T4627 - Revista do IRB - Set./Dez. de 1982_1982

TALIZAQ

IZAQAO Xll^ CONFER

FERENCIA BRASILEll

BBfiS

E SEGUROS PRIVADOS

ilVADOS E CAPITALIZAQ

fALIZAQAOXIP CONFER

PONFERENCIABRASIL

BRASILEIRA DE SEGU

E SEGUROS PRI

IVADOS E CAPIT/ALI

rALIZAQAO XIP

CONFERENCIA

BRASILEIRA D

ilA BRASILEIRA

DESEGUROS

PRIVADOS

'ITALIZAQAO

CONFERENCIA BR

^ BRASILEIRA DESEGC

>E SEGUROS PRIVADOS

IVADOS E CAPITALIZAQ

TALIZAQAO XIP

PRI

PRIVADOS ECAPITl

CAPSaCSSOO XIP

GONEEMNCIA

IttiBRAStlEIBA DE PRIV

ADOS E CAPITi

V^PITALIZAQAO XIP

(IP CONFERENCIA

BRASILEIRA DE SEGUROS PRI>

ADOS E CAPIT

ADOS E CAP

I|:AQA0 XI

ENCI

ASILEIRAC

E SEGUROS PR

PRIVADOS E CAPr

APITALIZAQAO XIP

XIP CONFERENCIA

CONFERiNCIA BRASILEIRA DE

CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRP

BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPIl

IE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO XIP

IlVADOS E CAPITALIZAQAO XIP CONFERENCI/*

TALIZAQAO XIP

lA

CONFERENCIA BRjA^MA Dl

BRASILEIRA DE SEGUROS PRI

SEGUROS PRIVADOS E CAPP

AFOTODOftlSCO

Vai homam,mas vat com catma.O Psiaa uopicai,o Sol lirma e lorta a a Vaflo. hOs aabamoa,Porare as cotsaa nam sampraacabam bam. podea erarl Na rua qua aa atravaaaa, na eaqulna qua sa dobfa.AaaacafSaquesaaoba. no maffluiho qua ac at na praia,o riacoaati prvaanta. pronto para Uzar das aus*. Darapanta. E prseiaoasiar aiantea toita.

A FOTO DO RiSCO

0iKvnem etenu, vM U tffvtrot. Arran|t uma"boa"daaculpa.ipaia para o"progmaao"o beta abainoo qua0Oifiro honwn tequMo dMtrwiu o quao homani aAtartor ftzars.

U vai o homam na aua marcbada conatAJir a destrulr oaau prdprio munclo. O^hao homom corroando o prOprto ebtoqua pisa. Aiaatdohornam corraodoaeurtacoda vivM.

Resultados mostram

inm ano de resistencia

O mercado sagurador brasileiro arrecadou, ate setembro deste ano, nas operagoes domesticas, volume de premios da ordem de Cr$ 299.196 milhoes, podendo-se prever que alcance a cifra de 400 bilboes de cruzeiros ate o final do ano. Segundo a previsao, isto corresponderia a um incremento nominal de cerca de 83% sobre os resultados do ano anterior.

A receita do IRB em operagoes de resseguro foi, tambem ate o terceiro trimestre, de CrS 74.427 milhoes (dados preliminares). Contra CrS 57 bi lboes do ano passado (correspondentes ao total do ano), a projegao dos resultados mostra um crescimento nominalde aproximadamente 174%.

Dos premios de seguros do Pals, o IRB retrocedeu CrS 28.205 milhoes(ate setembro)ao mercado interno e dos premios de seguros do exterior foram retrocedidos CrS 13.340 milhoes. Ano pas sado,OS premios de retroscessao totalizaram CrS 30.482 milhoes. dos quais 74.4% foram absorvidos pelas sociedades seguradoras dentro do Pafs.

FOTODOniSCO

A vcfnica.Sera

Estes resultados, embora preliminares e com base em dados referentes somente ao terceiro trimestre acumulado, permitem conslderar 0 desempenho do mercado como um todo, e do IRB em particular, como bastante satlsfatorlo, mantendo uma tendencia verlficada ji no ano passa do, de resistlr aos problemas de uma conjuntura economica adversa.

IXSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

Duice Pacheco da Silva Fonseca Scares

Gilberto Formiga

Helio Marques Vianna

Sergio Luiz Duque Estrada

CONSELHO TECNICO

Adyr Pecego Messina

\ Daniel Mqnteiro

^X^Decio Vieir^Veiga

Eduardo Baptista Vianna

Jorge do Marco Passos

Manoel Augusto de Godoy Bezerra

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Arthur Autran Franco de SaJose Augusto de Almeida

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171 Fone;297-1212 — Rio deJaneiro — BRASIL

DELEGACIAS MANAUS

Av.7 de Setembro,444 — 2.° e 3.° andares

BELEM

Trav.Padre Eutiquio, 141 —6.°a 8.® andares

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3.® andar

RECIFE

Av. Dantas Barreto,498 — 4.®, 5.® e 6.® andares

SALVADOR

Rua Miguel Calmon,— 9.® andar

BELO H0RI20NTE

Av. Carandai, 1.115—15.®andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed.Seguradoras)

Conj.2— Bloco B — 15.® andar

RIO DEJANEIRO

Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 — 4.® a 7.® andares

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro,344 — 8.® e 9.® andares

PORTO ALEGRE

Rua Coronel Genuino,421 — 11.® andar

rei/ista do IRB

tSSN;00194)4' C0U36fi(81)(i

Publicaoao quadrimestral editada pt Institutd de Resseguros do Brasi<

CHEFE OA ASSESSORIA DE RELAQOES

PUBLICAS Maria Constanca de Morals

EDITOR EXECUTIVO

M.Cecilia Campello Munlz

REOATORES

Artur Barcelos Fernandes Carlos Mendes Machado Luiz Mendonca Milton Ansberto ARTE Mayrink

OlSTRIBUICAO Fernando Chlnaglla Distribuidora S.A.

COMPOSigAO.FOTOLITOS E IMPRESSA

Ola.

"Maos ao alto!" Aasim como no velho oeste os bandldos assaltayam as diligenclas para roubarem o ouro dos passagelros, hoje em dia, levando-se em conta as proporpoes que o progresso propicia,os lad roes assaltam caminhoes e enormes carretas para levarem suas preclosas cargas.

So que hoje em dIa, nao bastafazer quelxa ao xerife.

Ano 43 set/dez

do terceiro trimestre e- comparados com o de"ipenho do ano passado. 3

LImltapao da responsabiildade do transportador maritime internaclonal por danos a carga. 19

panorama

RinL''® M^cedo fala de poiftica Ho MInistro trapa perfil da 5.®®®"focratizaQao, lideres do ®guro habitacional sao sorteaPremiapao para trabalhos sobrefinanpas. 6

ESTATiSTlCA

Dados sobre os mercados latino* americanos de seguros, comparados com indlce economicos nacionais. 26

transportes

nn verlficado um aumento Dort envolvendo o transca ""ocloviario, com roubo da ^rga e assinato dos motoristas o que se pode fazer para center *^*'3 onda? 15

BIBLIOGRAFIA

Os efeitos da inflapao na atlvldade de seguros. uma coletanea de referencias blbllograflcas sobre o assunto- 28

JURISPRUDENCIA

Coletanea de decisoes do poder judlclario brasilelro, naqullo que diz respeito ao seguro. 31

CONFERENCIA

XII Conseg — Conferencla Brasiieira de Seguros Privados e Capl* taiizapao, realizada em Brasilia, com OS temas: teoria economica do seguro, funpbes economicas do seguro e atuapao do seguro em uma economia inflacionaria, seguro e mercado de capitals, sentido social do seguro, desenvolvimento equliibrado: poupanpa e capltalizapao. 35

Ministros falam a funcionarios em cicio de paiestras

Com o objetivo de proporcionar aos particlpantes uma visas abrangente da atual conjuntura sdcio-politica-economica do pais realizou-se, a partir de 27 de outubro, com a partlclpapao de fun cionarios a nivel de chefia ou nivei supe rior 0 CicIo de Palestras Empresartais, promovido pelo DIRAD-DERHU, Setor de Seiepao e Treinamento do(RB. O Ci cio esta inserido no Programa de Formapao Profissional aprovado pelo Conselho Federal de Mao-de-Obra do Ministerio do Trabalho, de acordo com os incentivos facultados pela Lei n.® 6297, de IS de dezembro de 1975. No decorrer das varies sessoes semanais ©corridas no Auditorio do IRS os irbiarios tiveram oportunidade de ouvirem palestras, dentre outros, do Ministro do Trabalho Murillo Macedo e de Jolo Geraldo Pi quet Carneiro, Secretario Executivo do Programa Nacional de Desburocratizagao e Ministro Interino da Desburocratizagao.

A NEGOCIAQAO PARA UM BRASIL NOVO

Congratulo-me com o Institute de Resseguros do Brasil per mais esta valiosa iniciativa em diregao ao aperfeigoamento da negociagao entre capital e trabalho no Brasil, Dasrealizagoesanteriores do IRB sairam ideias de grande valor, em varias areas e aos poucos, assistimos a pratica de tais ideias na vida cotidiana de trabalhadores e empresarios. Este cicIo de palestras ora inaugurado aqui no Rio de Janeiro, tenho certeza, dara a oportunidade de debatermos um pouco sobre a situagao sindical braslleira e a importancia da negocia gao nosdiasatuais.

A necessidade de se aprimorar a ne gociagao entre capital e trabalho e decorrencia, acima de tudo, da propria evolugao da sociedade braslleira, a sociedade braslleira transformou-se extraordinariamente ao longo deste seculo. Necessidades e instituigoes modificaram-se muito neste periods.

Os doisfendmenos mais espetaculares no Brasil foram,sem duvida,aindustrializagao e a urbanizagao. Ao longo destes 80 anos, passamos de um pals primordialmente agricola para um pals urbanizado e altamente industrializado paraospadrdes latino-americanos. Nds, que eramos uma nagao essencialmente rural, com mais de 80% da populagao vivendo no campo no inlcio do secuto, hoje somos uma sociedade urbana,com quase 70% dos nossos irmaos habitando as cidades.

A urbanizagao ocorreu mais depressa do que a industriallzagao, embora tenha sido a combinagao das duas que fez emergir um novo e compiexo conjunto de necessidades, o homem urbano ja nao e tao auto-suficiente corns o habi.tante dos campos. Habiiagio, escola. transporte, saneamento, etc., sao ne cessidades que se agugam com a urba nizagao. As relagdes socials entre o ca pital e o trabalho que sao altamente

dependentes e quase simbidtlcas no mundo rural vao, aos poucos,tornandose menos dependentes nas cidades industrializadas, gragas a maior mobilidade dos trabalhadores e as formas mais organizadas de contratagao de mao-de-obra.

No mundo do trabalho, a atividade mais essencial para a harmonizagao de interesses divergentes, e a negociagao.

O pressuposto basics em uma socieda de livre e que trabalhadores e empresarios dependem uns dos outros, por isso, a estrategia racional de conduta das duas partes e a conversa, o dialogo, a negociagao. A negociagao, sends um processo de troca, tem a superior virtude de manter as partes relacionadas.

A negociagao, no fundo, e um pro cesso de uso diplomdtico do poder das partes. O que significa isso? Significa que as duas partes concordam no mode de usaro poder que cada umapossui.O poder basics do trabalhador e trabalhar ou nao trabalhar. O poder basico do empresario e contratar ou nao contratar trabalho. Ouando bem organizadas,sao duas forgas poderoslssimas, a negocia gao diplomatica implica que as duas partes aceitam abdicar do uso de seu poder maxims sob certas condigPes. Tais condigoessao bem especificadase aceitas por ambas as partes. Isso envolve regras, envolve um aparato institucional, envolve, enfim, um amadureclmento institucional.

Creio que todos sao testemunhas, no Brasil, o quanto tenho pregado a ne cessidade do dialogo e da negociagao entre trabalhadores e empresartos. A pregagao nao tem sIdo em vao. Inumeros progressos toram alcangados nessa area nos ultimos tres anos. Nesse perlodo,cresceu substanciaimente o niimerq de acordos ajustados entre as partes pela via da negociagao direta e sem a intervengao do estado, quer do poder executivo, querdojudiclarlo. Igualmente. amp)iou-se o numero de acordos mais elaboradas mostrando que as par tes vem preferlndo fazer reger suas rela gdes com base em regras negocladas

Mais que Isso, ainda nao fizemos uma separagao nftlda entre o que flea melhor no judiciario e o que tica melhor na ne gociagao direta. Enquanto isso nao ocorrer — de torma institucional — tra balhadores e empresarios, por razoes fiversas e histbricas,continuarao neglijenciando a negociagao direta e abusando dos servlgos da justiga, congestionando os tribunals com questbes corriqueiras que muito bem poderiam ser ajustadas dtretaniente entre as partes.

T0que estou pretendendo dizer e que a area das relagbes do trabalho esta a necessltar de uma urgente remodelagao ihstltuclonal espcclficamente voltada para apoiar a neoociagao. Na verdade, a negociagao, para ser estlmulada,apoiaaa e premiada,a exempio do que ocorre nas nagbes mais avangadas, precisa contar no Brasil. com mecanismos especitlcos, na sua maior parte, de natureza adminlstratlva, capaz de darem as partes a confianga e a prevlsibllidade de que, por melo do dialogo, suas diferengas podem convergir total ou parcialmenie.

laries, horas trabalhadas, turnos, etc., no caso de impasse, deveriam ser submetidas a procedimentosde mediagaoe arbitragem. de amblto administrativo e nao ao crivo do judiciario. Estou convencido de que, mediagao e arbitragem constituem hoje em dia, os passos institucionais de maior importancia para a meihoria das reiagbes.do trabalho no Brasil atual e, por isso, tomo a liberdade de comenta-las com mais detalhe.

O papel da mediagao e da arbitragem

entre si do que com base"na sentenga judicial ou na propria lei. Nao ha duvida, progredimos bastante nos ultimos tres anos.Sinto-me recompensado.

Entretanto.esta e uma oportunidade para anaiisarmos o que falta progredir; 0 que falta reaiizar; o que esta por fazer.

E ainda hP muito por fazer. Nosso progresso foi o progresso dos primeiros passos, ocorreu na diregao certa, mas chegamos ao ponto no qual e urgente a formallzagio de uma nova moldura ins titucional para o relacionamento entre capital e trabalho no Brasil.

A moldura institucional que rege as relagdes do trabalho no Brasil, basicamente a CLT — e um conjunto de regras particularmente elaborado para tratar do impasse. Nela, todavia, ha quase nada desenhado para evitar o impasse, para induzira harmoniaeoentendimento. Em uma analise fria, veriflca-se que, na CLT atual.existem muito poucos mecanismos efetivos para apoiar e estimular a,negociagao.

E interessante notar que quando se faia em relagdes do trabalho no Brasil, imediatamente se pensa em dissidios, em litigios, em agoes trabalhistas, em advogados, em tribunals e assim por diante. No Brasil,nao sepergunta qua!e a data da negociagao. Pergunta-se quando e o dissfdio? Data-base e data dedissidio.

De fato, as atividades mais correntes na area das relagdes do trabalho no Brasil sao exatamente as que levam as partes a apelar pela Intervengao da justiga e nao a tentative de acerto atraves da conversa, do dialogo e da negocia gao. Temos mais tradlgao em lidar com desavengas do que em trabalhar pela harmonla. Paradoxalmente, na area do trabalho, estamos melhor preparados para enfrentar a guerra do que para promover a paz. Tudo isso porque nao nos conscientizamos ainda que a promogao da paz nessa area s6 pode ser feita atraves de um quadro instituqional que estimule e premie a negociagao e, simultaneamente, dtficulte e penalize a corrida precipitada a area judicidria.

_ Os mecanismos de apolo a negocia5aq operam em dois niveis, em um prihteiro nivel, estao os variados mecanishtos mtraempresariais, tais como os comltes de orodutivldade, a representa?ao das paries, etc. Sao mecanismos de ^0 permanente entre as partes e nao somente por ocaslao da negociagao do ® outras condigbes de traba- no, Quanto as formas de se organIzar e ® ®P®rar tais mecanismos,cada setor e ®.'^presa tem suas particularldaf<fe „ ""Portante, porem,e que as par<so ® encontrem a forma que cada adequada para Dari.» rt L fhodo a permltir que boa ni it^l. 5 "^'^ergencias — tanto em distanti.. ® mteresse quanto de direito, □nsoo '""^i^'duais comoas coletivas— , u ®®r debatldasdiretamente entre nrrfrf e empresarios dentro da gii P/'® ®mpresa, de modo organizado, minando-se com isso, a necessidade em,C^ '®var problemas domesticos da nieU ® ® aipada do sindicato; do Mi"•"rabalh ou da Justiga do y urn segundo nivel, ou seja. o nioii»r "®9PPiagao perlbdicade salarlo e Pondigbes de trabalho. que evlshtemente ultrapassa o interesse do® afinge a toda uma categoria, h-if®®""^® igualmente urgente o esta- [j ®p'mento de regras que induzam as partes a permanecerem mais tempo ne^ciando e a usarem as Informagbes de dir^o ®'iciehtenabuscadoacordo u Refiro-me as regras que exigem o tin tempo, que especifiquem o Po de dado tbcnico a ser trazido para gii ^® negociagao, que definam o que Pomportamento leal e comporlariai^° desleal, que estabelegam as pe- ®""3des para comportamentos desle- 's e que prevejam o que tazer em caso ® impasse — antes de se recorrer a JUSliga, ^ Ajustigado trabalho, no meu enten'thento, deveria se ocupar prlmordial- ^ente com as questbes de direito e nao dih as questbes de Interesse. Ou seja, a justiga do trabalho deveriaser reservada a intervir em casos de violagao de acoros assinados ou legislagao aprovada PP ainda em casos de dubiedade de inrpretagao dos mesmos. As disputas de '®resses, como as disputas sobre sa

Quando vistas em conjunto com os mecanismos intraempresariais, a me diagao e a arbitragem formam uma teia de procedimentos amortecedores que traz, como resultado final, uma elevagao da probabilidade do acordo e, consequentemente, uma redugao dos impas ses, da lide e da greve. Nao estou com isto querendo dizer que tudo devemos fazer para inviabilizar a greve. A greve e 0 uso do poder m»imo do lado dos tra balhadores e, assim sendo, deve ser usada. em especial, quando todos os procedimentos diplomatlcos de dialogo e negociagao tenham sido absolutamente esgotados. Estou querendo di zer, portanto, que precisamos char e institucionalizar novos procedimentos na area sindical, alem, e claro, de modernizarmos a nossa lei de greve. Penso porem, que existe uma importantequestao de tempo aqui embutida. No meu entender, precisamos Inicialmente modernlzar a nossa diplomacia sindical pa ra, em seguida, modiflcarmosanossa lei de greve, de modo a assegura-ia como uma posslbilidade realista do uso legal do poder maximo dos trabalhadores

Quanto a mediagao, como disse, penso que esta deveria ser primordial mente utilizada em disputas de interes se — e nao de direito — ou seja, quando as partes, ao negociarem seus contratos de trabalho e esgotadas todas as possibilldadesde acordo e em face do impas se, voluntarlamente, pedem a ajuda de um mediador que — com base em re gras pre-estabelecidas — tudo faz para encontrar pontos de convergencia entre ambas e. a partlrdeles, preclpitaro acor do, A entrada e a safda do mediador ocorreriam em ambito da propria nego ciagao e. portanto, sem nenhuma parti- cipagao do MinisterlodoTrabalho ou da Justiga do Trabalho.

Quern seria esse mediador? Quem o pagaria? Como seria garantida a sua neutralldade?

Nos pafses que tem larga experlencia de mediagao, os mediadores sao normalmente ex-dirlgentes sindicais aposentados, pessoas de alta respeltabilidade. com experlencla em negocia gao, professores universitarios na area do direito, da sociologia, da economiae da admlnistragao, tais mediadores pertencem a um orgao independente do governo, embora, como regra, tenha seu orgamento aprovado pelo poder legislatlvo. Neste "servigo de mediagao e arbi tragem", digamos, existe um pequeno quadro administrative fixo e um quadro de mediadores contratados por perfodos variados — 2 a 3 anos ~ havendo renovagao no caso de demonstrarem eficiencia. Apesar da complexidade de seu trabalho — uma atividade quase artistica — a mensuragao da eficiencia do mediador e mat^ria relatlvamente sim ples. Como a mediagao e voluntaria e

como as panes tem direito de veto dos nomes da lista oferecida pelo servigo de mediagao e arbitragem para cada nego ciagao, entao, e claro, sera mais eflciente o mediador que vlera ser escolhido por mais vezes pelas partes. E isso que o induz a zelar, com especial carinho, por sua neutralldade. O mediador neutro sera respeitado e demandado pelas par tes por multos e multos anos. E assim que ele constroi a sua boa reputagao. 0 mediador viesado cava sua propria sepultura. Rapidamente ele perde a con fianga das partes e passa a ser slstemalicamente vetado. Seu contrato nao sera renovado.

Isso e exempio de instituigao legitima e autocontrolada. Em primeiro lugar, ela e expressao da vontade das panes e usada segundo o criteho das panes. Em segundo lugar. e notorio o fato dela cooler dentro de si mesma as regras para se manter saudavel.

Digamos, porem, que o mediador. apesar de seu esforgo e habilldade. nao tenha conseguido superar o Impasse. O que fazer? Quais os passos seguintes?

E claro, um deles e a greve. Maspodemse visualizar ainda outros procedimen tos amonecedores como porexempio, a arbitragem voluntaria. Aqui, as panes, com base em acordos antehores, po dem estipular que. perdurando o impase, em disputas de interesse apos a me diagao, voluntarlamente entregariam o caso a um arbitro ou a um comite de arbitros, outra vez, fora do ambito do Ministerio do Trabalho, ou da Justiga do Trabalho. 0 papel do arbitro, ao contraho do mediador, nao e o de buscar o acordo entre as panes, mas sim. o de dar um veredlcto final sobre o impasse a ser aceito pelas panes sem direito a recurso — exceto em casos de defeito formal no procedimento. Neste caso, tambem as partes receberiam do servigo de media gao e arbitragem uma lista de arbitros da qual escolheriam um ou tres — no caso de se optar por um comite de arbitros. Os arbitros. ao contrario dos media dores, terlam um pequeno salario do servigo de mediagao e arbitragem e ganhariam honorarios pages pelas partes em cada caso. Portanto, nao precisariam trabaltiar em tempo integral. Se forem professores, por exempio, pode riam contlnuar exercendo o maglsterlo; se forem funcionarios, continuariam com suas fungdes,e assim por diante. O criterio para se assegurar a sua neutra lldade seria o mesmo: trabalhando bem, 0 arbitro construiria boa reputagao e contlnuarlasolicitado; trabalhando mal, seria logo levado ao ostraclsmo.

Ate aqui fatei de mediagao e arbitra gem para disputas de interesse. Entre tanto, a arbitragem pode ser usada tam bem em questoes de direito, como e o caso, por exempio, do naocumprimento de umaclausula contrattual ou qualquer outre elemento de acordo previamente assinado entre as partes. Esgotados os mecanismos intraempresariais para a solugao de um problema desse tipo, as partes. atraves de seus sindicatos, solicitariam do servigo de mediagao e arbi tragem a Indlcagao de uma lista de arbi tros dentro da qual escolheriam, de comum acordo, um deles (ou tres) para, de modo expedito, sem formagao de pro cesso ou ajuizamento de causas, dar uma solugao ao caso.

Acho que o acoplamento dos meca nismos intra-empresarials com a media gao e a arbitragem daria ao Brasil uma

moldura institucional mais flexivel para as relafoes do trabalho. Seria uma mol dura efefivamente voitada para evitar a lide judicial. Como se sabe,toda vezque trabalhadores e empresarios comparecem a um tribunal de justiga, dele saem sempre um ganhador e um perdedor que,de volta a fabrica, devem recompor a sua moral e tudo fazer para continuar convivendo como antes, como se nada de serio entre eles tivesse acontecldo.

As decisoes judiciais deixam como efeito secundario o desconsolo para quern perde e o triurtfalismo para quem ganha. As solugoes encontradas diretamente pelas partes ou com a ajuda do mediador ou do arbltro, poroutro lado,e vivida como conquista de fodps ressurgindo, nesses casos, um sentimento de integragao entre as partes sabedoras que, cada urna. na disputa, obteve o maximo possivel. Este tipo de arranjo Institucional calcado no voluntarismo e no esforgo coletivo de aceitar, fem a grande virtude de liberar forgas positivas e de gerar atitudes produtivas. Isso porque ninguem se sente passado para tras.

Sendo mecanismos fiexfveis e meramente acordados pelas partes, a mediagao e a arbitragem oferecem Inumeras possibilidades de utilizagao, alem daquefas que, ilustrativamente, selecionei para esta palestra. Uma vez consolidados lais mecanismos,suas alternattvas de uso sao praticamente ilimitadas. Tudo depende da criatividade das par tes e de sua disposlgao em estabelecerem em seus acordos como usar aqueles mecanismos e sob que regras de jogo. Outra vantagem e que,com isso, vai surgindo melhpr diwisao do trabalho entre as instituipoes ficando para o ambito da justiga do trabalho meramente as disputas de direito — infragdes a legislagao e acordos, mesmo assim. somente para os casos em que as partes decidirem nao usar os procedimentos de arbitragem. Ao Ministerio do Traba lho. per sua vez, ficariam apenasas fungoes fiscalizadoras e principa/mente as educativas voltadas para apoiar as par tes no aprimoramento da negociagao e formas de convivencia.

A guiza de conclusao. gostaria de dizer que estas Ideias eu venho propor neste cicio como convites ao debate. Gostaria de receber as sugestdes e os comentarios de trabalhadores, empre sarios e magistrados sobre a moldura institucional aqui apresentada. Esta, pois, feito 0 convite ao debate. A minha intengao e simplesmente colaborar para 0 aprimoramento das relagdes entre caphal e trabalho mas peta via da negocia gao. Nao ha questao fechada sobre este assunto. Devemos abhr a negociagao sem preconceitos. E isto que espero deste cido que todos exercitem a sua criatividade no sentido de melhorar nosso quadro institucional na area do capital e do trabalho.

UM PERFIL

OA DESBUROCRATIZAQAO

Dr. Ernesto Albrecht BoatardeatodosI

sivel. aproxima-lo da problemaatica que envolve orgaos como o IRB, que fem uma pecullaridade; trata-se de uma entidade que apesar de ter uma fungao regulatoria num determinado campo da atividade. tambem conta com uma particlpagao privada. Isso da,entao,ao IRB, uma dupla dimensao: de ente privado e de ente publico, o que vai permitir que eu faga um paralelo, que eu estabelega uma conexao entre duas dimensoes do problema burocratico — tanto aquele que afeta o setor publico como o que tambem interfere com a atividade priva da.

Eu gostaria, tambem, de acentuar um aspecto conjuntura! da desburocratlzagao, que e aquele que neste momento de grande dlficuldade econdmlca.dificuldades externas e dificuldades internas ele surge como um Instrumento importante de redugao de custos econbmlcos. E porque na essencia, como nos veremos, a desburocratlzagao e uma proposta de realidade, quer dIzer, visa trazeraadmlnlstragao pubiica braslleira para dentro da realidade braslleira,adequa-la a esta realidade e nao te-ia superdimensionada ou subdimensionada. Enfim,e umesforgo deracionalizagaoe que, embora,eu nao goste multo da paiavra "racionalizagao" usada nocontexto da desburocratlzagao, recorro a ela, pelo menos nesse aspecto, de raclonalizar a adminlstragao pubiica com vistas a grandes economlas no seu desempenho.

0 que eu me proponho fazer aqui, portanto, tambem, e definir inictalmente,0 quenosentendemosporburocratizagao, esse fenomeno que nos pretendemos combater; situar a desburocratizagao no espago e no nosso tempo; fazer uma breve retrospectiva do que foi o programa nesse periodo de tres anos e pouco, analisar um pouco as perspectivas do programa daqoi p'ra diante e, tambem, identificar o que cada orgao isoladamente,o que cada autoridade ou funcionario, dentro de uma estrutura de governo pode indivldualmente ou coletivamente fazer em prol dos objetivos da desburocratlzagao. E, por ultimo, eu gostaria de realmente poder debater com OS senhores temas que sejam do interesse especifIco desta Casa ou, mes mo, do interesse mais geral, dentro das diferentes temati^cas que o programa de desburocratlzagao tern abordado.

A nossa definigao de burocratizagao e bastante simples e comega com uma identificagao da realidade porque nos nao usamos a palavra desburocratlza gao, que tern dupio sentido, na sua versao sociologica, porque.em Sociologia, a gente apenas identifica e descreve. A nossa fungao e outra: nos identificamos e combatemos e procuramos eliminar efeltps e causas.

bui para o Isolamento do orgao para aj perda de ciencia e em ultima analise, as vezes, ate distorgao dos seus objetivos finats. I

£ multo dificll a gente fazer uma descrlgao exaustlva do que seja a buro- ' cratizagao porque pelo menos atraves dos seus sintomas nos vamos sempre delxardeladoumououtro aspecto. Mas eu llstei aqui alguns, que sao, sem duvida alguma, se nao os mais evidentes, pelo menos aqueles que no meu enten- ' der sao os que mais agravam o proble ma, OS que melhor demonstram o que vem a ser essa burocratizagao.

O primeiro sintoma eu ja mencionei, que vem a ser situalizagao de fungoes Ou que tambem a gente pode chamar o culto do processo.

E muito comum em quaiquergrande estrutura uma prevalencia da forma so bre a substanciae Isso pode ser levado em alguns setores da atividade estatal a cerlos exageros, a certos extremismos. Por exempio, se alguem for visilar uma agencia do INAMPS ou tentar se internar,_vai verificar que uma gula de internagao e um dado objetivamente muito rnais relevante do que o doente. Quer dizer. o papel vem na frente do doente e nao raro a gente encontra no noticiario, noticiasde quealguem nao foi atendido, ou morreu por causa.disso, Nem sempre e culpa de um problefna" burocratico, mas frequentemente, por tras disso, existe esse aspecto da excessive valorizagao do ritual, dos procedimentos. Uma outra caracterisfica desse fenome no e sem duvida a especializagao e a departamentalizagao. O orgao. a medida que cresce, necessita cada vez mais de especialista e por sua vez ele precise se subdividir em segoes, em departamentos. Isso cria um tipo de afastamento, nao necessariamente o afastamento fisico das pessoas, mas um afastamento funcional, operacional. O que uma pessoa faz numa sala pode ser inteiramente desconhecido do que outra pessoa faz numa sala ao lado. Isso nao chegaaser um defeito ou uma faiha, Isso talvez seja uma configencia, ter que ser assim.

Eu estava notando. quando cheguei aqui, que este documento de apresentagao deste cIcIo aborda de certa maneira essa problematica quando diz que quanto mais um profissionai sobe na sala hierarquica da empresa,tanto mais necessita de maloresconhecimentosde outras areas. Alem disso as dificuldades da atual conjuntura socio-politico-economica tern criado a necessidade de que cada profissionai, mesmo os especialistas, conhegam um pouco mais da problematica dessas areas. Isso esta intimamente ligado realmente ao fenfimeno da burocratizagao das grandes estruturas.

Aiq-RB

^

Vou procurer, exatamente como o titulo desta palestra Indies, tragar um perfil do nosso programa de desburocratizagao e tentarei, na medlda do pos

E evidente que todos nostemosuma sensagao do que venha a ser burocrati zagao. Ela esta multo associada ao papelbrio, a documentagao. ao atestado, a fila grande,ao gulche, as exigenclas,ao "volte amanha", essas coisas assim, Esse seria, portanto, o lado visivel da desburocratlzagao e da burocratizagao, mas nos temos todo um lado oculto, es se que ja nao etao facilmente detectavel pelo publico, pelo usuarlo e. as vezes, nem mesmo pelo admlnistrador publi co. E isso tern a ver multo mais com o formalismo das nossas organizagoes, com uma tendencia a ritualizagao de fungoes, enfim tudo aquilo que contrl-

Tambem aqui talvez a gente possa chegar a afguns absurdos, ate mesmo engragados- Eu me tembro que, ha vafios anos, quando se pensou em criar um primeiro organismo para regular a atividade pesqueira no Brasil, o ante-projeto de regulamenfo dessa entidade ja previa toda uma divlsao em dife rentes departamentos- Entao, ainda nao havia o orgao, nao havia ainda o pescador, mas ja havia uma divlsao de peixes de pequeno porte, outra de grande porte,outra demedioporte, umaespecifica para crustaceos e outra para moluscos. Isso e um pouco, tambem, tipico e ai entao o nosso formalismo. O Ministro Beltrao costuma dizer que o Brasil nas-

ceu regulado, ele primeiro teve uma constltulgao antes de ter uma nagao.0 pnmeiro, quando Tome de Souza che^opi'asiheletrouxedebaixodobras® chamava "es"il"® nada mais era do que uma constituigao para ainda n entanto. nao havia leira "ao havia a nagao brasicaracteristica de um Dodar ® a concentragao do menda Isso e om aspecto treinsidioso no fluxo admifundti Provoca distorgoes proorand ®'i ^®2es. de longo prazo, de comh e que nao e facil de ser so ° porque,em grande parte, ise<5ta cabega das pessoas,isso nao .P®has na forma pudica da institui®sta mesmo e no comportara n. individuos. E ai, se estabeteaiitn "lue um tipo de conluio entre a a au "^®'S Po® f®h^ tendencia - ®. car cada vez mais a autoridade em hnrd '^° Oa autoridade dos escaloes su- orqinados,e esses, por sua vez,vao se f ,°'".oPando a esse estado de coisas na 'sa impressao de que isso Ihes da uma 90'^Shga, uma certa tranquilidade, j' fQue, aflnal, quem nao decide nao nhc "'^lores responsabilidades. Isso, ver mais adiante, tem efeitos aividuals tambem extremamente per"iciosos.

r,|_^®P®cificamente no campo de Admi•^V^Cao Ptjblica, uma quarta caractesiica que se nota hoje, no Brasil e,Isso "Ota na Adminlstragao Pubiica Fede' tstadual, fi^unicipal, e um grande ®^®2iamento de toda atividade periferif aclmlnistragao. A importancia das t "?oes de contato com o usuario e ex^®"iente diminuida e todos procuhi^ ®® afastar desse contato com o pu- co, quando, na verdade, no contato om a clientela — se nos partirmos do P incipio de que o Servigo Pubiico nada f ®'®.® Po que servir ao publico — a _ "5fo talvez mais relevante seja.exata- ente, aquela que estabelece o ponto ® contato com o usuario de um deter

previos. No Brasil, a partir de um principlo generalizado da desconfianga que preside o relacionamento entre o Esta do e o individuo,se institufram controles que procuram desfazerde forma definitiva essa presungao de desonestidade que sempre envolve o cidadao que busca um Servigo Publico, Entao,com Isso se multipilcaram ao infinlto controles previos. controles que procuram de for ma exaustlva prevenirsituagdesque, na verdade, sao situagoes marginals, sao excessdes, nunca sao a regra. Na reali dade todas essas normas de controle excessivo, o papelorio, a documenta gao, a firma reconheclda, penalizam o cidadao honesto por causa de uma fragao de desonestos, que evldentemente existe em qualquer socledade. ^ preci se, portanto, quando se encara esse problema, buscar uma nova atividade mental Inclusive correndoum risco — o risco consciente de acreditar nas pes soas.

minado servigo. No entanto, nos assistimos a todo um processo de distorgao, a comegar ate pelos criterios de remuneragao, porque quem irabalha em balcao, atualmente, ganha menos do que quem trabaiha longe do balcao. Ele nao tem nenhum treinamentoespecifico pa ra lidar com o piiblico, enfim, mais uma vez ha essa tendencia ao Isolamento do orgao em relagao a sua clientela. Eunao quero dizer que isso possa ser general!zado, aflnal, nos vamos encontrar uma serie de orgaos que nao praticam, ou ainda nao tem esse tipo de vicio, maseu creio que, na media,a tendencia,o qua dro atual e de um grande esvaziamento das fungoes perifericas de governo.

Tudo isso, portanto, contribui de maneira muito intensa para a perda da dimensao humana do Servigo Publico, da fungao pubiica e, ai, mais uma vez, isso se aproxima de qualquer grande es trutura,seja mesmo uma empresa priva da, onde aquelas pessoas trabalham afastadas da clientela da empresa. En tao, elas perdem a nogao da relevancla desse tipo de relacionamento,e e muito comum vermos programas de reciclagem feitos em empresas privadas, com multo mais frequencia do que na Admi nlstragao Publica.

Ainda uma outra caracteristica e uma valorizagao excesslva da atividademeio do orgao em prejufzo da ativldadefim. Uma excessive preocupagao com aqueles procedimentos, com as normas, com aquele ritual que eu mencio nei; tudo isso acaba colocando muito mais gente envolvlda na atividade-meio do que na ativldade-fim do orgao,e, nao raro, perde-se inteiramente a dimensao de para que aquele orgao foi criado. Como eu disse,e claro que isso tem um custo altissimo, tem um custo politico, porque aflnal de contas, a populagao se sente agredida pelo comportamento dos seus orgaos de governo e tem,tam bem,uma dimensao economica,porque isso implica perda de eflciencia.

Uma outra caracteristica tambem tiplca das grande organizagoes burocraticas e a supervalorizagao dos controles

E por ultimo,sem o intuito deexaurir todas as hipoteses, todas as caracteristicas da burocratizagao,ocorre tambem 0 fenomeno de "preferencia" parcial de certas fungoes que sao inerentes ao orgao publico, para o proprio usuario. Isso esta um pouco associado a um surgimento tambem de controle atraves de toda uma parafernalia tecnica, de computadores etc.e o exempio melhor disso sao exatamente aqueles formuiarios de computagao usados para se obter informagoes de natureza economica ou so cial onde cada orgao se julga,assim,um pequeno IBGE e com o direito de mandar formuiarios para todo mundo que o sujeito e obrigado a preencher compulsoriamente. E extremamente dificil; aquilo tem que ter uma tecnica para escrever dentro dos quadradinhos, sao cento e tanto campos em cada formulario e o que e isso? Isso nao passa de uma tentativa de transfers ao usuario obrigagoes,fungoes que sao do Governo; pois cabe ao Governo sair, fazer a coleta de dados ao menor custo possivel para o administrado, para o cidadao. No entan to, por uma certa CGmodidade,acaba-se Instituindo uma serie de controles porque isso nao passa de uma forma de controle — atraves de solicitagao de informagoes.

Agora, nada disso e ^culiarao Bra sil, e exclusivo do Brasil, porque o fe nomeno da burocratizagao e,hoje,identificado internacionalmente, Independentemente do tipo de socledade a que a gente se refira. E claro que nos paises socialistas a burocracia tem ate alguns aspectos folclorlcos. Como nas grandes estruturas dos paises do bioco sociallsta. Mas nos vamos encontrar um pals como OS Estados Unldos que, por tradigao, por cultura. por historia, sempre teve uma estrutura leve de goverr>o, ate por forga do seu sistema federative e que hoje encontra-se a bragos com uma crescente intervengao do Estado, uma multipllcagao dos controles estatals sobre a socledade e que la tambem ja procure caminhos para sair desse emaranhado.

E evidente, no entanto, que isso dai se agrava nos paises mais pobres. Nos vamos encontrar em toda.a America Latina, vamos encontrar na India, uma ten dencia ao cresclmento desmesurado das estruturas de governo. Isso as vezes funclona ate como forma de compensagao, como.forma de emprego, oficialmente. Na India e assim, isto 6, uma for-

Alem disso, a Associacion Panamericana de Fianzas se compromete a publicar a obra premiada numa edigao de 500 exemplares. os quais serao dlstribuidos com ou sem encargos, as entidades membros da Associagao e a outras empresas que a criterlo da Associapao possa estar interessadas no trabalho publicado.

Para receber o pr^mio.o vencedor sera convidado,com todas as despesas pagas, a comparecer d Vdl Assembleia Geral da Associagao, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro.

Os inleressados em concorrer, deverao enviar suas monografias. at^ o dia 30 de junho de 1983,diretamentepara a Secrelaria. Permanente da Associagao,Avenida Belgrano, 295 — CEP 1092 — Buenos Aires — Argentina,sendo o concurso fegido pelo seguinte Regulamento:

1 — Todos OS funcionarios. empregados e colaboradores das companhias membros da Associacion Panamericana de Fianzas, com a unica excegao dossenhores integrantes do Jiiri e os funcionarios da Associaqao Panamercana de Fianzas (Presidente, Vice-presidente, Tesoureiro e Secrettrio Permanente) poderao apresentar obras originais de sua autoria para aspirar ao Pr6mio Bienal, emquaisquer dosquatroidiomasoficiais da Associagao,isto e.espanhol,ingles, portugues e trances.

2—A obra dever^ ter uma extensao adequada ao tema que (rate e devera ser apresentada datilografada em papel tamanho carta, em espago simples, com seu corres pondents titulo e fndice no idioma eieito pelo autor,que devera assinS-iacom pseuddnimo e remefS-la por via postal ^ Secrelaria Per manente da Associacion Panamericana de Fianzas, acompanhada por uma tradupao para qualquer dos outros irds idiomas oficais acima mencoionados.

3— Qualquer pessoa podera apresentar um ou mais trabalfios. Nocasode um mesmo autor apresentar mais de um trabalho devera utilizar um pseuddnimo diferente para cada trabalho apresentado.

4 — Juntamente com o trabalho e sua correspondente traduqao,o autor devera en viar um envolope selado, no qual constarS unicamente em sua pane exterior o titulo da obra e 0 pseuddnlmo utilizado. contendo os seguintes dados: sobrenome e nome completos, nacionalidade,numerodepassaporte e pais emissor, companhia empregadora, cargo exercido e um breve curriculum vrtae. Este envelope ficard depositado na Secrela ria Permanente da Associapao e tdo somente sera aberto depois de haver sido adjucado 0 prdmio ao ganhador.

5 —■ O vencedor do concurso flea obrigado a ceder os direitos autorais a favor da Associacion Panamencana de Fianzas e sa rd responsdvel por qualquer reclamagdojus- tificada que a Aissociaqao receba por pidgio. Qualquer beneficio proveniente da publicapao da obra vencedora corresponderd excluslvamente a Associacion Panamericana de Fianzas.

6 — 0 prazo para a apresentagdo de obras para 0 Prdmio Bienal 1982-1983 vence em 30 de junho de 1983. Toda monografia colocada no Correio posteriormente a esta data serd devolvida ao remetente, o qual poderd apresentd-la no prdximo concurso, se nouver.

7 — 0 Jun sera composto pelo Primeiro Vice-presidente e pelo ^gundo Vice-presidenie da Associacion Panamericana de Fi anzas e 08 presidentes dos Comitds Permanentes Tecnico e Juridico, atuando como Presidente do Jiiri o Primeiro Vice-presden-

te da Associagao, o qual em caso de empa le, tera veto duplo. Sua decisao serd Inapelavel.

8 — 0 Juri pronunciard seu veredicto dentro dos 180 dias posteriores d datade encerramento do concurso. Caso o Juri concluaque nenhuma dasobrasapresentadas alcanga o nivel desejado, podera decidir pela nao atribuigao do premlo.

9 — O nome do vencedor, se houver. serd anunciado durante a Assembldia Geral da Associacion Panamericana de Ranzas, e 0 Prdmio sera entregue pelo Presidente da Associacao. ou seu delegado, na ocasido e formas mais adequadas.

10 — 0 Juri podera, caso ache conveniente, atribuir mengoes honrosas aos trabaIhos nao vencedores, mas que, a critdrio deste. sejam suficientemente merecedores, anunciando-se o outorgamento de tais mengoes na mesma Assembldia Geral naqual se anunciara o vencedor do Concurso.

11 — A Associacion Panamericana de Fianzas se reserva, por sua exclusiva conta, 0 direito de derrogar ou modificar este Regulamento em qualquer momenio, o nmguem podera ter direito, a reciamagao alguma sobre trabalhos preparados ou em via de preparagao afetados peias modificagdes.

Susepdivulga condigoes de apolice

Riscos Nucieares

Ja se encontram em vigor as Condigoes Gerais da Apolice de Riscos Nu cieares, divulgada ao mercado pela Cir cular n.o 26 de 22 de julho da Superintendencia de Seguros Privados SUSEP.

Condicionando a feiturado seguro a apresentagao de licengade operagaoao segurado por parte da Comissad Nacional de Energia Nuclear (Ciausuia 2.°) as novas Condigoes exciuem da apolice os prejuizos decorrentes, direta ou inpiretamente, de situagoes conflituosas, inciuindo-se guerra, invasao. ato de inimigo estrangeiro, hostilidade ou operagoes belicas, guerra civil, Insurreigao, rebeliao, revoiugao, conspiragao ou ato de autoridade milltar ou de usurpadores

de autoridade, bem como quaisquer outros que visem a instigar a queda do governo de fato ou de direito, por meio de atos terrorlstasou de violencia.

A apolice de Riscos Nucieares tambem nao respondera por prejuizos consequentes de desapropriagao (perma nente ou temporaria) decorrente de confisco. nacionalizagao, intimagao por ordem de qualquer autoridade legalmente constitufda. Os danos que possam vir a ser causados por armas nu cieares tambem estao exciuidos dos ris cos cobertos pela nova apolice. 0 item 4.2, por sua vez, estabelece que "qual quer reciamagao contra a seguradora em que esta alegue terem causa determinante os riscos exciuidos nesta ciau suia, 0 direito a indenizagao dependera de prova, por parte do segurado, deque o fato gerador do sinistro nao decorreu da referidas exclusoes." Os prejuizos decorrentes de tumuitos, greves e "lock-outs" tambem estao exciuidos. Processamento — 0 seguro de Riscos Nucieares contara, como documentos basicos. com a proposta, a ficha de informagoes, apolice e anexos. Possiveis alteragoes na documentagao, apos seu encaminhamento a seguradora dependerao de previa e expressa concordanciada seguradora. Declaragoes nao verdadeiras ou inexatas podem levar a rescisao do conirato por parte da segura dora que podera cobrar o premlo vencido e negar pagamento de indenizagao. No entanto se o segurado comunicar fatos nao antevlstos por ele por ocasiao da proposta a seguradora podera concordar ou nao com a retificagao do contrato medlante cobranga de premio adicional. No caso de sua nao concordancia este sera rescindldo e a devolugao do premio se dara segundo condigoes Especiais ou Particulares.

Por outro lado o segurado tambem devera comunicar a seguradora as modificagoes ocorridas no risco. A segura dora, nestes casos, ficara isenta de responsabiiidade pelo nao cumprimento desta disposigao e com direito de cobrar premio adicional para manutengao de cobertura, desde que a modificagao impiique na agravagao do risco.

OGIol>o

RiskManagemente ropertyLossControL. l!odoempres^odevia conheceroslgnificado dessaspalavras.

^os uiaiorla dos empre'arlados usando os mais '®Suros rto para a escolha dos •ezes notfn empresa. E multas Porm^ ISBO,Muito caro. uma atravfes de amlzade, •ossivei interesses, de uma im financeira que 'almento^^u resolver& profissio- ua empi^Problemas de seguro de resaw^'^ agora,empresas e em'trav§ari-„ poderao dlspor, ada mais avan^ S j 0 seguro IndusA oferecer.uacionai de Seguros acaba

de firmar um acordo operacional com um dos maiores especialistas munriiB.iH neste setor: a Factory Mutual International.

Sua atuEQac comega antes do se guro. Comega atravds de especialistas nos mais diversos setores da engenharla de seguros industrials. E pode ate meamo Iniciar antes da construgao de uma industria.

Ou na reformulagao de InstalagOes exlstentes objetlvando um perfelto programa de conservagio do patrlmdnio (Property Loss Control), ideallzandosistemas deprevengao deaddentes e incdndlos, assessorando na instalagdo de equlpamentos aproprlados.

treinando pessoal para o oombate ao fogo, reallzando programas de consclenUzagao de seguranga entro os funcionarios.

E 0 resultado de tudo isso § a dlmlnuigao de riscos. E consequentemente uma redugao oonslderavel nos orgamentos dos seguros de sua empresa, Pense em tudo o que vocS aoabou de ler.Voce val concordar conosoo que pode ter corrido um risco quando fez o seguro de sua empresa.

Um risco que pode estar Uie oustando caro. Quando n4o deverla.

Elas sac fundamentais para ■um seguro industrial mais inteligente, mais profissional e muito mais economlco.

AcvfMa do IRB, Rio deJaneiro, Brasii, 43 (229), Set/Oe^'

Sistema Financeiro de Habitagao tern Iideres sorteadas

Com 0sorteio realtzado pelo IRB,em 22 de julho ultimo, de mais 12seguradoras para participar da cobertura de imoveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitagao,serao30—a partir de janeiro de 1983 — as companhias (ideres a cobrir as oito regides administrativas em que 0 Pais esta dividido para efeito desseseguro.

O BNH havia proposto 14 novas liderangas e o IRB pleiteava que o sorteio fosse feito envolvendo todas as empresas do mercado, inclusive as antigas Ii deres, todavia ficou decldido que as 18 empresas que desde 1976 lideram as emissoes nao participariam do sorteio. mas teriam suas liderangas mantidas atraves da renovagao automatica de seus contratos.

De todas. apenasumaseguridora— a Cia. Sol de Segurcs — opera em tres regioes. enquanto que as demais em aperas uma regiao cada. As doze novas Iideres comegam a operar nesse cosseguro somente em janeiro nas oito re gioes que ficam entao assim distribuidas:

Seguro Automdveis pode ter premio fracionado

Lima nova medida foi introduzida no mercado a partir da vigencia da Circular SUSEP 34/82.de 1.10.82,quediz respeito ao ramo Automdveis e Seguro Facjl-, tativo de Responsabilidade Civil de Pro prietaries de Veiculos Automotores de Vias Terrestres (RCFV): agora os premios liquidos, acrescidos de custo de apdiice e imposto de operagoes financeiras (I.O.F.) poderao. mediante a cobranga de um adicional de fracionamento,fracionar o pagamento do seguro em ate? parcelas iguais, mensaisesucessivas, a primeira das quais sera paga ate a data do limite para pagamento indicada na nota de seguros.

Quanto — 0 valor de cada parcela sera obtido multipticando-se o premio liqui do final pelo coeficiente respectivo,se gundo o numero de pagamentos a se rem efetuados pelo segurado. Alem dis so, 0 custo de apolice sera pago junta mente com a primeira parcela, e o I.O.F incidira sobreo custo da apolice esobre 0 valor de cada parcela, devendo ser pago juntamente-com cada uma delas.

Crime nas estradas

Regiao Areacobwta Seguradoras Iideres

1.4 Amazonas,Para, Acre, Roraima e Amapa Cia.Sol de Seguros Cia. Paulistade Seguros

2,4 Maranhao.Piaui e Ceara ANIanz-Ultramar Basse — Cia. Nac. Seg.

3.4 Rio Grande do Norte, Paraiba,Pernambuco eAlagoas Cia. Sot de Seguros Sao Paulo Cia. Nac.Seg. Brasileira Seg. S/A(*)

4.4 BahiaeSergipe Cia.Sol de Seguros Cia. Seg. Afianga da Bahia Gerling-Sui Am,Seg.Ind.(*)

5.4 MinasGerais, Goias, Distrito Federal e Espirito Santo

6.4 Rio de Janeiro

Em nenhuma hipotese, no fracioiiamento. 0 vencimento da ultima parcela podera ultrapassar o 30.® dia que anteceder a data de vencimento do seguro. RCFV — Tambem para o seguro de res ponsabilidade civil, que ate entao tinfia 0 premio dividido em quatro parcelas, assim como o ramo automdveis, passou a se beneiiciar da nova medida.

Acontece porem que, com o fracionamento em quatro parcelas. o adicio nal era em torno de CrS 2 mil para cada CrS 100 mil. Agora, com a dificuldade em asseguradoras obterem credito para financiamento de seguros,e com a nova medida adotada,os adicional ccbrado e iguai aos juros bancarios, ou seja, em torno de CrS 15 mil para cada CrS 100 mil.

OGIobo

ItauSeg. S/A Cosesp—Cia.Seg. Est. SP Fortaieza Cia. Nac.Seg.(*) Cia. Seg.Cruzeiro Sul(*) Santa Cruz Cia. Seg. Gerals(*)

Ajax Cia. Nac. Seg. BoavistaVldaAc. Cia. Uniao Seg. Gerais Banestes Seg.S/A(*) ItatiaiaCla. Seg.(*)

7.4 Sao Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ronddmia

8.4 Parana.Santa Catarina e Rio Grande do Sul

(*)Sorteada em 22/7/82

Pdtrla Cia. Bras. Seg.Gerais Cia. Real Bras. Seg. NacionalCia. Seg. Sul America Ter. Mar. Aer. GB Conflanga(') Sul Brasileiro ^g.S/A(*) BanorteSeg.S/A(*)

FarroupllhaCla. Nac.Seg. Sul America Bamerlndus

Cia. Seg.Phoenix P. Alegre(*) A Maritima Cia.Seg.Gerais{*)

da cargas. roubo de caminhdes m-,. ® Mrretas, morte de com -5.500 casos em 1981. sift tie quase Cf« 1,7 bllhao ultimamente vem t»ndo atengao das autorldades Ressftft?. ®®9uranga e do Instituto de ®larmSh'°' Brasil, pelas proporgdes tes que o assunto tern tornado. precisam ser ^ciftftBi "taencia, o Encontro g "OS Secretaries de aeguranga, preocupagao dos empresarlos transportes sdo os itens aqui aborados.

^'06lis da Sllva, morador desana tie Santo AntSo, Pernambuco, juntan^^®'^ em agosto do ano passado, ties lolft® ®eu caminhSo, um Merce200 si ' VA 5390. Toda a carga de IhaoaSSS^® feiiao, no valor de CrS 1 mie 400 mil, nao foi localizada. No mes-

mo mes, um outro carreteiro conhecido per Ismael dos Santos,que viajavade Sao Paulo para Pernambuco,tambem desapareceu,sem malsse ter noticlas.

Em margo deste ano, foi assaltada por trds elementos na via Dutra, altura do munl0^)10 de Pirai, a carreta Mercedez Benz, placa LS-0399 de Sao Paulo, da Empresa Un cord Utilfssimo, que transportava uma carga de 400 TVs preto e branco e 40 TVs a cores, no valor de CrS 16 milhdes. e que foi encontrada vazia no dia seguinie, juntamenie com 0 motorista na localldade de Manilha-ltaborai- A carreta vinha de Sao Paulo com destinoao Rio de Janeiro,quando na altura do km 247,em frente ao posto Apache,o motorista deu uma parada no acostamento, onde \& havia dois caminhdes estacionados para verificar os pneus — como 6 de praxe sempre que se vai descer a serra das Araras.

Quando Inspecionava os pneus traseiros do veiculo foi atacado por trSs homens armados que o renderam e sequestraram o caminhSo. Desceram a serra e pararam perto de

um rio largo, a unica coisa que o motorista Jose Hemdgenesconseguiu recordar devido aescuridao.

Funcionario da empresa ha sete anos. Jose Hemdgenes expiica: Enquanto um dos assaltantes me apontava uma arma, me vigiando, os outros sai'ram com 0caminhao rumo a local incerto para descarregar a carga, retornando doas horas depois em um carro particular Chevette, me obrlgando a entrar no carro e com os olhos vendados me deitaram no chao. Quando chegaram numa determinada lo calldade me amarraram com um fio dentro da cabine do cavaio mecanico". Conseguindo se desvencllhar, Hemdgenes foi a delegacia local e apresentou a queixa, Apds vdrias investigagdes, e gragas a um equipamento do caminhao, o tacdgrafo, foi possivel em pouco tempo recuperar grande parte da carga e prender os ladrdes.

E 0 problema nao pdra por ai. A produgSo de casslterlta em Ronddnia, cerca de 80% do total do Pais, encontra diflculdades

dolRB,Rio de Jarteiro, Brasil.43(229),Sat/Oez-

doirb,Rio deJaneiro,Brasil,43(229),Set/Oez.1982

Oue fazer?

ElaDorado por Rael de Brlio Qoulan, assessora do uepartamento de Transportes do IRS, o (exto aborda, em sintese. as provldenclaa que as autorldadee vdm tomando para minlmlzar 08 danos causados pelo roubo de cargas, a fala tambem de um grupo de trabalho que acaba de ser (ormado para eetudar a situaqao.

A Associa(;ao Nacional das Empresas de Transportes Rodovidrios de Carga(NTC)tern grande preocupapio com a falta de protegao ao transporte de cargas em rodovias. Os delitos contra esse tipo de atividade, aumentam permanentemente, o que vem causando perdas patrimonlaJs considerdvais. pois 6 sabldo que a impunidade incentive a apao criminosa. Inclusive os crimes menores, como a simulapao de um acidente vibrio para encobrir um desvio parcial de carga, anterior, estao sendo substituldos por crimes mais audaciosos, onde o uso da violencia 6 uma constante.

Sao verdadeiros crimes organizados tpntra uma atividade que exerce grande importancia na conjuntura sdcio-econdmica nacional. H6 determinadas regides do Brasil,em queo indice de crimesd tio eievado(Parana. Mato Grosso e Goias), que vem tomando inviavei a reaiizapao da pitpria atividade de transporte, o que. em contrapartida, causa uma sdrie de prejulzos para a Napeo. A audecia dos criminosos6primacial:a eies naointeressa s6 o produio do roubo, querem acabar com as testemunhas. Assim matarn OS motoristas e retiramsues visceras para que, ao jogerem seus corpos nos rios, nio mais venham 6 tona. H6 uma premedltapeo do ato iiicito. E um latrocinio consciente e o transportadorrodoviirio de cargasfica a merci desua prppria sorts, pois 6 desprotegido de qualquer seguranpa:nao hi poiiciamento suficiente nas estradas e a legislapao nio 6 eficaz.

Diante de tal constatapeo, os transportadores solicitaram um Encontro Na cionaldos Secretirios de Seguranpa PObiica do Pals para examinar as consequincias dos crimes patrimoniais contra 0 transporte rodoviirio de cargas e tentarimpedi-ios ou,ao menos, diminui-ios, atravis de medidas preventivas e repressivas. Esse Encontro reaiizou-se em maio do corrante ano. na cidade de Curltiba, e ji se pdde sentir a preocupapio govemamentai no sentldo de serem adotadas medidas para coibir a pritica desses atos criminosos. inclusive, dentro dessa poiWca. devemos destacar a chamada Operapao Ouro Verde,impientada no Parana, que estabeieceu com

sucesso regras de protepao ao transpor ts do cafi, que the proporcionaram se guranpa plena e absoiuta. Nenhum dos transportadores de cafe queseguiramas regrasemanadas da mencionada opera pao hivitima de apoes criminosas. Logo, a operapao hium sucesso e pode servir , de exempio para outros Estados.

Nesse Encontro Nacional foram apontadas as quatro principals formas dos desvios de cargas. Sao elas:a apropriapaoind6bita,oesteiionah,olurtoeo roubo, muitas vezes seguido do iatrocinio. Tais formas sao, na verdade, crimes, pois estao devidamente tipificados no nosso Cbdigo Penal. No enfanfo. na mahria dos casos,seus autores nao sao mais encontrados, o que impiica abalo ao patrimdnio dos empresirios que se veem obrlgados a ressarcir ao dono das mercadorias os prejuizos havidos, em decorrincia do desvio das mesmas,sem oque haveria uma repercussao negativa para sua atividade comercial.

Assim. dentro dessa temitica ample e gerai, abordada no Encontro Nechnai dos Secretirios de Seguranpa, ou sey'a, a busca de medidas para coibir os cri mes patrimoniais havidos contra o trans porte rodoviirio de cargas, o assunto "seguros" era um sub-sistema, pois as transportadores solicitaram, naquela oportunidade, a criapao de uma cobertura especial que ihes proporcionasse a garantia necessiria — desejam eies transferir para o segurador os hscos que ati agora assumiram.

A proposta dos transportadores hi levada a considerapao do superintendente da SUSEP que autonzou a hrmapao de um gmpo de trabalho constituido de eiementos daquela SuperintendSncia, do instituh de Resseguros do Bra sil, da Federapao Nacional de Segu/os Privados, assessorados peia NTC, para estudarem a viabilidade ou nao de ser concedida a cobertura pleiteada que, em sintese, seria uma cobertura compreensive abrangendo apropriapao indibita, estelionato, o furto e roubo. Com a apropriapao indibita entende-se o desvio da carga feito peios prOprios empregados do transportador ou peios carreteirosautbnomos contratados peh transportador, que ihes entregou a posse provisbria da carga, a fim de transporti-ia ate o destino finai. No meio da viagem, por quaiquer razao desconhecida do transportador, a motorista resoNe desaparecercomacargaecaminhao. O estelionato i o desvio da carga feito pe ios cerreteiros contratados peio trans portador, que hiinduzido a erro. ao ihes confiar a carga para transporte, peia apresentapao de documentapao aparentemente verdadeire. Apbs o desvio da carga the comprovado que a documen

tapao do motorista, do veicuiooude ambos era faisa. Por esta razao hoje nao se tern mais certeza da vaiidade da docu mentapao apresentada peio carreteiro autonomo.

Peias conceiluapoes feitas podemos, na pritica, diferenciar esses dois delitos, peia iicitude ou nao da posse iniciai. Na apropriapao indebita eia 6 iicita, enquanto que no estelionato eia 6 iiicita, pois foi conseguida mediante fraude. 0 routx)60desvio da carga feitoporterceiros mediante vioiincia a pessoa do mo torista, quer seja eie empregado do transportador ou carreteiro contratado. Quando concomitante com o roubo ocorrer a morte do motorista,fica caracterizadoo iatrocinio, o que ainda e mais triste, pois deixa ao desamparo virias famiiias, aiSm de desestimuiar o carreteiro a continuar com sua atividade profissionai.

O furto e0 desvio da carga feito por terceiros que se apoderam inclusive do veicuio quando estachnado em postos, hotels, restaurantes ou vias pubiicas, sem a presenpa do motorista, Nestes ca sos,normalmente o velcuh e encontrado "a posteriori", pois o objetivo principaldo furto 6 a carga transportada. Esles dois uitimos crimes (roubo e furto) tern acontecido com frequencia, pois como(6 foi saiientado, o caminhoneiro fica sozinho para enfrentar a sua sorte,(A que as es tradas nao sao poiiciadas adequadamente peia vasta ampiidao territorial do Brasil, e peia falta de pessoai.

ApesardelA estarem definidososriscos, objeto da cobertura pretendida pe ios transportadores, ainda 4 premature emitir-se qualquer parecer conclusivo sobre a viabilidade ounao da concessao da cobertura,considerandoque o GTencarregado de estudA-ia iniciou recentemente o exame do assunh.Assim, ainda nao se pode alirmar se a pretensao dos transportadores poderA ser atendida totaimente, pois hA riscos que,se coberas peio seguro, podem incentivar a negiigAncia empresariai, quando da contrataqao de carreteiros,seiegao dosempre gados, etc. Por outro iado, hA outros de dificli comprovagao. como o furto sim ples, No entanto, como os trabaihos ain da estao em fase de tomada de consciAncia do risco e suas consequAncias para o empresArio e o segurador, ainda A cedo para uma definigao concreta.

E ciaro que asmedidas que vierem a ser adotadas/kIos empresArios e seguradores sP terao repercussAes mais eficazes se, ao Iado delas, houver a agao dopoderpubUco,aprovendo as proposiQoes subscritas peios SecretArios de Se guranpa, parthipantes do Encontro Na cional,que visam ao aperfelQoamento da protepao ao transporte rodoviAno de car gas, responsAvei por cerca de SO/ da circuiapao de nossas riquezas.

para sairdoEstadoechegaraoRioou Sao Paulo, onde se encontram as beneficiado■ras. O problema nao esta nas mas condiQoes da BR-364. mas na negallva dos moto ristasdetransportarossaquinhos de p6preto, em torno de 8 mil quilos nos caminhoes toco e de 16 mil nos caminhoes trucados. E que, sem qualquer tipo deseguranpa nas es tradas, afora as delegacias de policia nas cidades e vilas, e que nao dao qualquer co bertura, 0 caminhao transportador de mine®^acilmente identlficavel e alvo da apao de ladrdes, que nao se contentam em roubar o produto e o carro, mas, via de ■egra, matam o motorista. Segundo empresas sediadas em Porto velho e camionelros, pelo menossete moto ristas foram assaltados e so um conseguiu e^par com vida, desde meados de julrio ate setembro. Ainda em estado bruto, a cassiterita e comercializada a CrS 2.500,00 o mi ^ coriiercializacSo, princlpal- ente no Paraguai. Um caminhao com 16 4n em torno de CrS /¥,« ^ coriio tern queandar vagarosa- ente na BR-364, onde enormes valas imsuperiores a 30 km/h, se toma aivo fadl dos ladrdes.

Para identificar o caminhao nao e dificil. basta olhar para a carroceria: se estlver com as molas baixas e a carga nada aparecer acima da linha do talpau, e certo que e carregamento de cassiterlta.

E 0 roubo de carros e equlpamentos tam tam acompanha essa onda. Ainda recentemente, embora sentindo-se seguros graqas A corrupqao de pollcials, os ladrdes tlveram azar: roubaram tratoresde um parentedo ministro do Exercito. Os tratores, dois Valmet que um empresarlo paullstacomprou em fins do ano passado, estavam sendo levados de caminhao para sua fazenda em Mato Gros so. Mas 0 motorista era esperto; vendeu os dois tratores a Nelson Uemura, nissel muito conhecido que atua na regiao de Dourados, por uma ninharia, e prestou uma quelxa na polfcia dizendo que havia sido assaltado na estrada. Submeiido porem a um exaustivo interrogatdrio no Departamentode Investigagoes Criminals da policia paulista, acatiou confessando tudo. Com isso, dois investigadores viajaram ate Dourados para recuperar os tratores. Na cidade qualquer pessoa poderia descobrir sem dificuldades que eies estavam na fazenda de Uemura. Cs investi-

gadores pediram ajuda dos colegas matogrossenses, e nao obtiveram.

Quandoo proprietdrio dos tratores tomou conhecimento da situapao, reagiu indignado edecidiu usarseu trunfo detinitivo: um parente ocupaodo alto posto na admlnistrapSo fe deral,0 ministrodo Exdrcito, Valter Pires.Em janeiro. per determina?ao do ministroda Justlpa, uma equipe de80agentese dez delegados especiais da Poifcia Federal chegou a Oourados,com a missSo de apurar,com todas as consequdndas,as denunclassobre o envolvimento de policials dvis e militares, incluindo guardas da Pollda Rodoviaria Fe deral, com as quadrilhas de ladrdes que fazem da regido o seu quartel-general.

Desde que o furto de vefculos passou a ser uma ativldade muito bem organlzada, essa era a primeira vez que o assunto merecia uma atenpSotSo grandedas autoridades. Ao mesmo tempo em que enviava os poli cials a Dourados. o ministro Abi Ackel, da Jusfipa. convocava uma reuniao com os se cretaries de Segurartpa de todos os Estados e Territorios, para tratar exclusivamente do assunto.

Oias depois sua chegada a Oourados. 08 delegados e agentes obiintiam a conflr-

Atequeponto otransportador eresponsavel?

As dificHldades de se estabelecer um I imite de responsabi idad e do transportador por perdas e danos as mercadorias ressaltam a Import^ncia das convenpoes InternacionaJs,que sao aqui anallsadas por Fernando Marques, advogado do IRB,atualmente em Londree.

mapao das denuncias e comepavam a fazer prisoes; enfre os presos, alguns policiais e Celio Namura, irmao de N6lson e Sizuo Uenura, que consegulram fuglr. Mais ainda: OS federals proclamavam a regiao de Doura dos e Ponta Pora como um dos maiores focos de criminalidade do Pais. Uma das descobertas era estarrecedora; nos ulBmos quatro anos, os ladrOes mataram 300 motoristas de caminhoes, para ficar com o veiculo e sua carga.

Pievenir-se — SSo os proprios policiais que afirmam:d quase imposslvel evitar o furto de um carro, mas aconselham que se for posslvel dificullar a apSo do ladrdo, tanto melhor. O ladrSo ndo quer perdertempo nem terdificuldades:ele trabaiha contra o relogio e tem poucos segurtdos para completer sua tarefa, correndo menos risco de ser apanhado. Ha ladrdes tao dgeis que sao capazes de abrir, com uma regua, umautomdvel mais rapido que o dono com a chave. Outros chega a usar desentupldores de pia para remover o Vidro traseirodo veiculo.

Para sedificultaraacaodeumpuxador deve-se evitar, por exempio, deixar o carro estacionado sem travar a dlrepSo; verlficar

se as portas estao fechadas; ndo ficar dentro do carro estacionado,com as craves nocontato; evitar namorar em lugares escuros e isolados; usar qualquer tipo de seguranpa,o mais garantido, fazer seguro.

No caso de camintioes e cargas, as empresas devem Irabalhar com motoristas conbecidos, e instruf-los que evitem parar nos acostamentos, e sim em determinados postos. Os rnotoristas devem, tanto quanto posslvel, viajar em comboios, mesmo em estradas movimentadas como a Dutra, pois nao existe fiscalizapao e vigilancia suficiente.

Isso tudo, porque a investigapao de roubo de carga de um camlnhao envolve policia de vdrios Estados, o que dflculta a c^erapao.

Um caminhao do Rio Grande do Sul com car ga do Parang e motorista de Golds d roubadoemSao Paulo eencootrado em Pemambuco- Esse fato exige a artlculapao de varias policias, e por isto mesmo, os empresarlos do setor estao solicitando ao governo federal que apole a mudanpa da leglslapao sobre a Investigapao e repressac aos roubos de carga no sentldo de que a competencia sobre esse tlpo de crime passe a Policia Federal. A

confeS?®

tleosnrt i®® cidade de Liverpool. '"TiDorta? ''■a^sporte maritime para mo(j-|® ®'9odao em bruto, elaboraram em Quo conhecimento de embarque, clausulas visandoa

Em interesses.

0 nomo H A modelo foi adotado, com dirnjQ Hegras de Hamburgo, coinciBoisa'fi kf' ° momento em que a Curava fi 'r®''®a«Sonas de Nova York pro'^ntistiom fambem normas que ga- '"icann /»/ "ilireitosdoembarcadorame- The ol'f in"TheNeedforChange-Conuom-^°'^"®''S View", Bill of Lading Pag. 5| '°"sConference, NewYork, 1978,

afigurava compreen®ncQmro ® Estados Unidosdeentaose 9, gg ®ni®mfasededesenvolvimento embari-2rt destacavam como pals

•^Socho^ essa orientapao

®°ntratfV 3 afetara Ilberdade de camemo ®''®' naquele tempo, prati•^avaa Em consequencia, fi- '"leira vontadedasparies afixapao

dos limites e das excludentes de respon- sabilidade do transportador maritimo.

Essa Ilberdade bem se expressa na seguinte emenda de julgado de um tri bunal americano do fim do seculo dezenove:

"O transportador de mercadonas por agua, como o transportador terrestre, se assemelhaaum seguradore, emborasem culpa, e absolutamente responsavel. caso nao tenha sido contratualmente llmitada sua responsabilidade, por prejuizos sofrldospelasmercadoriassob suacustodia, a menos que o dano tenha sido causado por ato de Deus. inimigos publicos, autori dades publicas, culpa de embarcador. ou vicio proprlo da mercadoria embarcada (Haight, OpeningAddress, ibidem,pag.2).

Tal Ilberdade de contratagao, todavia, permitiu que os armadores — parte mais forte da relapao contratual — acumulassem nos conhecimentos de embarque da epoca cerca de trinta e nove diferentes excludentes de sua responsabilidade. como transportadores maritimos. Toda via, 0 "Harter Act" (1883), primeira lei amerlcana sobre o assunto, vai procurar corrigir essa anomalia, atraves Imposlgao de equillbrlo entre os interesses do navlo e OS da carga.

'R8. RiofleJaneiro. Brasil,43(229), Set/Dez. 1982

Embora tendo esse novo diploma legal rompido, em alguns aspectos, com o sistema de protepao criado pelo trans portador maritimo em seu proprio beneficio, tudo indica ter sido grande o sucesso pelo mesmo alcanqado. Terminada a Primeira Grande Guerra (1914-1918), ja se veiculava projeto de convenqao mternacional baseado nos compromissos contidos no Harter Act.

Em sintese. tais compromissos se traduziam assim; a antiga. implicita e incondicional, obrigaqao de o transportador prover o navio com boas condiqoes de navegabilidade reduziu-se a simples obrlgapao de o mesmo exercer o devido controle a tanto necessario. Em troca. mantinham-se as excludentes de respon sabilidade, entao em pratica (atos de Deus, inimigos publicos, vfcio proprio ou intrinseco da mercadoria embarcada) e incluiam-se ainda asdeerro de navegacao e de admlnistraqao do navio.

Em consequencia desse movimento. tendente a unlformlzaqao de regras constantes de conhecimentos de embarque. a Camara de Comercio Internacional aprovou, em junho de 1921. em sua primeira reuniao anual, conjunto de clausulas nesse sentldo.

1 breve NOTlCfA HISTOmCA

Esse trabalho foi. posteriormenfe, submetido ao Comite Man'timo Infernacional que.em reuniao plenaria. realtzada em Haia, em agosto de 1921, o aprovou sob 0 nome de"Regras de Haia",que passaram a ser usadas, voluntariamente, nos conhecimentos de embarque a serem propostos aos embarcadores peios transportadores, como expressao do respecti ve contrato.

Em agosto de 192'5, por iniciativa do Governo da Belgica, teve lugar a Conferencia Diplomatica de Bruxelas na qaal as Regras de Haia.com seu fexto alterado em forma, mas nao em substancia. foram convertidas em tratado multilateral sobre conhecimentos de embarque. Esse acordo ficou formalmente conhecido como Convengao Intemacional para a Unificagao de Certas Regras de Direito Relatives a Conhecimentos de Embarque e foi assinado em 25 de agosto de 1924.

0 seu largo uso ate a atualidade, no comercio man'timo intemacional,fezcom que ora se fale em Convengao de Bruxelas de 1924, ora em Regras de Haia de 1924, significando, contudo,o mesmo acordo. Embora as Regras supra venham atendendo, em grande parte, as necessidades do transporte maritime intemacio nal, carecem as mesmas de atualizagao em alguns de seus aspectos, como o da questao da limitagao da responsabilidade do transportador por danos causados a carga.

Tal necessidade e consequencta nao so da depressao mondial de 1929/39, e dos efeitos da rnflagao, que se Ihe seguiu. nao poupando nem mesmo aos mais for tes sistemas ecortomicos, mastambem do advento do transporte containerizado. no inicro da dwada de 60,como sera no me mento oportuno analisado, Em consequencia dessa situagao, as Regras de Haia de 1924 sao modificadas pelo Profocolo de Bruxelas de 1968. tam bem conhecido por Regras de Haia e Visby. cujo ponto b^ico se situa na ques tao da limitagao da responsabilidade do transportador man'timo, perante os interesses da carga.

Por essa epoca. entretanto. ja existia no seio da UNCTAD (United Nations Con ference on Trade and Development), criada em 1964, manlfestagdes constderaveis de desagrado pela maneira como convengoes do genero sempre foram ela-

boradas, isto e, sem que se permitisse a participagao dos paises em desenvolvimento nos respectivos debates.

O resultado de tal sistema e que tais convengoes internacionais tem sido alvo das mais severas cn'ticas por parte desses paises,

Os argumentos baselam-se em que o sistema que tais acordos adotam gera desequilibrio nos seus balangos de pagamento, nao permitindo,em consequen cia, que os mesmos consigam superar problemas serlssimos como pobreza e sub-desenvolvimento, apesar da idade industrial em que as pofencias desenvolvidas vivem (Relatdrio do Secretaria.do da UNCTAD sobre Conhecimentos de Embarque, 14,12,70, doc, T0/e/C,4/tSL/ 6).

Em resume,as principals objegoes ao sistema das Regras de Haia(1924)se voltarn para a demasiada parcialidade que existe em favor do transportador, a ponto de ser necessario se dispender grandes somas com o seguro da carga. mas sem qualquer compensagao no barateamento dos fretes. Trata-se, como se pode observar, de materia complexa, que e aqui citada apenas a tftulo de esclarecimento, ja que sua analise demandaria trabalho a parte, por fugiraosobjetivosdo presente. Para uns. o resultado dessa insatisfagao foi uma das causas da elaboragao das Regras de' Hamburgo. concluidas em 1978, sob OS ausptcios da UNCTAD/UNCITRAL, mas que ainda nao se acham em vigor por falta de niimero minimo de adesoes, • Feitas estas consideragoes passaremosaanalisara questao dalimitagao da responsabilidade do transportador marltimo. por danos causados a carga. a luz das convengoes internacionais antes referidas.

2 — CONVENQAO DE BRUXELAS (RE GRAS DE HAIA DE 1924)

O sistema de limitagao da responsa bilidade do transportador maritimo, adotado pelas Regras de Haia de 1924, tem por base um elemento de natureza economica — o "pacote" ou "unidade" de mercadoria danlficada — e cutros dois,de natureza financeira—o valor da limitagao e a moeda em que o mesmo e expresso.

Quanto ao "pacote ou unidade", facil logoaprimeira vista, reconhecer-seaJ ambigiiidade e a incerteza que 6s envol*^ vem, agravadas pelo fato de nao terem sido definidos no texto da Convengao.

Em conseqiiencia, nao e possivel se afasfar a necessidade de interpretagao, judicial, que nem sempre supre lacunas j do genero, devido as pecuMaridades der cada caso,as vezes complexas. ,1

Por outro lado, analise detida do assunto parece indicar que a dificuidade em se saber o que de fato venha a ser um "pacote" ou uma "unidade" e conse quencia do avango tecnoibgico dos oitimos tempos.

Muito provavelmente, quando redigida a (Convengao na decade de 20. os seus artifices so se preocuparam com a tecnologia de entao, quando a carga era embarcada em caixas. sacos e barris. pois. naquela epoca, os metodos sofisticados de manipulagao. que hoje sao comuns entre nos,siquereram cogitadosPor essa razao, a terminologia usada pelos seus redatores foi se tornando desajustada, principalmente quando se trata de uso de containers de 35 toneladas ou de carga em bruto embarcada em gigantescos graneieiros.

Desse modo.o contraste entre a afual tecnologia auxiltardo transporte maritimo e OS conceitos de comercio.dos primeiros vinte e cinco anos do nosso secuio, quan do a carga era manejada de forma bastante simples, acarreta problemas series na solugao de questoes ligadas a limita gao da responsabilidade do transportador maritimo.

Apenas para que se tenha Ideia do probiema, consideremos que. nos Estados Unidos, a versao das Regras de Haia de 1924, que se expressa na sua let de transporte maritimo de 1936,trouxe ainda mais diflcuidades nesse particular, quan do declare que a limitagao da responsabi lidade se baseia em cada "pacote,„ou, no caso de mercadorias nao embarcadas em pacotes, na unidade usual de frete",

Desse modo, tambem nao se resolve naquele pals nem os problemas relatives a carga contalnerizada nem os da carga paletizada.

A proposito.ja decidiu um tribunal que uma paleta consoMdando seis caixas de papelao contendo equlpamento eletrico

era considerada um iinico "pacote" para flnsdellmltacao.

Probiema mais serio ainda ocorreu quando decidiu-se que novenia e nove "bales" de couro, acondicionados pelo embarcadorem um container constituiam cada um um "pacote", obrigando o trans portador, em consequencia, ao pagaTnento de consideravel indenizagao (Do novan, in "Existing Problems under the Hague Rules and the Need for Changes in U.S. Legislation"; Bill of Lading Conven tions Conference, New York 1978,paq, 1).

Segundo ainda esse aufor, o tribunal teria assim decidido, nesse ultimo caso citado, aplicando o que naquele pais se conhece por "teste de funcionalidade economica' Atraves dele procura-se aourar se as naixsis acondicionadas no container poderiam suportar os rigores do transporte,caso nao tivessem sido nele colocadas.

Entretanto, a aplicagao desse teste tem sido obteto de criticas com base em Que 0 mesmo repcusa na vontade das paries, evidenciada pela documentagao d'sponivel, ao inves de na intengao legis- |ativa, que deve ser o fator de aferigao ao se decidirem tais questoes.

Essa incerteza, caracteristica das decisoes abrangendo a maior parte dos casos, traz graves consequencias nao so para o setor maritimo como tambem para aindustriadoseguro.

iiiri ®teito, a falta de uniformidade da ' I^P^Pdencia faz com que se acentuem s auyidas quanto aos limites relatives aos " a carga possa sofrer. Em o nem o transportador nem Dortem^ ® de protegao e indenizagao ^m rto r P'®*'er as necessarias reservas a rp-i ® ^®'''ace a possiveis indenizagoes avSas^^ Peios donos das mercadorias da lufno,OSseguradoresdacardup condigoes de saber em poderao ser recuperados, pgl-®®®®''Piniento, pelas perdas sofridas Quenrit®^®- seguradores e, por conseacurario como fixar de forma tiva a® ®' vezes, ate mesmo competiseguro ® relativas ao premio do

turi»»o ""espeita aos elementos de naa ^!®''"®iceira-ova a — o valor da limitagao e conati., o mesmo se traduz uiuem ambos outra area de preocu-

pagao. Antes, porem de cuidarmos deles, convem considerarmos o seguinte.

Na decada de"20 a moeda mais forte e estavel, internacionaimente, era a libra esteriina-ouro. Em razao disso, foi a mesma usada como base da limitagao da responsabilidade do transportador mari timo nas Regras de Haia 1924, pois os re datores dessa Convengao tinham a inten gao de fixar um valor estavel para a com pensagao dos prejuizos sofridos pela car ga, Esse limite e de/100(ouro), por "pa cote " ou "unidade" de mercadoria avariada.

Entretanto, pelo artigo IX da refenda Convengao, permit'i^u-se aos paises que a eta aderiram a opgao de converter o res pective limite para sues proprias moedas, Como resultado das grandes transformagoes economicas, venficadas nos Oitimos cinquenta anos, aqueie limite tem sido desvalorizado em todas as partes.

Em consequencia, encontram-se os mais diferentes limites de indenizagao entre os sessenta e dois paises que a ratificaram.

Assim, um ressarcimento de USS 500.00 a que faria juz o dono de carga avariada perante a lei americana. geraria, na Dinamarca. DKR 1,800 (coroas dinamarquesas) ou USS 300,00'. na Aiemanha, DM 1,250 (marcos alemaes) ou USS 608.00; na Grecia OR 8.000 (^acmas)ou USS 231.00; na Espanha, Per 5,000 (pe setas) ou USS 824.00; na Suiga SwFrs 2,000(francos suigos)ou USS1,455.00(W. Tetley, in Marine Cargo Claims. 2nd edi tion, 1978, paqs.532/533).

Todavia, essas indicagoes fornecidades por esse autor devem ser tomadas como valores aproximados,em razao das continuas incertezas que se verificam no cenario economico intemacional a exempio do que bem a proposito lembra Donavan (in opus cit pag. 5).

Outro aspecto. que tambem contribui para aumentar a confusao na area,e o que respeita as tentativas de contornar o prO; blema mediante novo acordo. Como e sabido,apos o termino da Segunda Gran de Guerra. pouquissimos paises aderiram a formula da "libra-ouro". Por isso, com vistas a refietir-se a nova realidade, a Associagao Britanica de Direito Maritimo tomou a iniciativa de elaborar documento em que, dentre outras providencias. se estabelecia limite de responsabilidade de

200 para fins de ressarcimento. Esse acordo, assinado em 1950, contou com a participagao de armadores. embarcado res, seguradores e eludes de protegao e indenizagao, sendo conhecido internamente por Gold Clause Agreement 1950, que sera modificado em 1977 por outro, para fazer face as alteragoes trazidas pelo Protocolo de Bruxelas (Hague-Visby Rules 1968),

Como se pode verificar, o assunto torna-se indubitavelmente confuso diante de inumeras possibilidades de modificagao do limite previamente estatuido nas Regras de Haia de 1924.

Essa confusao. traz consigo a preocupagao e a incerteza quando se leva em conta que a interpretagao judicial, como acimase vlu, nao pode ser dispensadaem grande parte dos casos em que ha litigio entre as partes.

Alem disso, os problemas ligados a desvio de rota tambem concorrem para aumentar as diflcuidades. els que. em casos vsrsando sobre o assunto. ha julgados que autorizam o beneft'cio da limi tagao e outros que o negam.

0 resultado da inftuencia dessas circunstancias acima apontadas e a incer teza que domina a area das indenizagoes e ressarcimentos por perdas e danos sofri dos pela carga.

Por outro lado. o limite de responsa bilidade adotado pelas Regras de Haia, poderiaser considerado suficiente aqueie epoca e.quiga,liberal,vez que,em face do sistema anterior a Convengao referida. o transportador, impunha ao embarcador irrisorios limites para sua responsabili dade,quando naoaexciuia totalmente.

De sorte que, para o momento atual, o limite por ela fixado deixou de atender as reals necessidades do embarcador e, assim, tornou-se superado. a ponto de surgir a duvida se o sistema das Regras de Haia de 1924 ainda reflete a realidade do transporte maritime intemacional moderno, ou se configura apenas instrumento que permite ao transportador maitimo ser subsidiado pelos interesses da carga, Esse perfil deobscuridade. incerteza e obsolescencia em relagao a Convengao antes citada, e em especial ao tema ora analisado,tem sidosentido pelo comercio intemacional. Por isso, diversas reunioes tem sido convocados a fim de se tentar resoiver os problemas a ele referentes. como a seguir veremos.

Por ora basta resumir que, pela Convenqao de Bruxelas (Regras de Haia) de 1924,otransportador tern sua responsabilidade limitada pelos danos causados a carga a uma soma que nao corresponde mais a realidade do comercio maritimo internaciona).

3 — PROTOCOLO DE BRUXELAS (RE GRAS DE HAtA-VISBY 1966)

0 descontentamento de algumas nagdes maritimas com a Convengao de Bru xelas (Regras de Haia) de 1924, levou o Comrfe Mart'timo Internacional a proper modificagoes no sistema por ela adotado, lendo essas alteragdes se constituido no que se chamou de "Visby Amendments".

O governo da Belgica convocou, entao, em 1967. uma Conferencia Diplomatica para considerar o trabalbo que se transformaria, afinal, naquela nova Convengao, assinada em 23 de fevereiro de 1968. mas que so entrou em vigorem julho de 1977. apos conlar com a ratificagao de seis Estados e com a adesao de mais quatro.

0 principal objetivo do Protocolo de Bruxelas foi o de atualizar as Regras de Haia de 1924,em consequencladas transformagoes econdmlcas e fecnologicas verifIcadas nos liltimos cinquenta anos.

Desse modo, dois aspectos da nova Convengao se desfacam sobremodo: os limites de responsabilldade e o conleiner como unidade para fins dessa mesma limitagao.

No que respelta ao container, a introdugao de clausula especifica nas novas Regras de encontro a realidade de seu USD, comegando M mais de vinte anos, em transporte multimodal, de que o estdgio maritimos constitui uma parte.

Nao se poderia, pois, pensar em reformulagao que insistisse no estado ante rior de duvida, quanto a identificagao da "unidade" ou do "pacote", gerada por sensiveis transformagoes por que tern passado o comercio e o transporte mari timo internacionais.

Assim, as Regras de Haia-Visby assumem grande importancia na medida em que tenham dissipar obsticulos que emperram a Mquidagao do ressarcimento por danos causados a carga.

Oetermina a nova Convengao que. se

um container, pallet ou outro meio e usado para reunir mercadorias, o niimero de pacotes ou unidades, relacionadas no conhecimento de embarque. como acondicionados em um deles, sera consideradocomo fal.

Em caso contrario, o container, paleta ou o outro meio 6que serao tornados senfido.

Por ai ja ve-se que compete ao transportador e ao embarcador decidir se preferem que o container seja tratado, para fins de limitagao de responsabilldade. em fungio do seu peso, como uma so uni dade, ou se querem que os pacotes ou unidades nele acondicionadossejam individualmente considerados para o referido fim.

A clausula contem essa flexibilidade porque sao Inumeras as maneiras de se apresentarem descrigoes de mercadorias embarcadasem container.

Pode-se encontrar formula simples como a de conhecimento de embarque em que se obso rve: container contendo40 carxas". Nesse caso cada calxa sera tomada como uma unidade para fins de calculo do limite maximo.

Por outro lado,pode-se estardiante de situaao em que no conhecimento de embarque apenasconsta:"cortfainer con tendo mercadorias em geral". Esse tipo, que talvez^eja o mais comum, poderia levar a conclusao de que container seria consideradocomo "unidade" para fins de calculo do limite m^imo da responsabi lldade do transportador.

Mas, suponhamos -T?ue do conheci mento de embarque constasse:"um con tainer contendo quatro engradados com um gerador em cada e mercadoria em geral". Como prooeder-se nesse caso,em que ha comblnagao de ambos os exemplos anferiormenfe cifados? A resposta parece se conter no prdprio Protocolo de 1968 (art 2) pelo qual devem os engrada dos ser considerados unidades distintas e 0 container como outra unidade, no que respelta a mercadoria em geral.

Os limites maximos da responsabill dade do transportador maritimo pelos prejuizos causados a carga,fixados pelas Regras de Haia-Visby 1968,constituiram o que, A epoca, pareceu ser adequado aos interesses do setor, mas que nao podem ser mais assIm considerados no momento

atual. A razao para tal desajuste esta em^ que a Convengao carece de um sistema que permits evitar os efeltos da inflagao '! sobre aqueles limites. 1;

A unidade monetaria prevista nessa Convengao e o "Franco-Poinoare". assim , denominada em homenagem ao seu idealizador, o Primeiro Ministro Frances I (1928), Raymond Poincare.

Essa unidade de conta consiste em 6S,5mlllgramas de ouro,dequalidade900 milesimos.

Dessa forma, pensava o seu Idealizador que, podendo ser expressa diretamente em qualquer moeda, nao necessitando de conversdes intermedi^rias. ao contrario pois do que acontecia no sis tema das Regras de Haia de 1924, estaria resolvido o problema da disparidade de valores para um mesmo dano.

Pelas novas Regras (1968), a responsabilidade do transportador maritimo por danos causadoe a carga llmita-se a um valor correspondente a 10.000 francosPolncare por "pacote" ou "unidade" ou 30 francos-Potncare por quilograma de peso bruto. prevalecendo o que for maior (art.2"a"). A adogao desses valores retlete o principio alternatlvo acima aludido. que permlte is paries optarem, nos casos de carga consolidada, pelo container ou por cada uma das unidades nele acondi- , cionadas.

A intengao desse disposivito e clara. No caso de "pacotes" ou "unidades" relativamente pequenos, o limite de 10.000 francos-Poincare se apltcara. desde que o peso de cada um,como formula alternativa, produza um limite menor.

Por outro lado, simples exerclcio de calculo evidenciara que. se um "pacote" , ou "unidade" pesar menos que 333,3 quilogramas, entao a alternativa baseada no peso produzira maior limite de indenizagao.

Por consequencta, a regra geral sera tomar-se 10.000 francos-Poincare como limite maximo para "pacotes" ou "uni- ' dade" pesando 333,3 quilogramas ou menos e a alternativa baseada no peso pa ra os mais pesados.

Mas, em que vaiha intengao, certamente encontram-se duvidas no seu texto.

O que, por exempio, significam as paiavras "pacote" ou "unidade?"

A doutrina e a Jurisprudencia tem se esforgado para nos dar definigoes que

esdaregam areas obscuras, visando a correta aplicagao dos dispositivos legais. Todavia, como se trata geralmente de materia de fato, torna-se dificil a fixagao de conceitos, seja por antecipafao ou em um determinado caso concrete, que possam servir de regra eticiente a outros.

Para a lei inglosa. por exempio, "pa•cote" se refere a mercadorias que tenham sido "submetidas a suficiente grau de empacotamento" oara poderem ser consideradascomo tai, donde ja se percebea sua total inutilidade(cf.A. Dimond in "The Hague Visby Rules", pag.12, The London Press Centre,1977).

No que tange a unidade, o assunto tambem da margem a debate. Poder-se-ia tajvez considera-ia como a mercadoria nap embalada. Por exempio, um automOvel, um trator, etc

Dependendo da categoria da carga, outras situagoes interessantes poderao surgir ainda. Suponha-se que ceria mer cadoria haja sido embarcada em um "pa cote" (maquina de escrever), ou sem embalagem (trator). Sera necessario incagar se o embarque se constitui em uma unidade" (caso do trator) ou um "pa cote" (caso da maquina)? A nos parece sendo os respectivos pesos conhecidos nao havera dificuldade em se saber in nL limites eo maisfavoravelise ode 10.000 francos-Poincare ou se o baseado "0 peso.

®''oag6es poderao existir, entretanto. 0 peso nao podera ser apurado.O *empio abaixo melhor ilustra o assunto.

Um caminhao carregado perde-se: o f I P®so e desconhecido porque o frete _^°®rado em fungao do seu comprifim no altura. Como proceder a biliriaH^..^®''^"'®'' OS limites de responsa- transportador pelos prejuizos "^93' Sugere o citado nond oquese segue.

••-^'^''^siramente deve-se apurar se o cuiari "orildade",sobre que se calsuno^ ® "iiSenizagao cabivel, teria peso havpr =® quilogramas.Se nao, nao franrnt £''9'''®ma e o limite seria 10,000 mais ° mesmo pesasse aDilcflrt"^®r? poderia ser sesnl^®'.^'" conseqiiencia, tres hipote- poderiam ocorrer. rial - '"^^ifamente, talvez tivesse o tribuu oJuizcondigaode fixer valor apro-

ximado para o peso e calcular o limite respective.

Em segundo lugar, poderia considerar 0 peso maximo possivel que o "pacote" ou "unidade" poderia ter pesado. Finalmente,falhando as hipoteses supra,haveria a possibilidade do julgador declarar ilimitada a responsabilidade do transpor tador por nao ser possivel estabelecer um limite para a mesma (cf. A. Diamond, in opus.loc. cit).

Para os casos relatives a mercadorias a granel (cereais em grao. oteo, etc) nao nos parece todavia haver dificuldade, pois, nao se aplicando os conceitos de "pacote" ou "unidade". a limitagao da responsabilidade so poderia ser feita com base no peso da mercadoria embarcada a granel.

Nada obstante. poderia ocorrer que o peso constante do conhecimento de embarque nao coincidisse com o que ti vesse sido embarcadoHaveria nesse caso obrigagao de ser calculado o limite da responsabilidade do transportador com base no peso constan te do conhecimento? Pareceria dificil que OS tribunals adotassem essa posigao, desde que fosse possivel compara-lo com a quantidade embarcada. Claro que, em caso de perda total, como por alijamento, seria impossivel realizartal comparagao.

Por outro lado, nao se afasta a hipotese de fraude configurada por declaragao erroneas. prestadas ao transportador de maneira intencional, como por exem pio, informando o embarcador ter acondicionado em um container, que e entregue lacrado ao transportador, numero bem maior de caixas do que de fato se contem no mesmo.

Em casos dessa natureza, o transpor tador nao teria como conferir o alegado. embora a Convengao penalize com a perda do direito ao ressarcimento pelos prejuizos sofridos, o embarcador que assim proceder. Entretanto, pensamos que, perante o terceiro de boa fe. que adquire as mercadorias do embarcador e recebe,em conseqiiencia,o conhecimen to de embarque endossado, o transpor tador e responsavel ate o limite calculado com base nas dedaragoes feitas no conhecimento de embarque e nao com base no numero de "pacotes" ou "uni dades"acondicionados no container.

Nao parece haver diivida. entretanto. de que o transportador tem direito a agao de ressarcimento por perdas e danos con tra0 embarcador pela diferenga veriflcada e paga ao endossado.

Outro ponto relevante no campo das duvidas originadas nas novas Regras rsspeita a mercadorias que ocupam posigao intermediaria entre "acondioionadas" e "a granel". E o caso da madeira serradae dealgunsmetais.

No que respeita a aferigao do peso nao havera problema, mesmo no caso da ma deira embarcada em medidade volume. A dificuldade ocorre, entretanto, porque cada tabua,ou outra qualquer denominagao, constitui uma "unidade" e assim um maior limite podera ser aplicado. Mais uma vez, parece-nosque a resposta,como sugere Diamond, deve se conter no co nhecimento de embarque. Se esse documento declarar o numero de pegas de madeira,esta uitimasolugao sera correta: caso contrario, devera ser aplicado o criterio do peso (in opus cit. pag. 13).

As regras em foco utilizam aenumeragao dos "pacotes" ou "unidades" nos conhecimentos de embarque como forma de diterencia-los do container, que os acondiciona, para fins de calculo da mdenizagao relativa a responsabilidade do transportador maritimo. Entretanto,como 0 texto nao esdarece se o transportador pode ou nao cobrar adicional de frete para conhecimentos de embarque com aquelas caracteristlcas, o que se observa na pratica e divergencia de pontos de vista sobre 0 assunto.

Segundo opiniao do Chefe da Delegagao Inglesa, presente aos debates que culminaram nas Regras de Haia-Visby (1968), do mesmo modo que em disposigao das Regras de Haia (1924), relative a insergao de valor dedarado de merca doria no conhecimento de embarque, a enumeragao do numero de "pacotes" ou "unidades" acondicionados em container teria o efeito de aumentar o valor da responsabilidade-limitedo transportador por danos causados a carga confiada a este ultimo e. por consequencia. geraria aumento no frete a ser cobrado.

Adverte. ainda, que, nao fosse assim. consignatarios de confeiners cujos conteudos nao sao discriminados estariam subsidiando indenizagdes mais altas que

o transportador pagaria aos consignatan'os de containers com mercadorias enumeradas nos respectivos conhecimentos de embarque.

Na ocasiao em que esse ponto de vista foi emitido, acreditava tambem o seu prolator que essa opgao de enumerar unidades constantes de container, raramente ocorreria na pratica, porque o custo de cobertura daquele excesso de responsabilidade. atraves de seguro efetuado como 0 respective clobe de protepao e indenizapao(P and I), seria maior do que o de cobri-lo mediante oseguro da carga.

Assim sendo, os interesses da carga prefeririam pagar o premio do seguro desta ao inves de serem forgados a suportar pagamento de frete adicional, consequente a enumerafao da mercadoria no contiecimento de embarque (Diamond, in opuscit. pag.31), Por seu turno, o posiclonamento da Delegagao Americana e diametralmente oposto.

Na pratica, as dificuldades surgem do fato de a maior parte dos conhecimentos de embarque declararem que o container e "dito center" certo numerode unidades. Vem dai entao a duvida em se saber se essa formula pode ser considerada como representative ou nao da enumerapao a que alude a Convengao.

Embora o uso da mesma deva ser considerado suficiente, nao se pode desprezar que o conhecimento de embarque constituindo, ■"prima facie", evidencia de que 0 transportador recebeu as merca dorias descritas no mesmo, admite, por conseqiiencia, prova em contrario, consoante ainda as ditas Pegras.

Assim, fica o limite maximo da responsabiJidade dependente da circunstancia de ter o embarcador feito constar do conhecimento de embarque deciaragao de que o container e "dito conter 300 caixas...", por exemplo. Nesse caso sera diffcii para o transportador rejeitar tal descrigao apos have-la aceito. A jurisprudencia dominante e a favor do embarca dor.

Dificuldades de outras especies poderao ainda se apresentar. Partindo-se da premissa de que nao teria havido enumeragao de "pacotes" ou "unidades" no conhecimento de embarque, como deveria ser calculada a iimitagao da responsabilidade de transportador?

Em casos da especie, o container teria que ser considerado como "unidade", Assim sendo, se o prejudicado fosse dono de todas as mercadorias acondicionadas no conteiner e, se essas sofressem perda total, poderia ser que o limite calculado com base no peso da mercadoria fosse superior ao vaior-limite da "unidade" (10.000 francos-Poincare), caso em que o primeiro deles seria mais conveniente ao proprietario da carga. Por outro lado, se apenas parte do carregamento acondicionado no con tainer se perdesse ou se danificasse, esta parcela poderia pesar menos que 333,3 quilogramas, caso em que o container deyeria, entao. ser tomado como unidade, pois, nao pareceria haver razao para se ievar em conta as mercadorias que nao sofreram avarias.

Nos casos em que o container fosse fornecido pelo embarcador, como pro- ceder? Nao havendo enumerapao no conhecimento de embarque, e sendo o caso de perda total do container e das rnercadorias nele acondicionadas. o criterio de apuragao deveria combinar o peso das mercadorias com o do container. para se saber se esse valor superaria ou nao o limite de 10,000 francos-Poincare por unidade, pois a Convengao o considera, nesses casos, como item distinto das mercadorias.

Nos casos em que, embora nao tendo havido enumeragao, se verificasse perda parcial das mercadorias, a soiugaoestaria em se ievarem conta apenas os prejui'zos sofridos pela carga, ja que nao haveria como incluir o container, salvo se este tambem sofressedanos.ou perda total.

montantequefor maior (alfnea "a", incise, 1, Artigo6). i

No segundo caso, ou seja, quando se verificar atraso na entrega, essa respon-» sabilidade estara limitada a soma equiva- 'j lente a duas vezes e meia o valor do frete relative as mercadorias, que sofreram tal atraso na entrega. Todavia, o limite rrta-J ximo da indenizagao, devida pelo trans portador, sera o montante total do frete devidoem razao do contratodetransports (almea "b", inciso 1, Artigo 6).

Determina ainda a nova Convengao (Artigo 26) que a unidade de conta, acima mecionada, e o Direito Especial deSaque, como definido pelo Fundo Monetario Internacional.

Tal unidade de conta, idealizada por volta de 1970, e a resultante da combinagao de algumas moedas mais fortes (inicialmente dezesseis), em fungao de sua importancia. Em consequencia, o Direito Especial de Saque se apresenta flexivei e yariavel, significando que qualquer modificagao de valor das moedas que o compoem causara impacto direto no limite de responsabilidade do transportador marltimo.

do julgamento da agao ou na data que haja sido convencionada pelas partes. Embora essa ultima hipdtese objetive casos em que se resolvam as pendencias por acordo, nao ha duvida de que, com essa providencia, a Convengao abre a possibilidade de o transportador iserir no conhecimento de embarque a data em .que devem tais Direitos Especiais de Sa que ser convertidos para moeda nacional respectiva, provavelmente numa data que suponha o transportador favoravel aos seus interesses.

Mas, ao inves, estabeieceu-se no texto da Convengao (Art. 33) que, quando houversignificatlva mudanga no valor real da unidade monetaria acima referida, po dera ser convocada reuniao, desde que requerida por um quarto dos estados contratantes. Alem disso, para que seja aprovada a proposta de emenda desses limites, exige-se a concordancia da maloria de dois tergos,

Os limites da responsabilidade do transportador mari'timo, segundo as Regras de Hamburgo, abragem perdas e danos, sofridos pela mercadoria transportada, e atraso na sua entrega.

Na primeira hipdtese, a responsabili dade do transportador estara limitada a importancia equivalente a 835 unidades de conta por pacote ou outra unidade de carregamento ou 2,5 unidades de conta por quilograma de peso bruto de merca doria perdidaouavariada. prevalecendo 0

Todavia, uma das vantagens da adogao dessa nova unidade seria a de que o fundo Monetario Internacional faz publicar as taxas de conversao de moedas, por ele apuradas para os Estados-membros, em termos de Direitos Especiais deSaque, sendo essas cotagoes encontradas nos principals jornais sobre finangas e negocios. Oesse modo fica facil as partes interessadas conhecerem o valor desse elememo, que e uma das bases do calculoda indenizagao, que podera ser devida pelo transportador maritimo, Esse sistema parece. na opiniao de varios autores, afastar a dificuldade de se terque lidar, simu/taneamente, com taxas inflacionarias diversas, embora nao se ajoste a intlagao, como o franco-Poincare se ajustaria caso o ouro pudesse ser quotado livremente. As imperteigoes que possa conter essa nova unidade parecem ser, entretanto, menos serias que as do citado franco-Poincare, ja que que a mesma pode ser revista sempre que necessario.

Prescrevem ainda as Regras de Ham burgo, no mesmo artigo 26, que os valores relativos as indenizagoes deverao ser convertidos para a moeda do Estado, de conformidade com a sua cotagao na data

Com a vistas a evitar possi'veis difi culdades decorrentes dos sistemas vigen- te_s nos paises socialistas, que poderiam nao estar preparaaos para adotar o criteno de conversao dos Direitos Especiais de Saque, de acordo com as prescrigoes do Fundo Monetario Internacional, a Con vengao coidou da materia. Estabelece a mesma que os Estados que nao sejam membros do Fundo poderao adotarsistemaalternativo, que limitaa responsabilidade em 12.500 francos-Pomcare por pacote ou outra unidade de carregamento ou 37,5 unidades moneta- rias por quilogramade peso brutode merwdoria avariada. A conversao desses montantes devera ser feita de acordo com ^egislagao nacional do respectivo Esta, ^'sando ainda a obtengao de resulwmelhantes, apesar de se admiti- m doiscriteriosdiferentes, aConvengao que os calculos devam ser fei- ® be tal maneira que possam expressar tr_, "'P^ba nacional de um Estado-Conmoeil'®' seja membro do FMl. o smo resultadoaquesechegariacasoo mesmo fosse. Sendo o Direito Especial de Saque das'm"" "^®bia ponderada das moetem ^Oftes do mundo, provavelmente moe rt maior estabiiidade, em ter-

"aciona^^'?"^feal,doquequalquermo^a

bavia '•^"•aba separadamenle. Touniriart"®® parece verdadeiro que essa ba infia ?°"®'9a evitaros efeitos danosos 'ortes8?s^e ®'^

vez que, natural convencio-

Disso resulta que, qualquer decisao tomada por essa maioria nao podera obrigar a minoria ou mesmo autorizar que essa maioria possa aplicar os limites revis tos em relagao a um Estado que faga parte daquela minoria. Por consequencia, o artigo 33 da Convengao deixa antever possibilidade de vigorarem, simultaneamente, dois ou mais diferentes iimites,

A Convengao de Hamburgo adota, a exemplo das Regras de Haia, sistema de limitagao misto. O confronto dos textos evidenciara, todavia, que naquela houve alargamento do conceito pois, alem do tradicional "pacote", admitiu-se tamt>em qualquer "outra unidade de carregamen to" (art. 6,1. "A").

Da maneira em que o texto da Con vengao dispoe sobre o assunto, nao pa rece haver dificuldade para se apurar os montantes de responsabilidade do trans portador maritimo.

Se um pacote pesar menor do que 334 quilogramas, o iimiteserade835D.E.S.Se 0 seu peso for maior do que 334 quilo gramas aplicar-se-a a formula alternativa de 2,5 0-E.S. por quilograma, vez que com tal procedimenlo se obiera maior indeni zagao.

No que respeita a carga embarcada a granel, seja solida ou Ifquida, ja vimos anteriormente, quando tratamos do as sunto, a luzdas Regras de Hala-Vlsby,que 0 unico limite aplicavel seria com base no peso. A razao dessa conclusao residlria em que nao se poderia considerar nem o "pacote" nem a "unidade", vez que a alternativa baseada no peso Implicaria em considerar a "unidade" como artigo ou pega nao acondlcionada.

Tal raciocinio, todavia, nao seria admitldo diante do que dispoem as Regras de Hamburgo. Mesmo nos casos em que a mercadoria e transportada a granel, deve haver uma "unidade de carregamento" ou "unidade de embarque". Naoimporta seo embarcador ou o transportador nao tem condigoes de identificar essa unidade. Os Tribunals, por sua vez, certamente sempre irao encontra-la para cada carregamento, mesmo aqueles a granel, pois poderao Ievar em conta uma serie de fatores tais como a "unidade" em que a mercadoria e negociada nos principals centros de comercio; a "unidade" sobre aqual o frete e calculado e, sobretudo, a descrigao constante do conhecimento de embarque (cf, A. Diamond.' A Legal Analysis of the Hamburg Rules",1978, page 20, London Press Centre).

Ainda na opiniao desso mesmo autor, se do conhecimento de embarque consta "uma tonelada metrica de trigo" entao essa devera ser a "unidade", para fins de limitagao da responsabilidade do trans portador maritimoFor outro lado, adverte tambem que se, para o mesmo carregamento, o co nhecimento de embarque menclona 1000 quilogramas, deverao ser consideradas entao 10^ unidades de embarque". Seja qua! for o criterio adotado, sempre se podera encontrar essa "unidade" e compar8-la com o limite alternative de 2,5 D.E.S. porqulio.

A questao da carga acondicionada em container tambem foi considerada nas Regras de Hamburgo. segulndo a mesma llnha ja adotada pelas Regras de Haia-Vistiy- Em outras palavras, deixa-se a vontade das partes o direito de optar pela formula que considera o container como "pacote ou outra unidade de carr^amento" ou cada item contido no seu inte rior. Para se apurar qual a via elelta pelas paries, ter-se-a que percorrer ao conhe cimento de embarque ou outro documento que evidencie o contrato de transporte. Nos casos em que o container tenha sido fornecido pelo proprlo embarcador, considera-o a Convengao como uma uni dade de embarque separada. A redagao do artigo respectivo parece ter o objetivo de, apurando a redagao encontrada em disposigao semelhante nas Regras de Haia-Visby, resolver as inumeras duvidas existentes na materia.

5 —CONCLUSAO

Resulta do exposto que, no campo da limitagao da responsabilidade do trans portador maritime por danos causados a carga, a natureza e a imprecisao dominam.

Alem disso, a materia torna-se complexa em face dos naturals conflitos de lei a que se ve sujeito o transporte Interna cional, agravada essa situagao pelo fato de nao existir uniformldade nos julgados. como acima seviu.

Por outro lado, quando as Regras de Hamburgo entrarem em vigor, tera comegado nova era de duvidas sobre tnterpretagao de seus dispositivos, incrementando, por consequencia, o ja tao vasto campo de indagagoes sobre os problemas acima alinhados. A

ABSTRACT

In this article, the author emphasizes the difficulties relating to tJie carrier's limitation ofliability problem towards loss ofand or damage to the cargo. In dealing with the matter, attention is given to the relevant International Conventions.

25

4 — REGRAS DE HAMBURGO (1978)

1982

Estatistica

Fonte:"Indice

Latino-Americano de Seguros", n.° IV/81, publicado no Panama pelo Estudio Consuitlvo de Sequros

PREMIOS DE SEGURO E RESSEGURO(1978)

PREMIOS DE SEGUROS PER CAPITA(POPUL/'V)1978

PREMiOS DE SEGUROS E RESSEGUROS COMO PORCENTAGEM DO PRODUTOINTERNO BRUTO(1978)

Rcvltta dQIRB,Rio ae Janeiro.Brasil,43(229),Set/Oez.1982 ] Rio daJaneiro.Brasil.43(229).Set/De/.1982

Infhimcia dainflac^nos^uro

. ?InflscSo sobrv a Atlvidade Saguradora noa Ulflmoa CInco Anos" apresanta 114referenclas,rasuftado da lavantamanto fafto aomanteeni publIcaQdaa pariddlcaa palo Nuclao da Documanta^io do IRB.

ALMONACID,Ruben 4ASSfS,Christine Ann —A inflaQao Intemacional distorce os dedos do balance de pagamentos do Brasll. Conlunfura Economica, Rio de Janeiro FGV 34(1):80-4,jar. 1980.

ALONSO. Haul — Ante la inflation: doiares o clausula de actualizacion? ktercado Asegur»dof. Buenos Aires. Ediseq. 1(111-16-21 sept. 1978.

ARl£,Narciso—A inflapao:sua repercussao nos seguros. Boleilm Intormatlvo FENASEG, Mio de Janeiro. 13(610):M, malo 1981. Sociedade Brasileira de Estudosde Ress^uro Intemacional. Reprodupio da revista Eglde, L'Sbca. Instituto Nacional de Resseouros jan.1981.

SARRE,Raymond—Les mutations du mondeet leors repercussions sur I'assorarice. L'Argua, Paris, La Securitas (56Sl):l640-4, iuil. 1980. '

Three years of activity, fntematlonal Inurance Monltof, New York, Monitor Trade Publ.,30(9):25-30,Sept. 1976.

SEABO,R E.etalil—Ainfla?aoeo reaseguro le II. Botctim tnformativo FENASEG, Rio de Janeiro, 11(530):1-15. out. 1979: 11(531);117, out. 1979.

BENCHETflrr. Jorge — La experiencia del seguro argentino ante la inflacion. ftevltta Iberownertcana da Saguroa, Madrid. Club del Ejccotlvo de Seguros, 1(2):15-23. abr/ |un. 1978.

BENKTANDER, Gunner — Inflation, insurance and reinsurance, bitamational Inauranca Monltof. New York, Monitor Trade Publ 29(4):47-9, Apr. 1975.

BERAUD. Paul — Faire face a I'lnflation. L'Argua. Paris. La Securitas(55641:2471-7, nov 1978.

CALVERT. Geoffrey N.—Asdoze faces da fnflagao. Bcriatbn Infofmadvo FENASEG, Rio de Janeiro, 11(S36);1-10, dez. 1979. Resume de artlgo publicado pels AVA.

CASA ARUTA, Ernesto — La inftacion abre nuevos mercados? Actualldad Aaaguradora, Madrid,Club del Ejeculivo de Seguros (e7);7-9,iun. 1978.

O CASUiSMO monelarlsta. tAaio, Sio Paula . 53(12):117.20, dez. 1978.

0COMErciO nao pode convivercom a Inflagao. TandEnda.Rio de Janeiro. Bloch Ed.,6(66)8-11.abr. 1979.

inflacao ^

COMO 0 mercado de capitais aprendeu a con viver com a inflapao. Tand8ncia, Rio de Ja neiro. Bloch Ed..6(68):S2-3.iun. 1979, A CONFtANCJA do mercado segurador. Boletim Infoffllatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12 (578):l-2, set. 1980. Reproduzido do suplemento Estudo Especial. O Estado de Sao Paulo.del9.09.80.

CONTADOR, Cl^udio R. — Recessao ou Inllagao: as faces do debate. CMjuntura Eco nomica, Rio de Janeiro. FGV. 34(8):9l-5, ago 1980.

COPELAND. Lois S.—Worldwidedevelopments In social security. 1975-77. Social Security Bulletin. Washington, U.S. Department of Health. Education and Welfare. 41(S):3-6. May 1978.

CORREpAO monetaria; allmenta poupanga ou inflagao? Vlato. Sao Paulo. 53(3):57-60. ago. 1978.

.ACORREpAOmonetariaperdeaguerra contraa inflagao. Tendencla, Rio de Janeiro. Bloch Ed..7(74):19-20, dez. 1979.

UM CRESCIMENTO razoavel. Boletbn Infonnalivo FENASEG. Rio de Janeiro, 12(589)(7-a. dez. 1980. Especial Exame.

XVII Conferencia Hemlsferica de Seguros. Reidata de Saguroe. Rio de Janeuo. Tecnica Ed-,60(701):133-60. hov. 1979; 60(702):1679.dez-1979.

DESENVOLVIMENTO: arma contra a inflagao. VlaAo,Sao Paulo,Sl(3):48-54. ago. 1977.

DUFLOT.Florence—Umavisao do sistemaamertcano de dislribuigio de seguros. BoMni Intormatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12(602):1-10, mar. 1981. Soc. Bras, de Estudos de Resseguro Intemacional; 12(603); 1-8. abr. t981. Soc. Bras, de Estudos de Resseguro Intemacional. Traduzido de L'Arguslnternacional, n. 16.

EASILLA.Jaakko — A crise mundial e o seguro. Ravieta do IRS,Riode Janeiro.36(206) 42-4. abr./jun. 1976.

A ECONOMIA mundial. aonde iremos? Braell Companhia de Seguroa Gerala: revista interna. Sao Paulo, 7(76):2-4. set. 1975. Tra duzido de "Sigma".

LOS EFECTOS de la inflacion en la atividad asaguradora. Revfata Mexleana da Saguroa. Mexico.27(333):65-64, die. 1975.

EFFECTS of economic fluctuations. IntamaRevtata do MB,Rio de Janeiro. Braail.43(229),Set/Dez. 1982

tlonal Insurance Monitor. New York,Monitor Trade Publ.. 31(1):19-20,Jan.1977.,

EFFECTS of inflation on life insurance, fntema tlonal Insurance Monitor,New York. Monitor Trade Publ., 29(3};8. Mar.1975.

ESTA crescendo a dimensao do resseguro. Bo letim Irtlormatlvo FENASEG.Rio de Janeiro, 12(58S);1-10. nov. 1980.

A ESTREIA do INPC;escolhido como indlce oficiai para medir a evolugao dos precos... Vis4o,Sao Paulo.30(8):48-9.fev. 1981.

l-A ESTRELLA. E! Gabinete de Estudios. El se guro ante la crisis economica actual. Revis ta EspaiSola de Seguros, Madrid. 31(7):187213,jul./sept. 1976L Evolution economique de I'assuranee frangaise em 1978. L'Argus, Paris, La Securitas (5600):1613-28,iuil.1979.

''ABRE.Colette & LAMBERT.Nathalie. Assuran ce et inflation; remettre I'assure dans la Situation antSrieure au sinistre. L'Argus. Paris. La Securitas [S(mi-59fi-600. mars. 1980.

FALUSH, Peter — O seguro-saude na America. ooleUm informative FENASEG. Rio de Ja neiro, l2(S99).1-4, mar.1981.

PURUBOTN.EirikG.8R0SE,PelerS.—Opapel cas companhlas de seguro no Sistema Flnanceiro norte-amencano. Reviste BrMl■ei'Jde MercadodeCapHels. Rio deJaneiro. 'oMEC, 2(61:413-52. sel./dez. 1976.

—A25.*horado combated ph 'of®' ^enflwcla, Rio de Janeiro. Bloch t(3.(86):ic-3.mar.i98l.

n°.~" '■''n se'c ainda com multo esJanoi" InformatlvoFENASEG. RIode -Janeiro. 12(588):5-12, dez. 1980.

*'"nanc^' — A polilica economleo-fi- infiL tlo governo e Ires temas cnjciais; ono. f®.' ''alango de pagamentos e crise ^ergetica. Revista Brasileira de htercado Rio de Janeiro, IBMEC, 5(17): |=>-di.maio/ago. 1980.

Gale, Hector— Puede el seguro de ^ individual enfrentar la inflacion? Mer^,®, *;J^urador, Buenos Aires, Ediseg. Ml).19-23, nov. 1977.

^

etapasdoseguro.RevlatadeSe-

331 l '® 'I® Janeiro, Tdcnica Ed- 59(694): abr. 1979, mas lentos... VIsAo. Sao Paulo. a4(6):55-8, abr. 1978.

Leif — Eamings-replacement coiTo? °'tl-age benefits. 1965-75. selected hinn.l"®®, Seeu^ Bulletin. WascaiS! Department of Health. Edu- ®n and Welfare, 41 (1):3-14, Jan. 1978, marvpy Qu- "Jnael — Margensdesolvencia.uma pBwii® equiilbrio. Botetim Informatlvo T ®' de Janeiro, 12(583):1-B, nov. Insiir' ®^"7idodeTheReview International advance Intelligence, de 30.11.79. HtBgR-r talrttl, — Les regines supplemenMom.rf® '®ntes et inflatlon. Assurances. 197g ®®'' G Parizeau. 42(4):300-6, Jan.

D. - Electos de la Inflacion sobre c-^'^^dores y asegurados. Revista Mexi1^ Mexico. 28(335):2S-36.

I. Sidney — Inflation and interest rates, a ^OMer

long range approach, Assurances. Mon treal. G. Parizeau.43(1):50-9. abr. 1975.

HOHIZONTES do seguro. Boletim Intormatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12(570):1-3. ago. 1980. Estudos eOpinioes.

HORLICK. Max — Mandating private pensions; experience in tour european countries. So cial Security Bulletin. Washington. U.S. Department of Health, Education and Wel fare. 42(3):16-29. Mar. 1979.

O IMPORTANTE papel economica da diluigao coletiva das perdas. Boletim Informatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12(599)11-2, mar. 1981.

INCERTEZAS no mercado segurador. Boletim Intormatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12(588):2-3, dez. 1980.

A INCIDSnCIA da inflagao e o resseguro-i. Bo letim Informatlvo FENASEG. Rio deJaneiro, 11(534):1-B. nov. 1979; 11(535);8-16. nov. 1979.

INFLACAO e llagelo no mundo todo. TendacKla. Rio de Janeiro. Bloch Ed.. 7(74):l6-8. dez. 1979.

INFLACAO: e precise segurar os pregos? ViaAo, Sao Paulo, 51(11 ):53-63. nov. 1977.

A INFLACAO nao e o unico obstaculo Bolatim Informatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12(595):3-4. fev. 1981. Reproduzido da Re vista Bolsa n.°476. de 26.01.81.

A INFLACAO pode cair?Con)umura Econbmlea, Rio de Janeiro. FGV, 34(7):6-10. jul. 1960, CartadolBRE.

INFLACAO prejudica: mas CIS cresce e apresenta lucro de CrS 148.5 milhoes- Bolatim Informatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12(564):2.]un. 1980.

INFLATION et conglomirats: un rapport McKlnsey destine aux dirigeants. L'Argus. Paris. La Securitas (S440):1439-40. juil. 1976.

INFLATION et assurance; 1974 que disalt alors M Raymond Barre'' L'Argus. Paris. La Se curitas (5454):2075-8, oct. 1976.

INFLATION hurls term more than whole life. Intemational Insurartce Monitor. New York. MonltorTrade Pub.. 31(11):22. Nov. 1977.

Btt, RiodeJanolro. Braail. 43 (229), Set/D«-

INSURANCE under intiallon. CII Journal. Lon don. The Chartered Insurance Institute. 3(3):138-4l.Aug.l979.

IRB: medidas contra inftagM nw afetam se guros. Boletim Intormatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 11 (507):2. maio 1979.

0 IRB nega os prejuizos: Albrecht exptica matematicamente que Londres deu ate lucre. Boletim Informatlvo FENASEG. Rio de Ja neiro. 12(590);3. dez. 1980.

JERONYMO, Edson — Reflexdes sobre a cnse no resseguro externo. Boletim Informatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12(590):2. Oez. 1980. Reproduzido do Jornai do Commercio, de 13 12.80.

JOHNSON. Harry G. — A inflagao mundial e os paises em desenvolvlmento. Revista BraaP lelradaMarcedodaCapltala. RlodeJanelro. IBMEC. 2(5);339-56. maio/ago. 1976.

LIBOTTE. Andre — Point de vue de I'assureur des rlsques des entreprises face aux problemes actuels. L'Aaaurartee Frwicaiae Paris, (338):l97-203.avr. 1976.

LUTTE conlre Tinflation: I'assuranee a un role a jouer. L'Argus. Paris. La Securitas (5465)2693. dec. 1976.

LA LUTTE contre inflation; la responsabilite qui inconbe aux assureurs la contribution que le gouvernement attend deux. L'Aaauranee Franqalae. Pans (345):659-6i, dec. 1976.

MACHADO. Carlos Mendes — Investir. palavra de ordem. Revista do IRB. Rio de Janeiro 39(221 ):35-8. jan./abr. 1980.

LE MARCHB common: coassurance et services; inflation et les societes mutueiles. L'Argus. Paris. La Securitas(S673):2646-9. dec. 1980.

MCMILLAN, Alma W. & BIXBV. Ann Xallman Social welfare expedilures fiscal year 1976. Social Security Bulletin. Washington U.S. Department of Health. Education and Wei-' fare, 43(5):3.i7, May 1980.

MEISSNER. Teodoro Gottfried — O papel do open market ne luta de combale a inflagAo. Tendencla, Rio deJaneiro. Bloch Ed.. 4(46): 12-5.]ul-1977.

SAiAm

MELLY, Andre — Oue e feito dos nossos resseguradores? Boletlm Informatlvo FENASEG Rio de Janeiro, 12(601),'1-7, mar. 1961. Traduzido de L'Argus tniemational, set /out. 1980.

MICHELSEN v.. Jaime — La indusiria aseguradoraen America Latina.Boletlm Informatlvo FENASEG.Rio de Janeiro.12(592) l-l 7 ian 1981.

MINZONI, Antonio C. — Mexican Insurance hv tematfonal buurance Monitor. New Yorit, Monitor Trad. Publ..30(11):10-8. Nov. 1976.

- — Mexico Today.Intematlonal inaurwee Monitor, New York, Monitor Trade Publ 29(11):12-23, Nov.1975.

MONETARY and fiscal problems. Intematlonal Insurance Monitor. New York, Monitor Trade Publ., 30(l0):l8-9, Oct. 1976.

MOTTA. Carlos Frederico Lopes da — Inflafio vem afetando serlamente a atividade seguradora no Brasil. B^ethn Informatlvo FE NASEG, Rio de Janeiro. 10(4981:6-7. mar. 1979.

0 MUNDO estd preparado para um novo cicio de inflapao? TencMnela. Rio de Janeiro, Bloch Ed.,5(57):l0-2.jun.1978.

NAO ha recessao; Albrecht afirma que o setor estA otimlsta e vai crescer. Boletlm Mormathro FENASEG, Rio de Janeiro. 12(582)T, out. 1980.

NELSON-SMITH,A.R.V. ■— The United Kingdom IntematlonBl Insurance Monitor. New York. Monitor Trade Publ.. 29(3):S-8. Mar. 1975.

OBJETIVO: veneer la Inllacidn. AcluallOad Asaguradora. Madrid, Club del Ejeculivo de Sefluro8(87):5-7,abr. 1978.

PADOA, Fabio — Contra la inflacion; unir-se al consumidor. Revlsta beroamericana de Saguros. Madrid. Club del Ejecutivo de Seguros, 1(2|:5-13. abr./jon. 1978.

PAGE2I, Bernard — Assurance et inflation. L'Argua. Paris. La Secuntas (56361:756-7. avr. 1980.

PARIZEAU. GSrard — Stagflation, slumpflation et inflation. Aastaancae. Montreal, 43(3): 241-3, Oct. 1975.

PROBLEMAS do aeguro no hemlsf^rio amerlcano. Reviata da Saguroa. Rio de Janeiro, Tecnica Ed.. 56(654):2i2-4, dez. 1975. Tema defendido peia Oelegagao Brasiieira na XV Conferencia HemisfShca de Seguros.

QUEM disse que a dScada de 70 acabou? Ravtata do IRB. Rio de Janeiro. 41(223|:39-42. set./dez. 1960. Traduzldo de Sigma, fev. 1980.

Jurisprudencia

Coma colaboracdo do Departamento Jurfdicodo IRB,transcrevemos mais algumasfichas-resumodedeclsdesjudiciaisda6readoseguro.

RAINBOW, E.D.—Dangerof less capacity. Inter national Inaurance Monitor. New York. Mo nitor Trade Publ.. 29(3):14-S, Mar. 1975.

A RECUPERAQAO do segurode vida. Ravlata de Seguroa, Rio de Janeiro. Tecnica Ed.. 59 (6911:239-41,jan.1979.

RICKER, John B. — Oiscurso do representanie da Continental Corportal Corporation: anaiise comparativa entre os sistemas seguradores de Londres e dos Eslaflos Unidos. Bo letlm Informatlvo FENASEG. Rio deJaneiro. 12(582):9-13. out. 1980. Traduzido de The Review International Insurance intelliqence de30.11.79. "

RODRIQUES NIETO, Juan — Lo que ha hizo la inflacion. Mercado Aaegurador, Buenos Aires, Ediseg, 2(17):6-8, mar. 1979.

ROTH. Ralph — Avaliagao de risco e limite de retengao: a visao de um ressegurador. B<y letim Informatlvo FENASEG. Rio deJaneiro 10(4991:1-3, mar, 1979.

SANDIIANDS, Francis Sir — inflation and busi ness enterprise. Hand In Hand. London. Commercial Union Assurance. 3(11:2-4 336, Jan. 1979.

SANZ GARCIA, Remiglo V. — La inflacibn y su influencia en el sectorasegurador: un punto de vista. Actualidad Aaegursdora, Madrid. Club del Ejecutivo de Seguros (69):37-9, iul. 1990.

— —Influencia de la inflacion sobre el seguro da vida. Actualidad AjMguradora. Ma drid. Club del Ejecutivo de Seguros (U):910, ago./sept. 1979.

SCHCITTE, Ehrenfried — Inflation and reinsu rance. Aaaurencee. Montreal. G. Parizeau. 42(4):271-e9,jan.1975.

SEGURADOR acha que inflagao nip afeta o mercado. A PrevkMncia. Rio de Janeiro, Sind. dos Corretores de ^gurose de Capitailzacao. 35(378):4-5, abr, 1975. Transcrilo deOGiobo.de 23^.76.

SEGURADORES comemoram "Ola Continental do Seguro" easaistem d posse da nova dlretorla do Sindicato de Sao Paulo. Revlata de Seguros, Rio de Janeiro. Tecnica Ed., 60 (7()7):345-7, maio 1980.

SEGURO cresce por ano US$ 160 milhoes no Chile. Boletlm Informatlvo FENASEG. Rio deJaneiro. 12(S79):2. out. 1960.

SEGURO de vida. Revlsta ds Ssguros. Rio de Janeiro. Tecnica Ed., 60(703):242-4. ian. 1980.

BEGURO e inflapao. Rsvlata ds Ssguroe. Rio de

Janeiro. Tecnica Ed.. 6l(7l5):242-3. ian. 1981-

O SEGURO podera reduzir reduzir a inflacio. A Prevldencia, Rio de Janeiro. Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalizacao, 39 (399):7,jan. 1977.

SEGURO regride e apresenia menos de 1% de participagao. Boletlm Informitlvo FENA SEG. Rio de Janeiro. 12(599):7, mar, 1981.

SEGURO-SACIDE, em discussao. Brasll Compenhlade Seguroa Geriis; revlsta intema. Sao Paulo. 11(1 l4):6-8.mar./abr, 1981.

SEGUROS perdem 6.5% em nove meses de 1960. Boletlm InformatlvoFENASEG, Riode Janeiro. 12(592):4,jan. 1981.

SIMONSEN mostra o custo da convivencia com a inllagio. Tendencla, Rio deJaneiro, Bloch Ed.,4(47):10-1,ago.1977.

SILVA, Clinio — Perspectivas para o seguro. Re vlsta de Seguros, Rfo de Janeiro, Tecnica Ed.,61(709):5-6,)ul.1980.

—Seguros ja acusam indice de recessao. Boletlm Informatlvo FENASEG; Rio de Ja neiro, 12(572):2-3, ago. 1980.

—Fatores de expansSo para o seguro brasileiro. Boletlm Informatlvo FENASEG, Riode Janeiro. 12(571)2-7, ago. 1980.

SIMANIS, Joseph G. & (X)LEMAN. John R. Health care expenditures in nine industria lized countries, 1960-76. Social Security Bulletin. Washington U.S. Department of Health. Education and Welfare. 43(i)'3-8. Jan. 1980.

SINDICATO de MG dd posse i nova diretoria para 1981/84. Boletlm Informatlvo FENA SEG, Riode Janeiro, 12(596):1-6, fev. 1901.

SOLLERO FILHO, Jos6 — A corregSo monet^ria e 0 seguro. Boletlm Informatlvo FENASEG. Rio de Janeiro, 11(538):1, dez. 1979; 11(539):1. dez. 1979. ReproduzidodoDlario do Comercio. de 6 e 13,12.79.

A3.' PERNA do tripd... Vlsio. Sao Paulo. 55(13): 109-11.dez. 1979-

THAPAR, Neil — Inflagao e subseguro; tdpicos candentes. Boletlm Informatlvo FENASEG. Rio de Janeiro. 12(S97):l-4, lev. 1981. Tra duzido de The Post Magazine & Insurance Monitor, de 25.9.80.

THOMPSON, Gayie B. — impsct o( inflation on private pensions ol retirees, 1970-4; findings from the retirement history study. Social Security Bulletin. Washington U.S. Depart ment ol Health. Education and Welfare. 41(11):16-26.Nov.1978. A

COMPeTENCIA — PROCESSAMENTO DE CAUSAS EM QVE E PARTE COMPANHIA DE SEGURO EM LKJUIDAOAO EXTRAJUDICIAL — MATERIA AFETA A JUSTTpA ESTADUAL COMUM — PRECEDENTE DO STF — CONEUITO de JURISDIQAO CONHECIDO PARA SE DECLARAR a COMPETENCIA DO TRIBUNAL SUSCITAOO.

Compete a Justiga Estadual Comum, e nao a Justlpa Federal, processar ascausasemqueepartecompanhiade sequro em liquidagao extrajudiciaL STp.pieno — C.J. n." 6.162-5/RS — Rel.: Mirtistro Moreira Alves — Juiz Federal da 2.' Vara vs. Tribunal deJustigadoEstado—InRT—Fev/81—vol.544—p4g.279.

PROCEDIMENTO SUMARiSSlMO — REVEUA — CARACtehizacao.

Arevelia, noprocedimentosumarissimo.ficacaracte- Rzadaseo r6u comparece6audiencia sem se fazer acornpanhar de advogado e sem ele prdprio ser detentor de

GERAL

capacidade postulat6rla.edesdequenaoocorraqualquer das hlp6teses excludentesarroladas no art. 320do CPC. TJ-SC — Acordio unSnime da 1 C.C. de 12.06.60 Ap 15-540 — Palmltbs— Re!.: Des. Tucho Brahe—Jose Clarindo de Oliveira vs. Vict6lio Marion — In Adcoas n.® 18 — Ano XIII — p8g. 277—Ementa: 77.013.

RESPONSABIUDADE CIVIL

''ESPOMSABIUDADECIVtL-ACIDE^S^J2i«cIo r-JNUTILIZACAOtotaldoVEICULO—INDENOAQAO "ATRU E DO SEQURO OBRKSATORK).

. Partlndo-se do ptessuposto de que a repara?ao fanosdecorrentesdeatosillcitosdevasera_ma.9cornpl^

tando de um veiculo novo, com poucos quildmetros rodados. que restou imprestavel para o uso. o autor nfio chegou a se benetlciar da utilidade desses pagamentos, que deverao, et pour cause, ser ressarcidos.

""1.. I'll!

« Hossivel. nao viola a lei e a doutrina ueuisow h•ncluir Taxa Ro- no valor de reparagao, o pagaffi®"'® aoviSria Unica e do ^guro Obrigatdrio, pois e em se tra-

1.® TA CIvel — SP — Ac. unSnime da 8.® C&mara de 14.10.80 — Ap. 271.955 —Guarulhos — Rel.; Juiz Toledo Cesar — Komanche TransportesTuristicos Ltda.«. Ennio Vezzol — In Adcoas n.® 33 — Ano XIII — p8g. 520 Ementa; 78,504.

GERAL

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL — COUSAO DE VEICULO VENDIPO E NA POSSE DO COMPRADORvi^ e*cluido da lide. agravo nao pro-

A propriedade do automdvel transfere-se pela tradi-

?ao,e nao pelo registro do contrato na reparlicao administrativadetransito.

Crvel — SP — Ac. uninime da 2.* C.C. de 10.09,80 — Agravo de Instromento n."278.339 — Mogiminm — Rel. Jutz Alvaro Lazzarine — Renalo Vieira dos Santos vs. Antonio de Godoy Filho e outro — In RT Fev/ar —VO/.544.

RESPONSABILIDADE CIVIL

COMTRATUAL - TRANSPORTE QA MAfoR ~ ASSALTO A MAO ARMADA — FOR-

A responsabilidade civil do transportador cessa em face da forfa maior, case fortuito ou culpa exclusiva da Vftrma. Constltui forga maior, exonerada da responsabili-

SEGURO — ACAO DO SEGURADO COWTRA SEGURA-PRELIMINAR REJEITAOA - TiRMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL — APELACAOIMPROVIDA.

O prazo de prescrigao da apao de segurado contra segurador (art. 178,§ 6.®, II do C.C.)tem seu termo inicial nao na data em que o evento danoso ocorreu,pois o direito do segurado. ao formular o pedido de pagamento da respectiva indenizagao fica subordinado a condigao suspensiva (art. 170, 1), que impossibilita, enquanto pendente, o titular do direito de agir judiciaimente para torna-lo efe-

VIDA

SEGURO de VIDA — EXAME MEDICO DISPENSADO— MOLESTIA FATAL PREEXISTENTE — INDENIZACAO DEVIDA. 0 contrato de seguro de vida em que a seguradora dispensa o exame m^ico previo nao pode ser rescindido pelo fato de ser osegurado de molestiaque o tenha levado a morte porque,em tal caso,o calculo atuarial do premlo

pago comportou o nsco assumldo pela mesma seguradora.

TJ-RJ — Ac. da 4.® Cam. Civel de 17.03.81 — Ap. 15.646 — Rel. Des. Osny Duarte — Boavista Cia. de Seguros de Vida e Acidentes e outros vs. Idalina Bosquini Pavarini. — In Adcoas n." 01 — Ano XIV — pag. 8 ementa;81.398.

TRANSPORTE

SEGURO — SINISTRO E PEHDA TOTAL-INDENIZAQAO — DIREfTO OA SEGURADORA DE RECEBER OS SALVAOOS OU SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO.

Contrato de ^guro com premio pago mediante financiamento por instituigao financeira do mesmo grupo. Cancelamento de apolice por mora do segurado no paga mento das prestagoes e posterior recebimento destas.

dade do transportador,o assalto a mao armadS ao veicuio transportador, quando vem a ser vltimado urn dos oassageiros.

^

Camara Give! de 10.03.81 — Ap.60.583 —Rel.desig.Juiz Renato Maneschy

— Marcia C.A.Torres vs. Transportes Sao Silvestre S.A In Adcoas n."04—Ano XIV— pag.55 —Ementa:81.776.

SEGURO MARIUMO — QUEBRA DE PESO — PAG^ MENTO DE INDENIZACAO INOEVlOA — SUB-ROGACAO INOCOHRENTE.

Nao estando obrigada a Indenizar a segurada pela diferenpa da quebra apurada, em virtude de isengao prevlsta no art. 711, n.® 8. do Cod. Com., nao pode a seguradora sub-rogar-se no pagamento Indevido para reaver das

transportadoras o valor correspondente a importancia paga.

1.°TA-RJ —Ac.unanimedaS.'Cam.Civelde 13.08.81 Ap.65.853 — Rel. Juiz A- Lobato da Costa — Cia. Brasileira de Transportes de Graneis e outra vs. Cia.de Seguros daBahia—In Adcoas n.® 3—Ano XIV—pag.39—ementa: 81.642.

tivo, mas, Sim, na data em que se toma conhecimento da recusa do pagamento pleiteado. Vale dizer, entao, que o direito subordinado a condlgao suspensiva nao e, ainda, direito adquirldo,ao qua!corresponda uma apao, nos termos do art-118 do C.C.. Aplica-se, pois,em tal hipotese. o principio da "actio nata", segundo o qual enquanto nao nasce a agao nao pode ela prescrever.

.'''A-,PR —Ac.unanimeda3.«C.C.de 23.04.80 —Ape- lagao Civel n.® 157/80 — Fozdo Iguagu — Rel.: Juiz Negi Calixto — Itau Seguradora S.A. vs. Zilio, Bortolazzi e Cia. Ltda. — In RT—Fev/81 — vol. 544 — pag.229.

SEGURO — PRESCRICAO DA AQAO DO SEGURADO CONTRA O SEGURADOR.

Prescreve em um ano a agao do segurado contra o ssgurador e vice-versa,se o fato que o autoriza se verificar no pais, contado o prazo no dia em que o interessado I'ver conhecimento do mesmo fato(C.C. art. 17.® §6. , n.

II). Nao Interrompe a prescrigao o processo administrativo formado pelo proprio segurador. para apurar as circunstancias do sinistro e o valor da indenizagao.

XJ.RJ — 3.® C.C.— Ac. n.° 11.584 — Rel. Des. Rubem Rodrigues Silva — Julgado em 15.04.80 (unanlme) — In OJRJ de 17.09.61, pag,64,ementa.

sem oposigao, Convalidagao do contrato. Sinistro Se houve perda total, cabendo a seguradora receber os salvados ou o valor desfes. a escoiha do devedor, no caso o segurado. Recurso parcialmente provide.

TJ-RJ — 7.® C.C. —Ac.n.° 13.988 — Rel- Des.Welling ton Pimentel —Julgado em 21.10.80(unanlme)- In OJRJ de 17.09.81, pag.64.ementa.

TRANSPORTE

u^®URO MARITIMO — INDENIZAQAO JJOEDA ESTRANGEIRA — DESCABIMENTO DA CORRE5A0M0NETARIA.

Fixada a indenizagao em moeda estrangeira torte, f'Vre dos efeitos da inflagao. nao tem sentido a corregao

monetdrla, porquanto o pagamento serd em moeda nacional ao cambio do dIa da entrega da preslagao. — 1.® TA-Civel-SP — Ac. un&nime da 3.® Camara A.C. n.®272.784—Santos —29.10.80 —Rel.;Juiz Mendes Pereira — Moore McCormack Lines vs. The Home Insu rance Company—In Adcoas n.® 37 —Ano XIII — pag.:584 — Ementa:79.397.

GERAL

VIDA

GERAL

TRANSPORTE

SEGURO MARfTIMO — TRANSPORTE DE MERCAOORIAS — PROOirros a GRANEL — RESPONSAeiLtDADe PGR OUEBRAS.

Nos generos que,porsua natureza,sao suscetiveis <3e aumento ou diminuigao, independente de ma arrumapao ou falta de estiva, sera por conta do dono quaiquer diminuigao ou aumento que fais generos venham a sofrer. Quando se frata de transportes de produtos a granel, e normal a existencia de quebra, Independente de acontecimento que fuja a normalidade do transporte. O proprlo seguro leva em conta essa perda natural, impondo uma franquia de 2% no rlsco assumldo. Nessa medlda,em face

da aludlda normaquedeterminacorrao rlsco por conta do dono, nao havendo uma perda que fuja ao que normalmente acontece, existe, em favor do transportador, uma presun^ao de regularldade no transporte. Inverte-se, por isso, o onus probatorlo, ficando a cargo do importador demonstrar a culpa da transportadora, nao bastando a so prova da existencia da quebra.

— 1.° TA-Cfvel-SP — 2.8 C.C. — A.C. 271.617 03.12.80 — Santos — Rel.; Juiz Alvaro Lazzarlnl — Sao Paulo — Comp. Naclonal de Seguros vs. Athos Comp,de Navega?oesS.A.—lnAdcoasn.034—AnoXIII—paq.-536 — ementa:79.028.

RESPONSABIUDAOE CIVIL

~ ACIDENTE de TRANSrrO

— INEXISTENCIA DESEGURO — SOLIDARIEDADE.

O proprletirlo de automovel que nao tenha felto se guro obrlgatdrlo, na forma da lei, ficara responsavel. em caso de acidente, a Indenizar como se fora o prbprlo segurador. A vitima ou beneflciartos tern direito k indenlzagao tarifada, independentemente da demonstragao da culpa^ Se por ela nao pode responder a seguradora, quer por nao realizado o contrato,quer por insolvSncia ou outra causa, responde 0 causadordo dano, principal respon^-

Brasilia reuniuo mundo s^urador naXIICONSH:;

vel pela rndenlzagao consequente do cinfstro. Exists solidariedadeentreseguradoesegurado.'. -m ..lateriade responsabllidade civil, ainda que se pretenda a indenlzagao decorrente de seguro obrigatorio. A agao. portanto. pode ser diriglda, a escoiha do credor, contra 0 segurado ou contra o segurador, ou contra ambos.

— 1.°TA CIv.-SP —Ac. unan. da t'Cam.de 19.05.81

— Ap. 280.789 — Santa Barbara d'Oeste — Rel.: Juiz Tito Hesketh — Otacillo Alves Martins e Eid Pereira da Silva Cason vs. os mesmos. — In Adcoas n,® 49 — Ano XIII pag.:774—ementa:80.905.

TRANSPORTE

SEGURO MARfTIMO — CLAUSULAS DE NAO INDENIZAR E DE INDENIZAQAO REDUZIDA—DIST1NCA0.

Nao ha motive para confundir-se a cl^usula de nio indenizar com a de Indenizagao reduzlda. Nao esta o vendedor impedido de,nao declarando o valor das mercadorias embarcadas a, assim, nao pagando sobretaxa, anuir no valor reduzldo da indenizagao.0 vendedor atua como mandat^irio do comprador, vlnculando-o ao con

trato de transporte, A seguradora, da mesma forma, esta ji^ngida ao contrato de transporte. Conforme velho principio,se pagou ao segurado mais do que devia,nada pode a seguradora demandardo responsavel pela indenlzacao.

.— 1.°TA CIv.-SP —Ac.unan,da 7.8 Cam,de 07.05,81

— Ap. 279.432 — Santos — Rel.: Juiz Carlos Antonini Moore McCormack Lines Inc. vs. Comind-Cla. de Seguros

— In Adcoas n.® 49 — Ano XIII — pSg.: 775-ementa; OU.91O.

p J"®'3lada_solenemente pelo ministro

BiH= que representava 0 preRr,,/'!.® PIguelredo, foi reallzada em tnri« !?' *5!? ^ 22 de setembro, no audi- Q ° Palacio Itamaraty, a declma sePri?!Conferencia Braslleira de Seguros f Capitalizagao. rt-"7 CONSEG desenvolveu-se atraves temat'.®?;''^' e debates sobre os p„ ®. V Seguro e a Economla (Teoria Oo Seguro, Fungoes Econouma Sequro e Atuagao do Seguro em ^®onomia Inflacionaria); O Seguro e o Seniir^ ® Sentido Social do Poimi^' ® ^®S6nvoivimerito Equillbrado: °"P2ngae Capitalizagao.

ma de (Po^ probl®"

Cllnin cii • '®lizmente ]& superaclo)de clonai rt "^3 Federagao Natorartrs- ®®g®mdores,entidade promodias 2 CONSEG proplclou biemat! Jmensos estudos sobre os pro*'imento rt®® oportunldades de desenvoihal roM 7®,®''vlclade seguradora naclosetor seguradores, tecnlcos do ciona'i P® Federagao Naaentae ,^®.''''®tores de Seguros, e dlrlsil e rta RessegurosdoBravados be Seguros Prisolene de encerramento

®®ita Fertir 1P^®'® secretarlo-geral da ReNa ^'■®nclsco Dornelles.

Cova ®® ®bertura, Walmiro Ney CONSPr [I®' P^®sibente executlvo da XII "ma noua D®''®'® be afirmar que hA hoje Pnjvocanrt^ •®''®!"®®® industrial em curso, ''®®- instltiii^Al^''"^''®'® aWos com estrutu- Por outra«^® ® culturas sedimentadas

'novacfio a 1®®® ® condigfies histbricas: ®®m maior agora se antagonizam

Cova Martins fiisou mais .adiante que "a classe seguradora acredlta no carbter transitorlo dessa crise internaclonai e das consequencias dela advlndas para todas as economias- A XII Conferencia que ho|e se instaia, demonstragao histbrica e permanente de que 0 segurador brasileiro mantem-se constantemente preocupado com 0 comportamento de sua atividade e com o aprlmoramento das garantias que oferece ao engrandecimento de nossa Patria, certamente proporclonara um debate ampio sobre os prbprios fundamentos econbmlcos e objetlvos socials do seguro e trara indubitavelmente perspectivas no vas para que se alargue e aprlmore. cada vez mais. 0 desempenho dessa Instituigao, em proveito da sociedade e do desenvoivlmento naclonal".

Presidente da mesa: Hello Marques Vianna, diretor do institute deResseguros doBrasil.

Debatedores: Gerard S. de LarragoitI, Ronaldo Xavler de Lima, Gary Lee Bu ckingham, Marcillo Marques Morelrae Pe dro Pereira be Freitas.

Seria interessante comparar um pouco a evolugao do mercado segurador, nos ultimos anos. De 1971 a 1975, nbs asslstimos a fase de crescimento mais aceleradodo mercado segurador, quando o mercado cresceu em termos reals mais de 15% ao ano. Fol uma epoca em que novas modaildades de seguros se estabeleceram, as empresas loram mais agressivas, 0 mercado, atraves de um mecanlsmo de fusbes e Incorporagoes, fortaleceu-semuito.

ABSTRACT

Jurisprudence

V.Using material collected from the records of IRB's Legal Department,the REVISTA DO IRB reserves this section to publish, in an abridged form,the main legal decisions in the field ofinsurance,comprising its most varied aspects.

'mpondo '. ®''"®ncia e mais dinamismo, ritmn ® concHlagoes

P®® se sociedade atua! ainda

"'Pao do bestacou que a InstiPatureza oef^V''®- "®l®e Pot sua propria .® Otqaniorl ^mculada atodasas celulas

'"''® e sem^f®®on6mlco e da sociedade.

B®""® Darti^.u ® ®^® 'urbulencla de ma®'' isso - "'®''mente Intensa e extensa.

®®gbrador 5®^®®' ^odos nos do mercado P®®9uro nMtI!°?®^""o®necessarioque

1'®®' 'aca esforgo de auto-ana.®nd6ncla"» "'v'^®so Inventario de suas do nai^ be seus horlzontes. sob a ®®bedesem^ ^ci®-econ6mlco que Ihe Penhar no mundo moderno".

Em uma de suas sessbes, 0 pienario aprovou as mogbesadiantecondensadas: a) reivlndlcando as autorldades governamentals que as partlclpagbes aclonarias das sociedades seguradoras em empresasdeoutrossetoresdeativldadesnao sofrem llmltagbes percentuais: b) manifestando que a classe seguradora tern mteresse e capac'nagao para voltar a operar OS seguros de Acldentes de Trabalho: c> no sentido de que 0 SIstema Naclonal de Seguros Privados de priorldade ao aprl moramento e engajamento proflssional, sem a superposigao de fungoes. que im pede o pertelto atendimento dos usuarlos de seguro, e que reduz o campo da crlagao de empregos na area da comerclalizagao; e d) recomendando a criagao de um sistema complementar de asslstencia medica, adminlstrado pelo mercado segu rador, com a finalidade de prover coberturas de riscos de saude, orlentado prlorl- taiiamente para os trabalhadoresde empresas. Apresentamos a seguir um resumo dos principals trechosdas palestras e dos pronunclamentos feltos ao pienario da XII

CONSEG (observando que a transcrlgao da exposlgao do sr.Joao Machado Fortes fol prejudlcada, em vista da indlsponibi- lidadede texto escrltoe de gravagao).

O Seguroe a Economfa

Expositor: Marcus Vinlclus Pratini de Moraes, presidente da Fundagao Centre de Estudos de Comercio Exterior

deJaneiro, Brasll.43(229).Set/Dez.1982

De 1976 a 1978 houve uma sensivel redugao no ritmo de crescimento do mer cado, em termos de premios arrecadados, e isso colncldiu, evldentemente, com o recrudesclmento do processo infiacionario, e nbs todos sabemos que 0 grande inimigo do seguro e a inflagao.

De 1979, a 1981, nbs tivemos, entao, pela primeira vez em dez anos, uma redu gao sensivel do tamanho do mercado se gurador, no Pals. Em termos reais, de 79, 80 e 81,0 mercado calu em relagao a renda naclonal, ou ao Produto interno Bruto. Em 1970, 0 mercado segurador repre sentava 0,8% do PIB, e em fungao do cres cimento que apresentou naquela epoca, bem superior ao Produto, o mercado em 78 representava, em termos de premios arrecadados, 1,10%. Em 81, o mercado perdeu novamente posigao, e hoje eie e o que era ha 10 anos — 0.8% do Produto interno Bruto, 0 que caracteriza uma per da de posigao do seguro privado no quadro econbmico do Pafs.

Mas e o caso de assinalar que o mercado segurador, apesar de ter perdido posigao, merce do forlaleclmento das companhias, continua jogando um papei Importantisslmo na formagao de recursos, na formagao de poupangas para o Pais.

Eu considero, no entanto, que tudo o que aconteceu no ano de 70 e o que aconteceu rio infcio dos anos 60 e uma fase de transigao, e que, verdadeiramente, o quadfo econbmico e o quadro politico brasi leiro, no decurso dos anos 80 terao pro-

XIIC0NSE6

fundas modtficapoes.£ se nos quisermos nos posicionar, vermos que espapos ocupar, nos precisamos tentar fazer a/gumas avaliapoes,nao so em relapSo ao mercado segurador mas todo o ambiente em que ele se situa, de quais seriam os desafios a veneer na decada de 60, para que o mer cado, em primeiro lugar volte a reconquistar a sua posipao relativa no cenario economico, e segundo, o que o mercado amplie a sua partlcipapao na economla, porque eu considero que se nos quiser mos construir uma economia fivre e aberta, neste Pai's, a presenpa de urn mercado segurador forte, capaz de gerar poupanpas de longo prazo e um ingredienteabsolutamente fundamental — como alias eu tiye opotlunidade de dizer aos Senhores, ha dez anos, nas reunloes que fazt'amos

Emane Ga/veas, ministro da Fazanda (Integra de seu pronunctamento na sessao solene de abertura)

Foi com grande satisfag^ querecebia incumbencia de representar o Excelentissimo Senhor Presidente da RepQblica na abertura deste imponante con clave. Transmitiu-me Sua Exceiencia a tarefa de expressar aos sennores convencionais os votos de que o Encontro que ora se inicia possa trazer valiosas contribuigdes ao aperfeigoamento do sistema segurador nacional, em beneficio da prdpria comunidade brasileira. Neste momenta em que se generali ze e se aguge as preocupagdes com agrave crise econdmicamundial, cresce alem do normal a import^cia das garantias reals aos bens que sustentam o patrimdnio nao sd das pessoas, fisicas ou juridicas, senao tambdm aos bens que respondem, no seu conjunto, peios potenciais de riqueza dos Estados.

Dentro deste contexto, assumem es pecial relevo as fungdes sdcio-econdmicas inerentes ao seguro, inclusive aqueias que o caracterizam tambSm como um mecanismo de captagao e acumulagao de poupangas. Esses recursos, o siste ma redistribui no processo economico e no organismo social, de cu/os agentes ass'm retira um peso quase individualmente insuportdvel: a excessiva carga linanceira de crescentes riscos que, na vida modema, a fodos envolve a compromete. Mas, antes que os riscos se materializem para ensejar a redistribuigao das poupangas, esiassao aplicadas onde possa reclama-ias o interesse na cional.

A rigor, portanto, o seguro mobiiiza e invests recursos subtraidos ao consumo corrente. E o laz para recompor perdas de rendas e de ativos, neutraiizando as consequenc/as econdmicas e financeiras de tais perdas. • Dai a crescents imponancia desse

naquela epoca;eu continue achando que dentro do Sistema Economico brasileiro o mercado segurador joga um papel fun damental,porque eounico capazdegerar poupanpas a longo prazo,que e um ingrediente que,ante o processo inflacionario, 0 Governo perdeu e acabou transformando, alraves do Sistema de Poupanpa Compulsoria — que e exempio recente o FlNSOCIAL — criando mecanismos alternati ves.

Mas OS desafios da decada de 80, pa ra 0 mercado segurador. eu referiria, basicamente, dois: o primeiro — parece-me que o mercado segurador, para preservar a sua propria area de apao como uma instituipao social muito importante e relevante, ele devera ampliar o servipo que bferece. Hoje, o seguro se limita multo a compensar as perdas patrimoniais. Eu creio que no futuro.parece-me necessario que 0 mercado se dedlque mais e mais a auxiliaro seguro na busca da redupao da" probabilldade de sinistro e suas conseqiiencias ou danos. O alto custo da adm'inistragao do seguro poderia comprome-

instrumento, especialmerrte para a ecommia de paises como o Brasil, cujo nivet de desenvoMmento impde alto grau de dinamismo e elevadosriscosno campo dos invesdmentos, da expansao do mercado intemo e das trocas comerciais com o exferion

Todavia, nenhuma economia pode adavessar incdlume a crise mundial iniciada com o petrdleo e pralongada com 0 chamado choque da taxa dejuros. Os rellexos dessa crise naturalmente tambdm teriam que alcangar, em todaparte, 0 exercicio da atividade seguradora, criando-ihe obstdculos, sobretudoporcau sa da essencia financeira do seu papel institucional.

No Brasil, o mercado de seguros em verdade vem reagindo bem a esse de safio, bastandolembrar, a tftulode exem pio, que 0 Seguro de Crddito a Exportagao tem crescido aceieradamente nos ultimos anos, /a alcangando, em 1981, a expressive montante de CrS 2.776,3 milhoes, distribuidos em CrS 599,3 miIhdes de riscos comerciais e CrS 2.179 milhoes desHnados a cobertura dehscos poiiticos e extraordinerios.

No setor interno. o seguro.brasileiro tem reveiado, igualmente, notave/pofenciaiidade, travando umadificilluta contra OS rigores da inllagao. E se os ultimos resultados, relatives ao primeiro trimestre do corrente ano, apontam uma retragao de 7,3% no crescimento rea do setor, os seguros do ramo Vida lograram, no periodo. uma e/evapao real de 17,"/a, vencendo, assim, galhardamente, os Indi ces inflacionArios.

Cumpre ainda assinalar, peio seuextraordindrio significado, o papel cada vez mais positive que o seguro brasileiro vem desempenhando como investidor institucional, merecendo registro suas participagdes acionSrias, que obtiveram, nos Ires primeiros meses deste ano, a taxa real de crescimento de 83.9%, somando, no fim domes de margo, mais de 91 bilhoes de cruzeiros. Deve-se notar que as apiicagdes das Sociedades Seguradoras, no mesmo trimestre, foram acima dos 113 bilhoes, representando

ter a sua existencia no futuro se o segur riao tivesse a possibiltdade de ampliara areas de assistencia ao segurado.

...0 segundo desafio nao diz respeit apenas ao mercado segurador, diz ref^ peito ao Sistema Economico todo, e H problema da venda. A decada de 60, n®" Brasil, foi a da produpao. todo mundo engajou em ambiciosos programaS d® aumentar a capacidade de produpao d® investimento fisico, E nos chegamos a®' limiar da decada de80com um potencial®, efetiva capacidade ociosa em inumero® setores da atividade econdmica do Pafsi Nos assistismos hoje que em varios setoi res OS nfveis de capacidade ociosa cha: gam a 20.30,40 e ate 50%,como e o cas® de bens de capital, nessa fase de receS' sao.

Uma parte disso reflete superdimen* sionantento, outra parte reflete um prcx blema grave na estrutura econdmica se Pals; nos sabemos produzir mas nds ainda nao sabemos vender, Isso e parties larmente verdadeiro para uma serie desc tores que gastaram tanto tempo e tant® equipe tecnica e tanta massa cinzent®,

aumento nominal de 105,9% e cresdmentorealde 12%, relativamente aigual periodo do exercicio anterior.

Estese outros dados concretos dasituagao do mercado segurador brasileiro demonstram que a atividade setoriai continua sdlida, apesardas dificuldades gerais da conjuntura, tendo havido, de margo de 1981 para margo de 1962, um crescimento real de 49%, se considerarmos a soma dos ativos dasseguradoras com OS resultados do exercicio.

Nao 6, portanto, gracioso e desabalisado 0 otimismo em relagao aspossibilidades de nosso mercado de seguros, due vem acompanhando e refietindo as •' prdprias iransformagdes econdmicas e sociais do Pals.

0 Governo, reconhecendo a relevencia da atividade seguradora. tem, por seu turno, adotado medidas administietivas que ampliam a Area de atuagao do mercado de seguros de Vida a fodas a$ res perspectivas, como foi a abertura do mercado de seguros de vida a todas as empresas do ramo, a atualizagaodoscapitais minimos das Sociedades Segura doras, a fixagao de novos limites operacionais e a aufonzapao para contratag^ de seguro turistico compreenslvo atraves de bilhete.

Ainda agora concedeu-se permissao para mais ampio linanciamento dos premios de seguro, elevando-se o teto dosparceiamentos depremiospara ate 7 (sete) parcelas, de modo a facilitar OS programas de comercializagio.

Busca-se, ao lado disso. estreitara cooperagao e as trocas negociais entre as instituigdes seguradoras e resseguradoras de outros paises, ao mes mo tempo em que se procura aperfeigoar nossos prdprios mecanismos operacionais.

Meus Senhores:

O Seguro e sabidamente uma ativi dade que, porsua natureza tende a intemacionalizagao atraves das trocas i de excesses deresponsabiiidades que,

montando a sua capacidade de produzir,e esqueceram-se de que o mercado brasi leiro virou um mercado sofisticado, altamente competitive e que nesse mercado e precise saber vender. Eu tenho a impressao de que, nao so em reiapao aos setores industrials ou comerciais e a area de exportapao, onde o problema do saber ven der e absoiutamente crucial, tambem o saber vender um desafio que o mercado segurador enfrenta — se o mercado quiser retomar a sua posipao de, peio menos, um por cento do produto interne em terftios da sua expressao econdmica, inexoravelmente, o mercado vai ter que meihorar osseus mecanismos de venda.

Apoio do Seguro fi Exportapdo

Expositor; Pedro Conde, presidente a Federapao Nacional das Associapdes ue Bancos

^•„^^®^tlente da mesa:Gilberto Formiga, gll tordo institute de Resseguros do Bra

ns Eduardo Baptista Vian- ■^^arlos Frederico L da Motta, Pedro

mirnow' realizam todos os la nacionais. H6 nisso, porfanm'undi^/^i^° ® ® Dane, f oponunidade, em toda bra af mais profunda sode^cs econdmicas e sociais de/se Jlf Pois investiga-las e lOodo compreensao maior pectivaa ""^^'^estormasdecriarpers- ICS atuaisdomr°'^^°

cnicos'doTeful!^''^

fe temfl ^eteresse importan- 'evo e oranrt^ f^'nbdm deespecialrel^neficiaria n ^'"elldade entre nds. A 'crencia nan ^''esuliados desta Con cede rtaSons/ nf®'"® comunla conh2^ medida em que ve'ebdo siSat ^^^^^^''e^"^elhoro con®S9Ursdnro cla atividade tomah Ita soc/edadebrasileiratan"OS nos seus vAPeloseo,,^ Interesse que tem '®5ao rtstiT.' instrumentodepro- ® hiaior 4 ^"^If'Pcezas, entre asquais Essa a P^^Pno homem. adverts ^^j^consciencia social, que com o/fa° ® P^^ incerte^®"ia'/dadaV w'?'^® ° ® 'Peia do Pelesa que fortalece a eileiro ^ leeo, no caso bra Pcrtancia a certameniede suma h' '"S'cado rta ''"®' obstante im0 '"®'caoo ."'"®' c P conquista- ciarcoa^Ti seguros fiaver conqu/sra- '®*toson/a/^^S economiaenocon°"®sc;men/»n eeushorizontesde P'SntQ fig Permanecem amplos, ^envoivime,^ Pp'.^l'Pedes que o de2"® POr a). Ppecionalthe criou, mas das. einda continuam intoca?P'^eza duero expressarminha nesfa 'n trabalhos desenvolr"-Pe forma contri« ®''fo f^.i'^PP'^'va.paraoaproveisf"' PPtenciallda.seguro brasileiro JPProvaitf,^ IpP'ces de expansao, 2^'h'Co e PesenvoMmanto eco^Pn/tfade P^ni-estarsocial da co-

Nos ultimos 18 anos, o Brasil multiplicou 17 vezes o valor de suas exportapdes.

...Muito mais ampIo do que o cresci mento global das exportapdes, nesse pe riodo, foi a expansao particularmente intensa que tiveram as eipTortapOes de industrializados. Na medida mesma em que crescia a atividade Industrial brasileira. empenharam-se na ampliapao de vendas ao exterior todos os que, no setor oficlal ou no setor privado, assumiam responsabilidade peio desempenho da economia brasileira...

...No quadro do trabalho desenvolvido para que se multlplicassem as exporta pdes brasilelras, merece menpao especial a atenpao que se deu aos problemas de fretes e seguros. Ate entao, era muito pro ximo do zero a partlcipapao que tinha o Brasil nos fretes e nos seguros de suas vendas externas...

A atividade exportadora e rnuito mais do que uma formula simpllsta visando a compiementapao das vendas internas. A colocapao de nossos produtos no exterior reflete-se em ampliapao daescala de nossa atlvidades produtivas. induzindo a redupao de .custos unitarios e dando nascimento a um cfrculo virtuoso de ganhos de produtividade e de vantagens na competipao.

Esses efeitos sao mais retevantes quando reoercutem sobre o nosso esforpo industrial.

Nas trocas internacionais, os que exportam produtos primaries embutem no valor de suas vendas externas os baixos saiarlos pagos ao trabalho nao qualificado, caracteristico do setor prlmarlo, Expandem-se, ao reves. os resultados do comercio exportador quando seus numeros exprimem os saiarlos crescentes remuneradores do trabalho qualificado que a industrializapao proporciona.

No Intercamblo internacional, dessa forma, os exportadores de bens indus trials recebem do exterior o pagamento de elevados salaries internos e apenas absorvem, nos pagamentos a exportadores de bens primaries, a magra remunerapao do trabalho correspondente...

Em cada pafs, a importapao de mercadorias se vincula a praxes comerciais e administrativas peculiares; em cada pais, 0 ingresso de mercadorias se sujeita a exiqincias aduaneiras locais: nas relacoes de pafs a pais, problemas de nomendatura se fazem constantemente presentes- 0 conhecimento dos mercados de seouros e fretes, em cada caso. assim como as regras para armazenamento de merca dorias, a chegada no exterior, influem decisivamente nos prepos a fixar para as mercadorias exportadas.

Por outro lado, os exportadores brasileiros dependem de adequada informacao quanto aos mercados consumidores estranqeiros e a idoneidade dos importadores de nossos produtos. Pesquisas de mercado e sistemas de informapoes ca dastral, sao servipos cuja existencia organizada e indispensavel para que o expor tador possa contratar, no estrangeiro, com seguranpa e tranquilidade nas decisdes que tome.

A variedade dos problemas com que se defrontao exportadoreas dificuldades aue Impedem prontasolupaoparaeles, no entanto, impoe se ampliem e se acelerem narantias as nossas negoclapoes internas, mediante a expansao e aprlmoramento do

sistema de seguro de credito a exportapao.

A Instituipao do seguro, de forma geral, representa um insubstltuivel esquema de integrapao entre o espfrito empresarlal e a minlmlzapao dos riscos. Se e verdade que o risco e caracteristico da empresa e costuma ser tanto mais ampIo quanto maior a margem possivel dos resultados econbmicos, d tambem exato que, em face da grandeza de certos riscos; s6 a possibilidade de seguro confidvel motivar8 a iniclativa do empres8rio.

Essas considerapdes sao particular mente dignas de registro no que diz respeito ao seguro de exportapao porque a variedade das paisagens geograficas, das organizapoes polfticas nacionais e da es trutura dos negocios, por todo o mundo, multlplica hipdteses diflcilmenie previsiveis de catastrofes naturals, de riscos poii ticos e de Insolvenclas comerciais... ...A experidncia adqulrida no seguro de credito a exportapao reclamou eao que estamos Intormados esta sendo implantada a revisao estrutural do Instltuto de Resseguros do Brasil — IRB, quer para aglllzapao de seus servipos, quer para que suas dimensdes se adaptem ao volume previsfvel das operapdes da especie. Medidas especfflcas, no sentido. reclamam Implementapao. Seria Indispen savel que se concretlzassem estudos com vistas a uma cobertura mais rapida do Se guro de Credito a Exportapao, racionalizando o processamento do seguro. De outro lado. a sistematizapSo dos me canismos contratuals e dlvulgapdo da especlficapao da documentapao pertinente simpllficariam marcadamente os procedimentos dos exportadores e das instltuipOes financeiras...

Seria ainda indispensavel que os 6rgaos governamentais se organizassem com eficiencia m^ima, nas diferentes prapas relevantes, para apolo a nossa ex portapao, com vistas ja a poder informar prontamente os expoiladores quanto aos procedimentos judiciais e extra-judiciais no caso de inadimplemento do importador, ja para orientar a apao dos exporta dores e das instituipdes financeiras bra silelras segundo suas respectivas estruturas juridicas, ja para indicar. nas dife rentes prapas relevantes os advogados aos quais possam os exportadores brasileiros e os bancos financelros confiar patrociniodos interessesbrasilelros. Adquirido esse conhecimento e definldas as situapdes juridicas nas diferentes prapas, sera possivel disciplinar eficientemente um conjunto de providencias que, na hipdtese de sinistro, hao de permitlr pronto amparo provisdrlo aos expor tadores e impulsionar os procedimentos decobranpa.

Nao podemos correr o risco de que venham os exportadores brasileiros deixar de ter cobertura suficlente de informapao e atendimento para a solupao de seus problemas nas suas vendas para o exterior.

0 Sentido Social do Seguro

Expositor: Joao Machado Fortes, pre sidente da Camara Brasileira da Industria daConstrupao Presidente da mesa: Jose Lopes de Oliveira, presidente do Banco Nacional da Habitapao

Debatedores: Daniel Monteiro, Calo Car doso de Almeida, Jose Americo Peon de Sa, Antonio Paulo Noronha, Henrique Saralva eJoao CarlosdeAlmeida Braga

Pereira de Freitas. Ivan Passos e Marcelo Izeckson

XIICONSEB

O expositor, depois de destacar que o aspecto social e inerente a condifao humana,argumentou no sentido de mostrar que a grande tdnica do momento e a busca de participagao. a nivel de bens mate rials eespirltuais.

Ao ressaltar que a crise atual do mun-

Ernesto Albrecht, presidente do IRB (Integra da palestra, em sessao plenaria presidida por Danilo Homem da Silva, presidente da comissio organizadora e secretario-geral da XII CONSEG, sob oUtulo:O resseguro como latorde estabUizapao do mercado segurador)

Seguro. na delinigao de Chauton, e a compensagao dos efeitos do acaso pela iputualidade organizada segundo as ieis da estatistica". Essa admiravel sintese cont6m os eiementos que, na verdade, estao na propria essencia do tema a mim confiado pela XII CONSEG: "O resseguro comofatorde estabWdade do mercado segurador".

Mutualismo, base economica do se guro, e a defesa solidaria contra o risco. Pela repartigao, ele torna posslvel diluir perdas que ninguem, Isoladamente, tern condigoes de suponar. Mas, porque massitica, o mutualismo e tambem, em termos pratlcos e tecnicos,a forma racional de tornar financelramente domSvel o acaso,sujeitando-o as leis da estatistica.

Essas leis, deduzldas de informagoes e dados de uma realidade pregresse, voltam-se para a descrigao de uma realida de futura, definindo e projetando o cornportamento provave! do risco.

No entanto, porser apenas e fao-somente provavel, esse comportamento assume o carater de expectativa tebrica, em torno da qual a realidade frequentemente oscila. E as oscilagoes podem in clusiveserruinosas para asociedadeseguradora, por acusarem afastamentos extremos, alem dos limites normals de instabilidade dos riscos seguravels.

Em certa escala, os desvios anormals desse Insiavel equihbrio das carteiras de seguros, podem ser absorvidos porsociedade seguradora com recursos prOprios, consf/fuf;Vos do seu patrimonio liquido. Acima dai, isto e, acima do nrvel de tolerancia patrimonial da empresa de seguros, so o resseguro e capaz de evitar ou corrlglr os excessivos desvios de comportamento do risco.

Em resume:pode-se dizer que o res seguro e um mecanismo de transterencias cuja fungao, eminentemente tecnica, consiste em dividir riscos, com isso limltando a Hea global do conjunto de operagoes de "underwriting" da empre sa seguradora, cuja solvencia linanceira e desse modo preservada

Pocfe-sed/zerma/s emda,comodesdobramentos lOgicos dos conceltos casicos ja referidos: ^

— que 0 resseguro, tal como o se guro, nao elimina o risco nem reduz o da-

do corresponde a uma fase de reestruturagao da sociedade humana,expilcou que o conflito enlre o capital e o trabalho 6 um fato do passado e valorlzou o surglmento da empresa participatlva, que reparte os resultados com os seus empregados e in clusive Ihes oferece a participagao na propriedade da empresa.

Normase Regulamentos de Seguros

Expositor: Francisco de Assis Figueira, superintendente da Superintendencia de Seguros Privados

Presidente da mesa: Walmiro Ney Cova Martins, presidente executive da XII CONSEG

■ no por este provocado, mas amortece sua carga linanceira, quesealiviaparaa sociedade seguradora por se tornar dividida com o reasegurador; —que0resseguro melhora as condi goes de equihbrio tecnico das operagoes de seguro,destas reduzindo o grau de exposigao a desvios aleatohos e excessivos de sinistralidade. perigosamente capazes de cavarem desniveis acentuados entre premios e indenizagaes;

— que 0 resseguro, por ser um suporte tecnico atrelado como especle de extensao da sociedade seguradora, a esta proporciona maior capacidade de promogio de negbcios e de penetragao comercial, apoiando-a nas suas inevitSveis e inerentes necessidades de expan sao operacional:

— que 0 resseguro, alias tal como o seguro, possibilita uma translerencia de nscos com a virtude economica desubstituir, por um cuslo certo e mddico(o do seupremio), umcustoinceno,imprevisivel e ate ruinoso (o dos excesses de si nistralidade/.

Oproblema do equilibrlo tecnico das operagoes de seguros decerto se agrava e se complice em face de algumas caractensf/cas proprias das sociedades modemas. O avango tecnolbgico, por exempio, tern a tendencia Inevitavel e irresistivel para a substituigao do homem pela maquina. £ assim, progresso economico torna-se sinbnimo de aumento na escala da produgao de bens e servigos, com a intensidade de mao-de-obra cedendo lugar, cada vez mais, a intensi dade de capital. Ecom Isso se criam, na estrutura das economias nacionais, areas de elevada concentragao de investimentos, dando ao conjunto uma composigao heterogenea que sem duvlda complica anda mais os problemas tbcnicos da gestao do seguro. Pois nao raro, mais do que o aumento na incidencia dos riscos, e o volume exagerado do dano que,ocorrido em areas degran de concentragao de investimento, pode trazer serio desequilibrio ao universo segurado, tanto mais que em toda par'B OS sistemas economicos ainda sao marcados por esmagadora predominancia numdrica de pequenas e m6dias empresas. Sao estas ultimas, no entanto, que constituem a base para a necessaria e indispensavel massificagao do se guro. E a etas, portanto, cumpre que a gestao de riscos nivele as grandes em presas, com seus elevados e portentosos investimentos, nao importando qual seja a distancia que as separe.

Somente em 1901, pelo Decreto ii4 4.270, foi regulado o funcionamento da companhias de seguros de vida e dos s^ guros marftimos e terrestres, nacionaisS estrangeiros- Aquela altura, ja estavart, superados alguns dos mais serios obst«' culos ao nosso progress© econ6mico| pois e precise lembrar que,por ocasiao ctf nossa independencia politica, o pais aW da sofria as conseqiiencias de pesadoSi emprestimos contraidos no estrangeiro i de tratados comerciais grandemente des vantajosos celebrados por Dom Joao Vj com OS ingleses.

...J^ em 1910, a Lei orgament^ria n.'

Essa assimetrica estrutura de capi tals (e de riscos) das'economies Industrializadas — fendmeno, porsinal, a que tambem nao escapam as economias em processo de industrializagao — tern da do relevo e importancia cada vez maiores a fungao estabillzadora do ressegu ro. Testemunho disso d a evolugao continua do prdprio mercado ressegurador internacional, que numa escala mais amplapromove a redistribuigao do crescente Bspectro das responsabiildades que deixam de ser absorvidas pelos mercados nacionais de seguros.Ea fungaoestabilizadora do resseguro, convdm acrescentar, tanto mais se acentua em necessidade e relevo quanta maioro dinamismo das transformagdes econdmicas B sociais do mundo moderno, tornando cada vez mais dificeis as ponies estaftsf/'cas com que o seguro precise Hgar o passado ao future.

Seguro e resseguro, instituigdes gemeas que tdcnica e financelramente se complementam, tem ambas, portanto, fungdes econdmicas de interesse funda mental para o processo de desenvolvimento dos sistemas produtivos nacio nais. Daio fato hoje, pade-se dizer generallzado, de que os esquemas governamentals de politica economica, em toda parte, ja nao mais ignoram aquelas ins tituigdes nem a elas dao as costas. Ao contrario, para os dois setores se voltam com interesse cada vez maior, pela consciencia e o reconhecimento de que ambos sao necessarios e ate IndispensSveis mecanismos de capfagao de poupangas. Poupangas, convdm frisar, mobilizadas para elevadas finalidades, pois se destinamnao somente arecomporativos(quando e onde estes se tenham decomposto),a estabiiizar rendas(quando aletadas pela cessagao ou redugao da capacidade de trabalho dos agentes economicos), mas famPem a promover investimentos produtivos no sistema econdmico, investimentos esses nos quais se cortverfem as reserves que a gesfao de riscos tem necessidade de acumular.

A importancia do seguro e do resse guro para o desenvolvimento das econo mias nacionais, nem sempre foi objeto de plena e geralcompreensao.Passou a ser assimilada, entendida e ate proclamada,na medida em queo fendmeno da independencia politica, alastrando-se apds a ultima guerra mundial, fez surgirem e multiplicarem-se, na comunidade internacional, novas e emergentes eco nomias, empenhadas nos propdsitos de

2,356 autorizou a retornia da Inspetoriade Seguros. Em 1911,o Decreto n.° 9.287 regulamentou o servigo de fiscalizagao do Governo junto as seguradoras estrangeiras, e em 1916 o Codigo Civil Brasileiro dedicou todo um capftulo ao Contrato de Seguro...

.0 comego da d6cada de 30 uouxe, porem._ novas dificuldades ao setor. em decorrencia das crises da borracha e do cafe e em consequencta da Revolugao de 1932. Em junho de 1933, o Decreto n.° 22.865 transferiu a Inspetoria de Seguros do Ministerio da Fazenda para o Mlnisteno do Trabalho, Industria e Comercio No

ahrmagao e de desenvoMmento nacioC^l. E assim, pela primeira vez num toro '"'^'nacional(o da UNCTAD, reunida no 3"o de 7972, em Santiago do Chile),se reconheceu e proclamou o direito dos paises em desenvolvimento (conlorme mm'®® da Resolugao) a lomapara que seus mercados uoram — tendo em conta tanto os iniescondm/cos nacionais como os cnto®w®®® segurados — as operadart geradas por suas atividcondmicas, incluindo seu coihedida(ecnicamerjfe ron,^^' Peso/ugao invocou, alias, pouco antes aprovada se firm NNCTAD. segundo a qual ° consenso de que "um sdli"ac/onal de seguros e ressen., ® '■equ/sifo essencial para o deserva'^!'"^"'° ecorjdm/co, e que as retia ri=l e OS depdsitos de garan- dumc Cfesegurosedel dumc H ooe reaiode ser/nvesWdasno Pals don- os provenham premios" w— OS recursos derivados

Brasil el politica economica o 30 ano ®'"®c'pou, em pouco mais de cdee rt®' ,1®. '■®50/ugoes e recomenda'•78fi r, Pelo Decrefo-/e( n.° criouo IRB, e pelo "Ova renf'i due em 1940 deu ®®Sura<} operagoes de Qlicercee imptantaram-se os um mprf ® consfrugao, no Pais. de i® nacinni ^^Qurador verdadeiramen'oQitimn^^ °"^''"sdo e dirigido para os leira. "'^®''esses da economia brasidesse objetrvo logica'uridsm de alguns requisitos ^nentais, entre eles:

9'® nar^®®'!^'"""®"'® de uma tecnolocas dos sfeigoada as caracteristi'^ssriecpl^®®® '^''^^folros e as especlfi- OtPvocart de coPertura poreles ®®comnafi? ®'® a'cangar-se rigoro- ®®ra mm da ofeda com a pro- -^o®'"3deseguros; cado inte^° crescimento domet®®''a fo/r'?® ^® ®e9U''os, como camintio "lerjfe ^ ®'®ce-/o tdcnica e patrimonialcomprtr'«''®' P®*"® toma-lo apto a vees da '""Odes econdmicas, alrade nm°®'®'®P®® "^0 P® ^Oeftc/en, ® aumento doseu "ofv/mD— investimentos no desennac/ona/,dornemort®^.®® oontmua da capacidade Cura do e '"tomo para absorverapro®®di rort da economia nacional, °dgao paralela da dependencia

ano seguinte, o Decreto n.° 24.782 extinguiria aquela Inspetoria e criaria em seu lugar o Departamento Nacional de Segu ros Privados e Capitalizapao...

Foi somente nos anos de 1939 e 1940 que se processou a primeira grande reformulacaobasicanahistoria dosseguros no Brasil, com a criapao do Institute de Ressegurose a editagao do Decreto-lei n.®

2.063, que regulamentou sob novos moldes as operagoes de segurose sua fiscalizagao.Os segurose os resseguros ganharam forga e expressao em nosso pais, iniciando sob bons auspicios uma nova escalada.

extema para o aiendimento dessa procura:

— hegemonia da empresa segura dora nacional nas atividades do setor, para isso tornando-o cada vezmaisatraente a aplicagao de capitals genuinamente brasileiros.

Para esse projeto brasileiro de um mercado de seguros autenticamente na cional, bem como para a montagem dos requisitos que tal projeto reclamava, o resseguro —tdcnica, financeira. econo mica e poiHicamente — foi sem diivida uma pega decisiva. Pois o sistema que entaoseimplantou comolRBreunlu,de certo, as condigoes indispensdveisaob- ferjgao do ampio leque de mecanismos operacionais que, adonados conjunta e tiarmoniosamente, permitiriam so eles, em conjugagao — realizar projeto de fa complexidade e envergadura, Nao cabe aqui, sobretudopara este auditbrio de empresarios eprofissionais do segu ro, historiarnem mesmo resumidamente a contribulgao do IRB —e do seu esquema de resseguros e de retrocessbes paraasconqufefasatinalalcangadaspe lo mercado segurador, em proveito ulti mo da propria economia nacional. Direi, porem, que os objetivos do inicio dos anos 40 foram e continuam sendo cumpridos, 0 Pais tem um lidimosistemana cional de seguros, a servigo exclusivamente das necessidades e dos mteresses da sua economia: um sistema segu rador tecnica e patrimonialmente apto paraatender, comoofaz, atodaaprocura interna de seguros, hoje iargamente diversificada pelo progresso economica esocial—eatb, emalgumasareas, com alto tear de soUsticagao e elevada esca ladevaloresemrisco. Eesseatendimerito da procure interna 6 dado com coeliciente mmimo de transferencias para o mercado internacional, a que estao pre- sentes todos os sistemas seguradoras do mundo, sem excegao, para frocarem ou pulverizarem os excedentes que nao

podemconservardentrodesuasfrontei-

ras nacionais

para esse desempenno, o seguro brasileiro, segundo a opiniao do prbprio setor leva sempre como grande e necessd' no respaido tecnicoa fungao esta billzadora doresseguro, entrenbsporsi nal enriquecida de mecanismos de re distribuigaoInterna de negbcios, gragas aummodelooperacionaldecaracteiisiicas prbprias, ajustado a condigoes especllicas do mercado e com elas afinado em suas diretrlzes pollticas.

Nesse modelo — a parte suas virtudes de natureza tbcnica e financeira.

...Foi no periodo critico do inicio dos anos 50 que o Poder Publico experimentou a fracassada tentative de desenvolver. sob 0 direto controle do Estado, o seguro rural, com a criagao. pelo Decreto35.409, da Companhia Nacional de Seguro Agricola.

No quinquenio de 1956 a 1960 ao lado de inusitada expansao no campo setorial das empresas de seguros. cresceu desmesuradamente a concorrencia de mercado e logo se esbogaram serios problemas decorrentes de fatores administrativos, destacando-se entre eles a excessiva

mais resistentes a tentativas de compre ensao imediata — o que toma vulto e na realidade mais chama a atengao, a pri meira vista, e 0 automatismo do seu fun cionamento, que 0 torna exfremameme pratico. Com efeito, a automaticidade da coberlura tanto de resseguro como de retrocessao b um extraordinario fator de agilizagao do seguro e do mercado, as sim posto em condigoes de realizar com rapidez e desembarago, sem consuttas previas e demoradas, toda transagao que nao uitrapasse a capacidade agregada do prbprio sistema segurador na cional, no seu conjunto. E esse elevado nrvel de cobertura automatica, igualmente desfrutado por sociedades segurado ras de todos OS pones, a elas proporcio na — sejam pequenas, medias ou grartdes — um inestimbvei supone operacio nal, somenteavaliado emtoda sua exten sao e impodancia por quern, como pralicamente ocorre em todos os demais sistemas seguradares do regime de eco nomia de mercado, nao esta habituado com esse tipo de supprfe e com suas imensas lacilidades.

Sem a prefensao de esgofar o fema, na realidade abordivei sob multiplos aspectos, desejo enlim e porultimo salientar a transcendencia que hoje assume, sobretudo nas economias em desenvol vimento, a cortqiuisfa que afcangou o Brasil com a execugao doseuprojeto de um mercado aufenticamenfe nacionalde seguros e resseguros. Essa conquista, ao mesmo tempo econbmica e politica, pode ser realgada por duas ordens de resultados:

1) a poupanga brasileira gerada pelas operagoes de seguros tem como enderego certo de exclusivo o beneficio dos prbprios agentes economicos nacionais, convenendo-se inclusive em investimen tos que fenilizam a economia do Pais;

2) 0 seguro brasileiro deixou de ser. no Balango de Pagamentos, item tradicional e sistemalicamente deficitario. A propbsilo dessa segunda ordem de resultados, convem fer presenfe que esse e assunto com o qual se preocupam inclusive os mercados de paises altamente indusinalizados. Haja vista o fato de que, nos Esfados Unidos, onde o volume de premios praticamente se iguala com o montante atingido em con junto portodo 0 resto domundo, recenfemenfe se criaram as Bolsas de Seguros de New York e de Illinois, com a linalidade de se constituirem- em diques para canter a emigragao de seguros e resse guros, com sua inconvenienfe evasao de divisas.

XIICONSEE

imobilizapao do patrifnonio das seguradoras.

A Revo/upao de 31 de marpo de 1964, que alterou completamente as estruturas sociais, po/iticas, administrativas e economicas da na^ao, reformulou tambem as bases da atividade seguradora.O Decretolei n.° 73, de 21 de novembro de 1966, constitui novo marco na histdria do seguro brasiieiro, que a partir dai passou a estfuturar-se sob nova sistefnati?acao, As normas legais ditadas pela nova orientapao politica setoria! resuliaram em

I Jose Lopes de Oliveira, presidehte do Banco Nacionalda Habitagao(resumo de pronunciamento em sessao pienaria, sob o titulo O Sentido Social do Seguro Habitacional)

A apOlice de Seguro Habitacional congrega um conjunto de coberturas cuja finalidade preponderante. em ultima anAiise, consite em evitar que eventosde natureza aleatbria venham frustar a expectativa de o mutuario obtera sua casa prppria.

Com talobjetivo, sao cobertos os riscos de mode e invaiidez permanente do mutuario e de danos tisicos ao imPvel, sendo tambem obieto de cobertura a responsabilidade civil do construtor.

O importante, no entanto, a ressaltar, e que o relevante papel social do Seguro Habitacional, presente em (oda a apOlice, e oferecido a custo sensivelmente reduzido, para a amplitude das coberturas oterecidas.

De fato, a apdiice Habitacional, com receita provenlente do recoihimento de premios mensais — equivalentes a 0,04143% do valor do financiamento, no caso dos riscos de morte e invaiidez permanente,e 0,0069% do valor de avaiiapao do imOvel. no caso do risco de danos tisicos — oferece uma ampla gama de coberturas, s6 possivel em virtude da magnitude do Sistema Financeiro da Habitagao.

... Para que possamos conhecer a real dimensao do Seguro Habitacional basta observarmos os seguintes dados: de junho de 1970 a 31 dejulho de 1962, foram indenizados cerca de 127.800 sinistros, correspondendo, em valoresoorrigidos, a um montante de aproximadamente 86,9 bilboes de cruzeiros: somente nos sete primeiros meses do corrente anoforam amparadosmais de J7.000 sinistros, aplicando-separaopagamento dessas indenizagdes, cerca de 9,6 bilboes de cruzeiros.

...£ importante ressaltar que a atual conformagao da apbilce e resultado de um processo continuo de aperfeigoamento de suas cISusulas. que se apOia no atento acompanhamento de seu desempenbo frente as necessidades de um sistema em permanente evolugao, oomo e 0 caso do Sistema Flnanceirocfa Habilagao.

numerosos fatos de magna importancia. dentre os quals d Imperioso menclonarmos a criapao do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superlntendencla de Seguros Privados; a reforms dos Estatutos do Instltuto de Ressegurosdo Brasil; a editagao de novas normas para a fixapao dos llmltes tecnicos e operaclonals das socjedades seguradoras e para a contratagao de segurosem moeda estrangeira;a integragao do seguro de acidentes do trabalho na Previdencia Social; a regulamentagao de varios seguros obrigatorlos; a Implantagao de normas de tarifagao e o estabeleoimento de criterlos para a aceltagao e Inscrlgao de bens garantldores de . capita) e reserves tecnicas; a fixapao de dlretrlzes para a constltulgao e para a apllcapao de tals reservas;a Institulgao da corregao monetaria nos casos de llquldagao de sinistros cobertos por contratos de seguro; a regulamentagao daproflssao de atuarlo e o estabeleclmento de capitals minimos para as sociedades de seguros.

A agao governamental fol. logo a segulr, convocada a remediar um grave mal, que minava as forgas do sistema, ou seja, 0 exoesso de oferta, gerador de concorrenola predatoria entre as empresas, muitas delas com serlos problemas de solvencia, em prejuizo direto dos segurados e de todo o mercado segurador. O Decreto-lel n." 1.115, de 24 de julho de 1970, fol entao editado para estlmular as fusbes e Incorporagbes de sociedades segura doras. ao mesmo tempo em que era suspensa a concessao de novas autorlzagbes para funclonamento de outras empresas. O passar do tempo oomprovou o exito dessa politica de redlmensionamento do mercado, que reduzlu o numero de em presas do ramo, de 185 para 94,com vantagens para seguradoras e segurados. malor solldez empresarial e mals eficlente desempenho de todo o sistema.

Em fins de 1973,0 seguro brasiieiro ja Inavia Iniolado a sua internacionallzagao, em busca de mals expressiva captapao de resseguros. Na realidade. o mercado se gurador brasiieiro mudava de escala, a partir do seu desempenho Interno, alcangando um nivel de maturldade que se traduzia na cobertura de praticamente todos OS tipos de riscos seguraveis. Entrementes, ja estava funcionando o Conselho Monetarlo Nacional.criado pela Lei n.® 5710, de 7 deoutubro de 1971. eja estava em vigor a Resolugao n.® li, de 19 de dezembro de 1972 do Conselho Na cional de Seguros Privados, que aprovou normas gerals de contabllldade e auditona para as sociedades seguradoras. e estabeleceu criterlos gerals para a const!tulgao de reservas, prevlsbes e provisoes. Essa Resolugao, de magna Importancia normativa. deu orlgem ao Piano de Contas. aprovado pela SUSEP, pela Circular n.® 14. de 28 de malo de 1973, que disciplinou,a partir de entao,o sistema de controle dos numeros do mercado.

0 ano segulnte fol marcado pela im portante mudanqa de fllosofia do seguro obrlgatdrlo de responsabilidade civil, que, por forgada Lei n.° 6.194.de 19de dezem bro de 1974, passou a ser seguro de danos pessoals. causados por vefculos automotores de via terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou nao.0diploma em questao, soluclonando velha problematlea que desgastava o mercado,pdsfim a numerosas discussbes sobre a teorla da culpa, paclflcando o entendimento gerel sobre questao de relevante Interesse piibllco.

Em 1975 o Poder Publico adotou no* declsao. de bons efeitos Indlsculfvels. pf ragarantiro nivel degestao dasempre^ do setor. Referlmo-nos a Resolugao n.°8 do Conselho Nacional de Seguros Priv* dos,do dia 3de outubro daquele ano,quf aprovou normas para a posse e o exerd do de qualquer cargo de administrapS ou de funpoes em conselhos e outros gaos estatutarios das sociedades de s*' gurosede capltallzapao.

Outro grande aconteclmenfo, de nalP reza legal, que merece menpao espedd aconteceu no dIa 15de julho de 1977,coil a promulgapao da Lei n.® 6.435, dIsclpC nadora da Previdencia Prlvada, que abr* camlnho novo para a necessaria instlttf clonalizapao daquele importante setor <#■ atlvldades.

0 ano de 1978 fol. nq amblto legal, d proficua consolldapao de normas rog^' lamentares. A Lei 6.435 fol regulamentadi e tornadaexecutave).As Resolupbes398' 460, ambas do Banco Central do Brasf disciplinaram as apllcapbes das reservaf tecnioas das sociedades seguradoras das entldades de previdencia prlvada. P"* seu turno, o Conselho Nacional de SegU" ros Privados expedlu a Resolugao n.® l8 que aprovou normas regulamentadof^f da criapao. Instalapao, funclonamento' encerramento de sucursals e dependeif clas de sociedades seguradoras; outorg' de procurapbes; remunerapao de servi' pos; funclonamento e encerramento agentes gerals emissoras e de represeif tapoes de seguradoras estrangelras Brasil e de seguradoras braslleiras no e*' terior.

Quatro medldas admlnlstrativa'j avultaram de importancia. em 1979: a sff' Per: as Resolupbes n.®s 5 e 7. do Conseih" Nacional de Seguros Privados, a Circuit' n.° 50 da SUSEP e prlnclpalmente o De* creto n,® 83.483, de 22 de malo. — A Resc lupao n.° 5 suspendeu a concessao auto* matica da carteira de habilltapaoa prepoS' tos de corretores sem habllltapao tecnicff profisslonal, fechando desse modo ^ mercado de corretagem a arrlvlstas des' preparados para taoalto mister. A Resoiu' pao n.° 7 aprovou normas gerais e t6cni' cas para as entldades abertas de previ' dbncia ptivada e sociedades seguradt^ ras autorlzadas a operar pianos de previ' dencla prlvada. A Circular n.°50 Instltulu " fvlanual da Previdencia Prlvada AbertS' que consolldou as disposlpbes legais e 6^ normas e instrupbes vigentes. FlnalmentS' 0 Decreto n.® 83.483 Integrou a SUSEPe^ IRB na estrutura basica do Minlsterlo d® Fazenda.

Na area normativa, destacaram-s4 em 1980, as Resolupbes n.®s 5 e 13, df Conselho Nacional de Seguros PrivadosA primeira dispondo sobre liquldapao ds sociedades de seguros e de capitallzap^^ e das entldades abertas de prevldeno'8 prlvada. e a segunda Institulndo o Planf de Contas para os monteplos. Merec^ ainda especial destaque o Decreto n. 85.266, do dia 20 de outubro. que atuali' zou OS valores monetarlos dos seguro* obrlgatbrlos.

Alguns fatos de grande signlficapao marcaram, no amblto do sistema. o ano d* 1981. Um deles fol apermissao a todasfl* sociedades seguradoras em funclonS' mento. para operarem em seguros de vl' da. desde que atendam aos requlsltos exi' gidos. Esse aconteclmento. que const'' tuia uma das malores e mais antlgas asp'' rapbes do mercado, deverd contrlbuir po' sitlvamente para o desenvolvlmento d* comerclalizapao do seguro e para fortaie' cimento das empresas do setor. Outro fato

de especial Importancia fol a atuallzapao dos capitals minimos das sociedades se guradoras e das entldades abertas de pre videncia prlvada. compatibillzando-os com a realidade econbmica atual. Por seu turno. 0 Conselho Nacional de Seguros Privadoseditou novas normas para a flxapao dos llmltes operaclonals das socieda des seguradoras, autorizou a emissao de "bilhetes de seguro turistico compreensi'®''''''dtlo brasiieiro e suspendeu pordoisanos examedenovospedidosde autorlzapao para funcionamento de entidades abertas de previdencia prlvada. que. no exeroicio de 1981, a H H ®9ihdo em consenso com as entl dades operantes no mercado, encamiFa " ®''®ialmente ao Senhor Mlnistro da ^"^daOSestudos basicosiniciaisparaa i-j.".^®,''69ulamentapaodo Decreto-lei que zap ° Sistema Nacional de Capltallg

mister complementar substancialmente a poupanpa interna com a externa. Na ausencia desta ultima, uma alta proporpao do PIB destinada aos investlmentos tern, historicamente. resultado em acelerapao do desequllibrio inflacionario ou sensivel agravamento do progress© de estatizapao.

pl^oj^imentoEquilibrado:Poupanpa

py Denio Chagas Nogueira, Pp'^fsidente do Banco Central do Brasil QroeiH '® mesa: Ary Waddlngton. Banr ^1'® Associapao Nacional dos "^a^cosdelnvestimentos, ta Fernando Paulo Baptismarao Cavalcante. Mario Gui- mSViiela, HelloBaptistadaSilva, Luiz Menripfp° '^® ®tismao, Antonio Carlos 1^^ 5 darbosae RenatoJorgedeCarva-

•■es depends de varios fatode Dour.a» 1"®'® svulta a chamada taxa a proo^i--^®" P°^® ®®t definida como subtrairt, ° esforpo produtivo que e ® formars para ser destinada 'axadennP capital. Quando malor a 'hvestlr p "laioracapacldade de mais rapido subrtol ° "laterial. Uma das causes c^amado dos paises do 0 QUO n. ®."'®'^®hdo e. preclsamen'®'tcuro ® Nurkse chamam de '^'hirnoda pobreza". Existe um dn '^9®Panpa necessaria a manu"'*'61 e miiif'^^' -de renda. Quando este ®®'hpressivrt ®'*®' ®6 necessidades In- 'Tipedem atl prbpria subslstbncia ®®ia alraoi u"®®'"® Pue aquele minimo ^®s® ® signlficado do '®'® Paispp pobreza". Alem disso. thente onf i®® ®aracterizam, frequente- demogrAfi,.® ®^®das taxasde crescimento ®'®cla maiQ '^'^® ®*'9'''ia um esforpo ®dultateriaH poupanpa. A falxa etaria ?®hsurno rto I ®°'^P®®5®toexcedentede '®scasos a» ® 6t4ria jovem. Em mui"^^dre mal r. ® de poupanpa dos paises tenoa i_, ®®hsegue superar os 10% da A Hi a ® de Doi1^5 '^® oon^parapao. a taxa me- dstria|j»aB®"'9® dos paises chamados Insua renda w® 6®'^® 20% e 26®/= de o, ••NoR?I®r,"®dfuta...

9uns ariQo 66'imatlvas reallzadas ha uma tf' PStaoperiodo 1947/60. Indil®"da lntBrr,A'^®dia entre 15«/o e 20®/= da tiue o?® btasileira. Tudo leva a n ®''dade o ®®'®i® '"'-'f® '®"3® da I^dpa ser rJfl? de a nossa taxa de pou- ^^0 pgi ®'®''vamente balxa e confirde de todos ospe- ^^6

/13 ritmo de progresso

A confirmar-se ta! suspeita, tratar-se-ia de estlmular todososesforpos vatidos que se destinem a aumentar a taxa da poupan pa interna, se o consenso for a acelerapao doprogresso-Taloppao naosignifica. porem, que se deva prescindir da ajuda ex terna. Ela e ultilfssima, prlnclpalmente se conslderarmos que, via de regra. a pou panpa externa se faz acompanhar de avanpos tecrtolbglcos, os quais se cons- tiluem, tambem, em importante ingrediente do desenvolvlmento econbmico. Por outro lado, porem, nenhum pais pode depender preponderantemente dos inves tlmentos estrange!ros, sob pena de perder graus importantes de liberdade. no que tange a orlentapao, a longo prazo. de sua economia.

Nao basta. contudo, se se pretende uma economia aberta, com iguaisoportunidades para todos, aumentar a poupanpa

y/almiro Hey Cova Martins, president excufivo da IICONSEG (resumo de pronunciamento na sessao solene de encerramento)

Com 0 progresso que gerou, a civilizagao industrial tomou-se a civilizagao do gigantismo e dos grandes numeros. E com essa nova escala de grandezas o homem se habiluou a conviver. A massificagao — alvo novo da produgao de bens B servigos — e a megaldpole — em que se adensaram as comunidades humanas — sao dois destacados simbolos dessa civilizagao de mAquina, que a revolugao da inlormAtica agora pretende acrescentar de outros e diferentes contornos.

Mas toda essa evolugao, perseguindo 0 objetivo maior e mals aparante de meihorara qualldade de vidadobomem, trouxe tambAm consigo, em contraposicao 0 aumento exponendalde uma pesada carga de nscos. Riscos que com elevada frequencia mutilam, invdiaam ounaoraroencurtam a existenciahumana acofTjpanhando o homem por toda parte: no repouso, no trabalho profiss«3nale no tazer;noautomdvel, no aviaoou em aualQuermeio de transporte: em sua prbpria casa e fora data. Riscos que. com elevada frequencia. destroem allvos tisicos 0financeiros quedao vidaas empresas e possib/Wam os (hvesf/menfosdequesecompoemossistemasprodulivos dassociedadesbumanas. Esses riscos que os prpprios avangos dentifi-OS e iecnoldgicos multiplicaram. conseauiram aicangar, amseusefeitos, amesma magnitude de todas as outras cnacoes da civilizagao atual.

Entietanto, como espAde deresgate para esseonusqueincutiuaoprogresso, a civilizagao industrial soube arquitetar adequados mecanismos de corregao.

Foicapazdeengendraroseguromoder-

L®''®ct6ri?art ® 1968/73 — se terem strto. Ess- P®""'otte endivldamento exI® ®i9nitirtJ colncldencia de"^esenvf^, P®''® totnar mais rapido ximento econbmico, far-se-la " IRB, Hit,deJaneiro.Brasil,43(229),

interna global. Ha que considera-la em to dos OS seus segmentos. A poupanpa go vernamental e a prlvada e, com relapao a esta ultima, a das empresas e a individual. A distrlbuipao equltativa dos frutos do progresso, por um espectro tao ampio quanto possivel, das dlversas camadas sociais, exige que os diferentes tipos de poupanpa crespam adequadamente. E e precisamente neste contexto que avuita a Importancia dos instrumentos de captapao de poupanpa individual. Dentre estes destacam-se, obviamente, os administrados pelas empresas que hoje se reOnem nesta Conferencia, os seguros de vida e os titulos de capitalizapao.

O grafico abaixo.mostra o que ocorreu com as resen/as. E sintomatico o fato de, a prepos constantes, as reservas tecnicas das Companhias de Capitaliza pao se terem reduzido em 1967 a quase uma vigeslma parte de seu nivel mals alto, alcanpado em 1951. Sem duvlda, a inflapaodeve tersido a principal causa daque le comportamento tao acentuadamente negatlvo. Mas teria sido somente este o motlvo?...

...Teria ocorrido alguma coisa na decada de 1950 — aiem da acelerapao da

consideravelmente os parcos e esfrefos horizonles dasprAticasmilenaresdosesquemas de socorro mutuo. Pois o seguro atuaf, no alargamento continuo do seu campo de atuagao, estendeu-se ao espago mais ampIo da comunidade internacional. Esta, atravAs do resseguro, solidariamente rsparte as grandes perdas de seus parceiros, que sao todas as napbes, independetemente das respecfivas diferengasde evolugao oude organ!zagao econdmica.

A sociedade de hoje, habituada a avaliar a si mesma pela sua crescenfe capacidade de produzirbens eservigos, jA comepa no entanto a exigirque. aosin dices econdmicos se emparelhem ou tros, capazes de expressarem os niveis de bem-estar dos cidadaos. O seguro, no seu desempenho e na medida em que dele se utilizem todos os segmentos da comunidade, bem pode ser um desses Indices.

Consciente e conw'cto disso, o mer cado segurador brasiieiro deu-se conta de que, para cumprir esse papel de termometfo da qualidade de vida do nomem, seria oportuno repensar, reativar e ampliar as fungoes econdmicas e so ciais do seguro. Esta ConlerAncia foi, sem dOvida, importante passo para essa ambidosa revisao.

...Os estudos e debates bavidos nes ta Conferencia, nos reforgaram a convicpaode que a atividade seguradora ainda temmuitoquefazernestePals. MasfambAm nos fortaleceram a crenpa de que muito JA foi feito, satisfatoriamente.

r)o forma de solidariedade insf/fucidnaliz'ada que, dispondo de melhortAcnica e maior vigor economico, veio ampliar

...Por ultimo, saimos todos fortalecidos, OS seguradores, da convicgao de que 0 mercado de seguros, hoje na verdade sdlido e amadurecido — fao sdiido e amadurecido que vem absorvendo os impacfos da crise externa e das dificuidades intemas — poderA (a curto ou a mAdio prazo) retomar seus mais recentes Indices de crescimenfo, para ampliar e tomar anda mals eficlente os seus servigos ao nosso sistema econdmico e ao bem-estar social.

XIIC0NSE6

pressao inflacionaria ■— que jusfificasse aquela inflexao? E o que passaremos a anallsar.

O grande fator que influencia diretamente o volume das poupan^as indivi duals e 0 mercado de trabalho, tanto no setor rural como urbano.

Os salaries se constituem no mais importante item da forma^ao da renda nacional. A analise de seu comportamento pode, assim, trazer-nos esclarecimentos valiosos. Todos sabemos que a decada de 1950 caracterizou-se por forte crescimento demografico. Entre 1950e 1960, a populapao brasileira cresceu 35%, contra 25%, na decada de 1940, e 33% na de 1960. 0 indice de urbanizapao foi tamfaem muito mais rapido, na decada de 1950, comparativamente as decadas de 1940e 1960.0 processo de industrializapao foi muito in tense naquele periodo.

Na decada de 50. a conjugapao de diversos fatores levava ao que os economistas chamam de "rompimento dos prepos relatives entre o capital e o trabalho". De um lade, ocusto dasmaquinaseequipamentos era artificialmente reduzido, enquanto de outro, o custo total da maode-obra excedia o ponto de equilibrio en tre a oferta e a procura. E obvio que, em tais circunstancias, as industrias que se instalavam no pais buscavam processes intensivos em relapao ao capital, economizandoo fator trabalho.

A decada de 1950 revela um verdadeiro paradoxo. Nao obstante ter side a que moslrou incrementos mais rapidos no crescimento demografico. no indice de urbanizapao e no processo de industrializapao, foi tambem a que acusou um decrescimo relative na forpa de trabalho in dustrial. Os servipos tiveram que acomodar boa parte da popufapao que era expulsa do meio rural, por falta de oportunidades de emprego, e que a indiistria nao tinha como absorver. Houve um cresci mento muito lento da produtividade da mao-de-obra rural, um forte aumento da industrial e a virtual estagnapao da produ tividade do trabalho no setor terciario, a partir da decada de 1950.

Francisco Dornelles, secretario da Receiia Federal (Integra do pronunciamento na aessao solene de encerramento)

Consdiui honra muito grande para mim encerrar OS trabalhos da 12.' Conferencia Brasileira de Seguros Priyados e de Capitalizagao.

Seu temirio, para quern exerce a fung^ pOplica, contdm o atrativo de convidar a uma refleao sobre o papel eminentemente sbcio-economico que 6 a essencia da instituigao do seguro, Assim, senti-me impelido a juniar, a tantas outras conthbuigoes aqui trazidas, a da dtica pessoai com que encaro e entendo o papel da atividade seguradora no contexto da economia e dopro cesso social.

Tendonoticia de que, ao contrario de Conferencias anteriores, esta obedeceu a nova orientagao.

Ao invds de se entregarem a um exame Introspectivo, necessariamente fechado e tdcnico, das questdes vinculadasao desempenho e aevolugao dose guro privado, as seguradoras preferiram a fdrmula aberta do diAlogo ampio com outros sefores.

Preferiram que a instituigao do segu ro fosse vista de fora para dentro, buscando dessa maneira que o prOprio pOblico usuario — principalmente atravPs de figures representativas do empressriado nadonal — aqui trouxesse (sob a forma de conceltos, idbias, opinides e afd reivindicagdes) subsidies para que se alarguem e apurem as fungdes da ati vidade seguradora.

No Brasll, Governo e empresdrios tern procurado sempre manter fdnil e proveitoso didhgo, na irea do seguro privado.

0 Instituto de Resseguros do Brasil, fruto da iddia de associaro setorp6blico a Iniciativa privada numa causa de Inte-

Nao admira pois que os salaries j nham crescido relativamente pouco, f decadaem causa, provocando assim forf concentrapao da rendaem detrimentodj classes menos favorecidas. Foi o quel ve/aram as pesquisas do Banco Mundiil divulgadashacercade lOanos.

...As conseqiiSncias de uma economica e social que resulta em elevl. da concentrapao da renda sao muito d nhecidasentrends.

A razao pareceestarem que, quad mais concentrada for a estrutura social uma regiao. mais verticalizada seraa^ tribuipao dos frutos da prosperidade. Cfi ce 0 consume conspicuo das classes mS favorecidas, radicaliza-se a monocuM acompanhada do crescimento do pod politico das classes dominantes, que Id as pressoes sobre o governo, no sentiO da valorizapao artificial de seus produtd ou da redupao dos custos de seus ind' mos... ]

...Enquanto nao forem revistos oscj terios da politica economica nos pafses? America Latina, especialmente no que^l refere ao processo de industrializapao' qualquer custo, sera muito dificil evitatV agravamento do perfil da distribuipao" renda.

resse nacional, d bem um exempio da forga construtivaresultante da harmonicsa conviverKia do Estado com os em presdrios.

Essa causa — a do projeto brasileiro de um mercado de seguros forte, evoiuido e autenticamente nacional e hoje uma realidade e nao mais apenas um objetivo.

Isso porque, de um /ado. soube o IRB colocar-se sempre a servigo da sua missao instttuciona! de apoiar e instrumentar a expansao do seguro privado; e porque, de outra parte. souberam os empresdrios, com sua capacidade de iniciativa e de realizagao, responderafirmativamente ao desafio de construirneste Pais, para atendimento das necessidades e exigincias do desenvolvimento nacional, um epressivo e adulto merca do de seguros.

De criagao mais recente. a superin tendence de seguros privados, que materializa outra forma de presenga do'Es tado no setor, tern igualmen^ dado valiosa contribuigao ao crescente aprimoramento das fungdes do mercado segurador.

Na sua agao vigilante, em que a fungao fiscalizadora nao tern conotagao re pressive, a SUSEP exerce bem mais o papel de fiei de balanga, pondo em necessario e saudavel equillbro, os interesses do sistemanacionaldeseguroseos da sociedade, que afinal de contas sao convergentes e afins.

IRB e SUSEP convertem em realida de uteis e concretes diretrizes normativas que ambas as entidades ajudam a formular no Conseiho Nacional de Segu ros Privados, presidido pelo Excelentissimo Senhor Niinistro da Fazenda.

Essas diretrizes traduzem, em ultima anaiise, a politica do Governo no setor, que notoriamente b a de estimular a ex pansao do seguro em regime de econo mia de mercado.

Qual a razao dessa politica que va lorize a aluagMpreferencialda.iniciativa privada, em lao importante campo de atividade economica enriquecida per seu conteudo social?

A resposta 6 que o equacionamento e solugao das compiexas questoes relavas aos crescertfes riscos com que a vida modems cerca o homem e o produto do seu trabalho, a empresa e seus investimentos, numa sociedade com aspiragoes a ser verdadeiramenie livre, constitui tarefa antes do prdprios membros da comunidade do que do Estado-

O risco faz parte da prbpria condigao humana.

Deie nao podendo descartar-se, o homem pelo menos busca a conquista de seguranga economica, para si mesmo, sua familia ou sua empresa. Numa sociedade livre, essa 6 uma conquista que, como tantas outras. deve ser pro duto das instituigdes que, livremente, a prdpria sociedade 6 capaz de criar.

A sociedade brasileira soube criar, manter e consolidar seu prdprio sistema de seguro privado, proporcionando ao homem e a empresa (pequena, media e grande), quando atingidos por perdas decorrentes dos multlplos riscos caracteristicos do estiio de vida e de atividade economica, um esquema de seguranga que OS torna iivres da dependencia e do palernalismo do Estado.

Esse, e tantos outros aspecros da seguro privado, foram abordados, debatidos e analisados em profundidade no decorrer desta Conferencia que agora chega ao seu termino.

Q resultado final de tao ampla investigagao serd, certamente, a colheita de fbrtels id^ias para a contlnuidade do processo de evolugao do seguro brasileiro.

Esses sao os meus votos, ao fechar esta Sessao Solerte de Encerramento de 12.' ConferSncia Brasileira de Seguros Privados e de Capitalizagao.

Diante dessas considerapdes, atrever-me-ia a afirmar que o desempenho menos brilhante do setor da capitalizapao no Brasil, na decada de 1950, nao foi causado apenas pela inflapao. Sem duvida, enquartto nao se criou o instituto da correpao monetiirla, nao teria sido possivel inverter a tendencia declinante da colocapao de seus titulos no mercado. Nao basPue nos parece, que se mantenha 0 poder de compra da poupanpa investjda em tais papeis. Desde a reestruturapao do mercado monetario e de capi tals, empreendimento pelo Governo da nfiQcft "asegunda metade dadecada oeiaeo, todososantigosinstrumentosde aptapao de poupanpa tern de enfrentar a oncorrencia dos novos papeis disponi- 1® tto mercado. E isso nao e lacil, pois '9.® aqueles instumentos, entre os ® capitalizapao, uma revisao ° proposito de torna-lo ca- PP^correr com tais papeis. no ® diversos aspectos que motit|Tl?_^®'® iPtensamente a clientela, insti®®PO';aPicaou polencial. OS melhor do que eu sabem Dont^ como devem salientar os SOS PP®'''vos de seu produto, expres- cia ric ®9"ranpa. decorrente da existenna reniahMiH°!i® ^®®"icas esua cobertura, nais ® "OS beneflcios adicio'alvezriol"®'"® 0 sorteio: por outro lado. artificio n odviarospontosfracos, com msnte nn °® minimizem, particular- ^®s^ocolhimeS.®' ®

to, ha^ruff^® geral e decorrente confron'erenriac todos os gostos, pre pare Qua especiais do investidor, 2ada ao privada seja mobili®o do pals proveito do progres-

^o-nooSeguradovfioSeguro

Consoih?,'^L®t''9'° Quintella, membro Nacional Ho n ® Administrapao do Banco ^dcial, ^Paanvolvimento EconPmico e

®'® PiqupirT^® mesa; Francisco de As'®"dencia '•s Superino DebatPHt^^S^^^sPtivados

?®"y Cattr.N Campos Salles. S^.tiinqoci 2® O'iveira Lyrio, CISudio Afif ^'audioBjg,Q|9^'^®'^o da Silva Porto e

^tmar em ro criativa de trans®® ®onauk»=^®!l^®'^® economica e social ®ada ve? ciencia e da tecnologia, na orlf ®°5iplexas. Atraves da inoi®® 6 na ^® Pens, nostranspor- ^rrnatica comunicacdes e incom energetico recentea moriof e a genetica, a engedo continua a revoiucionar p®® 'tonteirr^'^' ^Ptindo por um lado nort^ttinuampnV ® sujeitando-o, nt®®onh6rirti, '®®®®tjmir riscosateentao Perfeh^®® ® Por isto mesmo, ainda E PI '®coe^ir'®-'^®"®tj''ados.

n.. '® esta r.,_ '®®P9emeo doprogresso. n®® ®1ividadot^®"^®: variadas formas, »29®nhafia ^uotidianas da empresa de SB^'®''clade que seja a sua e$- Qup'x®'''© oarfh"!?®teunidos, hoje, num Pe? ^ ® forma sobre o seguro del ®®ciedartf '"®^ducional, sancionada rit®®® Ponto !• ^ I®® - - defesa o r = ®'a daa n ®"'^®'''a trazer-lhes a expe- ®®btro- - f®®®empresasdeengenha"aenfoquesdiversos:

• O risco para seus clientes, cuja minimizaqao tern sido objeto de tipos espe ciais de seguro, como os de Garantia de Obrigagoes Contratuais e de Responsabilidade Profissional, quer no pais quer, agora em proporpao crescente, no exte rior.

• O risco para a propria empresa. cujo maior bem nao sao os seus ativos fixes, mas aqueles que absorvendo e consolidando tecnologias modernas descem oselevadoresao final da larde; ou seja. o seu corpo tecnico-profissional.

• FInalmente, o risco inerente as inovacoes, que se sucedem com rapidez cada vez malor e sao Implantadas em tempo cada vez mais curto, sem dar oportunidade a que se formern series estatisticas que permitam, atuariaimente, avaliaros riscoscriados pelo proprio progresso.

Na implantapao de um empreendi mento, desde a fase do projeto ate a construcao e inicio da operapao, existe um universe de riscos — sem possibilidade pratica de eliminapao — com os quais a emoresa do setor de engenhana nao poderia arcar isoladamente. Para redupao e distribuipao desses riscos — de forma a permitirque parte das consequencias das perdas economicas oriundas eventuaimente de alguma faiha da empresa de enqenharia seja ressarcida aos preiudica- qQS i^i eistem instrumentos que, [undicamente, assumem tr6s categorias distintas a saber;

• Seguros propriamenteditos

• Garantias

• Responsabilidades

Nos ullimos anos desenvoiveu-se. no pals, sob a llderenpa do IRB e da CAGEX o Sequro de Credito as Exportapoes, e a extensSo a clientes estrangeirrre dos ceauros de Riscos de Engenharia, de ResDonsabilidade Contra Acidentes de irabalbo e das Garantias Contratuais, in clusive quanto a Riscos Politicos e Ex- traordinarios. estes assumidos integralmente pelo Governo Federal, atraves do IRB-

A previdencia privada atende a esse objetivo de complemntapao de aposentadorias e dos demais beneflcios das previ dencia oficial. E a entidade fechada de previdencia privada. patrocinada pelo empregador que para ela contribul. representa um lapo de pailicipapao que aumenta a produtividade individual e o bem-estar social.

Passo agora a terceira e ultima parte desta exposipao. Preterxlo. aqui, trazer algumas refiexoes a um tema fascinante no campo da engenharia e onde se encontram, quero crer, oportunidades excepcionais para o desenvolvimento de novas tecnicasdeavaliapaode riscos.

A sociedade moderna vem se caraterizando, nos uitimos decenios, por uma aceierapao no surto de inovapoes e por redupdes substanciais no prazo de implantapao dessas Inovapoes. Assim. o tempo entre a descoberta nos laboratorios de uma novidade cientifica e a produpao industrial e distribuipao no mercado do resultado dessa descoberta vem sendo drasticamente reduzido, de perlodos da ordem de 25 anos para prazos de 3 a 5 anos. Ea modificapaoem processose metodos de construpao acompanha a mesma aceierapao. em todos os ramos de ativi dade da engenharia.

Essa aceierapao do processo tecnoIdgico torna cada vez mais dificil formar uma histbria que permita, atuarialmente, avaliar os riscos que estao sendo criados em decorrencia dessas inovapoes. Algu mas, antes mesmo de que a sua historia se torne estatisticamente significativa, ja se tornaram obsoletas.

Dessa forma a avaliapao e prevenpao dos riscos passa a depender, cada vez mais. de analises tecnogicas e. cada vez menos. de analises estatisticas. E no setor de engenharia—projetoeconstrupao—a quem cabe implantarfisicamenteessasucessao cada v6z mais rapida de inova poes, esses riscos sao mais iminentes e desconhecidos. Evidentemente. c setor de engenharia nao tern confiado a sua protepao, a dos seus clientes e a da socie dade apenas ao seguro, cujos premies assumlriam proporpoes inadmissiveis.

DADOS SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA POR PAiSES ,

Aqueles projetos que penetram no limiar do desconhecido e que circunscrevem tecnologias de ponta — cercados algumas vezes pela aura de desastre ecoldgicos — deram lugar a processes de avaliapao tecnologica que se vem formalizando em tecnicas bem definidas, como 3 "reliability engineering" emergente do setor especial, e a "garantia de qualidade", oriunda do setor nuclear. Todo um sistema de "provas de desempenho",de certificados de associagdes tecnicas e rigorosas especificagoes de materials procure reduzir o risco associado a posstveis sinistros causados pela inovagao.

Cresce, dessa forma, a mais infima associagao entre o setor de ^guroseo setor , de engenharia. Ela e indispensavei para uma relagao criteriosa custo/beneficio na protegao da sociedade contra os riscos gerados pela inovagao tecnologica.

...A medida que esses riscos se toman, mais conhecidos, os individuos e a socie dade OS aceitam, como fazem nos riscos voluntaries, em proporgao exponencial.

Ate la, a responsabilidade se distribui pesadamente sobre as frentes de inovagao tecnologica. Para que as companhias de seguros possam assistir 0 setor de enge nharia a assumir a parcela que 'he cabe dessa responsabilidade e indispensavei que elas se aparelhem com pessoal e experienciaque Ihes permitam um dialogo permanente com as empresas de engenharia. De nossa parte, estaremos sempre prontos a esse d.ialogo e a colaborar para a formagao de quadros tecnicos capazes de consegutr a indispensavei interpretagao dos fendmenos e eventos ilgados a inovagao,de fonrta a encontrar 0 ponto otimo da relagao custo/beneficio.

O Seguro e o Mercado de Capitals

Expositor: Herculano Borges da Fonseca, presidente da Comissao de Valores Mobiliarlos

Presidente da mesa: Theophilo de Azeredo Santos, presidente da Segao Brasileira da Associagao Internaciona! de Direito do Seguro,

Debatedores: Octavio Cesar do Nascimento, Rodolfo da Rocha Miranda, Delio Ben-Sussan Dias, Alberto Oswaldo Continentino de Araujo e Sergio Ribeiro.

A partir da decada de 60 ocorreram fransformagoes notaveis na estrutura da industriade seguros no Brasil.

Apos um periodo de quedas na arrecadagao de premios pelas seguradoras ate 1965, relacionado com elevadas taxas de inflagao, seguiu-se um periodo de significativo cresclmento, resuitante da politica econdmica de controle da Inflagao.

... Aprbpria recuperagao daeconomia e a confianga publica na politica econd mica permitiram que a industria de segu ros continuasse a se expandir na decada seguinte.

Entretanfo, comparagdes internacionais parecem indicar que ainda existe um vasto potencialdeexpansaopara a Indus trie de seguros brasileira. E 0 que nos mostra a tabela abalxo, onde estao apreseniados dados estatisticos das relagdes premios/PIB e premios por habitante em alguns pai'ses. Amda que tomando em conta OS diferentes estagios industrials, as relagdes caracteristicas para o Brasil ainoa se apresentam relativamente baixas.

A rapida evolugao do setor no finaldos anos dOinduziu a uma intensa competigao entre as seguradoras, saudavel para 0 mercado. O processo de concentragao que se cristalizou por volta da segunda metade da decada de 70(em 1969 havia 177seguradorasem operagao e,em 19B0,

93), ocorreu com aumento de eficiinci^, modernizagao dessas instituigdes. ji

... Em virtude de suas fungoes ecof^, micas,as seguradoras constituem urn^;. tencial investidor de grande importan<>' no mercado de capitals, como indies'' evoiugao do total de reservas apresents^ na tal»la abaixo,

RESERVAS DAS SEGURADORAS (1969 / 1980) (Em'CrSbilhdesde 1980)

Verifica-se que a participagao de agdes e debentures aumentou ao longo da decada de 19,2% em 1970 para 31,0% em 1980, uma notavel evoiugao. Note-se. porem, que nos Estados Unidos, por exemplo, em 1970, a participagao de agdes e debentures no total de aplicagdes das companhias de seguros elementares era de 44,4%. o mercado de capitals norteamericano estava evidentemente nesta epoca em um estagio muito mais avangado que 0 braslleiro de uma decada apos. Na realidade,0 aumento de partici pagao dos investidores Instiiucionais no mercado braslleiro devera contrlbuir para a propna evoiugao do mercado.

Em 1981_. OS dados disponiveis indinh?I afoes e debentures de compararl ^osnas detidas por seguradoras presentaram 24% do volume total detido por investidores institucionais.

No mesmo ano. as aplicagdes de fundos de pensao represenlaram 32%,as de fundos mutuos. 4%; as de sociedades de investimentos DL 1401, 2%: as de fiscais OL157.37%.

A tabela seguinte apresenta a composigao percentual das aplicagdes das re servas tecnicas das seguradoras. Verificamos ai novamente o aumento de participagao do item agdes e debentu res de companhias abertas.

Cumpre observar que a Resolugao n.® 338/ determlnou modlficagdes de parametros de aplicagdes das reservas tecni cas. permitindo sua adaptagao ate 1978, Naturalmente, as determinagdes desta regutamentagao contribuiram para a evoiu gao verificada nesta Tabela.

Os efeilos para 0 mercado sao positi ves e o aporte de recursos induzidos ou voluntarios devera contrlbuir para a propria rentabilidade das aplicagdes.

participagao percentual na apucaqao das RESERVAS TECNICAS DAS SEGURADORAS (1975/1980)

Experiendas construtivasna promocao do resseguro nos merc^os novos

Senhoras,senhores:

Determinados acontecimentos marcam a nossa vida, privada ou profissional. Por vezes uma simples observagao,como semente cafdaem terreno ferlil, germinae da frutos:e a colheita que eu gostaria hoje de Ihes apresentar, agradecendo ao semeador, Dr. Clinio Sitva, por me ter tao cordialmente convidado a tomar a palavra, acrescentando. contudo, que o bra slleiro e, por natureza, optimista, o que deixava subentender esperar-se do conferencista mais um Cantico dos Cantlcos do que as Jeremiadas.

No momento em que se atrevessa um vale da ligrimas, a acreditar nas revistas especializadas em resseguro, sera certamente bom fazer uma.pausa,subirtalveza uma colina, para desviar 0 olhar dos problemas do quotidiano 0 somar as expe riendas positivas. Por outras palavras, tentemos esquecer a balburdia da Avenida Rio Branco e gozemos o panorama do Corcovado.

Mas, antes de iniciar a nossa viagem no tempo e no espago, deixem-me esbogar um pano de tundo sobre o qua! pintaremos em seguida aigumas cenas carac teristicas. Nao tenho a pretensao de Ihes oferecer um "Emiliano Di Cavaicanti" mas espero ser mais concreto do que Ma ria Polo!

FONTE:Anuirio de Seguros(1970/1981)

Os investidores institucionais desempenham um papel estabilizadorde grande importancia no mercado de capitals, re suitante de suas prdprias necessidades atuariais, alem de canalizar recursos consideraveis para este mercado. As segu

radoras assumem uma posigao destacd' entre os investidores institucionais 3tu^ tes no mercado de valores mobiliarlostabela abalxo apresentam-se os totals ^ aplicagdes patrimoniais das seguradors'i

abstract

The XII Brazilian Insurance Conference, held in October in Brasilia, had as

Permitam-me primeiramente advertilos de que a minha exposigao nao sera um panorama geral das circunstancias atuais

mam subject the problems and oporcunities ol developing the insurance activity — through economic point of view.

do resseguro nos mercados novos. Isso ter-me-ta obrigado a sair da linha de optimismo que queremos seguir. Abrir-lhes-et antes algumas janelas sobre aspectos que,a primeira vista, podem parecer anedoticos ou de pormenor mas que. no seu conjunto, deveriam dar-lhes, assim o espero, uma visao das multlplas facetas da ativldade de um ressegurador protissional.

Do ponto de vista geografico, encontram-se os novos mercados, na sua grande maioria, entre osTropicos do Cancer e do Capricornio. Elessaomuito povoados: mais de3 bilhoes de habitantes,isto e 70% da populapao do globe, tern vastos recursos naturals e representam um grande potenciai a medio termo oara o seauro.

E corrente ouvir-se dtzer que os novos mercados tem um grande futuro mas que nao tem ainda um presente. Se sao evidentes os numerosos problemas derivados do subdesenvolvimento, n6s teremos muitas razoes para sermos optimistas,se nos lembrarmos do que um guia de viagensdiziadaSuigaem 1S38:

"Se 0 viajante se der ao incomodo de inqufrlr acerca do estado politico do pals, encontrara um Governo quasesem poder, uma confederagao sem unidade... A pobreza do pals, a sua fraca capacidade de progress©, a sua deficiencia de recursos..."

E a evolugao dos ultimos anos da-nos a melhor prova de que.apesar dossobressaltos da politica eda economia mundiais, OS mercados novos revelam uma taxa de cresclmento superior a dos parses industrializados.

Vejamos primeiramente a evolugao da distribuipao dos premios entre os paises industrlalizados e os novos mercados,en tre 196061980:

Premios

Espero que esta sucessao de quadros nao Ihes produza o efeito de uma expos!clo de Picasso mas que,pelo contrario,os Senhores possam situar-se na paisagem que eu gqstaria de Ihes tornar familiar.

Considerandoqueeusou umressegu- 'rador e que o tema da conferencia sao as experiencias positivas recolhidas ao Iongo dos ultimos anos nesta ativldade, vou esbogaranossasituapao.

0 volume dos premios de resseguro novos passou de 1960 a ' '980:

e quais sao os paises mais importantes' cada regiao:

Premios Africa 1980

Volume dos premiosde resseguro

SCHWEIZ

Em numeros absolutos, Isto signlfica que a entrada de premios em caixa aumenfou nos mercados novos de US$ 1.2 bilhdesa US$ 17 bilhoes.em 20anos.

Interessar-lhes-a certamente saber como se reoarte esta entrada de premios en tre 03contingemes; Pr^los

Pataa* Mis laieertssiss

Premios America Letlna 1980

E evidente que apenas um certo niimero delas. em consequencia de situapoes poh'tlcas e economlcas especiais. representam um potenciai para o ressegu rador internacional; Cedentes potenclals para o ressegurador Internacional

Paffe e naturalmenle "Mercados dentro dos proprios 1980°^^° exteriorpassou de1960a

Consequ^cla

Nenhum resseguro

Pouco resseguro

Fluxo normal de resseguro

Esta evolupao positive para o ressegu ro a escala internacional e, contudo. entravada por medldas governamentais:

— percentagem minima de retenpao nacional

— cessoes obrlgatorias ^ companhias de resseguros locals

— cessoes obrigatdrias as companhias de resseguro reglonals.

SsImi stall laissnaslii

Uma repartigao dos premios entre' diferentes ramos pode indicar-nos cerii modlficaqoes na estrutura economica d' mercados;

OIstrlbulgAo por ramos

"•rooSii aim volumo 'P'sressante relaclonar ae "^sseguro com os numeVoiun^ '"^lustrlallzados:

Resumindo: os mercados novos, entre 1960al980, — passaram de 2.5% a 4.4% do volume mundial dos premios:

— o seu volume de premios de segurq passou de USS 1.2. bilhoes a USS 17 bi lhoes;

— o seu volume de premios de resseguro aumentou de USS 400 mllhoes a USS 6 bilhoes;

as colocapoes no exterior aumentaram de USS 200 milhoesa USS 1.7 bilhoes;

— 0 numero de clientes potenciais para ressegurador internacional diminuiu de umas 1.500 a umas 1,000 companhias.

Um curto resume historico dar-nos-a um novo angulo para contemplaro riosso quadro e vai Ihe conferir a profundtdade de campo necessaria a compreensao dos fenomenos que parecem misteriosos a um observador superficial.

Numa primeira etapa, que se esteride do princlpiodoseculoXIXnaAmerica ^tlna ate meados do seculo XX na Africa, sao as agendas das companhias eurq- □eias e americanas que, seguindo o caminho dos comerciantes, satisfazem as ne- cessidades locals de^guro.

A aegunda etapa e caractenzada pela fundacao de companhias locals (ARGOS FLUMINENSE em 1845). muitas yezes controladas por Interesseseslrangeiros.

Para os amadores do alpinismo ou do andinismo, pode-se representar o res segurador internacional como um viajan te que quer atingir um cume e segue por um caminhoentrecoiladode vales.

Enfim, antes de entrar no vivo do assunto, algumas Indicagoes sobre a estrategia do ressegurador que guer manter uma certa posiqao no mercado vao ajudalos a compreender as experiencias que nos recoihemos.

Ela baseia-se sobre quatro piiares; cobertura, aita solvabilidade e llquidez, servi90 e presenqa. Como estou tratanto com um publico de proflssionais. dispensc-me de entrarem pormenores que os senhores conhecem.

A* euBtre esltina* aalvabiliaad* LlQHld Saralya

CaAartara

premios...os taril?'®"! fayip ® estudos econdmicos caru? C6i»cA'"^® estlmativa dos resulEhn?^ "ovos resseguro dos merUrria Quo P®'ses industrializados. va a'^Sfgem « ^.®cada de 1960 delxou tro, 1970 ligeiramente positibai grandes sinis® '■essemi®®:,'''®"*® urn® pef'da g'®' V '^firrid

Cq^'^®s B®'® P®"o'^®'""do, Carl ^Bhhisc BPhio evolulu o numero de Blos; gue operam nos novos mer-

E no decurso datercelr8_etapa que os mercados saem da adolescencia. 'ala_-se de "localizagao" ou de "nacionaliz^ao discompanhias. Este periodpestende-sede1936noMexicoa1972naNigeria.

Quai 6 a InfluSnciadeste desenvo yl- mento histdrico sobre o resseguro profissional?

Etapa hlstdrlca

Aoenclasdecompanhiasestrangeiras clmpanhiaslocaiscontroladas

SSrhttd,maiorl.l=»l

Examinemos primeiramente os fatores externos a nossa atividade (o chamado "macro-environnement")

"Todos OS problemas sao fonte de soluQoes construtivas"

Geografia

Lembram-se de Managua? Em 1972, foi 0 centro da cidade totalmente destruido por um tremor de terra.

lizados estudos por assoclagoes de segu- ra^ores e de resseguradores, como CRESTA, bem como pelos departamentos dentificos de certos resseguradores. Ho/e, apenas sels anos mals tarde, os nossos peritos apresentam-nos um modelo que Simula OS efeitos de tremores de terra de diferentes magnitudes, em diferentes pontosdum pais.

leram "The third wave" de Alvin To compreenderao certamente como nos recusamos a pensar em termos tn cionais e como tentamos refletir em mqs de prospetiva. Isto leva-nos a subS: tuir OS "post mortem" que sao as analif; estatistlcas dos numaros assasslnacM: pela inflagao, porprocesses de Simula^! de resultados faaseados sobre os dados? momento e por uma estimativa da evol pao a curto termo.

Polftfca

Democracia. ditadura, partidos pol^ cos, obediencias tritjais, religiao de E^ do, governo militar, oligarquia: uma sfl" de expressoes as quais se da um sentii|| bem determinado nos pafses da Europ* na America do Norte. Pela sua ativida^ nos mercados novos. aprende o resse^, rador, senao a teoria, pelo menos o sen*' do da relatividade. Conhecem esta purf cagao

perguntou-me um concorrente aqui ha anos.

grande numero de jardineiros para tratarem delas. Durante um certo tempo, recorre-se a especialistas estrangelros. Mas a necessldade de formar executivos locals faz-se sentir cada vez mais, se se quiser explorar todo o potencial de desenvoivimento- O resseguro, por outro lado, sotre igualmente com este estado de coisas pois. naturalmente. as prioridades das companhias inciinam-se mais para o lado da produgao do que para a tecnica de subscrigao. Para o ressegurador internacional, a soiugao maissimplesera. evidentemente. a de nao dar coberturas senao a companhias bem organizadas. Pelo contrario, a soiugao construtiva. foi de procu rar formar novos executivos. com prioridade sobre a tecnica de subscrigao. Pol com este fim quefundamos. porexemplo, oS.I.T.C..em1960,

Autoridades

..-■ JM. Em 1976 foi a vez da cidafle de Guatemala.

Isto significa que estamos em melhores condlgoes para determinar o Impacto de um sismo podendo, portanto, otimizar a nossa retengao e garantir as companhias cedentes de uma acresclda solvablfidade.

Na mesma ordem de idelas, fazem-se pesquisas sobre as conseqiiencias dos furacoes ou ciclones nos mercados novos.

recentes, no Chile e no colahf^rJi^°'"®®®medidade umaestreita "■esseoLirfri^ segiJ^adores locals e lise .'"'ernacionais, pela ana- adeouanf^ » ® procura de solugoes as exnai-^.^^':'® 'o'^arn em consideragao '^''exfCQ an "outro lugar. No bilidadfirtn! ° problema da solvatema da r,?/®®?®9"''adorese, no Chile, o vida. Provisao atraves do seguro de Agentes

nho? '"'"'^srao oquesignificaestedese-

Os danos seguros, relatrvamente a importancia destes mercados, foram enormes: mals de 100 milhdes de ddlares em Managua, 130 milhdes em Guatemala. A solupao mals simples teria sido abandonar o resseguro do risco sismico, o que teria origlnado a nossa retirada de um bom numero de mercados. Mas. em coopera^ao com os pai'ses situados em zo nes particularmente ativas.

Em sfntese. um problema vital para um grande numero de parses encontra solugoes. se bem que momentaneamenle par- cials, pela intervengao do resseguro internacional.

Economia

OS resseguradores decidem procurar uma solugio construtiva: por um lado. as companhias cedentes fornecerao Informaqdes detalhadas acerca das acumulagdes em determlnadas zonas e, por outro lado. OS resseguradores chegarao a acordo para solicitar Iniormagdes uniformizadas. Nasce um vasto movimento internaclonal. que engloba tanto os mercados de seguro e de resseguro como a UNESCO: sao rea-

Pode viver-se com a inflagao? Numerosos resseguradores de pafses industrlalizados se Interrogam a este respeito. Entretanto, eles devem fazer-lhes face no seu proprio pais e fleam certamente contentes de poder observar como muitos dos novos mercados nao apenas sobreviveram como tambem encontraram um caminho para desenvolver novas formasde seguro e pa ra segurar. Como resseguradores. tlvemos de elaborar novos sistemas de estatisticas. deixando de adlvlnhar o future pela interpretagao do passado. E a inflacao nao e senao uma das multiplas manitestagdes das mudangas rapidas que vivemos. Aqueles que. entre os Senhores.

que atribui notas a todos os pafses ? mundo, em fungao de diferentes criterio dos quais a polftica nao e o menor? & como resseguradores. os Senhores deixarem gu/ar por este arbftrio de seg' ranga, abandonarao bem depressa os nb vos mercados para ir perder dinheiro bj Alemanha ou nos Estados Unidos! Eu nH nego, contudo, a evidencia: os problem^! politicos existem e tern tambem consul quencias nefastas para o resseguro inte^ nacional. Aprende-se, no entanto, a viv^ com elese, como Penelope,epreclso ter' paciencia de comegar a tecer todas manhas; sabendo que os nossos amig"' estao ainda mais diretamente expost^ nos aprendemos a aceitar, senao a coc* preender, um grande numero de dec'' soes que nos podem parecer, a primei"^ vista, irracionais. E, se livermos a pacieC' cia necessaria, seremos compensaddj pois. quanto mais instavel e o pais. mais^ segurador procura um socio estavel.

Culture

No ano passado, quisemos visitar cornpanhia muito importante dum p3'' asiatico, com a qual acabaramos de coT cluir um contrato de resseguro. A carhl' nhq, tomamos conhecimento de que a r)'' regao da companhia nao nos podia reef ber, pois a nossa visita calhava num djj nefasto. Tivemos de alterar o nosso grama, o que. alias, nos permitiu consS' grar aquele dia a visita de templos, muf' conveniente num dia considerado perig^ so. E evidentequenao terfamos planejad'' uma viagem de negocios aoRio poraltur' do Carnaval, nem ao Iraque durante o Rb" madao. Mas, escapam-nos alguns po^ menores e eu acho que uma das compef sagdes mais enriquecedoras da atividad^ nos mercados novos e justamente apreh' der todos os dias a compreender e, pel^ cornpreensao, ganhara confianga. Querem examinar comigo o conjunt" dos fatores do mercado?

Respondi-Ihe sorrindo que nos tinhamos uma boia de cristal. Entretanto, ele descobriu. certamente. que tentamos satisfazer a nossa curiosidade tecnica resoivendo um problema agudo em numerosos mercados: afaltadeenpenheirosespecializados para proceder a inspegao dos riscos, com as recomendagdes que se impbem paraevitarperdasestupidas.

Iuma instituigao que ja treinou mais de 1000 especialistas, dos quais mais de 200 da America Latina, atraves de cursos em ingles e espanhol. Entretanto, surgiram numerosas escolas locals e mesmo insti tutes de ensino regionais, que asseguram uma boa formagao de base, enquanto que o S.l.T.C. evoluiu no sentido da formagao dos executivos de certo nivel. Sera necessario explicar que esta experiencla teve consequencias positivas. nao so no aspecto comerclal mas tambem no sentido de que todos os nossos colaboradores e funclonarlos aprenderam multisslmo. tanto do ponto de vista tecnico como humano?

Admlnlstragao

Poroutras palavras, um problema tornouse aqui tambem fonte de satisfagao, pois este "risk management" em estado embrionario meihora nao apenas a imagem do seguro como tambem os seus resul tados.

Atentemos agora nos fatores internos da empresa, isto e, na organizagao da companhia de seguros:

aoa®' programaaudio- ^ar I conhecer aos ran^^o '®®"'casdo seguroe,ao rrifir que o 'hotiva-los na venda de tos 5®®os n ,®®' novos nos seus ais,f,®ises' ®''a o problema? Em ceraoe q'g ® "^Ofipanhiasdeseguros nao hha'^'®s. 'boneoparatreinaros asv °atodrs Pron 6 a ° .'P^®''esse em incrementar fbrai®fha«! a. 5'"^ nasceram os primeiros que. entretanto, por seminarios de °®POisde marketing.

Q

Pobem subscrever 20 milhoes ® num risco situado nesse pafs,

Terminam os anos 50, comega adecaria de 60' na Asia, na Africa e na America Latina, novas companhias de seguros nascem como flores depois de um Iqngo "nverno ou de uma longa seca. O c ima e avorkvelaoseucrescimentomasfaltaum

SfjL RiodeJaneiro,Brasil, 43 (229), Set/Dez. 1982-

DIalogo com um cliente muito impor tante deum pais dasCaraibas: "ochefedo meu departamento de Informatica acaba de deixar a companhia, abandonando um projeto que (a me custou US$ 25.000 Nao poderao ajudar-nos?". A nossa resposta: "Querque fagamos uma analise da situagao e que teleguiemoso projeto?"

Um telex dum pais do Proximo Orien ts: "empregados-chave do departamento de Informatica mobilizados: podem desenrascar-nos?"

Mesmo que nao sejamos uma "tenda de milagres", tentamos contribuir para a soiugao dos problemas mais urgentes pois. na nossa qualldade de ressegurado res, temos todo o interesse em que os cllentes tenham o mfnimo possivel de problemas administralivos. Destas missoes de "bombeiros" nasceu um servigo especiallzado que nos permitiu recolher expenencias positivas para o conjunto da nossa atividade. Em alguns casos, no ramo Vida por exempio, nos nos encarregamos ate da administragao do res seguro.

Tecnica

Enquanto que as anallses de carteiras nos ramos Automovels, Transportes e mesmo Incendiosetornaram trabalhosde rotina dos resseguradores internacionais, OS calculos de tarifas para riscos novos

oiir2i!f fazer para ajudar o se- maifdifetos?'"'"®' problemas

como 0 seguro "Todos os RiscosObrase Conslrugoes","Quebra de maquinas" ou "flesponsabiltdade Produtos" pressupdem uma experiencia saficientemente vasta no espapo e no tempo. Os novos mercados dao-nos ocastao de aprofundar as nossas pesquisas e de aumentar as nossas bases estatisticas. O mesmo se passa em relagao a coberfura dos riscos agravados no ramo Vida e um desenvolvimento seme/hante incentiva-se agora em Invalidez. A fim de Ihes dar um exemp)o concreto de cooperagao tecnica, escolherei um ramo que tem a fama de ser bem conhecido de todas as companhias de seguros, pois e prattcado desde ha seculos... 0 Incendio. Para aqueles que, entre OS senhores, passaram aigum tempo na segao de resseguro deste ramo, ficou certamente gravada uma recordafao: os cafculos complicados para determinar a retengao e as cedencias sobre as acumulagoes de apdiices,

•eluelM* lo» pra&l«aai 12""""I"

Avenida atl AlUntlce sobretudo quando e precise proceder a numerosas modificapoes no decurso do exerci'cio. Nos mercados novos.ha multas companhias que nao possuem computador e as que dispoem de uma instalapao eletrdnica a utilizam em geral na execupao de tarefas mais urgentes do que o resseguro Incendio. Per oufro lado, produzem-se muitos erros quando dos cafcu los para a determlnapao das cedencias sobre acumulapoes, sobretudo quando o pessoai nao dispoe de umaformapao muito complete na tecnica do ress^uro. A solupao deste problema e dada por um programs que utiliza um computador de bolso, modelo HP-41-CV.

0prepo desta solupao?0computador de bolso. com o seu impressor, custa cerca de US$ 2.000 e o programa US$ 1.000 Alias,e evidente que o computador poder ser igualmente utilizado noutras tarefas nas diferentes sepdes da companhla.

Se e certo que este novo programa traz uma solupao construtlva a um problema partlcularmente agudo nos mercados no vos, nao Ihes esconderel que ele e igual mente muito li'til na formapao dos nossos jovens tecnicos.

Setor cofnercial

E no setor comerctal da empresa que o ressegurador deve demonstrar uma certa reserva, a fim de nao se comprometer involuntariamente no jogo da concorrencia entre as Cedenfes, Para alem dos semina ries para agentes. que incidem principalmente sobre o ramo Vida, o ressegurador internacional estara certamente disposto a comunicar as experiencias recolhidas noutros mercados quando uma cedente queira lanpar um novo produto.

A GRANDE VIRADA

SE lAZ COM INICIATIVA, TRABALHO, OUPANCA E EXPORIACAO

0 programs esta escrito em diafogo, de maneira que o funcionario do departamento de resseguro e constantemente guiado por perguntas. As respostas sao imprlmidas sobre uma fsixa de papel que e em seguida utilizada como referencia nas apdiices e fichas de acumulapdes.

No timdasegundaparte desta exposipao, depois de terem visto um grande numero de quadros todos os estilos, tem os senhores o direito de se interrogarem acerca do que o guia Ihes reserva, como dirigentes de companhias de seguros. Retletimos muito nesta questao, pois todos os diretores de empresa precisam, de vez em quando, de sair do seu escritorio e de se distanclar Um pouco dosacontecimentqs do dia-a-dia. Organizar uma cohferencia, um seminario, um simposium, um coloquio, um forum? Tudo isto ja existe, em graus mais ou menos aperfeipoados. Optamos, pois, por um jogo, que Simula a realidade de um mercado de seguros e de resseguros. Os senhores tem certamente conhecimento de um certo numero de jogos deste genero, na industrra e mesmo nos seguros: nos utilizamos um nos cursos do S,I,T,C, e nos seminarios de res seguros. O desenvolvimento fulminante da eletronica permitiu-nos, no entanto. dar um salto em frente: o jogo que preparamos atualmente ja nao dependera dum grande computadoredosseusproblemas de compatlbilidade; jogar-se-a com um computador portatll, o que nos permitira uma maior tiexibilldade na escoiha dos locals onde organizaremos os seminarios de direpao para as nossas companhias cedentes. E tentamos incorporar no jogo todos OS elementos que o tprnam tao real como possfvel para os seguradores dos mercados novos, 0 seu Presidente, Dr. Ciinio Silva, tinha-me pedido que tizesse uma exposipao otimista e eu espero nao Ihes ter apresentado demasiados nascer ou pores-desol, de cores desde o rosa ciaro ao rosa escuro—

Tem ainda a paciencia de me nas minhas notas finais?

Sera nece^ano sublinhar que o f* seguro, sobretudo nos mercados nov' nao e (tellzmente, apenas o trabalho um subscrltor muito tecnico ou de ^ comerciante habll? Trata-se certameil

de uma tareta totaimente Imegrada,c posta de elementos humanos, cuitu clentiticos. tecnicos e comerciais. E, certeza, por todas estas razoes,queeoL sinto orgulhoso e muito satlsfeito de ™ t»uni tido o privlleglo de trabalhar durante de 20 anos no que nos chamamos os f ses do Ultramar, desenvolvendo parti^ larmente dois dos quatro pllares da no^ atlvidade: servlpo e presenpa.Quanto ^ outros dois pllares, a cobertura de • seguro e a solvabilldade,os considered mo Inerentes a atlvidade de todo resse? rador que se respeita e espero que osK suitados da presente decada contrlbuf* para justiflcar a aposta de conllanpa <i'i fazemos nos mercados novos. retorpah' a nossa solvabilldade e, por conseqiJ% cia, a cobertura que podemos por a ^ disposipao. , Ossenhores imaginam facllmente'3j! 0 ressegurador nao vive somente de fapoes intelectuais... apesar disto, os satlos que se apresentam todos os d'J nos mercados novos nos perm item saif^ uma rotina burocratlca para trabali^J com imaginapao e criatlvldade e sncO' trar solupoes construtlvas que podem^ cada vez mais, apllcar aos mercados dustrializados, , 6 com esta mensagem de contianf?. de esperanpa que termino esta exposif^J de contlanpa no melhoramento contin^ dos conhecimentos e dos servipos subscrltores de resseguro e de esperah^ numa adequada retribulpao dos esfor? Investldos, Um grande obrlgado ao seu Presld^ te, Dr. CTinIo Silva, que me obrlgou a td^ uma restrospectlva positlva, ao PresidflJ te dacomlssao de Organlzapao,Dr. Dsr^'u Homem da Silva, que me tacllltou a taf® da apresentapao e a todos amrgos que,' perto ou de longe,se Interessam pelo seguro Internacional e que, vendo tant^ motlvos de satlstapao, se sentem ago assim o espero, pelo menos ressegu dos. A

Estou plenamente conuencido de que iremos oencer as dificuldades restantes, gragas ^Potencialidade de nosso Pofs e ao trabalho sseupouo, Contamos, anosso/auor. programas. como os de Carajas, ce e o aproueitamento dos odos, que adicionarao novas perspectiuas P°'"a a mineragao, a metalurgia e a agricultura.

Com a implementagao desses programas e a manutengao de outros na area da iniciatiua priuada. retornaremos ao indispensavel ritmo de crescimento. que proporcionara a necessaria oferta de empregos e contribuird para a melhor distribuigao de renda,"

Presidente

Joao Figuciredo.

RESSE6UR0 pontodeapoio dodesmolTimento.

Coluna fundamental de sustenta^ao do desenvolvimento economico e social.

Suporte tecnico e financeiro para o sistema segurador.

Garantia indispensavel aos investimentos socials e economicos. preservando os familias e das empresas e promovendo o progresso.

Juntos, seguro e resseguro absorvem o impacto financeiro dos acidentes e danos, alimentam a capitaliza^ao do sistema produtivo, canalizando recursos para a expansao da economia, contribuindo para o equilibrio de nossas trocas internacionais.