligentes e executivos. a maquina de escrever intellgente, as copladoras programadas e a rnicrofiimagem sao recursos dlsponivels. Tudo isso vem abr ndo, cada vez mais, campo para Introdugao dos sistemas antlpapel.
peclfico, acrescido de alternativas previsiveis de tomadas de decisao e indicadas para manuten^ao do equilibrio e desenvolvrmento da organiza5§o.
0 estabelecimento de um sistema de controle deve ser priofidade do adm/nistrador, que deseja dirlgir com seguranca 0 barco sob sua responsabilidade, pois se nSo contar com um paine)atualizado para orientar o rumo, provavelmente deJxar^ 0 barco Sderiva.
Tambem,o piloto de um aviso ou foguele nao conseguIrS alcangar o destine,se nto permanecer dentro da rota preestabelecida.
Como corrigir automaticamente os desvlos verificados? Somente as tScnicas de aulomagio podem proper os dispositlvos — servomecanlsmos — indlcados em cada caso para proceder a corregSo.
A anSlise do fiuxo do sls'tqma permits refaclonar a saida com entrada e determinar matematicamente o desvio ocasionado pelo processo e, diante disso,.promover a retroalimentagSo (feed-back) atravSs de servomecanismos, como Indicado no diagrama abaixo:
PROCESSO ® i
RETROALIIvlENTAQAO
£ — entrada
Ec — entrada corriglda
S — saida
So — saida corriglda
D — diretrizes.
Verlfica-se a automacSo, quando o processo tem desempenho sem a presenga do bomem. Para facilitar o entendimento, registramos, abaixo,alguns exemplos:
1)a renovagSo automStica da Sgua da calxa d'Sgua de um ediflcio — quando a superficie da Sgua atinge o nivel minimo estabelecido, um servomecanismo eletromagnStIco aciona a bomba que transfere a Sgua da cisterna para a calxa, at6 que esta atinja o nivel mSximo desejado, e entSo o motor 6 auto maticamente desllgado;
2)a tiroxina, no sangue, deve ser mantlda em determinado ^ obtido por um servomecanismo orgSnico que aciona a pituitSria, que segrega um hormonio o?j 132 com que a tiredide lance mals ou menos tiroxina;
3)dos alimentos, sSo aproveltados os nutrientes e estes s§o c asslflcadps. Quando ingerlmos um nutrlente de determlnada classe, automaticamente o estdmago produz a enzima adequada;
4)0 poder aquisitivo dos saiSrios depende do custo de vida se OS pregos das utiiidades crescem, os saiSrios devem ser corrigidos, periddica a automaticamente, atravds de indice adequado(iNPC);
5)OS impostos dependem do orgamento pubiico; se este oresce,OS impostos sSo automaticamente aumentados;
6)0 custo das mercadorias, as despesas e o iucro de uma organizagdo dependem do faturamento. Se este cresce aaueles devem ser corrigidos;
7)se a sinistraiidade de um ramo cresce e as despesas e o iu cro sSo mantidos, uma aiternativa se impde:ou a meitioria das medidas de prevengSo ou a corregSo das tarifas;
8)0 pedido de reposicSc de um determinado arttgo 6 efetuado automaticamente pelo computador, desde que ao mesmo seJam Informados a demanda diaria,o prazo de reposicao e o estoque minimo desejado; .
9).os bancos mant&m rede de-calxas espaihada peia cidade que, quando acionadas com cartao e senha pelo depositante
consuitam o saido da conta e pagam, em moeda corrente,° soiicitado,ou nSo; ,
10)as seguradoras com eficiente sistema de bancos de dadoS t&m condigSo de emitir apbiice, cobrar prfemi'o e processar ^ resseguro, bem como dispor de eiementos para imediato pa* gamento das tndenizagfies. Nesta apresentagSo, procuramos apenas motivar o ieitor. pois 0 assunto 6 compiexo, est^i ampiamente disseminado na industria, no comSrcio, em servigos e, mais ainda, em toda a natureza^
Bibiiogralia — W.Ross Ashby — IniroduQio a Cibernetica — 1970- Bar ton Hodge — O Computador, seu Aliado na AdministracSo — 1974; a Teoria Geralda AdministracSoiSB3: Rodert J.VerzeWo — ProcessamentodeDados — 1982; Harry Katzan J. Jr. — Seguranpa de Dados em ComputacSo — 1973; James WCortada- Managing DP Hardware- 1983; John Eaton e Jeremy Smifecnoiog/a da InformacSo — 1982; Charles J. Siopl — Co/npu- ter Dictlo^nary and Speller — 1980; David Barcomb — Olltce AutomaI on — 1981; Dimitrls N.Chorafas — Olllce Automation— 1982- Joseph ' J. Distefano — SislemasdeReirocSoe Controle — 1964,Jose J Horta Santos — AuiomacSo Industrial — 1979; Shmners — Modern Contra! System — 1972; Adam Osborne — A Nova RevolugSo Industrial — Ha Era dos Compuiadores — 1982; James S. Albus — Brains Behavior, Robotics — 1981; Vander —Sherman — Luciano — F/s/o/og/a Humane
ABSTRACT
Automation
When automation imposes itself and lets man free for creativeness. This is the core of this article, which also deals with the modern and sophisticated processes of informatics and cybernetics which not only may but also must be used in an enterprise for the obtaining of the best results.
"A utHizagao do computador nas empresas se inicia, na quase totalidade dos casos, com o controle das operagoes financeiras, que objetivam, Iniclalmente, a confecgao periodica dos balangos."
DiscriminagSo
Circulante
DIsponlvel
Calxa
Bancos
Letras do Tesouro
ApUcagdes
Depdsitos Bancdrlos a Prazo
Depdsltos Conta Aumento de Capital
TItulos da DMda Piibllca
Tituios MobiUihos
ProvisSo p!Daavalorizaq&o de TItulos Moblllirios
Crddltos Operacionais
Instltuto de Ressegurps do Brasll
Seguradoras
Outros
Contas a receber
Faturas e contas mensals a receber
TItulos e Crddltos a Receber
ProvisSo para Devedores Duvldosos
Despesas Antecipadas
ApUcagdes a Longo Prazo
EmprSstlmos Garantidos
imdveis sob-Promessa de Venda
Depdsltos Especlais do IRB
do Exerclcio
Contas a Pagar DSbitos e Contas a Pagar rovlsSo para Imposto de
^xiglvel a Longo Prazo
^prSstlmos Garantidos Outros
^ultados de Exerclclos Futuros Operaclonal Patrimonial
^rlrnlnistratlvo
^^'rimonlo LIquido
"menfo de Capital % AprovagSo
^Pionistas SubscrlgSo
Unidade: MIihares de Cruzeiros
Unidade: Milhares de Cruzeiros
Prêmios
Ramos Ramos Resseguros Retrocessões J Resseguras
Incêndio (2)
Vidros
Roubo
Túmulos
Transportes Nacionais (3)
Transportes Internacionais
Automóveis
Cascos
Aeronáuticos (4)
Lucros Cessantes
Fidelidade
Crédito Interno
Crédito à Exportação
Resp. Civil Geral (5)
R.C O. Velculos · RCOVAT
R.C.F.Veículos
Rural Penhor Rural · 0.1.F.
Penhor Rural• B B
Animais
Habitacional
Riscos de Engenharia
Turístico
Riscos Diversos (6J
Global de Bancos
Garantia Obrlg. Contratuais
Riscos do Exterior (7)
Acidentes Pessoais (8)
DanosPessoais. DPVAT
Hospitalar Operatório
Reemb. Desp. Ass. Méd e/ou Hospitalar
Vida Individual
Vida em Grupo
VG/APC
Acidentes do Trabalho
(71Dodos relativos aos negócios acoltos pelo IRB noexterior
Inclui Acidentes pessoa s•bllheto
4)
Lucros Cessantes Fidelidade
Crédito Interno Crédito à Exportação Aesp. Civil Geral(5)
A e.o Velculos. RCOVAT
A.C.F Velculos Rural
Penhor Rural O.i.F.
Penhor Rural B.B. Animais
Habltacfonal Riscos de Engenharia Turlstico
Riscos Diversos (6)
Global de Bancos
Garantia Ob AI rig. Contratuais
A scos do Exterior (7)
D cldentes Pessoais (8)
H anos Pessoals. DPVAT
A ospltalar Operatório
eemb D
Vida 1 · esp Ass Méd. e ou Hospitalar
v nd1vidua1
•da em Grupo
VG APC
Ac·d T entes do Trabalho ota1
Operaçõ s es com o Exterior (9)
Tucursa1s no Exterior (10) ota1 Geral
Notas (!) Perca 1
(2)lnci I n ogens sobre aceitação direta (3)lnoi�i lncend10,bllhete
4) Inclui R C do armador e R C.dotransportador (5) lnclul· Aeronáuticos danos pessoais. fac bilhete (6)lnct =-C do transporladorhldrovlâr o (7) 0 d u,. Iscos nucleares
(8) ln�is relativos aos negócios aceitos pelo IRB no exterior
(9 Dad 1. Acidentes pessoais. bilhete
(10) D osreferentes aos negócios aceitospelasseguradorasdiretamente do exterior
F (")s1ª�0sreferentes aossegurosaceitos pelas sucursaisdasseguradoras noexter or ONlE 0Ep;;,\�:(Ressegures e Retrocessôes) liquides de salvados e ressarclmentos
Decisões ao IOf!9º do _te"!po que acabam por dar novas interpretações ao texto da lei, a
co!abora para fazer evoluir o entendimento legal. Ea
e a Rev,s_ta do_lRB a çada edição publíca algumas fichas-resumo de dec,soestomadas pelos trtbuna,s no que diz respeito ao seguro e à segurança.
RESPONSABILIDADE CIVIL- ACIDENTE EM OBRA::::_ CULPACONCORRENTE.Nãosendoaobraguarnecidapor normasdesegur�nçaquei_mpeçamoacessodepessoaes• �ra�ha ao serviço e �gIndo esta com imprudência, inclinando-se sobre o peitorilde madeira colocado em tor• �odopoçodoelevador, por meracuriosidadeouparaverl• ficar se outro elevador está em funcionamento, é incon-
testável que, em havendo acidente, caracterizada está a culpaconcorrente.
1? TA-RJ - Ac.unânime da8� Câm. Cív. de12.9.84Ap. 10.304 - Rei. Juiz José Edvaldo Tavares - Con· dominiodo Edifício River vs.Senira Lima lgnes. ln: Adcoas n?36-AnoXVI-Pág.607-Ementa:100,015_
ATROPELAMENTO-CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. De• veresp<?nderpelasuacondutaculposa, comexclusividade opedestreque se insinuapara a travessia de uma rua, ím'. prudentemente, entre os veículos, ignorando a sinalização quelheédesfavoráveleoperigoaqueestáseexpondo.
1? TA-RJ-Ac.unãn.da7� Cãm.Clv.de12.9.84 - Ap 7.370-Rei.JuizHilárioAlencar-EdsonFreitasdeMatos vs. Fernando Bastos. ln: Adcoas n:' 36-Ano XVI - pág. 607-Ementa:100.016.
PREFIXAÇÃODEDANOS-INDENIZAÇÃO CONSIGNADA
NAAPóLfCE.Seaperdaétotaleosegurosefizerporvalor �eterr_nlnado, o prejuízo jáse acha previamente fixad?, e a 1nden1zaçãoseráaqueaapólicedeclarar,salvoodireitode d�fesa,queao�eguradorconfe�emosarts.1.438e1.439do CodlgoCivil.
Ac. unãn da2� Cãm. Civel de 29.5.84-Ap. 21.101Capital-RelatorDes. Rubem Córdova-Cia. de Seguros Minas Brasil vs. Salvato Patadini. ln: Adcoas n? 1-Ano XVII-pág.7-Ementa:100168.
CHEpUE FALSO-PAGAMENTO PELO BANCO-CULPA RECIPROCA. Em principio, o estabelecimento bancáriode ve arcar com o prejuizo pelo pagamento do cheque falso, só se Isentando ou tendo reduzida a responsabilidade no casodeculpaexclusivaouconcorrentedocorrentista.
TJ-RJ - Ac. unâm. da 8� Câm. Clv. de 13.3.84-Ap. 31.119- Rei.Des.SergioMariano- JoséPereiradeJesus vs.Banco ltaú S/A. ln:Adcoasn:' 1-AnoXVII-pág. 7Ementa100.167
PAGAMENTO EM SALÁRIOS MINIMOS-INAPLICAÇÃO
D� O_RTN. Em se tratando de contrato de seguro da previ• den_c1;i privada em que se pactou o pagamento d<?s be• neftclosemsaláriosmlnimos,nãoháIncidênciadaleinova quedeterminaacorreçãopelasvariaçõesdasORTNs.
TJ-RJ-Ac. unãn. da 7� Cãm. Civ. de 10.4.84 - Ap. 31088"-- Rei. Des. Olavo Tostes Filho-Associação dos Profissionais Lib-erais Universitários doBrasil-Aplub vs. JesusPrates dePinho.lnAdcoas n? 31-Ano XVI-pág. 526-Ementan?99237.
TJ-SC-Ac. unâm. da Cãm. Civel de 22.5.84 -Ap. 21.064 - Blumenau-Rei. Des. Ernani Ribeiro -Vera Cruz SeguradoraS/A vs. Sociedade Divina ProvidênciaHospitalSanta Isabel. lnAdcoasn? 31-Ano XVI -pág. 526-Ementan:'99.238. �------------
gEssÃo DO CRÉDITO AO HOSPITAL-ADMISSIBILIDA· c E. Nada obsta que o beneficiário de seguro obrigatório 8�ncerne,:ite a acidente automobilístico ceda se� crédito IhIstenteJuntoàcompanhiaseguradoraaonosocomloque ePrestaassistênciamédico-hospitalar.
�iiuRo 0J3RIGATÓRIO-NÃO PAGAMENTO - JUROS do seRREÇAOMONETÁRIA. Afaltadopagamentodovalor lei 6 ?uro obrigatório no prazo previsto no art:' 5? �1? da zaça· 94174 torna aseguradora obrigada a pagar a tndenl· netá� acrescida dos juros de mora e com correção molixact ª• contados do dia seguinte ao vencimentodo prazo 0noreferidodispositivo
TJ-SC - Ac. unân. da 3� Cãm. Cív. de 28.8.84-Ap. �1.427 -:- Blumenau - Rei. Des.Nelson Konrad-BamermdusC1a. deSegurosvs SociedadeDivinaProvidênciaHosp.SantaIsabel. lnAdcoasn? 36-Ano XVI- pág. 607 -Ementan�100.020.
CONTRATO DE SEGURO — SUB-ROGACAO — ACAO REINTEGRAT6RIA — NAO CABIMENTO. A seguradora que paga a Indentzagao sub-roga-se nos direitos do segurado. Todavia,fal nSo implica em atribuir-se,d seguradora,a pos se do veiculo segurado, furtado ao proprietSrlo. Ausente o requisite da posse anterior, n§o pode a seguradora exercitar a agio reintegratdria contra o terceiro possuidor, carecendo de direito A pretendfda agdo possessdria. Somente
peia via petitdria poderia exercer esses direitos, mesmo.. porque hd que se apreclar a validade dos titulos de propriedadedeambos,a seguradora e o terceiro.
T.J. Distrito Federal e dos TGRRIJ — A.C. n? 12.281 RR — Reiator Oes. Luiz CiSudio Abreu — AtlSntica Cia. Nac.de Seg.vs. Celso Alberto Ferreira Constante — In: D.J— 08.10.84 — pSg.16.636.
CONCUBINA - SEGURO INSTITUiDO PELO COMPANHEIRO-PARTILHA iGUAL ENTRE A ESPOSA LEGiTIMA E OS FiLHOS HAVIDOS DO CONVlViO DO "DE CUJUS" COM OUTRA MULHER. Seguro. InstituigSo 3 ooncubina. inteligSncia do art. 1.474 do CC. Se o instituidor do seguro estiver vivendo com-outra multier, como se casados fossem,e separado delinilivamente de sua esposa, n§o tiS como admitlr-se seja a instituicao do beneficio 3 concublna ofensiya ao disposto no art. 1.474 do CC. Entretanto, se o insti tuidor do seguro mantiver dois lares concomitantes,ou seja, com a compantieira e a prbprla esposa iegilima, e inegSvel que esta ocorrSncia caracteriza verdadetro adulterio, que 3 iniring^ente da proibigao legal contida no mencionado preceito. Existindo, todavia, fiitios em comum
CORRECAO MONETARIA ~ EXECUQAO de SENTENCA
LEI 6.899/82. Em se tratando de ddbito resultante de dfvida de valor, aplioa-se a correcSo monetdria a partir do ajuizamento da ag3o. A Lei 6.899/82 nSo criou direito novo, mas apenas explicltou principios J3 existentes, nos quais se apoiava a jurisprudSncia, para conceder a corrigenda em hipdteses nSo contempiadas no Direito Positivo.
TJ-SC — Ac. unanime da 2? CSm. Civei de 24.04.84 Ap. 20.018 — Itajai — Rei. Des. Xavier Vieira — NavegagSo Antonio Ramos S/A vs. Seguradora Industrial e Mercantil S/A — In: Adcoas n? 29 — Ano XVi — pig.491 — Ementa; 98.887.
ACIDENTES DE TRANSITO — HONORArIOS MEDICOS RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA.Compete 3 segu radora do veiculo condutor de passageiros vitlmados em acidente de trSnsito o pagamento dos honorSrios, por assist6ncia m^dica prestada 3s mesmas na ocasiSo do aci dente. sendo correta a decis3o que determine sejam os ttonordrios medicos calcuiados com base nos indices da ta-
beia da AssooiagSo M3dlca Brasiieira, vigente 3 3poca do evento, iimitados ao valor previsto no contrato de seguro e ao pedidonainiciai.
1? TA-RJ — Ac. unanime da ?.• CSm. Civ. de 8/8/84 Ap.5.049 — Rei. Juiz Hiiario Aiencar — Cia. Pauiista de Segurosvs. Luis Fernando Mactiado Alves Moreirae outro. In: Adcoas n? 35 — Ano XVi — pSg.586 — Ementa:99.816.
MUTUO HiPOTECARiO — CONTRATO DE SEGURO COMPREENSiVO — ESTiPULACAO NO CONTRATO DE FiNANCiAMENTO — QUiTAQAO DO SALDO DEVEDOR. Embora tenha havido evidente iapso da re, ao exciuir no con trato de flnanclamento ciausula expressa fixadora do ctiamado seguro compreensivo,em favor do segurado com idade que desautorizava tal garantia, salvo retiflcagSo das prestagoes pactuadas, o certo 6 que a mutuante recebeu as prestagoes de seguro at3 a morte do segurado. Recusa
v3iida do segurador em expedir a apdiice correspondente. Responsabiiidade da financiadora por seu erro, nao retificando at3 a morte do segurado, impondo-se a quitagSo do saldo,devedor,em proveito do espbiio. Negou-se provimento ao recurso voiuntario.
TFR — 5.' Turma — A.C.n? 93.268 — SP — Reiator: Ministro Sebastiao Reis — unanime — In: BIF 789 — P6a.2 19.11.84.
com aconcubinaeeconomicamentedependentes do pal, a eles deve ser atribuida metade do respectivo premio instituldo.
Voto vencido: Se o segurado era separado de sua es posa e convivia maritalmeote com outra companheira h3 muitos anos, iegitimo 3 o seguro instltuido em beneficio desta, mesmo porque o Direito nSo pode alimentar-se de abstragoes,tirmando-se em preconceitos superados e sem vincuios hiumanos, mas devendo informar-se no meio dos negociosedasrealidades.(Des.Danilo
TJ-MG — 2? Camara — A.C. n.® 60.890 — Reiator; Des. Ayrton Maia — Maioria de votos — in: Revlsta dos Tribunais — ago8to/84 — Vol.586.
CONTRATO DE SEGURO — CLAUSULA DE RATEIO. Nos seguros de bens, em principio, a import3ncia segurada decorresponder ao valor em risco do objeto do seguro. ^onstando das condigCes gerais da apbilce a cl3usula de fateio,convenctonada iivremente entre as duas partes,sua 3piicagao proporcionai ser3 empregada nos casos em que u Objeto do seguro lol segurado como segurador dadiferen-
ca. Pendendo iittgio sobre o objeto do pagamento, caberia a segura.dora, na forma do art. 973,inciso V,do CC,consignar a inde'nizagao que entendeu de direito.
jj.pR _ 2? camara — A.C. n? 3/81 — Reiator; Des. AbrahSo Miguel — unanime — In: Revisia Forertse Jan/Fev/Mar 83.
— ROUBO — SEGURADO que, sob ameaga, destaiT "-*^®que em banco e entrega o dinheiro aos assaitantuirtr" no entender da seguradora, teria constiAio ®*lorsao, estando tal risco exciuido da cobertura. dn fejeitada. Distincao sutil da qualifica?ao Juridica te (5 ° ifrelevante na espbcie. AcSo de cobranga procedenNao fica afastada a responsabiiidade da seguradora
peia cobertura do roubo,risco incluido na apblice, pelo fato de a ag3o delituosa n3o se ter restringido a urn s6 ato, pois na esfera criminal os agentes responderiam baslcamente por crime de roubo, seja de natureza simples ou em continuacSo ao crime de extorsSo.
1? TA-SP — 3.® C3mara — A.C. 324.657 — Reiator; Juiz Alexandre Germane — un3nime — In; Revista dos Tribu nals — ago/84 — Vol.586.
MARiTIMO
'^'^RITIMO — indenizaqAo-clAusuu^
Suia ^ da RESPONSABILIDADE. NSo implica ci3ulfan«ir,«.. 9 'ndenizar a estipuiacao do conhecimento de do. A ,?i* llntitando a indenizacSo ao valor nele menciona'adora A "mitativa da responsabiiidade da transpor- ® donsagrada peia pr3tica mercantil em todos os
continentes e nSo se confunde com a da irresponsabiiidade.
1? TA-RJ — Ac. un3n. da 4? C3m.Civ.de 29.6.84 — Ap. 6.296 — Rei. Juiz Marcus Paver — Interamericana Cia. de Seguros Gerais vs. Frota OceSnica Brasiieira S/A. In: Ad coas n? 33-— Ano XVI — p3g.558 — Ementa:99.556
SEGURO DE VIDA - COMORIÊNCIA - FALECIMENTO, NO MESMO ACIDENTE, DO SEGURADO E DA BENEFICIÁRIA. Transmissão do direito aos sucessores desta. Inadmissibilidade. Presunção de mortesimultâneanãoelidida. "Falecendonomesmoacidenteoseguradoeobene• ficiário e inexistindo prova de que amortenão foislmultâ-
nea,nãohaverátransmissãodedireitosentreosdois, sen-1 do inadmisslvel, portanto,opagamentodovalor doseguro aossucessoresdobeneficiário"
Ap. 325.164 ....:... 6� C. - J. 22.5.84 - Rei. Juiz Ferreira daCruz- ln: Revístados Tribunaísn? 587 - Set/84.
SEGURO MARÍTIMO - CONTRATO CELEBRADO APÓS SAIDA DO NAVIO - AVARIA. O contrato de seguro marltimocelebradodepoisdasaldadonaviooumesmona data desaida,sem precisara hora,fazpresumir quea avariajá era doconhecimento daseguradora, nãolheassegu• rando o direito ao recebimento do valor do seguro pelas avarias verificadas nas mercadorias seguradas, máxime
quandohádivergênciaentreadatadaminutaeaaceitação docontrato.
1? TA-RJ - Ac. unân da 2� Cãm. Cív. de 26.4.84Apel. 99.987 - Rei. Juiz Batalha de Matos - ltaú Segura· dora S/A vs. Empresa de Navegação Aliança S/A. ln: Ad· coasn?34-AnoXVI-Pág.574 - Ementa:99.708.
ACIDENTEDEVEÍCULO- CULPARECÍPROCA.Seaprova dos autos demonstra que em acidente de veiculo ocorreu culpa recíproca dos motoristas, é cabível a indenização, apenasdametade,dosdanoscausados.
TJ-MS - Ac. da Turma Clvel de 18.6.84 - Ap. 269Campo Grande - Rei. deslg. Des. AthaydeNery de Freitas - Rômulo Letteriello e Zilda Luiz de Carvalho vs. os mes· mos. ln: Adcoas n? 36 - Ano XVI - pág. 607 - Ementa: 100.014
ABSTRACT
Jurisprudence
Using mat�rialcollected fomthe records os IRB's Legal Department, theREVISTADO IRB 1·cserves this scctionto publish, inan abridged form, the mainlegaldecisions in the field of insurancc, comprising its most varied aspects.
O agravamento da situação inflacionária conjugado com o muitas vezes demorado processo �e reg�lação e liquidação de sinis_tros tem_gerado problemas a quem P�fJª e a quem recebe i 1ndf!n1zações. Visando à superaçao deste impasse, o mercado se mob1f1za procurando, por ntermedio do debate e estudo da matéria, chegar ao aprtmo�amento das ,:i�rmas lefla,s a respeito da questão e seu melhor equacionamento a realidade monetar,a do Pais.
A.exernpi
Partes do O do que já ocorre em várias. Inflaçãoet'undo, no Brasil as taxas de tuir em evadaspassaram aseconsticolllquirn dos mais difíceis problemas Qurados�7defrontamseguradoresesefaielll s'd� _que seus efeitos nocivos se 0Peraclon}1r sobre variados aspectos não dos rn is do _seguro Um deles - e enos importantes - seria o
que dizrespeito àdesfasagem dos valo· res de indenizações pagas aos seguradospelosprejuízosqueefetivamente venhamasofrer.
Até a década de 1950 e parte da de 1960, 0 mercado segurador brasileiro trabalhava baseando-s.e no c�nce1to de segurocontidonoCódigo C1v1I que ode• finesimplesmentecomoumcontratode
indenização "do prejulzo resultante de riscos futuros previstos no contrato·· e que também estabelece, em seu artigo 1.061, que. nas obrigações de pagamento em dinheiro, as indenizações por perdas e danos podem ser apenas acrescidasdosjurosde moraecustos, alémde penaconvencional,sepactuada. Aparentemente,essas disposiçõesle-
gais,aliadasàlimitadaatuaçãodomercadonasprimeirascincodécadasdo séculoe a umamoedarelativamente estável,permitiramqueainstituiçãodo seguroatravessassetodoesteperíodo semmaiorestropeços,suportandomesmoasprimeirasfalhasnaestruturamonetáriasemmaioresalterações.
Asituaçãoatual,porsuavez,parece apresentaroreversodamedalha.Omercadoseexpandiuconsideravelmente emcomparaçãoaseusprimeirostempos,paralelamenteaumadesestabilizaçãodamoedasemprecedentesna históriadoPaís.OagravameQ_todoprocessoinflacionário, comseuconseqüentereflexonodiá-a-dia da atividade securatórialevouosinteressadosaum :naiorquestionamentoa respeito dos prazosemqueasseguradorasefetuavamopagamentodeindenizaçõeseà tentativadereporpossíveisdesvalorizaçõescomaaplicaçãodacorreçãomonetáriaaossinistrospagoscomumademorajulgadaexcessiva,onerandoosegurado.
Normas legais
Noterrenodalegislação,aspreocupaçõescomamatérialevaramàemissãodedoisdocumentosbásicosnosúltimosdezesseteanos:aLei5.488,de27 deagostode1968,eaResoluçãon?1do CNSP,de28dejaneirode1985,quedefiniaosprazosexigidosparapagamento dasindenizaçõesnocasoespecificode cadasegurosemincidênciadecorreção monetária.AResoluçãodoCNSP,ao procurarcomplementaraleianteriorde 1968,foiobjetodecriticasemalgunsde seusdispositivos,porpartedesetores domercado.
taemquefoipautadoovalordaindenizaçãoparaefetuá-la,comacordodas partesinteressadas.Nãosetendochegadoaurnaconclusãoarespeitodovalordaindenização,estaseriaestabelecidaemvistoriajudicialcomarbitramento.Noscasosemqueaseguradoradeixassedecumprirosprazos,aindenizaçãoficariasuj'eitaàcorreçãdmonetária.
Pelaprópr•anovidadedas medidas irn�lantadasàquelaépoca,gerou-seno me,oseguradorcertaperplexidade A questãodotempodecorridoatésechegaràindenização,julgadodemasiado
extensoconsiderando-seademoranos process�sderegulaçãoeliquida_çãode sinistros,agravava-seaindamaispela existênciadesegurosamplamenteconsumidoscomooRCOVAT,(adaptadoparaOatualDPVA1),cujalentidãoparapagamentodeindenizaçõeser':prov�rbial econtribuíaparaaformaçaodeuma imagemruimdaprópriainstituiçãodo segurojuntoaossegurados.
ALei5.488168,porsuavez,.tentavaresolveressasquestões,aoespecificar, emseuartigq1?,comba�t�nteclareza, que·•aindenizaçãodes1n1stroscober-
tosporcontratosdesegurosdepessoas,benseresponsabilidades.quando nãoefetuadanosprazosestabelecidos, ficariasujeitaàcorreçãomonetáriano todoounapartenãopaga··.Poroutrolado,oprópriotextodaleifrustravaosobjetivosaquesepropunhaaodeixara cargodoCNSParegulamentaçãodos prazosrelativosacadaseguroespecifico,etambémaodeterminarqueoConselho,futuramente,fixariaosprazose estabeleceriaascondiçõesquesefizessemnecessáriasàaplicaçãoeexecuçãodalei.
Lei versus regulamento
compromissosfuturosassumidospelas partescontratantes''.
.Entretantoénoanoseguinteque0 Decreto60.459instituiaobrigatoriedade de,nosseguroscontratadoscomclâlJ• suladecorreçãomonetária.asreservas técnicasseremaplicadasemtítulosou depósitosbancários"sujeitos,tambérfl• nomínimo, àmesmacorreçãomo· netária"(artigo61).Omesmodecreto normatizavaacqrreçãomonetáriana5 indenizaçõesdossinistrosobrigatórios, estabelecendoqueasseguradorasdiS•
Tardandoaregulamentaçãorequerida aoCNSP,alimentou-seentreosjuristas apolêmicadeseotextodaleibastaria paraconcretizaracorreçãomonetária quandorequeridaemjuízoou,sepelo contrário,opagamentodeindenizações corrigidasdependeriadaregulamentaçãodotextolegal.Poressemotivo, váriasaçõesjulgadasnodecorrerdeste período,inclusivenoSupremoTribunal Federal,eregistradosemjurisprudência demonstramoquantooJudiciáriose ressentiadeurnaorientaçãomaiorarespeitodoassunto.EstasituaçãofoisanadacomoaparecimentodaLei6.899, de8deabrilde1981,regulamentadapeloDecreto86.649,de25denovembrodo mesmoano,quedeterminavaqueacorreçãomonetáriapassariaaincidirsobre qualquerdébitoresultantededecisão judicial,inclusive sobre custasehonoráriosadvocatícios.
Masaprincipalquestãoeramesmoa quediziarespeitoaosprazosparapagamento.Aindaumatentativaparaesclareceroassunto,emboradecaráterrestrito,foioestabelecimento,em1974,do segurodeDanosPessoaiscausadospor Datamde1966,noentanto,asprimei-
raspreocupaçõescomumapossíveldefasagemdasindenizações,tendoem vista o desgaste inflacionário, pensando-senacorreçãomonetária (aindanãocalculadaemORTN)como meiodecompensaçãoefetiva.Naquele anoaspreocupaçõesgeradasporuma inflaçãobastanteinferioràatualjáencontraram eco na elaboração do Decreto-Lei73,queregulamentavaoSistemaNacionaldeSegurosPrivados,e quejápermitia,emseuartigo14,acorreçãomonetáriaparacapitaisevalores "observadaaequivalênciasalarialdos poriamdedezdiasúteisacontardada
Os eq repo I u,pamentos necessários para Agilidade no IRB - um caso concreto
Odesenvolvimentodomercadoseguradordependedaeficiêncianaliquidaçãodesinistros- a prática consciente desse conceito, por parte dos reguladores do IRB, ficou particularmente comprovada por ocasião da regulação de um grande sinistro envolvendo Danos Materiais e Lucros Cessantes. causado por uma explosão no setor petroquimlco de uma empresa multinacional, ocorrida em 25 de novembro de 1982. O valor do sinistro foi estimado em Cri768.548.138,48 (cerca de USS 3,149.787 à taxa de câmbio da época) para Danos Materiais e em Crl1.195.074.701 (ce rca de USS 4,897,844) pa�a Lucros Cessantes. A apólice relativa a Danos Materiais causados por lncéndlo e explosão cobria o valor de reposição, aplicando-se a cláusula de rateio parcial (70%) e reajuste trimestral da importância segurada. Já a cobertura de Lut:ros Cessantes foi concedida sob uma apólice única abrangendo todos os setores,
por um período de indenização de 12 meses e com franquia de CrS 45 milhões. O sinistro foi-totalmente indenizado, porém o fato mais importante foi a data em quea indenizaçlJo foi paga. Já no dia posterior ao acidentesexta-feira, 26 de novembro - dois representantes do IRB, acompanhados de funcionários da seguradora e da cor�etora, inspecionaram a área danificada. Nasegunda-feira seguinte houve uma reunilJo preliminar, para apuração dos fatos, a que compareceram todas as partes envolvidas. Na quarta-feira, sete funcionários do IRB se reuniram nafábricacom a administração daempresa. os seguradores e o corretor. Nessaocasião anotaram-se as seguintes medidas:
1) fazer com que a usina retornasse à produçlJo, logo que possível;
2) se os prejulzos de Danos Materiais aumentassem com a reali• zação desseobjetivo, o seguro cobriria essa despesa;
3) estabeleceram-se dois grupos de trabalho, com dois re-
presentantes do IRBcadaum, um para Danos Materiais e outro para Lucros Cessantes; 4) autorizaram-se adianta· mentos de indenizaçlJo, baseados na estimativa dos sinistros. Os grupos de trabalho, também constituidospor tun· cionários do segurado. da seguradora e do corretor trabalharam em perfeita cooperação até a conclusão da regu· lação finaldosinistro.
A parte da regulação que diz ;espei· to mais diretamente às despesas com danos diretos iniciou-se com questão relativa aoscustos de reparo e/ou reposição que foram cobertos pela apólice, como de praxe. O custo de re· construção inicial foi, a princípio, esti· mado em CrS 220 milhões, porém tes· tes subseqüentes indicaram que poderiam ser efetuados reparos, grande parte dos quais pelos funcionários do segurado que, não fosse isso. ficaríam inativos ou teriam que ser indenizados pelasleis trabalhistas.
Porr: Ção, Por sua vez, exigiram a im esta/ão de alguns itens, cuja entrega ses aa _Prev1�t� para cinco a oito n:e· na/ dbos O sInIstro. A estimativa ongIbro d:�re1u1zos passou a mais do dodólar �ido �s diferenças na taxa do Prim�· IAB indenizouasimportações, vigen:;o em maio, pela taxa de câmbio mente na data do sinistro, posteriordoas f!ela do mês de agosto, deduzinreção Inden1zações já pagas e a cor· vafore;onetária incidente sobre estes investlrnentre maio e agosto. Meios de ª9irarn ento Prontamente acessíveis 9arant.como artifícios protetores para QueO" esse valor de Indenização até dôfare/egurado pudesse liberar os dor. Para pagamento ao fornece-
Jánacrose P_arte que diz respeito aos Lu· urna ai�rantes, a companhia possuía res Por ice que cobria todos os seto· urna fr um �eriodo de 12 meses, com Cluindoª;;u,� de Danos Materiais inlh1naçào ,f'0sào. As bases para deter�º v:_for do sinistro toram es-
tabelecidas considerando-se os seguintes itens: 1)um�roduto_básicoera produzido pela industria, 1untament_e com dois subprodutos, um dos quais vendido exclusivamente a outro setor da companhia, que também esta�ª- segurado sob a mesma apoiice. Estabeleceu-se, então, o sinistro com base na perda da produção e não na
perdadevendas.
Quanto à indenização devida no_que tocava à perda de lucro b�ut_o, ficou acordado quea produção m�dIa duran· te os últimos 48 meses, penado P?sterior ao último crescimento, servma de base para se determinar .ª perda de anidrido de ftálico, o pnnc,pal pro_duto fabricadopela empresa. Em rel�çao_ao ácido fumárico, subproduto. to, aplicado O preço de mercado à sua perda de produção.
Por outro lado, o IRB concordou em indenizar O sinistro com base n_a perda mensal de produção, s�btra1ndo da produção média determmada para o eríodo de 48 meses, conforme men �ionado anteriorment7, a ton�lagem efetivamente produzida. As 1ndeni-
zações passaram a ser pagas mensalmente, visando aliviar perda decorrente da inflação. No decorrer do processo de liquidação ficou demonstrado que, mesmo numa análise desfavorável, o valor da indenização foi de. no mínimo, 95% do sinistro.
Pela dinamização Imposta ao processo de regulação e liquidação do sinistro, o cliente nãofoi prejudicado em seu balanço brasileiro para o final de 1983 pelo grande sinistro ocorrido, já que o seguro de Danos Materiais e de Lucros Cessantes respondeu pelo valo r total das Indenizações, contornando-se a inflação. Verifica-se assim que, apesar dos danos causados pela super-inflação e dos possíveis atrasos decorrentes da burocracia governamental, é possível agi//· zar oprocesso de liquidação.
(condensaçãodoartigo A Regulação de Sinistros na Economia Inflacionária Brasileira. doBobMartineAlaisdar Kerr,publicadonarevistanorteamericana Risk Management. de novembro de1984)
Veiculos Automotores (OPVAT) para o qual se fixou o periodo de cinco dias pa ra que a seguradora efetuasse o pagamento do sinistro, a contar da data da apresentapio dos comprovantes a respeito- Se o seguro nao fosse pago no prazo estipulado, a seguradora passaria a reajustar a indenizapao acompanhando a corregao monetaria. No transcorrer dos anos 70 a Lei 6.205, de 29 de abrll de 1975, eslabeleceu a descaracterizagao do salarlo minlmo como fator de cor regao monetaria.
0 apareclmento da Resolugao CNSP1/85, por sua vez, esta iigado-direlamente ao agravamertlo das condigdes Inflaclonarias no Pals, a partir do Inlcro-dos anos 80, 0 que conduzlu a um aumento no questlonamenlo dos prazos em que as regulagoes e indenizagdes eram feftas, cen(rando-se as crilicas na probfemaflca do processo de regulagao de sinrstros, considerada demorada. Os corretores, tambem, passaram a ser objeto de "cobranga" por parte dos segurados. interessados em que o pagamento de suas apollces fosse agillzado, ja que puanto mais tempo demorassem a ser pagas, mais serlam corroidas pela tnflagSo. Embora estes apontassem a seus cllentes as posslveis defesas do segurado, ja exlstentes nos termos do contrato de seguro,lals como a Clausula de Ratelo Parclal e a de Atualizagao Automatlca da Importancia Segurada, estas ja nSo mais pareciam suficlentes perante o desgaste causado pela elevagao dalnflagao.
Como reflexo de uma certa ansledade gerada pela situagao, a Socledade BrasUelra de Clencias do Seguro, por exemplo, jS promovia em Sao Paulo, em 1982 semlnarlo especifico de estudos Intitulado A InflagSo e o Seguro. Por ocaslao desta palestra,sentla-se mais a necessidade de uma regulamentagao quanto ^ corregao monetaria nos seguros, o que viria a desembocar na Resolugao CNSP1/85. Os segurados, em multos casos, passavam a desacreditar da prStIca do seguro. conslderando que, em caso de sinistro, receberlam Indenizagdes que, em media, nao satisfariam seus prejuizos efetlvos, pela nao apficagSo da clausula decorregdo monetaria.
Algumas fathas
Por outro lado a demora, quase sempre inevlt^ivel na regulagSo e llquldagao de sinistros,sobretudo nos de maior vulto, que envolvam maquinas e equlpamentos complexos e soflsticados e em que OS segurados, mais das vezes, tem dificuldades para apurar o montanle dos prejuizos sofridos, esbarrava ainda com OS multas vezes demorados tramltes burocrSticos conseqtjenles ao sinistro, fazendo-se, mais do que nunca, necessaria uma deflnigSo quanto a extensio dos prazos para Indenizagao para que toda esta mecanica fosse aglllza^a.
Julgavam os defensores da regulamen tagao da Lei 5.488 que, sem deflnig§o dos prazos em documento normatlzador, esta situagao poderia, em vista da
0 agravamento da situagao inf clonaria nes(e perlodo levou o assu. da normatlzagao da Lei 5.488 a ser enc minhado ao CNSP que emitlu, no Inl' de 1985 a Resolugao n? 1 estabelecen prazos nos seguros de pessoas. bent, responsabilldades a partir dos quals| faria devldo o pagamento de corregt, monetaria aos segurados. Primeira t«/ tatlva de equaclonar o Impasse crla(|, pela desvalorlzagao da moeda e a nec^j sidade premenfe de regulamentar a l^l gislagao ja existente. a Resolugao CNSP se, de maneira geral, fol consldj rada oportuna pela tofalldade do mere? do, teve Itens cujo tratamento em sp; texto fol julgado Incorreto, gerando P^j lemicas quanto a sua apllcagao.
Inflagao que se agravava, levar, na meIhor das hipoteses, a um efetivo custo de reposlgao ou reparo na data em que tal custo fiavia sido calculado, normalmenle, muito Inferior ao custo dela na data de pagamento da Indenizagao. De acordo com esta llntia de racloolnlo, aldm disso seria necessarlo observar ainda que, com a apllcagao das reserves de sinistros a llquldar em ORTN no momento da comunlcagao do sinis tro estaria assegurada a rentabllldade que preservaria o valor segurado da In flagao, com OS valores apllcados sendo permanentemente corrlgldos, atlnglndo mesmo valores superlores ao que o se gurado Iria desembolsar, estando este preservado dos efeltos avassaladores da Inflagao. Os defensores da medlda lembravam ainda que a Instltulgao da prevldencia privada provou a viabilldade dessa proposta ja que nela se pratica, obrigatorlamente, a constltuigao de re serves em nome de cada segurado Indlvidualmente.0 principio que rege as devolugoes do Imposto de Renda em ORTNs tambem servlria como exemplo. No perlodo de 1982 a meados de 1983. a inflagao disparou, atlnglndo Indices bastante elevados,de ate 12% ao mes,o que gerou um aumento nas reolamagoes de segurados sobre demora no receblmento de Indenizagdes. Embora ainda se pudesse considerar o prazo medio das regulagoes de sinistros(60 dies) co mo razoavel, tambem era necessarlo le var em constderagao que, mesmo em re gulagoes que demorassem apenas 30 dIas, 0 segurado ja sofreria prejuizos, conslderando o mercado como Impossivef uma regulagao que levasse a In denizagao Integral apenas neste prazo.
Para Carlos Bessa, membro da regao da Porto Nazareth, empresa corretagem de seguros, a Resolug' ataca as causas do problema, na mew da em que, antes de seu apareclment^ nao havia a generalizagao do uso da co^, regao monetaria, chegando-se tamb^fl' apos sua edigao, a uma nogao mais ci^j ra a respelfo da dificuldade de liquid^ sinistros. No enfanto, julga que a cOR) regao em si apenas centrallza a quest^', nas quantlas que sobram dos Invest^! mentos feltos pelos seguradores, e"]! quanto que a apllcagao nas Proviso^l Tecnicas dos Sinistros a Llquldar trarpj Invesflmenfos superlores ate aos valf:! res a serem reposlos ao segurado. \ Por outro lado, Wander Jose Chavaff' tes, dlretor tecnico da Bradesco Seg""! ros, e coordenador de comissao da NASEG encarregada de estudar aspec tos da Resolugao que estarlam em des^' cordo oom a realldade do mercado, cof' sidera que houve uma certa pressa,dev'' do a premencia do assunto, na redagS"' do documento. ohegando-se a um resul' tado que coloca a corregao monetaria como mora e n§o como atualizagao Importancia segurada. '
Para Chavantes no enfanto, nSo cabe- ' ria discussao quanto a oporfunldade ds medlda normatlzadora,exceto no que refere a determlnados aspectos, fals cO' mo a falta de fixagao de prazos para rS' gulagao de sinistros feltos pelo IRB e. nas regulagoes comuns. providencia® quanto a demora dos documentos a se* rem apresentados, como alvara judicia'' atestado de Invalldez etc.
O dlretor da Bradesco tambem parlld' pou. na qualldade de coordenador, na rrtesa-redonda promovlda pela AssO" clagao Paullsia dos Tecnicos de Seguro no dia 12 de abrll na Delegacia do IR^ em Sao Paulo, origlnada pela propria di' namicados debates surgldos em fungao da Resolugao do CNSP e que teve como tema A Corregao Monetaria nas Indeni zagdes de Seguros. Nesta ocas\i^ tambem estlveram presentes, como ef posltores, Aristeu Slqueira da Sllva. chefe do Departamento de RIscos e Sinis tros do IRB, Jose Francisco de MIrandO Fontana, da corretora Porto Nazareth s Carlos Roberto Zoppa, gerente geral tecnico da Itau Seguradora.
Aristeu Slqueira da Sllva teceu consl-
deragoes sobre o espirlto da Lei 5.488, assinalando que. a epoca em que esta apareceu, buscava-se simplesmente maior rapldez no que diz respelto ao pa gamento das Indenizagdes e nao sua Wrregao, como seria a proposlgao da Resolugao 1 do CNSP. conflgurando-se uma diterenga entre os anseios atuals e OS problemas de epocas passadaS'que oitaram o surgimento da lei. Lembrou ainda que, no texto da Resolugao 1, nos asos de morte acidental no seguro de pessoas,e exlglda a apresentagao de al^ que demora. em media, de pnn ° ^ meses para ser emitldo, ° prazo exigldo para a apre(ifestes documentos sem o f, , incldencia de corregao modA ® apenas 10 dias, prejudicansldpr ®®9oradoras. Por outro lado, con® corregao monetaria plena xas carteiras em que as tamento^° menclonadas adequadaParaes?^^^"^'^ ^ trazer desequlllbrlo Paulo contou CO do ^ exposigSo de Jose FranclsFontana que trlsou querer retor evento na qualldade de cortracsAd '^®P''®®Pilante dos segurados, das historico do agravamento consoA-" inflaclonarlas, com a •^entacsn d® "^^'^'''^agao para a regula- ^"acaodaquestao. ^Pnt'ro^r^A^"''^' ° PPjetlvo maior do en^antada-s'° ^''aves de questoes leparaotr 5'" P'enarlo, colher subsidies PoradA de anteprojeto a ser ela'^"^a pron^^ FENASEG, com vistas a "0 da Resoitlg-'^® reestruturagao do texasntes^Ao abordados pelos pre- mesad| ® Parguntas encamlnhadas d PPcurtient^'"aspeito a quern estabelece a de 5®° "^ecessarla a uma regu- Esclareceu-se ent§o do „ ®'®''Piinado pela proprio conaeguros e os habltos e costu
mes vigentes no local, mas que, baslcamente, uma regulagao de sinistros e feita alraves de negoclagao, dependendo, em multos casos, do nivel em que e tratada (empresas mais ou menos soflstlcadas). No entanto tambem existe uma certa carencia de bons reguladores no mercado, de protlsslonals habllltados a regular sinistros.
Poslgio do IRB
Outro tema a merecer dlversas perguntas por parte do auditorlo tol 0 da parliclpagao do IRB. Uma das questoes reterentes ao assunto Indagava por que, ja que o ressegurador estS sujeito ao pa gamento corrlgldo de indenizagao. na proporgad de suas responsabilldades, este se encontra Isento de prazo para regulagSo, ao contrarlo das seguradoras. A expllcagao dada por Aristeu Slqueira toidequeo IRBatuaem uma falxade re gulagao de sinistros mais expressivos, com regulagao mais soflsticada, ponderando tambdm que o espirlto'da Reso lugao 1 toi 0 de apressar 0 pagamento das Indenizagdes ao segurado.
Tambem fol comentada a atuagao do IRB no que dIz respelto a sinistros que liquida e nos quals ocorre uma certa de mora na emissao do cheque, demora que ocaslonaria, em parte, a Incldencia de corregao monetaria. Expllcou-se entao que, de tato, isto pode vir a acontecer em determlnados casos em que 0 IRB aglllza a emlssio do cheque, mas 0 processo Inferno com a cosseguradora atrasa, tornando-se diticll o cumprlmentoestrlto do prazo.
Posslveis problemas que poderlam ocorrer na pratica, com a apllcagao estrlta dos prazos determlnados pela Re solugao CNSP 1, toram objeto tambem de varlas pergunlas formuladas pelos presentes a mesa-redonda. Assim e que se levantou a hipdtese da reparagao de um dano 60 dias apds, expenses do segurado. A partir de quando deveria ser
considerada a corregao monetaria? Pela Resolugao, a corregao monetaria seria devida, no entanto a comissao da FENASEG que estuda a questao aventou a possibilidade da introdugao da tigura do reembolso. Ivlais uma hipotese levantada tol. no caso do DPVAT, a da ocorrencia de dois sinistros, um no dia 10, outro no dia 30. O primeiro, sendo pago em cinco dias, nao seria corrigido, porque ainda nao haveria novo indice de cor regao monetaria. Ja no segundo sinis tro,0 prazo fatal ocorre no mes seguin te, com a Incidencia de corregao mo netaria. Neste caso nao seria convenlen te a adogao do principle do pro rata tem poris? Este assunto tambem fol discuti do na comissao da FENASEG chegando-se a conclusao de que na cor regao monetaria com indice fixo, e dificll uma avallagao Isenia do assunto. Seria o risco de se basear a corregao mo netaria na ORTN e estabelecer uma varlagao ao longo do mes 0 que poderia complicar a situagao ainda mais.Seria o rlsco Inerente ao negocio; 0 de que, na virada do mes, 0 segurado venha a se prejudlcar A
Mttton AnsbertoThe application of the monetary adjustment in the settlement of indemnities has been the theme of many discussions, not only among the technicians of the sector but also among court judges, who recognize the continuous devaluation of the currency caused by inflation, but whose decisions, on the other hand, are constantly restricted by the contracts where such monetary adjustment is not established.
Uma reformulação geral temática do plano de contas para as seguradoras já se fazia necessária há algum tempo. Pesquisando o tema, a FENASEG elaborou pojeto, visando promover mudanças, que se encontra em estudos na SUSEP, prevendo-se que, caso seja aprovado, entrará em vigor a partir do início do ano que vem.
civilpossamacarretarônus fiscais: sobre o lucrodistribuído noprimeirosemestreincidiráImpostodeRenda.nãocompensadonosegundo semestre, ha hipótese de queneste ocorra prejuízo"'. Porisso. ele considera. emtermos técnicos.queo e�ercicioanual émaisrepresentativo paraaatividadedese· guros
�omeleconcordaAdyrMessina.presidentedoCon�elhoTecnicodoIRS.em-artigopublicadona Revista do IRB n. 23� (ma,1ago84):"ofatodeseguradorasparticiparemdegruposf,. nanceiros.emoueoutrasempresas.porsuanatureza. podem
adotarexercício semestral.não justifica umadeformaçãono balançodasprimeiras.Obalançoconsolidadodogrupoestariatambématingido·
--ossegurosprivados.nasuaquasetotalidade,estãotecnicamenteestruturados paraoperíodo deumano.Além das apólices serem predominan�e�ente anuais, as probab)lidades.asdistribuiçõesmutualls\tcase os compone�tes fin�nceiros.sobreosquaisseassentatodaaformulaçao �tuanal doseguro.témcomoreferénciadetempooreferidoperiodode umano.
_As companhias seguradoras foram pioneiras na padroni �açao do_� balanços. uma vez que o Regulamento de Seguro� e 1932 1a assim determinava. Antecipava-se, deste modo. a preocupação dos profissionais de contabilidade e administradores em gera/ pela unificação contábil das empresas priva das.
As prime,ras sugestões para padronização dos balanço�
cimento técnico e especializado do P:ofission�I de contabilidade de seguros - recomendava Miguel Sal1m - deve s_er acrescido o do técnico de processamento de dados. fator ndispensável para as estatísticas e para as análises das operações."
R ·
--------- ---- ---.-....-- ------- ---., �as empresas partiram do II Congresso Brasifeiro de Contab1· lidad:, realizado naquele ano no Rio de Janeiro. Aquelas suAcomissãodeAssuntos Contábeis da FederaçãoNacionaldasEmpresasdeSegurosPrivados eCapitalização - FENASEGelaborouvolumosoedetalhadoprojetodenovoplano decontasparaasseguradoras.queestáemestudosnaSuperintendénciadeSegurosPrivados -SUSEP,desdenovembro passadoedeverásersubmetidoaoConselhoNacionaldeSeguros Privados - CNSP aindaesteano. Paravigorarapartir de 1986, énecessárioquesejadivulgadooficialmentesessentadiasanteseaSUSEPestátrabalhandonestesentido.
AFENASEGconvocourenomadosespecialistase,segundoVictorArthurRenault,seupresidente,··oobjetivodesteplanoé ode permitir o aperfeiçoamentodoprocessocontábil e dasdemonstraçõesfinanceiras,demodoaatingir-semelhore mais acurada análise dos resultados financeiros e da evoluçãopatrimonialdasempresas".
Houve consenso nos trabalhos da comissão. presidida por italoProvenzano,daItatiaia,comrepresentantesdetodos ostipos decompanhias,tantoindependentesquanto ligadas abancos: Bamerindus. Bradesco. Brasil. Finasa, Generali, Internacional;Itatiaia, ltaú. Minas Brasil. Nacional, São Paulo, Sasse. Sul América. Vera Cruz e mais representantes daSUSEPedoIRB.
O novo plano - Segundo Provenzano, o que mais caracterizaonovoplanoéareformulaçãogeral temática.chegando aosdetalhes.Nisto.oprincipaléainclusãodasdespesasadministrativas dentro do grupo operacio_nal: asreceitas patrimoniaispassamaconstardoresultadooperacionaleasreceitas antes escrituradas como patrimoniais. como imóveis ou ações deempresascoligadasporexemplo. serãocontabilizadas em grupos específicos criados para este fim: receitas e despesasnãooperacionais.
Tambémcertosinvestimentos vémsendocontabilizados inadequadamente.segundo Provenzano. o que seria sanado pelonovoplanodecontas.NaDiretoriadeFiscalizaçãodaSUSEP. Maria GumercindaSalgueiroconcorda: "umdos aspectosdemaiorentravedoplanovigentedizrespeitoàcontabilizaçãodenovasformasdeinvestimentos.comoouroemercadoabertoeaSuperintendénciavinharecebendoinúmerospedidosparaainstituiçãodenovascontas··
Outracaracterísticaapontadapelo presidentedacomissão é a preocupaçã·o, quase didática, na discriminação das contas, comnovos formulários emodelos paralançamentos diários. Aesterespeito. Paulo Guimarães. diretor daSUSEP. afirma que onovo planoé mais fácil de ser compreendido e Jsado.alémdesermaisestatístico.•
Também MiguelSalim. chefeda Auditoriado IRS, consideraque umadas preocupaçõesdominantesdacomissãofoi a simplificação do balanço das seguradoras. indispensável
parauma análisemais precisa pelos analistas.em particu1 osnãoespecializadosemseguro.
Além dasimplificação das contas. o novo plano deve· trazeroutrobeneficio:eliminarcertasdis!Õrçõesburocrátic3' "Alémdeserumaexpectativadomercado.vistoqueoatual� vigorahámuitotempo, dentreasfinalidadesdeelaborarnof plano.dopontodevistadaSUSEP-apontaPauloGuimará - está a eliminação de remessa de documentos des11; cessários.enviados emduplicata.chegandomesmoaopo11, de alguns documentos que dizem respeito ao IRB ter61 cópiasenviad.:!SàSUSEP.evi'ce-versa". r Balanço semest,31- AelaboraçãodeumnovoplanodecO tas. alémdesanaracúmulodemodificações aolongodeste anos.temtambémoutraorigem:opedidodosconglomerad� financeiros para queas contas de suasseguradoras fosse semelhantesàdosbancosefinanceiras.istoé,queobalanq passasseasersemestralepermitisseserconsolidado.
"O novo plano de contas apresentado pela comissão cópiadoplanodoBanco Centralem tudoquantoeracabiV' - lembraSalim - atéocódigofoiimitado, um é Coban e outroseriaCoseg''.
JoséRamon.daGenerali, achaquenão haveriamudan� significativaemtermosdecontabilidade,umavezqueotr3t11 lhocontábil jáéfeito trimestralmenteparaefeitos decálclJ dos limites técnicos eoperacionais.·e o balanço passan?º1 sersemestral acarretariana apropriaçãodaquiloquejá e e nhecido.
Algumas criticas - O balanço semestral deve permitir 1 companhiasseguradorasmelhorseenquadraremnosterrT1° daleidassociedadesanónimas(Lei6.1104/76).EumdosasPB'. tos,contidonoart. 204, équantoádistribuiçãodedividend<I que poderia passar a ser semestral. tornando as empresi maisatraentesparaosinvestidores. d
··Embora muitas pessoas de grande representatividélif domercadosegurador'·- afirmaAdolphoBertoche Filho. , Ajax - "consideremumavançoaadoçãodobalançosem�; trai para as seguradoras. aindanãotenhoum juízodefinit11 sobreasuarealconveniéncia.Afirmamcomovantagema Pº; sibilidade dedistribuição semestral dedividendos. Mas se realmentevantagemessadistribuição?TodossabemqueP9 . tedos seguros temsinistralidadesazonal, istoé, os sinistr� tém ciclo de incidéncias mais acentuadas em determinadr, épocas doano. Porexemplo. naestação das chuvasaurrie Iam os riscos de inundação e alagamento e até mesr11' acentuam-seossinistrosdecolisãodeveículos.AlémdissO·r distribuição dosprémios paraas seguradoras nemsempre também.uniformenodecorrerdoano .
Bertoche argumenta ainda que "partindo o exercício 1 nanceiro emdois semestres. poderá resultar que lucros ot> doseeventualmentedistribuídosnoprimeirosemestredoaf1
gestoes influíram na classificação das contas estabelecidas 110 �ecreto-lei 2627 de 1940 que tornouobrigatória a apresen taça d · d 0 osbatancosde acordocom oesquemaneleestabelec1o, esta to,a Leidas SociedadesporAção PDsit�ogo depois o Decreto-lei2063, de 1940. mantendo o dIsc ivo da legislação anterior estabeleceu que os balanços, antasd 1 • . q e ucrose perdas e respect,vos anexos, bem como os uadros t . Zad es at,st,cos das operações deseguros senam orgam· m os de acordo com modelos e instruções do então Departa· ento N 1· ã DNSPc acional de Seguros Privados e Capita 1zaç o -
l'u � Decreto-fei 2063 foi formulado à luz de princípios fldicos q · à d t do Por ou ue defendiam um sistema de f,scahzaç o, a o!1 ms t:os povos e conhecido como sistema de concessao e riod�Çao material do Estado Além de exigir a publicação peum ica_ da situação dos negócios da empresa e determinar pu:hser,e de requisitos para sua constituição e atuação, Im· POde�euma fiscalização permanente das seguradoras, dando dasa saos agentes do órgão fiscalizador para devassar togo as soperações, examinarqualquerdocumentoe prevenir loment irregularidades que viessem a ser encontradas no anda3 dosnegóciosda empresa. de gu entro deste espírito rigoroso. característico do penado menteerra aliado à falta de experiência, foi adotado. inicialrad0e umPlano de contas que tinha sido elaboradosem apuunos �tud� da estrutura técnica do seguro. Somentequatorze zaçào ;iois conseguiu-se aprovar uma adequada padwnlanexos balanços. contas de lucros e perdas e res�ect1vos DNspcPara uso das seguradoras. através da Portana 26 do P datadade 1954 Or · f' Cientee :;:ulto tempo. este plano de contas mostrou-se � I· com a ,gorou por quase vinte anos Mas seria incompat,vef 1970 estratégia de marketing que /oi adotada a partir de com�i:sim como a adoção do processamento de dados por adores.
laçà; tsºi(ica _do Governo continha. então. em su_a formumercad 1retnzes essenciais para as novas d1mensoes que 0 do da;segurador viria atingir e nela se cuidou. antes de tu· d,. uma reparação estrutural das empresas. já que se tratava condição fundamentale preliminarpara tanto.
"O atual,plano de contas - diziaSal1m, em 1970 ( ev1sta do IRB n.º 184) - além de não mais atender a estrutura atual do seguro. não permite, também, uma análise profu?da das operações em todos os seus aspectos. Basta, para '.sso. observar que, no grupo das contas de resultado operac,onal, as reservas técnicas dizem respeito apenas aos valores das operações retidaspelas�oc!edade_s._enquan_to_que o� grupos relativosa prêmios. com,ssoes es1mstrossao 1dentlf1caryos, separadamente, pelas áreas das aceitações e das cessoes. De�te modo nãosepodefazerumaanálisecompletadas ace,taçoes bruta�e dascessões decadasociedade·:.
A unificação contábil não tinha ma,s �omo ob1et1vo apenas a padronização das contas, era prec_,s_o estabele�er �s normas da estrutura dos balanços, do cnter,o de ava//açao, das análises de operações, da determinação dos custos. etc; assimcomodara conhecerdequenaturezasecompun�am'?s grupos -de contas. qual a sua finalidade _e_ sua_ conce,tuaç�o com O objetivo de permitir sua perfeita ut1lIzaçao pelos prot,ssionaisdecontabilidade.
Mas havia critica também de natureza contábil: "encontramos na legislação em vigor (?alim, Revistado IRS n.º 196) um dispositivo onde se determina que a Reserva de Riscos não Expirados, dos seguros contr�ta_dos_por prazo certo. deverá ser calculada em 30% dos prem_,os t1quIdo� ar�ecadadl!s pela seguradoranos 12 meses a�teno�es a av�l,açao. Tal _ dispositivo legal teve por objet1_vo s1mpllf1c�r o calculo do d,fenmentodo prêmio decompetencla de per,odos futuros, porque 0 percentual de 30% representa metade do prêmio puro (60% doprêmiode tarifa).
"Como a aplicação pura e simples do percentu�I de 30% sobre O valor dos prêmios arrecadados em um P_enodopode vir a apresentar uma Reserva de R,s_c_os não Exp,rados ,rreat emvirtude dasoscilações quese vertf1camnos montantes dos prêmios arrecadados mensalmente. é a�on_selhàvel�dotar�se outro critério de cálculo que venha eltm1nar as dIstorçoes apresentadasatua/mente."
Novo plano de contas viria a ser aprovado pela Circ. SUSEP-14 de 1973. que revogou toda a regulamentação anterior. quer do extinto DNSPC �uer da pr?pria Sf.!SEP. E ma(s: criou-se uma comissão especial com a incumbenc,a especdica de manter atualizado o plano. bem como atender às so//. taçôes das seguradoras refativas à criação de novas contas. Esta comissão foi constituída com representação da SUSEP. JRB e FENASEG
1
'�a. ��s�ºdo O conjunto de medidas, o então presidente do �ildas no Lope_s de Oflveira, destacava as executadas e plane· tiercado .�ent,do de alargar os horizontes operac,onais do tatoem tema Praticamente obrigatório nos dias correntes. estudo:;nho e o interesseque aclasseseguradora de_vot_�ao Tod olução dosseus atuais problemasdemarketing · . Plicava ª esta Preocupação com o marketing de seguros ,mQlien1e,;:ª agifização do processamento de dados e. conse· ente na reformulação doplanodecontas "'Ao conhe
Dotado de Instrumentos para sua constante atualização. 0 plano de 1973, porém. não sobreviveu por muito tempo. ··atropelado" pela nova lei das sociedades anônimas, Lei 6404. aprovada em dezembro de 1976. As adaptações eram de tal ordem que não restou alternativa: elaborou-se outro plano. Assim. em jane110 de 1979. a SUSEP expedia a Circ. 5 que instruía como as seguradoras deveriam efetuar os lançamentos referentes à correção monetária e equiparação patrimonial. alémdasnormas referentes à auditoria e divulgava novo plano decontas.
E este planode contas de 1979éo que vigoraateho1e.
... sobre seguro a primeiro risco absoluto e a primeiro risco relativo e a proposta de materia elaborada por Ruy Guilherme Almeida Gouvea,tecnico do IRB e professor da FUNENSEG,desta vez abordando resolugoes e comentarlos de casos concretos.
1. Diferenclarseguro a primeirorisco absoluto deseguro proporcional.
Solu^ao;
No seguro a primeiro risco absoluto, em caso de slnislro, apurado o valor do prejulzo, paga-se a Indenizagio Integralmente, ate o valor da importSncIa segurada, ou sej'a, nSo 6 aplicada a clit/suia de rateio.
No seguro proporcional, em caso de sinlstro, teremos que verlficar a suflclSncIa desse seguro,comparando a importSncla segurada da apdiice com o valor em risco. Em caso de Insutlciencla(IS < VR), oseguradolri partlcipardosprejulzos, alravds da cieusula de rateio, na mesma proporgSo da Insuflcl6ncia do seu seguro.
2. A ImportSncIa segurada de uma apdiice 6 Crt 1.750.000 e ocorre um prejulzo de Cr%900,000. Sabe-se gue o valorem ris co apurado 6 de Crt 2.000.000. Caicular a IndenlzagSo considerando:
a)seguro a 1." risco absoluto.
b)seguro proporcional.
Solu^io;
a)seguro a 1.0 risco absoluto
Como a ImportSncia segurada(Crt 1.750.000)6 maior do gue 0prejulzo ocorrido(CrtOOO.OOO),a indenlzagSoserdpaga Integraimente, dispensando, portanto, o confronto com o va lorem risco. Assim a IndenlzagSo serS Crt 900.000.
b)seguro proporcional
Nesse caso temos gue verlficar a suflclSncIa ou nSo do seguro.
IS = Crt 1.750.000
VR = Crt 2.000.000
IS > VR seguro Insuflclente, devendo ser aplicada a cISusule de rateio.
CSIculo da IndenlzagSo:
I = (CISusula de Rateio)
VR
onde:
I = IndenlzagSo
P = prejulzo = Crt 900.000
IS = ImportSncia segurada = Crt 1.750.000
VR = valorem risco = Crt 2.000.000
I = 900,000 X 1.750.000
2.000.000
I = Crt 767.500
3. A ImportSncia segurada de uma apdiice d Crt 100.000.000, sendo a verba de Crt 15.000.000 a I."risco e o excesso a 2C ris co. As taxesprevlstaspara o seguro sSo 1"/o e0,1%e durante a vigSncia do seguro ocorreu um prejulzo de Crt 20.000.000.
Pede-se:
a)caicular o prSmio bruto dessa apdiice,para pagamento em 4 prestagOes, conslderando o prazo de 15.05.85 a 15.05.86 e gue 0 seguro refere-se a Responsabilidade Civil.
b)determlnara forma de pagamento da IndenlzagSo para l.'e
2.0 riscos.
Solufio;
a)Prdmlo Bruto
Verbas:
1.' Risco: Crt 15.000.000
2,0 Risco: Crt 100.000.000-Crt 75,000.000 = Crt 85.000.000
As taxas para cSlculo do prSmio comehialfl% e0,1%)sSo menclonadas, mas nSose especllica qua!a doseguro a If ris co e guai a do seguro a 2.° risco. Tecnicamenie, devemos sa bergue a taxa de um seguro a if risco deve sermalor do gue a do seguro a 2f risco, conslderando, primordiaimente,o fator exposigSo ao risco.
AssIm teremos:
PrSmio comerclai(If risco):
1% de Crt 76.000,000 = Crt 150.000
PrSmio Comerclai(2f Risco):
0,7% de Cr* 05,000.000 = Crt 85.000
PrSmio Comerclai da Apdiice:
Crt 150.000 + Crt 85.000 = Crt 235.000
Para cSlculo do premio bruto, Iracionado em 4 parcelas, temos que acrescentar ao prSmio comerclai o adicional de iracionamento, a cuslo da apdiice e o Imposto sobre OperapOes Financeiras(iOF)
1. Adicional de Fracionamento'
De acordo com o inicio de vigencia da apdiice(15.05.85), OS coeficientes a serem apiicados ao premio comerclai para cSlculo das parcelas, sao os publlcados pela Circular FENASeC -30/05, de 23.04.85.
fracionamento
2parcelas
3parcelas
4 parcelas
5 parcelas
6 parcelas
7 parcelas
COEFICIENTE(Cn)
0,5272
0,3702
0,2922
0,2457
0,2150
0,1934
Cn = coe/iclente para determinagSo do valor de cada parcels de fracionamento
4. Num seguro a primeiro risco relativo, o valor em risco declarado S Crt 7.380.000 e a ImportSncia segurada d Crt 2.000.000. Caiculara indenizagao correspondente a um prejul zo de Crt 500,000, sabendo-se que o valorem risco apurado foi Crt 9.000.000.
Soluble
O rateio, no seguro a primeiro risco relativo, d feito em fungao da deficiencia de valor em risco declarado em comparagio com o valorem risco apurado.
|VR., i = nSohdratelo
lvR,<Vfl. » hd rateio
onde:
rd com a tabela aclma,o valor de cada parcelsse- comlf°1^'°
Rarcela = 0.2922 x Crt 235.000 = Crl 60.667 valor total das 4 parcelas serS:
4xCrt 68.667 = Crt 274.668 yg ^'^Pi'smos aquique as parcelas sao compos7asexclusiAssim ^ PfemlQ comerclai e adicional de Iracionamento. mgfg.'f ^'^^^anga entre o total das 4parcelas e o prSmio co'3 "OS dard o adicional de fracionamento. icional de Fracionamento = 20, 274.668 - Crt 235.000 = Crt 39.668 da Apdiice
® ® com a Circular FENASEG 93/84, de 07.11.84, a em vigor s a seguinte:
~^^4IO(emCrt) AClfviA 0£ I ATE
° premio comerclai S Crt 235.000, conslderando a fC'ma, reremos; Pa Apdiice = Crt 17.599 3.")
sobre Operagoes Financeiras
^Pbre aobre Operagdes Financeiras (IOF) incidird 'J'Pio comerclai acrescido do adicional de Iraclona° cusfo da apdiice, devendo ser calculado da seg ^dneira:
5*^°® ^'e Vida, Acidentes Pessoais e Acidentes do TraSegt;.° por cento)
Com Sens, Coisas e outros:4%(qua'tro por cento).
^Prpos- ^ ® dpdilce S do ramo de Responsabilidade Civil, telOp j.'
= 4% 235.000 -I- Cf* 39,668 -f Crt 17.599) =
^^rS292.267 = Crt 11.690
VR., = valor em risco total declarado peio Segurado VR„ = valorem risco total apurado na data do sinlstro Para o cdlculo da IndenlzagSo, quando o valorem risco declarado for insuflclente, utiliza-se a seguinte fdrmula: I = p. VR.,
VR,.
onde:
I = IndenlzagSo P = prejulzo
De acordo com os rfados apresentados, femos.'
VR., = Crt 7.380.000
VR., = Cr#9,000,000j VR., < VR, " hd rateio
Cdlculo da IndenlzagSo:
I = P. VR„
VR.,
I = Crt 500,000 X Crt 7.380.000 Crt 9.000.000 Crf 470.000
5, Num seguro a primeiro risco relativo, a ImportSncia segu rada 6 Crt 70.000,000 e houve um prejulzo de Crt 5.000.000, Caicular a indenizagao, sabendo-se que o valor em risco apu rado 6 Igual ao valor em risco declarado.
Solupao
Temos: VR, = VR., = nSo hd ra7e/o Logo a indenizagSo serd de Crt 5,000,000
6. Uma apdiice de um seguro a primeiro risco relativo apresenta os seguintes dados,-
— Valor em Risco Declarado: Crt 600,000.000
— ImportSncia Segurada: Crt 726,000.000
— Taxa: 0,20 (a risco total) Caicular o prSmio dessa apdiice.
Sotugao
Quandoafirma-sequea taxa de0,20% da risco total isto significa queessa taxa serd aplicada sobrea imporlSncla se gurada, somente se ela (IS) torigualao valorem risco declara do. Se a ImportSncia segurada formenor(primeiro riscorelati ve), essa taxa deverd ser agravada.
No exempio dado temos:
IS = crt126.000.000 f IS < VR,, ,,, a taxa VR,, - Crt600.000.000 de0,20% deveser agravada Parasoluçãodocasoapresentado,vamosutilizaratabeladecoeficientesde agravaçãodacobertu;a deVendavaldo RamoIncêndio,que é aseguinte:
lmp. Segura• lmp. Segura• da slvalor Coeficiente da slvalor Coeficiente em Risco de agravação em Risco de agravação
c) os coeficientes de agravação variam inversamente com a relação�. em outraspalavras, quanto menor aim VR ·
portância segurada, mantido o valor em risco declarado, maiorseráa taxaresultante.
Para ocasoapresentado, teremos:
IS CrS 126.000.000 i = = 21% ,
VR, CrS600.000.000
Coeficiente deagravação:
22,5% - 2,24
20% - 2,38 =
Prêmiodoseguro:
2,38 X 0,20% X CrS126.000.000 = lcrs599.7601
6. Como é feito orateio, no seguro aprimeiroriscorelativo, emfunçãoda insuficiência deprêmio?
Solução:
NareaÍidade, orateionoseguroaprimeiroriscorelatívo ésempreemfunçãodadefíciência devaloremriscodeclara· do. O que existe é umafórmula para cálculode indenização queprevê.
Indenização = Preíuízox PrêmioPago
PrêmioDevido __
NOTA 1 • Para aspercentagens intermediáriasnãoprevistas na tabela acima, entre as percentagens de100%e 10%, aplica-seocoeficientedeagravação maior.
Sobre a tabela de coeficientes, devemos considerar os seguintesfatos:
a) ocoeficientedeagravaçãoda taxa éfeitoemfunção darelação,em termospercentuais,entreaimportânciasegu• rada escolhidapelo seguradoeovalor emriscodeclarado.
b) para os percentuais não previstos especificamente, até10%,deveserutilizadoomaiorcoeficientedeagravação.
Exemplo: IS = 38%
VR
De acordo com a tabela, 380/,. é intermediário de 40% - 1,68 e 30% - 1,93.
Deverá ser utilizado ofator1,93.
Vamosmostrarqueoqueacarretará sempreaparticipa· çãodo seguradonopreíuizoseráainsuficiênciadevalorem riscodeclarado.
PrêmioPago(P.,):
P,, = X 1 Tx. IS
Prêmio Devido(P,J:
P. = X2 Tx. IS onde:
X1 = coefícientedeagravaçào,considerandoarelaçãoentre importância segurada (IS) e valor em risco declarado (VR,J
X2 = coeficientedeagravação,considerandoarelaçãoentre importânciasegurada(IS)evaloremriscoapurado(VRal nodiadosinistro.
T, = taxadoseguroariscototal.·
Sesubstituirmosna fórmula os valoresde P,.eP·" terémos:
/ = P P. = P.X,.Tx. IS P., X2 .Tx.lS
Verificamosassimqueoseguradosóparticiparádopre· fulzoseX2 > X1, ouseja,se o valoremriscodeclaradoforme· norqueovaloremriscoapurado.
Caberessaltarqueessafórmuladerateio,considerando a tabela decoeficientesdeagravação, éfavorávelaosegura· do, pois acarreta uma Indenização um pouco maior do que aquelaqueelereceberia sefosseutilizada afórmula.
/ = P. VR,, VR8
Paraverificação,sugerimosaresoluçãodoexemplon.º4, utilizandoorateioemfunçãodeprêmiopagoeprêmiodevido, comparando os resultados.
lesde 1973, a Hanover lnsurance vem � erecendo, nos Estados Unidos, des- �étos Para não-fumantes, náo só nos P miosde seguro Vida mas também de outrosramosqu�lém ?e prémios mais baratos para v m nao fuma no seguro de Automó· t!�s,hátambémconsideráveisabatimensos�ara segurados que completem curva/ei8 educação para motori3tas e isso cos. ambém para proprietários de bar· fu�s descontos concedidos a não bas::�es nos ramos Elementares são 25°1.d os no fato de que, por exemplo, resl�éet�dos �s incêndiosocorridosem suttad�ciasun_, ou pfurifami/iares são reriais P da existência no local de mate· isque;ertencentes a fumantes, taiscomo rose fósforos.
(Journal of Commerce)
A Situaerro rnéd�o no campo do seguro de com0 no ico no Canadá anda tâo mal urna idéi: Estados Unidos. Para se ter e a de sin: entre 1977 e 1982 a freqúén· ª�uarnent'º aumentou cerca de10.2% Çóese a e Para mais de 500 indenizacusto Porgravfdade <!e sinistro (média de 0s fatore;ec/amação)em12.8%.Ambos decusto Juntos resultam num aumento Alémd�nua depelo menos 24%.
�e erro���: aliquidação de umsinistro 0� sinistr ico P:Jde levar anos (metade anos;. Pa os sao liquidados em 6-7 ª_Piora n;:os Próximos anos, espera-se d'das dem!�ne_gócio,,enquanto as me· º"ª não fazem efeito.
(Japan lnsurance News) -�e-s
... Nos ú/t···___________
vos 1moste au de Obfet mpos, o número de rou- Sótnentandoos d!,J arte de alto valor vem Que agoramuito nos Estados Unidos, de uma maneira diferente:
ao invésdevendê-los,9sladróesexigem um resgate.
Os seguradores se véem diante de uma situação bastante desagradável: pagando o resgate, ? pref'!ízo pode �er reduzido, mas há o fisco disso encora1ar 0 ladrão a repetir ofeito. PorOJ.!tro lado, se oresgatenão for pago,o obJeto pode ser destruldo.
Diante desse impasse, resta ao� s��uradores torcer para que os propn�tar_1os encarem seus objetos como preciosidades insubstitulveis e zelem pela s�a segurançadeforma adificultara açao dos ladrões.
(Best's Review, PIC)
Uma nota da Organização lnte_rnacional do Trabalho, em Genebra (Sulça), revela que a cada trés minutos, em algum lugar'domundo,umapessoasperde a vida em acidente de trabalho_ ou m?rre em conseqúénciade doença mdustr,�/.Além disso, quatro pessoa.são envolvidas em acidente de trabalho a cada u,m segundo,ou seja, porsemanao�qU1valente ao total da população de Pans.
Embora emdadosabsolutoso numero de acidentes tenha cal�o _cerca de 30 a 50% nos palses índustna/lz�dos, Alem_aha Ocidental Estados Unidos e Japa?
;inda registra'm 1o mil acidentes_fatais or ano, a maior parte delesem m_mas.
P A f qúénciade acidentes é maior nas re companhias do que nas_gr�n- pequenas sas Nos palses industnaltza des em1;�açã� dosnovosriscosestáes- 7,�1ia1:n�nte ligada à inovação tecnológica.
(Joumal de Geneve}
A seguradora inglesa National Employers Mutual (NEM) está oferecendo uma apólice especial só para mulheres motoristas, com prémios mais baixos. Algumas companhias de seguro já oferecem descontos para mulheres que geralmente rodam muito menos por ano que os homens, dai o pequeno número de sinistros. A NEM, entretanto, é a primeira aoferecer umaapólice especial. Desde o seu lançamento no mercado, milhares de apólicesjâ foramsubscritas, melhorando a arrecadação total de prémiosda empresa. A apólice da NEM oferece 7,5% de desconto em relação a seu preço normal.
Um homem de 30 anosde idade motorista de um carro, que adquira uma cobertura compreensiva para uso social, domésticoe de lazer, teriaquepagar um prémio básico de f. 294, ou f. 117 com um bónus de 60%, Uma mulher nas mesmas condições pagaria respectivamente f. 271.95 ou f. 108.75
(Financial times)
Depois de desagradáveis experiências com ressegur_adores que se registravam no Panamá, mas apenas utilizavam o domicllio para operações de correspondencia, as autoridades panamenhas decidiram impor controles mais rlgidos. A fim de não prejudicar a imagem do Panamá como um centro financeiro internacional, ascompanhiaslicenciadas têm de provarque possuemumabasereal de trabalho no pais; o não cumprimento dessa determinação pode resultar em pesadasmultasimpostaspela Comissão de Resseguras.
De agoraem diante,asresseguradoras estrangeiras interessadas em se estabelecer no pais têm de submeter à Comissão de Resseguras um estudo de possibilidadesou um plano de negócios, bem como uma descrição detalhada de todasaspessoas envolvidasnaoperação de resseguros proposta.
(World lnsuranceReport)
L'ASSURANCEdesrisquesde pollution. Assurances, Montréal, 45(3):151-66, oct.1977.
BRASILpodetersegurocontrapoluição ambiental. Seguro & Desenvolvimen· to RiodeJaneiro,Dept.deMarketing dà Internacional de Seguros, 3(14):67,1976.
_
No deco_rrer das últimas d�adas um grande perigo, insidiosamente, se fez sentir: o da contammaçao doft�itat h�mano pelas próprias ações do homem. A bibliografia aqui levantada procura corresponder ao interesse despertado pelo assunto, a partir da matéria Um alertaestá sendo )lado, publicada na edição anterior da Revistado IRB.
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A Revista do IRB finaliza o trabalho de divulgagao ao mercado das Circulares do IRB basicamente da area operacional — da SUSEP e do CNSP relativas ao ano de 1984 e inicia o . mesmo trabalho no que diz respeito ao ano de 1985.
EMENTARIO DO IRB-1964
Cartas-circulares da Diretorja de Operagoes Nacionais
DIRON-8,de 5.12 — Encaminha novo anexo S Tarifa do ramoAeronSuticos.
Coinunfcados dos Oepartamentos
Creditoe Qarantia
DECEG-3, de 12.12 — Comunica InformagSes a serem prestadas na correspondfencia relative a Seguro de Garantia de Obrlgagoes Contratuais.
RIscos e SInlstros
DERIS'l, de 3.1 — Trata de questSo relatlva a Imoveis alocados — ramo Habltacional.
DERIS-2, de 6.1 — Comunica decisSo relatlva a Adlcionaisde RegulagSo e Inspegdo para 1984.
DERIS-3, de 10.1 — Comunica declsSo sobre Acldentes RodoviArfos causados por culpa de Terceiros — SInlstros de RCTR-C.
DERIS-4,de 12.1 — Trata de adlcionais deRegulagSoe Inspecaode Riscos.
DERIS-5, de 13.1 — Trata de Adlcionais de RegulagSo e Inspecaode RIscos.
DERIS-6,de 8.8 — Trata da coordenagSo de ativldades relacionadas com sinlstros de caracterlstlcas fraudulentas.
DERIS-7, de 24.8 — Trata de Adlcionais de RegulagSo e In^ecdo de RIscos.
OERlS-8, de 13.11 — Trata de Adlcionais Varl^vels em substltulgdes InferloresaOOdlas.
Transpotles Intemacionals e Responsabllldades
DEtIR-8; de 14.11 — DIvulga Instrugfies para a TarlfagSo Especial do ramo Transportes — IPTE.
DETIR-9, de 23.11 — Comunica taxas a serem apllcadas para as Qarantlas Especlals dos RIscos de Guerra e Greves.
Re80luc6e8doCNSP-1984
CNSP-9,de 10.7 — Di nova redagSo ao Item 70 do anexo h ResolucSo CNSP-10/83 — enlldades de previdSncia privada.
CNSP-10, de 11.9 — Balxa Normas DIsclpllnadoras para operag§o de transformagSo de socledades civis de previdencla privada aberta, sem fins lucratlvos, em socleaades comerclals,sob a forma de socledade an&nimas com fins lucra tlvos.
CNSP-11,de 11.9 — EstabelececrltSrIos paraa concess§o de reglstro, como corretor de seguros, a socledades regularmenteconstltuidas.
CNSP-12, de 11.9 — Comunica resolugSo sobre liquldagoes de socledades de seguro e de capltaiizagSo e llquldac3o de entldades abertas de previdSncIa privada.
CNSP-13, de 11.12 — Firma entendlmento no sentido de que socledade seguradora naclonal 6 a organlzada de acordo com a lei brasifelra e que tenha no pals a sede de sua admlnlstragSo.
CNSP-14, de 11.12 — Oil nova redagSo aos itens 30 e 31 das normas DIsclpllnadoras do Seguro Obrlgatdrlo de Danos Causados por Velculos Automotores de vlas TerrestresDPVAT.
CNSP-15,de 11.12 — Comunica alteragoes ao lexlo da Re solugSo CNSP-10/83.
Circulares da SUSEP-1984
SUSEP-53, de 30.11 — DIspOe solsre a obrigatorledade de as entldades abertas de previddncia privada entregarem toItieto a seus partlclpantes juntamente com seus estatutos e regulamento completo do piano subscrlto.
SUSEP-54,de 5.12 — Aitera a circular SUSEP-22/84.
SUSEP-55,de 10.12 — Aitera a classe de locallzagao daC"" dade de Brusque(Santa Catarlna) na Tarifa de Seguro IncSi*: diodoBrasll.
8USEP-56,de 14.12 — Aitera a Tarifa de Seguro Facultaf" vo de RC de ProprletSrIos de Velculos Automotores de VI8' Terrestres(TRCFV). ;
SUSEP-57, de 14.12 — Aitera a Tarifa de Seguro Ait tomdvels.
SUSEP-58,de 21,12 — Aitera Tabelade PrSmlosconstant^' da Tarifa de Seguro Autombveis(Circular SUSEP-18/83).
EMENTARIODPIRB-1985 7
Circulares da Presldencia PRESI-1 (CREIN-1), de 3.1 — Comunica aprovagSo pe'®, IRB,em cariitertransltbrlo, de Normas Especiflcasde Ress®" guro e RetrocessSo do ramo Flanga Locatlcia — NERR ClrcularSUSEP38/84.
PRESI-2(RISDI-2), de 4.1 — Esclarece sobre deflnlgSo co/^'i tida nas Instrugoes de Resseguro — Modalldade Equip®' mentos Mbvels — RIscos Diversos — PresI — 39/84.
PRESI-3(RISDI-3),de 7.1 — Comunica resolugSo do IRB d" fixar llmlte de inspegSo obrlgatbrla no ramo RIscos Diverse®
PRESI-4,(AUTOM-1), de 11.1 — Divulga, devldamente col" solldadas e atuallzadas, as Normas Especlflcas de RessegF ro e RetrocessSo do ramo Autombvels(NEAUT), com vige''' cla a contarde IP de Janeiro de 1965.
PRESI-5,(RCFV-1), de 11.1 — Divulga,.devldamente consf lldadas e atuallzadas, as Normas Especlflcas do ramo Re®J ponsabllldade Civil Facultative de ProprletSrlos de VelculO' Automotores de Vlas Terrestres—NERCFV, com vlgSncia ® contarde 1? de Janeiro.
PRESI-6,(TRANS/VN-2), de 11.1 — Divulga, devldament® consolidadas e atuallzadas, Normas Especlflcas de Ress^ guro e RetrocessSo do ramo Transportes Nacionais (N^' TRANS/VN)com vIgSncIa a contarde 1? de Janeiro de 1985. , PRESI-7(NGRR-1),de 14.1 — Comunica nova redagSo paf® 0 item 1 da cISusula 501 (Remessa de formulSrIos e doct mentos)das Normas Gerals de Resseguro e RetrocessSo.
PRESI-8(CASCOS-2), de 15.1 — Comunica alteragSo nS®Instrugdes sobre OperagSes de Seguros Cascos Maritime®' — Cobertura Especial de "Guerra e Greves" no que se refef®' a alteragdesde taxas. .:
PRESI-9 (CASCOS-1), de 15.1 — Remete, em anexo, nov®! tabela de honorSrIos de VIstorlas Cascos para fins de segii'! ro, a ser apiicada Ss vistorias efetuadas a partir de IP de j®' nelro.
PRESI-10 (RCGER-1), de 15.1 — Deslgna competSncIa taxagSo S Delegacia Regional do IRB em SSo Paulo(DSP)p®j ra OS seguros nSo tarlfados do ramo Responsabilidade Cl^l' Geral.
PRESI-11 (RURAL-1), de 11.2 — Remete, em anexo. In®' trugoes de Resseguro para os ramos de RIscos Rurals e nhor Rural de Bancos Partlculares e Outras Insltulgbes nanceiras, com vigencia a partir de 1? de fevereiro, com f®' lacSo de documentos sobre o assunto revogados.. ,, PRESI-12(NGRR-2),de 11.2 — Comunica resolugSo do em suspender,atS ulterior dellberagSo,os efeltos da Circuit' PRESI-7/85— Normas Gerais de Resseguro e d®| RetrocessSo-NGRR.
PRESI-13(AUTOM-2), de 21.2 — Aitera valor do Llmlte d®' Resseguro AutomStico que consta das Normas Especlfica®, de Resseguro e RetrocessSo do ramo Autombvels.
PRESI-14(CREXP-1), de 7.3 — Comunica alteragSo na f®' dagSo das cISusuias 303 — Recelta e Despesa do Consbrd®
de Resseguro de Credito S ExportagSo e 307 — Operagoes Estrangelra, da Circular PRESI-54/84 — Normas cspecificas de Resseguro e RetrocessSo do ramo CrSdIto S ^*ggftaQao-"NECREXP".
Liiu de 12.3 — Convida para a posse do Dr. Jorge ^ouvea VIeIra na presldencia do IRB.
lar Pro • de 14,3 — Revoga o Item 6 da Clrcurn Ho u — Seguro Compreenslvo do Slstema Flnancei- Apolice Habltacional. nn de 28.3 — Comunica resolugoes do IRB Carrlo r° ^ adaptar o seguro de Valores Transportados em Lei no, Guarda de Portadores Ss disposlgdes da M,' i •/002/83, do Decreto 89.056/83 e da Portarla 511/84 do MtnistSrioda Justiga.
ofsisn da DIretorIa Admlnlstrativa estriun ' ® ^''•2 — Comunica alteragoes Introduzldas na DJRan do IRB por sua adminlstragSo. Cue ® ~ Divulga, em anexo, relagSo de orgSos do fariMt ® estrutura organizaclonal do IRB visanaramJe H <?.ddiunicag6es entre o IRB e os organlsmos Intew nies do Sistema Naclonal de Seguros Privados.
Especlals
~ Comunica parSmetros llmltatlvosS resctal^ l^^'dsde estabeleclda na cISusula 104- ProtegSo Esperamr. o- ® ^ondigoes Especlals para seguros de Valores do o25'8c03Div®rsos.
quererem de 10,1 — Comunica prazo para seguradoras redraSHQH inclusao no regime de sorteio de seguros de DEOPc.?°'^®^Pdbllco federal, nistro _|^'^'de3l.l — DAnovaredagSo aocapltulo2 — 0Sl^ancor^ Instrugdes de sinlstro para o ramo Global de res a^Hn^' ~ Comunica Instrugfles complementa- Global H^B^"'d®do DEOPE-3 relativas aos seguros do ramo DEOPpdfa Dara 1® ~ Comunica elaboragflo pelo IRB de Tapubiicara'^® G®9uros de RIscos de Engenharla do Brasll Intera^e.ri' '"^3,do IRB,quese encontra Sdlsposigao dos DEoppi°®doAlmoxarlfado.
d'^sslflraHii ~ Comunica critbrlo estabelecldo para ^''uc5b<!h ^d® RIscos em Comum e Vultosos nas InS' 0Eopi®,'^®8s®gurodor;
'"^d^Qesfio cP RIscos v,,, ^ DEOppTo do ramo Global de Bancos. de 'd® 25.4 — Comunlf.a ao mercado a DC
vOQsrtoD •",3vua cm v/unium o »u,iw DEOPpT? H do ramo RIscos Diversos. ssou,. de 3,4 — Comunica critbrlo estabelecldo para :os em Comum e Vultosos nas Inslo ramo Global de Bancos.
'^® doncenl' ~ Comunica ao mercado a posslbilidade Pdel no p- dobertura especial de perda ou despesa de aiu- "famo RIscos Diversos.
GIROn^I®^® da DIretorIa de Operagoes Nacionais ddlares -- 'd6 3.l — Encamintia.em anexo.relacSo Encamlnfia,em anexo,relagao de clr-''ueno,'"''^"°dlares e comunlcados do IRB em vigor ^ vembro de 1984,abrangendo vSrios ramos.
Dopartamentos DEPaS®®® Cascos de SinKi ® Divulga o novo modelode ASA — AvIa ser utilizado no resseguro do p'oEcV^^rantia
'^miog Ra' ® 23.1 — Comunica reajuste na Tabela II FidoMH P®""® a Modalldade Aberta da Tarifa de Se- 1^^. ®de de Empregados.
''rt®'?® Cessantes
da P®s aofSu ® . ■" Comunica resolugSo do IRB em adrnioa "^dbertura^®® ajustSvels de Incendio, cobranga de premlo qb Gran de Vendaval, Puracao', CIclone, Torp, "bos a6rei ^®®da de Aeronaves ou qualsquer outros en'^®?a no! c® ®spacials, Impacto de velculos terrestres e ■"■fan ®9d^osAjustaveis.
'-2 ~ Dispoe sobre pedldos de taxas e con-
digoes para os seguros nao-tarifados de Responsabilidade Civil Geral — Corregao automatica de importancia segurada. OETRE-2, de 27.2 — Comunica alleragio na taxa para as Qarantlas Especlals dos Riscos de Guerra e Greves contlda no Comunlcado DETIR-9/84.
VIda 0 Acldentes Pessoais
DEVAP-1, de 18.4 — Comunica atualizag§o de Tabela de PfSmios Parcelados para os seguros do ramo DPVAT. DEVAP-2, de 25.4 — Comunica a percentagem de particlpagSo das seguradoras no Consbrcio Especial de IndenizagSo CEl, a partir do movimento industrial de abril de 1984, ramo DPVAT, revogando-seocomunicado DEVAP-3/84.
Resolugoes do CNSP-1985
ResolugSo CNSP-I, de 28.1 — Comunica decisSo sobre corregSo monetSria a ser apiicada nas indenizagbes de sinls tros coberlos por contratos de seguros de pessoas, bens e responsabiUdades.
RESOLUQAO CNSP-2, de 28.1 — Dispoe sobre CISusula Adiclonal de DlstribuigSo de Lucros dos Seguros de Vida em Grupo, qqe so poderS ser adotada nos seguros dos grupos Classe A (empregados de um mesmo empregador).
Circulares da SUSEP-1985
SUSEP-1, de 7.1 — Aprova consolldagSo das disposigdes que regulamentamos Seguros Cascos Marltimos.
SUSEP-2, de 18.1 — Aprova alteragoes na Tarifa de Segu ros AeronSuticos.
SUSEP-3, de 16.1 — Aitera a Circular SUSEP 33/81.
SUSEP-4, de 16.1 — Aitera o artigo 31 da Tarifa de Seguro Incfendio do Brasll (TSIB).
SUSEP-5, de 18.1 — Fixa tiorbrlo Cinico para inlcio e tbrmino de vigencia das apbllces e biltretes de seguros em todos OS ramos.
SUSEP-6, de 31.1 — InstltuI formulbrlos estatisticos para uso das entldades abertas de previdbncia privada.
SUSEP-7, de 31.1 — InstltuI formulSrios estatisticos e de reservas para as socledades seguradoras.
SUSEP-8, de 31.1 — Prorroga a vigbncia da Circular SUSEP-1/85.
SUSEP-9, de 5.2 — Aitera a Tarifa de Seguro Inc&ndlo do Brasll.
SUSEP-10, de 8.2 — Aprova a cl8usula especial de Averbagbes para Seguros de ImportagSo e as Instrugbes para aplicagSio de cliiusula.
SUSEP-11, de 14.2 — Aprova Normas para Apresentagfto dos Demonstratives das Reservas Tbcnicas das EAPPNDRT.
SUSEP-12, de 14.2 — Limita a 20% do premlo comercial o carregamento para sorteio, a 0,5% ao mbs ou seu equlvalente anual a taxa de Juros dos titulos e a 36 meses o.prazo mbximo de carbncia para resgate e db outras provtdencias.
SUSEP-13, de 22.2 — Aitera o piano de contas das socleda des seguradoras, com modiflcagbes nas Instrugbes anexas, aprovadas pela Circular SUSEP n.® 5, de 10 de Janeiro de 1979, e 0 piano de contas das entldades abertas de previd§ncla privada.
SUSEP-14, de 11-3 — Aprova Normas para o Seguro de Vi da em Grupo Tempor^irlo Anual, Renovbvel, para emprega dos, membros de assoclagbes e grupos abertos — N.S.V.G, na forma do anexo, que flea fazendo parte integrante desia circular.
SUSEP-15, de 11.3 — Atuallza e db nova redagSo ao Ma nual de Previdbncia Privada Aberta — MPPA, instituldo pela Circular SUSEP-50/79, com o objetivo de consolidar os dispositivos legais e regulamentares vigentes e instrugbes complementares do Conselho Naclonal de Seguros Privados e, implanta normas baixadas pela Superlntendbncia de Segu ros Privados a serem observadas pelas entldades abertas e pelas seguradoras autorlzadas a operar pianos de prevldbncia privada aberta.
SUSEP-16, de 14.3 — Aitera a Tarifa de Seguros Agtombveis (Circular SUSEP-18/83).
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