T4632 - Revista do IRB - Mai./Ago. de 1984_1984

OC3-

A precisao da tacada certa ho; . , momento exato. v . Alias, como tudo na vida, o esporte exige, para ser oobj alcangado o cmjetlvo, muito / . dinainlsmo,pacidncia-e, mais , qua isso, vontade de veneer. As yezes, pode ser ate que liSd de-certo, que nao se consiga a>, p; i;. vitoria. .- Sao OS riscos de qiiem sempre ■ , tera a certeza de Ritfer: ' '

Umpassado presente hoje eno future

OIRBnaonasceuontem.

Em meio a grave clima de descredito e enfrentando fortes pressoes contrarias, 0 IRB surgiu para cumprir objetivos tecnicos, economicos e socials da malor relevancia para a defesa dos autenticos Interesses naclonals.

Os problemas para sua criagao e os obstaculos para sua evolugao tlveram co mo melhor resposta a qualldade de sea desempenho e a efetiva demonstragao de sua real utilldade para o Pals.

A inovagao de seus metodos de gestao, a protegao social e o estimulo ao constante aperfelgoamento de seus funclonarlos, a serledade e a produtlvldade no trabalho cotldlano acabaram por constituir, ao longo dos anos, uma historia unica, nao so respeltavel e dignlflcante, mas de fato exemplar.

Esta e uma Casa, altamente especlalizada, que nunca dependeu de nenhuma maqulnaria, de nenhum Insumo, de nenftuma tecnologia em particular ou espe cial.

Esta e uma Casa que pertence as empresas seguradoras e ao Governo, que sempre estlmulou a ascensao e expansao dos seguros, em bases genuinamente brasllelras, sem jamals ter utillzado outros recursos que nao os seus prbprlos.

A busca da fonte dessa sempre renovada energla vital mostra que o Insti tute sempre foi e 4, fundamentalmente, o resultado do nivel de selegao, integragao, trelnamento, capacltagao e, sobretudo, dedicagao de seus funclonirlos.

Hoje, como sempre, 4 o numero, reduzldo mas coeso, de seus empregados, que da continuidade a um patrimdnio mo ral de elevada tradlgao e de ricos valores.

Os tempos hao de ver os Irbl^rlos, tao orgulhosos desta Casa que constrdem todo dia, sempre unldos para enfrentar e veneer os desaflos do presen te e do future.

DaquI a mais 45 anos, outra geracao mas sempre da mesma estlrpe forte e decidida de Irbldrlos, estara dizendo que o IRB nao nasceu ontem. Entao vamos em frente...

doIBB, RIBdeJenel'o. Bresll. 4Si23i)Mel/Ago. '9S<

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

Dulce Pacheco da Silva Fonseca Scares

Gilberto Formiga

Helio Marques Vianna

Sergio Luiz Duque Estrada

CONSELHO tECNICO

Adyr.Pecego Messina

Daniel Monteiro

Decio Vieira Veiga

Adolfo Bertoche F.°

Eduardo Baptista Vianna

Ivan Gon^alves Passes

CONSELHO FISCAL

Arthur Autran Franco de Sa

Flavio Fenocchio

Jose Augusto de Almeida

SEDE

Avenida Marecha!C^ara, 171"

Fone:297-1212—Rio deJaneiro—BRASIL

DELEGACIAS , MANAUS

Av.7 deSetembro,444 — 2°e3."andares

BELEM

Trav. Padre Euti'quio, 141 — 6.° a 8.° andares

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3.° andar

RECIFE

Av.Dantas Barreto.498 — 4.", 5." e 6."andares

SALVADOR

Rua Miguel Calmon,382 — 9.® andar

BELOHORIZONTE

Av. Carandal, 1.115— 15.® andar

BRASfUA

Setor Bancdrio Sul(Ed.Seguradoras)

Conj,2— Bloco B —15.® andar

RIO DEJANEIRO

Rua Santa Luzia.651 — 22.® andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Ndbrega. 1,280-4.® a 7.® andares

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro.344-8.® e 9.® andares

PORTO ALEGRE

Rua.CoroneIGenuino,421-1 L"andar

ESCRIXdRIO NO EXTERIOR

londres

Colonial House-Mincmg

Lane — London EC3R —7DP

Publicacao qoacirimestral ediiadaP' Inslitulode Ressegufosdo Bras'

CHEFEDAASSESSORIADEREI-A

PUBLICAS • Maria Consianqa'deMorais

EDITOR EXECUTIVO

M.Cecilia Campello Muniz

REDATORES Arlur Barcelos Fernandes Carlos Mendes Machado Luiz Mendonqa

M.Gloria Teixeira

Milton Ansberlo

ARTE MayrinK

OlSTRIBUICAO cf Fernando Criinaglia Dislrlbuidota

COMPOSICAO.FOTOLITOS E IMPP^^"

Cia. Edilora Graiica Barbeto Os conceiios emitidosem artigos as^.. e enirevisias exprimem apenas as seos aulores e sio de sua exctu' responsabilidade. , Ostexios public ados podem ser li v' (f reproduzidos desde que seja citada deorigem.

Tiragem — 6.000 exempia'®® Disiribuiqao gratuita

^"^'TORIAL

y\ii()41) nuii/a>i''

IPB — 45 ANOS

Rooommm!!!

Rooommm!!! Sinai verde.

Foi dada a largada para o calculo do grande premio da apollce de automoveis. Responsabilidade Civil, Roubo e Colisao se juntam para former uma equipe perfeita. Mas, como na Formula 1, 0 custo de manutenQao dessa escuderia e bem alto.

O que se pode fazer para conseguir a vltoria final? (pag. 17)

DIDATICA

Ados toda um

0 iDr. Ha Apos tooa urn comemora 45 anos ae comoanda 'stencia.

''ORAMA

Rey Juan Carlos de 1984, fti"®rtufa para Automoveis, os Irn^os Residenciais e varies ouSgj^-^ssuntos sao o tema desta

^Edito desatar seu no gordio: o ^dasiro.

^^nica

Jinanceiro deve ser ®'ousemestral? '

a longa caminha- A solucao para os problemt Ha romoandaestequarentao. propostos no numero anterior 15 mais alguns temas.

automoveis

Urn quadro geral do ramo, nesta epocadecrise. 17

SEGURANQA

Uma ampia discussao sobre o assunto. encabeqada por Ray mond Barre. ex-pnmeiro minislroda Franca. 19

ESTATiSTICA

Os premios e sinistros de seguroA direlos de 1983. Balancefe. 27

jUBISPRUDENCIA

0 que decide o Judiciario em re- larjao ao seguro. 30

MARlTIMO

No ramo maritime os interesses vao muito alem do que se percebe a primeira vista. O autor explica por que. 4Q

BIBLIOGRAFIA

Dados sobre o corretor de seguros e sua atuagao no mercado 44

EMENTARIO

O que q IRB,o CNSP e a SUSEP mercado no se^ndo semestre de 1983 e no primeiro de 1984. 49

Instituto de Espana

premia estudos sobre desemprego e seguros

0 Instituto de Espaha esti convocando os inleressados em partlcipar do III Primio Internacional Rey Juan Carlos, para (rabalhos ou estudos sa tire temas econdmicos, e cujas Ba ses sio as seguintes:

1.')0tema desta terceira edIgSo do Prdmlo, segundo (Icou deiermlnado pelo Jurl Qualltlcadorda edIgSo ante rior, P 0 segulnte: O desemprego: proPlemas que cria oa sociedade atual: contrlbuipSo do seguro para a solugao daqueies. PoderSo concorrer e optar pelo Prdmlo qualquer obra ou trabaltio InPdIlos que estelam Incluldos dentro do teme determlnado.

2.') Podem partlcipar todas as pessoas de qualquer naclonalldade. vinculadas ao mundo do seguro em par ticular ou da economla em geral, como professores. unlversltirlos. empresPrlos, executives ou proflsslonals Independentes.

3.') Os trabalhos ou estudos apresentados terSo uma extensio mini ma equivalente a 150 laudas datilografadas em espago dupio e deverSo estar redigidos em idloma espanhol, inglPs ou IrancPs.

4.') Os trabalhos deverSo ser enviados atravPs da Unlversldade, Centra Qovernamental. C&mara de do, AasoclagPo ou CoiPglo Profisslonal a que pertenga o autor ou autores.

mio esta destlnada a quanlla de cln00 mllhoes de pesetas,em dlnhelro,e uma placa comemorativa.

Se 0 Jurl Quallflcador decldir que nenhum dos trabalhos apresentados alcanga o nivel aceitSvel de qualida de para a adjudicagao exciusiva do Premio, podera propor a divisSo do Premio ou porpor tambem a concessao de um ou mals accesits, de quantia a ser determlnada pelo prdprio Jurl.

Se nao houver trabalhos ou obras de mSrIto sullciente para ser premiados, 0 montante nao adjudlcado por este conceito sera entregue a Obra ou Instituigao beneficente Indlcada pelo Rei de Espanha.

A entrega aos vencedores ocorrera em Madrl, no Instituto de Espaha, duranieato soiene. As despesas de viagem e acomodagio em Madrl serao cusfeadas pelo Patroclnador do PrSmio. ao.qual se reserva o direito, ex clusive de publicar os trabalhos ou obras premiadas, durante trSs anas.

O prazo para apresentagSo dos mesmos, que deverSo ser entregues em tres vlas, termina em 31 de margo de 1985, devendo os trabalhos ser en tregues em mao, ou envlados par Correio, Registrado, para o segulnte enderego:Secretaria delPremio "Rey, Juan Carlos" — Calle AlcalS. r?.® 39 Edificio Metropolis — Madrid — 14 fEspanha)

0 name do autor ou aufores deve ligurar claramente, bem como o tlpo de ativldade ou profissSo que exerce e seu enderego. Toda correspondSncia deve ser envlada em espanhol, francSs ou InglPs. Os trabalhos apresentados nSo serSo devolvidos, mesmo que nSo recebam prSmlos.

5.'} A selegSo das obras ou traba lhos, que, par sua qualidade meregam ser submetidas ao Jurl Quallflcador serSo submetldos a uma ComIssSo Classiflcadora, Integrada por destacadas personalldades relacionadas com a temStIca do PrSmlo, a qual deverS completar seu trabalho antes de 31 delulhode 1965.

0JOrl Quallflcador, que serS presidldo pelo Exmo. Sr. Governador do Banco de Espaha, serS composto tambSm por outros quatro ou sels membros, um dos quals serS designado pelo Instituto de Espafle, representando as Academias Espanholas, e OS demais eleltos entre relevantes personalldades da Economla e da Doc6ncl3 Internaclonais: esse JOri examiners os trabalhos seleclonados pela ComlssSo Classilicadora e emitIrS seu verecdito, que serS InapelSvel, no mSs de novembro de 1985.

6.') A esta terceira edlgSo do PrS-

■o indice estava em 55,76% no MSxico, e em 1981 era de 88,8Vo. Atualmente no Brasil o Indice e de 64%. Em termos nacionais, o elevado indice de cresc/menfo de sinistros deve-se princlpalmente aos roubos de carros. Assim, a proposta de Jay me Garflnkel e que se ponha em prStIca uma sSrie de medidas confra 0 roubo a uma mudanga na cISusuia de atuallzegSo automStIca por parte das seguradoras, uma vez que estSo tendo pretuizos com esse procedlmento.

Outra sugestao do vice-presidente da Porto Seguro e que haia uma taxa diferente para cada tlpo de automdvel e de motorlsta, isto porque as estatisticas europ^las mostram dlferenciagoes no numero de acldenles dependendo da Idade da motorls ta, dirigtr no interior ou nSo, e varies outros fatores.

7?} Havers uma Secretaria do PrSmio, que terS a responsabllldade da administragSo e outros procedimentos e questoes relativos ao mesmo,e que funcionara no segulnte ende rego: Calle de Alcala, n.° 39 — Edifi cio Metropolis — Madrld-14 I Espa ha).

8.') A mera apresentagSo dos correspondentes trabalhos ou esfudos porparte dos autores implica na sua aceltagSo das Bases anterlores.

Encontro discute novas propostas para A. Latina

OIRB fol paico, no dia 28 de junho ultimo, do 1.° Encontro Preparatdrlo para o IV Congresso Latino America no do DIrelto do Seguro. Na oportunldade, Jayme Brasil Garflnkel, vlcepresidente da Porto Seguro, falou so bre a problemStIca do seguro de Automdveis na AmSrica Latina, fenfando consc/enf/rac a todos que o segu ro 6 um servigo fanfo como um negdcio, e nSo pode haver bom ser vigo sem bom negdcio, Um probiema multo sSrio levantado por Garflnkel e que atlnge as seguradoras dos palses da AmSrIca Lalina diz respelto S sinlslralldade da cartelra de Automdvels que S multo

° perlodo de 1978 e 1982 o percentual de sinls7^070,° ® chegou a 76.2%; 73.97 /o na Coldmbla;64,23% na Ar gentina, e 30,85% no Peru. Em 1978,

Carta Verde — Outra palestra relevanfe neste 1." Encontro lol a respel to do Certificado internacional Carta Verde, e fol prolerida por Manuel Scares Povoas, membro da presid&ncia do Conselho da Associagio Inter nacional do DIrelto do Seguro, presi dents do ComitS Ibero LatinoAmericano do Seguro, e diretor da Sociedade Brasllelra de Ci^ncia do Seguro.

Manuel Pdvoas colocou a necesstdade de se criar na America Latina o certificado, que permlte a seu segurado ser ressarcldo e ressarcir sua vitima de qualquer prejuizo ocorrido em acldente de responsabllldade avll nao culposa lora das fronteiras de seu pals de origem. Este cerlifioado e multo usadona Europa desde 1949, quando a GNU eieborou uma recomendagSo para que OS palses europeus instltuissem um regime de Certificado nal de Responsabllldade Civil psra Auto, oferecendo multo mais tranqui- lidade para quern viaja atravessando fronteiras entre palses

Promovida pela FundagSo MAPFRE, entldadeparticular, sem fins lucradvos, sediada em Madrl (Espanha) e cuio objetivo 6 a promogSo da seguranga em todas as suas formas, a prevenpao de acidentes e a redugao de suas conseqOenclas, e pela fundagSo Escola Naclonal de SegurosFUNENSEG — entldade voltada ao estudo e ensino do seguro no Brasil, com 0 objetivo de crlar, formar e preparar os protissionals que atuam no mercado naclonal de seguros, est^ programada para os dias 24 a 28 de setembro prdximo, em SSo Paulo, a Semana Internacional de Seguranga.

A ser reallzada no Audltdrio do SENAC, a Semana englobard dols encontros: 0 Simpdsio Internacional de Higlene e Seguranga (dias 24, 25 e 26) a 0 Simpdsio Internacional de Segu ranga confra lncendlo(dlas 27e 28).

Temas — Para o primeiro, estSo programados doze temas, a serem apre sentados por um ou dols expos/fores e dors comunlcadores cada. Sio eles: Organizagao da Segurangalnte- grada (Expositor: Engf Josd Angel Fernando Pablo — chefe dos Servlgos Tdcnicos do Departamento de Prevengdo MAPFRE — Mutual Patronal de Acidentes de Trabalho): Higiene e Seguranga no Trabalho Portudrlo f£xpos/for; Or, Luiz Carlos Morrone — diretor da DivlsSo de RecurSOS Humanos da Secretaria de Estado das Relagoes do Trabalho — Sao Paulo): O SIndlcalismo e a Higiene e Seguranga do Trabalho na Europa, AmPrIca do Sul e Brasil (Dr. Car/os Alvarez Jimdnez — diretor geral da FundagSo MAPFRE — Madrl — Es panha): CrItSrIos de Avaliag^o do RIs00 por Conlamlnantes Qulmicos (EngF Juan Josd Ldpez Peha — chefe da SegSo de Higiene Operacional de PrevengSo da MAPFRE — Mutual Patronal de Acidentes de Trabalho): Llmites Bloldgicos em Higiene Indus trial (Prof. Henrique Vicente della Ro sa — professor do Deparfar/Jerrto de Anillses Cllnicas e Toxi'cofdg/cas da Faculdade de Cidncias Farmaciuticas da Un/vers/dade de SSo Paulo): AvaliagSo do Impacto Amblental Produzido pela Industria fDra. Maria Te resa Estavan Bolea — engenheire In dustrial — ex-dlretora geral do Melo

Amblente — colaboradora do Instituto Tecnologico de Seguranga MAPPREe FundagSo MAPFRE);Ambiente

T6rmico Industrial — Stress Termico (Dr. Manuel Moncada Hernandez especialista em Medicina do TrabaIho — diretor do Departamento de Medicina, Seguranga e Higiene in dustrial da Genera! Motors da Espanha — membro da Junta Direllya da MAPFRE); M6todos e Solu^Bes

PrAticas para o Controle do Ruido (Prof. Walfrido del Carlo — professor iivre-docente do Departamento de Tecnologia da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Sao Paulo); M^todos e SolugOes

Prdtlcas para Avallar e Controlar a Poeira nas Indiistrlas e Empresas (Engf Juan Jose Ldpez Peba);Contro le de Produtos Intlam^vels e Explosi ves na Empresa: Armazenagem, MonItorizagSo e Equlpamentos (Cel. GastSo Rubio de Si IVeyne — doutor em Engenharia pela Escola Polilicnlca da Universidade de Sio Paulo); Higiene e Seguranga Rural(Eng? An tonio GutiSrrez Marco — diretor do Centra de Higiene Ambientai do Instituto Tecnoldgico de Seguranga da MAPFRE); Bases para o Esfabeleclmento da RelagSo Custo-Beneflcio na Higiene e Seguranga do Trabaltio (Eng° Josi Angel Fernando Pablo).

Incendio — Durante o Simpdsio Internacional de Seguranga contra Incindio serSo debatidos os seguintes assuntos; ProblemStIca dos Incfendlos no Mundo Moderno. As Perdas Econdmlcas e as RepercussOes Socials. SItuagSo no Brasll e em Outros Raises da America e Europa^Eng.® Fllomeno MIra Candel — diretor geral do Instituto de Seguridad MAPFRE ITSEMAP(Espanha); Regulamentos e NormalizagSo de Seguranga contra Incfendlo- SItuagao no Brasll e em Ou tros Raises da America e Europa (Eng.° Miguel Angel Saldaba Albillos — diretor do Centro Nacional de PrevengSo de Danos e Perdas de Espanha, e Engf Eryx Albert Sholl — di retor da E.A.Sholl Engenharia de Incbndio/Consultoria); A Pesqulsa e o Desenvolvlmento Tecnoldgico na Area de Seguranga contra Incdndio (Eng.° Alexandre Itiu Seilo — chefe do Laboratdrio de Ensaios de Fogo — DivlsSo de Ediflcagdes do Institu to de Pesquisas Tecnoldgicas do Estado de SSo Paulo S.A. — IPT); Os Equlpamentos de ProtegSo contra IncSndlo. Normas e Critdrlos de. HomologagSo (Eng." Josi de la Gandara Uriarte — presidente da ComissSo de Seguranga contra Incindio do Insti tute Espanhol de NormallzagSo); A Seguranga contra Incdndlo na Industrla e a Gerdncia de RIsco(Eng." Luiz Paulo Monteiro de Ollveira — gerente

de Risco da Alcoa Alumlnio S/A e pre sidente da Associagao Brasileira de Gerencia de Risco); Os Servlgos Publicos de Gombate a Incendlos; Situagdo Atual no Brasll. Salvamento em Incfendlo. Investlgagdes Tdcnicas (Cel. Nelson Francisco Mattedi — comandante do Corpo de Bombelros do Estado de Sao Paulo); A Protegao contra Incfendio em Areas de Armazenamento e de ProdugSo de Liquldos InflamAveis (Eng." Plinio de Souza Ferreira Areas — chefe do Setor de Engenharia de Incendio — Divisao de Engenharia de Seguranga e do Meio Ambiente da Petrobris); e Seguro e Seguranga: Papel do Seguro no In centive de Melhores CondlgOes de Seguranga contra Incendio. Mdtodos Utilizados para Availagdo do Risco de Inc&ndlo. ExIgSnclas Minlmas de Seguranga contra IncSndio para Efelto de Seguros (Prof. Luso Scares da Costa ~ professor e assessor de Ensino da FundagSo Escola Nacional de Seguros — FUNENSEG).

Organlzada pela AssoclagSo Brasi leira para Preveng&o de Acidentes (ABPA)e pelo, Instilulo de Pesquisas Tecnoldgicas do Estado de SSo Pau lo S/A (IPT), a Semana Internaclonal de Seguranga seri patrocinada pela Sociedade Brasileira de CiSncias do Seguro e pelo Servigo Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), tendo ainda como colaboradores a Assoclagio Brasileira de Engenheiros de Seguros (ABES), AssoclagSo Brasileira de Gerencia de Risco (ABGR), AssoclagSo Brasileira dos

Profisslonals de Higiene e Seguranga do Trabalho (ABRAPHISET). Asso ciagao Paulista dos Engenheiros e Medicos em Saude Ocupacional (APEMSO), Associagao Paulista dos TScnicos de Seguro (APTS), Companhia Estadual de Saneamenfo BSsico (CETESB), Federagao das Industrlas do Estado de Sao Paulo (FIESP), Inslltuto Brasileira de Seguranga(IBS)e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

Tarifa Incendio

sofre

novas mudancas

A LIsta de Ocupagdes da Tarifa de Seguro Incendio do Brasii — TSIB passou por algumas reforrnuiagoes, atraves da Circular SUSEP n.° 1,9 de janeiro, apos estudos realizados por aquela entidade visando sua maior adequagSo is realidades do mercado.

Assim 6 que, de acordo com a Cir cular da SUSEP, a rubrica 192 — Eletricldade — do arligo 31 (Classes de OcupagSo) teve seu item 30, que diz respeito a Transformadores Instalados ao Ar Livre, desdobrado em dues partes; transformadores a oleo (classe de ocupagSo 07) e transformado res a fluido de silicone fclasse de ocupagSo 06).

JS a rubrica 260, por sua vez, que versa sobre Garagens,foi dividlda em Garagens Resldenciais (classe de ocupagSo 01) e Outras, sem oficinas de consertos, subdividida nos itens 21 — sem deposito de InflamSveis, e 22 — com deposito de inflamSveis em tanques subterraneos provldos de bomba. As garagens nSoresldenciais tambSm sSo o obfeto dos itens 30(outras, com oficinas de consertos, sem deposltos de InflamSveis ou com deposltos de inflamaveis em tanques subterrSneos provldos de bomba) e 40 — outras, com deposltos de inflamiveis que nSo satisfagam as condigoes previstas nos itens anteriores. Com estas alteragoes a rubrica Garagens tornou-se mais abrangenfe, jS que a divisSo anterior prevista na Tarifa falava apenas de Garagens pOblicas e Empresas de Transports com Deposito de Inflamiveis sem con digoes previstas no item 30. Mais uma alteragio por que passou a Tarifa, de acordo com a circular da SUSEP, fol na rubrica 500 — So/a, cujo item 40 agora preve como ocu pagSo de risco o prepare e extragSo de oleo com aplicagSo da cliusula 304(SubstSncias ou materias perlgosas que podem ser prejudiclals ao risco). Ji 0 item 50 prevb, ao contririo, os casos em que nSo haja aplicagSo da cISusula 304. Nas disposlgoes anferrores da Tarifa estavam previstas apenas prepare e ex tragSo de oleo sem emprego de solvente e com emprego de solvente.

Transportes aereos de mercadorias

Os seguros de rransporfes regisIraram, nos ultimos meses. algumas mudangas no que toca a sua faxagao. Assim d que, de acordo com a Circular SUSEP 14. de 16 de abrii, fl eam alteradas as Condigoes de Cobertura para o Seguro de Transportes Aereos de Mercadorias no Territorlo Nacional(reguladas pela Circular SU SEP 12/83) no que diz respeito i Taxa Adicional prevista na Cliusula Espe cial de Embargoes Aereos sem valor dedardo para Seguros Adreos no Ter ritorlo Nacional que passou a ser de too"/" da taxa bisica do seguro ou da taxa individual do segurado.

ji OS casos de transporte misto, englobando transporte rodovlirio e hidrovlirio das mesmas mercado rias. passaram a ter taxa adicional correspondente. a 0,02%, a qual sera somada d taxa basica prevista para o percurso rodovidrio. assim considerado aquele realizado da orlgem ao ponto de embarque fluvial ou do ponto de desembarque ao destmo, quando o percurso hidrovldrlo anteceder o rodoviario. A nova disposlgao altera o item 1.4 da Circular SUSEP 8/83 que rego/amenfa o assunto.

Por outro lado os Transportes com Vlagens Internacionais tambdm sofreram algumas modilicagoes no que tange aos Seguros de Exportagio e Importagao. De acordo com a Circu lar SUSEP 28, de 17 de julho. foram aprovadas CIdusula Especial de Im-

portincia Segurada para os Seguros de Exportagao bem como CIdusula Especial de Embarques Adreos sem valor declarado para os Seguros de Importagio ou de Exporfagao. A primeira dessas cldusulas vem a derrogar Integralmente as CIdusulas Importancla Segurada e Lucros Esperados anleriormente existentes nas Condigoes Gerals dessa apOlice, considerando como ImportSncia se gurada, em qualquer hipdfese, o limite maxima, de responsabllidade da seguradora. ressalvando que nos ca sos de embargoe aereo com em/ss5o de conbec/menfo sem valor declara do para o transporte o limlte mAxImo de responsabilidade da seguradora ficara reduzido ao valor correspon dente d responsabilidade do transportador aereo, salvo se houver expressa estipulag&o em contrArio nas condigoes parf/co/ares da apOlice, medlante inclusao de clausula especitica e pagamenfo de premio adi cional cabivel. O valor do objeto se gurado e llxado atraves da soma de seu prego de cuslo acrescido do res pective prbmio de seguro e de frete para elelto de determlnagSo da res ponsabilidade a cargo da segurado ra.

Ja na Clausula Especial de Embar ques A6reos sem Valor Declarado pa ra seguros de importagao ou de exportagSo defermmadas vantagens sSo concedidas ao segurado no caso de pagamenfo do prbmio adicional de 100% sobre as taxas b^sicas de seguros de embarques aireos sem valor declarado para o transporte. IImitada. porem. a faxa do adicional ao minmo de O.5% e ao mdximo de 1,5% epiicada sobre o valor do objeto se gurado.

Criatividade tentasuperar temposdecrise

De novidade não tem muita coisa mas a criatividade ajuda a superar� vencerummercadorecessivo.Éo caso, de duas seguradoras, quejuntando coberturas já existentes, formaram umbuquêque está sendooferecido ao público preocupado com os riscos residenciais, cada vez mais presentesnavidadobrasileiro.

A Porto Seguro, por exemplo, baseada em estatlstícas que mostram que em 1983 foram registrados em São Paulo 6.854 casos de roubos e furtos e 871 residências foram destruídaspelo fogo no mesmo período, lançou o Seguro Compreensivo Residencia-I, que existe na Europa há mais de vinte anos, e no Brasil há apenasum.

Um seguro para cada risco seria muito oneroso mas, com essa nova forma, o Casatoda abrange furto e roubo qualificado, incêndio e explosão, raio (em Americana, interior de S. Paulo, no mês de março, um raio destruiuumacasacomtodoseuinterior), alagamento, vendaval, perdade dealuguelqueoimóveldeixarderender, eaindaresponsabilidadecivilfamiliar (estendido Inclusive aos empregados).

OcustodoCasatodaé dividido em vários planos que variam de Cr8 9.620,00 de prêmio, para uma cobertura correspondente a Cri 5 milhões, até Cri 48.100,00 para Cri 25 mllhôes.

Dinamismo - A lndianna, também coJ?rindo riscos residenciais, lançou um seguro estendendo a cobertura

já haviam desembolsado USS600 milhões por perdas registradas na re· gião com cerca de 130 navios danifi· cados. haja vista que só em 1984, 40 deles foram atingidos por disparos ouminas. sendoquehaviamocorrido onze ataquesa naviosde abril até junho. Durante o mesmo período, de aco:do com estimativas, do L/oyd's, otrafegodepetroleirosqueentravam e saiam do Golfo declinou em 10%. Como resultado desses ataques o Lloyd·�_elevou os preços do seg�ro na reg1ao para cobrir o equivalente a USS138bilhõesdeindenização.

· Destinados basicamente aos corretores de seguros dos ramos elementares ou vida, de capitalização ou de previdência privada estes formulários, cujo·modelos constam em anexo na Circular. deverão ser enca· minhados, depoisdepreenchidos,ao sindicato sob cuja jurisdição se en· contrarem aqueles que responderem ao questionário impresso, que assu· mem a responsabilidade, inclusive pelo recadastramento de seus pre· postos. Os sindicatos também deverão prestar quaisquer esclarecimentosnecessáriosaosinteressados.

fazê-lo, deverão apresentar prova de quitação da contribuição sindical, como reza alegislaçãovigente.Aen'rrega dos formulários deve ocorrer até3mesesapósaemissãodacircular da SUSEP, sujeitando-se aqueles quenãocumprirem asexigênciasnela estipuladas a penalidades já previstas em normas anteriormente aprovadas em Resolução Jo ConselhoNacionaldeSegurosPrivados.

comercial, e dos corretores responsáveis. No terceiro dos formuláriosexistentesdeverão serlistados os nomes, números de CPF, de registro na SUSEP e dos prepostos oucorretoresresponsáveis.

para osdanospessoaisocorridosna residência que atinjam, além dos membros da familia, os empregados registrados.

O novo seguro é apresentado em dois planos: o primeiro inclui coberturaspara incêndio, explosãodegás quedade raioe roubo, e também Ap' garantindoIndenizaçãonoscasosd� invalidez ou morte. O segundo plano oferece uma cobertura mais ampla para os danos pessoais com a inclusãodagarantiaàassistência médica e diárias suplementares em caso de acidente ocorrido na residência ou emsuaproximidade.

Guerraeleva taxada Tarifa de Cascose Cargas

Aguerraentre o IrãeoIraquetrouxe, como conseqüência, uma elevação nos prêmiospara os riscos de guerra para os n_avios que trafegam na região do pnnc1pal terminal petrolífero do lrl1, situado nas Ilhas Kharg, no Golfo Pérsico, acompanhando elevação anterior do seguro de Cascos para as mesmas embarcações.

A medida, tomadapelosseguradores londrinos em junho, pa.,ece não ser suficiente para aquele mercado, que não se revelava satisfeito com 0 aumento de 150% nas tarifas de segurode Cascose Cargasparanavios em viagem para diversos lugares do GolfoPérsico.

De acordo com informações do L/oyd'sde Londres, desdeo iníciodo •conflíto em 1980 até meados deste ano, as seguradoras Internacionais

Consideradas como o barômetro dos riscos de navegação no Golfo. a pontode seremacompanhadas aten· tamente pelos proprietários de ·navios, operadoresdepetróleo e palses exportadores de petróleo na região, as taxas de seguro afetaram a navegação: não só por causa do custo mas também porque tendema--se�simbólicas.

De acordo com Victor Arthur Renault, presidente da FENASEG. em entrevista concedida ao Jornal do Commerciode04dejunho,aatualsituação do Golfo Pérsico apresentase como de bastante complexidade namedidaemque envolvedois tipos de avaria em termos de perdas: a grossa, que afeta especificamente o casco,e aparticular, quedizrespeito mais diretamente à carga, sem falar nos riscos de vida a que estão submetidas as tripulações das diversas e':1._barcaçôes que trafegam na re· g1ao.

A(ndasegundo Renault, o caso es· peclf1codo Brasil também se reveste de certa imprevisibilidade,. já que é m_iponderável a necessidade de navio� brasileiros trafegarem naquela regi�o. em função de nossa exportaçaoe/ouimportação{principalmen· tedepetróleo).

Corretorestêm novo�cadastros pararegistrogeral

Com a finalidade de rever os ca­ dastros de corretores e tld prepostos man o� pela Superintência de Se- �'f:i:/"fvados epelos sindicatos da oram instluídos muláríos de RGCR os forCorretores P · eg/Stro Geral de , essoas f" · jurídicas, e seus r 1s1cas ou termédio da Circuiae�ostos, P_or in10,de29demarço. r USEP numero

No que diz respeito à responsabili· dade pelo recadastramento dos pre· postos esta caberá aos corretores, pessoas físicas ou jurídicas que, ao

SUSEPatualiza valores de TRCFV

A dinâmica do mercado está per· manentemente obrigando a que sejam introduzidas novas normas, ou alterações de tarifas. de modo a mantê-lassempreemperfeítaharmoniacomanecessidadedomomento.

ANEXO 1 À TARIFA

Por outro lado os três formulários instiuídos pela SUSEP solicitam da· dos de identificação pessoal, profissional. e currículo dos corretores e dados de identificação dos prepostos.Parapessoasjurídicasháumformulário próprio em que deverão ser declaradososdadosdeidenlificaçãp da empresa. dados de identi�Í::ªção

Por isso, ainda agora em 14 de junho. a SUSEP. atravésdaCircular27. aprovou a reformulação e a consoli· dação das disposições aplicáveis ao Seguro Facultativo de Responsabili· dade Civil de Petroprietários de Veículos Automotores de Vias Ter· restres.

Basicamente a nova alteração diz respeito à conversão, em cruzeiros, dosprêmiosbásicosedas importãn· elasseguradas. constantesdastabe·

ASUSEP,porsuavez, ao instituir a medida baseou-se em legislação já existenteque estabelece sua competência para proceder à habilitação e aoregistro de corretores de seguros, à inscrição dos corretores de seguros de vida e de capitalização, à inscriçãodoscorretoresdeplanosprevidenciários, de entidades abertas de previdênciaprivada, assim como fornecer aos sindicatos dados necessáriospara organizaremanter registro dos corretores e respectivos prepostos.

lasdo anexo1 da tarifa, que será feita com base nos seguintes percentuaisdovalordaORTN:(a)de setembroadezembrode1984, 70%dovalor da ORTN; de janeiro a abril de 85 80% do valor da ORTN; de maio � agostode85, 90% da ORTN, e a partir de setembro de 1985, 100% do valordaORTN.

A partir do m1c10 de vigência da C,rcular ou seja, 1.º de setembro de 1984,poderáserconcedidoobônusa que se refere o artigo 8.º da Tarifa levando-se em conta, para efeito d� en_quadramento em classes, a expen�nc,a do segurado na apólice imediatamenteanterior.

CATEGORIA TARIFÁRIA VEICULOS MATERIAIS PESSOAIS b)Tabela2-PRÊMIOSBÁSICOSPARA VIAGENSDEENTREGAOENTRODO RITÔRIO BRASILEIRO'"COM DURAÇÃO DEATE 14 DIAS TER·

AutomOYelspartlculoros. . . 5,1ORTN 1,4 ORTN Táxisecasas1ocado,as ••. . •• 9.1OAfN 2,4ORTN ônibus, micro,0nibus o 101ações comcobrança defrete(Urbanose lntenJ1banos, Rurais e 1nteres1a- 24.5ORTN 8 ORTN e1uals) .•..• .•••• - - •·•Micro-ônibus com cobrança de lrete, mas comI01açaonaosuperior a �Opassageiros: ônibus micro-0rlibus o lotação semcobrança de frete (Urbanos e1r1terurba· nos, Rurais e lntereslodu�ls); e!· mlnhõos ou veículos "p1Ck•UP , adaptadosou"ªºcombancofisobro8carroceria. pe.raotranspor1e doopot6rlos,trabalhadores oura- J.9ORTN YradoresaoslocaisdouabalhO 't 5 ORTN Veículosdostlnadosaotransporte do lnflamávels corrosivos ou ex• ploslvos:reboques dest1nad'OS ao transportodolntraméveis,couosl- t3,3ORTN 2,5ORTN vosouoxplosivos •· ··•·· ·• ,s.aORTN 5,30RTN Aeb-oQuesdepassageiros. -,•• Reb-oquesdostlnadosaotranspo,- a,1ORTN 1.3oRTN tedecarga. .... .. ...... . 1•0RTN 0.40RTN Tratoresemáquinasag,fcolas Mo1oclcletas, motoneias ciclo- 2.3ORTN 0.8ORTN motoresoslrnllares .• ,, •·•· Máquinas do terroplanagom r equipamentosm0'le1semgeral,cenciados: camione1as de c�r�!: tipo "plck-up", o camlnl\O-eS, culos com "Cho.pasde FaO���: 1es"0outrosvelculosnto0 P 6, OATN t.3OATN samenteprcvls!oSnes!aTabeladrar-seernmaisdeumocateooNOTAS: t)Quandoummosmove cutoenQuJ,amentonocatego,iaaquecor ria 1aritérlapreva1oeerâ0enquA responderoprémio m31sole'lo.dO- iárlo.sdoveiculos.podora �or 2) Nos sogL.Jros conlfatadoSportoe�º tocatérlo no$ vofc.ulostoe.a• considerada a ullllUÇiO dada pe naca1ogorloHtrlftulo. dos. pau1efeitodeenquadramor,to '

PRAZO DAVIAGEM

Alé Sdias De o a 10 dias De 11 a ,.., dias

DANOS MATERIAIS onomN

a) Tabela I PR�MIOS BÁSICOS ANUAIS DANOS DANOS

Credito a Exporta(,;ao: uma nova visao

0seguro de Credito a Exportagao e alguns fatores que ainda dificultam a sua ampla e agil comerciallzagao e o tema do artigo elaborado por Celio Ofympio Nascenies, Tecn/co de Seguros do IRB, aposentado.

AO sermos nomeado, em 1962, para assumir o cargo de Superintendente da Superintendencia do Seguro de Credito, recem-criada, tivemos o primeiro contacto com os problemas que o seguro de credito trazem seu bojo.

0cadasfro era e ainda e o grande problema, constiturndo um verdadeiro n6 gdrdio no seguro de credito puro, isto e, aqueie que nao opera com garantias prendarias (reserva de dominio, aiienapSo fiduciaria,etc.).

O organograma da Superinlendencia consistia de tr6s drgSos:

a) Subadministrapao de Credito Interno;

b) Subadministrapao de Credito Exlerno;

c) Cadastro(interno e externo).

A obtenpao de documentos (balancetes, balanpos, etc.) continua sendo o grande problema, sabendo-se que com base nestes elementos e que e fixado o limile decr6di(o do comprador de bens a prestapSo(ogarantido).

Nem sempre o vendedor do bem consegue do seu cliente em potenciai esses elementos,o que dificulta e as vezes im pede a fixapao do limite de cr6dito do garantido e, por consequencia, a realizapao do seguro

O vendedor (o segurado) que tern por obrigapao central ual odeverde tornecer esta documentapao do comprador, demonstra, as vezes, pouco interesse pelo assunto, actiando que o problema deve ser, simplesmente, do segurador p quai nao tem nenhuma ligapSo com o cliente do segurado. No esquema de seguro de credito a exportapao norte-americano, quando isto acontece, o segurado paga

pradores localizados no Brasii. conforme se observe a seguir:

Na Lei n' 4.678, de 16/06/65. nos artigos 13 e 15. toi previsto:

"Art. 13)0 Instiluto de Resseguros do Brasii providenciara no sentido de:

a) estabelecer e fomentar o intercambio internacional com organizapao de seguro de credito;

b) organizar cadastro informalivo so bre importadores ostraiigoirca de mercadorias e servipos:

0) obter continuamente irformapoes sobre a situapao politica e economica dos paises estrangeiros que Iransacionem com o Brasii.

Art. 15) O Instituto de Resseguros do Brasii podera manter intercambio com entidades do exterior que operem em se guro de credito a exportapao com a finalidade de garantir nos pals o risco comercial do imporfador brasiieiro.

No Decreto 57 186, de 18/11/65, no seu artigo 9? foi previsto:

Art, 9P) Idenlico ao art. 15. da Lei n.° 4,678.

Parigrafo Unlco — 0 Conseltio Tecnice do Instituto de Resseguros do Bra sii, tendo em vista ?s pecularidades inerentes as operapbes em seguro de credito no mercado internacional, baixara norinas especiais disciplinando a aceitapao e cessSo de responsapiiidades, levando sempre em considerapao o interesseda Economia Nacional.'

ESIAMOS HA 56 ANOS NESTE NEGOCIQ

uma faxade lOdolaresao segurador.

A obtenpSo desles elementos atraves da rede bancaria e de inslituipOes estatais 6 quase imposslvel, sob o pretexto de que nao pode ser infringida a instituipao desigilo bancario!

Assim sendo, dificilmente o segura dor consegue a fixapao de um limite de credito dentro de bases tdnicas perfeitas, contontando-se, em fixa-lo, com o estudo dos elementos disponiveis.

Nas operapOes de seguro de credito interno ainda e possivel encontrar solupao razoavei para conseguir que seja fixado 0 limite de credito do comprador. ja nas operapSes de seguro de cr6dito a exportapao a situapSo se complica, mesmo com os documentos obtidos, todos em lingua estrangeira, e com criterios prOprios de escriturapSo contabil.

Prevendo estas dificuldades, a tegisiapSo sobre seguro de credito a expor tapao admitiu a possibilidade de serem obtidos meios e modos para solucionar este problema de forma pratica e racional, isto e, atraves do cosseguro e do resseguro com enfldades iocalizadas nos paises para os quais sSo dirigidas as nossas exportapdes, procedendo-se da mesma forma quando as entidades estrangeiras tiverem seguros de com-

Firmados conlratos de assistencia miitua, as entidades que operam em se guro de credito a exportapao, sediadas, por exemplo na Argentina, fvlexico. Ve nezuela. etc.. parlicipariam dos nossos seguros e em contrapartida se encarre gariam do cadastro dos garantidos neles sediados. o mesmo ocorrendo em reiapSo aos seguros garantindo contra compradores brasiieiros. Essa assisten cia mutua se estendena com relapao ao acompanbamento das cventuais ocorrenciasdesinistros.

Sobre esse assunto uma Delegapao Brasileira apresentou um trabalbo na Reuniio de Representantes da de Seguradora dos Paises da realizada, em fvlontividbu no periodo de 24 a 27 de maio de 19G6,o qual mereceu a aprovapao do plenario.

Essas s^o as sugestfies e recomem dapfles que nos permitimos fazer para o aprimoramento das operapbes de segi ro de credito, e em especial destaque, para o Seguro de Credito a E*poriagao Recomenda-se a leitura dos segumie artigos publicados na Revista do IRB:

1) Seguro de Creditode alividades do IRB — agosto de iw-' - n" 140;

2) O Seguro de Credito a exportagav de 1963—0° 141;

3) RealizagOes do IRB em 25 anos abrilde 1964 — n° M4. ^

4) O seguro de credito — luntio o 1965 —n? 151;

5) A parttcipagao do mercado seguoa dor nas operagdes de seguro de ctPon^ a exportagao — outuPro de '965 n,M53; .

6) Rellexos da harmonizagao do s guro de credito dos paises da dade Economica Europeia sobre o ro dos riscos comerciais de (rredito ae^^ portacSona Italia — feverei'O de iy6C> n,°155;

7) 0 seguro de credito no Brasii abril de 1966 — n" 156. A

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Exercicio financeiro: anualou semestral?

Hii cerca de treze anos atrds, em artigo publicado na Revista do IRB,abordamos a matSria. Presumimos oportuno relterd-lo, ainda que correndo o risco de nada inovarmos.

Os seguros privados, na sua quase totalldade, estdo tecnrcamente eslriiturados para o perlodo de 1 (um)ano. AI6m das apdiices serem predominantemente anuais, as probabilidades, as dlstrlbuigdes mutualisticas e os componentes financerros,sobre os quai's se assen ts toda a formulagSo atuarial do seguro, t6m como referenda de tempo, o referldo periodo de um ano. Apenas para fins de fraclonar o pagamento de prdmios, tdm sido recentemente considerados Juros e corregSo monetSrIa a taxas mensais.0 simples fato de se denomlnar de prazo curto os prazos Inferlores a um ano e de prazo longo os superiores a um ano, indica que o normal, a norma e esse prazo.

No prdprio seguro de Vida Individual, com prgmio nivelado, tanto mortalldade como sobrevlvdncia tdm suas probalidades aferldas para aquele periodo. As ta xas de juros s&o anuais.

No seguro de Vida em Grupo o prSmlo mensal e um simples fracionamento fi nanceiro do premlo anual. Os seguros de Ramos Elementares de prazo curto ou longo t3m suas taxas modlflcadas simplesmente por fatores financelros ou decarregamento.

Pelo que nos ocorre, apenas os segu ros de Cr6dlto tdm, no Brasll, taxas de prSmios basicamente mensals, atrav6s de um crlt^rio, alids de nossa autoria quando participamos de sua InstltuigSo no Pals.

Pouco ou nada se contiece ou se sabe da distrlbulgao dos riscos dentro do periodo deum ano.

Ainda que se conhecesse tal dlstribuigSo, esse conheclmento, necessarlamente estocdstico, ndo permitlria paclflcamente modlficar o tradlclonal mddulo tempor^rlo anual. Servlria, isto sIm, para meltior aferlc3o das provisoes tdcnicas.

Ainda assim, perslstlria a advertSncIa de Humberto RoncaratI, que embora nSo seja atudrio, fol segurador de larga expert|ncia,ao afirmar que:

temer^rio conflar sistematicamente no bom andamento tfecnico dos sinistros, pols ningu6m Ignora que,sendo essencialmente aleatorias as ca rac te ris tl cas da Indiistrla do seguro,esta parte dos encargos pode comprometer tambSm por uma s6rie de anos os resultados que de ordln^rlo se apresentavam favoravelmente.

Uma das mals antigas e divulgadas caracteristlcas da industria do seguro $ justamente o seu carAter aleatdrlo. £ certo que esta caracterlstica fol partlcularmente Importante nos primdrdios do desenvolvlmento da nossa Industria, que subsiste ainda e que multos outros aspectos peculiares histdrlcos, t^cnlcos 8 da sua organizagto derlvam disso e s9o expllcdveis por esta sua carac terlstica fundamental."(Aspectos de adminlstracSo de seguros, —- Revista do IRB n? 12).

Atente-se,tamb^m,que o prdprlo coeflclente anual sInlstro/prSmio, mesmo com o cidssico jogo das provisoes tOcnlcas, quals sejam entradas e saldas de carteiras, nSo 6 totalmente fidedlgno. No tocante aos prdmlos o Jogo das pro visoes jd aprlorlstlcamente admltiu a componOncIa do prSmlo puro. Quanto aos sinistros pendentes, notadamente OS que estejam em lldes judlcldras, qualquer prevlsSo e temerdrla.

0 Ideal teOrIco para Ramos Elementa res seria minlmizar-se a formulagSo e constltulcOo de provisoes tOcnicas pela adocSo do sistema de rigorosa competOncia, que conduz a uma pralicamente deflnltlva apuragSo de resultados, mlnimlzado que P de componOnclas aleatOrlas.

Em termos simples dirlamos que o resultado das operagOes de um exercicio serIa apurado bem posterlormente, quando, excetuados os poucos seguros de prazo longo, nSo haveria riscos nOo explrados e poucos serlam os sinistros pendentes. Nesse sistema, o resultado das operagOes decorreria do custo efetivo dos sinistros e nao de um custo atuarlamente admitldo.

1 ai sistema vem sendo adotado em algumas carteiras isoladas de resseguro. No Pals,0 ConsOrcio de Riscos Nucleares e os ConsOrclos de Resseguro do Ex terior 0 adotam e alguns contratos de resseguro com o Exterior assIm o estipulam. No estrangeiro, principalmente em Londres, a usualmente apllcado pelos •consdrclos e "pools" de resseguro. Repetlmos, porPm, que sua adocao generalizada e apenas teoricamente Ueal. Praticamente apresenta eie uma

AdyrPecego Messina(')

Parabens, maisumavez

Quarenta e cinco anos apos muitas vitorias, 0 IRB conseguiu se impor de formagrande e responsavei, possibUitando a criacao e diversificacao do mercado segurador como um todo.

s6rle de diflculdades, }& que impllcarl^ numa ampla reformulacSo contAbll, nanceira e fiscal da atlvldade segurad'?' ra.

As Incompatibilldades Jei apontada® para a redugao do exercicio flnanceif' de anual para semestral, acrescem segulntes:

1?) Pela lei dos grandes niimeros, ® compensagSo dos riscos se faz no eSpago e no tempo: quanto malor '' numero de seguros mais seria permit'" do prescindir da compensagdo no teiP" po. As carteiras de seguros no Brasl'> mesmo das grandes seguradoras, aind® nSo atlngiram tondicdes de tal permi®' sibllldade;

2.°) Ainda que assim fosse, faltarl® compensagSo, dentro do exercicio, do® desvios sazonals de sinlstralldade (o&° mensurados mas sabldamente existed' tes em certos ramos de seguros e fortO' mente suspeltados em outros); sendOi Pd'^^nto, plenamente vSllda a presud' gao de heterogeneidade dos exercicio® semestrais;

constltulgso mensal e a compt®' vagSo trimestral das provlsdes tdcnlca® anual reduqao do exercicio ®®9U'.adoras partlcipareid omrS^cP t'danceiros, em que outra® natureza, podem adourJia rifif^ s^f^sstral, nSo justlfic® ra^ O das prime''

caS evldlnte^a P^nsamos ter f' dugao SexercfHn

,9B4

- Na alual epoca de crise, nesses te dificeis para todo cidadao, talvez 2^0 seja tao facll encontrar P®'®*"®?,,, ^stimulo que possam espelhar "I? ®7ni "o de desafogo, mesmo no dia do an "®rsario. Por mais sincere que sejam o „P®rto de mao e o abraco de P®""®"®"® 'iicil esconder a perplexidade que mos 0 sinal desses tempos.

Mas, apesar de tudo, o Institulo de Resseguros do Brasil, atraves de seus funcionarios, soube se impor nestes 45 anos que agora completa, demonstrando a maturidade — parece que tipica dos chamados quarentdes. E e justa mente por conta desses funcionarios. que agora detfem a plena consciencia da experifencia vivida, que vao ficar as lauteas conqulstadas.

Nascido em fins de 1939, o institute, oe acordo com a lei natural, ja no ano segutnle dava seus primeiros passes, iniciando as operagSes no ramo tncfendio, que representava a maior'massa de res seguros do Pais. O objetivo de sua concepcao era justamente evitar a evasao

l')Alu6rloemembrodo Conselfio TAcnIco do IRB

''svlsta do IRB, fl;o de Janeiro. Brasil. 451234) Ma"4go,

Amaravilhosalnlancia

de divisas e fortalecer o mercado interno. AOS pcucos0 IRB foi crescendo e estendendo suas atividades a outros ramos, Transportes (1941), Acidentes Pessoafs(1943), Aeronautlcos e VIda (1944), Aufomdveis (1949), Cascos, Lucros Cessantes e Riscos Diversos(1950).

E 0 IRB continuou se expandlrvdo,- assumindo compromissos, ampllando Instalagdes e modernizando sua dInSmica. Em pouco tempo granjeava uma respeitabllldade multo grande no mercado, por conta da eflclSncIa do sen quadro funcional, qua sempre soube se deslncumbir com brilhantlsmo das tarefas que Ihe eram confladas. A politica de cresclmento era espontSnea e sdllda, mesmo com

as varlas mudangas de DIregao, como e normal ocorrer.

E b IRB soube se formar — chegou a grande. despertando a admlragao de todos. A maloria dos funclonarlos e admltida na casa por concurso publico, seleclonando pessoas sempre de alto nivel. Desde o Inicio dos anos 70, quando se realizaram dois concursos, ocorreram varlas modificagOes, e multos projelos toram elaborados, nao s6 no campo tecnlco, mas tamb^m no de atendlmento ao funcionalismo. Vale dizer que nessa area o Institute sempre fol modelo para outras instltulgbes.

Foram entao criados o seguro de Quebra de Maqulnas,em paraleto ao expres sive desenvolvimento imprimido ao se guro de Riscos de Engenharia, retormulagio do seguro de Lucros Cessantes, de mode a capacit^rlo a conquista de maiores indices de cbmercializagao, retormulagHo radical do seguro de Crbdito, em particular a exportagao, criagao, no ramo Vida, de modalldades especlficas para operagao dos seguros de Educagao,complementagao de aposentadoria e de assistencia a excepclonals, e multas outras reallzagSes.

Com este crescimento operaclonal,os metodes administrativos tiveram de evoluir dos processos tradicionais ou convencionais para as inovagbes da computagao eletronica, aumentando em rnuit? a capacidade de agao de toda a maquina funcional. Diante da perspectiva do consume masslficado do seguro, allerou-se a feigao e a mecanica de emissao de contratos,e as apblices e biIbetes de melhor comerclalizagao entraram em uso generalizado.

E, vivida a adolesc&ncia e juventude felizes, como nao poderia delxar de se^ o Instltuto chegou i idade adulta com hombridade e responsabilidade dlghO' de elegies.

E foi com esse espirito bem formado. que 0 IRB quarentao conquistou recentemente, as v^speras do aniversarjo, o seu talvez mais forte motive de ° dos ultimos tempos, merecedor dos rabens e vivas; a representatividade oM cial e respaldada, que apesar de rrtui' nova, ja soube se moslrar tirme e serena.

Parabbns irbi^rlos, nes^ses nossos 45 anos. A ~ ~

Um ramo permanentemente atualizado

O homem que entre outras tantas realizagdes criou o IRB

Uma vida honrada e proficua, caracterizada por marcantes realizapdes que se creditam a sua excepcional atuapSo, como cidadSo e como homem publico; uma brilhante loiha de servlcos prestados a cidade e ao Pals, seia no campo da EngenharJa, no da PrevidSncIa Social, no da administrapao,se/a rto da culture. Possuidor de uma personalldade singular que sabia fazer para sempre bons amigos com urn simpies geslo. joSo Carlos Vital, ideallzador e lundador do IPB, taleceu em abrii ultimo, mes de anivers^rio dos 45anos do Instiluto. Nascido em Porto Alegre no ultimo ano do sfculo XIX. Vi tal formou-se pela Escola Pollt^cnica da Unlversidade do Brasll. no curso de Engenharia. em 1923. Dominando vinos idiomas iniciou sua vida publica particlpando do entio DIstrlto Federal em 1920, galgando prdprios a chefla do censo geral do campo dos servico da algada do Minlsterlo da A segum fo/ cartdgrafo do Departamento Nacionalde bro da Comlssio Organlzadora da Expo^gio .Cen/enario, 1922,e DIretordo Departamento A'ac/ona/de £s aWPca. Em 1937 organizou e criou o maior .anrtcpn^a de uma classe no Brasll, o famoso lAPI, Instituto doria e Pensbes dos Industrlirlos. Alim disso foi Trabatho. interino, e em 1939 criou o Instituto do Brasll. urn grande salto para combater a evasao de divisas

da econornia braslleira. Em 1951 6 Investldo no cargo de P'^' feito do DIstrlto Federal, e com o seu saber e experlbncia deV um sentldo novo aos velhos mitodos de admlnlslrar. elaboram do 0 Projeto 1000que. se poslo em execugao quando fol apt^' senfado, teria resolvldo multos problemas due o Rio hole em Irenla.

Consfavam do Projeto 1000 a construgao do Metrd e de Adutora do Guandu, o desmonte do tvtorro de Santo AntdniO. construqao das avenidas Radial Oeste, Perimetral e Norte-Sul' etertura dos tunels Rebougas e Urugual-Givea, implantagSO do trolley-bus, conclusSo das avenidas Braslle das Bandeiras. dupiicagSo da estrada Grajau-Jacarepagua, construcao de m escolas primanas. de armazins frigorillcos entreoostoS degineros alimenticios e tantas outras obras. multas delas levadas a e/erfo sb rece/?feme/7fe.

Entre virias outras realizagdes aiesta o IRB para comprovar, de maneira cada vez mais sollda, a Importancia daqueias cnagoes, e como cor?fa um funcionario seu contemooraneo. tentando exempUhcar aquela personalidade tao rZrZriie e impar.yie nio permitiu que eu perdesse a oporSade de adquirir a primeira casa propna por faita de dinheiro eme eniprestou sem qualquer fianga ou outro tlpo de fotmaiiTarSo"Era assm esse homem quesoube dar Ugbes de

A econornia, de uma maneira geral, passa por problemas. Que, obviamente, se refietem em todos os setores a ela 'igados.0 mercado segurador lao e exce^ao a esta regra. No sntanto, na medida do Possivei, OS diretamente ■nteressados no assunio procuram aportar soluQoes que levem a uma superagao destes dspectos negativos.

Os problemas de natureza economica ? financeira por que passa o Pals in'luenclam o mercado segurador no sen■ido do aprimoramento de sua atuagao Jiualltatlva e quanlitativa. 0 ramo Au'ornbvels parece oferecer um bom exemflo dessa aflrmativa, ei medida que se ^onsultam dados disponiveis sobre seu ^ssempenho nos ultimos tempos.

^ Tradlcionalmente o segundo coloca*^0 em termos de arrecadagSo de pre- perdendo apenas para o ramo In'^^ndlo, a carteira, em 1983, manleve sua ^osig§o gerando Cr$ 170,5 bilhbes em "^rSmlos arrecadados. No entanto este ^esultado na pratica reglstrou uma que- de 12,5% na produgao, no periodo 1979/1983 a pregos constantes. O qua- ^ro, por outro lado, nSo parece ser tao 'virn quando se leva em considerageo 9ue a produgao total de seguros, no "lesmo periodo, caiu em cerca de zu /«, ? que signlficaria que se, ^ouve um decresclmo no setor oe au 'ornbveis. este nao foi tao constderavei 9uanto em outros ramos.

, Reflexo do momento ra l^ravessa a Nagao, o desempenho do ra [•^0 Autombveis so pode ser V de um contexto malor, ^eque.se nao sao anotados mdicesque ?Oderlam ser considerados ?enta, de 1978 a 1982 uma atividade que 'Snde a sua recuperagao (v. quadro i).

^Uadro

Novas Idiias

A ocorrancra destes fatos, por outro lado parece levar os que mllitam no mercado e Ifdam mais diretamente com 0 assunto a levantarem questbes e suge- rlrem iniclativas para uma maior agillzagaodoramo.

Assim e que para Antonio Leite. corretor de seguros, maiores modificacbes na tarifa do que as ja ocorridas atb o mo mento seriam necessarlas para uma malor adaptagSo is necessidades do mercado, tals como a elaboragao de um coetlclente de slnistro para ser aplicado a Importancia segurada, assIm como uma selegbo de riscos mais eficiente, com um acompantiamento mais detaIhado por um trabalho de estatlstica e tambbm provid&ncias no sentido de se abreviar o processo de llquidagao de sinistros.

ja Afonso de Jesus Gongalves, atuSrio, propbe, a partir de estudos realizados por IncumbSncia de seguradores, a possivei substituigao do valor ideal ou de reposigio por uma taxa que permltirla uma melhor mensuragao do aumento progressivo da importancia segurada. Esta taxa poderia ser dividlda em trbs itens separados (incendio. colisao e roubo), 0 que permitirla baixar o premie da tarifa.

Alnda de acordo com Afonso Gongal ves, outro grande problema a ser atacado a 0 de que o seguro de Autombveis esta se tornando elltista, levando-se em consideragao que "o Brasll deve ter ape nas de 6 a 7% de sua frota de au tombveis segurada, porque o custo do seguro esta caro, n§o ha um perfeito atendimento por parte das seguradoras, em fungao de falhas na leglslagao vlgenle, e nao se fazem seguros com carros de mais de cinco anos por problemas de vistoria".

Outra questSo recentemente ievantada pelo Grupo Executlvo de Protegao e Defesa do Consumldor (Procon) a a que diz respelto aos casos em que o segurado apela para o seguro no caso de pequenas colisbes, que resultam em consertos baratos. Baseando-se em diversas queixas que vinham recebendo so bre o assunto, os tbcnicos daquela entldade recomendaram ao consumldor pensar duas vezes antes de decidir recorrer ao seguro do carro r^o caso de pequenas colisbes, considerando que as bonlficagbes seriam altas na renovacSo da apblice para quem atb aquela data nao houvesse reclamado nenhum conserto. Esses casos, no entanto, poderlam ser creditados a fase de alta InflagSo por que passa o Pals, em que as apblices nem sempre possuem ciausula automatica de corregao monetaria da Importancia segurada.

Segundo Victor Arthur Renault, presl- dente da FENASEG, em entrevista concedida a 0 Globo de 11 de abril, "de acordo com esta clSusula o segurado escolne uma percentagem anual de alu^izagao, ata o maximo de 120%, pa- gando modico adicional de premio. Com oase_ na percentagem escolhida, a im portancia segurada flea acresclda de quantia proporcional ao numero de dias transcorridos. Na hipotese de atualizagSo em 120% anuais, em um mSs o

aumento da importancia segurada e de 10%". Lembrou ainda Renault qua o segurado pode pagar parceiadamenle o prdmlo do seguro, at6 o meiximo de sete prestagdes mensals.

Variosproblemas

Em outras eireas da cartetra de Automovels a busca de solugdes para problemas orlundos da crise tambem se faz presente. Com o aumento crescente da crimlnalidade, o roubo e/ou furto de automovels tambem parece haver ganho dimensdes Inusitadas. Se a procura de protegao contra tais eventos Interessa logicamente aos seguradores dedlcados a essa modalldade, estes tambem se ressentem com esta sifuagSo, mas nem por Isso a aceitam de bragos cruzados.

Considerado que a relagao de slnistros/premios saltou de 5% em 1981 para 25% no ano passado e que, neste mesmo perlodo, o indlce de recuperagao de carros roubados segulu o caminho Inverso,caindode 50% para 25%,a Porto Se guro, talvez a seguradora que mals ope ra com seguros de roubo, resolveu efetuar um minucioso c^ilculo de seus prejuizos chegando a conciusao que do premio llquldo das apdllces de automdveis nada ihe restava no ano de 1983: 45% eram gastos em coltsdes, 30% em despesas admlnlstrativas e comlssdes pagas aos corretores,e 25% para ressarcir OS donos de veiculos roubados.

Ainda de acordo com os levantamentos da Porto Seguro, os ladroes preferem carros do ano, mals exatamente Voyage, Del-Rey, Escort e Pick-up, sendo que OS carros fabrlcados nos Ires ultlmos anos atraem as preferenclas de 60% dos ladrSes.

Frente a essa perspectiva os dirlgentes daquela seguradora passaram a tentar cortar o mal pela ralz. Constatando a relatlva ineflclSncIa de dlspositlvos antlroubo existentes no mercado, resolveram-se pela adogao de um metodo \& utillzado com sucesso em palses como a Inglaterra, Franga, ItSlla, Israel e Argentina: a gravagSo, a jato de arela, do numero do chassi nos vidros do carro do segurado, o que funclon^ como preventivo do roubo do veicuto,ja que o possivel gatuno percebe Imediatamente que a gravagSo diflculta a fatsiticagao dos documentos e facllita a identlficagSo do veiculo. A medida foi a opgao da seguradora ap6s dols anos de pesquisas baseadas na experlencia europ6ia, que mostraram a Ineflcacia de alarmes e travas frente ao

quelndependedaagSodomotorlsta.dispositive

O crescente aumento no roubo e furto de veiculos, allds, tem se mostrado uma preocupagSo constante dos segurado res ensejando um mals frequente exarrie da questao por parte da classe atrav^s de eventos tais como o Forum

Motocicietas:

uma nova experiencia

-O seguro de motocicietas e de dificil execugao, na medida em que os riscos sao altos, constituindo-se em nitida desvantagem em termos de retorno para os seguradores. No Brasll pouquissimas companhlas "bancam" esta modalldade de seguro e sempre com uma agravagao muito grande em cima cfa tarifa. No exte rior a situagao nao difere muito da do mercado nacionai em termos de seguro para este tlpo de veiculo. No entanto na Inglaterra a poderosa seguradora Pru dential Assurance Company resolveu enfrentareste desaflo.

Isto aconteceu, basicamente, pela associagao da Prudential com a Yamaha, uma das quatro malores fabrlcantes de motocicietas no JapSo e com a Intengao da seguradora de adaptar os termos em que 0 seguro e contraido a realldade dos "motoqueiros". E, neste sentido, a Pru dential ja foi acompanhada por outra grande seguradora brit&nica, a Crusader Insurance, que se uniu a fabrica Suzuki. A vantagem de tais acordos reside no fato de que se facllita a aquisigao do segu- . ro quando os motocictlstas adquirem suas m^quinas. AI6m disso a adog§o do esquemado seguro em grupopossiblllta premios a pregos inferlores aos que terlam de ser pagos Individualmente.

O novo esquema funciona atravds de revendedores, que ganham um convlncenle argumento de vendas, pois o princlpio da comodidade funciona quan do 6 oferecida uma apdiice de uma companhia confidvel no proprlo local da venda. O revendedor pode efetuar o seguro na bora,cobrando o premlo e emitlndo a nota de cobertura. O premlo poderi ser cobrado Isoladamente ou incluldo no contrato de compra do veiculo. Sua estrutura e baseada na potfencia do motor, a idade do motorlsta e a regiao em que reside. Os pr&mios para motocicllstas resldenfes em Londres, Liverpool e Glas gow sao cerca de 25% mais elevados que OS que sao cobrados no resto do pais. Ao adotarem a nova orlentagSo para OS seguros de motociclltas as compa nhlas de seguro inglesas levaram em consideragao a adog§o de nova legislagao, introduzida em 1983, que proibe aos Inlciarrtes no tr^nslto o uso de mdquinas de alta potdncia e Impde exames de habilltagSo mals rigorosos. Essa medida dimlnulu o numero de acidenles envolvendq motocicllstas inexperientes e contribuiu para uma diminulgSo acenluada de reclamagoes levando os segu radores a desejarem expandir suas ope•ragSes relacionadas com o seguro de motocicietas.

(Extraldo de artlgo de Eric Snorl, reproduzldo naSia de Seguros.feverBlron984)

de Debates sobre o Problema de Furto e Roubo de Automdveis na Cidade do R'O de Janeiro, realizado este ano por iniciativa da FENASEG, com a coiaboragao dos Sindicatos de Seguradores locais que sugerlram o tema do encontro, po' suapremencia.

Outras questdes

JS na area dos seguros obrlgatorios uma novidade surglda no decorrer deste ano foi a utilizagao de parte de seus '®' cursos para fins socials, no caso a Previ' ....K...... — .i. en- dencia Social, que, como e sabido, frenta seria crIse. A partir de acordo re3' lizado entre os seguradores e a previdencia e de estudos que estao sendu realizados pela FENASEG, a partir d® 1985, do valor de cada seguro obf^ gatbrio feito no Pals,40% serao desti"®' dos b Previdencia Social, o que propO'^ cionarb a seus cofres uma renda extra prevista em torno de Cr8 50 bilhoes- ^ entendlmento entre a Previdencia e a seguradoras decorre do falo de t grande maioria das pessoas vitimada por acidentes de automdveis e atendid® pelos hospitals do INAMPS sem que a seguradoras nada desembolsem pel°' tratamentos. Atravbs do acordO' buscou-se a remuneragSo ao Instltut por esses atendlmentos.

Ainda no mesmo campo dos seguro obrlgatbrios, merece reglstro a iniciatiYa do Unlbanco ao procurar captar mais s® guros e, ao mesmo tempo, agilizar s®u processamento, apelando para aquel®^ que pagam a TRU em sua rede banc^f'^ no sentido de all ji fazerem seu biihe'® de seguro obrlgatorio. Caso o segO'° nao venga juntamente com o TRU ba®' lara ao usuSrio do sistema preench®' um formulbrio de Sollcitag§o de Segu'^r DPVAT encontrado nas agencias d? banco e, na bpoca certa, o seguro emitido automaticamente. Tanto a TP^ quanto o seguro obrlgatorio poderSo s® debltados automaticamente na cont® corrente do segurado, mediante sua torlzagao, representando mals rapideZ ® facitldade para o segurado que resoN® dois problemas de uma s6 vez ^ aos seguros facultativof de RCFV algumas novidades vierarn ? luz atravbs da Circular SUSEP 27, de de junho,que aprova a reformulagao e ® consolidagio da tarifa daqueles seg®' ros. Entre os principals Itens inovadore® contidps no documento podem ser clt®' dos a introdugao do seguro a seound® riscp (art. ei'), a expressao de primio® riRTN r,® '"^portancias seguradascombater os efeitof no seguro (ad^ 1 ®'oo"nsnto de um bfinus ramido'^nfli'^® oacia veiculo gS' rantido pela apolice,(art.8.°).

Seguranga, eis a questao

PRAOUE I5i0?

E pUE EU E5TOU TIRANDO oi POCUMENTOi

PARA A MINHA APQJENTADORIAl

1 ovictPntG entre risco e seguran?a? Que papel pode vir a desempenhar o Qual a relagao Asoectos e consideragoes dessas questoes sao aqui abordados Estado nesta pfoblematfca. ^ discutidas por por Raymond Cummins, professores de universidades britanicas e Robert L. Carter e u. Jn Th/> Geneve Papers on Risk and Insurance i rartpreJ oavd cummins, Miuieaowni--w wii.uiin.oo c Robert L. Carter e u. . . j^gs do The Geneve Papers on Risk and Insurance em seu norte-amencanas,em materias ^7, de abril de 1983.

A atividade econamica, 0°"^° fiarcada pela incerteza e exposta ao ris . suas eoondmlcos almeiam Mmltar o risco ou atenuar a i^ossiveis conseqCienclas desagradaveis. 0 nnmnnrtampnto dOS atOreS nO cenat i^ossiveis conseqCienclas besagradSveis. 6 moti- ^ 0comportamento dos ® "Pn d^JSu^anSrA extensSo ^ado em grande escala pelo sivamente grandes po- incerteza e 0 medo dos riscos exce . oscAlculos representar uma quebra "P (je equlilbrlo entre ®Con6mlcos devem determinar um pon ^ nnnduzida numa atmosfera gover SCOeseguranga. a ...-.nrtiixifla numa at.ii..'.>--'-o- r

A atividade econamicaeconduz d ^ regras socials, nada por mentaiidades coletivas ® estado. As con- npndlgao de tecnologia, e peia

^IgSes sob as quais o ^ ®Pi|„eis Asocledade.i Pode «sn.nort^nto, IgSes sob as quais o ^ a sodedade,tambem, Hodeseraceltosao.portanto vana entre risco e seguf levada a procurar um pqnto o® ®|3.„.,].,a coletivos para proaaga e a estabelecer Seguros de MSquina cu 'sqao e cobertura contra riscos. economla, poupanNum balxo nivel de Pssenvdvim forma de seguro ?ss individuals aparecem coiro P espbcle e constltuem pontra riscos; estas sSo seralme economla monetarlza^rna garantia de sobreviybncia. possibilitam ir 3®'fundos liquidos para Iransago do O n A A A* ^A r» Ho. _ 6S* I, fundosTiquldos para Iransagoes e-'encontrodoinesperado. avistem InstltuigOes „ Mas em economias rnoderna pg^^j.gg(jg risco indiPscificas que t6m a fungSo de ban (jesejarem segurar, *'iduais e de empresas contra o que gjo, constantemente, A exigfencia de seguranga l®'";®^ia£|e de ativldades tem le[^ais diverse: a crescente comde'' pg renda tem permi- y®do a multipiicagao de riscos;o ® p, g necessidade de se'irlo serem alocados para sati^aze ^^^^^^Q|,^ggponderaesSuranga.O seguro oferecido como dos indlviduos. ^asnecessidades,tanto das empre ^ gociedades deu oriMas as mudangas de mentalida sociedades induspsm a um fenomeno que e „elo Estado, Pue organize 'rjalizadas: a intervengSo cr'®"® ^Pnrincipio da Soiidarleda®istemas de seguranga fundados n P Nacionai. rfeste fenbmeno que eu sac OS aspectos e consequSncias isso levanta proPesejo considerar sucintamente aqu , k Piemasde grande importancia.

— Os problemas dasbreascobertas por seguro piibllco;

— 0 problema do flnanciamento desse seguro e de seus efeilos na economla e nas finangas publlcas.

— O problema do relaclonamento entre as instituigbes de seguro piibllco e instltulgbes privadas, o qual atb aqora levou a efelto essa fungSo. No entanto, acima e albm desses problemas exlste uma quest§o fundamental, que, no meu ponto de vista parece ib estar surgindo em muitos outros paises. Eu a colocarei da te guintemaneira.

Nbs vlvemos num mundo onde a Incerteza esta aumentando e OS riscos se tornando cada vez mais extensos. Ao mesmo tempo,notamos uma crescente tend&ncia na exigbncia de se guranga. Atb que ponto a exigbncia de seguranga pode ser sa tisteita, atendida pelo Estado sem reduzir ou dlficuitar as adaptagoes tornadas necessSrias e inevitbveis oriundas das mudangas de longo alcance no mundo.

Numa anblise final, essa questao diz respeito a uma esco lha da sociedade de assistbncia,onde o Estado assume os rlscos dos cidadSos ou nbs queremos preservar uma sociedade de liberdade e responsabllidade, onde os riscos sSo divididoa entre o Estado, tnstltulgbes de seguro privadas e os prborios Em outras palavras; na sociedade de amanha o seguro serb umesforgocoletivisla. ^ "&era

Para obseryar sociedades contemporaneas sera suficiente medir a importSncia dessa questao, a qual se torna bastante aguda de vez que surge num periodo do que parece uma inter minavel crise. As respostas continuam confusas e hesitantes a esse respeito as experibncias de Reagan nos Estados Uni°®KAi® ®*P®'''^"cia soclalista na Franga representam tloos cLTrtt'-nU' ® de respostas que ainda narpK avaiiadas, mesmo que, em ambos os ca sos,o sucesso nSo parega certo. d®ssas situagoes especificas, eu gostaria de deaigumas refiexbes sobre o que eu chamarei de os r^eiis dl sociedades contemporaneas e nriln.J)? necessidade no context© de uma socleoade oflentada para o prograsso.

dual se^tomou um'H ^ seguranga. basicamente indivi-

O espetciculo de milhdes de pessoas sem empregos e sem rendas,impossibilltados de cobrir os riscos de existencia, promoveu a procura de maquinarias capazes de garantir a assistencia individual da comunidade nas mais dificeis circunstancias surgidas durante a sua existencia com Beveridge,surgiu, apds a 2? Guerra Mundial,o conceito moderno de Previdencla Social, cuja aplicagao generalizada ievou ao "Estado do Bern Estar". Tal aplicagSo foi amplamente faciiit?ida e promovida pelo longo periodo de prosperidade vivido pelo mundo Ocidental de 1950 ate OS anos 70. O rSpido crescimento da economla incentivou a formagio normal de excedentes que permitam urn aumento nas rendas individuais e iarga redistrlbuigSo da renda Todos os Governos, sob pressao da opiniao publica ou usando um mdtodo generoso para a sua agSo, proveram cobertura crescente de riscos e procuraram oferecer para seus cidadcios uma esp6cie de garantia gerai de seguranga.

Os sistemas de seguro social seguram o individuo contra as contingenciasde;

— doengas

— vida familiar

— velhlce

Outros sistemas de protegSo social cobrem o risco de desemprego. A protegao, bancada primelramente para assalariados, tem uma tendSncia a estender-se a todos os cidadSos.

Aiem disso, ha uma tendSncia, em certas pols 0 risco econftmico figado ds atlvidades de empresas, e cobertos por multo tempo pelas prbprias empresas ou por tltulgSes de seguro privadas — a serem assumidos pelos m^ canismos do Estado.O Estado proporciona seguro de crSd to k exportagiio; k Instabllldade monetiria 'n'ef"asional ele pro porctona garantlas de cSmblo. Ouando urria pa um lugar Importante na economia national ou regional se encontra em diflculdades, o Estado dS sssistSncIa a el forma de subsidlos, ordens ou emprdstimos em cond goes vantaiosas, fazendo Isso por vSrIas razdes, sendo a mai portante o emprego, A Idgica de uma economia ,^3 da na aceitagSo do risco tem, gradativamente, uma Ibgfca;a da economia publica.

FInalmente,em certos casos, a renda de toda uma categ®' ria de contra riscos de colhelta e flutuagSes nos pregos oS agrlcultura.

Essa consldereivel extensSo da protegSo contra riscos sh' volve um elevado custo para a economia, Isso Implica, primelramente, numa explosSo de gasl®? publicos e, mais partlcularmente, de gastos socials. De iQup ao final dos anos setenta, a proporgao de gastos publ^ cos/produto naclonal registrou um aumento de mais de '''' pontos percentuals nos principais patses Industrlallzados, 0^" particular no Reino Unldo, Alemanha, Franga Italia PalseS Baixos, Noruega,Su6cia e Suiga.

0crescimento nos gastos Implica, em segundo luoar nurf aumento macigo no imposto de renda e nas contribuigSes de previdSncia socral. Nos paises do Mercado Comum Europe"-

— maior propensSo para escapam 'a taenvolverem em atlvidades clandestin

Assim. parece que o constante esforgo para atlngir um equilibrlo entre risco e seguranga,do qual depende o vigor e o progresso da economia, estsi sendo comprometldo pela cres cente ImportSncIa llgada a satisfagao da necessldade de se guranga do decr^sclmo na produtlvldade geral da economia, numa queda nos padroes de vIda e num sempre mais abrangente regulamento estatal sobre atlvidades economlcas. Beveridge prociamou:"Emprego para todos numa socledade livre". Nbs nos arrlscamos a enfrentar uma situagSo dlferente: "Desemprego em uma sociedade fechada e controtada".

Podetal processoser lnterrompidoouele6 Irreversivel?

ObservagSes sobre as sociedades contempor&neas levam atuaimente,a duasdescobertas:

— um aumento mais rSpido em pregos,sendo a Inflacao urn

— um aumento de desemprego devldn an =,imemo nos custos de produgSo aue inrnrn r^plbo au bulgeessoclalspagaspelasempresas;

RtvtstadolHB, "-'snet'O,6r8s«,4$(234)MailAgo,

Assim,o aumento e®®'i^'T'(|Veduztda^A"eco^^^ entra finanga em seguranga, ^gdapeia inflagSo e pelo hum estado deestagnagao.acomp ^ desequillbrlo codesemprego. Um proc®sso cum no megaaoperariocresc^entodep aumento nos desemprego, o que, ern ®®h^'^P|-n3iHeinflagao. 9astos publicos e uma onda adiclonal . rto«favoravel da economia tem Atualmente essa d®sta coletlvos multo econtecido num mundo que en exiensos; He instabllidade no sisterna - riscos llgados a um alto grau ou ^ desapareclmento rhonetSrlo,oqualdesdel971 te ^ surglmento de taxas do sisterna monetdrlo internaciona de troca flutuantes; ^oKiiiHade dos sistemas de finan-riscos llgados a vulnerat^lida^^^. gpdivldamento de ciamento tnternacional, _ desenvolvlmento, e com alguns paises desenvolvldos ou ^g^lgnal; 08 perlgos da reclclagem dp"P''nsjficagao da competlgao In— riscos llgados k grande int® nrofundas nas economias Jernaclonal, que requer mudanga P ^^^^^p^jnidadederecur- iridustrlalizadas e a propds'^®'P ,L-o pfodulNo- Sosemaisentusiasmoparaoesi v , diferentes reagSes

O desejo de seguranga tende a produzir Para esses riscos coletlvos: .,.r,tra os riscos monetanos

— a procura de uma garantia c Hom^stico e atrav6a de atravSs de tomada de pregos ao h „He taxas decSmbio. "desvalorizagaocompetltlva no sentidode resguar- recursos para medldas proteloras no dara ativldadeeconbmlcaeemprego'

— Primelramente,Indlviduosqueaproveitaram um aumento normal de suas rendas e um melhoramento constante de seus padrdes de vida durante os iiltimos vinte anos, nSo parecem estar preparados para aceitar um colapso econ6mico: ales sabem que OS paises onde a ativldade econdmica e social sio intensamenle controladas s8o aqueles onde os padrdes de vida s5o OS mais baixos,mesmo se o emprego,seguranga de renda e prevldSncia social forem amplamente proporcionados para la;

— Em segundo lugar, eles nSo aceitariam mudangas no sis terna de protegSo social, uma vez que isso pareceria uma volta ao passado ou um passo atrSs.

Assim, do ponto de vista da apdilce econdmica e social, o problema 6 actiar um ponto de equilibrlo no qual o nivel de protegao social permanega compativel com respelto ao balango bSsico da economia e a manutengSo do estlmulo para o cres cimento e progresso. O que ocorre k um probiema de "Manutengao de Risco" a nIvel de coletivldade naclonal.

Dentro dos llmites dessa conversa nSo me seria possivel lidar Integralmente com esta questSo. Proponho assim, me restringlr a delinear solugdes que me parecem pritlcas dos oontosde vista politico e social.

1.0 Estado deve, como prlmeiro passo, procurar reduzir os riscos coletlvos econdmicos que oprlmem os cidadSos.

O mais serlo desses riscos — aqueie que tem os efeltos mais abrangentes na coletlvidade — 6 a inflagSo. A tnflacSo gera o desemprego,economias desencoraiadoras, reduz o doder de compra de rendas e pensdes de aposentadoria e ameagao valor internacional da moeda.

"^0 Pode se restrlnglr ao controie, drSstico, do suprimento de dlnheiro. A experlSncIa aos tstaaos Unidos, como a de outros paises. mostra que

apolices monetdrias perdem a sua eficScia se nSo forem usadas simultaneamenie com apdlices orgamentarias. A situagio enfrentada pelas sociedades contemporaneas 6 baslante dramStica devido a extensao de seus deficits orgamentSrios,o que resulta em um aumenio de pressao do Tesouro Publico no mercado capital e em causar um pronunctado aumento em ta xes de interesse,o que reduz o investimento.

Lima redugao prolongada nos aumentos dos p^egos e um retorno ao crescimento econbmico refreado pelo investimento podeseralcangado naeconomiaOcidental somentecom aimplementagao be apbllcesorgament^rlasobjetivando:

a)acabar com a rdpida e constante progressao dos gastos piibllcos, o qual deveria crescer menos rapidamente do que o produto nacional bruto;

b)reduzlf a taxa de aumento de gastos socials para o mesmo nivel do produto nacional bruto;

c)aplicar os resuitados alcangados atrav^s dos controles dos gastos socials e piibllcos para reduzir cobrangas na renda privada e os gastos produzldos peias empresas.

A situagao geral das economies Ocidentals impSe de agora em diante a necessidade de reduglo dos gastos no sentido de reduzir as taxas ao inves de aumentd-las sistematlcamente para cobrir os gastos.

2,0 Estado, como segundo passo, deve llmltar a extensio de cobertura de riscos atrav6s de solldarledade nacional e facilitar juntamente com a protegSo bancada peia comunidade contra os riscos bcisicos enfrentados pelos indivlduos, o desenvofvimento da maquinaria de cobertura de risco baseada em seguro de grupo ou individual.

O pensamento o qual justifica tal orientagao e que, no alto nivel de renda existente nas sociedades Industrializadas, a partlcipagao do indlviduo na protegao social pode ser aumentada em relagao d quota ate aqui mantida pelo Estado. Obvlamente a intervengSo do Estado continuaria sendo essencial no caso dos menos favorecidos.

TrSs exemplos podem servir para llustrar essa orientagao;

1. Com relagSo aos beneficios do desemprego, o mecantsmo financeiro apiicado em alguns paises permite que um trabalhador que tenha perdldo seu emprego receba, por um periodo razoavelmente longo uma mesada quase equivalente ao que ele ganhava anterlormente; a pessoa desempregada fl ea tamb6m desobrigada de qualquer colsa no sentido de aceltar um novo emprego.

Abusesdessas provisoes tSm levado,por um lado,a uma situagSo onde, em um periodo em que ha desemprego, os empregadores ndo conseguem achar a mSo-de-obra de que precisam, e, por outro lado, para o desenvoivlmento de trabalho clandestino.

Surge, consequentemente, a necessidade de corrlglr, de duas maneiras,estas Irregularidades;

— primeira, a tabela de auxlllo-desemprego cujo valor decresce enormemente no periodo em que 6 pago al estci o caminho que a Franga segulu em 1979, depols que um auxllio igual a noventa por cento dos saieirios anterlores tinha sido pago pormultosanos;

— segunda,a ImposlgSo da obrigatorledade, depols de certo llmlte de tempo, da aceitagSo. pela pessoa desempregada, do trabalho que Ihe seja oferecido, crit6rlo seguldo, recentemente, pelo governo da Repiibtica Federal Alema.

2. No que concerne ao seguro-doenga, parece bem mais Indicado, al6m de ser uma polltica )ustlticada nas economias em crescimento, aglr sobre as condlgSes de reembolso dos custos, bem como, aumentar a partlcipagSo do tnteressado no financlamento dos custos.

A fdrmula empregada 6 aquela em que o segurado suporta parte dos custos, parte esta que pode variar de acordo com otipode benetlclo.

Em ambos os casos, os mais importantes riscos continuariam a ser completamente cobertos peia coletividade. Ern am bos OS casos seria da responsabilldade do Indivlduo f^anciar, por meio de contribuigSo especial, qualquer cobertura mais extensa que ele desejasse. Notamos, eritSo, nos anos que correm, um aumento voluntirlo no seguro-doenga que suplementa a prevld6ncla social.

3. Noqueserefere aossistemasdeaposentadoria.o problemase situa,constantemente,nodaopgSoentreo sisterna tributlvo e o de capltallzagao. Estudos recentes tSrn, entretanto, mostradoque nio hajustlficallva para que se continue p

pondo a escoiha entre os dois sistemas;o que se necesslta ^ procurar estabelecer, para as vSrlas categorias de pessoss. que parte do tinanciamento da pensao pode ser suportada P" cadaslstema.

O nivel da transferencia das contribulgOes para as pesso®® aposentadas por meio de distribulgSo pode ser determinad pelo Estado S luz das consideragCes de ordem financeira,ec" ndmica e democrStlca. A pensSo suplementar que certas P®.^ soas podem desejar receber pode,ent§o,ser provida por ma de um sistema de capltallzagao.

Esta capltallzagao pode ser Individual, pelo menos aquelesquedlspdemderecursosflnanceiros necessaries.

E tambam pode ser coletlva, alcangada atrav^s de Ih®'' tulgfles de capitallzagdes que podem oferecer opgOes tatorias para poupanga contratual e que ajudam nas poup®^ gas a longo prazo necessarlas a economla.

A anallse antecedente revela as perspectivas que se abre'^ aos sistemas de protegao social nas sociedades modernasEsta claro que os Estados ser§o,daqui por diante, comP®!i dos a estabelecer um llmlte na progressao das despesas P®'.. cobrir riscos; mesmo que nao o quelram as condlgdes econ® micas objetivas os forgariam a assumir esta atitude, a nao s®, que OS Estados pretendam mudar o modo como a ordem 0® nomica e a socledade estao organlzadas.

Para satlsfazer as necessidades do indlviduo no que diz r®?.' peito a provldancia parece aproprlado, de cerfo modo perf'V/, rnalor grab de responsabilldade do indlviduo na escoiha nivel desejavel de protegao e nos disposltlvos de protegao podem ser usados e,de outro modo,desenvolver mecanlsm®" nao estatals suplementares a prevldSncIa social.

As companhlas de seguro podem represenlar um papel rnojl to retevante a esse respelto, tanto no que diz resoeito a ofet'» de opgOes bem adaptadas e capazes de satlsfazer a demai'" dos indivlduos ou dos grupos, bem como, no que tance a 9®" Snma dos recursos da poupanga que as companhlas reO Ihem no sentido de beneficiar a economta nacional.

Os passes do futuro nSo estSo na escoiha entre a riialAtIc® publica e a dlal6tica privada quanto S prevldSncIa social m®® na agSo coletiva em que o setor publico e o pr"$ado sefim 0®' soclados e que considere tanto as vantagens ouanto as lirP'' tagbes que cada uma apresente. quanto as m

Tal deveria ser uma das formas da inovacSo social de

Resposta a conferencia do Professor Barre

causarao uma queda nos tucros conduzidos, possivelmente, a sustagao da produg§o de alguns bens e de prestagao de certos servigos. AiSm do mais, quanto mais altos forem os pa- drbes da seguranga demandada, maiores serSo as barrelras a inovagao e ao desenvoivlmento econdmico, consequentemen te debiiitada a capacidade de a socledade prover o nivel de se guranga financeira que possa desejar,

Gostaria de congratular-me com o professor Barre s"® confer§ncla Incentivadora em que, fSo 05 efeltos que aquI temos discutido e h® na?an?ias sociedades, hoje se confrontarn em suas num mundo perigoso. Concordo com a maior parte de sua an^lise, logo, o que tenho a dizer refere-se , TientSrlos, &s mlnucias mais do qus uma crltica S sua tes bAsica.

0professor Barre.corretamente,chama P®''®

Qe que a socledade estS enfrentando um P.ipP'®'^® ®®S zagao de um tlpo familiar aos gerentes de ^scos das grandes organizagoes que freqOenternente tern P®® ® custos envolvldos no controle de nscos quanto seguro a'" nao somente desejam. mas podem s®P®^®^-P®^®.^^jos zagao, maximlzagao de lucros e previdSncias, aval zados peia oerteza dos resuitados financeiros, sao excluslvos.-' Os indivlduos fSm escolhas s®^® P®®'f ''Pnce^ ou desejar aicangar a mais alta renda Possivel a/TS'""p. ta, ou Incorrer nos 6nus conse'^®®"'®® te n§o a possivel, durante um periodo de recess§o econom oara uma socledade manter os padroes de v da material de Seus membros e, simultaneamente, prover P®/®'®P°® ° mo padrSo de prevldfincla social de que desfrutavam no pas sado.

. Esta relagao entre os padrfies de'''d® ® ®®9^;,'^.tM ilustrada pela referSncIa a um aspecto de 9 . ,jgj. Professor Barre nao menclonou.que ^ o^ nrobabllldade de Co qua envolve medidas para '®2 nrotiuzam perdas ou Ocorrencia de incerteza, de eventos que prod^^^^ de sua rlgorosidade. ^ ®°® fPfnleml mas,tamb6m,quer pa'ando de malor seguranga ♦'"®"®®'^®',,ahamo nas estradas e draes mais etevadosde seguranga no trabaino.na^^^ nosartlgosqueconsomee nosservigosdeque Medidas para ® ®|g^gue"se'nToTorem^ "sualmente, custos ou por redugao de per- ^ompensados por rendimentos extra oup mais altos ou das.Lalmente seraoou repassados nospregos mais«i.

Professorda Unlversldade de Nottingham.

Volume 1/21978.

^C.A.Kulp,"SegurodeGlnlstros.""Ronald Press,1956

^Barush Berliner. "Limitespara segurode Riscos", Prentice Hall, 1982.

'K.J.Arrow,"Incertezase®p^®°SRev%^,vSe53-1963; dados Mddlcos", American Economic g ^ American 6. M.V. Pauly, "A Economla do Risco &u EconomicReview-Junhode19 - „g,amentode Referlndo-me,flnalmente,aosslstejiM^g ^ exatamente densSes de aposentadoria, creio q ggjmento do nivel geral dm problema de dlstrlbulgSo para o c c mgiaterra, arbi- da ativldade econ6mica. O co'T'lf^adosconcluindoqueestestrouafavordosesquemasconsof malor poupanga e ProvSem, no mlnlmo, a oportunidade pa 'hvestimentoS. , - n orofessor Barre apresen- Nao obstante estas restrlgSes, o pr privado que, espero, 'ou um desaflo as Indusfnas de seg Sejamelas capazes deenfrentar.

Mf, PiincionflHisnlo dfi Ins*

^ Relatbrlo do ComltS para d hMSO 1980. tltulgbes FInanceiras, parag. 332, Crun

O professor Barre, em sua anaiise sobre o risco coletivo refere-se aos riscos associados a intensiflca^So da compe- tigao tnternaclonal. Tal competlgao pode ser distorcida pelas diferengas nos regulamentos naclonals de controle de risco com pertinencia tanto ao controle fisico quanto ao de finariciamento do risco que podem mudar as vantagens comparati ves Uma industria pode perder sua vantagem competitlva pa ra firmas estrangeiras localizadas em paises onde haja menor preocupagao no que se refere S seguranga e na compensagao adequada Ss vltlmas de acldentes. Do mesmo modo, Institulgdes podem buscar vender, em mercados com legislagSo precSria de seguranga. certos produlos que em outros paises serla imposslvel a importagSo por questao de seguranga.

Multo embora eu mesmo subscreva, em prlnciplo, a tendbncla que exists para maior posslbllldade de opgSo quanto ao bem-estar, tambbm tenho, replto, tamb6m tenho aigumas restrigbes praticas quanto h prevldbncia social que meramente proveja um padrSo minlmo aceltSvel socialmente de renda disponivel para todos independentemente da capacidade de pagS-la Em que llmtte a Industria do seguro privado pode ou deve partlcipar da provisSo de previdbncia extra 6 uma ques tao a ser debatlda. O que a socledade deve fazer a respeito do Indlviduo que prefers n§o partlcipar da protegSo do seguro adiclonal e, de repente, sofre alguma perda ou Infortunio? Pro ver automaticamente, assist&ncia alem da prevlsta na apbllce de seguro social da pessoa em tela, por certo solaparia toda a estrutura do seguro; entretanto, recusar ajuda pode indicar faltadeconsiderag§o. Alem do mais, paradoxalmente, s§o freaiienlemente, aqueles que t&m maiores necessidades de prevldbncla os que tbm menos recursos para Investir neste setor.

E tambdm relevante que se discuta a destlngSo de C.A. Kulp' entre riscos especificos e fundamentals. E o maior risco com que nos defrontamos nos dias de hoje, 6 sem duvida, o desemprego. Via de regra, este 6 um risco fundamental sobre 0 qua! 0 indlviduo comum tern pouco ou nenhum controle; en tretanto, como OS Indices de desemprego crescem no mundo Inteiro, serla este um risco segurdvel que poderia ser manipulado pelo seguro privado? De acordo com a andllse de Barush Berliner' a resposta 6 "nao",

A referencia do professor Barre ao efeito do benetlclo de semprego sobre a vontade de trabalhar e a economia sublerrSnea b um exempio de probiema familiar aos seguradores risco subjetlvo. Exemplos semelhantes podem ser pingados de outras breas da previdbncia social, tais como o beneficio doenga e a asslstencia mbdica, contudo, nSo hb razbo para acredltar que o problema possa ser resolvido Introduzlndo-se a opgbo na brea do bem-estar. E verdade que, quando se opera num mercado competitive, o segurador privado que b mais capaz do que seus competldores para controlar os custos do pa- gamenlo de beneficios extras devido ao risco abstrato levarb vantagens na compefigbo; entrementes, nem mesmo os segu radores privados podem elimlnar completamente tal comportamento. £ digno de nota que Arrow e Pauly*, na sua anbllse econbmica do risco abstrato estudaram o caso da assistbncia mbdlca na Ambrica onde o risco b segurado por institulgbes parllculares.

Comentarios sobre a conferencia do Professor

Raymond Barre

Por J. David Cummins*

0 conferenclsla, Sr Barre, mostra grande Interesse na crescente demanda do seguro econbmico, bem como, na parte desta demanda que serb preenchlda pelo setor privado como competidor do consagrado setor piibUco. Este assunto b de importSncIa crltica em diflculdades enfrentadas pelo sistema de preyidencia social. Meus comentbrlos estarbo voltados pa ra as interagbes entre as breas publica e privada no que diz respelto b provlsbo do seguro.

Janeiro, aresll. «1234)Mai/AgO,

Pelo Professor Robert L. Carter*

t»»l8l» do IRB, Rio do Janeiro, Brasll, 451234) Mal/Ag^-

1. EscopodoSeguro Economico

O seguro economico, nas socledades industrializadas modernas, e provide atraves de uma vasta gama de compromissos soctais econdmicos. Uma caracteristica especial de inumeros destes compromissos p a redugao do risco das dificuidades e perdas flnancetras. E util dividtr estes riscos em duas categorias. Riscos individuals e riscos coletivos.^ Os ris cos individuals sao mais ou menos independentes atraves de agentes econdmicos. Como exempio podem ser individuais o risco de morte e o risco de fogo ou de acidente de automdveis. Risco coletivo, per outro iado, afeta lodos os agentes econdmicos, embora em diferentes proporgdes.0 risco tundado na infiagSo d urn importante risco coletivo mencionado pelo senhor Barre. x

A diferenga entre o risco individual e o coletivo pode ser caracterlzada aplicando-se a seguinte fdrmula simples: f/( = +

emque:

L = perdas totals suportadas pelo individuo i no perlodo t; Xj/, = perdas totals do tipo / sofridas pelo individuo / no periodot

y, = perdas suportadas peia sociedade duranteoperiodo tdevidoao risco coletivo(para simpiificarpresume-se que apenas um tipo de risco coletivo existe, ou, por equivaldncia, que o ris co coletivo possa ser tratado como composto); e.

Si = coeficiente que indica o efelto das perdas coletlvas sobre

0 Individuo/.

Perdas referentes aos riscos Individuals e coletivos podem ser consideradas em relagao a duas dimensdes — perder atraves de agentes economicos dentro de um determinado perlodo de tempo e perdas suportadas por agentes econdmlcos e/ou pela sociedade como um todo atravds do tempo. Den tro de qualquer perlodo de tempo determinado, uma distingao importante entre risco individual e coletivo 6 que o primeiro pode ser reduzldo atraves de diverslficagao, enquanto que o risco coletivo nSopode.Em mercados normals de seguro,o in dividuo /' pode sufasfituir cada xijt com seus valores pressupostos pela negoclagao do seguro. Neste caso, as perdas podem ser catculadas pela fdrmula:

emque:

X//f = valor pressuposlodeXy,8,6

s/ = a carga do monopdiio ce seguro para uma perda do tipo Jlpara pr&mlosde riscos diferentes).

0 seguro, entSo permits que Indlviduos troquem perdas incertas (potencialmente grandes) por pequenas perdas certas; se as transagdes de seguro nSo sofrem dnus, x; = 0, para todo j. Sob certas circunstSncias a teoria da concess3o de servlgos publicos nos diz que todos os consumidores em potenclal firmar3o acordos de seguro.

A perda total suportada pela sociedade durante o perlodo de tempo f devido ao risco individual6 Igual - i; n,.

O seguro n5o muda o volume desta perda, mas distrlbul amplamente2. Multo embora num grande grupo,(tal como a socie dade como um todo) a parte ith do individuo neste total tende a estar prbximo de todavia, geralmente, nflo Igual a este volume preclsamente devido Ss flutuagSes do acaso. ConseqOentemente, a diverslflcagSo reallzada airav6s de agentes econfimlcos nao elimina totalmente o risco individual. RepercussSes reals e mundials deste fato s§o pagamento dos dividendos aos possuldores de apdiices e(mais raramente) a cobranga de taxas aos possuldores de apdiices. O risco remanescente pode ser ainda mais reduzldo pela diverslflcagSo atrav6s do tempo. Exempllficando; uma companfila de seguros pode acumular f undos durante o perlodo em que as perdas s§o reiativamente baixas para compensar o pagamento das indenizagfles em periodos em que as perdas s3o altas. Este procedlmento leva a suavlzar as flutuagOes dos prSmios, e entao, reduz o risco ao tornar os custos dos detentores de apolices mais previsivels.

Num determinado perlodo, o risco coletivo nSo pode ser re duzldo pela dlversiflcagSo, nSo importa quanlos agentes ec^ nOmlcos fagam parte da sociedade; conseqtienteniente, o se guro nao A vantajoso quando se trata deste tipo de risco. O meltior que pode ser felto a esse respeito6 tartar reduzir o ris-

• Professor de Seguros e DIretor Associado da S.S. Huebner Foundation,da Wharton Scftool. University of Pennsylvania.

CO coletivo atravfes de algum tipo de agSo coletlva. Por exe"'" plo, OS governos podem adotar politicas econbmlcas destina* das a reduzir a IntlagSo. E,tamb6m,posslvel minlmizar as cofj" seqO§nclas dos riscos coletivos, dispersando as perdas prover os meios necessirios para o pagamento dos sinlstros » pagar estes empr6stlmos atraves de taxas cobradas 8" periodos posteriores. Infere-se dai que o risco coletivo flea sU' bordinado ao grau de diverslflcagao Inter-temporal. A provisao do seguro econdmico, por parte do Governo d^ tro deste quadro,ocorre de dois modos adiclonals. Primeiro 0 mercados privados para alguns tipos de riscos podem nSo s® tisfazer devidamente, permttlndo,entSo que a demanda „ seguro econdmico nestas 3reas, fique deflclente; o govefi)^ pode, em conseqOdncia Intervir tanto diretamente ou atra^BS de sua capacidade reguladora para restaurar ou substituH ^ operagSo do mercado. E segundo, a alocagSo de produios ® servlgos impllcltos nos mercados privados pode ser consio®; rada social e politlcamente InaceitSvel e o governo pode cfi® condlgOes para mudar esta alocagSo. Este ultimo tipo de vengao realmente nSo reduz o risco, entretanto pode mudaff prego em que a redugSo do risco pode ser negoclada. Nos fados Unidos,o governo age diretamente no mercado em cas^ de encrientes e,tambOm,prove subsldios para certos motori' tas atravds de seguro de automOvels nos conhecldos planO' de risco.

2. DlvisSo de Riscos e Incentives Privados , No contexto do modelo especificado em sua tese o senh^' uarre mostra duas grandes preocupagOes: (1) aumento 9°, numero e dos tIpos de riscos suportados pelo setor oubllco: aumento de grau de subsidies entre grupos tarrto para os ris cos individuals quanto para os coletivos. Seu receio 6 de tals aumentos limitem a liberdade pessoal e imoecam 0 d®' senvolvimentoeconOmlco. "npegam o O crescimento dos programas do seguro econflmico deter minado pelas demandas de sociedades pela seouranca 'i''® «r;ontece nos processol econS" ® politico. A grande maioria concordaria em que todos os i"' divlduos devern merecer. pelo menos um sal3r"o de sSLlstSr^cla e tratamento nSo discrimlnatOrio pela soc edadi rlnto ^ defmlgSo de subsistSncia quanto o grau de rnnrprim^mrfrieS- ta subslstSncia sSo importantes fatos polm^s mL^^ronado® pelo senhor Barre. Est3 bem claro nara ^ i^istragSo Reagan e o atual governo da FrannS^I'm^^® ^ ® CiS' ta altamente divergentes no que concorro a r>d0' rentemente do senfior Barre nSo estou nnn i a demanda pela previd6ncia econCmIca minimo rros Estados Unidos. Penso at6 que ela

mailzando ap6s crescer firmemente por alguns Uma ou_ tra Interrogagao 6 se esta demanda estS sendo corretamente Interpretada atraves do processo politico.

• Desde que se tentia certeza de Que determinado llpo de^ gurldade nao onerosa deva ser sustentado pela socieda^^^^ deve-se estabelecer qual a rnelhor manelra de f^o • -p considerar este fato, Inumeros crit6rlos economicos podiam serempregados,inclusive os seguintes.

1. Eficlencla. Efic(§ncia6definida como 0grau^ programa satisfaz as demandas individuals do tipo de se^^^^^ dade econdmica em conslderagSo.Urn „ firionia an nrnvpr pxcesslva segutidads 3 alguns grupos e/uu 5s;TssVs°eSurS^^^^^^^^ outrol Por exempIo urn

cJeveriam serevitados se posslvel. mecanismo de aloe^gao. Nos Estados seguro de preferlu prover incentives fiscais Psra a P .-(jjvidual A )ustl- vlda em grupo mas nao Para seguro de v^aindividu^ ^ 'Icativa para esta preferancia, 6 ?ue g -nQnanto que dual envolve custos de distnbuigao rnui (jjgjribulgao relati0 seguro de vida em grupo tern seu custo de distriouiga vamentebarato.

3. Incentivos e Desincentivos^ Ern beneflcios, os programas de „,„nA_,]-as danosas, criar deslncentivos com conseqalncias eco oriundos como aumento na freqoancla -gj,|.|cjade econbmica. da prbpria existSncIa do programa de seg codedade. Um Risco subjetlvorepresenta perda liquid p em hospitals, sem exempio 6 o prolongamento das esl , .g^^ja do seguro iustificativa m6dtca, consequ^te d hospltalizagSo^. Alguns Prc9'®^®® ® ^ senhor Barre Indica, risco subjetivo do que outros; e. ^orno o sennor^Q^^^ ^ as partes essenctals do P'^"® ^5-^ for usados para mintmiseguro e certos abatlmentos podem ser usaoos^p^^^ 2ar o problema. Os prosramas d ^Qmo tamb6m crIar incentivos para atl .^^ ^fere- quando descontos do prSmlo deseg gigtema oe extlntores cidos para os gue t3m Instalagdes de sisiemc automStlcos contra Incgndio. oonnrarin 4.Superficialldades. Al6m Isles programas e sobre o segurador de atividade econflmica. Podem ter efetfos ct" potenclal do seguro ecoUm importante exempio 6 o l^pac conseqOSncia, sobre nbmico sobre a poupanga pnvada , ,gpg|yamente a formagao de capital.^ Este'ato que tern sia^ ^ fornecido debatido tem impHcagdes no sup gposentadoria provaao publico em oposigSo aos fu dos.

3. Formasdelnterveni;§o do Governo Caso a provisao de seguridade^pelo^®^^^^^^^ jg^ar conslderada Inadequada, o go metodo de IntervencSo deuma forma apenas,e a^escolha do mejou enundados. As via geralmente, depender dos ^g geguintes. 1) pro- tr§s principals formas "'f^-rno- 2) subsldios ou outros tivisao direta de seguro P®'® 9?)!^ a ac§o do setor privado, e 3) Pos de Incentivos para ,3r a operagSo do mercado pri- regulamentagao para Incrementar a opu ^ado. intervencao 6 o sistema

Um exempio da unidos da America. Esta de previd§ncla social nos ^st^dos U ^ rnandatbria. bern forma e caracterlzada por uma p , jj^gs mais altos para as como, para enfatlzar P®n®!''^J°lcte sistema 6 visto pela malocamadas de renda mais -g exlQ^ncias dos que tSm ria como primordial para . gntretanto, nl apenas salSrlos de subsistericla, difundido estes beneflcios t6m se ^g camadas de 3rea de provisSo de seguros P®'®xygi e eficienternente sat s- alta. Tal cobertura podia ja fol |a felta atrav6s do setor privado. Como j delet^rios na rlormente, o sistema tambfem pooe forrnagao de capital privado.

ftevi»t» do IflB,Wo t)e Janeiro, Brasll. 45(2341 Ual'^9°''

A subvengao das taxas6 o m^todo escolhido para encorajar a continuagao e aumento dos pianos de pensao provados, do seguro de asslst&ncia m6dica e de vIda em grupo, bem como de outros programas beneflcentes do que a prevldencia social porque at3 certo ponto, os empregados podem escolher um emprego tendo em vista o programa de beneflcios que melhor se ajuste as suas preferencias e necessidades. Os programas beneflcentes para empregados estao destlnados a se tornarem mais eficientes no futuro quando pianos flexiveis de be neflcios forem adotados que permitam aos empregados de um determinado empregador selecionar varlos beneficios comblnando-os de mode que satlsfacam seus prdprios interesses Pianos privados de pensSo podem ter impacto positive na formagSo de capital, multo embora seu efeito sobre o lucro llquidonao tenhasidodeflnitlvamenleestabeiecidos. Em qual quer situagao eles nSo sSo muito provavelmente superiores 3 prevldencia social a esse respeito.

Na teoria,os pianos beneflcentes para empregados s§o me nos eficientes do que o seguro individual que, potencialmente, pode ser preclsamente ajustado 3s necessidades do In dividuo. entretanto, os pianos beneficentes para empregados podem ser preferidos na medida em que seus custos de adminlstragSo e de comercializagao sao, reiativamente mais baixos em fung5o das grandezas envolvidas na adminlstragao e na informag§o. No que se refere a informagao, por exempio,6 mais fAcll e menos oneroso para uma firma adquirlr as necessSrias iniormagOes para barganhar efelivamente com os seguradores; por outro Iado, para o individuo, tals informagSes s3o sobremodo dificeis e custosas de obter razao por que OS negbcios pessoais estio,geralmente,menos sujeitos 3 regras da competigao e absorvem grande parte do dinheiro destlnado 3s despesas de comercializagao e administragSo do seguro.

O ultimo mbtodo de Intervengao refere-se 3 regulamentagao. Este metodo pode ser usado para corriglr problemas nos mercados exislentes ou para restaurar mercados que tenham fracassado. Um bom exempio de regulamentag§o apropriada no campo do seguro barato seria a agSo do governo pa ra impor a dIvulgagSo de informagdes slgnificativas de pregos no mercado de seguro de vida individual.® Isto permitiria que OS consumidores fizessem escolhas mais racionals e, consequentemente, diminuiria a pressSo sobre as despesas adicionais do seguro barato nos niveis oficlats e privados. RegulamentagSo 6. em multos casos, a forma menos onerosa de intervengSo do governo, entretanto, tambbm tem seus proble mas porque..segundo alguns interessados,estaagaogovernamental,evenlualmenle serve mais aos Interesses da cTasse de industrials do que aos dos consumidores^.

4. Programas Privados e Publicos nos E.U.A.

Uma indlcagSo um tanto rbpida da lmpon3ncia relative bos programas de seguro econftmico publico e privado nos Esta dos Unidos e mostrada na tabela 1 (um)que Indica os pagamentos em certos importantes programas publicos e privados nos Estados Unidos em 1977. A tabela se locailza nos progra mas de previdfencia social e nos privados comparaveis; outros programas, tals como,os de compensagao dos trabalhadores que oferecem beneflcios simllares n6o estSo incluidos nesta anbllse- A tabela indica somente as contrlbuigSes dos empregadores e nao a dos empregados nos programas asslstidos pelos empregadores.

Os programas privados de seguro barato asslstidos pelos empregadores Incluem aposentadorla e pianos beneficentes para empregados. Em geral as contrlbuigdes aos pianos de aposentadorla sao dedutlveis quando da computagao do paoamento do imposto de renda reallzado pelo empregador® Nem contribuigSes dos empregados nem as receitas de Investlmentos nos fundos de aposentadorla sSo tribut3veis para os empregados antes da aposentadorla. Depois da aposentado rla, os beneflcios da pensSo s3o geralmente renda tribut3vel paraos ernpregados. As contribuigSes doempreqador paraos pianos de beneficios,tals como:seguro devlda em grupo e se guro de medico sSo dedutlveis para os empregadores e, exceto para o seguro de vida em grupo acima de um valor nominal inicml, nao sao tributavels para os empregados. Os pagamentosdos beneficios destes pianos sSo tipicamente livres de tributagao para os empregados.

Os custos do seguro mbdico individual sSo parclalmente de® dedugao fe bem menor do que a metade dos custos pagos.Osprfemlosde seguro devlda Indivi-

TABELA1

Pagamentos em Programas selecionados de Seguro PubliCO e Privado de Velhics, Previdenciarios e de InvaliJez nos EstadosUnidos:1977

PROGRAMAS

« Cilculo aproximado do ano civil de 1977 = 0,75 x valor do ano fiscal de 1977 + 0,25 x valor do ano fiscal de 1978.

® Tralamento Medico somente.

(Em Mllhdesde D6!ares) CONTRIBUI(?OES, TAXASE/OU PREMIOS

I. Prevldencia Social^

Seguro de Velhlce e Previdenciarios US$ 70,183

Seguro Invalldez 9,776

Seguro Saude'' 14,466

TOTAL US$ 94,425

II. Programas Privados®

Promovldos porEmpregadores (somente contrlb.de empregadores)

Estatlstica

= Exclul coberturas como: compensagoes de trabalhadores e seguro de autombveis que Impllquem em pensao e beneflclos desaude.

Componenlededutlveldo Impostode Renda = 1,715.

e Este Item pode superar, razoavelmente, as contribulcOes de aposentadorla pages pelos empregados. Houve falta de Informagdes para avallar a extensSo em que as contrlbulgdes toramsuperadas.

PRiMIOS E SINISTROS DE SEGUROS DIRETOS-1983

Unidade:milhares de cruzeiros

RAMOS

Pianos deSocledadeAnbnimos; USS 36,464

Aposentadorla

Outros Beneflclos (de empregados) 23,498

Pianos de Soc.Lmt.e de firma Individ.

Aposentadorla

Outros Beneflclos(de empregados)

TOTAL

Pianos Individuals

393 658

dual devem ser pagos da renda apos a trlbutag§o. Os lucros dos juros credltados aos segurados pelos seguradores nao sao, geralmenle, tributbvels. Uma proporgao desconhecida das contrlbulgOes para as anuldades Individuals llstadas na tabela entdo sujeltas ^ trlbutagSo posterior nas provisoes da conta Individual de aposentadorla do COdlgo de Rendas Inter nes(Internal Revenue Code).

A tabela mostra que os pagamentos dos programas econOmlcos de seguro privado selecionados em 1977(96 bllhSes de dblares)foram, a grosso modo,aproximadamente os mesmos das contribulgoes para a prevldencia social (94,4 bllhOes de ddlares). A quantldade aproximada do subsldio das taxas a estes programas privados, no mesmo ano, alcangou um valor da contrlbulgao mesmo que certos beneflclos sobre os Impostos fossem ellmlnados. Especiflcamente, os cdlculos de subsidies presumem que os empregados terlam que declarer as contribuigdes dos empregados como renda trlbutSvel. Em decorrdncia das limltagSes de dados,os 8,4 bllhdes de ddlares nao Incluem os subsidies de taxas para os lucros de Investlmentos sobre os pianos de pensSo e sobre o seguro de vida In dividual. A Inclusio destes Itens provavelmente aumentaria o subsldio mals de cinqtienta por cento^.

1 Os conceitos de risco coletlvo e Individual sSo similares aos conceltos de C.A. Kulp sobre rIsco especlfico e fundamental. Veja-se Housth 5, p^glna 516.

2 Esta assertiva se aplica somente como aproxImagSo. Na realidade, a freqOdncIa ou severidade da perda pode ser afetada pela existdncia do seguro. Este fendmeno 6 conhecido co mo"RIsco Subjellvo".

3Veja Donabedlan [4].

'Veja Munnell 18).

s Esta assertiva ddlscutidaem Waters[10], 8 Federal Trade Commission[9]

^ Refere-seahlpdtesedeStiglerquefoi Investigadaporlppoiito [7] a reSpelto de regulamentagao do seguro de automdveis nos EUA, tie nao encontrou base para a hipdtese, entretanto, descobrlu oufras dIstorgSes devidas a regulamentagSo.

'Fol computado multiplldando-se o valor da taxa medica do Imposto em 1977 para as devolugdes que Indlcavam uma taxa posltlva para os pagadores que recebessem USS 15,000 ou mais (1,71) pelas contribulgoes e prdmlos totals do empregador(USS 61,013 de ddlares — em mllhSo) e a parte dedutivel dos prSmlos de seguro doenga Individual (USS 1,715). Desta quantldade deduz-se uma estlmatlva das taxas pagas para a posslbllldade de se taxar as contrlbulgSes do empregador pe las grandes quantlas desflnadas ao seguro de vida em grupo-

FONTES:seg5o de Prevldencia Social do "Social Security Bul letin" 43, n.° 4(abrll de 1980)Os dados de anuldades e de segu" ro de vida sao do "Life Insurance Fact Book" 1979(Washing ton D.C.: American Condi of Life Insurance, 1979), Todos os outros dados s§o do "Internal Revenue Service", Estatlstica de Rendas — 1977, Corporation Income Tax Returns (Was hington, D.C.: do Escrltbrio de Imprensa do Governo America no, 1981). Internal Revenue Service, Individual Income Tax Re turns (Washington, D.C. 1980); e do Internal Revenue Service, Business Income Tax Returns,edIgSo prellmlnar(Washington, D.C. 1979).

Multo embora estas estlmatlvas nSo sejam devidas as limltagdes de dados, elas, seguramente, d§o uma Indicagao da grandeza do subsldio e provavelmente s3o moderadas. Os leglsladores deverlam dar mals atengao a grandeza e vantagens dos subsldlos de taxas na determlnagSo da politics publica future nesta area. Pode ser mals efetlvo financlar os beneflclos econdmicos do seguro deste modo do'que atravds de programas governamentals,entretanto certos culdados deveriam ser conslderados para n§o superestimar ou subesUma'^ a alocagSo de recursos para tals beneflclos atravds de subsldlos de taxas que sejam multo altas ou multo balxas.

5. ConclusSo

0 senhor Barre Identlflcou alguns riscos multo ImportanteS inerentes h expansSo dos programas econdmicos de seguroUm modo de evitar ou mlnlmlzar tals problemas enquanto se procura satlsfazer a demanda de seguro econdmico, dd-s® atravds de programas bem planejados que se apdiem, a® mdximo posslvel, nos mecanlsmos do mercado privado. Tats programas s§o sempre exeqiilvels, todavia, uma tentalW3 construtlva de reallzS-los pode ser nosso melhor passo no senlldo do bem-estarecondmico contlnuo.

® Os comentdrios deste artlgo sobre o tratamento das taxaS nos programas de beneflclos sSo feitos para dar uma visSo geral deste Idpico. Os pormenores reals sSo bem comoiexos e existem excegOes a toda generalizagao e maiores Informacdes sSo disponlvels em diversas fontes, tals como- Allen. Melonee Rosen bloom [Ij.

9 Baseadp em caiculos brutos ernpregando dados do ConseIho Americano de Seguro de vida American Council of Life In surance)[2] e [3], Os calculos do seguro de vida anlicam a fdrmula de Menge para dados agrupados, enquanfo oife os calculos do piano de pensSo sao o produto doS do nlano em 1977 e da taxa de rendlmentos hlpot6tica (A f6rr?„ii, de Menge, que 6 usada para calcular lucres de ju osSWell dos seguradores de vida para propbsito de taxa ric rpnrta VoHeral 6 drscutida em Huebner e Black [6, pp67768ll[ fol feita para usar dados hipotbticos que conduSiam a est® matlvadeum llmitemais balxoparaosubsldio

lnc§ndlo

Incendio-Bllhetes

Vidros

Roubo

Tumultos

Transportes Nacionais

Transportes Internacionais

Automdveis

Cascos

Aeroriauticos

Lucros Cessantes

Fidelidade

Crddito Interno

Credito a ExportagSo

R.C.Gerai

B.C. Obrig. — Velculos-RCOVAT

B.C. Facultativo — Velculos

B.C. Transportador

B.C.Armador

B.C. TransportadorHidroviario

Rural

Rural— Outras Inst. Financeiras

P. Rural— Banco Brasii

Animals

Habitacionai

Riscos de Engenharia

Turistico

Riscos

Unidade:milh3res de cruzeiros

DEMONSTRA9AO

Ativo,passivo,lucrose perdas

?®daoosreterentesao4!" Trlm/82 '^esepdsapublicagSodoAMSB—

Jurisprudencia

RESPONSABILIDADE CIVIL

pypi O^AO DE DINAMITE — ARTEFATO INCLUSO NA ATIVIDADE NORMAL DA SEGURADA - COBERTURA "do SINISTRO. Se o uso de dinamite, provocando explo- sSo.inc!ul-se na normalidade das tarefas e se torna item executive aderente d atlvidade segurada,a[|spo"sab'' dade da seguradora e incontroversa. As jliMmantes do rlsco sao as que repousarn "O no inusltado, no desvio da normalidade, firmando uma

Com a colaboragao do Departamento Jundico do IRB,transcrevemos mais algumasfichas-resumo de decisoes judlctais da drea do seguro.

MARITIMO

CLAUSULA DE RESPONSABILIDADE — CONHECIMENTO — INDISPENSABILIDADE. Admitida que seja no Direito Brasileiro a licitude de ctdusula limitativa de responsabilidade de transportador, 6 indispens^vel venha em lermos precisos e expresses no conhecimento de transporte, de forma a que realmente implique o conhe cimento de seus termos pelo aderente. NSo se pode deduzi-la de formulas impressas que o interessado, pre-

sumldamente, nSo tenha conhecimento, antes de conclulr ocontratoaqueacldusulaesteja llgada.

1? TA-RJ — Ac. unan. da 4? CSm. Civ, de 30.8.83 Ap.92.599 — Rel. Juiz Renalo Maneschy — Ola. de NavegagSo Marltlma Netumar e Universal Ola. de Seguros Gerals vs. os mesmos — In Adcoas n? 9 — Ano XVI PSg.160 — Ementa:95.847.

ACIDENTES PESSOAIS

SEGURO EM GRUPO — COBERTURA DO RISCO TERMO INICIAL. Seguro em grupo. Acldentes pessoals. A cobertura do risco nSo se inlcia com o simples receblmento da proposta de adesSo ao grupo, mas com a efetiva inclusSo do proponente no grupo. Interpretagao do

conlrato, no que sao soberanas as instanclas ordlnarlas.STF — Ac.unan. da 2f T. RE94.216—5—SP.

Rel. MIn. Decio Miranda. — Dulce de Morals Barros Cos ta vs. Boavlsta — Cla. de Seguros de VIda e Acldentes. In adcoas N.® 41 — AnoXV — pag.663 Ementa 93.862.

AUTOMbVEIS

SEGURO OBRIGATORIO — BENEFtCiARIOS — CONDUTOR DO VEiCULO. NSo viola nenhum dispositrvo do Decreto-lel 814/69 a declsao ou acdrdio que entendem que OS beneficiarlos do condutor de veiculo, falecldo em acidente de trSnslto, ou seu proprletarlo nao fazem jus ao seguro obrlgatbrio, que represents uma obrlgagSo

perante tercelros, entre os quals nSo se incluem o dono do veiculo ou o motorlsta falecldo no acidente TJ-SC — Ac. unanlme das CSms. CIveis Reuns de 14.09.83 — AR 214—Jolnvllle — Rel. Des. ErnanI RIbeiro — Amazilda de Souza Paradela vs. AtlSntlca Cla Naoional de Seguros — In Adcoas n? 2 — Ano XVI — nd • 31 — Ementa:94.741.

relaqao causal absolutamente nova, de contextura im pulsive advinda de Isolada motlvagSo,sem nexo com a atlvidade rotlneira.

— TJ-SP — 6? C. C. — A.C. 281.535 — Capital 1810 79 — Rel. desig. Des. Macedo Costa — AmafI S.A.

— Comerclal e Gonstrutora vs. Durval C. de Lira e Cla. Excelsior de Seguros — In Adcoas n.° 39 — Ano XII pSg.:616 — Ementa;72.913.

TRANSPORTE

•wApiAO INDENIZACAO — SEGURO MARITMO REEMBOLSO. Resultou provado, nestes au'os, 1"® ® contrato de seguro somente foi averbado ®^ S' to de 1972 Dosteriormente, portanto, h constatagSo das Lvarias d^'^mefcadorias Iransportadas O conUato de seguro,averbado em tais conPJ?®®®,a Jurisprudencia desta corte ja se firrnou no semido oe que o contrato de seguro marltimo celebrado depois da

saida do navio transportador do porto de origem, faz presumtrque a avaria jbi era conhecldada seguradora.

Sentenca que se confirma. ApelagSo desprovlda.

TPH — Ac.unSnimeda 1? Turma — A.C. n.® 43.930 — RJ

— Rel. Ministro Lauro LeltSo — The Home Insurance Comoanveoutrosvs.Cla.deNavegaqSo Marltlma Netumar-- Publicado no O.J.de 15,12,1983- P^ig.: 19.897.

MARITIMO

— Sentenqa mantlda.

TFR — Ac. unSnlme da 3? 1 urma — A.C. n.® 44.227

RJ Rel. Ministro Flaquer Scartezzlnl — SONAVE — Sociedade Armadora de NavegagSio de Cabotagem vs.Cla. UnlSo Continental de Seguros — Publicado no O.J. de 17.11.1983—P4g.:17.833.

TRANSPORTE

ACAO DE REEMBOLSO DA S MENTO ESSENCIAL Tratando se^ transportadora,a falproposta pela s®gjf^®^^^inaMeva S extingao do processo ta do conhecimento ongmal disposto - art. 267, VI, do CPC - • ^,^^3 aqSo entre 0 noart.589doC6digo CofTierc .^ ser^ gdcaoltao e OS carregadores ou sey

missive!em Juizo se nSo for logo acompanhada daquele documento.

1? TA-RJ — Ac. unSnlme da 4? Cam. Civ, de 11.08.83 — A.C. n.® 88.968 — Rel. Juiz Sampalo PIres — Federal de Seguros S.A. a outras vs. Frota Oceanica Braslleira S.A. — In Adcoas n? 5 — Ano XVI: Pao.: 87 — Ementa95.208,

RESPONSABILIDADE CIVIL

CULPA AQUILIANA - LEGITIMIDAOE PASSIVA - REPAROS EM REDE ELETRICA.Se 0 autor e empregado de firma conlratada pela Celesc-Centrais Eletricas de San ta Catarina S.A. —, prestando servigos de manutengao e reparos nas redes de energia eletrica, e,em dado momento,aciona-se anteclpada e imprudentemente toda a rede de energia, ocasionando descarga eletrica no au tor,tornando-o aleijado,6 a empregadora parte legitimamente passiva para responder ao processo indenizatdrro. Nio se trata de reparagSo acldentdria ou previ-

denciaria, mas t§o-somente de responsabiiidade civil por cuipa aquiliana, decorrente do art. 159 do Cddlgo Ci vil. Ademais, conforme preceitua a SCimuia 229 do STF, a indenizag5o acidentSrla nao exciui a do direito comum,em caso de dolo ou cuipa grave do empregador.

TJ-SC — Ac. unanlme da 2." Clim. Civ. de 23.08.83

Agr.2.431 — Fiorlandpoiis — Rel. Des. Ernanl Ribeiro Centrais Eidtrlcas de Santa Catarina S.A. — Ceiesc vs. Joseie Pereira da Siiva — in Adcoas n? 5 — Ano XVI Pgg.:87 — Ementa:95.210.

SINJSTRO — AVISO FORA DO PRAZO PREVISTO NA APOLIOE O aviso do sinlstro felto fora do praro previsto na apdlice s6 exonera o segurador se oportunamente avisado, teria evitado ou atenuado as conseqQSnclas do evento.

1° TA-RJ — Ac. unanlme da 3? CSm.Civei de 27.09.83

— A.C. n? 95.6D3-Campos — Rel. Juiz Narcizo Pinto Bamerlndus Cia. de Seguros e Juares Peixoto S. Companhia Uda. vs. os mesmos — in Adcoas n? 6 — Ano XVI — Pag.:104— Ementa;95.372.

MARITIMO

TRANSPORTE MARiliMO — FORTUNA DO MAR — EXCLUDENTES INACEiTAVEtS. Nao constituem exciudentes de responsabiiidade do transportadorventos, ainda que fortes, perfeitamente previsiveis, atrav6s de informagoes meteoroldgicas, em face da moderns tecnologia, nSo podendo o transportador, para isentar-se de indenizar por avarias, invocar caso fortuito, nSo sendo bastante para afastar a responsabiiidade civil do trans portador mera aiegagSo de fortune do mar, sendo que o mar grosso e fato normal do Oceano, devendo qualquer

embarcagSo de transporte internacionai estar apareitiada para enfrent^i-io, desde que o navio esteja em perfeitas condlgoes de conservagSo e navegabiiidade e a cargacorretamente arrumada nos porfies.

1.° TA-RJ — Ac. unanlme da 2.' CSm.Civei de 29.09.83

— ApeiagSo Civei n? 90.657 — Rel. Juiz Francisco Faria

— Universal Cia. de Seguros Gerais vs. Cia. de Navegacao Maritlma Netumar — in Adcoas n? 6 — Ano XVI

— Pag.: 103 — Ementa:95.370

ART 1 177 DO 0.CIVIL. AgSo de consignag§o ern paga

siilliiiiiii

do instituidor; proceder a pre- do valor do seguro, pois procedente a duvida,como pre

conjugal, da condigSo de concublna,ou seja, da amante com quem nisnlivesse eie iigagdes eventuais, nao ostensivas. Para que se reconhega a companbeira direito ao seguro,6 preciso, no entanto, que eia tenha produzldo compieta prova de tai convivSncia "more uxorio", de modo a exciuir a presungao que em contrario decorre do casamento e da instituigao de familia legltima. Provimento a apeia^ao, para atribuir o valor do seguro, por metades, a viuva do instituidor e aos herdeiros necessariosdeste.

Tribunal de Justiga-RJ — Ac. unanlme da 8.° Camara (3jygl _ A.C. n." 25.626 — Reiator Desembargador Paulo Pinto — in Boietim informative FENASEG — N? 759 Ano XV — Pag. 3(Jurisprudancias) — Reproduzido do Jornai doCom6rcio de 12.04.84.

RESPONSABILIDADE CIVIL

AUTOMdVEIS

VEiCULO ESTACiONADO NA PiSTA - FALTA DE SINALiZACAO -ABALROAMENTO-INDENIZAQAO- RECURSO DESPROViDO. Age temerariamente o motorista que.tendo parailsado seu veicuio em pista astaitica, por defeito mecanico, deixa de sinaiizar devidamente o lo cal ou de conduzir a viatura para o acostamento, quan-

do posslvel. E devida indenizagSo ao proprietario de ou tre veicuio que, nestas circunstancias, abairoa o carro estacionado,a noite.

TJ-SC — Ac. unanlme da 3.' Cam. Civei — A.C. n? 15.163 — Rei. Desembargador Wilson Antunes — In RT. Feverelro/81, Voi.544.

SEGUBO^MCULTATIVO -

SEGURADORA 9 sonuro de responsabiiidade cinalldade do danos por ato lllclto do vil facultative e a cobertura de dar^^^P exonerar-se da segurado, nao podendo a se^ ^ responsabiiidade ^ u^umdade, pelo Direito

S]u3LnKob.lglc"o de seu pagamen.o, deve sor en-

tendida como sendo a cuipa epuivalente ao prdprio do lo, isto a, a conduta iivre, consciente e votuntaria do se gurado em busca de um resuitado danoso, mas com o objetivodeiiberadoderecebero seguro contratado.

TA-MG — Ac. unanime da 2? Cam. Civil public, no D. J. de 08.02.84 — Ap. 23.743 — Beio Horizonte — Rei. Juiz Abel Machado — Helton de Otivelra vs. Sao Paulo Cia. Nacionat de Seguros — in Adcoas n? 12 — Ano XVI — pag.216 — Ementa;96.297. GERAL

SEGURO — IR8 — LITISCONSORCiO NECESSARIO. O Instituto de Resseguros do Brasii — IRB — somente sera considerado iitlsconsorle necessarlo nas agdes de seguro quando a sua responsabiiidade no pedido for deciarada pela compantiia seguradora, ao contestar a agao que ihe foi proposta peio segurado — Decreto-Lei 73/66—art.68e§1?.

TJ-SC — Ac. unanlme da 3? Cam.Civei de 09 08 83 Agr.2.355-Florlan6polls — Rel. Des.Alulzio BlasI — Manoel Aires Telxeira e sua muifier vs. Farroupliha Cia Nacional de Seguros — In Adcoas n? 6 — Ano XVI — pan • 103-Ementa:95.371

INVALIDEZ DO ^|9,4 RtpACAo'^Cabe^J^^ Federal

CONACIONALDEHABITAQAU. de Habidecidir se ha interesse do Banco^J^ tagao, quando intervam nos au ros, aiegando-o ^s Des. Fonseca Passes 0 alegado interesse. Vencldos os

e Severo da Costa.Tribunal de Justica — RJ — Embar- 803 Infringenles na Apelagao Civil n? 22.816 — Reiator esembargador Paulo Dourado de GusmSo — In Boie tim Informative FENASEG — N? 759 — Ano XV — Pag. 01(Jurisprudfencias).

GERAL

GERAL

VIDA

automOveis

VIGfeNCIA DO CONTRATO — ACiDENTE OCORRIDO ANTES DO INiCiO DA COBERTURA. AqSo de Cobran9a. Seguro total deautomdvel. Afirmatlvado autorde que a seguradora se nega a cobrir despesas com acidente do veiculo segurado, ocorrido ap6s a vigSncia da apdilce. Defesa fundada em que o evento teve lugar um dia antes da data em que, contorme documento firmado pelas partes, comegaria a vigorar o seguro contratado. AgSo

lulgada Improcedente. Apelo do autor desprovido.0se guro tem vigancia no dia escolhldo entre as partes, em documento por elas firmado, embora o proponents pague,antes,a primeira prestagao.. Apelagao Cfvei n? 17.320, da 3.® Camara CIvel do Tri bunal de Justiga de Santa Catarina — In EmentSrlo do Slndicato das Empresas de Seguros Privados e Capital!zagao do RS.

Didatica

Vivendo e aprendendo...o seguro

do IRB e professor da FUNENSEG.nesta e^ Seguros Proporcionais, Atualiza^ao Au- fo°Sa d"a^&cfa'sT.:;ad^"e a^:su,a de Ra?s,o.

MARITIMO

CONTRATO CELEBRADO ENTRE EMPRESAS ESTRANGEIRAS — COMPETENCIA. A seguradora naclonal que Indenizou o cllente por dano decorrente de Inadlmplemento de contrato transports marftlmo, celebrado entre empresas estrangelras, sub-roga-se nos seus direltos e fica subordinada ao foro de elelgSo contratual.

1? TA-RJ — Ac. unSn. da 4." CSm. Civ. de 27.9.83

Ap. 93.255 —• Rel. Juiz Dllson Navarro — AtlSntIca Cla. Naclonal de Seguros e Compaftla Ctiilena de Navegacidn Inter-ocelinica vs.os mesmos — In Adcoas n? 8 Ano XVI — Peg.143 — Ementa:95.690.

RESPONSABILIDADE CIVIL

FURTO DE AUTOMOVEL EM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO.DE ESTABELECIMENTO COMERCIAU DESTINADO A CLIENTELA. Perdas e danos. Furto de autombvel guardado em estacionarrento privative de estabe'eclmento comercial,destinado d cllentela. Responds o estabeleclmento pelos prejuizos causados ao cllente, sem embargo de nada ser cobrado pelo estaclonamento, por se tratar de remuneragSo Indlreta, atrav63 da

compra, malor ou menor, das mercadorlas pelos pro prietaries dos autombvels estacionados. Agao procedente.Sentenga reformada.

Tribunal de Justlga — RJ Ac. unSnlme da 8? Climara CIvel — Ap. Clvel n? 28.039 — Relator Desembargador L. Lopes de Souza — In Boletim Informative FEtlASEG — N? 759 — Ano XV — PAg.3(JurisprudSnclas)

Reproduzido do Jornal do Comarcio de 12.04.84

Seguros Proporcionais

I Calculara indenizagaoaserpa^aaos^^u^ado^^^;>Xnr"s"e^gu?a'drrS?rt» e o preiuizo, Cr$ 60.000,00.

160.000,00 X 60.000,00 _ |x = CrS 12.000,OOl 800.000,00

Como iiustragao, apresentamos o seguinte texto para a Ciausulade Ratelo: , - ,

•'Se por ocasito do sinistro, o valor em risco(or superior k resoec'tiva importancia segurada, o Segurado sera considerado responsSvel pela diferenga e estarA, portanto, sujeito ao mesmo risco que a Seguradora, proporclonalmente a respon- sabilidadequeltiecouberem rateio."

- Oliusulade Rateio.

IS.P VR

CiSusulade Ratelo.

Onde:

1 = IndenizagSo IS = imporianclasegurada

Vr-J'valor em rtsco apurado no dia do smistro.

Para o caso apresentado,temosos seguintes valores:

I = '>

IS = Cr$ 640,000,00

P = Cr$ 60.000,00

VR = CrS800.000,00 deRateio.oseguradopartlcipa

De acordo com a CISusula de uai , do prejulzo na a indenlzagao serS; ro e,de acordo com a formula acin ,

I s 640.000,00 x 60.000,00 _ ^j| _ crt 48.000,ool

800.000.00

Conclulmos aP-'^-SSoSo"" """""

foi:60.000,00-48.00000 = 12.000,^^^ g ^,3 cidusula

Este resultado esl^ de acordo com os ^ p^o. de Rateio, quef sff porclonal S insuficiencia oo sey

Ill Calcuiar o valor da indenlzagao, num seguro proporcionai, Hpacordocomosseguintesdados:

Kportancia segurada:CrS 48.000.000,00

bl Prejulzo:CrS 20.000.000,00

c) Valor em risco;CrS 80.000.000,00

Solugao:

ABSTRACT

Jurisprudence

Using material collected from the records of IRB's Legal Department,the REVISTA DO IRB reserves this section to publish,in an abridged form,the main legal decisions in the field of insurance,comprising its most varied aspects.

insuficignciad^o seguro. CrI 640.000,00 =

CrS 160.000,00 fir-ifinria de seguro,ou seja,se a itrtSe nao ttouvesse valor em risco. por exempio portlinciasegurada fosse igu jg^ai ao prejulzo (IS = CrS 800-000,00), a indenizaga apurado. „r^r^-ir^nalldade mencionada no texto Estabelecendo a FJ^Sfretamente a participagao do da ClSusula. podemos calcular d'r ^ ggg^jjnte raciocm.o: segurado no prejuizo,de acoru

IS = CrS 48

VR =CrS 80 J.000.000,00 1.000.000,00 J IS < VR = Rateio IS.P VR

48.000.000,00 X 20.000.000,00 = I = 12.000.000,001 80.000.000,00

Podemos verificar que a participagao do segurado no pre juizo foi; 20.000.000,00— 12.000.000,00 = CrS 8.000.000,00 De acordo com o texto da Ciausula de Rateio, esse valor pode ser apurado diretamente,da seguinte forma; insuficiencia do seguro = VR — IS = = 80.000.000,00 — 48,000.000,00 = 32.000.000,00

""'|]i'rvB??°sTcSiadeS.s"ro

l®su,S„=c?r=™roO,» "Tpa«®0RO

IS = VR = 80.000.000,00 - 20.000.000,00 (Prejulzo Inle-

gral)

Insuficiencia = 32.000.000,00 — x (partlcipagao no pre julzo).

32.000.000,00 X 20.000.000,00 80.000.000,00 X = Cr$ 8.000.000,00

I) Considerando urn seguro com Clausula de Rateio, de acordo com OS dados abaixo, qua! seria o valor da indenlzagao?

a) IS = Cr$ 3.000.000,00

b) VR = CrS 4.000.000,00

c) Prejuizo = Crt 800.000,00

SolugSo:

Como a Importdncia segurada 6 Insuficiente, o segurado terd partlclpagSo no prejuizo de CrS 600.000,00, devendo ser calculada a IndenizagSo com rateio.

IS = CrS 3.000.000,00

VR = CrI 4.000.000,00

VR 3.000.000,00 X 800.000,00 4.000.000,00 = CrS 600.000,00

A partlclpagHo do segurado no prejuizo serS:

800.000,00 — 600.000,00 = CrS 200.000,00.

0cSlculo dessa particlpacao do segurado no prejuizo poderdserefetuadodasegulnte forma;

Insuficiencla do seguro = VR — IS = 4.000.000,00

3.000.000.00 = 1.000.000,00

IS = VR = 4.000.000,00 - 800.000,00(Prejuizo integral)

InsuficlSncia = 1.000.000,00 — x (participagio no prejuizo)

X 1.000.000,00 X 800.000,00 4.000.000,00 = X = CrS 200.000,00

Atuallza^ao Automatica da Importancia Segurada

Antes de iniciarmos as resolupOes dos casos apresentados sobre o assunto, na Revista do IRB n.° 233, queremos acrescentar aigumas InformagSes e caracterfsticas da cobertura, tomando por modelo a sua prdtica no ramo Incendlo.

(a) A atuallzagao automatica da importancia segurada so ^ permltlda para as apdiices a premio tixo e pelo prazo mdxlmode um ano.

(b) A percentagem de aumento da Importancia segurada 6 fixada pelo Segurado.

(c) N§o 6 permitlda a inclusSo dessa coberiura ap6s o Inicio de vlgfencla da apbllce, nem o aumento, por endosso, da Importdncia segurada inlclal.

(d)Essa cobertura 6 dada medlante a cobranga de prSmio adicional e utillzagao da seguinte cISusula:

"Cobertura para a Atualizagao Automatica da Importan cia Segurada.

Pica entendido e acordado que, medlante o pagamento do premio adicional correspondente, a Importancia segurada iniclal da presents apdiice serd automatlcamente corrigida ate atlngir no venclmento da apdiice o valor de CrS...

Sera conslderada como Importancia Segurada no dia do sinlstro a resultante da apllcagao da seguinte formula:

I.S.^ = I.S., I.S.,I.S.| N .n

onde:

j.'S.j = importancia segurada corrlgldafnodia do sinlstro).

I.S., = importancia segurada final.

l.S.i = importancia segurada iniclal N = prazodevigencladaap6llce,emdlas n = numero de dias decorrldos do Inicio de vigencia da apol'" ce ate a data do sinlstro.

Ratifica-se a Clausula de Rateio das CondlgSes'Gerais da Apdiice."

(e) Para caiculo do premio da cobertura de Atuallzagao Automatica da Irriportancia Segurada aplicam-se 50% da taxa resultante da divisao do pr&mio pela respectiva importancia segurada iniclal, tanto para a cobertura bSsIca como pSt4 qualquer cobertura acessdria,ao valor da diferenga para atua llzagao da importancia segurada.

I) A taxa anual de um seguro6 2% e a importancia seourada e Crt 600.000,00. Calcular:

a)o prernio comercial, da apdiice (anual), sabendo-se qu6 fol Incluida a Clausula de Atuallzagao Automatica da Im portancia Segurada,com percentual de 73%,e

b)a indenlzagSo correspondente a um prejuizo de CrS 200.000,00, ocorrido 50 dias apos o inicio de vigdncia do seguro, sabendo-se que o valor em risco aourado fo' CrS 750.000,00.

Solugao:

1.") Caiculo do premio

A apdlice contem duas coberturas; a cobertura bSsica e a cobertura especial de atuallzagao da IS. Devemos entao, calcular separadamente cada um desses prfemios.

Devemos aplicar 50% da taxa obtlda, no caso 2%,a diferenga para atuailzagto automatica.

^®®^73% d^lSi(importancia segurada inicial) 0%^^mro%"al'SSe7t?r;%\1ec,a, ter. a seguinte

composlgao:

onde:

I.S.,. = CrS 660.000,00 VR = CrS 750.000,00

cvn= Rateio. ^

Para cSlculo da indenlzagao, com rateio, devemos usar a seguinte fdrmula:

l-S-e-P VR

.S.r = 660.000,00

p = 200.000,00

V.R = 750.000,00

660,000,00 X 200.000.00 - =|| = crS 176 000,00 750.000,00

A taxa anual de um seguro i 5% e a Importancia segurada 6 CrS 400.000,00. Calcular:

a)o premio comercial da apdilce. sabendo-se que foi in cluida a Atuallzagao Automatica da Importancia Segura da, com percentualde 146%.

b) a indenlzagSo para um prejuizo de CrS 50.000,00, ocorri do 100 dias ap6s o inicio do seguro, sabendo-se que o va lorem rtsco apurado fol CrS 700.000,00.

50%.Tx.P.ISi

p" I Sce'"nffideatuatl2a9aoescolhido pelo segurado IS| = importancia segurada inicial.

50%^2Vr)'3rc'ri 600.000,00 = CrS 4.380,00

1% CrS 438,000.00 CrS 16.380.00

PrSmio da Apdlice; _, CrS 12.000,00 + CrS 4.380,002?) CSIculodalndenlzagao ^ sinlstro fol O valor em risco CrS750.000,00,SOdiasaposoinlciodevig

Para sabermos se ^ esse valor em risco fpSa°dra°d\tTd\'s"ni's,™';iR)= aImportincia sagarada cor-

Raleio-

ImportSncIa segurada Corrigida(TS-c)

Para calcularmos a I.S-c, na oaia uu usara fdrmula: i.S.|-l-Sj ,n

I.S.C = l-S-i N

conforme estabelecldo na observagSo(d).

Pr6mio da cobertura basica; IS = CrS 600.000,00

Taxa = 2%

2% de CrS 600.000,00 = CrS 12.000,00

PrSmlo da cobertura especial de atualizagaocoberturas acessdrias nSo hd necessidade da divisap do prfemio pela importancia segurada inicial, conforme previsto na observagSo (e) doIs a reiacSo Prfemio = 2%(Taxadacoberturabasica). ^ reiagao

Teremos; iir- ISoSToS a 73./.da 600.000,00 = 1.038.000,00 lj;id?ilUana»1?idordo°lnicio de.ig6"<da do saguro aid

a data do sinlstro).

1 p-»flnr^n no-600.000,00 55

I.S.,. = 600.000,00 + 365

SolugSo: caiculo do premio:Cobertura basica: 5% de 400.000,00 = 20.000,00 Cobertura de Atuallzag§o: 50% Tx. P. IS|

Tx = 5%

p = 146% IS, = 400.000,0^ 50% X 5% X 146% X 400.000,00 = 14.600,00

Premio da apblice:20.000,00 -1- 14.600,00 =|CrS 34.600,001

2?) Cdlculo-da indenizagSo: Importancia Segurada Corrigida IS. .n tSc = ISi -f IS,-IS| N

IS. = 400.000,00 IS = 400.000,00 -I- 146% x 400.000,00 = 400.000,00 -t584.000,00 = 984.000,00 N = 365 dias

n = lOOdias

IS,. = 400,000,00 -I- 984.000,00-400.000,00 365 100

iSj = CrS 560.000.00 VR = CrS 700.000.00

ISe < VR = Rateio

^ = 700.000,00 J IS. = P VR

c = 560.000.001 , = 50,000,00 y '=

560.000 X 50.000 700.000 = Cr« 40:000,00

Pr6mfo da Apollce: Cr$ 19.200,00 -t- CrS 2.880,00 = CrS 22.080,00

Rateio Parcial

I) A taxa anual de um seguro e 4% e a importancia segurada e Cr$ 480.000,00. Calcalar:

a)0 premlo comercial da apdiice, sabendo-se gue hd Rateio Parcial e K = 70%.

b)a Indenlzapao correspondente a um prejuizo de Cr$ 140.000,00, sabendo-se que o vaior em risco apurado fol CrS 800.000,00.

Solugao;

1?)Calculo do primio:

0 premlo da apollce ser^ a soma dos prdmios da cobertura bdsica e da cobertura de ratelo parcial.

Pr6mio da cobertura bisica

IS = Cr$ 480.000,00

Taxa = 4%

4% de 480.000,00 = CrS 19.200,00

Primio da cobertura de rateio parcial

Para calculo do premlo adtclonal da cobertura de Ra teio Parcial, vamos utilizar a segulnte tabela:

K PrSmlo Adiclonal

2?)Calculo da Indenizagao Para veriflcarmos se tiavera ratelo, temos que confrontar a relagao entre Importancia segurada da apbllce e valor em ris co apurado com o percentual K escolfiido pelo segurado.Se tlyermos que essa relapao 6 menor do que K, tiavera ratelo e a indenizagao serdcalcufada pela seguinte fbrmula:

lit Num seguro proporcional foram apurados:

— Valorem rIsco = Ci< 2.000,000,00

— Prejuizo = CrS 500.000,00 , Calcular a partlclpagao do Segurado nesse preiulzo, conslderahdo as seguintes liipoteses:

1?)Importancia segurada = 2.200,000,00

2.=) Importancia segurada = CrS 1.800.000,00

3.')Importancia segurada = CrS 1.500.000,00

Solugao:

1?hlp6tese: IS = CrS 2.200.000,00 "j VR = CrS 2.000.000,00 / IS <VR NSotid rateio.

Indenizagao = Prejuizo = = CrS 500.000,00 = 0 Segurado nao terd partlclpagao no prejuizo.

2« tilpbtese; IS = CrS 1.800.000,00 "l is < VR = Rateio. VR = CrS 2.000.000,00 j

Solugao; ^ 1.» tilpbtese; IS = CrS 2.200.000,00 I is<VR= Naotia

= Prejuizo = CrS 500.000.00 = Nao tia parlicipagto do Segurado no prejuizo.

2? tiip6tese; iS = CrS 1.800.000,00 "1 i£.

Indenizagao = Prejuizo = CrS 500.000,00 =- Nio tia partlcl pagao do Segurado no prejuizo.

3" tiipbtese: IS = CrS 1.500.000.00 "I Jin. 1.500.000.00

= CrS 2.000.000,00./ vR 2.000.000,00

onde:

I = IndenlzagSo

IS = Importtincia segurada

P = prejuizo i

Participag§o do Segurado; cr,nnn nn 500.000,00-450.000.00 = |CrS 50.000,00

A coluna "K" dS os percentuals opciorials para escoltia doSegurado. Nocaso,temos K = 70%.

A coluna "PrSmio Adiclonal" estabelece os percentuals a serem apllcados ao prgmlo da cobertura bSsica.

Assim,teremos;

K = 70% = PrSmio adiclonal de 15% do prSmlo da cober tura bdslca.

Prfemio da cobertura b^slca = Cr$ 19.200,00

Prfemlo de ratelo parcial = 15% de 19.200,00 = CrS 2.880,00-

vn~ Pf p3''3 ratelo parcial,sob forma decimal

VH = valorem rIsco apurado.

AssIm,teremos: IS 480.000,00 VR 800.000,00 =60% 1 !S <K J VR Ratelo

K = 70%

Cdlculo da Indenizagao:

J, 480.000.00 X 140.000.00 0,70 X 800.000.00 I = CrS 120.000,00

do IR8. e/odouane/ro, «o,yAgo. 198^ .3 ;

hlniStese- IS = CrS 1.500.000,00 3. tiipbtese. ibp 2.000.000.00 j IS < VR = Ratelo = IS. P VR

I = 1 "inn nnn 00 x 500.000,00 ,|= CrS 375.000,00 2.000.000,00

Partlclpagao do Segurado: SOO.000,00•375.000.00 = CrS 12b.UUU,uu

III) Calcular as novas Pf'^i'^'P^^^lfjjerando^a^gora que ^ julzos do exerciclo das filpoteses, a Ciautroduzlda no seguro, em cada ^ gQo^ sula de Ratelo Parcial.com percentual de 8U /».

fievisla do IRB. Rio de Janeiro. Biasll.4S(23*1 hladAgo. 198*

Partlclpagao do Segurado; CrS500.000,00-CrS468.750,00 = CrS31.250.00

IV) Qual o objetivo da Cobertura de Ratelo Parcial? A Cobertura de Rateio Parcial tem por objetivo diminuir a partlclpag§o do Segurado nos prejulzos, quando tiei ratelo por Insufici^ncia de seguro. a

Interesses ao sabor das ondas

Os seguros de embarcagdes suscitam uma gama de interesses que nem sempre sao perceptiveis a primeira vista. O que interessa ao proprietario, ao credor, ao segurador, ao agente, ao transportador e outros participantes destes seguros, e o tema desta materia de Fernando Marques, advogado e professor de Direito.

1 — INTRODUgAO

O seguro em geral pressup5e que o segurado ou o beneficiario possua um interesse em que o risco nSo se materia lize, sendo portanto, esse interesse que constltui 0 seu primetro objetivo. Baseando-se o respective contrato no principio indenitarlo, a maioria dos slstemas nSo reconhece a valldade de apdilces em que nSo se exija prova do in teresse seguravel. Em conseqDencia, o segurado ou o beneflclirio, que pretende receber do seu segurador indenizaqao per perdas ou danos, deve provar ter sofrldo prejufzo financeiro, em consequ^ncia de risco coberto pela apbllce.

Emgeral,acelta-sea IdSladeque uma pessoa pode ser considerada Interessada em uma aventura maritlma, sempre que possua alguma relagdo de natureza legal ou contratual com a mesma ou com qualquer bem seguravel, nela envoivido. Al^m disso, e precise tamb^m que essa pessoa possa obter beneficlos em face da chegada incdiume do bem segureivel ao local de destine, ou a contrdrio senso, possa ser prejudlcada per sua perda, dano ou retengSo, ou,alnda, possa incorrerem responsabllidade com respelto <i mesma.

Em consequdncia, nao sd o pro prietario de uma embarcagao possul In teresse seguravel nela, mas tambdm outras pessoas. For isso que uma apdiice por conta pode ser subscrita em favor daqueles que sejam os seus proprtetarios a todo titulo, ou que o sejam sd no tempo da formagao do contrato, ou que tenham adqulrido, enlre o me mento da consecupSo do contrato e da realizapao do risco, um Interesse pessoal na conservapSo do objeto segura do. (of. PIcard et Besson, Les Assuran ces Terrestres. vol. 1 pag.308).

2 - TITULARES DE INTERESSE SE GURAVEL

Na atividade maritlma, vdrlas pessoas podem ter Interesse seguravel sobre o objeto do seguro. Dentre outras, citamse; proprietarlos, agentes comerclals, membros da irlpulacSo, transportadores, credores e devedores hipotecarlos, operadores maritlmos, seguradores. tltulares de privlldgios maritlmos, titula-

res de lucros esperados oriundos de aventura marllima,emprestadores de dtnheiro a risco.

2.1 0 Proprietario

A forma mals clara e comum de exlstSncia de interesse seguravel 6 a de que se reveste o proprietario. Assim,o dono de embarcapao fretada pode segura-la, embora o afretador concorde em efetuar 05 pagamentos devldos mesrno no caso de sua perda total (cf. Regel, filtller, Vvilliams. Insurance Principles and Prfpy" ces, 1 ed, pag.4d). De fato,o proprietario nSo pode ser obrigado a acredltar no afretadorou nos seus seguradores, donde Ibe assistir o direito de segurar o bem com outros de sua conflanpa, mas por sua propria conta.

E, tambfem. importante considerar que, embora a queslSo da propriedade do objeto nao se constltua em materia de dificll trato. especialmenle no que tanqe ao seu titular, alenpao deve ser dada ao contrato de compra e venda que, em alguns casos, pode ser especlflco quanlo a quem suporta os riscos durante certo perfodo de tempo,cir- cunstancia que determinara sobre quem recaio Interesse seguravel.

No que concerne a propriedade do trete.0 dono do navio possui Interesse se guravel sobre o mesmo, desde que, pelas estipulacoes do contrato de trans^ porle, dllo frete seja devido s6 no porto de destino. Nesses casos, o frete se encontra a risco do transportador. Em consequfencla,o transportador corre o risco de perda-lo Integralmente, pois, ca^ o navIo nao consiga aportar corn as mer^ cadorias no lugarde destino, nao fiavera obrlgacao de o dono das mesmas efe tuartafpagamento.

Por outro lado. se a carga enibarcada 6 entregue na destlnagao, amda que da niflcada, mas sem que tenha caracteristlcas de quando posta a Dordo,o frete sera devido. Hr, Vem dai, entao. que, lanto o dono do navio quanto o da carga possuern urn m teresse seguravel no fmte.0 I se evidenclou acima. O deste ultimo corre das seguintes razPes. „,„ar

Se 0 dono da carga s ao transportador o valor do frete, gralmente, mesmo com respeito a mer cadorias que tenham sido ?ntregues aa niflcadas no porto de destino, o estara suportando um %i mente a um dos slementos Pi's fonsti tuem 0 preqo final das mercadonas nes se porto de destino. ou seja, cuslo d produqao, frete, despesas lucro. Portanto, se, por exempio, devido aos danos sofridos pelas mesmas.o seu

oroprietarlo so consegue obter. no local de destino, setenta e cinco por cento do valor de mercado do produto em boas condlcoes, isso significa que houve preiulzode vinte e cinco por cento sobre cada um dos itens que compdem o preqo final do produto e assim, o proprietario estara perdendo vinte e cinco por cento do valor do frete a que esta obrigadq a oaaar ao transportador (cf. Benecke, Principles of indemnity, pag 24, cit por Ivamy op.loc cit). Tal situagto, no entanto s6 se reveste de cunho academico odls, conslderando-se que o seguro da carga a geralmente efetuado sob apolices avaliadas, constitulndo-se o item re lative ao frete em parte integrante do preqo final, certamenle estara incluido noseguro,

Por outro lado, verifica-se que em Inumeros casos o proprietario, o embarcadorou oconslgnatarioda mercadona, dependendo das condiqQes do contrato de compra e venda, 6 obrigado a pagar adiantadamente o valor do frete. Geral mente, nos casos de mercadonas transportadas sob conheclmento de embarque esse pagamento antecipado pode ser devido no momento do embarque,ou quando os conhecimentos sao emitidos, ou ainda, quando da partida do navio. Sem duvlda, em casos da esp6cie, lais pessoas possuem tambem um Interesse segurSvel sobre o valor do frete adlantado ao transportador, desde que nao seja 0 mesmo ressarclvetemcasode perda.

Nos contratos de fretamento, podem ocorrer diversas formas de interesse se guravel sobre o valor do frete, especialmente se a obrigacao de pagar esta contratualmente condlclonada a evento que deixa de se veriflcar por forqa de risco inerente a fortuna do mar ou de outros, como por exempio, a operagao da chamada clausuia "off hire". Todavia, nos casos em que o frete e pago, em parte adiantadamente, e bem de ver que o in teresse seguravel do fretador sP abrange a parte nao paga, pols esta P que, na verdade,se acha a seu risco.

Por seu turno, o afretador possui inte resse seguravel sobre a parte relatlva ao frete que adiantou ao dono do navio (fre tador).

Aiem dIsso, o afretador tambem pode segurar o frete a receber de terceiros, embarcadores ou conslgnatarios de car ga, nos casos em que fretou, em operacao de transports de carga geral. besse modo, pode-se veriflcar situagio em que o afretador haja segura do 0 valor do frete que pagou adiantada mente ao fretador e, ao mesmo tempo, tenha segurado o valor do frete que Ihe seja devido por terceiros. proprietarlos ou consignatArios da carga por ele transportada. Em casos da especie, verificando-se a ocorrPncIa de sinlstro com consequente perda de frete para o afretador, como proceder? A pr^itlca parece demonstrar que ao afretadorsegurado nao assistlria o direito de rece ber indenizaqao proveniente dos dols contratos de seguro efetuados: o relati ve ao frete pago adiantadamente ao pro prietario do navio e o referente ao frete a receber pelas mercadorias transporiadas. Na verdade,so ocorreria tal posslbllidade se a primeira das apdiices deixasse a descoberto parcela de frete adiantado, caso em que a segunda cobrlria a diferenga.

Em certos contratos de fretamento, estipulam-se responsabilidades para o afretador, em conseqiiencia de acldentes sofridos pelo navio. Nesses casos. nao ha duvida de que o mesmo possui um interesse seguravel relatlvamente ao navio, que nSo se confunde com o inte resse relativo ao frete, antes analisado.

Podem tamb^m ocorrer situagoes em que o navio e as mercadorias nele Iransportadas pertenqam a uma mesma pessoa. Em tais cases, essa pessoa possur um inleresse seguravel no frete que o navio produzira em razao do transporte efetuado, tal como reconhecido por tri bunal ingiSs(of. Ivamy,op.cit. pag.23)

2.2 0Cfedor

Aquele que empresta possui um interesse seguravel no bem sujeito a retengao para garantia da divida.

No direilo maritime, forma muito utitizada outrora foi a do contrato de dinfieiro a risco ou cambio maritimo. Per essecontrato, o dador estipulava do tomador um premie certo e determinade em razSo dos riscos da forluna do mar, que assumia. Em contrapartida, ficava com hipoteca especial no objeto sobre o qua) recaia o emprestimo.

Geralmenle, isso ocorria em casos de urgente necessldade e falta de fundos em porto de arribada. com garantia do navio, do frete e, em alguns casos, tambemdacarga.

Interessante caracteristica desse tipo de contrato reside em que o emprestador s6 faz Juz ao recebimento do capital e do prfemio se o navio e sua carga, nos casos em que esta tambem esteja incluida,chegarem ao porto de destino ou, em outras palavras, se nSo vierem a perecer por efeito dos riscos tornados no tempoe lugarconvencionados.

Assim,0 credor de dinbeiro a risco ou de cSmbio maritimo, 6 titular de dupio interesse seguravel pels, do nSo pa'gamento da divida ou da perda do objeto hipotecado, poderSo advir prejuizos. O credor comum,todavia, nSo teria direito sobre a propriedade do devedor, no caso o navio, e,em conseqQencia, nenhum in teresse segurSvel.Todavia,esse interes se poderia vir a surgir atrav6s de reconhecimento do cr6dito por decisSo Judi cial.

Um dos mais freqOentes casos de duplictdade de interesses segurdveis se originadasrelagdescriadas pelo institulo da fiipoteca, segundo o qual o deve dor possui um interesse seguravel igual ao valor da propriedade e o credor ao va lor do dSbito (cf. Regal, Miller, William, op. cit. pag.50).

Nada obstante, o assunto se reveste de grande complexidade, especiaimente quando concorrem casos envoivendo fretamento de embarcagSes. Assim, por exempio, o credor hipoteceirlo, que nSo tenha entrado na posse do navio hipote cado, nao possui direito ao frete que o navio possa produzir. Em conseqiiSncia, nao tem capacidade para obrigar o deve dor do frete a paga-lo a si. (cf. Scrutton on Charter-parties, 18." ed, pag. 353). Do mesmo modo, nao possui interesse se guravel para contratar seguro do referido frete.

2.30Segurador

O segurador possui um interesse se guravel relativamente aos riscos pelo mesmo aceitos e que deseje ressegurar, pois se tais riscos vierem a se materializar podera o mesmo ser prejudicado por tal situagao. Esse interesse 6 tao reco nhecido mundialmente que diversas iegistagftes.nao hesitam em center disposigSo alusiva tal como a inglesa e a brasileira(MIA 1906 se.9 e Cod. Com. Brasilelro art 687). ja o segurado nSo possui

qualquer direito ou interesse relativa mente ao resseguro. Poder-se-ia argumentar, contudo, que o risco de insolvancia do segurador Ihe geraria um inte resse seguravel com relagao ao ressegu ro. Entretanto, esse ponto de vista careceria de suporte juridico e tecnico pois. na verdade, o contrato de resseguro s6 podera ser concluido, por quem haja subscrito antetiormente o risco; assim, s60 segurador sera titular do respective interesse seguravel. O remedio que a lei proporciona ao segurado, nos casos de insolvencia do seu segurador, antes da terminagSo do risco, e o de tornar a segurar o objeto e pedir em Juizo a anuiagao da primeira apdlice. uaso, a esse tempo,exista risco pelo qual seja devida alguma indenizagao ao segurado, entrarS este pela sua importancia, na massa do segurador falido.(arts 1437 C. Civil e687C.Comercial Brasileiro).

2.4 0Agente

Um agente nao possui .interesse se guravel se seu relacionarriento com o objeto se assemeiha ao do simples representante de outra pessoa, pois, nessa situagao, nao estard correndo qual quer risco de sofrer prejuizo com a perda ou dano de tal objeto. Assim, se por exempio, a um agente do dono da carga fosse confiada a sua venda e,em conseqOencia dessa circunstincia, o mesmo contratasse seguro contra perdas e danos sofridos pela mesma, n§o ihe assistlria direito a exigir do segurador indeni zagao, em caso de sinistro, por falta de interesse seguravel. Em verdade, parece at6 diflcil que tal situagdo ocorra em sistemas que exigem esse interesse, embora seja certo que muitos deles silenciem quanto ao momento em que tal interes se deva existir. Em tais casos, poder-sela admitir que esse tempo seria o da per da ou do dano sofrido pelo objeto segu rado.

Todavia, um agente pode ter um inte resse seguravel relativamente a lucros ou a comissoes que espere receber por carregamento a ele consignado. Um corretor de navios possui tal interesse na comissao de corretagem ou agenciamento pela venda ou pelo fretamento do navio a ele confiado. Na matSria hd consenso em que, para que tal interesse se verifique, 6 precise que haja contrato prevendo o pagamento de comissSo de agenciamento ou corretagem, pois mera expectativa nao se afigura suficiente.

Por outro iado, hd situagOes em que o agente e obrigado por forga de sua atividade a fazer adiantamentos a tercelros, e, nesse caso, bem como os anteriores, o mesmo possui interesse seguravel, nao apenas com relagao a si mesmo, mas tambam com respeito as demais pessoas interessadas.

2.5 0Transportador

Embora possa o transportador nSo ser o dono da mercadoria, pode o mes mo segura-la na condigao do fiel depositario, ainda que, consoante o contrato de transporte, sua responsabilidade se ja eximida por perdas e danos causados ao carregamento.

Em casos em que subsists responsa bilidade para com os donos da carga, o interesse seguravel do transportador estara bem evidenciado. O sistema brasifeiro de responsabilidade pelo transpor te maritimo nSo deixa diivida quanto ao

fato de possuir o transportador tal inte resse pois a exclusao da obrigagao de indenizar sb ocorre nos casos de vicio prbprio, forga maior ou caso fortuito, reforgado esse interesse ainda pelo fato de 0 bnus da prova Ihe caber.

2.6 Operadoresde Marinas

Com a crescente elevagSo do nivel de vida das sociedades do mundo octdental, OS bens de consume tendem a se espalhar por grande parte de seus diversos niveis. O seu uso,em diversas modalidades de esportes aqubticos, gera a neces sldade de existencia de infra-estrutura adequada para sua guarda, atracagao e ancoragem, pois que passam grande parte do tempo a utiliza-la.

Assim, as marinas exercem hoje importante papel nessa area e com isso advSm os riscos da sua administragSo, com conseqCifencias que poderSo recaii" sobre as pessoas que as operam.

Desse modo, os operadores de mari nas possuem um interesse segurbvel quanto a sua responsabilidade por per* das e danos causados aos objefos confiados aos seus culdados.

2.7

0Titularde Lucros Esperados

Na atividade maritima,como em qua'" quer outra atividade comeroial, esperase lucro com o tbrmino de uma aventura bem sucedida. Assim, b o mesmo se guravel por quem Ihepossua interesse.

NSo obstante, o assunto envolve certas dificuldades, na prbtica, pois 6 oecessbrio que o interessado comprove a real probabilidade do lucro esperado ja que, e ponto pacifico, tanto na doutrlna como na jurisprudencia da maioria d^s paises,o fato de que a mera expectativa de lucro nao basta para gerar o interes se seguravel.

Em se tratando de seguro da cargai por exempio, o pagamento ao segurad® da IndenizagSo por lucros esperados dS' penderia, ainda, da comprovagSo de ha' ver 0 sinistro ocorrido em consequencia de risco coberto pela apblice e nao de simples queda dos pregos de mercadoAlem disso, as mercadorias, sobre que seesperao lucro,devemestarsujeitas a risco e o segurador deve ter interesse nelas (cf. Ivamy. Marine Insurance, 3edigSo,pag.28).

0 mesmo autor cita julgados interessantes, relatives a acionista de emp'®' sa, para evidenciar que este ultimo possui interesse segurbvet nos bens daqueia, posto que o titular do direito de propriedade e a pessoa juridica e nSo e acionista. Todavia,a este assistiria o reito de segurar os lucros esperados em certa aventura maritima em que a corh' panhia estivessa envolvida, embora nSO possuisse direitos a tais lucros, de rnaneiradireta, emrazSodesua posigao.

Basicamente, a questao que preocU' pa 0 seguro, relativamente ao interesse seguravel do comandante e dos mem bros da tripulagio, diz respeito as suas soldada^.

O assunto n§o 6 tratado de modo UP'forme em todos os paises. Assim, peraP' te 0 sistema ingles,e a prbpria lei de s®' guros que reconhece a existencia de ta' interesse segurbvei, o que Ihes permif® comprar do segurador protegSo par®

tais soldadas. Embora esse interesse te nha sempre sido reconhecido ao coman dante,0 mesmo nao se pode dizer quan to aos membros da tripuiagao. Estes nao eram autorizados a segurar suas soldadas, jb que, a epooa, predominava a idbia deque,em caso de acldente com navio, o fato de tais soldadas estarem seguradas poderia ieva-los a nao se empenharem em evitar a perda do navio. (Tempteman, op. cit. pSg- 69), Parecenos que a autorizagSo legal deferlda ao Comandante reside no fato de que, ou trora, 0 mesmo quase sempre possuia interesse de sbcio na expedigao maritima, para nSo falarmos nos casos em que era o dono do prOprio navio e da carga a bordo dele. ^

Por seu turno, o Cbdigo Comeroial Brasileiro, redlgido em epooa em que a partioipagSo fisica da tripulag5o era tator imprescindivei bs tentativas de saivamento ou de preservagSo do navio, proibiu o seguro sobre soldadas a ven eer de qualquer Individuo da tripuiagao, parecendo, nada obstante as consideragSes supra, ter pretendido incluir tambem as do comandante,em face da amplitude da redagSo.

3 — Momento Iniciai do Interesse

0contrato de seguro s66 vbljdo quan do feito por pessoa que tenha interesse no objeto segurado. Todavia, quando e necessario que esse interesse exista? No ato da contratagSo, durante o prazo da apdlice, ou no momento em que o si nistro ocorre? ,

Em geral, o segurador deve ser titular do interesse segurdvet no momento em que 0sinistro ocorre,admitlndo-se, pois, due 0 mesmo n§o o possua, ao terripo em que contratou o seguro. Assim, suponha-se que o proprietdrio da carga embarcada haja efetuado o seguro da

mesma.Durante o curso da viagem ela d vendida e, em consequSncia, a apdlice do seguro d endossada ao comprador, Subsequentemente a tal transferdncia de direitos, o navio sofre perda totai. Embora o endossatdrio nao possuisse qualquer interesse seguravel no memen to em que a mercadoria foi embarcada, adquiriu-o, contudo, a partir de rrtomento anterior ao acldente, que resultou na 'perda totai do navio,fazendo,por conseqiidncia, )uz ao recebimento da indeni^^^ob're OS objetos que, na data do con trato de seguro, se achavam jd perdidos ou salvos, 0 contrato d nulo se houver disposigdo de que as partes podiam ter noticia do acldente ao tempo em que o seguro foi efetuado. Entretanto, essa posicdo fica sem efeito nos casos em que a apdlice contiver a cldusula "perdido ou ndo perdido", a menos que tenha havido frauds. Desse modo, amda que o segurado s6 adquira o inleresse sequrdvel apds a ocorrdncia do sinistro, fard juz a indenizagdo, a menos que, no momento em que o seguro e efetuado, o mesmo jd satba estar o risco passado,

Em geral, a simples expectativa ndo se afigura suficiente para cnar o interes se segurdvel, Assim, queim espera her der embarcagSo atravds disposigdo testamentaria ndo possui interesse se gurdvel em razao dessa circunstancia. Entretanto, como reconhecem alguns autores,d dificil dizer atd que ponto o reconhecimento de interesses economicos que ndo sdo executdyeis por ei, possam ser objeto de apreciacdo pelos tribunals. Casos poderdo surgir em que ndo se possa afirmar com certeza de que Iado estejam situados (cf. Riege, Miller, William,op.cit. pag.46).

No que tange a extensdo do interesse seguravel, e a mesma determinada pelo valor do prejuizo,que possa o seu titular sofrer, em caso de ocorrdncia de sinis tro.

5_ ApblicesSem interesse Seguravel Especiaimente no mercado segurador londrino, o uso de tais apdiices Toi considerdvel no passado e parece ainda existir, pordm em menor escala, nos diasatuais, Trata-se de contratos de seguro em que 0 segurador dispensa a prova do in teresse segurdvel do segurado, no mo mento em que o pagamento da indeni zagao esolicitado.

De acordo com a legisiagdo vigente naquele mercado, tais apdtioes sdo nuias, donde nao haver possibilidade de prosperar, em juizo, pretensSes nelas calcadas, Mesmo assim,devido a certas necessidades, peculiares ao comercio e transporte maritimo,sdo elas utilizadas, principalmente em situagOes em que o interesse segurdvel, embora exista, e dificil ou impossivel de ser provado. Por exempio: seguro contra o risco de aumento de certo imposto, ou contra a taxagdo de mercadorias previamente isentas.

Trata-se, pois, de apPlices cuja eficacia prdtica depends exciusivamente da boa fe das partes e, no que tange d obrigagSo de pagar do segurador, de sua vontade de honrar o compromisso assumido com o seu segurado, Por conseqDencia, nenhuma agdo judicial pode ser desenvolvida com base em tais apdiices.

No sistema brasileiro, a necessidade de existdncia do interesse seguravel e condigao indlspensavel a validade do seguro, advindo dessa posigao o fato de que 0 contrato que o dispensasse seria nuloendo poderia gerar efeitos. A

2.8 O Comandante e os Membros da Tripulagdo

4 Expectativa de Direito

HERflMANNSDORFER. frllz — SegufOS privados. Trad. Rafael Luengo Tapra e Wilhem Neumartn, Barcelona. Labor, 1933. 247 p. {EnciclopeOia Oe Ciancias Juridicas y Sociales. C(6ncta$ Sociales) inciolbibliografJa.

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TORRES.Amaldo Pinheiro — Ensaio sobre 0 eonfraf deseguros PortoSerguelra. 1939 231 p. A

A Revista do IRB da continuldade ao dmentano do CNSP,SUSEP6IRB iniclado no nijmero anterior. Nes'te ntimero conclui-se a parle relativa ao ano que passou ee iniciada a parte relativa a 1984.

DETNA-2 de9 3- Comunlca Tarifagio ad/c/onal sobre se- 9uro df Engarra/amerno Caranguelo S/A ■ Seguro de Transpor- tes Terrestres de Mercadonas "Jiagens ^oDSTNA-S de5 4-Comur7fcaalteragOesnas Insfrt/poesso bre Operagde's de Resseguro fl.rp.N)do ramo Transportes Na- c/on^'s. ^ (je 12.4 - Comunica iotroducao de suPitemson'^Suri/ca nova impressSo da Putl. cacao n." 83 do IRB ■ Condigdes de Seguro e Disposigdes Ta DEfNTe^ie'TlT'cornuni^ nova impressio da PublicagSo n."'100 do IRB - Condigdes.^spec/ticas e Tari/a do ramo Responsabilidade Civil FacultativodeProprietirios de Veiculos Automotores de Vias ^errestresJRCFV).

Oquevai pelo mundo

O Seguro Vida assume na Suecia uma poslgaode crescimento recorde. 1982 parece ter sido um ano alem das espectatlvas naquele pais, acusando um aumento na procura desses seguros da ordem de 25% a 30%. Este aumento. aparentemente, teria sido menor, que as estati'stlcas em relagao ao periodo, demonstravam apenas um acrescimo de 13% no decorrer de 1962, em reiagao aos 19% obtidos em 1981. No entanto, de acordo com observapao feita por Rune Brandlger, diretor da seguradora Valand, as vendas de seguro relativas a 1961 tenderam a mostrar uma certa estagnapao.enquanto a situapao em 1962 era oposta. Aldm disso estas vendas ngo foram computadas em relatbrlos ofldais atd se passarem um m§s ou dole, A conclusao seria de que as vendas de segu ro VIda relativas ao periodo de 12 meses que vai de fevereiro de 1982 a Janeiro de 1963 loi de 21% acima dos correspondentes 12 meses do ano anterior. Isto significa que, na realldade, houve um aumento de 25% a 30% nae vendas do seguro Vida em dados comparativos•••

Virlos estudos realfzados na Qri-Bretanha Invealigam os possfveis efeltos do

desemprego e do medo de perder o emprego na saude dos cidadaos. Seus resultados demonstraram que perturbapdes mentais e desordens psicossomaticas podem ser mais facilmente enconiradasentre pessoas sem trabalho do que entre outros grupos. AInda na Inglaterra outro estudo sobre doenpas do corapao mostreu resultados semeihantes nos cases de bronqui* te cronicae doenpas pulmonarese do co rapao. A mortatidade entre desempregados_6 50% acima da do restante da populapao, sendo multlplas as causes de morte.

Por outro lado outros estudos de monstraram ter ocorrido significative au mento na taxa de empregos gerados pelo servipos publicos na Europa. A distribuipao destes empregos entre os vErios setores do servipo publico difere de pais para pa s. Na Suecia, per exemplo. quase 25% de lodos 08 servldores piiblicos pertencem ao setor de bem-estar social, nos Estados Unidos sd 4%. Na Erea de saude a taxa da Suecia e da inglaterra 6 de cerca de 30%, nos Estados Unidos de 10,5%. As menores diferenpas foram registradas no setor deeducapao.

(Sw9dl»h Private Inuuranet 1982)

Publicagoes do IRB

O Institute de Resseguros do Brasil vends, a prego de^cusfo, uma serle de publicacoes tecnicas de seguros, abrangendo estudos, glossarios,Instrugdes,leglslagao e tarifas de dIversnR ramos.al^m da Circulares PRESI,emitidas pelo proprio IRB. a,versos ra

Os interessados devem-se dirigir ao setor de Almoxarifado — Av. Franklin Roosevelt 181 Inia A, Rio de Janeiro. CEP 20023, telefones 297-1212, ramais 415 e 605.

DFTNA-7 de 29 12 - Comunica inlrodug^o de subitem nas /nstrSpdes"so^ porte^^^c^onais^ 29.12 • Comunica Instrugdes sobre Operagdes de Resseguro.

a percentagem de partioiOagSo das seguradoras no ^onsOrcio Espec^ CE!a partir do Movimenlo Industrial de sbril de 1982. DEVAP-2 de 12.5 ■ Comunica atuBiizagfo da Ta^/a de Prdr^ils Parcelados para os seguros previstos no ,tem 2 da ^''%'evAP.3 fefs'e OS vaiores do Indice Bisico

^^^VivAP-5. de 22.11 - Intorma sobre Indice B6slco para AceitagSo Maxima de Ml. T»ho/fl wa Prflm/os ParDEVAP-6, de 22.11 - Morma sobre Tabeia ae fremius ra celadospara Seguros Previstos.

• 0.nov.

bensSo de exeme de novos orlvada, de cionemento de rSIp il/SI

das, ate 0 total das respecf/vas capacMade^^ mo condlgaoprellmlnarparareajm^

due as operagdas das sociedades seguro decey)arae1e/fode i'/xap4o^ procedimento a Resoiugdo CNSP-6, de 2b-ru augndo Intarmeser adolado peios fo gmoresas segurado- dienos de propostas encaminhadas as empreaaa »

ResolugSo CNSP-8, de 21.12 - revB e atualiza as normas para fixagao dos Limiles Operac/ona/s e Ticnicos das Segura doras.

ResolugSo CNSP-9. de 21.12 - Prorroga por sessenta dias, a partir de 1 dejaneiro de 1984,a vigencia da Resoiugao CNPS4/83

Resoiugao CNSP-10,de 21.12 - Altera e consolida as Nor mas Gerais e TScnicas pra as £nf/dades Aberfas de Prevfdencia Privadae Seguradoras Autorizadas a Operar Pianos de Previencia Privada. , Resoiugao CNSP-n. de 21.12 - Comunica critSrio decortegao para os valores das muitas previstas na ResolugSo CNSP13/76. - . ResolugSo CNSP-12, de 21.12 Comunica prorrogagSo de susoensSo prevista no item I da ResolugSo CNSP 16/81. ResolugSo CNSP-13, de 21.12 - Comunica nova redagSo ao subitem 2.1 do item 2- EmissSo de Biihete, do anexo 1S ResolugSo CNSP-4/81.

ResolugSo CNSP-14. de 21.12 ■ Acrescenta subitens 2.2 e 2.3 apuragSo de situacSo exisfenle em 31-3 e 30.9 de ca da ano - S ResolugSo CNSP-d/83.

CIRCULARESDASUSEP-1983 ^ ^

SUSEP-1, de 12.1 - Alters as Normas de Seguro Junstico Compreensivo-ResolugSo CNSP-10181. .

SUSEP-2,de 31.1 Altera, na Tarifa de Seguro Incendio do Brasil, a classe de localizagSo da cidade de RibeirSo Preto,

SUSER-3 de 3:2 ■ Altera a cISusula 151 ■ InstalagOes In dustrials da Tarilade Seguro incSndio do Brasil. ^ ^ ^

'SUSEP-4 de 8.2 - Altera Anexos do Piano de Contas das Sociedades Seguradoras, com modificagOes nas InstrugOes anexas aorovadas pela Circular SUSEP 5/79 e DemonslragOes Financ'eiras do Piano de Contas das Entidades Abertas de Pre- vi'derw^Pnva ^ ^^ Estabelece que a publicagSo do balancele Patrimonial e da DemonslragSo do Resultado Trimestral. bem como das DemonslragOes Financeira^ consubstanciaAnexos nOmeros 2e4do Piano de Contas das Socie dades Seguradoras,inslituido pela Circular SUSEP-5/79 se/am /e^?as fSdo-« expressao monetSna o -milhar de ^^"^%US£P-6. de 21.2 - Altera a Tarifa de Seguros AeronSuti'suSEP%!^de^2^''/'Ader8 a tabeia de valores ideiais do Se- nuroAulomOvels-CircularSUSEP-23/74.

SUSEP-8, de 4.3 Estende a cobertura do Seguro ObrigatOrio de Responsabilidade Civil do Transportador Rodo^'^'^^SUsV^-sfde 8-3• Altera, na Tarifa de Seguro IncOndio do Brasil a classe de locallzagBo do DIstrito Industrial do Pauilsta ''^^SUSEP^O,de 9.3• Altera na Tarifa de Seguro lnc6ndio do Brasil. a classe de iocallzagSo da cidade de Pauilnla, Sao Pau-

SUSEP-11. de 17.3 ■ Altera o Seguro de Perda de Cerf/1/cado de HabliitagSo de vOo-PCHV-CircularSUSEP-19/80.

SUSEP-12, de 29.3 - Aprova CondlgOea e Taxes para o Se guro de Transporte A6reo de Mercador/as no TerrllOrio NacioSUSEP-13,de29.3• Aprova CondlcOes Qerals e de Cobetura pare o Seguro de Responsablldlade Civil de Transportador Aereo-Carga(RCTA-CI. ,. r- , , t

SUSeP-74, de 29-3 Aprova CondlgOes Especlals e Taxas{ oara os Seguros de Operapdes Isoladas • rransporfesSUSEP-15, de 8.4 • Instltul novo demonstrallvo pare com□rovapao da realizagSo dos Investlmentos em agOes e debbntores (Mod. BACEN/SUSEP83/020), bem como mapa informatlvo sobre as aplicagdes globais reallzadas no trimestre pelas Entidades autorizadas a operarem prevldbncla privada aberta (Mod. BACEN/SUSEP/83/011.

SUS£P-'6, de 14.4 - Altera as Condigdes Qerais, Especlals e Tarifa - ramo Risco de Engenharia.

SUSEP-1?, de 14.4 Altera, na Tarifa de Seguro lnc6ndio do Brasil, a classe de locallzag&o da cidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul.

SUSEP-18, de 20.4 -Aprova Apdllca, Proposta, Condigdes Gerais a Tarifa - ramoAutomdvais.

SL'SEP-79, de 29,4 Altera na Tarifa de Seguro lnc6nd/o do Brasil a classe de IocallzagSo da cidade de Ourlnhos, SSo Pau lo.

SUSEP-20. de29.4 - Altera na Tarifa de Seguro/ncdnd/o do Brasil, a classe de localizagSo da cidade de Araraguara, Sao Paulo.

SUSEP-21, de3.5 - AJtera a Tabeia de Prepos de ReposigSo da Tarifa para os Seguros de Cerros de Passalo de FabrlcagSo

Nacional-ramo Automdveis(Circular SUSEP/48/761.

SUSEP-22, de 23.3 - Altera a Tarila de Seguro Incendio do Brasiledi oulras providencias.

SUSEP-23, de 13.6 - Allera as Normas de Seguros Aeroniuticos(Circular 7/75).

SUSEP-24,de 16.6-Altera na Tarila de Seguro IncSndIo do Brasil a classe de localizagSo do complexo petroqulmico de Camacari, Bahia.

SUSEP-25, de 23.6 - Altera as DisposigOes Tarifdrias E^pecificas do Seguro de ResponsabUidade Civil Guarda de Veiculos de Terceiros■ (Circular SUSEP57/81).

SUSEP-26. de 23.6-Altera a CircularSUSEP 18/83.

SUSEP-27, de 23.6 ■ Altera a Circular SUSEP 6/80 ■ Normas pra Cobranga de Premios de Seguro.

SUSEP-28, de 11.7 ■ Altera a Tarila de Seguro Facultative de ResponsabUidade Civil de Proprietirlos deVeiculo AUlomodoresde Vias Terrestres (CircularSUSEP 70/30).

SUSEP-29, de 15.7 Prorroga prazo para recoihimento de Premios de Seguros.

SUSEP-30, de 15.7 - Aitera a Tarila para o Seguro de Riscos Diversosdo Brasil.

SUSEP-31, de 15.7 ■ Altera a Tarila de Seguro contra Roubo (Circular SUSEP 63/78).

SUSEP-32, de21.7-Altera o Seguro de Perda de Cerlificadode Habiiltagaode V6o PCHV(CircularSUSEP 19/80).

SUSEP 33, de 29.7 ■ Altera o artlgo 31 da Tarila de Seguro Incendio do Brasii.

SUSEP-34,' de 4.8 ■ Aprova a Tabela de Primios de Reler§ncia constants da Tarila de Seguros Autombveis (Circular SUSEP 18/83).

SUSEP-35, de 12.8-Aitera na Tarila de Seguro Incendio do Brasii, a classe de iocaiizagSo das cidades de Joinvllle, Santa Catarina, Maringi, Parani e Itaial, Santa Catarlna.

SUSEP-36, de 23.8 ■ Altera a Tabela de Prbmlos de Relerencla constante da Tarlta de Seguro Automdveis (Circular 18/83daSUSEP).

SUSEP-37, de 5.9 Comunicaprovldbncias a serem adotadas em reiagSo a dados estatisticos e relagSo de Embarques de Seguro Obrlgatdrio de ResponsabUidade Civil do Transportador Rodovlbrio ■ Carga.

SUSEP-38, de5.9-Altera a Circular SUSEP 19/78.

SUSEP-39. de 6.10-Altera a Circular SUSEP 33/81 (Aiteradapeia Circular SUSEP 44/82).

SUSEP-40, de 10.10 - Altera a Tarila de Seguro Aeronbutlco (Circular SUSEP 7/75).

SUSEP-41, de 31.10 - Expede Normas e CondigOes Especiais para o Seguro VIda em Grupo e/ou Acldentes Pessoals Coletlvo para a Caderneta de Poupanga Seguro.

SUSEP-42, del4.11 - Altera as Tarlfaspara os Seguros de Transportes (viagens nacionais) Terrestres de Mercadorlas, em Rios, Lagos, Balas e no mesmo Porto, Marltlmos de Cabotagem e as CondigOes de Cobertura (Inclusive DisposigOes Tarifirias)para 0 Seguro de Transportes Abreode Mercadorlas.

SUSEP-43. de 14.11 - Altera o Seguro de Riscos de Engenharia (Circular SUSEP 16/83), SUSEP-44, de 25.11 -Altera a Tarila de Seguro Facultativo de Responsabildade Civil de Proprietirios de Veiculos Automotores de Vlas Terrestres (CircularSUSEP 70/80).

SUSEP-45, de 28.11 - Aitera a Tabela de Prdmlos de Reterdncia ramo Autombveis (CircularSUSEP 18/83).

SUSEP-46, de 16.12 ■ Dispbe sobre os pedldos de autorizagSo de que tratam os itens 3.1 e6da ResolugSo CNSP-6/83 sobre o Registro de ProdugBo dos Cooretores de Seguros.

SUSEP-47, de 19.12 - Altera a Tarlfa de Riscos DIversos (Circular SUSEP 46/74).

SUSEP-48, de 20.12 - Altera a Tabela de Primlos de Relerbncia constante da Tarila de Seguros Autombvels (Circular 18/83daSUSEPI.

SUSEP-49, de 22.12 - Altera a circular SUSEP 37/79.

SUSEP-50. de 27.12 - Altera a classe de localizagSo de ci dades na Tarila de Seguro Incindio do Brasil.

RESOLUQdES DO CNSP-1984

ResolugSo CNSP-1, de 21.2 — OS nova redagSo ao item 31 — Ilmlte para receita de prSrnlos brutos — das Normas uisciplinadoras do Seguro (jbrlgalbrlo de.Danos Ceusados por Veiculos Automotores de Via Terrestre-DPVAT, la ResolugSo-CNSP n.' 1/75 e alteradas pela ResolugSo CNSP

" ResolugSo CNSP-2, de 21.2 — Condlciona a cobertura automStica de resseguro de excedente de respon^billdade. nos casos de seguros exciuldos de sortelo, ao lato de, na respectiva apblice, pertlclparem em cosseguro todas as seguradoras a ele vinculedas, cada quai com cota nSo interior a respeciiva capacldade de relengSo.

CIRCULARES DA SUSEP-19a4

SUSEP-1, de9.1 — Altera o artigo31 da Tarila de Seguro IncSndio do Brasii-TSIB.

SUSEP-2, de9.1 — Aitera a circular SUSEP n.' 35/83-ramo In cendio aprovando o enquadramento de todo o municlpio de Joinvllle, Santa Catarlna, na classe 1 delocallzagao da TSIB.

SUSEP-3, de 11.1 — Altera e consollda as disposlgbes que regulamentam a cobranga de prSmios de seguros.

SUSEP-4, de 30.1 — Aprova a atuallzagSo dos llmites de Ifportancia segurada-Seguro de Valores Transportados em Carros-Fortes sob a guarda de Portadores.

SUSEP:5, de 7.2 — Altera as Disposlgbes Tarilarias Eepecillcas do Seguro de ResponsabUidade Civll-Guarda de Veiculos de Terceiros (Circ. SUSEP 57/81).

SUSEP-6,de 7.2 —Altera a Tarlta de Seguros Aeronauticos.

SUSEP-7, de 16.2 — Altera a Circular SUSEP 41/83-Normas e Condigbes Especiais para o Seguro Vida em Grupo e/ou Acidenies Pessoals Coletlvo para a Caderneta de PoupangeSeguro.

SUSEP-8. de 22.3 — Altera a Circular SUSEP-35/80Condigbes Especiais e Disposlgbes Tarifbrias para o SegW" de Bagagens de Passageifos Transportados em dnibus.

SUSEP-9, de 22.3 — Dispbe sobre reajuste de taxas de contrlbulgSo de pianos de benelicios.

"SUSEP-IO, de 29.3 — InstltuI os formulbrlos RGC-Regisin^ Geral de Corretores-pessoas lisicas ou /uridicas e seus p'^' postos.

SUSEP-11, de4.4 — Altera a Tarila de Seguro Facultativo de ResponsabUidade Civil de Proprletarios de Veiculos Autornotoresde Vias Terrestres.

SUSEP-12, de 10.4 — Altera a Circular SUSEP 3/84-Norm3S para Cobranga de Premios de Seguro. ~

SUSEP-13. de 16.4 — Altera a CircularSUSEP 5/84. EMENTARIODOIRB-1984.

CIRCULARES DA PRESIDENCIA

PRESI-1 (APHAB-1), de 6.1 — Comunica aprovagao de novo lormularlo para Demonstrative de Operagbes de CosseguroDOC, em substltulgao ao modelo constante do Anexo III Circular Presi-81/77.

PRESI-2 (RCGER-1), de 10.1 — Comunica llmites de ressegdro e retengSo autombtica e de Retengbes Internas para o rarno ResponsabUidade Civil Geral.

PRESI-3 (NGRR-1), de 10.1 — Comunica nova redagSo para b Clbusula 506-Redugao e RelevacSo de Penalldades — das No/' mas Gerals de Resseguro e de RetrocessSolNGRR).

PRESI-4 (CASCOS-1), de 12.1 — Altera taxa anual de cobai' tura especial de Guerra e Greves, constante do subltem 1.2 item 1 — Capitulo VII das Instrugbes sobre Operagbes de S®' gurosCascos Marltlmos.

PRESI-5 (CASCOS-2), de 18.1 — Comunica decisSo da lP° sobre Taxa de AdmlnistragSo-Despesas com SupervlsSo t^^' nica do ramo Cascos Marltlmos.

PRESI-6(AERON-1), de 3.2 — Comunica Condigbes de Segd' ro e Disposlgbes Tarlliriasdo remoAeronbutlcos.

PRESI-7 (tXTER-l), de 20.2 — Sollclta aos Interessados qd^ se manllestem sobre partlclpagSo no Consbrcio de Riscos do txterlor-Sede-Exerclcio de competbncia do IRB.

PRESI-8(CASCOS-3), de 20.2 — Comunica dIsposlgSo reled' va as Normas para FixagSo de Honorbrlos de RegulagSO d° AvarlBS Marltlmas ramo Cascos Marltlmos.

PRESI-9 (TRANS/VN-1), de 20.2 — Comunica alteragbes nb^ Instrugbes sobre Operagbes de Seguros do ramo Transported Nacionais. -

OPERAQOES ESPECIAIS

DEOPE-1, de 8.2 — Sollclta bs seguradoras informagbes so bre ornovimento de seguros verificado na carteira de Segu/o Turlstico Compreenslvel como subsldio aos estudos para elb' boragSo de um piano de resseguro do ramo.

TRANSPORTES NACIONAIS

DETNA-1, de 4.3 — Comunica TarilagSo Adlclonal para Se guro Transportes Terrestres de Mercadorlas no Territbrio W®' c/ona/para Seguro da Agro Industrial Uirapuru Exportado'^

VIDA E ACIDENTES PESSOAIS Distnbuigao do exces- sodeprodugSo DPVAT— Resolugao CNSP1/83. ^

A EDUCAGAO PARA O TRANSITO QUER ESTABELECER UMA FORMA de CONVIVENCIA ENTRE OS HOMENS E O AUTOMbVEL.

RESSEGIT pontodeapoio dodesemolviiiieiito.

Coluna fundamental de sustentagao do desenvolvimento economico e social.

Suporte tecnico e financeiro para o sistema segurador.

Garantia indispensavel aos investimentos socials e economicos, preservando os orgamentos das familias e das empresas e promovendo o progresso.

Juntos, seguro e resseguro absorvem o impacto financeiro dos acidentes e danos, alimentam a capitalizagao do sistema produtivo, canalizando recursos para a expansao da economia, contribuindo para o equilibrio de nossas trocas internacionais.