T4619 - Revista do IRB - Jan./Abr. de 1980_1980

OVOSPRODUTOS UWIA PESQUfSA CONSTANTE

10.08,0001«X58

■!s •

4-'. ..

•

(

A FOTO DO RISCO.

'

• ^ '1 u».r

V,

Era carnaval, fantasia, agora e trabalho

realidade. A vibra?ao era da bateria, agora

Editorial

vem das marteladas. Na avenida evoluiam

passlstas, agora sao automoveis. As pessoas

aplaudiam demoradamente, agora passam apressadas. Era a alegria do povo, agora e

a rotina. Dificil reparar que uma das pilastras

e urn homem. Sob sol intense, ele da urn

espetaculo diferente, uma dan^ em que cada passo e urn risco.

coms^ldo positivo

Em 1979, o balango das transapoes externas do mercado segurador brasileiro, em termos de premies, acusou 0 superavit de US$ 92,3 milhoes de dolares.

No intercambio com o exterior, a politicaoperacional adotada nao conduz necessariamente ao objetivo dos sistematicos saldos positives, nos fluxes de

entradas e saidas de premies. 0 que sempre se tern em mi ra, na verdade, e o

equilibrio final dos resultadostecnicos e financeiros desse intercambio.

No entanto, nao deixa de ser

auspicioso que o Brasil tenha, agora,

se libertado da condipao tradicional e quase exclusiva de supridor de resseguros passives ao mercado

internacional. A divlsao e pulverizagao

de riscos, que e fundamental na estrategia tecnicado seguro, pode alcangar maior e

mais a propriada escala se, transpondo

OS Imites do mercado domestico, incorporou tambem a capacitagao de resseguros ativos no mercado

internacional. Essa dimensao operacional pode ter ainda a virtude de gerar, em acrescimo, efeitos benefices nao apenas em termos de Balango de Pagamentos, mas

tambem em termos de "marketing". O "know-how" acumulado fora das fronteiras do Pais pode transformar-se

em instrumento util para a melhoria dos produtos" ofertados no mercado interne a clientela nacional.

Rsvlsts do IRB, Rio'Je Janeiro, Brasil, 39, (221), jan/abr, 1980

• ■ ")Kl'

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ISSN:0019-0446

m'lsta

PRESIDENTE Ernesto Aibrecht

DIRETORES Dulce Pacheco da Silva Fonseca Scares

Giiberto Formiga

IRB

CDU358{81){05)

certa, investir no

Publicacao quadrlmestrai editada Iristitulo de Reseguros do Srasll

memento adequado, "vender na alta",o

CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAQOES

"bate-papo" com

PUBLICAS

HeJio Marques Vianna

CyraSerraGuedes EDITOR EXECUTIVO

Sergio Luiz Duque Estrada

Artur Barcelos Fernandas

CONSELHO TECNICO

Comprar a agdo ou letra

do J

o executive que da a "dice", suportar a gritaria de um pregao da bolsa:tudo isso

REOATORES'

Carlos MendesMachado'

e muito mats, pode

Cecilia 0. Muniz, DenlseAguinaga.

Claudio Luiz Pinto

D&io Vieira Veiga Eduardo Baptista Vianri'a

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello Guilherme Hatab

Jorge do Marco Passos

LulzMendonca ARTE

•Mayrink

distribuicAo Fernando Chinaglia Distriboidora S.A COMPOSIOAO,FOTOLITOS £ IMPRESSAO Cia. Editora Grafica Sarbero

CONSELHO FISCAL

Os conceilosemilidosem arligos assinados e entrevistas exprimem apenas as opinioes de

Alberto Vieira Souto Arthur Autran Franco de Sa

seus auiorese Sao de sua exclusiva responsabilidade.

Mauro Fernando Coutinho Camarinha

decidir os resultados do investimento.

Mlllon Ansberlo, Virginia M. Cortez

Os textos publicados podem ser livremente reproduzldos desde que seja citada a fonte de origem.

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone: 231-1810— Rio de Janeiro— BRASIL

Tiragem — 6.250 exemplares Disiribuigaogratuita

DELEGACIAS MANAUS

Av. 7 de Setembro,444 — 2.° e 3.® andares

Panorama

Internacionai

Funenseg

Pequenas notas sobre as novi-

Calenddrio dos cursos a serem oferecidos em 1980. diversos ra-

, BELEM

Trav. Padre Eutiquio, 141 — 6.®a 8 ®andares

Nova cupula para o mercado se-

FORTALEZA

gurador, mudanqas no controle acionirio, cria<?ao da Cia. Brasi-

Rua Para, 12 — 3.® andar

Verbetes que explicam os conviA atualizagao constante da oferta

Rua Miguel Calmon,382 — 9.® andar

de coberturas e fruto da dinamica

Setor Bancario Sul(Ed. Seguradoras) Conj. 2 — Bloco B — 15.® andar RIO DEJANEIRO

Medicine

A conceituaqao do campo da medicina e defimitapao da atuaqSo do medico de seguro.

-f g

Investimento

Biblloteca

CURITIBA

Como surgiu, como evolulu, os social.

As decisdes dos tribunals fazem

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 — 4.® a 7.® andares Rua Marechal Deodoro,344-8.® e 9.® andares

29

Previdencia

conceitos atuais de previdencia

a doutrina da justiqa.

Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar SAO PAULO

tes da teoria do seguro.

um setor sempreaten- Jurisprudencia Ano39jan/abr^ todoasseguro, mudanpas.

J5

Av. Carandai, 1.115— 15.® andar BRASILIA

39

Glossario

Novos Produtos

SALVADOR

BELO HORIZONTE

mos,em vdrios estados.

leira de Credito a ExportaQao. 5

RECIFE

Av. Dantas Barreto,498 — 4.®, 5.® c 6.® andares

dades no mercado mundial. 28

3-!

Produtivldade

Na Franqa, uma instituiqao lotalmente voltada para maximizar a

produtivldade das empresas se

Fonte de recursos os mais signi-

guradoras.

flcatlvos do setor, os Investimentos das seguradoras atravessamfasedificll.

35

Inundapao

. 45

O 'evantamento bibllografico so-

Todo ano, as mesmas trag^dias,

seguro tern sua

o que o seguro pode dar cober-

pane final nesta ediqao.

24

PORTO ALEGRE

tura, as diferenqas entre Inundaqio,enchentes e alagamento. 47

Rua Coronel Genuino. 421 — 11.® andar

Estatistica ESCRITORIO no EXTERIOR LONDRES

Fcnchurch Avenue, 14— 3rd floor

Indice

O balancete resumido dd o movimento consolldado das segura

doras.

27

As materias publicadas na Re-

vista do IRB, ano passado, por assunto.

Superintendentes da AL tern em Buenos Aires

primeira Conferencia De 26 de novembro a 1.° de dezem-. bro reuniu-se em Buenos Aires a Confe

rencia de Superintendentes de Seguro da America Latina. Primeira em seu genero reallzada, ali estiveram presentes representantes de 8 paises americanos (alem da Espanha), assim como membros de outros organlsmos tais como a FIDES,0 INDER, o CEPAL,a UNCTAD,a Al_ALCeaAIDA.

Aorigem male Imedlatadeste evento poderia ser detectada na Mesa Redonda de Superintendentes de Seguros Latino-

simpllficar e eliminaroestabelecimento de quotas societarias e outras contribuigdes. Tambem neste dia foi debatlda a possibilidade de adogao de conceltos mals flexivels que permitissem o enquadramento de determinados paises, que nao possuem superintendencias de se guro, no ambito da Associagao. A conclusao dos debates foi no sentido deque tal flexibilidade existiriade fato sendo,

aprovado ad referendum dos respecti vos governos, resolvendo-se convidar OS paises que nao concorreram a confe rencia a aderir aos mesmos. For acia- i magao concordou-se que seriam desig- 'v nados como PresidenteeVlce-Presiden-

te da Associagao os Superintendentes

da Argentina e do Peru, acertando-se a , realizagao da proxima Conferencia nes te ultimo pais dentro dedoisanos.

porem, mantida a designagao original da associagao.

Nos tres dias restantes outros temas

de importancia fdram objeto de debate.

Assim, OS objetlvos e alcances da agao do Estado em materia de seguros foi o tema de uma comunlcagao da UNCTAD sobre "Politica de Seguros e Desenvol-

Paraguai e Brasil

divulgam instrugoes sobre Itaipu

als, efetuados pela prdprla Itaipu. A ilde-

ranga das seguradoras sorteadas serS exercida por tempo indetermlnado. ob-

vertentes. politica, juridica, tecnica, c<^

ser reailzados porempreiteiros,fornecedores,fabrlcanies, consultores e prestadores de servigos de qualquer natureza, tratuais, Riscos de Engenharia, RC, Ra

rios, gue teve lugar em Santiago do Chile

rencia no sentido deestabelecimento de

resultado de suas reunides, duas reco-

tldo no tocante a aceltagao do criterlo tradlcional de controle da empresa para

guradoras paragualas.

O objetivo dos seguradores brasi-

mos Diversos-

Por outro lado as colocagoes de se guros em ambos os mercados deverao

obedecer a normas especificas, tambem estipuladas na Circ. Presi 4/80. Essas

determinagoes dizem respeito basica-

mendagdes baslcas.

A primeira delas no sentido de que fosse estabelecida uma Associagao de Superintendentes de Seguros da Ameri

protegao do segurado. No entanto tal

leiros e paraguaios, expresso em proto-

mente, a apdiice, aos termos de sua re

consenso nao seestendeu aum possivel controle dadisciplma do mercadosegu-

colo firmado em abril de 1975, deacordo

dagao, a forma por que sera negociada,

com as bases langadas pelo tratado de

alteragdes, regulagao de sinistros, pa-

ca Latina com fins meramente assoclati-

rador, nao se registrando conclusoes

1973, que criouo condominio de Itaipu

vos e nao com o objetivo de fiscalizagao

quanto a questao da Integragao regio

Binacional e o da elaboragao de uma

gamentos de premlo, sinistros e/ou despesas e a solugao de dificuldades de

a nivel internacional.

nal.

distribuigao igualitaria entre os merca dos seguradores dos dois paises. Para uma melhoraplicagaodessa diretriz ba-

Outra recomendagao encarecia que esta associagao celebrasse reunides perlddicas, levando suas conclusdes a

seus respectivos govemos, a CEPAL e a UNCTAD, assim como a outros organismos internacionais interessados que,

para tanto, se constituissem, desertipenhando as fungdes de coordenagao e

contato 0 organismo de supqrvisao da Argentina.

Orgaos de controle — No quarto dia foram considerados aspectos relatives a fungao dos 6rgaos de controle com vis tas a constltuigao de um mercado latlnoamericano de seguros e, por outro lado, 0 assessoramer.to aos governos sobre a

politica a seguir em materiadesegurose resseguros nos diversosniveis locals.

Na ultima das sessoes realizadas fo

ram apresentadas exposigdes dos re presentantes do Uruguai, Venezuela e

um da FENASEG, dois representantes das seguradores paragualas e dois re presentantes da Itaipu Binacional, com um suplente para cadamembroefetivo.

Vdrlos ramos — Em termos dos princi pals seguros contratados pela entidade

perintendentes de Seguros visaria seria a promogao de urn maior intercamblo de resseguros dentro da area da America

Peru sobre o desenvolvlmento dos res

(Transportes e Riscos de Engenharia) isto tambem se traduzird em partlcipa-

pectivos mercados sendo, a seguir,

gao equltativa de ambos os mercados

abordado o topico da necessidade de

seguradores. Os demais seguros, por

Latina. alem de vigiar as operagdes de seguro clandestinas e dos seguradores e resseguradores Internacionais, encarar os problemas de seguro relacionados com transporte de mercadori^, promover sistemas e esquemas regionais ou sub-regionais em materia de operagao de seguros e harmonizar as

apoio a Inlciativa e dinamica da empresa privada e do prlncfpio da subsldlariedadedo Estado naativldadeseguradora.

A redagao final do Estatuto da As sociagao ocorreu no penultimo dia dos

sua vez, tambem seguem essa orientagao. Assim e que nos ramos Incendio, VIda e AcidentesPessoais, DPVAT e HC Facultative de Veiculos, os seguradores fazem as coberturas dos cidadaos de

trabafhos (30 de novembro), que foi

seus respectivos paises.

Outro fini a que a Associagao de Su

entendimento entre os dois mercados

seguradores.

sica foi criada uma comlssao paritaria

constituidadeum representante do IRB,

Apblice de Sinatra previa at^ risco de chuva Um investimento como o contrato para apresentagao do cantor Frank Si

natra no Brasil acarreta riscos grandes, uma vez que o retorno estana condiclo-

nado ao exito da promogao, e por isto uma das preocupagdes do empresarlo Artptan Promogdes Ltda. foi diminuir ao maximo estes riscos solicltando a Pru

dential Atlantica Companhia Brasileira de Seguros uma cobertura ampla num mesmo instrumentocontratual.

Essa cobertura deveria garantir danos aos equipamentos utilizados, a responsabllidade civil eventualmente advinda das ativldades inerentes ao em-

estatisticas e os sistemas para elaboragao de tarIfas e tabuas de mortalidade.

Recomendou-se, tambem, durante a

mesa redonda, que a Associagao cele

preendimento e a perda de lucros esperados e de despesas que se mostrem irrecuperaveis pela frustragao das apre-

brasse reunides perlddicas para tragar

sentagdes, em consequencia de danos

as pautas e tomar as decisdes e reco-

rnaterials aos equipamentos, indisposigao fisica do cantor, e em decorrencia

mendagdes que acreditassem pertlnen-

espago duplo e com as seguintes margens: esquerda — 3cm; direita — 2cm;

forga de exigenclas contratuais, devam

tais como Garantla de Obrigagoes Con

aquele conclave havia adotado. como

mercial, economica, financeira, contabll, adminlstrativa, etc.

Quanto a extensao, poderao ter nao menos de sete nem mais de trinta paginas tamanho oficio, datilografadas em

servadas as peculiaridades de cada ramo, sujelto esse prazo a criterlo de mudanga.exclusive da Itaipu.

A divlsao igualitaria de coberturas tambem se aplica aos seguros que, por

As instrugoes a serem observadasna

rintendencias. Consenso tambem foi ob-

TemSrio — Os trabalhos deverao versar

sobre temas especificos relacionados com o resseguro em qualquer de suas

realizagao dos seguros relacionados com 0 projeto da hidroeletrica de Itaipu ja se encontram em vigor desde janeiro deste ano (Circ. Presi 4, de 28 de ja neiro), inclusive ja aprovadas pelas se-

um intercambio de informagoes sobre

nacionalldade e ser residentes em qual

quer pais da area da America Latina.

seguradoras do risco, sendo os sorteios dos seguros de VIda e Acidentes Pesso-

consenso dos partlcipantes da Confe OS servigos tecnlcos das diversas supe

partlcipantes podem ser de qualquer

signagao das seguradoras lideres e cos-

Americanos e Outros Altos Funcionano decorrer de dezembro de 1974. Or-

soas dedlcadas a ativldades afins. Os

lo IRB por solicitagao da Itaipu para de

vimento Econbmico". Houve, tambem,

ganizado sob os auspicios da UNCTAD

seguros e resseguros, e tambem pes-

No entanto nos seguros de todos os ramos, no caso do Brasil. a cclocagao ocorre atraves de sortelos reailzados pe

superior — 3cm; e inferior — 3cm. Os trabalhos poderao ser apresentaoos em

espanhol, portugues ou ingles, com um

original e duas coplas. antes de 30 de dezembro de 1980 e enviados dlreta-

terizados como risco as perdas e danos materlais causados aos bens identifica-

dos unltariamente na apolice por quals-

quer acidentes decorrentes de causa ex-

Desenvolvlmento — As cinco dife-

rentes jornadas de trabalho da Confe

rencia, dlstrlbufdas pelo respective numero de dias que durou, apresentaram uma ampfa varledade de aspectos prdtlcos, examlnados e debatidos. Na pri

entregues pela LARSA a um Cartorio

rendados, durante todo o percurso co-

berto peto seguro de transportes dos mesmos, alem de morte, Incapacidade fisica, invalidez e qualquer outro pro-

peito da iei argentina de contrato e con-

Riscos cobertos — No que se refere a

travaior, relomando em seguida, a abor-

dagem do anteprojeto de Estatuto para

cobertura de cenografias e estrados pa-

uma Associagao de Superintendentes, elaborado pela Superintendencia Ar

Hiscos Diversos, a import^cia segura-

a plateia, Integrante da apblice de

oa foi no valor de Cr^ 7 milhoes, carac-

gentina. Este anteprojeto sofreu nume-

de fevereiro de 1981 para ser promulgado na Assembleia Geral Ordinaria da

qiiestro ou atentado; danos materials

LARSA correspondente ao ano de 1981

nas construgbes onde se reallzaram as apresentagoes, pela ocorrencia de in

que tera lugar em 18 de maio de 1981.Os cinco melhores trabalhos. a criterlo da

cendio, greves e tumuitos.

Comlssao Julgadora, ser^ publicados

Os riscos cobertos para os equipa

por conta da LARSA num folheto edlta-

mentos de som e luz arrendados a ter-

ceiros foram os mesmos para a cobeftura de cenografia e estrados para a pla teia com a diferengade que, neste caso, a Importancia segurada foi em dolares

do para ser distribuido entre entidadese organlsmos de seguros ou resseguros,e seus autores recompensados pela mesma entidade promotora com os seguin tes premios ou distlngbes: primeiro

norte-americanos com um total de US$ 647,000.00.

1,500.00; terceiro — US$ 1,000.00; quar

A Importancia segurada no ramo Ris cos Diversos foi num total de Cr$

to — US$500.00;e quinto—US$250.00Todos OS trabalhos que participem do

94.944.490,00 divididos sobre despesas

concurso.serao de propriedade intelectual da entidade promotora.

irrecuperaveis no valor de Cr$ 83.449.652,00 e sobre lucros esperados

no valor de Cr$ 11.494.838,00; para a cobertura de responsabilidade civil a im portancia segurada foi de US$ 1,000,000.00, constando como risco co-

berto a responsabilidade civil do segu rado e as apresentagoes de Sinatra no Brasil.

Com 0 objetivo de eslimular a investigagao, estudo, anallse e aptlcagao pra-

tlca da instituigao do resseguro em todas as suas areas, a Latin American Re insurance Company, Inc. esta promovendo um concurso de monografias com um total de US$ 5,250,00 em premios.

Poderao tomar parte no concurso pessoas que trabalhem ou prestem ser

vigos em empresas de seguros ou res seguros de qualquer genero, assim co mo a firmas dedlcadas a corretagem de

rosas alteragdes, em geral tendentes a

Revista do IRB, Rio de Janeno, Brasil, 39,(221), len/abr 1980 RevistadolHB, Rio de Janeiro, Brasil, 39.(221), lan/abr I980

0 resultado final sera motlvado e

tive fora do seu controle, inclusive se-

concurso para America Latina

D (responsabllidade , ® (equipamentosdesom ede luz)e B civil).

Ji no segundo die o representante da AiOA realizou uma exposigao a res-

mlssao Julgadora fiver divulgado o re sultado e em presenga desta.

recimento do cantor por qualquer mo

LARSA promove

trados para a plateia) e II (despesas irre cuperaveis e lucros esperados),e a outra ern dolares norte-americanos,com os ti-

Piiblico que o abrira depois que a Co

acordado — por maloria — ate o dia 28

de responsabilidade civil.

titulos 1 (cobertura de cenografia e es-

contendo a identificagao do aulor, mencionando o nome do trabalho e o pseu donimo utilizado. Estes envelopes serao

biema de saude de Sinatra; nao compa-

show do Frak Sinatra foi dividida em

de Santiago, analisando-se anteprojeto dos estatutos da Associagao de Superin tendentes de Seguro.

Os trabalhos deverao ser assinados

recuperaveis e lucros esperados, lorarn condigoes meteorologicas adve"rsas a realizagao das apresentagoes, acidentes com OS equipamentos de som e luz ar-

ria tambem o cantor como segurado, partlcularmenle com vista a cobertura

duas apdilces: uma com a importSncIa segurada em cruzeiros, abrangendo os

Republica de Panami.

por seus autores com um pseudonimo e acompanhados de um envelope fechado

A cobertura do seguro feito para o

meira delas procurou-se dar contlnuldade as conclusdes da Mesa Redonda

ros, S.A., Apartsdo 810, Panama, 1,

terna, Inclusive tumuitos eatos dolosos.

Os riscos cobertos para despesas ir

da chuva_(no caso da apresentagao no Maracana). Entre outros eventos figura-

tes em seu campo de atlvidade.

rnente a Latino Americana de fleasegu-

premlo — US$ 2,000.00;segundo — US$

Arq.IRB quer contrato ou piano de cobertura de seguro em que ditas empresas ou enti

dades figurem como estipulantes ou be-

tlva, Sergio Luiz Duque Estrada, que exercia a chefra do Departamento de Processamento de Dados.

neflclarlas.

&4I Q

Ao Conseiho Fiscal sao inerentes as

seguintes atrlbulgbes: examinar os 11vros e documentos referentes as operagoes do IRB e ao estado de sua calxa, alem de opinar sobre os balancetes tri-

Pil

mestrals que ihe forem apresentados pe lo presidente do Instituto, bem como so bre qualquer assunto de Interesse eco

nornico e administrative para 0 IRB, e tambem emitir parecer. aprovando ou nao, o balango e as contas de cada exer-

De acordo com o Decreto, ao Dlretor de Operagbes Naclonals sera atrlbuida a

diregao das operagbes de resseguro e retrocessao no mercado naclonal, in clusive sortelos e concorrenclas. Ao Dl

retor de Operagbes Internacionais cabe-

ra a coordenagao e diregao das opera gbes concernentes as colocagbes e aceltagbes de seguro, resseguro e re trocessao na area Internacional esupervlsao das unldades operacionals do IRB no exterior.

cicio.

Quanto aos membros dos conse-

Terceiro Mundo se reune em

congresso na Argentina 02.0 Congresso de Seguros do Ter ceiro Mundo foi realizado Oe 22 a 27 de

margo, em Buenos Aires.0evento, pre-

parado por varias entidades e companhias de seguro da Argentina abordou, em sua pauta. uma serie de temas atuais

da ativldade seguradora e resseguradora, enfocados por representantes dos mais diversos pafses. No painel Contribuigfio dos Resseguradores Profissio-

na! de seguros, o IRB se coloca em con-

dlgoes deacionarum processo contmuo de expansao do mercado local em termos de capacldade aperformance".

Esta capacidade retentlva nao seria apenas importante quanto a seu componente econornico, Isto e, a solvablll-

dade apoiada no patrimonio da empresa seguradora mas tambem relatlva ao Ingredlente tecnico. "Quanto a ease aspecto — salientou Dulce Pacheco — a

contrlbuigao do ressegurador profissio-

nal

no caso braslleiro, foi sempre da

mals alta valla".

Hiaiqdes apoi^tam iiovos conselheiros "iecnico e Fiscal 0 IRB reallzou no dia 10 de dezem-

Foram eleitos, para urn mandate de do Marco Passes, Eduardo Ramos Bur-

lamaqui de M0IIO e Eduardo Baptlsta

Eichhorn da Munich Re. e Dulce Pache-

ve 0 internacional—queo mercado bra slleiro atlnglu etapa atual, operando em

Vianna, na qualidade de membros efetl-

sunto focalizado no painel."as opintoes sao unanlmes em reconhecer que ja-

condigoes de proporcionar cobertura a quaisquer riscos da economla Interna do pafs.

vos e Manoel Augusto de Godoy Bezerra, Adolpho Bertoche Fllho e Wilson Araujo Rosa como suplentes. Come re presentantes das seguradoras no Con

rnais a atividade produtlva e a propria

Finallzou Dulce Pacheco conside-

seiho Fiscal, na qualidade de membro

vida humana foram tio vulneravels, de-

rando "validos os diferentes caminhos

para a institucionalizagao do resseguro.

efetivo, Artur Autran Franco de Sa. Os conselhefros tomaram posse no dia 7de

Cada pais adota a solugao mals condl-

janelrodeste ano.

safiando por sua vez a ativldade segura dora, em decorrencia do avango da clencia e da tecnoiogia".

Alem do mals, "fatores economicos,

alterando substancialmente 0 perfil e a natureza do elenco tradicional de riscos

da atividade produtiva, deram nova fel-

gao e dinamica tanto a oferta quanto a procura deseguros.Para essa mudanga,

tanto quantitatlva quanto qualitatlva, o

mercado segurador nao pode prescindir do suporle que hisforicamente Ihe tern

sido proporctonado pelo resseguro".

Resseguradores proffsslonais — Res-

salvou. entao, Dulce Pacheco que, pessoalmente, nao Ihe agrada a expressao "resseguradores proflssionais" reco-

nhecendo, entretanto, que "a experien-

cia mostra que e vital 0 papel de tals resseguradores no desenvolvimento do

zente com os fatores historicos, politlcos, economicos e socials que Ihe sejam

realidades,ao Inves de modelos e formu

Conseiho Tdcnico — Cabe ao Conseiho Tecnico, alem de auxiliaro Presldente e OS Diretores do IRB, a fungao de emitir

las pretensamente universals".

parecer sobre as materlasque iheforem

pecullares. Enflm, a solugao adequada ao contexto das suas necessidades e

Arq.IRB

6 atribuido tambem ao Conseiho Tecnico a organizagao e adminlstragao de consbrclos. Inclusive em relagao aqueles que importem em cessao Inte

seguro direto, seja porque oferecem su-

gral das responsabllldades assumidas e,

porte a establlidade tecnicae finance!ra

ainda a fixagao de normas 0 criterlos

indispensaveis a expansao dos merca-

para as iiquidagbes de sinistros nas mo

dos domSsttcos seja porque maximizem a dispersao Internacional dos grandes

dalidades operadas pelo IRB.

riscos, seja porque oferecem a sua equi-

pe especiallzada no equaclonamento dos problemas de cobertura, de "risk management" e de regulagao de sinis-

tros, problemas esses decorrentes da sofisticagio imposts a determlnados riscos pela tecnoiogia envolvida".

Segundo Dulce Pacheco urn bom e eloquente exempio sena 0IRB,cujo processo historico de formagao nao consi- * derou importante mencicnar; sendo Im-

portante salientarapenasque pelo "papel que desempenha no sisfema nacio-

Cabe ainda ao CT emitir parecer so bre normas que disponham sobre ocor-

Brasilia e Goias Sob 0 titulo Inspert-not comegou a circular em margo ultimo uma nova publicagao especiallzada na area de segu ros. O informatlvo, que se destlna prlh-

ragoes Internaclonals, Admlnistratlva e Financeira — permltlndo assim 0 des-

congestionamento das atlvidades,0 que torna possive) uma revlsao de toda a rotlna burocratica, com 0 intulto de Impri-

cipalmente aos mercados braslllense e goiano, tern como objetlvo nao so levar as seguradoras locals "notlclas e falos

mlr um novo rltmo de trabalho. Ja na

area de operagbes lecnicas, o processo

iigados a riscos e sinistros e a coisas

re acionadas com 0 seguro de modo ge-

ral , mas tambem promover um maior

instituto e do prbprlo mercado.

entrosamento naquela comunidade se guradora que, embora pequena, vem se

Na verdade, 0 que ocorreu foi um

ressentindo de meihor comunicacao e

temes'^Air.fn® diretorias ja exisda nor aa por r^iK Gilberio Pormiga, gerou®cupaa de Operapoes Naclonals e a de Operacoes Internacionais, sendo que a Admlnlstra-

trocade Informagbes.

No seu primeiro numero, 0 Insper-

not. que a princfpio saira a cada dois meses, aborda o problema da falta de

cursos especiallzados em seguros na regiao — 0 que prejudica a formagao de

deTongem a Administrativa eVianna) a Financeira Deste modo, a cupula do instituto flea corn a segulnte estrutura; Presldencia assistida por um Conseiho Tecnico e urri

Egas Santhiago tern vinte anos de atuagao no CT

>-onselho Fiscal,e quatro diretorias.

Dn«o n

Revla,adolRB,B,odeJanalro,Brasil,39,(22t),ian/abr.1960

Publicagao leva informagoes a

zembro de 1979, velo oflcializar esta mudanga, criando entao quatro direto rias— de Operagbes Naclonals, de Ooe-

teios relatlvos a colocagao de seguros de bens, direitos, crbditoseservlgos dos

bens de terceiros abrangidos por qual-

adqulridadepolspelaAtlantica. Em 1958

Grande do Sul.

O Oecreto n." 84.334, de 21 de de-

nals ann?

Publico Federal, inclusive os seguros de

esteveate 1944.

nhlas Oceanica. Boa Vista VIda, Fortaleza, Maua e Farroupllha.

Egas Muniz Santhiago tambem foi durante anos membro de comlssbes no SIndicato do Rio de Janeiro, Dlretor da Fenaseg e membro efetivo do Conseiho de Representantes do SIndicato do Rio

administratlvamente, visando a um fun-

ra as ooncorrencias publlcas e os sor-

ladas diretaou Indiretamente pelo Poder

Arq.IRB

cionamento mals eflclenle e ^gll.

nancnfra'^''^®'®''''®® '^® Operagbes e Fl-

tarquias, socledades de economla mista e demais empresas ou entidades contro-

0 cargo de chefe de departamento onde

-- sentiu necessidade de se reestruturar

rencias e consultas para a colaboragao de seguros, cossegurose ressegurosno exterior e, tambem,sobre as normas pa

brgaos centralizados da Uniao, das au-

ano assumiu 0 cargo de chefe da segao Incendio da Sul America lendo gatgado

ma, sob o nome de Santhiago, Damaso S/A — Agendas de Seguros. Fundou tambem, em 1948, a Patria de Seguros,

rentes a adminlstragao do patrlmbnio,

a sua agao no mercado braslleiro, coormoo as areas nactonai e internacional

decisorlo pbde adqulrir condlgbes de

dadeem queo Instituto operar.

dois anos de afaslamento do setor de seguros. retornou em 1933. No mesmo

formada em 1946 cti socledade anbni-

contava apenas com duasdtretorias paragerenciartoda

ajustar-se meihor as necessidades do

riscos relaclonados com a tecnoiogia

produgao no interior do Estado de Sao

Paulo, onde permaneceu ate 1930. Apbs

balangos e supervisao dos servlgos refe

mento das operagbes de resseguro, 0

trocessao. infcio de operagbes do IRB e

moderna".

Em meados de 1928 entrava na An

glo Sul Americana como inspetor de

nar e dirlglr o controle contabli das atlvi

Com 0 rapldo desenvolvimento do mercado seguradore o conseqiiente au-

inclusive 0 resseguro automatico e re-

lutamente irrefutavel quando se tratade

na sucursal de Sao Paulo.

Atlantlca, lendo passado peias compa-

mercado domestico alcanga a auto-suflciencia; todos eles se tornam interdependentes e, portanto, Internaclonaliza-

novas modalidades, fixagao de limites tecnicos de operagbes em cada modali-

nado chefe do departamento Incendio

exerce 0 cargo de Dlretor no grupo

submetldas pelo Presldente do IRB, tais como fixagao de normas reguiadoras

dos, atraves do resseguro.0 que 6 abso-

que abandonava a atividade seguradora para ser compositor. Em 1928 foi desig-

dades do IRB e da elaboragao de seus

estrutura com quatro diretorias

Em materia de seguro, universal e apenas a observagao de que nenhum

das operagoesde cosseguro. resseguro,

Companhia Internacional,como escrlturarlo, substitulndo a Lamartlne Babo

Desllgou-se para operar como corretor, fundando a firma O.I.S. Ltda.(Or ganizagao Imoblllaria e Seguros). trans-

Compete ao Dlretor FInanceIro coorde-

tesourarla.

IRB tern nova

nos demais Estados.

dols anos no Conseiho Tecnico, Jorge

ra da coordenagao e diregao dos servl-

gos gerals de adminlstragao, compreendendo pessoal e material, proces samento de dados e atlvidades jurldlcas.

investimentos e reservas e assuntos de

presentantes das Socledades sediadas

gao e 0 suporte do resseguro — Inclusi

Segundo Dulce Pacheco,sobre o as-

natab (Conseiho Tecnico), Alberto VIeI

ra Souto e Mauro Fernando Coutlnho Camarinha(Conseiho Fiscal).

cipagao de delegados eleitores da sede no Rio de Janeiro, Sao Paulo e mais re

centou ainda que foi "com a colabora-

I codaSllvaFonsecaSoaresdolRB.

mente exercem a fungao Decio VIeIra

Velga, Claudio Luiz Pinto e Gullherme

bro de 1979 elelgoes para 0 Conseiho Fiscal e Conseiho Tecnico, com a parti-

nais aos Esforgos da Irxiustria Segura dora para Enfrentar a Tecrwlogia Moder ns explanaram sobre 0 tema Wolfgang

Auto-suflci6ncla — A exposltora acres-

inos, representantes do aclonista de classe A (INAMPS). estes sao nomeados pelo Presldente da Republica, e atual-

0 Dlretor Administralivo se Incumbl-

Histbrico — Nascido em 17.9.1909,Egas Muniz ja aos 14 anos ingressava na

menta L Pf^["®"eceram, respectlvaados dois funclonarlos do prbprlo

Elelto membro suplente para o Con seiho Tecnico do IRB nos anos de 1957 ate 1962, e posterlormente, em 1964, a conselheiro efetivo, permanecendo.

''®

sem interrupgao, ate dezemhro de 1979.

Egas Muniz Santhiago foi homenageado

seca

das diretorias orlgl'''^® P®''® ®s novas, cuja

®®

Inter

da Sllva Fon-

tar^antn i®®i®'® ®^®^® t'o DeparEsnar =• ^®e,OP®^®56®5 Internaclonals tspeciais) para a Diretorla Admlnistrae

Brasll,39,

nodia 29 ultimo pelos vInte anos de ser

vlgos prestados ao IRB e ao mercado, atravbs de sua atuagao no conseiho.

|an/abr. 1960

novos tecnicos — e sugere a reallzagao de alguns mais amiiide, uma vezqueos ultimos promovidos pelo FUNENSEG com a colaboragao do IRB, ocorreram em 1975.

Outros assuntos enfocados no n.® 1, alguns Incendlos ocorrldos no

plstrito Federal e para os quais nao havia cobertura e uma materia sobre a supressao naquela capital daspericlasnos

casos de acidentes com velculos quan

do nao ha vftimas,fatoquevem irazendo

as seguradoras grandes dificuldades na regulagao dos sinistros de RCFV. Jd a

partir do proximo numero,0 Insper-not. promote artigos tecnicos e trabalhos de eapeclallstas em riscos e sinistros.

OGIobo

Clinio Silva

assume presidencia

vamente aos procedimentos tecnicos e

de comerciaiizagao. Devemos, por

da FENASEG

exempio, estar preparados para absorver e utiiizar os efeitos da aplicagao, pe1^ empresas brasiieiras, das novas tecnicas de gerencia de risco, ja ampla-

"Uma grande patle arrecadada nos seguros da pessoas, qua caberiam ao

mente definidas em outros paises, criando, talvez. novos tipos de reiaciona-

mercado segurador, tern sido carreada, compulsoriamente, para a previdencra

estata), e,ate agora,para os montepiose para os fundos de pensao fechados de prevtdencia privada. Nao fosse tal ctr-

curistancia estariamos mais proximos da parlicipapao de 3% no Produto Interno Bruto, objetivo consensual do mer cado.

"A drenagem de tais premios tern oufra conseqiiencia nem sempre devida-

mente aprectada:a redugao do ingresso de recursos nas seguradoras comerciais. Maior ingresso de tais recursos

Operagoes de cascos man'tlmos

tern Instrugdes As operagoes de seguros Cascos

Man'timos tlveram suas instrugoes aprovadas pelo IRB, "ad referendum" da

mento enfre as companhias. corretores e segurados-

• SUSEP, e consolidadas pela Circ. Presi 3, de 24 de janeiro. Desde I." de margo

"As posigdes reivindicatorias de

estas Instrugoes ja se encontram em vi

maior autonomia tecnico-operacional demonstram um grau de desenvoivivirtude da existencia do IRB e do res-

gor. Nos aspectos que se referem particularmente a apbllce de seguros a Cir cular Presi 3/80 especifica que esta devera ser redigida demaneira clara e preclsa, com observancia na padronizagao

paldo por ele proporcionado ao merca

de seusdizeres.

mento e de amadurecimento do merca

do a que somente foi possivel chegarem do de seguro direto,em termos de pulverizagao de risco e protegao de carteiras.

"Um dos caminhos para expansao

acarretaria urn incrementodos atlvos li-

do mercado deverS ser o resseguro in-

Joao Carlos Vital

quidos e da capacidade de retengao da

fernacional que ja figura com numeros

tern homenagem por

resporrsabiiidade no Pai's, com refiexos

significafivos no conjunto das opera-

ate na area do balango comercial, pela

goes do rnercado. Removidas as dificul

menor compra de resseguro externo.

dades tecnicas ligadas, sobretudo, aos problemas da reclprocidade, poder^ tor-

Criador e primeiro presidents do

nar-se uma fonte de negocios de consi-

IRB, atualmente a frente da FUNENSEG

deravel realce".

(Fundagao Escola Nacional de Segu

"A crise energetics veio modificar

substancialmente o panorama e as perspectivas deste setor. As providencias anti-lnflaclonarlas adotadas pelo poder piibiico afetam, por outro lado, as enti-

dades do sistema financeiro, que deverao, certamente. dedicar-se com maior

empenho a obtenpao imediata de recur sos para apiicapao, sob a forma de de-

positos a vista e a prazo fixo, acoes, letras de cambio etc. O nivel de investimentos, ressentido-se das dificuldades

cambiais, ja entrou em regime de redugao. A produgao de seguros passara a um piano menos deslacado do que atualmente.

"Saimos de um periodo de euforia e de expectallvas extremamente otimistas para uma epoca que os prdprios respon-

saveis pela condugao do Pais nos advertem ser de dificuldades e sacrificios. Ja se preve, assim, uma possivel redugao

da taxa de expansao real da Indiistria de

seus 80 anos

ros), Joao Carlos Vital completou, em

Transmlssao de cargo—Estes foram os pontos que Clinio Silva, novo presidents

margo ultimo.80 anos.

da Federagao Nacional dos Seguradores, abordou em seu discurso de posse em 31 de margo. A solenidade compare-

atuam ou ja atuaram no mercado segu

ceram Ernesto Alb.'echt, presidents do IRB, Francisco de Assis FIgueira, superintendente da SUSEP, Luis Carlos de Brito, delegado regional do Trabalho, Jose Lopes de Ollveira, presidents do BNH, Alpheu Amaral, diretor do BNH,

Caio Cardoso Almeida, presidents da Associagao das Companhias de Segu ros. Alvaro Farla de Freitas, presidents da Federagao dos Sindlcatos dos Securitarios, Julio MeandrodeCarvalho, pre sidents do SIndicato dos Securl tarlos do

RJ, RomuloPifano, representantedoMinistro do Pianejamento e Joao Carlos Vital, presldente da FUNENSEG.

Figura conheclda de todos os que rador, Vital teve seu aniversdrio comemorado com um almogo no Clube de

Engenharla,doqualpartlclparamnao s6 funcionarlos do Instituto, mas tambem figuras representativas de lodo o mer cado.

Mas esta nao foi a unica homena gem. Entre tantas outras. uma cronica

de Jose Sollero Filho, publlcada no Didrio do Comfirclo de Sao Paulo, ressalta a Importancia de Vital no desenvolvimento do seguro e, prlncipalmente. do res

presidents da Federagao dos Sindlcatos

moedas fortes".

dos SecuritSrIos,Alvaro Farla de Freitas,

E Sollero contlnua contando comoo

pelos reievantes servigos prestados ao mercado segurador durante o periodo

engenheiro, entao com 40 anos, a pedido de Getulio Vargas a Agamenon

visao profunda de nossas atitudes reiati-. j de tres anos que durou a sua gestab.

Arq.IRB

um acordo entre segurado e segurador,

sendo o premio pagodevolvido segundo percenlagens pre-fixadas.

Em termos de cobertura, ha tres ti pos distintos no ramo Cascos Maritl-

mos: basicas, complementares e especiais. Esta divlsao e a que,inclusive,ser ve corno ponto de partlda para a discri-

minagao das franqulas, excetuando-se

as Coberturas Complementares de Desembolsos, Responsabilldades Excedentes e Valor Aumentado, assim como nas Especlais de Guerra e Greves e Desembolso de Avaria Grave. Nas demais

coberturas especlais as franqulas sao fi-

tado variam, conforme se trate de em-

primento dessas exigencias.

barcagoes com mais ou menos 20 anos de construgao. No primeiro caso devera ser incluida na apblice uma clausula de dupia avaiiagao. As embarcagbes com

O pagamento do premio de seguros sera parceiado levando-se em consideragao o premio total devido pelo segu rado e nao o premio de cada apblice

menos de 20 anos deverao fazer constar

isolada. No caso do seguro abranger uma das coberturas complementares e/

Valor ajustado — Por outro lado os crl-

na Proposta de Seguro, atraves de declaragao expressa do seguro,o nomeda

ou umadasespeciats.onumerodepres- |

sociedade ciassificadora e a classe atri-

tagoes sera calculado em fungao da so-

buida a embarcagao, bem como incluir

ma dos premios da apbllce a ser emitida

na apblice clausula especificando que

cabendo, neste caso, o fracionamento

sua classe devera ser mantlda em dia, sem o que o segurado perderaodireitoa qualquer indenlzagao relatlva a sinistros ocorridos durante a vigencia da apblice.

Ainda quanto a vistoria deverao ser

do premio no mesmo numero de prestagbes para todas as apblices.

inclufdas clausulas em que o segurado se obriga a cumprlr as exlgencias cons-

vaiores segurados. Podera haver descontos e agravagbes de dois tipos; a)

tantes do laudo de vistoria da embarca

com base na experiencia do segurado e

gao, dentro dos prazos fixados pelo pe-

b) desconto de frolas.

As taxas apllcaveis aos seguros de Cascos Maritimos, por sua vez, sao minimas e incidem sobre os respectlvos

RECURSOS NATURAIS E ENERGlTICDS 0 DESAFIO DOS ANOS 2.000

tiam uma dezena de seguradoras com

com uma placa de prata ofereclda pelo

em potencial, faz-se mister o integral aproveitamento das contasexistentes,o que impiicara, em muitoscasos, uma re-

mesmo segurado deverao ter prazos de

vigencia uniflcados. Tambem sera emitido endosso no caso de inclusao de no va embarcagao na frota segurada. A apbllce podera ser cancelada medlante

terios para determinagao do valor ajus

rito vlstcriador ou pela seguradora, sob pena de esta ficar Isenta de qualquer responsabilidade em caso de sinlstro ocorrido em consequencia do nao cum-

"Ainda ha os que se lombram do se

indefinidamenteonumero desegurados

Na transmissao do cargo, o ex-presi-

cada caso concrete.

guro de 1937" — diz a cronica — "exis-

Novoa mmos —"Se a expansao da economia ja nao e de molde a multiplicar

dente Carlos Motta foi homenageado

xadas pelo IRB por ocasiao do exame de

que ser felta alguma modificagao emite-

se endosso sobre a alteragao processada. Os seguros deembarcapao deum

seguro no Pais.

pouca inicfativa e liberdade. Atravbs do resseguro, o desenvolvlmento de suas operagoes era controlado e vinha o esvazlamento das magras reservas de

seguros.

No caso de cosseguro eobrlgatbriaa designagao. na apbllce, de uma socledade seguradora lider. Ja quando tiver

Magalhaes,se langano combatede reti nas e interesses estrangeiros, contraria-

dos com a criagao do IRB, e na organl-

Como sera gaiantlfla a preservagaoOos nossos recursos naturais e energ^Iicos?

E 0 tema do momento, em que lodos nos estamos envolvidos: nagOes, coniinenles, o mundo.

Um mundo de dislancias curias, ligado por interesses e responsaOilidades miituas.

Fomos desafiados de surpresa, numa situagao onde deveremos recorrer aos nossos maiores dons: a racionalidade e espirito coletivo

mente novos para a epoca.

de colaboragao.

C^icula-se que nos ultimos25 anos ahurranidade consumiu mais energta que em toda a sua histOria.

"Os postulados tecnicos—em espe cial a nacionalizagao do resseguro, a

Ale 20 anos atrSs o carvao, ainda impodante lonte energOtica, foi progressivamente substltuido por petrOleo e gas natural, de custos

obrigatorledade de aceitagao de resseguros e disclpllnamento do cosseguro

maisbaixos,

zagio do Instituto, em moldes intelra-

— provocaram reagoes violentisslmas.

Embaixadores apresentaram ao Itamarati notas diplomaticas de protesto.

energlcamente respondldas: as segura doras estrangelras que nao quisassem

se conformar com as novas regras, terlam cassadas suas cartaspatentes", diz

de 1973 desencadeou-se uma setiede acontecimen-

tos que indicou o micio de uma nova era. 0 aumento vertlginoso do

Posterlormerte, outros cientistas como M. Mesarovic, E. Pestel

Tinbergen, Herman l(ahn,e outros, prosseguiramnestalinhade investigagao e estudo contribumdo para o equilibrio e aprimoramento uni versal de nossa civillzagao.

Tudo isto vem mostrar, emproporgoesgigantescas.aimportJncia da racionalidade humana. A capacidade de avaliar e prevenir os riscos a que estamos expostos. antes que se tornem incontroliveis.

umapatrlmSnios responsabilidaOeNeste socialsentido, peranteascompanhiasde as pessoas. seusseguros bens,detem familias, A GENERAL! opera nesle setor em 50 paises e tern seus aticercas

tundados na evolugao histbrica h4 mais de 150 anos

Hoje, esta valiosa experigncia nos dg a possibilidade de presUr

um servigo tecnicamente aprimorado, prontos para alender e avaliar da meihor lorma as necessidades reals de nossos cHentes e do merca do.

prego do pelroleo colocou em panico o mundo industriaiizado.

Pela primeira vez, a necessidade de medidas imediatas de raeionamenlo aletou diretamente a sociedade.

Dentro de toda esta conjuntura mundial, a humanidade nao foi colhida pela falla de visJo.

Em 1972,0 Clube de Roma publicava em seu relatOrlo as pesquisasdesenvolvidas porD. Meadows junto ao M.I.T. — Massachusselts

a cronica.

mtitute ol Technology. Estavalevantado o debate a nivel do grande pii-

O tempo foi passando e Joao Carlos Vital, como outras pessoas, "ficou na

Diico. t com ele. a necessidade intrlnseca de adotar medidas da orevidencia quanto ao iuturo.

atividade privada e na Fundagao Getulio

GENERA1.I

GENERALt do BRASIL Coiiipanhia Nacional de Seguros

Matriz: Av. Rio Branco, 128 -Tel.: 283-2277 - Rio de Janein)

Vargas. Hd pouco tempo foi chamado para presldir a FUNENSEG. E aceltou,

porque tern ainda imaginagao criadora,

150 ANOS DE DESAHOS VITORIOSOS

largaexperienclaeporqueprecisa ainda trabalhar para manter a sua digna me-

y

diantadevlda."

10

ReWsta do IRB, Rio de Janeiro, Brasil. 39.(22i], lanrabf 1980 RavistadolRB, Rio de Janeiro, Brasil, 39,(221), lan/abr, 1960

11

Ag.JB

Consorcio de catastrofe

no.

vida tem

u\

O Globe

IRB, assim ccmo as diretas para o LibaNo caso de viagens para o Camboja,

cobertura ampliada

Laos e Vietnam, as taxas atuais sac

0,1250%; para o Chipre,0,0750%;Angola, 0,1250; Etiopia, 0,2500%; e Ira, 0,1250% Para quaisquer paises do Hemisferio

Q As coberturas do Consorcio Resse-

Ocidenlal (assim considefados os inte-

gurador de Catastrofe Vida em Grupo

grantes das tres Americas), a taxa e

n . H agora serao ampliadas para abranger as

• 0,0250, e para outros,0,0375%.

garantias regularmente inclufdas nas

apolices de seguro Vida em Grupo. Alem

Internacional — A cnse do petrolao, e a respective escassez de combuslivel para

disso foram incluidos entre os eventos cobertos a intoxicapao, o envenena-

mover o mundo ocidental ja vem se estendendo ha alguns anos, fazendo muita gente pensar, Tudo isso se reflele nos

mento, a contaminagao nuclear e as epidemias, segundo as novas disposicoes (divulgadas pela Circular Presi 54 de 8

mmimos detalhes, mesmo do dia-a-dia,

Custeio do PROAGRO cabe

deoutubrode 1979.

abalando tanto orgamentcs de paises,

Por outro lado, foi introduzido um novo oonceito para Umite de Catastrofe das seguradoras diretas, bem COftK) do

quanlo as mais simples previsoes de

tambem a quern

'RB e das retrocessionarias que agora consiste no valor minimo que cada participante da Segao A (Responsabilidade por seguros diretos-sociedades segura

gastcs domesticos.

Mas e na pruporgao direta do volume oe dinheiro que os efeitos dessa crise se

r

7

fazem sentir, No meio do ano passado, o presidente da Associagao Comercial do

•rir'

Kuwait, Adbul Aziz Al-Saor, propos que 03 produtos de pelrbleo da area do Golfo

doras que operam em seguros Vida em

de seu capital social, subscrever agoes da empresa que com este fim se forme

Grupo) na qualidade de seguradora dr-

Persico aumentassem o pregc do pro-

contrair credito rural Algumas Inovagbes na area do segu ro rural fizeram sua aparigao durante o

final do ano passado e o inicio deste ano, contribuindo para sua consolidagao, Tais medidas revestem-se ainda de

maior importancia dade as cifras da pro-

A criagao da BRASCEX — Compa

duto para compensar os efeitos da decisao da companhia de seguros briiSguros dos navios que operam na regiao

zara, por conta prbpria no caso da ocor-

nhia Brasileira de Seguros Credito k Exportagao devera ter refiexos positives na modalidade que, com mais de dez anos

dugao agrfcola, que fomece alguns dos principals itensdenossaexportagao.

A primeira delas foi a assinatura pelo

de efetivas operacoes, teve vigoroso Im-

por considera-la zona de guerra,

Presidente da Republica da Lei n," 6685

rencia de uma cat^trote. Tambem fo

putra questao, tambbm efeito da cri

ram fixados um aljono de juros de 3% ao ano e de corregao monetaria equiva-

lente ^ das ORTN's aos recursos do Con

pufso em anos recentes. De 1973 a 1978, por exempio, sua receita de premlos subiu de CrS 1,2 miihao para CrJ 17,8 mi-

sorcio em poderdo IRB.

Ihoes(ou seja, de USS 195,9 mil para UsS

reta e/ou a Segao B (responsabilidade por resseguros e retrocessoes — IRB e

sociedades seguradoras que parfiofpam

de retrocessoes) como um todo, indeni-

1,3 miihao) valendo notarque as exportagbes de produtos industrializados no Pai^s, no mesmo periodo, passaram de

Deficits — Outra modificagao interessante apontada pela Circular Presi 54/79 consiste na utilizapao do Fundo Geral de

Garantia Operacional (F.G.G.O) pelos participantes da Sepao A, para finan-

Cr^dito a exportapao

ciamento de "deficits" vultosos e o esta-

serd excfusivade de

tjelecimento de contribuipao a ser reco-

Ihida ao F.G.G.O. pelos participantes da Segao A.

A Circular tambem determina um no vo criterio deapuragao e distribuigao de

lucros do consorcio, baseado na apurapao anual que oorresponde ao saldo en tre a receita e despesa decorrentes de suas operagoes. 0 perfodo de apuragao

dos resultados do Consorcio, por sua vez, fql reduzldo para um ano. =..

9'f3ves da Circular 54/79, foi extinto o Fundo EspecialPresi de

Sua criagao e uma antiga aspiragao pois, ja ha alguns anos, o IRB formou

comissao especiafmente encarregada

introduziu modificagbes na Lei 5969/73

morado I, adquirida pela Petrobras, que

(que instituia o Programa de Garantia da Ativjdade Agropecuaria-PROAGRG), Basicamente estas modificagbes bizem respeito ao custeio do programa, de

submergiu no inicio do ano passado na costa da Inglaterra, e que esta sendo es-

tudada pela Justiga de Nova lorque para

ver se a empresa americana U.S Salvage

deve ou nao pagar os 22 milhoes e 400 mil dolares que a Petrobras julga ter diEsses e outros probiemas tem ocupadc bastante o tempo dos governantes

Monetario Nacional,

das grandes e pequenas nagbes deste mundo que nao passa pelos seus me-

S5 podera operar com o seguro de cializada nesse ramo, que nao operara em outras areas de seguro, segundo de

gao das companhias de seguro qua ope

termina a Lei n." 6704, decretada a 26 de outubro pelo Congresso Nacional e san-

ram na modalidade, alem do prbprio (RB.

cionada pelo Presidente da Republica. A

Tambem as eventuais coberturas do

PROAGRO foram objeto de inovagao, ja

que foram ampliadas para ale cem por

esforpo para ampllapao do comercio internaclonal doBrasil.

leira de Vida em Grupo, indepedente-

Tem-se por certo que tal medlda nao so fortalecera a oferta, permitindo um maior incremento no volume de prSmlos

seguro rural a todas as unidades da Fe-

deragao foi o projeto de lei apresentado a Camara pelos Deputados Pedro Ger mane(RS) e Pimenta da Veiga (MG), Sua proposigao fixava um prazo para a insti tuigao do seguro rural em todo o terri-

tbrio nacional, Alem disso, garantia em OS e, no caso de produto agricola com prego minimo, o calculo do seguro sera

cento do financiamento de custeio ou

rem contra o inesperado, E ai o seguro enquanto forma de prevengao tam

fmanceira e da parcela de recursos pr6-

taxas, condicionando situagbes e limi-

mento de credito, tambem de acordos

com cnterios a serem aprovados pelo

apresentagao de seu projeto que a le-

Conselho Monetario Nacional.

sofrtdos de quando em vez pelos rurico-

bem toma suas medidas, aumentando

investirnento concedido por instituigao

prios dos produtos prevista no instru-

Arq.lRB

expansao do Pais e, em particular, ao

IHB, das catastrofes ocorridas na Car-

Projeto de lei — Por outro lado uma ini-

ciativa interessante no sentido de levar o

Ihores momentos, fazendo-os pensar sobre a melfior maneira de se precave-

tahdocobeluras.

companhia de seguros de credito k exportagao vem de encontro k crescente

provenientes da participagao daqueles que contrairem o credito rural, confcr-

me a forma estabelecida pelo Conselho

de estudar a viabilidade de criagao de tal

entao elaborado, previa a formagao dessa empresa, contando com a participa-

agora em diante oriundo de recursos

r^i(o.

empresa, obtendo a pronta adesao de varias seguradoras. Um projeto basico

Credito a Exporfagao a empresa espe-

a 3 de setembro, Este documento legal

se, e a da plataforma de prospecgao fJa-

empresa espectalizada

Cmastrofe e preve-se a informapao, ao

ConsLcio

CrS 2 bifhqes para CrS 4,9 bilhoes.

nicos Lloyds de elevar o valor dos se

feito com base no fixado k epoca da ocorrencia do sinistro,

Alegaram os parlamentares para a

gislagao em vigor nao previne prejuizos las em suas atividades, Desta maneira procurarh ampliar a cobertura, que po-

PROAGTO

Paralelamente a do

Cinturdes verdes - Uma tese semeiname foi desenvolvida pelo engenheiro agronomo Antbnio Carlos Furian Gime-

do setor, mas tambem atendera melhor e

nes em novembro, em palestra pronun-

mais rapidamente aos interesses da co

bertura, solucionando questdes operaclonais, principalmente nos aspectos

ciacJa no I Simposio sobre Partlcipaoao dos Cinluroes Verdes no Abaslecimenlo de Grandes Centros. promovida pela

que se referem a indenizapao e ao res-

COSESP — Companhia de Seguros do

sarcimento. Com essa medida o Brasil

emparelha-se a outros paises (atlno-

americanos tais como a Argentina, o Me xico e a Venezuela, que ja adotaram esta formula.

Eslado de Sao Paulo, Nesta ocasiao afir-

Tensao politica

mou (^ue 0 seguro obrigalbrio evilaria

provoca precaugao

rural deveria fazer parte de um piano

uma serie de dificuldades e que o seguro global do governo, Por outro lado de-

nos seguradores

fendeu a causa da indenizagao imediata

Nova Fdrmuta — Segundo a Lei 6704 a cobertura dos riscos de natureza co-

mercial podera ser garantida pelo IRB.0 Tesouro Nacional, atraves do Institulo

de Resseguros, podera conceder garan

Recentemente o Institute de Resse guros do Brasil, atraves do Comunicado Detir-3/80, Trans-Vi-3/80, de fevereiro

tia para riscos politicos e extraordind-

ultimo, alterou as taxas para cobertura dos riscos de guerra e graves nos trans-

nos, alem dos de natureza comerclal.

Para isfo 0 Ofpamento Geral da Uniao

fO"signara dotapao especifica anual ao /RB.

de prejuizo e tembem a indenizagao atraves do prego minimo ou do prego

basico e o seguo obrigalbrio ou compulsorio, atraves do credito ou da semente, Ainda em Sao Paulo a COSESP, em entendimentos com a Delegacia Agrico

porles maritimos, tendo em vista a con-

turbada situagao internacional que se

la de Registro, prorrogou em janeiro, o

atravessa.

Ainda segundo a nova lei. entidades

Para viagem entre Brasil e Israel, via Canal de Suez, Egito, JordSnia, Lifaano,

derao dentro do limitede ate 49% do total

sujeita a previo entendimento com o

de admin[stfa?ao indireta da Uniao po-

sempre que ocorrerem perdas com 100%

prazo para o seguro das culturas de ba

nana contra prejuizos causados por in-

cidbncia de tromba d'agua, ventos. gra-

Siria ou Libia, a cobertura do seguro esta

nizo, chuva, seca, geada, inundagao ou

nevista do IRB,Rio de Janeiro, Brasil, 39,(221,. jan/abr. 1980

12

RevistadolRB.Rjode Janeiro, Brasji, 39,(221], jan/abr 1980

alagamento.

Segurado e garantido contra tnsolvencia

de seus credores

cir, lateral esquerdo. em um jogo pela disputa do campeonato paranaense.

Em novembro representantes dos jo gadores cariocas solicitaram a criapao de um seguro especiflco para a catego ria profissional em audiencia com o Mi-

0 seguro de Cr^ito Intemo — cx*n uma diversificada variedade de modali-

dades para atender com perfeifa adequagao aos diferenles casos e situaqoes — surge, com cada vez maior aceilapao no mercado Prasileiro, cottto uma alter-

nativa superior tradicionais formas financeiras de resguardar os interesses dos conlratantes.

Criado com o objetivo de garantir ao segurado as perdas liquidas definltlvas

que venha a sofrer em conseqQ^ncia da insolvgncia de seus devedores, denomlnados garantidos, com os quais fenha

efetuado operapoes de credito o Segurd" de Quebra de Garantia, cujas condipoes se acham anexas a Circular 73/79, velo preencher mais um espapo de caracte-

n'sticas ate entao pouco definidas.

nistro do Trabalho, que determinou a feitura de um documento que situasse as

aspirapbes gerais dos jogadores quanto ao estabelecimento deste seguro.

jogadores de futebol ja possuem direito ao seguro como quaiquer outro empre-

gado e nao ve como os atletas possam conseguir a concessao desta modali-

dade de seguro para a categoria, pois constdera dificil o govemo char um se

Novds

guro especiflco para esta, pois acabaria

criando um precedente para outras profissoes tambem vuineraveis.

0 trabalho entao elaborado previa que, no caso da implantapao do seguro, OS jogadores profissionais de futebol de

Formagao de ollgopdiios

todo 0 Brasil teriam direito a uma quan-

deve serevitada

tia ainda nao estlpulada (os calculos Ini-

produtos;

no meio seguradnr

ciais giravam em tomo de CrS 3 milhoes) quando tiverem sua carreira encerrada Este contrato seguraria ainda os olhos, ouvidos, um dos brapos, uma das pernas e a cabepa do jogador e, segundo OS autores do documento, apresentaria

grandes seguradores adquiram o con-

trole acionario de outras companhias, mas pode evitar a formapao de ollgopd iios que fenham situapao privilegiada na

uma

maiores vantagens do que o seguro em gnjpo ja que, neste ultimo, o jogador so

competipao de mercado, 0 Governo, atraves do IRB e da SUSEP,esta procu-

teria direito a percentuais para cada uma das partesdo corpo.

rando encontrar uma maneira de manter

dinamica

"OGovernonao pode impedlrqueos

por acidente ou morte.

Insolvdncta — De acordo com o seguro,

mais epuiiibrada essa competipao, utillzando-se de mecanismos ja existentes ou de novas medidas que poOerao ser

sera conslderada a Insolvencia quando:

(a) for declarada judicialmente a faiencia

adotadas pelo Conselho Nacional de Se

do garantido; (b) for deferldo judicial

guros Privados".

mente 0 processamento da concordata preventiva do garantido; (c) for concluf-

cht, presidente do Institulo de Resse-

ccHistante

Com estas palavras Ernesto Albre-

do um acordo particular do garantido gamento de todas as divides com redu-

guros do Brasil, se referlu a compra de varias empresas de seguros por outros grupos maiores a mais fortes; que ocorreu no segundo semestre do ano pas-

pao dos debifos;(d) na cobranpa judicial

sado.

ou extrajudicial da divida, os bens dados em garantia ou os bens do garantido re-

Uma dessas aquisipdes foi a da Cia.

todas as areas da vida humana.

Bandeirantes de Seguros Gerais pelo

Jadizum velho proverbioque

com a totalidade dos seus credores, com

a interveniSncia da seguradora, para pa-

grupo Sul America, que, apds a realizapao da oferta publica de compra de apdes dos acionistas minoritarios, adquiriu 84,64% do capital da Bandeiran tes em outufaro,a um prepoem torno dos CrS 409 milhoes, sendo Cr$ 30 milhoes pagos a vista, um pouco mais deCr$200

velem-se insuflcigntes ou fique eviden-

ciada a impossibilidade de busca e apreensao, reintegrapao, an-eslo ou penhora desses bens.

A cober^ra abrange todas as operapoes de credito realizadas pelo segura

do durante a vig§ncia da apdiice ate o prazo m^imo fixado nas Condipoes

Mas, se e preciso considerar que os artistas, pela propria atividade que exer-

A cada dia que passa

cem. nao podem ser considerados como

transformapoes ocorrem em

sario observar que a propria menlalldade das pessoas a nivel de massa sofreu, nos ujtimos tempos, transformapoes conside-

tanfe para pagamento em tres anos.

dada pela apo/ice tern inr'cio no mo-

em junho ultimo, quando 0 grupo Atlantica comprou 95% das apdes da Cia. Pi-

Outro grande negdcio foi realizado

ciientes domiciliados no Pais. A garantia mento da efetivapao da operapao de cre

No entanto,se as coisas

talidade "pds-lndustrial" que estaria dirigida para o "melhor"e nao para o "mais".

ocorrem desse modo,

Em vez de querer mais bens materials es

cabe ao homem prevenir-se 6 criar instrumentos de defesa e

tas pessoas estariam interessadas em meihoraproveitaravida.

sobrevivencia. Assim e que,

condipao de vida que faz parte do qua-

de cada transapao, ou do credito previs-

dessas apdes para 0 Banco Noroeste.

to nos cofitratos de compra e venda ou de financiamento, podendo este valor

Tambem o grupo Atlanlica concreti-

abranger os gastos de embalagem,

zou no final do passado uma associapao

transporte, seguros, juros, correpao mo-

com uma empresa estrangeira, a com-

no caso do seguro,tern

e situapoes A rapidaemergenciade novos riscos e

perigos, em consequencia de fatores gerados pelo desenvolvimento tecnoldgico

netaria pr6-fixada, impostos e acesso-

e cientifico, da industria, da historia, da sociedade, dos costumes eoajustamento

rios.

para a prestapao de assistencia recipro-

das instituipdes as realidades socials

resultantes do exame de tres fatores a saber: situapao

economico-financeira

do segurado. media de situapao econ6-

mico-financeira dos devedores (garanti dos), e a situapao conjuntural do ramo de atividade do segurado.

Diflculdades — Pelo seu projeto o se guro seria pago com uma taxa extra nao

se deflnindo, no entanto, quern a pagarla, se o jogador ou o clube. Os joga dores sao favoraveis a que este pagamento seja realizado pelos clubes. Caso isto nao seja conseguldo, ficarla a cri-

terio de cada jogador realizar este pagamento, quando da refomia dos con-

future mais tranquilo Veiha aspirapao dos atletas, a cria-

Por outro lado, Joel Tepet, diretor financeiro do Flamengo, embora consi-

dere a reivindicapao justa, acha dificil

diaria nos Estados Unidos,adquiriu 20%

da Madepinho Seguradora, que e controtada pela Atlantica-Boavista.

Negdclos & Negdcios — A companhia Internacional de Seguros formalizou em

dezembro ultimo uma associapao com a Alemanha do setor de seguros industri

gadores de futebol voltou d tona, recentemente, com a ocorr^ncia de acidentes

seguradoras, pols a profissao de joga dor de futebol e muito arriscada e aca-

violentos com estes desportistas. No en-

baria redundando em prejuizo para as empresas de seguro.

Por sua vez o jurista Roberto Abran-

ches, diretor juridico da CBD, crb que os

ros 8/A, com capital de mais de Cr$ 110 brasileiro.

A Nacional Companhia de Seguros, controlada pelo Banco Nacional. tam

bem adquiriu 0 controle acionario da

companhia Sol de Seguros que perten-

cia ao grupo portugues Empar, por cerca de Cr$ 100 milhoes, ou seja, dois lerpos do capital social da Sol, represen-

Com efeito d surpreendente verificar que, mesmo hoje em dia, quando ja existem um sem numero de apdiices e coberturas e em que e possivel fazer seguro de quase todo objeto material (de um anel a um reator nuclear, da fideiidade de uma

pessoa a um salelite artificial), em que 0

seguro pode ser tornado como um expres

RevisladolRB.Rrode Janeiro,Srasil. 39,(221). jan/abr 1980

de ferias, etc.

As ferias, especialmente,tem sido alvo

de atenpao por parte dos seguradores a ntvel internacionai. Assim e que pode ser citado na Espanha, 0 seguro Turistico, com uma cobertura combinada complete

sive indice do desenvolvimento tecnico e economico alcanpado pelos homens ao

sobre acidentes, perda de equipagem, re-

longo dos ternpos varies novos tipos de

patriapac, intervenpoes cirurgicas etc, Na Nova Zelandia pensa-se na criapao de um

seguro tem sido colocados no mercado com bonsresultados.

seguro contra a greve do pessoa! de avia-

E a sofisticapao chega a tais niveis que, principalmente na area de seguros

jamento, manutenpao e outros. Esse pro

individuals, ha varios seguros que, a primeira vista, adquirem uma conotapao

pao, indenizando as vitimas desse evento com 25 dolares diaries para gastos de alojeto tambem jaexiste na Gra-Bretanha.

Na Dinamarca estreou um novo segu ro para turistas que os protege contra gas tos suplementares causados por quebras

exotica, especialmente quando feitos por

mortlrSo

Pesertvolvimentos que,

ou artistas em geral. Assim e que Pele, por

em agendas de viagem, alem do reembol-

social CO rnm. H

®® s'etuam nos campos cientifico e tecnoldgi-

exempio, possui um seguro de US$30,000 para a camisa com que jogou sua ultima partida com a setepao de futebol do Brasil e outro, de US$ 60 000 para as chuteiras com que fez seu milesimo gol. O famoso

so de quantias despendidas. Para os via

escntor norte-americano Truman Capote

cas daquele pais, masqueso recentemen-

®

repertdrio de novos pro-

Quwl

mercado, maneira peta

a este

procuram responder

ces^ar.? ca^ m ®

'®"5ado pela evolupao inTansformapdes que, a

cie se processam na superficie de nosso planeta.

atores, cantores, bailarinos, desportistas

segura os originals de sues obras ate que

sejam publicadas e, outro escriior, Henry

Coulder, enfermo de cancer, garantiu seu

ataude contra roubo em US$ 60.000

tando 49,2 milhoes de apdes.

14

nal e, em alguns casos, ade quatro dias.

Assistimos ao nascimento de uma verdadeira Industria do iazer, abrindo um campo consideravel para as atividades do se guro: seguro de e^ui, de viajantes, de caravanas, de manifestapoes esportivas

verdade e que 0 seguro, pela

als. Da uniao dessas empresas resultou

milhoes e controls acionario do grupo

que tal proposipao seja endossada pelas

® orientada no sentido de retermular seguros ja em fase de operapao ac^sso a eles por meio PfoPorcionar maior acesso de novos pianos

sumidores.

Por outro lado, Joel Tepet, diretor dere a reivindicapao justa, acha diffcit

cobertoras.

A mercado que, e peculiaridades de laixas do ate entao, se encontravam em estado latente como con-

a His-Hannover-lntemacional de Segu

financeiro do Flamengo, embora consi-

emergentes, levam os seguradores a lanpar constantemente no mercado novas

Industrie, uma das maiores empresas da

que tal proposipao seja endossada pelas

pao de um seguro especiflco para os jo

tantoi 0 que mais motivou a categoria no sentido de requerer a criapao deste fipo de seguro foi a morte do jogador Valten-

e das cinco maiores do pals, operando tambem na Alemanha, e com uma subsi-

HDI-Haftpfluchtmerband Der Deutschen

tratos.

Jogadores de futebol asplram porum

ca. No negdcio, a companhia suipa, que

dro geral de paises mais adiantados e que

se liga diretamente a redupao do tempo de trabalho. A semana de cinco dias ja e ba

sistemalico de novas condipoes

panhia La Baloise, de Basileia, Suipa,

Para efeito deste seguro, os riscos serao classificados em cinco categories,

Este fate esta ligado a melhoria na

ocorrido um acompanhamento

ratininga, ao prepo de Cr$ 150 milhoes.

Atualmente,o grupo esta vendendo 51%

dito e se aplica ao valor da fatura original

raveis. Pode-se mesmo falar em umamen-

"o future a Deus pertence".

milhoes num prazo de 90 dias e o res-

Particulares, para a totalidade de seus

padrao de comportamento social e neces-

jantes que porventura possam vir a ter

probiemas com 0 tempo existe o seguro contra a chuva, operado na Holanda des-

de 1921, devido as condipoes climatoldgite foi modernizado.

Este tipo de seguro funciona princi palmente para aque'es que, planejando passar suas ferias naquele pais, veem

RevistadolRS.RiodeJaneito, Brasil. 39,(221) jan/abr 1980 15

pianos,ellminando-se asdificutdadesque poderiam advir por uma solugao mera-

Bit & Carlos

seus pianos fruslrados pelo desabamento de fortes cbuvas. tao comuns naquela re-

giao europeia. A indenizapao e baseada no I'ndice das quedas pluviomet ricas.conforme registro das 13 estagoes metereo-

logicas Insfaladas no territorio holandes.

Sao por ele beneficiados turistas (estran-

geiros ou nao). campistas, participantes de eventos ao ar llvre e, ate mesmo, pro-

prletarlos de parques de diversdes. O seguro e sazonal e abrange o periodo compreendido de 1 ° de maio a 30 de setembro. Sua taxa, que deve ser paga coxn uma antecedencia minima de 5 dias, tern um

custo de aproximadamente 55 florins por semana para cada pessoa. Na Espanfia

este seguro tambem fol introduzido, garantindo uma indenizagao caso as ferias

dosegurado sejam interrompidas porpre-

cipitagoes pluviometricas diurnas. All, o premlo deste seguro e de 3,25% da quantia segurada.

Aindanaareado lazermerece registro uma curiosa modalldade de seguro; a que

se refere a patins e skateboarders. O estu-

dades habitacionais possuem este tipo de

seguro. As estatfsticas da Uniao de Segu

americanos. Alguns tipos de seguro da

reuni-los para venda conjunta ao pubMco.

na iiea de novos produtos foi propor-

area demonstram verdadeira originali-

Por outro lado tambem e preciso conside

ros contra os varios nscosdo lar atingiu a soma de 1.814.000.000 de pesetas em

c/onada durante a realizagao dos trabalhos da XVII Gon/erencia Hemisfiri-

dade. No caso do Mexico, por exem

rar que a instltuigao do divorcio ainda e recente no Brasil, sendo escassos os da

19/8, com um total de 64 seguradoras

ca de Seguros,que teve lugarno Rio de

plo. ha um seguro especiticopara mortes por cancer ou problemas de cora-

gendo 24 milhoes de residenclas. Na Espanha a arrecadagao de premios de segu-

operando na modalidade. Ja nos Estados Unidos 0 crescimento de taissegurostem

sido constante com uma signifipativa diferehga na arrecadagao de premios de USS 241 milhoes em 1957 para US$ 4

Uma visao de latosmaisprdximos.

ou seja, oconidos na America Latina

formagoes socials mais diretamente tiga-

produtos, OS seguradores nesta re-

das a Historia. Ouas grandes questoes

giao, fdm que enlrentar desafios especificos. exercitando sua crialividade. O

ocorrer: e o caso especifico do divdrcio e do terrorismo.

0 seguro divdrcio tem como objetivo principal manter a mesma situagao ecopartes. No entanto sua aplicagao no Bra

como causa essas "pequenas ameagas

sil, em termos de adaptagao a realldade

sobre rodas". No auge de sua populari-

local, comportaria uma serie de proble-

dade, ha pouco tempo atras, os skate boarders provocaram cerca de 375 mil ferimentos por ano;estascifrascabem ago ra aos patins, que conheceram tao rapida difusao que,em 1978, provocaram 100 mil ferimentos, quase o dobro de 1974,sendo

mas a serem estudados e solucionados,

principalmente tevando-se em considera-

gao que a instltuigao do divdrcio tem relativamente pouco tempo de existencia em nosso Pais,sendo materia recente na area

juridica. Em termos de risco, tambem, ha

oe seguros nesta reglao.

da Amdrica Central ela nao se manifes-

Mdxica, embora os indices de inliagao

0 tamanho da propr/edade em quesfao. . ^ ^ Por outro lado a criatividade dos

tui'ram o chamado endosso de inlia

gao, um sistema de ajuslamento mensal do seguro. Neste esquema o segu-

rado no inicio do ano declara de quan ta acredita que serA a inliagao durante 0 ano. dividindo-se osfa percentagem

em reajustes mensais. Nos seguros Vi da naquele pais lambim hA reajustes da quanlia segurada em percenfagerts

sante ao problema dos riscos inerentes a

iocais e indenizar os espectadores por

esse tipo de seguro fol aporlada na Ingla-

possfveis danos. Na medidaem que esses

terra. AM efetua-se a venda de pianos mistos. Um mesmo pacote de seguros com-

locals se destinassem a espefaculos tea-

trais. musicals ou cinematograficos, este

seguro tambem estaria vinculado a area do lazer, muito embora seja sabido que nao so com estas finalidades funcionam OS auditories e que, portanto, este seguro

nhecidos em oufras partes do mundo lato foi desfacado por Eduardo Ramos

Burlamaqui de Melo, membra do Conselho Tdcnico do IRB. durante o painel de produtos na XVil Conlorincia que acentuou as modalidades de seguro em novidade no Brasil. tais como o Se

seguradores fem procurado paliativos para a situagao. Em primeiro lugar o roajuste de prAmios por endosso.

Ouando esta mod/da se fornou impraticdvei OS seguradores locals Itxaram em ddlares as cilras das apd//ces, pa-

Por outro lado uma solugao mteres-

ticw da adaptagao de produtos /d coas condigdes locals e regionais. Este

que, nos tJltimos anos,constitulram-se

um casal em expectativa de separagao,se nao for bem avaliada a situagao, o nsco ..

seguradores tambdm se exerce nqsen-

que vao de 10%a25%deacordo como

de mais de 25 anos.

-

do prdprio pr^mio e pagapefo governo e. ao cliente, cobra-se uma percenta

sejam pequenos os seguradores insti-

indice de inliagao. No Chile, por sua

.

tai mas que, no entanto. e adminisfra-

do pe/a iniciativa privada. Uma parte

gem variavel,calculadadeacordo com

uma serie de fatores a serem levados em

ra-

loi insfi'fuido um seguro agricola esta-

ta ou, pelo merjos, nac A aparenfe. No

consideragao. No caso. por exemplo. de

passara a ser muito alto para a segurado-

Mesmo em paises onde a atividade securatdria se mosfra ainda incipiente em muitos aspectos como os da Ame rica Central e Caribe hA novidades inferessantes. Na Repijblica Dominicana

principal desses desalios, no caso da America Latina, d a inliagao. Na regiao

uma percentagem de 20% de acldentados diretamente ligado ao lazer o seguro de audilorios, que visa, na Europa, a basicamente garantir a responsahilidade de proprietaries a administradores desses

tai quadro podera sofrer sensiveis alteragoes nos anos vindouros,tornando viavel

tes daquele evento tivessem uma visao Eletivamente no caso de novos

pronto asanar osprejuizosque all possam

No entanto e necessario considerar que

com descontos nos prdmfos para naolumantesemulheres.

tem se mantido indiferente ante as trans-

contempdraneas o encontraram atento e

possa chegar a uma conclusao imediata.

aparecimento dos primeiros sintomas,

mente com representantes da America Latina, serviu para que os participan geral da situagao dos novos produtos

vez, com uma taxa tnllacionaria alta os

gando-se as indenizagoes no dmbio vigente d epoca. Mais recenfemenfe fem-se praticado o rea/usfe com base

preende 0 seguro de vida e ode poupanga programada. Desta maneira as conseqiiencias econdmicas do divdrcio podem

em unidades de lomento, sendo este

ser cobertas pelo vetor financeiro desses

Na Argentina, por outro lado,0 pro

dos e as estatisticas no setor para que se

gao, ocorrida atd 15 dias depots do

Janeiro de 4 a a de novembro. A realizagao de um painel sobre o assunto. que muito embora nao coniasse so

bilhdesem 1974.

Por outro lado o seguro tambem nao

mero de sinistros constatados que tern

Pode ainda ser considerado como in-

Mas e preciso considerar que, no Bra

a crialividade dos seguradores latino-

cerca de 21 milhoes de apolices abran-

Estados Unidos deveu-se ao elevado nu-

as criangas as mais atingidas, mas com

mente pela via do seguro.

sil, nao se costumam elaborar pianos distintos de poupanga e de seguro vida para

radores desse pais revela a existencia de

ndmico-financeira de que o casal desfrutava antes da separagao, para ambas as

do da viabllidade de sua implantagao nos

Novos produto^:o desafio Latino-Americano

calculado de acordo com os Indices de

inliagao.

guro Compreensivo do BNH (em operagao ha cerca de 12 anos), a transferAncia do seguro RCOVAT da Area de Responsabilidade Civil para a de Acidentes Pessoais, dada a sua alta lun-

gao social e com o pagamento imediato do sinistro. rambdm o.scguro incAndio Residencial a Primeiro Risco obleve absoluto sucesso de venda no

mercado. Destacou famWm que no vos campos de aluagao em larga escala abrem-se no Brasil para o merca-

.do segurador na drea da previdAncia em geral, na RC de Produtos, Engenharia e Lucros Cessartfes(em Ouebra

blema tambem se tez presente, fevan-

de MAquinas)e Seguros de destiiarias

tern fungoessociaismaisabrangentes. Os

do OS seguradores locals a vender Se

de alcool,em vista da crise de combus-

ressarcimentos pagos pelos seguradores

guros de Wda com rea/'uste anuaf e, oomo no caso do Chile, a estabelecer as cilras das apdiices em moeda es-

tlvol

0 estudo e talvez a implanlacao deste tipo de seguro no mercado braslteiro.

Tais diflculdades tamljem ocorrem em

paises com uma longa tradigao divorcista como OS Estados Unidos em que. inclusi ve, nao ha seguro contra o divdrcio, exis-

tin'do apenas um seguro parcial: o das despesas com honorarios de advogado e custas judiciais. A tendencia e no sentldo de ocorrer evolugao para um esquema maisabrangente.

Ja no caso do terrorismo que. a cada

dia. provoca mais destruigao em termos de pessoas e bens, sua internacionaiizagao, sua organizagao e pratica em escala mundiai levaram os seguradores a admitilo como um fato consumado, um risco a assumir.

Ha, inclusive, paises em que as sollci-

tagoes de seguros dessa natureza se 1azem mais numerosas, em vista de all se rem mais frequentes os eventos dessa ordem,como a Italia, por exemplo.

0 objetivo das seguradoras, com esta

apdlice, e o de socorrer as familias e empresas dos seqiiestrados, oferecendoIhes recursos (muitas vezes considera-

veis)sollcitados petossequestradores pa ra 0 resgate de um diretor de empresa, de um executive, de um empresarlo ou de

qualquer outra pessoa. Tanto os segurados quanto as empresas de seguros procuram a transagao em sigilo. para evitar que a revelagao de sua existertcia possa servir de estfmulo a novos sequestros.

Outro aspecto que e interessante lembrar e que os novos produtos do seguro tambem estao bastante atentos aos pos

sfveis prejufzos ocorridos no mundo dos negocios. Merece destaque o seguro

Os seguros de Aiitomdveis cobram um

seio de uma ma/or llexibilidade das au-

um incendto. Os pianos existentes pre-

sobrepr^mio para qua seja pago um

veem coberturas que vao de 50 mil ate 25

(oridades para seus respect'vos paises em relagao A intrndugao de novos pro

milhoes de cruzeiros. No Brasil o seguro

valor real no momenta dosinistro.

Mas nao s6 no combateao desaf/o

que garante particulares quanto a qualidade de diamantes adquiridos O premio e de 2% e compensa a perda do comprador de boa fe. garantindo seu investimento.

Nos Estados Unidos esta em projeto um seguro para cartoes dc credito roubados.

dutos no mercado e de mudangas na

Observa-se tambem que os armadores

para auditdrios teve suas Condigdes Es-

inflacionario 6 que se fem excercifado

legisiagao.

gregos, atraves de mutualismo, crlaram uma garantia diaria contra greve, nos ca

europeus fem side bastante altos, ja que muitos auditdrios nao possuem sistemas

trengeira (dqiares ou Irancos suigos).

capazes de prevengao e de evacuagao das plateias, ate mesmo na eventualidade de

peciais e Disposigdes Tarifarias aprovadas peio IRB em 1979(Circular Presi 55,de

Ainda durante o painel de novos

produtos OS seguradores latino-americanos all presentes exprimiram o an-

ses em que estas sejam limitadas a 27

18de outubro).

Mas o homem,quando nao esta trabaIhando, nao ocupa seu tempo somente em

dias.

Alem disso merecem destaque as Ino-

viajar ou assistir a espetdculos. Sua casa

vagoes surgldas no cenario internacional tornando como ponto de referencia os di-

tambem ocupa um importante papel em

versos ramos. Pode-se notar que. no

ramo Automoveis, com novas formas ba-

sua vida e o seguro, procurando oferecer

seadas na reparagao de avarias e na as-

garantias em todos os aspectos da existencia humana tambem aisefaz presents.

sistencia ou compensagao de gastos ori-

Uma modalldade que vem adquirindo imenso crescimento em varies paises e a

culo, assim como no de Transportes ha inovagoes. Neste ultimo destacam-_se os

ginados pela perda de use do proprio vei;

destinada a cobrir os bens de natureza

riscos maritimos de grande importancia,

domestica.

como

Assim e que, na Alemanha Ocidental, aproximadamente quatro em cinco uni te

o

da

plataforma

petroMfera 17

ReviBla do IRB. Riode.lanevo, Brasil. 39.(221). lan/abr 1980

CCrCEnTHCSOE Aream; COMPBTENCtA i MEIMCA

Bit & Carlos

% Dr. Ruy Cintra de Camargo, professor-associado e chefe de cli'nica da Faculdade de Medicina da Universidade

de Sao Paulo, chefe da Consuitoria

de Medicina de Seguros da Itau Seguradora,e ainda membro-tituiar

fundador e atual vice-presidente da Socledade Brasileira de Medicina Stafjord-B, a ser construi'da no Mar do

Norte, que exigira uma garantia de US$

1,200 mil. Preve-se, inclusive, urn grande desenvolvimento dessas atividades no 1uturo pois se, atualmente, estimam-se em

400 as unldades mdvels de perfuraqao de

petrdfeo. estas podem ultrapassar a 1.500 no ano 2000. Nesta epoca as piataformas

tambem deverao aumentar sua capacldade de perfuragao de 150 metres de profundidade para 2.000 metros. Os riscos principals coberlos sao os de contamina-

gao, incendio do pogo e abordagem em case de desgarramento.

Um ramo que se destaca peio numero

de inovagoes nos ultimos tempos na Europa e o de Responsabi'lidade Civil. Pais

porpai's podem serevocados osseguintes exemplos:

Alemanha;seguro de RC para Agenfes Imobiliarios e Hipotecarios em razao de

danps patrimoniais,existente desde 1971;

Austria: garantia para o RC de Construtores de Canalizagoes Subterrineas, institufdo por decreto de 1976;

Belgica: RC de Agencies de Viagem, existente desde 1976. Ainda na Belgica elaborou-se anteprojeto de lei para um seguro RC dos pais por atos de seu filhos menores de idade:

Espanha: Seguros Obrigatorio RC Capa;

Franga: RC sobre aqueles que in-

de Seguros,analisa neste artigo o campo de atuapao do medico no seguro privado.

1970, existe um piano de seguro destinedo a protegao de pessoas excepcionais, operado por um pool de 20 seguradoras, Economicamente trata-se de mais uma

0 foram 40). Ao mesmo tempo coljerturas

Tal seguro econtratado pelos pais dos

recer e ficar a disposigao de industrials

excepcionais ou seus responsdveis. Uma

tecnicos e cientistas para acompanha-los

A Medicina de Seguros cabe executar e dar

ecpnomico.

A influencia de fatoressociais sobre os

coberlura de riscos espaciais, com a pre-

suporte as atividades que demandem competencia

visao da parlicipagao dos Estados Unidos,

simultanea e exclusiva em Medicina e Sequros,

ca, idem de Fisiologia. Medicina Legal. Psiquiatria,

novos produtos do seguro tambem pode poluentes, ja que o homem,ao tomar co-

Alem disso espera-se o aparecimento

Europa, paisesarabeseJapao.^

MUton Ansberto

nheclmento das mutilagdes que inflinge a natureza procure solugoes para situagoes suscetiveis de ameagar a sobrevivencia da

ABSTRACT

ao desenvolvimento de novas tecnicas, Entre estas principalmente o uso da ener-

New products

gia atomica, com o consequente perigo dos riscos nucleates. 0 recente acidente

Confirming that Insurance is,

na Central Nuclear de Three Mile Island, cuias perdas foram fixadas em mais de

indeed,attentive to all the

atribuigoes genericas, ressaltam peia sua importancia, as que se seguem; I — Interagaodos conhecimentos de Medicina

sam medicos e especialistas de areas de estruturas

cas, para fixaqao, limitaqao e exclusao dos riscos

tecnico-cientificocomum. E. sem duvida uma posigao retrograda em relagao a ciencia, pois subentende que a Medicina se acha dividida em com-

nas diferentes modalidades de contratos do segu ros de pessoas.

O seguro de pessoas, como o seu nome indi-

inovacion ofa continually changing world, as befits a dynamic

pessoas os ramos Vida, Acidentes Pessoais e Sau-

industry. From a ring to a nuclear

?r^' ^°"stituindo-se o risco na expectativado siniscontrato, elemento essencial por

Por outro lado retormas toram intro-

milhdes de unidades deConta Europeia a responsabilidade a^arantir pelos explo

reactor,from the cover of a

person to a satellite; everything may be guaranteed by insurance against risks and dangers.

Muitos ainda se surpreendem com o apare cimento ou criagao de ciencias ou especialidades

total segurado, fizeram com que as atengoes se voltassem ainda mais para o as-

e encia, que se imprime a cada seguro uma

caractenstica peculiar.

_ Coiaborar na definigao de conceitos e delimi-

interdiscipiinares, naocompreendendo como pos

e caractensticas diversas participar de um esforgo

partimentos isolados.

E o que se observe, com frequencia cada vez maior, nos probiemas que a cienoia medica estuda

e serem eies de tal moOo complexes que exigem abordagem mterdisciplinar. Nada existe de intrinsecamente permanente a respeito de discioiinas ou especialidades; sao meras subdivisoes convententes de conhecimento, conceitos e metodos

provisorios que em determinada epoca parecem

agao de objetivos de natureza essenciaimente

significativos e funcionais.

panha a propria legislagao a respeito de-

rrc,-

® selegao e qualificagao dos

mento da ciencia m^ica, e logico e necessario

vera ser modlflcada. Preve-se tamljem o resguardo das Centrals Nucleates contra

diferentes contratos de se-

que as fronteiras das especialidades medicas que

nhn^. •

constituemalguns dosdesempe-

a compoem tambem mudem, De fate, essa allera-

arci^ ae '^srenles a Medicina de Seguro.

Dentro desta area competencia, sobreieva, de forma privativa xciusiva. a aceitagao e a renovagao dos seguros e pessoas. realizados atraves de, exames de ins-

tidadesignificativade especialidades medicas oe cunho inter ou multidisciplinar.

de pareceres e analise das

anaiitico para se conceituar plenamente a Medici

radores de instalagoes nucleates. Na Es

ataques terroristas,lentando-sedeflnirse, corno tais, devemserlevadosemconside-

ragao apenas os danos que possam ser causados por forgas militates em seu sen-

tide estrito ou se, tambem, as protagoniSuiga: RC proprietirios de embarca' zadas por atos de terrorismo, sabotagem

18

Ortopedia e Traumatoiogia, Radiologia etc.

ricas, em diferentes areas de apiicaoao Entre as

560 milhdes de ddlares, que era o limite sunto.

Medicina interne, de Anatomia normal e Patologi-

desempenhando atribuigoes, genericas e especi-

ca, abrange os riscos que podem alcangar, corporaimente, o individuo. Agrupam-se nos seguros de

sional de notarios;

gdes'de recreio.

Ja nos seguros de vida uma novidade interessante vem do Japao onde, desde

assistenciai.

de Seguro com os de outras especialidades medi-

propria especie. Esta situagao encontra-

se estreitamente ligada ao surgimento e

Paris que estabelece em ummaximodetS

Italia: RC para engarrafadorese distribuidores degases liquefeitos; Portugal; RC Caga, RC empresarial por danos aos empregados e RC profis-

na busca de novos recursos.

ser sentida na luta contra os elementos

fiscais, para agentes imobiliarios, peritos

Hoianda: RC para exploradores de

Para solugao da compiexa problematica me

de um ampio mercado em potenclal para

duzidas nestes riscos. Os europeus. por

condugdes(em Amsterdam)e RC Caga;

No ambito Oo seguro privado, o desempenho da atividade medico-securitaria e, em determinados aspectos, completamente diversa da medico-

dez das pessoas que Ihe fornegam arrimo

anuidade vitalicia e pagavel ao dependente excepcional.apartirda morteou invali-

exempio, deverao revisaro Convenio de

bil, agencias de viagem, assistentes ma-

para os setores de pesquisa deverao apa-

dico-securitaria, preservadas suas competencias e prerrogativas, utiiiza a Medicina de Seguros de conhecimentos de Medicina Gerai. em especial de

para advogados e assessores juridicos e

ternais;

ciais poderao ser seguradas(ate agora so

contribuigao. aportada pelo seguro. aos padrdes de bem-estar daquefe pais.

terveem na construgao civil. Tambem RC

de aufomoveis, centres de gestao conta-

de reformulagdes e novidades. Segundo estlmativas feitas quanto ao setor na decada de 1980 mais de 110 missoes espa

ou porgrupos deecologistas.

No tocante a riscos espaciais esperase tambem. nos prdximos anos uma serle

Revista do IBB,Rio de Janeiro, Brasil, 39,(221),Jan/abr, 1980

rfa^ H

•-'ais 06 seguro.

dos riscos nos contratos espe-

Com a acelerada transformagao do conheci

continuamente ese reflate hojena quan-

Aparentemente. nao se exige grande esforgo

na de Seguro, embora algumas de suas caracte

nsticas se expressem pgr pecuaiindades que

Revisia do IRB, R,o Je Janeiro. Brasn. 39.(2211,,an/abi mo 19

permitem certas del1m1tações vocabulares e téc­ nicas, distintivas de outras especialidades medi­ cas.

Nossa opinião converge em direção a uma interpretação pragmática. pois não se pode colo­ car em duvida a autonomia e a unidade da Medi­ cina Securitária, não obstante a multiplicidade e variedade das especialidades medicas de cunho inter ou multidisciplinar que dela participam. li -Estudo e aplicação de metodologia médi­ ca especializada na área de investigação bioesta­ tIst1ca. necessários ao embasamento técnico de planos específicos para cada modalidade de se­ guro de pessoas.

A acelerada expansão das grandes empresas seguradoras, nas quais a problemática diariamen­ te se avoluma, demanda a necessidade crescente de informações médicas especializadas. ao mais das vezes de alta complexidade e considerável amplitude O estabelecimento de controles estatís­ ticos e dimensionais de ordem estritamente médica é necessário para a fixação de novas diretrizes.

1nd1spensáve1s a uma "avaliação adequada" dos diferentes problemas de sinistralidade e tarifação dos seguros de pessoas.

Os coeficientes encontrados irão desempe­ nhar e exercer uma ação reguladora. na intensi­ dade dos riscos. na anulação dos contratos de se­ gures dolosos e na prevenção de danos efetivos maiores. em conseqüência de determinados infor­ túnios. Destaca de forma positiva sua ação no estu­ do e acompannarnento dos planos de seguros que envolvam aspectos médicos.

O cálculo atuarial exclusivo não proporciona elementos suficientes para traduzir em valores nu­ mericos precisos todas as causas de agravamento dos riscos-vida. E de necessidade obrigatória infe­ rir-se do prognóstico clínico a determinação de valores mais s1grnflcat1vos para avaliação dos ris­ cos e, em especial. dos assim denominados "ris­ cos pouco freqüentes" Promove oessa forma a Med1c1na de Seguros, dentro da sua concernência, o estudo, a pesquisa e o d&senvolvimento da moderna teoria e prática, dos processos aplicados ás estatísticas Estas, por sua vez. seNem de fundamentos básicos para o pro­ cessamento dos cálculos atuariais nas operações do Seguro de Pessoas Com o progresso da ciência medica e advento das novas aquis1çoes técnicas. em particular no campo da cirurgia, p;ocura a Med1c1na de Segur <;> proceder a pesquisa e estudos inIeIaIs quanto a soorev1vênc1a de pac•entes submetidos a cirurgia espec1alrzaaa no transplante de órgãos. especial­ mente renais, a cirurgia cardiovascular etc.

20

Dessa forma, a determinação prognóstica tem se constituído numa constante preocupação. utili­ zando-se, entre outros métodos, do emprego da tábua de sobrevivência, das projeções da espe­ rança de vida e do coeficiente de mortalidade, através minuciosa análise de informações e dados. captados em épocas sucessivas da evolução clínica.

As avaliações assim procedidas têm apenas um significado inicial nitidamente experimental, sem a mínima pretensão de fixar valores definitivos para seleção e classificação de risco-vida, nos pa­ cientes submetidos a procedimentos cirúrgicos da mais alta complexidade e resultados ainda pro­ blemáticos.

As estatísticas refletem até certo ponto medi­ das preventivas impostas a concepção e avaliação dos riscos, tanto no seu aspecto imanente como eventual. Deste modo a delimitação de riscos na área do seguro de pessoas, segundo sua natureza e gravidade, constitui atribuição exclusiva de per­ tinência médica especializada.

Ili� Definição e conceituação dos riscos nos contratos de seguros privados sob o aspecto médi­ co-legal.

Em torno das definições e conceituação con­ vencionadas nos contratos dos diferentes ramos dos Seguros Privados. estabelece a Medicina de Seguro, através a aplicação de princípios de ordem médico-legal, uma precisa interpretação dos obje­ tivos básicos.

Esta importante participação foi realçada por inumeráveis autores. principalmente pela brilhante monografia publicada em 1928, por Antonio Caz­ zaniga, sob o titulo Basi médico-legali per la stima dei danno alia persona da delitto o quasi delitto.

A. Loro no XXI Congresso da Sociedade Italia­ na de Medicina Legal e de Seguros, em 1968, apre­ sentou-se com o trabalho L'Assicurazioni privata contro gli infortuni nei aspetti médio-legali. Pros­ seguiu com V. Colasso, com a publicação em 1970

do seu tratado L'assicurazioni infortuni e. mais recentemente em 1974, A. Durante. através do li contratto per l'assicurazione privuta contro gli infortuni.

Estudiosos da especialidade, em todo o mun­ do, vêm se ocupando dos aspectos médico-legais do seguro privado. escassamente divulgados em alguns meios, acarretando como conseqüência o despertar de controvérsias. pelo estabelecimento de analogias inexistentes. face a elaboração de pareceres carentes de fundamentação médica, tanto no decorrer do processamento administrativo corno no Judicial Verbi grafia, nos casos de invalidez, o julga­ mento médico não deverá estar unicamente voltado

para as disposições 1uridicas convencionada.5: · mas também para a avaliação do dano. em razao da sua natureza lpso fato, em torno da conceituação, defini­ ção e dei imitação de riscos previamente ajustados. deverão ser interpretados sob os aspectos médico­ legal e jurídico. Esta minúcia de exegese possibili­ tará um perfeito enquadramento da invalidez em causa, associada à perfeita caracterização de um vínculo causal comprovado. Neste campo de apli­ cação. as normas são taxativas e não admitem va­ riações interpretativas individualizadas.

Ainda no seguro Vida, intervém a habilitação médica em dois precisos momentos do processo evolutivo do contrato, ou seja, no ato da aceitação do risco e quando da ocorrência de algum evento previsto na apólice.

Desta forma, estabelece a Medicina de Segu­ ros um perfeito elo entre o pensamento jurídico e o biológico, objetivando e evidenciando uma de suas marcantes contribuições na área de compe­ tência médica nos seguros privados.

IV-Interação dos conhecimentos de Medici­ na de Seguro, com as eternais especialidades mé­ dicas para fins de regulação médica de sinistros.

O conceito de regulação médica é definido como sendo o conjunto de atividades destinadas à avaliação de preiuízos resultantes de sinistros co­ bertos por contratos de seguro privado, envolvendo danos pessoais que estejam incluídos no âmbito da competência médica.

Compreendem atos intimamente relacionados e�tre si, de gêneros d1st1ntos, abrangendo proce­ dimentos tecrnco-cientificos de cunho essencial­ mente médico. São atos médicos e devem ser reali­ zados PC?r médicos qualificados. Objetiva a regu­ lação m�dica .d� sinistros, a determinação do per­ centual tndenizavel nos casos de invalidez. bem como o_ es�udo das causas do sinistro para efeitos de avaliaçao de cobertura.

A análise d� sinistros com envolvimento de danos pessoais e deveras delicada, de difícil exe­ pois implica, . necessariamente, na interpre­ cução, _ ta_çao de �ad?s, rnu �tas vezes de difícil investiga­ çao,_ mas indIspensavel e decisiva para a conse­ cuçao da regulação médica de sinistros.

Por o�tr_o lado. a realização e interpretação do . exame med1�0-penc1al para a determinação do grau de 1nval1dez em pessoas sinistradas, semp re que esses exames seiam necessários, exigem para sua pe rte1ta_ realização inúm eros requisitos, entre . os quais salientam-s pel ? sua importância os que � . fe seg:iem. _s1stemat1zaçao rigorosa do exame de nspeça� medica, r entes tecn1cas conhecimento preciso das dite­ de propedêutica, compreensão exat� dos diferentes achados clinica s e dos meios auxihar�s de diagnóstico ao lado de um perteito conhecimento das bases médico-le gais da regula­ çao medica de sinistros.

I endo havido lesão corporal perturbação funcional, doença ou morte é necessario estabele­ cer -se a prova de que este dano acha-s e coberto ''""''º seguro correspondente. "Na !alta de prova é licito se duvidar" E impres cindível, ce der-�e a prova do nexo etiológic portanto, pro­ o ou causal Nao basta a prova testemunhal, as diferentes circunstanc ias materiais os come morativos. etc.

Revista do IRB, R,odoJaneiro.

Revista do IRB, R 10de Jane,ro Brasil 39. (221) 1an/abr 1980�--'•-------

Torna-se indispensável apelar-se para a perícia médica. Esta terá como objetivo não só o próprio segurado. como ainda tudo que se �e!1ra às condi­ ções em que se processava a sua at1v1dade.

Entre a lesão física incapacitante. doença ou morte e o evento, deverá existir uma relação de causa e efeito. plenamente estabelecida. pois só assim estará perfeitamente caracterizado o dano pessoal indenizável Deverão ser afastados de InIcI0. toda e qual­ quer simulação. exagero. falsas imputações ou declarações 1nverid1cas. Ante o exposto, por oca­ sião do processamento da regulação médica do sinistro. deverão ser aplicadas as regras ou prin­ cIpIos gerais básicos de imputabilidade. Na au­ sência de uma dessas condições, torna-se insub-

sIstente, para a comprovação irrefutável de um vinculo de causa e efeito .

V-Aplicação da informática na área méd1co­ securitária do seguro de pessoas, objetivando a dinamização e simplificação do processamento das informações.

O seguro de pessoas, como o seguro em ge­ ral, não é estático. Acompanha todo o desenvolvi­ mento técnico.-c1ent1f1co do progresso humano, sendo operado na base de cálculos matemáticos, dimensionais e estatísticos, alicerçados em infor­ mações e dados de ordem médica. Estas são cole­ tadas, padronizadas e codificadas, para numa se­ qüência operacional serem computorizadas.

A existência de um guia de conversão pos­ sibilita a tradução de Códigos, por meio de compu­ tadores. Esta precisão pelo emprego da computo­ rização na área médica do seguro de pessoas se restringe, contudo, a uma quantidade limitada de dados e nao são adequados para uma perfeita aná­ lise das alterações dinâmicas.

Procederão, apenas, de forma a: executar levantamentos e listagens de doenças e causas de morte para elaboração da Tabula­ ção de Morbilidade e de Mortalidade. através coleta uniforme de dados qualitativos e quanti­ tativos, definir e planificar programas de regulação médica de sinistros no seguro de pessoas; fomentar a avaliação critica e analítica de da­ dos informativos, nos processos de adoção de decisões. com especial ênfase ao desempenho e controle de acompanhamento dos diferentes planos do seguro de pessoas; estimular a comparabilidade internacional de dados informativos na área médica securttària com os nacionais. visando definir, com proprie-

..:'.::!'.��:.:,::.._:::_______�---�------�--�----...-..�--

Brasil 39 (221). Jan/ao, 1980

1 dade. eventuais limitações porventura existen­ tes: contr1bu1r para o aperfeiç-,amento aos serviços de Meo1cina de Seg uro. face a introdução e ap11cação da moderra metodologia de seqüên­ cia na utilização dos registros médicos: resguardar. segundo os d1spos11ivos éticos vi­ gentes. o s;gdo dessas informações de ordem médica e conf1denc1al. nos diferentes órgãos ou unidades administrativas.

VI -Art1culaçao com a c1ênc1a jurídica, desti­ nada ao estudo conjunto da problemática médico­ legal judicial na area d0 Seguro priv.ado. Jurispru­ dência -Revisão analítica. É na área de atividad'e do Direito C'ivil que a Med1c1na de Seguro encontra amplas poss1bil1da­ des de aplicação, principalmente as relacionadas com a solução oe questões de excepcional interes­ se. O julgamento das diferentes controvérsias do seguro de pessoas, na alçada da matéria civil, são altamente especializadas e têm como base escla­ recimentos alicerçaaos em pnnc1pios de ordem médico-legal A Medicina de Seguro, através a aplicação desses princípios ao Direito Civil, reconhece os seus fundamentos essenciais nas disposições ex­ P!1c1tadas no Código Civil Sua ação é 1mprescin­ d1vel nas .avaliações dos danos da pessoa física, de 1mportanc1a em Direito C1v1I. destacando-se. en­ tre outras, a avaliação indenizatória do dano pes­ soal no seguro privado.

Neste sentI00. as questões médico-legais obedecem às diretnzes expressadas nas condi­ ções gerais aa apólice. Estas. subordinadas às bases 1urid1cas, se fundamentam no direito das obngações contratuais em termos de seguro; sen­ do este. porém, de caráter pnvado, deverá em cada caso ser feita referência à vontade expressa das partes ··o Seguro pnvado {no entender de Angelo Marta Cerne) depende do consenso das partes. visa a indenização especifica dos nscos fixados no contrato e estabelece os valores pelos cntenos pessoais de cada contratante o que não ocorre no seguro social'".

Acidentes pessoais ou doenças constituem er Ja�es esIvc¾s, conceituadas nas apoiices, com l1mItaçoes e exclusões variáveis de contrato para contrato mot 1/'J pelo qual a consuttona oe Med1c1· na de Seguros clevera examinar atentamente as condições estipuladas para avaliação do dano pessoal Ressa1ta, sobremaneira a questao relaciona­ da com a dellm1télçao do risco segurado, o que vale d,zer das exclusoes de cooertura. principalmente 22

,, ! 'l

i

11 ij_,

/ J 1 1,1,I/

as reteren_tes à _ s delimitações causais, que guar­ dam estreito vinculo com a gênese das lesões.

O estabelecimento do "nexo de causa e eíe1to", ou se1a. da 1mputab1l1dade,const1tu1 a pedra angular da competência médica no campo do se­ guro de pessoas. definindo objetivos de ordem médico-legal. inseridos nos conceitos e limitações dos nscos a1ustados no contrato _ de seQuro.

Desempenha a Medicina de Seguro, entrosa­ da com a ciência jurídica, papel relevante no es­ tudo � �a análise da problemática médico-legal, constituindo-se no principal objetivo da perícia méd1co-forense. , A finalidade desta perícia, quando direta, po­ d�ra s_er diversa, qu�r seja para a fundamentação d1agn?st1c_ a das lesoes corporais, quer seja para aprecIaçao do estado mental, ou ainda para o esta­ belecimento de um vínculo causal etc. Quando indireta, o seu principal objetivo é o esclarecimento da justiça sobre fatos ocorridos, de natureza neces­ sariamente médica, através do exame da do­ �umentação oferecida pelas partes, nos processos 1ud1c1a1s.

Em seqüência de objetivos, destaca-se a aná­ lIse _e ? estu�o s�b o prisma médico-legal judicial. da 1unsprudenc 1 a dos Tribunais nos julgamentos das diferentes pendências com envolvimento do �eguro de pessoas. Neste sentido. distingue-se. de 1med1ato, a extensão e profundidade na inter-rela­ ção da medicina securitária com a ciência jurídica, face a variedade e multiplicidade da causuíst1ca méd I co-forense

rigorosa observância_ das disposições legais vi­ gentes - Código de Etica Médica.

"No campo do Direito, sigilo ou segredo é o informe que, sendo do conhecimento apenas do seu titular ou de determinado número de pessoas, não deve por disposição de lei ou por vontade 1ur­ dicamente relevante do interessado ser transmitido a outrem". O médico está obngado, pela ética e pela lei, a guardar o segredo sobre fatos de que t�nha conliec,mento por ter visto, ouvido ou dedu­ zido no exercício de sua atividade profissional, fi­ cando na fT1esma obngaçáo todos os seus auxilia­ res (Artigo 36-do Código de Ética Médica) . A infração quanto à quebra do sigilo profissional está em fazê-la sem justa causa Saber qua11a_o se configura ou não essa justa causa é questao que qeve ser respondida em cada caso, s�ndo pra�1camente impossível estabelecer-se cri­ tenos genericos.

O próprio_ Artigo 38 do Código de Ética Médi­ ca. �m sua alinea "c", admite a quebra de sigilo p_rof1ss1onal ao médico revestido de função em ser­ viço de companhias seguradoras Esta situação podena ser posta em dúvida em virtude dos dados fornecidos integrarem proc�ssos de indenização, que c1rculam nas áreas de administração das em­ presas seguradoras.

0

VII - Acompanhamento de informações. nor­ mas e regulamentos relativos a assuntos médicos na area do seguro Organização funcional dos setor�s tecn1cos e adm1n1strat1vos. _ A Med1c1na de Seguro compete, através de . orgao estrutural bas1co, executar o acompanha­ mento �e. normas, informações e regulamentos da area medica de seguros, divulgados por órgãos do mercado segurador, sendo de sua inic1atIva a to­ mada de providências que visem a adaptação das companhias seguradoras a essas condições.

Compete, ainda, colaborar na elaboração e planei_amento de novos planos de seguro de pes­ soa$, implantar, supervisionar e controlar o desen­ volv1m�nto dos diferentes planos de seguros afetos a sua area de competência específica, ao lado do exercício de funções normativas, administrativas e técnico cientificas, prestando colaboração e as­ sessoria aos diferentes órgãos que compõem o or­ ganograma funcional das seguradoras, quando por eles acionada VIII-Aplicação de padrões deontológicos no exercIcI0 das at1vIdades médico-secuntárias. com Revista do IRB, R·

oe Jane,rc Bras. 39 (2211 1antaor 1900

No entanto, o Código Penal Brasileiro Artigo 154, es_tende a obrigatoriedade do' em seu sigilo a tod�s �s prof1ss1ona1s que por função, ofíci o ou prof1ssao, e_steJam ltgados a fatos cuja revelação cause pre1u120 a outrem.

As infor_m�ções de ordem médica devem for�ec1das, hm1tando-se ao mínimo indispens ser ável ut1l1zando-se para diagnóstico, se possível, o Có� digo � ternac1onal de_Doenças e Causas de Morte . � Seguro Saude -Conceitos carenciais e catalogaçao de rnolest1as passive is de cobertura.

Como entidad . e aut onom • tem dentro d s alculos de a, o Seguro Saude v1�bilidade econômica � � e atuarial ª compl�x,dade da técnica mP d i ca que envofve as prev 1soes neste campo - de fundamentar-se, bas icamente nos conceitos carenc1aIs e na catalogaçao - de ·molest1a , . s pass1ve1s cje cobertura e tro desta perspectiva. desempenha a Me­ dicin� �e s eguro papel prepon1 : erante e funda­ mental · quer na analtse e fixaçao dos conceitos ca enc,a,s, quer no levantament o seletivo das alu d,� as enllclades nosotogic as Os conce,t?s carencia1s e a catalogação das molestias passiveis de cobert-Jra devem contar consideraçào de Inumeros fatores ditos es­ ��:l l�c os da rnatena como inc1déncias reg1ona1s rac1aIs· de grupo etano, anteced entes mórbidos

ª

Revista do IRB• r•O<J<,Jati!llfO. Bras o 39

(2211 Iari11br 1980

pessoais e familiares das afecções clínicas e cirur­ g,cas.

Tais conceitos devem ser sopesados nos-cál­ culos de viabilidade econômica, de tal forma aue se permita um alto nível de diferenciação dos ris­ cos e a classificação dos eventos. segundo a natu­ reza cronológica e h1sto-anatomo-patológica das afecções, para se atingir as finalidades do direito de cobertura.

Naturalmente que todos estes conceitos es­ pecíficos devem arrolar-se aos conceitos básicos operacionais genéricos dos cálculos atuariais, como: índices, taxas, pareceres econômicos . etc. etc, para se atingir a performance de sucesso ope­ racional.

Por outro lado, no campo prático, este tipo de seguro exige a participação efetiva e permanente dos conhecimentos do especialista em Medicina de Seguro, para solução da problemática que lhe é privativa, objetivando de forma concreta a sua exe­ quibilidade.

X - Colaboração na formação e aperfeiçoa­ mer.to dos recursos humanos afetos a sua área de competência específica no seguro privado.

Desempenha a Medicina de Seguro, através de órgão estrutural básico, tunção precípua no sen­ tido de planejar, executar e coordenar programas permanentes de aperfeiçoamento e atualização de pessoal especializado empregado na sua area de competência específica. Vem desta forma, pre­ encher grave lacuna neste setor.

Estabelece, em complementação, a celebra­ ção de convênios com entidades públicas ou pri­ vadas, com vistas à ut1l12ação de recursos didáti­ cos para formação do pessoal especialtzado em­ pregado no exerc1c10 da 1nformàt1ca médica. co­ dificação de causas mortis, bioestat1sttca aplica­ da, administração técnica do Seguro Saúde, audi­ toria médica, econometria medica. m1crot1lmagem para prontuários médicos, etc.

Resumo: Ante o que acabamos de apresentar, a Medicina de Seguro exibe dados identificadores de uma estru­ tµra espec1f ica no seguro privado.

E inconfundível quando atua no seu próprio campo, apesar da multiplicidade de vários elementos 1n• tercorrentes e o concurso de diferentes espec1alt­ dades medicas. A sua atividade no seguro privado, pela composição de seus elementos. pode ser considerada de alta especificidade, pois. a despei­ to de suas características relacionais, não se con­ funde com nenhuma outra entidade. pois tem seu objeto perfeitamente deltm1lado e definido.

e

ABSTRACT Insurance medicine

ln pn,·,ll(· in�urann-, tlll' pv1 fot m,mce oi tlw im,urant e 111edic ine ,1c ti, 11) j.., in �ome ,1spct '"'· co111plc1ch dilfrn.:111 1'10111 dw �m ial \l'Llll 11, 111c:cl 1 c 11H lhe a1nltrn �how, ,d1e1 c· 1 lte pt ilLllrntt I tct;, 101 1he 11IsLll'alh<: 1ndw,tt \ 23

Lisra dti lermas lecmcos. kio oe Janeiro

Bibliografia

P

Jbopor um qruDO de

%oquenecessita,o Tct., em exatamente, se tirado,0 como deve.,

lariifinianas Buenos Ai

Ed.. 55 (637). 39-40, ago. 1974, Enlrevisla concedida a • Foiha de Sao Paulo

D.. J

Academia de Jurisprudencia y Legislacibn. msr. 1960.^

Connaissance du metier, qui esl resport-

GORNICK. Marian — Medicare patients: geo

saoie le medecin ou I hopital? Assurances.

Pans. Montreal, G Parizeau. 35 (41 316-9

rates and multiple stays. Social Security

lan 1968

graphic differences in hospital dischaige

LANGENOONCK,Joselvan —The european ex-

Hulletin. Washington, Social Security Ad

Security Bulletin, Washington, Social Secu rity Administration, 36(7):21 -30,Jul. 1973

ministration, 40(6).22, Jure 1977,

OALPE, Jean — L assurance hcapitalrsation et ses suprrses Assurances. Montreal G Parizeau.34(2) 105-9. juil 1966

DAVIS, Karen — Hospital costs and the medicaie program.Social Security Bulletin, Washina-

' Security Administration. 36 |8) 18-36, Aug. 1973 LE DEFICIT de la secunte sociale et les medecirs L Assureur—ConseiJ. Pans SNCAR (422).40.oct 1970

— Medicare paiierils. regional diflerences m lenght of hospital stays, 1969-71 So

cial Security Bulletin, Washington, So cial Security Administration, 38 (7): 16-33, Jul, 1975

— Ten years of medicare: impact on the covered population Social Security Bul letin, Washington, Social Security Adminis tration, 39{7j: 3-21. Jul. 1975.

DERECHC 08 opcion a pnma moividualizada.

Revista Espanholade Seguros, Madrid Ed

Montreal, G. Parizeau, 36 (4): 304-18, jan.

1969-

tspanhola de Seguros, 23 (201). 65 mavo/ |un 1968. '

HALL. Charles P. — Deductibies in health insu

OOENCAS profissionais, no Congresso, projeto

and Insurance, Bioommgton (ill.), The American Risk and Insurance Assoc.,33(2i

sobre a matena — Revista de Seguros, Rio

°|g-Ja"eiro, Tecnica Ed.,45(517): 39-40. jul.

rance. an evaluation. Ttie Journal of Risk

mentation du secret medical et specialment

cal expense insurance The Journal of Risk and Insurance, Bioommgton (HI.), The American Risk and Insurance Assoc 39(11

compare L'Argus international, Pans La

1-16,Mar 1972.

ceiie du secret du medicm-expert. en oroit

Securitas (8) 365-9. 372-80 sept./oct 1978. Texlo em ingles p 371

'

'

HESS. Arthur E — Medicare alter one year The

Journal of Risk and Insurance. Bioommg

DURANTE,Aldo — Nalura giundica dell assicurazione rimborso spesesamtarie. Assicura-

ziooe, Roma, Insiituto Nazionaio delle AsSicurazioni,41 (6): 673-85, nov./dec 1974

EFEITOS dos raios X sobre quern os manipula — ^urangs e PrevengAo,Sao Paulo, INPA,

liiitinns Anns, -Supennlenden- um se

furus do 1,1 Nacion, 1973. n p.

St lecialmente realtzado pel? icid« ■3 IRB, abrangen seu acervo, a dispt :ao ■

a inatriiizagao, nunga a companlna E lermo sinistro nao unagentcacrediia

LAUNAY, Marc P, — Les regies elememaires de la documentation medicaie des risques-vie Assurances, Montreal, G. Parizeau 38 121

pratique de I'assurance an Canada Mon

lev.1970.

-- Seguro saude e livre escolha. Revista

ton (I11 ), The American Risk and Insurance

r,-®.^ir'l®' ^'0 "e Janeiro, Tecnica Ed., 43 M Revista do

S.N.CAR,,(427): 27, aout/sept. 1970.

JONES. Ellen W et aiu — HIP incentive re

latie a i information oue Ooii le medecm en malierede reparation d un prejudice corpo

Security Bulletin, Washington, Social Se

se. Pans.(286) 483-6, luil 1971

FOLLMANN jr.. j f _ The growth of group

imbursement experiment, utilization and costs of medical care, 1969 and 1970 Social

zioni, 43(2): 153-8, mar,/apr. 1976.

health insurance The Journal of Risk and

KOEHRER. Heimulh — Nuevas tendencias del seguro de enfermidao en Alemania Revista

Espanola de Seguros, Madrid Ed. Espa-

12 Mar 1965

"950

Some meorco-economic trands. The , ,' 'cuivu-euoriomic irantjs. rne •mmal of Inauiance, Bioommgton (it 1) The American Assoc of Univ. Teachers of insurance. 27(2) 45-58. June 1960

J'oOen M ei aln - Age differences in

health care spending, hscai year 1976. So

cial Security Bulletin, Washington, Social Security Admmistralion. 40 (8| 3-22 Auc 1977

®

GONZALEZ-ROTHVOSS. Mariano — Losnuevos 'umbos de la legisiacron sobre accidentes del rrabaio, Revista Eapahola da Seguros,

Madrid. Ed. Espahoia de Seguros 15(154)

'5 (153): 91, mayo/jun.

KOLODHUBETZ, Waller W. — Group health incoverage of luiilme employees

1972. Social Security Bulletm. Washington, social Security Administration, 37 (4j- 17.

35, Apr 1974 , 1 ) 1/

I"®' (121) de Janeiro, 21(120) 91-100, abr, 1960.21 i07-is

iun 1960. 21 (122). 107-20. ago. 1960. TraDaino apresentado no Congresso Nacionai dasCIPAS.5 - Porto Alegre. 1959.

KRUTE. Aaron & BURDETTE, Mary Ellen — 1972 survey of disabled and nondisabie adults

juil/aout1967.

PEEL, Evelyn & SCHARFF, Jack - Impact ot

MENOONCA, Luiz — Seguro da mvalidez prolis-

cost-sharing on use ot ambulatory services

under medicare, 1969. Social Security BuH letin, Washington, Social Security Adminis tration, 36 (10): 3-24, Oct. 1973.

de Seguros, Rio de Janeiro, Tecnica Ed 57

PERlClA medica; criterios de isengao de caren-

(666); 181-2, dez. 1976.

cia. APrevldeneia, Rio de Janeiro, Sindicalo

dos Corretores de Seguro e de Capilaliza-

MEYER, M. T. — Rapport (maladie) L'Assureur — Consell, Paris, S.N.C.A.R., (397): 9, juin

cao, 21 (324): 14-5,7, out, 1970.

1968; (408): 13-4 |uin 1969; (431): 23-4 juil

PESO Y CALVO, Carlos del — La hernia en la

legislacion de accidentes del trabajo. Revis ta Espahoia de Seguros, Madrid, Ed, Espa

MODELO de declaragao pessoal de saiido para seguros individuals — Grupo S^urador

nola de Seguros, 29 (175): 21-7, ene./feb 1964.

Brasil; revista Interna, Sao Paulo 2 (221

15-6, fev, 1971.

'

- Hernias — amoaradas por la la legislacion <«yuiaViUM

de accidentes de trabajo; estudlo de unas

MODIFICACIONES a las larilas de honorarios modlcos. Revista Espanola de Seguros,

sentenciBS- Revista Es^nola de Smuitos.

acmdents du travail. Assurances, Montreal

ai eri accidentes de trabajo. Revista Espa

13-7, set/oct 1964.

M4,fev. l965.Bibliografiap.14,

L'Assurance Franqaise, Pans,

(309): 562-6, aoul/sept. 1973.

4 AGUIAR, Nildo—Oseguro social-.eo

— 4 FAVRE-ROCHEX, Andre — La fonte inescusable en accident du travial esi-elle

ministration, 38 (4):3-22, Apr 1975

1 / (168). 193-7. nov./dic 1962.

MULLEH, Marjorie Smith - Private health insu tration, 36 (2):3-22, Feb. 1973

Seguros. 17 (164): 59-64. mar./abr. 1962

Revista de

Capital,zaqao. 36

nistration, 41 (6). 14-26,June 1978

Previd'/ncte

Corrpinf w j

"Z®

La incapacidad temporal en accidentes

tin, Washington, Soda) Security Adminis

nola de Seguros. Madrid, Ed. Espanola de

Private health insurance in 1972' health

- Sentido e peculiaridade del concepto

care services, enrollment, and finances So

incapacidad en accidentes de Uabajo Revista Espanola de Seguros. Ed. Espanola de

1974" ^f'"'"istration, 37 {2i- 20-4O. Feb.

Seguros, 17 (163). 1-6, ene.,'(eb. 1M2,

cial Security Bulletin, Washington, Social

Revisu^toSi evolugao do seguro saude.

de Janeiro, Tecnica Ed., 57(662): 44-6,ago.

accidGntes de trabajo Revista Espahoia de

07, Bibliografiap. 44.32 (188): 39-44, ago.

1971,

status among low-income elderly persons

MEDiCINA be grupo—Revista de Seguros Rio

La incapacidad permanente total en

Security Bulletin, Washington, Social Security Ad

de trabajo y su indenizaclbn. Revista Espa

(3931.2,juLX° ®

rural-urban dilferences. Social Security Buiielin, Washington,Social Security Admi

Seguros, 17 (166). 140-3, jul./ago. 1962.

meroado de trabalho medico. Revista do

ago, 1970,

MCCOY, John L. & BROWN, David L.- Health

G. Parizeau, 30 (4): 205-20, jan, 1963,

rance in 1971, health care services enrol lment, and finances. Social Security Bulle

'^^'^SMuro'^a '"rio 7 (C^3r3l9.^S:r^Ij,^r9®7'r

;2il):^'^jan.'tlls"""

La incapacidad permanente parci-

nola de Seguros, Madrid, Ed. Espanola de

MOTLEY, Oena K — Pavng lor health care in the

Seguro saude nas coletividades miliia-

ly 76.

KRIT2. Jose — Servi?o oe medicma do irabalho

PAS d indemnisatlon pour les Courtiers, L'Assu reur — Consell, Pans S.N.CAR., (38) 22

MOREAU Charles E. — L'assurance relative aux

Rio Oe Janeiro, Sindicalo dos Corretores de

Insurance, Bioommgton (ni ). The Ameri can Risk and Insurance Assoc 32(1) 105-

PALMER, Paul — What ails brltain's health sen/ice? Hand-in-Hand, LontJon, Commercial Union Assurance, 2 (7): 2-6, Apr. 1978,

(di iatagao do coracao aj

— 0 seguro no Piano Nacionai de Saiidc.

res. Revista do IRB, Pro de Janeiro, 25 (149)-

beguros e Oe Capitaiizacao, 21 (322) 6-9

surance Assoc., 33 (4): 553-61, Dec. 1966.

IRB. RiodeJaneiro,25ll45):37-9, ago 1964.

35-7, jun, 1968.

— Sortie des malades assurances el sia-

MATRICULA de beneficiarios. A Prevldencia,

omington (I11.), The American Risk and In

yC8\y ^(J .

Madrid, Ed. Espahoia de Sequros 29 1179)-

Revista do IRB, Rio de Janeiro, 29 (169)

MARGEAT, Henry — L assurance en matiere de

curity Administration, 37 (12) 3-34, Dec.

newable major medical expense insurance.

Tlie Journal of Risk and insurance. Blo-

"exists do

JOHNSON, Harry M — Mayor medical expense

FAVRE-ROCHEX. a — Le secret medical obs-

Major policy provisions in guaranteed re

sa T

21-2, jul/ago, 1963

degli sforzi muscolarl nell' assicurazione conifo le disgrazie accldenlali. Assicurazi oni, Roma,isliluio Nazionale delle Assicura

Fran^lse, Pans.(315): 203-8, mars, 1974

insurance. The Journal of Risk and insu rance, Bloommglon (111.j. The American and Insurance Assoc., 32 (2) 211-36,-June

OSLER. Robert W S JOHNSON, Harry M. —

Madrid, Ed. Espanola de Seguros, 18 (172)

MANCINI, Marcello - La coperlura del rischio

responsabilite chirurgicale. L'Assurance

Assoc,35(1) 119-31, Mar 1968.

de^Seguros, Tecnica Ed.. 56 (649): 26-7. jul.

MERCADO ja poCe operarseguro saude. Revista

..i...

Re vista do IRB, Rio decoTpuborio Janeiro, 30 ostatai.

(179) 41-3

Japan Insurance News. Tokyo. Insurance

ORIGEM e evoluglo do seguro saude—Revista

— — 0 medico e o seguro saude privado.

Ed 48(564) 4P ® tie1968, Janeiro. Tecnica bd..

459-60, jun.

Research Inst.(25) 15,May1978.

NUEVA califioacion de gran mvalidez' Revista Espanola de Seguros, Madrid, Ed. Espahoia de Sequros, 18 (171): 12, mayo/jun. 1963.

29-31, dez.

s®9uro saude.

Assicurazioni. 43(1); 47-69,gene/feb. 1976.

LIFE offices shi away from medical insurance.

idasesi

Sional. Revista do IRB, Rio de Janeiro 22 (130):119-24, dez. 1961,

sabiJita cjvile del medico chirurgo con particolare riguardo alfart. 2236 cod. civ. Asslcurazioni, Roma insiituto Nazlonale delle

^uipao, e

-* sua alivi'Jade). os mftciicos medicos da cons'yv\(UdR*fJk:

Revlsia do IRB, Rio de Janeiro, 28 (164) 29-31,ago. 1967 '

treal 39(1): 1-17, avr. I97i:

Iment, and financial exiJerience. Social Se

Administration, 39 (3); 3-20, Mar. 1976,

^ Brasi! per informacoes sobre as ^ conlracao) e dos tes ^ossoais (cerca u6 yu^'o a carcliologicos em geral . No Bra

1965^'° ''''

- — Medicine de I assurance. Assurances. rev. trim, consacree a I'etudo theorique et

1 (7): 44,sef, 1976,

ral fe dron commun L'Assuranca Francai-

com o crescente interesse no

— 0 Insiituto do Seguro Saude Revista do

115-23, juil. 1970.

curity Bulletin, Washington, Social Security

Jo segtjrador brasileirc' "wo desta vez foi contribuir-

LJnio. Haraquem

253-63,June 1966.

HALLMAN. G. Victor — True catastrophe medi

DOLL.Paui-Juhen — Le secret medical,la regfe-

de Im aseguradores y ®9UrOS.

perienice in social health insurance. Social

iializapoet

; o medico de riscos de sinistr «>m Vid

IS

LEGA. CARLO — L assicurazione della respon-

'J- ~ Connaissance du metier. Assurances

desenvl

Moniii de Reasoguros, novo eSI

chronic disease, injury, and work disability.

Social Security Bulletin. Washington So cial Administration, 41 (4); 3-17, Apr. 1978.

rance in 1974, a review of coverage, ertroi-

formacoe . Surge

Nik

corrota

-&PIRO, Paula A. — Prrvate health insu

_ i. -

S'siema CV'QO

__^^^^^__i|/rps, nor- recebe.

fitimentonopublico

153-9, jul /ago. 1960. Conferencia na Real

lration,39 (6): 18-31, June 1976.

£pnhecimenl

ESPAiVOL

/

Iro ir , Esta insegu-

Tudo sobre medicina do seguro

tSO

ladrid, Comisariado £s-

BGrias". Sobretudo, ' N.ii

Revista de Seguros,Rio fle Janeiro, Tucniea

tin, Washington, Social Security Admiois-

agem mo,comos sigmticadoscorrespondenias possa abrigar uma quantidi

nrirTiiniiec ISegundoaenque-,®;^^°°'^^'^®^ WARITIMO

CRESPq. Heiio Bath - 0 segura saiifle

-H

iisumidores oianie /19737/ 30 p. indui as abreviaturas usa-^p^o'ogia tornam praticame Estacons- jjgj. mercado ingles de seguro mariii- 'Tipossivel que um SO cere

medicos. A

Jaheiro, Sindicalo dos

Pnvala health insurance in 1973 a re view of coverage, enrollment, and financial experience. Social Security Bulletin, Was(2): 21-40, Feb. 1975

Administration, 38

Privale health insurance in 1975 cove rage, enrollment, and financial experience.

Social Security Bulletin. Washington, Social Security Adm in istration» 40 (6) 3-2i

(3W): 2, ago,®ll76"'° ® '^'^apital.zagio, 36

June 1977

de Janeiro, Tecnica saude.

IRB. lev.

Riu ae Ed., Revista 56 (666).do255«,

Tnrin M - Age differen ces in health care spending, fiscal year

'

'^^LLO. Carlos Gentile da — Aspeclos doutrinSnos e operacionais do seguro saude Revis

it?? >968

Janeiro,29(168). 46-8, abr.

225 7 0e^^966^"°'

24

Revista do IRB.RiOde./aneirn Bra<:ii 70 rooii

Rk. h? 1®®^"'°

jun 1l7f

1

"•

• ®®""=®

Re vista do IRB. R,o da Janeiro, Brasii, 39, (221

LA POLLUTION de I'environnement el I'assuranL'Assurance Frangalse, Paris, (318): 392-8, luin. 1974.

PRICE, Daniel N. — Cash benefits (or short-term sickness, 1946-71 Social Security Bulletin, Washington, Social Security Administrati on, 36 (1): 20-9, Jan. 1973, — Cash beneliis for short-term sicke-

1974. ^lai Security Bulletin, Washington

~ding, ~4-7fiscal Ageyear Oilferences In health care BuMespen 1975 Social Security

PRICE, Daniel N. — Cash beneliis lot short-term sickness, 1973. Social Security Bulletin, Washington, Social Security Admimsiraii-

^

-H^KuiMy,

Mscai

year

fe Seguros

387-8,

cret medical — L'Assurance Francaise Pa ns (301):823-4,dec. 1972,

"ess. 1948-72 Social Security Bulletin, Washington, Social Security Adminislrati-

1

jfF^aj^curity Administration, 38(6) 3-ie,

MELLO, Carlos Gentile de — 0 controle aOmimsirativo da iivre escolha. Revista de Segu-

LES POINTS de vue des assureurs devant le se

).)an/abf 1980

on,37(l) 19-30,Jan,1974.

01.38 (3) 12-4, Mar. 1975

Estatistica

SEGURO-SAUDE nao resolvera o probiema de hias doJNPS. A Previdencia, Rio de Janeiro,

Smdicato dos Corretores de Seguro e de Capitalizacao,35(370):28,ago. 1974.

SEGURO-SAUOE: novo ramo qua sera implanlado. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Tecnica Ed.,56(659)'376, Maio 1976.

SEGURO-SAUDE vai comegar. A Previdencia, Rio de Janeiro, Smdicato dos corretores de

Seguro e de Capitalizacao,36(398): 17. dez.

1976.

O SEGURO saude—Revista de Seguros,Riode Jaheiro, Tecnica Ed., 55(642) 178-9. dez.

Movmiento consolidado das segxiradoras

SEGURO saude reune medicos — Revista do

1975"'°

balancete

■J3"eiro, 34 (203): 4. jan./mar.

SEGURO saiide, uma nova perspective, Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Tecmca Ed 57 (681):307-9-mar.l978,

A T I V 0 Ci'culante □isconfvvl

3 78dK1 601.82 26 5264M9CK,?0

ApiicacAes

CiWrlosQperacionais

SEGURO saiide val seroperadoem 1977, Revis

nica Ed., 57 (681 ):315-7, mar 1978.

Cash benefits for short-term sickness

1948-74. Social Security Bulletin, WashingIon, Social Security Administration 39(71-

22-34. lul. 1976.

''•

Cash beneiits lor shon-ierm sickness

1975 Social Security Bulletin, Washington,' Social Security Administration, 40 (5) 2730. May 1977.

SEGURO de accidentes de trabajo — Revista Espahola de Seguros, Madrid, Ed. Espanoia de Seguros, 21 (189); 85-6. mayo/jun, 1966

EL SEGURO de accideniesde trabajo,absorOido

SO as sociedades seguradoras podem (azer se-

por la seguridad social — Revista Espahola de Seguros, Madrid Ed. EspanofadeSrauros, 21 (189). 62. mayo/jun. 1966.

guro-saude. A Previdencia, Rio de Janeiro,

SEGURO de assistencia sanitaria. Revista E^aCash benefits lor short-term sickness.

1948-76 SoclalSecurity Bulletin, Washing

ton, Social Security Administration 41 (lO) 3-13,Oct.1978

rtola de Seguros, Madrid. Ed. Espaiioia de Seguros,25(212): 34, abr. 1970.

previdencia social. Reviste do IRB, Rio de Janeiro. 29(1581:62-3. abr 1966

(S404);2iei-4,oct.197S.

RUTHER. Martin — Medicare, number of per sons insured, July 1, 1973. Social Security

Bulletin, Washington, Social Security Ad ministration, 38(6). 33-42,June 1975

SAUDE dos trabalhadores; quadro exemplificador dos riscos profissionais. Seguranpa e Prevenpao,Sao Paulo,INPA. 1 (7) 46-9.set

1976 Trad, por Carlos Mmtegui, Transcrlpao devidamente autorizada peio diretor da Revista Crisis,

Revista de Seguros, Rio de Janeiro TecnicaEd.. 45 (521) 211-2, nov. 1964.

SEGURO de saude ja e lato decidido para previ dencia. A Previdencia. Rio de Janeiro, Sin-

dicato dos Corretores de Seguro e de Capitaiizapao. 35(369): 8. )ul, 1974.

SEGURO de saude regulamentado — A Previ dencia, Rio de Janeiro. Smdicato dos Cor retores de Seguro e de Capitalizacao 36 (391) 21,maio 1976.

retores de Seguro e de Capitalizacao 39 (402) 24, aOr. 1977.

Rio de Janeiro. Teonica Ed,,54(625) 25,(ul.

1973,

SEGURO-SAUDE—A Previdencia, Riode Janei

ro. Smdicato dos Corretores de Seguro e de Capitalizagao. 39(414). 8, abr. 1978.

SAW, B.C. — La sante. un combat poliilQue L Assureur-Conseil, Pans, S.NGAR,, (441) 4Q-6,m8i1972 Trabalho apreseniado noCongressodaUN.AM. 1972

SCITOVSKY. Anne A a MCCALL. Neida — Co

cia, Rio de Janeiro. Smdicato Cos Correto res de Seguro e de Capiializacao, 36 (394) 4-5, ago 1976

insurance and(he demand lor phisician ser vices touryears later Social Security Bulle

O SEGURO-SAUOE e o imposlo de renda — A

tin, Washington, Social Security Adminis

Corretores de Seguro edeCapitalizacao,39

tration, 40(5) 19-27, May 1977

SECURlTE sociaie — L'Assureur-Conseil, Paris SNCAR. (401) 29,nov 1968

SEGUELA. Georges — L indemnisaiion des petites incapaciles dongme iraumatique en droil comun L'Assurance Francalse, Paris -

SEGURO-SAUOE ainda em 1976 — A Previden

(251) 2eo-6,avr. 1969

P A S S ! V O

Prevldeneie, Rio de Janeiro, Sind icato dos (413)-4 mar, 1978,

SEGURO-SAUDE em 1977 —A Previdencia, Rio de Janeiro, Smdicato dos Corretores de Se guro e de Capitalizacao. 36 (397) 4-5, nov.

14 672304 633.77

Sagurps vencnjos

6272.210.811.97

699 084.298.20

Fundodegaraniia de ifflrocessSes

10.685.042.94 240.123 812.92 120647.993.13

Ouirat p'ovrsCes I6cnicas

DShitos opc'acflrars Corita; a pegar

DeposilosOeiercBirps PesuiiBdos ao axercicios luiutos PaTiiinoriiD liquido

1.054.078.42527

15.568.887.931.85 302.562.754 9674.482.09-

•Aijoes em tesouranas

Capriaiiigoiaoreaiizaclo

Aumento as capital em aprovacao

15263 280694.50

-Aciomsias f iibscricao

528.779 536.13

Powrvaadecap'ioi Aaioainiegralizar

10 565699 386.20

avr, 1969.

VOLTA a baila o seguro saiide — Grupo Segura

528.779 536,13

^ervnsoeraaval.acso

to 565 699,386,20

fcservasoeiocro

4-5. Jan, 1970,

LucrasacuitHilados

314,506 834.35 13 339 713.009,16

-Casa r^atriz/pmiuizo

124 9^6268,0698,246 570 70

;f'eiuizp8acumuiadoi Casa rnaint/lucfo

WENK, Thomas L, — Standard hospitalization

73-82, Mar 1964.

15343 194 K0.il

2.948 978.950.58

•^(Onistassubscncao

Face a face a { assurance MtCliaUlC;. maiadie.

--- L Assorance Francaise, Paris, (261) 292-3

American Risk and Insurance Assoc 3i (1)

21.115.226.a2.S3

Capital social subscriio

(273):375,mar1970.

insurance coniraets. The Journal of Risk

8.725 030.321.08 6128,885517.87 489278 711 15

Lxigi-zeialongo pi^uo

dicapes. L'Assurance Francaise, Paris,

548.070 058,26

Resuitado do penodo

Comas de oompensacio

TOTAL

14,175 691202,39 2 750 247958.20 83 745 147 296.31 114 288 652.684.07

WORTHINGTON, Nancy L. — Expenditures for hospiiai care and physicians services, fac-

lores affecting annual changes. Social Se

APURAQAo DOHESULTADO OPERACrOWAL BRUTO

curity Bulletin, Washington, Social Security Administration, 38 (11). 3-15, Nov. 1975.

- — •National ihealth icaiui oAp<;t)uuures, expenditures, 1929-74.

Social Security Bulletin. Washington, Soci al Security Adminislration. 38 (2); 3-20, Feb.

n®®'Ji'9aooBeiacKv>ai

fgFuiiadPaair.morui S O M 4

Pasultflda

25!"'I600 lirmi

1976

SEGURO-SAUOE: impiantacao ainda este ano

ZENICOla, Vicente—Assistencia medica e hos-

— Revista de Seguros, Rio de Janeiro. Tec

Revista do IRB, Rio de Janeiro, 31 (180)

nica Ed.,57(662):47-6, ago. 1976.

Riscos n6o axpirsdos 5^lemSliaa

SirisirpsaliQuiflar

VILLARS. Christian — L avenir des enfants han-

and Insurance, Bloomington (111,), The

83 745 147 296,31

Proviibcstaon.cas

medicate est inacceptable. L'Assureur-

de Seguros, Rio de Janeiro, TecnicaEd., 57 (662). 49-52, ago. 1976,

TOTAL

114 288 652.684.07

Circulania

VIDA e mcendio: duas grandes carteiras Revista

36.905 276021,15

CofflaaOe ccmpensaeao

dor Brasil: revista inierna. Sao Paulo 1 (9)

SAUOE lem cartao novo — Bevlsfa de Seguros,

2 082 732.919,90

2 311.682.346,39-

heauliaoa ao penodo

•

SEGURO de vida, medicina dassilrca. A Previ dencia, Rio de Janeiro. Smdicato dos Cor

17 330 722 447,16 19 803 503.009,48

-OopraciocCes a crovisCes

L U.N.A.M., le projet de convention nalionaie

Consell, Paris, S.N.C.A,R., (425); 48 jan.

42 394.001880.54 4445 869394,62

-

Inklbilizsdo

S.N. C, A.R.,(433).36.ocl. 1971.

Tecnica Ed.. 44(513). 454, mar. 1964.

,

'.Dile'do

U.N.A.M; le principe de ta libertede prescription

— Revista de Seguros, Rio de Janeiro.

ROUSSEAU. Claude — Le role du medecmconseil flu siege. L'Argus; Journal internati onal des assurances. Pans, La Secuntas

Pa"iia>er,to ImMiinwnWs

mis en cause. L'Assureur-Consell Pans

1963.

187.054.132,40-

Reaiiztivef a tgngo nxzo

York. Health Insurance Institute, 1959 —

1959,1961,1962,1963, 1966 e 1958.

SEGURO de saude — Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Tecnica Ed.. 44 (510): 297 dez

PROJETO coioca seguro saude no ambito da

Smdicato Cos Corretores de Seguro e de Capitalizacao, 30 (344): t4,|un. 1972.

SOURCE BOOK of health insurance data. New

243 1984SS.I0

•Pruv'Sbes

SILVA, A. C. Pacheco — Doengas profissionais.

Grupo Segurador Brasil; revista intema, Sao Paulo, 4(47): l,marl973: - ■

4 477.963 015,99

Dcspasiar&fiiecipadas

57 (665): 137-9, nov. 1976.

— Revista de Seguros, Rio de Janeiro Tec

r 544.927,974 B3

Cignlasa isceber

ta de Seguros, Riode Janeiro. Tecmca Ed.,

SEGUROS de incendio continuam na liderarica

resuiviido

31/12/79

DE8IT08

90 026 62' 102 77 '6 32-1 12i 5B5.2S 105 360 949 668.03

13 745 756 466 42 120 096 706 156.1=

25 269 99.330971 129 528 189 164.63 542.51

SALDOS 14 229372 753 35 8 945 866 723.45 23 175 239 476.00

025.25

130.068 700190.06

pitalar de bom padrao ao alcance de todos 65-6, abr. 1970.

CBEDITOS

104 256 195856,12

13 2032-15 4.13 19 9971 994 033.61

Revista do IRB, H,o de Janeiro, Brasil, 39, (931), ,an/abr 1980

26

Revista do IRB, Riode Janeiro. Brasil, 39, (221), jsn/abr 1980

87

Internacion

Glo

al

o Orisco é a expectativa do sinistr

Quant o menor ocarro.maio r oprejuízo na ment aiso u de peritos que atu am nes t a área e, ainda q ue os seg u ra­ d ores na da tenham em com um com elas, as inform ações que pr o­ duz em são ut iliz adas com o fid e­ di g no i ndi cador d a natu re z a d os rrscos que se venhaa proteger.

Ind eniza ç ão x t aman h o A com binaç ão do aume nto d os preç o s de ener gia c om a que d a o d va lor do dó lar ocasion ou signif i a­ c ti v a a lta n os cus t o s de man utenção d os ve ícul os. e muit os pro priet á r i­ os tê m troc a do se us au omó veis t p or outr os me nor e s n um es f orço pa r a redu zir ess es c ust os E st a t r o­ ca p o r c arr os de men o r po rte es á t sen do ac ompanha da a t en t amen e t pela s c om p a nhi s s e gu r a dor as. a pn ncI palmen t e p or caus a de s e u impac to n os resultad os do r amo.

Is t o po r qu e os au t om o b11tst s a qu e c onduz e m carro s peq u e no s não som en te se exp õ e m el e s me s ­ mos e se us passag eir os a u m ma i ­ or perigo d e esõe s c om o t ambé m depar a m co m m ai o r es r::u stos d e reparaçã o d o vercu o O s es tudo s mostra m qu e a s ind en izaçõe s p o r dano s pesso a ,s a um en t a m à med i ­ d a qu e di m r n u1 o t am a nh o d o c ar ro D e fa t o. rec entem ent e s e diss e qu e a frequênci a da s nd enizaçõe s po r o ano s pesso a i s er a 5 0 % mai s alt a no s carro s pequ eno s d o qu e no s auto móv ei s d e t a m a nh o médi o. Es ­ s a frequên c, a e m aio r ta mb é m n o s modelo s espor tivo s d oque no sde dua s porias · � tarr o e m m a o r n e ­ s t e s d o qu e no s d e qua tr o porta s c olrs ao po rnden,z açõe As s r também vanam na pro p orção rn 1ers a d o t a manh o do vei c ul o . rsto e . qua nto meno ro c a rro . maio r éo preJ u zo po r choq u e Além disso . con statou se que há q ua nto m ais tempo um moto rista te m o mes m o ca r ro maio res são as probabi l da ­ des de que oco r ra co lisão .

Cinema e segu ro vida Visando tornar ma rs atrativa a j fre qü ência à s sa las de pro eç o . ã mas, sob ret udo, !entanto au ment a r a ven da de ing res sos, os pr opriet á ­ i ri os a meric anos de c ne mas ti v e ­ ram uma idéi a interessante. Em c o ­ la bor ação c om al gum as s egu ra d o ­ ras , ofe r e cem u ma apólice de s e ­ gu ro vida a tod os os cl i ent es qu e freq üen tam reg ularmen te as se ­ s sõe s. O s prêmios me nsais d o se ­ o d a guro s ã o i n c l u í od s n o p r eç e n t r ad a .

ca d e con tr o l á-las. colo co u-s e n o pa no ve rde d a r olet a em que s e Jog a m as aposta s do pr o gr e s s o E m m eado s do se cul o XIX,as a la r­ a s m rte s e x plo sõ es das c a l dei ra q ue p e rm itiam a esp e t acu lar ex­ o d a ndustria têxti ingle s a pa rsã i t l su sci ar a m a at en ção dos gove r ­ n a nte s mu rto pa rti cu la r m en te p ar a pr eserva r as vidas d os ope rá rios e Se gu ro fr ancês no DC-10 e a part rr de entã o que as ins p e­ á a ções das m i q u n a s c o me ç ara m to m ar corp o O acide nte do DC- 1 0 da A mer i ­ u E lógic o portanto.que o s segu­ Atrl in es ocorrrdo dur ante s a can a a ic ­ m r d or e s não pe r aneceria m a lhe i d ec olag em do Ae ro po rt o de Ch · e nd e rnde e , o estã do te n oas­ s pes p go cu stou a vida de 274 os a q u f ato d e que tai s v e ri f i caçõ es tos ­ e sta foi a maiorcatástrof e d ah is tó ­ sem i mp ost a s p or ler ou n ão, tant o rica ame aviação a d a n a. rr n a Grã- Br etanha . E st a d os U nidos , A quarta parte d as i nde niza ­ como n o Can adá e n o Japão, pas ­ ç ões correspondentes a o s ini stro s ar a m a vale r-se de enge nhei r os d eCh icago pel a cob ertura do v alo r lt a a me nte q u a l ificados para av ali ­ o apa r elh o, ou seJ a. ce rca d e 50 d do s p ri gos i r i s c o s q eu ar os e m lh ões de fra nc os, terá que se r assume m p aga por u m g r up o d e s e g u ra d o re s Tais insp eç ões se r eal i z a mpe ­ a od fr nc eses. ri i camente, e ne la s sã o sugeri­ A Fra nça é o pai s e uropeu q ue i dos os d1spos it 1 vo s qu e é p reciso ma s a tua n o s egu ro d e avia ção e e adotar, s ndo q e alg u mas c om um d os m ais ativo sd o mundo; cer­ u • h a p n as como as bri tâ r 1cas ca um a centena de c ompanhia s de f o e rec e m es s e s s e Mços med ia nte fra nc esas cobrem este mer cado.

Riscos tec nológ icos paga mf.; nt o s e m co mpr ome ter os Já as 1 nde n rz ações corre spond en­ usuar 1os pa ra que subsc e v a tes às vít i ma s c u s t a r ã o c er ca d e 6 0 r m a s vezes mais. ro r,se qu e nt es c ob er tur as Desoe que a maqu, ra a vapor • No resto d a Fu ro pa Oc idental e: (lnfo r maçoes e xtraídas da revis t a s L'A r­ fn over,tada o do m i n 10 do ho mc; :n d -1er 1 .. aço e s em q uestao corr em s ra o gus (Fran ç a ), A ctualidad Asegurado so o re fo rças que exced iam e m por c n ta de um co r po de espe ci a­ (Espanha) ca stas M e e r do A s ge u ra d o r J v rn ::. ,r,u to sua p ropr a capac idade f, si a m o e p a ra g o v e r en t a e (A

28

rg

n t in

a R e v i s t d o I R B , R 1 o de

).a

J 1in e ir .o B r ;i s , r. 3 9 ( 22 1 ) . 1 a n t o b r HJ

s sár io

B!í

aceita ção de um risco, cons1do ra do ex ­ c e s sivo ou pe ri g u ra ­ o s .o c ed ea o u t ro seg d or u ma p a rte da resp onsabilrdadee d o prê mio receb ido As a pólic es. cert ifi cados e bil hetes de se11uro men c i on a rão a resp ons ré po Evoluindo len ta . m fi rm m en t e,o a b i li d a de m ax1ma da segurad ora. exp ressa res seguro torno u-se o elem e ne t o funda­ e m mo ­ eda nacional (D.L n.0 73/6 6, A rt. 8 3 ) mental d a téc nica do seguro.

A r es ponsabrli d ad o d o seg urado Da necessidade q ue tê m as e mpre sa no se g ur o mar ítimo e ta previst a no Art.r 66 de seg uros , par::i su a esta bi l ida de.de d i mis ­ s do Códig o Co mer cial (Le i n 0. 556/1 850) .8 nuir as resp onsabil idade as s u midas -pe ­ O i OA rt 126 do D.L n.0 73/ 66 es tabe e­ divisã o dos r scos em parcei a :; pr o p or ­ la l ceque "o correto r de seguro s responde rá cionais às suas poss ibilid ad es -na sc a e c1vrl mente perante os segura do seas so­ co n cepç ão moder n ado r ess eg uro. ist u e . ciedad es seg ura dor aspelos pr e1 u lzosque a suaindi sp en s abilida de como a ge n t eo ca­ c �us a r. por o missão, Imperic1a ou neg li­ paz de frag m rna n d o a s­ e tn a r o s r i sco s , t o gen cia no ex e rc1 c I0 da pr ofissão' eo A rtº sim po ssíve a ap l ic ação d a lei dos gra n­ 127 qu e " caber á r espo nsabili dade pr ofi s­ de s n úmerosl . si o nal, p eran te a S USE P . ao cor retor q e u deixa r de cump ri ras l eic;, r egulamento Éo re sseg uro que pe r mi te às e mp r e­ e s reso e seguros a a c eita ção do s maior es d sas v igor , ou que dol ol u açoes em d e l r ca us a p . E por seu inter mé dio q ue s e tom a riscos u s u o p e s juízo o sa s s oc ed a­ c des segu rad re a i o ras o a d i visã o. a pulver iz a ç ão desse s possível a os s egu r a d os u " . mesmo s risc os, e vita ose a ss m , q u e o n d i Responsabili d i ad vento d o s inistro ocasion ea ruma d a s da e c l e gur adoras . s as pres em v i O res seguro é um co nt ra t o c el ebr a o b en tr e segurad ores e co m oqual n ada teo E o r i g a ç oã m p o s at , p o r e , a m i l i a c ad a ve ro s egur a do. Este não é bene ficiad o u m . de respon der pelo d ano q ue causar a ou tre m . c�maope ra ç ã o r e aliz ada p elos egu r ado r.

A r ospon sa b1lldode civil p Na o a c onhece. nem tem ne cessi d a d ed e o e r ov i r d e a ça o pr atica pe lo prop río in vidd puo ou co�h e<:ê-la. É u ma opera ção que diz res­ po r d i pe ssoas s ob suadepen dê ncia. pei to tao s o me nte aquele qu e ass umiu a A;l r e spon sabilida b a si r esp onsabili dad e do ris co. é. nad a m s eir e es i vi l , n o d ir e i t o d e ce r 159d nad a m enos, que u m e gur o de seguro.a i e fi nid o , Códt ia go b e Cl v ce id l a Art a pe d s l o No Br asil, em vi rtude da ob rig a tori ­ o i i da de do ress e g uro no Ins ti tuto d e Ree ­ s seguro s do B r a sil, ind e p e nd e , e m p r in ci ­ pi o!dda vontaded o s egur a dor R e sp o n sabili dade c i v i l (S e ­ ae scol ha d a enti ade ressegu ado r a . gu ro de) r Retroced en d o as so cie dades s egur d o ras o ex ces s o de sua part, cIpaç a ­ Segu ro q u e tem p or fim cob ã o s p r e­ transforma- se o In stituto de Ressegu roo � J u iz os p e cu nionos. advindos a orir seg urad o por d an os que causara i em regu lad or do res s eguro. terceir os di st r buind o . f O segur ode r osponsa b1l id ade civil nã o equ1 tat111 amente por to das as so cieda d e se o perando no Bras i ge n1zar te rcei ros.de p eiu ­ l s, o s e x c e d e nt e .s b o sn r :0:•��fr��t ua i l fina lidade le gara ntir s a a r t u que maus s o em p , n m o e u li i t e t ê c c o se gura do c n rt c e e a nt e m ã o fi xad o. d � �seda onos .aaté as r ec a m aç o e s d e rt uma so ma pre determi � :� spõ e o D.L n.0 73/66.

D )i que o CNS P es t a b e e c erá as d e Trat d a a se de esp r sa on g bi li ade o bjet b ir t ri ­ l zes g erais das op eraçõe de . se u r o o ri a ó o d e re s ­ eg s g t r i o p ara a s s t VII).

32, .

Ar ( o segur s s oas, 'la form a o DL n º 73 u ni t es /66 , Art b) queoI R B . nos term os do A r t 44 , d � g regulará o re s seg ur o (a h nea ..a..)

1 tron spor tad or a eronãut1 aceitará o resseg u ro obng ató io e, l c o (al,nea u) facu ltativo (a lí ne a .b ..), e te rra 2 p ropri etario de o r ve,culo s a utomoresse 1 l er es gu ro ac ei o , do o u em de vi as te r r e s t n mo pondo t o t li na pe i ) ' "c a ne (alí te ar p r es ( a l í n ea · ­ 3 1 c o n st r u t o cs b l r de Imóve1s em ,ona da des (alrn ea 'e" s ), u rb anas (a h noa c J. c } que o IRB operará e m qu a l q u er ti po de re sseg uro (Art. 56), den tro da s dir et rizes do C NS P. Re s s eg u ro q ue a aceIta çã '> de res se gu r o pel ) d o � e ;i la IRBe o ri g ô o , r ç a o q a t r ia , e m p ri nc I p 10 . p ­a � u al seg u r a d or c mo p e tn o � r d o s ri s c os p r i n 1c p a 1 s e o s -i c e ­s d i m i n u u s u a r e p o ns n i d a d e :\ b il n a o ri o ,:..

Re s pons a bilida de

R 1> vi S la Ci o I R

BR1 1 J a

r o B ra <

3 9

1 221) d t ur 1 n o

t'360

e) que as se gu r adoras são ob rigad a s a re sse gurar sem exce de ntes n o IRB (Art. 79, § 1. 0) , não h a ve n d o c ­o bertura para as r esponsa bili da e s d acei tas em desacord o com as n o r ­ 0 79§ 2. ): mas v ig entes (Art. d f) q ue a s s ra o ra s p od era o a c e i ­ egu t ar resseg ura s m ediante p ré via e xpress a a utorização do IRB (A rt 82); g) que a p erda de r ecu pera ç ão a suspen s ão d a cobertura automa t ­ ca são sa nçõe s (A rt . 108) que i s e a cam n s hi p ót e se s o A rt. 11 6 . a lip no rm s Essas s ã o c om l de tame nt p a a s pelo Dec. 60 460/ 67 (Arts. 5 9, 61. 62 63 d . a ) e

e

Re ss eguro a utomát i co

Diz- s e do r ess eg uro eito sem a11I s o f p rév io, em 11Irtude d a existência de u m con trato e ntre o segur ador dir etoe ores ­ segu rad or, median t e o t q u a .l a u t o m a ti c ­a men t e , se es ab e l e c e a r es p o n s ab il ida d e este, desd e o momen to e mq ueo seg u r o dfoi ace ito por aquel e . didO o re s seguroau t o m a h c ,o p o d es e r 1d 11 -1 em q u a r o t ip o s ri n ci a . t p p i s d e e x c e­ den tes,de cotas.misto e de ex c eden te sd e sin istro ou de danos .

O re ssegu ro de e x c ed e nt es , u i q e é o qual o s e gu ra ­ e p eor a s com u m . é a q u elrad l o o exced en t e d & or cede ao r essegu d seu limi ted e retenç ão O r esseguro de cotas. ao co ntrario, in ­ d epende do excede nte do seg urad or.

A cessã o do res s e guro se faz i por p e r c ne t a ­ t g en o as pr r c abi o e d ee s t e ms n miadas d e to da s as s e spu ons lid ad as u das pel o se­ r gurad o r, tom ada sis olada men t e O r e sseguro misto. como o s eu n ome in dica , é u ma c om binação do ress eguro de excede ntes c omo res segu ro d e cotas Por ele o res segurador part IcIpa, nã o s ó d e u ma cota lix a. em seguros aceit o s pelo .c sp egur abdor on sa 1hd o m o t ma b mé a s us m e a r ­es e xc ed e n t e s q ue , ot m c a e ri sco i soa ldad d o,e ultrapa ssar em a re en çao­ d a do segurado r.

m

F al m en te o ress eguro de d anos ou e d exc eden t es de sinistros o aquo e pelo l qual o ress egur ador assu me a res pons ab1• e hdad et d toda a s om a superio r a fixada, l e ã . de n m o p e o se g u r a do r . p a r a c a d a n a s 1 1 s m t or o u p ar a t od o s os si nistros que ve­ nh aoc o r r erem um det er m inad o p e rí ­o a d o in

Res segu ro avulso

, D i z , , d :> tu " t g u or c no t r a t a oct I s 0 I 11 d a m e tn e . p a r a c ad a c a s o

2 9

Restituição do prêmio Obrigação imposta ao segurador de restituir ao segurado, desde que este não tenha cobrado de má fé. o excesso do prêmio. quando o valor do seguro excede o valor do objeto.

Retenção É assim chamada a parte que o segura­ dor, em um determinado seguro, guarda por sua própria conta, sem ressegurar.

As seguradoras não podem reter res­ ponsabilidade acima dos seus'limites téc­ nicos (D.L. n.0 73/66, Artigos 79 e 111. alínea "b ").

O Dec. n. 0 53.964/64, dispondo sobre a colocação no exterior dos excedentes do mercado nacional, prevê no parágrafo único do Art. 5. 0 que 'devem ser tomadas as medidas necessárias para que se pro­ mova o aumento da capacidade de reten­ ção do mesmo mercado.

(V. Limite e Resseguro)

Retrocessão Operação de resseguro, realizada por um ressegurador.

Tal como se dá com o segurador, no seguro direto pode o resseguro aceito pe­ lo ressegurador exceder o seu limite técni­ co de retenção. Nessas condições, e a fim de evitar qualquer eventualidade perigo­ sa, o ressegurador. por sua vez, vai buscar cobertura para esse excesso. 1unto a outro segurador ou ressequrador.

Dispõe o D.L. n.0 731166· a) que o IRB regulara a retrocessão, impondo as penalidades respecti­ vas (Art. 44,'aiineas "'a'" e "e'): b) que as seguradoras são obrigadas a aceitar as retrocessões (mesmo não operando no ramo) participan­ do segundo cnterio que levarão em conta sua orientação técn,ca e situação económico-financeira. bem como o volume e resultados dos resseguras cedidos ao IRB (Art. 60 e seus parágrafos): c) que a suspensão da retrocessão é uma das sanções do regime repres­ sivo estabelecido para a.s segura­ doras (Art 108, inciso VIII). aplicando-se nas hipoteses do Art. 116.

Essas normas são complementadas pelo Dec n. 0 60.460167, nos Artrgos 59, 62 e 64.

As retrocessronarras acompanharao a sorte do IRB, que as representará nas li­ qurdaçóes amIgaveIs ou 1udrc1a1s de srnIs­ tros (Art 69 do D L. n ° 73/66).

Risco E o evento incerto. ou de data Incerta, independente da vontade das partes e contra o qual é ferio o seguro Ç) risco é a expectativa do sinistro.

E. no contrato de seguro. o elemento essencial por excelénc1a. Sem ele não po­ de haver contrato e é ele que ,mprrme a • cada seguro a sua feição peculiar.

De fato. conforme acentua Davrd Cam­ pista Filho. estudando o concerto 1urid1co e económico do risco, ·não são as coisas que aparentemente fazem ob1eto do con-

30

trato de seguro que lhe Imprrmem feição peculiar, nem o caracterizam em suas di­ versas modalidades, porém o risco,-pe­ rigo eventual que as ameace. Tanto assim, que não é o prédio segurado, mas a proba­ lidade do incêndio, que traça a fisionomia do seguro de fogo, como a possibilldade do acidente pelas máquinas, na oficina, que representa o rrsco profissional no se­ guro de acidentes de trabalho, as diversas manifestações da fortuna do mar, que fa­ zem a qualidade do seguro maritimo. »As coisas são as mesmas, transporta­ das por mar, por terra, armazenadas ou em uso nas moradias, entretanto sujeitas a perigos diversos, sob tantos riscos quantos as circunstâncias de sua situação possam criar, e a ciência do seguro procu­ ra oferecer garantl'as contra as conse­ qüências económicas àe seu perecimen­ to, vendo-se assim, que a natureza do ris­ co é que faz a modalidade do seguro«.

(Revista do I.A.B., n. 21) .

O risco tem que 'ser futuro, indepen­ dente da vontade dos contratantes, incer­ to ou de data incerta em sua realização, porém, poss·i�I. isto é, suscetível de produzir-se.

Embora, imprópriamente, porém, já de modo corrente. é também dada à palavra risco o significado de obieto, no contrato de S!!guro.

E nesse sentido que os seguradores empregam as expressões risco bom, risco mau e risco isolado, ao fazer referência às qualidades e situação do objeto do seguro.

A apólice deve consignar os riscos as­ sumidos e declarar. também, o começo e o fim dos mesmos. por ano, mês, dia e hora. (Cód. Civ.. artigos 1 434 e 1 448. e Cód. Com., art. 667, n. 8} Quanto a apólice limitar ou particulari­ zar os riscos do seguro, não responderá por outros o segurador. (Cód. Civ., art. 1 460.} Salvo expressa restrição na apólice, o risco do seguro compreenderá todos os prejuizos resultantes ou conseqüentes, como sejam os estragos ocasionados pa­ ra evitar o sinistro, minorar o dano, ou salvar a coisa. (Cód. Civ., art. 1 461.)

A critério do CNSP, o Govêrno Federal poderá assumir riscos catastróficos e ex­ cepcionais por intermédio do IAB, desde que interessem â economia e segurança do Pais. (D.L. n.0 73/66, art. 15).

Essa autorização legal, agora mais ampla, antes se restringia aos riscos políti­ cos e extraordinários. integrantes do elen­ co de coberturas do seguro de crédito à exportação. (Lei n ° 4.678, de 10.06.65). O IRB será agente do Govêrno Federal na cobertura de tais riscos. observados os enterros fixados pelo CNSP (Dec. 60.460/67. art. 68 e seu§ único).

O começo e fim dos riscos, no seguro maritimo, é objeto de disposições conti­ das nos artigos 705 a 709 do Código Co­ mercial. (Lei n.0 556/1.850). Neste mesmo seguro, veja o art. 711 do citado Código sôbre riscos e danos excluídos da cobertura (V Aceitação, Agravação.

Colocação e, também Exploração)

Risco impossível Diz-se do risco que de modo algum pode ser aceito pelo segurador. em virtu­ de de ser insegurãvel.

O risco pode ser impossível por sua própria natureza ou por 1mpos1ção legal.

Exemplo típico do risco impossível por sua própria natureza, é do seguro de um indivíduo já falecido.

Como exemplos de riscos impossíveis por imposição legal podem ser citado o duelo e o suicídio premeditado por pessoa em seu juizo.

Tais riscos, conforme já se disse, nãO podem ser aceitos pelo segurador. O pr_i· meiro, por ser inexistente. Os outros dois por serem provocados pelo próprio segu· rado. o que lhes tira a característica de risco, isto é, a que pressupõe em fato inde­ pendente da vontade do segurado e sem· pre incerto ou de data incerta.

Jurisprudência

Risco isolado

Com a colaboração do Departamento Jurídico do IRB, transcrevemos mais algumas fichas-resumo de decisões judiciais da área do seguro.

"Entende-se como um só risco, ou ris· co isolado. o conjunto de objetos de segu· ro que possam ser normalmente atingidos por um mesmo evento«. (Decreto-lei n. 2 063 art. 71.)

Estabelecendo o conceito de risco iso· lado para os seguros contra fogo, o Ma· nua/ de Resseguro lncéndio, publicado pelo Instituto de Aesseguros do Brasil, as· sim o classifica: «Risco isolado é o con· junto de prédios, conteúdos, ou prédios e conteúdos suscetíveis de serem atingido? ou destruídos por um mesmo incêndio on· ginado em qualquer ponto do referido conjunto, e propagado por força de co· municações internas ou por deficiência de distância". Acrescenta mais: .. Na ca· racterização de um risco isolado observa· se-á: o conteúdo constitui um só risco, com o prédio que contém: um risco é iso· lado quando for separado do referido con· Junto, e propagado por parede incombus· tível sem qualquer abertura, salvo peque· nos orifícios para passagem de eixos de transmissão ou com abertura protegídB por porta dupla de ferro à prova de incên· dio limitando telhados independentes , distância, julgada suficiente para impedir a propagação do incêndio".

Risco passado

VIDA SEGURO DE VIDA - INSTITUIÇÃO EM FAVOR DE CONCUBI· NA - VALIDADE. E válida a instItuIçao de SPguro de vida em benefício da companheira, se ao tempo do contrato o segurado era d esqui-

lado ou já se achava afastado do lar conjugal por mais de 5 anos.

-1 A-PR-Ac 8.588 das Câms. Civs. Reuns.-13.10.78 - Embs. 18 - Curitiba -Rei. desig. Juiz lima Lopes - ln Adcoas n.0 19-Ano XI-pág.: 295-ementa: 63.770.

RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÃNSt­ TO - CERTIFICADO DE �EGISTRO NÃO TRANSFERIDO PROVA DA VENDA DO VEICULO. Comprovada a propriedade do veiculo, ainda que não efetuada a transferência do certificado de registro, responde

o novo proprietário pelos danos causados a terceiro.

-TJ-SC-2.ª Câm. Civ..-A.C. 13.254 - São Lourenço do Oeste - 18.05.78 - Rei.: Des. Osny Caetano - Santo Casagrande vs. Nelson e Henrique Weirich-ln Adcoas n.0 22 -Ano Xl-pag.: 343-ementa: 64.165.

Um risco Já passado ou que não mais sei a possível de realizar-se. por ocasião da assinatura do contrato, torna este nul o, pois a incerteza é a caractenstica essen· c1al do risco. Dai, a existência do preceito legal: "º segurador que. ao tempo do con· trato. sabe estar passado do risco, de que o segurado se pretende cobrir. e. nã o obstante. expede a apólice. pagara efTl dobro o prêmio estipulado", (Cód. Civil.

Art. 1446).

ABSTRACT Technical terms in thc area of 1nsurance

RESPONSABILIDADE CIVIL RESPO�SABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÃNSI• TO - DIREÇAQ DE TERCEIRO-AÇÃO CONTRA O PROPRI­ ETARIO DO VEICULO Na chamada '·responsabilidade pelo fato da coisa" o ºPrietano, como guardião da coisa perigosa. responde pe­ f' os danos por ela causados. ainda que. na ocasião, estivesse o

Bascd on two publications which are 0111 of print, the REVISTA DO IRB has set aside this section sincc cdition n.0 206 (Oct/Dcc 1975): and authentic glossary of terms in common use in 1hr field of insurance Revir.ta do IRB. '> ne Jaoe

Revista do IAB, Rio de Janeiro Brasil. 39. (221). Jan/abr 1 �

Bras· 39 (221 l JJn/atr 1900

veículo sob o controle de quem dela se se apossara por vonta­ de, des1d1a ou neghgênc,a do dono.

- 1,-° TA-�J- 2.° Câm. Cív. -A.C. 5.381 -27.04 78Rel : Juiz Narciso Pinto - Sebastião Vaz da Silva vs Luc1a Fana Nobre de Almeida -ln Adcoas n.0 20-A Vera no Xl­ pag .. 311 - ementa 63.899

31

RESPONSABIUDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CtVIL SEGURO

RESPONSABILIOADE CIVIL — AQAO CONTRA INCORPO-

les,"a todo construtor de edificlos ou outras obras consldera-

RADORES E CONSTRUTORA DE PREDIO — SOLIOARIE-

vels, que assuma os encargos fecnicos da construgao, por empreitada de qualquer modalldade, ou se encarregue da

DADEPASSIVA.

E cabivel a a?ao de carater indenizaldrio, movida por condommio e conOdminos de edificios de apartamentos conIra OS incorporadores e a construtora do predio, solidariamente, objetivando o ressarcimenfo per deleitos graves,

abrangendo areas comuns e unidades autdnomas. A responsabliidade da construtora deriva da regra do art. 1.245 do Cod. Civ.. que determina ao construtor responder, durante cinco

OBRIGATORIO

— PAI

DA

VillMA

EM

LUGAR INCERTO E NAO SABIDO — LEGITIMIDADE DA MAE PARA RECEBER.

A mulher casada, cujo marido abandonou o lar e esteja em lugar ignorado, e parte legitima para receber a totalidade

construpao poradmlnlstracao, como tambem ao arqulteloou

do seguro RCOVAT, independentemente de justlflcagao da

engenheiro que tenha elaborado o projeto ou fiscallzado a

ausenda.

obra. Isto porque, em qualquer caso,e sempre a responsabiii-

dade legal do prollssionai habllltadoa projetar ou aconstruir, ou da empresa construtora, que ha de garanllr a solidez e

— TA-PR — Ac. 8.372 da Cam. Civ. Esp. — A.C. 661 —

Capital 14.08.78 — Rel. desig: Juiz Oswaldo Espinoia — Josefa Freire dos Santos vs. Farroupllha Companhia Naclonai de

"A mulher compete adiregao e administragao docasal. quando o marido: I — Estiver em lugar remoto, ou nao sabldo."

Segundo o prof. W. B. Monteiro:"Seo marido seafasta do lar conjugal rumando oara lugar incerto e nao sabldo.compete a

mulher assumir adiregao docasal, para que naohajasolugao de continuidade no governo dos assuntos domeslicos. A mu lher o subslitui auiomatlcamente e, para esse flm, a lei habillta-a a pratica de todos os atosdiscrimlnados no mesmo art. 251. parag.unico." E.mais:"Nao sera precise se instaure contra 0 desaparecldo o progresso de ausencia. a que se refere o art. 463, do Cod. Civ., para que a mulher assuma a

seguranpa da obra, sem a menor Influencia da modalldade

Seguros —In Adcoas n.® 32 —Ano XI —pag.:504 —ementa: 65.467.

relagio aos materials empregados. E a da incorporadora,

contratual adotada para a execugao dos trabalhos. E uma excegao iegalmente estabeleclda a favor do proprietarlo e como encargo dos profisslonals da construpao, motive pelo

legitima para pieltear o total da Indenlzagao, nos termos do

mulher na chefia da socledade domestica, sem dependencia

quer por forga dos contratos de venda das unidades, a Ihe

qual nao preclsa constar do contrato, nem ser ressalvada no

art. 251.1,do Cod. Civ. que assim dispoe:

de qualquer formaildade (Curso de Direlto Civil, vol. 2. pag.

anos, pela solidez e seguranpa do trabalho. Inclusive com

Impor a cobertura dos defeitos e prejulzos sofrldos pelos adqulrentes. quer, em especial, pela culpa in eligendo. de ordem extracontratual determlnante da solidarledade. sendo

ato do recebimento da obra. Opera entre as partes ex vi lege.

do, sem dar noticlas. para que se verlflque a mvestldura da 141)."

como Imposigao de ordem publica, extensive a todos os que

participam da construgao,desde a concepgao do projeto ate

certo que.esse caso, a solidarledade passlva nao depende de concerto prevlo entre os responsavels. Essa condigao. em

a sua execugao final".

vigor, nem pode mesmo aparecer noato con/untomeramente culposo, por e de sua essencia a ausencia da intenpao de prejudlcar. Nao sera demals ponderarque a regra do art. 1,245

— Capital — Rel.: Juiz Carlos A. Ortiz — Carraresi Deii'Acqua

do Cod. Civ., como e'Intqrativo, nao se aplica somente ap

ficlo Fiandelras e outros —in Adcoasn.° 43—AnoXI —pag.:

empretelro. estendendo-se, como leclona Hely Lopes Melrei-

dlregao do lar. Basta que o marido se retire para lugar ignora

N.R.: O Relator assim se expressa: "A apelante e parte

—1

GERAL

TA Civ. — SP — 1.» C.C, — A.C. 256.427— 17.04.79

Engenharia e Construgbes Ltda e outros vs. Condominio Edl677/678 — ementa;66.803

SEGURO — VEiCULO — PAGAMENTO DO PREMIO NO PRA20 DEVIDOAPOSO ACIDENTE —CABIMENTO.

Se o segurado efcluou o pagamcnio do premio dentro do prazo de 30 dias rontados da data da emissao da apoilce. ainda que o tenha feito apds a ocorrencia do smlstro. o direito

a Indenlzagao nao ficara prejudicado.

— TA — MG — 1

Cam. Civ. - A.C. 12.772 — BH —

07.06.78 — Re!.: JuIz Bernardo Figueira — Claudio do Nascimento vs. Naclonai Companhia de Seguros—In Adcoas n.® 30 — Ano XI pag.: 471/472 —ementa:65.197.

MARITIMO

RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO — DANOS CAUSADOS POR VEICULO FURTADO DE GARAGEM.

Aentregado veiculoedaschavesao preposfodaempresa, visto tratar-se de estacionamento coletivo, onde sempre ha necessidade de movimentacao dos veiculos af guardados.

nao transfere a culpa aodono do carro. E responsavel o dono da garagem pelos danos decorrentes de acldente de veiculo, praticado por quern o furtou do Interior do deposlto.

"TA-RS —Ac.unan.da Cam.Civ. Esp. — A. C.17.215-

Capital —14.11.78 — Re!.:JuIz Ellas Elmyr Manssour—Gara

PROTESTO MARITIMO — RATIFICAPAO JUDICIAL. ,-Ar. ^[^j'0''a.''a'ihcado profesto maritime pelo por respective consul do primeir<3 lugaro onde chegar o capltao. motive

de arribada forgada, somente tera eflcacia. no Brasil, se hou-

ver ratificagao judiclai (Constltuigao, art. 125, 5 4.®) incumbindo ao transportador a prova oe caso foriulto ou forga maior, que possa excliiir sua responsabilidade na ocor

rencia do fato (Dec. n.® 63.431, de 16.10.68. art. 22, parag unico), nao comete llegalidade, ou abuse de poder. a autorl-

dade alfandegaria que exige comprovagao judicial do protesto maritlmo, para exonera-lo de penalidades

, ~'^';?

— '-^'''u'-ma — AMS 84.580 RJ —Federal 19.0379 vs — Rel.: Sr. Mint^stro Washington Bolivar -—Unlao

gem Lotus Ltda vs. Nery Castlglia Jurilor—in Adcoas n.°39— AnoXl — pag.:615 —ementa:66. 315.

GERAL

MARITIMO

SEGURO MARiTiMO — SUB-ROGAQAO — RESPONSAVEL PELO REEMBOLSO.

Tendo a seguradora pago a indenlzagao ao segurado pelos prejulzos por este sofrido em mercadoria transportada em nflvlo da re, cabe-Ihe agao contra o transportador, na condigao de sub-rogada nos direltos do segurado. incabi'vel pretender-se que seja acionado o armador estrangeiro, se o transporte toi ajusiado com o afretador. E se a Coslpa se

responsabillzou perante o transportador por qualquer agao ou reclamagao contra este, e ajuste que se afigura "res inter allius". sem qualquer projegao no direlto porventura exlstente, de haver a seguradora, da transportadora. o que se pagou a seu segurado.

— TRF — 3." Turma — A.C. 41.080 — SP — 06.10.78 —

-FINALtDAOr "^®'*°^®ABIUDADE DO IRB-CITApAQ ranle^o "®®seguros nao responde diretamente peem relarin i ff

responsabilidade se constltui apenas

o que rfii lut do «exto expresso "om quern contratou o ressegurp.6 do § 3.°. do art.68. do Dec.-lei

73 de 1966. A Lei exige sua cifagao apenas em razao de seu tnteresse indlreto na causa, sem contudo reconhecer sua responsabilidade solidana com a seguradora. n 276.891Internaclonal — Capital—de 15-02.79 Hel,. Des, Dias FMho — Companhia Segu-

ros vs. 0 Juizo — in Adcoas n.® 32 — Ano XI — pdq • 504 — ementa: 65.466.

Rel.: Min. Aldir G. Passarinho — Itaii Seguradora S.A. vs. Cia de Navegagao Marltima Nefumar— In Adcoas n.° 2i — Ano XI — pag.:327 — ementa:64.032.

Revisiado IRB, RiocleJanelro.Bra8ii.39, i22i). jan/abr 1980 32

HevistadolRB, RlodeJarieno. Brasil. 39.(221|. jan/abr 198"

33

GERAL

ALIENAQAO FIOUCIARIA — BUSCA E APREENSAn REGULARMENTE LICEN-

Consorcio licenciado pela Secretaria da Receita Federal

pode valer-se da apao de busca e apreensao. qua nao e privl-

meSado'd^cSait''

autorlzadas a operar no

—^ RfT-^nirrn ^ Ignacio Sanf "'"• "Anna ■ —~Ford Capital — 12.07.78 Rel Jui2 Carlos — AdministraAno XI — pag.. n M|i°AnoXr n^n' 658 — ementa: 66.659.

Adcoas

n. 42

Investicpalavra deordem Investir em que quando e como sao certamente as grandes

dtjvldas de quern convive

\

com o mercado financelro. O

que 6 indlscutivel 6 que, do ponto-de-vlsta do

desenvolvimento economic©,

o que torna particularmente

MARITIMO

fascinante os capitals acumulados atrav^s do

apijragao sao mdenizavels, na propria agao de reembolso A

salva^n^?r,'^f»nf

a mercadoria, sem res-

iimitagao do seguro consfltui forma obliqua de burlar a proibigao da clausula de nao indenizar. Honorarios de ad-

omh '"^^nsportador, nao pode ele Invocar, ao depois, a T' ® ^ responsabilidade, na perda «v=.m I pagou 'azenda.

O segurador dlreito ao que efetrvamente ao segurado, ate otemlimite do contrato de

^°g3do ao conforto do art. 20. §3.° do C, P.O. Sentenga quese

dificil e onerosa, equivale a perda total. As despesas de La

SrtemiLSl77§-p5^r^''^

seguro (Suntula 188 doS.T.F.). A avaria, quandodfrSacao

^uro 6 o seu volume. No

Brasil, as reservas mostravam, em 1978, a invei^vei soma de CrS 16 bilhdes,

TJ — RJ — Ac. unanlme da 4." Cam Ciu

send© de Cr$ 23 bilhdes o patrimdnio ifquido das

a r r. o

°

seguradoras. Nesse mesmo

period© a arrecadaqao de prdmlos fol da ordem de Cr$38,5 bilhdes.

MARITIMO

TRANSPORTE ItlARiTIMO — VISTORIA — REEEMBOLSO

A eficacia da vistorla do sinistro se basta pela tem-

pestiyidade com que foi requerida. 0 reembolso se faz pela quantia paga pela seguradora, inclusive as despesas ne-

cessarias, e honorarios. Entretanto, o recibo llmoo serve » escusa de culpada transportadora.

~7

Turma — A.C.22.379 — rj230379 — Rel •

UmitedrcKn ~,]l^®,''^"'^ential Assurance Company i?D Co,,..,a ... o, ™.smos

A gestao financeira dos recur-

sos correspondentes aos prdmios

arrecadados sempre desempe-

nnou uma fundamental importancia para a industria do seguro.

Fungao esta que e da eficiencia

aa empresa seguradora no senti-

00 de manter o equili'brio entre custos administrativos, remuneragao do capital e resuitados operacionais.

, As seguradoras sao obrigadas a investir em ORTN e LTN (no mlnimo 80% e no m^imo 95% das reservas comprometidas e nao

S representam Do.o /« do total das reservas, Como a maior parte de seus investimen-

tos esta em papeis de renda fixa ou perapectivas dos re

suitados de 80 nao sao as melhores.

® seguradora uma empresa de servigos que naoeoode

obter grandes lucros da reS ABSTRACT

Jurisprudence Using materia] collecteti from the

records of JRB's Legal Department,

the REVISTA DO IRB reserves this .section to publisli. in an abridged form, the main legal decision.s in the field of

insurance, comprising its most

varied aspects.

farirs Sf

° t)om resul-

efratPnril'l.Hcarprdmi^) d'fninuigao da taxa do

Terzianni, analista da Cia, Intemacional, va nes fatores justificam uma visao

pessimista: (a) a fixagao da corre-

gao monetaria em 45% que restringe ou limlta a valorizagao dos titu-

los que tern resu Itados pre-fixados,

sos?^h'® ®'9nificatlvo dos recur- aiem dos efeitos indiretos nos re ceL® reserves tunicas, par- suitados das empresas que tern dadoA r •' dos rnrSn"

umi o

ieto df ?r ;

Prernios arreca- agoes; (b) fixagao das taxes de iugarantla ros nos titulos de renda fixa (Certiassumidos, E

se trata de

apl'cacao e ob-

cle Deposito Bancario —

UUB, por exempio, 54%); (c) aumento na aliquota no tmposto de Henda das pessoas iuridicas (em

78 era 30%, e agora 40%).

34

Revista do IRB, Rio de Janeiro, Brasil, 39. (221), jan/abr 1960

,™,Rlo

a,

Tudo isso, aliado^sconstantes

modlficagoes nas regras do jogo por parte do governo. faz com que

OS seguradores. que deveriam ser

investidores de longo prazo, pelas proprias caracten'sticas da empre sa, se sintam inseguros, levandoos a aplicagoes a curto prazo, e portanto de menor rentabilidade,

Apllcaqto X inflagdo— Com o repn^bescimento da inflagao, a tendencia entre os analistas de inves-

timentos das companhias de segu-

ros tern side no sentido de am-

,22, 35

pliar o volume de recursos desti­ nados ao mercado de ações, na medida em que papéis com os Certificados de Depósitos Bancá­ rios - papéis de captação livre emitidos por bancqs comerciais e de investimentos _\estão com ta­ xas reais de juros negativas, ou' seja, abaixo da inflaçãw-Q_ão com­ pensando, portanto, a aplicação, e os títulos do governo (ORTN e OR estaduais) têm seus rendi­ mentos calculados a partir da correção monetária, a qual não tem acompanhado a inflação re­ al.

Procurando fortalecer o merca­ do imobiliário, a Comissaõ de Va­ lores Mobiliários - CVM - enten­ de que essa tarefa envolve a busca de dois objetivos: a promoção de um mercado eficiente e um incre­ mento da parcela da poupança que é alocada para a capitalização ela empresa privada naciqnal. E a maneira mais fácil de atingi-los é atuar sobre o sistema de interme­ diação do mercado de valores mo­ biliários, estabelecendo-se condi­ ções básicas para o bom aten­ dimento das .Principais persona­ gens: a empresa e os investidores.

Mais especificamente, parece que as preferências das segurado­ ras têm recaido sobre os debêntu­ res, cujo lançamento tem sido ati­ vado de uns dois anos para cá e já se firmou. Este mercado de de­ bêntures poderá abosrver os in­ vestimentos das seguradoras já que um considerável volume de lançamento desses papéis está previsto até o final do primeiro semestre deste ano.

No Brasil estima-se em cerca de dois milhões o número de po­ tenciais investidores em valores mobiliários. Já o número de inves­ tidores institucionais se eleva,

Do ponto-de-vista específico do mercado de ações - onde as seguradoras são grandes investi­ dores institucionais - a expansão da aplicação das reservas técni­ cas foi muito forte a partir do se­ gundo semestre do ano passado. não apenas impulsionada pelo próprio crescimento do mercado segurador, mas também por acrés­ cimos no percentual destinado às ações negociadas em Bolsa.

No caso da aplicação em imó­ veis, apesar de decrescente (tendo em vista também a retração do mercado imobiliário), pois em 78 representavam 50,27% dos investi­ mentos do 1. º grupo contra 47,35% em 79, ainda é de expresão, ou seja, em torno dos 24% do total.

Atuação - A participação dos investidores institucionais públi­ cos e privados no mercado brasi­ leiro de valores imobiliários é de fundamental importância, e deverá aumentar e contribuir cada vez n:iais para o desenvolvimento do mercado de ações e de títulos da dívida de longo prazo.

36

Que são Reservas Técnicas, como se dividem e se constituem Em defesa dos Interesses dos se­ gurados e da própria instituição do se­ guro, o Poder Público baixa normas que zelem pela estabilidade econô­ mica e financeira das seguradoras e que facilitem a fiscalização, quer na verificação da exatidão do cálculo das provisões técnicas, como da aplicação dos recursos oriundos dessas provi­ sões.

São as chamadas reservas técni­ cas: efetiva garantia das operações da companhia, isto é, elas formam o capi­ tal necessário para saldar o compro­ misso de reparação dos pre/ulzos que possam ocorrer nos bens, responsabi­ lidades e vidas que estão sob sua co­ bertura. .Quais e como - é possível distinguir os seguintes tipos de Reservas Técni­ cas: I - Reservas Não Comprometidas que correspondem aos riscos de even­ tos aleatórios, e que se dividem em: a) reservas de Riscos Não Expirados que dá cobertura aos riscos dos con­ tratos em vigor (todos os ramos, exce­ to Vida Individual); b) reserva Mate­ mática - restrita aos seguros de Vida Individual. destina-se a atender aos compromissos das seguradoras e ao nivelamento do prêmio a cargo do se­ gurado De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional e do

atualmente, a não mais de quatro· centos, computando-se o total de fundos 157, fundos mútuos, fundos de pensão, fundos 1041, segura· doras e montepios.

As fundações de seguridade que poderão investir no mercado de ações, no ano de 80, cerca d� Cr$ 30 bilhões, assumindo a pos1• ção de liderança na canalização de recursos institucionais para as bolsas de valores, devem aumen· tar em número, pois algumas {un· dações novas deverão entrar erri funcionamento nos próximos me· ses, contribuindo para aument ar, substancialmente, a captação de recursos.

A estimativa é dÓ presidente da Caixa de Previdêneia do Banco dO Brasil, Hilton Van der Linden, corri Banco Central do Brasil n. 338, de agosto de 1975, essas reservas técnt· cas não comprometidas devem ser empregadas da seguinte forma: 0

(1) 30% no mínimo, observado o li· mite de 45%, em ações, debêntures ou debêntures conversíveis em ações de emissão de sociedades anônimas de capital aberto, adquiridas por subscri· ção ou no mercado, observando-se, ainda, que pelo menos 50% dessas aplicações sejam constituídas com pa_­ péis de emissão de sociedades anônt· mas de capital aberto controladas por capitais privados nacionais; 2) 30% no mlnimo até o máximo de 45% em Letras do Tesouro Nacional e Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional;e 3) os recursos remanescentes po· dem estar aplicados em depósitos B prazo (representados por certificados, em bancos comerciais de investimen· tos ou em caixas econômica), quotas de fundos de Investimentos, imóveis de uso próprio, ou que não sejam de uso próprio, não compreendidos no Sistema Financeiro de Habitação. betrl como direitos resultantes da venda desses imóveis, e títulos com correção monetária, de emissão ou coobrigação do Banco Nacional de Desenvolvímen· to Econômico, representativos de ope­ rações de financiamento realizados por aquela instituição, assim com o participações em operações de tinan· cíamento com correção monetária 0 garantia hipotecária, realizadas por Instituições autorizadas, lnclusiVe aquisições de cédulas hipotecárias.

As disposições do CNSP deterrrw nam ainda a constituição, anualmente,

base não apenas no crescimento\ vegetativo das disponibilidades dessas entidades, mas porque, a partir de janeiro deste ano, as fun­ dações têm de aplicar, no mínimo. um percentual de 20% de suas re­ servas em ações e/ou debêntures. · Com o ingresso desses fundos de pensão no sistema, a tendência de se cuntribuir para a abertura de capital de várias empresas de por­ te médio, como objetivo de coloca­ ção de suas ações no mercado se­ cundário, deverá ser acelerada, dando maior liquidez não apenas às carteiras de reservas técnicas, mas ao mercado como um todo.

centual de retenção dos prêmios para constituição das reservas téc­ nicas referentes aos principais ra­ mos, levando a uma ampliação global de 10%. É por esse motivo, principalmente, que entre o se­ gundo trimestre de 78 e o mesmo período de 79, as reservas evoluí­ ram 79%.

de uma política que visou reesca­ lonar e acelerar o processo de evo­ lução patrimonial do mercado se-

A Resolução 16/78 do Conse­ lho Nacional de Seguros Privados estabeleceu um aumento gradati­ vo - de 2,5% por trimestre - até o segundo trimestre de 79, no per-

Influenciando ainda positiva­ mente o crescimento do valor das reservas técnicas, existe também a modificação introduzida pela Cir­ cular 59 da SUSEP, que passou a permitir, a partir de agosto de 79, a aplicação da taxa de rentabili­ dade, ou seja, o percentual do qual o dinheiro é acrescido em determinado período, de Certifi­ cados de Depósito Bancário, Le­ tras do Tesouro Nacional e Letras

de um Fundo de Garantia de Retroces­ sões (FGR), destinado a responder subsidiariamente pelas responsabili­ dades decorrentes destas operações com o IRB. Este fundo. que corres­ ponde a 10% do lucro proporcionado pelas_ retrocessões às seguradoras, é considerado. pa_re fins de aplicação, como reserva Nao Comprometida. Ca­ be obse.rvar, no caso, que o IRB pode rete! at_e 50% deste Fundo, abonando e?tao as S';'Ciedades uma remunera­ çao de capital �a/cu/ada a taxa igual à da remuneraçao que e/e obtiver em suas aplicações.

I( -Reservas Comprometidas -- des­ t1nad�s ao atendimento de eventos já ocorr,d(!s, e que congregam: a) reser ­ . va d� Sinis tros a Liquidar - para ga­ rantir_ � pagamento de Indenizações po� sinistros ocorridos e ainda não fi. qu,dados (em todos os ramos);b) re­ servas de Seguros Vencido s - referente",. . às quant1as • devi quênc1a do vencimentodas em consede contratos de seguro (no ramo Vida Ind ividuei).

Essas reservas técnicas e empref]adas_ nas segu só podem intes moda/i­ � a� fs de investimentos ou dep ) L�tras do Tesouro Nacósttos: ional e bn'(} � act0açoes Reajustáveis do Tesouro nal, observada a nim de 50% do valor desaplicação mi­ sas reservas• i) depósit os à vista ou a prazo, nes­ te casO representad por certíf1cados em bancas. com os • de investímenerc1•a1s tos Ou c s �onômicas, ressaltan­ do-se a :p,�rcaça valor d as re servao. máxima de 25% do s e ções, em! � es de debôntures convers1veis anonT mas de emissão de sociedades por �ubscnç � ap itai aberto. adquir, das ao ou no mercado, ooser-

vado que o valor máximo dessas apli­ cações será de 25% do valor das re­ servas.

• liI A garantia suplementar, ou reservas do primeiro grupo, pode ser aplicada, sem limitação de valor, em qualquer das modalidades de investimento ou depósitos das reservas não compro­ metidas, e ainda em ações, debántures ou debêntures conversfveis em ações.

A reserva de Riscos Não Expirados é constituída mensalmente observa­ do o seu desdobramento para cada ramo ou modalidade, e corresponde a U"!_a percentagem do montante dos premias retidos pela sociedade segu­ radora, relativas aos seguros, cosse­ g1;1ros, resseguras e retrocessões.

Nos ramos elementares. seu cál­ culo é feito da seguinte forma: (a) para os seguros com pagamento de prêmio por prazo determinado, 40% dos prê­ mios relativos aos doze meses ante­ riores à data de avaliação, e (b) para os seguros com pagamento mensal de prêmio, 35% dos prêmios relativos aos três meses anteriores.

Este esquema é aplicável a todas as modalidades. com as seguintes exce­ ções: (1) Tansportes - 35% dos prê­ mios relativos aos últimos três meses; (2) Crédito Interno -45"/o, doze meses. e (3) Vida em Grupo, oalcvlada segun­ do uma nota técnica atuanal aprovada pela SUSEP. e que é 30%.

A reserva Matemática é constitulda trimestralmente e compreende todos os compromissos de contratos de se­ guros em vigor, descontadas as "des­ pesas de aquisição", que abrangem a comissão de corretagem do primeiro ano e o custo de exames médicos.

A reserva de Sinistros a Liquidar e

constituída mensalmente, em função dos avisos de sinistros recebidos, e corresponde à quantia total das inde­ nizações a pagar por sinistros ocor­ ridos (deduzida a parcela relativa à re­ cuperação de resseguras cedidos).

Critério semelhante é dotado para a reserva de Seguros Vencidos. aplicável ao ramo Vida Individual.

Observações - As normas do CNSP para constituição de reservas técnicas referem-se ainda aos casos de seguros com cláusula de correção monetária, aos resseguras e retrocessóes cedidas ao mercado exterior. e às reservas comprometidas relativas às retroces­ sões do IRB. Estabelecem também que, na apu­ ração do montante liquido das reser­ vas técnicas, para efeito da sua aplica­ ção, são admitidas as seguintes dedu­ ções: (a) depósitos no IRB, correspon­ dentes ao Fundo Geral de Garantia Operacional, (b) empréstimos ou adi­ antamento sobre o valor do resgate a que têm direito os segurados no ramo Vida Individual, e (c) reservas, relativas às retrocessões do IRB às sociedades, retidas por este órgão.

A comprovação de constltuiçáo e aplicação de Reservas Técnicas é feita trimestralmente junto à SUSEP, em de­ monstrativos específicos, encaminha­ dos até 45 dias após o término de cada trimestre do ano civil.

Além disso os bens garantidores das Reservas Técnicas, fundos e provi­ sões são registrados pelas segurado· ras na SUSEP, não podendo ser alie­ nados ou gravados. sob nenhuma for­ ma, sem sua prévia eutorizaçào em cada caso concreto. A contabilização das reservas é feita mensalmente.

Evolução patrimonial - Advindo

---------,-,------------------------------

.I■■•••-----Revis ta do IRB, R 1od0Janeiro

Revista do IRB, Rio de Janeiro Bras,1. 39, (221 ). Jan/abr 1g80

gurador, criaram-se incentivos fis­ cais e técnicos às fusões e incor­ porações, reajustaram-se gradual­ mente os capitais mínimos, procu­ rou-se a sincronização permanen� te da política de inversões com as tendências cambiantes do merca­ do financeiro. e ampliaram-se os estímulos à reinversão de lucros.

Disso tudo resultou que o total da aplicação das reservas técnicas globais das seguradoras alcan­ çou, no terceiro trimestre do ano passado, a invejável cifra de Cr$ 24,3 bilhões, contra Cr$ 13,3 bil­ hões em 1978.

. Brasil. 39. (221) 1an/abr 1980

37

Reservas Ttenicas do 3.°Trimestre 1.°GRUP0

APUCAQOES

1979

1 978

% O.R.T.N. L.T.N.

2.>GnUP0 1979

var.% a/ant

%

3J1

2,18

0,15

—

■0£6 —

1 978

1979

%

TOTAL

1 978

var.%

%

FUNENSEG

3.° GRUPO 1979

s/anL

%

%

var.% s/ant.

19 7 8

var.% . %

%

ant

S/anL

■1,85

1

i

30,91

30.43

-1,52

66,58

53,80

-7,33

29.06

26,02

27,87

1,85

2,77

1.78

7,46

14,17

6.92

2,23

4.03

1.65

2.18 1

Afoes debentures

(Soc. cap. aberto)

20,86

15.77

•0,11

34,82

32,80

-0.20

9.48

11.07

-1,14

2631

23,48

2352

-0,04

7,14

12,55

2.60

12,36

12,89

057

14.09

18.46

2.28

11,00

13,82

12,28

1,54

0.02^

0.06

0,02

0,05

0.11

-0.02

0.04

47,35 \^,27

0,07

0,08

-0,01

-4,71

"T7,5S

18,27

■ftlB

—

0.43

-0.56

24.04

24,88

27,02

•ai4

'■"n -

0.33

0.49

-0.05

0,17

0,25

0,26

-0.01

0,79

1,06

0.01

152

1.49

1.49

1,01

0,58

0,62

Ceniflcado de

Dep.bancirio (COB) Quotas lundos de investlmentos Imdveis

Urn Centre de Ensino com objetlvo de aper-

leipoar os profissionais de seguro, que vem a cada

ano demonstrando urn enorme esforgo para atinglr o papel a que se propoe, e o da Fundapao

B.N.D.e. (Titulos corr. monetaria)

-

Letras de cambio

Titulosdiv. publ. obrfg. Elelrobras

-

2,28

1,67

0,09

0,97

0,02

-0,03

17,90

17.28

—

—

1-,34^

1.14

-0,11

—

_

2.39

256

-0,05

—

Escola Nacional de Seguros — FUNENSEG. hoje com seus sete anos de existencia, que conta com puase 7 mil alunos matriculados.

-0.04

Apdes debentures

(Soc. cap. fechado) Apoes do I.R.B.

2,42

.,^.07

—

0,04

—

-

0,01

■Oil -

.oi irsrvSce

'-"e^PO-G-rantla^tplemwitar 1979

O.R.T.N.

262.972.314

Z° Grupo — Kto compromeUdas

1976

1979

90.628.^

3.933.323.834

1978 2.055327.500

-012

5.62

-

—

3.° Qnjpo—Comprotnetidas 1979

5.36

4,89

0,47

0,02

0,12

-0.10

t 1979

1978 —" • ■

2539.416.622

1.336.691.446

6.826.212.770

; 1

3.482.647.W 1

(soc. cap. aberto)

655.052.836

4.430A26.1S8

2.214.595.329

. 375.814.083

275.02S.5S7

6.400.798.856

3.144.673.722

^ que 0 Centre de Ensino vem se em-

545.180.629

521.378.948

1572.677.695

870.339.833

558.781.022

458.577.793

1.607.697

2.382.014

6.996.161

7.415.368

1.594.556.615

fr,rr«-.r-

\

—

173.953.981

42.048.480

33399.410

77.602.416

100.134613

71350.262

962300

171.049.453

76.953.536

94.885.361

2.676.839.346

1 550.296.574

6.603.856

9.797.382

educacional^^'^^^"^ sobre didatica e tecnologia

10.623.866

S.649.O43.B09

3332.551.966

42.048.480

33.399.410

51.290.865

368.974.ISS

200.143.543

maior cue

245.443.759

77.936.036

autentlcampntft r i

—

Tilulos div. piibl. obrlg. Eletrobr^

74.394.306

Apdesdol.R.B.

1.366301.665

7.636.143.033

TOTAL

717.790.148

138.366

—

349.691

1.366.201965

718.278.225

2.907.008

4.1S4.021.131

o<i irr° ^^'-'j^ENSEG entregara ao mercado sendo Piatfrf de Seguros" que estao pecialista«5

12.725.615.493 6.753.317.909

3.964.573925

2.907.009

2.464.715.280

24.326.331.751 13.392.054.32(j

Novas

Centre dp Pno-

de Cambio na data de cobertura presas que atuam em setores prio- os fundos de investimento e celuritarios, metais preciosos, moedas,

te. quando antes ela era feita no

e os commerctal papers (notas

vencimento.

promissorias), pois tudo isso abriria espacos para desenvolvimento

Novas opgdes — Para Roberto

dasaplicagoes.

pr^L^'faftfdTaSS'JJqJJomS: STtN como emprestimos a segurados(ffdo premio ej^, de .j^yusegu.nanciamento .w. ro), emprestimos vinculados a lea-

sing, apoes e debentures de em38

brasileira.

9'® P''0]®^os estao em estudo no

condensaria ^ P®^ ?°''''®spondencia que, de forma recursos audiovisuais, cursos habltualmente minis-

ros; efetuar ou supervisionar pesquisas estatisti cas: estudar os resultados estatisticos apurados e determiner a sua finalidade, coerencia e razoabilidade; analisar estatisticamente os dados es-

pecificos das operagoes de seguro, em qualquer ramo ou modalidade, com a finalidade de chegar a O Centro de Estatistica da FUNENSEG vem se preparando para fornecer informagoes estatisti

cas sobre seguro em diversos ramos, a qualquer momento. Para isto e importante que as compa-

nhias de seguro se mantenham atentas sobre a qualidade dos dados que coletam e remetem a FUNENSEG. Arq. IRB

las hipotecarias tambem tem vo lume reduzido A

Carlos Menaes Machado

Investments

The subject deals with Ae

nao fern grande hquidez, alem do volume ser restrito- os

Sector i e basirattv '-e-, oasicatiy

ros pre-fixados; os titulos esta

duals e municipals, e as obriga

reserves constituted by the companies. Furthermore, a table

da falta de mercado comprador: e

formation.

Outras opcoes deveriam ser CDB e letras de cambio tern os ju

possiveis, naopfniaodeTerzianni,

As principais atividades do Centro de Esta

tistica sao a de preparar projetos de pesquisa estatistica relacionados com o sistema de segu

ABSTRACT

S Sllv'as'tecLal adetfarporarisOTTSS

SeSpiXapraptsfoS,?'

criapao de uma biblioteca

criar os ruSfJ n° FUNENSEG. O primeiro e ode vao renmHnv

da reserva tecnica corresponden-

renomados tecnicos e es-

^ ° '^icio com uma perspectiva

veis, tncendio e Acidentes Pessoais.

conclusoes ou fazer inferencias.

Apoes debentures

(Soc. cap. techado)

ofe/scer aos seus professores uma

Psclagoglca, atraves de cicios de pa-

B.N.O.E. (Titulos

corr. monelSria) Letras de c&nblo

obtem informagoes estatisticas atualizadas e de alta confiabilidade, relativas aos ramos Automo

itagoes Tecnicas Profissionais do 2.® grau. wo-7 °^j®^'vando ampliar e meihorar cada

Quotas tundos de Investlmentos

sistemas. Com este grupo de trabalho e operando no computador do IRB, o mercado segurador

A GEEST e formada por uma equipe de es tatisticos e analistas de sistemas. operador de

539.422.611

Cenlficadode

dep. banc6rio (COB)

rederal e Estadual de Educagao, o curse de '^l?®9'Jros ja consta na listagem de

para o ramo Automoveis.

complete e queira Ingressar nesta profissao, pois, de acordo com a aprovapao dada pelo Conselho

542.164.853

Apoes debentures

de Seguros Privados, a competencia paraexecutar seguro de todo o pais, recomendando prioridade

352.156.062

*

Estatistica—Foi atribuido ao Centro de Estatistica da FUNENSEG (GEEST), pelo Conselho Nacional

tr^ dentro do mercado de seguros, mas sIm a toda e qualquer pessoa que tenha o 2.® grau

oterecem so especializapao aos que ja se encon-

295.676.137

-

de 4 anos, que concedera o titulo de Tecnico de Seguros aos formandos.

OS levantamentos estatisticos das operagoes de

187366.549

11.199.324

trados pela Fundagao. O seguro e a foimagao de uma Faculdade de Seguros, em regime curricular

Na verdade, os cursos da FUNENSEG nao

235.289.392

—

LT.N.

'!

TOTAL

1978

Prqgrainade cursosparaeste ano

<

goes ua da ciBirooras Elstrobras nao rem t§m iiquiliqui yuoa dez, assim como os imoveis, alem

'"vestments of the technicaJ

^''P'a'ns what these reserves showing their breakdown and

Revista do IRB, Rio de Janeiro. Brasil. 39. {22i). lan/abr. 198" I

''•v'Wa.JolRB, Rio Qe Janeiro, Brasil, 39, (221), jan/abf. 1980 39

r o

�

o

Curso

:x: º sn o� -. (O li) •

õ

.-.o 3c

11) ..

CI u, 11).,., (ll e>

--o

ºª

1. Formação deAssistentes de Segu- RJ 450 JAN. 0 ros-(CAS)-3.ºe 4. 0 Períodos 2. Formação de Assistentes de Segu- RJ 600 MAR 10 ros-/CAS) -1. 0 e 2. 0 Períodos 3. Habilitação de Corretores de Seg. RJ 200 MAR 04 4. Básico de seguros-Transportes RJ 100 MAIO 03 5. Básico de seguros-Autom. e AC AJ 100 JUN. 0 03 6. Básico de seguros -Vida lndivi- RJ 100 JUL.º 03 dual, VGeAP. 7. Preparatório de Comis. deAvarias RJ 100 SET. 0 03 8. Inspeção de Riscos-Incêndio RJ 110 SET. 0 03 04 9. Habili_tação de Corretores de Seg. SP* 200 MAR 10. Básico de Seguros-Incêndio SP* 100 ABRIL 03 11. Inspeção de Riscos -Incêndio SP* 110 JUN. 0 03 12. Preparatório de Comis. deAvarias SP* 100 JUL.º 03 13. Básico de Seguro - Vida lndivi- SP* 100 AG0. 0 03 dual, VGeAP 14. Básico de Seguros-Transportes SP* 100 SET. 0 03 10 15. Formação deAssistentes de Seg. MG 500 MAR 16. Regulação e Liquidação de Sinis- M G 130 ABRIL 03 tros -Incêndio e Lucros Cessantes 17. Pre paratório de Comis. de Avarias MG 100 MAIO 03 18. Inspeção de Riscos Enge nharia M G 100 JUN. 0 02 19. Habilitação de Corri;itores de SeQ. MG 200 AG0. 0 04 AS. 200 ABRIL 04 20. Habilitacão de Corretores de Seg. 21. Básico de Seguros-Transportes AS 100 MAIO 03 22. Básico de Seguros-Incêndio AS 100 JUL.º 03 23. Regulação e-Liquidação de Sinis- AS 100 SET.0 03 · tros-Incêndio e Lucros Cessantes 24. Básico de Seguros-Incêndio 03 PR 100 MAR 25. Regulação e Liquidação de Sinis- PR 130 AG0.0 03 tros - Incêndio e Lucros Cessantes 26. Inspeção de Riscos-Incêndio PR 110 ABRIL 03 27. Habilitação de Corretores de Sea. se 200 MAIO 04 28. Básico de Seguros-Incêndio se 100 JUL.º 03 04 29. Habilitação de Corretores de Seg. BA 200 MAR 30. Básico de Seguros-Incêndio BA 100 MAIO 03 31. Regulação e Liquidação de Sinis- BA 130 JUL.º 03 tros-Incêndio e Lucros Cessantes 32. Inspeção de Riscos Engenharia BA 100 SET. 0 02 33. Básico de Seguros-Incêndio PE 100 MAR 03 34. Inspeção de Riscos- Incêndio PE 110 JUL.º 03 35. Regulação e liquidação de Sinis- PE 130 AG0.0 03 tros -Incêndio e Lucros Cessantes 36. Básico de Seguros-Transportes PE 100 SET. 0 03 37. Habilítação de Corretores de SeQ. CE 200 AG0. 0 03 38. Habilitação de Corretores de Segu- AM 200 FEV. 0 03 ros 02 39. Preparatório de Comis. deAvarias - AM 100 MAR PA 200 FEV. 0 03 40. Habilitação de Corretores de Seg. 11. ALTERNATIVAS Curso

Local

Carga Hor.

41. Básico de Seguros-Incêndio 42. Re ulação e Liquidação de Sinistros -� ransportes 43. Administração de Riscos 44. Subscrição de Resseguros do Exterior 45. Básico de Seguros-Crédito 46. Administração de Riscos 47. Básico de Seguros - Vida lndividual, VGeAP 48. Básico de Seguros -Vida lndividual, VGeAP 49. Habilitação de Corretores de Sea. 50. Básico de Seguros - Vida lndividual, VGeAP

RJ RJ

100 130

RJ SP

A DEFINIR A DEFINIR

SP SP

MG

A DEFINIR A DEFINIR 100

AS

100

PR PR

200 100

• SÃO PAULO - Çursos 9 a 14 - Em convênio com a SOCIEDADE BRASILEIRA OE CIENCIAS DO SEGURO.

Seguro social e previdência noBrasil O seguro social é a modali­ dade de previdência social adota­ da no Brasil e predominante no pa­ norama internacional. · Em seu livro Compêndio de Seguro Social, Armando de Oli­ veira Assis, detiniu o seguro assim: Seguro é o método pelo qual se busca, por meio de ajuda finan­ ceira mutua de um grande número de existências ameaçadas pelos mesmos perigos, a garantia de uma compensação para as neces­ sidades fortuitas e avaliáveis de­ correntes de um evento danoso".

Com base nessa definição, da­ remos uma idêia geral do seguro social, sua origem, sua tilosofia, sua evolução e suas bases técni­ cas.

Segurança e Sobrevivência - Sempre preocupado com sua segurança e sobrevivência o ho­ Dessa forma iniciou-se um mé­ mem verificou que vivia permanen­ adversos de tais acontecimentos. difícil, todo de economia coletiva que vi­ seria temente sujeito a contingências Individualmente adversas que, não raro, estendiam mesmo reservando recursos de ria, mais tarde, denominar-se "se­ seus reflexos tanto sobre seu tra­ seus bens presentes, para suprir guro social". balho quanto sobre seu lar. necessidades futuras.

Método de Economia Coletiva Esses f�tos, fora de seu con­ Acresceu o aspecto de que lhe - Um método de economia coleti­ tr�le, podenarr:i desde impossibili prever seria difícil, isoladamente, ­ sujeito a certas regras bá­ está va ta-lo temporariamente para o tra­ os acontecimentos, quando ocor­ sicas indispensáveis para atingir balho, até inutilizá-lo definitiv a­ reriam e qual a sua extensão e se seus objetivos. Há muitos métodos mente. De qualquer desses eve n­ suas reservas dariam para fazer tos,� resultado direto seria seu im­ face às conseqüências do evento. de economia coletiva, como: con­ pedimento para obter os meios ne­ Assim, chegou à conclusão de domínios de edifícios, consórcios de automóveis, etc. cessários ao próprio que, reunindo-se em grupo, tod�s Em todos eles, essas regras es­ de seus d_epen den tes.sustento e ao os ameaçados por essas contin­ e são cumpridas tão Atra�es de observ gências se tomariam mais fortes e com presentes ações, ele contrário, não se caso rigor, che_gou ª conc�usão de �deriam enfrentar o �uro \nc�rto, perigos, uns nao atin que, esses Já que nem todos serram atingidos alcançariam os resultados espera­ e ?Utros, embora ati gia m a todos, por determinados fenômenos e dos. ngindo O Seguro Social é um método n_ao O faziam SiTTl.Jltanea a todos, aqueles comuns a todos não se da­ tao concluiu que, apesarmente. En­ riam ao mesmo tempo. Dessa for­ de economia coletiva, portanto, de todas ma, uns ajudariam os outros. A so­ essas regras estão presentes na as pessoas estarem sujeitas à lução seria praticar economia con­ sua constituição. Sem observar �e. nem todas rrorriam na mes ­ junta, reunindo os meios necessá­ suas quatro regras fundamentais, � à e ld�de, e que muitos chegavam rios para serem utilizados nas si­ ele jamais poderia atingir o su­ el hice sem contrair doenças ou tuaçoes de emergência. cesso. frer anos que m tomá­ pud Passaram, então, os "homens esse _ fos _1 nv<;l 1 s. a ido previdentes". através de um pro­ contar com a contribuição pe­ Ameaçado na sua tranqüili­ cesso de economia coletiva, a for­ cuniária de todos que partici­ d e e segu ranç a. sent nece iu seria que comum fundo um mar ssi­ pam; d!�e de enc ontrar uma solução usado por aqueles que fossem selecionar, previamente, as Para se defender cont ra os efeitos atingidos. causas que justifiquem a utiliRevista do IRB,

40

Revista do IRB, R,o de Janeiro, Brasil 39. (221 ), 1an/abr 1960

n•o de Janeiro, Bras,I 39. (221 J, 1an/abr 1980 ,.,.

41

zação do fundo comum consti­ tuido; 3.ª) desvincular as contribuições do contribuinte, no sentido da utilização do fundo constituí­ do. Esse fundo pertence a to­ dos os contribuintes, mas só poderá ser usado de acordo com as causas de retirada; 4.ª) oferecer uma compensação satisfatória, quando das ne­ cessidades de sua utilização.

No nosso seguro social, essas quatro regras estao presentes.

A primeira regra, a__da "contri­ buição obrigatória" se âe� ao fato de que todos os métodos de eco­ nomia coletiva, de participação vo­ luntária criados com os objetivos do Seguro Social, apresentavam graves problemas financeiros. Pa­ ra evitar a falência de muitos deles, os governos chegavam até a sub­ vencioná-los.

O voluntariado tem a grande in­ conveniência de tender a levar ao sistema de seguro social, os ve­ lhos e os doentes, ou aqueles que recebem altos salários. Com isso, o seguro teria uma despesa bem superior à sua receita. Por outro lado, deixaria marginalizada a maior faixa da população: aquela de baixos salários, que mais preci­ saria de seu amparo porque, sendo constituída de jovens e gozando de boa saúde, jamai se filiaria ao seguro social.

Outra regra, a da "despersona1 ização da contribuição" toma-se necessária para que só seja bene­ ficiado com o fundo comum aquele que for vítima, de acordo com as causas eleitas. Quem apenas con­ tribuir sem chegar a utilizar a fundo comum, terá comprado com sua contribuição, a tranqüilidade e a segurança, podendo-se conside­ rar premiado pelo fato de não ter sido escolhido como vítima dos possíveis periçios.

Lei dos Grandes Números - A cuidadosa observação dos peri­ gos que ameaçam a todo in�tante as pessoas, levou o homem a con­ clusão de que, quando observados em função de uma só pessoa, tor­ nava-se difícil, ou mesmo impos­ sível, a previsão de suas incidên­ cias. Porém, em relação a grupos de pessoas, num determinado tem­ po, eles se apresentavam com_ cer­ ta regularidade e, quanto maior o número de pessoas, maior a pos­ sibilidade de acerto, chegando quase à certeza.

Foi assim que o homem desCQ­ briu a "Lei dos Grandes Números", uma lei natural que permite conhe­ cer, em função do grupo de pes42

soas, num determinado tempo, a incidência desses fenômenos. In­ gressava, assim, o seguro social, na sua fase científica.

Permitiu, então, a Lei dos Gran­ a elaboração de ta­ des Números, )x belas7 idendo ser previsto, num ano, o número�de pessoas que vai morrer, invalidar-se, etc.

A associação dessa lei com a Matemática veio dar ao Seguro So­ cial o seu equilíbrio financeiro.

Prevendo as suas despesas através dos cálculos atuais, pode­ rá o seguro social ter a estabili­ dade financeira que não havia an­ tes dessas bases técnicas, quando os contribuintes, quase sempre, eram obrigados a participar, com cotas suplementares, para fazer face às despesas.

Seguro Social como Método de Economia Coletiva - O méto­ do de economia coletiva se carac­ teriza por reunir recursos financei­ ros de todos que dele participam e formar um fundo comum que será usado para aqueles que, de acor­ do com as condições previamente estabelecidas, venham a necessi­ tar.

A origem do método de eco­ nomia coíetiva vem de muito longe, desde a Antiga Grécia, quê;lndo as pessoas "previdentes", voluntaria­ mente, procuravam se reunir para criar um meio de enfrentar as con­ seqüências adversas de qualquer acontecimento fortuito.

Essas "associações de ajuda mútua" foram as primeiras mani­ festações de previdência social.

Elas asseguravam aos seus contribuintes, inicialmente, em­ préstimos, depois, despesas com funerais e assistência médica em caso de doença.

Posteriormente surgiram outras entidades como as "confrarias" ou "irmandades", com seus quadros de auxílios já ampliados, pois, além da doença e morte, já con­ templavam a velhice e a invalidez.

Essas associações prolifera­ ram por toda a Idade Média até a Revolução Francesa, quando pra-

ticamente desapareceram. Por rro· tivas políticos, foram proibidas as associações de trabalhadores.

Nessa época, a humanida.9� defrontou-se com outra revoluçao. a" industrial". ô aparecimento da máquina alterou, por completo, o processo de produção de utilidades.

O homem, até então, exerçIa sua profissão por conta própria, In· dividualmente oy num regime de economia familiar. Nessa fase arte· sanai, ele possuía seus instrurnen· tos de trabalho e o grupo familiar podia participar da produção de utilidades. .

A máquina deu origem as grandes empresas, que passaraífl a admitir trabalhadores, surgindo , daí, uma nova classe social - "o;i assalariados" - que passou a vi· ver de seus salários, eles e suas famílias.

O progresso trouxe um novo problema social, o "acidente do trabalho", que impedia o oper ário de trabalhar e, conseqü'enteme n�e, de receber o seu salário, o que sIg· nificava miséria-para ele e para seus familiares.

Com o espantoso crescimento do número de acidentados, agra· vando em muito o problema soci�I já existente, de mais e mais farn 1• lias na miséria, o governo da Ale­ manha passou a preocupar-se cofl1 a situação.

Várias fórmulas já haviam sid0 tentadas para solucionar o p�· blema social. Entre elas a de obri· gar o empregador a indenizar o empregado quando ficasse corn · provada sua culpa no acidente so· trido por este. Mas nenhuma del�S surtiu o resultado desejado e já n ao restava ao governo outra altem�­ tiva senão a do seguro social abri· gatório.

Foi assim que apareceu na Ale· manha, em 1883, a primeira lei de seguro social obrigatório do rn.Jn· do.

Embora o projeto original fosse de seguro de acidente do trabalho , essa primeira lei aprovada foi a d e "seg_uro de doença".

O "seguro de acidente do tr a· balho" só surgiu um ano depois efl'l 1884.

O fato de o seguro social ter aparecido inicialmente na Alema· nha, se deve, também, às idéias sociais predominantes na época.

A Inglaterra, apesar de se en­ contrar também na dianteira, na era industrial, teceu críticas à Ale· manha, pela instituição do seguro social obrigatório, so vindo a ado­ tá-lo muitos anos depois.

Nascimento e Evolução da Previ­ dência Social no Brasil - O se· guro social apareceu no Brasil após a Primeira Grande Guerra. Tal

Revista do IRB, Rio de Janeiro. Brasil. 39. (221 ). 1an/abr 19SO

UNIB�CO

Seguradora S.A.

C.G.C. 33.399.536/0001-80 Capital e Reservas: Cr$ 614.293.562,42 Fundada em 1866

OPERA EM: Incêndio - Lucros Cessantes - Vida em Grupo - Acidentes Pessoais - G arantia de Obrigações - Automóveis - Cascos - Aeronáuticos - Transportes - Responsabili­ dade Civil - Riscos Dive rsos - Crédito Interno - Crédito Externo - Tumultos - Rou­ bo - Vidros - Fidelidade - DPVAT -Animais - Penhor Ru ral - Riscos ·de Engenha­ ria - Global de Bancos.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente - Walther Mo reira S alles Vice-Presidente - Fe rnando Roberto Moreira Salles Conselheiros - Pedro Di Perna, Roberto Konder Bornhausen DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente - Roberto Konde r Bornhausen Vi_ce-Presidente - Marcílio Marques Moreira D�retor Superintendente - Octávio Cez ar do N ascimento Diretores Executivos - Edua rdo da Silva M ag alhães Júnio r, Eduardo R amos 8 amaqui de Mello url MAT RIZ São Paulo - R. Líbero Badaró, 293 - 28 9 and. - tel.: 239-3033 SUCURSAIS B � hia - R. qonselheiro Dantas, 26/28 - 129 and. - tel.: 243-4822 (PABX)- S alvador Min as Ger ais - Av. João Pinheiro, 146 - 79 and. - tel.: 201-3177 - Belo Ho rizonte Paran á- A.Marechal Floriano Peixoto,170 - 69 and.-tel.: 32-2911 (PABX) - Cu ritiba ep rriarnbuco - R. do Riachuelo, 105 - 59 and. - salas 504/6/8/10/12 te_.: 1 221-5531 (PA BX) - Recife 1 � 0 Grande do Sul - R. dos And radas, 1351 - 49 and. - tel.: 24-0622 (PABX) �rto Alegre �10 de Janeiro - R. do Carmo, 43 - 119 and. - tel.: 222-5805 - Rio de Janeiro ª, nta Catarina - R. Caetano Deeke, 20 - 10 9 and. - salas 1006/7/8/10 te�.: 22-0766 (PABX)- Blumenau S ao Paulo - R. Líbero Badaró, 293 - 69 and.

- tel.: 229-3811 (PABX)- São Paulo

...1111--.----�

como aconteceu, em vários_paí�es do mundo, tambem no Br�sil, a im­ plantação do seguro social se deu com o "Seguro de Acidentes do Trabalho" em 1919, com a prom.Jl­ gação, no dia 15 de jan�iro de 1919 da Lei 3. 724, que ve io regu­ lar as indenizações cabív eis aos empregados, quando sofressem danos físicos decorrentes do t.a­ balho.

Muitos, entretanto, p,:e�erem considerar como o marco 1rnc1al da Qrevidência social a "Lei Eloy Chaves" (Decreto Legislativo n,0 4682), de 24 de janeico de 1923, que criou para cada 5strada de Ferro do país uma �C�!xà'de_ Apo­ s entadoria e Pensoes destinada aos r espectivos trabalhadores.

Talvez a razão de assim enten­ derem se prenda ao fat� d e_ ter si�o o primeiro seguro social f1nan�1�­ do pelos interessados, part1c1pando os segurados de seu cus­ teio. Esse é, também, o entendi­ mento da atual legislação, que consid era o dia 24 de janeiro (a data da Lei Eloy Chaves) como sendo o Dia da Previdência Social.

A história da pr evidência so­ cial brasileira pode ser dividida em várias etapas evolutivas, mar­ cadas por acontecimentos_ q�e �e englobam em quatro pnnc1pa1s etapas: 1 - Criação de Caixas de Aposentadoria e Pensõ es.

No decênio 1923/1933 foram criadas, por extensão da Lei Eloy Chaves1 183 caixas _de aposentadoria e penso es para empr�gados de_ empre­ sas portuanas, serviços_ de força, luz, telefones, serviços públicos em geral e os de mineração. . .

Ainda que essas Caixas ti­ vessem ficado sob controle e orientação do então Conse­ lho Nacional do Trabalho, seu real controle governamental só se deu em 1930, com a criação do Ministério do Tra­ balho, Indústria e Comércio, que tomou como uma de suas medidas prioritárias a regu­ lamentaçao para funciona­ mento uniforme de todas as caixas, gue ficaran:i �b sua orientaçao e superv1sao. li

44

Criação de Grandes Entida­ des.

Foi a partir de 1933 qu� o Governo abandonou o meto­ do de criar pequenas insti­ tuições, passa1;do _a insta!ar entidades de amb1to nacio­ nal, nas quais foram englo­ bados trabalhadores de uma mesma atividade ou de ativi­ dades afins. Assim surgiram os "Institutos de Aposenta-

doria e Pensõ es", na seguin­ te ordem cronológica: 1933- IAPM (Marítimos) 1934 - IAPC (Comerciários) e IAPB (Bancários) 1936 - IAPI (lndustriários) 1938 - IAPETC (Emprega­ dos em Transportes e Car­ gas) e IAPE (Estivadores, posteriormente transforma­ dos em um só).

Somente permane ceu no sis­ tema de Caixas o seguro re­ lativo ao pessoal de Serviços Públicos e Ferroviários, uni­ ficadas essas Caixas em 1954 - CAPFESP, que, em 1960, transformou-se no IAPFESP. A criação dos Institutos re­ presentou um avanço. Mas, permanecendo estanques em suas áreas, ainda con­ servaram bas es múltiplas, com métodos de tratamento e soluções de problemas diversificados.

A Unificação da L e gislação.

Ainda que a idéia d� u_m � organismo de prev1denc1a social existisse desd e 1935, nenhuma tentativa nesse sentido deu certo.

Mais viável foi a idéia de se unificarem direitos e deve­ res no âmbito previdenciá­ rio, através de uma legisla­ ção única a ser observada por todos os Institutos, que deveriam coexistir com es· truturas administrativas idênticas.

Em 26 de agosto de 1960, contou a Previdência Social com uma lei única, a Lei n.0 3807 - L e i Orgânica da Previdência Social - que foi regulamentada pelo De­ creto n.0 48.959-A, de 29.09.60.

IV - A Unificação dos Institutos.

A idéia da unificação_ dç_,s o_r­ ganismos de pr e v1denc1� social, agora que os Insti­ tutos já estavam. estrutu­ rados administrativamente

dentro dos mesmos prin�\­ pios, tornou-se menos d1f1· cil.

Pelo Decreto-lei n.0 72, d � 21 de novembro d e 1966. foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social que, além de unificar os lnstitu· tos, também o fez em rela· ção aos serviços integrados e comuns a todos: SAMD U E SAPS. .

Conseqüente mente, a Lei Orgânica (Lei 3.807/60) te· ve de ser reformulada, ern parte, e isso foi feito através do Decreto-lei n.° 66 da m esma data do dispositivo que unificou a previdência.

Reformulada a L.O.P .S:, houve, também, necess1· dad e de reformulação do seu Regulamento e a Lei Or· gânica teve novo Regula· menta, que foi aprovado pe· lo Decreto 60.501, de 14.03.67.

Como o processo social es· tá sempr e a exigir inces· sante evoíução, foi a L.O.P.S. novamente alte: rada em 08.06.73 pela Le1 5.890, regulamentada pelo de Decreto 72.771.

06.09.73, qu e aprovou o novo Regulamento do Re· gime de Previdência Social -R.R.P.S. Ministério - Recent�rT)el) t!3, em 197 4, foi criado um Min1sterio exclusivamente voltado para a previd�nc\a social� tylin\stério � previdenc1a e Ass1stenc1a Sacia� - M.P.A. S '-- que traduz, segundo palavras do proprio Governo, "o ai· to nível çje priorid_ade ql:'e se qu�� atribuir a d1mensao social qo pro prio processo de desenvolvimento nacional". . .

CLPS - Após a criação do M1n. 1s­ tério, outro passo marcante, fo1 � "Consolidação das Leis da Previ· ciência Social", em 1976, que teve como objetivo facilitar o _cumpri, ­ mento da legislação prev1denc1a· ria cuja dispersão a tornava extre· mament e difícil.

e

ABSTRACT Social welfare Social lnsurance is the type of social welfare adopted in Brazil, and the writer gives an idea of its origin, ist philosophy, its development and its technical bases, defining it as a pooling of the financial resources of ali the participants to form a commorfl fund, which remains at the dis posai of those in need due to aíl anticipated future event.

Revista do IRB, R,o de Janeiro. Brasil, 39. (221 ). Iantabr ,gao

CAPA:pela produtividade no seguro vencida; segundo, ·que aceit�m Instituiçõ es com atividades pae trabalhar em comum; e terc e iro, • --......__ . raleias às do seguro, principal­ que reconhecidas as idéias como mente as de divulgação e pes­ válidas, aplicá-las às empresas" quisa no setor, sempre se mostra­ e ssa foi a ponderação do fun­ ram da maior eficácia, constituin­ dador do CAPA, M. Tattevin, no do-se em um apoio inestimáve l ao 1 Congr esso Internacional de Monte bom desempenho do mercado. Es­ ,_ Cario em abril de 1952. . . "�··, .,• '· -·, sas instituições atuam no campo Estas condiçõe s foram plena­ e • do ensino e formação profissional, ment e alcançadas e nos vinte e se­ pesquisa de rnercado, relações te anos de funcionamento, da me­ públicas, pesquisa tecnológica e lhoria da produtividade à adoção ocupam um espaço que seria mui­ de métodos modernos de gerên­ to oneroso para as empresas atua­ cia. as metas principais que .º rem individualmente mas que sen­ CAPA adotou permanecem imuta­ do o custo arcado pelo mercado veis ao curso do tempo. Trata-se, tem s e provado viável. primeiramente, de desenvolver e A ligação destas instituições manter um v erdadeiro e spírito de com o mercado segurador pode coop e ração entre as companhias, ser feita d e diversos modos: finan­ as quais e somente elas, tornam ciamento de pesquisas e estudos possíveis os encontros, as trocas específicos para sindicatos, sus­ de idéias e experiências, a infor­ tento de cátedras em univ ersida­ mação recíproca e as re flexões em des (com empresas patrocinando comum.

Professores), ou ainda como acio­ �1sta ou mantenedor de entida es Segundo, trata-se de adotar d ind ependentes. Dentre est ent Eu­ instrumentos de estudo coletivos, as i­ nômica para reconstrução da dades independentes se destac o ropa). Essa missão de seguradores destinados a esclarecer as empre­ a G_o_mitê d'Action pour la Produc­ permitiu que os franceses pern:a­ sas sobr e seu mercado ou sobre t1v1té dans I 'Assurance (CA necess em lá examinando o funcio­ suas condições internas de funcio­ PA), com sede em Paris. namento dos seguros americanos namento. E, finalmente . formular O _CAPA é um organismo de e tentanto descobrir os segredos r ecomendaçõ es que. sem serem pesquisa e projetos de gerênc obrigatórias, visam a favorecer a ia da de sua produtividade. empre�a d� seguro, Dentre esses seguradores, en­ adaptação das seguradoras à evofin an an do ci por cotizaçao entre contravam-se os futuros fundado­ franceses (125 seguseus membros res do CAPA que ficaram forte­ lução de técnicas de direção e ra do ra g estão, se ja num plano adminis­ s repre­ sentando 80% do m ercado) e cor­ mente impressionados com dois trativo, comercial ou humano. respondentes estran organismos americanos voltados Várias etapas - Logo no ini­ seguradoras situada geiros (105 para os aspectos gere nciais do s em 15 paí­ cio, cuidou-se mais dos problemas ses), �om atuação a ce lnsu Life vida de � n_ tanto nacional seguro como internacio de organização, e o CAPA ajudou Agency Management Assoc1at1on nal muito na instalação de serviços de . Além do comitê Office Manage­ dito, fazem parte do propriamente (L/AMA) e Life organização e métodos nas em­ duas outras empres mesmo grupo ment Association (LOMA) - e presas d e seguro. D epois veio a as As um : criar em surance que se empenhariam et Progres, uma so época da informática, ou, mais ciedade de res­ similar na França. ponsabilidade e xatamente, da eletrônica. E foi o lim ita da fundada pelos Principa O LOMA e UAMA são frutos da presidente do comitê quem pôs em is sóci os do CAPA e q!--l e p_roporci idéia de que "no seguro, não há se­ operação o primeiro computador ona a todos os profis­ sionais do se gredo de fabricação" - e, por­ utilizado na Europa por uma em­ guro (companhias agentes, corr eto o-interesse em par­ todo há tanto, presa privada. N essa área, o CAPA C?s ; Assurance res) certos servi� ticipar mutuamente, tanto nos fra­ efetuou um trabalho consid erável, et F ormation so: c1edade sem f"1ns cassos como no sucesso, em tudo quase que imediatame nte difun­ luc rat ivo s que se er1car_rega da o que concerne à organização da dido por toda a Europa através da formação de profis­ s1ona1s. e mpresa e . se u �un�ionamE:nto.

Semana Internacional de Eletrô­ Com uma consequenc1a 1med1ata: começou - A idéia de abrir as empresas e incitá-las a nica, posteriormente denominada Semana Inte rnacional da Informá­ Çao d� um aprende­ tica no Seguro, um dos grande s Para O estimulo organism o voltado cooperar. Os franceses seg o e efic à produtividad e do ram bem a idéia: sucessos do CAPA. trabalhar ce �e_ um ácia empresarial nas­ po�samos_ que "Para Depois dos problemas de infor­ do� feita a visita aos Estados Uni­ maneira a ser ut1l e a fim d e que de mática, vieram os problemas de ses I ogo P0: seguradores france­ possa atingir s eus objeti­ relaçõ es humanas. Em seguida, foi comitê o apos a Segunda Grande Gu er dada ênfase à instalação d e ins­ vos é nec essário reunir três con­ ª em plena vigência do diçõ es: prim�iramente, haver um trumentos d e gestão: análise de Plan� M arshal l - (de ajuda econúmero suf1c1 e nte de g ente con- custos, controle de gestão, gestão

' .

�rr"

�

, �!�'J1

---

��;'<!

Flevista do IRB

• R10 de Janeoro.

Brasil 39. (221 ). an/abr 1980 1

45

com caráter de previsão que dava ensejo ao planejamento, tudo isso coroado pela gerência por objeti­ vos, tornada modelo sintético de organização e de comportamento das empresas. Eníim, o CAPA co­ nheceu um importante movimento de pesquisa de perspectivas de mercado que mobilizou os diri­ gentes do seguro.

Atualmente, o CAPA reúne seus esforços em torno do marke­ ting, domínio dos �ios de traba­ lho e a evolução das condições 'ae. trabalho. Em matéria d'E\_marketing, - os mercados de seg� muda­ ram e a concorrência evoluiu......- o CAPA esteve no começo de numerosas iniciativas, notadamente na área das pesquisas de mercado e de opinião pública.

Ainda nesta atividade, funcio­ nam grupos de trabalho e de inter­ câmbio de experiências. Enfim, paralelamente aos setores de es­ tudo propriamente ditos, se desen­ volvem um setor de. informática aplicada, seja no quadro de "pro­ jetos opcionais" (ex de teletrata­ mento), seja no das atividades rea­ lizadas para o mercado (ex: título universal de pagamento); e um se­ tor de organização aplicada nas mesmas condições do'é!nterior.

No campo das relações de tra­ balho, a ação do CAPA compre­ ende estudos sobre a política de pessoal (concepção e colocação em prática), métodos e meios de formação, anàlise das motivações de pessoal, problemas de relações humanas (autoridade, comunica­ ções).

O CAPA se interessa também pelos aspectos que concernem mais à direção geral da empresa, tais como estudos e projeções, problemas de estrutura empresa­ rial, gerência por objetivos, pla­ nejamento. A cada três anos, um colóquio permite confrontar as ex­ periências ao nível de dirigentes do seguro internacional.

As estatísticas e comparações inter-empresas fazem parte de pu­ blicações permanentes do comitê estatísticas comerciais (vida, auto­ móveis, acidentes, incêndio etc.) tnmestra1s e anuais; estatísticas gerenciais (volume de trabalho ad­ ministrativo) anuais; estatistica de pessoal, bianual Outros campos - Iniciados em 1971, os projetos opcionais permi­ tem a um número mais ou menos grande de sociedades membros ou correspondentes de solicitar que o CAPA efetue trabalhos que não figuram no programa de ativi­ dades de interesse coletivo.

46

Onde se pesquisa Assim como o CAPA exerce ativi­ dades de pesquisa em gerência e produtividade da indústria do segu­ ro, várias outras entidades em diver­ sos pa/ses se especializaram na ela­ boração de estudos que interessam a toda a comunidade seguradora. E constumam trocar entre si informa­ ções. eis alguns deles: - British lnsurance Association, Al­ dermary House, Queen Street, Lon­ don EC4P 4 JQ; - Centre Europ'éen pour la Forma­ tion P.zotissionnelle dans rAssurance de SI. Gal/, Dufourstrasse 48. 9.000St Gal/. Suíça; - /nvestigación Cooperativa entre Entidades Aseguradoras (ICEA), Francisco Silve/a, 110, Madrid (6); - /nst-it.J,!te of Life lnsurance Assoéfa­ tion, 277.....�Avenue, NY 10017, NewYork; ....

- /nsurance /ntarmation lnstitute, 110 William Stree.t , NY 10038, New York; - Life Office Managemnt Associa­ tion, 700 Colony Square, 1175 Peachtree Street. Atlanta GA 30361; - L'Office de la Langue Française des Ministàre des Affaires Culturels du Gouvernament du Ouebec (sec­ tion d'Assurance), Quebec, Canada.

Os trabalhos realizados para o mercado são entre outros, análise regular do mercado (desde 1954); sondagens períodicas sobre a re­ gulação de sinistros materiais au­ tomóveis de acordo amigável; con­ cepção e controle de estudos pre­ l1_f1!1nares para campanhas publici­ tarias �olet1vas (vida e acidentes).

A atividade internacional do CAPA tem dois objetivos: primeiro, beneficiar os estrangeiros com a experiência adquirida na França, e segundo, estimular o intercâmbio entre países para um enriqueci­ mento comum. Várias realizações estão neste plano, principalmente os congressos internacionais e co­ lóquios internacionais de diri­ gentes de empresas, reuniões para trocas de experiência ou informa­ ção, seminários, viagens de estu­ dos na Europa e Estados Unidos sobre os problemas de informá­ tica, marketing e gerência, conta­ tos permanentes com os principais centros de pesquisas estrangeiros.

No que concerne ao domínio dos meios de trabalho, o CAPA se esforça em desenvolver, por méto­ dos estatísticos, o estudo sistemá­ tico da evolução da empresa_ e as poss1bil1dades de comparaçao no tempo entre as empresas graças a técnicas cada vez mais elabora­ das. Quanto às condições de tra-

balho, o CAPA entende que sendo o seguro uma empresa de homens e para homens, o aspecto humanç é essencial e por isso mobilizara as atenções, cada vez mais, para os problemas de relações de tré?· balho. Os campos de ação do CAPA podem ser distinguidos ern quatro áreas genéricas, a saber: as atividades de interesse coletivo , projetos opcionais, trabalhos rea· 1 izados para o mercado e atividade internacional.

Interesse coletivo - Ativida de s de interesses coletivos constituem a parte mais importante das ativi· dades do comitê e se situam no campo comercial e de marketing, administrativo, relações de trabalho. No setor comercial e de marketing, o CAPA procura auxiliar as seguradoras a adotar o espírito, os métodos e estruturas próprias ao desenvolvimento de sua iniciativa comercial. Para tanto, ele estabe· lece estatísticas de produção inter­ empresas; pubHe-a -regularl}"lente analises do mercado globais e se­ toriais, estudos sobre motivação e comportamento da clientela, estu­ dos econômicos e projeções; or­ ganiza grupos de trabalho onde são estudadas as condições de aplicação ao seguro de técnicas modernas de marketing e, a cada três anos, as Semanas lnternacio: nais de Marketing (a primeira foi em 1972).

Paralelamente, sua subsidiária "Assurance et Progres" desenvol­ ve toda uma atividade de marke­ ting aplicada ao serviço de diver­ sos organismos: comissão de pu­ blicidade coletiva, companhias , corretores etc. Por outro lado, "Se­ guro e Formação" propõe numero­ sos estágios neste campo.

No campo administrativo, que compreende as funções de organi­ zação, gestão e informática, urri dos primeiros estudos publicados pelo CAPA levantou importante documentação sobre os proble­ mas concernentes. Eis alguns_ exemplos: organização - condi­ ções de funcionamento dos escri­ tórios, medidas da atividade dos serviços, estudos da rotina de do­ cumentos, equipamento e instala­ ção dos escritórios: gestão - ta xa de retorno e análise de custo, con­ trole orçamentário, controle de gestão, diagnóstico de empresa seguradora; informática - condi­ ções de utilização dos computado­ res no seguro, memórias de massa e teleprocessamento, pesquisas sobre os materiais utilizados, pes­ quisa sobre pessoal da área.

e

Revista do IRB, R,o de Janeiro. Brasil, 39. (221 ). 1an/ab, 1980

Inundacão.

-

rt!I t◄ a o:fRVF mm :mx a� tte

3/to;♦

l:ff':M

afinal,

tu •

_ e rISco e esteº. .

! (

Embora em linguagem corren­ nhor Rural e Edifícios em Condo­ Exceções - A não ser em ca­ te as palavras inundação e alaga­ mínio, a lém de alguns seguros sos estipulados expressamente na mento tenha m praticamente o compreensivos, a cobertura de apólice, nos casos em que a Tarifa mesmo sentido, em se trat de Inundação dificilmente é procura­ prevê a possibilidade de inclusão, seguro existe algum dife ando não estão abrangidos pelas garan­ a da isolada mente. en­ rença tre as duas expressões t ias do seguro de Inunda ção: bens que consti­ t�e�. de fato; duas de terceiros recebidos e m depósi­ modalidades ara se ter uma idéia, duran­ p Só distmtas do ramo Riscos Div to, consignação ou gara ntia : bens ersos. a no de 1979, enquanto o volu­ o te _ Enquanto a apól ice de lnunda­ me de arrecadação de prêmios de que se encontrarem fora dos edifí­ çao tem por obje tivo indenizar o resseguras da modal idade Ala� c ios ou construções des critas na se��ra do d a s perdas e d anos m ­ ga mento passou dos Cr$ 60 mi­ êtpólice; veículos, implementas a �en a rs causados diretamente por lhões, no mesmo período foram ar­ a grícolas , aeronaves, máquinas de inun dação resu terr a plana gem e similares; máqui­ mente do au 1lante exclus1va- reca dados pouco mais de Crf 500 nas perfuradoras de solo, estrutu­ men to .

'• do volume En­ çã0. a lnund de prêmios em mil d u rios navegáveis e de ras provisór ias, torrres de eletrici­ si­ e d s e cient i f e co os o, s is quanto ­ a c na�� :i i: n d esses rio: (�e os direta mente por nistra i id a de das duas modalida­ dade; edifíc ios em construção ou acordo com a Cir - des foram de 2,89% e 4,99%, res ­ reconstrução, hangares, telheiros, c ui a r pres.1 084174 do IRB), o se- pectiva r,nente. galpões, bem como seus respecti­ guro de Alag a mento e s conteúdos; línhas férreas, ca­ vo b e m . ais m abra ng Prejuízos indenizáveis - nai s, pontes e superestruturas; fios danos �;�� �ois d� co_bertura a a chentes - (e a �s. �ao so por en­ Além dos danos materiais resultan­ ou ca bos de transmissão (elétri­ qu, e incluído o risco tes diretamente dos riscos cober­ cos. t elefônicos ou telegráficos ); i nunda ) · como ta mbém pot tos, são indenizáveis até o l imite da animais; cercas, tapumes, muros, agua c:-ª ro,º e ain d� tro_mba d'água e chuva, importância segurada pela apólice árvores, pastos, plantações, e co­ rutura dlor agua proveniente de de Inunda ção os prejuízos por da­ lheitas no campo; jóias, pedras e a e reserv i�� namentos, a dutoras nos ma teriais decorrentes da im­ met a is preciosos, pérola s; objetos at tençam ao s,_des_ de que não per- possibilidade de remoção o_u pro­ de arte ou va lor estimativo, rarida­ ra do ou ao g·�f �no imóv el segu­ teção dos salva<:ios por motivo de de e livros : papéis de crédito, obri­ e 1 cio do qua l este faz força maior; de deterioração dos ga ções, títulos e documentos de Parte. bens segurados guardados em qualquer espécie, moeda s cunha­ Assim p r ex e mp lo, s e um apa rta ambientes espec iais (frigoríficos, das ou papel moeda , ch eques, li­ me�to f cias a l a ad em suas dependên­ por exemplo), em conse�üência vros de conta bilidade ou quais­ de um v� as em conseqüênci a de para lisação do respectivo apa­ quer livros comercia is ; e ma nuscri­ rior, à se zamento do anda r supe­ relha mento, desde que resultante tes, plantas, projetos, modelos, nizar O i9u.radora não ca be inde­ exclusivamente de alaga mento na debuxes, moldes, clichês e cro­ que O c:novel danifica do, ainda área onde est iverem localizados quis.

Há, porém, determina dos bens Partame o !u:ado pertenç a ao os bens descritos na apólice; e da­ ª nt? vizinho, (coleções científicas ou artíst icas, da tubu/a Pois faz parte a teriais e despesas decor­ nos m localiz ;ªº d o Prédio onde está ad rentes de providênc ias tomadas fila télicas ou numismátic as, curio­ para o salva mento e proteção dos sidades, medalhas, quadros, prata Por se� eab Cobert uras ' o rangida por outras bens descritos na apólice e para o lavra da, esculturas, armas, moldu­ rno Alaga mento, ras, tapetes, cortinas ou quaisquer Pe- desentulho local.

Rfl v1s1ad

o IRS, 1'110 d

e Janeiro.

Brasil, 39, (221). 1an/abr 1980

47

lndice objetos raros ou preciosos, móveis ou fixos) que, embora não especifi­ cados na apólice, são passíveis de indenização. A responsabilidade máxima da seguradora, entretanto, fica limitada. em caso de sinistro, a 1 O vezes o maior valor de referên­ cia Cr$ 1.962,20, atualmente) em vigor no território nacional na data da emissão da apólice.

Essa indenização p�erá va­ riar somente nos casos em que ca­ da um desses bens estiver expres­ samente relacionado na apólice, com o respectivo valor segurado.

Valores em risco - Para que se possa determinar os valores em risco e os prejuízos indenizáveis, são adotados alguns critérios, de acordo com as condições expres­ sas na apólice.

Em se tratando de edifício, por exemplo, tomar-se-á por base a importância necessária na data do sinistro para a construção de edi­ fícios idênticos aos segurados pe­ la apólice, deduzindo-se a depre­ ciação pelo uso, idade o estado de conservação. A não ser que haja declaração expressa na apólice, o valor dos alicerces fica excluído.

O valor em risco do edifício in­ clui também benfeitorias a ele in­ corporadas, a não ser que conste na apólice verba distinta para tal, ou ainda se houver exclusão des­ ses bens, ou caso eles tenham se­ guro próprio, embora em nome de terceiros.

Caso o edifício segurado não possa ser reconstruído ou repara-

do, em conseqüência de prescri­ ção legal ou qualquer medida aná­ loga, os prejuízos corresponderão somente à quantia que seria ne­ cessária para a reconstrução ou reparação do prédio, em condi­ ções semelhantes àquelas em que se encontrava antes da ocorrência. . Para as mercadorias e maté­ rias-primas, levando-se em conta o gênero de negócio segurado, to-· ma-se eor base, em caso de sinis­ tro, o custo no dia e local da ocor­ rência, enquanto que, para os mó­ veis e utensílios, o cálculo é feito considerando-se o valor real ime­ diatameQte antes do sinistro.

Já no cas6'de maquinismo, to­ ma-se também por base o custo (no dia e local do sinistro, no esta­ do de novo) de maquinismos idên­ ticos aos segurados, mas se isto não for possível, (às vezes já não se fabrica mais aquele modelo) de maquinismo de tipo semelhante ê capacidade equivalente, deduzin­ do-se, em qualquer caso, a even­ tual depreciação pelo uso, idade e estado de conservação.

O seguro dos maquinismos abrange também suas instalações e acessórios, a não ser nos casos em que haja expressa exclusão dos mesmos, ou se esses bens ti­ verem verba própria.

Aluguel - Mas não só os bens segurados estão garantidos em caso de Inundação. Também o va­ lor dos aluguéis que o prédio, má­ quinas ou equipamentos segura­ dos dixarem de render, em conse-

qüência de sinistro pode ser ga­ rantido mediante cláusula espe­ cial da apólice, bem como o valor dos aluguéis que o segurado tiver que pagar, caso tenha que utilizar outros prédios, máquinas ou equi­ pamentos de propriedade de te r­ ceiros.

A indenização correspondente a essa cobertura será paga em prestações mensais e correspon­ derá (durante o tempo que for ne­ cessário para a construção do pré­ dio ou à reposição ou reparos das máquinas e equipamentos) ao ahJ­ guel que comprovadamente os bens segurados deixarem de ren­ der - ou ao aluguel que tiver que ser pago a terceiros - limitados entretanto ao quociente da divisão da verba própria pelo número de meses estabelecido no período in­ denitário para o qu-ªI foi contratada a cobertura.

•

Tudo o que saru na revista Como em cada primeiro exemplar do ano, apresentamos neste número o índice das matérias publicadas ao longo de 1979 pela REVISTA DO IRB.

Enqu11nlo em 19n foram pagos pelo mercado segurador brasllelro J>Of volta de CrS 12 bilhões (valo< corrtgido) em lndeniz.açOe.t, 1:,0 passado esse total chogou a cerca do CrS 15bllh091,ou seJll.um■umenlodt cerca de 25%. Não serb eue Pato um Indício de que o homem ainda noo aprendeu a lldor com os novos tls�.C!.t, provcntentes d■ c-voluçto~• da c"ncia? E uma hlpóte.se.

Mal U'NI COIH t certa: a nece-ss1dade premen,o do dcscnvolvlm9nto tanto do espírito de preve.nçio quanto do de

�:f!:llô,

prevSdbncia. ou a.eia•

Os salvados - O segurado, porém, não poderá abandonar os salvados, sob pena de perda de direito à indenização, devendo, tão logo tenha ocorrido o sinistro qu e atinja os bens descritos na apólice, tomar. todas as providências ne­ cessárias no sentido de protegê­ los e de minorar os prejuízos.

Mediante acordo com o segu­ rado, pode a seguradora provi. denciar o aproveitamento e resga­ te dos salvados, ficando entretanto entendido que o fato de se toma r tais medidas não implica no reco­ nhecimento da Óbrigação, por par­ te da seguradora, de indenizar os danos ocorridos.

DO RISCO

e

earmernNeud e. Os vários ea

Artigos Assinados

dI terent es conc eho Olym eitos do LMI p1 Limites 0 N ascentes opera c1ona1s do merc ado

48

Revista do IRB, Rio d e Jane 1to, Brasil. 39. (221). 1an/abr 1980

Assunto s Diversos A9enc1a . de cutivos segurança realiza curs os para exe­ � c So 1ação de A s d unt B i ��� os o s�����io sera especializada em 9•ar,.,_A rt,go s traduzi dos ao alcance de B 1 b1'.�Clos grafia -Tud OSObre m ec1 •cina do seguro Revista do 1 RB, R,o de Janeiro· B rasil. 39, (221), Janlab r 1980

219/24 220/28

218/11 218/14 219/28 220/43

Bolellm inlorma novidades ao mercado Concurso estimula ampliação de pesquisa no se­ tor de seguros XVII Con ferência Hem1sfénca-Os mercados em discussão Conferência Hemisférica va, ser no R,o em novembro próximo Consciência do nsco Corpo de Bombeiros divulga decalogo de prevenção Corretores - Uma prot,ssão que precisa ser técnica Creches para quem trabalha, mais do que conforto. um a necessidade Est at1st1ca - DPVAT tem maior emissão de apólices

219/13 21917 220115 219/8 219115 220/11 219/19 22016 220/25

49

Estat1stica- Resultado final das 219/27 seguradoras em 1978 Expansão do seguro coloca Brasil em posição 218/9 de destaque FENASEG incentiva compra de seguro atraves 218/13 de companhias FENASEG lança publicação para toda área de 220/9 seguro Gestão de Marketing dá apoio a atividade de 220/13 se�uros 218/44-219/47-220/47 Glossario (termos utilizados em seguros) Grandes catástrofes atingem o mundo causando 219/8 problemas 220/45 ICEA. a pesquisa no seguro espanhol Imagem e divulgação são temas básicos da 218/9 XVII Conferência 218/48 (ndice da REVISTA DO l{IB (1978- n ° 215a 217) 220/3 Indicas econômicos e expansão do seguro Jornal da Tarde apura irregularidades de agenciadores 220/10 '\.

Jurisprudência 218/31-219/30-220/30 Livrete ensina questões de seg�ça à população 219/11 potiguar 218/22 Massificação: solução ou problema 219/35 Medicina em ação Médicos de seguro conferem presidência de 220/8 honra a Carlos Silva 218/40 Metrô: rapidez, eficiência e... novos riscos Montepios se enquadram em novas normas 219n aprovadas pelo CNSP 220/14 Montev1dêu recebe resseguradores latino-americanos Ngóc1os internacionais: espaço para expandir o mercado?

22� Novas publicações divulgam seguro sob vários aspectos 21 8/12 Novas publicações trazem mais informação para o mercado 220/7 Palácio dos Esportes: uma opção de lazer no subúrbio carioca 220/8 Presidente do IRB acentua importância da Previdência Privada 220/14 Projeto quer garantir cobertura para alunos de ensino técnico 220/6 Projeto quer garantir educação de menores com seguro obrigatório 218/12 Quando o passeio traz aborrecimentos 218/28 Racionalizar para otimizar: mêla do O&M 219/42 Recuperação do MAM tem problemas com seguro limitado 218/10 Resseguradora alemã edita bibliografia internacional 220/9 Resultados de 1978 confirmam expansão (estatística) 218/39 Resultados mostram desempenho satisfatório do mercado em 1979 220/9 Resume em si tudo esta so palavra (linguagem) 219/44 Segurança- Um tema para o dia-a-dia 220/39 Seguro global dá garantia a instituições bancárias 220/13 Sindicato de seguros Inaugura nova sede em Pernambuco 220/13 Taxação correta ê base de todo seguro 218/50 Técnico recomenda ampliar intercâmbio na América Latina 218/6 Terapia para todos os males: esportes 219/45 Trabalhar sem riscos 218/35 Troca de experiência é essencial em riscos catastróficos 220/7 Uma fonte básica na área do resseguro (b1bliografla) 218/43 Um mercado sempre em busca do melhor 219/3

219/9

IRB Bolel!m lnforma novidades ao mercado Concurso estimula ampliação de pesquisa no setor de seguros Creches para quem trabalha, mais do que conforto. uma necessidade Ernesto Albrecht é novo presidente do IRS Rac1onahzar para ot1m1zar: meta de O&M Resseguradores negociam novos contratos em clima de confiança Treinamento interno do IAB aborda sistema operacional Vida do IRB, estigma da nac1onalldode

219/13 219/7 220/6 218/6 219/42 219/6 220/12 218/3

Sociedades Seguradoras Credito a Exportaçao deverá ser operado por seguradora urnca

50

219/12 219/13

Ramos Acidentes pessoais

Jornal da Tarde apura irregularidades de

agenciadores Projeto quer garantir cobertura para alunos de ensino técnico Automóveis

Roubo de carro: assunto de todo dia Roubos e furtos: um grande problema para os motoqueiros Uma mudança para melhor? Talvez Crédito à Exportação Crédito â Exportação deverá ser operado por seguradora única Global de bancos Seguro global dá garantia a instituições bancárias Incêndio

-Bilhete facilitou venda de seguro Incêndio residencial Brasília exige escada de salvamento em prédios elevâdos Corpo de Bombeiros divulga decálogo de prevenção FUNENSEG prossegl,le plano de cursos no ramo Incêndio Hidrantes de rua são essenciais no combale ao fogo L1vreto ensina questões de segurança á população potiguar AC de vigilantes sofreu modificações na cláusula de Limite Recuperação do MAM tem problemas com seguro limitado Lucros Cessantes Cobertura de LC ê ampla e variada Maior sinistro de LC ê liquidado em prazo recorde Roubos e furtos: um grande problema para os motoqueiros Operaçóes com o Exterior !Negócios internacionais: espaço para expandir o mercado?

Técnico·recomenda ampliar intercâmbio na América Latina Resseguradores negociam novos contratos em clima de confiança Responsabilidade Civil

FUNENSEG FUNENSEG prossegue plano de cursos no ramo Incêndio

Empresas independentes articulam-se na defesa de interesses Nova Lei das SIA modifica também no rmas de auditoria Resseguradores negociam novos contratos em clima toe confiança Setor de seguros passa do MIC para Ministério da Fazenda Técnico recomenda ampliar intercãmbio na América Latina

Alteração de RCFV gera confusão CNSP regulamenta AC Transportadores Hidrov1ários Empregado doméstico também pode ter seguro Riscos de Engenharia Riscos de Engenharia acompanham crescimenlo económico

-,,�,. Segure : : : seus : :.,amores 219111

V?cê _trabalha e constrói: um VItonoso. . _Sua mulher e seus filhos ;0 ntam com vo cê.

219 111 :., 2 10110 ode m cont ar com .., voce" , conta co voce" .

210113 m quem•) A Atl" · ant , ica-Bo tranqüilidade deavista lhe também 2201 19 o er co nt ar com alguém.

218/ 6 ,Entre, com sua mília , 10 �ulo de P oteçãfa 219/6 � o da tl t a-Boav1� sta. � Pes soas qu e você 220111 ama er ao o . seu amor Para 22017 sempre.

2201 13 Segure tudo que você ama.

"1

ª

210115 Transportes

Grandes catástrofes atingem o mundo causando prejuízos Transportes. do a ao z

219/8 220135

Tumultos 219/9

Até quando um ramo tranquilo?

J

A Atl�anuc

Rural Garantir o gado e a lavoura

•

220/41

Revista do IRB, Rio de Janelfo. Brasil, 39, (221), jan /abr 1g811

a-Boavista lhe dã tas 3 garantias. n�ap1dez . n

o Na AtlânticaP-jroatn�nto de inden izações. aVIst a t udo é mais fácil. ...

2. Tran . Qü1 hd a de · A �oli dez de um dos maiores Patrimo� mo . s do Brasil 3. One ntaçào P . seu corret tfiss1ona1 para você e o às suas ne c�� ºtdeta adequação técnica sid es.

Atlântica• Boavista Seguros Associada ao Bradesco

As empresas de seguro lancam a polftica da boa vizinhanca.

Voce vai tirar

partido?

Essa politica foi lan5ada

montagem de equipa-

para eslabelecer uma

mentos,ativldades de

abertura no seu rela-

empresas de vlgilancia, postos degasoUna, garagem,estabelecinientos

cionamento com os

vlzinhos.

Seu principlo b^ico e que voce,sendo a favor ou contra,lem que conviver com OS vizinhos. E sua

comercials e industrials, escolas, teatrcs, cinemas ou pragas esportlvas.

Algumas coberturas tern

finalldade e que voce viva

profunda signifloagao

bem com eles.

Na pratica, esta politica se expressa atraves dos

social,como e o caso do

Secures de Responsa-

Seguro de Produtos e do Seguro de ResponsabOldade Civil do Empregador.0 pri-

billdade Civil.

meiro cobre os prejuizos

Estes seguros sac os mala democraticos que exlstem,

decorrentes do uso e

pois sao de todos, por todos

manuseio dos produtos fabricados, vendidosou

eparatodos.

Na politica da boa vlzl-

seguro, todas as vitimas de

rdianya, vocemesmoelege

um produto corrio a tali-

diretamente o tipo de

domida terlam reeebido a

seguro que mais Ihe

Indenizagao na hora.

0 Seguro deRespori-

convem.

E as empresas de seguro

distribuidos. Com este

sabllidade Civil do

zagbes. quevocetiverque paga:'em eonsequencia de

Empregador cobre as indenizagOes de direito comum que o empregador 6

danos causados involuntarlamente a tercelros.

seguro obrigatbrio de

0Segui'o de Respon-

Acidentes de Trabalho.

assomem todas as indenl-

sabilidade Civil cobi'e todos

obrigado a pagar,alem db Alem destes seguros,

OS riscos causados a seus

exlstem ainda outros

vizinhos ou a tercelros, por voce mesmo,seus filhos, empregados ou animals de estlma(j4o

menos conhecldos, mas nao menos importantes.

Um exemplo,e o Seguro de Servlgos Medicos, Odontolbgicos e HospilaJares.

Cobre todos os riscos causados no dia-a-dia de sua empresa.

Estes riscos podem ser de

iindveis em construgao ou demoligao, transporte. operagOes de carga e

descarga. instaJaqOese

Os Seguros de Responsabllldade Civil sao tao

amplos,que mcluem ate os

acidentes causados por voce na rua com o seu auto-

mbvel. Nestecaso,oSeguro Facultativo de Veiculos

complementa o seguro obrigatbrio(DPVAT),e ampara as vitlinas dos acidentes de transito.

Se voce ainda tiver

duvidas, de que os SegMros de Responsabilldade Civil sao OS mals democraticos

que existem,consulte o

Corretor de Segui'os, Ele estapermanentemente a sua

dlsposlgao com uni piano perfelto para voce tirar

partido da politica da boa vizinhanga.

Agora so falta voce entrar em agao.

Se o dentlsta tiver este

seguro, mesmo que haja algum imprevisto no

servigo prestado ao chente, o seguro cobre esse imprevisto.

OTRABALHQ

ACASAEAVIDA-

^porestasrazOes QUE EXISTE SEGURO.

UMA CAMPANHA DAS EMPRESAS DE SEGURO.