T4633 - Revista do IRB - Set./Dez. de 1984_1984

Cada vez mais crescem os perigos que rodeiam a existencia. Os riscos, hoje em dia,aumentam numa velocidade alucinante. E a violencia presenciada e sentida em todos OS ntveis e que atinge ate as proprias fontes da vida, nocasoosalimentos. Somandose a outros desastres ecologtcos gerados pelo homem,conhecemos agora a ameaga dos agrotoxicos, uma tentativa de controlar pragas que termina por tornar vitima o proprio inventor do remedio, urn exempio tiplco de emenda pier que o soneto. Maso homem que cria o problema tambem arranja as solugdes, num etemo circulo que faz parte do risco de viver.

Editorial

Integrapao do seguro nas economias nacionais

A comunidade econdmica mundial volta a de bater a poldmica iddia da liberalizagao do setor de servigos — entre os quais o seguro e o resseguro — do comercio internacional. E esta volta a cena esfd sendo promovida pelo GATT (Acordo Geral de Tarlfas e Combrcio)com grande ameaga aospalses em deserivolvlmento.

Os defensores dessa tese, muito di fundida nos meios academicos, entendem que a supressao das medldas protecionistas contra produtos e empresas estrangelros obedece ^ solldariedade Internacional e ao desejo de maximlzar os beneflclos globais, assim como advogam ser uma questao de interesse para o pals que a adote. No entanto, a propria Incorporagao do setor de servigos no ^mblto do GATTji seria um duro gotpe,pols tern se veriflcado, ao longo do tempo, que OS paises ern desenvolvlmento tem uma capacldade muito Hmltada de Influenciar as decisdes do GATT.

E a liberalizagSo em si teria repercussoes profundas no balango de pagamentos e, principalmente, na estrat6gia de desenvolvlmento dos paises do Terceiro Mundo. Como bem definiu a FIDES (Federagao Interamerlcana de Empresas de Seguros), ao adotar uma poslgao contr^rla ds pretensdes do GATT, "os sistemas seguradores da regiao estariam expostos a verdadeira devastagao se fossem abolidas as reserves de mercado mantldas em favor das empresas dombsticas."

Na defesa das medidas protecionistas como modo de sobrevivencia e gradual fortalecimento, hi um contra-argumento de peso, exempio con crete do acerto destas medldas, que e o IRB, detentor do monopdiio de resseguros do Brasil. O IRB tambim i peculiar em seu controls acionirlo: metade das agoes sao do Governo e a outra metade pertence is companhlas seguradoras.

Contrariamente a todas as expectativas e projegoes academicas — que conslderam o mo nopdiio uma aberragao — o IRB logrou, em seus 45 anos de existincia, provar ter sido uma solugSo ousada e criativa, vanguardista mesmo,pa ra OS legltlmos anseios de integrar o seguro na economla naclonal.

0 IRB conseguiu consolidar um mercado que corresponde is efetlvas necessidades nacionais, ticnica e operacionalmente afelgoado is caracteristicas e interesses da prdpria demanda interna, com uma adequagio que nenhum "knowhow"alienlgena poderia ter.

Mais que isto, o IRB provou ser nio uma aber ragao, mas criagao de brasileiros de antevlsao que resgataram as poupangas, captadas pela atlvidade seguradora, da sangrIa cambial em que eram arrastadas, para dirlgl-las em beneflcio e proveito daqueles que a geraram.

do IRB,Flo da Jtntlio, Biasll, 4S(235f, SaVDet, I9fi4

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

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Giiberto Formiga

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ISSN:0019-(M'( CDU368(8t)|0i

Publicagao quadrimeslral editada peio InstMulo de Ressegurosdo Brasil

CHEFE DA ASSESSORtA DE RELACOES

PUBLICAS' Maria Coii5ljr.;a Morais

EDITOR EXECUTIVO

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REDATORES

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DtSTRIBUICAO Fernando Chlnaglla Dlstrlbuidora S.ACOMPOSICAO.FOTOLITOS EIMPRESSA'^

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Os conceltos emilidos em artigos assinad" eentrevlslasexprlmemapenasasoplnloes' seus auiores e sSo de sua exclusive responsabilidade. Os texlos publlcados podem ser Ilvremen'' reproduzldos desde que seja cllada a fon'^ deorigem.

Tiragem-6.000exemplares Distrlbuigdogratutta

ed'torial

liberallzagio ou j. ®®torde servlQos incluin1 ® ® resseguro em panorama

Ano 45 SGt/dez 8*^ Sle ° ®

- '°®' inovagoes np ramo ®® precau96es das vprjftf ®® contra fraude e didos n tema^ sao abordacontida\ materias aqui ' 8

INCfeNDtO

monu®° Rue ronda nosso patri- '"°"'Oecol6gico. 15

— Em quantos reinos se divide a Natureza?

— Tres,

— Quais?

^ Animai, vegetal e mineral.

A julgar peio descaso com que as autoridades cuidam do problema da descaracteriza9ao ambiental, nao ha de ser por muito tempo, que os tres reinos permanecerao.

Gerai de Tarifas de na^s-'iS e como as orin«- ®® relacionam com ele, My^^Pslmenle as do Terceiro

LUCROS CESSANTES

A importancia do homem de vendasnos seguros de LC. 24

ESTATISTICA

0 Baiango consolidado das se guradoras em 31 de dezembro de 83, a posigao das segurado ras e OS premios de seguros diretos por unidade da Federagao namesmadata. 25

BIBLIOGRAFIA

Dois levantamentos: o mercado Latino-Americano de Seguros e Duas Facetas do Seguro Obrlgatdrio de Automdvels — a carta verde e o Bdnus/Malus. 29

JURISPRUDENCIA

As decisdes do poder judiclario que afetam o mercado segura-^ dor. 32

MARKETING

O seguro como mercadoria e esclarecimentos sobre enfoques nao muito objetivos a respeito da materia. 35

LEASING

Uma conceituagao ordenada e fiel do que existe sobre o assunto, dando os credltos a quern de direito. 42

DIDATICA

Proposlgao de problemas praticos para qi/bm lida com o segu ro e um pouco de sua histdria. 46

ementArio

Comunicados expedidos ao mercado peio drgao que os regulam e normatizam. 49

^^'^QOESINTERNACIONAIS

Presidente ressalta importancia doIRB

Realizado em Sao Paulo,de 10 a 12 de outubro,iuntamente com a I Feira do Mercado de Seguros, o 11 Congresso Estadual dos Corretores de Seguros do Estado de Sao Paulo reuniu representantes de diversos segmentos do mercado que abordaram temas como Reformuiagao do Sistema Nacional de Seguros,0 Corretor de Seguros, Acidentes de Trabalho e Privatizagio,0 Segurador BrasUeiro, Seguro e Seguranga Industrial — Prevengao de RIscos,0 Corretor e o Agente de Seguros nos EUA e outros assuntos pertinentes a categoria discutidos por diversos Grupos de Trabalho e debatidos em Plenario.

No segundo dia do Congresso,o presidente do iRB, Ernesto Albrecht, pronunciou uma palestra que, dada sua importancia e repercussao, transcrevemos na Integra.

Convidado a falar neste Congresso, aceitei a convocagSo e 0 tema proposto, no qua)se indaga sobre a compatibilidade do resseguro llvre com as fungdes atuais do IRB.0 tema ^ de grande interesse e sobre eie sempre e oportuno conjecturar.

Na abordagem dessa Importante questao, cumpre antes de mals nada ter presente que as fungdes do IRB subordinamse a objetivo essenclalmente politico, de reievante interesse pijbiico; a Integragao do seguro na economla nacional. A exlstSncia de mecanlsmos que cimentem e garantam essa Integracao 6 Imposta por duas razdes basicas. A primeira delas esta na prdpria natureza Institucional do seguro, que funclona como um captador de poupangas para a repartigdo financelra de perdas aleatdrias. Sdo poupangas sui gener/s, que se devem radlcar na economla onde foram geradas, para ai — e em nenhum outro iugar — produzlrem os beneflclos e proveltos para que foram captadas. A segunda razSo derWa da acentuada, e atd certo ponto inevltdvel tenddncia do seguro para a izagdo.

O primeiro e grande passo, para que o seguro adqulrisse escala Internaclonal, remonta k mais recente expansdo do colonlallsmo. De suas metrdpoles, as empresas seguradoras

Irradiaram-se por fodo o mundo colonlzado, plantando-se solidamente onde chegavam. Com esse ampio ralo de acdo, tlveram condlcdes para se fortalecerem cada vez mals,aoqulrlndo vigor patrimonial e montando bem articulada rede de operagdes,tSo extensa quanto as prdprias bases geo-econdmlcas dos Impdrtos construidos. Assim, os sistemas seguradores das metrdpoles colonials algaram-se a uma confortSvel e extremamente vantajosa poslgao de vangu^rda, da qual dlflcilmente poderlam ser depols arredados por outros sistemas que

viessem a emerglr, ao longo da histdria da evolugfio econdmlca mundlal.

Veja-se, por exempio,o caso do Brasil. A primeira empresa seguradora — a Boa F6 — foi organlzada em 1808. E depois da Independdncia politica, proctamada em 1822, outras segu radoras aqui virlam a ser crladas. No entanto, mais de um sdculo depols da Independdncia politica, o seguro,ainda mantlpo sob controle absoluto de capitals e empresas allenlgenas, ainda ndo era um verdadeiro segmento da economla nacional' nesta realmente Integrado. Era um segmento aberto e voltado para forado Pals, por onde se drenava para o exterior substanclal volume dedivlsas — ou, no dizer do Presidente Vargas,ao Inaugurar o IRB,"economlas que constituem o sangue e a vidada naclonalldade".

A Sangria camblal era no entanto o efeito. A causa, por detrds dela, estava na falta de Incorporagdo ou de integragdo da atlvidade seguradora d nossa estrutura econdmlca. Dal a missdo Inicial do IRB, ajustada ds circunstdncias da dpoca; nacionallzar o mercado de seguros. Nacionallzar no sentldo de tornd-lo um mercado brasileiro, voltado para dentro da eco nomla nacional e para as efetivas necessldades nacionals; um mercado tdcnico e operacionalmente afelgoado ds caracteristlcas e Interesses da prOpria demands interna, Isto d, movendo-se em funcdo de modelos e solugOes nacionals; urri mercado que, para funclonar com esses padrdes e objetlvos, deveria, enflm, e necessarlamente, ser ocupado e domlnado por empresas nacionals.

O IRB cumprlu. Integral e satisfatoriamente, item por item, sua Importante missao inlclal. A volumosa sangrla carrh blal dos anos 30,que tanto enfraquecia e preocupava, depois

do IRB tornou-se, comparatlvamenle, um lllete. Nos ullimos clnco anos, mantendo-se tendencla jd anterlormente consolidada, os resseguros transferidos ao mercado Interriacional ndo ullrapassaram a mddia de 4% dos prdmlos gerados pela economla nacional.

Ndodlrel que esse volume de resseguros passives, na verdade bem pequeno em termos relatives, deixe de ter importan cia em valores absolutes. Enlretanto, d Inevitdvel que essa janela, bastante reduzida nas dimensoes atuais, permanega aberta para a llgagdo do mercado interno com o exterior. Por qud? A resposta, a explicagao disso, reside na felgao nova do processo de Internaclonalizagdo do seguro.

O avango da Industrializagdo,apolado num extraordlndrio progresso lecnolOgIco, mudou por-completo a escala dos investimentos, e, portanto, a magnitude dos riscos em numerosos e variados setores de atlvidade economica. A consequencla de tal mudanga fol acentuar-se em toda parte a necessidade de pulverizar, externamenle,o que os mercados Internos se mcapacitavam para absorver; o elenco cada vez maior dos chamados grandes riscos. A proposito desse fenomeno, lembro seus efeltos no caso especifico do mercado segurador brasileiro. Neste,a fase «iurea, a de malor e Incomparivel cresclmento tanto operaclonal quanto patrimonial,fol a da d6cada be 70.0 volume de premios expandiu-se em rllmo bem malor que 0 do PIB. No entanto, a economia do Pals tamb^m mudou de escala. E o mercado segurador, nao obstante o salto conslberavel que entao tiavia dado, mesmo assIm leve que procurar Uma fdrmula para reforgo de sua capacldade retentlva,sob pena de elevar-se o indlce de escoamento de divlsas. Criou-se naQuela 6poca o Excederrte Unico de Riscos ExtraordlnSrios, com a partlcipagao do Tesouro Nacional para trazer ao mercauo um supiemento de capacldade retentlva.

A tend§ncia para a internacionallzag5o 6, pois, Inerente S atlvidade seguradora. E dessa tendfencia nentium sistema seQurador ate hoje consegulu desvencilhar-se, n§o Importando nem mesmo a natureza oaorganizagSo economica(capltallsta cu socialisla) do pals em que ele f'unclone.Todos os sistemas ue alguma forma, em maior ou manor proporgSo, Integram a comunldade internaclonal de divlsao de riscos. A esse respel- tc. conv6m nSo esquecer que o mercado segurador dos Estabos Unldos, faturando na economia Interna do pals o equlvalente a quase 50% da recelta mendlal de premios, rnesmo assim ostenta lacunas de capacldade retentlva. E por isso paga eievado tribute, pols sabemos que daquele mercado o Lloyd's be Londres extrai a metade da sua receita anual de premios.

Estados Unldos o resseguro 6 llvre, e 15 ultimamente se vem procurando outra fdrmula de contengSo do fluxo de riscos 6 be divlsas para o exterior. Criaram-se,5 Imagem e semelhando Lloyd's, as Boisas de Seguros de New York, Chicago e Miami.As tr&s, no ano passado,realizaram operagdes que,em bonjunto, nao totalizaram USI 300 milhOes, quando o volume 6 prSmlos do mercado segurador do pals, abrangendo o que de ramos elementares, foi superior a US$ 140 bl-

Na anailse do tema que me fol proposto pelos organlza^sste Congresso, certamente nSo pode ser omitldo um uaao novo e reievante. Trata-se da voita a cena Internaclonal, mais uma vez, da veiha tese da llberdade do setor de servlgos "0 comarcio mundlal. E essa nova onda,ao que parece,ja ter5 pV^olvldo o prdprlo GATT. Sobre essa pretendida llberdade a ar E (f^®<^eragao Interamerlcana de Empresas de Seguros) ®caba de firmer poslgao, em sua recente reuniao conjunta 0 Comlta de Seguros da Comunldade Economica Eu'opela. Ressaltou a FIDES que, na America Latlna, quase touos OS paises mantSm reserves de mercado em favor de em{^■esas nacionals de seguros, ponderando que os sistemas seyuradores da regl§o estarlam expostos a verdadeira devas- J^vao, se abolldas tals reserves. E para essa devastagSo nem ^eria necess5rio que os mercados das grandes e poderosas conomlas centrals recorressem ao dumping. Bastariam as dierengas naturals que os distinguem; nos pequenos merca- ^bs. as tarifas por deflnlgSo sSo malores, em face de imperatlbs t6cnicos e econdmlcos; e nos grandes mercados, tamt)6m por definlgSo, as tarifas sSo menores, colocando-os em granbevantagem competitive.

Para llustrar de forma slnt6tlca essas diferengas naturals ■ "lue alude a FIDES, reporto-me a edlgSo recente da Sigma, que se publicam estatisticas sobre a estrutura do seguro

mundlal, no perlodo 1960-1981. Em 1960, com aproximadamente 30% da populagao mondial, os paises industrlalizados 1inham no PNB um quinhao de 84% e, no volume global de pre mios de seguros, um quinhao de 96%. Em 1981, as modificagoes ocorrtdas nesse quadro nao se podem conslderar muito significativas. A partlcipagao dos paises industriailzados havia caldo; para 24% na popuiagSo, 78% no PNB e apenas dois pontos percentuais nos premios. Nestes caiu para94%.

Esses niimeros sSo demasiado eloqOenles, bastando eles e mals nada, para demonstar e delxar 6bvio o acerto da tese da FIDES. E num Congresso de profisslonais do seguro, identificados com o papel do !RB e com os beneflclos da atuagSo dele, crelo nao haver necessldade senSo de breves palavras e poucos argumentos, para ressaltar a extreme conveniencia de que as reserves de mercado nao se limitem ao se guro direto, estendendo-se a todos os seus desdobramentos, como d resseguro e a retrocessSo.

NSo basta que o acesso do mercado interno ao mercado Internaclonal, para a transferencia de riscos que excedam sua capacldade retentlva, ocorra tao-somenle pela janela do res seguro. Se nao houver um esquema de centrallzagao do resse guro, a exempio do que acontece com o papel do IRB no rnercado brasileiro, a janela que o resseguro abre para o exterior, hoje estreita, certamente ir5 escancarar-se de forma sistematlca e gradual. E nenhum de nbs ter5 condigdes de prever ate que nivel se elevarS o Indice de transferencia de negoclos para o exterior, hoje mantido na mod5stla mddia de 4% dos prSmios do mercado interno.

A centrallzagSo do resseguro, permltindo aglutinar toda a massa de excedentes das empresas seguradoras, para assim e em seguida redistrlbul-la at6 o esgotamento de toda a capa cldade retentlva do mercado Interno, 6 na verdade a formula insubstitulvel para minimizar o Indice dos resseguros passi ves negociados com o mercado externo. E negoclados com bem maior poder de barganha, porque a centrallzagao signiflca a negoclagao em bloco. A centrallzagao explica sem diivida a balxa mOdia de 4% desses resseguros passives, e porque aglutina toda a massa de excedentes das empresas segurado ras, a estas pode — sem distlngao quanto ao porte e a quaisquer outras caracteristicas que elas tenham — conceder a extraordlnarla e eflclente vantagem operaclonal do resseguro automAtlco ampIo, confi4vel 8 s6lido. A cantraliza^So ao6mais significa, como no caso do IRB, a institucionalizagao de uma s5rle de servlgos que, de outra forma, pela sua dispersSo se tornarlam mals diflcels ou at5 mais onerosos — como o da iiquidagao de sinistros, por exempio; como o da manutengSo de biblioteca e de um sistema de ensino especiallzado em se guros; e como 0 do processamento dedadosestatisticos.

Restaria, na an5llse do tema aquI abordado, a questSo da llberdade do resseguro dentro do prbprio mercado interno. A rigor, nenhum provelto ou vantagem dal resultaria — de ordem t6cnlca, a economica e muito menos de natureza operaclonal. Em termos operacionais, ao contr5rio, somente se poderlam esperar diflculdades extremas, a comegar pela definigSo de 5reas e de pianos para demarcagSo de frontelras entre as operagoes do IRB e as de outras empresas resseguradoras.

Para que tornar complicado o que pode ser at6 extremamente simples? 0 resseguro, como sabemos todos nbs, b tecnicamente um Instrumento de dlvlsSo de riscos. E nessa fungSo a ele se equivale o cosseguro. Fazendo uso cada vez malor do cosseguro, para alcangar mals dispersSo das responsabiiidades do seguro original, o mercado terb um caminho para obter em regime de llberdade mals aproveitamento de capacldade retentlva em operagbes de primeira llnha; sem com Isso introduzir perturbagbes ou diflculdades funcionais nos mercados de segunda e tercetra llnha, que s§o os do res seguro e da retrocessSo, aos quals est5 reservada a importan te mlssSo de resguardaro prbprio mercado Interno contra uma crescente e desfavordvel dependbncia externa. Uma depen- dencia que, tanto maior, tanto mals enfraquecerS o mercado segurador, como ao mesmo tempo mais imporS 5 economia nacional um crescente e desnessbrio sacrlflcio de divlsas. Seguro, como sallentei de Inlcio, 6 instrumento de captagSo de uma poupanga sui generis, que deve ser aproveltada ao mSximo no prbprio contexto econbmico que a tenha gerado. Portanto, quanto menos cobertura de seguro ou de resse guro se compre no exterior, menos se ter5 exportado essa poupanga — que6"o sangue e a vidada naclonalldade".

Rsvlsia do IRB. RIe da Janeiro, Biaalt, 45(23$), SaVOaz, 1M4 do IRB, flio de Janeiro, Bresll, 45(23SX Sel/Oaz, 1984

Oscesponsiveis porlalta ou avaria de mercadoria no decorrer de seu transpose par embarcagdes- serSo obrigados a arcar com a indenizagSo dai decorrente. Esle tipo de responsabilidade induiri a movimentagio ou guarda dos gbjetos confiados ao transportador. E o qua reza anteproieto de lei apresenlado oficiaimente pelo Ministro dos Transportes, doraldino- Severo que, em quinze artigos, regulamenta o sislema aquaviirio, que compreende os portos marllimos, tluviais e lacustres, de uso publico, cuja exploragao compe te b UnlSo diretamenle ou medlante concessio, aulorizagio ou sob regi me instituido peia Lei n? 6.222, de 10 deiuiho de 1975.

As disposigdes acima constam do arligo 9 do anteprojeto de autoria do Ministro dos Transportes. Os pardgrafos 1? e 29 eslabeiecem que 0 Poder Executivo discipiinari os procedimentos a serem adotados na fixagSo de responsabilldades por falta e avaria de mercadorlas, bem como sobre os seguros respectivos. Aldm disso tambem esli previsto que a agSo de indenizagSo por faita ou avaria S mercadoria prescreve em urn ano,a contarda data de sua ciSncia.

Os transportes terrestres de mer cadorlas, por sua vez, tiveram sua tabeia de taxas, conslante do artigo 20 da Tarila para os Seguros de Trans portes Terrestres de Mercadorlas, aiterada para prever para os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sui, taxagSo diterenciada, de acordo com OS termos da Circular SUSEP 37 de 31 de agoslo de 1984.

A SuperinlendSncia de Seguros Privados, aiiSs, emitiu no decorrer de 1984, uma sSrie de circuiares que di-

zem respeito aos seguros reiativos a Transportes. Assim S que a Circular 19/84, de 16 de maio, permite que a cobertura do seguro obrigatdrio de Responsabiiidade Civil do Transpor tador RodoviSrio-Carga se/a extensiva ao valor dos "impostos suspen ses" no caso de transportes de mer cadorlas que, por disposigdes iegais, gozem de beneficios fiscais, desde que tai valor conste e*p/'essan7enfe no conheclmento de transporte.

A modalidade Viagens Internacionais tambdm foi aivo de Circuiares da SUSEP. A primeira deias, a de mimero 40, de 13 de setembro, reiativa aos seguros de Responsabiiidade Civil do Transportador Rodoviirlo em Viageris Internacionais, aprova a apoiice Unica de Seguro de Responsabiiida de Civil do Transportador Rodovidrio em Viagem inlernacionai, constltuida de Condigdes Gerais, Condigdes Especiais, Convenio Mutuo entre seguradoras para Operagdes de seguro, Tarila e dos lormuidrios de averbagao e Certificado de Seguro. Jd a Circular 28 da SUSEP, de 28 de iulho aprovou duas cidusulas especiais pa ra OS seguros de Transportes nas Via gens internacionais.A primeira deias diz respeito d importSncia segurada para os seguros de exporlagSo e a outra aos Embarques Adreos sem Vaior Deciarado para os Seguros de Importagdo e/ou Exportagdo.

que, a critdrio desta possam ter interesse no Irabaiho, d o que caberd ao vencedor do Prdmlo Bienal 84/85 instituido.peia Associacibn Panamericana de Fianzas.

O prdmlo serd outorgadd ao autor de uma obra inddita, sobre temas re iativos a Fianga de Contratos, Fiangas de Fidelidade ou Seguros de Crddito, abordados sob seus aspectos tdcnicos, iegais, econdmicos, flnanceiros, comerciais, de instrugSo e treinamenio, de organizagSo e administragSo de empresas da especialidade de resseguro ou retianga.

Para receber o prdmid, o ganhador serd convldado, com todas as despesas pagas, a comparecer d IX Assembidia Gerai da AssociagSo, a reailzar-se no Mdxico.

Regulamento — l) Todos os funclondrios e colaboradores das companhias membros da Asoclacldn Panamericana de Fianzas e os estudantes universitdrios, como tambdm prollssionais independentes vincuiados d ativldade de liangas, poderio apresentar obras originals de sua autoria para candldatar-se ao Prdmlo Bienal em qualquer dos quatro idiomas oficlais da AssociagSo.isto d:espanhol, Ingids,francds ou portuguds.

2) A obra deve ter uma extensSo adequada ao tema escolhido e deverd ser apresentada datiiografada, em papel tamanho carta,espago sim ples, com tiiuio e Indice no Idioma eieito pelo autor que deverd assind-ia com um pseuddnimo e remetd-la pelo Correio d Secretaria Permanente da Asociacidn Panamericana de Fian zas(Tucumdn 640 — Piso 20 — 7049 — Buenos Aires — Argentina), acompanhada de uma tradugdo para qual quer dos outros tres idiomas o/iciais acima mencionados.

Uma piaca comemoratlva, USf 3 mile 0 compromisso dopatrocinador de pubiicar a obra premiada numa edigSo de 400 exempiares, a serem jiistribuidos ks entldades membros da AssoclagSo e outras instituigdes

3) Qualquer pessoa poderd apresentar um ou mais trabaihos. No ca so de um mesmo autor apresentar-se com mais de um trabalho, deverd utllizar um pseuddnimo diferente para cada um.

4} Juntamente com a obra e sua correspondents tradugio, 0 autor de verd envlar um envelope lectiado cuja parte exterior deverd ter apenas o titulo da obra e 0 pseuddnimo utiiizado, contendo os seguinles dados: nome e sobrenome completos. nacionalidade, numero do passaporte e pals emissor, empresa empregadora, cargo exercido e um breve curriculum vltae. Este envelope Heard depositado na Secretaria Permanente da Associagao e somente serd aberto de pots de ter sido adjudlcado 0 premio ao vencedor.

5} 0 ganhador flea obrigado a ceder OS direitos autorais da obra pre miada em favor da Asociacion Pana mericana de Fianzas e serd responsdvel por qualquer reclamagdo justlficada que a Associagao receba por pldgio. Qualquer benetlcio proveniente da publicagao da obra ganhadora corresponderd excluslvamente d Asoclacldn Panamericana de Fian zas.

6)OprazoparaaapresentagSodos trabaihos para 0 Prdmlo Bienal 1984i9a5 vence no dia 12 de outubro de 1985. Toda obra posta no Correio posterlormente a esta data serd devolvlda' ao remetente, que poderd apresentd-la no prdximo concurso tiienai, se houver.

7)0 jurl serd composto pelos Prirveiros e Segundo Vice-presldentes Pa Asoclacldn Panamericana de Fianzas e os presidentes dos Comlres Permanentes Tdcnico e Jurldico, atuando como Presidents do Jurl 0 Primeiro Vice-presidents da AssoPiagdo, que em caso de empate terd voto duplo. Sua sentenga serd inapeldvei.

3)0 Juri pronunclard seu veredlcto dentro dos 180 dias posteriores ao eocerr-amenfo do concurso. O veredicto poderd inciuir a deciaragSo de dsvaziamento do premio, se por declsao exciusiva do Jurl, nenhuma das obras apresenladas alcangar o nivel Peseiado.

9)0 anuncio do vencedor, se hou ^sr, serd reallzado durante a As sembidia Geral da Asoclacldn Pana"^erlcana de Fianzas e a entrega do premio serd feita pelo Presidenle da Associag'do ou seu delegado, na oca S'^o e formas mais adequadas.

'0) O Juri poderd, caso considers Ponveniente, atrlbuir mengoes honrosas obras nao ganhadoras mas due a seu crltdrio seiam suficientePtente merecedoras, anunciando-se o outorgamento de lals mengoes na Piesma Assembldia Geral na qual se snuncie 0 vencedor do concurso.

TV A Asociacidn Panamericana de Fianzas se reserva, por sua exciusiva Ponta, 0 direito de anular ou modiflPar este Regulamento a qualquer momento,e ningudm poderd ter direito a reciamagSo sobre trabaihos preparedos ou em vias de preparagSo afetados pelas modiflcagoes.

Os seguros do ramo Automdvels, no decorrer de 1984, foram objeto de algumas alteragoes, por Intermddio de documentos emitldos pelo IRB e pelas Superlntenddncia de Seguros Privados. A comegar. pe/o DPVAT que, face d nova Tabela de Premios de Seguro, teve sua Tabela de Pr§mios Parceiados atuallzada.0 Deparfarrrenfo Vida e Acldentes Pessoais do IRB, por intermddio de sua Circu lar 2, de 17 de maio comunlcou essa medida ao mercado lembrando, na oportunldade, a necessldade do preenchimento do quadro e da coluna "Tabela" nos formuiirlos RDPVAT. RE-DPVAT,RSP-DPVATe RRDPVA T,rela tivamente aos novos iimites de Responsabiiidade e Vaiores da Tabela de Prdmios.

Por outro lado a SUSEP langou ao mercado duas circuiares relatlvas ao Seguro de Responsabiiidade Civil de

Automdveis. Uma deias, a de nOmero 5, de 7 de fevereiro, dIz respeito k guarda de Velculos de Terceiros, aprovando alteragoes as Dispo sigdes Tarifarias Especilicas do Se guro de RC de Guarda de Velculos de Terceiros. Outra, referente fambem k RC de Velculos, altera a Tabela de Premios Basicos e a Tabela de Importanclas Seguradas e Coelicientes e, alkm dIsso, introduz modificagdes na Tarila de Seguro Facultatlvo de Res ponsabiiidade Civil de Proprlelirios de Velculos Automotores de Vias Ter restres (Circular SUSEP 11, de 4 de abril de 1984). Nova Tabela de Pre mios de Referenda (PR) foi famfi^m aprovada peia SUSEP para a Tarifa de Seguro Automdveis atraves da C/rcularSUSEP34,de24 deagosto.

Ainda com reiagao a Tarila Au tomdveis a SUSEP,por intermddio de sua Circular numero 21 comunlcou ao mercado a/feragdes reiativas k atualizagko da importancia segurada iniclai consranfe da apoiice, dispo sigdes reiativas ao bonus e roteiro para cklculo de premio. A SUSEP tambkm aprovou Condigdes Espe ciais do Seguro de Quebra de Garantia para Consdrcios destinados k Aqulsigko de Velculos, de conformidade com sua Circular 41, de 21 de setembro.

Esclarecimento

A Revlsta do IRB complementa informag§o contida na matdria 7ransportes Akreos de Mercadorlas sofrem aiteragSo publicada no Panora ma do nP 234. No segundo pardgrafo do texto aflrma-se que "os casos de transporte misto, englobando trans porte rodovidrlo e hidrovldrlo das mesmas mercadorlas, passaram a ter taxa adicional correspondente a 0,02%, a qual serd somada k taxa bdslca prevlsta para o percurso rodovidrio, assim conslderado aquele reaiizado da orlgem ao ponto de embarque fluvial ao do ponto de embarque fluvial ou do ponto de desembarque ao destiho, quando 0 percurso tiidrovldrio anteceder ab rodovldrio."

Na realldade a taxa adicional de 0,02% all mencionada encontra-se regulamentada apenas para embar ques hidrovidrios realfzados na Regido Amazdnica, e estd especificamente destinada aos casos de Res ponsabiiidade Civil do Transportador Rodovldrlo-Carga (RCTR-C). 0 objetivo desta taxa adicional e o de aglilzar a cobertura de RCTR-C quando os veiculos transportadores rodovidrios, com toda a sua carga, sdo embarcados em navlos ou balsas flutuantes. Nestes casos a carga ndo estarla sujeita aos riscos cobertos previstos nas apbllces de RCTR-C e, loglcamente, ndo haveira cobertura para tal apblice.

RavItU do IRB, Rio de Janelio, Biaall,4S<23S), Sel/Oez, ISM

O aumento de traudes contra as seguradoras tern suscitado medidas de defesa por pane do mercado, vlsando proleger-se contra os qua lllcltamente tentam se aproveitar do sistema segurador. Essas medidas levam em consideragio estimativas recentes que afirmam que os prejulzos das seguradoras com fraudes devem alingir 10% dos valores das indenizagoes pagas a clientes, de acordo com 0 diretoradmlnistrativo da Porto Seguro, Marco Antonio Vettore.

Anilises desse tipo levaram a Sul America, por exempio, a manter um Depanamento de investlgagoes, com aito peritos em seus quadros, trabaIhando em conexSo com a pollcia e que utiiizam servigos de drgios como 0 instituto Militar de Engenharia, 0 instituto Tecnologico de Aeronaves, 0 Instituto de Pesquisas Tecnologicas e a Coppe,ai6m de recorrerem a peritos oficiais e empresas especiaiizadas em investigagoes como escritdrios de advogacia da cidade de SSoPauio.

Para compor seu quadro de investigadores, a Sul Amdrica contratou expoliciais e l6cnicos de seguro qua demonstraram sua habilidade na tarefa de detetives sem contar com grande ajuda tecnoldgica em seu trabalho, tal como 0 uso de gravadores e outros equipamentos que costumelramente sSo vlstos em filmespoliclais.

Por outro lado, a preocupagSo com as fraudes generalizou-se entre os seguradores a ponto de o Sindicalo dos Seguradores em SSo Paulo ser levado a criar, no inicio do ano, um sistema de ProtegSo ao Mercado inSdito no Brasll, IdSnlIco ao IS existente Service de ProtegSo ao CrSdIto, denomineao Servigo de PrevengSo S

Fraude contra o Seguro(SPS), que re cede dados de 92 empresas associadas e llsia aqueles que iS cometeram ou tentaram cometer fraude para obter Indenizagoes nSo-cablvels.

0sistema de controls montado peto SPS, no enlanlo, nSo se mostra pienamente eficiente na medida em lue seu sistema de listagem estS em ase iniciai. Enquanto nao ocorre um malor nivei de organlzagSo de sua parte, as seguradoras se valem de Depanamentos de Investigagoes. O da Sul AmSrica, 16 citado anteriormente, consegue levantar suspeltas de fraude a parlir da anSilse da prdpria situegSo econbmica do segurado e de seu comportamento em reiagSo ao acidente que orlginou o pedldo de indenizagSo. Tal mSlodo parace vir dando bons resuitados, tanto 6 que, entre outros casos, os investigadores da Sul AmSrIca consegulram

detectar uma quadriiha que colocava cadSveres nas estradas para simular airopelamenlos e receber Indeni zagSo do seguro obrigaiorio de Automovels. Falsificagoes de cenidoes de nascimento e casamento para pre tenses benellciSrios de mortos em acldentes de trSfego tambim sSo corriqueiras.

O reembolso com despesas de trSnsito em BeISm tambSm chamou a atengSo dos investigadores da Sul AmSrica que acabaram descobrlndo uma iista de vitimas que agia nos fjospitals de pronto-socorro da cida de. Uma outra fraude cuja ocorrSncia 6 bastante comum, descoberta pelos investigadores 6 a transformagSo de velculos da iinha Volkswagen em Bugres, comunicando-se S seguradora que havlam sido roubados.

anuaimente em acldentes de trSnsi to, e a estatistica 6 crescente, ou seja, se nSo mudarmos nosso compor tamento, outras vinte e tantas mil pessoas morrerSo no trSnsito nos proximos doze meses.

Acontece que se pode fazer do automdvel, caminhao ou moto um instrumento devida para si mesmo,para a familia, para os outros, ou pode se fazer dele um instrumento de morte.

0 acidente nSo depende de sorte, de pends de cada um de nos. O cidadSo tem responsabiiidades, deveres e direitos que devem ser considerados. Esses carros, caminhoes e motos provocam 300 mil acldentes anuais, com um numero de mortos quase Igual ao da 1.' Guerra Mundial, ou de Guerra do Vietna, ou da bomba de Hi roshima.

Segundo os conselhos ditados pela campanha,6 multo importante conhecer a iegislagSo do trSnsito, ultrapassar sempre com seguranga, usar 0 cinto de seguranga, usar capacete, no caso de motociclistas, obedecer OS sinais, e respeitar o direito dos ou tros.

J6 adotada por companhias de se guro contlnua em expansSo>no Brasll a medida contra furtos de veiculos que consiste em se gravarem os numeros finals do chassis do veiculo em lodos os seus Vidros. Sistema desenvolvido originalmente na Inglaterra, h6 cerca de oito anos, quem o aplica agora em nosso pals 6 uma emprasa especlalmente constitulda com esse objetivo: a Sociedade Automotiva Brasileira Ltda. que i6 implantou o dispositlvo aqui denominado de IdentificagSo AntiFurto — lAF em milhares de carros cariocas e pauiistas dos quals, ao que se saiba,apenas um loi roubado.

Normalmente reiegada a segundo piano de importSncia, a educa^o pa ra 0 trSnslto comega agora a assumir 0 seu verdadeiro papel, na medida em que se tornou aiarmante o numero de vitimas nas estradas, e mesmo dentro do perlmetro urbano.

Uma campanha do Governo Fede ral estS comegando a ser velcuiada, no sentido de esclarecer a populagSo brasileira sobre as graves conseqOSncias da desatengao,ingestSo do SIcooi, altas velocldades, etc. No Bra sll, mais de 20 mil braslleiros morrem

Respeito k vida — TrSnsito nSo ~diz respeiio somenle aos condutores do velculos. Diz respeito tambSm a pedestres, andar na rua com atengSo, obedecer aos sinals e placas, etravessarnas faixasde seguranga. E Im portante, ainda, manter-se dentro dos limites de velocidade nas estra das e nas ruas, evitar diriglr sob efeito de SIcool, seja um copo de caipirinha, uma dose de ulsque,ou uma tulipa de chope, porque beber e diriglr pode ser o comego de uma tragSdia.

Revlsar o carro, a.mecSnIca, o sis tema elStrico, os Ireios e pneus, man ter o carro em condlgoes de seguran ga 6 uma economia que nSo vale a pena ser feita. Tudo Isso pode custar uma vida. Respelte-a.

Para inlclar suas operagdes no Brasll a Sociedade Automotiva Brasi leira baseou-se no fato de que esse sistema 6 hoie recomendado pela Interpol e pelo Ministkrio do Interior da Inglaterra, 16 que, naquele pals, exlslem cerca de 400.000 veiculos com este tipo de identlficagSo, dos quais apenas 0,01% foram roubados. A So ciedade Automotiva tambem estuda um dispositivo de seguranga para motos, com vistas a seu iangamento no mercado em 1985.

Por outro lado a Sociedade Auto motiva para iniciar suas operagdes dispendeu um Investlmento de ape nas Cr$250 mlihdes e, com um mate rial simples uma pistola llgada a ma terial abraslvo que nSo permite adulteragSo e nSo se apaga pode comegar a trabalhar. A firma tambdm prev§ que o numero de roubos de automoveis diminua senslvelmente porque OS w'dros de carros s3o caros ho ls em dia e um ladrSo nSo teria condigoes de troc6-los. Os inlerceptadores, por sua vez, temem ser descoberfos porque, ao tentar apagar os vestlglos, terlam que destruir os Vi dros e arcar com os prejuizos de sua troca.

De acordo com Michel Constantlne, um dos socios da firma, esta j6 possui, entre seus cUentes, compa nhias seguradoras de automovels,ioaadoras, bancos, empresas e centenas de motoristas parllcuiares que pagam quantias relativamente bai*as por seu trabalho, prevendo-se a sxpansSo de seus servigos para v6rlas capitals brasiielras, al6m do Tllo e de SSo Paulo.

De acordo ainda com MIchei ConsIsntlne "o dispositlvo 6 passlvo, nSo ex/ge agSo do proprletSrio ou do motorista cada vez que entra e sai do carro. Uma vez felta, a identiflcagSo e definitlva e nSo h6 como adulter6-la ou descobrir uma forma de forn^-'a Ineficaz".

Garantia de IndenizagSo contra os vSrios riscos a que estS submetida uma residencia Incluldas em uma unica apollce cons(/fu/ o pacofe que vSrias seguradoras (basicamente a Vera Cruz, Cruzeiro Federal, Sul AmSrica e Bradesco)passaram a oferecer, a partir do ano passado a seus clientes com uma conseqOente agillzagao do processo de coPerfura.

Inclulndo simultaneamente coPerfura confra riscos como desmoronamenJo erouPo,porexempto,ao segurado basta, para tanto, preencher a apdilce e escolher seu valor na rede bancSria. Com a nova coPerfura, o'erecida ao mercado a partir do ano passado ramP^m foram dimlnuidos OS custos do produto.

Com 0 preenchlmento da apdiice esta comepa a vigorar a partir de zero hora do dia seguinte ao do pagamento do prSmio e termina um ano ap6s.

Tal medida mostra-se prStica nos ca sos em que o segurado planeie uma viagem, podendo providenciar o se guro de sua residencia Ss vesperas da viagem. Ao preencher a apdiice o segurado estarS fazendo um contrato com a companhia seguradora peio quai adquire uma coPerfura de rfscos dividldos em tres grupos bSslcos, de roubo, ou furto, e de responsabilidade civil miiitar.

Na primeira das coPertoras Incluem-se indenizagoes por prejuizos causados por IncSndio e explosSo, incluindo queda de raios na Srea onde estiverem localizados os Pens do segurado, desmoronamenfo total ou parcial, desde que Pa/a aPa/o da estrutura do preaio, dancs elStricos e conseqOentes de catSstrofes natu rals. Ainda nesta cobertura hi indeni zagoes previstas por perda de aluguel que o segurado deixar de rece ber por seus imdveis, no caso desfe nao poder ser habitado,por exempio. No caso da segunda coPerfura, rouPo ou furto, a IndenizagSo seri paga nos casos em que Pa/a vesffgios que comprovem a ocorrencla do lato ou por meio de inquirito policial. Danos oriundos do roubo famP^m sao passiveis de indenizagSo. Ji na terceira cobertura (responsabilldade civil familiar)esti prevista uma inde nizagSo ao segurado relative Ss quantias que ele vier a gasfarpor da nos corporals ou materials causados a outras pessoas.

Novos pianos, com coPerfuras mais aPrangenfes, esfavam prevlstos para serem iangados ao mercado por parte dos seguradores. Um deles dizia respeito S responsabiiidade de renovagSo automitica da apdiice, sem necess/dade do preenchlmento de qualquer outro documenfo. Nesse ca so 0 segurado pagaria o valor da apdiice anterior reaiustada de acordo com variagoes da ORTN. Ai entSo o prdprio titular da apdiice determinaria as porcentagens de indenizagSo peios riscos cobertos, ao contrario de pacotes oferecidos anfer/ormenfe em que os limites eram previamente estlpuiados pela seguradora.

Rovlsia do IRB, Rio d» J*nalio, Braill,45(235), $*t/0«z, 1984

Apartirdemaio, com a emissao da Circular SUSEP numero 17, ficpu autorizada a indusSo, nas apoli'ces de seguro contra Quebra de Vidros, de coberturas para danos materials decorrentes de aiteragSo de temperatu re ou quebra esponlSnea de vidros e, tambem, atuaiizagSo automitica da importSncia segurada.

Os seguros do primeiro lipo poderSo constar da apolice desde que haia uma agravag&o de 100% dopremio b^slco correspondenie e a atualizagSo b&sica da importSncIa segura dapoderi ocorrercom a aplicagSo de 50% da taxa resultante da divisao do premio peia importSncia segurada Inicial, tanio para a cobertura bieica como para as demais, ao valor da diferenga para atualizagSo da impor tSncia segurada, de acordo com novos itens inseridos no artigo 10 (Taxas) da Tarifa de Seguros contra Que bra de Vidros.

For outro lado, a Circular da SU SEP acorda, segundo a redagio de novas ciSusuias anexadas S Tarifa, que tendo sido pago o prSmio adicionai correspondenie estSo cobertos perdas e danos materials de quebra de Vidros causados peia simples aite ragSo de temperalura ou quebra espontSnea do material segurado, ficando sem valor disposigoes anteriores. JS para que haja cobertura de atuaiizagSo automStIca da importSn cia segurada deverS haverpagamento depremio adicionai corresponden ie.

No dia 31 de outubro perdeu o IRB um de seus mais ativos colaboradores com o faleclmento de Arthur Autran Franco de SS, membro de seu Conseiho Fiscal desde 1971. Anteriormente, e por um longo periodo de 1948 a 1971 jS havia Arthur Autran, por seus mSritos, sido eieito para sucessivos mandates no Conseiho TScnico desta casa. Sua atuagSo nos dols Conseihos dos IRB foi expressiVB, ensejando, por ocasiSo dos festeios do anlversSrlo do Instifuto em 1981 a que ihe fosse prestada espe cial homenagem e entregue uma piaca de prata em reconhecimento aos

servigos prestados ao IRB e ao mercado. Mas nem s6 ao IRB se restringlram as ativldades de Arthur Autran Fran co de SS. Em extensa carreira dedicada ao seguro e ao resseguro granjeou grande reputagSo. Exerceu, paraleiamente a seu desempenho no IRB vSrios mandatos em orgaos sindicais (como de Diretor da FENASEG em aiguns perlodos) aISm de uma extensa atividade profissionai que remonta ainda S Spoca das agencias e representagoes gerais de companhias de seguros. Socio de uma agenda, no decorrerde suas ativldades proflssionais eie seria, posleriormente, titular da Franco de SS S/A e tambSm Diretor de companhias antes por ele representadas. No momento de seu fa/scimBHto, Frsnco de ocupava a fungSo de Diretorda Seguradora Brasiieira Motor Union Americana S/A. Be'igSo — O faleclmento de Arthur Autran Franco de SS ievou a presldencia do IRB, em obediencia aos estatutos e em vista de ainda nao haver sido elelto supiente para o cargo vdgo, a convocar os acionistas da ciasse "B" para procederem S eieigSo de dois names para servirerrf como membros eletlvo e supiente daquele coiegiado. Os eieltos compieta- rSo o mandate que comegara a If de janeiro de 1984, com tSrmino em 31 de dezembro de 1985. As eieigoes deverSo ser reallzadas no dia 17 de de zembro de 1984. com inicio Ss 14 bo ras. A mesa receptors de votes fIcarS Instalada na sede do IRB, onde votarao OS representantes de todas as sociedades seguradoras. A convocagao para eieigSo dos novos membros do Conseiho Fiscal do IRB, divulgada peio IRB atravSs da Circular PRESi-47, de 7 de novembro estiputa o prazo de 19 de novembro f^ora inscrlgio de candldatos, devendo cada socledade inscrever um candidato por carta. observados os impedimentos de praxe.

Ficam excluldas da cobertura Acidentes Pessoais Coietivo para Caderneta de Poupanga-Seguro os casos de morte acidental e de invalidez quando causados por hSrnIa, mesmo de origem traumStica e suas conseqOencias: o parto ou aborto e suas conseqiiencias, mesmo quando pro- vocados por acidentes, perturbagdes e intoxicagoes aiimentares, suicldio ou tentative de, voiuntirlo ou Involuntirio, envenenamento por absorgio de substanclas toxicas, ainda que acidentais, exceto se causados por escapamento de gases e vapores, qualsquerperturbagoes mentals, competigdes em aeronaves e velculos a motor, inclusive treinos preparatdrios. " -

As exciusoes, que constam do texto da Circular da SUSEP 7, de 16 de fevereiro, compreendem ainda viagens em aeronaves que nao possuam 0 competente atestado denavegabiiidade ou aeronaves miiitares ou oficiais em operagoes que nSo sejam simples transportes ou condugSo de autoridade ou passageiros ou aero naves furtadas. Outras causas nSo mais aceitas, de acordo com a mesma Circular, seriam as alteragdes mentals, atos ou operag6es de guerra e outras perturbagoes da ordem publica, convuisdes da natureza, atos reconhecldamente perlgosos prdtica, por parte do segurado, de tm iilcitos ou conlrirlos A iei, uso de material nuclear para fins b6licos ou miiitares, ainda que resultantes de testes ou experidnclas.

Ap6s varies anos de estudo por parte do IRB e da Superlntendencla de Seguros Privados esta acaba de veicular ao mercarfo, por Intermddio de sua circular numero 38, de 12 de setembro as condigoes e criterio tarlfarlo para os seguros de fianga locatlcia. De acordo com os lermos da circular considera-se risco coberto 0 Inadimplemento do contrato de locagao peia pessoa fisica ou juridica, ocorrido na vigencia do contrato de seguro, reconhecido por senlenga ju dicial, atrav^s da decretagao do despsjo, em razio do nao pagamento dos aluguPis e/ou encargos.

A circular da SUSEP estipula tamb4m que qualquer que seja o prazo de locagao, a cobertura do seguro nao serd superior a 12 meses, sendo 0 seguro renovivel a pedido do locador ou do locatiria medianle expressa concordSncIa da seguradora, respeitado um prazo de 12 mesas. EstSo isentos de indenizagSo, por outro lado, prejulzos decorrentes de alugu6is ou encargos postos em questao peio 'ocatario, por obsticulos colocados ® ^durecebimento e os casos em que as cldusulas e condigoes do contrato aa locagSo e encargos nao exigldos do forma legal ou conlratual nao seIdm cumprldos peio locatirlo. •ambqm nao serSo cobertos peio se guro de llanga locatlcia a falta de oonservagao do imdvei e danos de qualquer natureza a ele inlligidos pe'olocatirlo.

A cobertura do seguro nao serd soPorior a 12 meses, podendo ser renovada a criibrio da seguradora. Por ou- ^0 lado no caso de ocorrer a prorroo oontrato, a renovagSo da spOhce deve ser aglllzada peio segucom uma antecedencia minima do30dlas, apresentando este^segu- raaofa a minuta ou contrato de lodagao asslnados e comprovante de sua renda.

Quando ocorrer atraso no paga mento de alugudis, o proprletirlo ferd d prazo de quinze dias para dar ciencia ao segurador deste fato e de 45 dias para colocar em juizo agao de oespe/o. Ap6s a decretagio do desPe/o resfard ao proprietSrlo um prazo P® olto dias para comunicar ao Inqul- imo 0 resultado da agio e mats oito dias para provldenciar a agio de desPsjo. Caso Isto nao ocorra o valor da iPdenizagio serd calculado tomando Por base o ultimo dia para desocuPsciovoluntiria.

Ainda guanfo aos aluguils nos casos quando ocorrerem acrisclmos e/ou encargos, a estimative do custo do seguro, seri leila de acordo com a midia dos tris Oltlmos Indices de

reay'usfes semestrais de aluguel nos tris meses anteriores ao do inlcio do contrato de locagao, com tabelas de coeflcientes minlmos para dlculo dos premlos (taxas de seguro). Os custos variam de acordo com o grau de comprometlmento do salario do Inquilino com o aluguel. No que diz respeito d Indenizagao esta corresponderi ao valor fixado na sentenga proferida na agio de despejo para pagamento peio inquili no dos aluguils e/ou encargos para pagamento dos aluguils e/ou encar gos cobertos peio seguro. 0 segura do deveri comunicar a seguradora, sob pena de perder o direito ao segu ro, por escrito, todas as Inlormagoes des/avordvei's sobre o Inquilino.

Aigumas desfas re/ormu/apdes tdm sido noticiadas peia Revista do IRB (v. Panorama no nOmero 234). Alim das mudangas ali noticiadas duas outras merecem destague: a primeira delas diz respeito a rubrica 379-Moradias, dividlda agora em ca ses (ocupagao 10), edificlos de apar(amenfos (ocupagao 20) e dependincias de apoio focupapao 30). 0 d/(/mo desses Itens compreende as ireas de uso comum dos edilicios de condomlnlo, tals como reslaurante, bar, lavanderia, fisloterapia, sauna, auditdrlo e oufros semelhantes. Os dois primeiros Itens estao englobados na ciasse de ocupagao 01 eo lerceiro na 03.

Outra mudanga ocorrlda no artigo 31 da TSIB foi divulgada peia Circular SUSEP 26, de13de junho e que indui no indlce remissive da llsta de ocupapdes 0 f//u/o Centrals de Abastecimenfo de Generos Allmenticlos sob a rubrica Secos e Molhados no cddigo 496.

0 artigo 31 da Tarifa de Seguro Incindlo do Brasll-TSIB que diz respei to i Llsta de Ocupagoes vem passando por uma sirle de a/(erapdes, conseqOentes de estudos realizados pe ia SUSEP e que esta vem veiculando ao mercado por intermidio de suas circulares.

0pagamenfo de primlos, ao tongo dos anos, vem se constitulndo em matiria polimica merecendo, por parte da Superlntendincia de Segu ros Privados e do Conseiho Nacional de Seguros Privados, esludos mais aprimorados, que culmlnaram com o lancamento ao mercado da Circular SUSEP 3, dell dejaneiro.

Um dos principais itens discutidos peio mercado, no decorrer destes anos, foi a apllcagao literal do artigo 12 do decreto-lei nf 73/1966 que reza que qualquer Indenizagao decorrenfe do contrato de seguros dependeria de prova de que o pagamento de primlo devido havia sido efetuado antes da ocorrencia do sinlstro. Esta dlsposigio suscitou uma sbrle de probiemas, /d que o processo de cobranga banciria e a possibilldade de sinlstro no prazo de pagamento, poderiam prlvar os I'/iferessados da Indeni zagao. Tal probiemitica Ievou a um abrandamento da iei bisica nos ca sos de seguros comuns. Com a Circu lar 3/84 da SUSEP passou-se a uma regulamentagSo mats minuciosa do assunto, com a aiteragio e consoiidagio das disposigoes que regulamentam a cobranga de prbmios de seguro.

Assim d gue, nos fermos da nova circular, o princlpio geral foi mantido para os seguros comuns. Passa-se a dever a indenizagao na medida em que 0 primio houver sido pago aid a data iimite prevlsta. Com a ocorrSncia do sinlstro denfro do prazo de pa gamento do prbmio, a IndenizagSo nio fica prejudicada, conlanto que

Revieta do IRB, Rio de Janeiro. BrasH, 4S(23S>, SeVDez,

SB efetue o pagamento ate o prazo limite para faze-lo,prendedo-se o direlto i indenizagio apenas se esle pra zo fordesatentido.

nos casos de seguros de automoveis, nas de responsabilldade civil de veiculos conjugado ao de automoveis, no riscos aeronauticos, nos seguros de cascos e de transportes por apolices individuais o primio devera serpago antes do sinistro, pa ra que ha/a direito ^ indenizacao(artigo 6." da Circular SUSEP 3/S4, na CIdusula relativa a pagamento de premio).

Nos seguros de vida e acidentes pessoais, por sua vez, bem como nos de reembolso de despesas de assistencias medica hospitalar, Individual ou grupai preservou-se a regra ji estabelecida, porem adaptada is circunstancias destas modalidades. Com efeito ocorre, frequentemente, que neste tipo de seguro os segurados efetuam o pagamento dos premlos aosestipulanies.Se o segurado se apropria da quantia recebida ou que the loi creditada o fato de a seguradora nio ter recebido o premio nio resulta na suspensSo da cobertura e nem o cancelamenio das apdiices. Se a data limite para o pagamento cair em dia em que nSo ha/a expe dients bancirio e/e podera ser efetuado no primeiro dia Otil que se seguir e em que houver expediente no banco recebedor. A normatizagSo da Circular SUSEP nao abrange os segu ros do risco compreensivo do Sislema Nacional da Habitagao e outros, que a foram ob/elo de regulamentagio especial da SUSEP.

Comissao do IRB estuda alteragdes

no ramo Automoveis

Uma reformulagao da cliusula de atualizagSo automitica da ImportSncia segurada a ser inserida nas CondicOes de Seguro e DlsposlgOes TariUrias do ramo Automdveis, to! proposta i SUSEP pelo IRB em conseqOincia de estudos realizados pela ComlssSo Tdcnica de Seguros Au tomdveis e Responsabilldade do instituto, composta por tdcnicos do Departamento de Transportes Nacionais e Automdveis e tambdm por representantes da FENASEG, FENACOR e SUSEP.

A proposta aprovada pela comissSo Inclul, como itens principals, a IIberagSo do percentual de atuali zagSo automatica da ImporlSncia se gurada, a manutengSo da taxa de 0,5% para o atual limite de atuali zagSo da importSncIa segurada (de 120%)e, dal em diante, que esta se/a agravada em 0,2% para cada 10% de acrdsclmo do percentual de atuali zagSo e tambSm que a taxa adicional

Um incSndio na floresta

se/a anual e aplicada sobre a imporlincia segurada inicial.

Em conseqQencia da aprovagao destas propostas a comissSo elaborou pro/eto para nova redagSo do subitem 6.3.2 do Item 6(Llquidagao de Sinistros)em que se prevS que, caso ocorra perda total, a Indenizagao corresponderi S ImportSncIa segurada llmitada ao valor de veiculo novo de idSnticas caracterlsticas, na data de UquidagSo do sinistro. Para que islo ocorra, no entanto, o segurado deverS preencher alguns requisites, alguns dos quals /S sSo levados em consideragSo na Tarifa atualmente em vigor.

As exigencias que jS constam da Tarifa sSo de que a cofierTura do se guro tenha comegado no prazo mSxImo de setenta e duas horas contadas da data da fatura de compra, que se trate de primeiro sinistro com

0 veiculo segurado e que a perda to tal tenha ocorrido dentro do prazo de seis meses contados da data de aquislgSo do veiculo em revendedor ou concessionArio autorizado pelo fabricante e este/a em vigor a garantia concedida pelo mesmo. 0 pro/eto redigido pela comissSo, por suayez,preve que se adicione no vo subitem (6.3.2.1) que rezaria que ■■na hipdtese da Imposslbltidade de subslitulgSo do veiculo por outro de IdSnticas caracterlsticas, a indenlzagSo corresponderS S ImportSncIa segurada llmitada ao valor mSdio de mercado do veiculo ob/eto do seguro, vigentena data da UquidagSo".

Outros tdpicos que mereceram a atengSo dos trabalhos da comissSo, com conseqOente encamlnhamento S SUSEP de propostas de alteragSo, disseram respeito ao subilens 5.1 e 5.2 do artigo 2." da Tarifa (Cobertura).

O primeiro desfes subitens permlte, atS 0 momento, uma percentagem de aumento de atS 120% a serfixada pe lo segurado. Procurando adapter a Tarifa S dinSmica constante do mer cado a comissSo propds S SUSEP que a taxa anual para cobertura adi cional. nos casos de cobertura compreensiva, corresponda a 0,6%, aplicAvel S importSncia segurada Ini cial, para um percentual de aumento

de atS 120%. Para cada 10% ou fragSp adicional de aumento da Im portSncIa segurada, seria cobrada uma taxa adicional de 0,2%. Para as demais coberturas bSsicas passariam a ser apllcadas A taxa final obtida percentuals previstos nos qua dras de classificagSo. 0 subitem 5.2 tambSm sofreria alteragQes, prevendo-se, para fins de fIxagSo da taxa adicional nos seguros contratados a prazo diferente de um ano, a pro/egSo para prazo anual do percen tual de aumento fixado pelo segura do para o periodo de vigSncia, de acordo com a fdrmula Pa (percentual de aumento anual = Pf'percentual fi xado pelo segurado para periodo de viggncia do seguro) n(n.° dedlas de vlgSncia do contrato) X 365.

JA no que se refere aos critirlos de classificagSo e taxagSo de riscos o roteiro de cAlculo do prSmlo tambSm serIa modlficado entrando, entre seus componentes, alteragdes no su bitem 7.1.7, 7.1.8, 7.2.6 e 7.2.7 que passariam a fernova redagao.

Normas de Resseguro

e Retrocessao de Todos OS Ramos

O IRB publicou, em trSs tomos, as Normas de flesseguro e RetrocessSo de Todos os Ramos, com a finalidade de reunir, numa cdetSnea atualizada, as Circulares em vigor.

AtravSs da ImpressSo sisiemAtIca de lolhas avulsas, serSo processadas as inclusoes e/ou alteragdes decorrentes de atos normativos que venham a sereddados apos aquela publlcagSo

As seguradoras receberSo automatlcamente as lolhas de aiualizagSo. Os demais usuArios interessados poderio obte-las na segSo de Almoxarlfado do IRB, Av. Franklin Roosevelt n" 181, lo/a 1.

Um incendio qOeima raiz, cau/e, foiha, flor e fruto. Mata os insetos, as aves, os reoters. Seca a terra, tornando a improdutiva por muito tempo, ate que possa se restabe/ecer. Desepui/ibra eco/og/camente o amb/ente.

O fopo, essa grande descoberta do homem, se por um lado nos da o calor necessario a sobrevivencia dos seres, por outro, quando nao domado, pode trazer prejuizos incalculaveis, somente possiveis de recuperar, as vezes, decadas depots do grande incendio.

riA^n? JANEIRO, BRASIL MADRU- ^ADA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 1984. fn grande Incendio Irrompe nas mates Nacional de Itatiala, nas enRin ® *^3 Mantiqueira, entre Paulo e Mines. Durante uma seI,,®"?', frials de 100 bombelros, voflp A lu ® soldados da Academla tfao fogo lutaram em v§o conIncSndio: escorlagOes em em »I xolunlSrios; ferimentos s6rlos Quart ! bombelros, e 35 qull6metros tarn in??® vegetagSo, que represenvam i extensao de Itatiala. estara a fa com danos tamb6m pa- lo mL perda Irrepardvel, ou pe- m-'f"®® quase, pols se espera que soecoirtn- ° ° sistema Vai- ®e reccmponha novamente. ran? ®®'®®centar que naquela Area )A toesD(ir-i mais de sessenta cat^sirt ^..1 animals raros que nSo sAo cientiff(?Q ® nenhum compendio

De^i2,P^ JANEIRO, BRASIL AGOSTO saniA,, labaredas, com sua fome Induii^w : ®0fTie9am a tragar sels dos 33 clonir!i quadrados do Parque Nafeltrt TIjuca. Quase nada p6de ser bomh do trabalho intenso dos p)°®[fose voluntaries, foor. Sf^ASIL AGOSTO DE 1984. 0 D|w® b'Pocou no Parque da Serra da Caael-s o' bo Estado, calcinado hA tlnna P®'® ®®®®' ® avangou pela caaIree ^®® esconde as plnturas rupes3l rocha hA pelo menosbraslleiro prAQ PpASiLlA, BRASIL. AGOSTO DE 1984. mil 9® 'rnplacAvel consome 6 mil das 28 ta " Hectares do Parque Nacional de ssliia, Coube a 1.400 soldados do CoQ®Hdo Milltar do Planalto. dirigldo pelo ^ eneral Newton Cruz, apagar o Incendio ® qualquer jelto. O balango das perdas ''ssou lundo, porque o fogo atinglu o

santuArlo do parque, e foram encontrados vArlos cadAveres de cachorro-domato e de tamanduA-mlrlm.

A situagio e critica. Na conta dos aci dentes, as chamas serviram para clarear a precAria sltuagAo dos parques brasilelros, multos dos quals ainda nAo foram sequer demarcados, e aproximadamente 11 milhdes de hectares de reservas estao com sua situagAo fundiAria Indeflnlda. No ano passado o IBDF sollcltou A Secretaria de Planejamento 10 bllhSes de cruzeiros para regularlzar as questdes da terra. Recebeu Cr< 1,2 bilhAo.

Um outro retrato do descaso estA em poder do Departamento de Parques e Reservas Equlvalentes, em Brasilia, que pedlu A Secretaria de Planejamento um orgamento de 20 bilboes de cruzeiros pa ra este ano e recebeu Gr$ 1,3 bithAo para zelar pela ImensldAo de 25 parques e 13 reservas ecolbglcas. Com esse dinheiro 0 departamento teve de se contentar em manter o pequeno contingente de 251 agentes floreslals, cada um encarregado de viglar, em mAdIa 44 mil hectares. Existem casos ptores. e parques Inteiros sem agente florestal, como o de Jau. que A o malor do pals, no Amazonas, e que mede 22.700 quildmetros quadra dos, quase a Area de Serglpe.

JA em janeiro, o fogo havia conseguldo destruir mals de 8 mil hectares de matas e campos do Parque Nacional da Serra da Carrastra onde fleam as nascentes do rio S3o Francisco, em SAo Roque de MInas. Mais de 10% do Parque, que tem 70 mil hectares, foram quelmados, chegando a ameagar Areas de reflorestamento vizinhas. Para combater um IncAndIo dessas proporgdes, havia so mente 15 rentes do IBDF, 28 soldados da Policta Florestal e oito bombelros.

O probiema nao A novo — HA 10 anos 0 Estado do Rio de Janeiro tinha 820 mil hectares de seu territbrlo (4 mllhdes 343 mil 979 hectares) coberto por florestas.

Hoje, a Area com revestimento florestal edecerca de 600 mil hectares, o quecorresponde a 14% do Estado, apesar de o C6digo Florestal prever que o Rio deverla ter 41% com Areas verdes. 86 em ja neiro e fevereiro deste ano o IBDF sustou 12desmatamentos llegais. Atualmente o IBDF tem apenas 10 fiscals para as florestas do Estado alAm de guardas estaclonados nas reservas e parques florestals. A falta de recursos A muito grande. chegando A falta de gasoiinaparaosjlpes.

NSo fosse a ajuda das associagdes de moradores e de aiguns ecologistas, a sl tuagAo seria entSo muito pior.

Por outro lado, o Estado tem o mesmo probiema do IBDF. O Departamento de Recursos Naturals RenovAveis, da Se cretaria de Agriculture e Abastecimento, orgSo responsAvel pelos tres parques e quatro reservas, tem um orgamento de 70 milhoes de cruzeiros para esse ano. Cabe uma pergunta. Quern no final das contas paga por todos os prejuizos decorrentes dos incAndios, desmatamentos, desequlllbrlos ecolbglcos? Em ultima instancia A o prbprlo povo que ar ea diretamente com essas perdas. No caso das florestas plantadas para fins comerclais e exploragAo de madeira existe o Seguro Compreensivo de Flo restas, pelo qual a companhia seguradora se obriga a Indenlzar o segurado nos casos de IncAndIo, chuva excessiva, ventos fortes aclma de 54 km/h, ventos frios, granizo, geada, tromba d'Agua, se ca, ralo.doengas epragas. Este seguro, aprovado pela Circular n? 14, de 23 de fevereiro de 1978, pela SuperintendAncIa de Seguros Privados, que atA hoje vigora, estA em vias de ser totalmente modificado, de modo a tornar mais atual a prAprIa dInAmIca do processo, e enquadrar com mals facilidade e especlficldade os problemas reals.

do IRB, flio de Janeiro, Bttsll, 4S(23S), SeVDei, 1U4 do IRB, RIO de Jenelio, BresH. 45(2351. SeVDet, 19S4

levo acidenlado e monlanhoso. porque restringe a erosao. Ouando estas regibes licam escalavradas pelo logo cu pelos homens para construirem mais

A prevenpao em outros pai'ses

que patruiham quase todo o Sul da No ruega durante os periodos em que o risco de incendio e maior.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO

BRASIL — Circular Presi-083;74. SEOPP-004/74. Contratagao de Se guros de Orgaos do Poder Pubiico. Rio de Janeiro. 1974. 2 f. fievogada pela Circular Presi-034/78. SEOPP001778.

ufAf " ?!1 o Seguranga, de margo de 82 editada oelo

Institute Nacional de Seguros de Portugal, a mat^ria faz uma abordaoem autoridades se previnem e combatem o risco dos nrJiM>« H- ® alguns paises do mundo, de modo a se evitar os preiuizos diretos decorrentes e tamb6m o desequilibrio ecolbgico que urn incendio de grandes proporgbes sempre provoca.

A Suecia lem uma superficie lota!de 450.000 km^, dos quais 40.000 sSo constituidos por extensdes de igua e pelo menos 55% do restante e terntofio lloreslal em exploragao. O in cendio se apresenta, entao, como um grande problema_ a esie patrimonio.

Em cada decenio do ultimo sdculo se verificaram oito verdes relatlvamente umidos e frescos, contra dois secos e quentes. A maioria dos logos das florestas ocorrem em abril e maio e. quando o verio d quente, ha novamenle risco que provoca prejulzos ainda mais serios entre iulho e agosfo.

As autoridades suecas combatem ou se previnem dos incendios aleriando 0 publico, responsavel pela maior parte dos incendios liorestais, dos perigos do logo, atraves da rddio e televisdo. cartazes. etc. Aldm disso. dispoem de meios capazes de localizar os locos 0 mais rapido possivel, e equipam OS bombeiros com material adequado e recursos que permitam chegar ao local do incendio no mais curto espago de tempo. Os bombeiros sac ain da treinados e reciclados para esta tarela especilica anualmente.

De acordo com a leisueca, cada municlp/o deve assegurar um servigo de incendios nas zonas rurais e llorestas hablladas, em termos de prestar razodvei protegio contra os prejulzos dos incendios, bem como estipula que todas as pessoas v^lidas de idade en tre 16 e 65 anos, que gozem de boa saude e habitem a regiao, participem no combate aqs incendios nas matas.

Ouando o incendio ameaga uma Srea » extensa. pode ser requisitada a intervengSo do Exercito. Ainda mais. os ser-

vigos do instituto Sueco de Meteoroiogia e Hidroiogia lornecem previsdes e avisos durante a epoca dos incendios da lioresta.

Noruega — Para prever os riscos de incendio llorestai e uliiizado um programa inlormatico criado no inicio dos anos 70 pelo instituto Meteoroioqico Nacional. Esteprograma baseia-se em tres observagoes diarias etetuadas nos numerosos observatories do insti tuto e e diariamente ajustado.

O programa permite ao instituto acompanhar os progresses verilicados na seca da vegetagao do solo e controlar a vegetagSo morta dia apos dia. Es te trabalho baseia^se tundamentalmente numa dissertagao cientifica do alemao oriental Herbert Kase,que aolica a sequinte formula: WBKZ = 1/100(7,^ + 10)s 1,^,endo WBKZ um inoice que assinaia o grau de risco de incendio llorestai. 7",, a temperature do ar as13 horas.hora iocai.ei l,.-o estado higrometrico relative, no mesmo momento.

0 WBKZ e registrado diariamente o que permite registrar o tempo durante longo penodo. a Um de fornecer um indice de lacil utiiizagao sobre o risco llorestas. Os registros do WBKZ comegam logo que o soio deixa de estar coberto de neve Norrpaimente. logo que o WBKZ atinge um indice determinado transmitem-se avi sos pela radio e teievisSo. Aiim disso enviam-se mensagens por telex as tripulagoes dos avioes de observagao incumbidos de detectar a iocaiizagao exata dos incendios e is dos avioes encarregados de_ iangar igua para extmgao dos incendios. avides esses

Austria — Durante os uitimos dez anos 0 logo destruiu cerca de 30.000 ha de lioresta na Austria. Este prejuizo tezcom que as brigades de bombeiros pudessem contar com o apoio do pubiico. de que necessitavam para meInprar os metodos de iuta contra os in cendios liorestais.

Os rnetodos habituais de Iuta contra OS incendios em terra nao se coadunavam bem sem o auxillo de sistemas de transportes rnodernos. e, na Austria, como em muitos outros paises era a grande chuva que vinha do alto" que aparecia como generosa olerta.

Era evidente que, tai como nas outras tormas de incendio. toda a exlingao elicaz de um logo llorestai so po dia ser conseguida mediante intervengao rapidas. Era essenciai para isso, reconhecer bem^ o local, um rapido aierta. e a existencia de organizagoes operacionais elicazes.

Em 1973. a AssociagSo dos Corpos de Bombeiros Austriacos ievou adiante um esfado de metodos elicazes de extmgao de incendios. de modo a oferecer soiugdes inseridas dentro dos iimites daspossibiiidades linanceiras.

_A posslbiiidade de combater os in cendios liorestais em terra e iimitada peias condigoes topogralicas e a sua eficacia nao podia assim. nesse campo. ser melhorada. Tentou-se entao com a utiiizagao de avioes. criar um meio de transports mats rdpido para os novo

Tatma Ar.^L ® Pfsparagao tatica dos bombeiros teria como condom/rr/o mais elicaz dos logos liorestais. O exito dos bombei ros neste setor pode ser descrlto como uma in^ovagSo no campo do combate a incendios A industria austriaca teve fornecer avioes e ma terial de extingao e salvamento em numero suliciente para reaiizar da for ma mais eficaz as operagoes previsOs heiicopteros provaram ser um meio especiaimente apropriado para

P^oniamente as altitudes e as irancias. A_s suas caracteristicas esmai^'^- permitem intervengoes ^Pdsar dos inconvenien^P^'dlhos na capacldade de ri/rlf e dependencia das con- P'Poesmeteorologicas. cnrn^°J prob/emas que aletam o nonar- domCei'ros loram estudados tenn^^'J^ ^00 exercicios. auiniJe.^ f dxpertencia nos seno 3 ser utilizado men?n ^ede de safvadepositn^ 'je/'coptero,- engate dos squa- Lt , do iangamento de mace n!f ° lemperatu.'a e da lu'ne/odo^w"®"' noturnas;deagua,etc.

ses aArIi 'fediata das 15 bapos/nc ^"'stentes loram criados 20 dios de compare a incenOomPeirof^f,® ^ participagSo de formarsZ ^ seguiram um curso de QPe eruJ ^ avioes. de forma a Pp uma i' f °P^'^p'0h3is no espago eou/na,». como o respective ° mafer/ar e pessoai 'PqosnIl°f d combate aereo a ds no,,„ dresras. As Pases aereas e ^ereo serv/gos de combate 'ddo o na ° distrtbuidos por comhJf'.j'^^^ ds incendios podem ''ppidas o w P°'''"d'd de operagoes P° quei/= de um periodo de tem- ^^"^'PdSOaeOminutos.

do Sul — o ciima atrativo

^'heno-^ ^r/jos pouco trios e vetoes

^^oifico a proximtdade do due )n Pp'ss llorestas de carvana rpn pessoas a instaiar0 eiemFlf°' ® '^nipem, por outro iado S'"andp„?!? datalisador de logos de Om ^"dnas llorestas.

nr. ®Se;fo nup lieflanr ervas ® do maf ° deliagra nas .

^''hciinf ® ''d® s ateado por ventos

C3S3S. chuvas invernais desabam so bre o soio arido arrastando terra, pedregulhos e ate mesmo habitagoes pa ra OS cursos de agua que correm no fundo dos vales.

Ha alguns anos que o Servigo de In cendios de Los Angeles e reconhecido como um lider na profegio contra os logos na maras numa regiao tao complexa e variada como a Calildrnia do Sut. 0 pessoai de servigo (cerca de 2 mil homens) e responsive' pela protegao de metade dos 70.500 km^ do Condado de Los Angeies. Nesta area existem mais de sete milhoes de habitanfes que geralmente se concentram no Sul na enseada da zona litoral da Ftoresta Nacional de Los Angeles situada na cordilheira de San Gabriel.

Os 127 postos de combate do Condado asseguram a protegio nao so das terras coPertas de mato mas ramPem dos edilicios de grande altura do Sunset Strip, dos grandes centres comerciais. de imporlantes cenfros in dustrials e refinarias, aparlamentos e residencias. 0 Servigo trabaiha em colaboragao com 41 outros organi'smos de combate aos incendios operando no Condado, incluindo o Servigo de In cendios da Cidade de Los Angeles e o Servigo Nacional de Florestas.

Uma lista que ajuda nas pesquisas

LEGISLAQAO E AIDS NORMATIVOS (SUSEP/IRB)

BRASIL. Superintendencia de Seguros

Privados — Circular n.° 14, de 23.02.78. Aprova Condigoes Gerais, Tarlfa e Formularios de Apollce e Proposta para o Seguro Compreensivo de Florestas e da outras providencias. Rio de Janeiro, 1978. 2p. Inclui anexos.

'""/Porao "^P'lss vezes quase 100 ci/anpr. Pp umtdade osnum 's translorma-se de casa<F° imediato para as mtihares '/ snos st ® dd/Pc/os que Pi cinquenta hiein rt 'P^taiam clandestinamente no Q°o mato.

haturaf^ dm SI mesmo i um eiemento "dQert ® saiutar no cicio ambientai. A que ,„yd natural da Calildrnia tem secg P^pviver a longos periodos de Pps,- ® o seu conleudo em comfapg naturals e eievado. A veged essenciai para conservar o re-

— Circular Presi-053/75. RURAL.004/75. Seguro Compreensivo de Florestas (proposta. especificacao, apollce. condigoes gerais, tarifa e condigoes particulares, apiicaveis as florestas de Eucaiiptus, Pinus e Araucaria Angustifoila) Rio de Ja neiro. 1975. 1 I. Inclui anexo p. 3-20. Revogada pela Circular Presi005/78.

— Circular Presi-033/76. RURAL001/76. Seguros Riscos Rurais Compreensivo de Florestas, Pentior Rural de Bancos Particulares e ou tras instituigoes financelras — iimlte de responsabiiidade. Rio de Ja neiro, 1976. 1 I. Revogada pela Cir cular Presi-083/77. RURAL-007/77.

— Circular Presi-038/78, RURAL002/77. Seguro Compreensivo de Florestas. Piano de resseguro. Rio de Janeiro. 1977.21.

— Circular Presi-083/77. RURAL007/77. Normas Especificas de Res seguro do Ramo ;Riscos Rurais •"NERRIB". Rio de Janeiro. 1977. 1 1. Inclui anexo, p., 3-10. Revoga a :Circular Presi-034/76. RURAL-002/76 033/76. RURAL-001/76. Revogada pela Circular Presi-003/79.

— Circular Presi-00578. RURAL001/78. Seguro Compreensivo de Florestas. Condigoes Gerais da Apollce e Tarifa. Rio de Janeiro. 1978.1 1. Inclui anexo. p. 3-14. Revo ga a Circular Presi-053/75.

— Circular Presi-039'78. RURAL004/78. Seguro de Animais. Penhor Rural, Riscos Rurais e Florestas tabeia de honorarios de reguiagao de sinistros. Rio de Janeiro. 1978. 1

I. Inclui anexos.

— Circular Presi-003/79. Normas Especificas de Resseguro e Retrocessao do Ramo Riscos Rurais "NERBIR". firo de Janeiro. 1979. 1 p. Inclui anexo, p. 3-12. ftevoga a Circular Presi-083/77. RURAL007/77.

— Circular n.° 42 de 12.06.79. Aitera Condigoes Gerais e Tarifa do Se guro Compreensivo de Florestas, Circular 14. de 23. 02. 78. Rio de Ja neiro. 1979. 1 I. tnctuianexos.

_

— Circular nP 09,de 08.02.80. Aitera o item 6 das Condigoes Gerais do Seguro Compreensivo de Florestas. (Circular SUSEP n." 14. de 23.02.78) RlodeJaneiro. 1980.11.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL — Circular Presi-067/79. RURAL-009/79. Seguro Compreensi vo de Florestas. Condigoes Gerais e Apoiice — Alteragbes. Rio de Janei ro. 1979. 1 p. Revoga em parte a Cir cular Presi-005/76. somenfe no que tange ao item 6 das Condigoes Gerais de Apblice do Seguro Com preensivo de Florestas. — Circular Pfesl-037/81. SEOPP009/81. Contratagao de Seguros de

Orgaos do Poder Publico Federal. Rio de Janeiro, 1981. 2p. Inciui anexo.p. 3-147, Revoga a Circular Presi007/81. flevooada pela Circular Presi-008/82.

— Circular Presi-008/82. SEOPP002/82. Contratagao de Seguros de OrgSos do Poder Publico Federal Sorleio.Rio de Janeiro. 1982.3p.in ciuianexo,p. 5-147.

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ClANCIULLi, Pedro Luiz — IncSndlos florestals, prevengao e combate. SSo Paulo, Nobel, 1981.169p. Inciui

bibiiografia(Jardim BotSnico)

Aborda as impiicagdes legais, econdmicas e socials da preservagSo das mafas. Oferece ample visio das tdcnicas utillzadas na matdria sendo considerado urn manual prdtico (Sociedade Nacional de Agricultu re)

MATTOS, Hordcio Peres Sampaio

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Indices de sinistraiidade do Seguro Ru ral em 1979, comparando-os com o ano anterior. Em SSo Paulo, foicrlado em 1939 o Seguro Contra Grantzo para a cultura algodoeira, em 1952 para a cultura da videira e em 1964para a hortifloricultura.

Tabela com os Indices mosirando as modalidades,premios arrecadados indenizagdes pagas. Leis que fundamentam a obrlgatorledade do Se guro Agrlcola.

ABSTRACT

Fire in Brazilian forests have been causing much more darriage than the losses of the affected areas, the ecologists are worried about the extension of the matter. The comprehensive insurance wich covers only indu.strial forestation. is to be changed to attend to actual needs.

Traduzido da Revista Espanhola de Seguros n? 26, o artigo 'EUminagSo da barreiras nos seguros internacionais: nova fiberalizagao ou antiga "RpendSncia?", da Jos4 RippoU, fnostra coma se dasanvolvem as relagoes entre pafses no qua °'^^aspaito ao Acordo Geral de Tarifas e Com^rcio (GATT), e ressalta a posigao dos pafses _ c/o Terceiro Mundo em oposigao i dos exportadores de mercadorias e servigos.

dlTtame latino-amerlcano, cuja amizade se iniciou no uioiantOconnrBceo >1...^. kXor lORQ

distanfvL 'i«'"no-americano, cuia amizaae se iniciou no ja pede seguradores de Vlfta del Mar,em 1969, GATTc'aI^^ sobre a recente reuniSo ministerial do efeitos nn o Tarifas e Com6rclo")e seus possWels Os fatoc! segurador dos paises em desenvolvimento. tes confra»\° seguintes; em novembro de 1982, as 89 "parbra Com ft gait se reuniram em sua sede de Genelamentn rtft examinar, entre outras questSes,"o funcioque as multilateral do com6rcio", urn slstema ram a liherriT®®" sucesslvas de negociagfies do GATT ajudaEsse nrft,«»„ ^'^'^opsideravelmente. obstScuiftc llberallzagao tropega agora em gr^d^ propfis oiil"" ® dequalquer outro estilo — e o GATT faga© do levem em conta esses obstaculos "na elabodadesoara de trabalho e na determlnagSo das prlori- Ataaqui ®°Pfesentedecanlo". quedentVft H ® be muito novo nem alarmante,se nSo fosse por- bil'dade Programa de trabalho se conslderou a possi"3^rea rtft„.!^P''®e"ber uma agSo multilateral de llberallzagao te. as trano ®®fvlgos"(entre os quals se contam, naluralmenresseourft^r'^®®® internacionais no campo dos seguros e dos Esta 6 "30 apenn!"!®"'® a declsao a que alguns seguradores — e malortrsnt "®® palses em desenvolvimenlo — atribulram P®^® cont ?"'^3ncla. De fato,o GATT recomendou "que cada da... um que lenha Interesse nos servigos empreen^®® se ,*®nie a nivei nacional das questoes desse setor' e atrav^s rtP'^®®'" ulterlormente as InformagSes res^ctlvas "umaaoro^ "faanlsmos internacionais como o GATT em ■"'"®'iTi6tvtft®"'®5aotaounlformequantopossivel sultado hL paries contratantes examlnarSo em 1984 o reservapfio ®^®'erldos trabalhos junto com as Informagoes e obberarSft ,r organlsmos Internacionais pertinentes e const'"®terai.,®® precede e 6 desejAvel empreender uma agSo mulNfto Se ®®®®qu®st6es"- , publjca„,®'a. naturalmente, de uma decisSo ingftnua. Numa llcafti '"' naturalmente, ae uma aecisctu luyo luo. ivu.,.o •"vao cfa CEPAL comentou-se que "alguns palses em de

senvolvimento expressaram no Congresso Ministerial sua InquIetagSo acerca dos possiveis alcances" da incorporagSo dos servigos no Smbito do GATT, a qual "pode ter repercussoes amplas e profundas nSo s6 sobre as balangas de pagamentos, mas tamb6m sobre as estrat6gias de desenvolvimen to".

Isso torna aconselh^tvel que os paises latino-amertcanos adotem "uma posigSo concreta frente k mesma", considerandose "a expefiSncia da Ronda de Tokio e do prbprio Congresso Ministerial que Indica que os paises em desenvolvimento tern uma capacldade de influSncia muito llmitada nas decisdes do GATT, sobretudo se atuam de forma individual" (1). Para os paises tradlclonalmente exportadores de seguros, a declsSo do GATT, embora tSo timidamante expressa, constitui um motive de alento e, de fato, um passo importante para um objetivo formulado em mui diversas ocasifies.

Um conhecido segurador internaclonal dos Estados Unldos dizia ainda recentemente que "os servigos deverlam formar par ts integrante das Instltuigoes internacionais mais importantes que tratam das questSes comercials" (1), enquanto que o mercado britanico abrlga a mesma esperanga: "A ComissSo das exportagdes Invisiveis do Reino Unido chegou k conclusao de que a GrS-Bretanha deveria apoiar os esforgos do GATT tendentes k eliminagao das barreiras internacionais no com6rcio de servigos, ja que Isso redundaria em beneficio do comarcio mundlal em geral e seria tamb6m muito vantajoso para a economia britanTca" (3).

Seja como for, o enfoque multilateral que a declsao ministerial do GATT sugere agora nao pretende substituir os esforgos (de natureza bilateral, na malor parte dos ca: >6) que se haviam ]& desenvolvido anterlormente com vistas a abrir novos mercados no exterior, mas sIm complementa-los: "At6 que (as negoclagSes multilaterais) tenham dado um resultado positive, nossa politlca ndo deve descuidar do emprego de todos os meios bllaterals disponlveis para reduzir ou eliminar as barrei ras que se op6em ks transagoes de seguros.

indispensaveis para convencer nossos clientes de qae desejamos e esperamos que participem nas negociagoes multilaterais" (4). 0 enfoque OilateraT^ ce?ta importante na estrategia para abrir novos pafe?a. seus efeitos foram julga- dos pouco mais que superficiais(5). Talvez vaiha a pena examtnar,embora com brevidade as fases prehminares da estrategia que se espera culmlne agora em ne gociagoes rnultilaterais. Essa estrategia se fol articulando em t^orno de dois enfoques tradlcionals; 1. A persuasao academlca,e 2. A pressSo legal e polltica, A persuasao velo utilizando argumentos de Indubltavel valor e peso, que se aproximaram de um slogan: "A llberdade de comercio e sempre melhor", tanto para o pais que importa como para o que exporta,tanto em servigos de seguros como em qualquer outro setor. Os mecanlsmos do mercado se sua dT se restnnge. gar^antem uma dotagSo dtima dos proOutos e Oos fatores de produ^ao, Ao contrarlo, as restrigoes trazem como resultado custos adicionais, inc usive para o pals que as Impde e para o consumidor. As politicas de desenvolvimento deveriam, pois ellminar tais restrigoes. Isso talvez prejudique a determinado setor ou a determmada classe social, por6m os beneflcios gerais compensarao sobejamente os desajustes possiveis (que se Irao corrigindo gradualmente)(6). Entre as politicas nocivas que se devem destacar figuram, naturalmente, as que os oaises em desenvolvimento preconizaram na UNCTAD(7).

Outros argumentos, dentro da mesma escola. giram em torno dos beneficios (em investimento de capital novo e contribuigao de inovagoes tecnologlcas) que podem trazer consioo as empresas de seguros do exterior, beneficios dos quais os paises protegidos por barrelras ficam, pois, excluidos Assim pois. abrir as fronteiras facilita a entrada no pais de uma gama completa de iniciativas e de t^cnicas empresariais que as companhlas estrangeiras foram adquirindo atraves de anos de servigos prestados aos clientes de seu proprio pais !(8).

O professor Jean-Jacques Rosa(Paris)tem a rnesma opiniao, como tantos outros. quando se refere i questao da substituigao de importagSes no setor dos seguros nos paises em desenvolvimento.

Tais medidas "podem proporcionar alguns beneficios reals, po6m nao necessariamente para o pais em seu conjunto Essas medidas contem uma perda de eficiencia economica nor gerarem um probiema de selegSo e utiiizagio de recursos tdcnicos em questdes de dlreg§o e de adminisfracSo de em presas, selegao que se basela entSo em crit6rios de nacionalidade mais que de compet^ncia ou de prefergncia de produgao Aiem disso, a recusa dos investimentos do exterior (no setor de seguros)reduzo capital e a fecnologia que poderiam por-se a servigo do desenvolvimento dos recursos do pais" <9) AcoIher OS produtos e as empresas do exterior serfa nor conseQuinte, uma declsao que nSo s6 obedece k solldarledade Internacional e ao dese)o de maximlzar os beneficios globals mas tamb6m a urna queslSo de interesse individual, bem entendldo.paraopaisqueatomasse.

nno P"® a persuasao 6 mais indicad h sistema. Sugere-se, por exempio, no sef« britSnico, que se.lance ampla campantia para pop' argumentos academicos: "Nao hk muitas esr rangas de que os paises em desenvolvimento esteiam de ac frar mia k ®® '^®® PPSSa Pemoni trar que o resultado sera benefico para eles"(Tony Baker W rlTiani'tf "^.''"^al'T'ente, que a doutrinagSo acadini' ? ^esulte menos convincente do que se havia orevlsto A nra' sao bilateral pode serentaoo unicocaminho Normalmente. as pressdes bilaterals ou a coacSo direta ni aa?suS exterior, mas seria obviamente ingenuo ft' gar sua exisiencia. Seja como for, seus efeitos se fizerai oetfos n5o tardarao a manifestar-se a julgar pela pfPi posi^gao felta pelo senhor Paul Butler. Presidente da Americal droue President's Export Counci' Unirintn. ' paises que recebem ajuda dos Estado^ Packer ® servigos deste pals(10), recomenda tamb6m que "os futuros esforcoS Unldos, no que se refere » cfnca? nara propor-se 0 objetivo fundamental de al" P®ra fiossos seguradores, o direito bSsIco de Den0' nfnoPe mercados de seguros do exterlo'- Depois de conseguir a entrada no mercado, deveriam desfrJ' Ifan Ijesmo tratamento que o governo e a autoridade supef j nfiPM P^'®,P® acolbida reservam para as companbias d") p^s. Nossa pollticadeveriadirlglr-senosentido doestabeiec''' mento de um mercado aberto e competitive" siaoeie As medidas preconizadas Ik encontraram os camintios ieoais necessSrios, em bastante casos. Nos Estados Unidos dO' ex®rnpM a U. S. Trade Act of 1974 se diz eSundamenfal" mente dingida no sentido assinalado, quando permite cue s0 impoSTeSigof'

v%'o;'p%'osiSsSa exportagao de se'"

esta disposigao leva implicita k consider^vel- bhelp(ibidem p. 159)assinala que sua mera exlstencia foi sunrpfr Pesaientar que se pusessem em vigor medidas protecionistas e menciona casos concretos em que a ameacS legal foi dissuasiva e ri§o foi necessdrlo intervir forrnalmlnte A SegSo 301 se diz, pois, ser mais eficaz do que seu texto M era( poderia fazerpensar. uiexioiite

Por urn iado, pois se desenvolvem esforgos para que os clien tes potenciais reduzam sua resistencia a importaPsIouros od a deixar instalar em seus paises as empresas seauradoras exleriores; por outro iado, se intenta convenc§-los de onf ?al polltica redundari em seu prbprlo beneflcio e contribui?d oara que a 'divisao internacional do trabalho" opere com maior

beneficio de todas as partes que Integram o p°^®[,9lo internacional, h h « dar a nl^ii?' ®®P"iPla-se a comunldade internacional a referendade o « mercado llvre, a que confira certa respeitabilinorrnas constitua em juiz no caso de se infringirem as temoo M ®onsiderSvel. engloba vSrias frentes ao mesmo aroumon.^ ®rgumentos de indubitAvel prestigio. A esses 3uir ® P®"® opor certas reservas. As que vSm a sePiais constituir verdades absolutas; trata-se conta ni.S!'^'"®,"'® 1^® Poslulados que se deveriam levar em lodas ac T ^i^P ® debate — debate que deveria ticar aberto a f. A/So p d® PPiniSo nao dogmSticas —. reiras contnh^"'^ ''"® "r"® redugSo multilaieral de barTratando co ^ '^aiorintercambio reciproco de servigos. dugao ne Kt .®°rnSrcio internacional de mercadorias, a reteraimenfA ® outros obstScuios toi negociada multilaPsrticinanio claro objetivo por parte de cada um dos 'iramrnaiAr(T fesultados exteriores simbtricos que conQuesta^ i^i°®^ ^ exportaggo de seus proprios produtos. paises ernrtA°® a pretendida reciprocidade para os 1^® maioria ® Tuito Tiais discutlvet; para gran® iiPerallzagao poderia nao significar mais Os pajg ®Pida unldireclonal e sem contrapartida, servi(;o^Lo'^'^®®®""'®l^iniento sSo grandes importadores de ® 'asseourol • ^'^i^spoffes maritimos e patentes em seguros se ac r?' i.P'a'^fPediagSo financeira, etc.) e o serao muito de Tiomenio atuais se realizarem (12). Por outro Iado.

P® Psdaain H e*portag6es — lurismo no Mexico, direitos ss'ritosniTo-? Csnal de Suez, etc. — estgo sujeitas a rigores De que serui • ® localizaggo e demanda. multiiajg "(la ® esses paises que as barrelras se reduzissem aumentar Quando,de fato, nao estgo em condigoes de guinte,as Pa ®i.'^®'^®*'®lniente suas exportagbes e, por conseter? ■Tas externas nada ou muito pouco tem que de Tenbo do niercaon^i"^® ®® conseguiria uma desprotegao ®Pnio (-esiiH ''l'®i'®P. sem compensaggo, e maior dependencia Ibo", uiiaoQ de maior polarizacSo na "divisgo do traba2- A/So s ah. '®''' 0 mA,? .'"'e'nente cerfo aue as barrelras Internas debllinacional.

®® destinarH^®^'^''!*'®® adotadas em numerosos paises ngo espara aurriA ® "Pieamente a diminuir a competigio exterior casoc beneficios das compantiias locals. Em mui- iPente a t objetivo k secundgrio. 0 que conta principaln •°'®'«®® bo segurado, que amiude se encontra em Pbe a npp ® inferioridade frente ao setor segurador, o que im'"Odes ca.r.®®'b®de de certas regras destinadas a garanlir re- Pfe;.>s g Puatuais leais e a sujeitar o funcionamento das em6mprfc~=' determinadas normas financeiras que, as vezes, as 'P^Pde'cA ?®''angeiras acham discriminatdrias reservas de seguro Tipde'se ?®''angeiras acham discriminatdrias 'QUe gg =- lainbem, a obrigagao de que as reservas oe seguro pais, 0 Q, ma parte da economia nacional) sejam investidas no ^Pe tampouco aceitam seguradores e, sobretudo, res-

seguradores, do exterior. Pordm o objetivo mais importante, talvez, da proibiggo do seguro estrangeiro obedece a necessidade de que o setor nacional disponha do maior volume possivei de negdcios e possa incrementar nesta forma sua capacidade para indenizar sinistros e manter uma situagao de sotvbncia.

Uma companhia de seguros recebe premios (primeiro) e paga sinistros (depois). O numero e a gravidade desses sinistros ngo se conhecem de antemao e estgo sujeitos a flutuagbes ateatorias. Essas flutuagbes comportariam graves problemas financeiros para o segurador se ngo fosse o fato de que tendem a diminuir a medlda que cresce a quantidade de riscos na "carteira" do segurador e sua dispersgo geografica e que diminui a importancia de cada um de referidos riscos com relagao ao total.

Para manter as indenizagbes que deverio ser pagas pelo segu rador dentro dos timites que impbem os premios recebldos e outros ativos- 6, pois, precise incrementar o volume e a dispersao da "carteira" de negbcios, ou comprar resseguro do exte rior (isto g. repartir com outro segurador premios e sinistros e reduzir assim o compromisso subscrito).

Exists, pois, uma relagao funcional entre o volume de negbcios de uma compantiia de seguros e sua capacidade seguradora. Em geral, esta capacidade cresce mais rapldamente que aquele volume, do qual depende estreitamente.

O custo marginal de uma nova apolice integrada na "carteira" decresce rapldamente, uma vez que esta integraggo exerce um efeiio na ampliagao da capacidade de asseguramento, efeito que se estende a todas as apolices em carteira. Isso comporta, pois. uma redugao da necessidade de resseguro. E 0 que k valido para uma companhia do mercado tambbm costuma se-io para o mercado em seu conjunto.

As restrigoes ao seguro exterior pode, pois. muito bem dar lugar a um aumento do potencial nacional para produzir seguros aumentando a quantidade e a diversidade das apolices que fi cam ao alcance das companhlas interiores. Essas restrigoes obedecem, pois, a motives que vao aiem dos argumentos que justificam a defesa das "industrias nascentes" nos paises em desenvolvimento.

Naturalmente, existem certos limltesas restrigoes que se indlcam. Esses limites se impbem quando as restrigoes apresentam como resultado um incremento do custo do seguro e. por consegulnte, uma reduggo de sua demanda ate extremes Indesejgveis.

Mas esta consideragao, por importante que seja, nao deve fazer perder de vista que as restrlgbes ao seguro exterior estao destinadas a robustecer as bases operacionals do setor segu rador interne, conferindo-Ihe assim maior vigor no processo de compensaggo de riscos. maior potencial que permitira segurar novos riscos no pais a menores custos para o segurado e a menores custos de resseguro para o pais em seu conjunto. Esses objetivos sao ainda mais importantes nos paises que pretendem tang^ar-se em operagbes internacionais de seguros e resseguros. Esses paises sao cada vez mais numerosos e coincidem geralmente com aqueles que ja comegaram a formar as chamadas "Iransnacionais do terceiro mundo" (13).

Os paises que exportam atualmente seguros passaram primei ro por uma etapa de consolidagao do mercado nacional (14).

"E dificll estabelecer uma correlaggo, mas se nos fixamos nas correntes do comercio "invisivel" parece existir uma relaggo entre as atividades internacionais de determinado pais (em bancos e seguros) e seu setor nacional" (Shelp. ibidem, p. 32).

As ambigbes de exporlar seguros passam. pois, primeiro, por uma fase de consolidaggo e protegao interior, a qual, de uma forma ou de outra e em graus diversos, todos os paises que ex portam agora seguros desfrutaram no passado.

3, Nao e abso/ufamen/e cerfo que os paises industrializados se caracfer/zem por mercados abertoseque, por outro Iado as barrelrasprolecionisias sejam a causa e o efeito do subdesenvolvimento.

Os Estados Unidos identificaram uns 850 obstgculos que os paises mais importantes interpuseram contra a livre entrada de servigos internacionais {Le Monde Diplomatique. Paris, janeiro de 1983. "0 Mercado Comum Europeu, que actiou tempo para tomar decisbes em questbes de tgo vital Importancia co mo a elaboragao de modelos uniformes para limpadores de parabrisas, maganetas e farbis de neblina. fracassou na criaggo de um mercado comum para muitos de seus proprios setores de servigos.

A OCDE, que tem dois cbdigos para a liberalizaggo entre seus membros do comgrcio invisivel, ngo obtpve melhores resultados... A lista poderia continuar e preencher uma duzia de

ins. fl/o de Janeho. Biaail. astiSS). Sel/Oet. 19B^ Ranai, "HBB ftio de danslro, BresH. 4Sf23S>, Set/Oez. f9S4

T

p^ginas mais" {The Economist, Lonores, 24 de dezembro de 1982).

No campo concrete dos seguros e dos resseguros os obstaculos dos paises desenvolvidos sSc tambem impressionantes(15). Inclusive a Gra-Bretanha e os Estados Unidos nao estao isentos deles, apesar de que a importancia mesma de seus mercados nacionais respectivos tornem as medldas de proteqSo muito menos necessSrias.

E, nao obstante, existem restrigdes: recentemente, por exemplo, 0 mercado britanico delxou entrever que as novas medl das de supervislo postas em vigor nos Estados Unidos estao mais orientadas para a recusa de competlgao externa do que para umapretensa protegao do consumldor(16).

Em outfos paises desenvolvidos as barrelras sao ainda mais solidas; a Republica Federal da Alemanfia e a Franga proibem a Imiogtagao de seguros. Os grandes estorgos desenvolvidos por companhias esfrangeiras durante muilos anos para introdu2lr-se num mercado tao liberal e bendfico como o sulgo apresentaram como resultado apenas uma particlpagio mar ginal(3% dos premios).

Poucos paises em desenvolvimento tern um mercado tao protegido como o trances. Na Noruega nentiuma companhia estrangeira logrou instalar-se nos iiltimos quarenta e cinco anos. A impermeabilizagSo do mercado japones e legendSria. "Numerosos paises desenvolvidos tern mercados fortemente protegidos e nao estao em situagSo de acusar a ninguem de protecionismo"(Tony Baker,ibid.).

4. Nao e certo que um mercado desprotegido seja necessariamente um mercado livre.

Os partidarios da redugSo de barreiras pretendem que os consumidores poderao aproveitar-se de condlgSes mais competltivas; a racionalidade da escolfra do produto e do segurador se iraduzira por uma produgao 6tima (Parelo) numa estrulura qlima de mercado, Pode-se pergunlar, entretanto. se esse ideal e realizavel, no contexlo atual de concentragao de poder empresarial. de acumulagSo de capital e de produgao transnacional.

A eyolugSo recente das chamadas "empresas de seguros cativas" (17), criadas por empresas transnaclonais para a protegSo de seus riscos em escala mondial, proporclona um exempio de uma rigidez de contratagSo que se intensifica.

E sabido, por oufro lado, que grandes resseguradoras internacionaia estiveram adquirindo compantiias de seguros em paises em desenvolvimento. Ss quais se integraram verticalmente com o unico fim de garantirem para si uma clientela fie). Em todos esses casos, dificilmente se pode falar de liberade de contratagdo no quadro de um mercado aberto.

O processo de aquisigoes, fusQes e oulras operagoes similares nao permite que cada uma das unidades perit6rlcas integradas contlnuem tomando decisoes "livres" ja que o proces so 80 destlna precisamente a que a» declsSes se tomem de conformidade com uma estrategia centralizada que raramente coincide com a das unidades perif^ricas.

Isso traz como resultado numerosas manlpulagdes(prego: transferencia,etc.)e declsdesmulto afastadasdas que se tomadas em condigOes de competigSo que o mercado ab sesupoe preservar(l8).

te: Mais importante que a questSo de reduzir barreiras e compreender que tipo de mercado Intentam proteger essas barrei ras. Se se trala de fazer perdurar posigoes privllegladas, pequenos Impferios pessoals e estruturas endurecidas. e impor••Os dados disponiiels indicam que 86% das vendas estlcas.® ® mudangas drastidas de servigos dos Estados Unidos ao estrangeiro (com clusSo das entradas no concelto de investimentos) sSo c sultado de transagdes entre unidades de uma mesma em sa' (Shelp,rP(d., p.83).

(1)ComissSo Economica para a America Laiina, Santiago do Crilte, 8oferin FAL. numero43. janelro-fevereiro 1983.

(2) Ronald K. Shelp. Vice-Presidente do "American International Group", Nova lorque; Presidents do "International Service Industry Commltteof the U.S. Chamber oi Commerce" e da "Industry Sector Ad visory Committee on Services'", em Beyond Industrialization. Nova lor que. 1981. p, 209.

mternos,tmpdem-se tambem medidas concretas nas quais po de entrar certo grau de protegao.

Nao e certo, de qualquer forma, que tais mudangas se obtennam mediante uma redugSo de barreiras. Se o de que se trata e assentar as bases de um mercado eficaz, responsdvel e solyente.dentro de uma poiitica geral de mobillzagao de recursos rata se, pols, de seguros, servigos bancSrios, patentes, f proporcionados por unidades de um grupo empresarial a tras unidades do mesmo grupo. NSo se podem examinai"! portagdes de servigos sem tropegar logo em operagoes de' presas multissetoriais (19) e abundam os exemplos de ai sigdes de bancos. seguradoras, sociedades de corretagi que d

Uabe acrescenlar que, qualquer que seja o grau de protegSo, sernpre havera lugar para transagdes internacionais em materia de seguros e de resseguros, ja que uma poiitica simplesments prejudicial a todos. Para essds eram lugar a uma relagSo complexa de Interesses i^f'ansagdes comunicados e impermeSveis ao -mercado livre" que poism conia a roded m conia a situagao particular dos paises segundo seu nivel -los.

. ®^®'^^ol\'imento e suas necessidades econdmicas e soIciais.

O exempio dos "service conglomerates" e dos "SOQO sosH«Recuso-mo a . , .^ (empresas de comercio em geral) japoneses sao sobejam^de seguros no^ ® P®. mercado conhecldos e demonstram a estrelta interpenetragao entrWinttvos sobre n — desenvolvirnento tenha efeilos resnangas(bancos e seguros)e capital Industrial, frer que menore<f in'ernaclonal. Pode mutto bem ocor- (Se voce nSo me ore,experlmente colocar seguros, por comSmitam auSar ® resseguros per- titivos que sejam seus premios, em alguma das 39 gran^aqueles bens cuia particular empresas controladas pelo Mitsubishi Bank,entre as quai^Cugaode seaums/rnilJ', -l complexa que a pro- acham tres empresas de seguros e de corretagem IquaMAs hmitacdes^'^^^^^ certamente baixas. dificll: procurar vender seguros a alguma empresa que em^volvirnento nao san HUaH cos paises em desen- ra mdependente, gravita em torno de um "con9lomerado"lpos^sam tad^as pe^^s

(3) Tony Baker, British Insurance Association, in Policy Holder. Londres, 15 deabril de 1983.

(4) HENRY G. PARKER ill: "Statement of the ChamCer of Commerce of the United States on barriers to U.S. Trade in Insurance, to the Subcom mittee on Iniernat'onal Finance and Monetary Policy of the Senate Committee on SanXing. Housing and Urban Affairs". Washington. D. C.. novembro 1931.

(5)R.K.SHELP; ;6(d..p.161.

(61A literatura queapOia esse enfoqued tao abunOanie nestes dias que cuase nao vale a pena citar (ontes. Entre os melhores e mais persuasi ves defensores. aldm do proprio Milton Friedman, contam-se Max Corden, "Trade Policy and Economic Welfare". 1974. e Alan M. Rugman. "Inside the Multinational ". 1981. Entre as instituigoes que methor defendem esse ponlu Ue vista sobressai a Ceimara de Comercio Interna cional: "O aumento em elicacia. crescimento e emprego. que (a Cdmara) sustenta que leva consigo o ineremento do comdrcio internacional de mercadotias. tambem ocorre no comercio de servigos: as barreiras eondu2em,a similares custos e Inelicacia (Sydney Golt. Consultor da Clmara. in TheSanlter. Londres. maio de 1982).

'ooagoes insuficie^ t''°' exportagoes, de creditos e de merfie^urrfde^T s®for comportam, pois. geral-

que receba creditos ou que subcontrate sua produgao ou 1 tenha relagOes de franchising, ou se exislirem outros lacos subordinagao —, Se 0 ■"conglomerado" possuir seu proprio segurador H GlllS im Ha - - WW^WI WIM^VI IWM'i W b cO' ocorre frequentemente, tal subordinagao podera fazer set seus efeitos no momento da escoiha da companhia. Embort pais esteia livre de barreiras formais, as manipulagoes do ifl cado 0 afastarao provavelmente, em mais de um caso do f delo que se qualifica geralmente de "livre".)

5, Wao e rigorosamenle certo que o seguro "internacional d tribuaparamaior "quaiidade" do produto. Langa-se com frequencia o argumento de que o prego da

e importar^ ®c'P '"So uma diminuig5o) da demands afeiem o (h?vl® e o mais provavel e que nao dos. Esses fi, ®°tcercial procedente dos paises desenvolviexportacoAQ cop'inuarao provavelmente estlmulando as seguros mac P® ultlmos paises, em setores diferentes dos Seia corlio importantes. seuse3forf-rte.f possivel mtervengio do GAIT nos servigos e de para muiif?c ® iiberaliza-los podem nao ter grande valida^ — a ua r.^-Q livrs inccP- P®'sesem desenvolvimento, Cabe recorder que - nercado, suporta-o na realidadeo consumidor deaestruturaim^i'^®® forgas do mercado) e admitido entre paises guros. oqual paga mais por uma coberturade menor soiv^nlSturas sSo ,,"'® ^'t^il^tes. mas nao entre aqueles cujas estru?"f 90deria adquirirno mercado internacional-Ipaises ifiriiilt? I'-'c^amenta'Imente diferentes como sao os s^o teria efeitos negatives sobre a demanda. Imento" a qJ avangados e os paises em desenvolviRecenle folheto (Brian Hindley, ibid.) nao duvida em afirfPSja quase ba UNCTAD manifestou esta opiniao faz

Pe poiitica que suscitam as mediPfJdramatica a?, ®' P®^® muitos paises, continua tendo adotadas no Terceiro Mundo e que suas repercussoes pot^l! atuaiidade, riatn aumentar os impostos e afetar os compradores DOt®j ciais de seguros ateo ponto de prejudicar os mercados de 5 guros dos paises em desenvolvimento", 0 certo e que, em muitos dos mercados abertos ao sequro tenor, foi-se desenvolvendo um tipo de oferta de sequros fu pregnado por modelos externos, Esse tipo de processo imits'I yo contrasta com a ausencia de cobertura para as necessi'' des mais obvias e urgentes do pais. Nao se pode falar de ■■qA lidade do seguro sem levar em conta seu grau de adaDtaca" essas necessidades. ^ ^ ^ Uma experiencia pessoal me leva a considerar o caso do tef'^c moto da Guatemala, em fevereiro de 1976; das 30 000 oessF^, que pereceram somente 15 ou 20 dispunham de uma aD6l"Q de seguro de vida; so 8 a 10% das destruigoes maiefials eS* vam cobertas por um seguro.

Abundam os casos de tais distancias entre uma demanda tencial de seguridade n§o satisfeita, por causa de uma ofet'' excessivamente orientada para o tipo de "produto" que evol'i' cionou nos paises altamente industrlalizados de acordo co'^', caractensticas prdprias que nSo sSo as dos paises em deset^ volvimento.

As eventualidades climaiicas, que condlcionam em qrapb^' parte o desenvolvimento economico, s6 esporadicamente s^i seguradas. Uma oferta de seguros orientada nessa forma es'v capacitada para oferecer cobertura. de manha a noite oS't um B-747. por exempio. mas e incapaz de levar aoiante bom seguro de colheitas, tao essencial para agiiizar o credi'" rural e os Investimentos agricolas e aumentar uma produli^'' dade tao vital para os paises em desenvolvimento Contrari^l mente ao que sustenta amiijde, a liberallzagao compLa'a d? setor segurador costuma ir acompanhada por eleva^K "'ust"'! economicos e sociais. ,eur---

ConclusSo Ameuamigo latino-americano estou tentado adizero segd'^j

(7) "Seos governos dos paises em desenvolvimento deixassem de aplicar 0 tipo de medidas preconizadas pela Secretaria da UNCTAD (no campo dos seguros) isso comportaria ganrtos evidentes para seus cidaddos (com exceceo. taivez. de seus vendedores de seguros)". (Brian Hindley: Economic analysis and Insurance Policy in the Third World". Thames Essay N? 32. Londres, 1983.)

(8) Henry G. Parker. Ill, Ibid.

|9) In Best's flev(ew(Estados Unidos) fevereiro de i976.

(10) IVorW Insurance Report, Londres. 11 de margo de 1983.

(11) Os paises afetados ndo sSo apenas paises em desenvolvimento. 0 senhor B. Mays (Vice-Presidente da American Foreign insurance Asso ciation. Nova lorque). indicou recentemente que as portas do mercado de seguros noruegues "poderiam quebrar como resultado da intervengdo sem precedentes do Embaixador dos Estados Unidos nesse pais. destinada a modiflcar sua poiitica comerciai restriiiva" (in Journal of Commerce. Nova lorque. 2 de maio de 1983).

(12) Recente estudo de W. Leoniielf projeta para o ano 2000 um deficit dos 'Servigos" na balanga de pagamentos dos paises em desenvolvi mento daordem de 30.000 milhbes de dbiares. Esse deficit e atual men te de cercade 700mllhoes.

(13) Vsr. por exempio, L. T. Wells Jr.: "The internationalization of firms from developing countries", in "Multinationals from small counuies". Cambridge. U.S.A., 1977.

(14) E tambem. geralmente. por um processo politico que nSo est8 ao aicance dos paises em desonvoivimento: "A guerra (contra Napoieao), que engrandeceu a inglaterra, tambem fez grande o Lloyd's" (F. Martin: "The history of Lloyds's". Londres, 1876).

(15) Ver. por exempio. Robert L. Carter e Gerard M. Dickinson em "Bar riers to Trade in Insurance". Thames Essay N? 19. Trade Policy Re search Centre. Londres, 1979. e Brian Grifliths em "Invisible Barriers to Invisible Trade". Trade Policy Research Centre. Londres. 1975.

(16) As novas barreiras nos paises desenvolvidos foram postas em vi gor soba (ormaderegulamentos adicionais. NSo obstante. estApor ver se. por exempio. exisle uma relagao entre, por um lado. as restrigoes impostas em Nova lorque no que se refere a riscos especiais e a resse guros e. por oulro lado. o estabeleclmento do "New York Insurance Ex change" (bolsa de seguros de Nova lorque). que explica o desejo de ampliar o mercado nacional e maximizar a retengao de premios dentro dos Estados Unidos" (Tony Baker. Ibid.)

(17) Ver 0 documento da UNCTAD TD/BfC. 3/178. parigrafos 28-37 e

Anexo

(18) Ver Frederick Cialrmonte e John Cavanagh: "Transnational corpo rations and global markets; Chranging power relations", in Trade and Development. Genebra. numero 4, 1982. Vet, tambSm. J. Ripoll: "Trans fer prices In the insurance sector", em Multinationals beyond the markel. edited by Robin Murray. Harvester Press. U. K.. 1961.

(19) "A divetsificagSo sob forma de prestagSo de outros servigos financeiros permite aos bancos uiiiizar sua tecnicidade linanceira para canaiizar fundos desses novos setores e compensar com eies as correnIBS procedentes da area puramente bancaria. menos esiaveis e mais re gutamentadas (Rae Weston: "Domestic and multinational banking p 278. Londres, 1980). De lato. a diversiticagao da atlvidade bancSria em outros servigos financeiros poderia constltuir nSc apenas uma possibliidade de ampliar operagoes. mas um imperativo para o exito das atividadesdagrandebanca.

Estatistica

Lucros

cessantes: o quefazer para vender?

Elaborado par Miguel Marcondes, diretor da Cia. Sta. Cruz de Seguros e professor da FUNENSEG,o artigo Lucros Cessarttes, uma abordagem slstemica tenta responder a uma pergunta:por que nao se vende seguro de Lucros Cessarttes?

Em recente debate sobre seguro de Lucros Cessantes promovido pela Funenseg, tfvemos oportunidade oe fncluir como um dos motivos k pergunta "Por que n§o se vende seguro de Lucros Ces santes?",0 despreparo dos homens que o vendem. Continuamos com esta opiniSo e destacamos que o homem de vendas de LC ter^ um perfil de coordenador com vIsSo e conhecimenlos ecl6ticos, pelo menos superficiais, que identiflcari, durante entrevlstas e an6llses com dfretor financeiro, comerctal, de patrimfinio, operacional etc..., a individualidade da empresa no segmento que ope ra e assfm, estancard os detalhes que precisam de Optica prbpria e tratamento especlfico. Equlllbrlo e maturidade tecnfca s3o essenciais. SSo iniimeras as sensibllldades necesserias a esse hofTtem para localizar com efetlvidade os riscos do negbcio em caso de paralisagSo — e albm daqullo que{A existe no momento, existem outros, subjetivos, conseqtientes, em potecial no momento ou adiante e que podem se concretizar no future durante o perlodo Indenizatbflo. Assim, exaustivo exame com formulagao de alternatlvas de operagdes comercials que poderlam afetar 0 negOcio,devera ocorrer a vista dos responsavels pela empresa.

No campo fisico do risco, a base de conheclmento sobre Incgndlo, riscos dlversos e riscos de engenharia s&o os elementos de partida. A regifio geogratlca e ate exagerando, a microregllo, determlnam certas avalfagdes, peias suas caracteristlcas, pelo acesso etc... O maqulnlsmo, principal objeto no sinlstro, requer anblise de mercado para aferlgdo de disponlbifldade imedlata ou nSo, no Pals ou no exterior, de fabrlcagSo em s6rle, encomenda etc... para determlnagao do perlodo Indonizatbrio. Estoque mbdio regulador de vendas, capacldade de producdo e locallzagSo das plantas de produgao e produtos acabados sSo outros componentes de Indagag9o. Enflm, tal b a gama da argulgdo que nao nos estendemos mala,sob o ris co de generalizarmos pois, na verdade, preclsarlamoa dizer tudo, e cada empre

Prtoios de seguros diretos por unidade dafederacao

sa 6 diferente da outra, mesmo operando no mesmo setor e at6 segmento de mercado.

A partlr dal, infcla-se o trabalho "prin cipal", pols 60 que se destaca: a Importancia segurada. Colocados os elemen tos fisicos e subjetivos, agora, mals do que nunca, k vista dos dlretores comercfal e financeiro, inlcia-se outra etapa, em outra Srea, onde estatistlcas, prevlsSes, matembtlca financeira e atb ilagSes, vSo concluir pela afericao do potencial de perda em caso de sinlstro. Mals adiante, a parte tbcnica, da melhor garantia a custos menores, sem aviltar tarlfa, sem sofismas e rediglndo como anexos da proposta, detalhes que possam Interessar e Influir na apuragSo de um sinlstro. HS colsas que nSo alteram tarlfa, sSo permltldas, como critbrlos usados etc..., que farSo com que o sinls tro seja apurado com mals rapidez se constarem como anexp, evitando InterprelagCes e conflltos. E importante lembrar, no seguro de Lucros Cessantes, a ciSusula "Tend&nclas do Negbcio e Ajustamentos." A sua fungao 6 tSo ampla e com objetivo bnico de buscar a Justiga, que a apelldamos de "A ClAusula do Juiz". Ela quase que por si rege o contralo na sua execugSo em caso de si nlstro. E neste momento,o bom senso e aigumas bases jurldicas simples do Codlgo Civil, s5o outras sensibllldades necessbrlas para o perfelto acompanhamento das apuragbes de prejulzos. Por Incluir tal clbusula,conslderamos este o contrato de seguro mals bem felto do mercado, pois supre a deficlbncia da caracterlstlca de adesfio de falo, quando de direlto b denominado bilateral.

Cabe ainda lembrar nSo se contrata apenas o que estb na tarlfa textualmente. Hb, podemos aflrmar, uma centena de autorlzagSes e concessbes, quer quanto a taxa, quer condlgbes, quer ris cos e eventos, concedldas pelo IRB. A Dlvlsao de Lucros Cessantes do Instltuto (DILUC) pelo que dela conhego, tem agldo com habllldade e rapidez nas consultas bem formuladas. E como "bem formuladas" entendo; objetlvldade, descrlgfto detalhada, InformagSes diretas e

alternatlvas, sugestbes e opInlSo forma' analltica sobre por que.esta solicitandoA consults simplbria e desacompanbfl; da dos requlsltos Inerentes ao caso vs' gerar Inumeras correspondenclas e S0 auto-adlarb na pauta de assuntos, poi® aquela DlvisSo opera atendendo a tod? 0 mercado. Entendo, portanto,como o& gem das reclamagbes que ougo as com suites mal formuladas.0 IRB b ressegd' rador que aprecia pedldos de seguradofE estes tem de soiicitar, mostrando su® posigao de como, quando e quanto dm seja segurar, para apreclagSo, al sIm,do reqseguradof.

As vezes atb penso em propor b D'' LUG a divulgagbo ao mercado das com cessses. No entanto, me retralo, pols ao mesrno tempo me indago se nbo estarib mver endo as fungbes e tambbm contemplando gratultamente aqueles qU0 nao Investem no preparo de quadros capazes a operar na confecgSo e venda do seguro, caudatbrios das inlciatlvas a criativldades alhelas.

FInallzando, posso aflrmar que o produto seguro de Lucros Cessantes exist® em boa forma e atendlmento e que seU uso adequado depends tbo somente doS homens que q operam,o que.como defi" ciencia, nbo b privilbglo do mercado da seguros.

Este e um seguro no qual segurado a corretor trabalham juntos e bastanteHb que se querer fazb-lo para confecclonar o perfil da proposta. Hb necessldada de muito mals que a simples tbcnica da seguro. E apesar de tudo, sem garantlas efetivas, apenas se aproximando da realidade com acompanhamento durante a vigencia, pols 6 futuro e sujelto a varibveis externas e incontrolbveis Atb mesmo um fornecedor de determinado equlpamento, pode nbo atender pedldo na bpoca do sinlstro; ou atrasar a entrega, etc...

Conclulndo; nem simpliflcando e dimlnulndo taxas apenas,se venderb o ac-jro a nivels que postuiam os "m® o-.-.cadores". Este6 um produto enticki'aqul e alhures. Demands competSncIa do ho mem de vendas e vlsbo admlnlstrativa do empresbrio, com enfoque social e respelto aos s6clos do negOclo. a

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VILLAVERDE, Jorge Andres - E/ "Bonus-Malus" en e/ seguro dei automóvil Mercado Asegurador, Argen· tina E_DISEG,1(4):21-4,feb.1978.

TRADUÇAO

A CONVENÇAOIDAC; lndenizaçao dire· ta de acidentes pessoais. Trad. SérgiodeAlmeida,s./., s.d.29 p.Análise da Conferência realizada em 1964 sob o nome "EnqontroAutomóveis". Parecerdatadode24.10.78. •

Jurisprudencia

Decisoes ao longo do tempo que acabam por dar novas interpretagoes ao texto da lei a ^ colabora para fazer evoluir o entendimento legal. '

E a dmamica_ do Direiio, e a Revista do IRB a cada gdigao publica algumas flchas-resumo de dectsoes tomadas pelos tribunals no que diz respeito ao seguro e a seguranga.

RESPONSABILIDAOE CIVIL

ACIDENTES DE TREM. MORTE DE PASSAGEIRO

Nessa hip6tese nSo sSo acumulSveis indenizagoes por dano patrimonial e dano moral. Precedentes do STF, Cddlgo Civil, Art. 1.537, Lei n? 2.681, Art. 22. O dano moral causado por conduta ilfclta 6 Indenizivei como direlto subietivo da prdpria pessoa ofendida, qua! sucede no caso de lesSo corporea deformante, que resulte do acidente, a teor do Art. 21, da Lei n? 2681/1912. Somente nesta Ciltima hipdtese sSo acumul^veis as Indenizagdes por dano moral e lucres cessanfes. Precedentes do STF. No caso concreto,o recurso extraordinSrio deve ser corrhecido e provide, para excluir a indeni-

zagSo por dano moral, que o acdrdSo concedeu a famllla da vitima em acidente ferroviarlo, cumulativamente com a Indenlzagao por dano patrimonial. Os tionoriirlos advocatlclos, na especte s5o calculados com base no Art. 20,§ 3?.comblnado e c?° <^0 CPC, nao se apllcando o disposto no § 5. , do art. 20 mencionado,Introduzido pela Lei n." 6745/1979, pue pressupde Indenlzagao por culpa aquiliana. Recurso extraordlnarlo conhecldo,em parte e,nessa parte, provide ... ,STF — Acdrdao da la.Turma — RE n." 100.271.9;RJ — Rel. Ministro N6rl da Sllveira — Ac. unSnlme — 'n D.J. — Brasiilla — 25-05-84 — pag.n? 83213

GERAL

ACAO DE REGRESSO - PROVA DE AVERBACAO DA ap6lice

A seguradora, em prlncipto, pode proper a agSo de regresso juntando a averbagSo da apdiice e o reclbo de pagamento do seguro. Entretanto,seo reu, nacontestagSo, p6e em duvida a cobertura do sinlstro, deve o Juiz, na forma do art. 284 do CPC,conceder prazo de dez dias para complementar a documentagao. Se nSo o faz e motlva a ImprocedSncIa da

agSo de rito sumasfssimo pela falta do documento. pode ainda,na apelagSo,juntar a apdlice reclamada.

1." TA-RJ — Ac. unSnlme da 8? 0.Give! de 11.10 83 — Ap 92.639. Rel. Juiz Martintio Campos— Bemge Cla. de Seguros de Minas Seguros de MInas Gerals e outras vs. NavegacSo Mansur Ltda.e Cia. Docas do ParA — In Adcoas n.° 16 Ano XVI — Pag.286 — Ementa:96.900.

ROUBO

TRANSPORTE de MERCADORIAS — FURTO — RESPONSA BILIDAOE DA TRANSPORTADORA- AQAO DE REEMBOLSO — PROCEDENCIA — APELACAO NAO PROVIDA.

A responsabilldade da transportadora, no caso de furlo ou roubo de mercadorlas transportadas, subexiste segundo o

principio de ser a transportadora obrigada a 6ntreg«i-las noponto de seu destlno.

XA-PR — A. unSnlme da 3.» Cam. Civil de 24.10.79 — Apelagao Civel n? 818/79 — Curitlba — IrmSos Ichikawa Ltda. vs, Oslim Transportes Ltda. — In Revista dos Tribunals — vol 537,margo de 1980— pig.189.

GERAL

XOCAUSAL^^ TRANSITO — SEGURO OBRIGATORIO - NEneflclAHlo receblmento do seguro obrigatbrio os bedoamr,^ ainda que o acidente nSo tentia produzldesfav^r*^ o'fetamente,mas haja criado as condlgOes cllnlcas avets que conduzlram ao mesmo resultaoo.

1." TA-RJ — Ac. unSnime da 7P CAmara Civel de 16.11.83 — Apelag§o n? 93.714 — Relator: Juiz Carpena Amorim Santa Cruz Cla. de Seguros Gerais vs. Helolsa Ferreira Bretas — In Adcoas n? 13 — Ano XVi — pSg. 226 — Ementa nP 96.387.

VIDA

W^DADEP°QS ®|*3UR0 de VIDA-CORRETORA-ILEGITI-

setTipreoat integrar o p6lo passive da execug§o "■0 ato de Pe seguro de VIda, por tiaver exercido meneoiagao. 0 fato de a corretora pertencer ao mesmo

grupo financeiro da seguradora nSo a torna responsdvel soliddrla, por constitulrem pessoas jurldlcas distintas.

1? TA-RJ — Ac. unanime da 8? CSmara Civel de 01.11.83 — ApelagSo n? 83.243 — Rel. Juiz Luiz Eduardo Rabelto — Banerj Corretora de Seguros e Admlnistradora de Bens SA vs. RutfiSallesGoulart — In Adcoas nP 12 — Ano XVI • P4g. 212 Ementa 96.256.

GERAL

VSISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO — SEGURO — RESPONSABILIOADE DA CAIXA EC0N6MICA.

O fato de o marldo ter salArlo Inferior ao da mulher nSo o exclui da particlpagao na renda familiar {art. 233 e segs. do C. Civil). Sendo a aquisigSo do imdvel e a assungao do dSblto financiado com cobertura do seguro feito pelo casal, nao hS co mo entendS-lo excluldo do seguro. Descurado o receblmento

deste pela Caixa na condigao de procuradora dos mutuarlos suaresponsabllidadeperanteestesressalta nftida. '

^ TFR — Ac. unanime da 2f Turma de 16.3.84 — Aoelacao Civel nP 70.035 — MInas Gerals — Rel. Ministro Jesus Costa Lima — Maria Benicia Mol dos Santos vs. Caixa Econfimica Federal — CEP — In D.J. — Brasilia — 24.5.84— Pfig 8 118

GERAL

^eten?^® legltlma parao receblmentodo seguroobrigatdrio da guarda de menor, em decorrfencia de morte, '^®sconhecldos sao os pals da vitima, em atendlmenlo

aos fins socials que nortelam a aplicagSo do instituto e t natureza do seguro.

TA-MQ — AcdrdSo da 3? C. Civel publicado no DJ de 19.11.83 — Apel. 21.515 — Bocaiuva — Rel. Juiz Francisco Figuelredo — Carlos GulmarSes Santos vs. Ajax Cia. Naclonal de Seguros — In Adcoas nP 18 — Ano XVI — p6g. 320 Ementa: 97.224.

"■"llSlDAhiP^f^lGATGRIO - BENEFtClARIO MENOR - LEGI- ADEdo ENCARREGADODASUAGUARDA.

TRANSPORTES

RESPONSABILIDADE CIVIL — TRANSPORTE ASREO INTERNACIONAL- EXTRAVIO DE MERCADORIA.

Aplfca-se a norma do art. 22, allnea 2, da Convencao de Varsovla, que, regulando as condlgoes do transporte a6reo internacfonal, llmita a responsabflldade do trasportador, em caso de dano, a 250 francos por qullograma, mesmo que, antes do embarque na aeronave, a mercadoria tenha sido extravla-

da, desde que nSo comprovado o dolo ou culpa grave. In putSvel & transportadora ou, nas mesmas condlcoes. a alour de seus prepostos. '

unSnlme do 3? Gr, de CSms. Clvels u. 5/10/83 — EAR 77,778 — Rel. Juiz Lobato da Costa — Varfg S/| vs. Bemge Cla. de Seguros de MInas Gerals e outras. In A( coa9n?14-AnoXVI-p6g.255-Ementan? 96.596,

O produto seguro e o mercado consumidor

RESPONSABILIDADE CIVIL

TRANSPORTADOR — RECEBIMENTO DE MERCADORIAS SEM RESSALVA,

Pica exonerado de responsabllidade o transportador quando as mercadorlas s§o recebidas sem ressalvas, quando

a falla ou avarlas,e sem a promogao Imedlata da vistoria pel entidadeportuSrIa.

A unanime da 3." CSm. CIvel de 9/11/83 -ti , E; 90-835— Rel. JuIz Miguel Pach^ — Transnave Navegacfid Ltda, vs. Bemge Gia de Seguros de MInas Gerais S/A e outras'" In Adcoas n? 18 ~ Ano XVI — pAg,319^ Ementa:97,220,

~ fsso e verdade... Tanto para o segurador e o cdrretor, como Para o proprio segurado, a mePor das hipoteses e que nunca ocorra o sinistro... — Ora, meu ^'90, yai dai que, na melhor aas hipoteses, o seguro nao serveparanada -?•?!?...■■

qu® o dialogo rJiV® ® "Ti dos mais densos do 0 n![° ®Absurdosecuratorlo. e<5ri« nao se conseguiu "Oor e a que tideui^ ^'■echo pertence: ceift 0 grao into Comedia ou gemer com

Oara?S''°T°''''=Tragedia?

NULIOADE — PEDIDO DE QUANTIA CERTA — SENTENCA ILIQUIDA.

Formulado o pedido de quantia certa, a (Ifulo de ressarclmento de desvalorizagSo do vefculo, nSo pode o julgador acoIher a pretensSo assim deduzida e mandar apurar o respectivo quantum em llquldagao de sentenc^a, violando o mandamenlo do parSgrado unico do art. 459 do CPC.Tratando-se de norma

cogente, sua inobervancia resulta em nulidade relativa decretSvel de oficio, devendo ser proferlda outra sentenca com observancia do ditame legal. ^

on 'I ~ Clvel de 23/2/84 — Ap. 99,189 — Relator Juiz Astroglldo de Freltas — Sul Amdrica Terrestres. Maritlmos e Acidentes Cla, de Seguros vs CI6a GulmarSes Mourio.In Adcoas n.® 20 — Ano XVP— p^o 350 Ementa:97,517, ®

a Problema e que, desde *odos OS stores se iembrar - com --dft ® adequada agiiidade ment« o seguro existe justa- Para f' P®'"® ® melhor, e sim |l®®P'ordashlpdteses... tos °"®®guencla, muitos e muiimpacientes,

Sam- a I '®®®' criticos acufalta c«^®5.® esta ma! adaptada, Preoc'u®"®'^'''dade,...

"em Inn °® ® bilheteria. "em iqS®°°® ad

atrt Ai« °® tlif^etores concorcuioa jgons chegam ate a por a sa - ^e'loores, o eletricista avi- Sa rnaic ® eietrlclsta avl'"oman#"**'® g^® e qualquer circuits pode haver um curto-

ABSTRACT

VJurisprudencia

Using material collected from the records os IRB's Legal Department,theREVISTADO IRB reserves this section to publish, in an abridged form,the main legal decisions in the field of insurance,comprising its most varied a.specls.

^''^euito Kb — |cr6jijjg" ® g"8se ninguem esni?^'" a toda a polemica, o Noi,!f5""ocontlnua„.

» A

5"" moi«

^®"tain ® ""® poucos se ie^e da IV. umedecer a semen- "fnudanga.

^ ^^000SEGURO

pjl! "^0 nos deixa duvln. Quai ® iustamente o especlallsta, SI '^enr"®'' <^0 conhecimento, ra aioi A mesmo do assunto. E, as- rt (a nrt poderia nos pergunB Sen,7 trabalhamos no mercado Mas, afinal, o que d o

As llnhas de respostas mais provSveis tenderiam a varlar em torno dos quatro segulntes enfoques, cada qua! valorlzando um aspecto especlfico da atividade;

— ,„ seguro 6 um sistema de gestSo matem^tlca de riscos, estruturado no conceito de mutualismo e nas lels estatisticas da probabilidade, que garante ao segurado... (visSo de base aluarial):

— ,., o seguro constUui um contrato solene. consensual, alealdrio e de boaf6. esiabelecido entre duas paries ~ o segurador e o segurado —, de modo que este flea legalmente garantldoporaqueIe, em todos os casos de ocorrencia... (11nha/uridica)

—... seguro, na pritica, 6 algudm pagar, atraves de uma ag§ncla banciria, um premio, estipulado de acordo com a

To-aJtS "O Conden,3(4oeedeptepiodepeleetreepreeenrede.

Artur Barcelos Fernandes (V

TTtteir

tarifadorespectivoramo,recebendoem produto que não atende realmente às troca umaapólice,a qualdiscrimina,se- suasnecessidadeseconveniências. gundo as condiçõesgerais e as cláusu- O que caracteriza fundamentalmente las especiais que forem estabelecidas oenfoquede Marketing é justamenteisno caso, que esse alguém passa a ter so-a problemática da produção e cocobertura para os riscos que forem as- -mercialização tem que ser entendida e sumidos, e que em caso de ocorrência resolvida como conseqüência da consdesinistro (aspectotécnico); !atação objetiva de qual é a predispo- o seguro é uma operaçào finan- sição para o consumo,equacionada em ceira de elevada função sócio-econômi- termos de necessidades especificas do ca, em que o segurador, ao aceitar a consumidor potencial e sua efetiva distransferência dos riscos do segurado, ponibilidadefinanceira.

Pf1SSa a exercer a_gest_,ão �as provisõe� Ou seja: as características quese detecmcas const1tu1das, a fim de, lucrat,- ve dar ao produto, e os meios e modos vamente,gerarrec_ursos c�pazes de res- deoferecê-lo nomercado, devem ser espaldf1rocomp_rOf!11SSOde reeor {ponto- "-..tabelecidos - nãoa partir da capacida· de-vistaeconom,co); "-.. âe previamente instalada e da simples vontadedeproduzirevender-,mas co- As várias resposta� - todas-,�gis- mournàresposta,amais adaptadaeafi- trandoconc�tos relativarne!:tecorretos nadapossivel,aoquesejaorealinteres- sobre o 9u� e ose��ro -;- _sao,contud?, se de quem precisa, quer e pode de urna urnca familia bas1ca, qual seia consumi-lo. aquela em que o segu�o é encarado �e Éporissoqueéprecisoquequempro- dentroparafora,a partirdopontodevis- duze comercializa qualquer produto es- ta de quem elabora a sua e�trutura. �e- tejasemprequestionandosobre· nhum desses quatro conceitos valoriza _ u t · t t · d o enfoque de quem se utíliza do seguro q em . em,in eress� nes e pro uto (istoé de quem o vê de fora para den- (emseguro.nest�modalidade)?_ tro). ' -que nece�s1dades espec1f1cas este Essa visão do especialista, acentua- produtol�esat1sfa_z? -damenteestrutural,internaeestática_ -q_ua1� necessidades nao estaosenespéciedemiopia -rião é,contudo, exdosa�sfeitas? . clusiva dos profissionais do seguro, -quant? oconsumdor potencia! popois chegaaserraro emqualquersetor de e está d1spo�to a pagar para sat1sfa. zeressanecessidade? de at1v1dades,que os dmgentes p1:rce- _ cornoelegostariadereceberO pro- barn, espontaneamente e com nit dez, duto? que suaatividade não existe por si rnesma,massó porque é (eenquanto é) útil - que críticas o consumidorhabitual às pessoas em geral,ouseja,aomerca- faz ao produto tal como lhe vem sendo doconsumidor. oferecido?

Odesenvolvimentodaatividadedese- -por que motivo vários segmentos guros tem sido muito prejudicado pelo de consumidores potenciais não estão fato de que, em geral, os profissionais efetivamentecomprando? destaárea- profundamenteenvolvidos -que novas necessidades estão surpelos aspectos atuariais, jurídicos, téc- gindo na sociedade,de modo que algunicosefinanceiros-acabam perdendo mas adaptações neste produto possam de vista,em suas decisões a propósito satisfazê-las? da formulação e modificação de cada - corno posso tornar este produto modalidade, que o seguro só surgiu e mais importante aos olhos do consumisubsiste porque há pessoas que estão dor, na competição entre os diversos dispostasa consumi-lo, afimdesatisfa- apelosdeconsumo?,etc...

zeremdeterminada necessidade. Dessa forma,é dever básico de qualO conceito conjuntural, dinâmico e querprodutorquestionar: abrangentedequeoseguroé, em última a) o que o consumidor busca no meu instância, uma mercadoria, e só existe produto?e (sóéformulado,produzidoe comerciali- b)o queo consumidor espera do meu zado) porque muitas pessoas carecem produto? do benefício que o seguro lhes dá-e Nocasodoseguro,quevisaa atender apenasporissoestãodispostasapagar fundamentalmenteà necessidadedesepara tê-lo- não substitui nem antago- gurança financeira para o enfrentarnenniza as quatro respostas anteriormente to de eventuais prejuízos, é importante apresentadas, mas deve irrigá-las per- aumentar; (1) a consciência da necessimanentemente. Afinal sem consumidor dade do produto e demonstrar sua real deseguros nãoháseguro. utilidade; (2) facilitar aaquisição (slmpliSobesteponto devista, seria então o ficação do produto) e dar velocidade à caso de se apresentar uma quinta res- entrega efetiva (momento da liquidação postaàquestãoinicialmentecolocada: dosinistro).

... seguroéumbem(produtoouser· Neste ponto convém frisar que,ao se viço) adquirido por pessoas (tisicas ou assinalar aimportânciado Marketing na jurídicas) que sentem necessidade de gestão de negócios, nunca é demais segurança financeira para poderem en· destacarquatroaspectos: frentarosinfortúniosdosriscosde exis-

resse do consumidor têm baixa valorização,que não consegue ser contornada pela publicidade, acarretando fortes objeções na oferta de venda,queda de rentabilidade, prejuizos, oquepodecheg:3rmesmoaafetaraprópriasobrevivênCI? da empresa,na competitividade do mercado.

2?) Mais importante que a empresa contar com profissionais especialistas de Marketing é quê seus dirigentes tenhamu_mamenalidadedegestão deenfoque mercadológico - isto é que to· da�asdecisõeslevemsempreemconta os interesseseasconveniênciasdoconsumidor.

3?) Aação de Marketing não abrang'e apenas as funci'les de Publicidade e V�ndas,_ mas também (ecom o mesmo n1veldeimportância)asdePesquisasde CMercado, DE:senvolvimentodo Produtoe anaisdeDistribuição.

4_?) Os beneficios da adoção do Mar­ keting não são exclusividade de super­ mercados, sabonetes e cigarros. Qual­ querprodutoouserviçopostonomerca­ dodev�n�aecompra (ondeentãopassa ª)OnSltuirurnamercadoria)pode (ede­ ve agregar as vaatagens de um trata­ mento mercadológico compatlvel com suaspos ·b·i· é s1 1 idades. O seguro, por uma �er�e d d e características especificas (onprod�to]stac_asua intangibilidade) é um sebenel�{viço _que tipicamente pode todolog·1"darmuitoda aplicaçãodameque su�ª 0 �arketing, no sentido de dam addinamização e expansão atenpróprias equadamente às condições sociedalª est�uturaedaconjunturada se de se e bras1le1ra,no triplíce interesdos. guradores,corretores esegurao �:ri�riquerforma,oimportanteéque te, Quening �emonstra,irretocavelmen· ta condiç1gu�madquire nada peloestrise dispõe O e querer possuir, mas só oferecido ;�omprar quando o produto zes,nãod ª isfaz (mesmoque, às vede mesm emodopleno)umanecessidamenteconº q_ue, às vezes, não perfeita· sidadeser sciente),podendoestaneces ouculturaldeordem biológica (primária) secundária).

mentados,em função de necessidades especificas,com pesquisas demercado elaboradas por encomenda a empresas especializadas.

Quanto maisdetalhado for o conhecimento do mercado consumidor brasileiro (situação e tendências de regiões, micro-regiões e praças), no tocante à suaestruturaeconjuntura,melhoresserãoascondiçõesparaa tomadade decisão dos produtores, na busca da

Tabela1

Populaçãodo Brasil•1980

eficácia, visando à neutralização das ameaçaseá exploração dasoportunidades.

As tabelas a seguir números 1 a 8) oferecem, em visão panorâmica, várias informações de ordem demográfica (comdistribuição geográfica, níveis de renda,idade e instrução) da população brasileiraemgeral,eoquadron?9apresentaumadistribuiçãogeraldosestabelecimentosempresariaisno País.

-·total: 120milhões dehabitantes (1984: 132milhões) pop. urbana(65%) - 80milhões

pop rural (35%) - 40milhões

- 4.000 municípios (142 commais de 100mil habitantes) taxa média de expansão: 2.3% a.a.

- estimativadevidamédia(após í.º ano): H- 64a.: M- 68a.

- sexo: H· 48%: M· 52%

Fonte:IBGE (censo de 1980)

Tabela 2

Tabela 4

1980 """' 1984 Pop. Pop Estados (milhões) Regiões (milhões) SP 25 N 7

Tabela 3

1980

Tabela 5

- 0,5% daárea total - 29% da pop. total - 60% doconsumototal Tabela 6 População Economicamente Ativa - (PEA) - 1980 (pop.com 10 ou + anos de idade, recebendo algum rendimento) - milhões

1?)O destaquequeo Marketing dá ao tir. consumidornãovisaàfilantropiasocial, nem muito menos à redução de lucros; pelo contrário, a adoção do enfoque mercadológicoprovoca,necessariamente, expansãodevendas ede rentabilida· de. Produtos bem adaptados ao real interesse do consumidor e que lhe são oferecidos de forma adequadasão mais valorizados (logo,nãosãoconsiderados caros),estimulam a procura espontânea (alémda franca aceitação da oferta) e provocam autêntica satisfação (o que conduzàrecompra).Aocontrário,produtos desarticulados e defasados do inte-

A desatenção a este tipo de abordagem é que provoca a desarticulação entreascaracterísticas daoferta (amaneiracomooseguro é definidoe oferecido) e asreais necessidadedo consumo:-Tal desencontro acarreta maleficios para ambas as partes envolvidas na transação: o produtor no caso englobacdo, tanto o segurador,como o corretor tem dificuldades para colocar o seu produto nadequado, e o consumidor, ou não o compra, ou adquire, instatlsfeito, um

Na SOc d uma rnerc: a�e moderna, o seguro é sas especi d_ona produzida por empreassurnir r' ahzadas (asseguradoras) em do_s),com'srcos de terceiros (ossegura­ ce1rarnenfe�meten?o•searepararfinan• possam O eterminados prejuízos que para a re��rrer,�ej_a fornecendo meios dos ouca rnpos1çao dos danos sofrido urna �Sad<?saoutrem),seja paganparáve1 n den1zação pela falta irre· os ricos �ecaso da morte). Sempre que mente cob ntidos não forem perfeita• nan_cera nttos, ?LI que a reparação fipat1ve1 com O seia liminarmente com­ fr�strarã as O prejuízo real, o seguro ��or,dai dexpectativas de seu consu· ª aordemecorrendo problemas de vaM Paraoprodutos. ercadoe CI onsumidorBrasileiro ca à assicam ç o do ente, a ação para a aph ri��r Prod�arketing em favor de qual da Oestudo0 ou empresa é precedida co� Caractse9mentadoe desdobrado) te �ull'lido enst1cas do mercado Pic1alida r-alvo, em termos de �ua _poloria de?ª.Quantitativa e qualitativa.

0 5 oUti1'1n1ção deste dimensionamen­ �G�"eis ?ªdosdados secundáriosdis· , Minusando como fonte o IBGE, 1Slérlos, ), em geral comple·

Revi.1

No interesse do estudo do mercado consumidor brasileiro,quanto àconjunturaatualnão sepodedeixar d�assina­ lar as seguintes principais caracleristicas, que compõem uma fase de crise agudageneralizada:

-polltica: redemocratização, sucessão presidencialemclímaconturbado -econômica: dependência financeira,tecnológicaeenergéticado exterior crise do petróleo (a alternativa do álcool);modelo apoiado nacapacídadede exportação de produtos primários (agrícolasedemineração) emanufaturados, enfrentando protecionismo comercial nos países desenvolvidos; inflação (acima de200% a.a.); recessão; gestão doFMI; -social: perda de poder aquisitivo, desemprego, agravamentodemisériae fomenaszonasmaiscarentes; -fatores agravantes: (a) cinco anos consecutivos de seca no Nordeste e também ocorrênciadeenchentesno Sul (atingindo safras e parque fabríl), e (b) pressão externaparadesnacionalização das empresas nacionais em função da dividaexternadeUSS100bílhões.

ConsumodeSegurosnoBrasil

As tabelas abaixo (números 10 a 16) mostramaevolução daprodução deprêmios de seguros no Pais, por ramos e nosprincipaisEstados.

Atabelan?10deixaevidente:a)concentração excessiva dos negócios em apenas três ramos - Incêndio, AutomóveiseVidaemGrupo commaisde 50% daprodução,eb)retração real de consumo,decorrentedaquedadepoder aquisitivo (de pessoas tisicas e Juridicas):apreçosde1983, o volumetotalde prêmiosdesegurosarrecadadoseracercade25% maiorem1979.

Pela tabela n? 11 observa-se a alta concentração do consumo em poucos

Estados: São Paulo = 45%; São Paulo + Rio deJaneiro = 72%.Noscinco Estados mais populosos do Pais (que abrangem 50% da população total) concentram-se 87% daarrecadação de prêmiosdeseguros.

Atabelan?12ratifica osdadosdaexcessiva concentração de negócios em algunspoucos ramosealgumaspoucas praças. Vale notar que apenas a produção do ramo Incêndio em São Paulo correspondea11,3% do totaldaarrecadação de prêmios (em todos os ramos) do Pais,sendoqueasomadosprêmios deIncêndio,AutomóveiseVidaemGrupo, em São Paulo, corresponde a 25% do totaldo Pais.

As tabelasn? 13 a16abordam particularmentea evolução dos ramos Vida em Grupo, Vida Individual, Acidentes PessoaiseVGIAPC,nosanosde1978a· 1982, nos principais Estados, supostamentedemaior interessepara osmembrosdo "C�ubeVidaemGrupo".

Tabela 8

Belém 320 32%

Fortaleza 670 42%

Recife 900 37,5

Salvador 800 44,5%

BeloHo,fzonfe 1.150 46%

RiodeJaneiro 4.400 49%

SãoPaulo 6.300 50,5%

Curitiba 700 50%

PortoAlegre 1.200 54,5%

OBSERVAR - escassez x mádistribuição "' • fatoresculturaisdecadaregião - conceitoderendadisponlvel

Tabela9 Estabelecimentosempresariais

. O ramo VidaemGrupo sofreu,nestes �ela12 _ cincoanos,umaqueda realgeraldepro dução daordemde8% maisacentuada emMinas Gerais (- 25%), Rio Grande do_Sul(-19%)eSão Paulo (-11%),relativamenteestávelno Rio de Janeiro(-

1%)ecomaumento deprodução no Pa- Ramos raná(+ 11%).Osdadosgeraisde1983 mostramqueesteramo no global SO· freuaindaumaquedare�Ide16% e�re­ laçãoa1982. o potencialespecífico de acréscimo devendas (comparando-sea produção emVidaemGrupocomapro· dução detodosos ramos,emcadaEsta· do)�ostramumasaturação de 5 pontos ��dRio de Janeiro eumpotencialpositi-

e3pontosno Rio GrandedoSul. d A Produção realdo ramoVidalndivi­ tr�al,noscinco anos analisados, regis e u uma queda real de 27%, anotada r�stodososEstados,exceto MinasGeot on_dehouveumacréscimode9% O �vo encialespecífico seapresentaneg�nas emS�o Paulo (-7pontos)eemM1- nelr�;�a1s(-4)epositivo no Rio deJaN Pontospositivos) Iam O ramo Acidentes Pessoais houve

Prêmios de Seguros Diretos.- 15 Principais Ramos Comparação: 1983/1979

�sobrecmparação

PrêmiosdeSogurosDiretos-1982 PrincipaisRamos x PrincipalEstados (valorcorrente)

naPbé�uma retraçãogeralrealde14% VIDA EM GRUPO osE ro uçãodeprêmios,comumatodos

menftados,comexceção doParaná(au ..

nega� de 6,5%). O mais alto potencial (Valo�ante,apreçosde198L no Rl�v d oé J no �araná(-3,5)eopositivo :-------

Na e ane1ro(+ 3,5).

VGiAPC�eod1 alidade combinada de Ano

ral real 9strou-se uma ascensão ge-

fortiss· da produção de 24,5%, com

enqua�(asvariações em cada Estad

veramOSãoPaulo eRioGranded

r e�e-53%,-13% e-7,5%)

�9•stros de involução da arrec�-

ePrêmios-alémdascausast1•

situal"!nteconjunturais decorrentesda) cond;" odo País-refletemtamb�m!)-S 2)Em198

IriadÇões do quadro interno da mdus­ i:zad;seguros,ondeseencontracrist�­ lechaumaação anlveldeconcor�ência 9uraddae relativamentepredatória (se nasa ºrasecorretores oferecendo ape linha 9�nspoucosprodutosdaimensa Praçadisponlvel, em algumas pouca� ti:zads,aalgunspoucossegmentosell

E Osdo consumo potencial).

l<asci1�nção basicamentedas altas tagura eInflação,nosúltimosanosass�Par dorastem-sevoltado cadavezmai�

ria aa_gestão patrimonial (Inversões 11· ténceirasdo patrimônio edasprovisões SlJcnlcas),deondeextraemefetivamente

ateª rentabilidade final, dando menos

ll"I nção àgestão operacional(queaculJlaresultadosnegativosdesde1979).

Tabela _ 14 ___�

VIDA INDIVIDUAL PrêmiosdeSegurosdiretos(1978/1982) (Valorconstante,a preçosde1982)

Tabela 15

ACIDENTES PESSOAIS

Prêmios deSeguros Diretos (Valor constante, apreçosde1982)

Tabela 16

-

VG/APC PrémiosdeSegurosDiretos (Valo,constante, apre._çosde1982)

O setor de corretagem, ao tempo em quededicaseus esforços quasequeexclusivamente à denúncia da concorrênciafeitaatravésdavendadesegurosem agências bancárias, ressEtnte-se ainda de algum despreparo no perfeito domínio técnico, não só dos diversos produtos(esuaflexibilidadeinterna),como também em técnicas modernas de vendas.

De outro lado, a Superintendência de Seguros Privados não dispõe de recursos suficientes para uma atitude mais efetiva na área de suas atribuições, e o Instituto de Ressegures do Brasil, enquanto registra elevados prejuízos nas operações que foram captadas no exterior e anota excelentes resultados na suagestãopatrimonial, é alvo de fortee articulada pressão,seja para o desmantelamento do monopólio do resseguro, seja para a sua privatização, a partir de interesses de grupos estrangeiros, muitas vezes aliados a grandes grupos privadosnacionais.

Nesse apanhado panorâmico, cabe acrescentar que o Sistema Nacional de Seguros Privados ainda não cuidou de instituir uma ação, profunda, sistemática e de largo prazo, que visasse à divulgação institucional do seguro, de modo acontribuirparaaformaçãodeumamelhor mentalidade securatória na sociedadebrasileira,para queoseguropasse atercondiçõesmaisfavoráveis de competitividadeno mercadodeconsumoem geral.

OConsumidorde Seguros

Por sua própria natureza, a abordagem mercadológica exige o conhecimento dadimensão,não só do mercado consumidor real (isto é, dos que estão efetivamente adquirindo o produto), como do mercado consumidor potencial (ou seja,dos que teoricamente têmcondições de comprar masnão estão ain<Ja defatoadquirindooproduto).

Ê necessário conhecer não apenas o volume geral (e sua taxa de expansão), mas também, circunstanciadamente,

qualé a distribuição geográfica do mercado consumidor desdobrado em sua localização (rural ou urbana, em suas respectivas contingências culturais) e grupado sob segmentos que ponderem a influência de itens tais como faixa de rendimentos,idade, nível deinstrução e tipo de atividade econômica/profissional.

No caso do seguro, não se pede esquecer que essa denominação é extremamentevagaegenérica,poisnaverdade enfeixa uma variada e extensa linha ,de produtos muito diferentes entre si, constituídapelasdiversasmodalidades, cada qual relativamente apta a atender a necessidades específicas e, portanto, com seu mercado consumidor próprio. Deoutro lado, uma primeira grandedivisãodomercadoconsumidor geralseimpõe: as pessoas flsicas (o individuo, maisdasvezesenglobandooseunúcleo familiar) e as pessoas jurídicas (as empresas, de vários níveisde port� e de diferentessetoresdeatividadeprodutiva).

Teoricamente,o mercado consumidor potencial é constituidó por 48 milhões de indivíduos pertencentes à população economicamente ativa, mais cerca de 2 milhões de empresas (entre grandes, médias e pequenas) Comparada com a arrecadação de prêmios em 1983 -CrS 1 trilhão - cadaunidadedeste mercado teórico despendeu apenas Cr$ 20,00 em segurosnaqueleano.

Apesardafortecarênciadepesquisas demercado especificas - em destaque as decaráter motlvacional (quebuscam mapear asrazõeseossentimentos,muitas vezes até inconscientes, que conduzemounão aoconsumo), pode-se listar, grosso modo, uma série de conceitos e preconceitosqueoconsumidordeseguros em geral identifica no produto. Para muitaspessoasoseguroé...

- nãoessencial -oqueésobretudo uma questão de cultura (mentalidade),queacabadesprivilegiandooconsumo de seguros na competitividade da mesma renda disponlvel, colocando-o ·em baixo grau de prioridade. Para neutralizartalsituação,seriaocasodevalo•

rizar a aqu1s1çao qg seguro como urTl bem que é necessáriamente comp1e· mentaràaquisiçãodeoutrosprodutos-

- Intangível -o seguro é um prodJ to que não é visível (não é palpável, nã0 tem existência·física concreta). Deve-�8 explorar a experiência positiva do sin1s Iroparaavivarautilidadedoseguro jun· to aos segurados que "ainda" não te' nhamsofridosinistros.

- bipartido - isto é, engloba doi� momentos distintos, que são a aqui· sição da apólice e o recebimento da in• denização (neste caso,.apenas se hou· versinistro,poróbvio). E importante,en· tão,evidenciaralatênciapermanentedº risco.

- multifacetado - nosentidodeque enfeixa uma multiplicidade de ramos 8 modalidades, além de cláusulas even: tualmenteexcluídase acrescentadas � necessáriodistinguiro queéa parte co· mumdequalquer seguroeoqueéapa�· te específica de cada apólice em parti· cular

- desconhecido - com o interesse específico concreto perdido em meio a uma infinidade de possibilidades de co· berturas concretas. Isso destaca a inn• portância deser desenvolvidoumtraba· lho dedivulgação institucional e de pro· dutos (através de documentos, e não apenasdemídiaeletrônica)quepropicie maior difusão do conhecimento das váriasmodalidades.

- confuso - de dfícil entendimento, umavez queutilizaterminologiatécnica e jurídica toda especial, além de depen· der de uma série de cálculos matemáti· cos. Daí a extrema necessidade de sim· plificar 6 produto ao máximo, para que isso não constituaumabarreiraao con· sumo.

- não confiável - neste campo os preconceitos abangem principalmente oscasosdeletramiúdanasapólices("o que já é feito de propósito para enrolar os segurados"), corretores que não es· tão interessados em esclarecer "mas apenas em fechar o negócio para rece· berem suas comissões", seguradoras que postergam Indefinidamenteo paga· mentedasindenizações, sempre sob ai· guma nova alegação, "mas que no fim estão mesmo interessadas éem atrasar

!��âxi�o_aliberaçãododinheiro,para moeJ!'.�fic1arem da desvalorização da da-;deP_(eçocaro - muitasvezesfruto (umtenen�ia com o ramo Automóveis média)s mais populares para a classe che Onde o prêmio não raramente veícifoªEatingir até 10% do valor do niented stasensaçãoé também provesegur Oconceito dedesperdício queo zado �do _não perfeitamente conscienti• um r O risco tem, em virtude de pagar usaideço Por algo que ele acaba não maio/ (na hipótese, que constit�i a tro). ª dos casos, de não haver sin1s-d emfu esva/orizado na hora do usoguros�Çàodo efeitodainflação,nosseemcorreçãomonetária. Necessd do/ógic�ade de Mentalidade MercaS�a . ampliaPela responsabilidade social de Quro, �<? acesso aos benefícios do s�sua luceia Pelo interesse de expandir um esf rativida_de, cabe aos pro�u_to�es conjunorço �asico - como 1ni�1at1v? duallzi; da indústria, e também ind1v1noel) a ao nível de cada empresaessengfnhodecontribuirnum��uestão ocons ai, verdadeiro pré-requ1s1to para darenUmodeseguros,queé o_a�,:nento POPlJladadisponível (poder aqu1s1t1vo da POlí\icÇào). Esta é uma ação da esf�ra uma ; nosentidode quesejaexercida raçã0d art1cipação ativa para a supePoell) aatualcriseconjuntural,aotem dasoc%e se modernizem as estruturas Espiedadebrasileira. domeecificamente O desenvolvimento dedereado desegurosno Brasil depena)elll)tripé,visandoaoaumentode: gu,o 0nsciência da necessidade d� se· nece;-.éPrecisoclarificar a latência da "ªnd 5 dade primáriade segurança, ele· SlJrni O nível de prioridade para o conb) deseguros. . so Credibilidadedo produto -é �r�c1• da%eCadamodalidadesejasimpllf1ca(pa ª0 lláximo,etenh�su? utilidade real da Oamentodaíndenizaçao)demonstracomagilidade; taC) conhecimento do produtoc,?bém no sentido de que a oferta de da modalidade seja mais adequada

(mais compatível com a real . necessid?· de do consumidor potencial) e ma1� oportuna(isto é, chegando aoconsumidor potencial no rryoment<? pr�gramadamentemaisprop1c1Oàace1taçao).

Por outro lado, os diferentes ramos têm que receber um tratamento (gerência de produto) diferenciado, coerente comanaturezaespontâneadointeresse do co'nsumidor, levando-se em conta, dessa forma, os seguros de massa (c?• mo o DPVAT), os de "encomenda", cuia apólice émontadaemfunçãodas peculiaridades de cada cliente (como o caso de Incêndio para empresas), e �s �e especialidade que só são pass1ve1s de ofertaa um'segmentomuito part!cularlzadodomercado(comoAeroná�t1cos):

Justamentepelofatodevalorizarpno• ritariamente o conhecimento das características e necessidades do mercado consumidor, exigindo �ue a_produção (formulação) e comerc1altzaçao.(venda) de cada produto da extef'!Sa lin�a se faça em consonância com . ª realidade social, a adoçãú do Marketing pr<?voca uma radical mudança de mentalidade dos dirigentes da empresa seguradora, ficandoclaroqueoproblemaestánacapacidadedeadaptaçãodomercadoprodutor e não na crítica à personalidade do mercado consumidor. Es�e novo ponto-de-vista faz com que se implante um esquema operaci�nal com m_enos burocraciaetecnocraciaecomma,�conhecimento do mercado consumidor, emseusváriosedistintossegmentos.

Sobessaótica,a dinamização daprodução de seguros no País está a exigir mais:

- Pesquisas de mercado (tão raras, esparsas, desconexas, e superficiais) para se saber, pelo menos, quem compra e por que compra, e quemnão compraeporquenãocompra(aoniveldecadamodalidade);

- Desenvolvimento de produto - no sentido de se adaptar, com sensibilidade e agilídade, as características do seguro (cada modalidade)_ às efetivas n_e­ cessidades do.çonsum1dor (que estao sempresemodificando, porque a sociedade é dinâmica), no empenho de descomplicar aoff:rta de venda e agilizar a entregaqueseJa de fato útil (o quequer

dizer, com rapidez e com correção monetária);

- Divulgação - nosníveisinstitucional, didáticoepromocional,abrangendo o seguro como uma instituição de grandeimportância para a sociedade e para cada indivíduo, e difundindo o conhecimento prático de cada tipo de apólice. Sendo um produto intangível e considerado como não essencial, o seguro depende liminarmente do fluxo de informação{emquantidadeequalidade),q�e seja não só esclarecedora, mais tambémmotivadora.

- Ampliação do mercado-alvo -o mercado produtor tem que atentar mais para as modalidades de 2� e 3� linha (certamente reciclando tais produtos, para poder oferecê-los revigorados de apelo aos consumidores), esforçar-se para atingir novas praças {interiorização) ff procurar trabalhar também os segmentos periféricos (aqueles que não são o "filé" do negócio, mas onde se obtém, com muito mais fidelidadee menoscompetitividade,excelentesresultados,pelasomadepequenosclientes);

- Modernização dastécnicasde vendas -aofertanão podemaisse basear apenas em indicações de antigos clientes, onde só se executa um trabalho de "tirar pedidos"; o corretor tem que ter maior conhecimento não só da flexibilidade do produto, como das efetivas necessidades de cada cliente, e também não pode apenas se basear em argumentação oral, mas tem que utilizar recursos técnicos adequados. Na área do pós-venda,oseguroofereceumaoportunidade excepcional de contatos e prestação deserviços - que é a prevenção de riscos - tão útil para a redução de ocorrência de sinistros, como para a oferta de outros produtos, infelizmente aindapraticamenteinexplorada.

ABSTRACT

The author gives an ou�line of insurance as a product to be marketing. general aseects of Brazilian consumcrs. whac pcople thmk about insurance as well as their tones in buying unsuitable policies.

'--- (Cri1 milhão)

Leasing,ulllanova formadeteracoisa

Ruth Montes Escocard de Oliveira r·J ""

A escassa divulgação de que se tem noticia, no Brasil, sobre o instituto do leasing em suas diversas modalidades, e sobre a concretização do seguro a ele pertinente, cujo conhecimento está ainda restrito apenas àqueles poucos que se interessam pela matéria, proporcionou-nos a oportunidade de elaborar o presente trabalho, cujo objetivo principal é o de colocar à disposição de quantos venham, em futuro, a se interessar por este assunto de tão grande importância para o meio empresarial, através de uma transcrição ordenada e fiel, informações sobre o que existe, hoje, em nosso idioma,

1 -Introdução econceituação

focalizando, específicamente, as·vl#f!tagens e desvantagens de sua ut�ção, os aspectos jurídicos e operacionais do arrendamento mercantil, os fundamentos básicos do seguro, a natureza e a extensão de sua garantia, seu prêmio mínimo, vigência e cancelamento, osriscos excluídos, os limites de responsabilidade e os sinistros, os pagamentos das indenizações e a subrogação de direitos.

Reafirmamos que os conceitos e as informações técnicas-nele contidos foram extraídos dos autores que, por direito, registramos ao final.

Do verbo "to lease" (arrendar) podesignificar o processo de arrendamento - operação deleasing- outer o sentido de arrendamento - contrato de leasing, que é comutat vo(1l e atravésdo qualsetransfere o uso decertacoisa, bensmóveis e imóveis, mediante pagamentos periódicos (contrapres• lação),semnecessidadedeadquiri-los.

Trata-se de uma modalidade de financiamento a longo prazo que totaliza 100% do valor final de bens de consumo Através de um contrato, a empresa de leasing, atuante como arrendante, adquire bens especificados pelos clientes (arrendatários) aos quais é permitida sua livre utilização med ante osaluguéis(contraprestações)calculadosemfunçãodoprazo contratual, taxade juros,depreciaçãoevalor residual garantido.

2-0rigem

Osurgimentodo leasing fixa-senoano de1941,nosEstados Unidos, através do Lend and Lease Act em que os EUA pretenderamdesenvolverumapolíticadeempréstimosdematerialbélicoaseusaliadosnalutacontra o Eixo,devendo este equloamentoserdevolvidoou adquirido ao finaldas host lidades(2l.

Obviament_e, não se t_ratava �e_uma opera9ão de le8:sinfJ propriamentedita, mas foi, sem duvida, o embnão desteinstituto quecomeçouasedesenvolver.

Outras experiências deste tipo se sucederam com êxito propiciando o aparecimento das primeirils sociedades de leaslnfJ,_90moa US.Leaslnge a BootheLeasingCorporation.

consagrado pelo uso e generalizado seu emprego nos EUA, oleasing espalhou-se pelo mundo, surg ndo em 1960na

França, Inglaterra, Alemanha, Bélgica, ItáliaeSuiçaechego� ao Brasilno inicio dadécadade setenta.

3 - Modalidadesdoleasing.

3.1 -Lease-back-éa operação pelaqualumafirma1� dustrial vende suas máquinas a uma empresa leasing e esl arrendaessas mesmas máquinas à indústria vendedora; co� esteprocedimento,segundo oseconomistas, ocorreumade mobilízação derecursosdaempresa;ao término docontrato9 companhia industrial poderáexercer o seu dreito de compf� perm tindo-lhe, assim, a retomadado domínio e da posse d8 máquinas.

3.2- Self-lease -Êa operação normalmentepraticáV6 por pessoas jurídicas distintas que sejam controladas r?ºA umapessoaougrupo depessoas. Essamodalidadedeleastn� tem sido utilizada por alguns Qrupos_ financeiros para conto� naraproibição deexcesso de 1mobll1zaçãodebancos atrav 1 doexpedientedea companhiade leasingcomprar e arrend.9 equipamentos e imóveis a instituições bancárias as quais0 dessa forma, escapariam ao índice máximo de imobilizaçâ estabelecido pelas instituições fiscalizadoras do regime bancário. .

3.3 - Leasing operacional -E caracterizado, em ger81, por prazo de locação geralmente curto manutenção do equl· pamento feita pela empresa locadora, possibilidade de o JO' catário desistir dalocação sem prévioavls� enãoinclusão dg opção de compra no coritrato. Esta modalidade de leasing é praticada por companhas para arrendar em vez de vende< seus equipamentos aos seus clientes. Como exemplo, cit8 mosaXeroxea IBM.

34 _Leasingfinanceiro - Neste caso o equipamentoé adquirido pela empresadeleasingparaser�rrendado especi ficamentea determinados clientes e, na maioria das vezes, o contratoincluiaopçãod��or_npra.

3.5 _Leasing im_ob1ftár10 - Nesta modalidade de 1ea· sing a construção é f1nanc1a?a pela emprE_Jsa que adquire o bem seguindo projetoespecifico do locatárto, quesecompro·

mete a ocupar o imóvel através de locação a . longo prazo. Evita-seque umaempresajá,proprietáriadeurr_i imóvel".u que esteja em vias de construir novos estabelecimentos mdustriaisimobilizepartedoseucapital.

• Porsetratardeumfinanciamentoalongoprazo, aemprE::· sadeleasingdeveráestipular,emcontrato, olndicedeatual!· zação a ser posto em prática tomando por base o custo de vida,paraquenão venhaasofrerP,rejulzos.

3.6 - Openandleasing-Eumaformaespec113:ldearrendamento pelaqualoarrendatáriopaga osJ.uros efetivosenão ocustooriginalintegraldoativo.Estatécnicaéencontradano arrendamento da frotade velculos no qual o arrendatáno paga, porexemplo 10% dos custos dos veículos em dois anos, acrescidosdos j�ros efetivos, devolven'doa frotaaoarrendante ao final desse per!odo, geralmente arrendando nova frota nasmesmascondiçõesporigualperiodo detem�o.

3� -Leasing habitacional :- Esta n:iodal1dade de /ea�tng 101recém-institulda, no Brasil, pela Lein? 7.196, ?e 13de Junh_o de 1984, para execuyão através do Banco Nacional da Habitação, cujo programainicial é o PlanodeOpção deCom-

trai ou anual, a critério do beneficiário e o índice das prestaçõesedosaidodevedorseráemUPCs.

4 - Vantagens

41 - Aluga-se 100% do valor do equipamento a longo prazo;ao passo quenas operações definanciamento, o orazo écurtoeaparcela financiadaatingea, no màxlmo,80% dovalordobem;

4.2 -A empresa se equipa, na medida em qu� suas necessidades vão aumentando, permitindo um crl::sc1mento racional, enouanto emcondições norma\s, o crescimentosefaz aossaltos(3l, medianteaumento decapital;

4.3 - Permite maior flexib,ilidade, podendo a empresa moldar-se às necessidades especificas do usuário, de acordo comseusobjetivos;

4.4 - Permite redução doImposto de R�n�adE_lv1�0,.uma vezquesuasdespesass�o totalmente9edut1ve1s, d1mmuindo dessaforma,ocustoefellvo da operaçao

4.5 -Conserva o capitaldaempresa, mantendo asuél;c�pacidade de obtenção do crédito. O leasing, sendo emprest1mo, nãoseconfigura comouma o�rigaçãoaoexigível, não aumentando,portanto, o graudeend1v1damento

4.6 - Evita a diminuição do capital que sena empatado naaquisiçãodeumequipamento;

4.7--=:; Evitaoaumento da_rec�itatri_butáriaeocálculo da correção monetáriasobreoativo 1mob1ltzado que passaa ser daarrendante; b·t

4.8- Facilita o fluxo de caixa da empre�a, poss1 1 1tando-lheum esquemadepagamento suave em vista dosprazos maislongosestipulados; ..

4.9 -Permite pagamento de alugueis enquanto os bens estão produzindolucros, favorecendoa coberturado custo da operação; . .

4.1o- Permiteautilização deequ1pamento_s,aindaque a empresa esteja com sua dotação orçamentána totalmente aplicada;

1

g�\de Moradia (POC) aprovado pela Resolução do Conselho a osdminlstração do BNH, n? 10/84, emvigorapar�irde�? d;

1�18 10ultimo,regulamentadapela Resolução da D1rel?rta,�­ Poli�- A introdução de tal modalidade muda toda a f1losof1a

Cri tica Que vem orientando aquela Instituição desde a s�a Pa�àoem 1966 _ deixar de ser só o Banco da casa própria

SeroBanco daHabitação . to Agrandeesperançaéqueo POCvenhaaser o instrum�r:i0ecapazdeviabilizar Oproblemadamoradia,além deperm1t1r to scoarnentodecercade 100a150milimóveisqueestão es­ ci;•fdosPorfaltadecomercialização,reativandoaconstruç�o sºt 1 e minorando a crise social causada pelo desemprego 0 " or.

ºPçã�leasing habitacional signtcaO a_l�gd;�i��l�óf�a�ºd� sess de compra, caso o local no ass1 im ortânciasupe- rior:n 2 tO��es�s.Ne d ssep é e d� 1a lodd�:�ruggau��ª coJuns dos quais 1Qo;, ,o acima a m d · óvel 0 servirão depoupançadovalor�ola� 1��r;;ng podemos ci­ �ar:0C0mo va�tagens dessa�spécien�cessáriofiador; pode o lrtterlreçoé fixado�mUPCs! não o é seu direito podem-se aba ter a ssacto transferir aterce1ros 1 posto de Renda, como se fo� s despesas da locação no m "se c S ornora. rar O imóvel, terá que cte50 e o mutuário não quiser �o��todo que foipagoatéa Oca �llpá-loe nãohaveráressarc1m

. Sião

1 de Habitação para act As justificativas do Banco Nacion� ersistência de ele• va�Wto do Leasing Habitacional fo�am ofetária que desgas• te Os ndices de inflação e correç 0 m tadosemdecorrência ct tn os orçamentos familiaress�breadusnteressado emadquiri ª Politicasalarialemvigore o nsco o 1 rcasaprópria. á ser realizada com '"' A operação de leasing só poder te financeiro, decor­ t·"óveJsresidenciais hipotecadosaoagen odução. entesdeempréstimos obtidosparaasuaproderá ser semes0 reajuste do aluguel e da prestação P

4.11-Simplifica o processo cont I o arren a no poisrepresentaumasimplesdespesa.dealuguel; .

áb'I d d tá

4.12- Evita a utilização de equipamento obsoleto, pois permiteaousuário ª'ustar osprazosdeseus��r:itratosdeleasingàssuasnecessdadesespecificas, poss1b11ttan�o a rerio• vação, em intervalos regulares, quer de seuparque industnal, querdesuafrotadeveiculos. .

4.13 - Permite a montagem de operaçõ�s CU)O custo é maisatraentedo quemuitasmodalidadesdefinanciamento

5 - Desvantagens

5.1 - Emumfinaciamentocomum,_80°(0 �o val�rda ope· ração poderá ser conseguido de uma inst1tu1ção ftnance1ra medianteumpenhor e os 20% rE_Jstantespoderao ser levantadosem outrainstituição financeira, com agarantiade titulos, sendo queataxade jurosdo financiamento éinferioràdoleasing;

5.2 _ o bem, objeto de leasing, n�o oferece à arrendatária o mesmo statuseomesmo prestigio;

5.3 - No leasing, salvo a opção pela subst1tu1çao da máquina aempresapouco poderáfazerquandoestasetornar obsoleta' ou desnecessária no curso do contrato, ao passo que, se dela fosse proprietária, poderia vendê-la a qualquer tempo;

5.4 - O beneficio fiscal para a empresa em un:ia operação de leasing, em relação à compra de um? máquma, somente se verifica quando os prazos de depreciação e do leasing são iguais - se os aluguéis são ?ividid�s ao l<;>ngo do prazo contratual, deformaqueos primeiros se1am maiselevadosque osúltimos;

5.5 -A expansão de uma e_mpresa com base.ex_clus1v�­ mente no leasing só pode ser feita at� que as inst1tu1çõ�s f1• nanceiras verifiquem que a mesma Já alcançou seu l1m1te máximo deendividamento.

6 - AspectosJurídicos

OInstituto deleasingé regulamentado no Brasil pela Lei n? 6099, de12.09.74(reguladapela Resolução351, de17.11.75, do BancoCentral), pelo Decreto-Lei n? 1811, de 27.10.80com as alterações introduzidas pela Lei n? 7132/83, de 26.10.83, que dispõem sobre o tratamento tributário das operações de arrendamentomercantiledão outrasprovidências.

A recém-decretação da Lei n? 7132/83, ampliou o campo deação das empresas de leasing, permitindo queas mesmas operem o lease-back e possibilitando a contratação com pessoastisicas.

Juristastêm observadoqueagrandedificuldadeda_regu­ larização do leasing no Brasil reside na omissão da lei, Que

não define muito bema operação.Por esse motivo procuram soluçõ�s, propondo m�danças no seu textoe em sua própria essênc a,comoaseguir:

7- Prazosda operação

Normalmenteo prazo do arrendamento varia entre três e cinco anos, entr�ta�to. oar'.3 veículos oprazomínimo permiti• do pela leg1_slaçao e de dois anos. Para imóveis, em geral o prazoédecincoadezanos. '

0 Os valores resi�u.ai? garantidos situam-se entre 1% e 30yodocustoda aquIsIçaodosbenseserãocorrigidos monetaramenteduranteoprazodevigênciadocontrato Combase nestesresíd_uo_s,terminadooprazocontratual, o arrendatário exerceráodIreItode: "---

-devolverobem;

-renovarocontrato;

-adquirirobem.

. Seoarrendatáriopptarpeladevoluçãodobem, assumirá ad1_ferençaamenorentreovalorresidualgarantidoeoquefor o�td<;>navendadosbensdeduzidastodasasdespesasoperacIonaIs.

Caso tenha cumprido integralmente e com observância aosprazostodasasobrigaç�esassumidas,poderáoptar e_ela renovaç_ão do contrato mediante a contraprestação mensal queseracalculadanovalorresidual.

A aquisição do bem se efetua mediante o simples pagamentodovalorresidual.

8- Taxadecompromisso

O �razo do C!)ntrato começaasercontadoquando a empresa tiver recebido os bens. Se o arrendante efetuar pagamentosantesdadataemqueseiniciaacontagemdoprazodo contrato,oarrendatáriopagaráumataxadecompromissoso, bre <;>s valoresdessespagamentos. Sua finalidade é a de ressarc r o arrendantE:do encargofinanceiro pelofato de ter dese�bolsado quantias ao fornecedor sem estar cobrando alugueisdearrendamentoemcontrapartida.

9 - Contratode arrendamento

Do co�trato de arrendamento geralmente constam: OrdemouPeddodeCompra,TermodeAceitaçãooudeEncerramentoeCartãodeAssinatura.

Pode!ão ser incluídos vários equipamentos em um único co�tr�to, independentede seremos mesmos utilizadosemlocaisdiferentes.

Se houver necessidade e as condições de prazo mínimo estipuladopela legislaçãoopermitirem, aarrendatáriapoderá arrendarumeq_uipamento adicional atravésdeumaditamento ao contrato e�Istente e o arrendamento prosseguirá normalmente,acrescdodosbensevalores aditados pelo prazo restante.

10 - Segurode leasing

Asoperaçõesdearrendamentomercantil(leasing)sãoreguladas pel_asCondições Especiais de Seguro de Crédito lnterno - Circular PRESI 029176, CREIN 002/76, de 28.04.76 (apro_vadas pel�Circular SUSEP 34, de 14.06.76), Condições Gerais de Crédito Comercial -Circular PRESI 30179 CREIN02/79, de 25.05.79, e comunicado DECEG 014180 ' CREIN003/80,de09.12.80.

10.1 - Elementos fundamentais -O seguro de arrendamento_ mercantil realiza-se toda vez queuma parte (seguradora)em te emnomee afavor?eoutra parte(segurado - arrendante, arrendador) umaapólicepelaqualseobrigaa indenizar o segurado pelas perdas líquidas definitivas que o mesmo poss� sofrer �m conseqüência da incapacidade do arrendatár o (garantido) de pagar as contraprestações estipuladas emcontratodearrendamentomercantil.

O risco coberto pela apólice tem inicio no momento em que o arrendatário/garantido deixar de efetuar o pagamento dascontraprestações,devidas aoarrendante/seguradoeeste por força d� estip�lado no contrato deseguro, ingressar com asmeddasJUd!cia1scablv�is,contraogarantido

Acaracterização do riscocoberto - incapacidadedepagamento - seráa partir dadatadodespacho do Juiz que deferir a petição_inici�l_d�Ação d.e_Reinteg Possedo bem arrendado,ouapetiçãoinIcIaldo PedidodeRestituiçãodobem,ou nadatadadevoluçãoespontâneado bem,conformetermode entrega.

10.2 - Natureza_ e extensão da garantia -A garantia concedida pela apólice refere-se exclus.ivamente ao valor da coritraprestação excluídos quaisquer outros encargos previstosnocontrato.

O seguro abrange todas as operações de arrendamento mercantil realizadas pelo segurado durante o período de vi-

Qência da apólice, para a totalidade de seus clientes dornfr liadosr:io_p_aIsdesdequerespeitadasascondiçõesdaapóllct <? In cI0 da cobertura será no momento em que o arre-' datár10 entrena possedosbens objeto daoperaçãoourec�� os_d�cumentos que lhe perm tam deles dispor e o térrt1IJ1ó coincide com a data fixada na apólice, observado o prazodl 12meses.

10.3 - Prêmio mínimo-Osegurado pagará em favor' seguradora, contraa entregadaapólice a importância tixad! pela seguradora, mencio��da nas Co�dições Particuiarel q_ue<;:orr�sponderáaumm1nImopara estaapólice. Esta irnt tanc1a nao renderá_ju!os ao segurado e será utilizada para• pagamento dos prem,os referentes à operação efetivarnen, averbados,atéE:_Ste_valor.

._10.4 -: y,genc,a do seguro e seu cancelamento -, apólice emItIda para cobrir os riscos nas operações dearre, damente mercantil vigora pelo prazo de um ano e poderáS canceladame_dianteacor�oentreseguradoraesegurado .

�0.5 - Riscosexclu,dos -O seguro não responde pelOi pre1uIzos que se verificarem direta ou indiretamente em virW dede:

h)casosdeinsolvência conseqüentede terremotos, tremores deterra,erupçãovulcânica,tufão,furacão,tornado,ciclonese out!asconvulsõesdanatureza, bemcomo deestadode guerra,_.invasão ouqualquer atodehostilidade por inimigoestrangero,_g_uerra cívil e outras agitações interiores, assim como exercIcI0dequalqueratopúblicoparareprimiroudefenderde alguns desses feitos: confisco, sequestro, destruição ou da• n9sb1?os bens, por ordem de qualquergoverno ou autoridade pu Ica;

1) caso� de insolvência causados por, resultantes de ou para osquaI�tenhamcontribuído:radiaçõesionizantes,quaisquer con�ã�1nações por radioatividade e efeitos primários ou secun 1�Iosdacombustãodequa\squerroateriaisnucleares.

.6 - Outros seguros -E vedado ao segurado efetuar �u�i? seguro para garantir as obrigações seguradas pela . P :IC';! de leasing,bemcomo obter dequaisquerpessoasou ��situ1ções, garantia da coparticipação a que vier a ser obri• fixaâ'comumpercentualdototaldecada indenizaçãodevida anasCondiçõesParticularesdaapólice 1º-!.- Limite de Responsabilidade -O Limite de Resg�ns�b1hdade da seguradora pela divida de um só arrentár,o/garantido corresponde ao valor das doze primeiras

porçãodasfraçõesgarantidasenãogarantidasdoprejuízo.

10.11- Sub-rogação de Direitos - Efetuando o pagamentototal da indenização ao segurado, aseguradora ficará sub-rogadaparaexercerpeloseguradotodososdireitossobre adívidagarantida,notodoouemparte,podendoagircomafinalidade de recuperar as dívidas não pagas. O segurado se obriga, quando solicitado, a entregar à seguradora todos os títulos e documentos necessários ao exercicio dos direitos previstosnestaclásula.

10.12- Experiênciadoseguro- Divulgadasdesde1976, poucas_sãoasconsultas sobreacobertura oferecida peloseguro,.naohavendo,atéomomento,qualquerapóliceemitida.

Edesnecessário discutirmossobre o desempenho doseguro em qualquer economia sendo ele um dos seus segmentos;oassuntojáfoíamplamente focalizado.

Em nossa economia especifica, acreditamos ser fundamentalparaoseu crescimentoorespaldo proporcionadopelo seguro, todavia, para tanto, e principalmente por se tratar de c�édito,com suasespecificidades e peculiaridades, é imprescndivel estabelecermos de forma clara e definida, embora flexivel e ajustável às necessidades reais, os princípios que norteiamosegu_rodeCrédito,sobpenade,emassimnãoo fazendo, torná-lo instrumento de uso inadequado e com efeito paradoxalaoporeledesejado.

De:re-cnhecemosasverdadeirasrazõesparaanãoconcretizaçãodoseguroáeCréditoInternoparaa coberturadeOperaçõesdeArrenda�entoMercantil(leasing).�,-,;ndiçõesinadequadas, falta de dvulgação, receio por parte do mercado em atuarnessaincipienteatividadeeconômica,sãoalgumasdas hipótesespornósaventadas.

Quanto à primeira delas, somente poder-se-á assim rotulá-lasumavezpostasemprática, e, apartirdai,aprimorá• las onde se fizer necessário, amoldando-as às necessidades constatadas.

11 - Conclusão

O leasing é uma ferramenta típica de uma economia em expansão, criando um lugar de relevo nas técnicas de financiamentoepropiciandoo crescimentosaudáveldessa economia.

Oleasingéumaopção.

Políticasbastanteespecíficas,como porexemplo, parao setor agrlcola, indução ao desenvolvimento tecnológico de reaparelhamentode parques industriaise, mesmona área do comérciointernacional,podemserimplantadascomsucesso, atravésdeumabemmontadaestruturadeleasingnoPais.

Nada se poderá, a. priori, preestabelecer genericamente sobre a sua aplicação. De qualquer forma, o seu futuro deve ser promissor e reservará, seguramente, condições de uma francautilização,porsetratardeumprocedimentoquecooperaativamenteparaasatividadesdeprodução. •

a) omiss�es o_u atos f�audulentos praticados pelo devedor oil por terceros nterven entes, relacionados com as operaçóel decrédit�abrangidospelaapólice;

b)créditos,pre_staçõesoutí_tulosreferentesa transaçõescorf �rgãos centra_l,zadosda União, Estados, Municípios e respeG tivas�utarqu1as, bem como de empresas controladas diret9 ouindiretamentepeloPoderPúblico

C)crédit?S, pre�tações_outítulosreferentesa transaçõescor11 suc'!rsaIs,f1ha1s�uagenciasdosegurado,bemcomocomga' rantIdosdosqua so seguradosejasócioacionista ouparticl P?n_tedo co�tr_ato social a qualquer titulo, desde que na cori d1çaodemaJortár,o;

d) toda equalqueroperação_decr�ditoaclientequeeste·aer11 falta,porprazosuperiora tr ntad as,nocumprimentodJobrl g�ção pecuniáriacom o segurado (obrigaçãoestacoberta oiJ nao pelo seguro), que tenha t1tulos protestados nos três úlll mosanosanterioresao iníciodacobertura,este'ndendo-sees· taexclusãoaosdirigenteseprincipalacionistaouquotísta· e)todaequalquer0PE;raçãodecréditoacliente,cuja insol�êíl' c,a tenha se caractenzado na forma do item 1.2 da cláusula 1 dasCondiçõesGera(s deCrédito . Comercial, ouqueesteja ertl concordatasuspens vadafalência;

f) operações de crédito realizadas em desacordo com os ter· m_osda apólice, ou f:le quaisquer principias estabelecidos pol lei, decretos, portaria ou normas emanadas de autoriddade9 competentes; g) toda e qualquer operação de crédito realizada sem ue te· nhasidoobservadopelo seguradoosistemadeclarado�aPro' postadeSeguro,paraaseleçãodeseusclientes;

contra darnerwestações não pagas, previstas no contrato de arren1Q Omercantil Ponde·8 - Limite Global de Indenizações_ -:-O segl!ro!estavez!áPorummontantedeindenizaçõeslimitadoacmquenOuandsa importânciarealdosprêmiospagospelosegurado. dasli º• antes dotérminoda apólice, foremapurad?s as per• até 0qu,dasdefinitivas serãoconsideradososprêmt?s pagos ªdrn1r momento de serem calculadas as 1nd_en1zações, Prerni Iíldo-se indenizações suplementares pelo ingresso de 1 osPosterioresàquelemomento. Obri 09 - Sinistro _ Ocorrendo o sinistro, o segurad� se Clias9ªacomunicá-lo àseguradoranoprazomáximodequinze Clarndaocorrência e deverá manter a seguradora? pardo an• tru 0nto das ações ·udlciais existentes e seguir suas insÇõe8

BIBLIOGRAFIA

(1) Comparato, Fábio Konder "Contrato de Leasing"

(2) Wald, Amou/d "Histórico edesenvolvimento do Leasing"

(3) Mancuso, Rodolfo de Camsrgo - "Apontamentos sobre o Contrato de Leasing"

(4) Paes, P.R. Tavares - "Leasing"

(5)Sá,A. Lopesde - "Leasing eFinançasde Empresas"

(6) Oliveira, Hélio José - "Leasing - Modalidades e Técnicas Financeiras"

(7)Cabral, Antônio daSilva- "Leasing, Noções, Tipos e Aspectos"

(8)Cabral, Antônio daSilva- "Leasingno Direito Brasileiro"

(9) Diretor Informativos Especializados Ltda - O Diretor no Arrendamento Mercantil - Leasing.

(10) Condições Especiais de Seguro de Crédito Interno - Circular PRE· SI029176, CREIN 002176, de28.1O.76.

contrapres�çõe!t:mq����!ºd?aª�

Perc10.10 - Pagamento das indenizações - Respeitada a Íllii entagemdeparticipaçãoobrigatóriadoseguradonosJ?�e10,,Cse até o limitede respon·sabilidademencionado no ,tem veráretro, o pagamento das

ªPósSer feíto ao segurado pela segura or�seqüentes serão '1"le O aviso de sinistro; os pagamentos su d b o

Se llsais atéa reintegração dosegurado na pos�e 0 em: Co�r�radÓ terá, também, o dlrel�o�e

lJae1 Spondentes às de;ipesas Judicias cabidos pelo mesmo seg as, deduzidos quaisquer valores 'i fnal houver exces110 d urado.Se após a apuração do preJU zo �brigaa devolvê-lo �11 epagamento efetuado,o seguradose 89uradora.

. gamentodainde• '1i� Asrecuperaçõessobrevindas apóso pa radora na pro<-ação, serãorateadasentreseguradoe segu

f--4--------------

Problema,calculo e solupao

6u/7/jerme Almeida Gouvea, tecnico do IRB e professor da FUNRN<:Fr a

Seguro a Primeiro Risco Absoluto

No seguro a primeiro risco absoluto, o segurador se comprornete perante o segurado a pagar o prejufzo,sem rateio at6 0 valor da imporiancia segurada.

Entao podemos diferenciaro seguro a primeiro risco abso luto dos seguros proporcionais, peios seguintes fatos

1?) No seguro a primeiro risco absoluto r>ao tid rateio O segurado recebe prejuizo at6 o valor da importSncia segurada

2.} No seguro a primeiro risco absolute tiA expectativa de que ocorra prejufzo superior i fmportSncia segurada.

Aplicagdes propordonat"'''^'^ '*3guro a primeiro risco absoiuto de seguro

2. A importancia segurada de uma ao6ilce6 Crt 1 750 ooop

2ri'l.nm® Sabe-se que o valo^ ern risco e Cr|2.000.000. Calcuiar a Indenizagao considerando-

ajseguro a primeiro risco absoluto

b) seguro proporclonai

Seguro a segundo,ferceiro etc. riscos

Sao seguros complementares ao seguro a primeiro risco dDSOiUtOi Para meihor entendimento vamos idealizar uma apdiice de Rdsponsabilidade Civil, efetivada da seguinte forma*

a)para os riscos situados no imbitodo territdrio brasiieiro na uma mportancia segurada de Cr|20.000.000,a primeiro ris co absoiuto.

b) para OS mesmos riscos, mas agora no Smbito das trds 80.000.000, em excesso aos Cr|20.000.000 anteriores, em segundo risco.

c) para os mesmos riscos, mas agora em Smbito universal fid uma verba de Crt 200.000.000, em excesso ds duas anterio res,em terceiro risco.

•ini.itn ® dizer que um seguro a primeiro risco a"" a ^ franquia para outro seguro a segu"^ rt- f sycessivamente. Logo, a exposicdo ao risca' fator diretamente ligado ao estabeleclmento do prdmio de da*

^uto ConrhUmn ® 1° ^iSCO abSO"

!. ® seguro a 2." risco deve se* menor do que a do seguro a 1.® risco absoluto, Apllcagdes

1.0 que 6 seguro a segundo risco?

2. For que motive a taxa de um seguro a seaundo riarn d?" ve ser menor doque a taxa deseguro a primeiro risco absoiuto^

Seguro a primeiro risco relatlvo

No seguro a primeiro risco relative, o seaurado dfiriara a valor em nsco e estabeiece um dano rndxir^o pfov^vll&

O rateio noseguro a-primeiro risco relatlvo6decorrante dO

Suponhamos que na apPiice conste-

a) Valor em risco deciarado(VRDI

Crt 40.000.000

b)Importdncia segurada (IS)

Crt 10.000.000Durante a vigdncia da apPlice ocorre um sinistro e apura*

c) Prejuizo(P)

Crt 2.000.000

d) Valor em risco apurado(VRAl

Crt 50.000,000 ' Nofa-se que o valor em risco deciarado d menor do one o ■valor em risco apurado. Assim sendo tiaverd rateio.

Rateio no seguro a primeiro risco relatlvo 0 rateio d feito da seguinte forma;

ciarad'r!i(!^.^2^"'^®® primeiro riscorelatlvo, ovalorem riscodeCalcular a i,-280,000e a importdncia seguradadCrt2.000.000.

500 000 « '"denizagdo correspondente a um prejuizo de Cit 8-06o,ooo P"® ° apurado foi Crt gufada1"i?l«®®^'"''° 3 PfifTieiro risco relatlvo, a importdncia seCalcuiar a H ® prejuizo de Crt 5.000.000. Oo d im.ai i" sabendo-se que o valor em risco apura- y al ao valor em risco deciarado.

,''^POde Seguro pelo valor de novo quinaria w muito utilizado para pr6dios, m6veis e ma'or em risr^ encontra ^^''Porior ao valor real do bem no estado em que se Pern aiv, „ ®ojetivando a possibilidade de reposicdo do mesmo de novo

a) Vai "^^do temos dois valores em risco; Contra con ~ do Perri no estado em que seen® estarin^ ®'derando-se uma depreciacdo relatlva d idade, uso

b) Vai ®Pnservagao. Entro be novo (VN) — valor do bem em estado de novo. lagsgg. ®velorde novo evaloratual sdovdlidasasseguines re-

Obsen/apdo; Ndo se permlte, para efelto de indenizacdo, que o valorde novo seja superior ao dobro do valor atual.

VN = 2VA

Como adepreciagaod sempre em funpaodo valorde novo, a afirmativa aclma corresponde a dizer que a depreclacao mdxima 6 50%.

Rateio no seguro pelo valor de novo

O rateio no seguro pelovalor de novo podeser feito pela se guinte fdrmula:

iSxPN

VN

onde;

t = indenizapdo

IS = importdncia segurada

PN = prejuizo de novo

CrI 300.000.000

Crf 200.000.000

Crt 80.000.000

Crt 20,000.000

A verba destinada ao seguro a segundo risco s6 serd aclonada para IndenlzagOes superiores a Cr$ 20.000.000, o mesmo ocorrando com o seguro a terceiro risco, que s6 serd acionado superiores a Crt 100.000.000(Crt 20.000.000 + Cr$ 80.000.000).

1_ VRD X P VRA

onde:

I = indenlzagdo

VRD = valorem risco deciarado

VRA = valorem risco apurado

P = prejuizo

No exempio mencionado, a indenizagdo serd

I _ 40.000.000 X 2.000,000 _ r^., 50.000.000 ~ Crt 1.600.000

Apllcagdes

1. Como d estabeleclda a importdncia segurada no senuro a primeiro risco relatlvo? "aoouiv

Va a <100—D).VN 100 ou

OndeVa Vn ® "re'Dr atual 5 ~ valor de novo ~ bepreciagao

'®«9ae8

VN = 100.VA 100—D Aplj, cuiaro®veioratual 6Crt3.000.000eadepreciagao625%.Cal-

VN a 100.VA 100x3.000.000 100—D ~ 100—25

Crt 4.000.000

VN = valor em risco de novo

Devemos ressaltar a Importdncia de que, em qualquer ca se, preclsamos conhecer os quatro valores; VN, VA, PN e PA para vislumbrarmos a distribulpdo da Indenlzapdo.

Apllcapfies

1. Calcuiar a indenizapdo a ser paga ao segurado, destacando, se for o caso, a parceia da IndenTzapdo correspondente a valor de novo, conslderando-se uma depreciapdo de S0®/o e os seguintes dados:

— Importdncia segurada; Crt 20.000 000

— Valor atual: Crt 15.000.000

— Prejuizo de novo; Crt 6.000.000

Crt 4 o?,?lcular o valor atual, sabendo-se que o valor de novo 6 « a aP-000 e a depreciacao 6 40%. e n5i"cular o valor de novo, sabendo-se que o valor atual d '30 -reju/. .000 e a depreciagao 6 30%.

a.

''os correspondentes

^'Prejuizo atual (PA) Prejuizo de novo (PN)

Pr6ii,9®'ormaandiogaaosvaloresaosvalores P®''®

'P'zos correspondentea, sao vdlidas as relagoes.

p^ _ (100—D).PN 100 ou PN = 100. PA_ 100—P ■

So/updo."

Dos^qu^UovaJores^N, VA, PN ePA, s6conhecemosdots:

PN = Crt e.ooo.ooo

Temos que calcuiar os outros dois.

1.®) Cdlculo de VN:

VN = ''OQ VA _ 100x15.000.000

100—D 100—50

VN = Crt 30.000.000

3." Risco

2? Risco

1? Risco Absoluto Fig.2

p2i'pomi[,nal.'°"'' segurada'Tum's'egufa

2?)CAIculo de PA:

PA- (lOO-D)-PN 100

PA = Cf* 3.000.000

3P) DistrfbuiQao dos dados:

VN = 30.000.000

IS = 20.000.000

VA = 15.000.000

_ (100—50)x6.000.000 100

6. Num seguro pelo valor de novo sSo dadosValor atual = Cr$ 350.000

Depreclag§o = 30%

Prejuizo de novo = CrS 60.000

Importancla segurada = Crt 400.000

I) O valor em rIsco de novo(VN)sera:- -

(A)Crt 450.000

(B)Crt 420.000

Uma lista quase completa...

que esta sendo permanentemente divulgada no mercado,das Circulares do IRB,SUSEP e CNSP,em tudo o que diz respeito aos ramos e modalldades do seguro.

CIRCULARES DA PRESIDENCIA

Ta-u^^ESI-IO (TRANS/VN-2), de 20.2 — Divulga alteragfies da pri]'A I^arltlma de Cabotagem-Publlcagao n? 75-IRB-4.'

^"'^'^oTransportes Naclonais.

Seguro Habltacional, estlpulada pelo BNH, com vigbncia a partir de 1? de janeirode 1984.

PN = 6.000.000 fndentza^do

PA = 3.000.000

Como a ImportSncia segurada estd entre os dois valores em risco e mais prdxima do valor atual, isto acarretard uma indenizagao entre os dois prejui'zos e mais prOxima do valor do prejuizo atual.

Notamos tamb6m que haveri na indenizagSo uma parcela relativa a valor de novo. Essa parcela 6 aquilo que ultraoassar o prejuizo atual.

Parcela de Valor de Novo = IndenizagSo — PA

4?)caiculo da indenizagSo:

IS.PN 20.000.000x6.000.000 I VN 30.000.000 = Cr$ 4.000.000

5.°) Caiculo da parcela de valor de novo:

IndenlzagSo — PA = 4.000.000 — 3.000.000 = Cr1 1.000.000

2. Calcular a indenizagSo a ser paga ao segurado,num seguro pelo valor de novo, com Importancla segurada de Cr$ 40.000.000 e valor de novo de Crt 100.000.000. Sabe-se que o prejuizo atual 6 Cr$ 10.000.000 e a depreclagSo. 20%.

3.0valor atual6 Cr$4.000.000 e a depreclagSo,20% Qua! a Indenlzagao para um prejuizo de novo de Cr* 1.600.000, sabendo-se que a Importancla segurada 6 Cr|2.400.000?

4. Qual a parcela delndenlzagao referente a valor de novo. no segulnte caso?

IS = Cn 4.000.000

VN = CrJ 6.000.000

Oepreciacao = 50%

PN = Cr1 1.200.000

5. Nos seguros pelo valor de novo, para efelto de IndenizagSo, a depreclagao maxima 6 Igual:

(A)ao dobro do valor de novo

(B)a 100% do valor de novo

(C)a diferenga entre o valor de novo e o valor atual

(D)ao dobro do valor atual >

(E) ao valor atual

(C)Crt 500.000

(D)Crt 480.000

(E) Crt 600.000

II) O prejuizo atual(PA)sera:

(A)Crt 45.000

(Bj Crt 46.000 (D)Crt 42.000

(C)Crt 48.000 (E) Crt 50.000

III) A parcela de Indenlzagao correspondente a valor de oO" vo sera:

(A)Crt 48.000

(B)Crt 6.000 (D)Crt 4.000

(C)Crt 46.000 (E) Crt 8.000

7.( )Seguro Proporclonal

( )Seguro a Prlmelro Risco Absoluto

( )Seguro pelo Valor de Novo

( )Seguro a 1? RIsco Relatlvo

Numere a coluna aclma de acordo com o segulnte:

(1) Ha dois valores em rIsco, cuja diferenga 6 a depreclagSO.

(2) O segurador flea responsavel, perante o segurado, por prejulzos ocorrldos ata o valor da Importancla segurada sed^ cogltar de ratelo. '

(3) A Importancla segurada a estabelecida em funcao do dand maximo provavel.

(4) DIz-se de todo seguro no qual apllca-se ratelo.

Reintegra^ao da importancla segurada

Relntegrar a Importancla segurada de um seguro 6 fazef com que o seu valor, ap6s a llquidagao de um slnlstro parclal. volte ao valor original.

A relntegragao pode ser obrlgatdria, automatica ou facultatlva.

0 pramloderelntegragdo, normalmente6calculado da se gulnte forma:

a)apllca-se a taxa do seguro ao valor indenlzado

b) prazo a partlr da data do slnlstro ata o venclniento do contrato.

c) na base "pro rata temporls".

Aplicagfies

1.0 que a relntegragao da importancla segurada?

2. Como a cobrado 0 pramlo de relntegragao? A

Tarn, (TRANS-/VN-3),de 20.2 — Divulga alteragOes da OS Seguros de Transportes Terrestres de Dnr»,!iM^'^S'f'obllcagaon.°60-IRB-6.' edlgao-1982-ramoTrans- Dc'i^oionals. Cias„i,7=si-12 (SEOPP-1), de 13.3 — Divulga novas listas de teiQo''os?3o de Socledades Seguradoras concorrentes a sorFedtir,?'^® contratagao de seguros de Orgaos do Poder Publico vigorar a partlr del." de abrll.

tenra^' r (VIDA-1), de 22.5 — Comunica Llmltes de reOuai A'"'®'""® estabelecldos pelo IRB para o ramo Vida Indivicom viggnclade 1." dejulho de 1984 a30de juntiode 1985. resseT. (TRANS/VN-5), de 22.5 — Comunica llmltes de Pelo ird® 3utomatlco e de retengbes Internas estabelecldos 1" do i? 0 ramo Transportes Naclonais com vlggncla de ""984 a 30 de junho de 1985.

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iRif nacontratagaode P& - Circular ^1.de (FIDEL.2,CREIN-1.CR^XP-EAPHA^estabelecl- dos^^-8 — Comunica limites de re'engao crbdlto e elPara os ramos subordinados aopepartarnemu ue ^rantiacomvlgbncladel.TJAaSO.^o^ a regula- r,,e.PRESI-24 (APHAB-4), de 14.6 - ^^iPa^eoesvlos deSI-

PRESI-25 (TRANSA/N-7), de 15.6 — Comunica alteragbes Introduzidas nas Condlgbes Especials e Disposlgbes Tarifbrlas para o.$ Seguros de Bagagens de Passagelros Transportados em Onlbus, anexas Ss Instrugbes sobre Operagbes de Seguro do ramo Transportes Naclonais, divulgadas pela Circular PRESi-34/83.

PRESI-28 (AClPE-5), de 20.6 — Comunica nova redagSo do Item 2 das Normas do ramo Acldentes Pessoais-Riscos de Acumulagbo prevlamente conheclda, divulgadas pela Circular PRESI58i78.

PRESI-27 (LUCES-1), de 28.6 — Informa da crlagSo pelo [RB de Segundo Excedente-Pais para os seguros do ramo Lu cres Cessantes.

PRESI-28 (INCEN-1), de 28.6— Comunica a criagSo do Se gundo Excedente Pals para os seguros do ramo Incbndio.

PRESI-29 (RISEN-1), de 28.6 — Comunica a crlagSo do Se gundo Excedente-Pais para os seguros do ramo Riscos de Enqenharla.

PRESI-30 (RISDl-2, ROUBO-1, BANCOS-1. VlDROS-1, RISEN-2, RURAL-1, ANIMS-1), de 28.6 — Comunica llmltes de resseguro automMico e de retengbes internas para os ramos subordinados ao Depailamento de Operagbes Especials.

PRESl-31 (RURAL-2), de 12.7 — Comunica aiteragSo pelo IRB do Piano Tbcnico de Resseguro do Seguro Compreensivo de Florestas que consta das Normas Especlflcas de Ressegu ro e Retrocessbo do ramo Riscos Rurals-NERIR.

PRESI-32(TRANSA/N-8,TRANS-Vt-3), de 17.7 — Comunica d.s seguradoras sua taxa de resseguro Excesso de Danos cor respondente ao LImite de SInlstros, alterando as Normas Es peclflcas de Resseguro e de RetrocessSo dos ramos Transpor tes Naclonais e Internaclonals.

PRESI-33 (NUCLEAR-1), de 23.7 — Comunica valores dos Limites de RetengSo do Consbrcio Brasileiro de Riscos Nu-

PRESI-34 (AUTOM-3), de 23.7 — Comunica alteracSo pelo IRB do llmlte de resseguro autom^tico das Normas bspecificas de Resseguro e RetrocessSo do ramo Autombveis.

PRESI-35 (GERAL-4), de 25.7 — Comunica Normas para Utitlzagao e Remuneragflo dos Servlgos Tbcnicos de Peritos em Regulagbes de Sinistros.

PRESI-36 (AERON-4), de 26.7 — Divulga Instrugbes de Resseguro de Responsabilidade Civil de Hangares do ramo Aeronautlcos.

PRESi-37 (TRAN-VN-9), de 26.07 — Comunica alteragflo nas Instrugbes sobre operagbes de seguro do ramo Transpor tes Naclonais.

PRESI-38 (ACIPE-6), de 2.8 — Comunica alteragSo nas Ins trugbes Acldentes Pessoais.

PRESI-39 (RISDt-4), de 27.8 — Comunica alteragSo pelo IRB do critbrio de retengao previsto para a modaiidade Equlpamentos Mbveis do ramo Riscos Dlversos.

PRESl-40 {RURAL-3), de 29.8 — Comunica elevagSo pelo •RB dos llmltes de responsabilidade constantes da ResolugSo CNSP7/80-Fundode Estabilldade do Seguro Rural.

"''&d\r,l?Sr,f„r,rar^aAp»S'co,np,ee„sl.ado

PRESI-41 {BANCOS-5), de 6.9 — Comunica nova redacSo da ciausula 401-Regulag§o e LiquidagSo de Stnlstros das Normas Especificas de Resseguro e RetrocessSo do ramo Global deBancos.

PRESI-42 (SEOPP-2), de 14.9 — DIvulga novas listas de classiflcagSo de sociedades seguradoras concorrentes a sorleios para contratagSo de seguros de OrgSos do Poder Publico Federal.

PRES[-43{RCFV-3)de 21.9 — Comunica nova sIstemStIca estabeleclda pelo IRB para processamento de Recuperac§o de Sfnistros do ramo Responsabiltdade Civil Facultative de Veiculos-RCFV.

PRESI-44(APHAB-5), de 25.9 — Comunica medlda sobre dispense de Vistoria Judicial em SInistros de Dano Fisico em ApOllces Habilacionais do Sistema Financeirp da Habilagao.

CARTAS-CIRCULARES DA DIRETORIA DE OPERAQCES INTERNACIONAIS

DIROI-1, de 31.8 — Informa novos percentuals globals de parllclpagao do IRB e do Mercado Segurador Naclonal nos ConsOrcios de RIscos do Exterior — Sede e Londres Exerclcio de CompetSncIa de 1982.

CARTAS-CIRCULARES DA DIRETORIA DE OPERACOES NAClONAIS

PIR0N-1,de 17.5 — Comunica percentual minimo do lirriite de OperagOes fixado pela Resolugao CNSP-8/83 em vigor a partlrde1.°dejulhoparatodosos ramos.

DIRON-2,de 1.6 — Comunica condlgdes para efefto de cobertura de resseguro para as Aeronaves de FabrlcagSo Naclo nal.

DIRON-3, de 15.6 — Comunica aiteragSo na redacSo da Carta-Clrcular DIRON-1/84-Llmites Tdcnicos MInlmos.

DIRON-4,de 20.6 — Comunica autorlzagSo concedida pe lo IRB da adogSo de Limites T6cnlcos diferenciados para os ramos Responsabilldade Civil, Riscos DIversos e Cascos Maritlmos.

DIRON-5, de 13.7 — Comunica as seguradoras sua percentagem de participacao nas retrocessSes e nos consdrcios administrados pelo IRB no exercicio de 1.® de julho de 1984 a 30de junho de 1985.

DIRON-6,de 31.7 — Comunica aiteracfies a Carta-clrcular DIRON-5/84.

DIRON-7, de 28.8 — Comunica relagao de documentos a serem enviados ao IRB nas agdes de seguros.

COMUNICADO DOS DEPARTAMENTOS crBditoegarantia

DECEG-1, de 15.5 — DIvulga Normas de Seguro e DlsposlgdesTarifarlasdo ramo FIdelldadede Empregados.

DECEG-2, de 5.5 — Corrige o modelo de Tormuiario para Demonstrativo de OperagSes de Cosseguro para Seguro Habltacional do Sistema Financeiro da Habltagao, divulgado pela Circular PRES11/84.

INClNDIO E LUCROS CESSANTES

DEINC-1, de 23.7 — Comunica estarem a dlsposlgSo das seguradoras no Almoxarifado do IRB a Tarlfa de Seguro Incendio do Brasll em sua 16.® edigSo.

DEINC-2, de 8.8 — Comunica maneira de proceder ao preencher novos formularies de Instrugdes para Cessdes Incdndlo.

OPERACdES ESPECIAIS

DEOPE-2, de 20.7 — Comunica maneira de processar o resseguro comum dos ramos Riscos Diversos, Roubo, Global de Bancos (Cobertura Parclal), Mapa de Resseguro Comum (MRC).

DEOPE-3, de 31.7 — Comunica item a ser Incluido nos questionarlos das apdilces do Seguro Global de Bancos.

TRANSPORTESINTERNACIONAIS E RESPONSABILIDADES

DETIR-1, de 28.2 — Comunica exlgdncla para relatdrios sobre SIstemas AntlpoluigSo e de Controls de Oualidade do ra mo Responsabilldade Civil Geral.

DETIR-2, de 25.5 — Comunica Taxas para as Garantias Especiais dos Riscos de Guerra e Graves.

DETIR-3, de 4.6 — Comunica exigdncia a ser preenchlda nos pedldos de taxas e condlgOes na Cobertura de Responsa billdade Civil Produtos no Exterior do ramo Responsabilldade Civil Geral.

DETIR-4, de 28.8 — Comunica aitenagdes ao Comunicado Detir2/84.

DETIR-5, de 11.9 — Comunica IncSndio ocorrido nos pordes n?« 2 e 3 do navio "Alplna" — ramo Transportes Internsclonals.

TRANSPORTES NACIONAIS E AUTOMOVEIS

DETNA-1, de 27.3 — DIvulga novo modelo de formuldf'® aviso de sinlstro do seguro facultatlvo de veiculos do raiT® Responsabilldade Civil.

DETNA-2, de 2.4 — Esclarece duvldas sobre a apllcagS® da ClSusula Especial de Averbagdes Simpllficadas para os Se guros de Transportes-Vlagens Nacionals-ramo Transportes Nacionais.

DETNA-3, de 22.5 — Comunica estarem k disposigao doS Interessados no almoxarifado do IRB Condigdes de Seguro e Disposigdes TarifArias do ramo Automdveis-PublicacSo n?8^ do IRB.

DETNA-4,de 28.5 — Sollcita informagdes sobre o Seguro® de Transportes Terrestres de Mercadorias, considerando a oecessldade de revlsSo de sua Tarifa.

VIDA E ACIDENTES pessoais

DEVAP-2, de 17.5 — Comunica novos valores na Tabel® de Pfdmios de Seguros-DPVAT.

DEVAP-3, de 28.5 — Comunica ds seguradoras sua pe[' centagem de particip^So no Consdrcio Especial de Indeni' zagao do ramo DPVAT a partir do Movimento Industrial d® abril/83.

DEVAP-4, de 28.5 — Comunica os valores dos indice® bisicos para aceitagSo mdxima do ramo Vida em Grupo.

DEVAP-5,de 18.6 — Divuiga quadros estatistlcos referef tes &s catdstrotes verlficadas na cartelra Acldentes Pessoa'® nos exerciciosde 1982 e 1983. " - -

DEVAP-6,de 19.6 — Comunica medlda relative ao Capii® Segurado Mdximo dos Seguros Coletivos em Condlgdes Esp®" dais do ramo Acldentes Pessoais.

RESOLUCOES do CNSP-1984

RESOLUQAO CNSP-3,de 15.6 — Prorroga at6 1.® de agoS' to de 1984 a vlggncia da Resolugdo CNSP-2/84.

CIRCULARES da SUSEP-1984

SUSEP-14, de 16.4 — Altera as CondigOes e Taxas para" Seguro de Transportes A6reos de Mercadorias no Territdrio Nacional.(CIrc. SUSEP-12/83).

SUSEP-15,de 18.4 — Altera a Tabela de Prdmlos constaP' te daTarifa de Seguros Autombveis(Circ. SUSEP-18/83).

SUSEP-16,de 26.4 — Altera CondigOes Especiais e Disp®' sigOes TarifSrias apllcdveis aos Seguros de Valores (CircSusep-54/80).

SUSEP-17, de 14.5 — Altera a Tarlfa de Seguro contfS Quebra de Vidros(Circular SUSEP 26/69).

SUSEP-18,de 15.5 — Altera a Tarifa de Seguros AerondU" ticos(Circular SUSEP-7/75).

SUSEP-19, de 16.5 — Permite que a cobertura do seguro obrigatbrio de Responsabilldade Civil de Transportador RodovlArio-Carga seja extensiva ao valor dos "impostos sus pensos", no caso de transportes de mercadorias que por dis posigSes legais gozem de beneficios fiscais, desde que tai va lor consteexpressamentenocontieclmentode transporte.

SUSEP-20,de 23.5 — Altera o arllgo 31 da Tarlfa de Segu ro IncOndlodo Brasll.

SUSEP-21, de 23.5 — Altera a Tarlfa de Seguros Au tomdvels(Circular SUSEP-18/83).

SUSEP-22,de 23.5 — Altera a classe de locallzagao de ci dades naTarlfade Seguro incfendlodo Brasll-TSIB.

SUSEP-23. de 8.6 — Prorroga a vig&ncia da Circular SU SER 21/84.

SUSEP-24,de 13.6 — Altera a classe de locailzagSo da d dade de Jundial, Sao Paulo, na Tarlfa de Seguro Incandio do Brasll.

SUSEP-25, de 13.6 — Prorroga vlgSncia de Limites T6cnl COS. SUSEP-26,de 13.6 — Altera o artlgo 31 da Tarlfa de Segu ro incdndiodo Brasll.

SUSEP-27, de 14.6 — Aprova a reformulagao e a consoll dag§o da Tarlfa de Seguro Facultatlvo de Responsabilldade Civil de Proprietarios de Veiculos Automotores de Vlas Terres tres(TRCFV)e de seus anexos.

SUSEP-28,de 17.7 — Aprova ciausulas especiais para Se guros Transportes-Viagens Inlernacionals.

SUSEP-29,de 17-7 — Altera a Circular SUSEP 8/83 A

RESSEGURO: pontode apoio dodesenvolviiiiento.

Coluna fundamental de sustentagao do desenvolvimento economico e social.

Suporte tecnico e financeiro para o sistema segurador.

Garantia indispensavel aos investimentos socials e economicos, preservando os orgamentos das familias e das empresas e promovendo o progresso.

Juntos, seguro e .resseguro absorvem o impacto financeiro dos acidentes e danos, alimentam a capitaliza^ao do sistema produtivo, canalizando recursos para a expansao da economia, contribuindo para o equilibrio de nossas trocas internacionais.