T4624 - Revista do IRB - Set./Dez. de 1981_1981

FOTODORISCO

Avelhice. SeráquetOdo mundotemmedo?Parece quenão. Oproblemaestá nascondiçõesemquese chegalá.

Eissoé . umriscoquea tecnológicaesofisticada civilizaçãoocidentalparece aindanãoterparadopara pensar.

Paramuitos,nofinalda caminhadaoquese encontraésaúde depauperada,muito desamor,ebastante indiferen�.

ALASECEéapoioseguroparaALatina

Está e� vias de criação a ALASECE (Associação Latmo-Amencan�d_eSe_gurodeCréditoàExportação).

Trata-se de m1c1at1va da CEPAL (Comissão Econômica pa�a a América L?!ina., órgão ç1a ONU), para tanto 1nduz1da em consequenc,a de ponderação e sugestão de técnicos que participaram, de29 dejunho a 1.0 de julho deste ano, da Mesa Redonda sobre financiamento das exportações de manufatJJras latino-americanas.

OProjetoALASECE,emreuniõesquetiveramlugar agora emdezembrona cidadedeSantiagodoChile foi objeto de minucioso e demorado exame das organizações (des�guroçlf::créditoedefinanciamento)existentesnaAmericaLatina.

AALASECEdeverásercriadan?cursodoprimeiro semestre de 1982, tendo-se conclurdo em Santiago 0 trabalhoconjlfnto-deelaboraçãode minutadorespectivoEstatuto.OIRSteráencargoderealizarostrabalhose gestões indispensáveis à criação da entidade e para tanto, instalará noRiodeJaneiroumaSecretariaprovi­ sória para as tarefas relacionadas com o processo de formaçãodonovoórgãointernacional.

Osegurodecréditoàexportação,hojeoperadoem setepaísesdaAmérica,naverdadeaindaestáemfasede pré-consolidação, emto�a ess�gr�nde �egião geográfica. Uma fase em queo 1nterc��10 de informações e experiências(noscamposdat�nrca, daspráticasoperacionais e da formaçao prof1ss1onal) 8:_ssume foros de elemento-chaveno processodeevolu_çaoeaperfeiçoamento do seguro de créditoàexpoftaçao.E_esseseguro, obviamente, por sua vez const1tu1 me,ca,:,,smo basico nofortalecimentodaestruturadecomercioexterior ou seja,nacriaçãodeapoioedeimpulsosparaaexpan�ão das exportaçõesdemanufaturas.

A ALASECE será, po�anto, o instrumento apropriadoàviabilizaçãoeot1m1z?çaode�mmt�rcâmbiode tal natureza - amplo, continuo e s1stematico. Como também torna-se U!11 fator impo�ante de estímulo ao resseguro internacional espe�1allzado_em seguro de crédito, por divul9.ar dados e rnformaçoes que favoreçamomelhoremaisagequad_oconhe�1mentorecíproco daseconomiasdospa,sesl�tm_o-amerrcanos.

Essa será a g��nde m1ssao da A�SECE, que os seguradoresdareg1aopretendemassumir,nobenefício do process� �xport�dor e do desenvolvimento econômicodaAmencaLatrna. 1---------.J-...

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

Dulce Pacheco da Silva Fonseca Scares

Gilberto Formiga

Helio Marques Vianna

Sergio Luiz Duque Estrada

CONSELHO TECNICO

Adyr Fecego Messina

Daniel Monteiro

D6cio Vieira Veiga

Eduardo Baptista Vianna

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

Jorge do Marco Passes

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Arthur Autran Franco de Sa

Jose Augusto de Almeida

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone: 297-1212— Rio deJaneiro — BRASIL

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7 de Setembro,444 — 2.° e 3.°andares

BELEM

Trav.Padre Eutjquio, 141 —6.® a 8.° andares

FORTALEZA RuaPara, 12 — 3.®andar

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SALVADOR

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BELO HORIZONTE

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BRASfUA

Setor Bancirio Sul(Ed.Seguradoras)

Conj.2 — BlocoB— 15.°andar

RIO DEJANEIRO

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SAO PAULO

Rua Manoel da Ndbrega, 1.280 —4.® a 7.® andares

CURTTIBA

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PORTO ALEGRE

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ESCRirdiao noexterior

LONDRES

Colonial House—-MincingLane London EC3R —7DP

■mnsla do IRB ISSN: 0019-®' COD 368 le'l'

Publicacao qiiadrlmestral editad^i Instituto de Resseguros do9^^ CHEFEOAASSESSORIADEBELACOE?

POBLICAS

Cyra Serra Guedes EDITOR EXECUTIVO M. Cecilia CampeJIo Muniz REDATORES Artur Barcelos Fernandes Carlos Mendes Machado Luiz Furtado de Mendonce Milton Ansberto, Virginia M. Corte< ARTE

BItt

^^^itorial

221

Ano42 Set/D6^

Leglslagao

9''3Qao da Associagao Latino^Jiericana de Seguro de Cr6dito ®^*Portagao. ^

^horama

j^yas publicaqdes, ascirculares recentes e o seguro da Braexport estao nesta sepao. o

^orretor

H " Congresso e tudo que ficou ''ecidido.

^^cnica

p®9uro Saude, as novas modifi,^96es que agora surgem para '^eihora?.

'^^mlnlstragao

Seus vlnte anos e as pers- K VII OHW. ^ctlvas nos anos 80.

Oh! Pitagoras, Rei dos Numeros e Senhor das Matematicas, amenizai o sofrimento dos atuarios aflitos e dos estatisticos desorientados, pots as equagdes Ihes pesam sobre OS ombros. Iluminai os homens de produgao desnorteados e os liquidadores desarvorados, pois OS papeis Ihes cegam OS olhos. Perdoai, pois todos eles sabem que os numeros nao mentem jamais. Perdoai, Pitagoras, para que sem pecados, possam caminhar pelo que ainda esta por ser conhecido.

OS 15 anos do Decreio-lei 73/

Direito

Aspectos jurldicos do contrato do seguro.

Glossdrio Aflnal.ofim.Fomosat6oz. 30

Jurisprudencia

Um indicecompletode tudo que foi publicado, porassunto. 32

Transporte

Transports internacional de mercadorias por mar; o que pode acontecer. 35

Vida

Acidentes pessoais; o que se entende por isso. 39

Resseguro

O ressegurador profisslonal e in ternacional. 42

Estatistica

Uma mostra do mercado e como anda o seguro. 45

Pesquisa

Se quiser contlnuar recebendo, 6 s6 responder. 50

SegurosVidaeAP

nãosão maisabatidos noImpostodeRenda

Decreto-lei n 0 1.887 de 29 deoutubro de 1981.

AlteraalegislaçãorelativaaoImpostodeRendadepessoaflsica.

O V/CE-PRESIDENTEDA REPÚBLICA, NOEXERCICIODOCARGODEPresidenteda República, nousodaatribuição que lhe confere o artigo 55, item li da Constituição, DECRETA: �rt.30Sãosuprimidosnalegislação do imposto de renda aplicável às pessoas f/sicas os abatimentos relativos a:

(a) prémios de seguro de vida (Lei n-.º 3.470, de28 denovembrode1958, artigo 36); (b) prémios deseguro deacidentes pessoais(Lein.0 4.506, de30 denovembrode 1964,artigo9.0, §30•

Essa notícia, veiculadarecentemente por toda imprensa, foia que causou provavelmente maior rebuliço no mercadoseguradornessesúltimosmeses e está dando o que falar, pois há dúvida quanto à legalidade da extinção dos �es_contosdos prêmios deseguros, inst1tu1do,s por uma lei anterior, que não poderia, pelo menos formalmente, ser derrogadaporumdecreto-lei.

Também o editorial do Boletim da FENASEG de 9.11., aborda o assundo quandodizque"adoença,invalideze� morte, quando não haja adequado esquema de absorção para suas conseqüências de ordem financeil'a transformam-seinevitavelmenteemf�cosde graves problemas sociais. Exatamente para evitar e resolver problemas dessa naturezaéqueseincorporouaoDireito (?onstitucional o instituto da obrigatoriedadedosegurosocial.

Essaimportantedimensãotambéma temo seguroprivado,quandoseocupa dosmesmoseventos{ouriscos)quesão objeto do seguro social, a este suplementandonasInevitáveislimitaçõesque o Impedemde supriras necessidadeda

p�evidência de toda população economicamenteativa.

M�s�go�a.derepenteedesurpresa, a trad1çao fiscal brasileira foi abandonada e a po�pança, através do seguro, passa a ser ignorada edesconsiderada como tal.Assume o caráter derendae torna-se tributável, emvezdeestimuladaporterrelevanteobjetivosocial".

Política -Discussões à parte, ofatoé quehoje:o,:nercadodesegurosnãopo­ de presei��'!dequalquerincentivo,segund_oop1ntaododiretordaPortoSeguro,Serg10SuslikWais. "Osfracosresultados�asseguradorasesteanodevemse_ basicamente a dificuldades estruturais quesetornarãoaindamaisagudas comaperdadosbenefíciosfiscais".

• Mas C<?DStata_ que •:as seguradoras vemreduzindoa1mportanciarelativado lu?ro_ obtido através de sua atívidade pnnc!p�I-oschamadosresultadosindu_stna,s-emfavordosganhosfinanceirosdas aplicaçõesdesuasreservas.

Porta�to,_q�lgu�rperdadeatrativoque le"._e � diminu,Çê_o da arrecadação de prem,os pode acarretar graves resultados".

Parece também, que essa medida pro,�ocará uma redução na receita da Urnao, ao contrário do que pretende 0 Governo.EssaéaopiniãodeCaioCardos? �e Almeida, presidente da Assoc1açao_das Co,:i:ipanhiasde Seguros, q�e.exph�a que isso contribuirá para d�mtnutraindamaisovolumedeoperaçoes.�asempre�ase,emconseqüência, a Urnao perdera naarrecadaçãodoImposto sobre Operações Financeiras (IOF)edopróprioImpostodeRendasobreolucrodasseguradoras".

ParaWalmiroNeyCovasMartins preside�te do Sindicato dos Seguradores d!3SaoPaulo, "amedidaédeimportância desprezível para a Receita Federal mas atinge seriamente osetor.Nospaí� ses desenvolvidos, os seguros de Vida rE:_presentam mais de 50% das operaçoes do setor, enquanto no Brasil não chega a 100/o.E é esse seguro de Vida que complementa a assistência social quedeixamuitoadesejar".

CNSPdetermina novoscapitaismínimos paraseguradoras

. �omoobjetivodeatualizarocapita· m!"'".1º das seguradoras - que com· poe, JuntamentecomasreservastécnI· cas,agarantiaaoconsumidordoseguro dequeaempresatemcondiçõesdesa· dar seus compromissos -o Conselh0 Nacional de SegurosPrivadosaprovou pelaResolução9/81de2desetembro,a elevação desse piso deCr$ 20milhóeS paraCr$85miltíões.

SegundoopresidentedoInstitutode ResseguresdoBrasil, ErnestoAlbrechl, esse aumento é apenas uma atuallt8' ção, pois aquele valor estavainalterado d�sde maio de 1978.Aplicando-seoín· dicedacorreçãomonetáriatem-seexs· tamenteosCr$85milhões.

• As empresasseguradorastêm prai0 ate _31 de março do próximo ano para realizarem suas assembléias-gerais e promoveremoaumentodecapital eufll ano paraintegralizar esse aumento, rio quepoderãoutilizarsuasreservas. Pena -A sociedade que nãointegra1 zaroaumentodeseucapitalparaCr$8' milhões,paracadaum.dosgrupamento5 de operações, elementâres e"lida es18 s�iE:ita àcassaçãocompulsóriadesu85 at1v1dades, conforme estabelecido no § 2.ºdoartigo1.0 , daLei5.267,de1.1270

Além disso, a Resolução 9/81 au�onzou todas as entidades, com exceçs0 das companhias decapitalestrangeiro e ?Perarem no Ramo Vida, desde q�e alem do capital mínimo apontem ma15 Cr$85milhões.

Os montepios que não trabalhSf11 com o Ramo Vida, portanto, terão dB apresentar um capital mínimo de cri 255milhões, sendoCr$85milhõespar9 operarem os seguros complementare� CrS85milhõesparaoRamoVida ema15 CrS85milhõescomorecursosd�segu· rança.

SUSEPinstitui compensaçãopara prêmiosdecosseguro

Exceto paraa cobrança de prêmios �e �osseguros relativosaossegurosd9 orgaos do_PoderPúblicoFederal,suJe1' tos_aoregimedesorteioequepossuef11 rotina pró�ri�, jáestãoemvigor, desd9 se�emb!o ultimo, as Normas para a 1' qu,daçao de Prêmios de CossegurO• aprovadas através da Circular susi:P n.º36,de02dejulhode1981.

Deacordocomonovosistemainst1· tuído, "a liquidação de prêmiosdecoS' segu�o será feita, obrigatoriamente atravesdaredebancária nostermosdº dispostonoArt. 8.0daLe'in.º01/12/70 , parao quecadaseguradorafar-se-ár� presentar por agência bancária locafl' z�d�noRiodeJaneiro, atravésdecot1' ven,o firmado em termos tambémesta' belecidospelasnovasnormas.

Fases - O processo de liquidação ...,,, conforme a nova regulamentação ...,,, compreende as seguintes fases: {a) ·•9 seguradora líder entrega aobanco,seu

RevistadoIRB, RiodaJaneiro, Brasil. 42(226), Set/Dez 1g8

Publicaçõesmostram posiçãoeevolução dosmercados

Jánaterceiraedição,oanuáriolndice Latino Americano de Seguros-81 reúne informaçãosobreo mercado.da AméricaLatinanosúltimosanos.Publicação bilingüe (inglês-espanhol) o lndice registra, entre ?utros assunto�. América Latina em cifras. DesenvolvimentodoMercadodeSegurosporPaís -1976/77, ProdutoInternoBrutoeoutros Indicadores econômicos 1977, População{totaleporsexo)eexpe�tativa devida Percentagemdepopulaçaopor idade e'taxas de nascimentoemortalidade, Índices porgrupoeconômico,os maiores países seguradores do mundo em termos de prêmios em 1978, e as cincomaiorescompanhiasemcadapaís em1978. . ..

Especialmente nesta ed1çao foi incluídaumacompilaçãodetodasasleise decretosqueregulamentamaatividade seguradora na Colômbia, base�?ª �a publicação da F�lda {Unton oe Aseguradores Colombianos) quereune todaalegislaçãoatualsobreoassunto.

A Biblioteca do IRB {Av. Marechal Câmara, 171 - térreo) dispõe dessas publicações para consulta e empréstimo,elápodeserencontradotambémo Guia do Mercado Segurador Brasileiro, um anuárioeditadopelaFENASEG que contéminformaçõessobretodo omercadoseguradorbrasileiro. Dividido em quatro partes, o Guia apresenta uma lista completa dos órgãosdefiscalizaçãoecontroledasatividades de seguronoPaís,osórgãosrepresentativoseauxiliaresdasempresas, ase!'"p�esasdesegurosecapitalização, os orgaos representativos dos empregados e os órgãos e sociedades corretoras. Dessalistagemconstamnãosó nomes e endereços completos, diretorias, mas também, no casodas seguradoras,ramosemqueoperam.

FUNENSEG/ABM promovem conferências epainéis sobre Marketing

rep 110resentante o documento acobrar, a bu!ª.de seguro, o formulário de Distri'içaode PrêmiosdeCosseguro{DPC) restambém criado pela Circular, e os ChPectivos Documentos deCrédito/FiPr!s de Compensação {DOC); (b) o reCiasentanteda líder adota as providê�do snecessáriasà cobrança dosrefer1e183do�ur:ientos,quersejaefetuadap�r ll'le Propno ou por outro estabelec1lc)nto bancário, seu correspondente; re recebidoovalordoprêmip,oBanco br�resentante credita o produto da coDivnça em conta transitória, Credores deersos, na agência designada pelalírtt{.8 debitaà mesmaconta, no prazo des><,mode quarentaeoitohoras:(1)as c0l�sas bancárias estabelecidas no !lurVenio firmado entreobancoeasebraªdora(tarifaestabelecidaparaaco• detça dos prêmios de que se trata, e rttaPesas adicionais de portes, telegraqus,telexetarifasdecorrespondentes be�n�o forocaso, nascondiçõeses!a· (2)8C1daspeloBancoCentraldoBrasil); eri1 8 Parcela de prêmio a ser rateada <Is!8 as cosseguradoras, transferindo· Pr883respectivasagênciasbancáriasrefqu�8ntantes, através dosDOC; ovalor Cor,;do remanescente, transferindo-o à J ademovimentodalíder". �a,dáemoutrafasedoprocesso,(d)"os da 0sapuradosnosúltimosdiasdeca• CréilJinzenadevemsertransferidospara r,1(1 ltodacontademovimentodasegu�<ldora, deixando a critériodosinteres"ie,ºs convencionar, quando lhes conC)P• menor prazo". O Imposto sobre oteraçõesFinanceirasqueIncidesobre d,1�ta1 arrecadadoé, então, {e) "arreca· Ilia,º-e contabilizado, pelo banco co• tõeCia1, nacontaImpostosobreOperaÇõ5Financeiras-subtítulo-"Opera<;88Sde Seguro" e recolhidoao Banco c10ntra no prazo regulamentarconven�9.nado para esse fim".Finalmente, as �o8flclas bancárias representantes �as c1�seguradoras"creditamaslmporta��e recebidas para as contas de mov,r¾��o das respectivas cossegurado-

Mercado lberO-americano -: Outra publicação, Anuario Ibero-americano d� Seguros, sai pela�u�da vez! na edição 1981,com376 paginasdeinformação sobre o mercadoseguradordelínguasportuguesaeespan_hola.

Editado pelo Club E1ecut1vo de� guros{responsáveltambémpelaRev!sfa Ibero-americanades_eguros),oanuarro é estruturado por pa1ses, em.ord�malfabética. Dentro de cada pais ha um� introdução na qual se traç� u!11 perfil histórico,geográficoeecono!111copara entrarnahistóriae�esenvolv1mentodo seguroemcadanaçao. _ . Há também informa�o das principaisassociaçõeseorganismose�relaçãodeentidadesc<;>masconsequent�s subdivisõesnospa1sescomgrandenumero de empresas de seguros. Para completar, 0 Anuário traça umpanorama eraldoseguro,contendoaindaum capítulo dedicado à Federação lnter�mericana de Empresas deSeg�ros (F1des) à ConfederaçãoPanamencanade Produtores deSeguros(Copaprose)umaorganizaçãocompostadeAssociaçõesprofissionaisdecorretoreseªQentes desegurospertencentesaospa,ses do HemisférioOcidental-eàAssociação Ibero-americana de Imprensa de Seguros(Alpress).

De17denovembroa2dedezembro foram trêssemanasdeestudosedeba: tes sobre a importância do Marketing como instrumento de gestão empresarial e a necessidade deser acelerada a suaaplicaçãomaisefetivanoâmbitoda atividade seguradora, seja pelas companhiasdeseguros, sejaporcorretoras emesmocorretoresindividuais. Ainiciativa-oliCiclodeConferência sobre �a�keting noMercado Segurador Brasileiro - foi promovida em conjunto pela Fundação Escola Nacional de Seguros e Associação Brasileira de Marketing, contando com 70 Inscritos {n_úmero infelizmente limitado, por questao de espaço físico), entre vicepresidentes, diretores, gerentes, técnicos_e _demaisprofissi<?naisdaárea,que ass1st1ramdezconferenciaseparticipar�m de três painéis, com ampla utilizaçaoderecursosaudiovisuais.

�e acordo COf:!1 o programa, foram realtzadas conferencias sobre Conceitos,Funçõese Princípiosdo Marketing· AbordagemSi�_tê!'"icaeTeoriade Me,: cad�; Caract�n�t,casdo Mercado Consun:11dorBras1le1ro;PlanejamentoEstrat��1co:fe�quisasdeMercadoedeOpirnao Publtca; Marketing no Setor de Serviços; Comunicação de Marketing· Característic�� �ercadológicas do se: guro; Expenenc1as Internacionais de Aplicação de Marketingao Seguro· Estrutura Organizacio�al para a Açã� de Marketing, sendoaindarealizados pai­ néissobreDesenvolvimentodoProduto

11adotRB, RiodeJaneiro, Brasil, 42 (226), Set/Oez. 1981

Seguro, Sistemas de Vendas em SeguroseSituaçãodoMarketingnoMercado Segurador Brasileiro. Todos os partici­ pantesreceberamtambémumexemplar da série temática "Marketing",da Biblioteca Harvard de Administração de Empresas, com dez artigos especiali­ zados.

Atividade-Com alto nfvef de abordagem crítica e valiosa troca de informações,emmeioàfrancaparticipaçãodos presentes,oCiclo cumpriuo objetivode apresentar. esclarecer e debater conceitos e técnicasdeMarketing, fixando asprincipaiscaracterísticas de suaaplicação ao seguro no Brasil,de modo a serem identificadasdiretrizesgeraisde ação no interesse deexpandir suaproduçãoecomercialização.

Ficou evidenciada aimportânciade serem mais minuciosamente pesquisadas asnecessidadeseconveniências dos consumidoresreaisepotenciais de seguros,sobcritériosmaisrigorososde segmentação que Identifiquem Interesseshomogêneos deconsumo,equetal procedimento deve ser mais frequente, em vista das profundas e rápidas mudanças sociais,econômicas, políticase culturais que afetam direta e dinamicamenteos interessesdo mercadoconsumidor.

Foiressaltandoqueaorientaçãoparaomercado-Istoé,abasep�imeirada funçãodoMarketing-devenaoapenas determinar os objetivos dos setoresde comercialização, mas_abranger,�':modointegrado,todoomveldedec)sao da empresa, principalmente na atividade seguradora que opera ainda, mais das vezes. com uma visão introjetad�. que leva a superestimar a importância dos aspectos técnrco-atuana1s e iurld1cocontratuais

Apartirdemfonnaçõesdeestudose pesquisas, ficou constatado que o se-

Viajar agora já pode ser bemmaistranqüilo

No Brasil onde o turismo é umpO" tencialaindaasertotalmentedesenvolvido, o seguro também está presente Acabade serlançadonomercado oseguroquevemnão sóbeneficiarturistas brasileiros e estrangeiros, tornando maistranqüila suaestadanopaís corno também as empresas do setor, corno agentes decomercialização.

As seguradoras passarão a operar com uma modalidade compreens_Iva sendo uma apólicecoletiva aberta, iso é, numa mesma apólice passarão • constarváriostiposdecoberturaese9urados vãosendo substituídos apartird3 entradaesaídadecadaum.

Agentes deviagens,transportadores e hotéis precisam ser autorizados pO' umadas93seguradorasdoPaís,eaind� participamdeumacomissãode3%a� retiradados10%sobre ovalordoprêrT110 cobrado atítulodecorretagem.

•omoo estrangeiro -da1;xistênciade Jmaamplacoberturadurantesuaestadanopaís.Asinformaçõescolhidas de"1onstraramqueapreocupaçãomaioré que o seguro cobrisse principalmente roubos eacidentespessoais.

· Ressegurogeral é tema pennanente na literatura técnica

guro é ainda desconhecido por largas faixas de consumidorespotenciais,eé também visto como assunto confuso e complexo,oqueconduzàformaçãode uma Imagemnegativadedesconfiança, de descrédito e até mesmo de relativa hostilidade,isso quantoaalguns ramos específicos.

As conferências e painéis destacaram ainda que. apesardealgumas dificuldades - tanto na área de decisão interna das empresas,quantonosfatores externos que cerceam os negócios

-:háumexcelentecampoparaaexpan­ saodosseguros,desdequeseplanejee implementeumtrabalho,decunho mer­ cadológico, com base em pesquisas e criatividade, não só adaptando, reci­ clando einovandoas modalidades como investindo namaiorconscientiz�ção evalorização do seguro junto àp,opulaçao

O objetivo deste seguro égarantiràS pessoasdeidadeentrequatroesetent� anos, queestejamnoterritório brasil!� ro, o pagamento de uma indenizaÇS por prejuízos que possam sofrer 8� decorrênciaderiscos previstosecob81 tosporesteseguro.

Garantias-Ascoberturas básicas ds5 apólices de acidentes pessoais são�; danos sofridos em conseqüência acidentes resultantes de causas exter· nas, súbitas, involuntárias e violent�: quepropiciemamorte ou invalidezP8 manante. Nas garantias complemen::; res são indenizáveis perdas edanos - bagagens desde que cónseqUenl . diretamente de acidentes de avião, 111 cêndio, roubo e furto. Devem ficar �; cluídos de cobertura jóias e dinh8I Além disso, são também cobertas d85 1 pesasmédicas,cirúrgicas,hispitafareâs,,. farmacêuticasaté o limiteda import eiasegurada.

A idéia de lançarnomercadoo� guro turístico nasceude umapesQU1fo encomendada pela Embratur no info ,,. de1980, com o objetivode sabero teresse do turista-tanto o brasllei.-0-

y Nodecorrerde1981aeditorainglesa lhiterby & Co Ltd., sediada em Londres, lançou duas obras dedicadas ao terna do resseguro, raramente tratado en,obras degrandeporte. A primeira delas é Refnsurance ln �Ice, de autoria deRobert Kiln,um 111Portanteunderwrtterbritânicoatuan­ �ono setor durante trinta anos, e que 0rnou sua firma em 1962 (R.J.Kiln & CompanyUmited)voltadabasicamente Para as transações referentes aos r�s�urosnão-marítimos.Oautortambém �rce, entre outras, as funções de asl �ordoDepartamentodeComércio� �dustriabritânico eémembrodoComidoLloyd'sdeLondres. 33oOlivro deRobertJ.Kilncompreende 0.Páginaseédividido em15capítu!o�. Ultimo dos quais inclui um glossano­ �ompreendendo termos de resseguro, dma lista de algumasabreviaturas us�- asno setor e um indice. Otrabalho e, �nclalmente,umaintroduçãoprática bl ressaguro não-marítimo e aos proaemas do resseguro em geral para c�Ueies que já possuem algumconhe­ mentodoassunto.Abarca osaspectos 111:!gaisdo resseguro econtém umaabor- ª9em matemática do mesmo, condu-

zida de maneira simples, com vistas principalmenteaoestudantedeseguro. Mas o livropode serlidoeconsultado proveitosamenteportodosaquelesque trabalhamcomresseguroou oestudam no mundointeiro. Marttlmos - Marine Relnsurance, da mesmaeditora,por suavez,possuidois autores,RobertBroW!'ePeterReed.que jãmilitamno ramo ham_u!tos anos,se�do oprimeiroautordevariasobrasded•· cadas ao assunto. Olivro compreende vinteedoiscapítulos,cobrindotodos os princípios fundamentais de seguro e resseguro marítimos,eresseguro facultativo. coberturas abertas, resseg�ro não-proporcional. contratos �roporc10nais. No início do trabalho ha umaexposição de métodos de resseguro, tabelassobreoqueéexpostono!extoe um glossário de termos e abreviaturas deresseguro.Umíndiceabarc::andotoda a obra completa as 331 páginas que a compõem.

Por outrofado osautores s��tentam atesedequeOreeseguro mantImo,em suaprática,temseguido até°.momento o caminho traçado pelapráticadores• seguro não-marítimo, procurando desenvolver uma vari�ade de. método.: parairdeencontroas n�1dadesespecíficasdomercadomarlt1mo.

FENASEG desenvolve campanhapublicitária no interiordos Estados

AFENASEGiniciou emag?�toa sua ampanha publicitária lnstut1c1onal de �981 comoslogan"Fazersegurocusta nos do que você pensa. Consulte o :� corretor"• com criação da agência Salleslnteramericana. _ M Para este ano, a Comi�º-de ercadologia da Federação definiu, CO","!O metaprincipal,desenvofvefamotlvaçao de compra do seguro mais fortemente no Interior dos Estados, fora dos grar descentros.Aexplicaçãoparaaentre a neste novo mercado vem de U!'1� _pesuisaelaboradanofinalde79em1c10de �O emque seconstatou queacadadia , entaamigração paracentros urba·

���menores, o queacarreta�mdesenvolvimentoaceleradoepropl<:_1a ummelhornívelderendaparaareglaoh ficou Para esta mesma campa� � t bém definido como ob1etivo de cª6municação o fortalecimento da ne"dadeeutilidadedo seguro,eoescr:r;;cimentodoseubaixo custo.conslc d suasvantagens Nessetom.es­ fi�d�veiculadaamensageminstitunaf através de anúnclos de 5:99uros �10 automóveis, residência, acidentes e aisevida Paralelamente,existe,a r:éi�o demelho�araima9emdocorretor

MPORTÂNCIA TER SEGURO!

_

. - ssedemantersuaassinaturadaREVISTA DO IRB. Naodeixedeconf,rma�o_mt��(ouumaxeroxdapágina)eremetapara: Preench� aP R gmlªõesPúblicas-Av.MarechalCámara,171,-Riode

JRB-Assessortadeeª3aneíro,RJ-CEP20023.

deseguros,mostrando-ocomoumtécnicoespecializado noassunto

Mfdia-Acampanhaestáabrangendo o interior,dos Estados do Rio Grandedo Sul, Paraná,São Paulo,Aio deJaneiro, MinasGerais,Bahia,PernambucoeDistrito Federal, ondeestão sendo usados trêsspotspara rádio,trêsanúnciosde jornais,eamídiadetelevisão,composta dequatrofilmes.

Outra modificação destacampanha é a criação de um novo estilo de approach para mensagem: o seguro sempre costumava ser levado ao consumidordeformaquecriasseumgran• de impacto, mas sempre ficava uma imagemnegativadoinfortúnio.Agora,a FENASEGeaSalleslnteramerica1'@decidiramqueusar umpoucodehumor e situações inesperadas,apagariado seguro aquela imagem de algo somente trágico.

Cadernos de Seguro énova publicação lançada no mercado

Comperiodicidadebimestralfoilançado o primeiro número deCadernosde Seguro,publicação daFundaçãpEscola Nacional de Seguros - FUNENSEG.

Sua tiragem inicialédedoismilexemplares, basicamente endereçada aos componentes do Sistema Nacional de Seguros Privados. OsInteressadosdeverãoanexaraseupedidoimportância quereverterá,atítulodedoação,àEscoladeSegurosemproldaimpressão ti• pográficadeediçõesposteriores.

Tendo como diretor-responsável CarlosFrederico LopesdaMotta,como editor Luiz Mendonçaecomo complemento deseuconselhoeditorial,Antonio Lober FerreiradeSouza,EdsonAlvesPereiraJeronymo eEvaldo deSouza Freitas, CadernosdoSeguropretende, segundo os termos de sua apresentação. "suprir uma grave lacuna representadapela ausênciadeumapublica-

ção voltada, principalmente, para ensaioseestudostécnicos".

Objetivos-Apublicaçãotambémpretendecombateraslimitaçõesatéagora havidasnestesetorque,aindasegundo aapresentação têmselímitadoàtradução dematerialestrangeiro,"importante.éverdade,masinsuficiente".Procurando repararoutralacuna,queéaanálisee discussão dosaspectospróprios do mercadoseguradorbrasileiro,anova publicação propõe-sea"criar o instrumento apropriado e chamar colabora- • dores".

Outra proposição dos editores de CadernosdoSeguroéadefornecermater-ialdidático edeconsultaparaprover o ensinodeseguro.Háaindaplanospara,no fullJ-!,O,torná-lo de--periodicidade mensal.

As matérias contidas no primeiro número, englobam os mais diversos asp�ctosdaatividadeseguradora,indo deass�toscomo o corretordeseguros (deauton�eFranciscoAntheroSoares Barbosa) àcOIQi:ação dasseguradoras brasileirasnosmêrea.qosinternacionais (de Augusto José Ferreira Murteira).

Outras matérias abordam temas tais como NovosCaminhosdoSeguroBrasileiro(LuizMendonça),aResponsabi­ lidade Civil no Ramo Aeronáuticos (João Roberto Duncan FerreiraJorge), Previdência Privada e Seguros (João JosédeSouzaMendes),Liquidaçãode Sinistros Lucros Cessantes (Miron Amorin),Resseguro Interno, UmaEvoluçãoNatural(IvanGonçalvesPassos)e EvoluçãodoSistemaTarifáriodoRamo Automóveis(Calebdo Espírito Santo).

Crimes e seqüestros são temas de Segurança

Umassur:itocadavez maisempauta: segurança. E essetambém o nomeda revista que acaba de ser lançada no mercado,abordando assuntosdamaior atualidade no campo da prevenção e segurançaemtodos ossetores.

Editada por Agents Editores Ltda., quetambéméagênciadesegurança.a revista com40 páginasaborda noseu primeiro número estudos sobre espionagem,seqüestro,como prevereevitar crimesporcomputador,cãesdeguarda eoutrosassuntos especializados.

O lançamento da revista coincide com a instalação daASIS•BRASIL, As· socíação Internacional de Segurança, cujo presidenteéFrancisco Gama,tambémdiretordaAgents, filiadaa AmerlcanSocietyforIndustrialSecurlty,com umcoquetelno Rio PalaceHotel.

A finalidade da Associação é con• gregar profissionais de segurança ofi• cialeparticular,promovendo o aperfeiçoamento eaatualizaçãodemétodose equipamentosespecializadosemsegurança, mediante a promoção de congressos.semináriosepublicações.

Livro-Tambémrecentementeeditado petaAgentsejáàvenda, o livroSeqües­ tro,deRic_ha�d�lutt:rbuck.queégene­ ral do exercito ngles. especialista em terrorismo, e atuamente professor do Departamento de Política da Universi-

A autora acentua inicialmente no textodoantigo que"agarantiatorn?u· seumaexigênciabásicapara�real�zação detodaequalquer operaçao,se1aa nívelindividual oudegrupo'', ressaltan· doaseguirqueasclesvalorizaçõe�,decorrentesdainflação tornam osriscos cadavez maisprováveise o�egurocada vezmaisnecessário.Indo alem,_esclarecequenão sófirmasebens�\i seguráveismasatémesmo alguns,tens.�ue Poderiam ser considerados como esquisitos" como "voz, sorriso, pernas. nariz, seios, e outras partes doc?rpo leitosporartistas,atletase outros colocados em seguradoras "que osavaliamemvultosasquantias,depe�dendo dafamaefortunadointeressado

dade de Exeter, ondeécatedráticocJe RelaçõesInternacionaiseViolênciapolítica.

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O livro é baseado em consultas8 • rróprias vítimas, familiares, polícia,�i­ retores_de penitenciárias, pessoal 0 ptomáticoefirmasdesegurança,que próprio autorentrevistouna-Alemanht Itália,Argentina,Bélgica,Holanda,511 eia,Canadá,ChileeEstadosUnidos. s A obraédivididaemquatropart� quetratamdaameaça,areação ao (r qüestro, alguns casos concretos 8 0 nalmente a perspectiva do terrons�0 paraofuturo,quesegundo o autorna pareceserdasmelhores.

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NASAPOWCESOE SEGURO.,\S GARANTIASCO RISCOSOEVJV

Perspectivas-Apartirdaanálise�easPectosmaisgeraisdo mercado_n�cional emseusvários ramosVeraLuciaFonseca detém-se a observar o mercado goiano afirmando queeste"nãopode serdefinidocomo dosmelhores_emter; mosdeseguros.masasprospectivas,d ,acordo com a opinião geral dos.c�rretores são as melhores". Na opiniao d!)sprofissionaisdo r�mo p�r�suamassificação Oquefaltaepubhc1dade ª.�equada.Tambémexisteofato dequeran� telllores provocados pelas insegu .. Ças, principalmenteno períodoatua\.• tendemalevaraspessoasao desequt1• brioeàinstabilidade,fazend_?comqu�! afirmaçãopeloseguro sedeapartir centrosmaisimportantes. t Se por um ado e genericamene 'quantomais riscosofereçaO_setorda economiamaiorseráanecessidadede 9arantias, particularmente na� class� empresariaiseindustriais,quemveste capitaisdemaiorvulto"nocasoparticulardeGoiâniaatémesmoómo�imen!�

doramoautomóveis umdosmaisfort dosetor e·fraco m�itoemboraOmer' spara Cadoseja umdosmaisprom1ssore aexpansãodoseguro deacordocomª matériaOPopular.

Valiosos prêmios Paramelhorestrabalhos na áreadeseguros

ES-Já o concurso bienaldaFedeFIO anadeSeguros-Flração

Risco deviver ématéria dejornal O Popular, de Goiás

Cadavezmaisespaço temsidoded;: cado na imprensaàsquestõesdorn�11 cado de seguros. Além dos jornai� e grandescentroscomoRio deJaneiro� SãoPaulo também osseuscongêner� das capitais dos Estados vêm desc brindoaspotencialidadesdo assuntod6 Assiméqueemsuaediçãode28 juhoOPopular,deGoiânia,dedica 1119 d tériadepáginainteira,assinadaporV8�0 LúciaFonseca,aoassuntosob o títiJtt' de Nas ApólicesdeSeguro,asGartl tiascontraoRiscodeViver.

Encerra-sea1.0 defevereiro Oprazo Para entrega de monografias_conc�f� tentes ao concurso promovido P A.LO.A.(AssociaçãoInternacional�e�� teitodoSeguro)eaqueoIRBatrib�: Prêmios de Cr$ 100.000,00,_ . 60.ooo00 e Cr$40.000,00 aostres primeiro; ugares.

Poderão concorrer,segundo oste;· mos do edital, "advogados. empr�s�­ tios,magistradoseestudantes d�Direito" .Ostrabalhosdeverãoserdatilografadosemespaço doiscomummínl�o d�vintefolhas,tamanhooficio,e_m,tr�s Vias e apresentad_os_sobpseudonu11� Os autores deverao 1dent1f1car-se co l'lome completo e endereço separad�l'l'lenteemenvelopefechado eencamil'lharseustrabalhosàAssessori�deRelaçõesPúblicasdoIRB,àAvenidaMarechalCâmara,171,8.0 andar-sala809 ..__RiodeJaneiro-RJ.Osconcorrentes domiciliados em outrosestados P��� tão entregá-los.nasdelegaciasdo l'l'laispróximas.

ln�t:fi���rições

até31demaio. OESa b ce l 1:odeverãoestarsubordinados Ostra a açãodoSeguroPrivado aotemaInter-rei sEconõmlcas.Oprê�m

a�bAt,IJ�d:�elh

raisàFIDES,quepoderáefetuarastraduçõeseediçõesquejulgar convenientes, entregandoao autor 100 exemplares.

emºt���icursodaFIDESexi·

ortrabalhoserád� mioatrl U! suaconseqüentepubh· USS_5.or',co�osconcorrentesresidir caçao, even ricanoeseremvincu nocontinente a::e urosou àeconomi� ladosaosetor�sult�dosdeverão serd1· emgeral. sr r de1982. vulgados

Ostermo�rabalhosapresentadossegem_q�e os dmitindo-se.noentanto, jam ined1tosa, desde que elabo· teses universitar��!�iora1·ºdejunhode radasemdat�Pfenhamsidopublicada�. 1979eqoi�ª�ceitará trabalhos indiv1A FI d s em equipe, apreduais ou realizaafro exemplares legí· sentados e� qu ao seguinteendereço: veis,er�metG1do!1 daFederação lntera"Secretario- er . de Segurosmerlcana de Ei:npres�s Bienal-25 de Concurso Contin�nta 1002-Buenos 565_1er.pisomayo f .. Cadaconcortente Aires-Argen' a ª ra seu trabalho com quipe assm ou e . dicandoseunome,napseudônimo, '" r Oemenvelopefecionalldadeee��fe��rdeveráconstaro chado�ei:ncu1o respondentee o título pseudontmo cor hador ouganhadores dotra�alho t .ran�f;irão osdireitosautocederao e

União-PorsuavezaCompanhiaUnião deSegurosGerais,no intuitodecomemorarseus90anosdeexistência,tam• béminstituiuconcurso demonografias sobotemaOSegurocomoInstrumento de ApoloaoDesenvolvimento. No caso do concurso demonogra• fiasdaUnião oprazoparaentregados trabalhosfoiaté30desetembro,emtrabalhosdenomínimo50laudasempapel tamanhoofício Ostrêsprimeiros lugares receberão as quantias de Cr$ 150,000,00, Cr$ 100.000,00 e Cr$ 50000,00respectivamente.Ostrabahos deverão ter sido apresentados sob pseudônimo, identificando-se o candidato separadamenteemenvelopelacrado.comonomedo candidato,número do documentodeidentidade profissão, endereço residencialecomercia.título damonografiaeendereçoutilizado. Poroutro lado encerraram-senodia 20 de outubro asinscrições paraconcorrer ao PrêmioDavidCampistaFilho, promovidopeloIRBcomprêmiosnovalortotaldeCr$700.000,00.Subordinado aotemaDesburocratizaçãonaAreado Seguro e Resseguro e com diversos candidatos inscritos, o concurso encontra-seagoraemfasedeapuração.

RevistadoIRB,AiodeJaneiro,Brasil42(226)Set/Dez.1e6'

Set/Oez.1981

ev1stadoIRB,AiodeJaneiro.Brasil,42(

NEGOSSIGUINTE SEU GUARDA, AQUI TUDO É MOVIDO A ÁLCOOL 1

ramos, desdequese destinemagarantir u_m mesmo segurado ou objeto segu· ravel, contra diversosriscos.

Para se utilizarem dessa faculdade ª�segu,r�doras devem solicitar aprova· çao pr�via da SUSEP, mediante aprese�t�çao dos modelos de proposta e apoiice se_rem utilizados. A cobertura total g�rantida pela apólice equivalerá ao coniunto das coberturas específicas de c�?ª ra'!'o de seguro, não sendo permitida a incusão de nenhuma nova cobertura. qtexto daapólice, objeto dareunião de diversos ramos, pode ser constituído dr,reprodução integraldas condiçõese c ausulas de cadaramopor elaabrangi· doou,preferencialmente,detexto único elaborado pela seguradora e aprovado pela SUSEP.

em prédios antigos pode haver com mais freqüência umainstalação eétrica inadequada, isto porque na época em que foram projetados não havia avariedadedeaparelhos eletrodomésticos.

Uma outra constatação que a em· P�esa faz com freqüência éa da·utillza· çaode parte de umprédio com oficinas que e-xigem muita energia elétrica, sem Que hajaainstalação correspondente. No ro desses incêndios podem ser citados o que destruitt parcialmente o Museu da Imagem e do Som. prédio construído em 1922 para o Centenário dalndependêncía. No momesmo diain· cendiava oMundo dos Plásticos,naRua Bu�nos Aires, que ficou totalmente des tru1do e deixou em ruínas umprédio de Quatro andares.

Pesquisa comprova ograndeperigo em dirigiralcoolizado

�.ma melhor definição das r�pon· sab1h9ades penais e civis nos delitos ocorridosno trãnsito,principalmenteno que se�efereàquelescausadospelo uso de _bebidas alcoólicas por parte de mo• to_ristas.�sta éa essênciàdo projeto de lei, de numero 2.803, apresentado pelo depu_t!ido federal Nilson Gibson (PDS·

PE)� Ja aprovado naCâmarae emtrami·

�açao no Senado.Najustificativadopro· Jeto o parlam�ntar alega o fato deque a bebida constitui a causa principal dos

ací9entes de trânsito, segundo estudos mais recentes realizados na Europa e nosEstadosUnidos.

De acordo com pesquisas desenvol· vidas e!'1 São �aulo e c_itadaspelo depu· tado N1lson G1bson a ingestão de duas latas de cerveja ou de duas doses de uísque por parte de um motorista já conduziria a prejuízos da ordem de 8% em sua atuação ao volante. Com a in• gestão de três latas de cervejas ou três doses de uísque seu rendimento na di• reção cairia ematé20%.

Apartirdestes dados o autor do pro· jeto �b�erva que, no primeiro caso, a possibilidade de o motorista provocar um acidente aumenta quatro vezes e,na segunda, oito vezes.

P99qulsas estrangeiras -Por outro lado, o deputado invoca pesquisas nor· te-americanas e européias para justlfl· car seu projeto, afirmando que todas elas apontamno sentido de queainges· tão de álcool influi negativamenfe no comportamento ao volante. No caso das pesquisas norte-ameri· canas ficou constatado que, de 871 acl· dentes com colisão ocorridos no perío• do de dois anos, com apenas um carro envolvido e em que o motorista morreu 16 minutos após o acidente osmédicos descobriram que 74% haviam bebido e

.que a média de concentração de álcool no sa_ngue era _ de1,9gporlitro.Asmes• mas informaçoes também demonstrara�que,me�mo entre osmotoristassó· brios envolvidos em acidentes existem duas vezes mais a cóolatra3 do que 0 esperado No Brasil, segundo o deputado Nil• son G1bson, "afora alguns números e estudos esparsos, não existem dados q_ueprecisemacorrelaçãoentreainges· t�o de álcool e acidentes de trânsito nas c1��des ou estradas." No entanto extraof1cIalmente o (?etran paulista acredita que 30% d:JSacidentes ocorridosna cidade df: Sao Paulo (em número oito vezes maior que os de Nova Iorque e dezes�ete vezes ��pe�ior ao de Tóquio ) seria� consequencIa direta do estado alcoohco , d?S motoristas. A falta de da• dos esta,t1st1cos_maisapurados a respei· to t��bemnaoimpediuque o Conselho Nacional deTrânsito (combaseprovável em �ados i�ternacionals) incuísse no Código Naciona) �e Trânsito dispositi· vos ��ferent� a ingestão de bebidas al_9oohcas, visando a prevenção deste genero deacidentes.

Mercadodispõe demaisfacilidade paracomercialização

Mais_umafacilidadena áreade marketing, visando a descomplicar Oseguro para o consumidor: vários segurosreunldos.nu_ma_só apólice.Essapode ser a primeiraini<:1ativa deumasérie delas obJetlvando ')ªº só a facilidade de of�rt mas tambem a agilização do process ' administrativo que implicaa emlssã d 0 uma apólice. 0 e A medida é fruto da Resolução d Conselho Nacionalde SegurosPriv d 0

CuSto-:--O�rêmio líquido totaldaapóli· �e e9u1va_lea somados prêmios líquidos m�ivid�ais de cada ramo, conforme a �ar!fa vigente, e sobre ela incidirá um umco custo de apólice. No ��e dizrespeito às sociedades,a cont!ib�izaçao dos prêmios. sinistros e comissoes, 9erado�pela apólice objeto da Resoluçao, sera feita desmembra· damente nos registros dos respectivos ramo�. 8 0 �asseguro quando couber, tambem sera feito individualmente para cadaramo. -

d Ainda podem ser citados o Palácio as Ferramentas, Buenos Aires com �onçalves Ledo, Restaurante Gaiola, ua das Marrecas, e o velho prédio co��ecido como Gaiola daLoucas,naRua 'llachuelo.

' -,1·1 ,L> . \ lnternationale Bibliographie der Ruckvers1cherung lnternational Bibliography of Reinsurance

Ausgabe/Edition 1981!82

, E O velho casario, retrato de uma epoca do f!io �ntigo, está se indo. AS la�ar:idasvao labuscá-lossempiedadeSo est�

ª'!º•r�istraram•senadamenos de 48 incendIos nos sobrados localiza· dos no centro da cidade, pelas ruas BuenosAires, Regente Feijó,Gonçalves Ledo, e outras.

. Oassunto foitratadoemmatériapu· bhcada pelo Jornal do Brasil no dia 1.º d _ e novembro, emostraqueosincêndios tem caus!iqu_ase que exclusiva na falta de consc1ênc1a da gravidade do problem_a por se1;1s usuários,que, desinforma· çao _ ou ma _fé, sobrecarregam as insta· laçoeselétricas dosimóveis.

O C9r�o de Bombeiros não dispõe de estatI�t1casobrecausasereconhece qu:, devido a problema estruturais os pr dIos_ velhos não têm equipame�tos preventivos contra fogo Como reco· �andação, a Light embr�que o aque�imento dosfios eo aumentoexagerado

q�i������çap�dem1é51:rvir de indíciosde car O e tnca está em sobrega,0 que podeaconteceratémesmo ���.���;t�i�-�-de aparelhos ligados a

Baverische Ruck

IBRpublica quintaedição com3.550titulos

a finalidade de facilitar sua consulta.

Com este objetivo desde 1968 substituiu-se o sistema de folhas soltas por suplementos de atualização publicados

partir de alguns anos da abertura da conta, cubram os prêmios correspondentes ao capital segurado dai para a frente Esse é o mais novo instrumento de anualmente.

Instruçõesparauso-P

oroutroladoos organizadores da obraesclarecemque. sendo o IBR um bibliografia de publicações selecionadas sobre resseguro. o critério de inclusão é o uso formal da palavra resseguro ouum técnico típico em resseguro (tais como retenção ou retrocessão)empregados no título.

Para que o interessado localize no IBR uma obra que deseje existem. baSi· camente, três maneiras.Umae o Indica de Pronta Referência: ao procurar in• formação sobre, por exemplo, Stop Loss bastaencontrar o número de referência (522.2) e todas as informações necessârlas ali estarão contidas Existe também,o índicePrincipaledeClassifi· cação Sistemática: usando o mesmo exemplo deStopLos_Bn? caso,específí· co seguro contra incendI0, tal ind1cefocaliza o seguro contra fogo e uma ma· neirageralem700.mas n_a c as�lficação sistemâticaoassuntoestalocahzadoem 701.32 (pág. 26).Asabre�ia�uras�ão mmiliares utilizadas na b1bhograf1a, por sua vez, são explicadas no índice de

Abreviaturas napágina�- . • Cada.título é fornecido em ingles assim como na língua original.Ouan!'o esta informação aparece entre pare�teses só o título foi tr1!duz1do ea_pubh· cação não estádisponivel em1ngles

Juntosagora cac:ternetaeseguro éamaisnovapoupança

Mais uma novidade no m!!r?8do: a caderneta de poupança-pec�ho, mediante a qua um seguro deVida oude Acidente pessoalévinculado auma cadernetade poupança programada. possibilitando queospróprios jurosdesta,a

captação depoupançacriado agoraem novembro peloBanco NacionaldeHabi· Utação, e definida pelo seu presidente José Lopes de Oliveira como "o casa· menta do instrumento de poupança do SBPE- SistemaBrasileiro de Poupança e Empréstimo -com o instrumento de poupançado seguro ' .

Planos -A nova caderneta garante a coberturade umseguro (morte ouinvalidez por acidente) de Cr$100 mil no mínimo, até Cr$ 6 milhões, de ac�rdo comoplanoescolhido.Aidademínimaé de 14 anose amáxima de 65,paraparticipardo sistema.

Paraa coberturamínima, de Cr$100 mil,odepó�itoinicialserádeCr$18000. Umterço disso.Cr$60,00éautomaticamente transferido para a seguradora como prêmio, enquanto os outros dois terçospermanecemnacontado depositan!e·Aestaparteseaplicaaregulamen• taçao norma de uma caderneta programada. com correção e juros. Para q�anJiasmaiores,atéomáximode Cr$6 m1lhoes, os valores são multiplicados proporcionalmente. Quando o correntista comp etar um d�p?sito equi_valente a 69 vezes a cota , lm_c1al'. ou se1a, Cr$12.140,00, os próprios Juros da caderneta garantirão os pagame�tos . subseqüentesdosprêmios. Se ele nao fizer ret radas terá o seguro pelor�sto davida,_com�pitalsegurado c�m1g1domonetariamente,esemnecessidade de fazernovosdepósitos. O depositante pode ainda integralizar todo o valor do depósito de uma só vez.Se ofizermensalmente,no entanto o tempo l?ªraintegralização do capital d��ndera d(?�a)or dacorreção monet�na que mc1d1ra sobre os dois terços ltvres. A titulo de iustração, se não houvesse correção monetária, levaria sete anos, mas se continuar nos próximos anos no mesmo nlvel da atual em trêsanos o depositanteestá remido: . i

1ssao e uma unicaap hce segurosde , varias

• n.0 1�/81 de 27 de outubro. que �i os seguinte as sociedades se ur z 0 poderão contratar, mediante g a em �or�s d , · ó.

N l úmeros -Embora nada exista de ofi· frai, um_ae�tatístlcamulto divulgada en· dr o_s t�cnicos em prevenção de incên· m�uInd1ca as quatro . maiores causas: 32% estado ?º �ater1al de prevenção, ' cu_rto-circuIto, 28%: defeitos nas instalaçoes elétricas, 21% e outras causas (entre as quais se destaca odes· preparo no manuseio de equipamentos por porteirose empregadosdeprédios) 19%.

També� sem estatísticas sobre causas,a Lightsabe queprincipalmente

HevlatadoIRB RI

, odeJaneiro.Brasil,42(226),Set/Dez.1961

�om 572 páginas exclusivam1:nte dedicadas ao resseguro jásaiuaquinta edição do IBR - lntemattonal Blbliography of Relnsurance. Editado pela d avarianReinsurance CompanyUmited IeMunique estapublicaçãotemporob et1vo reuniro conjunto daliteraturatéc "1ca internacional de importância no que diz respeito ao resseguro e é obra cada vez mais utilizada como comple· ll"lento de orientação. De acordo com seus organizadores esta nova edição. que engloba cerca de 3-.550títulos.relacionatambémdisserta· <;oes cujos temas são correlatos ao res· 8eguro assim como jornais que contel"lham matérias a respeito publicadas emanosmais recentes A partirde suaterceira edição (relati·

"ªaos anos de 1977/1978) o IBRpassou aserarrumado deformamais clara, com

Incêndiosdestróem grandeparte da memória doRio

Fle,,1atadoIR!t RiodeJaneiro.Brasil,42(226),Set/Dez,11l11

ProfissionaisdevendafazelllllCongresso

Corretores �eseguros detodoo�rasildebate!âmseu�problemasdoli Congresso Nacional da classe. Aofinal,expediramaopublicoe autoridadesa Carta deSãoPaulo" que resume suas preocupaçõeseapresentauma série de reivindicações.

Comgrandeafluênciadeprofissionais de todo oPaís,quedebateram ampla variedade de temas que interessam diretamente aodesenvolvimentoda classe,teve lugaremSãoPaulo,noHotelMaksoud,de 12 (queéodia Continentaldos Corretores creSeguros) a 15deoutubro,oliCongressoNacionaldosCorretoresdeSeguros. Na sessãosolenedeinstalação,coma presença dediversas autoridadesdenível federal,estadualemunicipal,opresidente

do IRB, Erne�Al.l;>recht,valorizoumais esta iniciativa dacl�se..edestacou queo mercadosegurador,emtodosossetores componentesdoSistemaNacionaldeSegurosPrivados,devetersensibilidadepara acompanhar asmudançassociais políticas, econômicas e culturais em curso, nos âmbitosnacionaleinternacional. NodecorrerdoCongresso,osuperintendente da SUSEP, Francisco de Assis Figueira, em uma sessão plenária, apre-

sentou uma sériededadosevidenciando8 evoluçãodo mercado, elogoaseguirco· locou-seàdisposiçãodoscorretores para esclarecerdiversasquestõesdointeresse daclasse.

Em outra sessão,estevetambémreu· nido com os corretores o-cH(etordaárea bancária doBancoCentral,Antónlo-OhS:. gas Meirelles,que fezuma exposiçãos_o· bre a história da implantaçãodoatuals,s·

tema Financeiro Nacional, que foi disciplinado em meados dos anos 60, com a introdução dasleisdeRefor�ª Ban�ária (quecriouoConselhoMonetanoNac1on�I eoBancoCentral)edeMercado9�Capitais, além da adoção da sistemat1ca de correçãomonetária.

Abertüra - Na sessão inaugural, o presidente do Sindicato dos Corretores de São Paulo, Wolfang Siebner, salientou a importância dese estabelecer, duranteo Congresso, umdiálogofranco�ntretodos os setores que compõem o Sistema Nacional de Seguros Privados, �om �ma �tençãoespecialpara oconsu_!TI1dorfinal, queéo segurado,eem funçaodequem lodosnósdevemosnosesforçar".

Aindana aberturadostrabalhos,Wolfang Siebner frisou, entre outros. os seguintes temas que preocupam os corretores: "os graves problemas gerados Pela entrada dosbancosnoseguro; a proliferação de corretoras cativas; a falta de revisão tarifária, já que as tantas de segurobrasileiras sãodasmaisonerosasdo mundo e estacionárias há dezenas de anos;aindiscriminadaproliferaçãod�prePostosdecorretores; a falta depart1�ipaCãodos corretores noConselhoNac1o�al de Seguros Privados e de �apitaliz�ça�, Participaçãoessaquedevenas�rpantá�'.3 com a dos seguradores; a maiorqual�f,cação profissional e técnica imprescindível aocorretorquenãopretendaserum !!lmples intermediário, massimumadministrador dos problemas de seguro dos seus clientes; a criação doConselh�FederaldeCorretoresdeSeguros;eains�al�çãodecursos para f�rmaç�ode_�r<;>f �sIonais doseguroemmvelumvers1tano

Também o presidente da Federação Nacional dos Corretores deSeguros(FE�ACOR),PauloGyner, a�sinalou9u�ess� tipodeconclaveédamaiorrelevancia pa ra o fortalecimento da classe. "como no gt_ande diálogo, que aqui tem continua�ão,e quecomeçou no ICongresso.realizado no Rio de Janeiro, de 9 a 12 de outubro de 1978". Por diversas vezes ?

Presidente da FENACOR teve opo!1u�idadedeenfatizar aimportânciadacnaçao doConselhoFederaldeCorretoresdeSE: 9uros,deCapitalizaçãoeP�evidênc!a�n�ada, no intuito de que seJa o autentico nstrumentode desenvolvimentoda classe

A criação desse Conselho Pr_ofissiona1, como decorrênciade umproieto-deleiemtramitaçãonaCâmaraFed�ral,por Proposta do deputado Célia Bor,a (P DSRJ),permitirá,segundooscor�etores,?m ll'lelhor disciplinamento da at1v1�a?e, inÇlusive com a adoção de um Cod1go de !:tica Profissional.

l'tabalhos-DuranteoCongressoforam apresentadas e debatidas vinte te5!s, abrangendo aspecto� �e orga_n1z�çao, aperfeiçoamento prof1ss1onal, tecmca e !arifação de seguros, além de temas_ d� 1nteresse administrativo e de comerc1ahZação (verquadro).

Uma inovaçãoposta emprátic_a nest� Congresso com grande êxito, pois moll· vou francaparticiP,ação e estimulou a�Platroca de�xpenências epontos-de-vista, foi a dos Grupos de Debates. Foram estruturados 19 grupos, cada qual com Cerca de25 participantes(inclusiverepreSentantes de sociedades seguradoras

tRB e SUSEP), que se reuniram e� três sessões, umapordia,analisandovariada� questões sobreoproce�odecomercializaçãodo seguro,oapnmor_amentodalegislação emvigoreorelacionamentodo corretor com os demais integrantes do SistemaSegurador.

Nessesdebates-co_mota'.!'bémem sessões plenáriasededscussoesde teses_ uma das questõ_esma�sabordadas foiadaexageradaprohferaçaodeprepostos (que já atingem, segundo_a SUSEP, 25.000 inscritosemtodooPais),_estabelecendo-se umconsensoquantoa�ecessidade derestrição paranovosregistros, além de se instituir umcon�ursod�pr?vas de capacitação, de�ª!ater obngatorio, pararatificaracond1çaodosprepostos atuais.

CartadeSãoPaulo_A<;> finaldostrabalhos,oli CongressoNac10��IdeCorretores de Seguros, tal comoJaoc'?rrera no RiodeJaneironoconclaveanterior,ap_rovou um documento que consu_bstanc1ou posições, na defesados intere�s ��ª�lasse, denominado "Carta de Sao

Paulo",equedestacouosseguintespontos:"Éprecisoestancarocredenciamentoindiscriminadodeprepostos;impedira proliferação de corretores cativos; reexaminara políticadeatuação dos bancosnaintermediaçãodeseguros;revera legislação queimpedeo trabalhopro!issionaldocorretornossegurosdosorgaos do poder público, federal e estadual; cancelar os registros concedidos a corretorasde segurosligadas,diretaouindiretamente,aopoderpúblico,porserinadmissível a sua existência e atuação no contexto atualda economiabrasileira,eé preciso contarcomoapoiodaFundação Escola Nacional de Seguros na profissionalizaçãodoscorretores".

Paralelamenteaosgruposdedebates. sessões plenárias de conferências e de apresentação de teses, além de um programadeatividadessociais,oliCongressocontoutambêmcomumlocaldeexposições, onde vários representantes de companhias seguradoras, de empresas prestadoras deserviçosespecializados e doIABestiveramàdisposição paraofornecimentode informaçõesdeinteresse.

Tesesaprovadas

Entre as vinte teses apresent;das ao plen�río, ap�nas duas

- 1 am aprovação (asde n. s2e13). Abaixo, os t1tulosdas nao ograr t teses, com seusrespectivosau ores.

N!' TíTUL

. O AUTOR

1 - ConselhoF�e� -JadairFernandesdeAlmeida -RJ

1•Prepostos -AryJosédeOliveira -SBC

2 - NovaOrgamzaçao r •ode

3 - Segurolncêndro-Ap,caça _Tudor-Martin&MeLennan•SP Bônus .s FunçãonoSiste-

4 - Corret(!r. l u d a c,,,,,,urosPrivados_MargaridaCavalcantiPessoa-RJ maNac1ona 8� -RobertoSilvaBarbosa-MG

5 - SeguroAutomsº�ntes _RobertoSilva Barbosa-MG

6 _ Seguro ucro • ra 0

7 -Nova Regulamentaçao pa -AntonioCandidoSobrinho-PE

D.P.V.A.T. li

8 - OAperfeiçoamentopro ss1on� e a síndrome daConcorrência -LuízLópezVazquez-SP Desleal h · -Nosistemade

9 -OPrepo�t 1 C? 0�0deSeguros -Aparecido Moreno, Eduardo da Silva Comerciaizaç MedonNeto;AlbertoMedeiros Sidlnel SoaresdeOliveira,BenvindoAugusto Dias ePauloRubensdeAlmeida-SP. f 1 -FernandoA.CoelhodosSantos.Eurico

1o - CódigodeÉticaPro,ssiona LindenheimePauloRubens deAlmeida-SP.

11 - Cor!eçãoMonetárianaslndeni-SallyLevi.SP zaçoe , s d Pre"mio"Pro-rata" -Sollylevi-SP

12 - Calcuo o d A t _ C rta PatenteouCarta e u o

13 - a s iedades Cor- rízação para oc -SollyLE!lli-SP retorasdeieg�:i:0Judicial -VittorioCampagnani

14 - Segurode ro S rosdolnte-

15 _ oCorretorde egu -PauloRubensdeAlmeida-SP

16 ���ormulaçãoda Tarifa deC b as-M 'f os Quantoaem arcos _ an1�ecr�ioeTurismo -RonaldodeMelloAraujo-RJ caçaode e DanosPessoaiscau-

17 - Se�u;��rEmbarcações emSe��.1agos, Aios Lagoas. Ocea-RonaldodeMelloAraujo-RJ OseRepresas • n - impostasaatIv-

18 - Dasumi�çoe:ordeSeguros -CamargoMaia·CorretoradeSegs.-SP dade�o- o�iConselhoFederal

19 - Da C���ores de Seguros, de dos .

20 - SeguroAutoD�iconto -SollyLevi-SP traRoubO·

•0edePrevlden- de Ca_pltahzaça -OaniloSergioMinutti eia Privada •vel-Alarmecon-

Novo seguro saúdefacilita ofertaevisa Inassificacão

Lançadohácincoanosno Brasil, oSeguroGrupaldeDespesasde Assistência MédicaeHospitalar -ouSeguroSaúde,comoémais conhecido-sofreualgumas modificações.Agora,por exemplo, quemtem mais de65 anos podecontinuarsegurado, desdequecontinueapagaro prêmioeJá façapartedaapólice há mais decincoanos.

_ Cinco anos depois de sua implanta• ç30! o �egu�o_Grupal deDespesas deAs· s1stenc1� Medrca e Hospitalar, no,plano t('.!mporarro de um ano - mais conhecimentocomoSeguroSaúde-temsuas normas alteradas, através da Circular su. SEPn.º40, de5 deagostode 1981.

_ Asa�ólicesemitidasantes dapublicaçao da lamentaçaoC1�cularc�ntinu�msujeitasàregu•

ª'!terror, ate seu vencimento, quando deverao ser. então, enquadradas nasnovasnormas.

_A !:Ião ser neste caso, fica proibida a em1ssao e renovação "deapólices deSeguro Grupal de Reembolso de Despesas de Assistência Médica ou de Seguros Grupais que, mesmo com outras denominações, sejam da mesma natureza ou se assemelhem ao seguro objeto destas normas".

A C_ircular 40/81 determina aindaque as sociedades seguradoras que já possuemautorizaçãoparaoperarnesteramo deverão'submeter àSUSEP as condições deapólicequepretendemadotar.

Oseguro-Dandocobertura aosriscosde assistência médica e hospitalar decorrentes dedoençaouacidente,aapólicegaran• te o reembolso de despesas com assistên· eia ocorrida tanto no Brasilcomonoexterior.

Ao contrário da regulamentaçãoanterior, quandosó oempregadorpodiacontratar o seguro com a seguradora, o esti• pulantedoseguroSaúdepodesertantoo empregadorquantoaAssociaçãodeFun· cionários do mesmo empregador, sendo que o seguro poderá ser extensivo a empresascoligadas, controladasesubsidiárias integrais do estipulante, de acordo coma Lei dasSociedadesAnônimas.

Podem fazer parte da apólice, o empregado, associado ou dirigente efetivamente aceito no seguro (como segurado principal) e também os seguintes depen-

dent('.!s: cônjuge, companheiro (reco• �hec,do como tal pelas leis brasileiras) e filhos, enteados e menores considerados dependentes, de acordo com o regula­ mento doImpostodeRenda.

Da mesma forma quenas normasanteriores, o seguro poderá contributário (qua�do o segurado contribui total ou parcialmente) ou não-contributário (quando_ o prêmio é pago integralmente pelo estipulante). e apenas nas duas formas queseseguem: exclusivamente para os �egur�dos principais ou para estes e obngatorramente todos os seus depen­ dentes.

De qualquer modo, o número mínimo de �gurados�unca poderá serinferiora 20 v,�as �ara fins �e aceitaçãodoseguro nem}nferrora 18 vidas,parafins demanu­ tE:nçao. sendoqueoíndicemínimodeadesao��veráserde90"/4dogruposegurável.

_E 1!11POrtante notar que no início de �1genc1a da apólice somente poderão ser i�cluídososcomponentes dogruposegu­ rava! q_ue estiverem em plena atividade profissionale quetenhamno máximoaté 60 '.3nos de idade. Aqueles quecontarem mais do que_esta idade podem ser segur�do_s exclusivamente nasgarantiasprinc1pa1sdoseguro.

_Novos co��onentes poderão ser inc!u1dos �a apoiice,semcarência, no máximo ate 30 dias '.3P�S sua admissão na E;mpresaou assoc1açao, respeitando-se 0 lrm1te de 60 anos Casosuainclusãosedê após esses 30 diasetambémparaosqu forem Incluídos posteriormenteporesta: rem afastado_s do trab?lho para tratamento de saude,.ha�era - obrigatoria­ mente-uma carenc1a de 6meses, salvo para os reembolsos provenientes de 1 dente pessoal que torne necessário :e• -tamento médico. Esses critérios de a r�t - 1 t b· ce,. açao va em am em para os dependentes, que acompanham a mesmacarê imposta ao segurado principal se f ncia caso. or o

Al�umas mo�ificações foram feitas tambem quanto a permanência do segu· rado no_grupo �t_é ent�o. na época da renovaçao da apoiice. so poderia perma· necer nogrupo o segurado quecontasse menos de 65 anos e seismeses deidadeDe agora em diante, deacordocomaCir· cul�r 40/81, desde queosegurado conte mais_de_cinco anos ininterruptos de per· man�nc,anaapóliceedesdequeOprêmio continueaserpago(através deestipulan· te ou carnê emitido pela seguradora), mesmo quevenhaa�eaposentarporida· de ?U tempo de serviço, ele não será e'J<· clu1do da apólice, tampouco seus depen· dentes.

Assim, só serão excluídos da apólice osseg�radosprincipaisquesolicitemsua exclusaoporescrito, deixem detervíncu· 10 concretocomoestipulanteouvenharTl ª s� ª�<;>sentar e não preencham as con· d1çoesJacitadas.

d No caso dos dependentes a cessação 0 seguropoderá ocorrerco� o cancela· mento da apólice, com a cessação do seguro doseguradoprincipalou comocan· �!;�en t to da Cláusula deInclusão de De• en es da apólice. Em se tratando dB coni�_ges,0�gurocessaránãosónosca· ���Ja men�ionados, mas também com a aind�logaçaode desquiteou divórcio, oú, _ quandosetratar decompanheira as�om ªperda dessacondição,conforme ac e,s que rE:9em o assunto. O mesmo onteceaosfilhosedemaisdependentes, �uand0 secasam ou deixam deserconsl· eradosdependentes, deacordocomore­ guamentodoImpostodeReDda.

G�rantias - Dentro dos limites esta· felec,dos na apólice e de acordo com o ipo de Plano (Padrão ou outros diferen· tes),0 segurotemporobjetivogarantirao s�gurado? reembolso das despesas médico-hospitalares, efetuadas (noBrasilou no exterior) como seu tratamento ou de seus dependentes incluídos na apólice

decorrentes de doença ou acidente. resPeitando-se a livre escolha, pelo segurado,demédicos, hospitais, clínicaselabo· ratórios.

A seguradora poderáefetuaro pagalllento diretamente ou providenciar o reernbolso das despesas, median1e documentação comprovando o sinistro, Sendoqueoreembolsodedespesasfei_tas noexteriorseráfeitoemmoedabras1le1ra, aocâmbio oficial devenda nadata constantedocomprovante,respeítad_o_olimite decoberturaestabelecidanaapoiice.

Como documentos comprobatórios Para os reembolsos referentes às cobertu�as do seguro serão exigidos, além_d? aviso de sinistro, os comprovantes o�tQ1• llais de despesas efetuadase o Relatorro deAlta Médica, doqualdevemconst_a�os Seguintes quesitos: número da apoiice; �Stipulante; seguradoprincipal;pac!e�te; Idade e data de nascimento; diagnostico dadoença;acidenteouestadopatológico que produziu diretamente o tratamen:o realizado; outros diagnósticos que nao Contribuíram, oucontribuíramapenassecundariamente, para a causa acima; resumo do tratamento realizado; tipo de a�estesia empregada e tempo de duraÇao;complicaçõessurgidasduranteotratamento. decorrentes da doença ou do acidente; exames complementares reali�adosduranteoperíododeinternaçãopara controle de evolução; resultado do e�amehisto-anátomo-patológico dapeça Ctrúrgica ou biópsia em geral; se houve n_ecessidade da utilização de outros ser• \t1ços durante a internação hospitalar, esPecificação de qual ou quais: eletrocar• dlograma, eletroencefalograma, transfuSao de sangue, monitorização, diálises, �edicamentos, alimentação dietética, fisioterapiaetc; data dainternação; datada alta; dataelocais deatendimentodosegurado em relação à atual doença, acidente ou estado patológico; dados dosmédicos assistentes e tipos de serviços profissio·

lução da doença realizados após a internação hospitalar e até data de alta hospitalar; medicamentos, anestésicos, oxigênio, transfusõesedemais recursosterapêuticos ministrados durante o período de internação; taxa de sala de operação. inclusive material utilizado, de acordo comoportecirúrgico; unidadedeterapia intensiva. quando e enquantodetermina• do pelo médico assistente. Quanto aos honorários médicos nos casos de hospitalização, haverá reembolso até o limite do plano escolhido tendo como base a Tabelado INAMPS.

nais prestados; condição atual-curado. melhor. pior, outras(esclareceremobservação).

Quanto às garantias�cessórias.oreembolso será feito med1�n,te _apresentação dos comprovantesorr�1na1s�asdes• pesas efetuadas e Relatorro méd!cocontendo diagnóstico, exames requ1s1tados. indicação terapêutica e/ou tratamento realizado. . • 1 Sãoconsideradasgara!1t1asprrncpa,s doseguro as diáriash0Jp1talares_. despesashospitalares,honorarrosmédicosnos casos de internação hospitalar e pegu_enascirurgiasetratamentosambulatorra1s, decausaacidental,sendoquees1asdeve• rão obrigatoriamenteser_abran�1das p�ía a ólice. Aapólice podera co�rrr tamb�m u�a ou mais garantias acess<;>rr_as, assim consideradas as consultas medicas, ��ames complementares, tratamento f1s10terápico tratamentodentárioeparto�.

As diáriashospitalares,reem�olsave1s até o limite do plano em US_<unrdad� de serviço) abrangem internaçao, sery1ço_s erais de enfermagem e alimenta9�0_. f1�andoseureembolsolimitadoaomax1mo de 180 diárias porano.salvo em caso de cessidade, comprovado �e�f!��;�ei�fóriodomédiçoassistente JUStificandooexcesso.

Noscasosdeclínicamédl?ª•_asdlarras só serão pass1ve1s de re• hosp1�ai':� casos efetivamente g_raves emboe\aracterizempeloriscode_v1daou quf_s entointensoquecontra-Indiquemo so rrm residência do segurado. tratamento na fficados pelo médico

di�in��!t�dos pelo médico da segurado�ª··to dereembolsosãoconside- Parae e1 sas hospitalares feitas pelo radas despe té o limitedoplanoem US, segurado-a a naturezada doença eo de acordo com. examescomplernen• porte.dadc1ru n rgsa���!paracontroledaevo­ taresrn spe

Flevlate do IRB, Riode Janeiro, Brasil.42 (226), Sei/Dez. 1981

Coberturas acessórias - Dentro das garantiasacessórias,ouseja,aquelasque osegurado pode ou nãoter incluídas na suaapólice, deacordocomoplanoescolhido, estáa deconsultas médicas, assim consideradasasrealizadasforadeestabelecimento hospitalar. Estas, com seu li• miteestabelecido(emUS) deacordocom o plano. somente serão reembolsadas mediantes recibo domédicoconsultado do qual deverá constar expressamente� diagnóstico da afecção apresentada. As despesascom repetiçõesdeconsultas ao mesmo médico, no caso de necessidade de controle e acompanhamentodotrata�ento. ou mesmo de complementação d1agnost1ca, somente serão reembolsadas quando devidamente justificadas através derelatóriomédico.

Outra cobertura acessória é a que abrange os exames complementares igualmente realizados fora de estabelecimento hospitalar. Estão nesse caso as despesasdecorrentescom examesindispensáveis à práticamédica. queatendam integralmente a indicação clínica e cujas re9u_isições sejam fundamentadas pelo medico assistente. Para a repetição de exames idênticos é necessáriauma justificáção pelo médico assistente caso contrário não serão reembolsados. Não estão cobertos exames que possam ser. consideradossupérfluos.inúteisouredundantes, nem os realizados a pedido do próprio segurado, sem fundamentação médica, incluindo-se neste caso os efetuadosatitulo decheck-up.

Outro tipo de garantia acessória são ostratamentosfisioterápicos,reembolsáv�isparacadatratamento.até dezaplica• çoes.

Caso haja necessidade de repetição detratamento, este sópoderáserfeitose devidamentejustificadoatravésderelató• riodomédicoassistente Éimportantenotar ainda que somente serão reembolsa• das as aplic�ções executadas por fisloterape�tas of1c1almente registrados e credenciados, e apenas por indicação expressadomédicoassistente.

Estãocobertasaindaasdespesascom partos normais ou cesarianas, indistintamente, sendo reembolsadas até o limite doplano,estabelecidocombaseemmúl• tiplos de US. Os abortos, desde que espontâneosoudeterminadosporrazõesde riscodevida daparturienteoudofeto ou sofrime�to intenso materno-fetal, de�de que devidamentejustificadopelo médico assiste_nte.Somenteporestesmotivossão garantidas as despesas decorrentes de curetagem, ligações de trompas que de-

verão serjustificadas também.Nãofazem parte da cobertura,entretanto, as despesas provenientes de cirurgia para correçãodefimosenorecém-nascido.

A cobertura de tratamento dentário também pode serincluída no seguro, observando-se porém que somente serão passíveis de reembolso as despesasreferentes a tratamento efetuados após seis meses dainclusãodoseguradonaapólice e abrangendo exclusivamente radiografias dentárias,extraçãodentáriasobanestesia local e obturação, até o limite do plano, com base emmúltiplos de US, separadamente para radiografias. extração por dente e obturação de qualquer tipo pordente.Paraobterodevidoreembolso. o segurado deverá apresentar. além do recibo de honorários do profission·e1 ou

Nota Fiscal,oesquemadentárioeumrelatório discriminado das radiografias. extrações eobturações realizadas.

Exclusões - Não são cobe!!OS pelo seguro. independentedehaverou-nãoint�rnação hospitalar. as despeses em decorrência de cirurgias não previstas no

dentesocorridosemconseqüênciadeatos ou operações de guerra. revoluções. tu· m_ult?s ou outras perturbações deordem pubhca ou deles proveniente· danos físi· cos e lesões resultantes do �so de ma· teria! nuclear para fins bélicos ou mili· t?!es'. ainda que resulte de testes, expene�C?1a�. ou no transportede armase/ou proiete1s nucleares. bemcomoexplosões provoc�da�comquaisquerfinalidades.

Estao amda excluídas de garantia as d�spesas com vacinaspreventivas. expe­ d1çao de pareceres e atestados para fins privativos ou oficiais; epidemias. envenenamento de caráter coletivo ou qual· quer o_utra causa física que atinja mac!· �a�ente a POJ?�la�ão; inseminação artl· f1c1al e atos cirur91cos para fins de tra· tamento de esterilidade masculina e/oU feminina.

.�esm� quando feitas por indicação medica, nao serão reembolsadas as des· pesas com estadas em estâncias hidro· �inerais eclimáticas;atoscirúrgicosque tiverem por_tinalidadeestética ou de em· befezam�n_to, �e�moquando justificados· por_rela!oriome_d1co,exceção-feitaªº�de rnd1caçao estritamente curativa com comprovação histo-anátomo-pat�lógica ou exames complementares; compra, alugu�I-ouconsertodeequipamentopara exerc1cIOdereabilitaçãoortopédica,bem como_ap?refhos decorreçãoeprótese Ha amda algumas observações que valE: len:,�rar: o seguro deverá abranger obrigatoriamente as garantiasprincipais, sendoopcionalaescolhadeumaoumais garantias acessórias. Deverá ser sempre observada a extensão das garantias es· colhidas a todos os componentes dO grupo.

Resultadoseobjetivos daAIDAparaosanos 80

Emsessãocomemorativadosvintesanos daAssociaçãoInternacionaldeDireitodo Seguro(AIDA),oprofessorSimon Frederico,seuatualpresidente internacional, apresentouumresumoda atuação doorganismo,inclusivefaz�mdo Previsões sobreaevoluçãonospróximos dezanos.

Otextofoiextraídode Assicurazioni.

Código Br�;lileirodeÉticaMédica, vigen­ t� ,:ta ocasIao doevento; tratamentoden­ tano, mesmo que conseqüência de aci­ dente, salvo ?s mencionados expres­ samentenaapoiice,quandoforincluídaa C?bertura específica; remoções de pa­ cientes; despesas extraordinárias e de acompanhantes; enfermagem em caráter parti�ular,sejaadomicílioouemhospital. Sao excluídos também ostratamentos e�perimentais e medicamentosos ainda nao reconhecidos pelo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia· r�é;!bilitaç�o em geral, salvo os casos d� f1s1ote!�p1a,_seaapó�cepreviracobertura espl'.lc1f1ca: mternaço1_:s hospitalares, por motivo de doença cronica, convalescença_. senílíd�de, repouso, tratamentos de re1uvenesc1mento ou emagrecimento es­ tét_1co,_na_ssuasváriasmodalidades;casos ps1qwatn�os. do_en� mentais inclusive as_queexiJ�mpsIcanallse, sonoterapiaou ps1coterap1a.

• A apóllce tambem cobre as despesas decorrentes de consultas médicas eexames comp_lementares_de�ualquernatureza. para f,ns de avallaçao do estado d sanidade (check-up); moléstias ou ac�

, Porocasiãodaaceitaçãodoseguro o ni�el de cobertura escolhido deverá ser un,f�rmeparatodas asgarantiasepara a totahda�e do� componentes do grupo­ CasohaJaopçoes porníveisdiferentesde co_bertura para o mesmogrupo,estesní· veis deverao serdeterminadosemfunção de fatores objetivos comprováveis corno porexem�lo,_sexo,c�rgooufunçã�. Os 1?rem1os serao devidos mensal· �ente,fixado�paracadagarantiadaapó- ceemquantidadedeUS,reajustando-se s�us.valores automaticamente com vi· genc1aai?artirdodia1.ºdomê�seguinte t� �oéea1ustamentodo valor da USpefO S nis� no da_ Previdência a Assistênc8 f ocia e sera obrigatória a fixação de Úsnquiasdedulívf:is, no plano, sendo ertl para as garantiasprincipais eempef• centual do limite de cobertura de cad8 garantiaacessória

ABSTRACT

!-Iealth lnsurancehasbeenimplantedin Brazil fiveyearsago ana_hasbeenbasedsincethenoncf11' peqodofexperience. Nowit begmstobemodified.Thisisthe approachofthetextwhichshows tfiechangessuffered.

1. -Após acriação da AIDAem 19SO. pro�undas modificações intervieram em noss�economiae em nossa vida jurídica. Gostaria, por 1s�o. de examinar com os Srs. em que medidaosob1et1vos que se haviam prefixado seus fundadores e os meios empregados continuam a ser adequados às novas Circunstâncias que nosso mundo conhece__ atualmente. Direi em seguidacomovejoaevoluçao qu�. com a ajuda dos Srs.. poderiateraAIDAnosprox,mos dezanos _ . , d Luxem- Não participei da sessao histonca � burgo no curso da qual foi decidida ª cnaçao da AIDA por iniciativa daqueles grand�s�_ome���n��­ guroqueeramosprofessores Donat1,Moller, . 8 .· w ts Em 1960 eraeu esson, Ehrenzwe1g,Wahlee e · se uro Um muito jovem professor de Direito do . g d; Chamado à Universidade d� Gand �m

i mesmo ano e foi com a maior alegria_q 1 ,0 internacIona tanto a constituição destaAssoc,aç� d es ávidos que tanto podia oferecer aos pesquis?' t��nacionais de sefamiliarizaremcomos aspe�tos � do rimeiro dodireitodo segurocomoaorgant�8:ç��iva�o prof Congresso mundial de R�m8: por inicia ude _ Donati. A partir deste primeiro congresso6nta das como os outros participantes .-9ar-�:s c múltiplas características da nova Assoc1açaoe Vantagens queelapode�iaoferec�r-��sm conhecido

Este congresso, anim��o pe O i nou-me forte dinamismo do prof. Donatr, impr�ss �seu alto nível rnente por tríplice ordem de motivos tados que se científico. o interesse dos t�_rna� tra strangeiras e confrontavam com as expenencias � ades que eu os contatos com emine�tes personal glicações.Esconhecia somenteatravesde suas pu as desde a tas mesmas características dese1ad rnuaram e criaçãodaAIDAporseus fundador�s,con I s ditecontinuarão a influenciar sua açao em sua rentes formas de nosso estatuto, é

2. - Segundo a Art. 2 r a colaobjetivo da AIDA "favorecE_:r e_de�en��r��o do seboração internacional, no,ªí!1�1to 0 gurodetodo gêneroeespec1e

Um primeiro aspectoda colaboração entre juristas do segurono seio da AIDA se dá pelofatode que nossaassociação é um lugar de encontropara juristas do seguro que pertencem a mundos diversos: os professores universitários encontram aquelesquepraticamoDireitodoSeguroeos quetomam as decisões: seguradores, dirigentes dos serviços decontrole, magistradoseadvogados

Esta colaboração tornou-se cada vez mais necessáriaedevedesenvolver-seulteriormente.

Afim de queoDireito doSeguropossaevoluir harmoniosamente, é preciso que os não-seguradores se dêem conta dos mecanismos e das necessidades do seguro, bemcomodos limites postos na coberturaqueelepodeproporcionar edequeavida dos negóciospodeservivificadapelapesquisa. Os membros dos serviços de controle estão obviamente a par dos problemas dos seguradores: por força de negócios, �á um �iálogo permanente entreeles. Mas faz-se mister maiorcolaboraçãoentreosprofissionais do seguroeo mundocientíficoe judiciário. É preciso f�vor�cer esta colaboração permanente entre a Universidade, CUJOS pesquisadores cient�fi�os têm tempo pa�a estudar um problema, analisa-loefazer-lhea s,ntese, eaindústria doseguro,ondeospráticosvivemperturbadospelas necessidades quotidianas. Cada um deles traz um benefício: a Universidade, porque os práticos podem esclarecer a ela os vários aspectos das situações novas ecomplexas que severificamemdecorrência da evolução da vida econômica; os segura-

dores,por que eles aprendem a conhecer melhor os mecanismos jurídicos que regem sua atividade e porque a ação da Universidade repercute não somentena doutrina e na jurisprudência, mas também nas decisões por tomar a nível político Muito freqüentemente os professores universitários são consulentes dos Ministros aos quais é atribuída competência no campo doseguro exercem cargosjunto à autoridade de controle oufazem partede comissões encarr'?gadas de elaborarprojetos de reforma legislativa. E essencial,portantõ, que eles se 'dêem conta das implicações práticas das medidas que propõem. Assim, pois, um bom conhecimento dos problemas de seguros é indispensávelpara aqueles que participam da administração da justiça e criam a jurisprudência, isto é, magistrados e ad� gados Desdea origem a AIDA instituc onalizouesta co aboração, e alguns aspectos dela foram retomados por outras associações, especialmente nas conversações seguradores-magistrados organizados pelo ComitêEuropeudos Seguros.

Esta colaboração entre juristas que operam em disciplinas diversas; este confronto de idéias tornaram-se cada vezmais necessários

O seguro é uma matéria em plena evolução Problemas diversos são suscitados nos vários mercados De vez em quando etes apresentam dificuldadesde ordemjurídica. É muito interessante para os juristasde um país, em que um problema adquire cada vez mais importância, saber como o mesmo problema tenha sido resolvido pelos juristas de países onde ele surgiu faz tempo Com a internacionalização de nossa sociedade,problemasidênticos se apresentam, mais ou menos rapidamente, em todos os países.

Setomo o assuntoatual porexcelência,isto é,a proteção do consumidor, ou ainda, como se dizia uma vez, a proteção do segurado e da vítima, que forma o substrato de todas as leis sobre o seguro é interessante para todos nós saber quais novas leis são aprovadas, por exemplo, nos países escandinavos ou nos Estados Unidos já que estes países voltam uma atenção especial à proteção do consumidor.

Devemos saber quais medidas legislativas foram adotadas em tais países e quais são as dificuldades que de a derivam a fim de poder-nosinspirar nestas experiências, evitando, também, erros. Deste modo, cada país poderá contribuir para me· lhor conhecimento deste determinado aspecto de uma evoluçãogeral Estas trocas de informações se �alizam no curso dos congressos internacionais, mas também durante pe quenas conversações. O confronto das opiniões de relatores de primeira planasobre seus respectivos sistemasjurídic'oseas reflexões que ele suscita Gonstituem para os par­ ticipantes, sempre um enriquecimento _

3. - Quais são os meios adotados para assegurar esta colaboração internacional?O Art. 3do nosso estatuto os enumera: congressos pale�tras regionais ou nacionais, reuniões diversas

são encorajadorasuma vez_que?emonst�an:i como tendência atual é a de limitar-se a is��:e���r�� nos países quetêmentre s1 ligaçoeseconom1cas ou alcar;ce muito geral Assim, ocongre b'lidade civil culturais se possam estudar em co�um medidas de 1982 tratará, ao lado da refpo�s:a�tíssimo dos concretas tendentes a melhorar o funcionamento do dos prestadores de serviço,0 em r O se uro de seguro Princípios gerais que devenam rege 9

Conversações mais importantes são efetuad_as pessoas regularmente Muitos encontros re_g1ona1s se tem Emtal ocasião não será examinado a�enas� realizado, reunindo sobretu�� 1unstas _ europel\s, direito positivo mas serão pro d postas fr:;0b��sp��� mas também americanos, as1at1c_os ou afr!c�nos As fundas reformas, emanadas o con vezes se realiz�urna colaboraçao entre Juristasde versos sistemas apenasdois pa1ses,c�moocorreuco� os �ncontros osou encontros anglo-alemães organizados PE:_la Un1vers1dade_de A atividade mais espetacular e melhor conhe-

4 -Temosdepois oscongress não po- C lônia ou com as conversaçoes franco-alernaes cida da AIDA é constituída evidentemente pelos nacionais e regionais. No plano �!��n;Seção da C�da urna destas ifliciativas apresenta grande incongressos intarnacionais.Eles permitem assegurar demO-Stermelhor exeí!1�10 _que dªprof oonati,pode teresse e aspublicações que dela result�m podem ao máximo acolaboraçãointernacionaleoscontatos AIDA. sob o impulso dinarnico �a todas as outras ser, muitas vezes, consultadas com proveito entre as diversas categoriasde juristas interessados ser considerada um modelo pa xtraordinariarnente no direito do seguro A refação do prof. Agostino Seções nacionais Os �rs �ao e e são animadasdo Em alguns casos eStª�elaboração.'.oi nsti�uGambino pôs em evidência de maneira excelente o ativos e t�mS�ções re�ionais qu níficocongressoé cionalizada Assim, numa area geogra�ica muito interesse excepcionalde que estes congressosse mes�?d1nam1smo po_,seSte:Fe�fe tipo organizada maisvasta,foi organtzada uma ?olaboraç�oe�tre as têmrevestido para o Direito do Seguro no mundo O a dec ma quarta at1v1dad?A t Nãovoltareisobre seções nacionaisda �IDAreunind? os pa sesiberoalcance dos assuntos tratados, a qualidade dos re- pela Seção Piernonte-�ald os a osso exprimirum americanos, sob O mp_ul�o, particul�rmente, das latores fizeramque cada um destes congressos te· o que disse o prof,- �ano rna _ s �ef ue semelhantes seções espanhola, brasileirc: e arQenllíla de nossa nha sido um evento de relevo para ciência epara a augúrio para o prox1�0 d�cenio e q xernplo italiano e Associação. Esta colaboraçao eSta n� base da arprática d d' e t d O s b s s -· s se nsp1rern no d anização dos congressos panamenc�nos d� d1- o ir i o o seguro s rs sa em que o eçoes nac1ona1 - erasas cornoas e- g e · 1to do seguro um congre . sso _ deste tipo se_ra no- congressos mundiais da AIDAseefetuam cada qua- desenvolvam atividades ta� num tro anos. Mas outras associações científicasos or- senvolvidas pela Seção italiana! varnente organizad� em 1981 �m Mo!1tevideu � e ganizam cada três ou atécada dois anos Creio, no . ospaíses,que nao auspiciável que analogas m�n1festaçoes_. cuia mentanto que a AIDA não deva derrogar as regras No que respeita aos pequen luxo de organizar portãncia éfundamental, continuem arealizar-se observadas até agora Nossos congressos repre- podem por si sós permitir-se _ e assina ar a cod' - b I b sentam umtrabalho tal, tal fonte de documentação congressos ou encontros, deve s 10 é rea izada s. - Após estas in 1caçoes so re a coa oque,�algrado a acel_eração da vida em geral, não é laboração regional que, por e�ern�ir�ção do prof ração a nível mundial, n��i�n�I e regional, chego nos Pa ' ises no'rd·1cos onde, so a os dos a·gora a uma segunda in,c at1va que meus pre,- poss1ve ace erar o ritmo com O qual são mantidos- scand1nav Se queremos manter O alto nível científico que eles Hellner, efetuaram-se encontros e decessoreslançaram e continuaadesenvo ver-se.E alcançaram,devemoscontinuar asegu· 1r osme · todos , d d'cado aos problemas de a atividade dos gruposde trabalho experimentadosaté o momento quais um recent1ss1rno e 1 dustriais de caseguros das grandes empresas ,n dga para o BePor ocasião dos precedent�s c9ngressos ráter multinacional O rnesmc:> se rn 1 a experiência d d b ai t nao ex ed A concepção _.de_stescongressos,todav · 1a mu- b xarn1nara mundiais, cons1 erou-se e omv1re P ir d .. nelux, onde os e gas e li uidação dos · d c mentaçao quefora reco ou em conse��enc1a principalmente de seu su- holandesa no sentido de rn�lhorar � tr q odução num dispersa a preciosa o u ?e�so e da participação cada vezmaisnumerosa de d . atraves da 1n lhida e publicada Era preciso atualtzar,�que�ra t d sinistros ro ov1anos d t dos ossinistros t· estudos sobre mater1as de Juris as e todos osPa' 1ses Enquanto no curso dos • · tra e O feito e con muar os , . in- programador eletrornco cen mo centra de t 1 \ t t pnme,ros congressos de Roma e de Hamburgo to- rte do organ1s teressefundarnen a queevau1amincessanemen e 1 e atransmissao porpa ntes iniciativas ram ratados muitos assuntosde alcance limitado

c:o:p� i: a�d�a�p: ape:la:d:a�p:e:n�a�l.�E�s=t= as�re=c�e ___________________________

Assim, depois de Losanna (1974)foramcriados dois grupos de trabalho sobre os assuntos tratados naquelecongresso;Seguroeatosdeviolência, soba direçãodo prof. Klingn,üller;Acúmulodeprestações e sub-rogações, atualmente sob a direção do prof. Morandi. Em seguida, foi a yez dos grupos de trabalhos criados em Madri'(1978) e dirigidos pelos dois relatores gerais do congresso: Prevenção e seguro, pelo prof. CaballeroSanchez, e lnquínçmentoe seguro, pelo Sr. Kelly. Enfim, fora,_mcriadosum,grupo de trabalho Seguro responsabiliàag!!_ civi produtos, dirigidopeloprof. Hansen, e, recentissimamente, um'--grupo Seguro automóveis. Todos estes grupos de trabalho reuniram-se no curso do ano. Quatro deles o fizeram aqui, em Saint Vincent. Seus traoalhos foram objeto derelatóriosede publicações. OgrupQ de trabalho Inquinamento publica também um bo-----...___ letim.

Nos anos futuroso estudo por parte dos grupos de trabalho destes importantes problemas conti­ nuará Levando-se em consideração o relevante interesse prático dos assuntos examinados, creio que a ação destes grupos teráuma repercussãosempre maiorentre os cultores de direito do seguro.

Polônia:presençadodireitodoseguro na praxisdeumademocraciapopular

A idéia de uma colabOração internacional no campo do Direito do Seguro constituiu um estimulo de grande eficácianosPalses de democraciapopular por umanobre competição cientifica em escala internacionalnão só em matéria deDireito mas, emgeral, emmatéria deSeguros incitando emviaprimáriaàformaçãodegruposdeestudo, e depoisasua ampliaçãoatéagrupá-lossobforma de uma Seção nacional.

O apelo para aderir à AIDA, lançado pelo Presidente Donati, tinha uma força criativa: e o apelo foi acolhido também na Polônia ondeatéaquelemomento não existia nenhumaassociação organizadasobapalavra de ordem: estudo eaperfeiçoamento do Direito do Seguro.

A constituição naPolôniajá em 1960 detalAssociação sob forma deSeção Nacional polonesa teveindubi­ tavelmente grande valor para o desenvolvimento dos seguros principalmentedosseguroseconômicos.

Naquela época estava em curso a reconstrução da atividade de seguro polonesa, arruinada duranteaguerra e a ocupação alemã, e tratava-se de uma reedificação baseada emprincfpios novos, adaptadosàs necessidades de umasociedadesocialista, oumelhor, deumasociedade que edificava o so�i[!liso no PaJs.Aprofundamudança dascondiçôes soc1a1s eecon_ôm1Cf!Sfezsurgirprob�ema� importantes cuja feliz soluçao tefl[! tido umv�lorh1stónco Atrtulo deexemplo podem-se c1tar ossegumtes:

1) deve-se manter o se!?uro - aparentemente uma pilastra da economia capitalista - criador ou, pelo m_enos, a serviço do capitalfinanceiro na sociedade socialista?;

2) sese admite a utilidade do fnst!tuto do segu!o no Estado socialista, qual deve ser entao sua funçao no campo dos riscosqueincumbemàspes�oas visto ogrande desenvolvimento dos seguros soc1a1s como co!'seq0ência natural dasocialização dosmeio:tdeproduçao?:

3) e que papelse deve atirbuir ao segur?naproteçao dos bens de propriedade do Estado considerando-se a

Um problema que será levantado no curso dos anos 80 será o da constituição de novos grupos. Há tantosproblemasnovosporestudar! Discutimosisso no seio do Conselhode Presidênciaeconsideramos que sobreestepontosedevaserprudente. Épreciso evitar, sobretudo, tomar uma iniciativa que não se possa levar a bom termo. Antes de criar t:Jm novo grupo de trabalho faz-se mister estar seguro de que sua atividade possa prosseguir, ao menos por ai; guns anos ou até a conclusão de seus trabalhos. E preciso achar uma pessoa entusiasta, que assuma a responsabilidade da organização dogrupo; cumpre .quehaja umnúmerosuficiente de participantes.

Ora, nos pequenos países, e em alguns gran­ des ta,mbém, recorre-se sempre às mesmas pes- ---soas! E preciso evitarumadispersãodas iniciativas PottJdo isto creio que se deva, ao menos proviso­ riamente, procurar sobretudo fazer funcionar cor­ retamente os grupos de trabalho existentes e re­ solver os problemas provocadgs, porexemplo, pela reuniãosimultâneademuitosgrupos. Bementendido, pessoalmente faço votos que outros prõ61emas suscitem o entusiasr,-:io de uma organização que te-

f

unç30 organizadora do Estado socialista e dos aumen­ tadosencargos deseu orçamento?

4) base contratual ou obrigaçãolegal como fonteda garantia do seguro?

5) a formação de ummodelo de seguro socialista e a promoção do contrato deseguro àcondiçãode instituto do código;

6)consideraro DireitodosSeguroseoutrosramosdo Direito como o Direito Civil,oDireito Financeiroeo Direi­ to Administrativo (em sua parte indenizadora) oomo o conjunto - se não a totalidade - das prescrições que disciplinam o seguro enquanto institutojur dico, categoriaeconômica,etc.

Inútil dizer que o estudo dos problemas indicados acima e de outros requeriatambémo conhecimento dos problemas de seguro dos Palses capitalistas eummetódi­ co trabalho coletivo bem como uma atmosferaque inci­ tassea realizarestesgrandesesforços.Aexistênciadeum grupo organizado dejuristas ede outos especialistasem se9uros queteriamdevidopreparar-separaapresentaros resultados de seu trabalho a um forum internacional da AIDA, induziaa considerarosproblemas soboperfilcom­ parativo e favo�ecia a atividade dogrupo, conquanto de­ s�nvolv1daha�1tualmente,semumcontatoquotidiano em diversos ambientes dapraxee dateoria dos seguros

Não há tempo aquiparailustrar todos os resuÍtados destetrabalho maspodemos sim, indicar-lhealguns.

1) O seguro � apenas um dos diversosmeios da ati­ vidade de ressarc,m_ento (ou emgeralcompensatória) ne­ ����ánaa toda sociedade, masacessfvel somenteàquela a)produzamaisqueomfnimo necessárioparacobrir as necessidades correntes·

b)possa conStituiru,r;a reservaparaasperdas fortui­ tas,nao certasmaspossfveis

2) O çam a infeg�i�u'J'scol:,�emsomente os riscos queameaue oscidadã a ee avida dos homens e nada se opõe a �eguros das i��fa�ams_eguroalémdasprestaçõesdestes na base dos conrn:aço_es ou rendasespeciais queestão ros econômicos r:�s f!'"!ª dos comogerente dos segu­ bens patrimon· · . s� u�timo também, pode segurar os seguro social. '.ª1s nao mclufdos na garantia dada pelo

nha tempo de se ocupar deles, mas não devemos . dispersar-nos.

..,6 _ Uma terceira iniciativa, que espero viva1 d urso dos mente ver continuada e desenvo v1 a no c próximos anos, é a difusão atraves das Cartas de

• d d Estado deposse dos

3) Os bens de pr_oprieda edios rincfpiosdocálcunegóciosestatais gendoss:9un conse�uirlucrosque serlo econômico devem ePº em uro suavizandoassim_o vemparapagarosprêmiosC!8segnte' este último deveria orçamento do Es�ado EfetíVa'::ciam�nto naquelasunidaconcetrar suaattvtdade defina mento que fornecem, por des que revertem para_ ? orç� itos e não têm recursos exemplo, serviços sociais grau próprios. . uro caracterfstica

4) A obrigação da garanti[! deo!fffaindaaos seguros dos seguros sociais, p_ode�er,miretudo do patrimônio econômicos do patrimônio, so oal ou individual dos constitu do pela f!.ropriedad� �fi:a e para a cria_ção do meios de produçao em 8_9"'?11 ro riedadeprivada A gado bemcomo pelose_diffcios:i:�0vator das_casa_s de importáncia da pr<;>d�çao agrfc ,o riedades ruraisexigem habitação dos ed1ffc1os edasP p ntia do seguro. Esta a intervenção insubs_titufvel �a g::�erdaboavontade?º última, comefeito naopodeb�fdade de dinheiro efettvo proprietário, de sua d(sponi�!m O risco extreman:ente nas datas fixadas._!',ssim ta� eim õe a intervençao da grave da circulaçao rodo_v1afl!ra tgdos osvefculos, tamgarantia do seguro porJei, eP idadesquevêmatercom bémpara osquepertencemàsun o orçamento doEstado. . ndoOqual - ao prmcfp10segu

Trata-se deumaexceçao d stão exclu dos da gaos bens do patrimônio do Estab�ieação legal. Ela existe rantia do seguro baseada na O g to administrativo e 0 para os contratos em que O etemen civilcontratual sefundem. . arte dosjuristas espe-

A contribuição da teona por p . elevantenagrande cia/izados emseguro foitalvez

Jfª!d;dosegurosocialis­

tarefa deconstruir um_'7?odeto95�'f;:rts 805-834) com,o no ta tanto no Código Ctvrl de 1 fto mesmo de,ncorMarftimo de 1961 (arts.256·3g�·a°c:ntrato deseguro na porar as normas de �a�e so r scódigos teveamáxima forma mais alta da te,, 1st?é, no tornarfortementepopuimportáncia Ela contr(bLJ_IU para araaumentaronumero lar o seguro entre os1ur,stas eP di toma de maglster dos trabalhos apresentados P�'!3 �oiaos problemas de iuris e das teses de láu_rea de '�ªanosforampublicadas

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Informação da AIDA de infonnaçõesque inte!es�am aos juristas do seguro. A Carta de lnform?çao e de recentecriação, vistoquedataapenasde 1979edela saíramsomentetrêsnúmeros. Ela édifundiçlaemtrês

línguas: francesa,inglesaeespanhola Naultimareunião doConselhode Presidênciadecidiu-se que sua periodicidade seja constante e que saia três vezes porano.

É objetivo da Carta de lntormação fornecer indicações sobre atividades 0a AIDA (congressos, encontros, atividadedass�ssoes): r1;astambe� sua evolução legislativa, doutrinal e 1unsprudenc1al do direito do seguro. Assim, � n.º 3 da �art� d� Informaçãocontém notasque d1zemrespeito a te, sueca sobre a proteção do consumidor no campo do seguro e a nova lei de Que�ec sobrí:; o seguro automóvel. Com uma: troca de mformaç�es recen�es poderemos dar-nos con�a da e':oluçao nos diversos países e gela extrair msp1raçao. Espero qu� estas informações, possam desenvolve!-se nos prox,�o� anos e (lue a Carta de lnforrnaçao possa constituir nas principais sessões da AIDA u�a rE:_de de informadores idôneos para fornecer ind1caçoes sobre os muitas dezenas de teses e de tra_balhos coletivos '?ºm espeito aosproblemasdeseguro, sobretudoosqueainda �equerem esclarecimentos Aceno para estes detalhes a fim de sublinhar como estes fatos !oramuma das causas ue determinaram oaumentodonumerodosmembros da �eção polonesadaAIDA.

No finalde 1978 o número dos sócios sehaviaquadruplicado,ehojeaSeçã9conta ma,s de 160deles . apósa constituição das Subseçoes emPoznaeemGdyma (Litoral). . d rt t . ta Deve-seacrescentar, am a quea 1mpo an erevis d seguro fundada em Poznan com o tituloStudlaUbez- �eczeniowe eque contémapreciáveis estudos damaté­ p� registraótimo desenvolvimento e/á publicou 5 vo/u­ " ' numtotal de1.000páginas. Nojornal mensal Wla­ d;;,osci Ubezpleczen/owe são públicados freqüentemente,ostrabalhos deautores estrange,�os enquanto ao mesmotempo os autorespolonesespubltcamseustrabalhos nas revistas estrange,ras demuttospalsf!S- Duas monografias sobreproblemasde seguros, umamtegralmente. Ubezp/eczenla majetlcONe Och�na tJ_bf:zpleczen_lowa mienla spolecznego (Segu'?s patr,moma1s Garantia de uro da propriedade soc1al1sta da Polônia) e a outra se�cialmente: Odpowiedzlalnosc 0!1szkodowawcza: Pª nkc·e rodzaje granlce (Responsab11tdade por danos: ��nç6e;,gênero�elimites), toramtraduzidasepublicadas noexteríor(naAlemanhaFederalenaU.R.SS.).

Quando 8 Seção polonesa da�DA iniciousua a�ivid de só na Academia deEconomia de Poznan ex1st1am cirsÓs sobre seguro Atualmente, alémdos curs<;>s_desta Academia existem, e há 17 an?s, �ursos de Direito do s uro junto a todas as 8 Uh1vers1dades d_o Pais, bem e�o umInstitutopara oseguro eaprevençao queopera finto àEscolasuperiorPolitécn1cadeRadom. Não quero dizer que tudo_isto tenha sido uma conseqüência da atividadedaSeç_ao polonesa da AIDA, mas não considero exagerar se afirmo que para todos estes resultados, para todas estas muda�ça� que marcaram o caminho do desenvolvimento da c1enc1a do seguro co_ntribuiram de algummodo os membrosde nossaAssociação

Set/Dez. 1981 RevistadoIRB RiodeJaneiro, Brasil, 42(22

eventos importantes para a evolução do direito do seguronomundo.

7. - Uma atividade projetada faz alguns anos foi criação de um centro de documentação mundial junto ao qual teriam sido conservadas as obras de direito do seguroeditadas nos diversospaíses Até agoraistonãopôdeser realizado. Nocursodo último ConselhodePresidênciafoi todavia, aprovadauma iniciativa mais modesta, a da constituição em du­ plicata, de um arquivocentral da AIDA. onde serão conservados os documentos relativos aos congressos ou conversações organizados por nossa Associação, ou as outraspublicações editadas por ela ou pelasseções locais.

No que concerne à extensão do ensino internacional do direito do seguro, previstotambém ele no art. 3 do estatuto, foram estabelecidos contatos com a Faculdade Internacional para o Ensino do Direito Comparado, a qual havia já organizado em 1963 sob a direção do prof Hans Mõller, um curso dete�ceirociclodedicado ao seguro,cujoensino foi conferido por oito professores membros da AIDA Esterenovadoscontatosderamnum acordo deprincípio. Aorganizaçãodecursosdepe�de, �ntretanto, sempre da colaboração de uma Un1vers1d�de que aceite e é dificultada por problemas de financiamento

Enfim uma última atividade contemplada pelo estatuto, �trata-sedacola�oraç�ocomo�tras urganizações internacionais, nao pode ser amda, nem mesmo ela, institucionalizada. mas numerosos contatos no plano pessoal fazem com que os membros

de nossa Associação conheçam os problemas tra­ tados por outras organizações e colaborem na soluçãodeles.

Não podemos, no entanto, ocultar-nos que a ação da AIDA é dificultada pela falta de meios fi­ nanceiros. alcomomuitas associaçõescientíficas. ela nãodispõesenãode recursosmuitolimitados.Se a organização de congressos mundiais ou de en­ contros pôde serfinanciada localmente com sucesS?, a preço de esforços notáveis e graças ao entu­ siasmo dos organizadores o funcionamento da mesma AIDA seria enormemente facilitado se ela pudessedisporderecursosregulares,aindaquerelativamentepoucoimportantes.

globoequesua populaçãosuperalargamenteªd_os paísés industrializados. Mas sobret�do eles tem problemas maiores no.que diz respeito �o �eue��: senvolvimento e tambem a sua sobrevivencia nômica

Devemos continuar na viatraçada, com os mesm?� meios empregados até agora, mas, talvez modificando a importância recíproca de alguns componentes

...

._ 8.-Eprecisodizeruma palavrinha sobreuma mudançaque severificounestesúltimosvinteanose que é importante para a estrutura futura de nossa Associação.

No momento desua criaçãoem 196Q, pode-se d1��r que a AIDA tivesse seu principal centro dê at1v1dade na Europa continental: Alemanha, Itália, França, Espanha, Países socialistas como a Polôni�. Poroutrolado, foina Europaco�tinentalque o ensino do d1re1to do seguro se desenvolveu mais amplamente.

Em passadorecente ass stimos a umprocesso de deslocamentoda influênciaeconômicaepolítica: os Estados Unidos eoJapão tornaram-se. como ou maisqueaEuropaocidental, os centros daatividade econômica e da indústria do seguro. Muitíssimas vezesestiverameles na frentedospaíses europeus e o que acontece prefigura nosso porvire nãopode deixar-nosindiferentes.OJapão,sobretudo, mostra­ nos soluções originais para problemas do seguro apresentadospor nossa atividadeindustrial.

Em matéria de inquinamento, por exemplo a e�o1u2ão do 9i_reito japonês e os métodos de indenizaçaodasv1t1masatravésde técnicas novas,como os f�ndo� fornecidos pelas indústrias, abrem pers­ pectivas interessantes �evoluçãonos Estados Uni­ �os nocampo da �espon�abilidadecivildeprodutos edefundam�ntal 1mportancia�ara os queexportam para este pais. Q�anto aos pa1ses socialistas, eles nos mostram quais solu�ões são dadas aos pro­ blemanumcontextoeconomicodiverso. Istoexplica porque nos grupos de trabalhoda AIDAsefaz com que os Es!ados Unidos, 0 Japãoe os países socia­ l1stasesteJamsemprerepresentados d ExiSle um outro de países cujo papel se torna ca ª _vezMmais importante. Trata-se dos países do erce1ro undo Emb d , ora empercentual deentradas ��lm���':o;�e segur9, seu peso não seja provaeles constitueº ante, nao po�ef"!10S esquecer que m a grande ma1ona dos Estados do

Para uma evolução harmoniosa do direito d_o segurojunto a elesenomundo,nãodevemosmantelos à parte A AIDA deve ajudá-los a resolv�r se�s problemas·de seguro Muitas vezes eles nao dispõemde especialistas quepossamfornecer�lhe�_as soluções para os difíceis problemas de carater �cnicoque apresentaseuseguro.Ume?tudodeq_ua�s� quer problemas específicos dos paises e�via ola­ desenvolvimento já foi previsto, no qu�dro � c que boraçãocomasorganizações internacionais e falei antes. A AIDA realizará um �sforço n_�s��i�e�� tido. Ela é uma associação mund1�1 em���riampo­ juristas do seguro de todos os paises d dersentir-seemcasadeles.

9. _ Depois de�aver indicado ��tsn��:Or�: objetivos que se haviam pref�xa�os m os Srs. em de nossa associaç�o. e �xamina O co lcan á-los foque medida os meios ati�ados para \rist�s do seram adaptados às necessidadesf0��stebrevegiro guro, consideroagora podercone ui deperspectiva.

1 ado a evoluçao proApós vinte anos, e magr . mundial e nas refunda que interveio na econ(!mia s uenossos funlaçõesentre ospovos. os?bJ�tivo0�empregarafim dadoresseprefixarame osmeiostndamentalmente de consegui-los não mudaram u

A ação daAIDAnol> anos 80 deve continuar a seraempreendida em1960. Estaação édestinada, todavia, a desenvolver-se ulteriormente no plano mundial. As mu9anças da sociedade intervindas depois da SegundaGu_erra Mu�dial_trou�eramcomo conseqüência a uma 1nternac1onal1zaçao dos problemas jurídicos, especialmente no campo do seguro.Ora, oseg�rodes��penhapapeldeterminan�e tanto nas relaçoes socIa1s como no campo economico. Noolanosocial,oindivíduo,queeraprotegido pelogrupo deque f�zia parte está atu�lment� isolado O seguro social ou o seguro pnvado e que devem socorrê-lo se for atingido pelo infortú!'"lio. A importância (o seguro aume0ta c��a vez m�1s Ele deve funcionardemaneira sattsfatona. Os Juristas do segurotêmuma função deprimeiro planoque desenvolverparapro�eção do�ornemda es�rada_,vi_st_oque esta proteção e_proporcionada em via primaria por disposições leg1sla_t1vas ou �egulamentares e pelas cláusulas contratuais das apoiices de seguro: Oconfronto dos direitos t�rna-se _fund?me�tal. Amda no plano econômico a mterna�1on�l1zaçao dos mercadospressupõe umaharmornzaçao real.

A fim de garantir um bom funcionamento do seguro, deve-se con�ecer o que �feito no exteriore trâzer de láinspiraçao. Nestaaçao opapel daAIDA podesercada vezmais importante, jáque o estudo científico e o confronto das idéias por parte dos pesquisadores ou_dos práticos chegados de hor�zontes diversos sao de modo a esclarecer os diversosaspectos decadafenômeno

Podemos considerar o porvir com confiança, malgradoopro�lemaoons!ituídopelafalt? de meios financeiros. Creioque sera passivei continuar a encontrar entre os juristas do seguro suficientes pessoasentusiastasquedesenvolvam nossa ação. Devemos, entretanto, atentarparaumperigo, objeto de preocupação por parte de nosso Conselho de Presidência: a altaqualidade científica dosnossos trabalhosnãopode sefco�pr<_?met1da.AAIO�s�aproximaria menos de sua m1ssao seto:nasse_1nic1at1vas que arriscassem provocar uma ?1spersao dos esforços e comprometessem sua acao. e

ABSTRACT

Summaryofalecture(extra�tedfrom "Assicurazioni''magazine)gt�enbyPro_fessorSimon Frederico, concernu�g A�DAsfoun�auon2qth anniversarycelebr��on!mcludnWth1sorgamzatton's developmentprev1s1onmthe80s.

S t/Oez. 1981

RevistadoIRB, RiodeJaneiro, Brasil.42 (226), 8

SNSPfazquinzeanosconiDL73/66

DeautoriadeJoséRôrriu�BulhõesSantos,bacharelem DireitoeAssessordaDiretoriade OperaçõesNacionaisdoIRB,�trabalhoresumeoclimadeempenhoeansiedadequeenvolveu osurgimentodoSistemaNacionaldeSegurosPrivados.

Decorridos quinze anos, é oportuno lembrar,mesmoqueapenasemlinhasgerais.as circunstâncias do surgimento do SistemaNacionaldeSegurosPrivados. Após a Revolução demarçode 1964, seviu oGovernoinstaladonoPaísdiante de graves problemas, frutos da situação anterior. Urgiam soluções imediatas impostas pela própria segurança nacional. Damesmaforma, encontrava-seomercadodesegurostambémaflitoeàmercêde examesque,anteasituaçãodaépoca,por certodemandariamlongotempo,hajavista sua expressão, considerada pequena no contexto económicodo País.A Revolução ainda engatinhava, quando técnicose juristasdaáreasecuratóriavisando amelhoresdias paraa naçãoe,emparticular,paraomercadobrasileirodesegurós, uniram-se com o especial propósito de formular sugestões objetivando solucionarosproblemasda classe.Ainiciativa,quenãopoderiaserolvidada,partiuda então Cia. Seguradora Brasileira, hoje denominadaltaúSeguradora SIA. DoismesesapósaRevolução,ouviamse, nas sucessivas reuniões realizadas naquela empresa, frases esperançosas sobre o ritmo dedesenvolvimentoda atividade seguradora. Ametaera dinamizálo. Para tal, entretanto,seriaimprescindívelauniãodeesforçosdasempresasedo Estado. Unidos,porcertoconseguiriamo progressodaeconomianacional.

A união de homens do gabarito de ThemístoclesBrandãoCavalcanti,TheófilodeAzeredo Santos,RaulTellesRudge, Alberico 'Ravedutti Bulcão, Alfredo Al--:es de Farias e Osvaldo Castro Santos, to, o ponto de partida para, em_ trabalho_conjunto, elaborarem antepro1eto-de-le1 que reformulasse a estrutura do seguro no Brasil,livrando-odosóbicesqueo�tagnavameimprimindo-lhearealvelocidade para acompanhar o desenvolvimento econômicodoPaís.

Previaoanteprojetoaconstituiç�o_do SistemadeSegurosPrivados,constitwdo dosseguintesórgãos:

a) Conselho Nacional de SeguroJ Privados ede Capitalização, comfunçoe�normativas e administrativas; b) Supermt�ndêncla deSegurosPrivados,comfunçoes executivasdasdecisõesdoConselh�Nl!· cional de Seguros PrivadosedeCaprtal1zação; c) Institutode Ressegurosdo�rasil, tendoporobjetoregularasoperaçoes deresseguroederetrocessãoedesenvolver asoperaçõesdeseguro;d)Empresas privadas e entidadespúblicas queopera-

Transferirorisco: arazãodoseguro

PedroAtvlm

vam em seguros privados e em capitalização.

"-.

Seguia o pro)etQ,_ orientação seme• lhante à estudada pa� instituições monetárias, bancárias e creditícias, que previaacriaçãodeumsistemafinanceiro nacional, constituídodoConselhoMonetário Nacional, Banco Central da Repú· blicadoBrasil.BancodoBrasilS.A.,Banco Nacional do Desenvolvimento Econômicoedasdemaisinstituiçõesfinanceiras públicas e privadas, conforme lei publicadalogoapós(Lein.04.595,de31.12.64).

Integravam o Conselho os seguintes membros:

a) Ministro da Indústria e do Comércio, comopresidente;b)MinistrodaFazenda;

c) Superintendente da Superintendência deSegurosPrivados;d)PresidentedoInstitutodeRessegurosdoBrasil; e)Omembro mais votado doConselhoTécnicodo IRB, da representação dos acionistas da classe B; f) Presidente da Federação NacionaldasEmpresasdeSegurosPrivados edeCapitalização;eg)PresidentedaFederação Nacional dos Corretores de Seguros.

ODepartamentoNacionaldeSeguros PrivadoseCapitalizaçãosetransformava, pelo projeto,na SuperintendênciadeSegurosPrivados,easinovaçõestrazidasno bojodoanteprojeto,tinhamcomomodelo a reforma bancária da época, moderna, enquantoqueodiplomalegalqueregiaas operações de seguro, o Decreto-lei n.0 2.063, de 1940, estava às portas do obsoletismo,por conterdispositivos que impediam aadequaçãode valoresaodesenvolvimento econômico e à desvalorizaçãoda moeda. Era,enfim,o responsável pelo retardamento do progresso do seguro. Mistersefazia,então,recolocara instituiçãodeseguros sob orespaldode novalegislação,aptaasatisfazeràsnovas condiçõesdomercado.Oanteprojeto,todavia,emborasérioebemorientado,não teve maior repercussão nos meios ofi• ciais, sendo combatido até mesmo pela liderançadainiciativaprivada.

Aclasseseguradora,porsuavez,mantinha-sereceosa,oquefez comquefosse nomeada cqmissãoespecial,daqualparticiparam especialistas doporte de Paulino Jacques e José Accioly de Sã, este economistae, aquele, professordeDireito, que combateramvivame!1teo_projeto, concluindoqueomesmonaoterraaacolhida da classe, reconhecendo, . entretanto, aomesmotempo,quealegislação desegurosemalgunspontosenvelhecera

eque, emrelaçãoacertosproblemasda· quela época, era omissa e inadequada, Entendiam que devia ser revista e har· monizadacomanovarealidadenacional, mas em termos bem diversos do trata· mentocontidonoprojetoexaminado

A reação negativa do mercadosegu· rador ao anteprojeto, fez com que fosse nomeadanovacomissão,destafeitasoba coordenação do Departamento Nacional deSegurosPrivadoseCapitalização,para elaborar novo regulamento. Passado ai· gumtempo,eanteainquietudedomerca· dosegurador,oMICanunciava,oficialme�· te,queiaseratualizadaalegislaçãobras1• leiradeseguros,reconhecendoqueoDecreto-lei n.0 2.063, de 1940, envelhecera rapidamente,faceaodinamismocomque se processou a evolução econômica do País. Nãohaviadúvidadequeaquele mo· mento econômico, por vários motivos e, principalmente, pela modificação de es· truturaocorridanosistemaprodutivo na· cional, possuía características novas e impunhaareformulação emtodos oss� tores de atividade. Tudo isso concorria para tornar indispensável a reforma da legislação deseguros,até mesmodefor· maurgente.

Osestudos,entãoemelaboração,não chegaram a ser publicados. O mercado nãotinha conhecimentodoquesefazia�· por isso,jámanifestavacertaimpaciência comasconclusõesdareforma.Quaseseis meses são passados, continuando a el<· pectativa quanto à escolha final da linha depensamentoparaorientarafeituradO novoestatutolegal.

Com a nomeação de Thales José d8 <?ampo� para a presidência do IRB, erfl f!n�deJUihode1966,foiaceleradaapar· t1c1p::tç�o desse órgão nos trabalhos d_B com,ssao que,finalmente,pôde termin�· los, a tempodeserpublicadaa nova 1e1 em21de_novembrodomesmoano.

. Referido _decreto-lei dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados regula as.operações de seguro e res· seguroedaoutrasprovidências.Continua em vigoratéomomento,retificadoearte· rado conforme Decretos-leis n.0 168, dB 14-2-67, n.0 296 de 28-2-67, n.º826, de 5-969, n.0 1.115, de 24-7-70,.e Lei5 n.º5.627,de1-12-70,n.º5710,de7-10-71 en.º6.194,de19-12-74.

O Decreton.0 60.459, de13demarço d� 1967 o regulamentou, com a retifica· çoespublicadasnoDiárioOficial,em14e 17 de maiode 1968, e com as alterações determinadas pelos Decretos n 0 66.656, de3-6-70en.0 75.072,de9-12-74.

RevistadoIRB,RiodeJaneiro,Brasil,42(226).Set/Dez.1981

Transcrição da palestra proferida, em 2 de julho último, �b o titulo "A Transferência do Risco como Fundamento do Contrato de Seguro", na abertura doCiclo de Conferências da Associação dos Advogados das Sociedades SeguradorasdoEstadodoRiode Janeiro.Agoraaposentado,0au• tor, bacharel em Direito, àépoca era o Delegado do IRB em Belo Horizonte.

1_Dependendodoângulodeobser­

•0 0seguroseprestaadiversas elas·

Vistocomo contr�to ass��e relevância nocampodoDiretoad1v1sa0 emsegurosdedanoedepess?ª

Têm de comum esses dos grupos a obri• ação para o segurador d� pa�a­ g de certa quantia em dinheiro, manto • p se- uandoocorreoriscoprevisto. ara:o q rado tantoumcomooutro c_onstituem rirmadeacautelar-secontraasincertezas dof�!��ºcritériodeclassificaçãoleva em t aspeculiaridadesinerentesacada cona Elesdivergemsobmuitosa�pectos grup_o. ·urídicos.Segundo P,card et tecmcos(;J1• Générale des P.,ssurancs_s Besson rare urosde danotêmpor· Terrestres), os 589, •c ias de um aconb to as e_onsequen 0 l� . epodecausar pre1u1zosao tec1'!1e�t<? qu rado Sua função é patnm�n10 �o segu indenizaçãoestána ressare•;pr�Judzo�a�o efetivo produzido dependenc1a o pelosinistro. seopõemaosdepessoa

Estes�eguro� ró riosegurado, tocuja f,nahdade e o�ên�ia em sua internado erry sua e,ci�suasaúde.Aspres­ gridade f1s1ca<?u :s prometidas pelo setações pe9uniar�edem peo dano resulgurador nao se tantedosini�tro; uedominaossegu- Háumprrncira��o princípio indeniros de dano c donãopodetirarproveito tário.o segura

dosinistro. Emoutraspalavras oseguro não pode ser fonte de lucro, já que sua funçãoérecolocaroseguradonamesma posiçãoemqueseachavaimediatamente antes do sinistro. Osbens destruídosou danificados são substitudos pelo valor correspondente.

Esse contrato é tipicamente de indenização,talcomofoidefinidopelosjuristasclássicos.Eindenizaréreparar,compensar,ressarcir,satisfazerdano.Étornar indene, semdanoousemprejuízo. Apalavraindenizaçãolembra,segundoosautores Monette Villé et André (Des Assurances Terrestres), a função econômica, socialehistôricadoseguro. Conclui-se, portantõ, queosegurado não pode pretender nada além do que perdeu. Qualquer quantia a mais representaria umlucro,umaespeculaçãocom oprópriosinistro, oqueéestranho à naturezado contrato.

Eis por que todas as legislações, inclusiveanossa.proíbemoseguroexcessivo.Diz porexemplo,nossoCódigoCivil que não se pode segurar uma coisa por maisdoquevalha nempeloseutodomais deumavez.

É encontradiça areferênciadeque o princípio indenitárioemanadeum imperativo de ordem públicapara prevenir o estimuloaossinistrosdolosos.Suarazão de ser, noentanto,éoutra. A maiorvalia recebidapeloseguradodesvirtuariaose-

CAVALHE"/R'01 5ou Do SEGURO. o SENHOR SE'RÁ j REJ5ARcIPO.'

5et1De?.1981

RevistadoIRB,RiodeJaneiro,Brasil,42(226).

Glossário

Seisanosdepois,enfiIIl,concluílllos

Vida (Seg. de)

Seguro quetemporfimgarantiro pagamento dedeterminada soma,seja a terceiros, seja aopróprio segurado, no caso de produzir-se o evento previsto no contrato.

Tal evento varia conforme a natureza do contrato. Tanto pode ser.a morte do segurado, como sua sobrevivência a um prazo estipulado no contrato. Daí, a divisão do seguro devida emduas grandes modalidades:segurospara casos demortee segurospara casos devida.

Inúmeros autores, devido a não haver, propriamente, um dano a indenizar, não consideram o seguro de vida como um verdadeiroseguro.

Uns consideram-no um empréstimo aleatório.Outros,umcontratoinominado. Alguns, o denominam de depósito irregular. E outros ainda de constfCJÇão jurídica denatureza especial. Mesmo entreosautoresqueaceitama classificação deseguro alguns negam ao seguro devida o caráterindenizatório Encontramosno seguro devida todas ascaracterísticasdosdemaisseguros,inclusive o dano que, se bem não apareça efetivamente em alguns casos, sempre existe no conceito geral e teórico desse Instituto. O elemento histórico, base de todo e qualquerestudo mostra-noscomosurgiu o seguro devida àsombra do seguro marítimo e do seguro terrestre. Posterior a estes, hauriu em suasfontes a inspiração de se suas fontes a inspiração para promover,em outro setor amesma sensação de segurança e detranqüilidade, oriunda da certeza da reparação de um prejuízo futuro possível.

Como os segurosmarítimo e terrestre nasceuoseguro devidadeumimpulsode solidaríedade humana

CEli'fo

TENIIA

K'o MAS

. '-'.'.is�ndoevitaruma diminuição n�patnmon10 ouumaquedano padrãodevida procura como aqueles restabelecer uma situação econômica perturbada reparandodessa formaumprejuízo. . Ai_déi��o dano geradorado princípio mdemzatono surge, portanto, clara e patente, embora outro possa ser o seu conceito. A indenização que o segurado busca no seguro devida compreende, não resta dúvida valoresdiferenles�sprocurados em !)Utros ramos do seguro. Não deixa, porem, de ser, no fundo ena forma, uma compensação e um prejuízo futuro que ou o atingirá, em virtude de uma merior capacidade de produção em conseqüência de uma mais avançadaidade, ou atingirá os seus, caso venha a ocorrer o seupassamento,prematuro ounão Reforçando este ponto de vista transcrevemos aqui o brilhante estudo quesobre o assunto fêzClovisBeviláqua em seuCódigoCivilComentado.

Dizele:

"Anatureza jurídicado seguro devida temsido objeto dediscussão entre os escritores. Há quem lhenegue o caráterde seguro.

"Há nele, porém, todos os elementos deumcontrato de seguro a)seguradore segurado; b) o risco assumido pelo segurad?r, que verificado o fato previsto, pagara a soma prometida; c) o prémio únicooufra�ionado;d)a á/ea quealguns negam, porem, que resulta do acontecimento futuro e incerto cuja realização determinará o pagamento da soma estipulada.

"Semdúvidaoconceitodo danovaria, segundo o seguro é debensmateriais ou de fa_culdades pessoais; não se negà, tambem, que a medida do dano aqui não pode sertomadaporbase paradeterminar a indenização a soma assegurada achase em relação direta com o prêmio pago

Mas estas considerações apenas servem para imprimir aoseguro devida a sua feição própria,não paraafirmarquenãohaja nele, além dos fins de previdência -uma idéia de indenização. A indenização, no seguro de vida compreende valores materiais emorais,sendo estesúltimosinestimáveis. É por este motivo que aspartes podem, livremente, fixar o valor do seguro; mas a privação da vida é um dano que se reflete sobre aqueles a quem o falecido consagrava o produto de seus esforços. "Em alguns casos, realmente, a idéia do dano, queéessencialedominantenos seguros de bens materiais, não existe no �guro devida porém,comoobservaPiola Caselli, "o legislador dev� contentar-se com que o dano entre no fim geraleteórico doinstituto que seja seupressuposto normal semindagar depois,se,emcasos

partiçulares o dano efetivamente exis· tiu".

É a consagração do princípío que embora discutido eporvezescontestado, su�siste no seguro de vida pois, seguro se1a gual_for sua forma, é reparação e tndernzaçao

As sociedades de seguros de vida só poderão operar nas modalidades aceitas pelo Conselho Nacional de Seguros Pri· v�dos, segundo planos aprovados pre· v1amentepela SUSEP ,Podeuma pessoa fazersegurosobrea �ropria vida, ou sobre a deoutrem, justi· ficando, porém, neste último caso, o seu interesse pela preservação daquela que segura sob pena de não valer o seguro, em se provando ser falso o motivo ale· gado. (Cód.Civ., art.1.472).--

Será dispensado a justificação acirna, se o terceiro cuja vida sequisersegurar for descendente, ascendente irmão ou cônjuge do proponente. (Cód. Civ. art1.472, parágrafo único.) O D.L. n.0 2.063/40 dedica a Seção 111 do Capítulo IV às operações desse rarno, aplicável no que não contrarie o D.L. n.º 73/66 e seu regulamento (Dec. nº 60.459/67). O D.L. n 0 5.384, de8 de abril de 1943, dispõe sobre osbeneficiários de talseguro. A esse ramo, o Código Civíl dedica toda aSeçãoVdoCapítulo14ºTítuloVdO Livro Ili(artigos 1.471 a 1.476).O art.1.440 permite o seguro devida contra os riscos possíveis, como o de morte involuntária, inabilitação para trabalhar ou outros se· '!'�lhantes, definindo no seu parágrafo urnco, o que seconsidera comomortevo· luntária (a recebida emduelo e o suicidiO premeditado l?º.rpe�soaeinseujuízo).Pe­ lo art. 1.441, e livre aspartesfixar o valor segurado.

Vida inteira

�lano de seguro de vida pelo qual o capital g:3rantido no contrato somente é pago apos a ocorrência da morte do se· gurado

A particularidade principal desse plar:io e que o pagamento de prêmios é devidoen�uantovivero segurado.

, T�mbem denominado ordinário de vida,eoseguroVidainteiraomaiscomuJT1 e_o mais barato dosplanosde seguros de Vida.

Vigência

Glossário, Letra a Letra

Com base em duasobrasesgotadas - Dicionário de Seguros, de autoria de Amflcar Santos, editado pelo /RB (publicação n.0 23) e o Ementárlo da Legislação Bras/le/ra de Seguros, deLuizFurtado deMen_donça, trabalho oferecid? aos�af!I· cipantesdaVIConferência 1!3ra�1le1:a de Seguros Privadose Cap1taltzaçao (Curitiba,1968)-aRE":ISTADOIRB vem pubficando, continuadamente. desdeaediçãon.0 206(out ld�z.75), este glossário(versão '.esumida) de termos utilizados na at1v1dade seguradora, paraatenderàsol[citaçãode grandeparceladeseusleitores.

A seguir, apresentamos U'!7 indi_ce básico do trabalhoatéaquipubli_cado, e que se completa nesta edição:

+ nº206(out.ldez.75)-Abalroação aAverbação(apólicesde)

+ n.0 207 (jan.(mar. 76)-Balancete a Barataria ...· +n.0 208(abrJjun 76)-Benet,ciano aCarta-patente

+n.º209 (jul.Jset 76) - Cartelfa ª Consentimento + n.º210(out.Jdez.76)-Const:utor (deimóveis)aDeclaraçãodesaude

+ n.º211 (jan.Jmar. 77) -_Declarações Fraudulentasa Duraçaodo seguro d'f' a + n.º212(abr.Jjun. 77)- E 1,c,o Exploraçãodoseguro

+ n.º214(out.Jdez. 77) - Faculdadesa Geada(segurocontra) . + n.º215 (jan.labr. 78) - Granizo (segurocontra)a Incapacidade d. +n.º216(mai./ago.78)-lncên 'ºª Legislação . . + n.º217(set.Jdez.78)-Leiª Mam testo

+ n.º218 (jan.Jabr. 79) - Marft�mo (seguro)aObrigatoriedadedaL_e, + n.0 219(mai.Jago.79)-Obr,gato riedadeaPrescrição _ + n.o 220(set.Jdez.79)-Prevençao

a Reserva + n.º221 (jan.labr.80)-Responsabilidadea Riscopassado + n.º222(mai.Jago.80J-R1scopro.fissionala Seguro

+ n.0 223 (set.ldez. 80) - Seguro (contrato de)aSegurosprivados

+ n.0 224(jan.Jabr. 81) - Segu�o� privados (cont.) a Tarifação lnd1v1dual

+ n 0 225(mai.lago 81) - Taxa a Vfciopróprio.

+ n.0 226(set.ldez.81)-

Diário OficialdaUnião.(D.L.n.º73166,art. 148).

Visto

Formalidadeimprescindívelparavalidadedecertos atose doc�mentos.

As guias para recolh1'!'e�to dos imostos devidossobreospremiesd<?sconiratosde seguros,necessita(!l do�isto do lns etor de seguros junto a soc,�dade ant�s de apresentadas às repart1çoes arrecadadoras.

Tambérnnecessitamdo visto . domencionado Inspetordeseguros,.oste�mos_ de gamento de indenizaçoes ����c�d�i:;t!i�otrabalho.queresultar�: em incapacidade permanen!:a! :º sa: quando lavrados nas empre guros. (V.Gulaeimposto.)

Vistoria

- feitaporperitoshabilitados lnspe_ç�o d odo a verificar e esapós o s1n1str d o, o e s�uprejuízossofridos tabelecer os an pelo objetosegurado arítimos,tratando-sede Nossegur�sm ais é obrigatório a insegurosde Cª!f.ªc de uma cláusula exoserção na apo ice dor de toda responsanerando o segu!a seja feta a vistoria das bilidade, caso na? rn dedescarga avanano armaze (V.Uqu/daçâodosinistro.)

Vistoriadores

IRBorganizarregistros?ª Cornpeteao o 73/66, art. 44 mvistoriadoresJD;.L n. ciso li, alínea d ).

votação

. - davontade ou opi É a manfestaçao das pessoas que innião de cada u��bléia ou reunião totegram urna ass or meiodevotos. rnadaemcon1untotPção nas assembléias A ordem deY°fda pelas respectivas gerais é estabeec mesas des anônimas, a cada Nas soc1eda d1·nária corresponde rn ou or ação cornu

um voto nas deliberações da assembléia geral, podendo os estatutos, entretanto, estabelecer limitações ao número de votos de cada acionista (Art.80, Decretolein.0 2627).

Nas sociedades mútuas cabe a cada sócio um voto nas resoluções das assembléias gerais. (Art. 23, Decreto-lei n.0 2.627.)

Os membros da diretoria e do conselho fiscal das sociedades anônimas e mútuas não podem tomar parte na votação paraaprovação dobalanço, contas e parecer do conselho fiscal. (Arts 100, Decreto-lei n.0 2627, e 25, Decreto-lei n.0 2.063)

Nas sociedadesmútuas,ossóciosque exercerem função ou emprego remunerado na sociedade não poderão votar sobre atos da administração, nem tampouco tomar parte em eleição de administradores. (Artigo 25, Decreto-lei n 0 2.063).

Nassociedades mútuasdesegurosde vida só poderãó votar e ser votados os fundadores e os demais sócios que te• nhamdireitoaoresgatedeseuscontratos, ou que sejam segurados há mais de três anos, quando os contratos não admitam resgate, observadas as demais restrições legais. (Art.10, parágrafo único Decretolein.0 3.908.)

(V.MaioriaeQuorum.)

ABSTRACT

GLOSSARY Presentation ofthis insurance technicaltermsglossílry,whichhas successivelybeeodonesince October l975inREVISTADO IRB editions,isnow conduded.

QUl':

Set!Oez 1981

Revistado IRS, Rio deJaneiro, Brasil,42(22

Jurisprudência

CRÉDITO

Segurohabitaciona-Mútuocomgarantia�ipotecáriaQuitação-Terceiroestra,:i�oao contratonao alcançado-Embargosre1e1tados

OPVAT

Corretordeseguros-Comissãodecorretagemd� seguroemgrupointerrompidoantesdoprazopreviSto naapólice Cosseguro-Inexistênciadesohdanedade entreas cosseguradoras Cosseguro-Seguradoralíder

Cosseguro-SociedadeentreosC?ssegurados

ApósquaseseisanosdeediçãodaseçãoJurisprudência, comacolaboraçãodoDepartamento JurídicodoInstituto,aREVISTADOIRBapres9.Qtaagoraumíndicecompletodetodasasfichasjá publicadas,agrupada.ê._porassunto.

• Éválidaainstituiçãodosegurodevidaembenefício da companheira, se ao tempo docontr�too segurado era desquitadooujáSf:3 achavaafastadodolarconjugal por mais de cinco anos• Comprovadaapropriedade do veículo, ainda que não efetuadaa transferência do certificado de registro, responde o novoproprietário pelos danos causados a terceiros• Se o segurado efetuou o pagamento do prêmiodentro do.prazo de trinta dias contados da data da emissão da apólice, aindaqueo tenhafeitoapósaocorrênciadosinistro, o direitoà indenização nãoficaráprejudicado• Naação daseguradoracontrao transportador, o regressodeve cobrir a correçãomonetáriapagapela seguradora, mas não há correção monetária sobre o que a regressante pagou.

o-Faltadehabiitação -Presunçao�eculpa-Temeridad _ Penaaccessóna-"Sursis" 11 Cupa-Acidente Empregad�decondomlnlo_Dano­ Condenaçaodaseguradora Moradosegurado-lrres , Pr

depaga

220/33

Credoresporapóicesdecompanhiasdeseguros Definição-Exclusãodosriscospreter!tos De ósitoempagamento-nterpretaçao de�áusuascontratuais-Falsidadededocumentoônusdaprova .

Desapropriação-Recursodeoflc10.

Dreitoprocessualcvil-Competênc1a-RB

Ediçãojornalístca-Re�_uro

seusbeneficiários Nem avítimacausadoradodanonem 207/33 têmdireito�.indeni�a�oM d fihosolteiroResponsab1hdadec1v1\- orte 8 Valordapensão-Reajuste-Abatimento 223/33 doseguro obrigatório iarnaçãoadministrativaSeguroobrigatório-Viajudicialsemrec 223/32

Viabilidade

FIDELIDADE

Obrigaçõesdosegurado-:Ressarcimento Sub-rogação Condenaçao GERAL

C • eia_Contrato Açãocontraseguradora- aren

Açãodecobrança-Citaçao

Açãodeindenizaçãodedano •.

Açãodereembolso-Agentemantirno1 Validadedacitação-Atrasonopagan;,�_ni dasprestações-Cancelarnen!0daap t'i�e Açãodereembolso-AverbaçaodeH�oráriosdeadvogado-Inexistênciadeirr1!9�larldadehà"l\tis Consideraçãodematenaestran ª contestatio"eaorecurso d ontraterceiro Açãodeseguradorsub-roga oc ra Açãodoseguradocontraosegur���rfª haverovaorsegurado-:ermo nicª daprescrição-IRS-Acidente rodoviário-Casofortuitoeforçamaor Açãoexecutivahipotecária(SFH) adora Açãoregressivadacompanhiaseg��danoindenizado quepago'!contrao responsáve P�bilidade-Recursoprovido -Correçaornonetaria-nadmss traOcausadordo Açãoregressivado segurador0',;:ulal88do STF dodano-EntendimentodaSu-ASSlnatura Aceitação-Contratodeseguro Acidenteaéreo Agravaçãodorisco Agravaçãodo risco iro A�ravaç_ãodo ri�c�-Atodeterce reensão-

Alenaçaoflduc1ána-�usca1ª�ente icenciado lntentaçãoporconsórcio reguar eensão Aienaçãofiduciária-Bus�a�ª��\ência propostaantesdadecretaçao ª -Prosseguimento _ _ Apólicedeseguro-Averbaçao Sub-rogação-Açãodereembolso ru 0

Atrasodoestipulante-Seguro e!"� P

Boa-féeveracidadedasdecaraçoe Caminhãoseguradoporflduclante

Cancelamento-Muta . Validade

Cláusulade rateioproporcional-

Cláusula-Suanatureza dente Cobrançadeprêm(o-SegD uro���imanto dedespejo Comodato-Grau1dade- es contraocornodatário

Comissãodesegur� 11 ntedeabalroamentode Cornpetênca-Delitoresu ª tadual pequenasembarcações-Jus�ça8:_.UniãoFederal Competência-IRS-Segura orfrnede Competência-Segu�adasobreg liquidaçãoextra-Judicia h i emconcorrência Concubinato-Compan 8ra comaviúvadosegurado-Pensao epecúlio-DivisãoContratodeseguro-Determ���depeaindenlzaçao doriscoessencial-Respons 11 elo Contratodeseguro-\mpoSlf/ºJ0limitedaapóice Condenação daseguradoraa rn_ Contratodeseguro-Sub-rogaçao;raapó cedoseguro Obrigaçãodoseguradorde_apresen sobpenadecarênciadaaç�o _ Correçãomonetária-Cabimento Leinº5488de27.61968

e set/OeZ 1981

Revistado RB,RiodeJaneiro,Brasil,42(22 ),

Fatadepagamentodopremio-

Resoluçãodocon)rato-;-Segurocoletivo

Honoráriosdepentoassistente .

_Fixaçãoembase nferiaràestabelecidaparao perito judicia-lmpropnedade

Impos o-Prêrnio-Se,guro • ad inadimpênciacontra;ual-Exoneraçaodasegur ora IndenizaçãopagaforadosP���oMonetária

CorreçãoforadosJ?razos- v.,lndicaçãodebenefic1áno-:­

Cumprimentodaestlpula�o.

lné cia-Cobrançadeprern1od�seguro 1· a p . - nerida-AçaoexecuIv -Foto�ÓP!ªnao�crição_Propriedade-Indenização lnor.ir;;i:f�!trdofilhoadulterino-Nulidade l�fe relaçãodacáusuladecon!_rato

Li ufciaçãodosinistro-Apuraçaododa�or

Li�scon�órcio Ir��

apólice-PosIçaodo segurada Furto devele:ulg<:'rn��r�ndenização Litiscon5?rcI�nt•�çãodotAB-Requlsito securitá d nad;seg n��nça-meiosidôneos Manda o • ecutiva -Nãocabime�to������RB'-Obrigatoriedade Pagarnent°dop�ê�ioapósOsinistroPagarnen o . Direitoàindenizaçao Apól'ce Prêmio-:-Pagamento-:: -CUipadosegurado Prescriçao-l�denizaçao Rateioproporcional • Reabilitação-Prazode _ carenc1a Reexamedeinterpr�taçaode cáus�lascontra::�s -Jogadordefutebol Reaça�dee�rounilateraldosegurador- Res!hÇS?�r eornunicaçãodosinistro Inef1cac1ab' dadecontratua-Cláusul,!ldena_o Responsa 1 • consideradanaoescnta indenizar--: dtipulª�tual TransportedeMercadoria Responsab• .a�e

-Ri'c;'ns�t�:�ntretual-Transporte

depassageiro Resp rf çoamentodocontrato -Ape �I ReticêncIêont1nuldadede tiva-Adrnissibili�ade Roubo- - -0 denetacornoúnicabenef1c1ána SASSE-lnscnça • inverídicas SeguradoA(?e�=r�esso-Dispensabiidade s�uro- çao trato daJuntada1º-co�resslva Correçãomonetária Seguro-A��regressiva-Correção Segur�--lnincidância • monetara Meiosdeprovadesuaexistenc,a Seguro-

-Sub-rO��ç:iório-Assistênciahospitalar Seguroo ng s brogação peloINPS-�1 taldacoisasegurada

Seguro-Pe! a O R bimentaapósovencimento Seguro-Prernlo-,�nistro-Casofortuito-Forçamaior Seguro-Pro�ac�:b lldadedoIRB-Citação-Finalidade Seguro-Respo Sub-ogação-Açãoregressiva Seguroterrestre •

220/33 t rrestre-Sub-rogaçao- Seguro e 10aterceiros-Requ1sito Efeitos��=í��o-Pagamentodoprêrnio Seguro devidoapósOacidente-Cabimento noprazo . deseusseguros

SESI-�i�o�rência

antesdomomentoinicialdacobertura Sinistro -o-A •oressiva Sub-roga� _E�tosemrelação Sub-rog�çao uisitos atereceiro çã s-.!i:lusãodovalordotributopago Sub-roga 0 pelarnerca�or09 iaai-lnlncidênciadacorreçãomonetária Sub•rogaçao

INCÊNDIO

_ dedinarnite-Arte'fatoinclusonaatividade Exposag segurada_Coberturadosinistro n?t�coªnsircio_Matérianãoquestionada LIIS • d ia _DlvergencIajurispru enc

RESPONSABILIDADE CIVIL

Acid�ntedetrânsito-Anormalidades mecamcasprevisíveis-Culpa

Cot:e!lura- !exclusãodo seguradooupreposto

C?lrsao d�ve1cuos- Danos- ndenização­

V1sto�1adrspe_nsada-Condenação atualizada

Colrsaodeve1culos-Veículossegurados emco�panhiasdiferentes

Correçao monetária- Indenização

Dano em carro estacionado nagaragem­

Culpa do condomínio

Direç�o de veícu ossemhabilitaçâo_

�otorrstasem o documento emseupoder:-Atipicidade

�•c.1tu_dedo segurado-Obrigaçãodaseguradora remro-:-Pagamento-Sinistro

Proprretarro�o veículo causadordodano

- Transcrrçao davenda

Responsab lidadeqiv!I-Açâ?contra ncorporadorese e construto!adepréd10-Sol1dariedadepassiv

Re�ponsa_!:>1hdadeCivil-Acidentedetrânsito-ªcertificadode registro na<?transfe�i�o-Provadevendadeveículo

Re�pc:,nsab1l1dadec1v1I-AcidentedetrânsitoColrsao em_veiculo 1;s_taconado-Pistamolhada-Cul a

Respo_n�ab1lrdadec1v1I-Acidentedetrânsito p

-Cohsao pelatraseiraculpa

Responsab idadeCivil-Acidentedetrânsito

- Danps�l!sadosp<;>r veiculo furtado degaragem

ResJ)on�ab1lrdadecrv1I-Acdentedetrânsito

R D reçaod�Terce!ro-Aç�o contra o proprietáriodo veículo esponsab(lrd�dec1v1I.-Ac1dentedetrânsito

- Transfer1;nc1a deveiculo nâo regularizada

Responsabilidadecivil-Danomoral edano material

Responsabilidadecivil- Danos ocasionadosporveículoroubado

Respons!3�í idad1;civi -:-;- _Deduçãodevaloresrelativos ao benef1c1c:,pr�v!denc1ano- Descabimento S�uroo _ bngatorro-Credordo benefíciolnextensaoaodependen�edo motoristasegurado S�guro obngat?no-Paida vitimaem lugarincertoe nao sabidoLeg1_t1�1dadedamãeparareceber Seguroobn�atono-Referênciadacompanheira sobre herdeirosdo "decujus"

Seguro o�rigatório-:-Responsab lidadecivll -Correçaomonetária

Sub-rogação-Acidentedetrânsito-Seguro

TRANSPORTES

Ação deindenização-Competência

Aç�� de reembol�oAverbação de apoiice-Prescnçao-Procedênciadopedido

Açªo dereembolso do segurador- Improcedência

Aç�o de reembolso- Mercadoriaextrav ada

Açao do seguradorsub-rogadocontra o transportadorde carga-Vistoria

Avaria- Falt� de�rotes!'?<;>U vistoria-Efeito

Avar:a- L1qu1d�çao dosmrstro Ação dereembolso

Avarra ouextravio demercadoria-

Reembolso devido âseguradora

Avari�-Protesto ouvistoria-Pressupostos deaçao contra otransportador

Cláusula delímltação- Legitimidadedeestipu ação

�lisãode veículos- Danos- ndenização-Vistore dtspensada-Condenaçãoatualizada

Competência- Transportemarítimo-

Empresadenavegação comagentenoportodedestino Countainers"-Ressalva"saidto

count�in"-Responsabiidadado exportador

Emrssao deapólice aberta-Va dade

Extravio demercadorias-Ação dereembolso­

Fa ta de vistoria

Extravie:, demercadorias- lndenização­

Correçao monetáriaindevida

Extravio demercadorias-Vistoria

Faltaeavaria-Responsabilidade

Mercadorias-Fata de fardosVistoria desnecessária

Não.éoponível aotransportadoravistoria

rea izad�semsuaIntervençãoouconvocação

Prescr!ç�o- Interrupção

Prescnçao-ProtestojudicialAvarianacarga-Vistoria

Responsabilidadedo transportador-Contratode

seguro-Averbaçãotardia-Sub-rogação

Ressarcimento

Seguromarítimo-Açãodereembolsodo segurador­

Improcedência

Seguro marítimo-AçãoRegressiva-Apelatoria

Seguro marítimo-Clá I r . Seguro marítimo- Faltus� a m1tat vaderesponsabilidade Certificado doSRF a e merca�onaSeguromarítimÓ...:.._ -o,E;S�ecessrdade dev storia

F rt au rag10-Provao unado mar-Juros-L

Correção onetária ucrosCessantesSe�uro marítimo-Perdaouavaria-

S Açao regre5:51va daseguradora eguro mantrmo-Subpelo reembolso •rogaçao-Responsáve

S�g�ro �arítimo- Transporte-Avari

S L1q b u1daçao dosinistro-Açãodereemb ª o sso u ·rogaçao

Sub-togação-Açã d Procedênciadoped�oereembolso-Provadedano-

o regressivacontra

�u ub-br r o o g gaç�o-Aciden�e detrânsito_Seguro açao-Alegaçaod "d Sub-rogação-Avarias enu adedo seguro-lrre evãncia

Sub-rqgaçâo daempresaseguradora contra o transport d -

Sub-r - .ª ormarrtrmo-Prescrição

S b ogaç�o- Direito dosegurador

S u •roga�o- Indenização s�t��g=ç�o- l�d�niz'!ção-Súmua188do STF

Sub-ro�a�;�=�����ªrf;fo de responsabiidades

Avalidadedestaclásuladepende sempredostribunais.Masa decisãodaSupremaCorte americananocaso"Reliable Transfer"nãoautorizaasua suspensãonoscontratosde transportes. Oautor éadvogado do IRBem Londres,comatuação nasáreasdeDireitoedeSeguros Marítimos.

Osegurodecarga eacláusula "'colisãO

225/32

221/32

221/31

Sub-rogaç�o-Pressupostos ��t��g gaç�o-Responsabi idade limllada açao-V1storrajudicial -....J:ransporteaéreo-Extravi Celnvenção deVarsóvia Oouperda demercadoriasTranspêirtedemarcadorias-Averb posterioraQinícioda viagem açao Transportemarítimo-A - d estrangeira Ae çao ereembolso-Empresa - presentação

M ransport�marítimo-Açôadereembo ercadonaavariada so-

Transporte marítimo-Averba -ó 225/32

Transportemarítimo-Averb ç�o ªP sªchegadado navio-. 220/32

Transportemarítimo-eom/Çfiffe,Ãaapósoembarque � 2f9/30

Transportemarítimo-Come rc aF gentedo navio , 220/34

Transportemarítlmo- Desfarc�a - orçamaior 220/34 granel- Quebranatural q enopeso damercadoriaa

Ara_nsportemarítimo-Extrav o demercado . 223/34 çaodereembolso-Repr . , naTransportemarítimo

-Ext�����;1ºemJUIZO-Prescrição

225/32 mercadoria segurada-A - d Transportemaritimo- lnreiz:�mbolso

+ransportemar(timo- Mercadoriaavariada ransportemanbmo- Mercadorias agranel -Perda- Índicede Tolerância Transportemarítimo-Prescrição­ lninterpretação_s Transportemaritimooc11adebfeeconomiamista Porto-Presunção d-;re!cen mento pelo Transportemarítimo_R:S�o���-1�dedpo dravariadecarga transportador- s uro-S 1 � e o Transportemaritim8g-Seg ub-ro A gaçao�Averbação do t , uro- verbaçao con rato apos o embarque Ef , A ransporten:1arltimo-Sub-ai;ta,:;:�;� esponsabrhdadeperanteOd Transportemar/timo Vist _ono damercadora Transporteurbano d�assaºnf-Reembolso V storia c - ge ros Vistoria=1n��sn��!�f0ªresponsabil dadedo navio

VIDA

Beneficiária- Con b' - Distribuição cu rnaecompanheira Concubinato-Companhe ra com a viúvado segurado-P emconcorrência Débito hipotecário qu tadope�nsao e Pecúlio- Divisão �orteporhomicídio-Respois��TI�mento diretodo seguro

P nusdeprova-Ocu taçãodemolést�de do segurador re_m,o- Faltadepagamento_ ªgrave Judrcral-Efeitos Cobrança

Pretensa negativadeseupagament s

A ob sê aal�gaçãode má-féporparte d�pelaempresaseguradora u nc�adeprova a respelto-AI �uradoPro�edenc,adaação-Recurso d egaçao_rnconsistente­

Reaiustedevalor-Recebime I esprov1do

Segurode vida-Anu ação-�0do prêmiosem impu

Seguro de vidaemgrupo-RlsC:ide ma-têdo segug�açao

Segurodevida-InstituiçãoemI oberto-Atoperi;i 0

Segurode�ida- Morteporhom�v�deconcubina-V f-�

Responsab1!ídadedo segurador ic, 10- a ade

Segurodevida- Tolerância n r atrasad�dosprêmios-Efeto O eceblmento

Substituiçãodebeneficiários- LI 1

Suicídionão premeditado ctude

Tolerânciadaseguradoranoreceb' prêmiosatrasados- Oesconstitu· i:_nentode içaodemora

. Nas apólices de seguro,relativas ao transporte internacional de mercadorias por mar, observa-se disposição que estatui: "Esta apólice se torna extensivaparaindenizar o segurado comrelação a tal proporção de responsabilidade sob a cláusula "ColisãoAmbos Culpados" do contrato ?e afret�mento, como seja emrespeito aumsinistroinde_n1z'.3-vel_sob apresente apólice".Emcomplemento,d1spoe_ainda que: "Na eventualidade de qualquerreclamaçao por parte dos armadores sob a referida cláusula, o segurado concorda em notificar os seguradores, os quaisterãoodireito,à suaprópriacusta,dedefender o seguradocontra talreclamação" _ A característica indenitária da d1spos çao supra evidencia-se do seu próprio texto, sendo, desse modo, dispensável comer:tá-la. No entanto o mesmo não se digaquanto à razao dacoberturapor elaconcedida.Emconseqüência,parague �epossa melhor compreendê-la,épreciso, empnme1roluga_r, analisar os efeitos de colisões ocorridas en!re dois ou mais navios em relação aos mE:sr:ios e a �arga por eles transportada. Como é o p1re1to Amenca�o (EUA) que contém regras espec1f1cas . de proteçao aos interesses dos donos da carga, d1ferent�s das observadas hoje em dia pela maioria dos paises . 0 tema será estudado tendo-se em conta as suas disposições Após passaremos em reviStaO enten· reflexos d1mento dos tribunais americanos e seus nos interesses dotransportador,do dono da carga e do segurador desta.

DARESPONSABILIDADEPELACOLISÃO

éculo a maio-

Até os primeiros�nos do nosso s ' adotava na das nações consideradas maritirnas, do dois navios eram regra, segundo a qua , quan re·uízos culpados por uma colisão, a culpa e º�-�oientre deladecorrentes eram geralmente repa . d A da de acordo comesse os interessesenvolvi os 1� que cada sistema o grau de culpabilidade, com to • 'd para o even embarcação houvesse contribuO Unidosda era consideradoirrelevante. Nos Es�do�854 apo o América, tal critério mereceu, de� e ões'princiunânime da Suprema Corte, por tr�s ra:Sva ecia na pais: por acolher a regra que entao �ioria dos trilnglaterra; por ter sido ac�ito pel� rn eraOmais bunais; e devido ao entendi�ento ti��� para urna justo e o que melhor poderia conr ericanMarinavegação vigilantee cautelosa (c�f7's545/6).

timeCases, Vol. LIii, março �97;• iruxelas(Conven-

ção Internacional para Un1f1caçao de (226)Set/Oez.1�1 Revistado

0advento daConven_ç_ao � Certas Regras

amb;>s culpados�

Fernando Marques

'

d� Qireito relativasaColisão,de 23 desetembro de 191O), todavia,fez com que a regra acima mencionada cedesselugar,nos paísesque aratificaram,à da divisão proporcional, tal o cas0 da Inglaterra. Consoante o seuArtigo 4.º, se dois ou mais navios são culpados, divide-se a responsabilidade proporcion�lrnente aores�ectivo gr _ au de culpa. No entanto, nao sendo passivei apura-lo,ou se fica provado que as partes têm igualparticipaçãonacausa do acidente,ca?8:uma deverá, então,responderpor metade dospre1u1zos a que houverdado causa. Ainda do referido artigo 4.0 verifica-se que os prejuízos causados aos navios, às cargas, ou aos pertences dos membros das tripulações,passageiros, outras pessoas embarcadas. oua terceiros, serãotambém suportados pelos navios envolvidos, de conformida�� c?m os respectivos graus de culpa. Em consequenc1a, odono da carga poderá recuperar os prejuízos sofridos pela mesma na colisão proporcionalm�nte ao grau de culpa atribuído a ca� daum dos navios.Entretanto na maioriadoscasos 0 ressarcimento contra o transportador das merca� darias a�a�iadas nãolograráêxito porque,emgeral, as cond1çoes do respectivo contrato o isentam do pagamento de p�ejuízos desse gênero. Assim, e a menos que consiga provar a não aplicação de excludente de responsabilidade do transportador, só restará ao dono da carga ação contrao outro navio que poderá lhe proporc_ionar,_apenas recuperaçã� parcial do preJutzo sofrido. Ve-se, �ambém, não ter sido adota??pelareferi��Convençao o princípioda responsab1l1dade solidaria para esse tipo de situação. a exemplo do Direito Americano, como adiante severificará.

O SISTEMA AMERICANO

Emboramuitos paísestenhamassinado a Convenção deBruxelasde1910, osEstadosUnidosaela não aderiram. Desse modo, as regras anteriores aplicáveis à divisão da responsabilidade e sua�

conseqüências,continuaramprevalecendo emcertas circunstâncias. Noperíodoque antecedeuao HarterAct (1893), osprejuízos sofridos pelacarga, emrazãodecolisão emque ambos os navios eramculpados,poderiam ser recuperados porinteirode qualquerdeles.Com oadventodesse diploma, entretanto, taldireitofo abolido, nos casos emqueos danos àcarga fossem causados por errode navegaçãooude administração do navio(Seção3).Contudo,odireitodos interesses dacargade acionarem o outro navio,com base na responsabilidade extracontratual, prevaleceu intacto e reconhecidopelos tribunais.Nessas condições, o transportador da�readeria sócorreriaoriscode sercompelido a �ssarcir diretamente odonodacarga,quandocontratasse forado abrigoda novalei,ou, nahipótese inversa,quandoo donodacargaprovasse que acolisão tivera origem emcausa,pelaqualo transportador não poderia se eximir de responsabilidade.Como exemplo, ter-seiaocasode não haver este últimotomado as necessárias e devidas cautelas paradotar o naviode condições de navegabilidade, no começodaviagem. Alémdisso,oHarter Act não revogouaobrigaçãodo navio transportadordividircomonãotransportadora metade dos prejuízos pagos,por este último,aos donos da carga(cf.Tetley, Marine Cargo Claims, 2.ª ed.,pág.306).Outrossim, o adventodale[ sobre o transporte de mercadorias por mar,de 1936,não alterou o sistema traçado pelo Harter Act e sancionadopelos tribunais,que seguiu no tempo com apreciáveluniformidade AConvençãoantes referidaaboliu,no entanto, ainda que em parte, esses princípios,aodispor, comoantes se viu, sobre os prejuízos materiais reclamados por terceiros,emboraos tenhapreservado quantoàmorte e acidentes pessoais.Neste último caso,os reclamantes podemcobrar,porinteiro, seus prejuízos,de qualquerdos proprietários dos navios envolvidos,sujeitos,porém,aeventualdireitodestes /imitarem sua responsabilidade Indenizados os danos,aquele que tiver efetuadoopagament_opoderá se ressarcir do proprietário do outro navio na proporçãodorespectivográude culpa emque haja omesmoincorrido.

Considerando, então,que os Estados Unidos nãoassinaramamencionadaConvençãodeBruxelas de 1910,nahipótesedeocorrercolisãoentre�ois navios, comconcorrênciade culpa, ambos seriam igualmente responsáv�is_._Adicion�lmente,aoproprietário dacargaass1st1r1a.o dire1t<?de cobrar do outronavioo totaldos pre1u1zos sofridos pelames-

ma, embora-ograu de culpadeste último fosse de, apenas,50%(cf.Tetley,lbidpág.305).Oresultado práticodessaprovidência seriaode que, no encontrode contas entre os proprietários dos dois navios,o que não transportavaacargarecuperaria50% do totaldoprejuízo por ela sofrido e pagoao seu proprietário.Por seuturno,onavioque a transportava seriaobrigadoapagar 50%dos prejuízos sofridos pela suaprópriacarga, emboraocontratode transporte oisentasse de efetuar talpagamento,diretamenteaoproprietáriodamesma.

Poroutrolado,os tribunaisamericanostêmdecidido que nemas disposições egaisnemas contratuais,que possamproteger otransportadormarítimode sua responsabilidade,pelosdanoscausados àcarga, sãocapazes de afetar as obrigações criadas entre os dois navios em razão dacolisão Conseqüentemente não haveriacomofugirao pagamento , indiretode 50%dos prejuízos sofridos pela mercador a transportada.Alémdomais, sendo tal pagamento considerado resultante de responsabili-Elade para comacarga, nãopoderia o transportador reclamá-lo do seu segurador,aoabrigodacláusula de responsabilidade civilpor abalroação,já quetal espécie é expressamente excluídade cobertura (cf.Winter, Marine lnsurance, 3.ª ed.pág 404). --

Alémdoaspectoacima abordado,pode ocorrer ainda situaçãoanômala emque umdos navios seja totalmente culpado e,mesmoassim, nãovenhaa pagar qualquer importânciapelos danos sofridos pela sua carga, emrazãode estarprotegido por cláusula excludente de responsabilidade,inserida no contratode transporte, enquanto, se o mesmo naviofosse parcialmente culpado pela colisão,pagariametade dos prejuízos de suaprópriacarga. Nessas condições, sempre consideraram os proprietários de embarcações injusto serem responsabilizados pelopagamentode indenizações que, a seuver,deveria ser suportadopelacargaeaquenão estariamobrigados se fossemtotalmente culpados pelacolisão.

DAINCLUSÃODECLÁUSULANOCONTRATO DETRANSPORTE

Diante detal situação,a solução por eles encpntrada, então,foiade inserir, noscontratos de transporte,que abrangessemcarregamentosde ou p_a�aportosamericanos,cláusulaemque oproprietanoda cargase comprometia a indenizar o seu transportadorna importânciaque omesmotivesse

··• a de indenipago aooutro navio, emc?nsequenc:nteresses da zação concedida,por este ultimo,�os fG ds by cargadanificada (cf.lvamy-�amage�o �º carga Sea-1O.ª ed.págs.25516)- m:::�e re�ebido,a contribuia commetadedo queh�u , ofridos título de compensaçãopelospre1u1zoss

OSEGURO

.0 no contrato de Como res�ltado9ª �� u�mbosCulpados",o transporte da clausula (?olis�o ado a valer-se do seproprietário9acargafoi obnao desembolso por ela guro,para naocorrerorisco criado. orte internacional

Aapólic_e do seguro �et��i�icos sofridospela damercadoriacobr a os _an e tratar de seguro de mesma.Entretanto, . porn_ao s b. ava em suasconresponsabil(dade CIVIi, naoa "aeve�iam serpagas dições gerais,as despesas qu�ovacláusula.Como aotransportador,por_forçada_ ta araOsegurado, tal situaçãonão se afiguras�e JUSd!cargaacobrir o passaram,e�t�oos s�gura or�s como antes menreferido pre1u1zo Ale� di�!docontratodeseguro cionado,a respectvaclau�� e O seu segurador de exige que o segurado notiiqu mento recebidado qualquer solicitaçãode Pª;ªsegura'dorpoderátotransportador.Desse modo,.. afimdedefender, mar as providênciasnecessan��eitos que dita disemboraàs suas expensas, ºf�e transporte,possa posição,constante docontra�oOdedesonerá-lo�o conceder ao segurado,talco dono do navio nao pagamento,nos caso� emqueissáriasparaprover teriha tomadoas medidas nec abilidadedaemas devidas condições de naveg barcação. r ido no cenáriodo o assuntoparece ter su� de julgamentode seguro,apartir de 193�. em ra�o de umnavio chaaçãoque envolviaos �n�eres� proferida, levou os mado To/uma. Adeci:5ao, ª vadisposição nos transportadores a inclutremª no O nomeinicialde conhecimentos de embarqu�,�;��Jnsurance, Cargo To/uma C/ause(cf.Brow�. 1�2). __ Practice, 3.ª ed.,vol.2,pag.

DAVALIDADEºouvNtgLAUSULA VALIDADE DAN

mericanadeclaro� Em1952,aSuprem�Co�e-�AmbosCulpados a invalidade dacláusula Colis�o(1952)AMC652) (cf.USAv.AtlanticMutuall�S-tra�sporte erade naNessadecisão,ocontrato e

turezapública.Todavia, emc�so e�_que o mesmo ossuia naturezaprivada,játo,decd1doserame�­ �a válida,muitoembo�a setratassedecarta-parti: da ao invésde conhecimento de em_barque (cf.Te 1 ' lbid.pg.308).Emconseqüência,�tendoem

a a possibilidadedaprimeiradec1sa?supraser diferente emcasos emque hajaco�h�c1mentosde barque, emitidosapartirdeco':d1çoesexpressas em carta- artida, temsido consideradopr�dente de . ar�oncedendoao seguradotalpro�eçao.Por fs º ;;inaumencionada cláusula continuaafigura��os contratos de segurorelativosao transporte mantímo internacionalde carga.

A NOVA POSIÇÃO DA SUPREMA CORTE_AMERlCANA PERANTEADlVISAO PROPORCIONAL DA CULPA

Como acimaseviu, sempre prev�lec�u.':ºOi. A ·cano a regradadivisão 1guahtanada re1to men · . - t· bilidade por cohsao.Porseuturno,os n� resp�n��m reconhecidoque odonodacarga possui budn�1\e deacionar os causadores dodano, em o '.rei O se aradamente,para cobrar-lhes os con_1u_nto sg�ehJasofrido.Todava,noque<?onc�rne pre1u1z_o ra de divisão daculpa,dehamuitoo arefend�i��� sendo objetodecontrovérsi�,nãotalassunto oiscríticasseveras,tanto dadoutnn�qu�n­ tando,P ' dência a respeito de sua aphcaçao. to da iunsp�convé�lembrarque, embora ostriNess�P�!ri�anos tenham, a princíp_io,a elaadebuna1s ª· recentemente vinhamapltcando-acom ·do mais • · "USA" n • · Emconseqüenc1anocaso · . erta relutancia. "·' d 1975 c "Reliable Transfer Co.lnc. JUl�a �em . , a V.S. Corte determinou a subst1tu1çao da ant1g� Suprema dadivisãoproporcionalda responsab1r�graP�ª ciarandoque.seduasoumais pa�esconlt�a�e. e msuaculpa paracausar pre1u1zos matrt�u!ram� º colisão ou encalhe,aresponsabilida�e tena1s, e d" idida entre essas partes,proporc,odeve ser 1� seus respectivosgraus de culpa.Tal nalmenteifdade no entanto, seráigualmente reresponsa 11 nte quando aspartesconcorreremno partida, som�uquando não for possíveldeterminar mesmo gra�·nalmente,ressalta aindaaem�n_tado �sse gra\e 1 0 Poder Judicário te�.!ran_d1?1�nal1ulgadord ado a e aboraçãoderemed1os 1und1cos me�te,_ 1 e� stos emassuntos marítimos.Por essa flex�vets f 8 1��doCongressoemabolir, atravésdelei, razao, a d a divisão igualitária daculpa, emcasosde a regra a

colisõesmarítimas, nãoimpedea SupremaCortede fazê-lo (cf. American Maritime Cases, Vol. LIII, março, 1975, íl.º3, fls.541/552).Porisso,desde1975,os EstadosUnidosfiliaram-se,empçirte, àsprescrições da Convenção de Bruxelas de 1910, e às decisões proferidas pelos tribunais ingleses, na matéria acima abordada. Em parte porque, como adiante se verá, osdireitosdacarganãosesubordinamàssuas prescrições.

OS DIREITOS DACARGA E O SEGURO DIANTE DA REGRA DA DIVISÃO PROPORCIONAL DACULP�

Em face do julgado antes citado, o sistemada divisãoproporcionalda culpa passou as'eradotado nosEstadosUnidos.Todavia,taldecisãoparecenão tertocadonocritério, que, àépocadoseuadvento,já prevalecia, relativamente aodireito dodono dacarga cobrar seus prejuízos. Conseqüentemente, a regra,-enunciada no segundo parágraf9 do Artigo 4.0 da Convenção de Bruxelas, de 1910, parece não influir na matéria.Portanto, se, naquelepaís, onavio transportador da carga for 25% culpado e o outro 7?% pel� colisão, os interesses·da carga poderão, ainda hoJe, se ressarcir em 100% do outro navio.e este, após efetuar o pagamento, poderá cobrar regressivamente do transportador da carga, 25% do montante pago (cf. Tetley, lbid. pág. 309). Mas, em que pese tal ponto de vista doutrinário, estarão os interesses da carga realmente protegidos em seus direitosperante ostribunais? A resposta parece estar contida empronunciamentoda própria Suprema Corte Americana, de 27.06.79, proferido no caso "Edmonds" VS. "Compagnie General Transatlantique". Embora versando o mesmo sobre ressarcime�'to decorrente de acidente pessoal, sofrido por estivador, e sobre repartição da responsabilidade pelo mesmo entre os culpados, aquele Tribunal Supremo fez duas declarações que parecem responder à questão dos efeitos que o caso "Reliable Transfer" poderiaternodireitodacargaseressarcir, porinteiro, deseusprejuízos, contraooutronavio,ou seja, o que não a transportava. Diz a decisão que, mesmo antes do julgamento daquele caso, "... nós dividíamos os danos entreos navios.O caso"Reliable Transfer", apenas mudou aregra da divisão, de igual paraproporcional, em razão do graudaculpa, mas nós não alteramos a regra de queoautorpode cobrar de um dos navios o valor dos prejuízos causados pelo concorrência deculpa deambos...". (cf. Edwin Casey, Cargo recovery actions in the United States, in L/oyd's Maritime and Commercial Law, Quaterly, Maio 1980, pág. 189). Na opinião desse autor, os interesses da carga estariam, em conseqüência, provavelmenteprotegidosnoseudireitode cobrar, por inteiro, os danos sofridos, do navio que não a transportava. Por outro lado, a se levar em conta anterioresjulgadosamericanos, aslimitações a esse princípio geralsupra seriam, possivelmente, só as relativas à aplicação de lei estrangeira quando, porexemplo, a colisão ocorresseentrenaviosda mesma pandeira; ou entre partes que -estivessem subordinadasàsdisposiçõesda ConvençãodeBruxelas; ou, ainda, se o acidente se verificasse em águas territoriais de outro país. Ainda com respeito

aos ressarcimentos da espécie ora examinada, não consta ter havido, após o caso "Reliable Transfer" decisão judicial modificando o Direito anterior. Assim,ps prejuízossofridospelacargadevem serressarc1ve1s, em sua totalidade, do navio que não a transpo�ava, se estefor, dealguma forma, culpado �oac1dentE:. Poroutrolado, dereconhecer que, se e�se navio nao for culpado, os interesses da carga nao poderao recuperar os prejuízos sofridos do seu transportador (cf.E. Casey, lbid, pág. 189), amenos que provem a não incidência de circunstância excludentedaresponsabilidadedesteúltimo.

CONCLUSÕES

·Emresumotem-se,então, que:

1)avalidadeouinvalidadedacláusula"ColisãoAmbos Culpados", nos contratos de transporte, depende _ ainda de apreciação futura, por parte dos tribunais, em casos com características diferentes d?-quele em que foi analisada, bem como da jurisd1çao a que foremsubmetidos, nos Estados Unidos;

li) a decisão da Suprema Corte americana nocaso "�eliable Transfer" nã? alterou ocritério d� reparaçao do dano causadoa carga, em casosdecolisão con: �oncorrên�ia de culpa, continuando, em consequenc,a, a clausulaacimaaserinseridanoscontratosdetransporte;

111) a necessidade de continuar dando cobertura ao seg�rado, co1:1 respeitoaosdesembolsosa quepo­ dera estarobngadoperant�oseutransportador,tem recome�?ado amanutençaodadisposiçãoalusiva, nas _ apoiices de seguro relativo a transporte inter­ nac1_onal de mercadorias pormar;

IV) fica ev1denc1ada, diante do exposto -d · t• d . , a razao a ex,s enc1a a respectiva cobertura con d'd seguradordacarga. e ce a pe o

ABSTRACT

Thisartide waswrittenbvaIawver 1 at IRB-London Office:andde cu_rentywor�mg of"bothguiltycoilision..elause shl�; 1tht eq1;1est1?n ofAmencan Supreme Court' d mgt at.m�p1te "Reliable Transfer". itsinter s e_ctSIC?n concernmg authorized incargo contran;uptmg1s not

Oconceitode tcidentepessoal

Paraacorretaregulaçãodesinistrosémulto mportanteaperfeitacompreensãodoqueé um"acidentepessoal",soboaspecto lllédico-legal.Osautores-RuyM.Cintrade Camargo JulioOscarMozes,�oséRobe�oCalafiorieAdernarGitsuolagawa-sao ".embrosdaSociedadeBrasileiradeMediei"!ª deSeguroseprofissionaisdaConsultoria especializadadaltúSeguradora.

Emtorno daconceituaçãodeacidente Pessoal, convencionada no contr_ato d� seguro de AcidentesPessoais serao aqui desenvolvidas considerações de ordem Puramente técnicas, fundamentadas em P�incípios básicos explicitados nas Con: d1çõesGerais einterpretadassoboas�ec to estritamente médico-legal. Esta minudência de exegese dará condi9�es de or�em prática na regulação medica deste lpo de sinistro, possibilitando uma de imitação precisa da amplitude do seu conceito básico.

"Opresente seguro temp�r�bJet� vo garantir, dentro dos limites sob as Condições Gerais, ª seguir enumeradas, e E�peciais e ex� pressamente convenc1o�adc!.S, pagamentodeum·aindemZ!3���ª segurado ou a seus beneficiano�. caso aquele venha asofrer umaci· dentepessoal". li - A finalidadeprecípua deSte segu�o éportanto garantiropagamento e uma indenização ao segurado ou ª seus beneficiários,casovenhaª so· frer um acidente . Contudo,i:?ara.9u� surj_a Odir���! esta indemzaçao e ind1spensa d ocorrência provada e comp�oya .� de um "acidente pessoa! t_ipic ' com todas as caractenst1cas e conseqüências constantes d? , seu conceito contr;tual: súbito, vio en� to e invo untário, causadorp�r���� e independentemente 9e �u��ente outras causas enn�pa sedoenças, de uma esao tisica n�no gurado conforme o expressad ue conceitodas Cond ções Gerais q assim se enunc a 'dente "Para fins deste seguro,_aci direpessoaléoeventoe�c us1vi�!o1untamente externo sub1to, de lesão tário e violento, caus�dor ndepenfísica que por si so e ueroudentemente de todaequa q consetra causa, tenha co:oou invaqüência direta, a mo e I ou total lidez permanente,parc�ecessário do segurado ou torne.. umtratamento médico remosinNum enfoque literal,pod_et' prin· ferir q�e a s�ª-t�ac�t;;�!�Tª exc u· cipal e a u�1c1 .ª.e de um vínsiva, aliada a evidenc a

lo etiológico de imputabilidade,

c�rfetameríte definid� e_compro: eado Entre a lesão tisica incapaci:

tante· ou amorte ltºevento dever�

have; uma reiação de .causae efe1·

to poissóassimestaraplenament�

c�racter zado o aci?�nte pessoa

indenizável(imputab1hdade).

Facea estapresunção contratua_'a eradora devera serfortuita, causag t se violenta e externa; obv1ame _ n e for ���u

!1�r��t����cfJ:�:���e;��

º':l o estará caractenzad_o e, p d or na abrangimento e conseguinteÀ���m-se eliminados. cobertura. todos os eventos que dessaforma, caracterizar expressam nao b pos acidente pess ai tais same�t:v��os ocorridos em �onco��ncia de alterações mentais,e seq_ued do álcool drogas ou en· deriva os ' _ t rpecentesetc. ; �ncontro ac��e��t!�� ��mf=���

1es1_vo com O0 g decazzaniga. dena intereretaça to e não-desejado ve ser nao/��:ráterdefortuito.O oquelhe a · mrisco,por acidentepesso���f:e�tos aleatóerwolver acon adendo acontecer rios, inc�rto��s�ntaria alçio quefoou �ao. ep acontecimentonaoge a reQra:mOcasofortuito na depremed ta · é O acidente pro-· fini9ão de�uf�'rça física ininteliduz1do P condições que não pog�nte em revstas pe aspartes.Por d1amserP lênc ada causa deoutro lad?, vio da num sentido verá s�r nter��;i �nativo do fator crono oglco, a duve agir concentempo: a caus o embora na gene· trada no temP sos a duração da ral(dad� d p o;sia ser precisa eobje· açao nao tivam�ntea�allagi� a violência se Convef!! no ar e não, aoefeito. Se refere a c�usa om a intensidade diaquela agiu c nsa-se na hipó· luída no tempo�remoléstia profist1;se de �at��s que verlfica�a pelo s1onal_. es aoalho. Provemporexerc1c10 do!�crônica,atuandode tanto,d�cf: e subsecutiva Apatorma en onsiderados"seguros rentementec

afins", o AcidentePessoa e o Acidente do Trabalho são, na reali· dade diversos quanto ao entená mentomédico-legaljudicial, face à natureza específica dos seus conceitos básicos. O Acidente Pessoal elimina todos os eventos que possam nãc:, caracterizar expressamente um acidente típico, não se incluindo as .doenças, quaisquer que sejam as suas causas ainda que provocadas, desencadeadas e agravadasdireta ou indiretamente por acidente coberto ressalvado as nfecções e estados septicêmicos, quando resultantes ex'cluslvamente defermentovisível causado por acidente coberto. No conceito danossaleivigente, "Aci· dente do Trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funconalque cause amorte ou aperdaouredução,permanente ou temporária. da capacidade para o trabalho Equiparam-se ao acidentedo trabalho: a) a doençaprofissional ou·do trabalho; b) o aci· dente que ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte,ou a perda ou redução da capacidade para o trabalho; c) a doença proveniente de contaminação acidenta de pessoal deárea médica. no exercício de sua atividade''. Portanto, por menor que seja a in• tervenção laborativa na gênesedas alterações verificadaséosuficiente para ser imputada ao exercício profissional, a causa dos danos. 'Há necessidade, contudo, de que sejaestabelecidauma ligaçãoentre oprejuízo eoacidente.

Aprovaderelaçãodecausaeefeito depende das circunstâncias do tempoelocal,para sepensarqueo trabalho tenha sido a causa do acidente.

Para a aplicação da lei, não é necessárioqueo acidentesejaacausa ún ca e exclusiva das conseqüências pre udiciais basta que tenha "contribuído" para o apa-

recimento ou agravamento da doença ou da morte: tuberculose pulmonarporexemplo, cuja evolução tenha sido precipitada por um grave traumatismo de tórax. O cri­ tério e tabelas para o cálculo de benefícios por incapacidade resultantes de acidentes do trabalho acham-se disciplinados através do RegulamentodoSegurodeAcidentes do Trabalho, Decreto-Lei n.0 79.037, de24dedezembrode 1976. Astabelase critériosestabelecidos neste Regulamento têm como fundamentobásicoaapreciaçãodoin­ divíduo como um todo em face do exercIcI0 profissional e destinam-seà apuração do trabalhoque eleé capaz derealizarapósaocor­ rência de um acidente do trabalho ou uma doença profissional ou de trabalho. A apreciação seránecessariamente global pois o sistema biológico integrado é que condiciona o comportamento individual na adaptação do homem ao trabalho, o que determina a conceituação da problemática indenizatóriasobbasespeculiares".

Isto posto, inferimos que os critérioseastabelasdeindenizaçãodos seguros de Acidente Pessoal e do Trabalho são diversos, face ao aspectopeculiardosseusrespectivos conceitos eobjetivos.

Apresentação - Caso 1: O autor

A.R.L. ajuizou ação contra a Segu­ radora, pleiteandoindenizaçãopor acidente pessoal ocorrido em decorrência de bronquite crônica, lesões de coluna vertebral, hiper­ tensão arterial,além deconjuntivite catarral, malesqueacarretaram-lhe incapacidade total e permanente para o trabalho, tendo sido apo­ sentado por invalidez pela Previdência Social. Julgada a ação, foi considerada improcedente, pois o seguro contratado se referia como se refere, a acidentes pessoais, ou seja, acidentes típicos. As moléstias que determinaram a aposentadoria do autor não estão abrangidaspeloseguroquestionado. Apelada para Tribunal de lnstânci� Superior, foi-lhe negado provimento, já queasuainvalidezdecorreu de moléstias sem cobertura securitária,conformeoexpressado no conceito de acidente pessoal dasCondiçõesGeraisdeSegurode Acidente Pessoal e demais "cláusulas queseconjugamparaexcluir do objeto as hipóteses dedoenças do trabalho, nãodecorrentes de lesão física causada por evento exclusivo"

"Ante o exposto, ACORDAM, _em sessão do Tribunal de Alçada C1vel de São Paulo, por unanimidade de votos, negar provimento à apelação".

Apresentação - Caso 2: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, apreciando ação de cobranç� de acidente pessoal, reconheceu a unanimidade, a improcedência da postulação,tendo em vista a comprovação ae que o segurado era portador de doença crônica anterior ao evento, que foi de caráter duvidoso, não cabendo no caso.

por conseguinte, a cobertura se­ curitária.

Apresentação - Caso 3: Contra execução de contrato de seouro coletivo de Vida e Acidentes Pessoais, movida por C.P., opôs a'Se­ guradoraaçãodeembargo,quefoi julgadaprocedentedeacordocom sentençaprolatadapeloJuizdeDi­ reito da 17.ª Vara Cível do Rio de Janeiro e cujo teor se segue na íntegra: "Efetivamente, devem pro­ cederosembargos.Oinfortúniode que padece o embargado, con­ forme se vê do laudo pericial e es­ clarecimentosposteriorese,ainda, da própria micialda execução, não pode entrar, por sua natureza, na cla�sificaçãodeacid�ntepessoal. O eQ')bargado, lamentavelmente, perdeu, progressivamente a visão de um olho e o mesmo está ocor­ rendocomooutro. Assimnãohouve um evento exterior, súbito, in­ voluntário e violents...._quecausasse a perda da visão. Pelo qu�e veri­ fica, é ela ocasionada por aoença pessoàl, ou mesmo por moléstia profissional, que não se con­ fundemcomacidentepessoal. No caso, se se tratar de moléstia profissional, a responsabilidade é de seu antigo empregador ou do responsável pelo seguro de Aci-· dentesdoTrabalho. Portodo oexpostoeconsiderando os demais elementos dos autos, julgo procedentes os embargos e improcedente a execução, com insubsistência da penhora efetivada, condenando oembargadoàs custas e honorários de advogado.

(RJ. - 07/10/1976 - Juiz de Di­ reito)".

A exterioridade da causa é inten­ cionalmente mencionada nas Con­ dições de Contrato, com o intuito de exclusão de todos os fatores pré-existentes no próprio organis­ mo do segurado. A lesão física, segundo interpretação do próprio texto, seriaaquelaqueporsisódetermine dano anatômico ou fun­ cional, temporárioou permanente, nosegurado.

Aseparação emdoistiposdiversos de danos é meramenteteórica. Na prática e na grande maioria dos casos, não há perturbação de or­ dem funcional sem que lhe cor­ responda alteração anatômica per­ ceptível, da mesma forma que raramente se identifica uma lesão corporal que não se associe pre­ juízo de alguma função orgânica, exceção feita para as escoriações superficiaiseequimoses.

IH - As alterações decorrentes de lesõestraymáticasdeverãoestarperfeitamente estabelecidas e definidas em todas as suas características devendo ser afastadas "ab initfo" toda e qualquerdoença, simulação, exagero ou falsas imputações.

. Na definição deC. S1monin, asimulação médico-legal é u_ma fraude consciente e premed1t_ad!3 que cor.isiste em provocar, 1m�tar ou exagerar transt_ornos mor�1do_: subjetivos ou ob1etIvos com final, dade de interesse. De forma esquemática, distinguem-se duas ca-

tegorias de simuladores: o ocasio­ nal, que freqüentemente é um si­ muladordedoençae,oprofissional do acidente, quecreditaemseuh_aver, vários sinistros deliberadamenteprovocados. O simuladorseaprsentaaomédico com úma lesão autêntica determi­ nada intencionalmente, algumas de natureza mutiladora exibindo seqüelas anatômicas e funcionais, definitivas. As mutilações ditas vo­ luntárias se observam sobretudo nos membros superiores; a invalidez subseqüente acarreta percen­ tagensdeinvalidezmaiselevadas. Oexageroéaformamaisfreqüente de simulação. O acidentado pres­ supõe ter sido insuficientemente indenizado, por uma avaliação médica insatisfatória. Procura en­ tão aproveitar ao máximo as con­ seqüências do acidente, exage­ rando a importância dos trans­ tornos ou seqüelas, geralmente de ordem subjetiva. Se teve um aci­ dente qualquer, procura agré;lvar o fato, alimentando o acidente. São os �asos de subsimulação, simu­ laçaodedoença,simulaçãode lou­ cura (Sin,strose deBrissaud). Con­ t�do,.f�ndamentado na experiênciaclinicaenasemiologiamédicolegal, o e�an:inador dispõe de ele­ ment�s tecn,c?s suficientes para apreciar e avaliar, na justamedida, as alegaçoes feitas; 0 reconheci­ �":n\o do simulador não é tarefa d1f1�1I para um médico perito ex­ periente.

As falsas imputações que O simu­ lad_or atribuiuuma determinada in­ validez, a um.a�idente antigo ou recente, constItu1 na realidade um pro_b_lema médico-legal de impu­ tabilidade, ou simplesmente o es- tabelecimento de uma _ 1 reaçao ou �:��te�,�����;�!(f�i_to. Trata-se crônicos d eIvInd1cadores esa1ustado plesmentese s: ou sImfrentar suas �rragmat_,caparaenciais efa •, Ponsab1hdades so- m,Iaresequ reivindicaç· e nsIstemem ca de vantag es sucessivas em bus­ ens Pecuniárias a que

RevistadoIRS,RiodeJaneiro.Brasil·42(226),Sei/Dez.1001

sejulgamcomdireito. Nãodeixa_m, às vezes, de ser neuróticos. porem nada têmde incapacitados. Por outro lado. indivíduos portadoresao maisdasvezes decaracterísticas neuróticas sãotendentes a se acidentarem freqüentemente. Sentem um prazer um tantose�saciooalista para enfrentar o perigo, assumindo atitude fatalista ou de desafio. Estes quadros rotulados de traumatofilia, afinidade traumática, hábitos traumáticos,.�ar�c­ terizam o assim chamado polla� cidentado", cujo conh�cimento e de interesse por ocasIao d� renovação do contrato secun'31no. O indivíduo que tenha atraçao pelo acidente pode apresent!3r, em d_eterminadoscasos, atraçaoespecial por outras formas de morte ?enominados por alguns de "sui�idio crônico", ou de formalenta.Viad� regra. são interpretados pela psiquiatria, como resultantes d_e yma invalidez neurótica, no sentido de uma renúncia à vida nos seus diferentesaspectos.

V- Ficaram expressamente excluí?,as dosegurodeAcidentePessoal, a_s doenças, moléstias ou . enfermidades quaisquer que seiam suas causas, ainda que provocadas ou desencadeadas, direta ou indiretamenteporacidente coberto,com ressalvaunicamente paraos_c�so_s de infecção e estados sept,ce_m,cos, quando resultante_ exclusiva: mente de ferimento v1s1vel, causa do poracidentecoberto".

Citado pelo Prof. Almeida_ J�n,o�. Miguel Couto procur�u _d�?tm9i��

·entre "doença", "moleStia e fermidade": doença- termo genérico, significando qualquer_de_:: vio do estado normal; molést,a - s que en- conjunto de fenomeno volvem sob a influência da mesma causa· enfermidade- desarranio na di�posição material do corg?· "Contudo, paraolegisladordo o-

ReferênciaBibliográfica

digode1940,ostrêsvocábulos_sã_o sinônimos. Um argumento h1storico reforça esta afirmação. O �is­ tema classificatório das lesoes corporais no Código Brasilei�o . de 1940 é com algumas modificações, � do Código Italiano de 1930".

A ressalva de exclusão de cobertura ê feita unicamente para � casos deinfecçãoe estadossept,cêmicos, quando resul!antesdeferimentovisívelou"lesao"causada por acidente coberto (de causa externa). . . 1.. Entende-sepor"ferimentovIs1ve ou "lesão", 0 dano so_bre º corpo ounasaúde,conceito1nsp1rado�o Código ltalia�o. ain�a que nao igualaele,maisexphc1t�mentedefinido como O resultante de uma violência externa que c�n:ip�rt�na numdanoanatômicoe f1sI?log1�0. oumelhornumaperturbaçao_d_e1�tegridade física ou do �qu1hb_no funcional. Aviolênciaaquirefend_a não é somente denaturez�m�canica, como também �s term1_ca_s (queimaduras), explos<:>es, qu1m1cas(cáusticos)etc.Obv1amen_tees:_ tariam ressalvados deexcl_usaotodosos casosdecQ.rrentes �e_awavamentoda lesãocorp(!ralimc1ale parente por processo_infecciosos �u septicêmicos surgidos no decurso de sua evolução (concausa superveniente).

- Ocorrendo dano tisico . no segura: V do é necessário que f1qu� �lena m�nte estabelecidoque �-(esi��� 'bito tenha sido consequen 0 • ssoalcoberto.Oseguro ac1de�t�pe d nte ou infortú­ espec1f1co de �c, � ge a morte nio pessoal nao a ran �a

ou seja, 0

todeumnexoouvin belec1men f 10 éimprescindível de cau ps!Je�ae�alacterização?eJte paraa Nestascond1çoes tipod� ac��e;;��maticamente apideverao s -0 da regulaçao cadas, por ocas1a

d. Lega/einMa- NCHINI Aldo-Me ,c,na

13. FRA l968teriaC,v1/e-:-; -MedinaLegal-1970._

14. GOMES.Heho - L'Assicurazione p"�ata

médicadosinistrode acidentepessoal, as regrasou princípiosgerais básicosdeimputabilidade,com vistas·à fixação de um nexo causal. Este deverá conter, estruturalmente,as condiçõesmédico-legais normativaspré-estabelecidas. Apresentação do Caso 4: A autora de M.T.M. propôs contra a Seguradora ação indenizatória, alegandoque,na qualidadede segurado da ré, morreu em conseqüênciade acidente��ssoal.Disse ainda que por ocas1ao da internação foi feito_ diagnóstico �e "Carcinomado f1gadocom metastasesdopulmão,masquenãoobstanteodiagnóstico,eraforadedúvida que as lesões decorrentes do acidente foramdetal sorte graves. que desencadearam um processo maligno einfeccioso dof1gado,de queresultouoóbito". Prolatada a sentença judicial, foi julgada i�procedente a açã<;> pois "aalegaçaodequeaneoplas1amaligna teriasido decorrênciadoacidente ficou inteiramente desmentida pelo diagnó�tico firrr:iado na data da internaçao hospitalar: o seguradonão só apres_entava c�ncer do fígado, como tmha hav1d� metástase,desortequeadoença a haviaatingidoospulmões".E dentro das regras médico-legais básicas de imputabilidade, evidencia-se o seguinte: "o traumatismo nãopode ter aç�o sobre umaaf�c­ çãocuja evoluçaoestavademasiadamente avançada para ser agravada". (apud-MedicinaGeralJudicial,'CamiloS.Simonin-2.ªedição) _ Sob aformaderecurso, aaçaofoi levada aoTribunal deAlçadaCivil, que decidiu, por unanimidade de votos, negar provimento à apelação,fundamentadosemque,sobo aspectoláctico,nãosede_monstrou relaçãocausalentre oacidenteeo óbito.

1. ABBIATI. Alv1se: · 1 rt �inellateoria zione Privatacontragliln ° u enellapratica -1969. uiLavo·

PISON Tullio L'Assicura-

2. ALIBRANDI,Giuseppe-_/n/o!'�',S975roeMalattieProtess1onae Os

3 ALMEIDA. A.Jr; COSTA. J.�- deºif;;;, de AgentesLesivoseseuseleitos- ç

MedicinaLegal-1�\a

Vatutazione Equi- 4 BASILE, Leopo�do . d I oanno ali Pertativa nell L1qu1daz1one e sona-1974. L'Assicurazione ln·

s. BLANDA. Francesco M-1 tt'e Prolessionale tortuni sul Lavoro e ªª -1970.

OVO Sergio- Medi-

6. CANUTO, Giorgio; T z/on/-1977. cina Lega/ee deiteAssecur:_ Acidentes do

7. CARVALHO. H. ve,ga de Trabalho 1963. d'd.Diríttolnfortunis·

8. CATALDI,Enzo-Stu 1 1 tico-1955. CM-/.e As·

9. CAZZAt:JIG�.A: CATTABEN, /i Jnfortunisicuraz,om Pr,vate contri g g ate e deite As· Compendio di Medicina e sicurazioni-_1974. L'Assicurazione ln·

10. COLASSO. v,ttonofortuni-1970. perL'Assicu· DURANTE Aldo-1/Contratto 1974.

11. , ,-1 1ortun1- razionePrivataco_ntrog�ndiclna Legal -

12 FAVERO. Flaminoo - e 1973.

Revistado IRB, RiodeJaneiro.B

G ·da AllaVaturazioneMédi•

15 LORO. Ameto rtun neisuaiaspettiMed1co­ controgllln o Legali-1970.

16 LUVONI,R.-1,U' atiditâ Permanenteco-Legale dei mv

1975

0. MANUNZA. Paolo: FRAN-

17. MACAGGI, AldúdcinaLegale-1967.' CHINI,Aldo- rI Accidenrs du Travai/et

18 PADOVANI. Pau _-/les-1975.

19 PALMIERI, V.

· Ma/adiesProt�,o�Medicina Forense -

1964. Rinnldo _ Trattato dí Medi-

20. PELLEGRINI, d /leAsscuraz1om-1959. cinaLega/ee e Volpe _ L'Ass1cura·

21 PUTZOLU, Giovannali,n/ortuni-1966zioneprivatacontrag -/lcidentesdoTra·

22. RIBEIRO IsaacBarre o ba/h0-1979. Traumatologia Forensti-

23 ROJAS, Neno1971

· MedicinaLegal_ 11 risarcímento dei

24 ROVELLI, Roberto-1965. dannoal/8persf7rmedeperju1ciof{slco-

25 SIMONIN.C;-n�- /ai-1966.

· MedicinaLegalJu ,c Gwda aiCorsodiMe-

26. ZANALDI,Luc,�n�AssicurazionlSociali- d1cmaLega/e e e 1966. BrasileiradeMedicinadeSe·

•Membrosda,Soc_leddadêonsullo1iadeMedicinadeSe­ roflos1one1s a guroed�naúSeguradora guros

rasl 42 (226),Set!Oez.1981

RESUMO: Concluem os autores que,emtornodaconceituação,definiçãoedelimitaçãode riscospreviamente ajustados nocontrato de seguro de Acidentes Pessoais, deverão ser interpretados sob o aspectomédico-legal. Enfatizam sua lmportanc1a na regulação médica de sinistros _com envolvimentodedanospessoaisno seguro privado, �ropiciandoaind�, maior valonzaçao de confIab1l1dade das provas jurídicas oferecidas por ocasião das decisões judiciais.•

ABSTRACT

Fourdoctorswhoworkinan insurancecompany,andare membersofthe Brazilian Insurance MedicineSoc.iety, broach thematterofd�fimngand delimitingpersonalaccident conceptunc!er_legalandmedical aspects, w�ich1smpst1mportant wfiensetthngacla1m.

tamente com alguns juros. Olucro do se- Achamos, particularmente em nossa gurador provém do saldo dos juros ga- operação de vida, que as companhiasde nhos sobre esses prêmios e deixa o res- clientes procuramnossaajudaparaapresegurador em dúvida sobre de onde ele sentarnovos produtosde vida. Nóstemos provavelmente obterá•o seu lucro. No atuários e subscritores disponíveis para caso de não haver reclamação alguma. a aconselhá-los nos aspectos técnicos da quantia disponívelparaeleé,certamente, garantia, e pessoal especializado em insuficiente para apoiar os serviços da- custo e mercado para ajudá-losa comerquele contrato de dez anos, mais uma cializarosproâutos. contribuiçãocomrelaçãoaoseufundode Em todos os casos e em todos os raindenização, considerando que o grosso mos de trabalho, o nosso pessoal de rede cada indenização que não se concre- clamação, contabilidade e processamentizeduranteessesdezanosrecairãosobre todedadosestádisponívelparadarorienele em larga escala, sem o benefíc(o de tação e assistência a clientes no estabeuma margem de lucro razoável das apó- ledmento de sistemas, ou paralidar com lices incêndio que não tiveram indeniza- problemasespecíficos. ção alguma. Em tais casos, tem-se que , mostrar aos seguradoresosperigos para'\.. .-------."-.,-------------. as suas próprias estruturas financeiras, "-. , . bem como identificar as dificuldades do I'- ,Epreciso oferecer um ressegurador. '-....'

Nesses mercados portanto, achamos 'Serviço realmente que há uma grande nece�sidade df; edu- integrado car, e descobnmos tambem que ha uma ' grande necessidade de educar, e desco- COm segurança, brimos também que há um grande'entu- cont1nu,d,::,de siasmo em aprender. Como resultado, te- q mos desenvolvido métodos de treina- e especíalíza'---çao. mento para o pessoal, para clientes, ou clientes em potencial,por meiodecursos residenciais nesse país em nossas próprias instalações. Achamos que é do interesse tanto dos seguradores como dos resseguradores que eles devam sertotalmente informadosdaimportânciadeuma estruturaderesseguro adequadaquenão sobrecarregue demais o segurador, e, no entanto, dê ao ressegurador a possibilidade de uma operação razoavelmente lucrativa. .,.

Já como uma operação completamente à parte ou como uma operação complementar para os cursos de treinamento internos, nós realmente damos treinamento departamental para traba• lhos, onde assim forexigido.

De modo muitosimples,afilosofiada coisa é que quanto mais pessoas houver que entendam de resseguro, suas necessidadeseexigências, mais fácil setornao nosso trabalhoemenoressãoasprobabilidades de nos envolvermos em discussões e debates improdutivos. Mesmo se essas pessoas finalmente se.tornarem competidores, pelo menos serao c_ompetidores informados e sem probab1l1dade decederemàstáticassuicidasfinanceiras que certas organizações estão normalmenteadotando.

Freqüentemente achamos que os clientes das companhias contemplam a entrada numa nova linha de negócios da qualelestêmmuitopoucoconhecimento, ou no seu próprio mercado ou no co�texto mundial. Onde temos conhecimento, adquirido em nossas operações internacionais nesse tipo de negócio, colocamo-lo à disposição deles, e mostramos as armadilhas e os perigos que descobrimos. Não nos consideramos especialistasemtodosostiposdenegócios.

Acontecequequandoumsetornapotente em certos mercados do mundo, torna-se potente também em certas disciplinas, e não consideramos viável desperdiçar o nosso tempo e talento necessariamente em tentar arrancar à força o negócio de um líder totalmente competente, e mundialmente conhecido em certos ramos de negócio. Isso não é para dizer que não faremos essenegócio,mas,seofizermos, ébemprovávelquesigamosoexemplodo líder.

mosquemanteroscontatosdosnegócios e conseguir novos e de que somos totalmente dedicados em prestar o serviço necessário.Achamosqueissosópodeser feito através de real desempenho e por meio de estreitos e constantes contatos com nossos clientes, de modo que sai· bamos o que eles estão pensando quase antes de eles poderem fazê-lo. Para nos apoiar nesses esforços temos ao longo dos anos, localizado algumas de nossas operações, particularmente na Austrália, Canadá, Estados Unidos e Hong Kong. e essadescentralizaçãodevecontinuarnos anosfuturos.

Já tentei explicar que não podemos dizer quenosso produto é melhor do que o de qualquer outro. Não o é. Todos os resseguradores no mundo inteiro dão esse mesmo tipo de proteção. Não po· demos vender nosso produto apenas dizendo que elessãomaisbaratosdoqueo de outros, porque freqüentemente eles não o são. Portanto, temos que confiar totalmente na qualidade do serviço e na proteção da imagem da companhia for· mada pela nossa equipe e nossos via· jantes. Certamente não acreditamos que temostodasasrespostasparaodifíciltra· balho de comercializar um serviço, e es· tamos sempre desejando adotar e aprendernovasartesnessecampo.

Quaisquer que sejam os novos con· ceitos quepossamosadotar,contudo.reitereamos constantementeastrêspalavra"S que comandam a maiorparte nosso pen· sarnento integrado: segurança, continuidadeeespecialização.

Estatística

Radiografiaestatísticadomercado

_ . iamercadológicaouqualqueroutrofator,�Porproblemasdeinflação,�����;::;eiasegurada,emtodososr���;;r:�i:� verdadeéqueapesardeOmon � deapólicesvendidasdecresceude2 · · '

Cr$30.782bilhõesem1980,0npua'"r:�.284.211naqueleperíodo.,dadodasSeguradoras,deque xt ídadoBalançoconso oo · t é Tambémdáoquepensarainformação,: l:Soemrelaçãoa 1979(CrS13.419.193.�78'iso ' ocrescimento,apreços�nstantes, e menor uea mesma,!'�laçáo!�tre1979e 34%)foiexpress1vamente3be94 m 000 00 rirrespondentea198%J. ' (CrS65.102. · • • "<'

Os nossos subscritores, atuários e pessoal de mercado têm responsabili· dades.geográficasespecíficaseespera-se que estejam totalmente familiarizados com as idiossincrasias dos mercados a que servem. Eles conhecemassuasleise exigências e, porviajaremporessasáreas regularmente, mantêm contatos pessoais com os funcionários das companhias cujos negócios eles fazem ou esperam fazer.

Eles são apoiados por umaequipe de mercado associados, que,alémde viajar, fazer contratos e abrir portas, fornece a eles, através de nossa unidade de informação corporativa, todas as informações relevantes sobre os seus mercados, suas companhias de clientes e pessoas dentro dessas companhias. Em conseqüência, oferecemos aos nossos clientes a soma total de experiências que nossas companhias possuem. Onde quer que seja possível, tentamos contruir nossas pontes em todos os níveis entre cada cliente enósmesmos, doPresidente ao Chefe Executivo, comerciante para comerciante, subscritor para gerente de resseguro, gerente de indenização para gerente de indenização, e contador para contador. Fazendoisso. tentamosvender a imagem de nossa companhia como totalmente confiável, totalmente segura fi· nanceiramente e capazde data proteção de queoclientedacompanhiaprecisa.

É óbvio que minha companhia não está sozinhana posse deumariqueza de conhecimentos acumulados ?urantE; sessenta e um ano.s de _ operaçoes. Ha resseguradores que estao no negócio, �ubstancialmente, hámaistempodoque1ss<;>e não são menos competent�sdo que nos. Os seus produtos sao sir�1lares e provavelmentenão hágranded1ferençanoprePortanto temosque nossatisfazer em

nossos clientes de que se te-

Deixei para o final areferênciaao ter· ceiro participante do quadro de ressegu· ro, mas ele é um fator importanteno que diz respeito a minhacompanhia.Comojá disse antes, tratamosprincipalmente com corretores, e, por extensão, portanto, dev.emos comercializar o corretor. Se pudermos convencê-lo de que somos competentes, flexíveis e financeiramente se· guros, ele, provavelmente, não terá ne· nhum escrúpulo·em fechar o negócio de seu cliente conosco. Assim temos que fornecer ao corretor uma experiência de subscrição preparada para dar prontas decisões apoiadas por experiências em clausulas de contrato e indenizações, e um rápido serviço de contabilidade. Va· lorizamos altamente nosso envolvimento com afraternidadedecorretagem deres· seguroe, portanto, quandoviajamos pelo mundo para visitar nossos clientes e os d�les temos que ter muito cuidado para nao fazer ou dizer nada que possa per· turbar o relacionamento cliente/corretor.

Temo:>sidomuitíssimocuidadososaesse respeito e temos sido suficientemente bem �u�edidos para que nosso pessoal especializadoseiacapazdeviajarparaver os seguradores, sem nenhuma objeção IE:_vantada pelos corretores de quem eles saoclientes.

ABSTRACT

Originallypublishedin"Japan lnsurance�ews"(Ma 1'9Si)

5nd�r thet�tle"The�arketingofa ervice: Remsurance", thistopic

í.,°or:i�ens1sViresentationmadein Com on Y . 1�tory lnsurance ManfªºY, LimnedDeputyGeneral gers, R.H. Lawrence.

Incêndio

Incêndio-Bilhete

Vidros

Roubo

Tumultos

TransportesNaciona!s . TransportesInternacionais Automóveis• Cascos

Aeronáuticos

LucrosCessantes

Fidelidade CréditoInterno CréditoàExportação Resp.CívilGeral

RCOVAT

R.C FacultativoVe1culos

R.C. Transportador Rc Armador .

R:c:Transportador!iidrov1ario

R.C.ChefedeFamlha

Rural

Penhor Rural Brasil

PenhorRural-Bancodo Animais

SEGUROS CONTRAI NOS EXERCiCIOS (APOLICES COBRADAS EilTANCIAS SEGURADAS)

(Cr$ 1.000,00 a preiistante de 1980)

MOVIMENTO CONSOUDADO DAS SOCtEDADES SEGURADORAS OPERANDO ATE 31 1280

UNIDADE:

BALANCO CONSOLIDADO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS

RavlstadotHB.Rio()e Janeiro.Braail,42(226),Set/Dei.1^'

Confirmacãodeassinatura

Com o objetivo de etualizar o uad d mos a cada leitorconfirmar a ora o ; ro a au1nantas.solicitagratuitamenteaR evistado ,la. aseJOde continuar recabendo

Estamos também aproveitando 8 "d opinião dos leitoras, no intento de oportum a�e para colher 8 publicação. aprimorar continuamente esta

3) Indique,pelaordem a seu ver. deve os três pnnc1pa1s ramosdeSeguros.que m ser mais abordados na Revista do IRB (numerede 1a3).

Acdentes pessoas......D

Operações Internacionas D

Agradecemos antecipadamente ' , manto das questões abaixo, embranª coaboraçao no preenchicomputadas de uma maneiraglobal se do h que �• �•�postas serão cadarespondente:

Aeronáutcos O

Responsabilidade Civil .. D

• m aver md1v1duailzaçãode

Automóves D

Riscos eRamos Diversos D

RiscosdeEngenharia .... D

1) . Indique, pela ordem (numere de 1 S)

prmc1pa1sfontesde informaçãosobre5 ª quais as suas cnco egurosemgeral.

Cas�os m<1rhimos D , Crédito àExportação D

F Ih d Crédito nterno D o etos e propaganda ........................•....•...D Incêndo ............... q

RiscosRurais ..... D

Transportes.............O

Vida D

Revstas nacionas (idem):..........................•....D '-.,._4 · ··· Roubo.••. ....... D l Sugira três assun•o. d . ••

Jornais naconais (neste caso,indique o princpal): .....•....D Lucros Cessantes O

Publicações estrange ras (idem): ...•...•...........•...... D re�gu o. quevocê g�s:ara ed��:;e::;d:�oárea de seguro e merosda RevistadoIRB s nos próximos núBoletm Informativo IRS D 1) .....•.............. ..............................•.....

AInternacional apresen�aosendereços mmsseguros destepaís.

Amuonas

Praça Dom Bosco, 200 Manaus/AM- CEP: 69000 TEL.: (092)234·2368/234-2800i234-1642

Grau mãximo de escolaridade

(no casodecursosuperior indique-o)

Atividade profissional:

Empresaemquetrabalha

Informe se a Revista do IRB . interessa à sua t' d d sronal SIM D NÃO D a ,v1 a eprofis

6lSeaassnaturaéconced·d (empresa ou entdade) f aem nomedaorganizaçào CI ·t· • •avoresclarecer· ass1tcaçao da empresa:

governamental.......... D escola D

comércio.......... D

2·) Classfique.quanto ao seu interesse os tipos d é · h b • e mat roas que sao a 1tualmente publicadasnaRevistadoIRB.

6TIMO

a) Editorial.............D

b) Notiçiário naconal ....D

c) Alterações técnicas dos D ramos ....

d) Escola de Seguros (FUNENSEG) D

e)Artgos técnicos D

f) Artigos administrativosD

g)'Traduções . .........D

h) Reportagens gerais ... O

i) Reportagens sobre se-

gurados ................ D

ilMonografiaseteses.... D

1)Noticáriointernacional .D

m) Dados estatlstícos D

n! Transcrição de legisla• çao ...... 0 o)

ndústra .............. D

serviç.os ....•...•....... D

Pará

TravessaPadre Eui!qulo, 141

Belém/PA·CEP: 66000

TEL.: (091)222-04351222-0635!222•0822/222-0027

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RuaOswaldoCruz, 724

SàoLuiz/MA·CEP: 65000

TEL.: (098)224•4744/222-4303

Ceará

RuaMaJor Facundo, 733 -2? e 3? andares

assoçiaçãoousindicato.. D biblioteca .............. D outra (indique).......... D

Re'!7eta esta folha(ou xerox) lnt,tutod�Ressegurosdoarfs�;ª· Assessor,adeRelaçõesPúblicas Av. MarechalGamara 171 I8 CEP20023-RiodeJ' . -s 09 ane,ro

Recorte e cole aqui a çamento (faça, ao lad�u�:t�fiquet� de enderecaso) ' 1 ,caçoes, se for 0

BlÕdeJaneiro

Rua.daQuitanda 80

RIOdeJane1ro/RJ ·CEP: 20091

TEL.: (021)291-31J3

Brasília

SQS.Quadra4, 230·Ed. IsraelPinheiro-2.° andar

Bre.s1lla/DF·CEP: 70300

TEL.: (061)224-8602/225-9936/223-7644

:MinasGerais

Rua SãoPaulo,638 · 11�, 12? e13� andares

Belo Horizonte/MO·CEP: 30000

TEL.: (Ó31)201-1256/201-9588

Goiás

AV.GoláS, 623 -Salas1605 e 1606

Golânla/00·CEP 74000

TEL.: (062)223-4101/225-9953

Fortaleza/CE· CEP: 60000

TEL : (085)231-3711/231•3224/231•3890/231-3635

Bio GrandedoNorte

RuaVJgárto Bartolomeu,'623-B

Natal/RN·CEP: 59000

TEL.: (084)222-0921/222-9289/222-9290

Pernambuco

Rua Dona MariaCésar, 170•1? andar

Rec1fe/PE·CEP: 50000

TEL.: (081)224·\965/224-0992

Ma\OGrossodoSul

R,ua 14deJulho, 1817-Sa.las62e 64

ca.mpoGrande/MS·CEP: 79100

TEL.: (067)383-1671

São Paulo

RuaLibero Bactarô, 73

S80Pau:o/SP-OBP: O1000

TEL.: (Ol 1)229-4122/229-4898

Paraná

RuaLow•ençoPlntO, 190

Curitiba/PR·CEP: 80000

TEL.: (041)232•87ll

Sergipe

PraçaOen. ValadAO,sin. .Edl.flClO HoWl Palace· s/218

Aracaju/SE-CSP: 49000

TEL.: (079) 22-1456

Bahia

RuadaBél.glca., 1O. JO.º e J l? andares

san\aCa\al'ina

Ruaca,.er.ano Deeke, 20· 9� ar.aar

Blurnenau/se•89loo

TEL (0473)22-0211/22-0090

BloGrandedoSul

R.u,,.coroneloenutno,421·3� andar-ConJ.301 /302

TEL.: (071) 242-2057/242-2477/242-1443

Salvador/BA · CEP: 40000

PortoAle�/R8·CEP: 900(;0

TEL: (U512!21•6844

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Av. Jerônimo Montell'O, 126· 10? andai'· SaluS .006�.

Além(lessesendereços, vc<'ê poddcom.a:·com aC!Sem :números eS!"rttórlosespall1fldosp0rtodoopb.ls

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RESSEGURO pontode apoio dodesenvolviiiieiito.

Coluna fundamental de sustenta^ao do desenvolvimento economico e social.

Suporte tecnico e financeiro para o sistema segurador.

Garantia indispensavel aos investimentos socials e economicos, preservando os orgamentos das familias e das empresas e promovendo o progresso.

Juntos, seguro e resseguro absorvem o impacto financeiro dos acidentes e danos, alimentam a capitalizagao do sistema produtivo, canalizando recursos para a expansao da economia, contribuindo para o equilibrio de nossas trocas internacionais.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL