T4621 - Revista do IRB - Set./Dez. de 1980_1980

Dmgralldemomento,paraquemqueresabe.

Em negócios, paraquem édoramodeformapermanente osresultados nunca são maus. Eles são sempre excelente referênci�. para os que têm capacidade de analisar criticamente as ações e omissões que determinara,:n su�s ca�sas e dispõem de inteligência e vontade para enfrentara s1tuaçao, criandoeexplorandonovasoportunidades.

Desteponto-de-vista, omomentodaatividadedoseguro,noquadro geral do País, oferece um mundo de amplas perspectivas. Mas, sem dúvida, parasaberaproveitar, é precisofinasensibilidade e, sobretudo, forte decisão.

Nessa linha, o tema dopreenchimentodosespaçosvazios, que há poucoreuniu todaaclasseseguradora,étãorealistaquantonecessário, e tem-se a esperança de que o mote de sua preocupação não fique encerrado na prateleira dos anais -encadernados, como mais um belo título de conferência.

Parasuaprópriasobrevivênciaeexpansãocomoinstituiçãovivano corpo da sociedade, osE:guroestácon�cientedequetemquedaragora um novo salto, de qualidade e quantidade, de modo a descobrir de verdade a existência do..interior do Brasil e também, simultaneamente engendrarafórmulaparapassaraconstardapautadeeconomiadomés� ticadê milhõesde brasileirosdascamadaspopulares.

Apenas esses dois amplos segmentos, como mais gritantes entre váriosexemplospossíveis,dãoamedidadodensopotencialdemercado aindacompletamenteinexplorado.

Claro que tais fatias não estão aíde ''mão beijada": é indispensável investir de forma planejada, a começar pelas pesquisas que possam mostrardefatoquaisascaracterísticasde suacomposição suasnecessidadesespecíficasesuasreaisdisponibilidades.

Também é claro que os efeitos de tal trabalho não surgirão no dia seguinte: é tarefa quesórenderá frutoscomumaação ordenada, sistemáticaepaciente.

Mas quem se dispuse_rafazer, c�rtamenteencontrará �ogoadiante uma recompensabem maiorque os1mpl_es !ucrofugaz, por� quedominará O conhecimentodenovas e rnesgotaveIsfontesdesuprimentodos negócios.

Quem tomaradecisãodeagirdaráaindau.mp_as�o_importantepara clarificar a responsabilidade social de toda a 1nst1tu1çao, c<?ntribuindo decisivamente, não apenaspar� �0strarque exl�te mesm<? IntIma relação entre seguro e interes�� publico, m�s ta�b�m para a1udar.ª fazer emergir, destemomento critico, um Brasil mais nco, porquemais equi­ libradamentejusto.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Emesio Albrecht

DIRETORES

Dulce Pacheco da Silva Fonseca Scares

Gilberto Formiga

Helio Marques Vianna

Sergio Luiz Duque Estrada

CONSELHO TECNICO

Claudio Luiz Pinto

D^io Vieira Veiga

Eduardo Baptista Vianna

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

Daniel Monteiro

Jorge do Marco Passes

CONSELHO FISCAL

Alberto VieiraSouto

Arthur Autran Franco de Sa

Mauro Fernando Coutinho Camarinha

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone: 231-1810— Rio de Janeiro— BRASIL

DELEGACIAS

MANAUS

Av. 7 de Setembro,444 — 2.° e 3.° andares

BELEM

Trav.Padre Eutiquio, 141 — 6.® a 8.® andares

FORTALEZA

RuaPara, 12— 3."andar

RECIFE

Av. Dantas Barreto,498 — 4°,5.® e 6.® andares

SALVADOR

Rua Miguel Calmon,382 — 9.® andar

BELOHORIZONTE

Av.Carandai, 1.115— 15.°andar

BRASILIA

Seior Bancario Sul(Ed.Seguradoras)

Conj. 2—Bloco B— 15.® andar

RIO DE JANEIRO

Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 — 4.® a 7.® andares

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro,344 — 8.® e 9.® andares

PORTO ALEGRE

Rua Coronel Genuino,421 — 11.® andar

ESCRIT6RI0 no EXTERIOR LO^DRES

Fenchurch Avenue, 14 — 3rd floor

; muisla do

ISSN:0019^:' CDU 356(8"<-

Publicacao quaflrimestral ediiaM Inslituto de Reseguros do Bras"

CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAC^'"

PUBLICAS

Cyra Serra Guedes

EDITOR EXECUTIVO

Artur Barceios Fernandas

REDATOHES

Carlos Mendes Machado

Cecilia C. Munlz.Oenise AguinsS^' LulzMendonpa Milton Ansberlo. Virginia M.Cort«'

ARTE

Mayrink

DISTRIBUICAO Fernando Chinaglla DlstribuldoraSCOMPOSiqAO FOTOLITOS EIMPRES^' Cia. EdiloraGralicaBarbero j Os conceitos emitidosem artigosassin e entrevlstas exprimem apenas as op"}"^ seus autores e sao de sua exclusi"' responsabilidade. ^r' Os textos publlcados podem ser livf^j-r' reproduzidos desde que seja citads S deorlgem,

TIragem—6.250 exemplares

Estatlstica

22^ Ano 41 set/'

Na empress,o homem e o inicio(e muitas vezes tambem ofim)de tudo.Se o ambiente e bom e cada empregado ve que tern oportunidade de subir pela sua competencia e dedicaqao,a empresa certamente ira se desenvolver mais e melhor. Entao,vamos valorizar OS recursos humanos (p^g.35)

Panorama

^istura de diesel modifica rist^. ^®guros obrigatorios, apolice de I'anga na expectativado mercado '^obiliario. °

^onferdncia

^®guradores se reunem para discomo expandir o mercado e ®^upar OS espagos vazios. i^

'^''an'timo

transportador marrtimo tern "^brigagao de tomar proyidencias 2^6 atenuem os danos as merca'^orias, masatequeponto?

^'ossario

'^ais verbetes dos termos tecniagora na letra "S". 23

Ensino

Premies de eegurcs per urridade da Federapao. leitores.

Introduzindo o Chartered Insu rance Institute britanico aos nossos leitores. 37

Internacional Pesquisa

do Que oco?r?nos%utros%erca- Analise da decada de 70 e o de- do que ocorre not, u 28 sempenho do seguro mun-

Biblioteca o que ha para ler sobre consumo.

Jurisprudfencia

Interpretagao da lei pelos tribu nals auxilia na compreensao^da doutrina.

profissional

A^nectos da formagao do profis- sS materia prima para g Impresas e o mercado. 35

Responsabilidade

Cada vez mais. procura-se cobertura de uma apolice para protegao contra responsabilidade de produtos. 44

Resseguro

Esta entidade sui generis que e o LLoyd's, como se formou e como funciona. 48

Distribulpaogratuita

Tendo como uma de suas principais Tietas a 'ormapao de mao-de-obra tecnica local tomou posse no dia 31 de outubro a nova Diretoria do Sindicato das Empresasde Seguros Privadose Capitalizadao no Estado de Pernambuco. Tendo corno presidente Jose Mauricio Rodrigues de Mello a nova Diretoria, como primeira providencia no sentido de atmgir seu objetivo. assinou convenio com a Fundapao Escola Nacional de Seguros —FUNENSEG.

A Diretoria eleitatambemfixou como urn dos objetivos basicos a alcanpar, conseguir com que as empresas seguradoras realizem maiores investimentos e apiicapdes de recursos na regiao Nordesle. visando aumentar seu ritmo de desenvolvimento. Para consecupao desse objetivo os novos membros da Direto ria pretendem desenvolver trabalho jun to as seguradoras.

A cnapa eleita contou com a participacao de 48 das 52 empresas filiadas ao Sindicato, com Jose Mauricio Rodrigues de Mello como presidente, Eu genic de Oliveira Mello como vice-presidente, Moacir Batista Domingues da Silva como tesoureiro, Luis Felipe Ferreira Inoiosa cofoo secretar/o e Antonio Juarez Rabefo Sobrinho e Matio Pedreiro Filho como diretores,

0 Conselho Fiscal tern como memoros efetivos Antonio Telmo Carneiro de Moraes, Paulino Juca de Albuquer que Pimentel e Fernando Amarillo dos Santos Miranda. Como delegados representantes no Conselho da FENASEG foram eleitos Jose Mauricio Rodrigues de Mello e Eugenic de Oliveira Mello tendo como suplentes Octavio MagaIhaes e Jose Maria Ribeiro da Silveira. A posse da chapa elelta reaiizou-se na sede do Sindicato e foi comemorada com um jantar festivo no Hotel Miramar, 0 evenfo contou com a presenpa do presidente do IRB, Ernesto Albrecht; do presidente da FENASEG,Clinio Silva; do representante do governador de Pernambuco,Carlos Costa:do Delegado da SUSEP no Recife, Paulo Veloso: do pre sidente do Sindicato das Empresas Se guradoras de Sao Paulo, Valmiro Ney Covas: do delegado regional do tra balho, Alexandre Kruse; do presidente do Sindicato de Empresas de Seguros Privados e Capitalizapao da Bahia. Di6genes Silva; do vice-presidente do Sin dicato das Empresas Seguradoras do Rio de Janeiro, Nilton Ribeiro; e de representanies das empresas seguradoras e de outros ramos de negbcio.

L,guros a quern e vedado o vinculo com a tempresa seguradora, o corretorde monfiepio sera inscrilo na SUSEP pelas entj- NadeS autorizadas a operar em previ- tdsncia privada aberta, mediante preIjenchimento de relagao mensal. de acordo com modelo prbprio. A qualquer tempo, por'em, a entidade podera re^berer o cancelamento da inscrigao do corretor feita por seu intermedio, Aprovado o pedido de inscripao pela SUSEP, a entidade de previdencia pri vada emitira um cartao de idenlificagao do corretor, em duas vias, uma delas reHetida a SUSEP. Toda a documentagao feferente ao corretor devera ficar arquivada na entidade, a fim de perrnitir a tiscalizagao per parte da SuperintendSncia.

Pumta.rmnaiBpaBhiaMdnMl^BtgUWi '•-t. iw BDftTlulMfBOBPflSSOqa aiarooaaeMumamcBia.

Flamengo, no final dos anos 40, em que um lolapao atropelou um barco que era transportado pelo meio da rua por seus remadores. Naquela epoca, o slogan da Sul America, bem ao feitio do veio criativo de entao e que hoje ja pertence ao folclore da publicidade, era "Firme como o Rao de Assucar".

anaSatnpdado porMapaa.

Resseguradores reveem datas de reunioes

AmSacSSiadaM^Stom

FUNENSEG ministra diversos cursos em todo o Pais

de dez cursos em fase de montagem. ' com a previsao de inicio para os meses de agosto, setembro e outubro. Nesta epoca deverao ser ministrados cursos de Seguro Vida Individual, Vida em GruO Centre de Ensino da Fundapao Es cola Nacional de Seguros — FUNEN SEG, divulgou seu programs basico de trabalho relative ao primeiro semestre de1981.

O pedido de inscrigao por uma enti dade pressupoeque tenhasidoefetuada Uma selegao dos candidates e constitui declaragao implicita de que o indicado fecebeu instrugoes especilicas que o tiabililem tecnicamente para o exercicio daprofissao-

A Union de Reaseguradores de Pa nama "URDEPA" decidiu trocar as datas em que realizara o III Forum Irvternacional de Resseguros para a semana de 5 a9de julho de 1981, em lugardas datas anteriormente indicadas, que coincidiam com a semana de reuniao da Reinsurance Otfice Association (BOA) de Londres, a fim de possibilitar a participapao de maior numero de resseguradores-

Entre os cursos que a FUNENSEG devera executar nesse periodo (40 ao todo), visando o aprimoramento dos profissionais do mercado segurador estao 0 CAS-Curso Tecnico de Seguros para Formapao de Assistentes, dividido em

Os cursos que deverao ser minis trados pela FUNENSEG deverao principiarem diversasepocasdoano.sendo realizados nos Estados do Rio de Ja neiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Parana, Santa Catarina, Bahia, Espfrito Santo, Pernambuco, Ceara. Amazonas, Para e Sao Paulo (neste ijltimo estado em conveniocomaSociedadeBrasileira de Ciencias do Seguro). Preveem-se tambem cursos a serem aplicados no Distrito Federal, tais como o Curso Ba sico de Seguros e o Curso de Seguro Incendio. Considerando atotalidade dos cursos a serem ministrados, no 1.° pe riodo estes terio um minimo de tres e um maximo de dez meses e cargas horarias que variam de 60 a 600 horas.

Por outro lado a FUNENSEG tambem ja planeja sua programapao para o seguncTo semestre de 1981, com um total

Contabilidade de Seguros. de off-shore. de Seguro Automoveis e de Responsa bilidade Civil. Planeja-se, alem disso a realiza?ao do cicio de conferericias "Marketing no mercado segurador bra; sileiro". Esta programapao devera ocorrerno Rio deJaneiro, em Sao Paulo, no Rio Grande do Sul e em Minas GeraisEm alguns ainda devera ser definida a carga horariaeadurapao. Como alternativas para este ano a FUNENSEG planeja 11 cursos a serem realizados no Rio, Sao Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Parana e Pernambuco, com cargas horarlas que vao de 70 a 132 horas.

po e Acidentes Pessoais, de Seguro Au~ Ci'- tomoveis e Responsabilidade Civil, de quatroperiodos, o Curso para Habi"■ ' JU litapao de Corretoresde Seguros o Cur so Basico de Seguros (no Rio, em Sao Paulo e em Minas), o Curso de Inspepao de Riscos de Engenharia e o Curso de Seguro Incendios.

Montepiofaz inscrlgao de corretor

O exercicio da profissao de corretor dos pianos previdenclarlos das entidades autorizadas a operar em previdencia privada aberta, regulamentado pelo Decreto 81402/78, esta restrito aqueles que tlverem inscrigao na SUSEP. Para tanto. a Superintendencla divulgou as normas correspondentes. pela circular SUSEP 52 publicada no Diario Oficial de 29,9.80.

Diferentemente do corretor de se-

A circular SUSEP-52/80 estabelece que para obter inscrigao de corretor, o Candidate tern que ser maior de 21 anos Ou legalmente emancipado, estar quite com 0 Imposto Sobre Servigo e com contrlbuipao sindical, alem de satisfazer 3s exigencias do Manual de Previdencia Privada.

Estilo nostalgia marca campanha de aniversario do Grupo Sul America

A passagem do 85.° aniversano de fundacao motivou o Grupo Sul America a lancar uma campanha de publicidade institucional, enfatizando basicamente Sua tradipao no mercado.

Utilizando mfdia impressa ® 0'®"° nica, o linguajar dos textos e q clima das imagens das pepas caracterizaram ae maneira artisticamente Varies amblentes da pnmeira metade Oesteseculo. „c

A Sul America foi estabelecida err Oe dezembro de 1895. oom o Criptorios instalados na Rua do Picio" (atual Buenos Ayes), "O Janeiro, e o empenho de ?ao da empresa forpou a ^ seus agentes nos mais coes do Pais, num trabalho didatico de Oifusao do seguro. oc

Em 1920, quando compla«^a^25 anos de operapoes, a Sul m ^ introduzia pioneiramente seguro de Acidentes grande aceitagao P®'° .P^^'^^ieira da 1923 encampava a carteira New York Life Insurance Company Desde 1929 foi a pioneira a q seguros de Vida em Grupo, ^ tempo em que inaugurava a P empresa de capitalizapao do Pais.

Campanha - Para a composipao das Depas, em obediencia a linha criativa adotada, foi realizado um e*® tivo trabalho de pesquisa de docume tos e reconstituipao histonca de latos, contar do final do seculo passado.

A sucessao dos anuncios. todos fortemente identificadosentre si pelqesu^ e marcapac de textos, compondo um

Gamuriedade,arte«

Como a atividade de resseguros e implicitamente internacionalizada, nao imp.orta que a reuniao ou congresso seja em Monte Carlo, Panama ou Londres, havera sempre uma certa uniformldade dos participantes, senao nominalmente. pelo menos das entldades que representam.

Assim e que o remanejamento de datas do Forum a se realizar na cidade de Panama visa tambem permitir que aqueles que assistirem ao Semlnario Internacional de Seguros e a reuniao do Insurance Hall of Fame no Rio de Ja neiro, a se realizarem na semana imediatamente anterior ao Forum, possam voltar a seus paises ou se dirigirem para Londres via Panama.

»mwttidiy0P*W

As reunioes do ill Forum Interna cional de Resseguros serao reatizadas somente pelas manhas, destinando-se a parte da tarde a reunioes privadas entre OS assistentes. O nome dos ora'dores ainda nao foi anunciado, mas quern desejar maiores intormapoes pode-se enderepar a URDEPA, apartado 7465, Panama 5, Panama.

Valor dos seguros obrlgatorios foi atualizado

amdtenslto

nadrao basico de "layout", rostra a cxnansao permanente do Grupo, desde OS tempos de Republica Veiha, pro- rurando sempre caracterizar que a Sul america mantem sua tradipao sem perAc.r a espirito de dinamismo e moder•■rarao de modo a atender sempre as novas tendencias da economia na cional.

Ptasticamcnte, talvez a melhor cena da a campanha tenha sido a de re- d® 'gtituipaodeumacidentenaPraiado

Os vaiores monelarios para fins de contratacao de seguros obngalorios fo ram atualizados atraves do Decreto 85.266 de20 de outubro de 1980.

Oe acordo com as estipulepoes da nova legislapao estes passaram a ser de cem vezes o maior valor de relerencia para os limites dos seguros obngatbrios de RC de pessoas fisicas ou juridicas, de direitq publico ou pnvado, que se incumbirem de transporte de carga, confiada contra conhecimento ou nota de embarque, em garantia contra perdas e danos que esta possa vir asofrer.

0 mesmo valor (cem vezes o maior valor de referenda) e aplicavel aossegu ros obrigatoriosde bens ou mercadorias contra riscos de lorpa maior e case fortuiio inerentes a transporie.Ja nossegu ros de RC obngalorios para construtores de imoveis em zonas urbanas ou

Revisla do IRB. Rio de Janeiro. Brasi ,41 .(223) 5ei'D<24

1^ ,1^' ti r t!;

contra riscos c3e incendio em bens moveis e imoveis situados em um mesmo terreno ou em terreno contiguo, o valor sera de duzentas vezes o maior valor de referenda. Este valor tambem se aplica aos seguros obrigatorlos de garantia de cumprimento de obrigagoes contratuais de incorporador, construtor e adquirente de imovei.

O decreto 85.266 tambem estabelece que,quanfo aosseguros de Responsabilidade Civil extracontratual do proprletario ou explorador de aeronaves (previstos no Decreto n.° 61.867, de 7 de dezembro de 1967, que regulamenta osse guros obrigaforios), os valores serao; al 8.000 vezes o maior valor de refe renda, no caso de linhas regulares de navegagaoaerea:

b) 4.000 vezes o maior valor de referencia nos demais casos.

Outra novidade no campo dos segu ros obrigaforios foi a resolucao da SUSEP (Circ. 60, de 30.1.80), de conformidade com os indices de correpao monetaria, atualizar os valores de indenizapao maxima por importancia segurada por vitima em um mesmo acidente a car go da sociedade seguradora, que agora sera de CrS 128.604,20 no caso de morte ou de invalidez permanente e de CrS 25.723,20 no caso de Despesas Medicas e Suplementares.

Tambem foram atualizados os valo res da Tabeladepremiosque.apartirde

1.® de novembro,sao de;

Espanha instltui premio bienal "Rey Juan Carlos"

Termina em 31 de marpo o prazo pa ra inscripao dos concorrentes ao Primeiro Premio Internacional e Bienal Rey Juan Carlos, instituido por Jose Celma Prieto, por motive de seu vigesimo aniversario como prestdente da Metropolis S.A. Companhia Nacional de Seguros. da Espanba.

As monografias a concorrer ao pre mio deverao tratar de aspectos tecnicos, jurfdicos, comerciais, economicos ou atuariais, ligados aos efeitcs da inflapao no Seguro de Vida em particular e na economia em geral e oferecendo propostas no sentido de equilibra-la. Os trabalhos deverao ter uma extensao de 150 paginas no minimo, datilografadas em espago dois, e um limite maximo de 500 paginas. 0 texlo sera em espanhol ouem itiglese deverao serentreguesum original e duas copias. Poderao concor rer ao premio(no valor decincomilhoes de pesetas e uma placa comemorativa) todas as pessoas vinculadas ao mundo do seguro em particular e a economia em geral (professores, universitarios, funcionarios, empresarios, executivos ou profissionais independentes).

Obs.: Os valores desta tabela serSo alterados,automatlcamente,d base dos coeficlentas de aluallzapao moneiaria que o poder executive fnstltuir, na forma do Art. 2.", Lei n.° 6.205, de 29-04-1975,conformedlsposto no item 21.1 das preseniesnormas. i

Ossete melhores trabalhos serao selecionados para serem apreciados por um juri especializado, composto por relevantes personalidades da economia e da educagao internacional. A comissae classificatbria que escoihera estes sete trabalhos, por sua vez, sera integrada por destacadas personalidades nacionais de acordo com a materia da tematica do premio, as quais finalizarao o trabalho de selegao antes do dia 31 de juIho. A seguir o juri especializado divulgard os resultados finals antes do dia 23 de novembro.

Por outro ladoseo juri especializado ctiegar a conclusao de que nenhum dos trabalhos apresentados alcangou o nivel de qualidade desejado para merecer o premio, serao conferidos dois milhoes de pesetas como premio em reconhecimento ao melhor trabalho apresentado, sendo 0 restante, tres milhoes de pese tas, doado aos fundos da UNESCO para fins que a mesma determine A entrega dos premios devera ocorrer em Madri durante ato solene. Os gastos com viagem e acomodagoes do premiadoficarao por conta do patrocinador do premio. sendo todos os trabalhos apresentados de propriedade inteleclual do promoter do mesmo. Os traba lhos dos sete finalistasseraopublicados em espanhol e em ingles.

Aqueles que desejarem candidatarse ao Premio Juan Carlos deverao enviar seus trabalhos por intermedio de universidade, centro governamental,camara de comcrcio, sindlcato, associagao ou colegio profissional a que pertengam 0 autor ou autores. 0 prazo para apreff,h 31 de margo. Os

corrSopara'''^'"

Secretaria del Carlos"

Alcala, 39 Metropolis Madr.cl-i4(E8pana)

Arq.IRB

Premio Rey Juan

todo o Pais o censo demografico, pn- meira etapa do recenseamento geral do Brasil, algumas empresas contabilizaram expressivos volumes de receitas extras.

So uma emprcsa. por exemplo. faturou CrS 1 milhao com o fornecimento de 600 mil canetas esferograficas, ao oreco de CrS 1.80 cada; a industna de papei forneceu 74.400 resmas (400a500 folhascada)e 140 mil caixas de papelao; OS fabricantes de equipamentos para escritorio forneceram mil maquinas de escrever e 36.700 carimbos, e a industria eletronica entregou mil calculadoras eletronicas.

A lista e extensa, implicando forne cimento total de 850 toneladas dos mais diversos materials as 818 agencias da Fundagao institute Brasileiro de Geografia eEstatistlca.

Estes sao apenas alguns exemplos da repercussao em diversos setores da economia do gigantesco esforgo necessario a realizagao do Censo. No can^o dapublicidade.umaagSnciafaturouCrS

Censo demogrdfico toca tambem setor de seguros

A realizagao do Censo 80 movihientou muito mais coisa e gente que se pode imaginar. Mexeu tambem com o seguro. No dia 1.° de setembro, quando 120 mil recenseadores iniciaram em

50 milhoes coriespondentes a sua comissao na administragao da verbapublicitaria de CrS 250 milhoes a seraphcada nos quatro anos de realizagao do Censo.

0 seguro por sua vez. movimentou CrS 14 4 milhoes em premios do ramo Vida e Acidentes Pessoais (CrS 120,00 por recenseador) recebidos America, queseobrigou apagarCrSlW mil por morte ocorrlda durante os tres mesesdedoragaodosservigos-

Ibero-Americanos discutem temas de interesse social

Debatendo os seguintes temas: guro Agrario. Estatistica de Cada Ramc de Seguro e Formagao Profissional, aa Jornadas Ibero-Americanas de SegurosI promovidas pela Unespa em coiaboral gao com a Federagao Interamericana de Empresas de Seguros, alcangaram mais complete exito agora em outubr em Madri.

Com a presengade cercade600 pes^i soas enlre participantes e acompanhaiv tes, representando 31 paises— Estadol Unidos e todos os ibero-americano^ salvo Cuba e El Salvador, aiem de 9 paL ses da Europa ocidental e Indonesia -P.. esse encontro, realizado pela primei^.,; vez, teve uma importancia politica consideravel, devido aos temas serem de. grande interesse social.

Teses e ConclusOes — Apresentaram trabalhos autores conhecidos e respeitados pela capacidade e contiecimento como D'lmperio, Sande, Tenoi, Germani. Royo y Panmeizter, todos eles de grande expressao nos mercadoa, ondeatuam.

Para o tema Seguro Agrario foram tiradas as seguintes conclusoes: diante da varias denominagoes desse grupo, como Seguro Agrario, Seguro Agrfcola Integral, Seguro de Colfieita, e conveniente uniformizar a terminologia. designando-o como Seguro Agrario Combinado; e aconselhavel que os programas do Seguro Agrario Combinado se-

Coiretor de seguro Um bom amigo que todo mundo deve ter.

jam cuidadosamente concebidos e postos em pratica gradual e experimenfaimente; e indlspensavel a formapao de reservas acumuiatlvas de flutuapao ou catastrofe, que devem ter o mesmo tratamento fiscal que as reservas de riscos em curso e de sinlstros pendentes.dado seu carater tecnico e deverao gozar de total Irquidez a qualquer momento; necessidade de realizar campanhas de divulgagao e educatlvas dirigidas aos agrlculfores e orientadas de modo a faze-los compreender a razao e finalfdade do seguro; a necessidade de intercamblo de informapoes entre os pai'ses integrantes da FIDES atraves de semln^rios, coloquios foros e outras formas de reuntdes com relapao a estes seguros e aos projetos relatives aos mesmos.

No que diz respeito ao tema de Estatistica, ficou Glare que a quantidade e quallddde de informapao sao bdsicos para assegurar as polftlcas de selepao de riscos, tarlfas equitativas e suficlentes, e adotar politica de resseguroesolvenclaadequadas.

Para o assunto Formapao Profisslonal foram feltas as seguites recomendapees: impulstonar ao maximo a formapao. considerando-a urn valioso fator de desenvolvimento; estabelecimento de motivapoes que tornem o ensino atrativo para todo o pessoal da empresa; incrementar a formapao com a criapao e de senvolvimento de Centres de Formapao Proiissi'onal; organizapao de recursos e seminarios.intercambio entre paises.

Seguro Fianga 6debatido per t^cnicos em mesa-redonda

No mes de outubro, o jornal 0 GLOBO reuniu em mesa-redonda, alguns dirlgentes e t^cnicos de seguradoras e administradoras de imbveis, que defer^deram a adopao, no Rio, do seguro de Finpa Locatfcia que daria maior protepao aos proprietaries e aos Inquilinos atraves da subslituipao do fiador e da elimlnapao de formas de esteiionato ligadas ao setor.

Os tecnicos — Francisco das Chagas Machado. presidents da Abadie Fenadi; Odilon Macedo Costa, chefe da Unidade de Operapao da Atlanlica; Lednidas Klein, direlor do SPI; Cblio Nascentes, assessor da dlretoria da Brasil; Ayrton Baeta, diretor da Crase-Sigma Corretagem de Seguros:Carlos Castro,secret4rio da AbadI:Cesar Jorge Saad,superintendente do Departamento Tdcnlco da Nacional; Irapuan da Sllva. chefe da Sepao Tdcnica da Providencia do Sul. e Geraldo Alves Freitas, assistente comerclal da Brasil,expilcaram comoos"contos" sao aplicados e apresentaram uma

sdrie de sugestdes a comissao que estuda a regulamentapao deste seguro.

A comissao, Integrada por representantes do Instituto de Resseguros do Brasil, Superlntendencia de Seguros Privados e Federapao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitallzapao deverd concluir seus trabalhos ate ofimdo ano.

Pritica — A proposta de maior peso,feita pela Associacao Brasileira das Admlrtistradoras de imbveis — AoadI — a comissao que estuda a regulamentapao, coloca urn prazo de 50 dias para que os locadores seiam ressarcidos em case de inadimplementodo locatbrlo.

Carlos Castro, secretarlo da AbadI, explrcou que serlam 30 dias apbs o atraso para esgotar os meros de advertlr 6 Inquilino, atraves de avisos, telefonemas, telegramas, etc. A partir dai, a seguradora seria comuntcada e se subrogarla o direito de apao, so pagando o proprietbrio apos 20 dias. Este prazo vai permitir a seguradora agir e sanear o problema,antes mesmo de se consumer 0seu prejuizo.

Vantagens — )O segurado garamiri o aluguel e aocargos no mwmo 50 dlea apos a data do vencimento; serao evi- pgf yfYja eipv9 a uotei mw tados OS problemas causados p... .eventual aemanda judicial,que cabera a wetiiuol uoiHailua juutviui* seguradora, e a gratuidade, ja seguro Serb cobrado do Inquilino. que o

No caso do inquilino, nao preclsara recorrar a fiadores, ficando diapensado da incomoda necessidade de pedirfavores e llvre de possiveis golpes. A segura dora. por sua vez, divulgara uma nova tarteira ate entao desconhecida. e lerb retorno e giro de capital garantidos quase que totalmenfe, com possivel perda maxima dedez por cento.

adicionada uma mistura de 3% de dicool anidro.

Ocorre, porem, ser norma de seguranga do Lloyd's Register of shipping que nenhum oleo combustivel, consumido por navios, pode ter ponto defulgorabaixo de60°C(0 ponto de fulgor do dleo diesel. sem mistura,e 62°C), dai que, caso a mistura fosse confirmada,0 dleo diesei passaria a ser considerado inflamdvel,o que o tornava iitiprdprlo para 0consumo de navios.

A classe seguradora nao poderia deixar dese ocupardo problema.assim, que a FENASEG, naquela epoca, sollcitou e obteve,do Instituto de PesquIsM Tecnoldglcas de Sao Paulo,a reallzagao Pe testes que apuraram que com a adi?ao de 3% de alcool, o ponto de fulgor do dleo diesei desce para 15°C.

Os resultados dos t^tes foram arquivados, diante da afirmagao do Presidente do Conselho Nacional de Petroleo de que nao havia autorizagao para percentual algum de mistura, ate Porque ainda nao se tinha chegado a ■^enhuma conclusao definitiva sobre 0 assunto.

Recentemente, entretanto, com a volta do assunto aos jornais e corri a aprovacaodenovo regulamentotdcnico Para o dleo diesel (Resolugao n. //oy tlo CNP) alterando a estrutura de destilagao do petroleo, ficou evldente_ que esse comfaustivel e agora substanma inflamavel, merecendo portanto 0 ira'amento adequado a sua nova periciuo- sidade. Inclusive no que diz respeito a rlsco/seguro.

ICEinPER

SEGUROS

diretoria

Nova composigdo torna 6leo diesel Inflam^vel

A par dos anunclos velculados pela imprensa alertando para a agora inflamabilidade do oleo diesel, e dos culdados que passam a ser exigidos a partir dai no seu uso e manipulapao,tambbm o IRB se vlu na obrigafao de alertar 0 mercado segurador, oflcialmente, para OS novos riscos dai advindos.

Foi emitido entao, atraves do seu Departamento de Incendio e Lucros Cessantes, o Comuntcado DEINC005/80, no qual o Instituto chama a atengao das seguradoras para a neces sidade 'de retiflcacao do enquadramento desse 6leo, agora Inflamavel, na Jrilm Incendio do Brasil ' 7I ® P®''® medldas de sequranca exiglveis em seu uso e armazenagem''

de dois

fmnrinc^ comentado pela {Sinsp^n declsao do da "liac'onal de Pelrbleo,em vista economia dos dertpetroleo, ao dleo diesel seria

ConstruQdo civil tern no seguro Onica alternativa

"O s^uro de construgao — praticamente inexistente noPais—d 0 unico caminno para minorar os problemas de acidcntes de engenharia". Esta e uma das afirmagoes do professor Josd da Costa Nunes, tecnico em mecanica dos solos, em palestra aos participantes do III Congresso Braslleiro de Engenharia de Avaliagao e Perfcias, realizado no Rio de Janeiro, no mes de setembro.

Segundo ele, oacldenteefendmeno estatistico sendo queo aumento do fator seguranga envolve maiores custos na construrao e no consequente prejuizo da coletivldade com a diminuigao dn obras. 0 professor esclareceu, aInda. que a nao utilizagao de seguros de construgao i uma manifestagao de subde-

nirfitor-Presidente; Richard H. Jordan. Jr.

Diretores Ruy Pereira da Silva e GeraldoAlonso Alvares

OPERAM NOS RAMOS DE;

P bo - Tumuitos - Transportes - Automovet - CascosIncendio - Vidros - Fideiidade - Credito Inlerno - Responsabilidade Ci Aeronauticos - Lucros Rjscos de Engenharia - Riscos Diversos - Garantia c Facultativo - RCTRC - p^sgoais - DPVAT - Medico-Hospitalar - Vida em Grupo. Obrigagoes-Acidentesr

laneiro - Rua Debret n° 79 -10.°/13.° andares

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RsvlstadolRB, Rio de Jane'fo. Sfasil,41, (223),Set/Dez, 1980 Revlsta do IRBI, RIodeJaneiro, Brasil. 41, (223V

senvolvimento cultural, tecnico e cientifico.

Durante a palestra, Costa Nunes considerado autorldade mundial no assunto — citou varios exemplos em que OS acidentes de engenharia resultaram em subsidies para pesquisas e posteriormente em avango tecnoldgico da en genharia.

— O acldente e fenomeno estatistico, e como tal nao pode ser eliminado, embora possa ser minimlzado — saiientou 0 professor, lamentando a nao acettagao desse conceito pela comunldade. Acidentes que ensinam — Apds citar va ries exemplos a nivel internacional de como grandes acidentes contribuiram para o progresso, Jose da Costa Nunes lembrou os ocorridos na fundagao da cidade do Rio de Janeiro:o problemado ediflcio San Luis Rei, na Rua Figueiredo Magaihaes que inspirou o Cddtgo de Fundagao e Edificagao elaborado pela Prefeitura do Rio, que sediava entao o Governo federal.

Segundo ele, o Cddlgo Instltuiu a obrlgatoriedade de edificagao com sondagens e o consequente aparecimento de formas de consuitorla. Salientou, no entanto, as grandes possibilidades de deslizamentos (acidentes de terra) na cidade, devldo a sua perigosa topografia, admitindo, para realizagao de construgdes, agressdes a natureza. devldo a proximldade das montanhas como literal.

Seguradoras tern agora maior autonomia para operarem

De acordo com o disposto na Circu lar SUSEP n.° 46 de 19 de agosto de 1980, as companhlas tern agora auto nomia para taxarem, a titulo precario, seguros que nao disponham de condigoes e/ou tarifas aprovadas.

Para OS seguros de Responsablltdade Civil Geral, as seguradoras podem estabelecer taxas para seguros cuja yarantla total em cada risco. em todas as sociedades, quer em seguro simples ou cosseguro, nao exceda o valor absolute de CrS 50.000.000,00. Esta autonomia, porem, aplica-se aos seguros que possuam condigoes especlals ou partlculares aprovadas pela SUSEP ou pelo IRB "ad referendum" desta, excluidas as

Um quarto de seculo de experiencia profissional.

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Tudor-Marsh & McLennan

modalldade de RC de Empresas PP dutoras e Distribuldoras de fenergia Ei^ trica, RC de Companhias Distribuidor e/ou Armazenadoras de Gas. RC Profis sional, e RC de Operagoes de Carga' Descarga.

Riscos DIversos e Roubo — Nestes ra-' mos, as sociedades podem estabeiecef, as taxas e condigoes para os seguroSJ nao previstos nas tarifas vigentes. sem*j pre que a importancia segurada total nol mesmo rIsco,em seguro simples ou seguro. naoexcederosllmitesde26.^

ORTNs para Riscos Diversos, e 13.000 ORTNs para Roubo.

Osvalores dessas ORTNsseraoatua". iizados anualmente. com base na variagao do valor nacional da ORTN do de junho.com vigencia apartirde juiho de cada ano.

Tambem aicangado por essa medid® foi 0 ramo Transportes, para o qual a® companhias podem fixar taxas para os seguros nao tarifados, bem como da mercadorias nao previstas nas TarifaS' observados os seguintes limites: Expo'* tagao — ate o valor do LImlte de Resss* guro Automatico; demais Seguros Transportes —IS.OOOORTNs- ^

No caso deste ramo, o IRB podef® estabelecer condigoes restrltivas de cO' bertura e/ou alteragao na taxagao, de^ de que constate Impropriedades casou operaclonais quepossam afeta'® comportamento normal da cartelra.

Onde OS termos representam: ISc = importancia segurada corrigida no dia do sinistro; ISi = Importancia segurada inlciaUlSf = importancia segurada final: • N = prazo de vigencia da apoiice em dlas;-n = numero de dias decorrldos do ihicio de vigencia da apoiice ale a data do sinistro".

Ratelo parcial — Outra alteragao decorrente da Circular 61/80 e que. embora nao seja permitidaa inclusao da Cobertura Especial de Atualizagao Automatica da ImportSncia segurada ap6s 0 inicio de vigencia da apoiice. nem o aumento por endosso da importanca Segurada de apoiice que a contenha, a Cobertura Especial de Rateio Parcial concedlda pela apllcagao da clausula 211 _ permite (desde que tenha sido Pago o premio adicional) a adogao de dispositivo contraluai de maneira a imitar OS casos de apllcagao da clausi^a de Rateio, das Condigoes Gerais da ^police Incendio.

Arbitros de

futebol

podem viajartranquilos

kMais uma investida do seguro nurn Campo ainda nem tanto explorado. os espories. Agora em setembro a Associagao de Arbitros de Futebol Sional do Rio de Janeiro concretizou um

Circular da SUSEP permite atualizagao de importancia segurada

Em consequencta das modificagde® feitas na Tarifa de Seguro Incendio Brasil (TSIB) pela Circular SUSEP "• 61/80, ja e possivel a atualizagao auto* matica da importancia segurada d®' apolices a premlo fixo, com prazo vigenciaate umano.

sonhb do seu presidenteArnaldo Cesar Coelho,contratando um seguro deVwa em Grupo para 180 arbitros, esperando que0exempio seja seguido por todas as outrasassociagbesestaduais.

No 11 Encontfo de Arbitros, que devera ocorrer no inicio de 1981, Arnaldo Cesar Coelho tentara convencer lodos OS Tbitros do Brasil quanto a necessidade do seguro,ainda acrescentando 'Recenfemente, um trio de arb.tragern foi vltima de um acidente automobi- irstico Tm Sao Paulo e as respect,vas

famllias ficaram na dependencia de favores da Federagao Paulista. Acho isso um absurdo. Assim, aceleramos o processo do seguro em grupo e agora os arbitros do Rio de Janeiro podem viajar tranquilos".

No proximo ano quando do Encontro,Cesar Coelho prelende ampllaro seguro englobando tambem os aci dentes no exercicto da profissao. garantindo os juizes contra qualquer ocorrencladentrodo campo,oque naodelxa de ser uma novidade.

opera com todas ascarteiras de RAMOS ELEMENTARES

_ _ ^ DA • ci07 — 9 °/10 ° — Befo Horizonte — MG — PABX — 2010900

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Estabeieceainda a Circular 61/81 publjcada no Diario Oficial de 12/11/8^; Segao I. pag. 22.574 — que o percentu® de aumento do valor segurado sera xado pelo prbprio segurado e essa co* bertura sera dada mediante cobranga d® premlo adicional e uso da clausula 22" de Cobertura para Atualizagao Auto* matica da Importancia Segurada, cujotexioeoseguinte: Pica entendido e acordado qi'®' mediante o pagamenlo do premio adj' cional correspondente, a importancia segurada inicial da presente apblic® sera automaticamente corrigida a'®

Sera considerada como Importah' do sinistro a resu'" te daaplicagao daseguinte fbrmuia'

SucursaiRio:Av.Rio Brarico. i4^^ 356_-5.°-Sao

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ofmGB SEGURADORA mantem uma modalidaae de Seguro Rural Para sua completa seguran<;a.a « ^ de Ber>feitorias e Produtos Agropecuarios. Este indiSDet^savel a sua cons/cJeradas as constri/goes e seus respecfivos conteudos. seouro abrange ben/eifor/as,f"' produtos agropecuarios. maquinas agnco/as

^ instalaqoes e-ou u/os Seguro de eenfeitonas e de ^ mstalaQoes e ou ed"'>^"'®cu/os rurais misios ou de carga. E o Seguro de Ber^feitonas e e seus emenfos, bem BEMGESEGUflAOORAcobre(odos os r/scos. seus p Agropecuario I ^o,,sao,abalfoamerrto.roubo e acidente Ga/ania s tais corno.-incSo.expfosaa na Consuffe o Gerento do patrimonio

Filiaii

Asempresas de seguro lancam a politica da boa vizinhanca.

Voce vai tirar partido?

Essa politica fol langada para estabelecer uma abertura no seu relaclonamento com os • vlzinhos.

Seu principlo basico e que voce,sendo a favor ou contra,tern que conviver com OS vlzinhos.E sua finalidade e que voce viva bem comeles.

Na pratlca,esta politica se expressa atraves dos Seguros de ResponsabUidade Civil.

Estes seguros s&o os mais democratlcos que existem, pols sao de todos, por todos eparatodos.

Na politica da boa vlzlnhanga,voce mesmo elege diretamente o tipo de seguro que mais Ihe convem.

E as empresas de seguro asso mem todas as indenizaqOes. que voce tiver que pagar em consequencla de danos causadosInvolu ntarlamenle a terceiros.

0Seguro de Responsabilldade Civil cobre todos OS rlscos causados a seus vlzinhos ou a oerceiros, par voce mesmo,seus filhos, empregados ou animals de estlmagao.

Cobre todos os riscos causados no dia a-dia de sua empresa.

Estes riscos podem ser de imdveis em construqdo ou demoliQdo.transporte, operaqOes de carga e descarga, mstalaqOese

montagem de equipamentos,atividades de empresas de vigilancia, postcs de gasolina, garagem,estabeleclmentos comerciais e Industrials, escolas, teatrcs,cinemas ou praqas esportlvas. Algumas coberturas tem profunda slgnlflcaqao social,como e o caso do Seguro de Produtos e do Seguro de Responsabilldade Civil do Empregador.0 primeiro cobre os prejuizos deoorrentes do uso e manuseio dos produtos fabricados, vendidos ou distribuidos. Com este seguro,todas as vitimas de um produto como a talldomida terlam recebido a indenizaqao na hora.

0Seguro de ResponsabUidade Civil do Empregador cobre as indenizaqOes de dlreito comum que o empregador e obrigado a pagar,alem do seguro obrigatorlo de Acidentes de Trabalho.

Alem destes seguros, existem alnda outros menos conhecidos, mas n&o menos importantes. Umexemplo,e0Segui'o de Servlqos Medicos, Odontologlcose Hospitalares.

Se 0 dentista liver este seguro, mesmo que haja algum imprevisto no serviqo prestado ao cbenie, o seguro cobre esse imprevisto.

IPConferencia estudou osespacosvazios

Os Seguros de Respon sabilldade Civil sao tie amplos,queincluemate os acidentes causados por voce na rua com o seu automovel. Nestecaso,o Seguro Facultativo de Veiculos complementa o seguro obrigatdrio(DPVAT),e ampara as vitimas dos acidentes de transito.

Se voce ainda tiver duvidas,de que os Seguros de Responsabilidade Civil sAo OS mais democratlcos que existem,consulte o Corretor de Seguros.

Ele estapermanentemente a sua disposiqao com um piano perfeito para voce tlrar partido da politica da boa vizinhanqa.

Agora sofalta voce entrar em aqAo.

OTRABALHO,

Preocupada com a aituapao acon6mica do Pals,que se reflete diretamente nos resultados de seus neabcios a classeseguradora resolveu nesta Conferencia abordar espec.f.camente otema de preenchimento dos espagos vazios,interessando-se em ampliar a oferta de seguros no interior e para as camadas mais populares.

De 6 a 10 de outubro, Belo Honzonte feuniu centenas de empresarios e pmvssionais do mercado segurador brasileiro •— seguradores, corretores, dirigentes e tecnicos da SUSEP e do IRB — paraestudar e oferecer alternativas adequadas as questoes que afetam o desenvolvimento dosetor. Foi all.®ConferenciaBrasileira de Seguros Privados e Capitalizagao. Sob o tema geral "o P''®®"';'?'.'!'®'?!," dos espaqos vazios",foram identificado Droblemas e propostassolupoes Pi'® ram nao so a maior ®*Pansao ^eograt ca da oferta de seguros, atraves do estimu o a Inleriorlzaqao, como tambem a simp iP caqao de procedimentos tecnicos e P'-j Craflcos do processamento dos"egocio^ 6ate mesmo a modificaqao na formu g dos produtos, de mode a motiyar o sumo em mais ampias faixas da pop °Nas palestras e discussoes de t^®®' gantiou sempredestaqueaabordage atual situagao inflaclonaria do Pais, u afeta diretamente o crescimento dos n gocios e prejudica os resultados oP cionais, surgindo, tambem como assu catallzador das atenqoes para a renovaoa expansao da atividade, a entrada decis das seguradoras na area de operagao previdenciaprivada.

Ao lado de afirmagoes que constaiavam fiaver ainda muito espago no rriercado para ser ocupado, quase que apenas na dependencia de que a atividade diminua seu carater eiitista e oferega cobertu ras mais simples e populares, outros participantes assinalaram a grande dificui-

dade de Induzir a populagao a um maior consumo de seguros, uma vez que prevalecem no Pais generalizado espinto de imprevidencia, baixo poder aquisitiyo e ma imagem do produto e da instituigao.

Programagao — Os trabalhos tiveram inicio com sessao solene realizada no Palaclo das Artes. presidida pelo governador Francetino Pereira, tendo discursado ain da naocaslao,como anfitriao,o presidente do Sindicato de Seguradores de Minas Qerais, Alberto Oswaldo Contmentino de Arauio- As demals sessoes, plenarias e de comlssdesespecials,tiveram lugarnoaudltdrlo da Associagao Medica de Minas Gerais.

No decorrer da Conferencia o presidentedo IRB. Ernesto Albrecht.teve oportunidade de declarar que o tema de ocuoagio dos espagos vazios e extremamente realista, pois, se ainda ha espagos oara aexpansao do seguro,o setor dispoe de reseivas para a pteservagao do seu nrmrpssD de crescimento".j|0superlntendente da SUSEP,Franrisco de Assis Figueira,em palestra reali7ada aos participantes,abordou a questao Ha nrevidencia privada, esclarecendo que "ate 0final do ano devera estar concluido ,tudo da totalidade dos requerimentos Lviados por montepios e seguradoras".

ronforme a programagao,foram tamreallzados dois palneis: um sobre -nessegoro Internacionat". com a parlt^trao de Carlos de Barros Moura, cipaga Qiirlamaqui de Mello, Newtob Eduardo Ripei-

RevistadolRB,Rio de Janeifo, Brasil, *11,(223).Set/Dez.

ro; e outro sobre "Previdencia Privada", com exposigoes de Nilton Molina, Carlos Alberto Manhaes Barreto e Joao Jose de Souza Mendes- Alem disso, em uma das comissoes de trabalhos, 0 tecnico Cello Olympic Nascentes fez — com apolo em tabelas e graflcos ilustrativos — uma apresentagap retrospectiva da evbluqao do seguro de Credito a Exportagao no Brasil, implantado em 1968 e que desde entao tem atuado como importante fator de estimulo ao processo exportador nacionai.

Um dos ponlos altos de todo o concla ve foi a palestra (vide box) do segurador aspanhol Ignacio Hernando de Larramentdi.que exortou osseguradores braslleiros a aproveilarem asfases crfticas para identifIcar cada vez mais a atividade^uradora com a realldade social do Pais.

Teses — Depols de amplamente debatidas nas diversas comissoes tAcnicas as vinte a seis teses apresentadas a Confe^ rencia (vide resumo) foram encaminhadas a FENASEG, para estudos complementares, de modo que seja viabilizada a efetiva aplicagao pratica de cada proposiqao-0plenario aprovou ainda a "Deciaraqao de Belo Horlzonte"(ver), documento no quaj o mercado segurador expoe seu proposito de fe na evolugao da atividade em estreita contribuiqao com o desenvol vimento do Pais.

Na sessao de encerramento o presidente da FENASEG, Clinio Silva, depols de afirmar que "esta Conferencia comegou a estruturar o InvontArio de novas

ACASAEAVIDA. hporestasrazOes Queexisttsecijrq

UMA CAMPANHA DAS EMPRESAS DE SEGURO.

oportunidades da expansao do seguro brasileiro", caracterizou qua o desenvolvimento econdmico e lecnoldgico na sociedade industrial gera, tambem proporcionalmente, o cresclmento dos riscos, area em que o seguro demonstra sua especifica contribuigao, absorvendo e pulverizando as perdas, alem de acumular poupangas e estimular o investimento.

Deciara^ao de Belo Horizonte

A experiencia (hislorica e mundial) pde em relevo uma lorte correlagao entre a demanda de seguros e a capacidade da economia para produzlr e distribuir renda. Produzir implica, inevitavelmente, criar e multiplicar riscos — e estes se propagam, do processo produlivo para todo o contexto da vida social. Distribuir(bemj a rerida e promover 0 bem estar— e es/e necessariamente inclui a aquisigao de garantias contra as incerlezas do futuro,' cada vez mais acentuados nas sociedades que se industrializam.

Desses lendmenos 6 excelente exempio a economia brasileira, cujo processo de desenvolvlmento abriu caminhos, nas ultimas ddcadas, a acelerada expansao do mercado interno de seguros, hoje evoluido e signiflcativo setorda atividade nacional.

Para os problemas e diflculdades da bora atual, que envolvem indistintamente todas as economias, a eco nomia brasileira tern solugoes e respastas porque dispoe,em verdade, de amplos recursos para crescer internamente,com aumento simultaneo do seusetor exferno.

Por isso,o mercado segurador bra sileiro, ao tdrmino das trabaltios da Conferdncia de Belo Horizonte, expressa sua contianga na continuidade do processo de desenvolvlmento na cional, que a rigor constitui o objetivo ultimo da atual politica econdmica do Pals. Essa mesma contianga foi o prdprio motor da Conferdncia, em cujo tema estd impUcita uma proposta de expansao do mercado de seguros.

Tal proposta, com os sutysidios recolfiidos ao longo deste encontro da classe seguradora, terd agora condigdes para converter-se em projetos de novos e etetivos avangos do seguro brasileiro. Esses projetos terao como objetivos principais:

1) inserir o seguro como componente necessdrio das exportagdes nac'ona/5 de bens e servigos,a fim de que ele,no Brasil,lambdm seja uma exportagao "invislvel", como e no comdrcio exterior de lanias economias industrializadas:

2) implantar, em escala nacional, esquema de operagdes que leve maior apoio e mais estimulo do seguro d produgdo rural, quase sempre inibida ou sacrificada pelo elevado teor de risco que Ihe d peculiar;

3)disseminar cada vez mais a prdtica da indexagao dos valores tidsicos do seguro. de modo a que este corresponda sempre d plenitude das necessidades dosseus usudrios;

4yaprimorar, sistematicarriente, os fatores humanos, operacionais. tdcnicos, admlnistralivas e juridico-legais

O represenfante do ministro da Fazenda, Malison Nobrega, na mesma ocaslao leu pronunciamento do Sr. Ernane Gaiveas e enfatizou que "o Mlnisterlo, o IRBeaSUSEPestao Infelramenteabertos ao diaiogo e ao trabalho em comum para 0 desenvolvlmento de Importantes ramos de seguro que ainda nao alcangaram a dimensao que merecem".

que possam aumentar os niveis de eficiencia e qualidade dos servigos prestados pelo mercado de seguros;

5) dinamizar e ampliar o processo de comercializagao para que o seguro possa atingir, mais rapidamente. toda a procura latente dosseus servigos;

6)demarcar,em termos objetivos e criteriosos, as fronteiras que separam o seguro privado e o seguro social, para que ambas as inslituigdes, nas areas que Ihes sao proprias, evoluam cada vez mais e melhor,comp/efandose na oferta deservigos e de beneficios que sao de interesse do publico;

7) fixer, a luz das diversas experiencias atd .agora acumuladas no campo do seguro e.do resseguro internacionais, a estrafegia da proxima etapa de expansao do mercado na cional nesse importante setor;

8) forlalecer a capacidade economica-financeira do mercado segu rador nacional e, portanto, sua crescente parlicipagao, como investidor instilucional, no processo de desenvolvimento sdc/'o-eco/Jdmico do Pais.

0seguro brasileiro, em suma, tem condigoese recursos para expandir-se na economia interna do Pals e, igualmente, para conquislar novas e meIhores posigoes no mercado internacional. £ vai empenhar-se certamente com 6xito, no aproveitamenlo mAximo dessas potencialidades de cresclmento.

Para isso, no entanto, seri indispensdvel que o mercado segurador deslrute de grau suficiente de autonomia e liberdade de movimentos, a fim de que nao seja tolhido por inibigoes prejudiciais d constante meIttoria da qualidade dos servigos pres tados ao publico segurado, k eco nomia nacional e k sociedade brasi leira. Como salientou o Sr. Governador Francelino Pereira, com foda propry'edade, ao instalar esta Conlerkncia. na presenfe etapa histdrica da evolugao da economia brasileira k necesskrio abrir a iniciativa privada um espago mais ampio,uma oportunidade mais eletiva de exercitar a sua criatividade na busca de novos negdcios.

Aspectos Socials do Seguro nos anos80

Sob um enfoque mundial, mas destacando a situagao particular do Brasil, comparativamente k da Espanha e outros parses, Ignkcio Hernando de Larramentdi(vice-presidente do grupo se gurador Mapire,da Espanha)abordou, em sua palestra ao plenkrio da 11. ConferSncIa Brasileira de Seguros. a perspecf/Va de evolugao da afrvidade seguradora na prdxima dkcada. enfatj,zando a crescente responsabiltdade social dosseguradores.

De inicio, o segurador espanho! Irisou 0 momenta crucial que o mundo

Qli)

atravessa atualmente— "com mudangas nao apenas conjunturais, mas verdadeiramente de esiilo de civilizagao e modo de vida" — que se originou dos graves equivocos dos planejadores da economia. relativamente a crise de energia.

Valorizou a seguir diversos fatores de natureza sdcio-econdmica, desdobrando seu raciocinio para prever, nos prdximos dez anos, a manutengao da linha de desenvolvlmento da Amirica Latina (com destaque para o Brasil. a partir da desaceleragao do seu crescl mento demogralico), aumento da influencia de Portugale Espanha no conjunto europeu, maior abertura dos'p'alses socialistas e ressurgimento dos sentimentos nacionalista e religioso.

Na mesma ordem de idkias, mostrou que o sucesso na superagao dos problemas vigentes depende do kxito do comPate k inflagao e da melhor absorgao posslvel do encarecimento permanente da energia —"o queexigira sobrefudo uniao e cooperagao inte gral da populagao decade pals"—,de modo que se possa estimular a poupanga interna e bem gerir os resultsdos de seu investimento.

Ressaltando a importkncia da ati vidade seguradora para o desenvolvimento econdmico, Larramentdi lembrou que "desde o skculo passado o seguro tem sido o fator decisivo nos parses anglo-saxaes, lundamentalmenteEstadosUnidos,Inglaterraesua Commonwealth, e, mais recentemente, Japao e Norte da Europa. A razao 6 que Ik se reconheceu a fungao social do seguro de vida como propulsora da poupanga forgada, denfro de um sistema de livredecisao individual".

Mais adiante, o co/7/ere/Jcisfa es panho/ opinou que os seguradores brasileiros tkm agora que se dedicar a trks kreasparticulares:

— melhora rnfensa de sua eficiknct'a e produtividade, para reduzir seus cuslos de gestao e,em definitivo, baratear o prego do seguro. Este6 um cam po suscetivel de avangos subslanciais, de modo quese consrga levar oseguro a novas camadas socr'ar's e, assim, au mentar sua penelragao e sua dimen sao;

f'escenfra/rzagao tercompanhias de F^°PO''c'onar um servigo

^P9oradosse sinlam prdloriza a decisoes e vasa anrnF" ^ afend/menfo- Esouamn = d//rcu/,a tanto o abuso quarrtoapassrV/dade-

— crescimento muilo superior ao atual do seguro de vida individual com poupanga.krea que necessrfa demuita criatividade para poder compensar os efeitos da inflagao.

Ao abordar especilicamentep tema da responsabilidade social dos segu radores. Larramentdi foi enfatico: "O seguro, alem de ser uma atividade do setor privado que deve olerecer lucres aos seus proprietarios e aos que nela trabalham, e um inslituigao profundamente Implicada na estrutura do pals. Somenfe aceitando as obrigagoes que derivam do exerclcio dessa atividade podem OS seguradores se identificar com OS governos, atitude indispenskvel para que assumam umpapelimpor tante na criagao da poupanga nacional e na distribuigao dos investimentos

ramentdi explicou que "as situagoes de crises tao profundas como as que hoje afetam o mundo,com mudangas em orienlagoes empresariais, ativida de industrial e tecnologia, criam um momenta especla/mente apropriado para que osseguradores levem a cabo sua transtormagao instilucional inter na, de modo que se convertam em uma forga socio-econdmica reconhecida,o mais afastada posslvel de qualquer conotagao ideologica".

Ao final de sua exposigao,ilustrada com a apresentagao de tabelas que comparavam a situagao sdcio-econdmica e de evolugao do seguro em vi nos parses, o conlerendsla exortou os seguradores a lugir dos monstros da burocratizagao, a que nao percam a oportunidade de serem pioneiros nas respostas as novas necessidades de "seguridade",e que nao se esquegam de contribuir para o desenvolvlmento da arte, dos esportes e do equilibrio etnico. Concluiu desenvolvendo uma serie de consideragoes a propdsito da possibilidade do desenvoMmento dos seguros de vida em um quadro lortemente inflacionario.

E prossoguiu. "Os seguradores precisam atuar como forga social no r'nferesse do publico. numa linha de participagao etiva e nao como forga especulativa que simplesmente leva a acumulagao de riqueza em reduzidos setores sociais. Esse6o grande obietivo do seguro privado mundial, cuya condugao condr'c/'onar^ nossa rmagem, nossa esfrufura e nossa drmensao". , , Em defesa de sua tese.Ignkcio LetMAGNITUDES BELATIVAS

As vinte e sele teses apresentadas aos participantes da 11.' Conferencia estao abaixo resumidas.

a contribuigko do seguro a seguranga das empresas e da coletividade, de modo a former melhor imagem da ati vidade seguradora.

As pessoas juridicas que congregam grupos e a previdencia privada — de tdanuel S. Soares Pdvoas A partir de diversas consideragoes pertinentes, o autor propde que: (1) seja allernado o n." 98 da Resolugko CNSP-7/79 para permitir o tratamento grupal, a/em de aos empregados e dirigentes de empresas,aosmembros de todas as associagdes legalmente constituidas, e(2)sejam eiiminados ositens "b" C percentagem de adesao) e "d" (distribuigao etaria) do n.° 100 da mesma Resolugko.

Regime tributirio da prevldSncIa pri vada — de Manuel S. Soares Pdvoas.

Propde 0 autor que a legislagko especifica seja allerada para permitir, as pessoas juridicas que aglutinam os participantes, o direito de deduzirem do lucro tributkvel (para fins do Imposto de flenda^ o dobro das pessoas que realizam com a participagao nas contribuigoes em pianos abertos. Su gere ainda que tal regime abranja in clusive 0 caso da participagao na con tribuigko do piano deixar de beneficiar alguns empregados, cujo nivel de salario esteja dentro do escalao que benelia do maxima de prestagoes oferecidas pela previdkncia oficial.

Compatibiiidade no desenvolvlmento dos recursos humanos — de Margarida Cavalcanle Pessoa

A autora enfatiza o desenvolvl mento dos recursos humanos das seguradoras como fator decisivo na redugao dos custos, alem de desfacar a necessidade de valorizar e iniegrar em equipe os funcionkrios que sao submetidos a treinamento. Propde ainda que os seguradores e as corretoras olerecem promogko a funcionanos treinadospela FUNENSEG.

Uma ciiusula de renovagao autdmitica com atualizagao das importancias seguradas — Urbano de Alburquerque e Maria Andrea Rossi Erichsen

Um resume das teses

Maior autonomla, maior criatividade de Caleb do Espirito Santo.

Segundo o autor. superada a lase de superpaternalismo dos drgkos go vernamentais especializados guros, as seguradoras devem exerc^ maior autonomia para que pos elaborar seus prdprios pianos d bertura. desde que subordmados b aprovagao e fiscalizagko 9^^ mental, respeitada, todavia, a exciu sividade de comercializagao.

Introduqao ao estudo da demanda no mercado segurador brasileiro — de Eduardo G. Peres. .

Depois de apontar o atual estado de desinlormagao na area de seguros (a procura pouco conhece da oferta e vice-versa) e de fecer consideragoes

cobre a realidade sdcio-econdmica do Pais o autor sugere a criagao de rursos qratuilos para formagao de corrfiores que venderiam apdlices hmitadas a atk 20 ORTN de primio, ao tempo em que co'etanam melhores informagdes sobre o mercado consumidordeseguros.

incendios em supermercados — ds nse CdsarCaiafa Junior 0 autor analisa minuciosamenle Mdn 0 complexo de caracteristicas e rilcunstancias que perm/fern a ec/oiL instalagao e propagagao de inin'dios nestes estabe/ecrmentos,pro^^ndo medidas para evitk-los e reduzir I's danos. O trabalho em si valorize a ^^porlincia deosetor divulgar melhor

Revlsia do IHB,Rio de Janeiro. Brasil. *11.(223).SeilDe

A partir de argumentagao que ressalta a importkncia de redugao de burocracia e de custos, os autores propdem que o IRS e. a FENASEG elaborem e encaminhem ao CNSP atraves da SUSEP. uma "clausula de renovagao aulomatica com atualizagao anual das importkncias seguradas pela ORTAI".

0 menor no seguro de Acidentes Pessoals; ampliaqao da cobertura de Eliane Barroso Ferreira

A aurora delende a propost'cao de que deve ser:(1)estendida a cobertura do seguro Acidentes Pessoals aos rpenores de idade interior a 4 anos incluindo-os no sub/tern 1.1 do artigo 7." da TSAPB, e(2) revisto criikrio de rrxagao de capitals segurados previslo no mesmo subitem.

0 preenchimento dos espaqos vazios na irea doseguro e da capitalizacSo— Maria da Conceigao Castro e Fran cisco Antdnio Pinho de Barros Ap6s diversas consideragoes em que demonstram a relevincia dos

segurosderesponsabilidadecivilesua baixa utilização no Brasil, os autores concitam o mercado segurador a desenvolver maior divulgação da modalidade, principalmente tão logo estejaaprovadaa TarifaparaSeguros deResponsabilidadeCivilGeral.

A expansão do seguro grupal -de JoséRômuloBu/hõesSantos

Demonstrando as amplas vantagens para o segurador, segurado, estipulanteecorretor, o autorpropõe que os técnicos responsáveis pelbs ramosquenãoutilizamessaformade processarcoberturasseempenhemao máximo no sentido de instituí-la e promovê-la, objetivando a expansão do seguro, maiores facilidades de cobertura e, conseqüentemente, preenchimentodelacunasainda existentesnomercado.

Veiculação de dados básicos para um maior conhecimento dos segurosdeViniciusGiori

O autorpropõeoencaminhamento deofícioà FENASEG,aoIRB,àSUSEP e ao CNSP, solicitando que tais órgãos estudem a possibilidade de rproduçãoedistribuição,paraas sefuradoras, dos processos que derem motivo a alterações ou inovações na atividade.

A classificação de construção de classe 1 -deCélioOlympioNascentes

O autor apresenta proposta no sentido de os órgãos de classe desdobrarem o artigo 15da TSIBemtrês partes, prevendo, respectivamente a classificação de riscos industriais, comerciais e residenciais/civis, de modoasimplificarataxação.

Adicional progressivo no ramo Incêndio - de CélioOlympioNascentes

Considerando que o adicional progressivo(artigo 12daTSIB) só incidesobre os produtosagropecuários e que, além disso, vê anulado o seu efeito de impedir a acumulação de riscos, o autor propõe a sua eliminação.

A classificação dos riscos de classe de contrução 2, 3 e 4 -de Célio Olympio Nascentes

Depois de tecer considerações sobre a dificuldade prática de se enquadrar os riscos nas classes mencionadas, o autorsugereque se constituauma comissão especialparaana-

lisar o assunto,propondo a fusãodas e/asses2e3atuaisnumasó(classe2), a eliminaçãodaclasse4e a aplicação da classe 3nocasoemque os riscos nãoseenquadramnasclasses1e2.

O preenchimento dos espaços vazios na área do seguro -deCélioOlympio Nascentes

O autorapresentanesta tese uma contribuiçãogeralàConferência,analisando os espaçosvaziosemdiversas áreas: segurados (o vazio financeiro, sugerindo a ampliação do francionamento deprêmios);seguradores(melhor aparelhamento administrativo e maisestudosparaobtençãodemelhor resultado operacional); sindicatosde seguradores (melhorcomposiçãodas comissões técnicas); IRB (melhor ordenação 'de seus sistemas operacionais)eCNSP(maioratuaçãonasua áreaespecífica).

A desocupação dosespaços cheiosde Paulo Eduardo F. Botti eJairo de PáduaBaraldi

Os autoreS'p!f!põem a simp(ifica­ ção dos proced1menJQs burocrat1cos na área do seguro, inclusive com a criação de uma Comissão de Racionalização no CNSP. Quanto ao ramo Automóveis, sugerem a não divulgação das condições no corpo da apólice, que o cálculo do prêmio líquido não considere a importância segurada (e apenas o preço dereposição)equeasseguradorassóenviem paracobrançanaredebancáriaanota deseguro(enãoaapólice).

Segurofamiliar-deAltairAlvim Visando a facilitar a colocação mais francadesegurosessenciais ao núcleo familiar, o autor sugere a criaçãodeumaapólicecompreensiva queaglutineascoberturasResponsabilidade Civil Chefe de Família, Incêndio Residencial (a primeiro risco) Vida,AcidentesPessoaiseResponsabilidadeCivilFacultativadeVeículos.

Concorrência de seguros - Célio

O/ympioNascentes

Considerando aberrante o pagamento de apólice proporcional antes dodeapóliceaprimeirorisco,oautor propõe quesejacanceladaacláusula n.0 15 dos contratos de seguros de PenhorRuraldoBancodoBrasileem seu lugar, incluída a cláusula n.0 12 · apresentadanatese.

Melhoria das condições de segurança nas cidade do interior -de Laércio Camilo

O autorpropõequeasentidadedf! classe do mercado segurador brasileiro em entendimentos com os órgã°osoficiais quedirigem a instituição no País, desenvolvam esforços nosentidodeinduzirospoderescon�tituídosdamunicipalidade à me/horta das condições relacio!'adas com � sistemas de prevençao e proteçao contra o riscodeincêndio.

Curso de corretores por correspondência -de1rioSander

Com O objetivodeampltara oferta desegurosem todo ointeriordo,:ats_ e,autorpropõequeaFUNENSE<;,mst,tua cursos por correspon�ê,:,c,a para formação básica de proftss1ona1s do setor.

Fracionamento do prêmio de seguro -deCarlosBeneditoOrsiParenzi

Para melhor atendimento aos segurados, sem utilizar necessariamente o financiamento bancário, o autorpropõeampliarde4para8prestações o financiamentodeprêmiono âmbitodasseguradoras.

A prescrição no seguro de responsabilidade civil - de Mário Palmeira RamosdaCosta

Apropostadoautorédeumanova redação para cláusula de prescrição nossegurosderesponsabilidadecivil, fixando em 3 anos o prazo limite de reclamaçãode terceiros, e queadata de'reclamação determine o início da contagem da prescrição estabelecida noCódigoCivil.

Seguro de fiança locatícia -deMário PalmeiraRamosdaCosta Depoisde historiara evoluçãodo segurodegarantiadelocação(culminando com a Lei n. 6698179 e a Resolução CNSP-14I79), o autor sugereque,tãologoascondiçõesdo segurosejamdivulgadaspelosórgãos competentes, os seguradores procurem criarouampliarasrespectivas Carteiras, pois que tal seguro constituiráumamodalidadeautônoma.

A capacitação profissional e o preenchimento dos espaços vazios_ - de Antonio G. R. MedeirosNeto,Joaquim· Rocha, Luiz López Vásquez, Nelson Ma'rtins Fontana, Rogério Antônio AlveseVirgílioCarlosde O. Ramos.

Partindodopressupostodeque a capacitação profissional ê o fatorprimordial para a ocupaçãodosespaços vazios, osautores propõem a dinamização dos cursos da FUNENSEG e entidades congêneres, a criação de cursosprofissionalizantesdeseguros em nível de 2.0 grau, e a criação de cadeiras específicas ou cursos de especialização em carreirascomo Direito, Engenharia, Economia, Administraçãoeoutras.

O risco industrial e o vazio na prestação de serviçostécnicos-dePaulo LeãodeMouraJúnior

Depoisdeanalisardiversosfatores que atuamnaconjunturadomercado nacional de seguros, o autor propõe uma série de medidas no mbito dos órgãos declasse, IRB,SUSEP,CNSP, Ministério da Fazenda e FUNENSEG, entreasquaisacriaçãoimediatadeum grupodetrabalhonaFENASEGa fim de estabelecer critérios de maior racionalizaçãodosatuaissistemasde prestação de serviços técnicos espe­ cializadosdesegurosaos complexos industriais.

Método auxiliar para aceitação e taxa­ ção de seguros de Lucros Cessantes decorrentesdeQuebrade Máquinas­ deMarcosLúciodeMouraSouza

O autor apresenta trabalho ori­ undo da Comissão de Segurds de RiscosdeEngenhariadoSindicatode S�guradores de São Paulo, em que Smtet,za os {!rocedimentos julgados rf!COmendªveis à visualização destes nscos, buscandoestabelecerummé­ t�doparasuamelhoravaliação inclu­ sivecomªapresentaçãodeumatabela que_ vis_a a facilitar a decisão para ace,taçaodosriscos

Asobrigaçoes doseguradona -apólicecascos

Emboradifícildeprecisar-sequandºeºndes�rgiram muitas das instituições conSt�ntes de clausulas de apólicesdeseguro, as�edidas conservatórias e preventivas parecemter tidoseuberço fs Ordenações de Florença (1523). Segundº esse statuto atravésacordo inserido nocontrato,poder-s�A • r · 1das pela necess1am tomar prov denc1as reque • . dade do momento, visando àpreservaçao��coifaª segurada (1). Daí em diant�. o us�.dessa d c l=���r"' internacionalmente conhecidapor suean seconsagraemfacedas vantagensq�e encerra.

Háconsensodequeoseguradonaos��reocui:>a -d · se os preJu1zos que com a preservaç�o . a coisa r Talatitude, sofresãorecuperave1s dose�segurado ativos entretanto traz consigo dois aspectos ne_g• · parao últi�o: adificuld�de empro�ii�i

do primeiro e a c�nseguentepossi pagar maiorindenizaçao. _ nco-

Essesfatores levaram entao o s�gu�ado d rae ·d" c1av1san oapro- rajaro seguradoatomarprovi en I das tegeroobJ.eto mediante promessadereembo so ·do desde que razoa- despesas em que haJa incorri , d • veis e relacionadas co� dan? b re tiv u o lt�;t�e:J�s�� C b rt P laapólice Assimoo e . o e o e dT nciar afimdeque de incentivar o segurado a I ige smo se·a res- eventual prejuízo_ou aumen!o d�d�e pelas m 1 edidas pectivamente, evitado ou minar tomadas d . hoJ·e mudialmente aceitos os princípios en o , t·m chegando em que na referida clau�u_la se �o�i:p�siçãodelei(2), algunspaíses aseengi�eme lisá-la a partir dé seu importante se torna P0 h s an�ompreensãodosmes molde originalpara me oru mos d eguro marítimo inSegundo a apólice-ba�e :ms caso de perda ou �lesá.(�G _Ltoy�i's F9rm). ··· rado seusprepo�tos, 1nfortun10, eobngaçaodoseQu diligenciar viaJar e agentes e procura�ores, agir•. iasà defesa, salvatomar as providênc�s �ecess;�adorias, navio etc, guarda, e recuperaçao a_s!l' do seguro· para as ou parte deles, sem pr�JUIZO se urador�s. contrirespectivas despesas nos, 0�0d�somaaquisegubuiremos cadaumnaproporça rada". (3) . 10 XVIII (4) revela, Usada assim eesde O secu independente da portanto, constituir-se em contra!º consigna expresapólice, emboranelainserta, �oisarasprovidências samente queosegur�d?pode om uro(5). ali referidas, sem preiu1zopadraf�f�glesade seguro Todavia, com oadvento a ei transforma em marítimo de 1906, tal facul�a�e i58 láusulaperrnidever Logo, em suaformaangina ª·c do que tenha te ao segurado seressarcirporint_�-�?dadedosegudispendido.havendomesmo possi 1 1 cionado na radar pagar mais do que o valor men

Queprovidências devemsertomadas peloarmador paraminimizaros danosàcoisa segurada?Apoiadona jurisprudência inglesa,o autor(advogado doIRBem Londres paraassuntos deDireitoeSeguro Marítimos)analisa asorigenseobjetivos dasmedidas conservatórias epreventivascontidas nacláusula"sue andlabour".

apólice emboraaqueladisposiçãosóopere emfunção de risco coberto pelo contrato e desde que as despesas efetuadas possam ser consideradas razoáveis ouinevitáveis(6).

Por isso, essadisposiçãoconstituiu-seem sério incômodo para os seguradores durante a Primeira GrandeGuerra,pois osvaloresde mercadodas embarcações se tornavam freqüentemente menores queosrespectivos valores segurados edaíanecessidade deintroduçãode novacláusula objetivando resolvertalproblema(7).

Nos dias de hoje, se no momento do sinistro o valorde mercadodonavioexcederovalorsegurado, a responsabilidade do segurador pelo reembolso das despesas efetuadaspelo segurado seráproporcionalmente reduzida. Entretanto, a se considerara cláusula apenas em seu texto original, poderia a mesma ser vista como o único exemplo em que 0 segurador pode se obrigar por mais do que o valor segurado,comrespeitoaumsóacidente (8),mesmo após haverpago indenizaçãopor perdatotal.

Tais despesas, incorridasparaprevenirouminorarprejuízos àcoisa segurada,desdeque causados por riscos cobertos _pelo contrato, não devem, no entanto, ser confundidas com outras que objetivam apenasaferirditos prejuízos. Por isso, sópodem as primeiras serrotuladas de "suingandlabouring" se e quando efetuadas antes do objeto chegar à sua destinação final, enquanto que as últimas, geralmente feitas após à chegada, são apenas tipos de despesas especiais mas semquecom elas seconfundam, sendopoisgêneroaquepertencea espécie ora examinada.

Por outro lado, quando se efetuarem desembolsos em benefícios simultâneo de diversos interesses, provavelmente se enquadrarão os mesmos na categoria de avaria grossa ou salvamento. Em conseqüência, a responssabilidade do segurador sera apenas proporcional ao total dispendido, dividindo.:se o saldoentreosdemais interessados. , quan_to_aoreembolsoaqueoseguradofizerjuz, ficara _ suJ e1to, segundo o modelo inglês vigente, às reduçoes decorrentes de eventual insuficiência de seguro, ouseja, quandoovalor seguradoforinferior ao valorajustadoentre segurado e segurador oude sub-valoração, istoé, quando ovalorde merc�dono

Revistado IRB, Rio deJaneiro. Brasil, 41, (223), Set/Dez, 1980

Assim, em caso de perda total de embarcagao segurada per 300; valor ajustado 300; valor de mercado 400; despesas incorridas 16; salvados 4; a indenizagao por tais despesas seria de 9, considerando-se que o segurado retivesse os salvados, e de 13, se optasse pelo abandono dos mesmos,em consequencia da propriedade salva ao segurador. Pela apolice brasileira, todavia, o segurado receberia 12, sendo irrelevante ao respectlvo calculo tal aspecto.

Ate 1952, interessanfe sltua?ao poderia mudar inteiramente esse quadro, a luz da clausula inglesa. Suponhamos que certo navio, com carga a bordo, encalhasse em posifao perigosa e, em consequencia, necessltasse do concurso de rebocadores para reflutua-lo considerando que as perspectlvas de sucesso da operagio se afigurassem remotas, seria posst'vel que os proprietaries dos ditos rebocadores nao se interessassem em realizar as operagoes necessarias, com base em sistema pelo qual so teriam direito a remuneragao se lograssem §xito no res pective salvamento(17).

Desse mcdo, Impoem,como condlgao contratual k prestagao de seus servigos,o pagamento por parfe do usuario de certo montante diario. Em conseqiiencla, 0 armador nao teria como evitar tal despesa, ainda que as operagbes fracassassem e o seu navio sofresse perda total. Por outro lado, nao Ihe assistiria 0 direito de cobra-la como "suing and labouring" porque nao incorrlda somente em beneficio da embarcagao-

Como avaria grossa tambem nao Ihe seria devida pelo seu segurador, pois nao existlria obrigagao de as outras partes interessadas contribuirem nos ca ses em que a aventura fossefrustrada. Convem ainda lembrar que, multo provavelmente, o proprietario da embarcagao teria tido dificuldades em contratar cobertura de desembolsos em face da iminbncia da perda total.

Nessas condigoes, segundo nos informa Goodacre, por acordo realizado em 01/10/52, com os Clubes de Protegao e Indenizagao (Pandl) os seguradores do casco concordaram em pagar, dai em diante, a parcela nao coberta, relativa ao navio, e ditos clubes a contribuigao proporcional da carga.

Na verdade, a parcela relativa ao navio e, em ultima analise, tralada como caso hipotetico de"sue and labour". Pela apolice brasileira, a cobertura a casos da especle e dada sob a clausula da assistbncia e salvamento e, assim. o segurado nao fica a descoberto da parcela corresponde ao seu navio, mas sempre sujeito o pagamento a incidbncia de franquia deduzivel, que tambem ocorre no sistema ingles.

Ao final da clausula, em ambas as apbllces, ressalva-se que as partes concordam e entendem, de forma expressa, que nenhum ato do segurado ou da seguradora recuperando, salvando ou presen/ando a propriedade segurada sera considerado como renuncia ou aceitagao de abandono. Verifica-se, portanto, que o seu objetivo e o de proteger as partes contratantes, nos casos em que o segurado, entendendo possuir direito a indenizagao por perda total construtiva, dd ao segurador noticia de abandono dos salvados.

Na pratica, nas hipoteses em que necessidade de'investigagao das circunstSncias do sinistro, tal noticia nao e aceita pelo segurador. Como ne-

rihuma das partes pretende ver seus direitos rela tives ao objeto segurado prejudicados, tais procedimentos nao sao considerados como renuncia ao abandono pelo segurado, ou aceitagao do mesrno pelo segurador.

Do exposto ve-se que, de uma forma geral, o segurado esta protegido dos desembolsos efetuados com base na clausula analisada, atraves ressarcirnento do seu segurador, e este, por sua vez, tambem lucra com a preservagao do objeto ou com a diminuigao dos prejuizos que Ihe possam ser causados por risco coberto, atingindo-se assim a finalidade que buscam ambas as partes do contrato.0

Fernando Marques

NOTAS:

— V. DOVER — A Handbook to Marine Insu rance, 8." ed., pag.31

2 — IVAMY — Chalmer's Marine Insurance Act 1906, 8.®ed. pags. 125 e 126 -,3 — Tradugao livre dos termos da "Lloyd's SG Policy"

4 — P. GOVARE — LAssurance Maritime Anglaise, 1904, pag.38

5 — E.R.H. IVAMY — Marine Insurance — 2.°ed., pag.468

6 — E.R.H. IVAMY—opus cit, pag.472 '"

7 — J.K. GOODACRE—Marine Insurance Claims 1.®ed. pag.248

8 — IVAMY—opus cit, pag. 126

9 — R-H. BROWN — Marine Insurance—Vol.2 Cargo Practice—3.®ed. pag.295

10 — GOODACRE—opus cit., pag. 109/110

11 — MarinelnsuranceAct1906, Section 78.SSI

12 — V. DOVER — opus cit., pags. 454/455. Vejase DICSON X WHITWORTH,1879

13 — E.R.H. IVAMY — opus cit. pag.470

14 — E.R.H. IVAMY — opus cit. pag.474

15 — E.R.H. IVAMY—opus cit pag477

16 — olClausula n.® 9, Institute Time Clauses(ITC) Hull. 1970

17 — Modalidade Internacionalmente conhecida por"no cure no pay basis".

Qossario

0que difere oseguro privado do social

Seguro(Contrato de)

Denomina-se contrato de seguro aquele que estabeleca para uma das par tes, mediante o recebimento de um premio da outra parte,a obrigagao de pagaia esta, ou a pessoa por eia designada, determlnada imporlancla, no caso da ocorrencia de um evento future e incerlo ou de data incerta, previsto no contrato.

Qualquer'interesse eslimdvel em dinheiro, ou qualquer especle de "sco pode, desde que a lei nao proiba,ser objeto de conlratos de seguro.

0 contrato de seguro e um contrato bilateral, aleatorlo, solene e real. Muiios autores,entretanto. negam ao contrato ae seguro as duas ultimas caracteristicas apontadas, emprestando-Ihe em troca uma outra;a consensualldade.

DIficil, porem concillar os Atligos 1 432e 1.433 do Codlgo Civil, reguladores da exislencia e formagao do contrato de seguro,com sua pretensa consensuallda de.

Consensual e o contrato "pafa c'jja perfeicao basta o consentimento das par ies, manifestado verbalmente o^u por escrito". (Espinola -Sistema# do Direito Civil Brasileiro).

llt^s prescrites par la loi,sous paine d'inexistence. Le consentement des parties est blen Indispensable, pour la formation de ces contrats, mais la loi veut qu'll se manlfeste dans les formes qu'elle a etablies.Si ces formes ne sent pasobservees,les par ties pourront dire; "J'ai consenti, cest vrai mais le refuse defaire ce que jai promls, parce que mon consentemerite n'ayant pas ete donne dans les formes legales, je ne suls pas oblige". L'existence du contra! est done subordonne a ta torme".

"Les contrats reels different des con trats consesueis, non pas par la forme, mais par le fait qu'il exigent pour leur for mation outre le consentement, la remise d'une chose. Le contrat reel est done un contrat consansuel, malsllnepeutexister qu'autant qu'il y a remise d'une chose par I'une des parties a i'autre".

Expostos OS principios que regulam e disclplinam os contratos consensuais,os solenes6 os reals,a qual se adapta o contrato de seguro, em face dos Artigos 1,432 e 1.433 do Codlgo Civil.

Reza 0 Art. 1-432:"Consldera-se con trato de seguro aquele pelo qual urria das oartesse obrlga para com outra, mediante a oaqa de uma pr§mio. a Indenizar-Ihe o prejuizo resultante de riscos futures, previstos no contrato".

tos consensuais.com os que sao exigioos pelo Art. 1.433, para existencia e perfeicao do contrato de seguro.

A diferenpa entre os contratos solenes e OS contratos consensual# reside, justamente. em uma exigencia especial de forma, necessaria para os primeiros e Inexistente nos segundos.

A manifestacao da vontade, imprescindivel em qualquer contrato. tern que ser, nos contratos solenes, acompanhada de uma formalidade exterior.'para criar vinculo obrlgaclonal.

E 0 que enslna Espinola, em seu llvro ja citado, quando diz:"O consentimento das partes € sem duvlda Iguaimente necessario, mas so estabelecera um vinculo obrlgatorio se manifestado pela forma prescritaporlel."

"Em tais casos a forma nao e Imposta simpiesmente para seguranga ou facilldade da prova, mas verdadeiramente oara celebra?ao, eflcaz, do contrato, ad soiemnitatem".

E o caso do contrato de seguro. O escrito nao e somente exigido para uma pro va do contrato, como querem alguns. 6 formalidade essencial,sem a qual nao ha contrato.

ABSTRACT

The article deals with the measures the ship-owner is supposed to take to avoid losses to insured goods under the sue and labour clause,according to the Englishjurisprudence.

The author(IRB solicitor in London for Maritime Law and Insurance)compares the Brazilian and English law,reports some cases such as"The Pomeranian"and concludes that the clause is in both insured and insurer benefit.

A lei nao exige para os conlratos consensuals nenhuma formalidade • Eles adqulrem existencia com a sirnpies manlfesta^ao das partes, de que fo 0seu consentimento paraa suaexecu^aa Ja nos contratos solenes e nos coojratos reals sao exigldos certos reflu'sdos para que possam ter nao s6 validade, como princlpalmente,existencia.

"Solenes sao os contrato que, por convenlencia de ordem geral, r^u para sua existencia e validade formas ex lerlores determlnadas".

"Os contratos dizem-se reals quanda alem do consentimento das partes, requerem para sua perfeipao e acabatnento a tradipao do objeto devido. (Espinola Sistema do Direito Civil Brasileiro).

Para mais acantuar a diferen^a entre OS contratos consensuais e os solenes e reals, Paris Le Clorc,em seu llvro l-e Contrat d'Assurance, assim se manlfesta; "Les centrals solenes different des coritrats consensuels, en ce sens, qu'lls exi gent.outre le consentement qui est n6cessaire pour la perfection, certalnes forma-

J4 encontra-se af um elemento que afasta o contrato de seguro dos contratos puramente consensuais:tes se obrlga para com outra, mediante a pagadeumprSmio.

Surqe da proprla deflnlgao legal do contrato, o seu carater real. A ot»riga?ao de uma das partesso aparece, mediante o pagamento de um premlo.feito pela outra parte.

Mas nao e so o Art. 1 432 que afasta o contrato de seguro do grupo dos contratos consensuais, Mais que ele, age nesse sentido o Artigo 1.433, afirmando. de modo IrrefufSvel, a caracterlstica solene desses contratos:

"Este contrato nao obrlga antes de reHuzldo a escrlfo, e consldera-se perfeito desde que o segurador remete a apolice aosegu^rado,ou faz nosllvroso lancamento usual da operacao.

Tal a redacao do Art. 1.433, que estaClara e insollsmivelmente, requiSosso'®"®s ^ de seguro.

wan se pode confundir o requisite .imnles e sem formalidade da manifesta- gS da vontade, na formagao dos contra-

^0 que tambem afirma Ctdvis Beviliquia ao comentar o Art. 1.433 do Cddlgo Civil:"A forma escrltae substancial,sem a qual nao ha contrato. Nao ha seguros ver bals. Nao obriga antes de reduzldo a escrlto. diz0 C6digo,Isto e,antes dessa forma lidade nao ha contrato".

Andre Besson, uma das malores autorldades no estudo dos contratos de segu ro e um dos mais fervorosos defensores da consensualldade de tais contratos. as sim se manlfesta. em sua monografia U

Conclusion du Contrat d'Assurance, sobreo contrato de seguro em nossopais:'

"Sans doute, dans qualques Etats, I'ecrit est exlg^ k palne de nullite. non seulment ad probatlonem, mais ad solemnitetem c'est !a regie admise au Mexique. au Bresll, en Hongrie el plus recemment, edlct^e par leCode Civil des Soviets. Mais dans le domains du drolt compare, ctte exigence apparalt exceptiohnelle: la plupart des legislations etrangeres admettent, au mois Impllcitemente, le caractere consensuel contrat d'assurance".

E a palavra de um mestre a de um paladino da consensualldade dos contratos de seguro, afirmado a solenidade de tais contratos,em nosso pals. Alias, hoje em dia, mesmo nos paises

Bauiata rin IRB. Bio de Janeiro. Brasii, 41,(223). Sel/Oez.'900

em que por lei o contraio de s^uro e constderado consensual, a tendencia e torna-lo solene e real.

O proprio Andre Besson assim o reconhece ao proclamar, comentando a lei francesa;

■'Si theoriquement le contrat d'assurance se forme par le seul echange des consentemerrts dans les conditions que nous venons de prectser, tres souvent I.es choses se pessent autrement: en fait, II existe des pratiques derogeant au caractere consensuei du contrat d'assurance. La formation de I'assurance est, par convenction. soumisse a des conditloons plus au maoisstrictesqui le contrat soleneel."

Seguro ^ ordem

Diz-se que o seguro e a ordem, quando 0 seguro se reserve o oireito ou a tacuidade de poder transfen'-lo ao outrem.

O seguro a ordem e encontrado com mais frequencia nos seguros de vida. TambSm aparece, embora em escala mais reduzida, nos seguros de mercadorlas, depositadas em armazens gerals. e nos seguros de transportes maritimos. Nos demais seguros, sO mui raramente surge essa forma de contrato.

Inserta na aodlice de seguro de vida, a ciausuiaa ordem dSaoseguraoo o direiio de designer o beneftciario quando bem o entender. A Instituipao ou substituibio desfe, tanto podera ser feita por ato entre vivos quanto por testamento.

A cidusula a ordem, nos seguros de vida, tem. em certos casos, dado lugar a controv^rsias e discussdes. Assim, quanoo o segurado nao precise o beneficlano de modo determlnado, porem, apenas o designa por alguma qualldade — herdelros, por exempio — tem-se feito uma distlngao, urn tanto sutil alids, sobre as consequAncias desse ato.

J.M. de Carvalho Santos, em seu livro Cddlgo Civil Interpretado, expoe em termos claros toda a questao. Diz ele: "Uma outra hipotese podera ocorrer: o beneflcidrio nao 6 precisamente determlnado. mas apenas pela sua qualidade. Assim, por exempio, se na apolice se dIz que o seguro 6 em beneficio dos herdeiros do segurado."

"A questao ai apresenta interesse, no sentido de &at>er-se se esses beneficiarlos tern direito a receber a importlincia do se guroem seu nome p^oal,jureproprium, ou somente na qualidade de herdeiros do de cujue: Jure haereditarlo. E o Interesse principal consiste no segulnte: se recebem Jure propiium, a ImportSncia do se

guro nao fara parte do ativo heredltario; integrando-se no acervo heredltario, se recebem Jure haeredltario,

"A opinlao dominante e que o capital do seguro de vida, contratado pelo segu rado em beneficio de seus herdeiros, a estes pertence nomine prOprfo, sem nunca ter entrado no patrimonlo do segurado, resultando dai que os credores deste nao podem pretender nenhum direito com relagao aqueie capital, que, por isso mesmo, nao podera ser objeto de penhora, em execupao de qualquer divida do espolio."

A opinlao dominante ai exposta e bem traduzida nas palavras proferidas pelo Minislro Arthur Ribeiro de Oliveira, no julgamento de um inventario, e transcritas na Gazeta dos Tribunals: "Estou com os que pensam que tanto faz que o segurado haja nomeado um beneficiarto, como que o tenha tornado conhecido por alguma qualidade, pela palavra "herdeiro", que qualquer modo, o que ele deixa por forpa do seguro nao Ihe pertence, nao faz parte do seu patrimonlo e sim daqueles que ele pretendeu beneficiar,

"A soma do seguro nao pertence ao acervo comum, nao entra para o Inventa rio do segurado, porque na frase de Clovis Bevilaqua (Com. ao art. 1.475 do Cddigo Civil) o direito do beneficiario nasce do contrato. vinculadlretamenteosegurador ao beneficiario. e como a soma a pagar nao esta no patrimonlo do estipulante. nao deve ser levada a colaoao, embora o beneficiario seja um dos herdeiros necessarios do estipulante, e nao se compute na meaqao do conjuge sobrevivo, mesmo que em favor deste tenha sido Instltuido."

A institulgao do beneficiario, no segu ro a ordem, e regulada pelo Art. 1.473 do Codlgo Civil, que diz: sendo a apoliceemitida a ordem, e ilcito ao segurado Instituir benefiario ate por ato de ultima vontade.

Tal artigo termlnava com os seguintes dizeres, "emfaltadedeciaragao, nestecaso, 0 seguro sera pago aos herdeiros do segurado, sem embargos de quaisquer

disposipdes em contrario dos estatutosda companhia, ou associapao."

Revogada esta, porem, esta ultima parte, em face do Dec.-lei n.® 5.384, de abril de 1943, que dispde, hoje em dia. sobre OS beneficiarlos do seguro de vida.

Diz 0 citado Decreto-lei: "Na falta de beneficiario nomeado. o seguro de vida sera pago metade a mulher e metade aos herdeiros do segurado. Na falta das pessoas acima indicadas, serao beneficiarlos os que dentro de seis meses reciamarem o pagamento do seguro e provarem que a morle do segurado os privou de meios para proverem sua subsistencia. Fora desses casos. sera beneficl^riQ a Unlao."

A falta de designapao portanto, impo''' ta na aplicapao automatica dos novos princfpios agora em execupao.

A clausula a ordem. nos seguros de vida, nao apresenta qualquer vantagem de ordem tecnica ou jurfdica. Sua unica propriedade e nao tornar conhecido, desde logo, o beneficiario.

A transferencia do seguro a ordem se processa, em geral, por meio de endosso-

(V. Benallclirio e Heranga)

Seguro agKcola

Seguro que tem por fim cobrir gs prejulzos decorrentes dos riscos inerentes h agricultura. Sao riscos inerentes aagricuitura: a geada, o granizo, as pragas pecullares a certas plantapoes, a inundapao. o incendio das colheitas etc. (V. o Decreto n.® 59.428/66, dispondo sobre o seguro na colonizapao rural).

Seguro direto

DIz-se que o seguro 6 direto quando os imOveis situados em um mesmo terreno.

ou em conlfguos, e os bens moveis que os guarnecam ou neie se abriguem, exclutdos OS moveis e utensilios domesticos ou de escritorio, penencem a uma mesmo proprietario.

Desde que o imovel pertenpaadoisou mais proprietaries deixa de haver um mesmo seguro direto. Essa conceltuapao de um mesmo seguro direto conslitui, pa ra efeitos ao cosseguro. entre nos, principio basico Imponante.

(V. Cosseguro)

Seguroobrigatbrio

Dentre os seguros privados. sao obrigatorios (Dec.-lei 73/66, art-20. e mentoaprovadopeloDec.60.459/67,Cap.

Ill) osde:

a)danospessoaisapassagoirosdeaeronaves comerciais;

b) responsabilidade civil dos proprl^ ISriosdeveiculosautomotores deviasterrestres, fluvial, lacustre,e maritima.de aeronaves e dos transportadores em qerai.

c) responsabilidadecivildoconstrutor de Imdveisem zonasurbanas pordanosa pessoas ou coisas;

d) bens dadosem garantia deemprestimos ou financlamentos de Instituipoes financeiras pOblicas:

e) garantia do cumprlmento de obrigapoes do Incorporador e construtor de Imoveis;

f) garantia do pagamento a caro® do mutuSrio da construpao civil, inclusive obrigapao imobili^ria:

g) ediffciosdivididos em unidadesautonomas;

h) incendio e transporte de oortencentesapessoasjuridicas,situadasno Pals ou neie transportados;

|)credito rural:

1) credito k exportapio, quando concedido por instituipoes financeiras publicas.

Seguro social

Seguro que tem por fim proleger as classeseconomicamentemaisfracascon tra certos e determinados riscos (doenpa, velhice, invalidez, acidentes do trabalho, etc).

Duas sao as caracterfsticas principals do seguro social: uma, a sua obrigatorie- dade: outra. a divisao do premio por tres entidadesiEstado. patraoeempregado.

Os seguros socials, ao contrario dos seouros privados, nao tem grupos menc^ res e distintos em que se dividir, Seusvarios ramos ou modalidades (doenca, inva lidez, velhice, acidentes ae trabalho) tazem parte de um so grupo, o qual por ser unico. toma o nome do todo principal, grupo dosseguros sociais.

Os seguros sociais, com excepao ape nas dos seguros contra acidentes do tra balho, estao a cargo, no Brasil.de Institu tos paraesse fim criados peloGoverno.

(V. Seguro)

Seguros concorrentes

No ramo maritime, havendo mais de um seguro sobre o mesmo objeto, o pr^ cSdiminto a observar 6 o fixado no_M. 683 do Codigo Comercial (Lei n. 556/ 1850).

Seguros marftlmos

O contrato de seguro maritimoe regu- lado oelo Cbdigo Comerciaj (Lei n. 556/ 1.850), que dedica k materia todo o seu TftuloVIII.

Seguros privados

Um dos dois grandes grupos em quo se divide incicialmente o seguro, em sua classificacaogeral.

A designagao eeguro® prlvadM xbranqe todos os seguros, com excegao aS dos seguros sociais o segundoffloisgrandesgruposaludidos.

A denominacao de seguros privados

vem do fato de ser individual e de Ilvre estlpulapao asua realizacao.

Muito embora a obrlgatoriedade ja alcance, em parte, um outro ramo desses seguros, a caracteristica principal deles ainda e a Individualizapao e a livre estlpu lapao.

Os seguros privados dividem-se em tres grupos: seguros de coisas, seguros de pessoas e seguros patrimoniais.

0 seguro de coisas, que reiine maior numero de riscos, tem porlim indenizaro segurado da perda material sofrida, em virtude de danos havidos em objetos ou bens, nitidamente, definidos ou determi nados.

O seguro de pessoas, como seu nome indica, abrange riscos que podem alcanpar, corporalmente, o individuo.

Os seguros patrimoniais sao os que cobrem interesses economicos, que possam afetar o segurado, em razao de possiveis reclamapoes de terceiros.

A divisao feita, classificando os segu ros privados em tres grupos distintos, de acordo com a natureza dos riscos cobertos, obedece a uma ordem racionai e 16gica.

Se o risco coberto se refere a um dano ou uma perdaemobjeto material tangivel, como seja um edificio, um navio, um m6vel, umajoia, etc., o seguro e, naturalmente, de coisas.

Se, porem, se refere a uma pessoa, como no caso de um acidente corporal, uma enfermidade, a morte natural ou vlolenta de um individuo, uma renda, etc,, loqicamente, e de pessoas.

Se, finalmente. cobre prejuizos pecu- niariosquepossamadvirao segurado, por danos que causar a terceiros, ou, se procura indenizar um credor pelo dano que possa sofrer por falta de pagamento de uma divioa, o seguro e. lOgica e naturaimente, de palrlmOnlo.

Cada um dos grupos acima enumerados, por sua vez, subdivide-se, formkndo OS varies ramos do seguro.

Sao ramos do grupo de seguros de coisas OS seguros de Incendio, Transpor te, Roubo, Automovel, Quebra de vidro, Granizo, Geada etc.

Agrupam-se nos seguros de pessoas os ramos Vida e Acidentes Pessoais. A

ABSTRACT

Technical tenns in the area of insurance

Based on two publications Which are out ofprint, the REVISTA DO IRB has set aside this section since edition n,° 206 (Oct/Dec 1975): and authentic glossary ofterms in common use in the Field of insurance.

(V. Contraio. Formag^o do contratoeSeguro).

Premios de Seguros Dirett)or Unidade da Federagao

Revlstado IRB. RiodeJaneifo, Brasil, 41, (223), Sel/Der.

Ulll giro pelo mundo do seguro

Grã-Bretanha cria seguro para cobrir os serviços das donas-de-casa

Segundo informação obtida nos meiosseguradoreslançou-senomercado britânico a "Family Circle", que é uma apólicedesegurodestinadaaumpúblico que é considerado numeroso: cerca de quinzemilhõesdeesposasnaInglaterra. Mas,segundooestudofeitopelosempresários do setor, não se acreditaque as mulheres tenham interesse na compra dessa apólice nememser,aomenos,as beneficiárias do seguro. Muito ao contrário,trata-sedeumnegócioparaosmaridos.

Oestudorealizadoparaexplicaresse tipodecobertura,queacabadeserposto no mercado, reveta que nas famílias de poucosrecursoseconômicoséadona-decasaquemassume,pessoalmente,aexecuçãodostrabalhosdomésticose,quase sempre. com plena dedicação. Nahipótese dequefaleçaamulher,segundoas investigaçõesefetuadas,omaridoenfrentaumanovasituação:ousecasadenovo outemquecontratarumaempregada.

Para comprovar ooneroso destasegunda suposição, a "Liberty Life", uma empresaseguradora,realizouumainvestigação destinada a averiguar a importânciadaesposanaorganizaçãofamiliar. Apartirdistochegaramaestabelecer-se as bases de um seguro que cobrisse as necessidadeseconômicasdoviúvo,quantoaocustodosserviçosdomésticos. Do estudo efetuadoexcluíram-se os valores não-materiais do matrimônio e tomou-se,comoúnicoobjetivo,ainvestigação econômica, baseada na seguinte perguntabásica:quantovalem,naordem estritamenteprofissional,osserviçosdomésticos da esposa? Comesteeoutros dadoselaborou-seumplanodeseguro.O maridopodeoptarentreumarendamensalouumaquantia(pagadeumasóvez) capazdeproduziramesmarenda.

LeiturassobreseguroeconSUIIlo

peramopuramenteeconômicoetécnico. Sãomaisdecaratercultural-psicológicoe asmesmasrefletem,demodoespecífico, ástendências de nossotempo,tantono social quantonomoral.Ointentodoreconhecimentodosproblemasatuaisepo· tenciaisparaoseguroeabu.scadesolu� ções para osmesmosexigeumaanálise da mentalidade qe nossa sociedade e, sem amesma,aindústriadoseguronão pods-.pratica, uma polítiea de negócios orientadaparaofuturo.

Energiasirracionaisserebelamcontra sua contenção e. ao mesmo tempo, o progressoseautoconduzaoabsurdo.

No progresso, às vezes, do sucesso brilhante ao erro não há mais que um passoe.antecertossignosdenossotem• po,surgeaperguntadesenossacivilizaçãonãoestáconvertendo-seemumrisco incalculável.

Da deformação e formação de con• ceitosestãoresultandoproblemasquese expressamemumadilataçãodosriscose sinistros em ramos mais importantes e, conseqüentemente, no aumento das taxasdesinistro.

Pense-se,porexemplo,nosperigosda química macrocelular; nas falhas ecológicas; na produçãodeprodutos carose muito inflamáveis emenormesnavesde fabricação sem compartimentar; nos arranha-céus,comsistemasabertosdeescadasque,emcasodeincêndio,terãoum efeitoquiméricoecomalturasquefazem ineficazes os meiosdosbombeiros;nos barcos gigantescos de grande calado, comumamplocírculodevoltaegrande velocidade, cujo alcance das manobras em passagenspoucoprofundaseestreitas nãopodesergarantidanempormá-

quinasnemporhomens;noscomputado· resqueiáestãonãosomenteameaçados pelos perigos clássicos de incendío e ruptura mas também por seu uso fraudulento e sabotagem; e. finalmente, na contaminaçãodaságuasetidadesenos riscosporexcelênciadacivilização,como a motorizaçãoe orouboemseus múltiplosaspectos.

Tais fatos ameaçadores começam a escapar do controledotécnico,doeconomista,dojuiz,dolegislador,dopolítico, dopedagogo,dohomememdefinitivoea subtrair-secadavezmaisaseuscálculos, poisoqueconfereaestesriscosumnovo cariznãoselimitaaoquantitativo;étam· bémdenaturezaqualitativa,éums.iri.toma demudançaquecaracterizaestesriscos -comsuasinquietantesconseqüências em si"nistros - marcados pelo automa· tismoprogressivoe,aomesmotempo,irracionaldacivilizaçãomoderna.

Os atuais incêndios industriais, os acidentesdacirculação,ascatástrofesde barcos,ascontaminaçõesmarítimaseur· banas as sabotagens e seqüestros, os rouboseassaltosnãoestãoadquirindoo caráterderiscosinseguráveis?

Mercado Comum: responsabilidadepor causa dosprodutos

tendoemcontaosditamesdoParlamentoEuropeuedoComitêEconômicoe Social,umaComissãomodificousuapropostarelativaàresponsabilidadedopro· dutor por causadosprodutosvendidos, quedatadomêsdeoutubrode1976.

Excluíramdoâmbitodeaplicaçãoda diretriz os produtos agrícolas naturais assimcomoosprodutosartesanaiseartísticos.

Manteve-seuma disposiçãochave,a saber, a relativa à responsabilidade do fabricante emcaso deperigodedesen· volvlmentodesconhecidonoatualestado daciência.

.. ln!=luíram-�nosdanoseprejuízoso pret,um dolor1s eoutrosprejulzosmate­ riais".

�tetomáxim� financeiro darespon­ �b•hdadedofabricantesefixa,pelocon­ Juntodos�a_no�corporaiscausadospor ec�.utos 1dent1cos, em 25 milhões de

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• OConselhodoMCEexamina,acada tresanos,85somasprevistasnadiretriz Por _danos materiais, os tetos máximos previstos atualmente, continuam sendo osmesmos,asaber,15.000UCE or s­ so�paraosmóveise50.000par/asf':6- ve1s.

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Jurisprudência

1c as-re

DIREIT�P�OCESSU�L Cl��d� para julgar as causas de CompetencIa da Justiça s interessedoIRB

GERAL COMPETÊNCIA - IRB. 1.

• . F deral temregramentona

2. A comp�t�n�•a da Justiçaetincia nãosedáseminter· própria Consti�u,çao. Essa �omlascausasrelativas a interesvenção da _Unrao,como pa e, mista (Cf,art.125,§2:º). sesdesociedade�de_ecobno�:a reconhecidapelojuIzo,nao

3.Ainc?�petenc1� a so • � raexplicitaeexclusivado§ écausaextintIvadofe1t0 Rface�r.,;seosautos aojuizcompe-

2.º do art.113,doCPC eme e tente.

4 searénãoàlega na primeira oportunidade a incompetência absoluta,aelacaberáintegralmenteoón�sdascustas, excluídas aquelasdecorrentesdo�ecursoquef1c�mporcon: ta00 recorrente(CPC, art.113,§1. ,e.e.oart.1O,me.11,daLei 6032/74). •

5.Recursoprovido

_TFA_5,i•Turma-A.C.

61.698-G0-13.08.1980--:'Rel.:

M. Pedro da Rocha Acioli-Gilson Ludgero Bonfim vs e n. anhia deSeguros MinasBrasile Instituto de Ressegu­ roºt��Brasil-IRB-lnDiáriodaJustiçade3desetembrode 1980-pág.:6.537-

TRANSPORTES

OENIZAÇÁO Não afasta a TRANSPORTE MARITIMO -IN fato de te;emsido trans• responsabilidade da seg�ra�ora �signatória asmercadorias portadasparaasinst�l�çoes 1!ict�mada com o fito de ev�tar avariadas, se a providencl�. óes precárias das instalaçoes maior dano, dadas a� C0!1 ,ç re·urzos em vistoria recoportuárias. A discnm1naçao do�fdo�a muitoemboraproce· nhecida peloagentedatranspo

dida na regulação �o sinistro para efeito de seguro, deixa certoOdanoaindenizar.

-TFR-1.8Turma-A.C.45.356-'PB-31.10.19?9-Tel. d · . Min. Márcio Ribeiro-Hapag-Lloyd AkIengesel­ ls�s�ittvs.ltaúSeguradoraS.A.-lnAdcoasn.034-Ano XII _pág.:535-ementa:72.260.

PARKER,HenryG.Consumerismandlhellabilily doctrine implications for lnsurers Interne• tlonallnsuranceMonitor,NewYork,Monitor TradePubl,33 (12):124,Oec.1979.

---- Cons�m�rlsm and the liabillty doctrlne lmphcat1ons for insurers Interna· tlonallnsuranceMonitor,NewYork,Monitor TradePubl.,33 (12):12-4,Dec.1979.

PARl�EAU. Gérard les problêmes actuels de assurance. Assurances,Montréal, Gérard Parizeau,43 (2):97-108,juil 1975_

LLATA IRIGOYEN, Carlos - Pleno auge de la industria dai seguro Revista Mexicana de Seguros,Mexlco,28 (336) 5-6,mar.1976.

LOHEAC Francis.laplacade1assuranced9:ns l'expansion économIque trança1se Í:étranger. l'Argu a, paris, La Securltas (5533):827-30 avr.1978

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PEDERSEN,Fritz TheDanishlnsurancemarket lnte'!"atlonallnsuranceMonitor,Naw York, Mon,torTradePubl.,30 (4):46-7,Apr.1976.

RevistadoIRB,RiodeJaneiro.Brasil,41 (223),Sei/Dez.1980

TRANSPORTES

ERCAOORIA AVARIADA. A TRANSPOR�� MAl;lmMO - M tem o aqual estevep�e­ vistoria admrn1strat1va,requ�n�a aroteioe a vistoriajud1c al senteotransportador,sub�t�iºcfpc de 1939e 618do Cód. de que cogitam os arts. 7 ° Comercial.

Sentençaconfirmada.

-TFR-3.ª Turma-A.C.39.221-R�-05.08.19�-Rel.: Min.AntônioTorreãoB�az-;-Comp�n�•a�eNavegaça�Lloyd Brasileirovs.Assicuraz1onr GeneraltD1Tnest1eVenez1a.-ln DiáriodaJustiçade3desetembrode1980-pág.:6530

- d DepartamentoJurídicodoIRB,transcrevemosmais Comacolaborf�çao o sumodedecisõesjudiciaisdaáreadoseguro. algumas

INCÊNDIO

EXPLOSÃO DE DINAMITE- ARTEFATO INCLUSO NA ATI· VIDADE NORMAL DA SEGURADA- COBERTURA DO SINISTRO.

Se o uso de dinamite provocando explosão. inclui-se na normalidade das tarefas e se torna item executivo aderente à atividadesegurada, aresponsabilidadedaseguradoraéincontroversa Ascláusulasdirimentesdoriscosãoasquerepousam noimprevisível, noinusitado nodesviodanormalidade,firman-

do uma relação causal absolutamente nova, decontexturaim­ pulsiva advinda de isolada motivação sem nexo com a ativi­ daderotineira.

-TJ-SP-6•C.C.-A.C.281.535-Capital-1810.79- Rel desig Des. Macedo Costa-Amafi S.A.-Comercial e Constrututoravs DurvalC deLiraeCia ExcelsiordeSeguros­ lnAdcoasn.0 39-AnoXll-pág.: 616-ementa:72.913

VIDA

TOLERÂNCIA DA SEGURADORA NO RECEBIMENTO DE· PRÊMIOS ATRASADOS-DESCONSTITUIÇÃODAMORA. Seguradora que sempre recebeu, passivamente, o paga­ mento dos prêmiosdesegurode vidadeseguradocomatraso periódiconão podeinvocaroatrasodeduasmensalidadespor ocasião da morte dosegurado parafurtar-seao pagamento da apólice.

-TJ-SC-1."C.C.-A.C.14.614-Capital-20.03 80- FfeL;__Des. Palma Ribeiro-Cia Internacional de Seguros vs TherezinhaE.S.Mafra-lnAdcoasn.0 39-AnoXll-pág:616 -ementa: 72.914

PESQUISA: Para reforço de sua tese, cita o Relator decisão publicadanoBJA/78sobon.0 59.367

TRANSPORTE

SEGURO MARÍTIMO - CLÁUSULA LIMITATIVA DE RESPONSABILIDADE.

Odispostonoart.1.'0 doDec 19 473 de1930 que segundo a Jurisprudência exige em princípio a invalidade da cláusula denãoindenizar, nãoobstaaqueseconsiderelícitaacláusula limitativa de responsabilidade constante do contrato detransporte em caso de falta de declaração do valorda mercadoria pelo embarcador-exportador-e de pagamento por ele do frete correspondente-freie extra. É o que têm decidido de maneira constanteosnossos Tribunais Os riscosdotransporte

são indenizados sobre o valor da mercadoriae pagamento do frete advalorem Seo exportadorqueexpedeamercadoriapor conta do consignatário não aceita essa condição e prefere o fretereduzidoeaindenizaçãoprefixada nãosevêcomopossa o consignatário ou a respectiva seguradora exigirem mais do que lhes foi prometido. O dever de indenizar semedeaí pelo freie.

-TJ-SP-3•C C-A.C 285.465-Santos-26.09.79

-Rei.: Des PinheiroFranco-Cia deSegurosdaAmérica do Sul Yasudavs Moore-McCormackUnes.lnd.-lríAdcoasn.0 39-AnoXll-pág:616 ementa:72.915.

OPVAT

SEGURO OBRIGATÓRIO- VIA JUDICIAL SEM RECLAMA­ ÇÃOADMINISTRATIVA-VIABILIDADE.

Não está obrigado o acidentado a procurar diretamente a seguradora pedindo a liquidação do sinistro por via administrativa. Nenhuma lei o obriga a isso-Constituição da Repú­ blica, art 153, § 2.° Comacitaçãodentrodaaçãodeindeniza-

ção, tomaelaefetivoconhecimentodapretensão

-TJ-SP-3ªC.C.-A.C 286 358-Capital-18.10.79- Rel.: Des OsvaldoCaron-EmpresaAutoÔnibusPenha-São

Miguel Lida._eSãoPauloCia NacionaldeSegurosvs asmes­ mas e Francisco B. Ledo-lnAdcoasn.º39-AnoXII_pág 616-ementa: 72 916. ..

VIDA

COM A VIÚVA DO SEGURAl;>O-PENSAO E PECUL DIVISÃO. .. .. por maisde vigência do casament? c_iv�I o ma�rimônio religioso não produzaeficáciadeconstItuIçaodevinculo,tem, contudo, força probantedaconvivência"moraeuxorio"

CONCUBINATO - COMPANHEIRA EM CONCORRÊroc�

-1_oTA-RJ-6.ªC.C.-Ap 39.665-2509.79 -;- Rei.: Demonstradaa convivência mora� ':'xono b está cinco anos e provado o casarf2ent�rep

o na

JuizPenalvaSantos-lnAdcoasn.0 27-AnoXll-pag.:420 -ementa71.321. asseguradaa metadedapensao e o

DPVAT

ORTEOEFILHOSOLTEIRO

RESPONSABILIDADI;CIVILREA�USTE_ABATIMENTO DO - VALOR DA PEN�AOSEGUROOBRIGATORIO. morte defilho maioresolteiro Comprovada a cull?ape8 econtribuíaparaasdespe· queviviaem compan�iadospa;saser agaaosbeneficiários sas dafamília, a pensao mens�osaláflodavítima,atéadata deve corresponde�au,:ndtedrç�e vinte ecinco anos. Fixado o em que completaria a I a e

valor da pensão com os reajustes de�orre�tes da el�vação dos níveis do salário mínimo, dispen�avel � o �cresc1mo da correção monetária. Do montante da1�de�1�açaoabate-sea quantiacorresoondenteaoseguroobngatono -l'J-SC�2-ªCC.-A;,.14.286-Joi�ville-18:06.79Rel.: Des. Hélio de Melo Mosiman!'-:-AdIho M. Hehodoro e outra e PrefeituraMunicipal�e Joinv1llevs.os mesmos-in Adcoasn.º28-AnoXII-pag.:439-ementa71 473

GERAL

SEGURO-MEIOSDEPROVADESUAEXISTÊNCIA-SUBROGAÇÂO. . b o adono direito do segurado, Para intentara aça�, su :�9aapólice bastaaapresenta-­ nãonecessitaosegura orexi ir indenização não sendo neção �º- recibo do l?agam t e�toqdialquer outra'1ormalidade. O cessano o cumpnmen ° e

simples recibo de pagamento prova a sub-rogação, que é consequênciaforçadadele. _ . _TA-RJ_2.ªC.C.-A.C.39.811-07.11.79-�el..Juiz s O daCosta-Yorkshire Corcovado �ompanh1ade Se­ g����vs.Rede FerroviáriaFederalS/A-inAdcoasn.022AnoXII-pág.343-ementa:70.699

TRANSPORTE

MERC_ADORIA-CERTI·

SEGURO MARÍTIMO-FAL DAA�:CEITA FEDERAL- DESFICADO DA SECRETARIA NECESSIDADEDEVISTORIA. • deCargaLíquidaexpedidos

OscertificadosdeArciueaçao IdoMinistériodaFazenda, pelaSecr�taria daRecei�aite�er':nercadorias, merecem crepelos quais se con�tata a a d e ortanto valor probante dibilídade e acolhimento, ten o, P

paraOfimderessarcir-seaseguradoradaquantiapagaaseu clientepor danos da_respons�bilidadedotransportador,sendodesnecessáriaavistoriaof1c1al.

TFR-1 0 Turma-Ac 46365-RJ-_?2.08.7.9_-Rei.

Min Oscar Corrêa Pina-C1a.�e Navegaçao Ma�1t1ma Netumar vs. Yorkshire CorcovadoC1a. de Seguros-m Adcoas n.º26-AnoXII-pág.408-ementa:71.231

TRANSPORTE

DA TRANSPORTE MARITIMO — DESFALOUE NO PESO MERCADORfA A GRANEL — QUEBRA NATURAL.

Havendo desfafque no peso da mercadoria transporlada a granel. o transportador apenas nao responds pela quebra normal, residindo na fixagao desta precrsamente a dificuldade em tais casos. A falta de expressa previsao legal, e razoavel que se considere natural a quebra de 5%, que e o limite de folerancia fixado pela Dec. 37.de 1966 — art. 169'—,

O homem e a base de tudo,ate naempresa

e pela Instrugao Normativa 012, de 1976, da Secrelaria da Recelta Federal, para efeito de apllcapao de penalidades por infrapoes a leglslapao aduaneira.

TJ-SP — 4.= C.C. — Ap. 279.458 — Santos — 08.11.79 Pel. Des. Jose Cardinals — Cta. Adrlatlca de Seguros vs. Compagnia Di Navlgazlone SIsclllana — In Adcoas n." 27 Ano XII — pag. 424 — ementa: 71.360.

TRANSPORTE

RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR — CONTRATO DE SEGURO — AVERBAQAO TARDIA — SUB-R0GA9A0. Sendo a averbagio efetuada apds varlos dias da chegada do navio, e nao aos autos a copia da apolice — que certamente seria abetia ou flutuante — para saber-se se,segundo as suas clausulas assim poderia ser admltido, nao se lem como certa a exlstencla da responsabilldade da seguradora em relapao ao seu segurado e,em consequencta,se ocorre a

sutj-rogapao daquela nos direitos deste,, perante a transportadora. Em face disso nao ha como se ter existente a subrogagao.

TFR — 4.8 turma — A.C. 48.365 — RJ — 30.04.80 — Bel.: MIn. AldirG. Passartnho—Ola.deNavegapao Lloyd Braslleiro vs Comind Cla de Seguros — In Diario da Justlga de 18 de junhode1980 — pag.4.620.

Capital,espaQOfisIco, tecnoiogia, mat^ria-prima, equipamentos e mercado consumidor...junta-sa tudo,de boa qualidade e em muita quantidade, e nao se faz nem uma pessima e pequena empresa. Porque nesse conjunto falta o homem, para planejar, decidir, acionar e produzir de fato. Logo,a chave do sucesso de qualquer empresa est^ na atengao que seja dada ao recurso humano.

RESPONSABILIDADE CIVIL

SEGURO 0BRIGAT6RI0 — PREPERENCIA DA COMPANHEIRA SOBRE HERDEIROS DO"DE CUJUS".

A companheira que conviveu durante mais de cinco anos com 0 "de cujus", equlparada, potlanto, a esposa pela Lei Prevtdenclarla, tern, nos termos do art. 4." e seu paragrafo unlcoda Lei 6.194,de 1974, preferSnciasobre osherdeiros no

direlto a indenizagao do seguro obrigatbrio de velculos por morte em acidente de translto.

— TJ-SP — 1.8 Cam. CIvel — Ac. unanlme—A.C.276.590 — itapetlninga —13.03.79 — Rel.; Des. Mendes Pereira — IRB vs. Antonia Pestllho— In Adcoas n.o4—Ano XII — pag.:55— Ementa:68.424.

Modernamente chegou-se a co"clusao da grande importancia dos humanos no contexto empresar.al, isto Dorque, paraserem desenvolvidasaspos sibllidades tecnicas, "Tiercadolog cas. de finangas, e de produgao de dualquer em presa, tais fatores precisarn sados na mola mestra existente em toda empresa e nem sempre bem aproveitada

°De1it^rras tradicionais teorias d"® gem a gestao de uma empresa, a mais atual, e a que propoe o Organizacional, justamente 0 homem no seu trabalho. de tudo.e assim deve ser compreendido_

Ate entao, falando de '"odo ma.s am plo, voltava-se a ^ g obpara os equipamentos, ®i_. jetivo da empresa, passando-se p • atropelando mesmo as aspiragoes

Formagao & informagao-No meio de trtdo esse iogo administrativo, uma das necas mais importantes e o treinamento. Cu Ra, um programa de pfo®®^o®J® aorendizagem que deve ser elaborado com vistas ao desenvolvimento de poten- clalidades, a atualizagio do conhecimento como um todo e nao apenas a sao de enslnameritos especificos^ No tor de seguros, pnncipalmente. esta e a

P^XfriroSSmagaosomen^

pratica, como vem acontecendo nos mos anos, em que o profissional se res- tTlnde a responder a realidade do dia-ariia sem se preocupar em transforma-la nLra melhor ou questlona-la. preciso Sm aprendlzado teorico tambem. que o raoacite a engajar-se numa area que faz pane dl um grande bolo, que e a econo""'"a atJalfz'agac de conhecimentos torna-seSsne'cBSsarianamedidaemq^

de Seguros que.desde 1972, realizavarios cursos especlflcos sobre cada ramo de seguro, alem de uma formagao mais globalizante, a ntvel de Segundo Grau, que e a formagao de tecnico assistente de segu ro, assim como habilitagao de corretores, sendo procurada nao so pelas empresas seguradoras e por corretores de seguro. mas tambem por empresas pubticas e privadas dos mais diferentes ramos de atividade.

Em materia publlcada ha cerca de um ano na Revista do IRB(n.® 219)flcou constatado que OS cursos ministrados pelo FUNENSEQ sao de vital Importancia, nao so OS de formagao mas tambem os de reciclagem, porque alem de serem os unices que posslbllitam uma visao mais global dos seguros em geral, atuallzam o profis sional num mercado que e extremamente dinamico e exige uma informagao constante.

ABSTRACT

Jurisprudence

Using material collected from the records of IRB's Legal Department,the REVISTADOlRBresei^es this section to publish, in an abridged form,the main legal deasions in the field ofinsurance,comprisine

Its most varied aspects.

Para que o pessoal possa produzir, e bem. e precise eficiencia e iWaga®,e isto se obtem organizando o ho de modo que as larefas sejam s'g®'salivase estimulantes, resultando "a auw-vaior^^ zagao do funclonano,que podera condu zir%ntre outras resultantes,a uma melhor remuneragaomonetaria.

A administragao deve ser Influencia, ou seja, pelo prdprio cornpor tamento da chefia,e nao atraves de to ga ou pressao linanceira. Alem d'^o-as rengas Individuals devem ser Jevadas ern conta para se conseguir eficiencia numa empresa. A amizade. o respeito prop^ urn bom ambiente de trabalho influem muito mais favoravelmente, na produtivi dade. do que o aceno financeiro estimulante, qua atende apenas as necessidades basicas. O sistema impe^al j_amais podera substituir a administragao pessoal.

comoreendemos estar vivendo num sis tema economico competitive. Sendo a tsim a evolugao das empresas e sua so- brevivencia dependem da qualidade e do Sesempenho de seusdirigentese executi ves.

Sequros-No setor de seguros espe- rificamente vem-se seritindo. cada vez mafs Tnecessldade de uma onentagao a?s

^uadros

de nfvel medio. Este raio y rerta disparidade entre os administradoSsqualesemprepossuidoresdeeevado

Jabarlto tecnico,financeiro e politico naharito tecnico, tinanceno c

nSsoa^auxiliar, multas vezes carente de nSo,estimulo e oportunidade.

n Dloneirismo na formagao de profis-

• rtrsequro capacitados nao so na

®'iiira a exercer satisfatorlamente suas

P mas tambem dotados de base fungoes mas tamo ^

Atualmente, o ensino e o objetivo basico da FUNENSEQ e sempre constituiu a sua atlvidade ^ais dinamica, ja que sao grandes asdeficienciasdo profissional de seguro aquea Fundagao procura corrigir, ja lendo ate o memento,e em seus quase nove anos de exist§ncia,realizado mais de uma centena de cursos nao soexecutados diretamente mas tambem atraves de convenios com coteglos, entidades e empre sas como a Sociedade Brasileira de Clencias do Seguro(em Sao Paulo),o Institute de Matematica da UFRJ(para os cursos de atuaria) e o Coleglo Comerclal Cruzeiro do SuI.em Porto.Alegre.eos cursos especiais para funcionarios das grandes em presas seguradas, reallzados com a Petrobrase a Brahma.

Corretores — Uma das categorias beneflciadas com os cursos de for magao profissionalizante ministrados pe la FUNENSEG e a dos corretores de segu ros. Esses cursos, promovidos frequentemente, minislram um curriculo composto de materias que permitem ao atuno um aprendlzado mais ampio que as especifi-

\ cidades do seguro, abordando questões de relacionamento humano, técnicas de venda emarketing.Aliocurso decorretores não é voltado para a simples venda como um fim, mas um dos meios através do qual sedesenvolve a instituiçãodo seguro.

A importância dos cursos de corretores de seguros ministrados pela FUNENSEGemrelação aos profissionaise afalta que faziamno mercado antesde suaexistência podeser avaliada pelo fatodeque, segundo opinião de 50 corretores entrevistados em 1979 em todo o Brasil pela Revista do IRB, o consideram de capital importância, pois dentrodomercado são os únicos quepossibilitamumavisão global dos seguros em geral, além de que, daqui por diante, são o único caminho para a profissionalização. O interessedos corretoresétanto que chegam a sentir a necessidadederealização de cursos de reciclagem regulares emvista do dinamismo do mercadoesolicitar maior apoio às iniciativas de formação.

Proflsslonal liberal - Uma outra importante questão é a do profissional liberal que milita no mercado segurador, emprestando seus conhecimentos e exercendo sua atividade neste setor específico. Comumente ele necessita a par da graduação universitária inerente a todos os membros de sua profissão, de formação complementarpara quepossa moversee melhor executarsuas tarefas aolidar comosdiversos aspectosdo seguro.

Tanto isso é verdade e a necessidade d_esta f�rmação complementar do profissional liberalaumentoudetalmaneiraque vâr as faculdades de Direito Engenharia Administração, já incluíram no seu currículo algumasmatériasligadasao seguro.

Um caso específico a merecer destaque é o dos médicos de seguro Com o desenvolvimento e expansão dos éonhecimentosmédicosedaciênciaedatecno-

CII(ciáiãi) naoesópara · inglêsver

logia em g�ral cada profissional do ramo foiobrigado adedicar-se a um setorespe­ cífico.

Os que optaram pela medicinado seguro encontram na Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro uma congregação de profissionais doramo queatuamjunto às seguradoras tantonaqualidadede funcionários como na de credenciados, de modo a estudar, divulgar ediscutir assuntos médicos referentesaos seguros privados, atendo-se ao aprimoramento da medicinaemtermos científicos baseando-se na experiência proporcionada pelo seguro mas sem vinculação direta ouindireta com ascompanhias seguradoras,quesão beneficiadas com o intercâmbio criado pela Sociedade.Além disso, as novas geraçõesdeespecialistas têmoportunidade de se formar no contato com médicos mais antigoseexperientes.As finalidades da Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro são mais amplas do.que �� suas congêneres de outros pa1ses, ia que abrange em seu âmbito não só �s questões relacionadascom o seguroVida mas também as referentes a Acidentes Pessoais

ICEA -A nível internacional muitas atividades de formação profissi�nal no campo do seguro mereceriam destaque. Vale citara Universidadede Lavai noCa· nadá,umadasmaisantigasdaAmérica do Norte, queestácriandouma faculdadede seguros, que pretende melhorar as qualidades profissionais dos estudantes.qu� entram nestecampo.AindanoCanadáos grad\Jados em Ciências Administrativas seguem programa de licenciatura que compreende 32cursos de 45 horas cada, divididos em seis semestres de cinco ou seiscursos cada um.Destes 32cursos 22 são_ obrigató,:iospara todos. assegurando assim um treinamento geral uniforme em economia contabilidade, impostos, estatística, finanças direito empresarial, etc. Os outros dez cursos podem estar orien· lados para especialização em uma das op�õespossíveis,ou formarumprograma polivalente menos especializado, esten· didospor váriasáreas.

Também seráinteressantedestacarna Espanha,as atividadesdoICEA-lnvesti· gacíon Cooperativa entre Entidades Aseguradoras associação de levantamento, pesquisa e formação de profissionais mantida por um grupo de 61 entidades e c?mpanhias s1:_guradoras sob o patrocín�o d� C�m1ssao_Assessora de Investiga· çaoC1ent1f1caeTecnica da Presidênciado Governo.

O ICEA const�ntemente elabora pro· gram.:3sde aperf�1çoamento dedirigentes nas areas de ?1�eção_geral e gerencial (pessoal, adm1nistraçao marketing financei_ra,planificação,et�.)programasde ap_er�e1çoamento de dirigentes de nível med10 preparação de instrutores cursos para o pessoaliniciantenatécnic�de se· guros e n� conhe<?_imentoda empresa se· guradora, formaçao em informática em controle º!çamentário e de gestão� em orga_n_izaç�o do trabalho e formação em planiflcaçao No Brasil,l!luito embora ainda não se disponha de tao grande sofisticação no preparo e formação dos profissionais do segu_ro, sendº 0 ensino nesta área fato relativamente recentena histó . d ro no País espera-se na o seguenvolvidos a co __que, Pelos recursos • nsc1enc1a d f. naisneste sent'd _os �ro 1ss1�- 1 0 e sua ded1caçao cons1- f;s�6 !e�;�� das institu!ções já existenresultados a m h e edqar amaioresemelhores o pr

RevistadoIRB, RiodeJaneiroSras·,4•1.(223),SetlOez.1980

Dentrodamelhorlinhada tradiçãobritânica(emesmo até com achanceladeSua Majestade),oChartered lnsurancelnstltuteacumula hojeumaexperiênciamaisque centenáriaaserviço da capacitaçãoprofissionalde todososquemilitamna atividadeseguradora, inclusive oferecendocursos especiais paraestrangeiros.

Reconhecido mundialmente, o Ch!3r tered lnsurance lnstitute de Londres e_ a principalinstituiçãoeducacionaleprofissional para todos aqueles ligados ao seguroouquecomeletrabalham.

Embora tenha sido fundado em 1897, sua evolução pode ser traçada desd� 1873. O primeiro Instituto de seguros 101 uma entidadelocal fundada emManch_ester naqueleanocujo exemplo foiseguido por outras cidades inglE:_sas. Em 1897 0� dez institutos locais entao existentes for maramuma associação chamadaFed_er�tion oflnsurancelnstitutesoiGreatBnt�n and lreland, que durou até 1908, qua_n o foi decidido adotar-se uma�onStituif�º mais forte e unificada sob o titul_o?e e lnsurance lnstitute oi Great Britam ªnd lreland. rta

quadrimestral cujas edições s�ern respectivamente em dezem_bro, abril _eag9sto .e alguns outros editam pubhcaçoes regulares afimdemanterosmembrosem contatocom suasdiversasatv1dades.

Há também os institutos �haf;lad�s associados(Irlanda,Cork,Dublin,umenk eSligo)que,embora i_ndependentes,mantêmumestreito relacionamentocomoCII e cujos membros usufruem dosmesmos privilégios que os membros do_l_nstltuto

Além desses. o CII tem com� f1had_as_no estrangeiro quarenta eduasinst1tu1çoes, espalhadaspeloscontinentes. Ao todo, constavam no quadro de membros do Instituto em 1978, 50.402 membros incluindo 7.908 Feloows e 19.830Associates

te na Faculdade do que antes, mas eles são ainda válidos, porque é sempre antieconómico, mesmo para as grandes organizações,manter seus próprios cursos, se o número de pessoas a serem instruidas num assunto específico é relativamente pequeno. Anívelde pós-introdutório, uma variadagama de cursostécnicos é oferecida, juntamente com um curso especial de seguro geral para estudantes estrangeiros.

Ao lado destes, o CII College oferece diversos cursosde gerênciaeseminários (incluindo cursos residenciais de desenvolvimento de gerência), e também organiza conferencias educacionais sobre aspectos específicos da indústria seguradora.

Em 1912, com aoutorg�d_eurna ca real (royalcharter),ainst tu1çao setornou TheCharteredlnsurancelnstitute.Aconstituição foiincorporada na cartaeeSla�tos tendo a carta originalsidosubst1tu a po; cartas suplementares out_orga?as e_m 1949e 1966. OCharteredInstitui�e'. ho1e, uma das poucas instltuiç�es prof1ss1o�a1� que cónta comopatroc1niodeSuaMa1es tade, a Rainha.

Como funciona-A administração do Instituto éexercida por umconselho, que consiste quase inteiramente de �embros Seniors do Gil, nomeados pelos mst1tutos locais e associados. . _ Os institutos de seguro 'º?ª1s sao_ao todo atualmente, oitenta e seis no �ei�o Unido. Cada um deles tem seu prop�10 conselho, e o presidente l?cal, eleito anualmente, é tratado como figura representativa da comunidade segur!3dor�nas atividades sociais eeducac1ona s da area.

O lnsurance lnstitute oi London, um dos locais, publicaum ornal {CIIJournal)

The College of lnsurance - Funcionandocomo umadivisãodo Conselhode Educação eTreinamentodoCII.oCIICollege oflnsurance-a FaculdadedoSeguro - foi criado em 1957, numaepocae� ue poucas organizações de seguros t1�ham seus próprios d_eparta�entos de treinamento Seu objetivo entao era formar e reciclar os staffs das companhias seguradoras. • . Sem terdiminuído a sua in:iportanc1a, h . a situação da Faculdadeediferente, �J: grande número de empresas conta P pro·prios departamentos de com seus . treinamento capazes d� suprir suas necessidades comseus propnos recursos Embora a natureza do trabalhodo C!I C llegetenha passado poralgumasmodf O ões sua função básica permanecea icaç complementar os cursosoferemesma- . d s pelas propnas empresas a seupes ci � enão competircomelas . soaCursos de natureza introd�tona figuramhoje, muito menos proeminentemenRevista

Umasériedeatividadescompõeoprograma básico da Faculdade na área de treinamento,mas tambémocorrem modificações, em fu_nção das neces�idades. e novos cursos saonormalmenteintroduzidos de acordo com as mudanças dos rumos da indústria.

O controlegeraldo trabalho da Faculdade é responsabilidade do Comitê de Educaçãoe Treinamento do Gil, cabendo a administraçãodiária a umdiretor. A Faculdade tem no seu corpo permanente professores altamenteespecializados nas matérias que ensinam, e todo esforço é feito no sentido de mantê-los sempre atualizados no que diz respeito ao progressode suas especialidades. Alémdoseucorpopermanentedeprofessores o CII College recorre a uma lista de mais de 200 lentes, que visitam a Faculdade ocasionalmente para dar conferências sobreassuntos dos quais têmamplo conhecimento e com os quais estão envolvidos no dia-a-diade seuvida profissional.

Cursos t^cnicos de seguro — Cada um desses cursos e destinado a melhorar o desempenho e o conhecimento praticos numa area especifica do seguro. Os curriculos foram desenvolvidos e aperfeigoados durante anos e sio baseados em exigencias comprovadas a partir oe um perfll de necessidades de seguradoras e corretoras, grandes e pequenas, para o ' treinamento profissional de seu pessoal.

Tals cursos sao mais udlizados como parte de um programa de formagao basica e desenvo/vimento de pessoal mais abrangente, visando a habiiita-los a assumir mais efetlvamente suas responsabilldades e atingir niveis mais altos de de sempenho profissional.

Introdugao geral ao seguro — Curso Gil — Duragao: duas semanas. Para pessoas com pouco ou nenhum conhecimen to de seguro; nao se aplica aqueles com mais de seis meses de experiencia no assunto. 0 curso trata de mercado segurador e seus principios b^icos e — poralto — dos principais ramos do seguro: incendio, riscos especiais, lucros cessantes, roubo, responsabilidade, acidentes pessoais e automoveis, maritimo, vida e pensdes.

Seu objetivo e dar aos novatos uma visao geral do mercado e das varias clas ses de negocios, a fim de toma-los capazes de perceber onde seu trabalho sesitua dentro da ativrdade como um todo e tambem abrir seus olhos para as muitas e variadas oportunidades oferecidas por uma carreiraemseguros.

Curso introdutPrio para iniciantes recPm-formados — Curso IGE — Duragao; uma semana. Dirigido especialmente aos recem-formados iniciantes na carreira,este curso deve ser feito de preferencia nos primeiros dois meses de seguro. Fornece uma compreensao global da natureza do seguro e uma apreciagao de sua fungao na economia, juntamente com uma base de conhecimento, como uma introdugao aos principals ramos do seguro,todos incluidos no roteiro do curso — seguros de pessoas, de propriedade e lucros ces santes,de responsabilldades e seguros de automoveis e resseguros.

Seguro para os nSo-especiallstas em seguros — Curso IMS. Uma semana. Este curso 6 destinado para os nao-especlalistas, tals como programadores e anallstas de sistema, que trabalham ou sao ligados a industria de seguro. Seu objetivo e auxiliar tals pessoas a compreender as fungoes e objetlvos de "underwriting" e outras particularidades do seguro, de forma que suas habilidades possam ser usadas efetlvamente dentro do contexto securatorio.

Seguro de incPndio e acidentes

Curso FSA — Duas semanas. Exige um certo conhecimento dos principios do se guro e e destinado a Inspetores de seguranga ou ao pessoal que nao lida diretamenle com o assunlo masdeseja aprofundar um pouco mais seus contiecimentos para fazer face a futuras diflculdades que possam surgir em suas carrelras O curse aborda praticamente todas as modalldades do seguro de incendlo e acidentes: [ncendro, riscos especiais, lucros ces santes, acidentes pessoals. engenharla, roubo, fidelidade, responsabilidade,autombvels e riscos dlversos. Inciui tambem

demonstragoes de dispositivos de seguranga.

Seguro engenharla — Curso AC — Duas semanas.0 objetivo do curso e lornecer um solido conhecimento da pratica do tra balho em todas as classes do seguro de engenharia. As sessoes inciuem explicagoes de cobertura, limitagoes e extensio, consideragoes sobre underwrilirtg e metodos de classificagao.

Seguros de empreitelros — Curso Cll Tres dias. Para aqueles que desejam ampliar seus conhecimentos sobre o traba lho em seguros de responsabilidade e propriedade exigido no Reino Unido por engenheiros civise empreitelros de obras.

Seguro de responsabfiidade — Curso LI — Tres dias. Para pessoal de companhias de seguro ou brokers que pueiram apenas aprofundarseus conhecimentos ou seespeciaiizar nessa classe de negocio.

Seguro Autombveis — Curso Ml — Tres dias.0curso aborda tanto a parte pratica como tambem a legtslagao geral.

Seguro de lucros cessantes—Curso PI Uma semana- 0 curso trata de todos os aspectos do assunto, comegando com a teoria basica do seguro de Lucros Ces santes,levando a uma discussao da apolice padrao, riscos especiais e coberturas especiais.

IntrodugSo ao seguro de vida — Curso ILA — Duas semanas. Trata do desenvoivimento e da lungao alual do seguro de vi da, OS varies tipos de contrato.elementos da taxagao e os aspectos atuarlas,formas e procedlmentos de underwriting e slnistros.

Seguro de vida — Curso ALA — Uma se mana. Para iniciados. Taxagao e seguro de vida,apbticesem consorcio,seguro em grupo, underwriting, (egislagao e sinistros.

Pensdes — Curso P — Uma semana.Para aqueles que ja conhecem contratos de se guros de vida. Sblldas nogoes de taxa de transferencia de capital, com referenda aos modos corrio pode ser usadoo seguro vida para allviar problemas dessa natureza.

Tbcnico de corretores de seguro vida Curso LST — Tres dias. O curso fornece subsidies para inspetores e corretores que tendo ja algum conhecimento de contratos e principios basicos legais do seguro vida desejem se aprofundar nas implicagoes praticas da legislagao geral.

Introdugao ao seguro maritimo — Curso IMI Duas semanas As funpoes de seguro maritime e o desenvolvimento do mer cado moderno. Inciui conferencias de pessoal do Lloyd's Register e Lloyd's Caiims Office, seguidas de debate ou traba lho escrito.

Introdugdo ao resseguro maritimo — Cur so IMR —uma semana.Principiose legis lagao do resseguro maritimo bem como estrutura e metodos de operagao do mer cado ressagurador.

Introdugdo ao seguro aerondutico — Cur se IAT— Uma semana.O curso basicamente cobre o desenvolvimento do negocio,

procedimento de mercado, a lei referente ao seguro de aviagao,o seguro de cascos. responsabilidade {incluindo responsabi lldades de produtos), carga e outros tipos de cobertura.

Introdugao ao resseguro — Curso IR Uma semana. Aborda os varies tipos de resseguro, proporcionais e nao-proporcionals, incluindo palestras sobre o mer cado ressegurador e sobre a contabilidade dos contratos.

Curso tbcnico de resseguro —Curso TR

— Duas semanas. O curso inciui um estudo profundo de todas as formas de tecnicas de resseguro dos ramos elementarese mostra como podem ser aplicadas varias classes desse tipo de negocios.

Curso geral de seguros para estrangeiros

— Curso GOS — Seis semanas. 0 curso cobre todos os principais ramos do segu ro exceto Vida. Alem do conteudo de se guro tecnicc do curso, uma parte do tem po disponfvel e dedlcada ao estudo de tecnlcas de gerencia utilizadas nos escritbrios de seguros. Esta parte inciui confe rencias sobre principios de gerencia, ge rencia por objetlvos, marketing, metodos para melhorar produtividade e comunicagao efetiva do ponto de vista do gerente.

Curso tecnico para estrangeiros—Curso

TOS —Tres meses. Similarao curso GOS,abordando principalmente incendlo e acidentes,inclusive conferencia sobre se guros vida e acidentes pessoals, porem excluindo a parte de resseguros,aeronauticos e OS tbpicos sobre gerencia.

Inspegao de Incbndlo. Curso FS. Uma se mana.Os assuntossao abordadosdo pon to de vista pratico com enfase para redugao de risco. Ha varias conferenciasdadas por inspetores senior e por especiaiistas de areas especificas, como protecao por sprinklers.

Inspegao de roubo — Curso BS — Uma semana.0 curso e organizado com pales tras ilustradas por inspetores da industria e por especiaiistas naareade prevengaoe detecgao de roubo. Alguns dos assuntos abordados;situagao e construgao de edificios, construgao e protegao de janelas. trancas, cofres, cofres-fortes, alarmes contra roubo. protegao para veiculos pia nos e relatbrios.

Inspegao de roubo — nivel adiantado Curso ABC —Umasemana. Elaboradoem con)unto com a Association of Burglary Insurance Surveyor,o curso tern por obje tivo fornecer conhecimento no que diz respeito a desenho, construgao e manutengao de equipamento e sua adequagao adiversasapllcagoes.

Gerencia de riscos — Curso RM — Duas semans separadas.Para profisslonais que tabalham em departamentos de gerencia de riscos de industrias, empresas comerexperiencia 'uturamente estarao enpaodeapb^eT"'^'^^® implementaIntr^dugao ao seguro de crbdito — Curso seoiiraH^'® a pessoal de femson^^" corretoras que manlpu- famllla^i^ credito ou que necessltem tamiliarizar-se com esse tipo de negocio.

Quern disse que a decada de 70 acabou?

Tradugao direta de Sigma (fev.80)a mat6ria aborda a evoluQaodos negbcios de segurosem todoomundo nos anos 70. Entre outras conclusoes.observa-se que os EUA e os pafses subdesenvolvidosconseguiram mantera i atividade em nivel comes indices economicos gerais,diferentemente da Europa,onde os resultados em seguros realmente sofreram com a recessao mundial.

Fazendo uma retrospectiva, a decada de 70 que agora se encerra, parece ter sido um perlodo confuso pectos. Em 1973. a economia mundiai experimentou o fim de um prolongado e Ininterrupto boom, e uma ''ecessao varlos graus de severidade se '"stalou.So a partir de 1975. houve lugar para uma recuperagao lenta, altas taxas de inflagao e i^ne^l setor monetario. Como a a de se guros em geral reagiu a essas turbulen

justamente dessa queslao que tr^a este estudo. Com esse o^Jietivo o volume de premio foi comparado ao Nacional Bruto. Os dados foram recoIhidos de publicagbes do Fundo M®"®' tario Internacional(FMI)e do Banco udial, bem como de relatonos de escnto rios de supervisao e associagoes de guros de varies paises. setores so foram a^aliados graficos de a 1977. Aanalise foi fe.taem baa^mund (excluindo-se os paises da Europa Onen tal), bem como dividida areas economicas e as_ duas p P classes,seguro Vida e Nao-vida.

Embora diferenciagoes "acionais tenham-se perdido nesses estudos gl®®ais e, tirando-se o impacto d'siorsivo da in flarao — a conversao necessana para uma moeda unilorme e pese tlDO de comparagao mostra bem 0 desenvolvimento do tagao a tendencia da geral. Sem duvida alguma, daf conclusoes ^ panorama do que seraa mcert 0° PNB mundial e o mundo 1970/77 — Em 1977,0 PNB mundial tola fizoS a soma de USS 6.300 volume mundial de P^emios USS JUU o^ Ihoes. Comparado ao subiu a um indice de 255 quanto o volume de premios Sara 262 pontos.0c^®scimento da indus_ tria do seguro, perou 0 da economia global em apenas num grau ins.gnificante. (Ver la betas 1 e 2). *)e*cl. bloco

Produto Naclonal Bruto (em bllhbes de US delates,atuaiizados)

No mesmo periodo, o indice mundial de prepos do FMI sublu a 198. Apesar de todas as restripoes quanto a este criterio, um crescimento real pronunciado foi registrado pela economia mundial e mais acentuado ainda pela industria do seguro internacional.

Desde 1970, a razao premios/PNB subiu de 4.65% para 4.77%. Este aumento pode parecer modesto, nias nao e de forma alguma uma coisa Idgica de se esperar para o periodo observado,nem foi continue.

O diagrama mostra ciaramente que nos anos de 1971 e 1972 o volume de premios registrou um crescimento multo mais forte do que o PNB. Uma Igualmente acentuada retra^ao seguiu-se em 197'0 e 1974,enquanto uma sublda vertlglnosa foi observada novamente de 1975em diante.

Nos anos 70, o desenvolvimento da relativa signiflcagao da indiistria do seguro mundial foi surpreendentemente similar aqueie da economia, vlsto que um cres cimento de premlo comparativamente mais forte foi observado durante um pe riodo de boom e um crescimento reduzido ocorreu durante a recessao.

*)excl. bloco oriental

Isso parece confirmar, em ambito mundial, afirmapoes anteriores segurido as quais a industria do seguro e afetada pelo ciclo de negocios, na medida em que ela desencadeia uma super-reapao em ambas as direpoes com vistas a mudanpas do cllma de crescimento geral.

0 Produto Naclonal Bruto e o desen volvimento dos premios 1970/77 por re— 0 problema agora e saber se e ate que ponto essa tendencia mundial pode tambem ser verificada em regioes onde o desenvolvimento da economia e o da in dustria do seguro sao diferentes. Por essai razao, as tres regioes, America do Norte (EUA e Canada), "resto da OECO" (22 napoes industrials), e "resto do mundo" (principals paises em desenvolvimento) foram examinadosseparadamente.

No seguinte diagrama, o desenvol vimento da razao premios/PNB e mostrado por regiao:

As seguintes conclusoes podem ser tiradas do desenvolvimento dos varies vo-

lumes de premio em relapao ao correspondentePWB;

— A super-reapao por parte do seguro ao crescimento da economia geral, obser vada a nivel mundial, e tambem evidente nas regioes individuals,embora num grau variavel.

— Esse desenvolvimento e determlnado principalmente pelo forte crescimento na regiao "resto da OECD". A America do Norte.e o "resto dcfmundo", entretanto. registraram crescimentosquase paralelos da economia e do seguro. Nestas duas regioes, a industria do seguro foi tambem multo menos afetada pela recessao de 1973/74.

— De 1975 a 1977, a industria do seguro experimentou um crescimento superproporcional.Os dados disponiveis para 1978 indicam uma tendencia similar: na Ame rica do Norte, os premios aumentaram cerca de 11.6% e o PNB 10.9%, sendo as taxas de crescimento para "resto da OECD"29.2% e 25.7%, respectivamente.

0 satlsfatorio crescimento de premios

na industria do seguro e particularmente surpreendente com relapao a America do None, onde pelo menos alguns dos mercados de seguro ja estao saturados. En tretanto, poroutro lado,este fato pode ser um Indlcador de perspectlvas favoraveis de crescimento para as outras duas regibes menos desenvolvidas.

Desenvolvimento regional das principals classes Vida e Nao-Vlda — Seria interessante agora saber ate que ponto os dols maiores grupos serlam capazes de determinar as tendencias nas diversas regibes. 0 diagrama ilustra a analise da razao premios/PNB nos negocios Vida e Nao-Vlda pra cada regiao.

Premios/PNB por regiao(atuaiizados)

resto da OECD

r America do Norte resto do mundo

do IRB.R,odeJaneiro, Brasil.4i.(223). Sei/Oez. 1980

Revlsta do IRB, Rio de Janeiro, Brasil.41.(223).Se</0«.

As seguintes observadas; fendencias podem ser

— Apesar das curvas substancialmente diferentes.a recessao de 1974 afetou ambos os grupos em todas as regioes.

— Basicamente a mesma super-reapao ao crescimento da economia e evidente em todos OS negdcios, muito embora possam ser observadas excepbes nas regioes in dividuals e nos grupos: por exempJo, no "resto do mundo",esta super-reapao vale apenas para os negdcios Nao-Vida, mas nao para o seguro Vida.

— Outro fato interessante e a forte tendencia ascendente dos negdcios Vida rio "resto da OECD", relatives ao fim do pe-

riodo contrastado pelo desenvoivimento na America do Norte.

Conclusdes e perspectivas para os arcs 80 — Apesar de muita turbulencia, a eco nomia mundial registrou um crescimento real nos anos 70, o qua! foi na verdade (igeiramente ultrapassado pela Industria do seguro. Esta expansao, cujo valor nao podesernegado,tambemse aplicaacada uma das areas econdmicas examinadas: America do Norte, "resto da OECD" e "resto do mundo".Do mesmomodocomo a retrapao de 1974 afetou a industria do seguro do mundo inteiro, uma recuperapao geral equivalente tern sido desde entao observada.

A recessao foi sentida nos negdcios

AIntemacional snpresentaOSendereQos maissegu^ destepaos.

Vida e Nao-Vida. Entrelanto, na America do Norte e no "resto do mundo",o seguro Vida foi afetado mais acentuadamente. Aqui —, tambem a recuperapao experimentada desde aquela epoca e inteiramente devida ao desenvoivimento dos negdcios Nao-Vida. No "resto da OECD". atendenciaopostapddesernotada.

Apesar do ja alto nivel do seguro, a America do Norte ainda registrou um consideravel crescimento de premid."No restante do mundo ocidental, os mercados de seguro sac, comparativamente, menos desenvolvidos. Particularmente nesses pafses, as possibiiidades de ex pansao nos anos 80 sao portanto ainda consideraveis. a nao ser que haja mudanpa maior no sistema econdmico mun dial. A

Amasonas

Prapa Dom Bosco,800Manaua/AM - CEP:60000 .a/to TEL.:(092)234-2368/234-2800/8S4-1648

Pard

Travessa Padre EuUqulo, 141 TOr(Z)l2-S?222-0636/222-0822/222-0

Maraiibao

Rua Oswaldo Cruz,784 SaQLiitz/MA-CEP:85000 TEL.;(098)824-4744/222-4303

Cearli

Rua Major Facundo,733 - 2? e 3? andares Foruile-^a,/CE - CEP:60000 ^h'xr TEL.;(085)831-3711/231-3224/231-3800/231-3635

Bio Orande do Norte Rua Vlg&rlo Barioiomeu,683-B

Pernambuco

Rua Dona Mai'ia(DAsar, 170 - l." andar Reclfe/PE - CEP; 50000 TEL.;(081)224-1965/224-0992

O^n. Valadfto, B/n.= •Edincio Hotel Palace - 8/218

Aracaju/SE - CEP; 49000 TEL.;(079)22-1466

Bahla

Ruadaseigica, 10- I0? e ll? andares Salvador/BA - CEP;^0000 ,040.1443 TEL.:(071)242-2057/242-2477/242 14^40

Av jSomn^^nieiro.126-10." andar-Galae 1.006a 1,011 ™L't02®7)2S60M

Bio de Janeiro - Rua da Qultanda,60 Rio de Janeiro/BJ • CEP;20091

TEL.;(021)291-3113

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Rua sao Paulo,638 - 11 M2.° e 13." andares

Belo Horizonie/ MG - CEP:30000

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Mato Qrosso do 8ul

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Sao Paulo

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Parana

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Santa Catarina

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TEl.,:(0473)22-021 1/28-0090

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RuaCkjronelOeuulno,421 - 3? andar-ConJ.301/302

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TEL.:(0512)21-0844

AlSm desses enderegos, vo(36 pods contar com a CIS em tnOmeros eserltOrSos espalhados por todo o pals.

Intemacional de Seguros

saber que o produto e, ou parece ser pe- rigosamente defeituoso, nao tem obrigacao de tester nem inspecionar o produto. Por conseguinte. esse vendedor nao fa bricante nao sera considerado responsavel por negligencia.sob tundamento de falta de teste ou inspegao, com relagao a alguem que sofra dano ou perda,causado pelo produto.

Industrials e comerciantes que se cuidem

Quern compra e paga tem o direito de levar um produto honesto,intrinsecamente fiel a sua proposipao de consumo.Os consumidores exigem cada vez mais uma legisla9ao que Ihes de protegao adequada nesta area e estao levando os faltosos aos tribunals per questdes ate entao conslderadas de menor valor.Isso nos EUA,d claro.

A definipao de negligencia passivel de agao,ou negligencia no sentido legal, e a violagao da obrigagao de cufdado devrdo a outrem. Nos casos de responsabilidade por produtos, uma das teorias segundo a qua! 0 fabricante ou o vendedor e responsavel por danos causados por produ tos defeituosos e a de que ele e negligente, se nao houver tido o cuidado devido na fabricagao ou manuseio do pro duto.

t necessario, como em todos os outros casos baseados em negligencia, estatjelecer os elementos de negligencia passt'vel de processo, a saber, o descumprimento da obrigapao por parte do ven dedor com relapao a pessoa que rectama o defeito, e a existencia de dano a pessoa a quern a obrigagao € devida, como resultado imediato da viofagao por parte do vendedor.

E muito dificil precisar o padrao de cuidado devrdo por um fabricante ou vendedor. Um conhecido comentarista observou que e pratica dos tribunals estabelecer a obrigacao de cuidado do impetrado em linguagem discutivel ou inexata como, por exemplo. a obrigagao que um homem normal, de pruddncia mediarra tem, de verificar se o produto nao Ira prejudicar o usuario. Do mesmo modo6 preciso maior grau de cuidado quando a possibilidade- de dano pode ser razoavelmente prevista pelo impeirado.

Quando sao alegados determinados atos de negligencia contra o fabricante. cabe a pessoa lesada estabelecer: que o ato de negligencia alegado teve o carater de descumprimento da obrigagao; que o dano era consequencia previsivel da ne gligencia do Impetrado;que a negligencia do fabricante foi a causa imediata do dano-

Exige-se, como parte da obrigagao geral de cuidado, que o fabricante tenha cuidado normal no projeto, construgao e montagem dos produtos. Oefeitos no pro jeto, causados por especificagoes ou escoltia dos materials inadequados ou defeituosos, sao de responsabilidade do fabricante.

E obrigapao tambem projetar o pro duto de modo a abranger qualquer emergencia de uso que possa ser razoavelmente prevista. Os tribunals da maioria dos grandes estados industrials definem nesses termos a obrigagao do fabricante com relagao ao projeto do produto. Deveria, assim, o fabricante, ter cuidado e habilidade razoaveis ao projetar seu pro duto, para seguranga em todos os usos prevlsiveis.

Na ausencia de circunstancias especiais que indiquem necessidade de testes e Irwpecdes, a regra geral 6 que o ven dedor de um produto fabricado por outrem,que nao sabe,nem tem razio para

dicial pela garantia surge quando e cau sado dano pela nao equiparagao real do produto a essa apresentagao, terta pelo fabricante ou outro fornecedor.

Para ganhar uma causa baseada em violagao de garantia contratuai, o impe tranle deve provar: a existencia da ga rantia;que a garantia foi violada;osdanos que sofreu; e que a violagao foi a causa imediata do dano.

Teoria da responsabilidade estrita por lesdo — A responsabilidade estrita por lesao e aquela Imposla a fabricantes ou vendedores de produtos defeituosos, A orova de negligencia nao e essencial para impor a responsabilidade, e sua falta e imaterial. A responsabilidade por dano fisico causado pelo produto e imposta mesmo que o fabricante ou vendedor tentia tido todo cuidado possfvel.

Adoutrlna da responsabilidade estrita e interpretada judlcialmente no sentido de sanclonar reparagao contra fabricantes. fornecedores de compo.nentes, distnbuidores, varejistas, consignatarios, e mesmo contra Incorporadores.

Os fabricantes sao, naturalmente, sujeitos a responsabilidade estrita quando o produto sal de suas maos em condigoes anormais de perlgo para o consumidor final. Entretanto, em algumas decisoes levantou-se a questao sobre se o falDricante poda ou nao delegar as tarofas flnais de inspegao ou montagem a revendedores ou distrlbuidores e, assim, evitar a responsabilidade, com base no fato de que um eventual acidente ou dano se deve a algo que o revendedor fez ou deixou de fazer. A resposta para essa questao ate o momento e que os fabri cantes nao podem delegar essas tarefas.

Os eiementos principals que o impetrante deve provar num caso que envolva responsabilidade estrita por lesao sao: as condigoes defeituosas e anormalmenle perigosas do produto do reu;e a conexao causal entre essas condigoes e os danos sofridos peloautor.

E tambem necessario estabelecer a ligagao do reu com o produto causadordo dano, por exemplo, mostrar que o reu fabricou 0 produto, ou vendeu-o ao autor, ou de qualquer outra maneira especifica, colocou-o no comercio-

Em resumo,a responsabilidade estrita exige prova de defeito do produto,e afalta dessa prova e fatal para a reparagao do autor A fim de provar a existencia de defeito,0 Impetranle nao precisa elimmar com seguranga todas as possiveis causas do acidente: e suficiente que a prova elimine razoavelmente manuseio inadequado ou mau uso do produto por outros que nao o fabricante,auforlzando assim o juri a inferir que era mais provavel a exis tencia de defeito do que a sua Inexistencla.

Vlolagdo da garantia contratuai — A garantia pode ser definida como uma representagao do carater ou da qualidade do produto vendldo. feita expressa ou implicitamente. A responsabilidade ju

A avaliagao das indenlzagoes por ga rantia e a diferenga entre o valor real do produto e o valor que teria se. em conseqiiencia direta da violagao, sofresse danos na condlgao de garantia, alem dos danos consequentes, isto e, danos a pessoa ou aos bens.

No artigo dois do Codigo Comercial Padronlzado ha Ires paragrafos que de finem 0 ambito da garantia de qualidade feita pelo vendedor.O primeiro estabeiece as bases para as garantlas explicitas que acompanham a venda.Elasse manifestam em afirmagbes de fato, promessa, descrlgbes, amostras e modelos. Os dois paragrafos restanles estabelecem as ga rantlas Implicitas,ou as que acompanham a venda pelo simples fato de ser uma venda: a garantia Implicita da mercantilidade e a garantia implicita da adequagao para determinado fim.

Qarantlas explicitas — A garantia explicita e uma declaragao de fato ou pro messa feita pelo vendedor com relagao a qualidadts da mercadoria. A formulagao de tals garantlas, regida pelo CCP, reza que as garantias explicitas feitas pelo vendedor sao criadas da 'seguinte ma neira; qualquer afirmagao de tato ou pro messa feita pelo vendedor ao comprador que se relacione com as mercadorias e torne-se parte fundamental da transagao cria uma garantia expliclta de que as mercadorias estao de acordo com a afir magao ou promessa.

Qualquer dfescrigao das mercadorias que faga parte fundamental da transagao cria uma garantia expliclta de que as mer cadorias estao de acordo com a descrigao,e ainda, qualquer amostra ou modelo que faga parte fundamental da transagao cria uma garantia expliclta de que a totalidade das mercadorias esta de acordo com a amostra ou modelo.

Nao e necessario para a criagao de garantia expliclta que o vendedor use palavras formais. como "garantia", nem que tenha intengao especifica de fazer uma garantia; mas no caso de uma afir magao que abranja meramente o valor da mercadoria, ou de uma declaragao que leve a crer tratar-se da mera opinlao do vendedor ou recomendagao da merca doria, nao se caracteriza a criagao da ga rantia.

Em consequencia do CCP, foram conslderadas pelos tribunals como crladores de garantia, afirmagbes feitas em propaganda, atraves de comerciais de televisao. radio, jornais, cartazes e Uteratura de venda, como brochuras e catalogos, e os anunciantes foram respon-

sabilizadospordanoscausadosp_orprodutos que não corresponderam_a apregoação de qualidade, adequaçao para uso, ou segurança 09 mesmo modo, quando os produtos �ao correspond_em àsespecificaçõesdor�tulo,oc�rre�uItas

vezes responsabilizaçao por v,olaçao de garantia.

Garantias implícitas - Há doistipos de garantiaimplícita:ademercantilidadeea de adequação do pro�ut<;> pa_r� determinados fins. Asgarantias 1mphc1tas,em contraste com as explícitas, se manifestam antes pela ação da lei que como parte da transação felta através de declaraçõeseconcordancIadaspartes.

A garantia de mercantilidade é a de que a mercadoria é razoavelmente ade: quada ao propósito geral para a qual e vendida. Esta garantia, também caracterizada no CCP prevê o seguinte: salvo exclusãooumodificação,há,implícitano contratoparavendademercadorias,uma garantia de que a mercadoria é comerciável,seovendedoréumcomerciantede mercadoriasdotipoemquestão.

Nesta seção, a oferta de comida ou bebida,comoparte datransação,paraser consumida tanto no estabelecimento quanto em qualquer outro lugar, é consideradaumavenda.

Para ser comerciável, a mercadoria precisa, no mínimo ser aprovada, s�r:i objeções, no ramo, segundo a espec1f1cação contratual; e, no ca�o de m1:r�a­ doria funglvel, ser de qualidade media, dentro dos parãmetrosdaespecificação; estaremcondiçõesparaosusosnormais; ter, dentrodasvariaçõespermitidaspelo acordo, omesmotipo,qualidadeequantidade dentro de cada unidade e entre todas as unidades; eseradequadamente embaladaerotulada,damaneirapelaqual o contrato podeexigir;eestardeacordo com as eventuais promessas ou afirmações de fato inscritas no rótulo do recipiente.

A garantiadeadequaçãodiferedade mercantilidade principalmentepor exigir um grau maior de confiança dapartedo comprador Existe a presunção dequeo comprador comum supõe uma garantia de 'adequação às finalidades normais" do produto, ao ser vendido pelo comerciante.Seocompradorhouverprocurado o

especial,produto,oucontatocomeleparaumfim

ou suposto que possuísse alguma qualidade especial, será preciso demonstrar que houve, de sua parte, confiança maior. Isso será conseguido comademonstraçãodequeocomprador fezsaberaovendedor,concretaouimpli­ citamente, a finalidade ou necessidade especifica a que o produto iriaservirou satisfazer.

Limitaçãode prejuízosatravésdeprote­ ção adequada - Todo fabricante vê-se, mais cedo ou mais tarde, às voltas com processos contra seus produtos. A maneira pela qual as reclamações são tra­ tadas tem tremendo impacto sobre o fa­ bricante.

lidade sobre produto deve não só responder às necessidades da seguradora (sehouver), cujosfundosestãoemrisco, mas também do fabricante.Ofabricante se encarrega do planejamento do tratamentodasreclamaçõesparaproteger-se financeiramente, no que diz respeito ao seguro,eparaprotegerseubomnomeea reputaçãodacompanhia.Obomnomeea reputação são. muitas vezes, elementos maisimportantesparaofabricantequea parte !inanceira. Ofabricanteprecisade uma organização para lidar com as reclamaçõesqueestejapresenteemvárias partesdosEÜA,quetenhabomsistemade comunicações, que responda às necessidades do fabricanteequeentendaperfeitamentealeideresponsabilidadesobre oproduto.

defesa fraca contra processo relativo a responsabilidade por produto. O advo· gado de defesa deve estar disposto a conhecer o produto, estabelecer um quadro claro das alegações especificas do impetrante, organizar opes�oalespecializadoparafornecerprovastecnIcas,e providenciar informaçõessobreaspossibilidades que tem o produto como um tododeserdefendido.

Nunca é demais salientar a importância do trabalho de equipe entre_o _ fabricante e o advogado de defesa. E importante que, no início de cada recla· mação, o advogado se encontre co� 0 fabricante,seissoforpossível,eexamine com ele o produto em questão. Esse exame deve começar com o estudo do processodefabricação,queseiniciac�m o fornecimento de materiais a serem ,n�orporadosnoproduto,abrangendoafabricação final todas as etapas interm�­ diárias do processo completo de !abri· cação,inclusiveostestes,aembalageme adistribuição.

O advogado deve rever com o fabricantequaisquerproblemasqueeletenha tido com o produto anteriormente. As _ queixas apresentadas com referência ao produto devem ser examinadas para de· terminarquaisospagamentosfeitosdentro do planodegarantiadofabricante,e quaisosprocessosanteriorespendentes. E essencial que se determine a pesso� que, na companhia, seja mais especial!· zada com relação ao produto ou componente do produto atingindo pela reclamação. Esseespecialistaéquempode dar ao advogado umacompreensãover· dàdeira sobre a natureza da reclamação contraaqualsefazadefesa.

Panoramainternacionaldoseguro

1 • osnestaediçãoabibliografia"PanoramaConeu1m - naldoSeguro iniciada non.º222. 1nternac10

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O bom planejamento do tratamento das reclamações relativas a responsab1-

O bom planejamento do tratamento das reclamações relativas a responsabi­ lidade por produto é o que adota uma atitude positiva frenteao tratamento das reclamações,aocontráriodemeramente reagir às providências tomadaspelosreclamantes ou seus advogados. Atitude positiva significa dedicar-se agressi­ vamente àdefesacontra os reclamantes, com prontae amplainvestigação, cuidadosa comunicaçãocomofabricantepara etratardetodososaspectosdareclamação constantes esforçospara manterosreclamantesnadefensiva,enãonaofensiva.

Os fabricantes devem ter em mente quesuapolíticadeseguropodeproveros custos da defesa e da indenização, mas são eies, juntamentecomoadvogadode defesa,os responsáveispela respostaàs averiguações.Umarespostadescuidadae inadequada é, com certeza. origem de

Várias sugestões podem ser feitas paraauxiliarofabricantenaconduçãode sua defesa contra ações relativas a responsabilidade por produto: conhecer o problema;permitirqueamplossetoresda empresatenhamcontatocomoproblema através de trabalho de equipe; criar um grupo para mantera integridadedo pro· duto, com função relatora suficientementedestacadaparaasseguraraatençãodoaltoescalão da empresa;projetar, testareproduzirtendoemmenteumpos­ síveljulgamento:manterasfichasemdia eexatas,eevitarlançamentossemimpor­ tância; trabalhar em cooperação com os advogados especializado nos produtos: manter-seemdiacomasnormasoficiaise daindústria,e responsabilidadecomalegislaçãoatinenteà sobre o produto; manter-se ativoe responsável porprogramas dereformalegislativa.

Umaspectoquedeveserenfatizadoé afunçãodemanutençãodefichas.Muitas vezes, o fabricante obtém materiais e componentes de vendedores e depois vendeoprodutoresultanteaatacadistase distribuidores. Quandosereclamadedefeito, ofabricantepode,comêxito,alegar uso indevido ou alterações no produto, somente quando possa provar, habitualmente atravésdefichas.oestadoemque se encontravam o modelo real e os númerosdesérieaodeixaremsuafábrica.

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THE WORLD1nsurancemar

Noinícioservia-secafé, hojeéoLloydS --

Hácercade300anosabria-seemLondresmaisumpequenobarpertodoporto. Paracativar a clienteladecomandantesdenavios,oproprietárioreservou-lhesumasalaespecial, onde setrocavaminformaçõesesefechavamnegócios. Daiparasurgiremosbrokerseosunderwritersnãocustoumuito.

Na realidade a origem dessas inicia­ tivas - ou seja, o padrão que preside à elaboração, estruturação e funciona­ mento de todas asnovasenti dadesdeste tipo que vão aparecendo pero mundo atora -é uma só: o Lloyd's de Londres, atéhojeamais sólida Instituiçãomundial em formos de seguro, que conta com cerca de trezentos anos de funciona­ mento ininterrupto, participando inten­ samente econtribuin dodecisivamenteno processo histórico ocorrido nesse pe­ ríodo, emqueaqueracidadesetornouum grande centro mun ial de negócios em geral.

Tudo começou em 1648. Neste ano nascia mais um sú dito.de Sua Majestade Britânica chamado Edward Lloyd que anos mais tarde, tentaria ganhar a vida trabalhando para uma fábrica de malhas de tecidos. Após um ano neste mister resolveumudarde ramoe estabelecer-se por conta própria com uma taberna em TowerStreet noslimites daCitylondrina Seu estabelecimento era em tudo semelhante aos demais do gênero, na época Ali se bebia e se comia arenque frito e carnero assado. No entanto Lloyd não demorou a perceber que seria necessário introduzir determinadas mo­ dificações pera que seu negócio pros­ perasse. O café, trazido à Europa por navegadores ·e mercadores, já era há muito usado pelos árabes e conhecia

àquela altura (final do século XVII) uma rápida difusão por todo o Velho Conti­ nente, com o aparecimento de estabe­ lecimentos queo vendiam eque evavam seu nome: "cafés".

Háalgunsanosogovernador de Nova Iorque assinou lei criando uma Bolsa de Segurosnaqueleestadonorte-americano. Outro estado norte-americano, Illinois, maisrecentemente. seguiueste exemplo, nascendo a Illinois lnsurance Exchange. Também na longínqüa Nova Zelândia cogita-se na criação de instituição se­ melhante.

Assiméque jáem1654haviacafés funcionando em Marselha, em 1680 em Paris, em1683emViena.ALon restocara a vez em 1662, com a abertura de seu primeiro café em St. Michael's Alley em uma época de extremo puritanismo em queosdivertimentosmais populares, tais como oscombates entre cãese ursos os teatros, a dança e abriga de galos esta­ vamproibidos.

No entanto a grande novi ade do es­ tabelecimentode Lloydficouporcontado fatodeque seuproprietárioreservoutoda uma sala aos "senhores depois deDeus", como eram conhecidos na Ingaterra da­ quelaépocaoscomandantesdosgran des navios que tinhampoderesde vidaemor­ te sobrtl os tripulantes de suas embarca­ ções. Ali tambémreuniam-se arma dorese negociantes trocando Informações de

todo gênero, que iam da economia à po• lítica. E ali começaram a realizar-se ne­ gócios. Lloyd limitava-se a fornecer aos seus clientes to o o material necessário deman da do por suas transações: papel penae tinta,alémdeinformaçõessobreo movimento dos navios, sua carga e as condições atmosféricas que prevaleciam em certas áreas Logo começaram a cir­ cular em Londres informações de que lá havia sempre gente disposta a financiar ou a garantir todo tipo de empreendi­ mento.Assimnasceua"artedorisco"que chegou ànossaépoca ligadaaonome do proprietáriodaqueecafé.

� verdade que as operações finan­ ceiras visando garantir o comércio ma­ rítimonãoeramnovi dadenaInglaterra.Já nos séculos XIII e XIV os lombardos emi­ gradospara estepaísopraticavam, apro­ veitando-se do intenso movimento do porto de Londres, que repartia com Bru­ xelasasituaçãode entrepostoobrigatório paraocomércioentreonorteda Europae os portos do Mediterrâneoe Oriente Pró­ ximo. Maistarde, comodeclínio oslom­ bardos, estes foram substituídos pelos comerciantes da Liga Hanseática atéque estes foram expulsos da ngaterra no reinado de Elizabeth (1597). Mas nunca tais operações chegariam a tão gran de vulto e muito menos se estenderiam a tantos outros setores da ativida de humana como aconteceu a partir o sé­ cuoXV InoLloyd·s.

O Primeiro documento conh�ci90 a . - · do Lloy d s e um mencionar a ex1stenc1a G tte de anúncio publica dona London aze certo 21 de fevereiro de 1688. Nele um Edward Bransby, relojoeiro de Derby, prometia recompensar regiamente 9uem o ajudasse a recuperar ci�co pre�•�soos s relógios que lhe havia� sido rou � ; Seu texto finalizava dizen do que d sera d om a recompensa e um co�tE:mpla e':ncder informações úteis a ;���!�od�casoaoSr. Lloy P�?prietário da coffe-house deTowerStreet .

Poresteanúnciopode-se avaliar??mo 0estabelecim�nt?�e;f:!�d���b�1�ae;i bastante conn���s como pelos de suas tad�t�€md c�a��O relojoeirodev�tervi�ja o, ª l� quase um dia inteiro ate Lon­ na epoca, er,r o anúncio na London dres para ms Gazette.

Ofatoéque,apartirdaí,não�e . ssou1� entar o montante de negocios e e aum f. d Tower Streetque,entre tuadosnoca 6 e 85 e 1688 tornou-se, incluo_s anos de 1 _e conc�ituadoscafés da s1ve, um dos mais s erou tãointen­ época. E dwardLloy�p�o f591 desejando sarnente que, a pa�ir e rent�la mudou· dar maiorºº v�i7�s�;��g�s né! L.om?ard ;�rf;�aA�º os �egócios evol�t'�ª::'e t'��� mais satisfatoriamente,. ª/º1696 um bo• passar a editar: a partir � do' Lloyd's letlm inforTe��v�ni�;��:i,�rcussão na �ews que b letim informava detalha­ epoca. Este � entegeral dasentradas damenteo mov!m do porto de Lon rese e saí dasde navios tração completa das continha a demons mesmos. Consta cargas e descargasd?.sdicos que deram que foram es)es eer�os manifestos dos origem à pu�hcaçao ns emto os os pai­ navios hoJe tao co�u a to asasempresas ses e indispens�ve1s rta doras. No entanto exp<?rtad_o_rase •�Pºpublicaçâo foi logo o p1oneinsmo a seguinte (o último · ·do no ano 697) interrompi . 23 de fevereiro de l número 101 a tráfego marítimo ser devi do ao fat_o de�te incerto e irregular ainda excessIvame

não sendo suficiente p;r;i alimentar um jornaldessetipo. No entanto mesmo após o des�p�r�cimentoda Lloyd's Newsseupropnetano continuou vendendo voantes que continham dados sobr� registro e mov�mentação de navios. Nao se sabe. pare�,. ? momento exato em que além das a ivId des como ven da de volant�s coleta e d�usão de dados e inforn:iaçoe�, encon­ tros de comerciantes e financ1st�s que usavam a taberna como �m� �spec1e de lube e centro de negócios inicI�ram-se �s o erações de seguro propnam�nte d·tas P Emdetermina domomentosurg_iram a�d�as figuras que são fun damentais no setor de seguros: o broker (interme iaria ou corretorda transação)eo underwrlter (o subscritor do seguro), bastante essenciais aosneg:cios doLoyds.

Ain dadêntrodoquepo deríam_os_co�siderarcomoaprimeirafase aex1st�n�a do Lloyd's os mais importantes negocios ocorreram no perío do que vai de 1?06 a 1711. Embora a London Gazette so pu: blicasse umanúnciorefer�nte a��s�ab:4 lecimento em 1706,seu nu�ero oi e em 1710 e 35 noan�S!?9�•�\e. Ain da em 171Ofoiinstituídoo Pulp1to deonde um0 enquanto os fregueses func1onand e beb·iam_liaem vozalta to as comiam d s e as novidades relativas as entra a h saídas de navios bem como os detal �s d scar asedescargasdosme�m.os.Mais t a de e;te "Púlpito" foi subslltu1do pai?

.��ostorum"' ainda hoje em _plena evI· d" eia no qual se assenta o informante

��an�nciaosnomes dosmembros�das q essoasque sãoprocura as n?balcaodo

E1oyd's. Ali também sãoanun�1a dasto dos os demais acontecimentos importantes dodia.

Em l713 morre Edward Lloyd que, apesar de tercasado três vezes, nã_o_teve filhos varões. Apóssuamorteocateficou sob a direção de um antigo emprega d?, William Newton, que, meses antes hav1� casa do com uma das fihas de Lloyd, Ehzabeth. NoanoseguinteNewtonfaleceue Elizabeth votou acasar-secom umcerto

Sheppard que �e converte�, assim, no novo proprietano do Lloyd s. Nos anos seguintes a propriedade do esta��le­ cimento foi sucessivamente tran�'!'1t19a sempre peloramofemininodafamilia.

0 panoramadasoperações deseguro mo dificava-se, progredindo s!?i:ripre. Assim éque, em1��Oquandoaativ 1_id a d de d underwriters ra era uma rea• a e, ,ir�mfun da das asprimeiras companhias e seguro inglesas e dicadas ao seguro marítimo: a London Assuranc_e e � Royal Exchange Assurance que,_ pIo�eiras no mercado, desfrutaramdesItuaçao rnonopolístcaaté1824.

Outras inovações marc'.1ram a� atiades do Lloyd's no início do s�cuio �v111. Uma das mais i":portantes 10 sua transformação em_ socie dade,. em 1727, sob a denominaçao de Lloyd s d� Londres, queperduraatéos diasde �oJe.Sua importânciacresteud�tal m?neiraque,a partir de 1734, _já_ foi passivei vo(tar à publicação penodIca �o�re a mo�•�en­ tação de navios, cond1çoes portuanas e sinistros de maior vulto, bem �on:,o matéria editorial ligada ao comercio marítimo. ÉO Lloyd's L!st gue_a1n_ da existee, em nossa época. e d1stnbuIdo a nível mundial

A essa altura desuaevolução,aliás, a fama do Lloyd's como centro de bons negócios de seguros já era tamanha que em 1739, durante a . guerra anglo-espanhola,quandoOalmiranteVernon,com apenas seis navios capturou Portobell� na costa do Panamá, o-capitão do primeiro navio mercante que trouxe a no• tlcia, difundiu-a P!im!?iro no Ll�y '�· par'.1 só depois comunica-la ao pnmeiro-rnnistroWalpole.

Neste estágio de sua evoução sentiram os associados do Lloy�·s _ne�essidade de caracterizá-locomo mstItu1çao puramente ligada ao me!ca do do segurador. Tornava-se, en(ao, necessário depurá-lo deelementos ligadosao1090e às apostas que estavam se infiltra_i;i�o no já tradiciona ambiente de subscnçao e

A deJaneiro. Brasil. 41. (223). Sei/Dez.1980

Revista do IRS, 'º

mercadorias e navios, vulgarizando a respeitavel atividade de subscrl^ao maritima. Este fato causou uma divisao enlre os frequentadores das casas de cafe.

Em 1771 foi criado o primeiro comite do Lloyd's, incumbido de adquirir urn lugar maior e mais adequado para seu funcionamenio.

O local foi finalmente encontrado e, tres anos mais tarde, os saloes da Royal Exchance foram batizados de New Lloyd's Coffe House, com novas caracteristlcas onde OS underwriters passaram a reunirse, tendo sido este o primeiro sinal de uniao da categoria. O comite do Lloyd's tornou-se mais forte com o passar do tempo e moldou ainda mais sua caracterjstica de clube fechado, restringindo a admissao de membros e criando novas formas de seguro maritime.

Neste setordeatlvidadeso Lutirte foi a primeira grande unidade segurada pelo Lloyd's a ser perdida, em 1799, sendo o seguro pago pontualmente pelos un derwriters, Tratava-se de um navio que afundou diante da costa hoiandesa, com uma carga de 1,5 miltiao de Hbrasem lingotes de ouro. Foram vas fodas as tentativas efetuadas para resgatar a sua carga e a unica pega recuperada foi seu sine, que ate tioje pode ser visto e ouvido nos saloes do Lloyd's em Leadentiall Street, 12, no coragao da City. O sino do Lutine anuncia com uma pancada o fim de um navio e com duas uma boa notfcia. O Lloyd's ainda permanece, tambem, como proprietario da forfuna ate tioje submersa do navio, assim como de varies oufras, partindo do princi'pio de que pago o seguro, o objeto segurado passa a pertenceraosegurador.

Ao iniciar-se o seculo XIX foram grandes as vicissitudes enfrentadas pelo Lloyd's em vista de um momenfo histdrico confurbado que foi o periodo das guerras napoieonicas. 0 fato de praticamente todo 0 continente europeu encontrar-se em estado de beligerancia duranie anos a fio, com conseqiiencias bastantes danosas para a navegagao e o comercio maritimo, obrigou o Lloyd's a pagar grandes indenizagoes,situagao que viriaa repetir-se,ainda no seculo passado com a guerra franco-prussiana de 1870 e, em nosso seculo, com as duas guerra mundiais. O prdprlo Napoleao recorreu ao Lloyd's. Em 21 demaiode 1813 foi emitida uma apolice em seu nome. Nesse mesmo dia seus exercitos tinham derrotado as forgas afiadas da Russia e Prussia fvlas a desastrosa campantia anterior na Russia ievara o imperador a agir com cauteia. Contra 0 pagamento de tres mil libras esterlinas, eie obteve um seguro de 50 mil librae {o beneficiario era seu filtio de dois anos) e que cobna o seu eventual aprisionamenfo ou mode em combate.A ap6lice tinha a duragao prevlsta de um mes,o seguro nao fat renovado e Napoleao perdeu suas tres mil libras.

Em 1870 um saito decisive foi dado pelo Lloyd's pels, neste ano, gragas a um decreto do Parlamento britanico este se transformou em um organlsmo comercial de carater internacional. No entanto alguns anos mais tarde, em 1880, ainda predominavam apenas os seguros mariflmos. Foi a partir deste ano que Guthbert Heath criou os "seguros nao-maritimos", posltivando a primeira apolice de seguro contra roubo em todo o mundo e tambem as primeiras apolices contra rlsco, protegao de joalherias e contra incendio, nao esquecendo ainda a protegao contra lucros cessantes- No ano segulnte. 1881, oufro ato do Parlamento perm'Ttiu a Incorporagao do Lloyd's, ato este que foi atualizado em 1911, 1925 e 1952, seguindo a expansao do seguro.

Evoluindo constantemente o mercado londfino, apresentava, a altura do final do seculo passado, um variado numero de seguradoras, tornando necessaria a criagao de drgao especialmente destinado a sua coordenagao, nascendo assIm o Ins titute of London Underwriters em 1884,ao quat estao filiadas as mais importantes, sblidas e tecnicamente capacltadas empresas do mercado segurador local.

A partir de entao Londres e, espe cialmente,0 Lloyd's firmam-se como verdadeiro centre mundial do seguro. A ponto de as proprias cabegas coroadas procurarem-no. Assim e que, em 1899, Alexandre Obromovic, rei da Servia, sentindo-se inseguro quando a sua sorle e desconfiando da leaidade de seus suditos fez um seguro especial junto ao Lloyd's que Ihe garantiria um rendimento mensal de 500 libras. caso fosse deposto e exilado. Isso de nada Ihe adiantou, pois foi assassinado em 1903. Mas com os soberanos Ingleses o Lloyd's nao teve tanta sorte. Eduardo, filho da ralnha Vitbria, ao conlratar um seguro em 1900 foi considerado um "alto rlsco" em vista de seu apego ao alcool e as mulheres. E de fato ap6s sua morte,em 1910, osseguradores tlveram de pagar um milhao de libras a seus herdeiros.

Outro monarca a recorrer ao Lloyd's foi Nicolau II, czar da Russia. Em 1906, depois da vltoria de Toquio na guerra russo-japonesa e da revolugao popular liderada pelo padre Gapon, este recorreu a empresa britanica. Apbs demoradas negociagbes o Lloyd's segurou a vida do soberano russo em 20 mithoesde francos, contra o pagamento de um pretnio anuai de400 mil francos, importanciaaserpaga em caso de morte premature do monarca, ciausula que compreendia o regicldio. O negocio mostrou-se ser vantajoso para o Lloyd's pois, onze anos depois a familia imperial russa foi extermlnada pelos bolchevlstas, nao restando um so de seus herdeiros diretos que se beneficiasse do seguro*

Uma grande catastrofe a assinaiar no periodo e que afetou diretamente o

Lloyd's como centre ressegurador mun dial foi 0 terremoto de San Francisco. Neie trinta mil casas foram destrufdas, 55 mil pessoas ficaram desabrigadas, milhares morreram ou sofreram ferimentos graves. 0 desastre foi total, dele se salvando apenas os garantldos pelo Lloyd's de Londres.

Neste seculo o Lloyd's desenvolveu-se ainda muito mais como inslituigao resseguradora mundial, fazendo frente a duas guerras mundiais ate atingir o maximo de sofisticagao que se conhece em maleria de coberturas. Indo desde um seguro feito nos anos 30 que, garantia o pagamento de vuitosa quantia a quern apresentasse vivo o monstro de Loch Ness ate, mais recentemente,OS seguros contra seqiiestros-

Hoje, indubitavelmente, pode-se segurar praticamente qualquer riscb" no • Lloyd's, que se constitui em uma associagao de seguradores individuals, homens e mulheres, uma especie de clube, com cerca de 15 mii associados (membros da Camara dos Comuns, me dicos, proprietaries rurais, industrials, comerciantes e outros), a maloria britanicos, embora desde 1968 admitam-se esfrangeiros que obdegam a determtnadas qualidades seletivas. Entre seus membros contam-se nomes como de Edward Heath, Pink Floyd, a campea de tenis Virginia Wadee,ao que se afirma em Londres,a propria Elizabeth II.

Por outro iado seu funclonamento mobillza um vasto mecanismo admlnlstrativo que conta com dels mil funcionarios, entre os quais investigadores encarregados de veriflcar a solvencia de clientes em potencial e a incldencia de acidentes nas empresas interessadas em seguros.

Aangariagaode negdcios. porsua vez, so pode ser feita atraves de corretores previamente autorlzados pelo comite do Lloyd's. Toda operagao e administrada per esse comite, formado por dezesseis membros. Cada ano quatro deles cedem lugar a outros quatro eleitos. A aceitagao de negocios e feita por filiagao — dentre OS membros sao eieitos os underwriters e sao formados diversos grupos de porte vanado. Existem cerca de 300 grupos de sindlcatos que integram o Lloyd's, repa rtindo a suasabedoriae que competem uns contra os outros nos diverslficados ramos de seguros feitos.

No grande palacio de marmore, com revestlmento de madeira rustica em homenagem a Edward Lloyd e sua epoca os underwriters aceitam todos os riscos: foram os primeiros a aceitar seguros con tra incendios e terremotos,contra saques, sequestros aereos, contra os riscos dos pilotos de prova que ultrapassam a barreira de som, contra os pehgos das centrad ® agora contra os seqiies-

do seguro, a funcao de um dos otores principars: o resseguro