T4620 - Revista do IRB - Mai./Ago. de 1980_1980

..."Crian^a feliz,feliz a cantar, alegre a embalar,seu sonho jnfantii"— Bons tempos aqueles quando nao se era obrigado a assumir a responsabiiidade de uma brincadeira mais afoita, nem pensar nos riscosque ela pudesse trazer.

Do alto destas paginas, quarenta anos de comunicagao de seguros nos contemplam...

Desde o inicio, ver surgir — e ajudar a criar — urn novo tempo de crescimento e expansao do seguro genuinamente brasileiro.

Informar sempre, buscando obstinadamente o equilibrio de renovar o interesse nos temas antigos e levantar tambem novos assuntos.

Valorizar o desenvolvimento dos aspectos tecnicos.sem esquecer de destacar a Importancia crescents das areas de comercializagao,juridlcae administrativa.

Dividir equitativamente o interesse por todos os ramos e modalidades,sejam grandesou pequenos.

Apolar o mercado no seu todo,lutando pelo atendimento de seus anseios,sem adotar posigoes particulares de grupos.

Prestar apoio direto na formagao e reciclagem de recursos humanos,e adogao de metodos organlzaclonais que ampliem continuamente aeficiencia do sistema.

Nao perder de vista a fungao social desta atividade economica, insistindo no aprimoramento da protegao ao ser humano e'na seguranga das empresas.

Inteqrar permanentemente todo o territorio nacionai peia difusao ampia do diaiogo entre os profissionais do setor,

Constituir um repositorio de todos os atosefatos cotidianos que escrevem a histdria viva da evoiugao doseguro riacionai.

Estabelecer um vi'ncuio tao forte com a sua missao basiranaz de transcender as sucessivas Administragoes e os ^;;ncdonais oue o tempo faz aiternar no mesmo trabaiho de Svidaaocompromissode

c^hrptiido com a humiidade dos que nao temem errar ter mX orgulho do esforgo que faz para contribuir.

n mP<5mo trabaiho,sempre renovado. dia apos dia.., ?larenta anosdepo.s,ai esta mais um nOmero

1. r.r

informar,

daquelamesr^a'ReSdolRBquecomegouac,rcularem1940.'

''OIRB,Hio de Janeiro, Brasli,41.(222), Mai/Ago, 19®°

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

Dulce Pacheco da Silva Fonseca Scares

Giiberto Foniiiga

Helio Marques Vianna

Sergio Luiz Duque Estrada (X)NSEIJIO TECNICO

Claudio Luiz Pinto

Decio Vieira Veiga

Eduardo Baptista Vianna

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

Daniel Monteiro

Jorge do Marco Passes

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Arthur Autran Franco de Sa

Mauro Fernando Coutinho Camarinha

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone; 231-1810—Rio de Janeiro—BRASIL

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7 de Setembro,444 — 2.° e 3.° andares

BELEM

Trav.Padre Eutiquio, 141 — 6.° a8 °andares

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3°andar

RECIFE

Av. Dantas Barreto,498 — 4.°, 5.° e 6.° andares

SALVADOR

Rua Miguel Calmon,382 — 9."andar

BELOHORIZONTE

Av.Carandai, 1.115— 13.° andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed.Seguradoras)

Conj.2 — Bloco B — 15.° andar

RIO DEJANEIRO

Rua Santa Luzia,651 — 22.° andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 — 4.° a 7.° andares

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro,344 — 8.° e 9.° andares

PORTO ALEGRE

Rua Coronel Genuino,421 — 11." andar

ESCRITORIO no EXTERIOR

tONDRES

Fenchurch Avenue, 14— 3rd floor

innMa do

ISSN;5019-04CDUJ58(81H^'

Publicacao quadrlmeslral edilada Instilulo de Reseguros do Brasil

CHEFE DA ASSESSORIA DE RELACb£PUBLICAS.

Cyra Serra Guedes

EDITOR EXECUTIVO

Artur Barcelos Fernandes

REDATORES

Carlos Mendes Machado

Cecilia C. Munlz. Denlse Agulnaga Luiz Mendooga Millort Ansberto. Virginia M.Cortez

ARTE

Mayrink

OlSTRIBUICAO

Fernando Cbinaglia Distribuidora S.A

COMPOSICAO,FOTOLITOS E IMPRESS^

Cia. EditoraGraficaSarbero Os conceilos emitidos em arligos assinaoe entrevistas exprimem apenas as opinion-' seus aulores e sao de sua excluslva responsabilidade. Oslexlos publieados podem ser livrerrei';| reproduzidos desde que seja citada a fo"' de origem.

Tiragem — 6.250 exemplares Disiribulqaogratuila

W£%

II

Imagine: voce e uma personalldade importante, ou entao um politico proeminente. Vai saindo do escritorio no final da tarde, dirige-se ao estacionamento para pegar o carro,e e sequestrado. 0 seguro esta ai, e pode pagar o resgate.

PS: Mas ninguem deve saber que voce tem seguro.

Ano 41 mai/'

DO IRBcompleta com vy® ^"jfnero seus 40 anos de dida t6cnica,da teoria,da ^'3?aodoseguro. 3 roJ^'®''^ncia Brasiieira de Segu- ap/|?'^erag6es nas condi?6es da novas publicagoes dis'^6is e outras informagoes

0 nercado. A c^j^'^'icagao teorica e pr^tica dos e m6todos estati'sticos id a dla do seguro. 15

Tecnica

UtlllzaQao do coeficientesinistro/ prSmlo e sinistralidade requer conceito mals preclso. 19

Glossarlo

O alfabeto tecnico prossegue, agora chegando ds letras R de rlscoeSde seguro. 22

Estati'stica

ArrecadagSo de prdmios de seguros diretos, computada por cada Estado. 26

Bibllografia

um panorama geral do mercado inlernacional de seguros. 28

Jurlsprudencia

O que ficou decidido nos tribu nals, como subsf'dio para a doutrina do seguro. 31

Miscelanea

O que dizem os Irbiarios que flzeram aniversario junto com a Revista do IR6: 40 anos de servigo. 35

Seqiiestro

Ja e possi'vel se pensar num se guro contra seqiiestros, so que ninguem pode saber... 41

Previd^ncla

Condensagao das monografias

vencedoras do Premlo Angelo ManoCerne. 44

Belo Horizonte 6 sede da 11.^Conferencia

XI Belo Horizonte sera a sede da /v Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitalizagao, a ser realizada de 6 a 10 de outubro deste ano. A diretoria executiva, composta pelo presidente do sindicato local e alguns outros segura- dores do Estado vem desenvolvendo amplotrabalho, e jaaprovouo tema —O preenchimento dos espa^os vazios na area do seguro — que sera objeto da Conferencia.

O assonto e ampio, e envolve os aspectos econbmicos, financeiros, poli- ticos, juridicos, legais, administrativos, sociais, culturais e principalmenle mercadologicos, capazes de desenvolverem 0 comportamento da instituigao do seguro, sempre de maneira criativa.

Atuagfio — Poderao participar da Con ferencia, mediante inscrigao previa, as Empresas deSegurosedeCapitalizagao queoperam no Brasil.o Institute deResseguros do Brasil, a Federagao Naciona! dos Corretores de Seguros e Capitalizagao e os Sindicatos de Corretores de Seguro. sediados em Estados onde haja Sindicatos das Empresas de Seguros.

Serao tambem participanles da Con ferencia OS Convidados de Honra que, alem do Conselfto Nacional de Seguros e da Superintenddncia de Seguros Pri vados, forem escolfiidos peia Comissao Organrzadora. AI6m disso. os corre tores, pessoas fisicas ou |uridicas.»do Pais ou exterior, poderao increver-se comoobservadores.

ir CONFERENCIk B1^1SIL£tR4 DE SEGUROS I^PDOS

E C4PITALIZKQiO

JBElO^iCHlAy^TC^f.'O• A nw ajJi^yniLf

discufiram, alem das 70 teses apresen- aMs, urn temario oficial, inserido peia vez no encontro. Os debates bordaram desde a publicidade de segurosate questoes relativas a liquidagao reservas tecnicas, proces- samento e o papel do correfor.

Portia '^°"'®tencia foi de novo em ma; ® foram apresentadas as ante/ ® j^ovagoes em relagao as de inaugurou-se nova forma seja, discussao mais coihirtT apenas dois temas es0 nn, '" tie sua importancia. oferor-'' mostrou-se capaz de Ihos H '^n^®''^'^.°'^i®''^'"lade aos trabaMai-fc ? Conferencia, e os temas foram '^arftef/ng e AutomoveL

1975, na Batiia. racarr n 1''®'ia'lios nos temas Ace/esenvn/u? administrativo e Deondenc'"^"'® do seguro de pessoas, lisaram ^®'?9''essistas disculiram e ana- especjfi^g'® de duas dezenas de teses

auspicios do Sindicato dos Zada a Paulo, ai foi reaii?ao rio Conferencia, com a participa- viram-,'^®'® ®90 interessados, que do ^ seguro brasileiro na pr6- Corn a amplamente debatido, doiRgP^tticipagao maciga de tecnicos "Ide apresentaram teses.

A Conferencia anterior, que teve lugar em Sap Paulo, abordando o tema O seguro brasileiro na proxima d6cada deixou saldo posltivo, abrindo novas perspectlvas perspectivas para o mercado segurador brasileiro, que renova constante e veiozmente suas estruturas esistemaspara continuarem condiqdes de prestar a comunidade os sevigos ne cessaries.

A Conferencia Brasileira de Segu ros Privados, que se realiza de dois em dots anos, tern contribuido bastante pa ra o processo de desenvolvimento do seguro no Pais. Desde a reaiizagao da primeira, em 1953, todos os problemase solugoes propostas sao ai colocados, alcangando invariavelmente grande sucesso.

A Conferencia, realizada no Rio de Janeiro, foi paico de apresentagao de teses que abordavam todos os ramos desegufo. A grande preocupagao dos empresarios, entretanto, era a estatizagao da atividade seguradora. Neste aspecto, devido a atuagao do IRB em favor do bom relacionamento entre a iniciativa privada e o setor governamenlal, a missao foi cumprida.

Ja com a participagao de empresa rios de outras nagoes, Sao Paulo foi a sededa II Conferencia.ondefoi apresentada a importancia do planejamento das atividades das seguradoras, atenfandose paraasaturagaodo mercado.eacriagao de sociedades sem garanti'a de so brevivencia. Oassunto foi bem recebido pots ajustava-se perteitamente ao mercado brasileiro, que na epoca encontrava-se compietamente fragmentado peia

presenga de uma infinidade de comp®' nhlas de pouca expressao.

Com base no exito alcangado n3S anteriores, o Sindicatodos Segurador®^ do Rio Grande do Sul patrocinou a i" Conferencia realizada em Porto Alegr®' Baseada em algumas teses at apresei^ tadas, 0 antigo DNSPC fixou algurria® portarlas, o queenfatizou a utilidade da' Conferencias.

Foi na IV Conferencia, em Belo Hoi"'' zonle,_ que os corretores lavantaram questao da sua efetiva participagao, ate entao eram admitidos somente corn" expectadores. Os outros assuntos mereceram exame foram o ensino seguro e os aspectos administrative' dascompanhias.

Crise —Com previsao paraser realizad^ em 1961, em Recife, a V Conferencia f®' adiada fendo em vista a renudcia do e"' !ao presidente Janio Quadros. e todo " conturbado quadro politico que reino" "2 epoca. Fizeram-na realizar-se 1965 no Rio de Janeiro, e o assunto er" pauta voltou a ser a estafizagao da ali' vrdade seguradora.

Acompantiando o progresso, a Conferencia, em Curitiba, foi a que ap'®' sentou mais inovagoes, tendo cons®" guido aproximar ainda mais o Pod®'^ ruDlico do mercado segurador, pois d®' ^uela reuniao participaram represen' tanfes do Senado Federal e da Camai' DOS Deputados. Uma sessao esped®' sobre 0 seguro de Credito e Exporfa?®" tambem foi apresenfada nesfa Conf®' rencia.

Em 1970 foi a vez de Pernambuc®Reunidos em Recife, os segurador®'

Rio de Janeiro jalem 'axa de incendio

do Decreto n.= 3.193, do Go- ®rno ctn c "-"icreio n.- d. lyj, ou oo- da no f? Estado, em 15-5-80, foi institui■^'0 de Janeiro, vigorando desde iUnpQ Extincaf^^^'ld' ® Taxa de Prevengao e naa vao de l^rAnH^.^r• Cv,^ti,iHric anp-Oons?n,;'.["°^®'s residenciais cuja area de Incendios. Excluidos ape ®indag'^^ ullrapasse os 50 m2 e de spt^'^deles que estao situados a mats quilom tjAnicin"^ puiiometros das sedes dos onde estejam instalados os de extingao de incendio, a taxa Jarw detodooEstadodo Rio "arn j^'to, mesmo osque nao se encon^'OSri ^iritos nos cadastres imobiiia^ Ne.,,^^"'d'Pios. ftou casos, o pagamento podera 210q 7 atraves de DARJ.sob o cddigo tiuj,"' Ijcando o contribuinte infrator a 'axa\f.® 100% do valor nao pago da Puegg do acresclmo de 1% ao mes Os 20 sltaso do pagamento. fixados pelo Decreto para ®Stah i'° ?o tribute sao os seguintes: ^^0 incrritnc nn TSdaS" scimentos inscritos no cadas ^^data 00 tn®® 0® jultio, respeitadas Ca|. ^'ioaisde inserido aqueserefere ®na'rN 2rio Fiscal; b) estabelecimen0 Oq i^l^tigados a inscrigao no cadas.,Ocaii,'CM, como imoveis onde se I Oe 3 profissionais autonomos, ate ^Caii Sosto; c) imoveis residenciais: 1) ®iro ^Oos no municipio do Rio de Ja- j.'tria Oos prazos de vencimento da ul® Oo Imposto Predial 2) osloca^Icip'l Os imoveisque,emqualquermun^Spe.;.®ibda nao estejam inscritos na/Hoctm imnKillorin i Q cadastre imobiliario

RNAISDE inscricao de

Reprev em oito cidades inforrna corretor sobre previdencia privada 1/10/80

10/10/80

20/10/80

31/10/80

10/11/80

20/11/80

Os valores da Taxa saoosseguintes:

imoveis residenciais com area construiisenio

3 ® fln m2 CrS 228,00

3 I 120 m2 CrS 342,00

rios demais municipios, bem no nos

®®guintes:

\l loo m2 CrS 456,00

Com a finalidade de informarao pro- fissional de produgao — o corretor sobre a conceituagao, legislagao e comerciahzagaodosistemade previdencia priv^a aberta, a Federagao Nacional dos Corretores, com a coiaboragao dos sindtcatos dos Corretores de Seguros e da Federagao Nacional das Empresasde Seguros Privados e Capitalizacao vai promoyer as Reunioes de Trabalfto da Cidades. de agosfo a setembro.

3 ? 200 mz

Oe mai®"'3 300m2

CrS 684,00

Estabeiecimentos com area construida

de:

af6 50 fTi2

ate 80 >^2

ai3 ate 200 m2

CrS 228,00

Cr$ 342,00

Cr$ 456,00

CrS 570,00

Cr$ 684,00

Cr$ 912,00

recentemente, o emtrar na camlnho para enc6m r privada: as fundanivel de risco e resdecf-r. l! ® Ptincipalmente, pelo aesconhecmento dos riscos nao menptovocaram-lhe uma consennfri® O ingresso das se- y adoras no sistema, oterscendo-ltie pianos onde o empresario se apresenta como segurado, nao correndo, portan*0. nenhum risco, a nao ser o do pa gamento da taxa contratada, fez com

que fosse ampla a adesao do empresariado.

Dessa forma a presenqa efetiva das seguradoras garante a ampltapao do mercado de previdencia privada,atraves do lanpamento de pianos especificos paraempresas nasquaisparticipem, patrocinando ou bipartindo o custo com seus empregados.

Programagao — As Reprev's serao reaiizadas de l de agosto a 6de setembro, com a partlcipapao de 1.190 corretores de seguros, nas cidades de Be'o Horizonte, Recife, Salvador, Curitiba. Blumenau,Porto Alegre,Sao Pauto e Riode Janeiro.

O temarlo das palestrase osegulnte: 1 — Previdencia Social, bistdrico, concello, objetivo e beneficios, com Gilberto Arruda; 2 — Previdencia Privada, bistdrico. conceito, objetivo e legislapao, com Jairo Loiz Ramos; 3 — Previ dencia Privada — Aberta e Fechada aspectos tecr^ico-atuariais, diferenpa fundamentais nos aspectos institucionais,tecnicose operaclonais,com Louis Armagnat.

Projeto-de-lei fixa recursos para combate aincendiono Ceard

Instituido pela Lei n,® 9.727, de 28/8/73, 0 Fundo de Prevenqao e Com bate a Incendio, passara a ter recursos anuais de CrS 8 miihdes, segundo mensagem encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara.

0 projeto-de-lei tern por objetivo proporcionar, de modo racional e adequado. uma modificapao na sistematica de cobranga de taxa de Seguro contra Incendio.

0 Fundo deslina-se a construgao, ampllagao de quarteis e postos de bombeiros, reformas nas instalagoesja existentes, aquisigao de viaturas, equipamentos em geral, moveis e utensilios. material de expediente, bem como de quaisquer outros bens necessaries ao desempenho das missoes reservadas ao Corpo de Bombeiros da Policia Miiitar do CearS(CBIvl/PMCE).

Variagao das taxas — As taxas anuais de seguranga contra incendio, devidas por todo estabelecimento industrial, comerciai ou misto. predios onde se reune pubiico, como teatros, cinemas, clubes, moteis, hoteis, escritorios de profissionais liberais, hospitals, oficinas, garagens. estacionamentos de veiculos, estaieiros e outros predios sujeitos a riscos de incendio, serao cobradas, onde hata efetiva prestagao de servigo pelo Corpo de Bombeiros,em fungao do tipo de atividade. da area construida ou utiiizada e da locaiizagao. >

Os estabeiecunentos industriais e comerciais que exploram, como ativida de principal ou nao, gasolina, elcool,

benzina, oleo, querosene, cera, explosi ves, munigoes,tintas, vernizes plasticos, celuloide, nitroceiuloide, breu, nailon, produtos quimicos, produtos petroquimicos e outros que tenham grau de inflamabllidade identicopagaraoataxa de seguro contra incendio nas seguinles proporgoes: a) ate 30m2, 30% da UFECE: b) de 31 a 100 m2, 50% da UFECE: c)de 101 a 500 m2,90%; d) de 501 ate 2.000 m2, 160%; e) de 2,001 a 5.000 m2, 250%; f) mais de 5.001 m2, 300% da UFECE.

Os estabelecimentos industriais e comerciais que exploram,como ativida de principal ou nao. tecidos em geral, algodao, estopas. couros. madeiras, produtos farmaceuticos, borracha e ou tros produtos que tenham grau de inflamabitidade identico pagarao taxa de acordo com os dados seguintes: a) os que se utilizam de area ate 30 m2, paga rao 20% da UFECE; b) de 31 a 100 m2, 35%: c) de 101 a 500 m2,65%; d) 501 a 2,000 m2,105%;e)de 2,0001 a 5.000 m2, 110%; f) de mais de 5.001 m2, 120% da UFECE.

Estabelecimentos industriais, co merciais, mistos, de diversoes, hoteis, moteis, escritorios de profissionais libe rals, hospitals, oficinas, garagens, estacionamento de veiculos, estaieiros, pa garao as seguintes taxas: a)ate 30 m2, 15% da UFECE; b) de3l a 100 m2,25%:

c)de 101 a500 m2,45%;d)de501 a2.000 m2,85%;e)de2.001 a5.C00m2,105%:') t mais de 5.000 m2,110% da UFECE. j

A taxa de aprovagao de projetos de 'i construgao de todo eslabeleclmenio . comercial, industrial ou misto e predios multifamiiiares, devida pelo proprieta ries ou responsavel pela construgao. obedece a uma classificagao por area utillzada: a)ate 100m2,30%da UFECEi b) de 101 a 200 m2,50%; c)de201 a3W m2, 70%; d) de 301 ate 500 m2,100%;e mais de 500 m2,120% da UFECE.

Unldades residenciais e Isentos — A ta xa anual de seguranga contra incendio devida por todo proprietarlo de unidades residenciais e predios muitifamiliares cadaslrados nas prefelturas munici pals onde haja servigos de prevengao contra Incendio, obedece a seguinte classificagao, de acordo com a area utiitzada: a) ate 100 m2, isento: b) de 10] ale 200 m2,15% da UFECE;c)de 201 ate 300 m2, 20%; de 301 a 400 m2,25%;e) maisde401 m230%daUFECE.

Fleam isentos das.t.axasos predioS publlcos, federais e municipals; unida' des residenciais pertencentes a viiiva. menor ou pessoa Invalida para trabalb" em carater permanente, reconhecidamente pobre, quando nela resida ou nao possua outro predio no municiplo.

Presidente indica novos membros paracomporCNSP

do da Republica, em mea- t ano, indicou novos represen- ntes da inlciativa privada para particirot o" Conselho Nacional de Segu- ^'■'"^ados (CNSP). Os titulares sao; Porto, Delio Ben-SusDaniel Monteiro, Wagner Nansi. ® Claudio Afiff Domingues- Os Plentes: Eduardo Burlamaqui de Ivteltin Campos Saiies, Alberto Con- 'inentino de Araiijo, Amauri Scares Sil^ei'aeNilo PedreiraFilho.

Pfj ® Conselho Nacional de Seguros ^ °''gao a que compete privatiPolit diretrizes e normas da com"^^ de seguros privados, de acordo Q„p'S^e_constado Decreto-Lei 73/1966, gg ®Pde sobre o Sistema Nacional de gal Privados. Esse documenio leCNsp estabelece que cabe ao PQ|:,i fixar as diretrizes e normas 'uicao ssgoros privados, a consti- flsg ?• 0[9anizagao, funcionamento e ngjL '^®?ao dos que exercem atividades Pe„ |.®®'or, bem como a aplicagio de doec previstas, entre outras fun- dPe Ihe sao designadas.

najifri com as disposigoes orlgi- 9pena ®°''afo-Lei 73/1966 nele haveria privart^ 'fes representantes da inlciativa Rgrjiju?. "^omeados pelo Presidente da ®''eiroi'rf^' "^P'^iante escolha entre bra- soais n "^o'ados das quaiificagoes pesanos ®^®ssarias, com mandate de dots supu ser reconduzidos, e tres Postpr- "omeados por prazo iguai. Para -.'^'^"lente este numero foi elevado tuia.g "®o (Dec- 81.568/78). tanto os ti® Cjuanto OS suplentes.

P Panama promove ^rum Latino-americano de Resseguros

— Union de ReasegurahaQi|„i Panama anunciaa reaiizagao l9ei Pats entre 23 e 26 de junho de Rgg III Forum Latino Americano de OrQa®9^''os. A data foi escoihida pelos Lrri- ^^sdores do evento em fungao de cjon,R°"exao com o Seminario InternaReaseguro a ser realizado no ?a ®^9neiro, o que permitira a presenno III Forum Latino Americano 'erna,5®®9uros quanto no Seminario InPsrsr, Resseguro de muitas fQ jj.^,"®iidades importantesdo resseguPbu .^''nacional em uma ijnica viagem 'America Latina.

9ur5jj®^®nto conta com o apoio das seDais °'^®spanamenhasedogovernodo 'nteressados em tornar o Panama

P® r_ ®S6nvolvido centre inlernacional Sseguro. Para que atinja pleno su-

cesso convites estao sendo distribuidos a personaiidadesde primeira magnitude no mundo do resseguro, sentindo-se que ha urn consideravel interesse neste Forum, esperando-se que, em adtgao a uma representagaosubstancial desegu- radores e resseguradores da America Latina tambem comparegam represen tantes dos mercados do mundo inteiro. Contando com este fato a URDEPA pro- porcionara a reaiizagao dos trabalhos em dois idiomas: espanhol e ingles, com tradugao simultanea. Os organizadores do evento. tambem prevendo a arnpliagao de sua magnitude em termos mternacionais mudaram o tema principal do Forum que nao mais sera O Panama como Centre Ressegurador, como das duas vezes anterlores em que o Forum se realizou.

PLAR — Por outro lado a V Convengao do PLAR — Fool Latino Americano de Resseguros, urn dos membros fundadores da UDERPA, foi adiada para maio de 1981 em consequencia da reaii zagao de eventos similares de seguros no Panama.

No entanto o encontro do Conselho dos IVlembros do PLAR foi rearticulado jjl' para ter lugar a 22 de junho de 1981 em • sessao plenaria do III Forum Latino Americano de Reaseguros. Maiores detalhes a respeito do III Fo rum Latino Americano de Reasegufos e da V Convengao do Pool Latino Americano de Reaseguros poderao ser obtldos em III Forum Latino Miericano de Reaseguros, Apartado 7465, Panama 5, Rep. de Panama.

GRUPO SILVIO SANTOS

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A.

CGC 33 245 762/0001-07

Fundadaem 1965

Capital CrS 73.000.000,00

Opera nos Ramos Elementares

DIRETORIA

DIRETOR SUPERINTENDENTE

Jun Mizukawa

DIRETORADJUNTO

Mario Albino VIeira

DiRETOR ADM. FINANCEIRO

Arnaido E. Bucciareltl

DIRETOR COMERCIAL

Josef Berensztejn

(ujATRtZi Bua "-ibero Badaro, 425 ~ 30.'^ andarSAO PAULO —SP

Fones: 34-5101 a 09

SUCURSAL: Aw. Rio Branco. 131 — ii,o andar

plO DE JANEIRO RJ

RevlstaaoiBp, D „ ., , ^oirb, RiodeJaneiro, Brasil, 41. (222). Mai/Ago. «■ QoiHB, Rio deJaneiro. Brasil, 41. (222). Mai/Ago, 19*^

Asempresas deseguro lancam a polftica da boa vizinhanca.

Seguro Turismo devera ser institui'do ainda este ano jt "'"H'S IS .

Voce vai tirar partido?

Essa politica follangada paraestabelecer uma abertura no seu relacionamento com os vizinhcs.

Seu principle b&slco6 que voce.sendo a favor ou contra,tern que conviver com OS vizinhos. E sua flnalidade e que voce viva bem com eles.

Na pratica. esta politica se expressa atraves dos Seguros de Responsabilidade civil.

Estesseguros s&o os mais democr4Ucos que exlstem, poissao de todos, por todos e para todos.

Na politica da boa vlzlnhanga,voce mesmo elege dlretamente o tipo de seguro que malsIhe convem.

E asempresas de seguro assL-mem todasaslndenlzaQbes, que voce tlver que pagar em conseqiiencia de danos eausadosInvoluntariamente a tercetros, 0Seguro de Responsabilldade Civil cobre todos OS riscos eausados a seus vizinhos ou a terceiros, por voce mesmo,seus fUhos, empregadosou animals de estlma<^.

Cobre todos os riscos eausados no diaa-dia de sua empresa.

Estes riscos podem ser de imbveisem construq&o ou demoUgao,traneporte, operaqdes de carga e descarga.instalaqbese

montagem deequJpamentos,atlvldades de empresas de vlgilancia, postos de gasoUna, garagem,estabelecimentos comercials e Industrials, escolas,teatros,cinemasou praqas esportlvas.

Algumas coberturas tern profunda slgnlficaqao social,como e o caso do Seguro deProdutose do Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador.0prlmelro cobre os prejuizos decorrentes do uso e manuselo dos produtos fabrlcados,vendldos ou distribuidos. Comeste seguro,todas as vitlmas de um produto como a talidomida teriam racebido a Indenizagao na hora.

0Seguro de Respon sabilidade Civil do Empregador cobre as indenizaqOes de direlto comum que o empregador6 obrigado a pagar,alem do seguro obrlgatdrio de Acidentes deTraballio.

Al§m destesseguros, exlstem alnda outros menos conhecldos, mas nao menos importantes.

Um exemplo,a o ^guro de Servicos Medicos, Odontolbgicos e HospitaJares.

Se o denlista tlver este seguro, mesmo que haja al^m Imprevisto no serviQo prestado ao cbenie, 0seguro cobre esse imprevisto.

Os Seguros de Respon sabilidade Civil sao tao amplos, queincluem atdos acidentes eausados por voce na rua com o seu autombvel. Neste caso,o Seguro Facultative de Velculos complementa o seguro obrigatbrio(DPVAT),e ampara as vitimas dos acidentes de transito, Se voce ainda tiver diividas, deque os Seguros de Responsabilidade Civil s4o OS mais democraticos que exlstem,consults o Corretor de Seguros.

Ele esta permanentemente a sua dlsposigao com um piano perfelto para voce tirar partido da poUtica da boa vizinhancya.

Agora s6 falta voce entrsir emagao.

OTRABALHO. acasaeavida.

fPORESTASRAZOES QUEEXISTESEGURQ

UMA CAMPANHA DAS EMPRESAS DE SEGURO.

"^0"^ anuncio feilo pelo Social Prevldencia e Assistencia 7 • i eviuctiwid C tuicjQ n ° devera ser InstiCon(. seguro-turismo. que ja se enque^o ®diantada fase de estudos Duas^®°submelldosa SUSEP e aoIRB. novr, P^odalidades sao cogitadas para o iL II Ihetes 5'^'"°- ® emlssao de biressart qualquer seguradora intediag fvf' COT vigencia de 8, 15 ou 30 rum Hauara uorlar Ha flrordO CotT) o"'f®' devefa varlar de acordo borta r.^1 ° vlagem do turlsta, co'ataj ^ ^13- Federal de Seguros, eses- 'fanQ5®9"''0"l'Jrlsmo cobriraturlstas 'iran ® brasilelros. As apolices co- Hog g ®cidentes pessoals, perdas e daUso r,? '^agagens e equipamentos de Pi(alar°q''iOp assistencia medica e hosOcuoa'r^Patriagao de corpo, veiculos e Alem disso tambem se pre'agen. "®duras para o caso de saboOijtra ai/^^P'ofoes, motins e qualquer bbm da ordem publica- Tarnjratam^ °garantldas indenizagoes para 'ado Da rnedico ou clrurgico, trans*ais, 3^'"® clinicas, sanatbrios ou hosplcomo compra de medica®egura^ ®'e o limits da Importancia

p'UrtjQg outro lado deverao ficar exriscos referentes a suicidio ou r-. Ttiva ^ Corra^y® de suicidio, aqueles que ^^Ooal. embrlaguez, utillzagao de CI//M. «v *.«r-nKani

deentorpecentes e tambem • q'o cie qualquer tipo. No enindenizados a morte e a Inviai'Permanente total ou mesmo par-

^bllQ- Pstudos para a criagao desta mo^Sq^j ® de seguro foram resultado de qiJe encomendada pela Embratur, ®Velou ser o roubo de equipa

mentos e OS acidentes pessoals os grandes problemas para o turlsta que vislta o Brasll. A pesquisa, efetuada em Sao Paulo, Rio, Foz do Iguagu, Manaus e Salvador obedeceu a duas finalldades basicas: alem de permitir a elaboragao do projeto do seguro turismo permitir que fosse conhecido o perfil do turlsta com vistas aos fluxos externos e a promogao do Pais no exterior.

Alnda segundo estas pesquisas(em que foram distribuidos 8.000 questionSrios)o maior volume de assaltos a turlstas ocorreria no Rio de Janeiro (15,55%), Manaus (12,2%), Sao Paulo (10,62%),Fozdo Iguagu (10,37%),e Por to Alegre (8,42%). Revelou tambem que 11,81% dos turistas sao assaltados no Pai's.

Por outro lado o maior interesse dos turistas estaria concentrado em quatro modafidades de seguros: roubo de equipamentos de fotografia e som, cobertura para acidentes pessoais, atendimento medico-hospltalare assistencia juridica em casos de acidentes e invalldez,afem da cobertura para assistencia mbdica.

Governo poe em pauta estudos e pianos para seguro desemprego

Encontra-se em fase de estudos pela Prevldencia Social e sujeito a exame pelos MInisterios doTrabalho e do Interior e posterior aprovagao pelo Congresso Nacional a instituigao, no Brasil, de seguro-desemprego. Segundo os pianos ja esbogados seus recursos seriam provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Servigo (FGTS), calculandose em uma base de 10% do total de seu recolhimento anual a fonte dos recursos para sua implantagao e manutengao.

De acordo com estudos efetuados ' pela Prevldencia Social todo Individuodesempregado deve receber, durante um periodo de seis meses, no maximo, um salario que Ihe permita a sobrlvencia e que Iria ate cinco salarlos-minimos vigentes na epoca. Esta situagao estaria sujeita ao estudo de cada caso especiflco e sua condigdes peculiares como.por exemplo. quando se tralar de trabalhador casado e com filhos.

0 documento elaborado pela Prevl dencia Social preve o fato de o desem pregado nao poder retornar as suas atl vldades profissionals anteriores, ate porque estas poderlam ter sido extintas, e atribui, nestes casos, ao Minlsterio do Trabalho a larefa.de readaptar o Indivi duo a uma nova proflssao que o reintegre no mercado de trabalho. Caberia ao Banco Nacional de Habitagao (BNH) a responsabilidade pelo repasse dos 10% do total do recolhimento do FGTS para custelo do seguro.

Por outro lado dificuldades objetivas para a efetivagao do seguro-desemprego no Pais tern sido levantadas em meio aos estudos efetuados com vistas a sua implantagao. Um desses pontos seria a carencia de informagoes sobre o nfvel de desemprego no Pais para que se chegue a uma definigao do assunto. Mesmo levando-se em consideragao pesquisa recente do IBGEa respeito nao se poderia ainda aflrmar se seus resultados sao representatlvos do desemprego em todo 0 pais ou apenas dos principals centros economicos.

Outra questao levantada e a que diz respeito a utilizagao dos recursos do FGTS, estando em debate a conveniencla ou nao de seu uso. Mais um item que exigiria um maior aprofundamento da questao seria a maneira de evitar possivels fraudes com a Implantagao do seguro-desemprego. a exemplo do que ocorre na Franga e outros paises europeus onde indlvfduos ingressam no seguro-desemprego quando estudantes para nunca mais dele safrem.

ttVaaiVIK

*10 IRB, Rio de Janeiro. Brasll,41,(222), Mai'A9®'

Novo seguro de RC vigora para autos de corrida

As novas condigoes especiais e disposipoes tarifarias para os seguros de Responsabtlidade Civil para veiculos em provas desportivas, obrigatorio e facul tative, foram aprovadas em junho ul timo, pela Superintendencia de Seguros Privados, atraves da Circular SUSEP n,° 38.

0segurotem por objetivo garantir ao segurado ate o limite m^imo da Importancia segurada, o reembolso das reparagoes pecuniarias a que, por disposigoes da lei civil, for obrlgado a satisfazer, em virtude de danos corporals, fatais ou nao,causados a terceiros e/ou de

Atualizagao monetaria corrige indenlzagao do DPVAT

De acordo com a Circular Susep n.° 32 de abril deste ano as indenizagoes para seguro obrigatorio de Automoveis e demais veiculos automotores de vias terrestres, nos casos de morle ou invalidez permanente, passaram de Cr$ 84.225,00 paraCrS 106.460,40, representando urn aumento de 26,4%.

A mesma percentagem fol aplicada as despesas de asslstencia m^ica e suplementares, que passaram de CrS 16.486,50 para Cr$ 21.294,00. Ainda segundo as diretrizes da SUSEP os au tomoveis partlculares pagarao seguro obrigatorio de Cr$ 945,60(Cr$ 925,79 de premio, CrS 1,27 pelo custo do bilhete e Cr$ 18,54 do Imposto sobre Operagdes Financeiras). O seguro anterior era de Cr$ 748,33(ate 22 de abril o valor era de CrS 741,00 mas aumentou Cr$ 7,33 por causa da elevagao do lOF).

T^xis e carros de aluguel pagarao seguro obrigatorio de CrS 1.165,60 (antes, pagavam Cr$ 922,44). Os onlbus, microonibus e lotagdes com cobranga de fretes (urbanos, interurbanos. rurais e interestaduais pagarao o maior se guro, que passou de Cr$ 7.997,02 para Cr$ 9.994,10. Por sua vez, os Iratores e maquinas agricolas passarao a pagar CrS 195,90(antes, pagavam Cr$ 155,22).

Tabela — Os novos valores para o segu ro obrigatorio de automoveis e veiculos automotores de vlas terrestres sao ps seguintes, podendo ser aiterados, automaficamente,a base dos coeficientes de atualizagao monetaria a serem instituidos pelo PoderExecutivo:

danlficagao ou destruigao de propriedade e/ou bens pertencentes a tercei ros, quando resultarem de acidentes provenlentes das provas desportivas automoblHstlcas patrocinadas pelo segu rado. no dia e local indlcados na apollce.

Este seguro de responsabilidade ci vil contra danos a terceiros, e obriga torio, sempre que as provas desportivas forem realizadas em via publica, de acordo com o art. 18, § 1.® do Cbdigo Nacional de Translto, regulamentado pelo Decreto n.® 62.127, de 16.01.68 (art.57), mentagao, o valor do seguro — quando obrigatorio — nao podera ser inferior a dez vezes o maior valor de referenda (MVR) vigente na regiao. nem inferior a

veiculos

cinquenta vezes o mesmo MVR quando se tratar de prova com automovel.

Custo — Sao excluidos da cobertura da apolice, os danos resultantes de aciden tes provocados pelos veiculos inscritos na prova, quando nos trajetos de ida ao local da competigao e retorno do mesmo, alem dos danos corporals ou prejuizos materials causados aos partlcipantes da prova,sob qualquer titulo ou condiglo. Os danos causados a tercei ros em conseqiiencia de acidentes re sultantes da Inobservancia, por parte do segurado, do regulamento relative a prova, tambem constituem risco ex* cluido.

Os premlos basicos em cruzeiros para o seguro. sao os seguintes de acordo com a tabela;

PROVAS REALIZADAS EM;

Weratura especrfica ^edrtada pela "El Ateneo"

atiuiH ^ sobre varios a^tectos da ca.<!to^® seguradora, impressos em vrnri c?"®'sicontram-sea venda na U- 0(7^'Ateneo do Brasil Ltda.,deacorQror^ •®"®"'''°divulgado emjom^da de imprensa do Rio de Jarwiro.

leltor'^ri'® titulos oferecktos ao "ar/o rt i® destaca-S8 urn Dicckt9f& - f ^®SU">s-espano/- alemAn - inlivroJ No entanto a relagao de comnrf *®"da na Livraria El Ateneo mais "0 total.22 obrassobre OS sator ?'^'®dos temasrelaclonadoscom o rasD-®® ^uros.tals como oseguro de "lonia^^ civil, seguros patri- nharia de pessoas, de engesobre n tambem trabaltios de deseguros,urn Manual ®venc/on de acc/dentes para ope-

racibnes indUstnatos, potuigM (Solemas de evatuacfon y controf da^ omfttamirtacion atmosi^kai.cbnetagem da seguros {£1 agente de seguros. de Paniagua^Mlart}.Atnda na retagaoencontrarrbse prospecgoes sobre0 desenvoK vimento futuro do seguro (El seguro manana, de Dessal e Perspectwas def seguro, de Pfeffer-dock) e rrtariceting (Markefing y Seguros. de Scares Povoas).

Podem ainda ser menoonadas ana-

aBguinae aireae dog/tabia ^ da seaufiqA %ri«i 'nwicaateda

eni cagoQs variam ertte OS ASSsQii)(a bara^ e OrS (a mats Q enderegoda Utwaria El Atanaodo 6RuaM&iko.9Q—4k<^airiidar— Rio de JarteitOv RJ.^sndando pala raerr^iolso postaL.

C A Vefculo

Total

1 Automdvels particulares 945 gg

2 Tdxise carros de aluguel ,[ ^ las'fiO

3 Onlbus, microdnlbus e lotagdes com cobranca de frete (urbanos, Interurbanos, rurais e Interesta duais) « QQ.

4 Micro onibus com cobranga de frete mas com lotagao nao superior a 10 passagelros e dnibus microdnibus e lotagdes sem cobranga de frete(urbanoo Interurbanos,ruraiseinterestaduais). ' eaodon

5 Veiculos destinados ao transporte de inflamiveis corrosives ouexpiosivos "v«ri»,

6 Reboquesde passagelros ,, 2,495,40

7 Reljoquesdestinadosaotransporiedecarg^^^ 2«1o

8 Tratores e rndquinas agricolas 2S3,bu

9 Motoclcletas, motonelas,ciclomotoreR

10 M8qulnas de terraplenagem e equL^^eTol'mn

veis em geral,quando iicenclados camTrfr..

"pick-up"de atd 1.500 kg de carga'camlnhl tros veiculos ^^'"'dinhdeseou-

Bens materials preocupam braslleiro malsqueavida

0 Cube dos Executives, entidade formada por um pool das dez maiores companhias de seguro do Pais e que possul umacartelraqueconta com mais de 20.000 associados, realizou pesquisa com o objetlvo de levantar quais serlam OS setores pelos quais o braslleiro demonstrarla major interesse no carhpo da previdencia.

Alguns dos resultados das pesquisas efetuadas permitiram a seus promotores concluir que o brasrieiro, em termos de previdencia, preocupa-se multo mais com OS bens materials do que com sua prdpria pessoa, nao revelando, no que se retere ao aspecto prevldenclario, quase nenhuma preocupaqao com relagao a educagao de seus illhos.

Elaborada a partir de depoimentos dos corretores do Cube dos Executivos, a pesqulsa permltiu ainda concluir que, no decorrer dos ultlmos seis meses de 1979, OS seguros mais vendidos. por ordem dequantldade,foram; 1.0) Incendio de Casa; 2.*") Automovel; 3.®) Acidentes Pessoais; ,4.®) VIda em Qrupo; S.°) DPVAT; 6.0) Responsabllldade Civil; 7.°) Roubo de Casa: S-®) RIscos Diversos; 9.®) VIda Individual e outros.

Oentro desta classlflcaqao o seguro de VIda Individual, como se ve, tern um indice bastante batxo de vendas, nao sendo sequer mencionado o seguro de Educaqao de FMhos, que constltui exatamente o seguro mais dificil de vender, aInda segundo os corretores entrevlstados.

Com efelto constatou-se que, em uma escala de mediae ponderadas, sobre a venda de varies mo^idades de seguro em todo o Srasll ele alcangou apenas 0,57% contra indices multo mais elevados de outros tipos de seguros. Assim, por exempio, o seguro de In cendio de Casa apreser>tou um indice de 3,70070. O de seguro de Automovel, por sua vez, chegou ate 3,730/0, enquanto os seguros das modaiidades de Acidentes Pessoais e Responsabllldade Civil acusaram um Indice de procura de 3,42o/o. Conclul-se que as preocupapoes baslcas do braslleiro, no que diz respeito ao dia de amantia, estao prlncipalmente relaclonadas com sua moradla. seu carro e a uma possivel retailapao fcslca.

New York e Illinois

sao s^rios concorrentes do Lloyd's

Fato recente e ainda pouco contiecldo pelo mercado segurador braslleiro 6 a autorlzagao concedida peio Estado de Illinois (E.U.A.) para 0 funcionamento operaclonal de Illinois Insurance Ex change.

Trata-se de instituigao de natureza e obietlvosanalogos aodaNew York Irraurance Exchange,esta sIm ja bastante conhecida dos que milltam no meio segu rador brasiieiro e que ja conta com opi-

Estatistica, abase da decisao

A tomada de decisoes a respeito de resultadosfuturos est^ Intlmamente ligada ao conheclmento que se tern de fatos passadose da situagao do presente.E a Estatistica hd s^culos vem contribulndo, cada vez deforma mais decisiva, para registrar quantitatlva e qualitativamente essas ocorrencias.

Espeflcicamente no campo do seguro,nada poderia ser mais importante que a Estatistica, um instrumento verdadeiramente indispensavel.

nioes formadas a seu respeito no setor, que vao desde considera-la uma ameapa bastante seria a posipao do Lloyd's de Londres ate 0 cetlclsmo total quanto a seu desenvoivlmentoe durapao.

Nos Estados Unidos a constltulpao e funcionamento das duas empresas ensejou, entre outras manifestapoes do mercado, um artlgo na revlsta Risk Ma nagement, asslnado por Joseph D. Decaminada que consisle em um estudo comparatlvo das duas novas Boisas de seguro e resseguro.

De acordo com a materia de Oecamlnada ambas as entidades operarao. a maneira do Lloyd's, pelo sistema de slndlcatos, com a colocapao de negdclos sendo executada obrlgatorlamente por corretores credenciados que, no caso da New York Insurance Exchange,poderao oferecer a Bolsa negdclos de outros corretores.

Por outro lado no caso de transapoes de resseguro entre os sindlcatos membros serao dispensadas a Interferencia de corretores. assIm como no caso de colocapdes dos sindlcatos fora da Bol sa.

em Nova torque e US$ 2.000.000 em H' llnois.0capital Indlcado.emsetratando da New York, dara dlreilo a operar ap^ nas nos ramos elementares (exclusN® Acidentes Pessoais) ou alternatlvamei" te em seguros de pessoas (vIda totals acidentes pessoais e seguro saude). P3' ra operar nas duas categorias sera na' cessarlo um capital minlmo realizado da US$6.500.000.De quaiquer modo as reS* ponsabllidades assumldas estao garantidas porfundos de reserve constituidoS pelas Boisas(mais amplos em Nova loi' quedo que em Illinois).

Outra questao levantada por Josepf] Decaminada em seu artlgo e a posslvs' interferencia nos mercados locals t'® seguros diretos pelo sublto acrescim" de capacidade. Neste sentldo a legisIS' pao do estado de Nova lorque determine que OS negoclos oferecidos a New Yorf Insurance Exchange devem apresentat exposlpao a risco no Estado e ter sid" rejeitada por companhias locals. No E?' lado de Illinois isto nao ocorre em negd' cios superiores a US$ 50.000.

Pirmando-se como polo regional d® seguro e resseguro somente 0 futuro d® suas operapoes podera dizer se a lllinoi® 6 a New_ York representarao uma seri® concorrencia ao Lloyd's de Londres.

de quaiquer inicialiva, princlfunpam ambito empresarlal,depends vio jj^®"falmente do conhecimento prequa _ ® Pnncipais fatores determinantes S'fua-la em uma posipao. 6 lu VII • viikv ^woiyMw* w objetiurt ® conheclmento — 0 mais 'alsp,.? Passive! — dos latores ambien- con§^® ®nvolvem 0empreendimento,que '0 a Qn "''aior grau de certeza quan- atinQ^°®®'''ilidade de serem plenamente Em objetivos visados. tar o^.^®'■lasocasl6essetratade Implan- apbj. ®®senvolver uma inlciativa que se Seug Pfente naexperienciapessoa!dosConi|,^9®h'zadores, isto e, na observapao te ®sporadlcaou casual, que permlCasog ®PPta, emplricamente em alguns PsrjaJ necessldades para resolver ofsituapoes.tcirt,,g"®Jquer Iniclatlva—tanto em vlasde [tieiKf-^PP- Pomo ja constltuida—podeter

'■®s"'tados se a estralegia ado- Orpg"'''enta-se realmente sobre umaserle de observapoes de situapoes, ^OriR!,? P® modo planejado, metddico, ^Peria Pte e objetlvo, nao dependendo de Idiossincrasias Individuals, ®ci{j '',^®is a erros, nem de observapoes t .'®isou casuals.

'nterJ"®tamente a Estatistica 6 que esta ®oie, ®®®da nos metodos cientificos para plpg Pfganlzapao, resumo, apresenta- terics ®P®lise de dados, bem como na obde P de concliisnos validas e na tomada ®ha^j®p's6es razoavels baseadas em tais sqsda^®® empresas de seguros a utlUdade

^evg '®tistlca nao s6 eessencial, comose ®fri de maior complexibliidade, tendo 'eiu a deoendencla intrinseca do per- a dependencia intrinseca do ®PPtieclmento da frequencia de danosos para fins de definlpao do ® premios, proporcionalmente a Q®®Odeocorrenciadeslnistros.

,.®sie P®9dclo da empresa seguradora e 'Q5 ®hiente arrecadar fundos necessa5§q Suflclentes paragarantiraindenizaterceiros, quando da ocorrencia de

eventos danosos. Esses eventos sao aleatorios ou seja, capazes de, em defermlnaHaoxoeriencia ou observapao individual e Hecurioprazo, ocorreremou nao.

A expectativa do grau de ocorrencia eventos aleatbrlos pode ser medi? Estatistica. que a partir de uma - He experlendas semelhantes jA

Hfl<5 e o conheclmento de sua pe- ocorrtoa • _„,mitem orever a oroxima

•'^ili'iHade, permitem prever a proxima riodic aaoe, H ,|y. exatidao. '' ran^acom relativaexatldao. 0 seguro pode ser definido como

uma operapao aieatoria, segundo a qua! um grupo de indlviduos suficienternente grande, sujeitos a um risco comum, se reunem com 0 flm de repartir entre eies os prejuizos (danos ou perdas) sofrldos por alguns.

E ciaro que esse risco, que e o vinculo que une os indlviduos para a constltulpao de um verdadelro "fundo", deve ser comum a todos.Todos OS indlviduospartlcipantes do "fundo" devem ter a posslbilidade de vir a sofrer prejuizos em consequencia da efetlvapao do risco segurado, rlscos esses medldos, via de regra, pela frequencia relativa de sua ocorrencia (probabilidade) e odano medic produzido pela sua efetivapao.

Para que esses riscos possam ser cobertos, ou seja. merecerem indenizapao em caso de ocorrencia do sinistro, € necessarlo 0 pagamer^to de um premio, que e 0 que efetlvamente o que o segurado desembolsa para ter dtreito a apotlce. Pa ra se chegar ao premio final parte-se do premio estatistico — repartlpao pura do total dos prejuizos sofrldos poralguns segurados pela totalidade dos segurados que partlcipam do "fundo" ou carteira Com esse premio estatistico adicionado ao carregamento de seguranpa (desli- nado a cobrir as flutuapoes aleatorias do premio estatistico), obtem-se 0 premio pure. No final, 0 oobrado e o premilco ^m Mfren'frn®°f PUI-O acrescidode pesas de aquisipao dos seguros (comisIs agenciamentoetc). ® do capital pregado na empres sea. carronorS^'^ Chegar a esses premios e ®. Pfec'So recorrer a varias p , ® 'a organlzadas com informapoes

em"SI— ^^uiM Miii.jrMrdUues

roi-f ®' se encontram frequSncIa an.rl''®!' de sinlstros, freqiiencia acumulada, percentagem de danos, prec^lculo^ oufras varlaveis pertlnentes aos

Capitals — Os sindlcatos deverao possuir um capital minimo de US$3.500.000

«®vls.adoIRB. RiodeJaneiro,Brasil.41, (222).Mai/Ag®' '"S' IS

Sua aplica^o

no dia a dia

^ 'no <4% itr&iits[rtwrt^ tto4^^ -^aammereiika,

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m«aiia Qjanatft(iriaKiT«Ht6^fwu(]^<dOEp'^to,<auoia04ft4UjT^a^raupo''rRTr a riaau^ 4fia am imtmn^■^s^. E (dofe ^ tt^R«a fx^ae ax«na:a'f«a(i^te'4feamar«aaaHaRrr 'dtx^anomaaib.

<du& aaxaanuj ^»t«tR«mnna luna ^■«ntfe tr«a4Mn«fe cde amarrift qjoiti «»fi}a8TO> |^«m) TT^ft), mo ^ <a mjjfta-ftaeaattaH^—afxaomkawrafeHadaE^tead^imadni^pb-^q^a<^^fak(^R««WbaamiR)imrafamaHfeap^m«a^l. Qftmanit^ aMftb qjtft, 'lakmaHfe, a a imtmjdd^'a&trianauai^ir^aiMa'raattu«^,ipa4a?fao^a^^trmar4)cp{^{0 pf^yftiir«p^eHwraTritwm«actfern^m&rxfe.

^ (t^6bqamr«fto ttw^^mBontao— cmi^|e,kmaip9auaTaff«ausn)ia4aatnair«fe, nT^Q»maa'a«b<tanom^tb-—a Ifffiwaua'»aatwwrmwjt«)tpoucomri^itado tdid^i. '11^ <ataa9fa adiRaift Tnaimtpodj^^®!^.

^{fe eexamdft) ^ iweni PtaMrxwHa tjaa (ddmd»«faTa'tt/n^<ife<^Wt«tRamo^ffldflj. fpoiiKSfHmeHfeaf{amtr<dfeai^i^ (ddsdddert^ cde lataHKnadsfe ^«i«iiQjoferfediwaddfemfcmwfladtofdx^iafflj.abijjfecori^irtto'HdRjmdwfe.tdUfe^aox^^wo rdofeaijHfftjdoii^ift'fwHddfe'dife^wnd^ q^dti^'felfeTmulfO'iHwa^naft'o^o-•ftiddr tpafeai.'iavtdba'dfetalfe'dfarttdfe-cdte'IfeiBdomibwfe.a^ pjufeadfepQttrfKidffeaaiiWt.'x^riamiti^^a-«»d^pdbiw^. t&eodfftu't»ia oopwdfiidnate'do addwrti aawnade ©rdtJfdr dife irHrddaaUi a

'{srTtt^dUfedo'idariffrddmda'xdwmt(KobdwofOMdi, <m5ffe i)«i««r»«rHfe<o 'dHdSfoiidjraifwdd^feddTh^iddMdrlfe^mWffia.TMfe'dddnormSdtbdiidmatffdfidf

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mss ««raR<ss,<o ^ ipana as intmt'aar do

S)m(pi« ipNffintta— djjnsi

ttaiioe a ir?t>|i«wi8tWio. A fnodotirta adrnmsn^^ laquar aon/lwomRfMR® i4a s,<Boniipiao^ioalapidis,Qfua(dbja>,(itt»deaifi>aTiwnaido aa oa a'jta^ <oh«wiraanoaa (d<^fpxswptamrmdan^aitodoi?nonwTi>

IJO.

Wd ilntarrKana •4a4a tqe mate a nao <^ a (4a ^rtansa 'tdia. Wto Kpjia

damarta (4^ imer^ tnsioni!^, i4a<4^p)i|i% dm i^i, de modo dfatpj^^^t^rradfaiptmrnnonai'fto

({atadRmdifiae <4a a tpmHtmi- dd^k'26 (4a riaH^lli4a4a^,%im4fmKd^^asin«m

N& iSa irespeito » decisdes de narOie!tnTi@, i^uatrnente a eslatietica tem i^iaipail ftmdamenta] desde a pesnuisa de TiteTicaMto,o dnrnenawoaiToento do seu poala a detenniina^ao deque melhor ' a naie adaqtodo as necassidatoure-

M^le aspadto, a i»rtir de ttedos estavoriitiicaae q«K o Estado

— ® 4.® Tfaror anecaitedor de s—ipan«ceserumexceten- ia irrwr^adto tpAtOer^ para owtsumo do ^®<inaViijaitriidwidijal umavezquea me4!fa ifaoorrrai de produr^ao de primios de Vida irntdlvdijall oonesponde a 10^^ de VK p4a«m <3iruipo a, inio ^rwdi. aquivsAe apera6a^,S®^.

Heie — INa© se ipode esqujieceT. conludo. d>[a a edBftdcica am si narto lepreoenta. t^easimtp'tes•odMtsdedades.snMorga-

ifim am sip^fma. 6 inq dinannisimo (to irrsesuaposteZk, %>smoda^para(arrwtade ir, Qfjja diSmda aasurme sua ifnnpizni^m&ia.

^SuafHranfa, «ta4a a drarmde massa de «®mr wsina la^,«» opteta, a ipi^«Ti(padb(OPrripuiiadprein)ddc^ t atpartilfr(4atprozs^arrartjiqdetemwitd^ (doe n^iadoe <te dpniiMy)x>sa^Qiram^tenfTiadoe«m4^anoeHeada-

SurgrrrreTfto dooonoeiio eslatostico

Wa'^paca. wngu6mipoderia imagi'ftBr <pt/e ^SSO 'Snos 'apds, a ihdta'tlsUca fedtsrfa iiioipfesefife dm 'fodas 'es-dtk/idades. 'Apdlavfe enconife-samifome 'ltdllana dtdflddGa dasde >833, wm o ■spmapHe '-cidncia do'Batado.'astBdlsi/toa''. ■aoepgdoiprdxlnta ao mader'no^BMttdo ffo ^vacdbdio/o 'lemo'ooorifeipelev'f^^da'vazoomoadjdiivo.fisi. irmd. dtsdstici/s, -a, -urn) 'no 'name de •um outso /Coiiegiym statistrcum.

'''Qutao<de'BdttitmQa"')sdtife6'aomi■Wlgdo, 'feouraoe a fpdillica 'das ■vdrlos ^Bdtadas 'do 'itturndb, 'miniairado ipelo iprdfa&ar •dena, Wacr/n Sdamelael

Hf^'op'fimeifovmpregb'da'palavm tip 3drtr/db ■ddrrlro <ot/e dia 'nm 'hole d®vst/-se do ■eocnamldia a/a/nso 'Qof!tOfsd'»tlhenwdlli0Ttg'177Z). pue a'reiBisuou'Sdb'Olidfma diem6dratidtIkam wfb¥i«lt(>ne ^irr ^tadrewieaanacmatt !C1'748d7H6: Wifodupadd'Ofdholaipdliffftw).

^ IBdtdtiatlde d ujm mi^Todo 'do 'dbaem^o/teaa/ip6b,'nmeiffai^b<eih'm/pfd^fib dos 'fertenwhos 'oomvameHtb'tfpidoa.'edja'fhVa^ab'dapgum idMlfefmttiad^''erdifa}i^,'oammfah<Oo<t]ubifgnomdhds Pdidikamaftte iiipiBds.aid'agudiddgmaf^^tamidBu'/afldetlds'hadl>8Br<^^idbTT!B&s6Pe ifflsos. '&e pdifbimdb.digumifmma'BPS <esrdmiPds 'tenibdm <madr»fant -apiittapsomo'Upminib ■dtfplods, laib d, pde ma© dpf^titsm ''■fdgUiafmtfds, 'mmm'dbBsruspab tie

lanfos e que e possivel conhecer o nivel (de encargos cJas seguradoras para efeito de atribuipao de limites de responsabilidade (em seguro e resseguro). ou seja, aferir a situapao do mercado e suas tendencias de evolupao, permilindo novas orlentaqoes, tanto tecnico-operaclonais, como de mercado.

Mas nem sempre essa rotina de coleta de dados, concepqao do programa ade-

quado, o processamento gerando resuttados, a interpretaqao, e finalmente a divulgapao, ocorreram com a velocidade espantosa que hoje o computador permite.

Ha algumas decadas atras todo esse trabalho era reallzado manualmente, passando depois a ser feito de forma mecanizada, com maqulnas aindaprimltivas, mo-

rosas e baruihentas, mas oterecerxdo um certo conforto relative para o funclonarlo.

Por outro lado, aquela velocidade de fornecimento de informapoes exige uma permanente renovapao de pessoal — a sua reciciagem —, e a do equipamento tambem, pois e precise cada vez maiordimensao da memoria das maqulnas, maior rapidezeprecisao-

Alguma bibliografia sobreestati'stica

Para aqueies que se interessam pelo assunto, e desejam um conhectrnento mals aprofundado da matOrla, a REVISTA DO IRB apresenta uma bibliografia especializada a respeito da Estatistica no seguro, que poderd ser encontrada na Biblioteca do Instituto.

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■casos isolaOos, 'nem 'na de graTrde ndmero devcorrinoias.

'A'tboria esis/ttsilca pemlte que eeijemyomsdas deoisdes de razoave'fpT'epl360'Comibase<€m'ljiformsg6Bsgerah

'marfie 'limliades -e incompidtas aObre 'OS'mats variedos iendmenosqueocor- remmowanSo. /faqidnoiBdaiindugio l&gica, isto '6, das generallzagdas de caracteristicas de um oom/wnfo, de cujos 'elernemos se conheoe am aUbaonluPto.

Segahdoaigunsiedrtoos.a'Bslalls-'tioa Xem'exlatdfToiaiprdprie oomod6noleconofdiB'naauaqualidadedeinves'llgadara'das'unlfarmtdadesa laiacdes 'dwadterlsitoBs das lendmehas caielivemortfe tipioos, considbfados mmo iials, 'independeniemePre de sua naiuf^f f.''^'"f'''''^^'^^S''Bndes'ndmevariaoeoa mfio '("^Brsos 'tlpos de ^^a'/sf/oss, dStabllide5®''^'^'oS'iPeriodioidades, '/"npoxoides « m didtn~- ''^"omi&ad& das 'var/a- "rnmarttam mmpsnfarrmmb 1Z^"S,^^'<05.'Wtfam8mertteuar.ied&s

'^Q^if '^BS /foffosipamrr- iilpi^^ '^Bteg&ria dds'o'dtdttvantaPta (tia^^^'^'Bagab aa oBractai'iaagbo

'"""oidJlda&es sac 'B&rttrlbut' Blemttloo. tra«/Jirtf '/s'Woa,(0'que'the'S6ba<3'f«//f/csoao<dfe(o/ano/fl.

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Circular Presi-054/74. INCEN-005/74 (comunica ao mercado segurador que, havendo sido Inlciada a coleta de dados,a partir de 1.° de janeiro do corrente ano, para ^ levanlamento das estatistlcas do ramo incendio.e obrigatbria a participacao das seguradoras que tenham auferldo premios na citada carteira)Rio de Janeiro, 1974.2 f.

- Circular Presl-008/75. AaTOM-003/75< Estatistlca do ramo autombveia. Rio de Ja neiro,1975.1 f. Inclui anexo,11.

- Circular Presl-062/75. INCEN-011/7S-

Estatistlcas ramo Irkcbndlo. Seguros vuKosos.Rio deJaneIro,1975.1 f. Inclui anexo. 1

ABSTRACT

The article in question considers the relevance os Statistic on the administrative,flnancial, technical and marketing aspects ofthe insurance business. Moreover,the appearance ofboth the word statistic and the science it involves are precisely shown in a box and also a specialized bibliography aboutthB Tnatter is indicated.

SINISTRO/PREMIO E SINISTRALIDADE

0principal indicador das operagdes de seguros tern "hitagdes a serem consideradas em sua determlnagdo; d necessdria a ^^tacterizagao defaixas,ramo, periodo. Este arligo,de autoria de Josd Rdmulo Buihdes Santos, assessor da Diretoria ® Operagdes Nacionais do IRB, demonstra ainda a "^?So entre os dois conceitos.

0 coeficiente sinistro/prdmio seja urn Seri,!'^'^''^9cJores para analise mais utilizados pelos cjjH^''9dores, vez por outra observa-se uma relativa nos resultados por eie obtidos.

Sija^®ses indices apresentam-se distorcidos face Celtn'^boragaocom interpretagoesdiversasdocone, componentes desse importante pa boria^® ao segurador interessa observar o % ^^enfodecadaumadascarteirascomqu P unico criterio de calculo ^ipiju^izagao e, consequentemente, a de valores para que, apos calc^|: ry,j 9ue-sg g crlstalino coeficiente ' ® axempio de como ocorre nos grandes

*'®''oiRB,RiodeJaneIro,Brasil,41,(222).Mai/Ago,1980

seguradores, tais como Ingiaterra, Estados Unidos Franga 6 outros.

Cabem, pois, alguns comentarios no que se refe rs a premio e sinistro, para que fique bem ciaro como utilizer perfeitamente esses dois elementos securatorios para efeito de calculo do sinistro/premio

O sinistro/prgmio se destina a fazer analise nao so de urn todo, mas tambem para as faixas de seauros seguros diretos, resseguro no IRB, retrocessoes contratos com resseguradores do exterior, etc)ou

Sodes L™ Trans- ^®.ssantes, etc.), por regiao e ate por fambem aifn esquecendo ado oara urn npK h""®, ^ormafmente e levandeceSfo qOinqMnio,

0 eslabelecimenlo das bases das operagoes de seguros,fundamenta-se no registro de eventos occrridos, OS quais sao obsen/ados estatisticamente. propiciando, assim, a avaliapao de determinada modalidade de seguro e, consequentemente, a relagao sinislro/pfemio.

Tambem e de bom alvitre comentar qua o premie recebido por uma seguradora e composto de ires parcelas, assim sendo;

1.* — tecnicamenfe denominada de "premio de risco", tern por finalidade fazer face as indenlzagoes com sinistros;

2,3 — refere-se a despesas administrativas da segu radora e,

3_a _ destina-se ao resultado favoravel das operagoes realizadas. ou seja, o lucre.

A parte da receita dispendida com sinistros, pre mio de risco, e conhecida atraves da retagao sinistro/premio.

Todavia, conforme ja dito em linhas prpteritas, varias formas de calculo de sinistro/premio f§m;se observado, tais como:

— sinistros pagos/premios recebidos;

—sinistros corrigidos/premios

— sinistros corrigidos/premios, aiem de muitas outras formas de calcuios perfuntorias e simplistas, largamente usadas para o calculo de tao importante expediente, praticamente basico para o bom andamento e accmpanhamento das operagoes de segu ros e, em especial, dastarifas.

Para fanto, deve serobservadae utilizadaa relapao:

S/P = Sinistros corrigidos/Pr^mios corrigidos.

Esta relapao e a que melhor reflete as despesas com OS sinistros durante o periodo que se esta analisando; os sinistros sao acrescidos da soma de todos OS sinistros ainda nao liquidados no fim do pe riodo (reserva de sinistro a liquidar constituida) e deduzido o valordos sinistros ocorridos ate o final do periodo anterior e que ainda nao tenham sido pagos naquela epoca (reserva de sinistro a liquidar revertida).

E OS prSmios liquidos retidos, arrecadados e contabilizados no periodo que se esta analisando, sao acrescido da parcela relativa aos prSmios puros que foi transferida do periodo anterior (reserva de riscos nao expirados revertida) e deduzida da par cela dos premios puros transferida para o periodo seguinte (reserva de riscos nao expirados consti tuida).

Para maior clareza do exposto as linhas acima, alvitra-se citar exempio com numeros absolutos, com base na apostilado Professor Miguel Salim, da Fundagao Escoia Nacional de Seguros FUNENSEG e relativa a faixa de retengao das seguradoras.

I —SINISTROS

a) — Indenizagoes a despesas de sinistros, pagas pela seguradora, liquidas de recuperagoes, dp salvados, de ressarcimentos e de resseguros cedidos, durante a periodo de 1 (um)ano:

Crt 3.200.000.00;

b) — Reserva de sinistros a liquidar cons- , tituida no final do periodo. relativa aos sinistros ocorridos e nao pagos ] parte a cargo da retengao da segu- i radora: y Cr$ 1.000.000.00: j

c) — Reserva de sinistros a liquidar rever tida no inicio do periodo, tambem re lativa a parte da retengao da segu radora e correspondente aos sinis tros ainda nao pagos no final do ps* riodo anterior: Cr$600.000.00.

// — PREMIOS

a) — Premios auferidos menos premios de resseguros cedidos durante o p®' riodo de 1(um) ano, liquido de cancelamentos e restituigoes: Cr$ 12.600.000,00

b)

— Reserva de riscos nao expirados. constituida no fim do periodo atual ® relativa a refengao da seguradora: Cr$ 3.780.000,00 '

c) — Reserva de riscos nao expirados, re vertida no inicio do periodo atual, tambem relativa a retengao da segu radora:

Cr$3.180.000.00

/// — COEFICIENTE SINISTRO PREMIO

carregamento, compondo-se. assim, o premio brute Of 0 premio comercial.

Ja o premio liquido, tambem elemento fundamental_ para chegar-se ao premio corrigldo e, "a ifTiportancia que o segurado ou ressegurado se obriga a pagar ^ seguradora ou ao ressegurador pelo risco assumido no contrato, deduzida apenas a ■parte correspondenteao resseguro, e as anulagoes".

Releva notar que o premio liquido, conforme ja O'to, serve de base ao calculo para avaliagao da reserva de riscos nao expirados. Quanto a reserva de Sinistros a liquidar, cabe dizer que, a constituida no final de um periodo, refere-se aos sinistrosocorridos 6 nao pagos no periodo, enquantoquearevertida, no inicio de cada periodo, corresponde aos sinistros ainda nao pagos ate o final do periodo anterior.

Quantoacorregaodo premio, deveserlembrado no total participam premios referentes a exercicios seguintes (diferidos) e aqueles que estejam ®'nda em cobranga. Ja no dimensionamento da reserva deve serconsiderada a notatecnica relativaao ^rno considerado, tendoemvistaas peculiaridades 0 rnesmo, o que podera trazer, consequentemente, 'leragoes no calculo da reserva.

Ideia semelhante a do sinistro/premio, porem otalmente distinta, e a de sinistralldade. que melhor® aplica a relagao sinistro/capital segurado, muito fnbora seja por demais usada em substituipao a de ®inistro/pr§mio.

A relagao sinistro/valor em risco e outra forma pode ser usada para avaliagao da sinistralizaH^' f^nibem, para comparagao da taxa uti- com a taxa de premio obtida em fungao da Periencia do risco, servindo de avaliagao correta 'fffros contratosde seguros.

f-'bserva-se "ipso facto", a existencia de nexo ^ffsal entre sinistro/premio, sinistro/importancia

Qurada e sinistro/valor em risco, face os mesmos de termometros de riscos preteritos^e de p. P®1antes elementosauxiliares na constituigaode g. taxas de premios para contratos que venham ®Dstituir outros onde a taxa de premio nao obteve o 'f^Portamento esperado. exemplos a seguir corroboram a afirmagao

Face aos resultados obtidos com a 1.* moda lidade. conclui-se que:

— a taxa pura de risco seria 1,48%, resultante da divisao:

indenizagoes liquidas 25.131.859,84

valoremrisco 1.690.971.460,00

A diferenga entre a taxa do premio e a taxa pura de risco representa carregamento e lucre do seguro em estudo.

—a taxa pura seria indenizagoes Hquidas/importancia segurada, resultante de:

25.131.859,84

1.352.777.168,00 = 1,85%

Da mesma forma que no caso anterior, a difu renga de 2,5% para 1,85%, representa carrega mento. E inferior ao primeiro, tendo em vista que o calculofoifeitoemfungao da importancia segurada.

Ja o sinistro/premio apresenta-se como 74.31%, (25.131.859,84), que representa com seguranga a ii9.429,20 posigaodacarteira.

Quanto a 2.® modalidade, chega-se a conclusao que:

— a taxa pura do risco seria 10,64% (33.406.502.44) sinistro/valor em risco; 313.835.047,50

— a taxa pura, resultante dadivisao sinistro/impor tancia seaurada, (33.4Q6.503.44). seria 13,30%, 9R1 nfiR:n.3R,nn 0 sinistro/premio, por sua vez, acusa 532.23% (33.406.503,44)

6.276.700,95 Observa-se porconseguinte, neste ca so, afragilidadedataxado prfemio aplicada.

Ve-se face ao comentado, que a taxa do premio do seguro referente a 1.® modalidade, foi embasada em experiencias passadas, devido aos resultados obtidos, que podem ser considerados "relativamente bons", enquanto que a taxa do seguro pertinente a 2.® modalidade, acarretou resultados totalmente deficitarios necessitando, portanto, a taxa, de novo dimensionamento.

b)—

301(equivalente a 0.3).

Cabe citar que o prgmio pure mencionado erh linhas passadas, relative ao periodo anterior, e sO' made aos premios liquidos retidos. arrecadados ® contabilizados no periodo que se esta analisando. face ser aquele, o premio correspondente ao vaiof real do risco, calculado de acordo com dados esta' tisticos-

0 prgmio puro representa a cobertura teorica dO risco e e fixado tendo em vista, entre outros, os sB' guintes fatores:

a) — maior ou manor grau de intensidade do^ riscos pertinentes;

b) — maior ou menor probabilidade de ocof renciado sinistro;

c)— prazodeduragao do seguros, d)— montantedasomasegurada.

Deduzindo-se do premio comercial, o carrega' mento respective, chega-se ao pr§mio puro.

Em sintese, o premio puro § a expressao mata' matica do valor do risco, sobre o qual e acrescido u

Qiii^^'P°^®f'®aniente. uma seguradora obteve os se- y^intes resultados em duas modalidadesde seguro

®''entes, porem, a mesma taxa, ou seja; 2.5 /o.

modalidade

numero de seguros: 26.946

numero de sinistros: 1.727

yalorem risco: Cr$ 1.690.971460,00

'^portanciasegurada: Cr$352.777.168, rigi^''6rnios arrecadados; CrS 33.819.42 ( rigj^denlzagoesliquidas;CrS25.131-859,84(cor-

modalidade

humero de seguros: 689

Oumero de sinistros: 388 yalorem risco; CrS313-835,047^0

"f^porlancia segurada: CrS251-088-^ (cor- riQ,P''^rnios arrecadados; CrS 6.276. yiQos)

rjgJ'^enizagbes liquidas: CrS 33.406.503,44

Embora nao parega, o coeficiente sinis tro/premio e 0 indice de sinistralldade tern participagao fundamental na elaboragao de criterios de fixagao de taxas, sendo tambem os elementos basicos de aferigao da "performance" de todas as modaiidades de seguros.

O tratamento incipiente dado pelos seguradores a esses dois elementos secucuratorios levaram o nosso mercado segurador a excelentes resultados economico-financeiros. Que seria, entao se esse tratamento fosse de todo prioritario'' a

The loss ratio and the claims index are

the rates, besidesbeingbasic elements the portfolio performance. In this Srnf looks forthebestformulato calculate thosetwo indexes.

fundamentoltosetupcriteriafordetermining

Glossário

R derisco, s

Riscoprofissional

------------.....:"'

É oriscoinerenteaumaprofissão.

Adout<inadoriscoprofissionalconstituiumaverdadeiraconquistasocial.Antes dela o operário era obrigado aproduzira prova daculpaoudolodopatrão,afimde obter qualquer reparação pelo acidente sofrido. Tal prova, na maioria das vezes difícil de conseguir. ocasionava quase sempre,pelasuafalta,anãoreparaçãodo dano.

Embora possa ser menor a indenização, o regime do riscoprofissional apresenta avantagemincontestáveldeconstituir uma garantia fixa para todos os empregadossemqueosmesmosnecessitem d�spender maiores esforços parã obtençao de uma reparação justa e equitativa. quando acidentadosnoserviço.

F. Carnelutti, citadoporAraújoCastro emseu l_ivroAcidentesdo Trabalho, assim se manifesta sobre a doutrina no risco profissional:

'ºHá riscos a quetodosos indivíduos operários ounão operários. estãoexpos: tos. Há ri��os, porém, a que apenas se acham su1e1tas aspessoas queestão em contatocomdeterminadaindústria. Estes constituem os riscos específicos e aquelesosriscosQenéricos.

··o risco generico é, pois. o risco que independe, na sua existência ou na sua quantidade das condições peculiares do trabalho e recai, damesmamaneira tanto sõbre o operário como sobre qu�lquer outroindividuo.

"O risco específico, ao contrário, é o que deriva sua existência ou sua quantidade das condições peculiares do trabalho e recai,exclusivamenteoucommaior intensidade sobreaquele queseacha em contatocomomesmotrabalho.

"Quandooriscoégeradotãosomente pelas condições peculiares do trabalho, te,:n-se o risco específico direto ou próprio. Oorganismo do trabalho é.sem dúvida, o criador do evento danoso. a que está exposto o indivíduo que se movena órbita do trabalho. �ste é o tipo do risco profissional clássico, que deriva dos agentes físicos e mecânicos. máquinas e motores. etc.

"Quandooriscoindependedascondições peculiaresda indústria notocante à suaexistência.masdeladependeemrela­

ção à sua quantidade. isto é, acha nessa condição motrvo de agravação, recaindo sõbre todos, masemmaiorgrau sobreos quese achamemcontatocom o trabalho,• há risco especifico indiretoouimpróprio. Tal é o risco que deriva da força maior, quando as condiçõesparticularesdotrabalho tornammais fácil o evento do caso

deseguro: oalfabetotêcnico

deforçam_ai_or,comoporexemplo,quando o operario se acha, em razão do seu serviço, mais exposto à ação do raio do que osdemaisindivíduos.

"A doutrina do riscoprofissionalprotege o risco específico e não o risco genérico•·.

A teoria doriscoprofissional repousa sobre a idéia de(lue a indústria modtirna ocasionando perlgo�inevitáveis, estes, quando concretizados, devem pesar sobre o trabalho. A indenização paga ao operário acidentado deve ser levada à conta das despesas gerais da empresa, cabendo, portanto,aopatrão, esseónus.

Riscosubnormal

É assimdesignado,nosegurodevida, o �egurado que apresentacondições de saude apenasregulares ou cujos anteced�ntes de familia ou pessoais são deficientes.

Emgeral,quandooproponentedoseguro é consideraoo risco subnormal o seguradoremiteaapólicecomumacréscimo no prêmio, correspondente à agravaçãodorisco.

Riscotarado

É, no seguro de vida, o risco que apresente, sob opontode vistada saúde taras de caráter permanenteedereal ím: portãncia.

São vidas que não permitem esperar um índice de mortalidade normal e que, por conseguinte, não podem ser aceitas, como risco,aoprêmionormal,oumesmo. aoprêmiodoriscosubnormal.

Antigamente, tal risco não era aceito pelos seguradores. Demasiado perigoso. em vista de sua excessiva gi'avidaoe. não havia segurador que ousasse arcar com tamanha responsabilidade. Hoje em dia, porém, embora o prêmio seja bem maior queoseuequivalenteemrisconormal,éo risco tarado, em sua grande maioria, cobertoporquasetodososseguradoresque operamnoramo Vida.

Riscoemcurso

Diz-sedosriscosqueestãoemvigor. Usadatambémcomosinónimo deriscos não expirados. tal expressãoserve a responsabilidades assumidas pelo segurador no decorrerdoano,eque,emvirtudedos respectivosvencimentosnãocoin-

cidirem com osencerramentosdo balanço, passam de exercício financeiro a outro.

(V. Responsabilidade eReserva)

Rota

Termomarítimoqueserveparaindicar ocaJ11inhoseguidopelonavio. E sinônimodederrota. '

(V. Derrota)

Roubo(Seg.de)-

Se_guroquetemporfimcobriraperda ma!ena! resultante da subtração. por meios�IO!entos_doobjetosegurado.

A v1olenc1a e a característica do risco de roubo.Semoempregodaviolênciana subtração do objeto, não se concretiza a figura do roubo. Este transforma-se em furto, risco de menor Importância e que pode, o_u'!ão._estarcobertopelàapólice

A v1olenc1a tanto pode ser exercida contraaspessoas,comocontraascoisas.

O risco de furto, que é o roubo pra· llcado sem violência, é incluído, geralmente,namesmaapólice quecobreoris· co de roubo, mediante o pagamento de um prêmioadicional.

Rural

O D.L.n.0 73/66,noart.18,estabelece queas instituiçõesfinanceirasdosistema nacionaldeCréditoRural,enumeradasno art. 7.0 _da L�i n.0 4.�89/65, que concede�e� ftnanc,ame!ltoaagriculturaeàpecuana, promoverao os contratos de financiamento e do seguro rural concomitan!eea�to'!latic�ment�.Talsegurogoza de,_rr�st_nta1sençaode impostosfederais. sera hm1t�d? ao valor do financiamento. obedecera as normas e limites fixados pelo �NSP, e terá seu prêmiotambém financ,a�o �ela i,nstituição que houver concedido pecuarista.financiamentoaoagricultorou

O De�reto n.º60.459/67, no art. 10 e seusP!iragrafos.complementaaLei. VeiatambémoDecreton.0 61.867/67.

(V Estabilrdade)

Salário

intefª remuneração do trabalhomanual, alh �ctualouprofissional,feitoporconta eia.

Ossalvados, noseguro marítimonocasodeperda total-emvirtudeda obrigatoriedadedo abandonopertencemaosegurador, quedelespode dispordamelhorformaque entender. Nosoutros segurosnãohavendo abandonoobrigatório-a propriedadedossalvadosdependedeconvençãoentreaspartes.

0 0�salário�doselementosbásicospara

den�curo da indenização devida por aciesdotrabalho.

corn Em 1.ºde maio de 1940, de acordo Cido O Decreto-lei n.0 2.162 foi estabeleconf'no Brasil, o salário mínimo. pagode Aormidad�c�matabelaoficial. reaju�assa hqu1danda não está sujeita a art.9J.§��)tos salariais (D.L. n.0 73/66.

Salvados

Porº:nominação dada aos objetos. ou à qua�do de objetos, cobertospeloseguro, Co O�alvosdosinistro. ben ns,deram-se salvados tantos os tadc;' Que tenham ficado em perfeito esdanjf�omoosparcialmentedestruídosou 1cados

lnci'n �anu�/ <je Liquidação de Sinistrosegu dio, Publicadopelo InstitutodeRess811d�os d� Brasil, define salvados como dos a �quilo que resta dos bens segurae000.P0_s o sinistro e que tenham valor contrºm1co para qualquer das partes

0 a antes.

caso s Salvados,no seguro marítímo no 9ato ?e Perdatotõl-emvirtudedaobrise unedade do abandono pertencem ao Ih�,(ªdor, que deles pode dispor da meN°rmaqueentender. aba os outros seguros não havendo dosnd0no obrigatório - a propriedade treaSalvados depende de convenção enJPartes.

Pa Valor dos salvados. para efeito do 111s��rnento daindenizaçãodevidapelosi­ Putoci e geralmente deduzido do cômN edanos. CÔd' 0 seguromarítimo.vejaoTítuloIXdo 9°Comercial(Lein.º556/1.850).

Salvamento ---------------

Ob•:cão de salvar, durante o sinistro, os 1 tossegurados.

Sanção -------------

v,1Diz-se do ato pelo qual alguém, em �UIUde da violação de umalei, deun:i �ea aª�entooudeumcontrato,ficasu1e1to rril �ação de uma penalidade, de ante 0 fixada.

(V. Penalidade)

Sasse

Mantidasua autorizaçãopararealizar ossegurosde quetrata aLein.0 3.149/57 (Dec.n.0 60.459/67,art.114).

Saúde,Segurode

A modalidadeé disciplinadapeloD.L. n.º73/66,nosartigos129,130,131a135.

Sede

Local onde está situado o estabelecimentoprincipaldeumasociedade. Conforme ensina Trajano de Miranda Valverde. em seu livro Sociedade por Ações, os estatutos deverão claramente designar o lugar onde a sociedade terá a sede.istoé,oseudomicílio,nãopodendo estedeixardecoincidircomolugaronde acompanhiatemaadministraçãogeralde seusnegócioseonderealizaaassembléia geral ordinária para a tomada de contas dosdiretores.

É nolugardasededasociedade,continua ele, que se cumprem as formalidadesnecessáriasparaasualegalização: arquivamento dos atos constitutivos no Registrodo Comércio, publicaçõesdeles nojornaloficial,etc.

A sededaadministraçãoésempredeterminadapeloprincipalestabelecimento ouescritório.

Por extensão, édadatambémessadenominação à própria casa matriz da sociedade.

(V. Domicilio)

Segurado

É a pessoa em relação à qual o segurador assume a responsabilidade de determinadosriscos.

Em algunscasosno segurodevida, e sempre nos seguros ?ºl_!:!ti"'.os ouemgru. po em virtude da ex1stenc1a de uma terceira pesso�-aquelasobre cujacabeça repousa o risco -divergem �s opiniões sobreaquemdeve<:_aberadesignaçãode segurado, naacepçaocorrentedesse termo.

Brasil, 41. (222), Mai/Ago, 1980

Assim,quandoumpatrãosegura contra os riscos de invalidez ou mort�. um grupo de empregados, encontram alguns quenãoéaelequecabeonomedo s�gurado, massim aos empregados rela�•onadosnocontrato. Emtaiscasos,contrnuam,aoquecontrataosegurodeveser da�a a denominação de proponente ou estipulante, cabend� apessoasobre cuja cabeça repousa o risco, a designação de segurado.

Muitos autores não aceitam essa distinção e dão ao estipulante do contrato C?moi;ISp�ssoassujeitasaorisco.Algun� vao alem, rncluem na mesma designação dese�urado �ão só o estipulantee apessoa sobre cuia cabeça repousa o risco como também, o próprio beneficiário do seguro.

Seguindo a orientação do Código Civil, o termoseguradoé inerenteà pessoa que contrata o seguro. As demais, exceção feita do beneficiário, que tem designaçãoprópria,sãomerosobíetosdocontrato. Figuram nele da mesma forma e comomesmofimporquenossegurosde fogo. figuram os prédios e as mercadorias.

Toda pessoa capaz, juridicamente pode fazer qualquer seguro, desde qu� tenha interesseno objeto ou na pessoa a segurar.

De ac�rdo_com a lei o segurado tem comoobngaçoesprincipaisasseguintes·

a) us�r damais absoluta lealdade na� declaraçoesquefizerporocasiãodecontrataroseguro:

b) pagar,em dinheiro,·o prêmio esti­ pulado;

c) abster-se, enquanto vigorar o con­ t�ato de tudo quanto possa aument riscos.ousejacontrárioaoestipulad�� os d) comunicar ao segurador todo i�ci­ dente�ue,dequalquermodo possaagra varorisco· ·e) com�nicar ao segurador o . t logo quesaiba. sin,s ro,

Segurador

lida� �quele qu� assume a responsabipag e edeterm1r:iadosriscos.mediante0 t 0mento antecipado de umprêmio es 1puado.

vid NoBr�sil,nãoexisteoseguradorindld uai. U�1camente empresasousoc,edafs. d�v1damente organizadas para exp oraçao das operações de seguro po- demserseguradores.

Embora alguns autores queiram situara origem do seg_uro em remotas épocas, dando-lhe por berç(?, �mda que de �orma embrionária, o antigo e legendano Extre_mo Onente C(?fT!.suamilenarcivilização, nao sepode aceitar, sem restnçoes, semelhante versão.

Aliás, oseguradorindividualnãomais tem el(istência em qualquer parte do mundo. O próprio "underwriter", do Lloyd'sdeLondres,últimoseguradorindivid�al conhecido, age quase sempre em con1unto com os seus colegas trabalhand? mais como cossegurador ' do que propriamentecomosegurador.

Entre nós, três são as formas de sociedadequeale�a�mitepa�aaexploração doseguro:aanonima,amutuaeacooperaltvél, Para qual9uer delas são exigidos requIs1to� especIaIs de formação, consubstanciados nas leis e regulamentos que as!egem e mais no que regulam as operaçoesdeseguros.

S�guradora é a sociedade anônima autorizada aop�raremsegurosprivados. Na forma daLei n.0 4.595/264, sãoconsideradascomoinstituiçõesfinanceiras.

As segur�d!)rassãoreguladas, noque lhes for_ apl1cavel._pela legislação geral das sociedades anonimas, e em especial pelo D.L. n. 0 73/66. Este, noart. 73, vedalhe a expl�ração de qualquer outro ramo decome�c10?U deindústria..Aoprocesso de autonzaçao das sociedades segurador�soD.L. n.�73/66 dedicaaSeção li do C_?p1tulo VII, dispondo ainda que alteraç?eS d� �statut?sdependemde autorizaçaopreviadoMinistrodaFazenda.

De acordo comoreferido Decreto-lei, o_CNSP �egula a constituição, organizaçao, funcionamentoefiscalízaçãodasseg�rad�fª� (art. 32, li), eaSUSEP (art. 36, B;line� a ) processa os pedidos deauton�açao, constituirão ' organização, funcionamento, fusao, encampação, grup��ento etransferênciadecontroleacionano, bemcomodereformadeestatutos (V. tambémart. 51 doDec. n.0 60.459/67).·

Maspara operarnão bastaaautorização ministerial. Ê preciso, também que a seguradora, para cada ramo ou modalidade, obtenha aprovação "segundo os planos, tarifas e normas do CNSP" (D.L. n.0 73/66, art. 78).

Às operações das seguradoras o O.L. n.0 73/66 dedica tôda a Seção Ili do Capítulo VII. Entre as disposições ai contidas, cabe mencionar asque se referem a limitestécnicos;àobÃgatorledadederesseguro no IRB; ao cosseguro; ao resseguro no exterior; à aceitação de resseguro; à constituição e vinculação de reservastécnicas, bemcomoaosprivilégios sobre estas instituídos; à distribuição dê lucros.

(V. Empresas de seguros, Formade sociedade de seguros)

Seguro

• É a proteção eel'lQ,êmica que o individuo busca para prevenier-se contra neces�idadesaleatórias.

._E confor1!'e.odisseLaPrugne, "esta 1deIa de prev1dencia que permite ao homemsepremunircontraaáleadofuturo".

De fato, o desconhecimento que temos da duração da vida humana a incertezadaquiloqueofuturonosres�rva a possi�ilidadede�estruiçãodosbensq�e possu_I1!1º.�· tudo issoque conduziuohomema1de1adoseguro.

q seguro nasceu, assim, de uma ne�ess1d_a_de econômica. provocada pela instabilidadedascoisashumanas.

Os i:iumer_osos ª':lto_rf:S que têm P,rocu�a�o investigarahistoriadosegurosão unanim_es em afirmar que não é possível determ_1nar, com precisão, a origem e 0 aparecimentodesseinstituto.

A idéia do seguro, propriamente dito se desenvolveu muito lentamente. Admi'. te-se que a Antiguidade não o tenha conhecido e que somente a Idade Média o tenhavistoflorescer. Oquesepode mais o� meno�. asseverar équedatadeprincípio�doseculoXIVoaparecimentodapri�e1ra forma de seguro: o seguro marítimo.

Emboraalgunsautoresqueiramsituar a ongem do seguro em remotas épocas, dando-lhe por berço, ainda que deforma embrionária, o antigoe legendário Extrem_? Oriente com sua milenar civilízação, nao se pode aceitar, sem restrições semelhanteversão.

Apesar dos estudos feitos e das pesquisas realizadas por Inúmeros autores que a isso se têm dedicado, aindanãolo! possível determinar, comprecisão,oaparecimentoeaorigemdoseguro.

Da investigação procedida compulsandoos mais destacadosestudosdoassunto, chega-seàconclusãodequeaAntiguidade não conheceu, nem mesmo em suaformamaiselementar,osegurocomo hojeoimaginamos.

As versões queconhecemos.dandoa certos ato� praticados na Antiguidade a característica de formas embrionáriasdo seguro,nãochegamaconvencer.

AprópriapassagemdoTalmuddeBabilônia, citada pelo economista Italiano

Leon Woltemborg, como provadeque os �ebreuspraticavamcorrentementenaAn· J1gl!i�ade uma espécie de seguro, não é s�f1c1ente para desfazer as dúvidas que aindahojepersistem.

O fato de alguns cameleiros, quando em caravana, estabelecerem quea perda de _q�alquer animal a eles pertencente sena _1n��nizada por todos em conjunto, substituindo-se o.animal morto ou desa· p?re�ido por outro da-mesma.!êpécie, n�o e prova, como quer o citado econó· mista, doseçiuronaqueIaépoca.

É bem verdade, eoautorcitadoo as· sinala como mais umelementoafavorde �uate_oria�queodireitoaessaespéciede mdernzaçao dependia, em grande parte, das causas que tivessem dado origem à perdadoanimal.

Aculpaeanegligênciadoproprietário ou C<?ndutor, se constatadas,importavam n<:_>nao �agamentodaindenização,istoé, nao havia substituições do animal morto oudesaparecido.

_ Mas, apesar d� certos rasgos g�rais, nao se P?d�considerar tal operação, tão necessano as grandes travessias do de· serto, como um contrato de seguro, mesmo emsuafasemaiselementar.

�lguns _caracteres do seguro, não há d':'v1da, pra-existiram à própria institui· ç�o. e nessa qualidade foram do conhe· cimentodealgunspovosantigos Eram,.porém,característicasisoladas. prov? mais de umasingular forma de so· lldanedade, que propriamente, embriões deumpretensoseguro.

No _já mt:n�ionado Talmud se encon· Iram disposiçoes relativas à navegação, quefielmenteconfirmamoqueacabamos dedizer. um

Uma-<:1elas,porexemplo,dizrespeitoa ª especae de convênio existente entre osquese dedicavam ànavegação epelo qual aquele qu_e tivesseperdidoo�euna· �'-º•�evido ª circunstãncia fortuitas, teria d:�t<;>aumoutronavio,construídopelos d ais,desdequenãosetivesseafastado 8suarotaordinária.

sea�uras f�rm�s de solidariedade, ba· pre f��t no instinto de associação semmais � E: �omm�nte, mesmo nos povos gido pnmitiv�s. �Is opontomáximoatinpela Antiguidade nocaminhodose· guro

Alauzeteatribui . consagrado autor trances, Prornulª decretai do Papa Gregório IX, emprésgada no a�� 1234, proibindo os coloca t1F;1°s !-'sur�nos, entre os quaisse origemv� 0 dmherro a risco marítimo, a oseguro.

dan�::eia s�a teoria nas conseqüências to co sadvindas para o referidocontracausa��promulgaçãodacitadadecretai, dénc· •reta, conformeacentua, dadecacons���o contrato de dinheiro a risco e de se uente aparedmento do contrato dição�uro, como meio de eludir a interrmpostapelaIgreja. narn��� se _pode negar o evidente defiPapal s º• f digamos, que após aproibição risco 0 reu o contrato de dinheiro a

Tão p analog ouco podem ser contestadasas sagra _as que dão a tal contrato a con9llro çao de antecessor imediato do se-

Da·deAI 1 aceitarmossemdiscussãoateoria cepçãuzet,acompanhando-oemsuaconMOSobreaorigemdoseguro risco:s E:mbora partindo do dinheiro a destee origemdoseguro, oaparecimento taIdeGontr?t?nãocoincidiucomadecreregonoIX. sur��aseumséculc,sepassouantesque Com a se, de fato, o contrato da seguro, Contusds.ua� característicasprópriasein_n IveIs. da �ao hádúvida que, em conseqüência contr�retal, se transformou um pouco o llrrian todedinheiroarisco,dandolugara Cida c ova operaçãoquesetornouconhearriore�� o nome simbólico de "gratis et Con!!' operação, porém, simplesrecurso des r:tado para contornar as dificuldadiferfnundas da proibição papal, pouco . p�docontratooriginal. unicaacessava-sedamesmaforma,coma riava diferença que o prestamistasetorUera nominalmente, comprador. consiPreç�do-se o dinheiro adiantado como devenda.

lctvaUma cláusula acessória porém anurias � �ontrato, desde que as mercadoteli�id bJetos do mesmo. chegassem com E:na9eaoportodedestino. rescis!ao, a título de indenização pela Uor,prªº do_contrai?, recebia o �o!"pra�u d estam1sta, alem da restitu1çao do Clo . 1nheiro, um prêmio bastante eleva-

N·Prepao se pode negar, porém, o papel teu 0nderantequeacitadadecretai exernonascimentodoseguro.

Foidasconvençõessurgidasapóssua promulgação que se processou o rápido desenvolvimento do gérmen do seguro, aí,então,jáemplenaformação,demodoa fazê-lo despontar como contrato autônomo, menosdeumséculodepois.

OséculoXIV,noconsensounânimede todos os autores, marc<!, a aparecimento do contrato de seguro tal como hoje o conhecemos, embora sematécnicaatingidaagora.

Data doano 1347 oprimeiro contrato de seguro, cujo testemunho a\!têntico é conhecido.

Dessecontrato, primeiraprovamaterial da existência do seguro, guardaoarquivo notarial genovês uma ata, onde se constata,semqualquersombradedúvida, arealidadedessaexistência.

Simples jogo, poistinhaporbaseunicamente a sorte, mesmo assim se apresentavaoseguro. emboraaindaemforma inteiramente incipiente, já com as característicasparticularesque aindahojeperduram.

Nãohaviaciência,nemtãopouco técnica, nessa formadeseguro Pura especulação com a sorte, era uma esp�cie de aposta, em que o segurador arriscava os seushaveres, jogando comodinheiro.

Porissotalvez,encontrouoseguroinicialmente forte oposição tendo que vencerumasériededificuldadeseimpecilhos paraabriroseucaminho.

Desde então, porém, evoluindo sempre,emboramuitasvezeslentamente,foio seguro progredindo, atéatingir, nos dias que correm, o grau de adiantamento que todosconhecemos.

Ordenanças de Barcelona. Estatutos de Gênova, Guidon de la Mer, a célebre OrdenançadaMarinhaFrancesade 1681 foram etapasquesesucederam,marcandodeformaindelóveloprogressodo institutoeaatençãodequeeraalvoporparte doslegisladoresdeentão.

É bem verdade que tais regulamentações visavam mais o comércio marítimo, entrando o seguro somente como parte acessória.

Isso. porém. não impede a constataçãodaimportânciaqueonovocontratoaí assumiu, tornando-se elemento primordial, to�mad�garantiaindispensávelque dia a dia mais acentua"'.ªsua imprescindibilidade no desenvolvimento desse comércio.

• 1 Ligado tao estre amente, desde suas mais remotas origens. ao comércio mari-

timo,o_seguroterianaturalmentequenele seapo!ar,quandohouvessededespontar. Dai, o aparecer como primeira forrria de s_e_guro, quando este surgiu, o seguro marrtImo.

Outros. ainda classificam-no de um m�do geral em dois grupos: seguros de coisasesegurosdepessoas. Finalmente, muitos outros contentam-se em fazer como bem o diz Manfs uma enumeração mais ou menos capri� chosa e. ar�itrária, �em o menor fundamentotecrncoou1undico.

Embora �efendi�os our autores cons�grado�• f!ªº aceitamos as classificaçoesedIvIsoesexpostasacima. Hoje en:i dia, todos os seguros, inclusiveos realizadosemsociedadesmútuas sãoaprêmiofixo.

Também não são unicamente terrestres e marítimosos riscos existentes. Localizado no aroriscoquesequercobrir, ondeoseulugarnadivisãoapontada?

Tão pouco, de coisas e de pessoas pode ser a classificação geral. Onde 10: calizar os seguros de crédito, de responsabilidadecivil,etc.?

Nos seguros de coisasou no de pessoas?

Emnossoentender,osegurodivide-se inicialmente em doisgrandes grupos: segurosprivadosesegurossociais.

Os segu�o� sociais não têm grupos, menoresedistintos,emquesedividir _ Seus vários ramos (doença, velhice, chomage, etc.) f�e�partedeumsógrupo que: P?r ser unico, toma o nome de todo_Osprincipalgru�odossegurossociais. segu!os privados, por sua maior variedade, temqueserseparadoseagru­ p�d?s, de acordo com as diferentes espec1esderiscoscobertos.

(V.Seguros privados, (Segs.) 0 Ramosocial.)

ABSTRACT

Technical _ termsin thearea of 1nsurance

8t�ed on two publications RErh are out ofprim, thc . VIS'!A �OIRBhas setaside th,ssect1on sanre edition n g 206 (Oct/Dec 1975): and �uthentic g os�aryof1erms in common useinthefield ofinsuranre.

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STRUCTURAL changes in 1950-1971. Sigma, surance Company(6)

STRUCTURALchanges In 1950-1973. Sigma, surance Company(4)

STRUCTURAL changes in 1960-1977, Sigma, surance Company(2)

Jurispructencia

Com a colaboracao do Departamento Juridico do IRB,transcrevemos mais algumas fichas-resumo de decisoes judiciais da area do seguro.

AUTOMOVEL

SEGURO — VEiCULC — COBERTURA OE ACESSORIO MENQAO EXPRESSA. . , , A clausula que, em contrato de seguro de aijtomovei, °®ixa de contemplar objeto de caraler nao essencial. e que se compreende entre os equipamentos inerentes ao'uncionamento do veiculo, nao obriga a indenizapao, como tal'

considerando-se toca-fitas furtado nao mencionado expressamente no instrumento contratual.

— 1.®-TA-RJ — 5.® Cam,Civel — A,C.37,870—16-07-79— Tel.; Juiz Jose(Somes B. Camara—Inaldo Nery dosSantos vs. A tnconfidenciaCia, Nacional de Seguros Gerais—In Adcoas n.0 45_Ano XI —pag.7l0 —ementa:67.044,

GERAL

JgANSPORTE MARiTIMO- MERCADORIAS A GRANELcRDA —indiceoetolerancia. .

^ ^uidando-se de transporte maritimo de mercadona a inn"®' —'osfato de calcio — consideram-se insuscetiveis de 3^|0'zafao os indices de diminulgao situados entre 0,09%e

the insurance Indus117 Zurich, Swiss Re'f •.1-14,June 1973. the insu ranee induslf* Zurich. Swiss Ref :1-14,Apr, 1976. the insurance indusfijl Zurich, Swiss 1-9. Feb. 1979.

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SSPETENCIA - DELITO R^SULTANTE OE

•^Ual PEQUENAS EMBARCACOES JOS' V

'arich, -^oas pequenas eiribarca? Estadual. A rgr, "3 de recreio, a competencia e da J v |^,jnera?ao clacl';°^5titucional — art. 125, IX, coesdepequeno 7, de 1977-nao abrange as Maritimo, hoe, ®'"da que admitidas ao ,954 og suscetitermos do art,81 e § 1.= da Lei 2,180, de 19f«.

— 08-03-79 — Rel.: Des, Almeida Camargo —BamerindusCompanhiade Seguros vs. Norma Shipping Corporation — In Adcoas n,® 45 —AnoXI —pag.: 711 —ementa:67.047,

—

veis de hipoteca, na forma dos regulamento a que se refere 0 art, 825doC6d.Civ.AConstituicao,aousarapalavra'Navio", nao se refere a embarcagao qualquer masaquelaaque assim designa a linguagem comum,istoe,embarcacao de tamanho e autonomia consideraveis.

— TFR—Ac.unan, da Ses, Plena —Confl. Comp.3.318 — 15.08.79 — RJ — Rel.: Min. Evandro Gueiros Leite — Juiz Federal da 4.® Vara vs. Juizo de Direito da 17.® Vara Criminal do Rio de Janeiro — In Adcoas n.® 7 — Ano XII — pag,: 104 ementa:68.811,

RESPONSABILIDADE CIVIL

OIREQAO DE VEICULOS SEM HABILITACAO — MOTORISTA SEM O OOCUMENTO EM SEU PODER — AHPICfOADE.

O que a lei pune nao e o fato de o motorista deixar de ter em seu poder a cartetra de habilltapio. A pratica contravenctonal conslste em nao se ter habllitado regularmente perante o drgao competente do servlpo de transito. Assim, se eie estava reguiamrme habllitado por ocaslao da colisao de seu

veiculo com outro, e apenas. nao tinha em seu poder o documento comprobatdrio desta habilitapao, nao comete quaiquercontravenpao. — TA Crim. — SP — C.C, — RHC 219.951 —30.08.79

Capital — Re!.: Juiz Weiss de Andrade — Juiz de Direito ex officio vs.Paulo Lemes da Silveira—In adcoas n.°7—Ano XII — pag.;105—ementa:68.817.

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL — DEDUQAO DE VALORES RELATIVOS AO BENEPICIO PREVIDENCIARIO — DESCABIMENTO.

Nao ha que deduzir os valores pagos ao autor pelo INPS. a titulo de beneffcio acidentario. Esta. tal qual o previdencidrio, e pago a titulo e sob pressupostos diversos da indeniza-

pao por ato illcito,sendo,por isso mesmo,comelacumutdveiNeste sentido.alias,e tranqiiilaa jurisprudencia

— TJ-SP — 1.» C.C. — Ap.275-481 — 26.12.78 — Capital

— Rel.: D_es. Jose Mdrio Antonio Cardlnale — Empresa Sao Luiz Viapao Ltda. e outra vs. Aquileu Alves Prado Neto — In Adcoas n.o? Ano XII —pig.;102—ementa:68.795.

TRANSPORTE

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL — TRANSPORTE DE MEflCADORIA — CONDUTOR E COMISSARIO.

Em se tratando de contrato de transporte.e obrigapao do transportador conduzir a mercadoria,sem qualquer dano,ao destino. Se a mercadoria. ao termino da viagem. apresenta danos,i evidente que o transportador nao deu cabal desempenho ao contrato e responde por falta contratual. Dai. a

conclusao de que "a responsabllidade do condutor e do comissirio de transporte comepa desde o momento em que receberam as mercadorias e s6 expira depois que as entregam".

— TJ-SP — 2.8 C.C. — Ap.279.559 —13.03.79 — Capital — Rel.: Des. Oliveira Lima — America Latlna Ola de Seguros vs. B. da Silva & Filhos Ltda. — In Adcoas n.07 —Ano XII pag.: 103 — ementa:68.797.

GERAL

SEGURO — AQAO REGRESSIVA — CORRECAO MONETAF^IA —ININCIDENCIA.

Na apao da seguradora contra0 transportador,0 regresso deve cobrir a correpao monetiria paga peia seguradora,

mas nao ha correpao monetitia sobre o que a regressante

pago.u, —TJ-RS—S.aC.C.—Ap.30.961-'14.09.78—CapitalRe!.: Des. Jose Paulo Bisoi — In Adcoas n.® 6 — Ano XII pag.:87—ementa;68.671.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARITIMO — COMPETINCIA — ACAO RE GRESSIVA DA SEGURADORA.

Efefuando 0 pagamento dos danos ocorridos durante 0 Contrato de transporte maritimo, nas mercadorias cobertas por contrato de seguro,a seguradora subroga-se nos direitos ^6 sua segurada, nos exatos termos do art. 988,do C6d. Civ.

Pode ela, consequentemente, intentar a apao de regresso no local em que a obrigapao da transportadora deveria ser cumprida. -

— TJ-SP — 1.8 e.C,— Agr- 277.937 —12.02.79—Santos

— Rel.: Des. MendesPereira— Cia. Navegapao Lloyd Brasileiro vs.Sao Paulo Cia. Nacionai de Seguros—In Adcoas n.® 7— Ano.Xll — pag.:99 — ementa:68.761.

GERAL

ROUBO — CONTINUIDADE DELITIVA — ADMISSIBILIDADE.

O STF, em Mssao pleniria. decidiu, por maioria. aer admissfvel, em fese, a continuidade delitiva em crimes de roubo — RREE Crims.87.679 e 88.394 —.desde que satisfei-

tos OS demais requisitos exigidos no art.51 §20 do CP Turma — RE Crim.87.925 —18.05.79 — SP

— Rel.; Mm. Cunha Peixoto — Justipa Piiblica Estadual vs. Ciovis Nogueira dos Santos — In Adcoas n."6 — Ano XII pag,:90 — ementa:68.705.

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO COLISAO EM VEICULO ESTACIONADO — PISTA MOLHADA — CULPA.

Inexistindo prova do irregular estacionamento do carro 6balroado e a circunstancia de encontrar-se 0 piso molhado, 30 inves de favorecer ao causador do acidente agrava a sua conduta.pois emtaiscircunstancias.maioreacautelaquese exige dos motoristas. Seja como for. urn carro parado e sem-

pre urn carro parado, esteja estacionado onde estiver. Ainda que pudesse ser catalogado como irregular,tal evento quando muito poderia importarem culpaadministrativapor intrlngencla as regras e aos regulamentos de transito, mas nunca constituir-se em alvara a terceiros para danifica-io.

—TJ-SP — 6.8 C.C. — A.C.281.283 — 03.05.79—Capital

— Rel.: Des. Franciulli Netto — Luiz Carlos Moretti vs. Ramiro Aires — Paulo Freitas Silva — In Adcoas n.° 7 — Ano XII pig.: 102 — ementa:68.792.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Seguro obrigatOrio — falta do bilhete prova Ror OFiCIO do irb.

E Incontroversa a condlpao de'^P°?^!i®''gfnu'roobh-

"hia de Seguros,peloadimplemenlo do „^jjytorde gatorio,devldo a vftima de acidente. «ten^ ^afculo motorizado porela segurado,inobst

exibldo 0 bilhete do seguro,se restou devidamente caracterlzada a condigao da seguradora,inclusive por oficio orovindo do IRB-

— TJ-SP — 6.8 C.C. — A.C. 273,438 — 22,02.79 — Barra Bonita—Rel.:Des.Villa da Costa—Cia.Excelsior deSeguros vs. Leoncio Gomes dosSantos—In Adcoas n.® 7—Ano XII pag.: 103—ementa:68.801.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARITIMO — A^AO OE REEMBOLSO — EMPRESA ESTRANGEIRA —REPRESENTAQAO.

Tem a jurisprudencia admttido seja representada a empresa estrangeira de navegapao pelo seu agente,inclusive no ato da citagao, possuindo este qualidade para tanto, independentementedaexibigaodo instrumen(oderr>andato,com poderes especiais. Mas isto nao significa admitir-se seja a agao proposta,nao contra o transportador,representado pelo seu agente, mas pessoalmente contra a Agenda de Navega-

gao, pretendo-se reconhecimenlo da responsabiiidade da mesma, pela indenizagao pleiteada. A agao indenizatoria, decorrente de transporte maritimo, ou agao de reembolso, deve ser proposta contra a empresa transportadora. A agencia, que apenas a representa, nao e parte legi'tima.

— TFR — l.a Turma — A.C. 43.527 — 06.08.79 -- SP

Rel. desig.: Min. Marcio Ribeiro — Generali do Brasil — Cia. Nacional de Seguros vs. S.A. Maritime Eurobras Agente e Comissaria — In Adcoas n." 12 — Ano XII — pag.: 184 ementa:69.418.

TADO sO-

TRANSPORTE

COMPETlNCIA — TRANSPORTE MARITIMO — EMPRESA DE NAVEGAOAO COM AGENTE NO PORTO DE DESTINO.

A empresa de navegagao que tem agente em determinado porto ai responde pelas obrigagdes do contrato de trans porte que consigne esse porto como destino final da mercadoria. Isto se da, em primetro lugar, porque,segundo princfpio antigo das lets processuais. as pessoas juridlcas podem ser demandadas em qualquer lugar de urn de seus varies estabelecimentos. O atual Diploma Processual Civil, no seu art. 100, IV, letrad, desenganadamente de modocategdricoe decisive, atribui como competente o foro do lugar "onde a

obrigagao deve ser satisfeita, paraaagao em quese Iheexigir 0 cumprimento". O foro e determinado pelo local onde a obrigagao devia ser cumprida. pouco importando que a indenizagao seja pedida pelo credor originario ou por quem nos direitos deste se sub-rogou,porsera indenlzagao mero sucedaneo do normal adimplemento.

—TJ-SP—Ac.da 6.° Cam.Civel—Agr.280.009—Santos

— 29.03.79 — RfeL desig.: Des, Franciulil Netto — Americart Home Assurance Company vs.Cia.de Navegagao Lloyd Brasileiro — In Adcoas n.° 52 — Ano XI — pag.: 820 — Ementa: 67.876.

GERAL

SEGURO — AQAO DE REGRESSO — DlSPENSABiLIOADE DA JUNTADA DO CONTRATO.

demonstre ter efetuado o ressarcimento dos prejuizos sofrldos pelosegurado.

Em Qbril de 1940,Justamente quando o IRB iniclaya oficialmente suas operagdes junto ao mercado segurador braslleiro, nascia a Revista do IRB: Nestaedigao, pubiicamos depoimentos de alguns funciondrios que,assim como a Revista,completam 40 anos de atividade na Casa.

:li)ic

Nao constitui exigencia indecN^^vel a juntada do contra to de seguro. para que possa a seguradora intentar agao de

— TJ-SP — Ac. unSnime da 4.® Camara Civel — A.C. 280.985 — Capital — 19.04.79 — flel.: Des. Viseu Junior Jose Santiago da Conceigao vs. Companhia de Seguros do Estadode Sao Paulo — COSESP — In Adcoas n.°2 —AnoXll regresso contra o causador do dano. Basta, para tanto, que —pag.:24 — Ementa:68.181.

APALAVRA DE QUEM COMECOU JUNTO

ANOS EM 5 MINUTOS

Motta Lima Sobrlnho da DivlsBo de Cascos do IRB

ABSTRACT

Jurisprudence

Using material collected from the records of IRB'.s Legal Deparimenti the REVISTA DO IRB reserves this section to publish, in an abridged form,the main legal decisions in the field of insurance,comprising its most varied aspects.

poucos quando aqui chega- lins de 1939. alguns ja efetivos.

9Unj| ' Ptovisorlos, aguardando, em se®. definitiva chamada, a almejada Q®?ao.

foram Irabalhar na rua,co-

|||J6 g-' Ifnto as seguradoras, os dados em seguida, manipuladospeja no IRB.sob o comando abarir ^^uipe de tecnicos do mais alto de conflanga imediata do Na da Casa,Dr.Joao Carlos Vital. [j9?ao rt'^^^"'^'dade, adqulrl a primeira [••jiTig tao decantada "lei dos grandes g ,® . quando constatei, surpreso, ® estabelecida por determlnada ^dora para certa classe de risco era

incriveimente superior a media das cotacdes do mercado. A expllcagao fol sim ples:tratava-se do unico risco daquela natureza coberto pela seguradora e fora sinlstrado. em ano anterior, com pagamento de indenizapao vultosa...

Os formuiSrIos BT-1. BT-2(Seguros)e BT-3 (Sinlstros), resumes das apdiices, endossos e laudos de regulagao de avarlas constantes dos arquivos de todas as seguradoras que entao operavam no Pals, serviram de base para a elaboragao. por aoueles tecnicos, do primeiro piano de ooeracoes do IRB,o do Ramo Incendio.

E no dia 3 de abril de 1940. data do orlmeiro aniversarlo de sua fundagao, foram iniciadas as operapoes do IRB junto ao mercado segurador brasileiro, atraves Ha Divisao Incendio, entao chefiada pelo sLdoso engenheiro Henrique Coelho da nnrha cultura brilhante aliada a urn enorme coragao, sempre pronto a ajudar e a n^^isao Incendio trabalhelat61948, inclSive como Chefe de Divisao-Subs-

tituto, porem a ela continuel llgado at^ Inicio de 1950, quando na antiga Divisao Tecnica.

Desse periodo guardo multas recordapdes e uma reliquia. Em festivldade realizada no dIa 13 de outubro de 1945 (6.^ reuniao dos funclonarios fundadores), o enorme bolo comemorativo continha uma amendoa que daria ao felizardo, em cuja fatia ela estivesse localizada, um brinde oferecido pela Administrapao. Ful esse fe lizardo e recebi um belo exemplar do "RUBAIYAT", de Omar Khayyam, ao qual reserve! lugar de deslque em minha estante, apos colhldas as assinaturas de todos 05 membros da Administrapao e dos colegas presentes k festlvidade. Observe-se que a data de 13 de outubto simbollza o ingresso da primeira leva de funclonarios na Casa efundadore ofuncionarlo efetivo admitldo ate 3de abril de 1940.

Em 1950 ful convidado para implantar 6 cheflar a Carteira Cascos do IRB. Nessa epoca,0 seguro cascos era prallcamente ernbrlonario, em nosso Pals. Nao havia

V.

apolice prbpria, sendo adotadas as Condipoes Gerais da Apolice Transportes, logicamente inadequadas ao Ramo Cascos. As poucas embarcapdes seguradas raramente apresentavam sat'sfatorias condlgoes de navegabllidade. Com honrosas excegoes, os segurados eram mals aventureiros do que armadores, ja que pouco voitados ^ ativldades Ngadas ao transpofte maritimo de cargas. Os riscos segu rados nao eram previamente vistoriados.

Valeu-nos, na oportunidade, o respaldo de uma Comlssao responsavei pela elaboragao do esquema de trabalho da Carterra, na qual pontiflcavam a tecnica experimentada de A. 0. Zander e a Inteiigencla arguta de J. J.Souza Mendes.

Durante anos vogamos ao sabor das ondas. ate afcangar o estagio atual, da plerta estruturagao das operagoes do Ra mo.Autenllcos armadores,frota brasiieira infeiramente renovada, apolice e condigoes de cobertura adequadas, naclonalizadas, atualizadas, dinamlzadas,vistorias previas,esquema detaxagao proprio,e els a Carteira Cascos do Pais em seu rumo certo,embora nem sempre navegandoem mar de bonanga, ja que se trata de Ramo sujeito a resultados ctclicos.

0 que nao significa dizer que tenhamos chegado ao porto final de destino, porque a expedlgao prossegue. Novas ati vldades marftimas como a de prospecgao e exploragao de petroleo no mar, abrem amplas perspectivas para o Ramo Cascos e exigem um grande esforgo conjunto, a fim de que seja dado atendimento Imediato e preciso a demar^da de coberturas ate entao praticamente desconhecldas no Pais.

Alias,0 que torna realmente fasclnanteaatlvicfade deum "expert" emseguros, seja ele corretor, segurador ou ressegurador e, justamente, essa luta constants em busca do aperfelgoamento e a corrida Incessante no empos do progresso e da evolugao eslonteante da tecnologia. 0 que me faz afirmar, com absoluta convicgao, que,se me fosse dado retroceder 40 anos no tempo e recomegartodo,trilharia, de novo,o caminho ja percorrido. E nesta

Casa, que, nos momentos Inevitavels em que a Imodestia me domlna, atrevo-me a imaginar que tambem possa ter ajudado a construir, ainda que ao menos por pensamentos positivos, porque sempre rezei e torci pelo seu engrandecimento. '

A verdade d que trago dentro de mim essa "llustre Casa de Joao Carlos Vital", como muito bem a definiuo grande jorna-

llsta Assis Chateaubriand, inspirado em Ega de Queiroz.0que me deixa a vontade para recorrer ao cancloneiro popular: IRB, porque,sendo tao grande assim, cabes,inteirinho, em meu coragao?

Ha momentosem que sinto vontade de dizer aos jovens colegas recem-admitidos, em nossos encontros habltuals, no bar, por eles ocupado em bandos alegres, colorldos, chilreantes; Meninos, eu vil Presenciei o nascimento, cresclmenlo e maturldade desta Casa imensa e majestosa que estende sobre todos nds seu magnanimo manto protetor. Aprendam a amala e compreende-ia, procurem honra-la e respelta-la, executem com dedlcagao, probidade e prazer as tarefas que Ihe 1orem atribufdas, por mals humlldes e enfadonhas que possam parecer. Porque, me ninos, eu vl, eu sei, eu atesto: em se plantando,tudo nelada.

RESERVA E PROVISAO

Miguel Salim

Chefe da Audltoria Interna do IRB

I — Na linguagem popular veriflcdmos constantemente citagoes ao termo "reserva" tanto para identlficar parcelas retlradas dos lucros de uma empresa como parcelas conslderadas antecipadamente,porestimativa, como despesa de um exercfclo e destinadas a atender a compromissos futuros.

A contabiiidade, entretanto, procura atraves dos termos "reservas" e "provisoes" melhor deflniro que seriam apenas "reservas", na linguagem popular.

Assim,apresentamos os conceltos geralmente aceltos pelos contabilistas para as contas com tftulos "Reserva" e "Provisao".

II — Reserva, no sentido amplo. representa sempre parceia do patrimonlo liquldo de uma empresa: equivale, portanto, um reforgo ao Capi tal Social.

A reserva representa portanto, um ganho ou um lucro, entendendo-se, tambem,como tat. a parceia decorrente de valorlzagao de elementos do Ativo inclusive a decorrente de corregao monetarla. E cqnhecida tambem como "reserva IIvre"e entre elas podemos citar as seguintes: Reserva para Integrldade de Capital (ou Reserva Legal). Reserva de Reavaliagao,Reserva de Lucros, Reserva de Capital, e outras todasagrupadasno "Patrimonio Liquido" do Balango Patrimo nial.

As Reservas Livres, como parte do patrimonlo liquido, poderao ^r incorporadas ao Capital Social. Elas integram os recursos prdprios da empresa e pertencem, conse-

quentemente, aos soclos ou aos acionistas. Tais reservas, enquanto nao Incorporadas ao Capital. dS' termlnam o agio das agoes ou das quotas de capital;

Se a contabiiidade deixar de re gistrar eventual valorlzagao de Bens do Ativo e de outros ganho^ estaraocultando reserva ou lucro.t valido tambem o argumento opos' to, Isto e, a falta de contablllzagao de desvalorlzagao e de perdas sejam de que natu[eza for, estarS ocuitando consequentemente perda ou prejuizo, Quando tals fatos forem do conhecimenlo de pessoaS Ngadas a empresa, elas costumaih definl-los, conforme o caso, como "Reserva Oculta" ou "Prejuizo Oculto",

0senhor nao acha?

Para oferecer perfeitos SegurosIndustrials,

^ma seguradora deve entender mals que de seguros...

— As Provisoes se distlnguem das re servas porque elas sao constituidas Independentemente da existencis de lucros. As provisoes, segundo suas dastlnagdes sao classlficadas em dols grupos,a saber:

a) Provisoes Exigrvefs, aquela® destinadas a registrar, porestlmati" va, OS compromissos ou dividas fo* turas. Exempio:Provisoes Tecnicas ou Atuariais, Provisoes para Encaf" gos Trabalhistas. Provisao para lot' posto de Renda e outras.

b)Provisoes Retlficativas,aquO' las destinadas a registrar as oscilO' goes negatives de Bens e de Direitos do Ativo, tais como: ProvisaO para Devedores Duvldosos, Provi sao para Oscilagao de Tftulos, Pf' visao para Depreciagdes (ou Oepreclagao Acumulada)e outras.

Em alguns casos a constltuiga'' de uma Provisao e obrigatoria e po'' isso e constitufda antes de se cO' nhecer o resultado final do exerciclo. Esse resultado podera vir a sb apresentar ate com prejuizo, erf decorrencia da citada constltulgao Outras provisoes, geralmente ex'" giveissao constituidas pela retlrada de parte doslucros de um exerciciO' como por exempio, as destinadas ao pagamenfo do Imposto de Ren da, ao pagamento de DIvldendos B ao pagamento de gratlflcagoes.

A Provisao retificatlva, consti tufda geralmente Independente da existencia de lucros,e,de um mod" geral, contingencial e represents' nos Balangos Patrimonlais da em presa, parceia de corregao de val"' resqueseencontram no Ativo. Essa provisao, a rigor deve figurar sub* trativamente,junto e logo abalxo da Atlva que esta sendo corrlgj' da. No passado as provisoes retif'' cativas figuravam entre as contaS Nao Exigivels" do Passive, o que vinha a distor.cer a analiss do valo' do Patrimonlo Liquido da empresa Como examples de provisoes retif'cativas citaremos: Depreciagdes" Amortizagoes Acumuladas, Provi soes para Devedores DuvidososRevisia do IRB,riq de Jar^eiro,Brasil,41.(322),Mai/Ago,19^

--loNc entciulcr tiimbcni do problonias itulustnais. •'rtrr). j. 1 .-tirici-'ntcs do iiidustrid.

nios

um dtvorsmcado --'i, dc minomt;ao, cngonb-irui l indusiria. Nds o

0. • cono'soo sobro os sorN i-lo molhor. molhor - por isso podomos hc

Provisao de Oscila^ao de Titulos e outras. A apresentagao grafica destas provisoes, nos balances,devera ser feita da seguinte maneira;

a) Mbveise btensillos Cr$

(-)0eprecia(5esAcumuladas (Cri)Cr9;

b) DevedoresDuvidosos

{-) Provisao para devedores Cr$ duvidosos (Cr«)Cr«,e(c.

iV — As provisoes tecnicas,de constituiQao obrigatoria nas sociedades seguradoras, sao a rigor, exigibilidades calculadas atuarialmente.

As provisoes tecnicas,segundo OS elementos determinativos do seu calculo, poderao ser;

a)provisoes tecnicas que tern como base de calculo os pr§mios, destinam-se a atender os eventos futuros dos contratos de seguro em vi gor.Sao as provisoes Matematica e de Riscos nao Expirados;

b) provisoes tecnicas que tem co mo base de calculo as estimativas a pagar por sinistros ocorridos e pelos contratos vencidos dos seguros dotais do ramo Vrda, destinam-se a atender, portanto. aos eventos ja ocorridos: sao as Provisoes para Sinistros a Liquidare para Seguros Vencidos:

c) Provisoes tecnicas que tem co mo base de calculo os lucros setoriais. No caso do Fundo de Garantia de Retrocessoes, verdadeira provi sao, o calculo do montante a ser constitufdo fica na dependdncia da existencia de lucros auferidos pelas seguradoras como parlicipante das retrocessoes do IRB. Aplica-se urn percentual do lucro, para sua constituipao.

Ainda com relapao as provisoes tecnicas das seguradoras, se observarmos de um outro angulo podemos classiiicd-las em 2 outros grupos:

1 — provisoes t6cnicas reverslveis quando se pretends manter sempre atualizado os seus valores.

A sua constituipao pode ser mensai ou trimestral. Estao neste caso as provisoes citadas nos itens"a""b'V a saber;

a)Provisao Matemitica

b) Provisio para Riscos nao Expi rados

c) Provisao para Sinistros a Liquidar

d)Provisao para Seguros Vencidos

2 — provisoes tecnicas acumulativas, como no caso do Fundo de Garantia de Retrocessoes cujo saldo vem se acumulando de um exercicio para outro. A sua utilizapao esta regulamentada oficialmente.

V — "Fundo" tem significado diferente de Reserve e Provisao. Um "Fundo" a rigor, deve possuir um Valor Ativo a ele vincuiado, Ihe dando cobertura. A contabilidade privada somente deveria usar contas com o titulo de Fundo quando houver, no Ativo, como dissemos, um valor a ele vincuia do.0 Fundo de Garantia de Tem po de Servipo — FGTS, dos empregados nao optantes, que aparece no Passive Circulante no Exigivel a Longo Prazo dos Balangos Patrimoniais,se apresenta com todas as caracten'sticas aqui citadas, porque, existe no Ativo Circulante um depdsito Bancario especifico a ele vincuiado. Fun do, quer dizer, recurso disponivel.

Na prdtica encontranios. entretanto, contas com o titulo de "Fundo", com os mais variados significados. A conta "Fundo' pode representar reserva como provisao, identificaveis apenas, pela forma como foi feita a sua constituipao e, ^ vezes, essa identificapao serd possfvel pelo ti tulo atribuido ao Fundo. Exemplos; Fundo de Depreciacao(pro-

visao), Fundo para IndenizacoeS (provisao), Fundo de Garantia ds Retrocessoes (provisao), Fundo de reserve(reserve)e outros.

OIRB COMOS/A

Foi noticiado pelo Jornal dos CorrelO' res de Seguros que o presidente da As' sociagao das Compantiias de Seguros bS' via proposto ao Sr. Ministroda Fazenda^ transformapao do IRB em sociedade andnima.Trata-se de uma velha questao,pen' dente de solugao. ha muitos anos,desde ^ publicagao do Decreto-lei n.° 200, df 25.02.67. Ele insere entre seus disposit'' vos a obrigagao de que as sociedades d0 economia mista assumam a forma de so ciedade anonima.E o IRB 6 uma socieda de de economia mista.

A sociedade de economia mista constitui um dos processes modernos de intef ferencia do Estado na ordem economic®Ensina Bilac Pinto que um dos aspecto® mais caracteristicos da evolugao do Est®' do moderno e.sem duvida, o da progreS' stva ampliagao da area ocupada pelosse^ yigos pu^blicos(Rev. For., 146/9). A intei" ngao do Estado,no 5etorecon6mico,< acrescenta Jose Cretella Junior — se W' constants,embora debil, nos tempo® e agora fenomeno corrente, d® ocorrendo nos mais divef .3 sstores, lado a lado, com a iniciativ® ./« vy P (^rafado de Direito Administrati' "o. Vol.|,pag.77).

ministrativa, cientifica ou cultural (Direito Administrativo Brasileiro. 2.® ed., pag. 305).

Na constituigao da sociedade de eco nomia mista, 0 Estado se despe de suas prerrogativas especiais, "privatizandose", como diz Cretella Junior. Reveste a con'digao do particular, na qualidade de acionista, industrial ou diretor. Nela se reunem e se harmonizam,de um lado, os Interesses da comunidade,cujo objetlvo e 0 bem geral;de outro,0interesse privado, cuia finalidade e0 lucro pessoal, median ts a remuneragao do capital empregado, segundo a lipao de Alfredo de Almeida Paiva(Rev. Dir. Adm.Vol.60/6).

O projeto original que estava sendo discutido noCongresso,antesdoadvento da Constitulpao de 1937. previa a forma de sociedade anonima para 0 Instltuto. mas advertia 0 entao deputado Raul Fernandes que os monopolios eram autorlzados a Uniao, quer dizer, ao Estado Federal fosse como fonte fiscal de rendimentos. fosse por interesse coletivo de outra or dem. Mas o monopollo do projeto foi em favor de um instituto organizado como sociedade anonima privada. com acionistas que tinham personalidade proprla e em favor dos quais verterlam os lucors do negocio. Com esta organizagao 0 monopolio era inconstitucional.

''©ce do service publico caOara' da versatilidade necessaria pQp nianejo das atividades economicas. CriaJ^^o 0 Direilo Administrativo teve que tervB'"?.^'''J'"entos prdprlos para essa irrtianp 530. atraves de sua autonomia fig§Q^®'ra e de maior liberdade a seus 6rautar ^®'''ierativos. Surgiram, entao, as as empresas publicas e as sode Sri economia mista. Sao formas aqrni'^'"'Stragao indireta,em oposigao a Vig-'"'stragao direta, constitufda dos sertiva ®Jb'egrados na estrutura administra'h'stl ^3 Republica e dos

Se autarquias e as empresas publicas Com^'^^^s^zam pelo servlgo autonomo, Patrimdnio e receita proprios, dotaPrin, , Personalidadejuridica,cabendoas executar atividades tipicas da ®Xni 3*^3530 Publica, e as segundas, a Qq" P''3?ao de atividade economica que o de „ PP seja levado a exercer por forga rtij.,Priting6ncia ou de convenidncia adPistrativa.

0 -^Sociedade de economia mista,como dro- P'''P nome sugere,funde no mesmo Eti^P'smo a iniciativa publica e a privada. ® inrvioiivci Kj ^6ly l-opes Meirelles que a expres- de sconomia mista" tem sido entendi5|!.^®3^i''tamente, no sentido de conjuga- itamente, no sentido de conjugaCq."s capitals piiblicos e privados,para a rf|, ^scugao de fins de interesse coletivo.

Ihe afigura possivel a constituicao ® tipo de sociedade, com a C|)jg ©statal e particular de outra natureza Cs.i bao a financeira. O essencial, parei^

® 3®^ 3associapao dos elementos do ^sttt ° indivlduo. elementos Qito Qo nnHfim trariiirir tantO ©m DS,T' i,jl®® que se podem traduzir tanto em par-

A sociedade de economia mista assu me geralmenle a forma de sociedade ano nima.com pafticipagaomajorit^naou minoritaria do Estado. Sua estrutura jurfdica 6, portanto, a do direito privado,.3 cujas normas se submete em suas relagoes com terceiros e com seus empregados.Observa, todavia, Waldemar Ferreira que a pre- ponderancia do poder publico,qualse verifica na pratica brasiteira da sociedade de economia mista, leva a concluir que esta, aparentemente, e sociedade anonima; mas,na essenciae no seu funcionamenlo, muito mais se caracteriza como ente autarquico. por nao passar de service publi co descentralizado, que a Uniao,os Estados e OS Municipios, entram a explorar sob a forma de sociedade mercantil, a anonima,na generalidade doscasos(Rev. For. Vol. 190/165).

A definigao legal da sociedade de eco nomia mista insere entre seus requisites a forma de sociedade anSnima. Com efeito, diz a lei que e a entidade dotada de personalldade juridica de direito privado,criada por lei para a exploracao de atividade economica, sob a forma de sociedade andnima. cujas agoes com direito a voto pertencam em sua maioria 4 Uniao ou a entidade da Administragao Indireta(D.L.n. 200, Art. 5.°. alterado pelo D.L. n. 900, de 29.09.69).

Ora o IRB e uma entidade de econo mia mista,em face desta conceituagao le gal. AlISs, o D.L. n. 73. de 21.11.66, que consolidou sua tegislagao anterior, diz exoressamenle que0 IRB6 uma socieda de de economia mista. Por que nao assumiu,entao,at6a presente data,a forma de sociedade anonima?

Quando foi ele constituido, ainda nao havia uma discipline legal para as socie dades de economia mista. Nem mesmo psta denominacaoJinha se Incorporado Tanosso vocabuldrlo JurTdico.S6existia o Ranco do Brasil S/A, como form^ de mriarflo do capital piibllco com0 privado n.?^expto?a5ao economics.0 IRB veio

SeMif segundo lugar,segundo o de- SSmentode cretella Junior.

luan revestiu a forma de sociedade i como se deu no Banco do Bradetlnha o monopdilo das ope- All OOrQUv' - ka«»a#«AAAA^ a aab- 3'"' detlnha o monopoiio oas ope- 91I

Entende Pontes de Miranda, ao comentar 0 dispositivo constituclonal vigente sobre 0 monopollo, que somente a Uniao pode intervir na economia naclonal e criar monopolios.dentro,atlas,dos llmites que Ihe traga0 prdprlo art.157.§8.°,da Constituigao de 1967 0 mesmo da Constitulgao de 1969). O monopollo e feito de ato Interventivo com clausula de exclusividade (Comentirios i Constituigio de 1967,TomoVI, pSg.61).

Nao obstante a opinlao deste renomado jurista patrio, a verdade 6 que a Petrobraseuma sociedade andnimaesd recentemente perdeu o monopdllo para exploragao de petroleo entre nds.

Embora possa causar especle, a outorga do monop6lio a uma sociedade anonima, a concepgao atual de nosso Di reito Administrativo nao repele sua concessao a uma entidade de economia mis ta,como o IRB.Poderd,todavia,set arguida sua inconstitucionalidade,caso revista a forma de sociedade anonima,como en sina a ligao transcrita de Pontes de Miran da.

Sem o monopollo das operagoes de resseguro e retrocessao. 0 IRB nao terd condlgoes de sobrevlvSncla.

Outro aspecto relevante de sua estru tura jurfdica que colide com os prlncfpioa gerais que informam a sociedade an6nima,i0 seu poder normativo. DIspoe a lei que as sociedades seguradoras obedecerao as normas e Instrugdes da SUSEP e do IRB sobre operagdes de seguro.cosseguro, resseguroe retrocessao (D.L. n.73/66, art. 88). Seu funcionamento nao prescinde desse poder de Imperio, nos llmites de suas atribulgdes. Poderia subslstir numa sociedade anfinima? Parece que nao,pois 6 um atributo Inerente ao Poder Publico Figure ainda na leglslagao do IRB 0 dispositivo, segundo o qual suas operagoes tSm a garantia subsidldria da Uniao (D.L. n. 73/66,art. 57). Ora, nao compadece com as normas do direito privado a que pertence a sociedade an6nlma,vincular a responsabiiidade da Uniao, ainda quo subsidiariamente. A responsabiiidade dos aclonlstas nao vai al6m do valor da agao, enquanto nao reaiizado integralmente.

ragoes de ^ gntendimento de que as durava, 3__ejitucional8 s6 permitiam o

, ^sseguro0 retrocessao e perdurava,"" norrtias

®35ao pecunlaria, como tdcnica, ada do IRB Rio de Janeiro, Brasil,41,(222), Mal/Ago1960

Finalmente,Jos6 Loiz Bulhoes Pedreira, um dos autores do anteprojetd da lei atual das sociedades anonimas. ao conIrontar.em bem fundamentado parecer a respeito, suas dlsposigdes com outras

Pedro Alvim

normas da legislapao do IRB, tais como a obrigatoriedade e indisponibtlidade pelas seguradoras das apoes da Classe B.o direito de participapao nos fucros e outros, conclui:

"Essas caracten'sticas deixam evidente que 0 IRB tern forma juridica peculiar, consfrui'da em lels especlais orlentadas pelo objetlvo de instltuir entidade mista de orgao publico e empresa de resseguros, que nao pode ser ciasslficada em quaiquer dos modeios legais tipicos de pessoa juridica de_(^relto publiwouprlvado".

Acrescenta depols: "A reorganizapao do IRB com a forma de sociedade anonima parece-nos incompativel sem lei do Congresso Nacional que modifique as caracteristicas estabeiecldas rra sua legislapao especial".

Ora,0 IRB provou, nos seus quarenta anos de atividade, comemorados em abril do corrente ano. que sua orgahizapao satisfaz plenamente os objetlvos visados de resguardar a potenciatldade das segura doras nacionais em confronto com o capi tal das multlnacionais. Oualquer lei que pretendesse modlflcar suas normas para adaptar-se a lei das sociedades anonlmas teria que sacrificar fatores essenclals a sua preservapao. Preferivel serd, entao, que se altere o Decreto-lel rt.° 200/67 para excluiro IRB,comoorganlzapao su/'generis, da obrlgapao de transformar-se em sociedade anonima.

A GARANTIA DO GOVERNO

FEDERAL — ESTRUTURA

MATEMATICO — ATUARIAL DE CUSTEIO

Adyr Pecego Messina Atu^rio

Assessor da PresidSncia do IRB

0 Decreto-Lel n," 73/66, ou seja o Regulamento de Seguros Privados vigente. trouxe, al^m de outras movapdes de magna Importancia, a disposlpao do seu Art.® 15 de que "a criterio do CNSP, o Goverrto Federal podera assumir riscos catastroficos e excepcionais per Intermedio do IRB, desde que interessem a economla e seguranpa do Pais".

No prlmeiro qiiinquenio da d^cada de 1970,em conseqiiencia do proprio desenvolvimento da economla nacional, que motlvava a rapida formapao de empresas de alta escala de produpao e comerciallzapao, as necessldades de cobertura comeparam a crescer mais rapidamente do que a capacidade de absorpao de ris cos pelo mercado segurador interno.

Antes que isso pudesse comprometer a poslpao, que com tantos esforpos conseguframos. de sermos um dos paises do mundo com mais balxa dependencia de resseguro externo, procurou-se Instltuclonallzar e impiementar o que o diploma legal permitia.

Os estudos, entao desenvolvldos, tlveram seu desfecho no Ato n.° 01/76, de 16.01.76, do CNSP e no Ato Deliberative de 27.05.76 do Conselho Monetario Na cional.

Por tais instrumentos, a assunpao de riscos pelo Governo Federal se exerceria por uma garantia dada ao Excedente Llnlco de Riscos Extraodinarlos(EURE) pelo Tesouro Nacional.

Ja ao n rvel de detaihamento t^cnlco fol decidido que a Garantia do Governo Fe deral (doravante relerlda como GGF) se efetivaria pratlcamente por uma cobertura de excesso de danos.

Naqueia oportunidade fomos incumbidos do caicuio do.pusteio da GGF, A exposlpao que passamos a fazer dos aspectos teorico-matematicos, meramente estruturals, do estudo entao procedldo constitui a razao de serdesteartlgo.

AInda que a cobertura de excesso de danos fosse automaticamente assegurada a todos os negdcios colocados no EURE. ainda assim, repetimos, Improprlo , seria estabelecer-se, como nos moides ciasslcos. uma taxa de resseguro a ser apllcada aos premlos auferldos pelo EURE. A classica taxa de resseguro e aterida, atraves de adequados processes estatistlco-matematicos, a partir de grande disponlbilidade de dados e Informapoes.

Nao era essa. evidentemente. a siiuapao que se apresentava para a delerminapao da taxa ou das taxas a serem pagas ao Governo Federal.

Por isso mesmo. \k se Impunha o slstema "reporting basis", que implica no estabelecimento de taxas ou premlos para cada negocio efetlvamente sob a protepao da cobertura de excesso de danos.

Quando se decldira que a Garantia do Governo Federal nao serIa automatica mente apllcada a toda a carteira do EURE mas apenas aos negoclos estudados e decldldos caso a caso, decidido ficara o sistema de custelo da referlda garantia.

A mais simples e eflcaz manelra de se estabelecef o custelo de uma garantia de excesso de danos no sistema "reporting basis" e slmpiesmente equlpar^i-la a uma cobertura por "layers" ou sejaa l.®. 2.®. ... etc., riscos.

AssIm sendo, verlflcamos, por amostragem dada por Informes obtldos de diversas carteiras, o comportamento da varlavel "extensao de dano".

Quadros e princlpaimente os respectlvos graflcos nos permltiram visuaMzar aqueles comportamentos.

Nosso objetlvo final era estabelecer coeflclentes percentuals apHcaveis ao premlo de aceltapao do EURE, os quais, em funpao da relapao entre o valor da Garantia do Governo Feder^ e a respon- sabllldade aceita pelo EURE (prioridade do EURE + valor da Garantia do Governo Federal), determinassem o importe de oremiocabivel ao Governo Federal.

Preliminarmente convencionarnos uma simbologia qua Pf"''''"'"j?? ° senvolvlmento matem^tico da materia.

El-la:

Prior — valor da prioridade do EURE (conservapao por sinistro), EURE GGF — valor da Garantia do Governo Fe deral. ^ A — aceltapao do EURE(Frior -i- GGF)

EURE EURE

. PriorEURE X —relapao A

Z - relapao

eure

GGF =(1-")

EURE

yz:f (x) — funpao para as priorldades do EURE,ou seja a 1.® risco.

W / f (Z) — funpao para as garanllas do Governo Federal,ou seja a 2,® risco. Comepamos estudando a determlna* pao de

Y=f{x)

As tunpoes paraboiicas incompletas de 2.® grau da formula

Y=ax - bx2 nas quais f (0)s:0, e que no campo do definlgao ^

0< X <1 satisflzessem as seguintes condipdes a)— serem mondtonas crescentes b)-f(1)=1

nos pareceram, face aos quadros e ficos ja referidos, as mais sallsfatdrioO para a expressao anal itica de Y f(x). A condlpao da aiinea b implicava sio^' plesmenteem

a - b=1

Pela condlpao da atinea a, a unica poslpao matematica era que a derlvado primeira de f(x), Isto d

f(x)=a-2bx

nao se anulasse para 0< x > 1,ou seja a-2bx i 0

Ib|< I

Denlre a infinldade de solupoes que sO apresentavam. fizemos as escoihas a lu^ da amostragem colhida e com grando margem de seguranpa para o custeio do Garantia do Governo Federal.

Tlvemos, tamfadm, de conslderar qo® OS premios atribu iveis ao Governo Federo' deveriam ser premlos puros, ja que ne"' comissoes, nem quaisquer outras deS" pesas, Ihe seriam debltadas. SInlstroSi apenas sinlstros, constitulriam sua eved' tual despesa.

Como margem adiclonal de seguranp® consideramos como premlos puros o® premios comercials deduzlndo apenas 0® comissoes de resseguro pagas pel" EURE.

FInatmente, visando dar ao leitor urn® ideia menos abstrata do que fol expostO' daremos um exempio concrete.

^^d^o-'dcendio—F6rmulabasica:W'^ 0,4 z -I- 0,6 Z'— Comlssao de ressegurHj P®93 pelo EURE-30%—F6rmula final: W rSi Inn"'" ®'^2Z2 — Aceltapao do EUREdiilboes — Prioridade do EUREurjioOmilhoes —Z=0,5 —W'=0,245 0 Importe do premlo da GGF seri®' port^anto, 24,5% do premlo de aceilap^" bo EURE.

.A partir da dfecada de 1960 o mundo Qb rdpido Incremento de um tipo dun 9"®' muito embora ja existisse, bGc ® olcanpara tais proporpoes: o seDrnr'''®' De modo crescente. passou a 0^ '"erar, princlpaimente nos paises em Co® 9faves crisese perturbapoes em gerai - dtribuem para o aceleramento de uma ®Oas modalidades; o seqOestro politirin.5^ sequestro Insere-se, assIm, nos p_e- thg?® e riscos a que os Individoos estao flu s^ieitos, princlpaimente os mais mDo!- POf 'ore® bo® proprios cargos e tjf^'oes que ocupam. E o seguro,sempre i< Ocurando adaptar-se as novas funpoes. febireciona para cobrlr esta area de fo p ® Roe agora parece conhecer um cer- ^ ^^esclmento.

i^^cimento — Na realidade.pode-se diU- Rue OSseguroscontra sequestro ainda Of. estar em uma fase pioneira,sen®inda diffeels de consegulrestalfsticas oisas a esse respeito. No entanto sabe-

se que o Lloyd's de Londres.como costuma freqiientemente acontecer nos casos de seguros ploneiros, ja aceita seguros desse tIpo. Sabe-se tambem que.em 1974 o volume de premlos de seguros para co brlr OS eventuals pedidos de resgate feltos por seqiiestradores era calculado em 30 milhoes de dolares anuals. Com o recrudescimento das atlvldades terroristas na Alemanha e nallallao volume de negoclos aumentou conslderavelmente, e ha cerca de tres anoso total de premlos era estimado em 50 milhoes de dolares.

Desde entao o aumento dos casos de sequestro na Europa. notadamenle com a morte do Industrial alemao Hans-Matlm Schlever e do esladista Italiano Aldo Mo re fez com que surglssem uma enorme au'antidade de pedidos de seguro contra seouestros, Em 1978 estimava-se em uma quantia que variava entre 300 e 400 mi lhoes de ddtares a receita da arrecadapao de premios de seguros desse tipo.

Por outro lade, o espirito de pioneirismo do Lloyd's, ja revelado em outras nSes-como, por exempio, no caso dofprimeiros seguros das maos de um nfanista. das pernas de um jogador de fuPebol dos selos de uma artiste de cinema

I compensado pelos cuidados adotana venda das apolices, Em primeiro , existe a exlg^ncia de que o seguro mantido em siglio devendo, mudas

Ifis ser Ignorado pelo prdprio interesOutra clausula determina que se|a fl Dolicia quando este ocorrer. A AMce tamb6m reza que a companhia ou apolice ta Qgs,rado deve pagar pna famiha b ^ prdprios meios, SoaindlnizafSoemseguida.

Os premios desse seguro. por sua vez, variam de 0,1®/o a 5®/=.,dependendo do grau do risco envolvldo. A media gita sfti torno de 0,5®/o do valor do resgate exigido pelos sequestradores.

Com essas medidas o Lloyd's preten ds evltar fraudes, ja ocorridas anteriormente. Ainda com esse objetivo o Lloyd's de Londres exige que a companhia ou a familia pague uma parcela do resgate. g_eralmente fixadaem 10%.Essa parcela nao pode ser coberta pelo seguro.

ttdlla e JapSo — Um pais que merece destaque em se tratando especificamente do sequestro politico e a Italia. Multo embora 0 maior mercado sejam os Estados Unidos,onde sao feltos dols terpos dos nego clos e multas companhlas multinacionais seguram ao mesmo tempo todos os seus executives de alto nivel trabalhando no exterior, e na Italia que a violencia politica atinge grandes indices de ocorrencia. Paradoxalmente os seguros contra sequestro saoproibidosnopafs. Estefato, no entanto, nao assegura que empresirios, politlcos e homens de negocio delxem de conlrata-lo. Este fato freqiiente mente gera atritos com os poderes publicos do pais, fazendo com que a justipa intervenha. E sabe-se que,apesardaproiblpao legal, a Italia coloca-se logo abalxo dos Estados Unidos no mercado mundlal, com um volume de negoclos equivalente de 5% a 10% de seu total.

A situapao Italiana que,se de um lado, per sua crescente onda de terrorismo, taz com que os empresarios sintam necessldade de um seguro que os garanta e, de outro, com a proibipao de oferta dessa cobertura no pais, medlda que visa princl paimente conter a remessa de moeda for te para o exterior do pais. cria as vezes situapoes lamentavels.

AssIm e que, 1978. um maglstrado ita liano ordenou uma investigapao em dez empresas de seguro de Milao, que suspeltava estarem envolvidas na corretagem de seguros de industrials italianos no exte-

rior. Na mesma ocasiao revelou-se que 35 industrials italianos haviam feito seguro contra sequestro no valorde urn bflhao de llras, pagando ao Lloyd's uma apollce anual de 25 mllhdesde llras.

Medldas de prevencao gfobais contra OS riscos do terrorlsmo tambem se registram. Assim e que no Japao recentemente ocorreram fatos expresslvos quanto ao seguro de sequestros. Naquele palstodo o corpo diplomatico foi beneficiado com seguro contra atentados terroristas.

Tal seguro fol contratado pela Kyoel Mutual Fire and Marine Insurance Co., controlada pela "Seirekal", uma entldade de socorros mutuos,e obteve a adesao de cerca de 3.000 diplomatas. Per sua vez os 1.500 servidores das 156 representagoes diplomatlcas japonesas no exterior, embatxadas e consulados que fazem parte de tal seguro.estao segurados em umaquantla unltdria, que d de um miltiao de ienes, pagando cada interessado um premio anual de 1.200 ienes. Em caso de mode os herdelros receberao uma Indenizagao,

que e equivalente ao triplo da quantia segurada,tsto e,30 mllhoes de Ienes.

EvolugSo tunica—No entanto.apesar de ceda demanda nos vdrlos mercados Internacionais mals vulner^vels a sequestros e atos de terrorismo em geral, a pade tecnica do seguro contra sequestro tern apresentado algumas dificuldades, justamente pelo seu pionelrlsmo. Isto se reflete, por exempio, nas taxas de premio e causa disputes ocasionais. Houve, neste sentldo,o caso do Jumbo da Pan Am explodldo por terroristas ha alguns anos atras.0va lor do sinlstro fol dispulado por dois tipos de subscritores do Lloyd's com apdilces separadas contra todos os riscos e riscos de guerra, respectivamente.

Por^m consegulu-se chegar a um acordo, com cada um pagando 50% do valor relvlndicado, a flm de indenizar prontamente a Pan Am. A padiiha dos Gustos fol mals tarde ajustada entre os dois grupos de seguradores, apds definirem a categoria preclsa do risco.

Desde o inlcio dos anos 70 tem ocorrido polSmlcas no interior do mercado

Umdia, gente cai na conveisa ibm corretor des^ros.

mundial quanto a inclusao do seguro co^' tra sequestro nas coberturas de riscos guerra, que abrange numerosos outrcs riscos, mas todos denaturezapolltlca. N" caso dos sequestros de aeronaves dete^' minados estudlosos do assunto susten' tam que,original mente,o risco de seqfles' tro, que estava Inclufdo nas apolices bif cas, poderia ser excluldo. Pela exclusa" de sequestro em uma apdllce all risks ^ cobertura de uma nave segufada (Ican^ suspensa desde o momento em que o sf questro tem lugar e nao seria restabeleci" da at6 que ela seja devolvlda ao segurad^ num ponto dentro dos limites geogrdficO' daap61ice.

Danos ocorrldos durante esse period^ de tempo somente serlam cobertos p"' uma apblice segurando sequestro sem clusdes. Esta proposlgao dentro do mC' cado seria condlclonada pelo fato de qd^ 0sequestro,com a consequente avaria o'^ destrulgao de aeronaves, representaria ^ maior porpao de riscos de guerra no ram" Cascos. A

O caso do sequestrador simp^tico

A relagao dos seguros com os se questros em geral apresenta, multas vezes, facetas curiosas: nem sempre esta relagao se dd a nivel de cotiertura do interessedo sequrado:nem sempre o sequestro e politico; nem sempre o sequestrador e um terrorlsta ou um cruel bandido. Existem casos em que todos estes fatores, como por um pas se de magica,estao ausentes e as componentes de um caso de sequestro fogem totalmente ao convencional, Um destes casos ocorreu no Brasll, em Porto Alegre, hd trSs anos atrAs.0 sequestro nao fol concretlzado com fins polfticos, mas com objetlvos de lu cre. O sequestrador nao pertencia a nenhuma organlzagao politica ou crlmlnosa, nao era nenhum malfeitor. Nao estava,em suma ligada a nenhum setor socialmente marginal mas. multo pelo contr^rio, era um cidadao estlm%do na comunidade onde vivia e trabaIhava.

Com efelto o sequestrador em

questao era casado e com um filho por nascer. No entanto desesperanpava de conseguir abrlr caminho para ganhar altura na piramide salarlal caracteristlca de nossa sociedade. Um exempregador,proprlel^rlo de uma firma de engenharia, dele se recordava co mo executants da fungao de relapoes publlcas da empress junto aos orgaos governamentais nas concorrenclas de que a firma partlcipava. Segundo esta fonte,"sempre teve multa penetracao, porque era simpatico e multo agradavel". Foi um bom funclondrlo rnas percebla remunerapao bem prdxima do saiarlo minimo da 6poca. Essa situacao e a perspective de ser pai e. certamente,nao desejar destine Ideritico ao fllho o levaram a sequestrar seis garo- tos,todos filhosdefamihaabastada.

Capturado pela policia revelou-se que o tratamento que dera as vltlm^ fora tao humano.que osgarotos vlam 0 fato mals como uma brmcadeira do que como um sequestro real e, por sua

0quanto antes,melhor.

vez, levaram os adultos, tambem conquistados pela sua simpatia,a pedir, na sua generosidade, a apllcagao de uma pena leve.

Embora praticante do crime de extorsao e, portanto, sujelto as penas da lei. todos OS envolvldos no caso nao puderam negar as qualldades humanas do reu, a que se poderia acrescentar mals uma:a previdencla.

Sim, porque, pago o resgate, o se questrador separou uma certa quantia para contratar um seguro de VIda e outro de Acldentes Pessoals. Era realmente um homem prevldente e preocupado com ofuturo. No entanto fol de encontro as normas da moraleda justlpa,tazendo com que o prdprlo seguro

SUfc. perdesse a valldade, pois 0 dinhelro com que foi felto fora adquirido llicitamente, por melos criminosos.

tltivida um caso paradoxal,ineressante e estrando, a cujo desenrolar o seguro nao esteve ausente.

Tranqiiilidade e confiimga nofuturo sao dois de seus melhores argumentos. Um bom corretor de seguros sabe que as pessoas amam afamilia,a casa, a vida... Sabe que as pessoas precisam da empresa,do carro,de tod9s os \xns nue se criai-am a custa de muito trabalho. As vezes, so e dificil convence-las de que o melhor momento para se cuidar de tudo isso e agora. Agora mesmo. Por isso, quanto antes se cair na converstt de um bom corretorde seguros, melhor. Melhor pravoce.

O Primio Angelo Mdrio Cernefoi institui'do,em 1972,com oobjetivo de estimular a criatividade dos profissionais,dos estudiosos e pesquisadores do seguro e do resseguro,com vistas a formula^ao de trabalhos que pudessem contribuir para o crescente aperfelQoamento do Slstema Nacional de Seguros.0 prSmio era concedido anualmente at61975,quando passou a ser bienal. 0tema do primetro concurso foi "seguro e marketing",enfoque que comegava a despertar a atengao do setor; isto foi em 1973. Ano segunte,empenhados em aumentar o volume transacionado pelo mercado,dava-se destaque ao"desenvoivimento do seguro de pessoas vida e acidentes pessoais". Em 1975,apresentou-seo "seguro comofatorde investimentoe poupanga".0concurso seguinte abordava os"recursos humanos nas empresas de seguro".

O ultimo concurso teve como tema a previdencia privada,o que confirma o objetivo pragm^tico de sintonizar esse concurso com a realidade e atualidade brasiieira uma vez que foi hi pouco promulgada uma iegislagio que veio ordenar este setor,ati entao sem nenhuma autoridade fiscalizadora.Publicamos,a seguir,as monografias premiadas,respectivamente, primeiro,segundoeterceiro lugares.

Momento Atual da Previdencia Complementar Brasiieira

Gidria Regina Heesch

Em nosso pai's. a complementacao de aposentadorias e pensoes adquiriu, egi virtude ja das caractensticas da previden cia social Wsica, contoroos multo propries. A previdencia compiemer*tar nao e viavel sem a iritegrafio de um coniunto de

interessados na promocao desse seguro, que no caso em foco,sao asempresas e os seusfuncionarios.

Multas empresas vem oferecendo a seus empregados a possibilidade de participar de um esforpo em pro! da sua tran-

quilidade e da seguranga de seus famili®' res e companheiros de trabalho.

Funcionam hoje de modo estrutura" mente semeihante as diversas entidad®^ fechadas existentes no pais. As entidade® fechadas consideram-se compiementare® do sistema oticial de previdencia e assis' tencia social, enquadrando-se suas ati"'' dades na area de competenciado Minist®' no da Previdencia e Asslstencia Social.0® p anos de concessao dos beneficios p"' ela operados sao projetados e implant®' dos de acordo com a polftica e os objeti'

Pelas proprias empresas p^' trocmadoras que, via de regra, contn' Duem forlemente para a viabiiidade finad' ceiradaentidade.

Os pianos,que devem ser aprovado® ® BUtorlzados pelo Ministerio da Previded'_ ®ia e Asslstencia Social, podem comp'®' Rio de Janeiro. Brasil.41,(222). Mai/Ago,19®''

apenas alguns dos beneficios ^ dcedidos pelo slstema oficial, bem co(jg ®®tabelecer restripoes quanto ao nivel Os o|d ^Odiplementapao- Comum a todos Ca no entanto, e uma caracteristi- diuito Importante; o valor dos benefiUipa pela entidade e revisto perio- er.s.®dte com o obielivo de compensar a °sao damoeda.

tan^.''®*''sao do valor mensal de aposen® pensoes e atualmente acelta ,^^0 Irtdispensaveiemtodasasparlesdo desde a Segunda Guerra g ddial 0 mito da imutabiiidade da moeifitii ' ®bandonado. Tai como o seguro (^^'Vidual, OS seguros socials e complen- dtares asseguravam unidades monetaOon dominais e essa mudanpa radical no fg ^oito da moeda trcuxe forposas transr,g|^396es aos procedimentos tradicio-

K^®?6es entre saldrlos e beneficios da g^^ldfencia social — Ao examlnarmos a previdencia complementar no r-®®'l. cumpre-nos analisar mais proxiqu ®dte0 alcance da previdencia social, Qg® Sera o fator determinante desse tipo Previdencia privada.

Vg.Pbservemos que,via de regra, nao haPresfapao de renda ao empregado rg ® dao seja segurado do INPS, visto seOorl beneficios das entidades apenas ^Plemenlares aos desse Institute.

Pro*^ calculo do valor dos beneficios de js^sia^ao continuada, e feito pela aplicaum perceptual, variavel com a esrr). '® de beneficio, sobre a media das rePerapdes sobre as quais incidiu a con-

tribuipao nos ultimos anos. Esse procedimento e adotado tambem em outros pafses, onde, porem,se podeverificarque OS percentuais aplicados sao. em geral, sensivelmente mais baixos.

Os estudos a respeito do perfii salarial no Brasil revelam queebaixaaproporpao de trabalhadores atlvos que nao terao garantidos, na inatividade, esses altos per centuais da renda dos ultimos anos por parte da previdencia social. Observando quais OS salaries medios das pessoas bem proximas a aposentadorla, bem como a distribuipao dosempregados das diversas falxas salarials, verifica-se ate que ponto e adequada a aposentadorla assegurada pela previdencia basica, em funpao dos sal^rios existentes.

Isso, e claro, sem estabelecer julgamento a respeito da magnitude desses salarios, ou do padrao de vida das famillas dos trabalhadores brasilelros, o que, afinal. nao sera modlficado atraves das complementapoes

Alcance dos beneficios da previdencia complementar — Na hipotese de completar 30 anos de servipo, se optar pela permanencia em ativldade, podera o segura do receber, do INPS, c abono de perma- nencia em servigo. Esta claro na legislarao que esse abono nao se incorporara a Qonsentadoria,sendo seu valor mfnimo de 50% do salario-de-beneficio, reajustavel na forma dos demais beneficios de pres- tagao continuada.

an completar os 35 anos de servlgo «iaidos para o recebimento, como apo- dos percentuais maximos sobre

0 saiario-de-benef>cio, o segurado perdera essa parcels de seus rendimentos. Para OS que se encontram em faixas salariais mais baixas, essa parcels ja faz parte essenciai do orgamento familiar,e a entrada em inatividade e retardada o maior tempo possivei, tendo em vista a queda de proventos que com ela advira.

Alem disso, am relagao ao salario mensal medio do ano imedlatamente an terior a aposentadorla. poderao estar ainda mais reduzidos os proventos ao aposentado se. por algum motive particular, Ihe for desfavoravei a aplicagao dos fatores corretores do MPAS.

A queda no "status" salarial para os que se aposentam por tempo de servigo e tanto mais sentida quanto maior for o sa lario do contribulnte. Para todos os que contam com salartos superiores a metade do saiarlo-de-contrlbuigao maximo do INPS, 0 metodo de calculo e os parametros utillzados na determinagao do valor da aposentadoria(ou outro beneficio)que receberao do sistema oficial acarretam uma signiflcativa redugao nos seus pro ventos quando se afastam da ativldade.

No entanto, qualquer qua seja a faixa salarial, a previdencia oficial nao gararite. aos que se afastam da ativldade por outros motivos, a manutengao de altos percen tuais da renda de ativo: somente para os que, na faixa salarial Inicial, venceram a morte. a invalidez, a doenga, e que nao foram obrigados a se retirar da forga produtlva em conseq.uencla dos efeitos da idade avangada, i que o sistema oficial preve a quase totalidade dos seus venclmentos. ainda assim descontados de eventuals adicionals.

^.0

Em caso de inforlunro, nao e garantido ao contribuinle, de qualquer nivel de renda,a constancia de seu padrao salarial. A invalidez precoce obriga a redufao de provenlos. Tambem quando em auxiliodoenga, epoca em que mais necessita de amparo, veoseguradosuprimidapartede sua renda.

Investimento — Existem vanlagens oferecidas pelas entidades de previdencia que, pela aparencia,sao comumente arroladas enJre as suas prestaqoes, embora nao o sejam. A mais comum e o financiamento colocado ao alcance dos partlcipantes, sob a forma de empr^stimos de diversas modalidades: simples, saude, nupcial. emergencia,funeral etc,..

Na verdade taix emprestimos nao sao prestaqoes da previdencia complementar. sao antes modalidades de Investimento dos capitals disponivels na entidade. Sendo modalidades de aplicaqao, devem preencher as condigoes minimas necessarias ^aplicaqdes dosfundos da entidade.

As entidades fechadas, tratadas coloquiaimente como fundos de pensao, tem expiiqltadas as manelras como sao enfrentadas as exigibllldades para proporcionar rendas aos Inativos: atraves de acumulaqao de reservas de capital, que, amealhadas no presente e devidamente aplicadas garantam o pagamento das compiementaqbes de aposentadorias no futuro.

Oe uma maneira esquematica temos tres fontes de custeio do piano de benefi cios de uma entidade fectiada: contribuiqbes do empregador, contribuiqbes dos funcionarioseresultados da capitalizaqao das reservas. DIz-se entao que a entidade adota um regime de capitalizaqao. Se, no entanto, o sistema estivesse estruturado de forma que apenas as despesas do ano fossem cobertas,ou seja,se nao houvesse a criaqao de fundo,a entidade estaria sob c regime de repartiqao. Nao se poderia, nesse caso utilizar a terceira fonte de custeio,e apenas as contribuiqbes de empregados e funcionarios b que sustenlariam o piano,

O regime de capitalizaqao supbe que a vigencia do piano seja portempo llimitado e que se pague o mesmo premlo durante todo 0 perfodo de duranqao da cobranqa, ou seja, 0 premio mbdio constante. Pretende-se, sob esse regime, custear. desde o inicio, todas as prestaqbes, presentes e futuras, qualquer que seja a data de Inicio do pagamento. Aqui. o que e arrecadado tioje tem como finatidade garantir parcialmente os compromissos futuros, oblendo-se o equilibrio financeiro da instituiqao atraves das geraqbes que se suce» deram no sistema.

Beneficios e regimesfinancelros—Asen tidades de previdencia fechada inslituidas

com a frnalidade de complementar os beneficios do sistema oficial de previdencia e asslstencia social necessltam, para a consecuqao de seus objelivos,de Implantar um sistema tlnanceiro-atuarial de captaqao de recursos para a constltuiqao dos fundos capazes de prover as compiemen taqbes de aposentadorias, pensbes e demais prestaqbes a medida que sao exlgidas. A formaqao desses fundos e provi soes, com antecedencia, torna-se indispensavel,em vista das caracteristicas dos metodos de repartiqao.

O total de recursos a serem proporclonados pelas empresas eseusfunclonarlos deve ser dimensionado na analise atuarlal do sistema implantado, a qua! informara o montante de encargos assumidos pela entidade.

Despesas que nao se acumulam ao longo do tempo sao despesas que podem ser custeadas por prazos curtos. Sao desse tipo OS beneficios de auxiilo-natalldade, peculio. e ate mesmo o auxilio-doenqa. ja que, pela atual experlencia das enti dades de previdencia privada em funcionamento, noventa por cento dos casos tem duraqao inferior a um ano. Esses be neficios sao passivels de terem um tratamento financeiro no qua! as previsbes de exigibiiidade se limltem a poucos anos.

Os demais beneficios estao coiocados sob regimes em que b necessaria acapitalizaqao. As pensbes, auxilios-reclusao e 05 pecuiios de grande monta deverao es-

tar custeados pelo sistema de caplaqao de recursos denomlnado regime de reparti qao de capitais de cobertura. Nesse regi me nao e formada provisao para pessoas que nao adquiriram direito ao beneficio.

As prestaqbes que ficam sob esse re gime tem cobertura pela criaqao de ump reserva, no ato de concessao do benefi cio, do valor atual do compromisso. Para qua essa reserva cumpra sua funqao, isto e, gerar, ela propria, independentemente de qualquer conlribuiqao adicional, o pa' gamento, com reajustes periodicos. do beneficio iniciado, ate sua extinqao. sera indispensavel a sua aplicaqao convenieiite, de forma que produza os juros reais previstos no calculo atuarial.

As aposentadorias, por sua vez. deve rao estar custeadas em regime de capiO' lizaqao, a premlo medio constanle, e pp' opqao do atuario, tambem poderao ser incjui'dos, nesse regime, os demais benefi cios do piano. Nesse regime, como fo' mencionado anteriormente, o total de re cursos captados e superior ao teoricamente necessarlo para garantir a condnuaqao dos pagamentos aos inativos Nesse caso,sao muito rhaiores os fundos formados nos primeiros anos de vigencia . de um piano, de beneficios de que se se colocassem as aposentadorias sob o re gime analisado anteriormente. Sob o re gime de capitalizaqao, as taxas de contribulqao anual tem tendencia a estabilldade ao longo do tempo.

A Previdencia Compiementar no Contexto Socio-econdmico Brasileiro

Previdbncla, no sentido etimolbgico, significa a prevlsao de aiguma coisa futu re,ou acercade algum fato futuro,e seria, pOrtanto, a visao prevlado futuro.

Basicamente, desde que surgiu o homem,surgiu o sentido de previdencia. da precauqao,e a ideia prevldenciarlaganlna corpo, aumenta de significaqao, quando analisada em relaqao a sociedade, a um grupo social e,consequentemente,ao fiomem como integrante desse grupo.

E sabido que se pode medir o grau de desenvolvimento de uma sociedade pelo grau de desenvolvimento de seu sistema de previdencia social.

Para isso juigamos importante o destaque sobre o desenvolvimento do mercado segurador na economia brasileira. E que para nbs, as noqbes prellminares de previdencia social e seguro sao intrlnsecas. Previdencia b seguro,e seguro b pre videncia.

Oaf nao vermos muita razao paraa expressao "seguro social",como referencia

?ao do desenvolvimento social, assim 'artibbm a previdencia. Dessa forma, de nada adiantaria estudar a previdencia so cial sem antes buscar a estruturaqao da sociedade a qua! se aplicarao os princiPios e as normas previdenciarias. Isto Pcrque a cada tipo'de sociedade devera corresponder um tipo de previdencia so cial. Quanto mais avanqada uma determi'^ada sociedade em termos de economia, P® cultura, de padrbes socials, mais avanCada sera a previdencia social,requerlda e ®Piicavel a essa sociedade, sendo a reciPioca verdadoira.

A sociedade vem de diversos estagios Pesde a reuniao de dois indlviduos, isola•^amente,o cla, a tribo,a cidade-Estado,a '^®?ao, ate as orqanizaqbes internacioPais.

0 homem, como um animal social, ®''identemente, nao poderia se isolar e, ®ssjm, formou, primeiramente, as pequePas comunidades, as quais foram se de®.snvolvendo e atingindo estagios supe"^'cres,formas mais desenvolvidas.

Segundo Ely Ctiiney, as cidades tomaforma pela primeira vez por volta do ®Po 5000 a.C. no Egito, na India e na Me^°Potania, mas 0 numero de tiabitantes ^''banos no mundo permaneceu relativaPiente escasso ate o sbculo XIX.So a partir verificou-se notavel aumento de niie da proporqao das populaqbes ur°®Pas. Ate 1900, menos de um lerqo das PCipuIaqbes vivia nesses centres urbanos, pPquanlo por volta de 1960 neles ja se COPcenlravam 66% da populaqao munPial.

, Com o cresclmento urbano, as relaCces mais tamiiiais foram se modificando, ® ® vida social baseia-se cada vez mais em P'aqbes formaise impessoais. Alteraqbes ^P'turais acompanharam essa mudanqa relaqbes sociais, de forma que a va'®dade e o numero deesti'mulos externos ® contatos sociais tendem a aumontar.0 ®'Pheiro torna-se um meio abstrato, que ®du2 OS criterios pessoais de julgamento ® ba a interaqao social o seu carater forPlal.

A IndustriaMzaqao trouxe consigo —e nela se apbia — acentuada especializaqao. A medida que os homens exercem ocupaqbes diferentes, com valores e interesses diversos, os laqos que os unem tornam-se mais tenues. Essas tendencias sao visiveis nao so nas diferenqas entre operarlos e administradores, ou entre lavradores e operarlos industrials, mas mesmo entre as protissbes liberais.

Livres de coaqbes, mas tambem da seguranqa, tradicionais de um regime ieudal, OS operariosforam atiradosaum merqado impessoal de competiqao,o chamado mercado livre, o qual foi acompanhado de inslituiqbes polfticas democraticas, de forma que o papel do governo na vida econbmica conslituiu-se numa questao politica primordial.

Os problemas criados pelo mercado iivre conduziram em todos os paises capitaiistas ao "Estado-previdencia'^aativa parllcipaqao do governo nas operaqbes da economia.

Pela enfase dada ao interesse prbprio e pela tendencia da economia de mercado em reduzir as relaqbes sociais ao simples vi'nculo mercantii, ninguem era responsavel peios Incapazes de trabaihar ou peios desempregados, ou mesmo peios que recebiam salarios Inadequados.

Esses e mais uma serie de outros pro blemas geraram pressbes no sentido de se fazerem esforqs para remediar a situaqao, esforqos esses que so poderlam, evidentemente, ser envidados pela aqao governamental, representados por seguranqa social, leis sobre salario minimo, assls tencia medica,seguro contra desemprego e indenlzaqao aos trsbalhadores.

A previdbncla social; surgimento e de senvolvimento — Como se pode observer dai, a assislencia social aos trabalfiadores foi uma decorrencia Ibgica das necessidades destes, oriundas das modifica qbes estruturais, politicas e sociais pelas quais passou a instituiqao do trabaltio, com seus reflexos sobre os homens e so bre a sociedade.

a expediqao do Decreto-Lei n."7.526, de 7 demaiode 1945,que crlavaolnstituto dos Serviqos Sociais do Brasil, como o evenlo de maiorvulto nesse sentido.

Foi com a Lei n.® 3807, de 26/8/60, no entanto — a Lei Organica da Previdencia Social —. que a previdencia social brasi leira comeqou a se organlzar de fato, pois muito embora multas alteraqbes ja lenham sido feitas,a ponto de se poder falar em sua total desfiguraqao, ela ainda hoje permanece.

Contudo,a Previdencia Social vem so frendo modificaqbes que, em que pesem as falhas legislativas de algumas delas, buscam sempre o aprimoramento da insti tuiqao, como "resultante inexoravel de todo um processo social, que se renova e consolida permanentemente. acima dos obstacuios que se Ihe antepbem". E, co mo dizem Fernando Camargo Dias e Ce sar Dias Neto, "a Lei Organica tornou o Brasil, previdenciariamente, adulto. E todos aqueles que se propuserem aescrever a histbria da Previdencia Social Brasileira, terao de divldi-la, ao menos por muito tempo,em duas paries perfeitamente demarcadas;antes e depois da promulgaqao da Let Organica da Previdencia Social".

A previdencia complementar no contexto s6cio-econ6mlco brasileiro — O desen volvimento da Previdencia Social ate ago ra focalizado teve uma abordagem mais reiacionada a Previdencia Social mantida pelo Estado.Como se observa porem,teve ela orlgem, nos seus primordios, em iniciativas de carater privado. Assim, se se talar em Previdencia Social, nao se pode deseconhecer a existencia de instituiqbes previdenciarias particulares, ou privadas, lado a iado com aquelas mantidas pelo Estado.

a previdencia social, inclusive, porque todo seguro b, basicamente,social. O segU' ro e, eminentemente, uma instituiqao de cunho social. Assim, o desenvolvimento, em termos econbmicos do seguro esta li" gado, indubitavelmente, ao progresso a'canqado pela sociedade brasileira.

Sociedade e previdbncla — Para se anali' sar as diversas formas de previdencia so cial, necessaria se torna uma retrospectiva da sociedade, pois esta e o fator pd" rnofdial do desenvolvimento da previden cia.

A previdencia social nao se desenvoiveu, atraves dos tempos, para atingir o estagio atual, por si $6, isoladamente. Eia acompatihou o desenvolvimento da prbnat humana, seguindo seuS acompantiando seus tramites® sociedade se estagnado e a pren nr social nao teria alcanqado, bojS' ctmt^ra '^®®®"volvimenlo em que se encomo a religiao. o direito e a onomia tendem a se modlficar em fun-

sua A economia passou a focalizar "'Qnqao sobretudo sobre coisas como i;''®90, lucre, alugubis, salarios, taxas de 'Pros e produto nacional brute. A socie^®de ocidental institucionalizou o "f>p2^®m econbmico", incentivando a aqao Conbmica racional, tratando o bomem e Patureza como artigos de combrcio.

A propriedade e outro fator social que Vem modificando com o correr dos pPlpos. com o prbprio desenvolvimento -f Sociedade, nao somente sofrendo os t .®ilos desse desenvolvimento como tam.®ni causando efeitos e modificaqbes so®is.

Outro fator de grande importancianas j^Odificaqbes experimentadas pela socieI Scte b a tecnologia. A aceitaqao de novas ®9nologias, porem esta condicionada ao i:''6prio grupo social, de sua evidente uti'dade, de sua compatibllidade com va'opolivalentes, de seu efeito potencial p"^bre a estrutura social e da forqa ou da Ppacidade persuasiva do inovador.

Henri Guitten, em sua Economia Poli tica, volume 3, trata do assunto relativamerite a Franqa, ao anallsar o salario, o esforqo da socializaqao e as rendas so ciais de transferencias. Segundo ele, fo ram inicialmente as admnlstraqbes publicas e as companhias de estradas de ferro que passaram a abonar seus empregados, com complementos salariais proporcionais ao numero de filhos. Somente apbs a Guerra esse regime comeqou a se estender aos operarios de modo geral,datando de 29/7/1932 o Decreto-Lei que uniformizou a taxa de abonos, denominado Codigo de Familia.

No Brasil, o crescimento das instituirnps de previdencia deu-se inicialmente nrforma um tanto desordenada. com a ^m iferacao de Caixas de Aposentadona e irstitutos, como se quisesse resolver, de nronto todo 0 problema social brasileiro.

^ucos, no entanto, essa ansia criaHnrafoi arrefecendo, partlndo-se paraum nuole podendo-se considerar mesmo

No Brasil, em particular, de ha muito temos em funcionamento entidades pre videnciarias privadas, representadas pe las Caixas de Peculio e Renda Vltalicia ou Temporaria,os Montepios, abertos ao piiblico de modo gerai, paralelamente a Pre videncia Social do Estado e as Compa nhias Seguradoras, mediante o recebimento de taxas ou contrlbuiqbesmensals, pagas peios respectivos associados.

Ao iado dessas socledades, vimos aflorar, nos ulttmosanos,outraespbciede sociedade prevldenciaria privada, de ca rater fechado,restritivaaumdeterminado grupo, composto de empregados de uma mesma organlzaqao, bancaria, industrial ou comercial,privada ou ligada ao Estado, como socledades de economia mista, por exemplo.

Enquanto aquelas sociedades funcionam independentemente do Estado, sendo OS valores dos pecuiios ou das rendas mensais,vitaliciasou temporarias,ligadas unica e excfusivamente ao valor das contribulqoes mensais, segundo faixas etarias, geralmente estas ultimas, nao tendo as rnesmas caracteristicas,funcionam em carater complementar ao sistema previdenclario oficial, ou seja, a Previdbncia Social do Estado.

Ate 1977.esses doistiposde entidades

Waldfvio Francisco de Lourdes Mazzeo

privadasfuncionaram a revelia de estatulo legal especifico, assentadas unicamente em seus reguiamentos ou estatutos so cials. No entanto,face a natureza dos servlgos, apos varios estudos e a devida eiaborapao legislafiva, o Presidente da Republlca sancionou a 15 de julho de 1977,a Lei n.° 6435, dispondo sobre as entldades de previdencia privada.

A regulamentapao da Lei 6435/77 veio alraves de dois decretos: o de n.° 01240, de 21/1/78, que reguiamenta as dlsposipdes da lei reiatlvas as entldades fechadas de previdencia privada e o Decreto n.° 81402, de 23/2/78 que. per sua vez, regulamentn aquela Lei na parte atlnente as entldades abertas.

De capital importanclapara o mercado especifico. partlcularmente o segurador, 0 artigo 2° da Lei condiclonava a consfltuigao, organizagao e funclonamento de entldades de previdencia privada a previa autorizagao do Governo Federal. Pelas serlas Impllcapoes no contexto soclo-economico braslleiro, pois que atendlam via de regra as camadas mals humilddes da populagao, os monteplos estavam a merecer cuidado especial por parte do Go verno. Aos assoclados, porexempio, restava a Idoneldade dos seus dirlgentes, pols nao tinham as institulcoes normas diretlvas, restrltivas, atribuidoras de responsabilldades, para dar um mfnimo de garantla ao assoclado que Investla suas economias, multas vezes no escuro, doIs so vinha a ter conheclmento do regulamento e dos estatutos apos a asslnatura da proposta. Era pols necessarlo proteger OS Interesses dos participanles dos pianos de beneficlos, disclplinandb sua expansao,afim depropiciarcondigoes para sua Integragao no process© economico e so cial do pais.

Multas medldas foram tomadas, mas a nosso ver, outras exigenclas deveriam compor 0 quadro de condlgoes necess^rlas a constltuigao de novas entldades. principalmente aquelas abertas e com fins lucratlvos.

As atlvldades dessas entldades sao, baslcamente. securatdrlas, carecendo de grande contieclmento tecnico, grande experiencia no campo do seguro social, baseeconomica sdlldaecondlgoes de repasse de riscos, como por exempio, no resseguro. Por outro lado, essas entlda des, mesmo com fins lucratlvos, deveriam ser voltadas para segmentos determinados dasocledade,de forma ase condicionarem a realidade de cada grupo social.

Julgamos tambem nao devam as entl dades abertas se langarem em outros campos de atlvldades que nao sejam C seguro e a aposentadoria. Ativldades co mo financlamento de casa propria, bem como emprestimos, devem ficar com os

orgaos integrantesdoSFHecomosestabeleclmentos de credito proprlos, respectlvamente. O seguro tambem deveria ficar restrlto as seguradoras, podendo-se todavia concillar sua operagao pelas entldades aqui enfocadas, desde que ja Inserldo em sua propria constltuigao.

|t,4ulto se tern felfo, no que diz respelto a leglslagao das entldades de previdencia privada, abertas ou fectiadas, que hoje constltuem-se na grande conquista daso cledade brasileira, em particular da camada assalarfada. A eccnomia brasileira abandonou aquela apatia que Ihe era tiplca, e se enveredou pelos dinamlcos camlntios do desenvolvlmento, atinglndo sltuagoes de relevo no mundo,sentidas, In

clusive, pelos paises mals desenvolvldos desse nosso planeta, tendo sua epoca aurea no decorrer dos anos de 1967 a 1973. quando se operou o chamado "mllagre brasileiro",exempio dado ao mundo.

A previdencia privada atinge,em nos so pais. com 0 advento da Lei 6435/77, uma poslgao de destaque como Instru* mento do mais alto valor social, e porque nao dizer, economico.

A normatizagao, regulamentapao das entldades de previdencia privada, abertas ou fectiadas, traz em si elementos que.se bem utilizados, serao de grande valia no atual e futuro momento economico brasi leiro, assim como se traduz em relevante subsidio para problemas socials das mals diversasordens.

A Previdencia Privada,Sim ou Nao?

Joao Batista Joppett e Didceles Patricio

A origem e evoiugao da previdencia privada, atraves dos seculos, poderia ser remontadaa Pre-Historla. Esta ionga exlstencia nap justlflcaria as critlcas que recede per parte de setores da populagao que descontiecem sua filosofia e sua Importancia no contexto sdclo-economico das comunldades de todos os tempos.

Ja na Biblla podem ser encontrados exemplos de previdencia privada nos ofertorlos de Abel e Calm a Deus para preservagao de suas vidas, na tiistoria de Jose e OS "sete anos de vacas gordas" e"sete anos de vacas magras" e nas recomendapoes do rei Salomao a seu povo. Ja na Grecia a previdencia e o mutualismo desembocaram em institulgoes e assoclagoes que pratlcavam a assistencia e a solldarledade proflsslonal. AInda na Antlguldade poderlam ser citados diversos exemplos mals, como uma caixa beneficente dos taihadores de pedra do Balxo Egito em 4.500 A.C. e prescrlpoes encontradas nos Cpdigos de HamurabI (Babllonia)eManu (India).

No decorrer da HIstdria pode-se notar como esta, principalmente no setor de previdencia privada,se repete. As mutuas do tempo de Julio Cesar deram prejuizo e foram cassadas (63 a.c ). Carlos Magno, no seculo VUl, ordenou que as agremiagoes de socorros mutuos existentes se auxlllassem mutuamente em caso de desastre e atendessem a casos pessoals de mlserla de seus membros, assIm como nos de acldentes pessoals, incendio e naufragio. Hoje serlam necessarias medl das saneadoras semelfianles.

Analogia com nossa epoca oferecem tambem as Hermandades de Socorro da Espanha do seculo XVII que. de origem retigiosa, tornaram-se lalcas so sobrevlvendo aquelas que contaram com apolo oficial como ocorre no Brasii de nossa

efisaraflCe?

epoca com as sooledades de previdencia privada, em conseuencla da Lei 6435/77Outro exempio serlam aslSrmasde previ dencia mutua aparecidas a mesma epoca na Inglaterra denominadas Friendly So* cieties, cuja falta de base nas operagde^ as arrastaram a rufnaflnancelra.

Brasii — O desenvolvlmento da prevF dencia privada no Brasii podeserdivididoa grosso modo,em um periodo anterior ® outro posterior ao governo Castelo BranCO, que criou condlgoes legais e tecnicas para sua existencia. O primeiro period" (do seculo XVI a 1966) e ode sua existen cia de direlto:osegundo de sua existencia de direlto e da fato,devido a credlbilldads da populagao em seus efeltos e a sabia propaganda visando masslfica-la.

A par disso neste segundo periodohouve medldas saneadoras do governoatra_v6s do processo de fusoes e incorpo" ragoes, polftica desenvolvlmentlstica d" IRB e polifica de fiscallzagao da SUSEP.° que levou a um panorama mals tranqulio® promissor no setor.

No campo da previdencia complementar e precise relembrar que esta e um do® instrumentos mais bem organizados e estruturados de uma politica socio-econd' mica,principalmente no que diz respeito® complementagao de aposentadoria. A bsse respelto vale relembrar experiencia anos,com a fundagao,pel"

Escolher a seguradora e tao imponante quanto fazer o proprio seguro, Porque nao faz o menor sentido voce pagar por uma coisa c, na hora *'hV descobrir que nao-era-bemaquilo-que-voce-queria.

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Converse com seu corretor de seguros. E mais facil, e mais garantido.

.1-1

'^®''®sdeMesquita, pastor b®' 1 Junta de Beneficencia nos mo,'' s de furidos de pensao nao contributa' circuito fectiado, para ampara^ amiliares e colegas de uma ampla fai"^ ^?^9'"®lizada pela previdencia oficial: oS c-T religiosos de varios culfos. A eS' sociedade seguiriam-se outras, multaS 5 quais hoje continuam prosperando.

Outros aspectos da previdencia priva® a merecerem destaque sao sua Inter"'

Quando pensar em fazer seguro, pense bem, para pensar certo. Procure a Nacional Cia, de Seguros,

& gapao com o sistema de segciros de Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais Coletivo e a necessidade de uma mais eficiente forma^ao de seus angariadores aexempio do que ja ocorre com os corretores de seguros- Sua arrecadapao mensal e de cerca de CrS 600.000.000,00, dos quais de Cr$ 50.000,000,00 a CrS 200.000.000,00, vao para premios de seguros coletivos dos associados.

Para o empresariado, que enconfra facil instrumento de captafao de recursos, sob a forma de"poupanga programada"a previdencia privadae um grande negocio; para os participantes(e seus familiares)e fator de seguranga contra os acontecimentos fortuitos ou inevitaveis; para o governo e uma excelente forma alternativa de combate a inflapao e de incentive a outros setores da economia naclonai, caracten'zada pela captagao da "poupanpa programada": e para os trabalhadores foi e ha de contlnuar sendo sempre uma extraordinarla oppao profisslonal. E quando ha credibKidade dos segurados e incentivo governamental os resultados sao excelentes, como no caso daCAPEMI,fator de tranquilidade para seus mllhares de beneficiarios e modelo e exempio para os empresarlos mais cautelosos, mesmo neste periodo de crise. Sao fatores que o governo devera tomar em considerapao ao efetuar0saneamento do setor.

Outros aspectos — Considerando-se que a renda per capita do Brasil e de USS 1.624(dados de 1976)e que a previdencia social nao pode se dar ao iuxo de pensar em estabeiecer um teto de contribulpao superior a vinte vezes a maior unidade salarial. tendo que estar voitada, como estd. para os anselos e necessidades da massa de trabalhadores e beneficiarlos, da maioria da populagao ressalta. ainda mais, a Impotlancia da previdencia privada. atraves de montepios, fundacdes e fundos de pensao.

Por outro lado uma veiha queixa das seguradoras em relagao as entidades de previdencia privada, ao alegar que a concorrencia Ihes era desfavoravel, parece ter-se revelado Infundada, ja que com a requlamentacao da previdencia privada (Lei n.® 6435/1977, Lei n.® 6462/1977. Dec. n.° 81. 402/1978, etc.) a situapao das sociedades no setor tern sido a de inercla Apesar das imperfelcoes da leglslacao e o caso de pensar se sua intengao nao seria a de obler o privilegio de atuar no mercado. So0 tempo podera responder a esta questao.

Uma area em que as seguradoras ainda nao conseguiram suplantara previ-

dencia privada e a da assistencia medica. Regulamentada atraves da Circular SUSEP 59/76 ate hoje poucas segura doras possuem pianos de seguro-saude. Paralelamente grupos de previdencia pri vada langam pianos bastante completos como 0SIM-Sistema Integral Medico, que conta com varios graus de atendimento. equipe medica de alta qualificaqao, gran de numerodeconsultasgratuitasemconsultorlos medicos e exames em laboratorlos ctinicos, patolbgicos e radiologicos. As atlvidades do SIM estio a cargo do grupo FENASA, que alem do SIM (protepao a familla indlvidualmente) tambem adminlstra a EBAM S/A-Empresa Braslleirade Assistencia Medica para Medtcina em Grupo, que tambem e Ifder em seu campo de atlvldade. Outro exempio seria o da Fundapao Visconde de Cabo Frio, que proporciona seguros Saude e Vidaem Grupo paradiplomatasbrasileirosnosEstados Unidos. renovados anualmente e significando uma evasao de divisas de cerca de CrS 50.000.000,00.

IMercado de capitals — A formagao de pequenos, medics e grandes complexes empresariais, enfeixando em suas estruturas toda uma serie de services exigidos pelas necessidades do publico investidor e consumidore a relacao intima do seguro com as mais sofisticadas formas de Poupanca e Previdencia Privada permitem concluir que o seguro ja esta perfeitamente integrado no mercado de capltais, servindo como grande fonte de captacao de recursos. Tambem e possfvel observar que 0 campo de investlmentos das atlvi dades do setor de seguros, ainda que por intermedio de outras empresas a ela ligadas foi fortemente ampllado para as segu radoras e entidades de previdencia priva da que passaram a investir tambem com base nos investlmentos dos segurados (ou beneficiarlos), consagrando o que se poderia chamar de sobre-investlmento, Tudo isto gragas a formagao dos chamados complexes empresariais.

Por sua vez a atitude da grande massa do publico investidor em reiagao a previ dencia privada pode ser aquilatada atra ves de pesquisas realizadas no setor de seguros e que, por analogia, servem de referenclal. Estas pesquisas Indicam que o publico em geral(segurados),na Imensa maioria dos cases, revela total desconhecimento das nogbes mais elementares do funcionamento do seguro. Inclusive do seu. Quanto aos empresarios poucos mant6m apdlices de Lucres Cessantes, achando que o seguro oferece muito pou cas vantagens e a maioria tez seus segu ros por conta prbpria, sem influencia de corretores ou seguradores.

Apesar de toda uma campanha publlcitaria desenvolvida peio IR6 e a FENASEG outras fatores influem para que a sltuagao nao melhore de vez, como o declinlo das Bolsas de Valores junto as classes menos afortunadas e fatoresde ordem politlcaepsicolbgica.

Ja em termos de previdencia privada esta situagao revela que seu potencial so podera ser veiculado atraves de tecnicas a mecanismos de marketing corretamenje utilizados e levando-se em consideragao

que, infelizmente, o estagio cultural nosso povo nao permite nivelar o publi^ pelas classessuperiores e atuar dentro de parametros mais evolufdos e inflexfveis. enfatizando, sempre a caracteristice maior da previdencia privada e do seguf comoformas de poupanga. E precise uma maior divulgagao dos produtos ofereC" dos pela previdencia privada. que atenda as particularidades de cada um dos suS' produtos(pianos e modalidades de previ" denciaeseguros).

E precise frisar sempre que a atuaC®" do governo, atraves de algumas medida® tern contribuido para o fortalecimento da infra-estrutura da previdencia privada. y seguro habitacional, por exempio, conslderando-se que, em todos os paises que 0 problemadacasapropriaestasolu' cionado, consolidou-se o habito da pod" panga. Outra medlda salutar foi o acerW da poiitica de fusoes e incorporagoes, ® que deveriaserestendidaaarea da previ' dencia privada. Finalmente a atuagao do IRB no exterior procurando a internacio' nalizagao do mercado.

Conclus6es — Atraves do estudo S'S" tematico da previdencia privada ou coj^' plementar no contexto sbcio econbmioo atual do Brasil caberiam algumas indag®' goes:

1.®) Por que, em vez de obrigarem a® entidades de Previdencia Privada a se em quadrarem em um sistema tecnico-atua' rial excessivamente rigido em curto esp®' go de tempo, as auforidades nao prefcd' ram a opgao da fiscalizagao indireta atra' ves da criagao de um resseguro obrigato' rio?

2.°)Se a regulamenlagao da Prevideh' cia Privada nao introduziu nenhuma P®' dronizagao dos varios pianos atualmenio operados pode o mercado de seguros'' com a expressao tomada em seu sentid" original — entender que as autoridade® competentes estao dispostas a incentive'^ a criatividade dos seguradores de novo® pianos na area do seguro Vida em Grupo

3.°) Por que nao sao concedidos. 3" Ministerio da Fazenda, poderes paraexe'' cer controls fiscal sobre iniciativas liege'® que ameagam a economia pacional?

tidaripl'Hir fransformar as 0"', ran previdencia privada em segd X operassem no ramo Vida? oor.,,', 5®rido a previdencia privada e" ® instituigoes que se confuO' aem,em essencia e objetivo, justifica-se"

.fi. qire Ihe e dispensado pela com reten^ao de Impostoo® pagos?^^^nte para beneficios por

Janeiro,Btasil,41,(222), Mai/Ago,199"

^tnores.

Hiv,y?ce trabalha e constroi: ^'torioso.

niulher e seus filhos com voce.

•Vq3 contar com voce. conta com quern? ^^tllntica-Boavista Ihe ^d^j-^quilidade de tambem , Yj^cntar com alguem.

r cw- com sua familia, de protecao da 'ca-Boavista.

Pessoas que voce ama scu amor para sempre.

"^tudo que voc^ ama. ^Ua \j'^^ca-Boavista Ihe d6

3as:

I *^9 pagamento de indenizagSw. ^tica-Boavista tudo e mais facuV ''idade. A solidez de um dos ^ PatrimSnios do Brasil. . ^CQ^^oprofissionalparavocS e or, Correta adequagSo tecmca 'Necessidades.